Diário oficial Edição nº 448 - Governo do Estado de ...

Terça-feira, 07 de julho de 2020

Diário oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Edição nº 448

Terça-feira, 07 de julho de 2020Americana, terça-feira, 07 de julho de 2020Americana, terça-feira, 07 de julho de 2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 10.055, DE 3 DE JULHO DE 2020

"Que exonera a pedido servidor concursado."

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E :I - Exonerar, a pedido, conforme protocolo digital nº 9.098/2020 o servidor concursado ISMAEL JOSE DA SILVA, matrícula 15508, do cargo de AJU-DANTE GERAL, em 1º de julho de 2020.

II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 3 de julho de 2020.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos.

OMAR NAJARPREFEITO MUNICIPAL

ALEX NIURI SILVEIRA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO


"Que revoga designação em confiança do servidor público municipal concursado."

Omar Najar,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :I - Revogar, a pedido, conforme protocolo digital nº 12.262/2020, a designação em confiança do servidor OLIMPIO PAVIANI, matrícula 8805, de ENCARREGADO DE SERVIÇOS I, retornando ao seu cargo de origem, a partir de 1º de julho de 2020.

II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos, revogadas as disposições em contrário.


Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos

OMAR NAJARPREFEITO MUNICIPAL

ALEX NIURI SILVEIRA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS


Expediente

Diagramação

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana

E-mail: [email protected]

AdministraçãoOmar Najar - Prefeito

Jornalista responsávelMaria Eduarda Gazzetta

MTB 86.705 / Matrícula 16821

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

Diário oficial

2 Diário oficial Terça-feira, 07 de julho de 2020


"Autoriza o servidor público a dirigir veículos oficiais ou que estejam à disposição do Município de Americana."

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino da Prefeitura Municipal de Americana, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o disposto no Decreto nº 7.449, de 30 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 8.437, de 17 de junho de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Fica o servidor público, ALEXANDRE GOMES DA SILVA, matrícula nº 10595, RG/SSP/SP nº 287585487, CPF/MF nº 267.725.298-80, CNH nº 00658988787, autorizado a dirigir veículos oficiais ou que estejam à disposição do Município de Americana, exclusivamente para atividades espe-cíficas de suas funções, prestadas ao Serviço Público Municipal.

Art. 2º A autorização de que trata esta Portaria é outorgada em caráter temporário, obrigando-se o servidor a respeitar o disposto no artigo 2º do Decreto nº 7.449, de 30 de novembro de 2007.

Art. 3º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, ficando expressamente esta-belecido que a presente portaria ficará automaticamente revogada se e quando o servidor público tiver extinto ou rescindido o contrato de trabalho com a Municipalidade.


Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.



José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e;

Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017;

Considerando o que consta do processo administrativo n° 15.255/2020,

R E S O L V E :

Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgensen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Ana Paula Pereira Boniolo (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Publique-se na forma da Lei.


Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.


LICITAÇÕESEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020 Processo nº 25.397/2020

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SISTEMA CARDIOVASCULAR E RENAL"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 063/2020 para as seguintes empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA - ITEM 01 R$ 0,033, ITEM 06 R$ 0,76. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 02 R$ 0,03, ITEM 03 R$ 0,028, ITEM 09 R$ 0,152. QUALITY COM. E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 04 R$ 0,075, ITEM 07 R$ 0,074. INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 05 R$ 0,063. REC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - ME - ITEM 08 R$ 0,059.


OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 069/2020 para as seguintes empresas: I N BEZERRA PAUINO EIRELI - ITEM 02 R$ 2.192,00. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - ITEM 03 R$ 3.128,00. CM HOSPITALAR LTDA - ITEM 04 R$ 3.127,00.


OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 078/2020 para as seguintes empresas: INDREL INDÚSTRIA DE REFIRGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA - ITEM 01 R$ 14.000,00.

Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 06 de Julho de 2020.


