Diário Oficial - São Carlos · 43023/2012 roberto salvador carvalho 5.093.002.001 aprovaÇÃo de...
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PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial SÃO CARLOS Sexta-feira, 19 de maio de 2017 • Ano 9 • Nº 1053 Diário Oficial de São Carlos Prefeitura Municipal de São Carlos PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS DECRETO DECRETO Nº 100 DE 16 DE MAIO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MU- NICIPAL DE ESPORTE E LAZER". AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.235, de 6 de novembro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 19.238/03, DECRETA Art. 1º O artigo 1º do Decreto Municipal nº 81, de 17 de abril de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º O Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com as com- petências que lhe são atribuídas pela Lei Municipal nº 13.235, de 6 de novembro de 2003, fica constituído dos seguintes membros: (...) XIX - Representantes dos Clubes de Futebol Amador de São Carlos Titular: Aparecido Neuton de Oliveira Suplente: Tiago Herculano Batista Costa” Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de maio de 2017. AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PORTARIAS PORTARIA Nº 545 DE 15 DE MAIO DE 2017 AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 23.569/13, resolve AUTORIZAR o afastamento da servidora ELIANE RIBEIRO, portadora da Cé- dula de Identidade RG nº 13645931-SSP/SP, ocupante do em- prego de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Munici- pal de Trabalho, Emprego e Renda, pelo período de 27 de julho a 25 de agosto de 2017, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vanta- gens. São Carlos,15 de maio de 2017. AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº 547 DE 18 DE MAIO DE 2017 AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 12.342/13, resolve NOMEAR o servidor MARCO FÁBIO MONTEIRO DE BARROS, ocupante do emprego de Fiscal de Tributos, portador da Cédula de Identi- dade RG nº 21.674.465-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 2 de maio de 2017, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 18 de maio de 2017. AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº 548 DE 18 DE MAIO DE 2017 AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 776/17, resolve EXONERAR DANIEL DE SOUSA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.725.323-5-SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Marketing da Secretaria Municipal de Comu- nicação, a partir da data de publicação desta Portaria, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 117, de 16 de janei- ro de 2017. São Carlos, 18 de maio de 2017. AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº 549 DE 18 DE MAIO DE 2017 AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.108/17, re- solve DISPENSAR a pedido, ALCIONE PEREIRA BIFFI FUSCO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 26.400.577-6-SSP/SP, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio às Unidades de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publica- ção desta Portaria, devendo a servidora retornar às suas fun- ções contratuais ficando consequentemente revogada a Porta- ria nº 262, de 14 de fevereiro de 2017. São Carlos, 18 de maio de 2017. AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão ATO DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, para os efeitos previstos na Lei Municipal nº 9.265/85, alterada pela Lei Municipal nº 11.343/97, o nome de HELENI MARIA GOMES para receber o honroso título de Assis- tente Social do Ano de 2016, ratificando assim a escolha levada a efeito pela Comissão designada para tal finalidade, confor- me consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.777/85. São Carlos, 18 de maio de 2017. AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito Municipal ATOS DAS SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e Presi- dente da Comissão Municipal de Emprego, Walcinyr Bragatto informa nova alteração da data da 2ª Reunião Ordinária da Co- missão Municipal de Emprego e convoca os membros indica- dos pelas instituições representantes dos empregadores, em- pregados e do Poder Público, conforme abaixodiscriminado: Dia: 31/05/2017 (quarta-feira) Horário: 9h Local: Auditório "Wilson Wady Cury" da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, localizado na Avenida São Carlos, nº 1800 - Centro Pauta: -Ofício SERT/CEE nº 513/2017 - Comissão Estadual de Emprego; -Ofício SERT/GS nº 272/17 referente ao Ofício nº 089/2017 - Adesão ao PEQ; -Ofício SERT/GS nº 327/17 referente ao Ofício nº 085/2017 - Programa Frente de Trabalho; -Organização de Encontros Setoriais. São Carlos, 17 de maio de 2017. Walcinyr Bragatto Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Rendae Presidente da Comissão Municipal de Emprego SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar, aos interessados, as decisões dos processos abaixo relacionados. PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO SITUAÇÃO 15664/2017 BERTASSINI & BERTASSINI ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME 68158 CANCELAMENTO DA NFS-E DEFERIDO 814029/2016 ESTATACAMP CONSULTORIA ESTATISTICA EM QUALIDADE LTDA - EPP 51.650 CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS NOTA FISCAL Nº 982 - CANCELADA 1270/2017 CALAMAR TECHNOLOGY BRASIL LTDA - ME 70.303 CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS NOTA FISCAL Nº 11 - CANCELADA 20026/2017 FACILITY - PASSADORIA E LAVANDERIA LTDA ME 62.432 CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS NOTA FISCAL Nº 654 - INDEFERIDO 812655/2016 CLAUDIOMAR ANACLETO DOS SANTOS DESENTUPIDORA - ME 57.287 CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS NOTA FISCAL Nº 1906 - CANCELADA 19370/2017 WANDERNILSON APARECIDO BLANCO NÃO INFORMADO CANCELAMENTO DE GUIAS INDEFERIDO 15237/2017 ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES 15.620 CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS NOTAS FISCAIS DE Nº 1283 À 1289 - CANCELADAS
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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Sexta-feira, 19 de maio de 2017 • Ano 9 • Nº 1053
Diário Oficial de São Carlos
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
DECRETO
DECRETO Nº 100DE 16 DE MAIO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MU-NICIPAL DE ESPORTE E LAZER".AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.235, de 6 de novembro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 19.238/03,DECRETAArt. 1º O artigo 1º do Decreto Municipal nº 81, de 17 de abril de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração:"Art. 1º O Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com as com-petências que lhe são atribuídas pela Lei Municipal nº 13.235, de 6 de novembro de 2003, fica constituído dos seguintes membros:(...)XIX - Representantes dos Clubes de Futebol Amador de São CarlosTitular: Aparecido Neuton de OliveiraSuplente: Tiago Herculano Batista Costa”Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 16 de maio de 2017.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA Nº 545DE 15 DE MAIO DE 2017
AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 23.569/13, resolveAUTORIZARo afastamento da servidora ELIANE RIBEIRO, portadora da Cé-dula de Identidade RG nº 13645931-SSP/SP, ocupante do em-prego de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Munici-pal de Trabalho, Emprego e Renda, pelo período de 27 de julho a 25 de agosto de 2017, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vanta-gens.São Carlos,15 de maio de 2017.AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 547DE 18 DE MAIO DE 2017
AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 12.342/13, resolveNOMEARo servidor MARCO FÁBIO MONTEIRO DE BARROS, ocupante do emprego de Fiscal de Tributos, portador da Cédula de Identi-dade RG nº 21.674.465-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 2 de maio de 2017, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 18 de maio de 2017.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 548DE 18 DE MAIO DE 2017
AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 776/17, resolveEXONERARDANIEL DE SOUSA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.725.323-5-SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Marketing da Secretaria Municipal de Comu-nicação, a partir da data de publicação desta Portaria, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 117, de 16 de janei-ro de 2017.São Carlos, 18 de maio de 2017.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 549DE 18 DE MAIO DE 2017
AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.108/17, re-solveDISPENSARa pedido, ALCIONE PEREIRA BIFFI FUSCO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 26.400.577-6-SSP/SP, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio às Unidades de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publica-ção desta Portaria, devendo a servidora retornar às suas fun-ções contratuais ficando consequentemente revogada a Porta-ria nº 262, de 14 de fevereiro de 2017.São Carlos, 18 de maio de 2017.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATO DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO, para os efeitos previstos na Lei Municipal nº 9.265/85, alterada pela Lei Municipal nº 11.343/97, o nome de
HELENI MARIA GOMES para receber o honroso título de Assis-tente Social do Ano de 2016, ratificando assim a escolha levada a efeito pela Comissão designada para tal finalidade, confor-me consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.777/85.São Carlos, 18 de maio de 2017.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e Presi-dente da Comissão Municipal de Emprego, Walcinyr Bragatto informa nova alteração da data da 2ª Reunião Ordinária da Co-missão Municipal de Emprego e convoca os membros indica-dos pelas instituições representantes dos empregadores, em-pregados e do Poder Público, conforme abaixodiscriminado:Dia: 31/05/2017 (quarta-feira)Horário: 9hLocal: Auditório "Wilson Wady Cury" da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, localizado na Avenida São Carlos, nº 1800 - CentroPauta:-Ofício SERT/CEE nº 513/2017 - Comissão Estadual de Emprego; -Ofício SERT/GS nº 272/17 referente ao Ofício nº 089/2017 - Adesão ao PEQ;-Ofício SERT/GS nº 327/17 referente ao Ofício nº 085/2017 - Programa Frente de Trabalho;-Organização de Encontros Setoriais.São Carlos, 17 de maio de 2017.Walcinyr BragattoSecretário Municipal de Trabalho, Emprego e RendaePresidente da Comissão Municipal de Emprego
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar, aos interessados, as decisões dos processos abaixo relacionados.
PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO SITUAÇÃO
15664/2017
BERTASSINI & BERTASSINI
ASSESSORIA EM SEGURANÇA
DO TRABALHO LTDA ME
68158CANCELAMENTO
DA NFS-EDEFERIDO
814029/2016
ESTATACAMP CONSULTORIA
ESTATISTICA EM QUALIDADE LTDA
- EPP
51.650CANCELAMENTO
DE NOTAS FISCAIS
NOTA FISCAL Nº 982 -
CANCELADA
1270/2017CALAMAR
TECHNOLOGY BRASIL LTDA - ME
70.303CANCELAMENTO
DE NOTAS FISCAIS
NOTA FISCAL Nº 11 -
CANCELADA
20026/2017
FACILITY - PASSADORIA
E LAVANDERIA LTDA ME
62.432CANCELAMENTO
DE NOTAS FISCAIS
NOTA FISCAL Nº 654 -
INDEFERIDO
812655/2016
CLAUDIOMAR ANACLETO
DOS SANTOS DESENTUPIDORA
- ME
57.287CANCELAMENTO
DE NOTAS FISCAIS
NOTA FISCAL Nº 1906 -
CANCELADA
19370/2017WANDERNILSON
APARECIDO BLANCO
NÃO INFORMADO
CANCELAMENTO DE GUIAS
INDEFERIDO
15237/2017ENGENHARIA E COMERCIO
BANDEIRANTES15.620
CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS
NOTAS FISCAIS DE Nº 1283
À 1289 - CANCELADAS
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
20075/2017OWL DRONES
LTDA - ME68.147
CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS
NOTA FISCAL Nº138 -
CANCELADA
19270/2017
NEWTECH ASSESSORIA,
CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS S/S LTDA - EPP
36.730CANCELAMENTO
DE NOTAS FISCAIS
NOTA FISCAL Nº2195 -
CANCELADA
19077/2017
COOPERVIDA - COOP. DE
CATADORES DE MAT. REC. DE S.
