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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ

ANO LXXXV - 127º DA REPÚBLICA

LEIS E DECRETOS

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

Of. 604

Of. 605

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPALÁCIO DE KARNAK

GABINETE MILIT AR DA GOVERNADORIA

PORTARIA Nº. 025/2016-GMG

O Chefe do Gabinete Militar daGovernadoria do Estado do Piauí, no usodas atribuições legais que lhe confereInciso IV do art. 3º do Regulamento,aprovado pelo Decreto nº. 8. 553, de 11de fevereiro de 1992.

RESOLVE,nomearaSDRGPM 10.14023-08, Flávia VanessaAmorim Campelo, CPF 025.394.513-57, matricula nº207105-3, paraservir junto ao Gabinete Militar da Governadoria, com efeitos a partirde 01 de setembro de 2016.

Publique-seCumpra-se.

Palácio de Karnak em Teresina (PI), 12 de setembro de 2016.Of. 291

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR

O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suasatribuições legais, torna pública a publicação da Portaria abaixo:Portaria: 075/2016Data: 12 de setembro de 2016Objeto:

No uso das atribuições legais;RESOLVE:

Ar t.1 INSTITUIR horário diferenciado de 8h30min às 14h30min aoservidor Jose Pessoa Neto, matricula 022.782-0, em conformidade ao quedispõe §2º art. 2 da Instrução Normativa SEADPREV que disciplina oSistema de Ponto Eletrônico Biométrico do Governo do Estado do Piauí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se,Publique-seCumpra-se.

Francisco das Chagas LimmaSecretário do Desenvolvimento Rural

Of. 1190

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Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

PORTARIA Nº 223/2016 – GAB

Teresina, 12 de Setembro de 2016.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com ospoderes conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de2007, sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediênciaao que determina o Cumprimento/Notificação nº 004-00686/2016,exarado pela Exª. Sr. Juiza da 4ª Vara Federal do Trabalho desta capital,Basiliça Alves da Silva, nos autos do processo, nº 0001385-51.2011.5.22.0004 “...condenar a reclamada EMGERPI: a) dar-lheparcial provimento para condenar a recorrida a incorporar agratificação de função recebida pelo recorrente no período de junho/1992 a fevereiro/2003, observando o seu valor atual, porém limitadaao pedido exordial.”

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,promover a incorporação da gratificação no período de junho/1992 afevereiro/2003, em favor da Sr. Luciano Feijo Juvencio incluindo-setal alteração em folha, a fim de que, seja pago o salário correspondenteao referido, em fiel observância ao mandado e decisão judicial acimareferida.

Dar efetivo cumprimento

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

PORTARIA Nº 222/2016 – GAB

Teresina, 12 de Setembro de 2016.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com ospoderes conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de2007, sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediênciaao que determina o Cumprimento/Notificação, exarado pela Exª. Sr.Juiza da 4ª Vara Federal do Trabalho desta capital, Basiliça Alves daSilva, nos autos do processo, nº 0080930-68.2014.5.22.0004 “...condenara reclamada EMGERPI: a) conhecer dos embargos declaratórios e, nomérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão quanto aopedido de reajustes dos qüinqüênios já incorporados para conferirefeito modificativo ao acórdão que julgou o recurso ordináriointerposto pela EMGERPI, a fim de dar-lhe provimento apenas parcial,mantendo a sentença no que tange à condenação da reclamada naobrigação de reajustar a gratificação qüinqüenal do embarganteconsiderando os valores do salário base e o quantitativo de qüinqüêniosincorporados.”

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,promover o reajuste da gratificação quinquenal, em favor da Sr.Valdemar Henrique Rodrigues Alves incluindo-se tal alteração emfolha, a fim de que, seja pago o salário correspondente ao referido, emfiel observância ao mandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

Governo do Estado do PiauíEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A

PORTARIA Nº 224/2016 – GAB

Teresina, 12 de Setembro de 2016.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com ospoderes conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de2007, sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediênciaao que determina o Cumprimento/Notificação, exarado pela Exª. Sr. Juizda 3ª Vara Federal do Trabalho desta capital, Tibério Freire Villar daSilva, nos autos do processo, nº 0000486-84.2015.5.22.0110 “...condenara reclamada EMGERPI: a) reconhecer e declarar que o reclamantefaz jus, no biênio 2010/2012, a partir de 01/09/2012, a 1 (uma)promoção por merecimento; no 2º biênio, 2012/2014, a partir de 01/09/2014, a uma promoção por merecimento e outra por antiguidade,totalizando ao acréscimo de 03 referências de nível salarial; b)determinar e declarar que a reclamada enquadre o reclamante nareferência salarial 48, e após trânsito da sentença, anote em suaficha funcional, financeira e CTPS tanto a referência como osacréscimos provenientes das promoções no prazo de cinco dias apósnotificação a ser expedida pela Secretaria do Juízo, sob pena de multa01 salário mínimo, vigente a época do cumprimento da obrigação.”

