Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Chapadão do...
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Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS Diário Oficial | | Página 1 Ano XIV | Nº 2.356 | Quarta-feira | 19 de Agosto de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br AVISO REGISTRO DE PREÇO 052/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 644/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2020 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria nº 091/2020, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço Por Item”, visando à futura aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’s para atender as necessidades do Hospital Municipal e Materiais de uso dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam nos ESFs. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 01 de setembro de 2020, às 08:00 (oito) horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Seis, nº 706, Centro, Chapadão do Sul/MS. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail [email protected]. Chapadão do Sul/MS, em 19 de agosto de 2020. Bruna Letícia Alves de Souza Pregoeira Oficial Portaria 091/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 Objetivo e finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença do direito de uso do sistema informatizado Gerenciador de Previdência Social adequado para rotinas específicas de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, que atenda a todas as exigências da legislações previdenciárias, legais e fiscais emitidas pela Secretaria de Previdência Social – Ministério da Economia, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e demais dos órgãos públicos com que estiver relacionada por força de lei. Neste processo Ricardo Estefano Enderle Bannak Secretário de Infraestrutura e Projetos Maria das Dores Z. Krug Secretária de Assistência Social Wander Marques Viegas Secretário de Cultura e Esporte Guilherme A. Diniz Neto Secretário de Governo Felipe Augusto Scorsatto Batista Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Marcelo Jose Lacerda Flores Ouvidor Municipal Lucas Ricardo Cabrera Controlador Interno PODER LEGISLATIVO Elton Ferreira da Silva Alírio José Bacca Presidente 1º Vice-Presidente Alline Krug Tontini Antonio de Assunção 2º Vice-Presidente 1º Secretário Ilario Paulo Lupatini Anderson Abreu de Jesus 2º Secretário Vereador Cicero dos Santos Benedito Cicero Barbosa dos Santos Vereador Vereador Vanderson Cardoso dos Reis Vereador Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul Estado de Mato Grosso do Sul Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72 Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo. E-mail: [email protected] PODER EXECUTIVO João Carlos Krug Prefeito Municipal João Roque Buzoli Vice-Prefeito Itamar Mariani Secretário de Finanças e Planejamento Ivanor Zorzo Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Mara Nubia Soares Pereira Secretária de Saúde Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração Maria Otilia Moreira Dos Santos Balbino Secretária de Educação PODER EXECUTIVO
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Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1
Ano XIV | Nº 2.356 | Quarta-feira | 19 de Agosto de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
,
S
AVISO
REGISTRO DE PREÇO 052/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 644/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2020
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria nº 091/2020, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço Por Item”, visando à futura aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’s para atender as necessidades do Hospital Municipal e Materiais de uso dos Agentes Comunitários de
Saúde que atuam nos ESFs. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 01 de setembro de 2020, às 08:00 (oito) horas
(MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Seis, nº 706, Centro, Chapadão do Sul/MS. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão
pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil
que se seguir, no mesmo local e horário. Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail [email protected]. Chapadão do Sul/MS, em 19 de agosto de 2020.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial Portaria 091/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
Objetivo e finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença do direito de uso do sistema informatizado Gerenciador de Previdência Social adequado para rotinas específicas de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, que atenda a todas as exigências da legislações