CARLOS
48.435CANCELAMENTO
DE GUIASINDEFERIDO
19491/2017
TORRES E TORRES CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA
- ME
37.786CANCELAMENTO
DE NOTAS FISCAIS
NOTA FISCAL Nº213 -
CANCELADA
19653/2017IORIATTI SERVIÇOS
MÉDICOS S/S70.913
CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS
NOTA FISCAL Nº89 -
CANCELADA
19134/2017EDGAR BERTOLUCCI CONSTRUÇÕES ME
66.854CANCELAMENTO
DE NOTAS FISCAISINDEFERIDO
34097/2016JOSÉ CARLOS FORMENTON
16.119.004.001APROVAÇÃO
PROJETOISS LANÇADO
21316/2015ALEXANDRO FORMENTON
12.145.031.001APROVAÇÃO
PROJETOISS LANÇADO
14606/2016ANTONIO CESAR
SOARES16.238.024.001
APROVAÇÃO PROJETO
ISS LANÇADO
43023/2012ROBERTO
SALVADOR CARVALHO
5.093.002.001APROVAÇÃO DE
PROJETOISS LANÇADO
21085/2015CAROLINE BERTOLLO
19.164.014.001REGULARIZAÇÃO
DE PROJETOISS LANÇADO
21321/2015 NATHAN CIARLO 10.454.006.001APROVAÇÃO DE
PROJETOISS LANÇADO
2552/2016LEONARDO
APARECIDO RIBEIRO10.069.021.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISS LANÇADO
19797/2013RENAN DE SOUZA
REZENDE6.109.031.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISS LANÇADO
9632/2016JOSE ALEX ALVES
LEITÃO16.211.050.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISS LANÇADO
24798/2006GIULIANO
APARECIDO ROMANHOLO
10.401.005.001APROVAÇÃO DE
PROJETOISS LANÇADO
8593/2007ADILSON ANTONIO
MIRANDA11.104.020.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISS LANÇADO
24032/2009SERGIO RICARDO
BROGGIO11.106.038.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISS LANÇADO
5546/2012PAULO GUSTAVO DE
FREITAS11.113.032.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISS LANÇADO
815002/2016ISRAEL RODRIGUES
DA CUNHA8.065.107.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISS LANÇADO
814379/2016DIVANIR JOSE DA
SILVA DOS SANTOS20.104.070.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISS LANÇADO
9.957/16SERVIÇO DE
NEFROLOGIA DE SÃO CARLOS S/S
CNPJ 56.886.989/0001-
37
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
VISAM Nº 324/2017
MULTA LANÇADA
19.879/16VERA LÚCIA NOGUEIRA
CNPJ 18.317.375/0001-
45
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
VISAM Nº 116/2016
MULTA LANÇADA
16.596/16ALAIDIO
RODRIGUESINSC. IMOB.
20.159.087.001
AUTO DE INFRAÇÃO Nº
041/17
MULTA LANÇADA
20.356/14AIRSHIP DO BRASIL IND. AERONÁUTICA
LTDA
CNPJ 07.933.461/0001-
66
CONCESSÃO DE INCENTIVOS
FISCAIS CONFORME LEI
MUNIC. 11.234/96
APRESENTAR PLANILHA DE
INVESTIMENTO P/ INSTALAÇÃO
DA EMPRESA EM SÃO CARLOS
20342/17SUN PLAINS EMPREEND.
IMOBILÁRIOS LTDA
CNPJ 13.337.749/0001-
70
CANCELAMENTO DE GUIA DE
ISSQN
REESCRITURAR NFS-E 458
USANDO O CÓDIGO DE
OBRA CORRETO.
9.957/16SERVIÇO DE
NEFROLOGIA DE SÃO CARLOS S/S
CNPJ 56.886.989/0001-
37
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
VISAM Nº 324/2017
MULTA LANÇADA
Marcio Block BerribiliDiretor do Departamento de ArrecadaçãoMario Luiz Duarte AntunesSecretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDADEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Através do Departamento de Arrecadação, ficam os contri-buintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
PROCESSO NOME IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO
022/83NOEL ANTONIO
DE SOUZA12.130.016.001
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
80.787/94EDUARDO JOSE
CORREA ANGELO15.037.020.001
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
2255/15ISRAEL
MARCONDES CESAR
04.079.007.001INCENTIVO AMBIENTAL
DEFERIDO
4293/16MARCELO PICOLINI
09.054.022.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
7648/16SANDRA REGINA POPPI BORTOTO
19.021.001.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
34520/16ADRIANA CANDIDO MARTINS
06.049.039.001REVISÃO DE
LANÇAMENTO DEFERIDO
15855/17AMILTON GERALDO
13.150.070.001REVISÃO DE
LANÇAMENTO DEFERIDO
815149/16ROBSON
FERNANDES CATARINO
20.216.009.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
10194/16MARCO ANTONIO
CHUQUI01.081.002.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
9048/06ROSEMARI DE SOUSA E SILVA
19.081.012.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
2251/17LOURIVAL
FRANCISCO DE SOUZA
20.154.031.001REVISÃO DE
LANÇAMENTO DEFERIDO
13206/17
TAPETES SÃO CARLOS
PARTICIPAÇÕES LTDA
03.130.049.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
13205/17
TAPETES SÃO CARLOS
PARTICIPAÇÕES LTDA
03.103.011.001 E03.103.010.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
17163/17EDIFICIO
GUARAPARI E GUARATIBA
09.085.016.002 A 09.085.016.161
INDIVIDUALIZAÇÃO DE IPTU
DEFERIDO
13019/14LUIS CARLOS DE SOUZA FIOS ME
12.115.014.001REVISÃO DE
LANÇAMENTO 2014 A 2017
DEFERIDO
16829/17AGUINALDO DE
MÉO12.094.013.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
16824/17AGUINALDO DE
MÉO12.094.012.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
16823/17AGUINALDO DE
MEO12.094.008.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
16828/17AGUINALDO DE
MEO12.094.009.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
16826/17AGUINALDO DE
MEO12.094.010.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
16825/17AGUINALDO DE
MEO12.094.011.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
169988/2017IVAIR
GONÇALVES10.336.012.002
REGULARIZAÇÃO DE BAIXA DE IPTU
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
17032/2017MARIA
APARECIDA DA SILVA ROCHA
04.099.014.001
REGULARIZAÇÃO DE BAIXA DE
PAGAMENTO IPTU 2013
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
17048/2017ANTONIO RAGONEZI
07.125.014.001RESTITUIÇÃO DO
IPTU 2017
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
17221/2017ISABEL CRISTINA
TOMAZINI19.049.003.001
REGULARIZAÇÃO DE BAIXA DE
PAGAMENTO DO IPTU 2017 (PARCELAS: 10
E 11/11)
DEFERIDO-NOTIFICADO
13265/2017DIOGENES LAURIANO PALLONE
05.001.015.001RESTITUIÇÇAO IPTU 2016 PAGO A MAIOR
INDEFERIDO-NOTIFICADO
18412/2017
CONSAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA
02.090.020.158RESTITUIÇÃO DO IPTU 2017 PAGO ERRONEAMENTE
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
17809/2017CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO
ADN LTDA16.300.001.001
RESTITUIÇÃO DA TAXA DE APROVAÇÃO
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
MARCIO BLOCK BERRIBILIDiretor do Departamento de ArrecadaçãoMARIO LUIZ DUARTE ANTUNESSecretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONVITE N.° 08/2017 - PROCESSO Nº 14139/2017 Aos 17/05/2017, reu-niram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações e demais presentes para, em primeira convocação, procederem
ao recebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta apresentados para o Convite supracitado. Pela ausên-cia de 3 propostas válidas, a Comissão declara a licitação FRA-CASSADA, divulgando este resultado pelos meios legais, pre-servando o direito de manifestação de quaisquer interessados e estará republicando o Edital. Roberto C. Rossato Presidente
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PRE-GÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 PRO-CESSO Nº 448/2017 Aos 18/05/2017, reuniram-se os membros da Equipe de Apoio ao Pregão Presencial para procederem à abertura do envelope de documentação apresentado pela em-presa Quality Medical, para o Pregão Presencial supracitado. Iniciada a sessão, foi aberto o envelope de documentação de habilitação da empresa, visando sua qualificação para o forne-cimento do lote 32 do pregão, diante da desclassificação da empresa Altermed. Toda documentação foi rubricada e depois de analisada, a empresa foi considerada habilitada, restando o parecer da unidade quanto à sua qualificação técnica, de acordo com os critérios previstos no Edital. O processo será en-caminhado para parecer da unidade, após o que o resultado final será publicado, pelos meios e formas legais, preservando o direito de manifestação de quaisquer interessados. Roberto Carlos Rossato Pregoeiro
CONVITE DE PREÇOS N.° 08/2017 PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 14139/2017 COMUNICADO DE REABERTURA COMU-NICAMOS, pelo presente, a reabertura do Convite em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de carneiras para o cemitério municipal de São Carlos. Os enve-lopes referentes a este Convite deverão ser protocolados até às 09h00 do dia 30/05/2017, sendo posteriormente abertos em Sessão Pública na mesma data. São Carlos, 17 de maio de 2017. Roberto Carlos Rossato Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 PROCESSO Nº 2100/2017 HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de Instituição Financei-ra para gerir os serviços de Folha de Pagamento dos Servidores da Prefeitura Municipal. Com base no disposto no art. 43, inciso VI da lei 8.666/93, de acordo com a delegação de competência estabelecida e com base no parecer da Equipe de Apoio ao Pre-gão Presencial, HOMOLOGO o resultado desta licitação e em consequência, ADJUDICO o lote único ao PROPONENTE BANCO SANTANDER (BARSIL) S. A., devidamente inscrito no CNPJ sob n° 90.400.888/0001-42. São Carlos, 18 de maio de 2017. Airton Garcia Ferreira Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2017 PROCESSO N.º 1502/2017 COMUNICADO DE REABERTURA Tendo em vista a suspensão anterior, COMUNICAMOS, pelo presente, a reaber-tura do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a AQUI-SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PACS, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA DIAGNÓSTICO NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, E DE EQUIPAMENTOS PARA DIAG-NÓSTICO E TERAPIA POR IMAGEM (PINÇAS PARA ENDOSCOPIA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. A nova data e horário para o limite para o cadastramento e recebimento de propostas será às 08h00 do dia 01/06/2017, o início da sessão pública será às 09h30 do dia 01/06/2017. São Carlos, 17 de maio de 2017. Ro-berto C. Rossato Autoridade Competente
Pregão Eletrônico N° 027/2017 Processo Nº 16075/2017 COMUNICADO DE SUSPENSÃO E REABERTURA COMUNICA-MOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de adequações do edital. A nova data e horário para o limite para o cadastramento, recebimento e abertura de propostas será às 08h00 do dia 02/06/2017, e o início da ses-são pública será às 09h30 do dia 02/06/2017. São Carlos, 18 de maio de 2017. Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2017 - PROCESSO N.º 17006/2017 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 032/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLINHOS PARA SEREM SERVIDOS NO CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES INTERMEDIÁRIOS SERVIDOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 01/06/2017, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 01/06/2017 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 01/06/2017.