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,promover a promoção por merecimento no 2º biênio 2012/2014, umapor antiguidade e enquadre a reclamante na referência salarial 48,em favor da Sr. Gustavo Campos Freitas incluindo-se tal alteração emfolha, a fim de que, seja pago o salário correspondente ao referido, emfiel observância ao mandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

PORTARIA Nº 225/2016 – GAB

Teresina, 12 de Setembro de 2016.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com ospoderes conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de2007, sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediênciaao que determina o Cumprimento/Notificação, exarado pela Exª. Sr. Juizda 3ª Vara Federal do Trabalho desta capital, João Henrique Gayoso eAlmendra Neto, nos autos do processo, nº 0080718-50.2014.5.22.0003“...condenar a reclamada EMGERPI: a) promover a incorporação denovos qüinqüênios, desde outubro/2009, aos salários do obreiro àmedida que completar novos aquisitivos de 05 (cinco) anos até o limitede 07 (sete) qüinqüênios ou 35% de adicional; b) reajustar o valordos quinquenios, desde outubro/2009, inclusive sobre as parcelasvincendas, com base nos mesmos índices observados quando dosreajustes do salário base, com reflexos nas demais verbascontratuais.”

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,promover a incorporação de novos qüinqüênios, reajustes dosquinquenios, em favor da Sr. Fransberto Serrat Miranda Benvindoincluindo-se tal alteração em folha, a fim de que, seja pago o saláriocorrespondente ao referido, em fiel observância ao mandado e decisãojudicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

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Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

Teresina(PI), 22 de agosto de 2016.

Resolução CREF15/PI-MA nº 005/2016Dispõe sobre a criação do Departamento de Orientação e Fiscalização

– DOFIS do CREF15/PI-MA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICADA 15ª REGIÃO – CREF15/PI-MA, no uso de suas atribuições estatutárias,e;

CONSIDERANDO o deliberado em Reunião Plenária do CREF15/PI-MA,realizada em 08 de julho de 2016;

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto do CREF15/PI-MA,RESOLVE:

Ar t.1°. Aprovar a criação do Departamento de Orientação e Fiscalização– DOFIS do CREF15/PI-MA e suas respectivas atribuições;

Art. 2º. Compete ao Departamento de Orientação e Fiscalização – DOFISespecificamente:I – Programar, organizar e realizar à fiscalização do exercício profissional,na área de sua abrangência, prestado por Pessoa Física, Jurídica e osorganismos onde Profissionais de Educação Física prestem serviços;

Ar t. 3º. A Estrutura do DOFIS é formada por um Coordenador e pelosAgentes de Orientação e Fiscalização, doravante denominados Agentes.I – O Coordenador deverá ser inscrito no Conselho Regional de EducaçãoFísica – CREF15, por tempo superior a 3 (anos) e cumprir uma carga horáriade 40 Horas semanais, das quais, exercerá a função de Agente deOrientação e Fiscalização, acrescida a de coordenador sem controle deponto, com flexibilidade de horário.

Art. 4º . O preenchimento do cargo em Comissão de Coordenador deDepartamento de Orientação e Fiscalização – DOFIS do CREF15/PI–MA,cuja escolha é prerrogativa do Presidente, dar-se-á mediante a emissão dePortaria, respeitando a finalidade institucional do CREF 15/PI -MA e aexigência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira, nãopodendo o seu ato comprometer a gestão.

Parágrafo Único – O Coordenador de Departamento de Orientação eFiscalização – DOFIS do CREF15/PI–MA receberá Gratificação, nomontante de 30 % (trinta) por cento no valor bruto do salário de Agente deOrientação e Fiscalização.

