Diário Oficial Militar e Tiro de Guerra. Os organizadores começaram a mon-tagem do pórtico de...

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Diário Oficial SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial de São Carlos TURISMO HABITAÇÃO AFRICANIDADES CULTURA POPULAR A Prefeitura informa que as ins- crições para a 3ª edição do Prêmio Culturas Populares do governo fede- ral estão abertas e vão até o dia 28 de agosto. Mais informações pelo tel. 3373 2700. • Pág. 8 Desde o primeiro semestre, o Cen- tro de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos” está promovendo pales- tras em escolas da rede pública sobre a cultura africana. Guiné-Bissau foi uma delas. • Pág. 7 O Cidade Aracy vai ganhar 108 ca- sas até dezembro desse ano, segundo a Prohab, construídas pelo programa Pró-Moradia. Um investimento de mais de R$ 3 milhões que vai benefi- ciar 400 pessoas. • Pág. 8 A Prefeitura e o Bureau Terras Al- tas promovem hoje (25), no Palácio do Comércio “Miguel Damha”, da Acisc, um encontro com empresários do segmento turístico para estimular o setor. • Pág. 7 ESPORTE Terça-feira, 25 de agosto de 2009 • Ano 1 • Nº 35 A chegada em São Carlos do Tour Brasil/Volta Ciclística de São Paulo está prevista para hoje (25), entre 12h30 e 13h30, na Praça Coronel Salles. Os ciclistas vêm de Atibaia, percorrendo 247 km. • Pág. 2 Arquivo/PMSC Arquivo/PMSC Fábio Taconelli/PMSC Divulgação Tudo pronto para a chegada em São Carlos da 6ª Volta Ciclística

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Diário OficialSÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário Oficial de São Carlos

► TURISMO ► HABITAÇÃO ► AFRICANIDADES ► CUlTURA pOpUlAR

A Prefeitura informa que as ins-crições para a 3ª edição do Prêmio Culturas Populares do governo fede-ral estão abertas e vão até o dia 28 de agosto. Mais informações pelo tel. 3373 2700. • Pág. 8

Desde o primeiro semestre, o Cen-tro de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos” está promovendo pales-tras em escolas da rede pública sobre a cultura africana. Guiné-Bissau foi uma delas. • Pág. 7

O Cidade Aracy vai ganhar 108 ca-sas até dezembro desse ano, segundo a Prohab, construídas pelo programa Pró-Moradia. Um investimento de mais de R$ 3 milhões que vai benefi-ciar 400 pessoas. • Pág. 8

A Prefeitura e o Bureau Terras Al-tas promovem hoje (25), no Palácio do Comércio “Miguel Damha”, da Acisc, um encontro com empresários do segmento turístico para estimular o setor. • Pág. 7

► ESpORTE

Terça-feira, 25 de agosto de 2009 • Ano 1 • Nº 35

A chegada em São Carlos do Tour Brasil/Volta Ciclística de São Paulo está prevista para hoje (25), entre 12h30 e 13h30, na Praça Coronel Salles. Os ciclistas vêm de Atibaia, percorrendo 247 km. • Pág. 2

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Tudo pronto para a chegada em São Carlos da 6ª Volta Ciclística

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Prefeitura de São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de agosto de 2009www.saocarlos.sp.gov.br02 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Tudo pronto para a chegada da Volta Ciclística em São Carlos

São Carlos já está com toda a estru-tura pronta para a chegada hoje (25) do Tour Brasil/Volta Ciclística de São Paulo 2009, uma realização da Rede Globo, com organização da Yescom, Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e Federação Paulista de Ciclismo (FPC), e apoio da Pre-feitura Municipal.

A logística envolvendo as secretarias municipais de Esportes e Lazer, Transpor-te e Trânsito, Saúde e Governo foi monta-da contando com o apoio da Guarda Mu-nicipal, Defesa Civil, Agentes de Trânsito, Policia Militar e Tiro de Guerra.

Os organizadores começaram a mon-tagem do pórtico de chegada. Os ciclistas virão pela rodovia Washington Luís, en-trando na av. Getúlio Vargas, depois av. São Carlos até a Praça Coronel Salles. A previsão é que eles cheguem entre 12h30 e 13h30, vindos de Atibaia, um percurso de 247 km, o maior de todo o circuito de 1.289 km.

A 6ª Edição da competição reúne 20 equipes, sendo 14 nacionais e represen-tantes de outros seis países: Argentina, Chile, Uruguai, Portugal, Alemanha e Nova Zelândia, e conta pontos para os rankings da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e União Ciclística Interna-cional (UCI).

Ciclistas, pessoal de apoio das equi-pes, polícia militar, polícia militar rodoviá-ria, e da organização da prova, totalizando cerca de 350 pessoas, irão pernoitar em São Carlos, de onde sairão na manhã da quarta-feira (26) às 7h para Ribeirão Preto.

Mais uma vez a prova será transmitida pela Rede Globo, Sportv e Globo Interna-cional, para um público estimado de mais de 70 milhões de telespectadores para o Brasil e mais 100 países.

O secretário municipal de Esportes e

Lazer, Edson Ferraz, ressalta a importân-cia da prova que é considerada a maior da América Latina e que, pelo sexto ano seguido, promove o nome da cidade de São Carlos.

“A Volta Ciclística é um espetácu-lo muito bonito de se ver. Eu aproveito para convidar a população para acom-panhar a chegada que é considerada a mais disputada e emocionante de toda a prova, ressaltando que todos devem ter cuidado quando os ciclistas estive-rem passando para que não haja ne-

nhum incidente”, concluiu Ferraz.

Ônibus – As pessoas que utilizam o transporte coletivo devem ficar atentas para a mudança nas paradas do ônibus no período previsto para a chegada da pro-va. Os ônibus utilizarão as ruas paralelas à Avenida São Carlos.

Os motoristas que estiverem transi-tando na região central precisam observar a sinalização especial, além da orientação dos agentes da Prefeitura. Logo após a chegada da prova o trânsito será liberado.

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Programação oficial: 1ª etapa 22/08 7h - São Paulo contra-relógio por equipes - 6 km; 2ª etapa 23/08 7h40 - São Paulo/São José dos Campos 91.1 km; 3ª etapa 24/08 7h - São José dos Campos/Atibaia 113 km; 4ª etapa 25/08 7h - Atibaia/São Carlos 247 km; 5ª etapa 26/08 7h - São Carlos/Ribeirão Preto 99,5 km; 6ª etapa 27/08 7h - Ribeirão Preto/Bauru - 211,6 km; 7ª etapa 28/08 7h - Bauru/Sorocaba 181 km; 8ª etapa 29/08 7h - Sorocaba/Campinas 169,6 km; 9ª eta-pa 30/08 a definir - Jundiaí/São Paulo 51.5 km. Total: 1.289,4 km

Na noite de segunda (17), o Salão da Paróquia da Igreja São José, na Vila Mon-teiro, recebeu mais uma reunião da fase deliberativa do Orçamento Participativo e 320 moradores decidiram onde a Pre-feitura vai investir R$ 229 mil em obras na

região 7, que reúne 32 bairros. Com 132 votos, um grupo de mora-

dores votou pela ampliação, reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde do Azulville, orçada em R$ 160 mil. Com R$ 69 mil de recurso restante, outro grupo

de 127 moradores decidiu que a Prefeitu-ra deve investir R$ 80 mil na desapropria-ção de uma área que deverá receber uma avenida marginal, no Recreio Campestre. Para poder aprovar essa reivindicação, a Prefeitura vai complementar os R$ 20 mil que faltavam.