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1046. São Carlos, 18 de maio de 2017, Mário Luiz Duarte Antunes - Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/15
Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocadora: Antonio Augusto Lucia, Maria Boni Lucia, Sueli Apa-recida Lucia Basseto, Edizon Eduardo Basseto, Roberto Carlos Lucia, Marise Faustini Lopes Lucia, Solange de Fátima Lucia Cruz e Antonio Carlos Cruz, representados por Roca Adminis-tradora de Imóveis Ltda. - EPP Objeto: prorroga vigência do contrato de locação do imóvel si-tuado na Rua Marcolino Lopes Barreto, nº 2251, Vila Elisabeth para 29/01/18, com aluguel mensal de R$ 1.555,32Data da assinatura: 03/05/17Processo nº 31.440/14
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/15
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: TIM Celular S.A.Objeto: prorroga vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos em regime de comodato para 03/03/18, com valor para o período mencio-nado de R$ 285.540,00Data da assinatura: 02/05/17Processo nº 19.086/14
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/15
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Darho Temporários e Terceirização Ltda. - EPP Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de ser-viços de atendimento operacional e técnico do Sistema Mais Emprego, para execução do Convênio Plurianual SINE para 01/12/17 e estabelece o valor do contrato para o período de R$ 211.686,58Data da assinatura: 16/05/17Processo nº 3.986/15
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 76-A/06
Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocadora: Lafic - Loteamento, Administração, Financiamento, Imóveis e Corretagens Ltda. Objeto: prorroga vigência do contrato de locação do imóvel si-tuado na Rua Temístocles Mastrofrancisco, nº 180, Vila São José para 29/05/18, com aluguel mensal de R$ 2.562,57Data da assinatura: 11/05/17Processo nº 586/06/SMS
ATO DA SECRETARIA
RESULTADO FINAL DO CONCURSO N° 01/2017-SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
A Fundação Pró-Memória de São Carlos divulga a classifica-ção e o resultado final dos projetos inscritos no Concurso N° 01/2017 e informa que não haverá lista de espera. Fica reservado o prazo de 48 horas para eventual interposição de recursos, que deverão ser protocolados pessoalmente ou
por procuração na Fundação Pró-Memória de São Carlos (Praça Antônio Prado, s/n - Centro - São Carlos - SP), das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.Decorrido o prazo acima mencionado, a Fundação Pró-Memó-ria divulgará os projetos contemplados em cada modalidade, de acordo com o disposto no edital.A desclassificação do Projeto Patch Colagem em Feltro, foi de-vido a proponente ter apresentado dois projetos na mesma modalidade, descumprindo o previsto no item 07.03 do edital.MODALIDADE 03.01.01 Ofícios e Técnicas Manuais
AUTOR TÍTULO DO PROJETO PONTUAÇÃO
Marta Maria Triques Bordados livres e Crochê Básico 10
Maria de Lourdes Crempe Patch Colagem 10
Sérgio Luiz Roda Oficinas Vogais 9,5
Ana Jacobi Macedo Arte em Crochê Parte II 9
Anne Carolina C. das neves Decor Festas Reciclagem 8
Aparecida Donizete dos Santos Bonecas: ontem, hoje e sempre 7
Anne Carolina C. das Neves Patch Colagem em Feltro DESCLASSIFICADO
MODALIDADE 03.01.02 PATRIMÔNIO CULTURAL
Orlando Rodolpho Confeccionando Miniaturas 10
MODALIDADE 03.01.03 CULTURAS TRADICIONAIS POPULARES E ÉTNICAS
Hemenergildo P. de Oliveira Dançando com a Viola 10
Ana Garbuio Cultura Indígena e a Cena 8
São Carlos, 16 de maio de 2017.BRUNO LUIZ TURCIDiretor Presidente
LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABI-LITAÇÃO CONVITE DE PREÇOS Nº 02/2017. (Processo Ad-ministrativo nº 38/2017). Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2017, às 14:00 horas, a Comissão de Licitações da Fun-dação Pró-Memória de São Carlos, reuniu-se para proceder a abertura dos envelopes de documentação apresentados para o convite acima epigrafado. Iniciados os trabalhos, a Comissão verificou a apresentação de envelopes apenas da empresa RRL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - EPP- LTDA, CNPJ: 15.619.054/0001-07. A Comissão, considerando ser este o pri-meiro convite aberto para a contratação deste objeto, havendo apenas uma empresa interessada, julga fracassado o presente certame, sugerindo abertura de novo procedimento licitatório para a contratação desejada. Ato contínuo os envelopes de habilitação e proposta foram devolvidos lacrados a empresa. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Licitações da Fun-dação Pró-Memória de São Carlos, e representante presente. Adriana Queiroz Presidente Comissão de Licitações.
EXTRATO
CONTRATO Nº 02/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2017
Contratante: Fundação Pró-Memória de São CarlosContratada: Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda-EPPObjeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de con-servação e restauro de documentos e peças museológicas, conforme características e especificações constantes no Edital deste Pregão Eletrônico e seus Anexos.Valor: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais)Data da Assinatura: 15 de maio de 2017Assina pela Contratante: Bruno Luiz TurciAssina pela Contratada: Luis Fernando Orejas Gutierrez
LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO 147/2017Ratifico a Inexigibilidade de licitação para contratação da em-presa Vianna & Consultores Associados Ltda EPP, para presta-ção de serviços de treinamento e capacitação, com fundamen-to no caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, conforme o que consta do processo administrativo supracitado.São Carlos, 18 de maio de 2017.Julio Cesar Alves FerreiraDiretor Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO 168/2017Ratifico a Inexigibilidade de licitação para contratação da em-presa Hiria Organização de Feiras e Eventos Ltda, para presta-ção de serviços de treinamento e capacitação, com fundamen-to no Art. 30, II, alínea f da Lei nº 13.303/2016, conforme o que consta do processo administrativo supracitado.São Carlos, 18 de maio de 2017.Julio Cesar Alves FerreiraDiretor Presidente
EXTRATO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº199/2015Contratante: PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/AContratada: LUIZ HENRIQUE DAVID LOCADORA MEObjeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 09/2015 - Prohab, firmado em 15/12/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de transpor-te de reeducandos da penitenciaria de Itirapina para FAC/URE Roberto Carlos Martinez, conforme condições daTomada de Preços nº 01/2015.Data Do Distrato: 16/05/2017São Carlos, 18 de maio de 2017Julio Cesar Alves Ferreira Diretor Presidente - PROHAB São Carlos
LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 6700/2016PREGÃO ELETRÔNICO: N° 007/2017Objeto: "Registro de Preços para aquisição de materiais em fer-ro fundido, para reposição de estoque de almoxarifado e uso em consertos de redes de água".Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: "LUCAS CALIXTO BOLETINI DE SOUZA EIRELI - ME" para o lote 01, "J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRU-ÇÃO EIRELI - EPP" para os lotes 02, 03 e 04, "CONEXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA" para o lote 05, "VCW VÁLVULAS - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA" para o lote 06, "FUNDIDOS DE FERRO DO BRASIL LTDA - EPP" para o lote 07, "MOSCOU CO-
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
MÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP" para o lote 08, perfazendo o valor total de R$ 454.149,82, nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002.São Carlos, 18 de maio de 2017.Eng.º Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 - PROCESSO N° 1981/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratações futuras na aquisição de materiais e produtos de copa e cozinha, para repo-sição de estoque de almoxarifado, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser examinado através dos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 01/06/2017 e início da sessão de disputa às 10h do dia 01/06/2017 (horário de Brasília).São Carlos, 18 de maio de 2017.Setor de Contratos e Licitações
ERRATAPublicado em 16 de maio de 2017HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1353/2017Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2017.Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2017.São Carlos, 18 de maio de 2017.Eng.º Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
EXTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 07/2016
PROC. Nº 3826/2015.CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.CONTRATADA: AUTO ELÉTRICO CASA VERMELHA LTDA - ME.OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe o acréscimo em seu valor no percentual de 15,496% equivalente à quantia de R$ 15.000,00, para pagamento de peças, conforme autorização da autoridade competente e justificativa trazida aos autos. O valor total do contrato firmado entre as partes passa a ser de R$ 111.800,00. As despesas correrão por conta de recursos finan-ceiros da Dotação nº 060100.1751260082.504 - 3.3.90.30.39.São Carlos, 18 de maio de 2017.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2017PROC: Nº 1353/2017
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADA: POSTO JARDIM ALVORADA DE SÃO CARLOS LTDA.OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis, por um pe-ríodo de 12 (doze) meses, para atender a demanda da Autar-quia em sua frota de veículos, conforme edital e seus anexos. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados mediante crédi-to em conta corrente ou através de banco credenciado, a crité-rio do SAAE, até o 15º (décimo quinto) dia corrido, contado do recebimento e aceitação quinzenal. PREÇO: Para efeito de comprometimento de recursos as par-tes estimam o valor global do contrato em R$ 707.322,65 (se-tecentos e sete mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Será fornecido um desconto incidente sobre o preço médio semanal da tabela ANP, praticado na cidade de São Carlos/SP de 8,1% para o etanol, 10,5% para a gasolina e 10,1% para o óleo diesel S10, ou o valor praticado na bomba, se inferior ao desconto aplicado na média.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos finan-ceiros da Dotação Orçamentária nº 060100.1751260082.504 - 3.3.90.30.00.São Carlos, 18 de maio de 2017.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