Art. 5º. São atribuições do coordenador do DOFIS:

I – Coordenar todas as atividades do DOFIS; zelando pelo cumprimentodos procedimentos legais envolvidos no processo de orientação efiscalização;

II – Consultar à presidência, sempre que necessário, para tomada de decisãoem situações administrativas do Departamento;

III – Encaminhar periodicamente relatórios de todas as atividades doDOFIS a presidência, ao administrativo e a Comissão de Orientação eFiscalização - COF do CREF15/PI-MA;

III – Encaminhar às autoridades competentes as irregularidadesencontradas e não corrigidas, dentro do prazo previsto na legislaçãopertinente;

IV – Encaminhar aos demais órgãos do CREF15/PI-MA as irregularidadesapuradas pela Fiscalização do CREF15/PI-MA para que as providênciascabíveis sejam tomadas;

VI – Programar e determinar as atividades desenvolvidas pela fiscalizaçãodo CREF15/PI-MA;

VII – Avaliar o cumprimento das atividades atribuídas a cada funcionáriodo DOFIS, valendo-se de relatórios periódicos para avaliação dedesempenho, de acordo com as metas estabelecidas;

VIII – Reunir-se com os Agentes periodicamente para análise, avaliação eexecução dos planos de ação estabelecidos e dos relatórios de inspeção,com a finalidade de correção de falhas porventura existentes;

IX – atender, quando pertinente, ao público em geral, inclusive aosprofissionais fiscalizados;

X – Ter conhecimento do conteúdo de todas as correspondênciasrecebidas ou envidadas pelo DOFIS via correios ou meios eletrônicos;

XI – Participar de reuniões da Diretoria e Plenário do CREF15/PI-MA,quando requisitado pela Diretoria, para prestar informações sobreatividades do DOFIS;

XII – Representar o CREF15/PI-MA em eventos, inclusive para realizarpalestras e cursos, quando solicitado pelo Presidente do CREF15/PI-MA,

XIII – Apreciar e emitir parecer sobre ações voltadas à eficácia da orientaçãoe fiscalização do exercício e das atividades profissionais dos Profissionaisde Educação Física pelo CREF15/PI-MA, encaminhando propostas àPresidência;

XIV- Nortear questões referentes à rotina de fiscalização, tais como: roteirose cronogramas dos Agentes, suprimentos para os deslocamentos dosAgentes, supervisão das revisões e manutenções dos veículos;

Art. 6º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZPresidente

CREF 000179-G/PIP. P. 21108

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

DA 15º REGIÃO CREF15/PI - MARua: Jonatas Batista, 852-Centro/Norte (SEMEL-Sala do CREF) CEP: 64.000-

400 Teresina/PiauíFone/Fax: (86)3221-2178

Home Page: www.cref15.org.br E-mail: cref15pi@cref15.org.br

PORTARIA Nº 226/2016 – GAB

Teresina, 12 de Setembro de 2016.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com ospoderes conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de2007, sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediênciaao que determina o Cumprimento/Notificação, exarado pela Exª. Srª.Juiza 3ª Vara Federal do Trabalho desta capital, Benedita GuerraCavalcante, nos autos do processo, nº 0080565-14.2014.5.22.0003“...condenar a reclamada EMGERPI: a) dar-lhe parcial provimentopara implantar as promoções previstas no PCS de 1990, procedendoo enquadramento do reclamante no nível 12, da carreira VI, comelevação salarial de 10% a cada mudança de nível.”

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,promover , a implantação das promoções previstas no PCS,enquadramento no nível 12 da carreira VI, em favor da Sr. JurandirGuedes de Carvalho incluindo-se tal alteração em folha, a fim de que,seja pago o salário correspondente ao referido, em fiel observância aomandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

Of. 725

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Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

Portaria N.º DGE/98/2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Designa engenheiro e Técnico responsáveispela Fiscalização da execução dos Serviços/Conservação em Revestimento Primário Obrasdo Departamento de Estradas de Rodagem doPiauí.

R E S O L V E

DESIGNAR: O Engenheiro FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DASILVA, matrícula Nº 05099-7, Classe “C”, e o Assistente Técnico RodoviárioFRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA , Classe “A”, matricula nº 026419-9,para Fiscalização da Execução dos Serviços de CONSERVAÇÃO EMREVESTIMENT O PRIMÁRIO: Serviços Preliminares, Terraplenagem eRevestimento Primário, na Rodovia Municipal (Pedro II), trecho: Acesso aPontos Turísticos, com extensão total de 21,00 km e largura de 5,m. Conformeo disposto no Contrato PJU/030/2016 e Ordem de Serviço No09/2016 – DUCM.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Teresina, 01 de agosto de 2016.

Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI

Portaria N.º DGE/99/2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Designa engenheiro e Técnico responsáveispela Fiscalização da execução dos Serviços/Melhoramento da Implantação emRevestimento Primário de Obras doDepartamento de Estradas de Rodagem doPiauí.