A Prefeitura vai investir também ou-tros R$ 30 mil no núcleo residencial da DHU para apoiar a implantação de Biblio-teca Comunitária, coleta seletiva e ativida-des pedagógicas de educação ambiental.

A plenária concordou ainda com a troca de uma obra aprovada no OP de 2005 que previa a construção de uma cre-che no conjunto habitacional da CDHU, indeferida pela ausência de regularização fundiária pelo governo do Estado, pela implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) nas imediações do conjunto,

em imóvel que será locado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Jesuíno Vidotti, representante da co-missão de moradores do Recreio Campes-tre, comemorou a conquista dos recursos que serão utilizados na desapropriação para abertura de avenida no bairro. “Foi o exercício da democracia, a vitória da coletividade. Era uma necessidade para evitar acidentes e melhorar a caminhada dos moradores no bairro, porque a Artesp queria fechar a nossa saída que já tem ruas que não se comunicam”, ressalta Vi-dotti.

“Conseguimos mobilizar um grande número de moradores que disputaram no voto a reforma da unidade de saúde, e isso trará benefícios importantes para a saúde dos moradores atendidos pela UBS do Azulville”, disse o padre Paulo Daladéia.

prefeitura vai reformar UBS do Azulville e implantar pSF na região da CDHU

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de agosto de 2009

www.saocarlos.sp.gov.br 03SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

DECRETOS

DECRETO nº 366DE 24 DE agOSTO DE 2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.020, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo adminis-trativo protocolado sob o nº 16.686/09,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 635.130,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, cento e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 15.020, de 21 de agosto de 2009, visando suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCa suPlementação

r$

11.01.00 4.4.90.52 005 19.573.0057.2.093 412.630,00

11.01.00 3.3.90.39 005 19.573.0057.2.093 222.500,00

TOTAL 635.130,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no artigo 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de agosto de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO nº 367DE 24 DE agOSTO DE 2009

Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Ha-bitação e Desenvolvimento Urbano, Procuradoria Geral do Município, Co-ordenadoria de Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade, Secretaria Municipal de Educação e no Encargos Gerais do Município, no valor de R$ 557.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 21.199/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezem-bro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais su-plementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão Categoria eConômiCa Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCa

suPlementaçãor$

16.01.00 3.1.90.11 001 04.127.0106.2.047 12.000,00

03.01.00 3.1.90.11 001 18.122.0049.2.025 40.000,00

05.01.00 3.1.90.11 001 02.061.0100.2.039 115.000,00

12.01.00 3.1.90.11 001 12.122.0131.2.028 140.000,00

12.02.00 3.1.90.11 001 12.361.0130.2.030 150.000,00

22.01.00 3.1.90.13 001 04.122.0134.2.064 10.000,00

03.01.00 3.1.90.13 001 18.122.0049.2.025 10.000,00

12.01.00 3.1.90.13 001 12.122.0131.2.028 40.000,00

12.02.00 3.1.90.13 001 12.361.0130.2.030 40.000,00

TOTAL 557.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abai-xo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCa anulação

r$

02.01.00 3.1.90.11 001 13.392.0072.2.029 167.000,00

12.03.00 3.1.90.11 001 12.365.0069.2.032 290.000,00

02.01.00 3.1.90.13 001 13.392.0072.2.029 20.000,00

12.03.00 3.1.90.13 001 12.365.0069.2.032 80.000,00

TOTAL 557.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de agosto de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIaS

PORTaRIa nº 1151DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protoco-lado sob o nº 17.015/09, e

CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Edu-cação, resolve AUTORIZAR a contratação de ANA PAULA ZERBATO para o em-prego de Professor II, classificada em 23º lugar no Concurso Público nº 286, a partir de 12 de agosto de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de agosto de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1152DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protoco-lado sob o nº 17.015/09, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Edu-cação, resolve AUTORIZAR a contratação de TATIANE CRISTINA GOMES DE LIMA para o emprego de Professor II, classificada em 73º lugar no Concurso Público nº 286, a partir de 24 de julho de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de agosto de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1153DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protoco-lado sob o nº 17.013/09, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Edu-cação, resolve AUTORIZAR a contratação de ANDREIA BEVILACQUA ROLFSEN para o emprego de Professor III – área Educação Especial, classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 288, a partir de 22 de julho de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de agosto de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1154DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protoco-lado sob o nº 9.039/08, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Edu-cação, resolve AUTORIZAR a contratação de FLÁVIA COSTA PRAZERES para o emprego de Professor III – área Artes, classificada em 2º lugar no Concurso Público nº 244, a partir de 22 de julho de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de agosto de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1155DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protoco-lado sob o nº 9.039/08, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Edu-cação, resolve AUTORIZAR a contratação de MARCELO HAACK DE MARCOS para o emprego de Professor III – área Artes, classificado em 4º lugar no Con-curso Público nº 244, a partir de 22 de julho de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de agosto de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1156DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protoco-lado sob o nº 6.546/06, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Edu-cação, resolve AUTORIZAR a contratação de KELLY APARECIDA COSTA para o emprego de Professor III – área Português, classificada em 8º lugar no Con-curso Público nº 184, a partir de 3 de agosto de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de agosto de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1157DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 21.153/09, resolve NOMEAR Comissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Concurso Público para os empregos de MÉDICO nas áreas de Angiologia e Cirurgia Vascular, Auditoria, Clínica Mé-dica, Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Medicina de Família e Comunidade, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Psiquiatria, Urgência Pré-Hospitalar Fixo e Móvel e MÉDICO DO TRABALHO, composta pelos servidores: Adão Luis Garcia, Arthur Gode-rico Forghieri Pereira, Dalila Teixeira Lopes Barbosa, João Carlos Sorci Dias, Luciana Gobato Pedrosa e Maria Teresa Claro.São Carlos, 24 de agosto de 2009. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1158DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protoco-lado sob o nº 21.145/09, resolve NOMEAR Comissão para acompanhar os tra-balhos a serem realizados no Concurso Público para os empregos de Auxiliar Odontológico, Coveiro e Maquinista de Teatro, composta pelos servidores: Adão Luis Garcia, Dalila Teixeira Lopes Barbosa, Luciana Gobato Pedrosa, Ma-ria Teresa Claro, Paulo Seske Shorima e Roberta Zambon Maziero.São Carlos, 24 de agosto de 2009. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1159DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 21.154/09, resolve NOMEAR Comissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Processo Seletivo para os empregos de Professor I, Professor II, Professor III e Professor IV composta pelos servidores: Luciana Gobato Pedrosa, Dalila Teixeira Lopes Barbosa, Alessandra Marques da Cunha e Hilda Maria Monteiro.São Carlos, 24 de agosto de 2009. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1160DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 21.146/09, resolve, NOMEAR Comissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Concurso Público para os empregos de ANALISTA DE SISTEMAS, ASSISTENTE SOCIAL, MONITOR – ÁREA EMPREEN-DEDORISMO e MONITOR – ÁREA LIBRAS, composta pelos servidores: Adão Luis Garcia, Alessandra Marques da Cunha, Dalila Teixeira Lopes Barbosa, Hil-da Maria Monteiro, Itamar Portioli de Oliveira, Luciana Gobato Pedrosa, Ma-ria Teresa Claro, Raquel Hosana de Souza e Tânia Cristina de Lopes Castilho.São Carlos, 24 de agosto de 2009. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIa nº 1161DE 24 DE agOSTO DE 2009