EXTRATO DO CONTRATO ESPECIAL PARA MEDIÇÃO DA COLETA E AFASTAMENTO
DE ESGOTO E OUTRAS AVENÇAS.PROC. Nº: 6227/2016
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.OBJETO: Contrato especial para medição da coleta e afasta-mento de esgoto. São Carlos, 18 de maio de 2017.Eng.º Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
E R R A T APUBLICADO EM 16 DE MAIO DE 2017
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – PROC: 0991/2015.Onde se lê: CONTRATADA: Agar Multimídia S/A.Leia-se: CONTRATADA: Algar Multimídia S/A.São Carlos, 18 de maio de 2017.Eng.º Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE
CONSELHOSMUNICIPAIS
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAREDITAL DE CONVOCAÇÃO
Orlando Mengatti Filho, Secretário Municipal de Educação, convoca OS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO indicados pelas respecti-vas associações de classe, interessados em compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para assembleia, que ocorre no dia, horário e local abaixo relacionados, na qual serão escolhi-dos 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes para o mandato 2017-2021, atendendo à Resolução CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009:Dia: 22/05/2017 - terça-feiraHorário 18h30minLocal: Sede da Secretaria Municipal de Educação - rua Treze de Maio, 2057 - centroSão Carlos, 8 de maio de 2017.Orlando Mengatti FilhoSecretário Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERConvocamos V. Sa. para reunião ordinária do Conselho Muni-cipal de Esportes e Lazer, a realizar-se no dia 24 de maio p.f. (quarta feira), às 9h00min, Museu da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, situado a Rua Major José Inácio com Avenida São Carlos, s/nº - Centro com a seguinte proposta de pauta:Informes gerais;Apreciação da ata da reunião anterior e aprovação;Apresentação e posse da Nova Diretoria do CMEL, conforme Resolução 646/17, em reunião do dia 17/05/17;Apresentação dos técnicos e projetos de entidades interessada em estabelecer convênio com a Prefeitura durante o exercício de 2017;Data da próxima reunião.VALDIR BARBOSAPresidente do CMEL
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAREDITAL DE CONVOCAÇÃO
Orlando Mengatti Filho, Secretário Municipal de Educação, convoca os pais de alunos, indicados pelos Conselhos de Es-colas e Associações de Pais e Mestres - APMs das Unidades Es-colares do município de São Carlos, interessados em compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para assembleia, que ocorre no dia, horário e local abaixo relacionados, na qual se-rão escolhidos 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes para o mandato 2017-2021, atendendo à Resolução CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009:Dia: 22/05/2017 – segunda-feiraHorário 18hLocal: sede da Secretaria Municipal de Educação - Rua Treze de Maio, 2057 - centroSão Carlos, 8 de maio de 2017.Orlando Mengatti FilhoSecretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO: 644/17 – CMELAPROVAÇÃO PARECER REFERENTE APRESENTAÇÃO
DE PLANO DE TRABALHO/PROJETO DA ASSOCIAÇÃO SANCARLENSE DE ATLETISMO
Na centésima vigésima sexta (126ª) reunião do CMEL, realizada no dia 29 de março de 2017, fica APROVADO por unanimidade o Plano de Trabalho/Projeto para estabelecimento de convê-nio entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e a Associação Sancarlense de Atletismo visando desenvolvimento da prática daquela modalidade no município de São Carlos.VALDIR BARBOSAPresidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 645/17 - CMELAPROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS BOLSA ATLETA
E PARATLETA AMADOR – PROCESSO 17.552/17Na centésima vigésima nona(129º) reunião do CMEL, realizada no dia 17 de maio de 2017, no Museu da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, situado a Rua Major José Inácio com Avenida São Carlos, s/nº - Centro, fica APROVADO por unani-midade, a prestação de contas da Bolsa Atleta e Paratleta Ama-dor, referente ao mês de MARÇO/2017 - processo nº 17.552/17, Lei Municipal 13.545 de 25 de abril de 2005.VALDIR BARBOSAPresidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 646/17 - CMELELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA
DO CMEL – GESTÃO 2017/2018Na centésima vigésima nona(129º) reunião do CMEL, realizada no dia 17 de maio de 2017, no Museu da Secretaria Munici-pal de Ciência e Tecnologia, situado a Rua Major José Inácio com Avenida São Carlos, s/nº - Centro, fica APROVADO sem ressalvas e por unanimidade e constando na pauta de assun-tos propostos, a nova Diretoria do CMEL, ficando empossados os seguintes membros, conforme processo eleitoral: Presiden-te - Sebastião Alexandre da Cunha; Vice Presidente - Wagner Ramos, Secretário - Carlos Cuffi, Tesoureiro - Maria Aparecida Maia - Quinto Membro: Thiago Luis Di FuggiVALDIR BARBOSAPresidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 647/17 – CMELAPROVAÇÃO BOLSA ATLETA E PARATLETA AMADOR
(SUBSTITUIÇÃO DE ATLETA)Na centésima vigésima nona (129º) reunião do CMEL, realizada no dia 17 de maio de 2017, no Museu da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, situado a Rua Major José Inácio com Ave-nida São Carlos, s/nº - Centro, fica APROVADO por unanimida-de a substituição do auxílio Bolsa Atleta e Paratleta Amador de Jéssica Caroline Delponte Paula para a atleta Natasha Fernanda Simões, ambas da modalidade de Ginástica Artística, com paga-mento retroativo dos meses de março, abril e maio/2017.VALDIR BARBOSAPresidente do CMEL
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAREDITAL DE CONVOCAÇÃO
Orlando Mengatti Filho, Secretário Municipal de Educação, convoca os membros das diferentes organizações da Socieda-de Civil do município de São Carlos, incluindo aquelas que atu-am na área de pesquisas, atendimento, etc, voltadas à criança e ao adolescente, interessadas em compor o Conselho de Ali-mentação Escolar - CAE, para assembleia, que ocorrerá no dia, horário e local abaixo relacionados, na qual serão escolhidos 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes desse segmento para o mandato 2017-2021, atendendo à Resolução CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009.Dia: 22/05/2017 – segunda-feiraHorário 18h15minLocal: sede da Secretaria Municipal de Educação - rua Treze de Maio, 2056 - CentroSão Carlos, 8 de maio de 2017.ORLANDO MENGATTI FILHOSecretário Municipal de Educação
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ÓRGÃO AUTUADOR 270790
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito ( AIT) validados e processados no período de 15/05/2017 a 17/05/2017, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação e/ou informar condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Placa Ait Cod. Infr Data Infr Placa Ait Cod. Infr Data Infr
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Total: 361
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ÓRGÃO AUTUADOR 270790
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 281 e 282 e seus parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito (AIT) com imposição de penalidade processadas no período de 15/05/2017 a 17/05/2017, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para interporem recurso.
Placa Ait Cod. Infr Data Infr Valor R$ Placa Ait Cod. Infr Data Infr Valor R$
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São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017
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MGQ8317 Z480239765 76332 06/03/2017 293,47 MQP6179 Z480270778 51851 08/03/2017 195,23MYA8076 E480303377 51851 17/03/2017 195,23 NEV5147 Z480269362 55500 10/03/2017 130,16NJY3376 E480102086 54525 17/03/2017 195,23 NLL5069 Z480270805 76332 09/03/2017 293,47
NWD8020 E480102099 55412 20/03/2017 195,23 NYG3904 E480303398 51851 21/03/2017 195,23ODI3726 Z480267927 65300 12/03/2017 195,23 OQW1464 M490019257 74550 03/03/2017 130,16OVE8803 Z480270138 51851 08/03/2017 195,23 PVE4982 Z480269946 60412 10/03/2017 195,23PVG9363 M490019625 74550 09/03/2017 130,16 PWP7891 Z480269304 76331 10/03/2017 293,47PWR0087 Z480270046 76331 07/03/2017 293,47 PXK7061 M490019666 74550 15/03/2017 130,16PYV2268 M490019588 74630 16/03/2017 195,23
Total: 1
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 632.512.426,11 632.512.426,11 230.302.617,07
Receita Tributária 192.805.600,00 192.805.600,00 87.211.791,32
Receita de Contribuição ,00 ,00 ,00
Receita Previdenciária ,00 ,00 ,00
Outras Contribuições ,00 ,00 ,00
Receita Patrimonial Líquida 227.058,77 227.058,77 75.714,32
Receita Patrimonial 3.460.958,77 3.460.958,77 1.659.779,00
(-) Aplicações Financeiras 3.233.900,00 3.233.900,00 1.584.064,68
Transferências Correntes 465.940.643,15 465.940.643,15 144.831.114,81
Demais Receitas Correntes 37.066.124,19 37.066.124,19 11.941.617,67
Dívida Ativa 19.437.813,84 19.437.813,84 7.324.479,61
Diversas Receitas Correntes 17.628.310,35 17.628.310,35 4.617.138,06
Dedução da Receita para formação do FUNDEB 62.301.000,00 62.301.000,00 13.445.693,97
Desconto Tarifa Social Lei 14374/2007-SAAE 1.226.000,00 1.226.000,00 311.927,08
RECEITAS DE CAPITAL (II) 30.667.664,85 30.667.664,85 452.456,99
Operações de Crédito (III) 300.000,00 300.000,00 ,00
Amortização de Empréstimos (IV) 1.200.000,00 1.200.000,00 ,00
Alienação de Ativos (V) 52.000,00 52.000,00 191.944,69
Transferências de Capital 29.115.664,85 29.115.664,85 260.512,30
Convênios 29.060.664,85 29.060.664,85 260.512,30
Outras Transferências de Capital 55.000,00 55.000,00 ,00
Outras Receitas de Capital ,00 ,00 ,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 343.811,72 343.811,72 ,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 29.115.664,85 29.115.664,85 260.512,30
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI) 661.971.902,68 661.971.902,68 230.563.129,37