R E S O L V E

DESIGNAR: O Engenheiro FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DASILVA, matrícula Nº 05099-7, Classe “C”, e o Assistente Técnico RodoviárioFRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA , Classe “A”, matricula nº 026419-9,para Fiscalização da Execução dos Serviços de MELHORAMENTO DAIMPLANT AÇÃO EM REVESTIMENT O PRIMÁRIO , na Rodovia Municipal(Pedro II), nos trechos:Pedro II / Pequis / Tiririca / Olho D´Água / Entr. BR-404,com extensão total de 21,100 km e largura de 5,m. Conforme o disposto noContrato PJU/040/2016 e Ordem de Serviço No10/2016 – DUCM.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Teresina, 18 de agosto de 2016.

Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI

Portaria N.º DGE/DUCM/20.1/2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais eobjetivando que o ato respectivo surta seus efeitos legais no ato da assinatura,independente da data da publicação,

RE S O L V E

DESIGNAR o Engenheiro RAIMUNDO NONA TO SANTOS NETO, Classe“C”, matrícula nº 44002-7, e o Laboratorista WALDINAR CAR VALHO DESOUSA, Classe “C”, matrícula nº05522-X, para fiscalização da Execução dosServiços de Manutenção da Malha Rodoviária Estadual Compreendendo asRodovias Estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos eTERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENT O VALE DOS RIOS PIAUÍ EITAUEIRAS “TD-09”, trechos: Floriano / Itaueira – 100Km; Canto do Buriti –61Km; Rio Grande do Piauí / Pavussu – 26Km; Entr. PI-140 / Rio Grande doPiauí – 10 Km; Entr. PI-140 / Flores do Piauí – 15Km; Entr. PI-140 / Pajeú do Piauí– 21 Km; Entr. PI-140 / Brejo do Piauí – 8 Km; Brejo do Piauí / São João do Piauí– 69 Km; Canto do Buriti / Eliseu Martins – 84 Km; Entr. BR-020 / PedroLaurentino – 28 Km; Paes Landim / Socorro do Piauí – 32 Km; Paes Landim /São Miguel do Fidalgo – 30 Km; Entr. BR-343 / Francisco Ayres – 15 Km; Entr.PI- 140 / tamboril do Piauí – 4Km; Canto do Buriti / São Raimundo Nonato – 112Km; Flores do Piauí / Ribeira do Piauí – 25 Km; Paes Landim / Pedro Laurentino– 39 Km; Entr. BR-230 / São Francisco do Piauí – 32 Km; Entr. PI-241 (São Josédo Peixe ) /São Francisco do Piauí – 32 Km; São José do Peixe / São Miguel doFidalgo – 31Km, com extensão total de 774,00Km. Conforme o disposto noContrato PJU – 010/2016.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Teresina, 07 de março de 2016.

Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI

Portaria N.º DGE/104/2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Designar engenheiro e Técnicos responsável pela Fiscalização de execuçãodos Serviços/Obras do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí.

R E S O L V E

DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ ADONIAS ALVES FILHO , matrícula Nº26376-1, Classe “C”, e o Assistente Téc. Rodoviário ANTONIO GONZAGADE AMORIM, matrícula 26449-X, Classe “C”, e o Assistente Téc. RodoviárioMANOEL DE JESUS PEREIRA DA SILVA, para Fiscalização da Execuçãodos Serviços de Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica emConcreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Ruas e Avenidas noCentro Urbano do Município de Porto – Piauí , com extensão de 3,0Km e áreade 27.262,00m2. Conforme o disposto no Contrato PJU – 035/2016 e Ordem deServiço No 036/2016 – DUEN.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.Teresina, 01 de setembro de 2016.

Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI

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Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

Portaria N.º DGE/105/2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Designar engenheiro e Técnico responsávelpela Fiscalização de execução dos Serviços/Obras do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí.

R E S O L V E

DESIGNAR o Engenheiro MATIAS FRANCISCO GOMES DE SALES,matrícula Nº 47420-7, Classe “C”, e o Assistente Técnico Rodoviário, EDSONJOSÉ DA COSTA MOURÃO, matrícula 05541-7, Classe “C”, para Fiscalizaçãoda Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantação e PavimentaçãoAsfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), na Rodovia TER-335, trecho:Fazenda Nova (Leste) / Entr. PI-113 (Bulena), com 4,665Km de extensão.Conforme o disposto no Contrato PJU – 034/2016 e Ordem de Serviço No 035/2016 – DUEN.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Teresina, 01 de setembro de 2016.

Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI

Portaria N.º DGE/116/2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

DESIGNAR a servidora ELIANA VELOSO DE MORAES , matrículaNº 05268-0, Classe “C”, detentora do cargo Agente Administrativa I,deste órgão, na função de Supervisora IV – DAÍ-7, desta Autarquia,com lotação na Diretoria da Unidade de Planos e Programas desteDepartamento de Estradas de Rodagem do Piauí.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Diretor Geral do DER, Teresina 12 de setembro de 2016

Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI

Portaria N.º DGE/115/2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Exonerar da função de Supervisora IV- DAÍ-7 desta Autarquia, com lotaçãona Diretoria da Unidade de Planos e Programas deste Departamento de Estradasde Rodagem do Piauí, a servidora detentora do cargo de Agente de ExecuçãoAdministrativa e Financeira deste órgão, ANNY JAQUELINE SALMIT OMARTINS BRITO, classe “C “, matrícula 0049948.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Diretor do DER, em Teresina, 12 de setembro de 2016

Eng.º José de Araujo Dias Diretor Geral – DER/PI

Of. 630

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 024/2016

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, para conhecimento dosinteressados e para que surta os feitos legais pertinentes que homologoue adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foi consideradavencedora a proposta de preço apresentada pela empresaCONSTRUTORA VR2 LTDA, no valor de R$ 1.452.693,88 (um milhão,quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais eoitenta e oito centavos), tudo conforme Relatório Final da COPEL e Termode Homologação constante do Processo Administrativo No 2112/2016.

Teresina, 13 de setembro de 2016

Engo José de Araújo DiasOf. 630

EXTRATO DO CONTRATO PJU No 051/2016PROCESSO ADMINISTRA TIVO: No 1893/16MODALIDADE: Concorrência nº 19/2016FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.CONTRATADA: TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕESLTDA. CNPJ: 06.149.758/0001-72.OBJETO: Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantação ePavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), do Contorno Rodoviário da Cidade de São João do Piauí, trecho:Entr. PI-141/Entr. BR-020, com 5.688,72m de extensão.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.DATA: 12 de setembro de 2016VALOR: R$ 3.669.456,87 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil,quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 00 – RecursosOrdinários e 16 – OP. de Crédito Interna; Projeto / Atividade –46201.26782201.066 – Restauração, Pavimentação, Implantação deRodovias e Mobilidade Urbana; Natureza da Despesa – 4.4.90.51 - Obrase Instalações.Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) e JoséTerto Filho (Terracon - Terraplanagem e Construções Ltda).

Engº. José de Araújo DiasDiretor Geral do DER/PI

Of. 186

EXTRATO DO CONTRATO PJU No 052/2016PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0187/16MODALIDADE: Concorrência nº 004/2016FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.CONTRATADA : TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 63.341.770/0001-18.OBJETO: Execução dos Serviços de Duplicação e PavimentaçãoAsfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), daRodovia PI – 112, Trecho: Estaca 00 (Entr.. TER – 345 – Estrada daCacimba Velha/Estaca 100 (Colégio Santo Afonso), com 2.000,00 m deextensão.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.DATA: 12 de setembro de 2016VALOR : R$ 3.799.239,95 (três milhões, setecentos e noventa e novemil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 00 –Recursos Ordinários e 16 – OP. de Crédito Interna; Projeto / Atividade– 46201.26782201.066 – Restauração, Pavimentação, Implantação deRodovias e Mobilidade Urbana; Natureza da Despesa – 4.4.90.51 -Obras e Instalações.Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) eLuciano Sabóia Freire (Tratorcenter Peças e Serviços Ltda).

Engº. José de Araújo DiasDiretor Geral do DER/PI

Of. 187

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Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

EXTRATO DO CONTRATO PJU No 053/2016PROCESSO ADMINISTRA TIVO: No 2110/16MODALIDADE: Tomada de Preço nº 020/2016FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.CONTRATADA: CONSTRUPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 02.071.591/0001-13.OBJETO: Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantação emRevestimento Primário da Rodovia Vicinal, trecho: Entr. PI-141/PovoadoCajazeira, Município de Canto do Buriti-PI.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016.EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DATA: 12 de setembro de 2016VALOR: R$ 448.838,03 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos etrinta e oito reais e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: Cód. 00 – Recursos do TesouroEstadual; 11 – Cota-Parte da CIDE; 12 – Recursos de Convênio de Capital– Adm.Indireta; 16 – Operação de Crédito Interna e 17 – Operação deCrédito Externa; Projeto/Atividade: Cód. 46201.26 782 20 1.066 –Restauração, Pavimentação, Implantação de Rodovias e MobilidadeUrbana; Natureza da Despesa: Cód. 4.4.90.51 – Obras e Instalações.Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) e Lourivalde Carvalho Granjeiro (Sócio Administrador/Construplan Engenharia eServiços Ltda).