previdenciárias, legais e fiscais emitidas pela Secretaria de Previdência Social – Ministério da Economia, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e demais dos órgãos públicos com que estiver relacionada por força de lei. Neste processo
Ricardo Estefano Enderle Bannak Secretário de Infraestrutura e Projetos Maria das Dores Z. Krug Secretária de Assistência Social Wander Marques Viegas Secretário de Cultura e Esporte Guilherme A. Diniz Neto Secretário de Governo Felipe Augusto Scorsatto Batista Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal Lucas Ricardo Cabrera Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO Elton Ferreira da Silva Alírio José Bacca Presidente 1º Vice-Presidente Alline Krug Tontini Antonio de Assunção 2º Vice-Presidente 1º Secretário Ilario Paulo Lupatini Anderson Abreu de Jesus 2º Secretário Vereador Cicero dos Santos Benedito Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador Vanderson Cardoso dos Reis Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72 Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo. E-mail: [email protected]
PODER EXECUTIVO João Carlos Krug Prefeito Municipal João Roque Buzoli Vice-Prefeito Itamar Mariani Secretário de Finanças e Planejamento Ivanor Zorzo Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Mara Nubia Soares Pereira Secretária de Saúde Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração Maria Otilia Moreira Dos Santos Balbino Secretária de Educação
PODER EXECUTIVO
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Ano XIV | Nº 2.356 | Quarta-feira | 19 de Agosto de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
está englobando instalação, treinamento, manutenção
e suporte técnico, afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Chapadão do Sul – MS. Foi adjudicado pela pregoeira à empresa: SIGMA
Assessoria Em Gestão Pública Ltda – EPP CNPJ 09.307.578/0001-60, no valor total de R$ 58.800,00
(cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Chapadão do Sul/MS, 19 de agosto de 2020.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial Portaria conjunta 232/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO 048/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 608/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020
Objetivo e finalidade: Futura aquisição de materiais elétricos que serão utilizados para manutenção da Iluminação Pública. Foi adjudicado pela pregoeira às empresas: Mariani Materiais Para Construção Ltda - ME CNPJ
19.508.606/0001-60, no valor de R$ 3.847,00 (três mil e oitocentos e quarenta e sete reais), Web Eletrica Eireli - ME CNPJ 26.492.610/0001-43, no valor de R$ 32.065,00 (trinta e dois mil e sessenta e cinco reais), Bras Tintas Ltda - ME CNPJ 21.922.449/0001-87, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),
Mariestela S B Mendonça Eireli - ME CNPJ 33.440.338/0001-13, no valor de R$ 24.769,00 (vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais), Diluz Comercio De Materiais Eletricos Ltda - EPP CNPJ
11.997.015/0001-92, no valor de R$ 46.321,50 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), Delvalle Materiais de Eletricos
Eireli - EPP 37.227.550/000158, no valor de R$ 84.597,90 (oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos) e Campotel Materiais De Construção e Equipamentos Ltda – EPP CNPJ 17.889.948/0001-42, no valor de R$ 11.110,60 (onze mil, cento e dez reais e sessenta centavos).
Valor total da licitação é de R$ 210.261,00 (duzentos e
dez mil e duzentos e sessenta e um reais). Restando itens fracassados. Chapadão do Sul/MS, 19 de agosto de 2020.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial Portaria 091/2020
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO em favor da empresa LHO Construções
Ltda – EPP conforme parecer exarado no Processo nº
652/2020.
Chapadão do Sul – MS, 18 de agosto de 2020.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO em favor da empresa Dhiego Nunes
Cabreira Eireli – EPP conforme parecer exarado no
Processo nº 654/2020.
Chapadão do Sul – MS, 18 de agosto de 2020.
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RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO em favor da empresa MS Imagens
Laboratório Fotográfico Ltda – ME conforme
parecer exarado no Processo nº 650/2020.
Chapadão do Sul – MS, 18 de agosto de 2020.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO em favor da empresa Maria do Socorro
Sousa do Vale – ME conforme parecer exarado no
Processo nº 649/2020.
Chapadão do Sul – MS, 18 de agosto de 2020.