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 21.156/09, resolve NOMEAR Comissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Concurso Público para os empregos de PRO-FESSOR II E PROFESSOR III – ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, composta pelos servidores: Luciana Gobato Pedrosa, Dalila Teixeira Lopes Barbosa, Alessan-dra Marques da Cunha e Hilda Maria Monteiro.São Carlos, 24 de agosto de 2009. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

aTOS DaS SECRETaRIaS

COMUnICaDOA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresa-riais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBA-TE A FOME, as seguintes importâncias:- R$ 11.155,28 correspondente ao PROGRAMA FMAS PBT.São Carlos, 24 de agosto de 2009.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda

COMUnICaDOA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresa-riais, que recebeu do FUNDO NACIONAL DE DES. EDUCAÇÃO, a importância

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de agosto de 2009www.saocarlos.sp.gov.br04 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

de R$ 171.538,40 correspondente a Merenda Escolar.São Carlos, 24 de agosto de 2009.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Fazenda

EDITaL DE RECOnVOCaÇÃOaSSEMBLEIa gERaL

FICAM RECONVOCADOS POR ESTE EDITAL A COMPARECEREM NO DIA 01/09/09, ÀS 8 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMEI JOSE DE BRITO situ-ada na Rua RUI BARBOSA, S/N– CENTRO – São Carlos-SP – CEP 13579-000, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS DE ALUNOS E A COMUNIDA-DE EM GERAL, PARA DELIBERAREM SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:1.Reativação da APM da EMEI JOSE DE BRITO, nomeação do Presidente Pro-visório da APM e a mudança do nome da entidade para APM do CEMEI JOSE DE BRITO adequando ao Decreto nº 146 de 07/05/2007;2.Reforma Estatutária para adequação ao Novo Código Civil;3.Eleição e posse da nova Diretoria da APM do CEMEI JOSE DE BRITO.São Carlos, 24 de Agosto de 2009 MARLI DE FÁTIMA VALÉRIORG 12.815.137Diretora da Escola

SECRETaRIa MUnICIPaL DE TRanSPORTE E TRânSITOAdm. de Multas de TrânsitoRelação de Notificação de AutuaçãoRatificando o que estabelece o Art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro

PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait

AAX3878 Z480105123 CQT8816 Z480105614 DSE5790 Z480102045

AFE7429 N490071378 CQT9459 Z480105453 DSE5923 Z480105456

AFS8598 Z480103899 CRQ8750 Z480105357 DSE5925 Z480105459

AJT8711 Z480105340 CVD4577 Z480104124 DTG6528 Z480105460

ALL4664 N490071123 CVJ1277 Z480105666 DTT7610 Z480105132

ALR6662 N490070925 CVP1232 Z480097246 DTW7336 Z480105344

ALR6662 N490071028 CVP1232 Z480105479 DUK0067 Z480105504

AMS9437 Z480104512 CWE4194 Z480105369 DUK0194 Z480105439

AOJ5350 Z480105659 CWQ6367 Z480104122 DUK1201 Z480105654

AOL7898 N490071218 CXC7022 Z480105464 DUK1421 Z480105376

APC5691 N490070899 CXS4075 Z480105119 DUK1513 Z480105465

APF6751 Z480104900 CXS7982 Z480104724 DUK1603 Z480104428

APK7216 N490071342 CXT5760 Z480105617 DUK1885 Z480105430

AQB2956 Z480105404 CYC5230 Z480104681 DUK2026 Z480105388

ARH7635 N490070909 CYF1210 Z480105435 DUK2066 Z480104434

BEW0335 Z480105311 CYF3881 Z480105471 DUK2353 Z480105036

BGE0888 Z480105381 CYF5568 Z480104130 DUK2492 Z480104842

BGE4008 Z480105297 CYF6531 Z480105608 DUK2500 Z480105130

BHA9363 Z480105343 CYF7119 Z480105383 DUN3770 Z480105390

BHI5390 Z480104929 CYF7726 Z480105029 DUS4500 Z480105476

BIS4989 Z480105437 CYF9535 Z480104123 DUS7972 Z480105027

BJZ6772 Z480105351 CYF9570 Z480104683 DVO4039 Z480105448

BKC0580 Z480105668 CYF9592 Z480097247 DVO4155 Z480105012

BKG0714 Z480105393 CYL4232 Z480104883 DVZ4234 Z480105468

BKK7104 Z480105612 CYM0610 Z480105502 DVZ5422 Z480105118

BKL6977 Z480105367 CYQ8712 Z480105446 DWI6739 Z480105663

BKM1491 Z480105552 CYW0860 Z480104776 DXF5040 Z480104426

BKM1782 Z480104843 CYW0958 Z480105206 DXF5842 Z480104782

BKM4868 Z480105362 CYW0977 Z480105449 DXF6170 Z480097250

BKM5067 Z480105378 CYW8196 Z480105481 DXF6749 Z480105427

BKM6820 Z480104729 CZB8315 Z480105607 DXF6883 Z480105341

BKN0864 Z480105137 CZB8428 Z480105026 DXP0931 Z480105553

BKN7721 Z480104725 CZH7617 Z480105467 DXP1266 Z480105655

BKN7945 Z480105368 CZI1279 Z480105337 DXR2638 Z480104785

BKN8232 Z480105355 CZI2807 Z480105372 DZW9345 Z480105452

BKN9845 Z480105503 CZI2816 Z480105342 EAH2630 Z480105664

BKN9967 Z480105444 CZI3691 Z480104129 EAR6545 Z480105391

BKV2334 Z480105480 CZI5455 Z480105359 EAR6828 Z480104133

BLS2093 Z480105551 CZI5631 N490071002 EAR6919 Z480105656

BLX5666 Z480104925 CZI6686 Z480105385 EAR7054 Z480104680

BNA1466 Z480105442 CZI6691 Z480105441 EAR7350 Z480105358

BNX6251 Z480104686 CZI7251 Z480105455 EAR7570 Z480104927

BOF4089 Z480104847 CZI7429 Z480104696 EAR7615 Z480105336

BOI4182 Z480104933 CZI7870 Z480105011 EAR7786 Z480103587

BON1551 Z480104778 CZI7949 Z480104720 EAR8027 Z480104936

BOW5842 Z480105457 CZI8828 Z480105015 EAR8497 Z480105657

BPA0577 Z480103896 CZI9223 Z480105371 EAR8523 Z480105127

BPB1597 Z480105478 CZI9587 Z480105203 EAZ6176 Z480105618

BPP2415 Z480104127 CZQ6699 Z480097249 ECO1885 Z480104825

BPW4474 Z480105379 DAY6710 N490071195 EDA3977 Z480105339

BRD2917 Z480105128 DBE1598 Z480105462 EDD9270 Z480105382

BRH4621 Z480105384 DBV5367 Z480103589 EDD9393 Z480104726

BSX8000 Z480105349 DBV6900 Z480105361 EDH6614 Z480105472

BTI8518 Z480105136 DBX6634 Z480105606 EDV0440 Z480105603

BTM7169 Z480105377 DDF2177 Z480104134 EDX0984 Z480105440

BTM8401 Z480105394 DDR7499 Z480105121 EDX1040 Z480104510

BTM9135 Z480103898 DEB7471 Z480105466 EDX1066 Z480104432

BTO7536 Z480105135 DEO8210 Z480103593 EDX1199 Z480105436

BUO2232 Z480105458 DES1900 Z480104431 EDX1339 Z480105345

BYB7097 Z480103900 DEV0766 Z480105470 EDX1422 Z480105360

BYM5915 Z480104131 DEY1695 Z480105605 EDX1717 Z480105429

BYV1647 Z480105352 DFI4795 Z480104430 EFX2772 Z480104723

BZP2356 Z480103588 DFN2943 Z480105434 EGS6360 Z480105604

BZQ3344 Z480105346 DGB2163 Z480104786 EIK6541 Z480105353

BZT3335 Z480105611 DGB8135 Z480104931 EIK6650 Z480105661

BZT3899 Z480105454 DGC5184 Z480105131 EIK7168 Z480105397

BZT5432 Z480105461 DGI2690 Z480104689 EIK7192 Z480105432

BZT5760 Z480104928 DGI3405 Z480104932 EIK8175 Z480105025

CAT1198 Z480105395 DGJ5327 Z480104688 EIK8707 Z480105508

CBR1517 Z480102049 DGW5151 Z480104783 EIK9777 Z480105033

CCK4342 Z480105300 DGX2077 Z480105120 EKT1131 Z480105031

CDC9895 Z480105399 DGX7356 Z480105428 ERN4646 Z480105134

CDC9895 Z480105400 DHF4081 Z480105653 EZN5000 Z480105338

PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait

CDG4073 Z480105616 DHF4908 Z480103594 FFJ9009 Z480105019

CEA8412 Z480105298 DHQ3211 Z480104422 FFZ2009 Z480105125

CEI6312 Z480105374 DHU5092 Z480102043 FOX1780 N490071392

CEK2488 Z480103585 DHZ2326 Z480105469 FTF1990 Z480104132

CEW3020 Z480105209 DHZ6058 Z480104135 GKP2966 Z480105662

CFD3530 Z480105204 DIC6373 Z480105124 GNE8799 Z480105208

CFE3430 Z480104685 DIC8417 Z480104423 GPB8734 Z480104728

CFP6994 Z480105138 DID0202 Z480105447 GSC5924 N490071269

CFU1804 Z480105387 DIV7136 Z480103590 GSH1562 Z480105380

CFU2905 Z480105014 DIW3337 Z480105477 GYB1102 Z480105398

CFU4550 Z480104421 DIW3535 Z480104721 HAM8700 Z480104935

CFU4941 Z480105392 DIW3847 Z480102047 HEE1707 Z480105415

CFU7679 Z480105501 DIW3916 Z480105207 HFS6775 N490070878

CGE5388 Z480104684 DIW4683 Z480105426 HHR0723 N490071278

CHE6934 Z480104126 DIW6693 Z480105022 HIO1609 N490071131

CHO0065 Z480105396 DIW7044 Z480105032 HIO6669 N490071159

CIB9460 Z480105010 DIW7754 Z480105023 HIO6669 N490071319

CIE2121 Z480104722 DKD4787 Z480104727 HJG3465 N490071267

CIW0246 Z480105424 DKG1489 Z480105423 HJK6184 N490071116

CIZ6268 Z480104846 DKL6531 Z480102046 HJN3324 N490071223

CIZ6777 Z480105463 DKY0121 Z480104849 HJN8967 N490071186

CJE4866 Z480104845 DKZ6701 Z480105348 IJS1765 N490071058

CJI1561 Z480105609 DLU6303 Z480105017 IOX4765 Z480105102

CJR5534 Z480104930 DMN8818 Z480105133 IPD5139 N490071211

CJY4579 Z480105020 DMO2518 Z480105473 JFL4115 N490071153

CKJ1819 Z480104511 DMU8222 Z480106051 JFL4115 N490071156

CKY0363 Z480105601 DNA2247 Z480105610 JWQ0665 Z480104677

CNA8215 Z480105034 DNK4929 Z480105425 KBH6914 Z480105299

CNU7405 Z480104687 DNP5738 Z480105443 LUV2032 N490071377

COW1005 Z480104780 DNW3279 Z480105018 MDO2207 N490071242

CPV7438 Z480105028 DNZ1039 Z480105205 MEK5769 N490071305

CQF3815 Z480103895 DQP7740 N490070991 MEN5616 Z480105406

CQM3370 Z480105615 DQP8387 Z480104781 MFA9382 N490070975

CQM6070 Z480104433 DQS1345 Z480105030 MFS7475 Z480104893

CQM7901 Z480104777 DQX5710 Z480104424 MNN1777 N490071245

CQN8670 Z480105016 DQY7500 Z480105035 MSM3796 N490071158

CQT1182 Z480104638 DRH8922 Z480104844 MUT4301 Z480105451

CQT1796 Z480105389 DSE0932 Z480104429 MVV3421 Z480105354

CQT3636 Z480105422 DSE5082 Z480105602 MWQ9109 N490071033

CQT3868 Z480105445 DSE5096 Z480105126 NED6873 N490071302

CQT4440 Z480105421 DSE5528 Z480104784 NFT9247 N490070963

CQT6791 Z480105356 DSE5595 Z480103586 NKG2857 N490071145

CQT8010 Z480105375 DSE5775 Z480105431

COnCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

COMUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para contratação por tempo determinado de professores, conforme prevê a Lei 13.889/06.A atribuição dar-se-á no dia 27/08/09, às 15h, na Rua Dom Pedro II, n.º 2426, Vila Costa do Sol, São Carlos.PROFESSOR I

unidade Período

CEMEI Amélia Botta Manhã

PROFESSOR III – ÁREA CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

unidade número Período

EMEB Arthur Natalino Derigge 23 Tarde

EMEB Arthur Natalino Derigge 23 Noite

PROFESSOR III – ÁREA GEOGRAFIA

unidade número Período

EMEB Dalila Galli 20 Manhã

PROFESSOR III – ÁREA PORTUGUÊS

unidade número Período

EMEB Arthur Natalino Derigge 23 Manhã

PROFESSOR IV

unidade Período

EMEB Carmine Botta Noite

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaÇÃO DE CanDIDaTO HaBILITaDO EM PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos abaixo a compare-cerem, pessoalmente ou por procuração, à Rua Episcopal, 1575 – São Carlos, das 8h00 do dia 25/08/09 até às 12h00 do dia 27/08/09, para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no 2º semestre do ano letivo de 2009, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de habilitados do Processo Seletivo.Os candidatos que manifestarem interesse no período estipulado ficam au-tomaticamente convocados para participarem das atribuições de aulas que ocorrerão todas quintas-feiras (dias úteis), às 15:00 horas, na Rua Dom Pedro II, nº 2426, Vila Costa do Sol, São Carlos.FUNÇÃO: PROFESSOR III – ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA

nome ClassiFiCação

JULIANA DE OLIVEIRA NETO 01

THALITA SALGADO 02

RAFAEL LUIS DE OLIVEIRA 03

nome ClassiFiCação

GIOVANA LEVADA 04

MATEUS KERR DE OLIVEIRA 05

MARCELA MARTINS BARBINO 06

ANTONIO EDUARDO DE AQUINO JUNIOR 07

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS 08

GABRIELA DOS SANTOS 09

DANIEL FELIPE DOS SANTOS 10

MARLENE RIAME ALMICCI 11

SANDRA MASSARI 12

RENATO SALVADOR MARTINEZ 13

KATIA PATRICIA FAZOLIM 14

MANOEL IZIDORO NETO 15

ALEXANDRE THEODORO RODRIGUES PINTO 16

ALINE GALASSO GRECO 17

DANIELLA HELENA PETRILLI ENDO 18

FLAVIO HENRIQUE ROMANO 19

DANIEL RIZZO LABADESSA 20

KATIA SARTORI 21

REGINALDO JOSE ANGELOTI CAMACHO 22

ARIANA TIMOTEO ANDRADE SILVA 23

PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA 24

THAIS CRISTINA CUSTODIO 25

ROSIMAR BARBOSA TERRONI 26

PATRICIA APARECIDA GIRIO MILANI ROCHETA 27

MARCIO NEVES DA SILVA 28

VANESSA FERNANDA FRANZIN 29

MILENA CARDOSO ZEPON 30

RITA DE CASSIA WENZEL AGNOLON 31

MARISTELA VILCKAS 32

ROBSON CARLOS WENZEL AGNOLON 33

NEUSA VALENTINA GOLINELI 34

MAURICIO HENRIQUE TRINTA 35

EDMARA DUARTE BILOTTI 36

GUILHERME TAKAYOSHI OKADA 37

RAQUEL JALANTONIO 38

BRUNO DUARTE LARANJA 39

CAIO DOS SANTOS MATRICARDI 40

DAISY DE SOUZA PAPALARDO 41

ERNANE STEFANE JUNIOR 42

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 43

MARCIA CRISTINA LINO 44

JAQUELINE BONICELLI SANTIAGO 45

TAMARA CANAZZA COSTENARO 46

MARINA DE FATIMA CREMPE SIABE 47

GISELE DE MOURA 48

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 009 ESTÁgIO REMUnERaDO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a compare-cerem no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 – Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. Os candidatos deverão comparecer no endereço acima, das 08h às 17h, mu-nidos de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e decla-ração de matrícula.Será considerado desistente e consequentemente desclassificado, o candi-dato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Jornalismo

nome ClassiFiCação

NATHALIA DI BUONO NICOLA 1º

LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS 2º

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 009ESTÁgIO REMUnERaDO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 – Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. A candidata deverá comparecer no endereço acima, das 08h às 17h, munida de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.Será considerado desistente e consequentemente desclassificado, o candi-dato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Biblioteconomia

nome ClassiFiCação

PÂMELLA BENEVIDES GONÇALVES 2º

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaÇÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo, a compare-cer à Rua Episcopal, nº 1575 (piso Major José Inácio), Centro - São Carlos, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para contratação em caráter efetivo.

Page 5: Diário Oficial Militar e Tiro de Guerra. Os organizadores começaram a mon-tagem do pórtico de chegada. Os ciclistas virão pela rodovia Washington Luís, en-trando na av. Getúlio

São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de agosto de 2009

www.saocarlos.sp.gov.br 05SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Será considerado desistente e consequentemente desclassificado, o candi-dato notificado que não comparecer na data estipulada.NÚMERO DO CONCURSO: 204FUNÇÃO: PROFESSOR III – ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA

nome ClassiFiCação

SIMONE RAQUEL GUERRA 3º

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaÇÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a com-parecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto refe-rente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candi-dato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 200FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

nome ClassiFiCação

FELIPE AUGUSTO MONTEIRO BRAGA 193º

THIAGO VITA BARAUNA 194º

ANDERSON LEE 195º

ELSON LUIZ MESSIAS 196º

BRUNO KOGA TEIXEIRA 197º

RODRIGO ROSALIS DA SILVA 198º

HUGO MANFRE FRÖNER 199º

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaÇÃOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca o fun-cionário Joso de Souza Júnior, ocupante do emprego de Auxiliar Administra-tivo Escolar, a comparecer à Rua Episcopal, n.° 1575 - Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta data, em virtude do não comparecimento ao trabalho por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de configuração de abandono de emprego.São Carlos, 19 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaÇÃO DE CanDIDaTO HaBILITaDO EM COnCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos abaixo a compare-cerem, pessoalmente ou por procuração, à Rua Episcopal, 1575 – São Carlos, das 8h00 do dia 25/08/09 até às 12h00 do dia 27/08/09, para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no 2º semestre do ano letivo de 2009, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de habilitados do Concurso Público, exclusivamente para fins de contratação temporária.Os candidatos que manifestarem interesse no período estipulado ficam au-tomaticamente convocados para participarem das atribuições de aulas que ocorrerão todas quintas-feiras (dias úteis), às 15:00 horas, na Rua Dom Pedro II, nº 2426, Vila Costa do Sol, São Carlos.CONCURSO PÚBLICO: 245FUNÇÃO: PROFESSOR III – ÁREA EDUCAÇAO FÍSICA

nome do Candidato ClassiFiCação

Anali Cuvide 1

Marcela Katsumoto Chinaglia 2

Ana Carolina Santana de Oliveira 3

Adan Lucas Parisi 4

Julio Cesar de Lucca Junior 5

Aline Galasso Greco 6

Claudio Pires Massena 7

Mateus Kerr de Oliveira 8

Fabio Costalonga 9

Flavio Idalirio de Lima Leite 10

Mateus Fabricio Pallone Manzini 11

Milena Rosa dos Santos 12

Wellington Sant´Ana Walter 13

Camila Milan Paulo 14

Luciano Rodrigues da Silva 15

Fabio Ricardo Mizuno Lemos 16

Rodrigo Sentini Fernandez 17

Tiago Cesar de Araujo 18

Julio Cesar Pereira Junior 19

Thalita Salgado 20

Katia Sartori 21

Thalita Fernanda de Oliveira 22

Eduardo Olivi Haddad 23

Tadeu Augusto de Oliveira 24

Maria Christina Bullio Fragelli 25

Daniella Helena Petrilli 26

Sandra Maria Orsini Hehl Pereira 27

Tania Maria Bortolozzo 28

Ulysses Gomide Neto 29

Barbara Elen Martinez 30

Fabiana Pimenta de Moraes 31

Elisabete Agustinho de Souza 32

Edson Aparecido Colloca 33

nome do Candidato ClassiFiCação

Cristiane Pereira de Souza 34

Amanda Rosimalia Rodrigues 35

Carlos Alexandre Gobi 36

Mario Lucio de Amorim Filho 37

Roberson Antao da Cruz 38

Claudia Cezira Favoretto Lavezzo 39

Junio Pereira Virto de Oliveira 40

Rodrigo Dutra Bergoc 41

Rodrigo Colombo Macambyra 42

Thiago Luis Di Foggi 43

Gracielle Santiago Barbosa 44

Mauricio Carlos Ruggiero Junior 45

Andreia Cristina dos Santos 46

Evilim Priscila Nanni 47

Sergio Carlos Fragalli 48

Manoel de Souza Neto 49

Leticia Dutra Bergoc 50

Geraldo Magela de Figueiredo 51

Wesley Penna Crispim 52

Valdomiro Carlos Vieira 53

Roney de Lara 54

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTÊnCIa DE PROCESSO SELETIVO 009ESTÁgIO REMUnERaDO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discri-minada desistiu de assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto des-classificada:Curso: Biblioteconomia

nome ClassiFiCação

JULIANA ROBERTA MORCELLI LANDIGRAFF 1º

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTÊnCIa DE CanDIDaTOS A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discri-minada, desistiu de assumir a vaga a ela destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 275FUNÇÃO: ENGENHEIRO – ÁREA CIVIL

nome ClassiFiCação

BRUNA CATOIA 4ª

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que as candidatas abaixo dis-criminadas, habilitadas em Concurso Público, não compareceram para ma-nifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o 2º Semestre do ano letivo de 2009, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do concurso público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 184EMPREGO: PROFESSOR III – ÁREA PORTUGUÊS

nome do Candidato ClassiFiCação

JOSAINE APARECIDA CORSSO 7º

KELLY APARECIDA COSTA 8º

SONIA APARECIDA ITALIANO 9º

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que os candidatos abaixo dis-criminados, habilitados em Concurso Público, não compareceram para ma-nifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o 2º Semestre do ano letivo de 2009, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do concurso público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 287EMPREGO: PROFESSOR III – ÁREA MATEMÁTICA

nome do Candidato ClassiFiCação

ROBERTA CAMELUCCI CARROCINE 1

GUILHERME HENRIQUE PIMENTEL 3

JORDANA RODRIGUES ELIAS TERCIANO 4

FERNANDO CONSOLO FONTENLA 5

ANA ELIZA GONCALVES FERREIRA 6

RAPHAEL CYRILLO RUIZ SANCHES 8

MARINA MITIE GISHIFU OSIO 10

EVANISE DUARTE DOS SANTOS 11

SAVANA PIOVESAN RIBEIRO 12

São Carlos, 24 de agosto de 2009.

ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que as candidatas abaixo dis-criminadas, habilitadas em Concurso Público, não compareceram para ma-nifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o 2º Semestre do ano letivo de 2009, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do concurso público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 288EMPREGO: PROFESSOR III – EDUCAÇÃO ESPECIAL

nome do Candidato ClassiFiCação

ANDREIA BEVILACQUA ROLFSEN 1

GISLAINE DE PAULA LEAL 3

ELIANA MARIA IGNACIO 4

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que os candidatos abaixo discriminados, habilitados em Processo Seletivo, não compareceram para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no 2º semestre do ano letivo de 2009, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do processo seletivo.EMPREGO: PROFESSOR III – ÁREA MATEMÁTICA

nome do Candidato ClassiFiCação

JORDANA RODRIGUES ELIAS TERCIANO 01

HELTON HIRATA 02

ANA ELIZA GONCALVES FERREIRA 04

MARINA MITIE GISHIFU OSIO 05

DIEGO DE MATOS MARTINS COSTA 08

RAPHAEL CYRILLO RUIZ SANCHES 09

ELIANE MARTINS DE MELO CIARALLO 11

MATEUS DE BARROS FAZZARI 12

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA 13

ALESSANDRA DA CUNHA 14

NATALIA DE BARROS GONCALVES 18

KARINA BLANCO MILANI 20

ANA PAULA MELITO RUGGIERO 21

IRINEU MARCELO ZOCAL 22

LEANDRO HENRIQUE DAMICO BORSARI 23

REGINALDO CALVO 24

LUCILENE APARECIDA BRODOWSKI 26

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que os candidatos abaixo discriminados, habilitados em Processo Seletivo, não compareceram para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no 2º semestre do ano letivo de 2009, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do processo seletivo.

EMPREgO: PROFESSOR III – ÁREa PORTUgUÊS

nome do Candidato ClassiFiCação

ERICA ALVES ROSSI 01

LUANA BARSELERI 02

ELISAMA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA 03

JOSAINE APARECIDA CORSSO 04

OLAVO PALAORO JUNIOR 07

NATALIA SIMOES DE VICENTE 13

SABRINA BRAGA FERREIRA 15

LABATA NUNES SIQUEIRA 16

IVAIR CARLOS CASTELAN 17

LARISSA QUACHIO COSTA 18

MARIANA MELO TAVARES 20

JOAO PAULO CAVEQUIA 24

TATIANA CARLA OLIVEIRA 28

EMANOELI CRISTINA BARBOSA PINTO 29

MARINELSIA NARDUCCI PESSOA 31

DANIELA DE FARIA CYRILO 32

FERNANDA XAVIER DA SILVA GILO 33

HERIKA CRISTINA DE MIRANDA 37

ERIKA CRISTINA BOLATTO 42

CAROLINA DE ALMEIDA 45

MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA 48

KEILA DE SANTIS COMAR 49

ITAMARA APARECIDA OSIO 52

MARIA JOSE BARBOSA CAPELLA 55

GELZA RODRIGUES GABRIEL PASTORI 58

ANDREA MARIA CARVALHO DE PAULA 59

São Carlos, 24 de agosto de 2009.

Page 6: Diário Oficial Militar e Tiro de Guerra. Os organizadores começaram a mon-tagem do pórtico de chegada. Os ciclistas virão pela rodovia Washington Luís, en-trando na av. Getúlio

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de agosto de 2009www.saocarlos.sp.gov.br06 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Mariana Cristina Crempe Siabe, habilitada na 9º posição da Lista de Portador de Necessidades Espe-ciais, do Concurso Público nº 200 para o emprego de Auxiliar Administrativo, foi convocada em 06/08/09 e compareceu em 12/08/09, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto des-classificada.São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração de Pessoal, convoca os habilitados na lista do Processo Se-letivo, para o emprego de Professor IV a comparecerem na atribuição que dar-se-á no dia 27/08/09, às 15h00, na Rua Dom Pedro II, nº 2426, Vila Costa do Sol, São Carlos.A presente convocação destina-se a suprir a necessidade emergencial e tem-porária de excepcional interesse público. Comunica que as aulas na escola abaixo são remanescentes das atribuições para o emprego de Professor II. Comunica, ainda, que em caso de surgimento de aulas exclusivas de Profes-sor IV, a lista será retomada a partir da última convocação.

unidade Período

EMEB Arthur Natalino Deriggi Tarde

São Carlos, 24 de agosto de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

LICITaÇÕES

RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES CONVITE DE PREÇOS Nº 020/2009 PROCESSO N.º 17717/2009 Aos 24 de agosto de 2009, às 11h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Co-missão Permanente de Licitações, para proceder ao julgamento referente às propostas apresentadas para o convite de preços em epígrafe. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA CLASSIFICADA em primeiro lugar a empresa Márcio F. do Nascimento & Cia Ltda ME, e em se-gundo lugar a empresa Marisa Carmignola São Carlos ME. Caroline Garcia Batista Presidente

RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.°023/2009 PROCESSO N.º 12285/2009 Aos 24 de agosto de 2009, às 11h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Co-missão Permanente de Licitações, para proceder ao julgamento referente às propostas apresentadas para a tomada de preços em epígrafe. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA CLASSIFICADA em primeiro lugar a empresa Metal Aço Comércio e Construção Ltda. – EPP, em segundo lugar a empresa DF Indústria e Comércio de Serralheria e Toldos Ltda.; e em terceiro lugar a empresa Comercial Linsfer Ltda EPP. Caroline Garcia Batista Presidente

RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PRO-POSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N.°023/2009 PROCESSO N.º 12285/2009 Aos 24 de agosto de 2009, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à abertu-ra dos envelopes de propostas de preços apresentados para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão procedeu à abertura dos envelopes apre-sentados pelas empresas HABILITADAS, a saber: A. Tonanni Construções e Serviços Ltda.; Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda.; Construtora Damas Ltda.; Comercial LinsFer Ltda. EPP; DF Indústria e Comércio de Serralheria e Toldos Ltda.; Fusati Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda.; Guimarães Me-talúrgica e Construções Ltda.; Metal Aço Comércio e Construção Ltda. – EPP.; Construtora MJV Ltda.; Repecol Construções Metálicas Ltda – ME. A Comis-são aguarda parecer da unidade interessada para proferir seu julgamento. Caroline Garcia Batista Presidente

SECRETaRIa MUnICIPaL DE SaÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREgÃO ELETRÔnICO FMS nº 049/2009PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1715/2009

Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 049/2009, tendo como objeto o registro

de preços do medicamento INTERFERON PEGUILADO (PEGASYS®) 180mcg a ser fornecido para atendimento de determinação judicial, conforme especi-ficações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra po-derá ser obtido no site www.bb.com.br, opção Licitações. O recebimento das propostas dar-se-á até as 8:30hs do dia 04 de setembro de 2009 e o início da sessão de disputa dar-se-á as 9:30hs do dia 04 de setembro de 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 24 de agosto de 2009.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro

EXTRaTOS

EXTRaTO DO COnTRaTO nº 77/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Gramacon Comércio de Grama e Materiais de Construção Ltda.Objeto: terraplenagem de terreno e serviços diversos para implantação de escola no bairro Cidade AracyValor: R$ 79.831,34Data da assinatura: 04/08/09Vigência: 45 dias a contar da ordem de início dos serviçosModalidade: Convite de Preços n° 14/09Processo nº 12.288/09

EXTRaTO DE aDITaMEnTO COnTRaTUaL1º termo aditivo ao Contrato nº 19/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: FRIDEL Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de aquisição de carnes bovinas para 20/01/10 e autoriza a conversão de carne sem custos adicionaisData da assinatura: 03/08/09Processo nº 2.389/09

EXTRaTO DE aDITaMEnTO COnTRaTUaL2º termo aditivo ao Contrato nº 164/08Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de destamponamento do Córrego do Tijuco Preto para 09/09/09Data da assinatura: 10/08/09Processo nº 16.718/08

EXTRaTO DE aDITaMEnTO COnTRaTUaL2º termo aditivo ao Contrato nº 165/08Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução de ponte em concreto armado sobre o Córrego do Monjolinho para 28/09/09Data da assinatura: 28/07/09Processo nº 20.746/08

PORTaRIa

PORTaRIa nº 76/2009DE 24 DE agOSTO DE 2009

ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear comissão para acompanhamento dos Concursos Públicos nº 21, 22 e 23, a serem rea-lizados pela Fundação VUNESP, composta pelas Sras. Maria Doralice Grande Matheus, que atuará como presidente, Maria Teresa Velloso Corrêa Giannetti, Maria Cecília Villani Purquério, Rogéria Kapp Cardoso e Therezinha de Lour-des Bueno Gregoracci.São Carlos, 24 de agosto de 2009.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC

LICITaÇÃO

DISPEnSa DE LICITaÇÃORatifico a dispensa de licitação para contratação da Fundação para o Vesti-

bular da Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho – VUNESP, para a pres-tação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização e execução dos Concursos Públicos nº 21, 22 e 23, para preenchimento das vagas de Educador – Informática, Educador – Cultura e Educador – Costura e Produção Artesanal, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº 464/2009 - FESC.São Carlos, 24 de agosto de 2009.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC

COnTRaTO aDMInISTRaTIVO nº 003/2009.PROCESSO aDMInISTRaTIVO nº 013/2009.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. (Art. 25, II, § 1º c/c art. 13, I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores).Contratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos.Contratada: Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF.Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade técnica para implantação de trem com tração a vapor com finalidade turístico-cultural, conforme o que consta do processo administrativo n° 013/2009.Vigência: 30 (trinta) dias.Valor: 15.000,00.Data da Assinatura: 10 de agosto de 2009.Assina pela Contratante: Ana Lúcia Cerávolo.Assina pela Contratada: Jorge Luiz Sanches.

aTa DE JULgaMEnTO DaS PROPOSTaS DE PREÇOS – COnVITE DE PREÇOS

nº 021/2009 – PROCESSO aDMInISTRaTIVO nº 460/2009Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às 09h00min (nove) horas, reuniu-se na Sala de Licitações, a Comissão Per-manente de Licitações para proceder ao julgamento referente ás propostas apresentadas para o CONVITE DE PREÇO em epígrafe. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela Unidade Interessada e considerando o critério de julgamento do tipo menor preço, julga classificada em primeiro lugar a empresa:PEDRO JOSÉ ZUCOLOTTO-MENada mais havendo a constar lavrou-se a presente ata que vai assinada pela Comissão Permanente de Licitações da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – PROHAB.Gilson James Donizetti MunizPresidente

PORTaRIa nº 186/2009Dispõe sobre designação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Roberto Carlos Marin, Chefe do Setor de Compras, para exercer a função de representante do comprador no Sistema Informatizado de Licitações – Pregão Eletrônico, enquanto perdurarem as férias da servido-ra Maria Aparecida de Lourdes Mayer Denari, no período de 12 a 31/08/2009.Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 12/08/2009.São Carlos, 20 de agosto de 2009.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM PRESIDENTE DO SAAE

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Cidade Moderna e Humana

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de agosto de 2009

www.saocarlos.sp.gov.br 07SÃO CARLOSPREFEITURA DE

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentá-vel, Ciência e Tecnologia/Departamento de Fomento ao Turismo, e o Bureau Terras Altas promovem hoje (25), no auditório do Palácio do Comércio “Miguel Dahma” (Acisc), um encontro com empresários envolvidos no segmento turístico para estimular e atrair novos investimentos em São Carlos. Na oportunidade será ofereci-do um café da manhã, bem como haverá uma apresentação de Toni Sando, diretor-superintendente do São Paulo Conven-tion And Visitors Bureau.

O evento pretende mobilizar, sensibi-lizar e consolidar São Carlos como polo re-gional de turismo de negócios e eventos. A cidade está em franco crescimento no turismo, portanto o objetivo é mostrar a importância de os setores gastronômico, hoteleiro, de comércio, entre outros, con-tinuarem seus investimentos.

Aproximadamente 60% da movimen-tação turística de São Carlos é direcionado para eventos e negócios. Em 2009 são es-perados 290 mil turistas com um impacto econômico de R$ 189 milhões.

O encontro acontece das 8h30 às 9h30, no auditório do Palácio do Comér-

cio “Miguel Damha”, na rua General Osó-rio, 401, Centro. Conta com o apoio da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (Acisc), São Paulo Convention And Visitors Bureau, Conselho Municipal de Turismo (Comunitur), Sebrae e Unicep.

Quem é Toni Sando - Formado em Administração de Empresas, com pós-gra-duação em Marketing e MBA em Gestão Empresarial na Fundação Getulio Vargas, Toni Sando atuou nas áreas de marketing, vendas, operações e produtos no merca-do financeiro, e nos últimos sete anos foi responsável pela área de marketing da Accor Hotels para a América do Sul. Atu-almente vem desenvolvendo um traba-lho como superintendente do São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB), que é uma Fundação sem fins lucrativos mantida pela iniciativa privada, que busca ampliar o volume de negócios e o merca-do de consumo na cidade, por meio da atividade turística. Primeiro Convention & Visitors Bureau da América do Sul, com 25 anos, o SPCVB congrega atualmente mais de 450 associados mantenedores que re-presentam todos os segmentos do trade turístico paulistano e destinos associados.

Evento quer estimular investimentos em turismo no município

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou semana passada o sequestro de R$ 261.474,95 das contas da Prefeitura de São Carlos, referente a uma divida contraída pelo município em 1996 junto à empresa Aline Comercial Ltda., fornecedora de cestas básicas.

Em janeiro de 1996, após a licitação – edital nº 207/95 e aditivo –, foram feitas compras de cestas básicas no montante de R$ 198 mil, contudo a administração, à época, pagou somente R$ 35 mil.

No ano de 1999 a empresa entrou com uma ação de execução contra a Pre-feitura, processo que tramitou na justiça durante todos esses anos e originou um precatório no valor de R$ 161.588,08.

Depois de 13 anos, o valor da dívida com a Aline Comercial Ltda. atingiu o va-lor de R$ 460 mil, um aumento de 300%,

resultado da correção monetária e a apli-cação de juros.

O valor sequestrado refere-se a ape-nas cinco parcelas do precatório, isto por-que a Emenda Constitucional 30/2000 parcelou os precatórios (originados em razão de ação judicial promovida antes da vigência da emenda) em 10 prestações, o que significa que a Prefeitura ainda terá que pagar mais R$ 200 mil dele.