Engº. José de Araújo DiasDiretor Geral do DER/PI

Of. 190

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO AOCONTRATO PJU No 013/2016

PROCESSO ADMINISTRA TIVO: No 2238/16OBJETO: o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, comreflexo financeiro, decorrente das alterações salariais da categoriapromovidas pela Convenção Coletiva de Trabalho de 2016, pertinente àPrestação dos Serviços de Vigilância Armada 12 (doze) horas DIURNO,de segunda-feira a domingo/feriado, envolvendo 2 (dois) vigilantes emturnos (tipo 12 x 36 horas) (ARMADO) e 12 (doze) horas NOTURNO,envolvendo 02 (dois) vigilantes escala de 12 (doze) x 36 (trinta e seis)horas (ARMADO), do Edifício Sede do DER/PI.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016.EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.CONTRATADA : BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ:19.923.146/0001-37. VALOR: o valor da prestação mensal a partir de 01 de janeiro de 2016,passará de R$ 20.489,42 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e nove reais equarenta e dois centavos) para R$ 22.778,80 (vinte e dois mil, setecentose setenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o valor anual de R$273.345,60 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reaise sessenta centavos).DATA: 06 de setembro de 2016Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) e Hercília deJesus Martins Rodrigues (Rep.Legal/Brasão Vigilância e Segurança Ltda).

Engº. José de Araújo DiasDiretor Geral do DER/PI

Of. 188

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO AOCONTRATO PJU No 040/2014

PROCESSO ADMINISTRA TIVO: No 2195/16OBJETO: prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte)dias, pertinente à Execução das Obras de Melhoramento da Implantaçãoe Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente –CBUQ, com extensão total de 2,96km na Avenida São Miguel (ContornoRodoviário de Miguel-PI) trecho: Entr. PI-112 (União/Miguel Alves)/Entr.PI-112 (Miguel Alves/Porto) com 1,910km de extensão e Avenida MarcosFurtado (Miguel Alves-PI), Avenida São Miguel/Rua Bom Princípio, com1.050,00m de extensão.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.CONTRATADA: CONSTRUTORA CONQUISTA LTDA-ME. CNPJ:04.049.531/0001-20.DATA: 01 de agosto de 2016Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) e AndréBezerra Costa (Sócio Administrador/Construtora Conquista Ltda-ME).

Engº. José de Araújo DiasDiretor Geral do DER/PI

Of. 199

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

Extrato de Termo de Apostilamento n°45/2016 ao Contrato N° 37/2016

Espécie Termo de Apostilamento de fonte de recursos n°45/16, ao Contraton°37/2015 em que celebram a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí ea empresaCONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

Objeto: Apostila ao Contrato n° 37 /2016 acrescentando a seguintefonte de recursos, sendo que as demais cláusulas do Contratopermanecem inalteradas:

a) Fonte de Recursos: 17-DPL.

Teresina, 13 de setembro de 2016

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIORSecretário de Turismo

Of. 128

EXTRATO DO CONTRATO PJU No 054/2016PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 2105/16MODALIDADE: Concorrência nº 030/2016FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.CONTRATADA : TERRACON - TERRAPLANAGEM ECONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 06.149.758/0001-72.OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica emConcreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, com extensão de6.962,55m e Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinadoa Quente – CBUQ, com extensão de 8.123,57m, em diversas Ruas eAvenidas na zona urbana do Município de São João do Piauí.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.DATA: 14 de setembro de 2016VALOR : R$ 6.299.552,71 (seis milhões, duzentos e noventa e nove mil,quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 00 –Recursos Ordinários e 16 – OP. de Crédito Interna; Projeto / Atividade– 46201.26782201.066 – Restauração, Pavimentação, Implantação deRodovias e Mobilidade Urbana; Natureza da Despesa – 4.4.90.51 -Obras e Instalações.Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) eJosé Terto Filho (Terracon - Terraplanagem e Construções Ltda).