DESPESAS CORRENTES (VIII) 646.655.378,56 647.151.252,27 177.925.555,49
Pessoal e Encargos Sociais 335.164.270,96 335.164.270,96 101.875.301,01
Juros e Encargos da Dívida (IX) 4.585.000,00 4.685.000,00 639.202,75
Outras Despesas Correntes 306.906.107,60 307.301.981,31 75.411.051,73
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 642.070.378,56 642.466.252,27 177.286.352,74
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 85.764.107,35 104.265.820,88 13.510.629,68
Investimentos 42.793.107,35 62.347.012,44 850.774,33
Inversões Financeiras 401.000,00 401.000,00 ,00
Concessão de Empréstimos (XII) ,00 ,00 ,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) ,00 ,00 ,00
Demais Inversões Financeiras 401.000,00 401.000,00 ,00
Amortização da Dívida (XIV) 42.570.000,00 41.517.808,44 12.659.855,35
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 43.194.107,35 62.748.012,44 850.774,33
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 1.176.000,00 1.176.000,00 ,00
CONTINGENCIADO ,00 -46.927.001,25 ,00
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI) 686.440.485,91 659.463.263,46 178.137.127,07
RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) -24.468.583,23 2.508.639,22 52.426.002,30
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO CARLOS
2º BIMESTRE DE 2017
RECEITAS FISCAIS (B8) PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 632.512.426,11 632.512.426,11 230.302.617,07
Receita Tributária 192.805.600,00 192.805.600,00 87.211.791,32
Receita de Contribuição ,00 ,00 ,00
Receita Previdenciária ,00 ,00 ,00
Outras Contribuições ,00 ,00 ,00
Receita Patrimonial Líquida 227.058,77 227.058,77 75.714,32
Receita Patrimonial 3.460.958,77 3.460.958,77 1.659.779,00
(-) Aplicações Financeiras 3.233.900,00 3.233.900,00 1.584.064,68
Transferências Correntes 465.940.643,15 465.940.643,15 144.831.114,81
Demais Receitas Correntes 37.066.124,19 37.066.124,19 11.941.617,67
Dívida Ativa 19.437.813,84 19.437.813,84 7.324.479,61
Diversas Receitas Correntes 17.628.310,35 17.628.310,35 4.617.138,06
Dedução da Receita para formação do FUNDEB 62.301.000,00 62.301.000,00 13.445.693,97
Desconto Tarifa Social Lei 14374/2007-SAAE 1.226.000,00 1.226.000,00 311.927,08
RECEITAS DE CAPITAL (II) 30.667.664,85 30.667.664,85 452.456,99
Operações de Crédito (III) 300.000,00 300.000,00 ,00
Amortização de Empréstimos (IV) 1.200.000,00 1.200.000,00 ,00
Alienação de Ativos (V) 52.000,00 52.000,00 191.944,69
Transferências de Capital 29.115.664,85 29.115.664,85 260.512,30
Convênios 29.060.664,85 29.060.664,85 260.512,30
Outras Transferências de Capital 55.000,00 55.000,00 ,00
Outras Receitas de Capital ,00 ,00 ,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 343.811,72 343.811,72 ,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 29.115.664,85 29.115.664,85 260.512,30
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI) 661.971.902,68 661.971.902,68 230.563.129,37
DESPESAS CORRENTES (VIII) 646.655.378,56 647.151.252,27 177.925.555,49
Pessoal e Encargos Sociais 335.164.270,96 335.164.270,96 101.875.301,01
Juros e Encargos da Dívida (IX) 4.585.000,00 4.685.000,00 639.202,75
Outras Despesas Correntes 306.906.107,60 307.301.981,31 75.411.051,73
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 642.070.378,56 642.466.252,27 177.286.352,74
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 85.764.107,35 104.265.820,88 13.510.629,68
Investimentos 42.793.107,35 62.347.012,44 850.774,33
Inversões Financeiras 401.000,00 401.000,00 ,00
Concessão de Empréstimos (XII) ,00 ,00 ,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) ,00 ,00 ,00
Demais Inversões Financeiras 401.000,00 401.000,00 ,00
Amortização da Dívida (XIV) 42.570.000,00 41.517.808,44 12.659.855,35
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 43.194.107,35 62.748.012,44 850.774,33
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 1.176.000,00 1.176.000,00 ,00
CONTINGENCIADO ,00 -46.927.001,25 ,00
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI) 686.440.485,91 659.463.263,46 178.137.127,07
RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) -24.468.583,23 2.508.639,22 52.426.002,30
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO CARLOS
2º BIMESTRE DE 2017
RECEITAS FISCAIS (B8) PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 632.512.426,11 632.512.426,11 230.302.617,07
Receita Tributária 192.805.600,00 192.805.600,00 87.211.791,32
Receita de Contribuição ,00 ,00 ,00
Receita Previdenciária ,00 ,00 ,00
Outras Contribuições ,00 ,00 ,00
Receita Patrimonial Líquida 227.058,77 227.058,77 75.714,32
Receita Patrimonial 3.460.958,77 3.460.958,77 1.659.779,00
(-) Aplicações Financeiras 3.233.900,00 3.233.900,00 1.584.064,68
Transferências Correntes 465.940.643,15 465.940.643,15 144.831.114,81
Demais Receitas Correntes 37.066.124,19 37.066.124,19 11.941.617,67
Dívida Ativa 19.437.813,84 19.437.813,84 7.324.479,61
Diversas Receitas Correntes 17.628.310,35 17.628.310,35 4.617.138,06
Dedução da Receita para formação do FUNDEB 62.301.000,00 62.301.000,00 13.445.693,97
Desconto Tarifa Social Lei 14374/2007-SAAE 1.226.000,00 1.226.000,00 311.927,08
RECEITAS DE CAPITAL (II) 30.667.664,85 30.667.664,85 452.456,99
Operações de Crédito (III) 300.000,00 300.000,00 ,00
Amortização de Empréstimos (IV) 1.200.000,00 1.200.000,00 ,00
Alienação de Ativos (V) 52.000,00 52.000,00 191.944,69
Transferências de Capital 29.115.664,85 29.115.664,85 260.512,30
Convênios 29.060.664,85 29.060.664,85 260.512,30
Outras Transferências de Capital 55.000,00 55.000,00 ,00
Outras Receitas de Capital ,00 ,00 ,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 343.811,72 343.811,72 ,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 29.115.664,85 29.115.664,85 260.512,30
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI) 661.971.902,68 661.971.902,68 230.563.129,37
DESPESAS CORRENTES (VIII) 646.655.378,56 647.151.252,27 177.925.555,49
Pessoal e Encargos Sociais 335.164.270,96 335.164.270,96 101.875.301,01
Juros e Encargos da Dívida (IX) 4.585.000,00 4.685.000,00 639.202,75
Outras Despesas Correntes 306.906.107,60 307.301.981,31 75.411.051,73
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 642.070.378,56 642.466.252,27 177.286.352,74
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 85.764.107,35 104.265.820,88 13.510.629,68
Investimentos 42.793.107,35 62.347.012,44 850.774,33
Inversões Financeiras 401.000,00 401.000,00 ,00
Concessão de Empréstimos (XII) ,00 ,00 ,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) ,00 ,00 ,00
Demais Inversões Financeiras 401.000,00 401.000,00 ,00
Amortização da Dívida (XIV) 42.570.000,00 41.517.808,44 12.659.855,35
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 43.194.107,35 62.748.012,44 850.774,33
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 1.176.000,00 1.176.000,00 ,00
CONTINGENCIADO ,00 -46.927.001,25 ,00
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI) 686.440.485,91 659.463.263,46 178.137.127,07
RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) -24.468.583,23 2.508.639,22 52.426.002,30
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO CARLOS
2º BIMESTRE DE 2017
RECEITAS FISCAIS (B8) PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 632.512.426,11 632.512.426,11 230.302.617,07
Receita Tributária 192.805.600,00 192.805.600,00 87.211.791,32
Receita de Contribuição ,00 ,00 ,00
Receita Previdenciária ,00 ,00 ,00
Outras Contribuições ,00 ,00 ,00
Receita Patrimonial Líquida 227.058,77 227.058,77 75.714,32
Receita Patrimonial 3.460.958,77 3.460.958,77 1.659.779,00
(-) Aplicações Financeiras 3.233.900,00 3.233.900,00 1.584.064,68
Transferências Correntes 465.940.643,15 465.940.643,15 144.831.114,81
Demais Receitas Correntes 37.066.124,19 37.066.124,19 11.941.617,67
Dívida Ativa 19.437.813,84 19.437.813,84 7.324.479,61
Diversas Receitas Correntes 17.628.310,35 17.628.310,35 4.617.138,06
Dedução da Receita para formação do FUNDEB 62.301.000,00 62.301.000,00 13.445.693,97
Desconto Tarifa Social Lei 14374/2007-SAAE 1.226.000,00 1.226.000,00 311.927,08
RECEITAS DE CAPITAL (II) 30.667.664,85 30.667.664,85 452.456,99
Operações de Crédito (III) 300.000,00 300.000,00 ,00
Amortização de Empréstimos (IV) 1.200.000,00 1.200.000,00 ,00
Alienação de Ativos (V) 52.000,00 52.000,00 191.944,69
Transferências de Capital 29.115.664,85 29.115.664,85 260.512,30
Convênios 29.060.664,85 29.060.664,85 260.512,30
Outras Transferências de Capital 55.000,00 55.000,00 ,00
Outras Receitas de Capital ,00 ,00 ,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 343.811,72 343.811,72 ,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 29.115.664,85 29.115.664,85 260.512,30
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI) 661.971.902,68 661.971.902,68 230.563.129,37
DESPESAS CORRENTES (VIII) 646.655.378,56 647.151.252,27 177.925.555,49
Pessoal e Encargos Sociais 335.164.270,96 335.164.270,96 101.875.301,01
Juros e Encargos da Dívida (IX) 4.585.000,00 4.685.000,00 639.202,75
Outras Despesas Correntes 306.906.107,60 307.301.981,31 75.411.051,73
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 642.070.378,56 642.466.252,27 177.286.352,74
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 85.764.107,35 104.265.820,88 13.510.629,68
Investimentos 42.793.107,35 62.347.012,44 850.774,33
Inversões Financeiras 401.000,00 401.000,00 ,00
Concessão de Empréstimos (XII) ,00 ,00 ,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) ,00 ,00 ,00
Demais Inversões Financeiras 401.000,00 401.000,00 ,00
Amortização da Dívida (XIV) 42.570.000,00 41.517.808,44 12.659.855,35
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 43.194.107,35 62.748.012,44 850.774,33
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 1.176.000,00 1.176.000,00 ,00
CONTINGENCIADO ,00 -46.927.001,25 ,00
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI) 686.440.485,91 659.463.263,46 178.137.127,07
RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) -24.468.583,23 2.508.639,22 52.426.002,30
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO CARLOS
2º BIMESTRE DE 2017