O valor sequestrado pela justiça daria para construir um prédio como o do Res-taurante Popular da Vila Irene – ainda para ser inaugurado –, mesmo valor investido na construção de cada uma das três últi-mas Escolas do Futuro, por exemplo.

A decisão judicial já transitou em jul-gado, não cabendo, portanto, mais recur-so. Diante disso, a Prefeitura vai estudar quais medidas serão adotadas.

Dívida de 1996 gera sequestro de R$ 261 mil da prefeitura

Desde o primeiro semestre, o Cen-tro de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos” está promovendo palestras em escolas da rede pública sobre a cultura africana. A ação faz parte do projeto da Sala de Africanidades.

Na semana passada, os estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) “Dalila Galli”, no bairro Jockey Clu-be, participaram de uma palestra proferi-da pela guineense Samy, aluna do curso de Ciência da Computação da UFSCar.

Ela contou um pouco sobre a história do seu país de origem, Guiné-Bissau, na África, e as diferenças e similaridades en-tre o lugar, onde o português também é a língua oficial, e o Brasil.

De acordo com a coordenadora do

projeto, Juliana Marques Ribeiro Cruz, o objetivo da Sala de Africanidades é divulgar a cultura africana por meio de palestras para professores e estudan-tes da rede pública. “Pretendemos com isso desmistificar alguns estereótipos em relação aos países africanos e imple-mentar atividades atendendo à lei n.º 10.639/03”.

A resolução altera a Lei de Diretrizes e Bases (9.394/96) e determina a introdução da história da cultura afro-brasileira e afri-cana no currículo do ensino fundamental e médio, público e privado, especialmen-te nas áreas de Educação Artística, Litera-tura e História – o que significa, também, incluir a questão racial como objeto de reflexão.

Cultura africana é tema de palestra na EMEB Dalila Galli

ESPETÁCULOS NO TEATRO DE ARENA

A Prefeitura, por meio da Coorde-nadoria de Artes e Cultura, apresenta hoje (25), a partir das 17 h, no Teatro de Arena “José Saffioti Filho”, os grupos Gi-rafulô e Comadre Fulozinha.

O Movimento Artístico e Cultural do Caaso-Macaco tem o intuito de movi-mentar cultural e artisticamente o cam-pus da USP e a cidade de São Carlos.

A primeira apresentação será do

Grupo Girafulô, que tem por objetivo estabelecer uma proposta que permita a prática da dança popular tradicional de maneira viva e dinâmica.

Logo após vem o Grupo Comadre Fulozinha, que tem como base a per-cussão e as vozes, numa mistura de ritmos como côco, baião e ciranda com influências variadas.

O Teatro de Arena “José Saffioti Fi-lho” fica na rua 7 de Setembro, 1.735. Telefone (16) 33714339.

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Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

Jussara Lopes(Mtb. 12.540) edição

documento assinado digitalmente

DIÁRIO OFICIaLTerça-feira, 25 de agosto de 2009www.saocarlos.sp.gov.br08 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

O bairro Cidade Aracy vai ganhar 108 casas até dezembro desse ano, segun-do a Prohab (Progresso e Habitação de São Carlos), empresa de economia mista da Prefeitura. As moradias estão sendo construídas por meio do programa Pró-Moradia, uma parceria entre município e governo federal. Só no bairro são investi-dos mais de R$ 3 milhões. Ao todo, o pro-grama investe R$ 5 milhões na cidade.

As casas são construídas em dois lo-tes. Levando-se em conta que cada famí-lia tenha uma média de quatro integran-tes, esse benefício estende-se para mais de 400 pessoas.

A empresa Provector é a responsável pela obra. As unidades vão beneficiar fa-mílias com renda de até R$ 1.050,00 men-sais. Hoje o déficit habitacional em São Carlos gira em torno de 4,5 mil moradias, e a Prefeitura está fazendo todos os esfor-ços para amenizar esse problema.

Além disso, o mercado imobiliário está aquecido na cidade, com muitas ca-sas sendo construídas para venda. Com os empreendimentos da Prohab, de empre-sas da iniciativa privada e do programa Minha Casa, Minha Vida, São Carlos deve receber 7 mil novas moradias nos próxi-mos quatro anos.

Aracy deve receber 108 casas até dezembro

Economia de 10% em valores finais de licitações

A Prohab fez um balanço referente aos processos de licitações dos últimos sete meses. No período, a empresa conseguiu economizar 10% do valor estimado em 10 cartas-convite, 10 tomadas de preço e cinco concorrências públicas por aquisições de materiais, execução de obras e venda de imóveis, em um valor estimado em R$ 6,7 milhões.

A Comissão Permanente de Licitações e os técnicos responsáveis pela abertura dos processos licitatórios conseguiram economizar R$ 600 mil em todas as compras por contratos e vendas. A determinação da atual gestão é a busca da melhor pro-posta nas licitações, visando ampliar a possibilidade de investimentos da Prohab em moradia popular e a consequente valorização do dinheiro público.

Estacionamento para moradores do Monte Carlo

Atendendo ao apelo de moradores do Habitar Brasil (HBB), a Prohab e a Prefei-tura implantaram o estacionamento para os moradores dos apartamentos. Nessa primeira etapa estão sendo construídas 40 vagas, mas o espaço é suficiente para 52 veículos, número de apartamentos do programa.

O estacionamento fica na rua Giovani Vassolo, no Monte Carlo. Foram investi-dos R$ 15 mil na obra, que está em fase de conclusão.

HBB – O projeto Habitar Brasil/BID (HBB) é fruto de uma parceria do município com o governo federal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os apartamentos construídos no Monte Carlo beneficiam 52 famílias, que moravam em situação de risco naquela região.

A Prefeitura de São Carlos convida os Mestres e Mestras dos Saberes e Faze-res, Grupos e Comunidades Populares de São Carlos a participarem da 3ª edição do Prêmio Culturas Populares do governo federal, via Ministério da Cultura. As ins-crições já estão abertas e vão até o dia 28 de agosto.

Serão contemplados 196 candida-tos selecionados por todo o país, com o prêmio no valor de R$ 10.000,00 cada, divididos da seguinte forma: 60 prê-mios para Mestres, 135 prêmios para Grupos e Comunidades (formais ou in-formais) e 1 prêmio para Mestre home-nageado.

Estão inscritos até o momento 2.260

participantes, sendo que nas edições anteriores foram aproximadamente 600 iniciativas beneficiadas diretamente, que receberam recursos da ordem de R$ 6.805.483,00, distribuídos pelas cinco re-giões do país.

A homenageada da edição 2009 é a Mestra Izabel Mendes da Cunha, de 84 anos, conhecida como Dona Izabel, ar-tesã, ceramista e criadora das populares noivas de cerâmica do Vale do Jequitinho-nha, MG.

O trabalho que o Ministério da Cultura vem desenvolvendo na área da diversidade cultural no país é mui-to importante, já que pela primeira vez tem-se um governo preocupado

em valorizar, mas principalmente em reconhecer a diversidade cultural des-te país.

Três representantes da cidade esti-veram no Encontro Nacional de Culturas Populares em Brasília, num encontro bas-tante emocionante porque pôde-se pre-senciar a riqueza da cultura brasileira. São Carlos tem mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos que mantêm a tradição do fazer da cultura popular e, neste caso, podem seu ajudados a participar dessa iniciativa.

A Coordenadoria de Artes e Cultura está à disposição para auxiliar os grupos ou pessoas interessadas em se inscreve-rem. Informações pelo (16) 3373-2700.

Inscrições para prêmio Culturas populares 2009 estão abertas

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