Engº. José de Araújo DiasDiretor Geral do DER/PI

Of. 191

EXTRATO DO CONTRATO PJU No 055/2016PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 2109/16MODALIDADE: Tomada de Preço nº 023/2016FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.CONTRATADA: TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:63.341.770/0001-18.OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica emConcreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de ruas e avenidasno centro urbano do Município de Canto do Buriti-PI, numa extensãode 5.310,0m e área de 36.722,07m².VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016.EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DATA: 14 de setembro de 2016.VALOR : R$ 1.133.076,83 (um milhão, cento e trinta e três mil, setenta eseis reais e oitenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: Cód. 00 – Recursos do TesouroEstadual; 16 – Operação de Crédito Interna e 17 – Operação de CréditoExterna; Projeto/Atividade: Cód. 46201.26 782 20 1.066 – Restauração,Pavimentação, Implantação de Rodovias e Mobilidade Urbana;Natureza da Despesa: Cód. 4.4.90.51 – Obras e Instalações.Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) eLuciano Sabóia Freire (Tratorcenter Peças e Serviços Ltda).

Engº. José de Araújo DiasDiretor Geral do DER/PI

Of. 192

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Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

Governo do Estado do PiauíEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO N.º 007/2016

Processo Administrativo AP.120.1.000105/16 - 28O Diretor Presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí –EMGERPI torna pública a Ratificação e Homologação daINEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO N.º 007/2016. Processoadministrativo AP.120.1.000105/16 - 28, cujo fundamento legal é o Art.25, II, c/c Art. 13, VI, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e o Art. 30, II, f, daLei 13.303/16. Favorecido: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL EPRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, patrocinadora do Seminário Nacional“A NOVA LEI DE RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS –LICITAÇÕES E CONTRATOS, as principais novidades e repercussõesda Lei n° 13.303, de 30/06/2016”. Cobertura Orçamentária: Natureza: 339039-30, Fonte Recurso 00, Unidade Orçamentária: 21205.04122011.089.Autorizado e ratificado em 14/09/2016.

Teresina, 14 de setembro de 2016.

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente da EMGERPI

Of. 733

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

AVISO DE JULGAMENT OTOMADA DE PREÇOS Nº 046/16

Processo Administrativo n° AA.310.1.001139/15-26

A Secretaria de Estado das Cidades– SECID/PI comunica a Decisãoproferida em julgamento à fase de Habilitação da Tomada de Preços nº046/2016 que declarou habilitadas as Empresas RJ Construções Ltda,A.A. dos Santos Neto, Construtora Aguiar Ltda, Construtora RV Ltda ePoty Cnstrutora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, e Inabilitadas asEmpresas Picos Construcões e Empreendimentos Imobiliários Ltda,Construtora Mazzille Ltda, B.A.S Incorporadora & Construção Civil eComércio Ltda e Tecnic Engenharia Ltda. Fica facultada a interposiçãode recurso em face do julgamento proferido, pelo prazo de 05 (cinco) diasúteis, a contar da presente publicação. INFORMAÇÕES: Sala da ComissãoPermanente de Licitação da SECID/PI, Av. Joaquim Ribeiro, 835, Centro/Sul, CEP: 64.001-480, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3692. Fax: (86) 3216-4474.E-mail cidades@cidades.pi.gov.br.

Teresina (PI), 13 de setembro de 2016.

José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Of. 237

AVISO DE JULGAMENT OTOMADA DE PREÇOS Nº 047/16

Processo Administrativo n° AA.310.1.001351/15-33

A Secretaria de Estado das Cidades– SECID/PI comunica a Decisãoproferida em julgamento à fase de Habilitação da Tomada de Preços nº047/2016 que declarou habilitadas as RJ Construções Ltda, TecnicEngenharia Ltda, Construtora R.V. Ltda, Poty Construtora eEmpreendimentos Imobiliários Ltda e Construtora Realiza Ltda, eInabilitadas as Empresas Picos Construções e EmpreendimentosImobiliários Ltda, B.A.S Incorporadora & Construção Civil eComércio Ltda e Carvalho Engenharia Ltda. Fica facultada ainterposição de recurso em face do julgamento proferido, pelo prazode 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação.INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SECID/PI, Av. Joaquim Ribeiro, 835, Centro/Sul, CEP: 64.001-480, nesta Capital.Tel: (86) 3216-3692. Fax: (86) 3216-4474. E-mailcidades@cidades.pi.gov.br.

Teresina (PI), 13 de setembro de 2016.

José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Of. 238

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES - FLORIANO-PI

O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicações abaixo:

Dispensa de licitação n° 274/2016 – Processo nº 280/2016Empresa: Max Imagem Objeto: Serviço de ultrassonografiaValor:1.140,00. Fundamentação: Art.24 Inc.IV da Lei 8.666/93.