RECEITAS FISCAIS (B8) PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Dotação Inicial Anual Créditos Adicionais/ Anulações
Dotação Atualizada Anual
Empenhado até o Bimestre
Liquidado até o Bimestre
Pago até o Bimestre Saldo a Empenhar Saldo a Liquidar Saldo a Pagar
646.655.378,56 495.873,71 647.151.252,27 241.090.542,79 177.925.555,49 167.422.636,59 406.060.709,48 63.164.987,30 73.667.906,20335.164.270,96 0,00 335.164.270,96 101.876.513,00 101.875.301,01 96.662.551,79 233.287.757,96 1.211,99 5.213.961,21
4.585.000,00 100.000,00 4.685.000,00 879.662,81 639.202,75 639.202,75 3.805.337,19 240.460,06 240.460,06
306.906.107,60 395.873,71 307.301.981,31 138.334.366,98 75.411.051,73 70.120.882,05 168.967.614,33 62.923.315,25 68.213.484,93
85.764.107,35 18.501.713,53 104.265.820,88 15.574.759,24 13.510.629,68 13.325.367,35 88.691.061,64 2.064.129,56 2.249.391,8942.793.107,35 19.553.905,09 62.347.012,44 2.405.643,32 850.774,33 707.340,56 59.941.369,12 1.554.868,99 1.698.302,76
401.000,00 0,00 401.000,00 0,00 0,00 0,00 401.000,00 0,00 0,00
42.570.000,00 -1.052.191,56 41.517.808,44 13.169.115,92 12.659.855,35 12.618.026,79 28.348.692,52 509.260,57 551.089,13
1.176.000,00 0,00 1.176.000,00 0,00 0,00 0,00 1.176.000,00 0,00 0,00
0,00 -46.927.001,25 -46.927.001,25 0,00 0,00 0,00 -46.927.001,25 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
733.595.485,91 -27.929.414,01 705.666.071,90 256.665.302,03 191.436.185,17 180.748.003,94 449.000.769,87 65.229.116,86 75.917.298,09
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
67.754.321,71
733.595.485,91 -27.929.414,01 705.666.071,90 256.665.302,03 259.190.506,88 180.748.003,94 449.000.769,87 65.229.116,86 75.917.298,09
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
RESERVA CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL
DESPESAS
DESPESAS CORRENTESPessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Desp. Correntes
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS - 2º BIMESTRE DE 2017
LRF, ART. 52 ALINEAS “A” E “B” DO INCISO I e II -
CONTINGENCIADO
SUPERÁVIT TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESP. INTRAORÇAMENTÁRIAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTOS
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES Receita TributáriaImpostoIPTU
IRPQN
ITBI
ISS
Taxas
Contribuição de Melhoria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL Operações de Créditos
Alienações de Bens
Amortizações de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
REC. CORRENTES INTRA-ORÇAMEN.Receita Industrial-Intra-Orçamentárias
Receita de Serviços-Intra-Orçamentárias
RECEITAS RETIFICADORASDeduções de CorrenteDesconto Tarifa Social Lei 14374/07SUBTOTAL DAS RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REFINANCIAMENTOSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO DÉFICIT TOTAL São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
0,000,00 0,00 0,00 0,00
756.638.985,91 756.638.985,91 275.273.861,97 259.190.506,88 497.448.479,03
497.448.479,03
0,00
756.638.985,91 756.638.985,91 275.273.861,97 259.190.506,88
-48.855.306,03-1.226.000,00 -1.226.000,00 -408.666,67 -311.927,08 -914.072,92-62.301.000,00 -62.301.000,00 -20.767.000,00 -13.445.693,97
0,00
-63.527.000,00 -63.527.000,00 -21.175.666,67 -13.757.621,05 -49.769.378,95
0,00 0,00 0,00 0,00
1.200.000,0029.115.664,85 29.115.664,85 9.705.221,62 260.512,30 28.855.152,551.200.000,00 1.200.000,00 400.000,00 0,00
300.000,0052.000,00 52.000,00 17.333,33 191.944,69 -139.944,69
300.000,00 300.000,00 100.000,00 0,00
25.124.506,5230.667.664,85 30.667.664,85 10.222.554,95 452.456,99 30.215.207,8637.066.124,19 37.066.124,19 12.355.374,73 11.941.617,67
62.058.852,40465.940.643,15 465.940.643,15 155.313.547,72 144.831.114,81 321.109.528,3488.777.183,23 88.777.183,23 29.592.394,41 26.718.330,83
1.801.179,771.104.000,00 1.104.000,00 368.000,00 133.037,31 970.962,693.460.958,77 3.460.958,77 1.153.652,92 1.659.779,00
2.411.343,30300.100,00 300.100,00 100.033,33 0,00 300.100,00
2.686.000,00 2.686.000,00 895.333,33 274.656,70
8.673.074,7771.141.250,00 71.141.250,00 23.713.750,00 26.434.928,54 44.706.321,4613.000.000,00 13.000.000,00 4.333.333,33 4.326.925,23
36.696.960,2719.200.000,00 19.200.000,00 6.400.000,00 6.393.991,12 12.806.008,8886.478.250,00 86.478.250,00 51.886.950,00 49.781.289,73
105.593.808,68189.819.500,00 189.819.500,00 86.334.033,33 86.937.134,62 102.882.365,38192.805.600,00 192.805.600,00 87.329.400,00 87.211.791,32
SALDO A REALIZAR
725.627.509,34 725.627.509,34 264.936.703,11 258.738.049,89 466.889.459,45
PREVISTAS ATÉ O BIMESTRE
REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITASLRF, art. 52, alineas "a" e "b" do inciso I e II , alíneas "a" e "b" do inciso II PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE DE 2017
0,00343.811,72
0,00343.811,72
343.811,720,00
343.811,72
0,00
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
343.811,720,00
343.811,72
114.603,910,00
114.603,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
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MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
1
(Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV da LC.101/00)
Valores Expressos em R$ 2º Bimestre de 2017
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Contribuições Patronais Contribuições dos Servidores Ativos Contribuições dos Servidores Inativos Receitas Patrimoniais Compensações Previdenciárias Alienações de Bens
Outras Outras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual
Inicial Atualizada
0,00 0,00 0,00
0,00 0,000,00
0,00 0,00
Receitas Realizadas
No Bimestre Até o Bimestre Saldo a Realizar
0,00 0,00 0,00
0,00 0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
II - DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
Dotação Anual
Inicial Atualizada
Empenhadas
No Bimestre Até o Bimestre
Liquidadas Saldo
A EmpenharNo Bimestre Até o Bimestre
TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
III - RESULTADO
IV - DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS R$ R$
Receitas Despesas 0,00
Orçamentárias
Extra-Orçamentárias
Orçamentárias Pagas
Extra-Orçamentárias
Inscrição Restos a Pagar*
Saldo do Exercício Anterior Saldo Atual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL :
* Relativo ao último bimestre
0,00 0,00
Conta MovimentoAplicação
Conta Movimento Aplicação
Caixa
0,00
0,00 0,00
Caixa
0,00
0,00
Aplicações Financeiras
Aplicações Financeiras
0,00
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
R$ %
344.990.326,05 51,84
359.359.005,52 54,00341.391.055,24 51,30
0,00 0,00
207.972.932,93 31,25
798.575.567,82 120,00
0,00 0,00
0,00 0,00
146.405.520,77 22,000,00 0,00
0,00 0,00
106.476.742,38 16,000,00 0,00
0,00 0,00
46.583.574,79 7,000,00 0,00
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
Excesso a regularizar
Antecipação de Rec. Orçamentárias
Saldo devedor
Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado)Excesso a regularizar
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado)Excesso a Regularizar
Operações de Crédito (exceto ARO)
Realizadas no período
Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado)
Saldo devedor
Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado)
Excesso a Regularizar
Concessões de Garantias
Montante
Despesas Totais com Pessoal
Limite Máximo (art. 20 LRF)Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF)Excesso a Regularizar
Dívida Consolidada Líquida
QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF: 1º Quadrimestre/2017Receita Corrente Líquida 665.479.639,85
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LRF, art.48 1º QUADRIMESTRE/2017
Processados Não Proces. Processados Não Proces.
EXECUTIVO 47.054.222,96 54.355.282,83 15.508.806,85 44.079.102,41 14.865.806,46 58.506,31 699.893,10 ,00 ,00 2.916.614,24 38.789.583,27 64.255.746,57Prefeitura Municipal 44.458.603,39 51.572.221,82 13.597.131,53 41.492.261,06 12.966.332,67 58.506,31 562.492,72 ,00 ,00 2.907.836,02 38.043.396,43 58.483.507,561-Tesouro 40.606.646,44 31.869.088,47 10.541.529,05 37.926.049,13 10.243.896,00 53.026,42 252.148,37 ,00 ,00 2.627.570,89 21.373.044,10 20.299.365,802-Transf.e Conv. Estaduais 2.343.483,26 3.098.508,79 271.581,31 2.300.441,06 255.381,78 3.536,00 3.087,36 ,00 ,00 39.506,20 2.840.039,65 5.811.908,594-Rec.Próprios Adm.Indireta ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,005-Transf.e Conv. Federais 1.508.473,69 15.674.167,22 2.784.021,17 1.265.770,87 2.467.054,89 1.943,89 307.256,99 ,00 ,00 240.758,93 12.899.855,34 32.293.216,387-Operações de Crédito ,00 930.457,34 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 930.457,34 79.016,79ÓRGÃOS/ENTIDADES 2.595.619,57 2.783.061,01 1.911.675,32 2.586.841,35 1.899.473,79 ,00 137.400,38 ,00 ,00 8.778,22 746.186,84 5.772.239,01Saae 2.292.400,80 1.911.039,17 1.420.116,24 2.292.400,80 1.420.116,24 ,00 125.259,61 ,00 ,00 ,00 365.663,32 1.422.463,672-Transf.e Conv. Estaduais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,004-Rec.Próprios Adm.Indireta 2.292.400,80 1.660.889,97 1.312.866,00 2.292.400,80 1.312.866,00 ,00 125.259,61 ,00 ,00 ,00 222.764,36 1.381.486,645-Transf.e Conv. Federais ,00 210.211,26 67.312,30 ,00 67.312,30 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 142.898,96 17,547-Operações de Crédito ,00 39.937,94 39.937,94 ,00 39.937,94 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 40.959,49Fundação Ed S. Carlos 178.712,26 126.212,59 113.294,61 178.712,26 101.767,58 ,00 2.562,13 ,00 ,00 ,00 21.882,88 1.201.719,351-Tesouro 168.400,42 96.921,51 84.003,53 168.400,42 72.476,50 ,00 2.562,13 ,00 ,00 ,00 21.882,88 875.073,414-Rec.Próprios Adm.Indireta 10.311,84 29.291,08 29.291,08 10.311,84 29.291,08 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 326.645,945-Transf.e Conv. Federais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Fundação Pró-Memória 115.728,29 34.098,93 28.298,89 115.728,29 27.658,89 ,00 3.046,40 ,00 ,00 ,00 3.393,64 578.807,451-Tesouro 113.828,29 33.216,67 27.416,63 113.828,29 26.776,63 ,00 3.046,40 ,00 ,00 ,00 3.393,64 421.708,984-Rec.Próprios Adm.Indireta 1.900,00 882,26 882,26 1.900,00 882,26 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 44.685,995-Transf.e Conv. Federais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 112.412,486-Outras Fontes Recursos ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Prohab 8.778,22 711.710,32 349.965,58 ,00 349.931,08 ,00 6.532,24 ,00 ,00 8.778,22 355.247,00 2.569.248,541-Tesouro ,00 510.956,33 253.144,05 ,00 253.109,55 ,00 309,68 ,00 ,00 ,00 257.537,10 ,004-Rec.Próprios Adm.Indireta 398,24 176.530,14 96.821,53 ,00 96.821,53 ,00 6.222,56 ,00 ,00 398,24 73.486,05 2.549.092,245-Transf.e Conv. Federais ,00 223,80 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 223,80 356,107-Operações de Crédito 8.379,98 24.000,05 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 8.379,98 24.000,05 19.800,20LEGISLATIVO ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Câmara Municipal ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,001-Tesouro ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00TOTAL 47.054.222,96 54.355.282,83 15.508.806,85 44.079.102,41 14.865.806,46 58.506,31 699.893,10 ,00 ,00 2.916.614,24 38.789.583,27 64.255.746,57São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