LICITAÇÕES

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Americana torna público que a Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a seguinte classificação:

TOMADA DE PREÇOS 002/2020 Processo nº 19.716/2020

OBJETO:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CARIOBINHA, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS."EMPRESA CLASSIFICADA: "MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA - EPP" - VALOR TOTAL R$ 1.847.229,35. Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para a interposição de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudi-cação de seu objeto ao vencedor.

Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 06 de Julho de 2020.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DA COMISSÃO EDITAL DE INCENTIVO ARTÍSTICO - CULTURA NA QUARENTENA

SECRETARIA DE Estado de São Paulo CULTURA E TURISMO

Nº Protocolo Nome do proponente Projeto Parecer da Comissão OBSERVAÇÃO

8.244/2020 Kevelin Monique da Silva Bisco Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

8.259/2020 Eduardo Rogerio Dominici Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

8.704/2020 Claudio Aparecido Cestare Junior Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

8.830/2020 Márcia Vanessa Cruz Toledo Individual INDEFERIDO Não é trabalho autorais – item 2.3 do edital

8.855/2020 Douglas H. dos Santos Prado Individual DEFERIDO Falta apresentar cópia via protocolo do PIS/PASEP até a data de 09/07

9.037/2020 Silvana Hetzl Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

9.703/2020 Rogério Marques de Lima Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

9.761/2020 Lediane Bottini Individual DEFERIDO Falta apresentar cópia via protocolo do PIS/PASEP até a data de 09/07

10.200/2020 Keyla Curciol Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.224/2020 Lucia Andréia Celegato Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.230/2020 Franciele Azalim Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.282/2020 Raquel Migliorelli Grupo INDEFERIDO Fez inscrição em um nome apresentou documentação em outro nome

10.570/2020 Rosa Maria Pereira Cancian Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.627/2020 Jonas Buoso Individual DEFERIDO Falta apresentar cópia via protocolo do PIS/PASEP até a data de 09/07

10.722/2020 Matheus Felipe Carminatti Silva de Oliveira Individual DEFERIDO Falta apresentar cópia via protocolo do PIS/PASEP até a data de 09/07

10.740/2020 Bianca Bomfim Mandú Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.783/2020 Pedro Henrique Silva Alencar Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.851/2020 André Renato Celin - NILEEC Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.864/2020 Jackson da Silva Souza Individual INDEFERIDO Não é trabalho autoral – item 2.3 do edital

10.879/2020 Fernanda Tegon Andre Monteiro Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.892/2020 Daniel Sarmento CucattI Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.921/2020 João Antonio Libório Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.930/2020 Valeria Cruz Chaves Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.935/2020 Giane Andrea Nunes Individual INDEFERIDO Não apresentou o vídeo

10.941/2020 Vanessa Cristina Alves Aranha Morimoto Grupo DEFERIDO Falta apresentar cópia via protocolo do PIS/PASEP até a data de 09/07

10.946/2020 Felismino Mota Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

10.953/2020 Vanessa Cristina Alves Aranha Morimoto Individual INDEFERIDO A INSCRIÇÃO Fez duas inscrições, e o vídeo excedeu tempo de 5 minutos

10.964/2020 Bruno Aguilar Cardoso Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.138/2020 Priscila de Lima da Silva Grupo INDEFERIDO Não é trabalho autoral – item 2.3 do edital

11.146/2020 Zigomar Luiz da Cunha Individual INDEFERIDO Fez inscrição individual e apresentou projeto em grupo, sem autorização de uso de imagens

11.155/2020 Bruno Paparoti Individual INDEFERIDO Não é trabalho autoral – item 2.3 do edital

11.157/2020 Caroline Gomes Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.188/2020 Tony Aparecido Caruso Individual INDEFERIDO O vídeo apresentando é institucional, e as músicas apresentadas não são músicas autorais – item 2.3 do edital

11.193/2020 Wemerson Aparecido Santana Carlos Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.204/2020 Mayara Vides Caruso Individual INDEFERIDO Não é trabalho autoral – item 2.3 do edital

11.238/2020 Bruno Prieto Grupo INDEFERIDO Não é trabalho autoral – item 2.3 do edital