PORTARIA N. º 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do Art. 124 da Lei
Complementar n.º 041/2007, cessar o afastamento
para fins de desincompatibilização eleitoral da
servidora Evaneide Martins dos Santos, portadora
do CPF nº 582.349.501-34, ocupante do cargo de
Profissional de Educação - Professor, a partir de 20 de
agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Nomear os membros da Subcomissão do Inventário dos Bens móveis, no âmbito da Prefeitura Municipal
de Chapadão do Sul e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:
Art.1º Conforme Art. 10º do Decreto
3.331/2020, designar para compor a Subcomissão do Inventário dos Bens Móveis, para fins de fechamento do Balanço Geral do município, os servidores relacionados abaixo:
Local:
Secretaria de Obras
Secretaria, Aeroporto e COP : Luciano de Freitas
Moura
Lavador: Tarcizio Crestani
Oficina: Vera Lucia de Oliveira Biazotti
Rodoviária: Marceli Ferreira Costa
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DEMUTRAN: Rudinei de Arruda Filho
Cemitério Municipal: Deisi Cristina Soares Pereira
Secretaria de Cultura e Esportes
Secretaria: Robson Aparecido Barreto Fernandes
Biblioteca: Rosely de Lima Oliveira
Praça de Eventos e Música e Arte: Thainara Silva
Linhares
Ginásio de Esportes: Marcos Antônio Aparecido
dos Santos
Banda Municipal: Wanderlan Rodrigues Ferreira
Centro Aquático: Alessandra Vanessa Schweter
Dutra
Secretaria de Assistência Social
Secretaria: Zilda Aranha
CREAS: Claudia Silva de Aguiar Pereira
CRAS parque União: Marisa Diogo de Oliveira
CRAS Cerrado: Aline Gasparetto Shibayama
CONVIVER: Maria Quitéria da Silva Pereira
Conselho Tutelar: Josiane de Lima Urbanek
Lemes
Casa Abrigo: Elizabete Maria de Paiva
Secretaria Municipal de Administração
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro
PROCON: Aparecida Miguel de Oliveira
Almoxarifado: Gustavo Flesch Werneck Passos
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro
CAC: Juliane Portes Faustino
Arquivo: Celia Severina da Silva
Fiscalização de Obras: Conceição Aparecida
Nunes dos Santos
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro
Ouvidoria: Marcelo Jose Lacerda Flores
Junta Militar: Valdir Pivatto
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente
Secretaria: Clederson Marchi
Sala de Treinamento: Jose Teixeira Junior
Canil Municipal: Adely Cristiny Atanásio Pereira
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CTR: Amarildo Moreira da Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria: Maria Lucia dos Santos
UBS: Emily Caroline Rech
ESF Esperança: Gilmara Regina Dacampo
ESF Sibipiruna: Amanda Pereira Ferreira
ESF Espatódia: Bruna Daniela Lopes Ariano
ESF Flamboyant: Erica Maria de Paula Costa
ESF Planalto: Sandra Marisete Ribeiro
CAPS: Katia Maria Colombo Spatti Buzolin
Hospital Municipal: Juliane Franzen
Centro de Apoio: Naime Lacerda da Costa
Conselho de Saúde: André Fabiano dos Santos
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria: Sandra Cristina Mioto
CEI Pingo de Gente: Mara Elena Bueno de Souza
CEI Sibipiruna: Eleonice de Souza
CEI Sonho Meu: Euzébia Filha de Oliveira Lima
CEI Flamboyant: Sonia Aparecida Barbosa
CEI Esperança: Noemi Jandrey
EM Érico Veríssimo: Elenir Pereira Matos Haach
EM Carlos Drummond de Andrade: Mauro
Mallmann Arenhardt
EM Cecília Meirelles: Leonice Aparecida Camargo
Costa
Escolas Rurais: Ana Clarice Borgmann
Informática: Fernando Silva de Freitas
Art.2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA N. º 339, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art.1º Tendo em vista a aprovação em
Concurso Público, nomear a Sr.ª Alice de Oliveira Silva,
portadora do CPF n° 113.244.394-67, para o cargo de
Técnico de Serviços de Saúde II – Técnico de
Enfermagem, provimento efetivo, Classe A, Nível N-VI, a
partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
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PORTARIA N. º 278 DE 27 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019,
resolve:
Art. 1º - Nos termos do Art.106 da Lei
041/07, conceder cento e oitenta dias de Licença Maternidade à servidora Tatiane Perussolo, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, provimento efetivo, no período de 12 de julho de 2020 a 07 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração
PORTARIA N. º 280 DE 28 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - Nos termos do Art.106 da Lei
041/07, prorrogar por sessenta dias a licença maternidade à servidora Kelida Rodrigues Guedes, ocupante do cargo de Professor de Educação, no período de 16 de junho a 14 de agosto de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração
PORTARIA N. º 338 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28
de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - Nos termos do Art.106 da Lei
041/07, conceder cento e vinte dias de Licença Maternidade à servidora Erika Fernanda Duarte Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Educação, provimento temporário, no período de 30 de julho a 26 de novembro de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7
Ano XIV | Nº 2.356 | Quarta-feira | 19 de Agosto de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 8
Ano XIV | Nº 2.356 | Quarta-feira | 19 de Agosto de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 9
Ano XIV | Nº 2.356 | Quarta-feira | 19 de Agosto de 2020 www.chapadaodosul.ms.gov.br