PagamentosLiquidação
Inscrição ao Final do ExercícioMovimentação até o Bimestre
CancelamentosProcessados Não Processados
Saldo até o Bimestre
Não Processados
PODER / ÓRGÃO
MUNICÍPIO: SÃO CARLOS
Disponibilidade Financeira até o
bimestreProcessados Não Processados
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE DE 2017 LRF, artigo 53, inciso V DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
Processados
Saldo de Exercícios Anteriores
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIALCRÉDITOS ADICIONAIS /
ANULAÇÕESDOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE
SALDO A EMPENHARDESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRESALDO A LIQUIDAR
1 – LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0031 – Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – JUDICIÁRIA 710.000,00 ,00 710.000,00 321.027,69 388.972,31 141.631,37 179.396,32122 – Administração Geral 710.000,00 0,00 710.000,00 321.027,69 388.972,31 141.631,37 179.396,32
4 – ADMINISTRAÇÃO 129.292.154,39 1.273.548,66 130.565.703,05 40.212.770,87 90.352.932,18 35.780.970,92 4.431.799,95121 – Plan e Orçamento 81.515.000,00 0,00 81.515.000,00 26.923.548,50 54.591.451,50 26.123.886,98 799.661,52
122 – Administração Geral 38.351.154,39 1.273.548,66 39.624.703,05 11.216.697,54 28.408.005,51 8.746.163,46 2.470.534,08
123 – Administração Financeira 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 1.236.154,86 1.163.845,14 724.948,77 511.206,09
127 – Ordenamento Territorial 946.000,00 0,00 946.000,00 8.239,68 937.760,32 8.239,68 0,00131 – Comunicação Social 6.080.000,00 0,00 6.080.000,00 828.130,29 5.251.869,71 177.732,03 650.398,26
6 – SEGURANÇA PÚBLICA 294.100,00 0,00 294.100,00 48.820,72 245.279,28 40.023,98 8.796,74182 – Defesa Civil 294.100,00 0,00 294.100,00 48.820,72 245.279,28 40.023,98 8.796,74
8 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.214.018,40 515.215,09 10.729.233,49 5.210.084,21 5.519.149,28 2.149.749,69 3.060.334,52122 – Administração Geral 1.436.100,00 0,00 1.436.100,00 763.382,89 672.717,11 345.433,69 417.949,20
242 – Assistência ao Portador de Def. 540.000,00 0,00 540.000,00 116.145,28 423.854,72 62.908,07 53.237,21
243 – A Criança e ao Adolescente 1.083.100,00 55.215,09 1.138.315,09 466.907,94 671.407,15 303.678,18 163.229,76
244 – A Comunitária 7.154.818,40 460.000,00 7.614.818,40 3.863.648,10 3.751.170,30 1.437.729,75 2.425.918,35
10 – SAÚDE 201.884.952,20 17.552.372,15 219.437.324,35 67.815.273,16 151.622.051,19 55.453.690,89 12.361.582,27122 – Administração Geral 87.850.000,00 1.525.362,88 89.375.362,88 25.973.707,13 63.401.655,75 25.322.358,05 651.349,08
301 – Atenção Básica 25.035.659,00 899.950,00 25.935.609,00 8.151.360,77 17.784.248,23 5.280.351,49 2.871.009,28
302 – Assist Hosp e Ambul 81.365.097,24 15.074.979,27 96.440.076,51 31.135.408,63 65.304.667,88 23.136.640,51 7.998.768,12
303 – Sup Profilát e Terap 3.528.724,60 0,00 3.528.724,60 1.741.349,98 1.787.374,62 1.119.201,58 622.148,40
304 – Vig Sanitária 610.374,80 0,00 610.374,80 79.345,08 531.029,72 23.804,54 55.540,54
305 – Vig Epidemiológica 3.287.296,56 52.080,00 3.339.376,56 706.312,37 2.633.064,19 543.545,52 162.766,85
306 - Alimentação e Nutrição 207.800,00 0,00 207.800,00 27.789,20 180.010,80 27.789,20 0,00
843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 – TRABALHO 1.881.671,86 0,00 1.881.671,86 512.232,12 1.369.439,74 234.644,87 277.587,25334 – Fomento ao Trabalho 1.881.671,86 0,00 1.881.671,86 512.232,12 1.369.439,74 234.644,87 277.587,25
12 – EDUCAÇÃO 148.096.823,52 0,00 148.096.823,52 49.032.176,01 99.064.647,51 42.443.618,50 6.588.557,51128 – Formação de Recursos Humanos 10.224,00 0,00 10.224,00 0,00 10.224,00 0,00 0,00
131 – Comunicação Social 160.584,76 0,00 160.584,76 22.574,72 138.010,04 5.973,00 16.601,72
361 – Ensino Fundamental 56.026.504,17 0,00 56.026.504,17 22.329.006,42 33.697.497,75 19.889.324,77 2.439.681,65
363 - Ensino Frofissional 48.396,80 0,00 48.396,80 273,00 48.123,80 273,00 0,00
364 - Ensino Superior 21.549,63 0,00 21.549,63 2.455,25 19.094,38 2.136,47 318,78
365 – Educação Infantil 87.382.810,95 0,00 87.382.810,95 24.845.566,88 62.537.244,07 21.439.972,45 3.405.594,43
366 – Ed de Jovens e Adultos 1.014.568,33 0,00 1.014.568,33 201.544,11 813.024,22 127.965,48 73.578,63
367 – Educação Especial 3.432.184,88 0,00 3.432.184,88 1.630.755,63 1.801.429,25 977.973,33 652.782,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
LRF, ART. 52, INCISO II, ALÍNEA "C" PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE DE 2017
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIALCRÉDITOS ADICIONAIS /
ANULAÇÕESDOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE
SALDO A EMPENHARDESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRESALDO A LIQUIDAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
LRF, ART. 52, INCISO II, ALÍNEA "C" PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE DE 2017
13 – CULTURA 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 811.048,56 1.088.951,44 390.468,21 420.580,35392 – Difusão Cultural 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 811.048,56 1.088.951,44 390.468,21 420.580,35
15 – URBANISMO 74.441.185,54 692.191,56 75.133.377,10 37.952.193,27 37.181.183,83 16.502.044,17 21.450.149,10122 – Administração Geral 810.620,00 0,00 810.620,00 459.857,07 350.762,93 174.059,85 285.797,22
451 – Infra-Estrutura Urbana 73.630.565,54 692.191,56 74.322.757,10 37.492.336,20 36.830.420,90 16.327.984,32 21.164.351,88
16 - HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 – SANEAMENTO 102.674.400,00 0,00 102.674.400,00 34.678.811,16 67.995.588,84 24.052.007,88 10.626.803,28512 – San Básico Urbano 102.674.400,00 0,00 102.674.400,00 34.678.811,16 67.995.588,84 24.052.007,88 10.626.803,28
18 – GESTÃO AMBIENTAL 1.307.000,00 0,00 1.307.000,00 465.863,20 841.136,80 113.277,63 352.585,57541 – Pres e Cons Ambiental 1.307.000,00 0,00 1.307.000,00 465.863,20 841.136,80 113.277,63 352.585,57
19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00122 – Administração Geral 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00
20 – AGRICULTURA 10.973.180,00 16.451,34 10.989.631,34 4.655.565,51 6.334.065,83 679.229,19 3.976.336,32122 – Administração Geral 317.200,00 -140.000,00 177.200,00 86.507,11 90.692,89 57.686,90 28.820,21
306 – Alimentação e Nutrição 10.013.180,00 156.451,34 10.169.631,34 4.410.731,14 5.758.900,20 543.122,76 3.867.608,38
601 – Prom da Prod Vegetal 126.800,00 0,00 126.800,00 77.221,13 49.578,87 40.899,17 36.321,96
604 – Defesa Sanit Animal 516.000,00 0,00 516.000,00 81.106,13 434.893,87 37.520,36 43.585,77
22 – INDUSTRIA 170.000,00 0,00 170.000,00 50.455,72 119.544,28 13.574,62 36.881,10661 – Promoção Industrial 170.000,00 0,00 170.000,00 50.455,72 119.544,28 13.574,62 36.881,10
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 373.000,00 0,00 373.000,00 77.900,69 295.099,31 17.645,32 60.255,37661 – Promoção Industrial 45.000,00 0,00 45.000,00 510,00 44.490,00 510,00 0,00
695 – Turismo 328.000,00 0,00 328.000,00 77.390,69 250.609,31 17.135,32 60.255,37
27 – DESPORTO E LAZER 2.310.000,00 0,00 2.310.000,00 1.253.452,62 1.056.547,38 605.702,04 647.750,58812 – Desporto Comunitário 2.310.000,00 0,00 2.310.000,00 1.253.452,62 1.056.547,38 605.702,04 647.750,58
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 45.870.000,00 -1.052.191,56 44.817.808,44 13.567.626,52 31.250.181,92 12.817.905,89 749.720,63843 – Serv da Dívida Interna 45.200.000,00 -1.052.191,56 44.147.808,44 13.024.743,29 31.123.065,15 12.275.022,66 749.720,63
846 – Outros Enc Especiais 670.000,00 670.000,00 542.883,23 127.116,77 542.883,23 0,00
99 - RESERVA CONTINGÊNCIA 1.176.000,00 0,00 1.176.000,00 0,00 1.176.000,00 0,00 0,00999 - Reserva de Contingência 1.176.000,00 0,00 1.176.000,00 0,00 1.176.000,00 0,00 0,00
CONTINGENCIADO 0,00 -46.927.001,25 -46.927.001,25 0,00 -46.927.001,25 0,00 0,00
TOTAL DE GERAL 733.595.485,91 -27.929.414,01 705.666.071,90 256.665.302,03 449.000.769,87 191.436.185,17 65.229.116,86
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNES
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR CORRENTE
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Do Ente FederadoPREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOS
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
Data: São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
Nota:
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017 - 2º BIMESTRE : JANEIRO - ABRIL
ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2014 SALDO TOTAL
31 DE DEZEMBRO DO No bimestre Até o bimestre
RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
EXERCÍCIO DE 2013
(a) (b) (c) = (a + b)
R$ Milhares
10.267 13.448 15.678 14.253 16.445 8.591
0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
10.267 13.448 15.678 14.253 8.59116.445
Contraprestação mediante o valor fixo mensal de R$ 900.152,44.
II - RCL Exercício Anterior e Exercício Corrente - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Para demais exercícios foi aplicada taxa de crescimento real do PIB.