CULTURA NA QUARENTENA - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS SELECIONADOS

Prefeitura Municipal de Americana


11.251/2020 Elcio José de Campos Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.274/2020 Estevan Henrique de Paula Toledo Individual INDEFERIDO Não é trabalho autoral – item 2.3 do edital

11.275/2020 Adson Henrique Leopasi Lisboa Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.296/2020 Tiago Henrique Camargo Grupo DEFERIDO Falta apresentar cópia via protocolo do PIS/PASEP até a data de 09/07

11.306/2020 Karoline Do Prado Leão Individual DEFERIDO Falta apresentar cópia via protocolo do PIS/PASEP até a data de 09/07

11.307/2020 Patricia de Fatima Balbino Grupo INDEFERIDO Não é trabalho autoral – item 2.3 do edital

11.308/2020 Mariana Poloni Deltreggia Individual DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.311/2020 Mauricio Favaro Individual DEFERIDO Falta apresentar cópia via protocolo do PIS/PASEP - pessoa fisica - até a data de 09/07

11.313/2020 José Guilherme Padovani Rosa de Oliveira Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.316/2020 Iara Fernanda de Resende Grupo INDEFERIDO Não é trabalho autoral – item 2.3 do edital

11.320/2020 Osvaldo Negri Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.323/2020 Fernando Viana Inácio Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.326/2020 Ed Cleiton Robert Pereira da Silva Individual INDEFERIDO Não apresentou o vídeo

11.327/2020 Fábio Gianfratti Lorena da Rocha Individual INDEFERIDO O vídeo apresentado está com baixa qualidade

11.331/2020 Julier Eduardo de Rizzo Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.332/2020 Fabiana Venancio da Costa Malosso Individual INDEFERIDO O som do vídeo veio com problemas técnicos

11.333/2020 Bruna Aparecida Alves da Silva Grupo DEFERIDO Documentação em ordem, vídeo aprovado

11.334/2020 Claudio Cestare Jr. Grupo INDEFERIDO Inscrição realizada fora do prazo

11.335/2020 Bruno Meneghel Grupo INDEFERIDO Inscrição realizada fora do prazo

11.336/2020 Sirlei Tavares de Souza Strapasson Individual INDEFERIDO Inscrição realizada fora do prazo

Americana, 06 de julho de 2020

FERNANDO JOSÉ GIULIANISecretário de Cultura e Turismo

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/18PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.448/2018OBJETO: Locação de veículos com manutenção total (inclusive troca de óleo, lubrificantes e pneus), sem motorista e combustível, devidamente licenciados e providos de todos acessórios exigidos pelo CTB, seguro contra terceiro, rastreador e demais normas pertinentes, para atender ao DAE, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: Germânica Locadora de Veículos Ltda.FINALIDADE: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 10/07/2020.ASSINATURA DO TERMO: 24/06/2020.


FERNANDO BRYAN FRIZZARINDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/20PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.480/2020OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para adequação das instalações elétricas da cabine de entrada existente na captação de água bruta do município de americana em conformidade com as normas da concessionária de energia (CPFL), conforme especificações constantes no termo de referência.EMPRESA VENCEDORA:ENGSEP ENGENHARIA LTDAValor Total: R$ 250.000,00 OBS.: Tornamos público à adjudicação pelo Pregoeiro à mencionada licitante e a homologação do procedimento licitatório pelo Superintendente.


FERNANDO BRYAN FRIZZARINDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2020 (Proc. Adm. nº 001.944/2020).Objeto: Fornecimento de Equipamento Leitor de Fitas de Urina pelo período de 03 meses.Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00 do dia 21 de julho (terça-feira) de 2020, no auditório


da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.


SIDNEI DE ANDRADEPregoeiro da FUSAME

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 13/2020 (Proc. Adm. nº 000.552/2020).Objeto: Fornecimento de Equipamento para 2.250 Exames de Troponina.Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00 do dia 22 de julho (quarta-feira) de 2020, no audi-tório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.


SIDNEI DE ANDRADEPregoeiro da FUSAME

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