2,02 2,43 2,59 2,35 1,29
507.510 553.378 604.311 606.761 665.480
Fonte: I - Contrato nº 119/10 - contratada São Carlos Ambiental - Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda - Vigência 20 anos - Valor estimado R$ 191.511.674,40 -
648.499
2,54
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)¹
Ativo Disponível
Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
RESULTADO NOMINAL
FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
2.528.635,73 -61.306.583,06
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
80.007.766,93143.842.985,72
ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre 2º bimestre/17(c - b) (c - a)
82.536.402,66
61.561.792,14
64.255.746,57
222.659,812.916.614,24
146.411.140,79194.968.756,90
51.125.771,18
222.659,81222.659,816.410.986,8147.054.222,96
,00
65.318.881,313.872.789,81
71.507.208,3150.704.352,96
144.809.253,60
,00 ,00
63.874.738,1364.801.486,67
(a) (b) (c)210.128.134,91198.841.546,71 207.972.932,93
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
2º BIMESTRE DE 2017
ESPECIFICAÇÃOSALDO
31/12/16 1º bimestre/17 2º bimestre/17
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)¹
Ativo Disponível
Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
RESULTADO NOMINAL
FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
2.528.635,73 -61.306.583,06
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
80.007.766,93143.842.985,72
ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre 2º bimestre/17(c - b) (c - a)
82.536.402,66
61.561.792,14
64.255.746,57
222.659,812.916.614,24
146.411.140,79194.968.756,90
51.125.771,18
222.659,81222.659,816.410.986,8147.054.222,96
,00
65.318.881,313.872.789,81
71.507.208,3150.704.352,96
144.809.253,60
,00 ,00
63.874.738,1364.801.486,67
(a) (b) (c)210.128.134,91198.841.546,71 207.972.932,93
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
2º BIMESTRE DE 2017
ESPECIFICAÇÃOSALDO
31/12/16 1º bimestre/17 2º bimestre/17
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" Valores Expressos em R$
Nota:
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: <120,00%>
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
778.198.547,46 798.575.567,82 - -
FONTE: Balancete Consolidado do Município
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2017
198.841.546,71
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
94.188.010,82 51.089.814,14 -
53.563.721,75 - 53.563.721,75 51.125.771,18 2.437.950,57 - - 3.872.789,81 50.704.352,96 222.659,81 47.054.222,96 - - - -
194.968.756,90
648.498.789,55 30,66%30,06%
207.972.932,93 -
- - 91.228.197,56
- - 51.089.814,14
- 65.654.921,23 - - - - -
65.654.921,23 - - 63.874.738,13 1.780.183,10 - - - - - 61.561.792,14 - - 64.255.746,57 222.659,81 2.916.614,24 - - - - - - - - - - - -
146.411.140,79 - -
665.479.639,85 - - 31,25% 0,00% 0,00%22,00% 0,00% 0,00%
Dívida ContratualPrecatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)Operações de Crédito inferiores a 12 mesesParcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DCPrecatórios anteriores a 5.5.2000 e Emenda 62/2009
Do FGTSOutras DívidasDEDUÇÕES (II)¹Ativo Disponível
% da DC sobre a RCL% da DCL sobre a RCL
Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre
Insuficiência FinanceiraOutras Obrigações
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)=(I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Haveres Financeiros(-) Restos a Pagar Processados
MUNICÍPIO : SÃO CARLOS/SP - PODER EXECUTIVO
Até o 1.º Quadrimestre
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" Valores Expressos em R$
Nota:
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: <120,00%>
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
778.198.547,46 798.575.567,82 - -
FONTE: Balancete Consolidado do Município
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2017
198.841.546,71
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
94.188.010,82 51.089.814,14 -
53.563.721,75 - 53.563.721,75 51.125.771,18 2.437.950,57 - - 3.872.789,81 50.704.352,96 222.659,81 47.054.222,96 - - - -
194.968.756,90
648.498.789,55 30,66%30,06%
207.972.932,93 -
- - 91.228.197,56
- - 51.089.814,14
- 65.654.921,23 - - - - -
65.654.921,23 - - 63.874.738,13 1.780.183,10 - - - - - 61.561.792,14 - - 64.255.746,57 222.659,81 2.916.614,24 - - - - - - - - - - - -
146.411.140,79 - -
665.479.639,85 - - 31,25% 0,00% 0,00%22,00% 0,00% 0,00%
Dívida ContratualPrecatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)Operações de Crédito inferiores a 12 mesesParcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DCPrecatórios anteriores a 5.5.2000 e Emenda 62/2009
Do FGTSOutras DívidasDEDUÇÕES (II)¹Ativo Disponível
% da DC sobre a RCL% da DCL sobre a RCL
Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre
Insuficiência FinanceiraOutras Obrigações
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)=(I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Haveres Financeiros(-) Restos a Pagar Processados
MUNICÍPIO : SÃO CARLOS/SP - PODER EXECUTIVO
Até o 1.º Quadrimestre
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Sarattedição de texto (MTb. 16.701)
Glauco Piovesaneditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 19 de maio de 2017www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAIS
Venctos.e Vantagens Fixas - Pessoal ativo 18.871.783,95 19.451.038,02 18.839.384,07 18.596.726,52 19.717.763,42 18.786.493,09 24.912.528,12 30.755.780,70 18.009.431,71 18.192.596,62 19.969.738,42 19.992.251,16 246.095.515,80
Contratação Temporária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.) 733.794,42 1.584.480,91 496.537,43 1.497.809,23 1.270.032,57 520.259,95 1.385.248,41 1.975.996,84 0,00 350.406,67 726.954,56 583.381,27 11.124.902,26
Remuneração de Agentes Políticos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos Sociais 5.009.904,38 5.802.602,54 5.676.405,11 5.667.429,40 1.023.539,18 6.993.423,79 6.237.189,06 13.902.083,08 1.311.921,88 9.683.275,12 5.953.054,24 5.847.570,31 73.108.398,09
Inativos 278.241,11 429.930,47 422.771,47 434.456,79 185.394,83 593.995,42 622.956,74 984.221,97 442.613,24 299.564,90 468.356,01 453.083,58 5.615.586,53
Pensionistas 200.745,64 195.499,52 201.388,43 212.411,49 2.696,49 203.543,27 310.563,74 534.583,28 215.750,70 225.940,34 249.750,31 211.103,68 2.763.976,89
Outras Despesas e Obrigações (PASEP) 463.562,31 484.752,13 478.850,57 491.814,62 536.999,45 520.828,87 549.448,87 511.293,09 0,00 0,00 0,00 0,00 4.037.549,91
Outras Despesas e Obrigações (variáveis) 112.610,16 95.339,00 65.714,22 67.143,43 60.248,93 62.425,08 82.625,85 113.931,13 78.495,01 79.051,07 98.680,55 91.103,00 1.007.367,43
Despesas de Exerc.Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 0,00 46.574,71 43.443,48 175.012,54 48.406,53 92.668,24 15.673,13 75.895,20 173.259,35 0,00 141.682,28 888.370,60 1.700.986,06
Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL ( I ) 25.670.641,97 28.090.217,30 26.224.494,78 27.142.804,02 22.845.081,40 27.773.637,71 34.116.233,92 48.853.785,29 20.231.471,89 28.830.834,72 27.608.216,37 27.178.493,00 345.454.282,97
DESPESAS NÃO COMPUTADAS 14.444,89 83.485,56 44.440,84 29.301,27 52.181,57 44.026,47 49.363,33 108.297,96 18.904,17 19.510,86 0,00 0,00 463.956,92
Indenização por demissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo à demissão voluntária 14.444,89 83.485,56 44.440,84 29.301,27 52.181,57 44.026,47 49.363,33 108.297,96 18.904,17 19.510,86 0,00 0,00 463.956,92Decorrentes de decisão judicial e desp. Exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Inativos e Pensionistas custeadas com recursos vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL ( II ) 14.444,89 83.485,56 44.440,84 29.301,27 52.181,57 44.026,47 49.363,33 108.297,96 18.904,17 19.510,86 0,00 0,00 463.956,92
TOTAL LÍQUIDO ( I - II ) 25.656.197,08 28.006.731,74 26.180.053,94 27.113.502,75 22.792.899,83 27.729.611,24 34.066.870,59 48.745.487,33 20.212.567,72 28.811.323,86 27.608.216,37 27.178.493,00 344.990.326,05
MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO - CONSOLIDADO GERAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: ABRIL 2017
DESPESAS COM PESSOALEVOLUÇÃO DA DESPESA LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNES
LIMITE LEGAL = 54,00%
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
DESPESA TOTAL COM PESSOAL = R$ 344.990.326,05 / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 665.479.639,85 = PERCENTUAL 51,84%LIMITE PRUDENCIAL = 51,30%
maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro janeiro fevereiro março abril
RECEITAS CORRENTES (I) 53.179.027,90 49.935.231,11 52.975.397,92 52.973.943,96 48.320.155,93 51.208.466,13 55.369.966,62 73.353.269,76 69.166.159,31 84.690.049,89 68.341.645,02 49.985.889,64 709.499.203,19
Administração Direta 45.812.721,27 41.714.587,38 45.751.328,11 45.555.970,96 40.462.878,82 43.467.818,08 47.532.400,86 65.070.358,22 61.440.592,83 77.551.680,59 60.117.879,59 42.958.899,19 617.437.115,90
Administração Indireta 7.366.306,63 8.220.643,73 7.224.069,81 7.417.973,00 7.857.277,11 7.740.648,05 7.837.565,76 8.282.911,54 7.725.566,48 7.138.369,30 8.223.765,43 7.026.990,45 92.062.087,29
Autarquias 7.237.417,29 8.102.983,23 7.122.940,96 7.243.211,65 7.737.806,20 7.622.688,67 7.737.001,12 8.203.684,56 7.657.420,66 7.046.714,93 8.079.890,57 6.913.639,45 90.705.399,29
Fundações Públicas 80.056,09 71.770,46 52.297,27 101.841,88 73.390,92 74.749,69 60.971,14 18.224,32 13.354,54 19.655,41 82.541,02 67.990,75 716.843,49
Empr Estatais Dependentes 48.833,25 45.890,04 48.831,58 72.919,47 46.079,99 43.209,69 39.593,50 61.002,66 54.791,28 71.998,96 61.333,84 45.360,25 639.844,51
DEDUÇÕES (II) 3.992.244,99 3.104.523,66 3.142.077,72 3.653.031,83 2.881.466,97 3.403.029,12 4.237.330,66 6.160.164,42 4.000.176,26 2.618.893,58 4.065.357,81 2.761.266,32 44.019.563,34
Contribuição do Servidor a R.P.P.S. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Receitas de Compensação Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Resultado do FUNDEB 3.992.244,99 3.104.523,66 3.142.077,72 3.653.031,83 2.881.466,97 3.403.029,12 4.237.330,66 6.160.164,42 4.000.176,26 2.618.893,58 4.065.357,81 2.761.266,32 44.019.563,34
Fundeb Recebido 5.311.161,97 4.079.343,66 4.421.852,26 4.771.622,30 4.003.888,80 4.449.846,34 5.124.345,09 5.506.773,05 7.612.077,31 3.449.014,87 6.744.316,26 3.543.497,91 59.017.739,82
Fundeb Retido 3.992.244,99 3.104.523,66 3.142.077,72 3.653.031,83 2.881.466,97 3.403.029,12 4.237.330,66 6.160.164,42 4.000.176,26 2.618.893,58 4.065.357,81 2.761.266,32 44.019.563,34
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 49.186.782,91 46.830.707,45 49.833.320,20 49.320.912,13 45.438.688,96 47.805.437,01 51.132.635,96 67.193.105,34 65.165.983,05 82.071.156,31 64.276.287,21 47.224.623,32 665.479.639,85
AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda
São Carlos-SP, 16 de maio de 2017.
MUNICÍPIO: SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
PERÍODO DE REFERÊNCIA: ABRIL DE 2017
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES - LRF, Artigo 53, inciso I Total 12
meses