Dispensa de licitação n° 270/2016 – processo n° 276/2016Empresa: Ello distribuidora Objeto: Material hospitalarValor: 17.017,71. Fundamentação: Art.24 , Inc.IV da Lei 8.666/93

Dispensa de Licitação nº 272/2016 – Processo n° 278/2016Empresa: Ello Distribuídora Objeto: Medicamento hospitalar.Valor: 32.785,74. Fundamentação: Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93

Dispensa de Licitação n° 276/2016 – Processo n° 282/2016Empresa: 2MV Objeto: Material hospitalar.Valor : 5.073,00. Fundamentação:Art. 24,Inciso IV da Lei 8.666/93

Inexigibilidade n° 238/2016 – Processo n° 239/2016Empresa: Astel Sat bjeto: Serv.de Manut. do aparelho Lab. e UTIValor: 1.800,00. Fundamentação: Art. 25,Caput da le8.666/93

Of. 096

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Retificação EXTRATO PUBLICAÇÃOPREGÃO Nº 11/16 – CPL/SESAPIPublicada no DOE n°123 pag 17, dia 01/07/20126.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AA.900.1.029508/15Objeto: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÕES DE REAGENTES PARAAUTOMAÇÃO PARA OS LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA ETUBERCULOSE DO LACEN-ESTADO DO PIAUI .

ONDE SE LÊ:EMPRESA VENCEDORA: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃOEM MICROBIOLOGIA

LEIA-SE:EMPRESA VENCEDORA: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃODE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.

Of. 290

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO Nº 0116/16 – PROCESSO Nº 1378/16OBJETO: Fornecimento de Água Potável e Esgoto Ref. Agosto/16EMPRESA: AGESPISA S.AVALOR: R$ 22.429,01(Vinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais eum centavo).FUNDAMENTAÇÃO: Art.25, Caput da Lei 8.666/93

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 0284/16 – PROCESSO Nº 0587/16OBJETO: Realização de Sessões de Hemodiálise EMPRESA: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDAVALOR: R$ 6.500,00(Seis mil e quinhentos reais)PACIENTE: Antonia Conceição SampaioFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 0193/16 – PROCESSO Nº 0731/16OBJETO: Aquisição de material cirúrgico/hospitalar/afastador fenochiettoEMPRESA: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDAVALOR: R$ 4.820,00(Quatro mil oitocentos e vinte reais )FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, IV da Lei 8.666/93.

CLODOVEU DE SOUSA RIBEIROCoordenador de Licitação

CPF: 470.301.783-00Of. 565

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Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI

EXTRATO DE TERMO ADITIV O DE CONTRATO

TERMO ADITIV O Nº 05 AO CONTRATO Nº 26/2013.CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ , através da FUNDAÇÃO DOSESPORTES DO PIAUÍ- FUNDESPI. CONTRATADA: EMPRESACONTAK CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 35.139.286/0001-75).OBJETO CONTRATUAL: Reforma do Ginásio Dirceu MendesArcoverde, o VERDÃO, na cidade de Teresina. OBJETO DO ADITIV O:O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar as CLÁUSULAQUARTA – DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS doContrato nº 26/2013, alterando a fonte de recursos para a seguinteclassificação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14203;FUNÇÃO 27; SUB PROGRAMA 811; PROGRAMA 13; ATIVIDADE/PROJETO 1119; ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51; FONTE DERECURSOS 117. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATADE ASSINATURA: 08.09.2016. ASSINAM: Vicente de Sousa Sobrinho(pelo Contratante) e Maria Diana de Sousa (pela Contratada).

Of. 718

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 13/2016 - FUNDESPI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI vem, nouso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina oArtigo25, caput, da Lei 8666/93; 31 da Lei nº 13.019/2014 e considerando oque consta do presente Processo de Inexigibilidade n° 13/2016, RATIFICAa declaração de Inexigibilidade para a Federação Piauiense de Esportepara a Pessoa com Deficiência, CNPJ: 13.131.451/0001-00 Endereço: Rua:Rui Barbosa, s/n°, Centro, nesta Capital. Valor: R$ 187.240,00 (cento eoitenta e sete mil duzentos e quarentareais).Vigência até 31/12/2016, osquais serão pagos com recursos da classificação orçamentária: UnidadeOrçamentária 14.203, Função 27, Subprograma 811, Programa 13, Atividade/Projeto 2133, Elemento de Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 210.

Teresina, PI, 13 de setembro de 2016.Of. 721

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃOTERMO Nº 094.a/16PROCESSO Nº AA.021.1.001802/16-29CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ -SECULT; PROPONENTE:MILENA KELEN DA SILVA,CPF nº 068.562.593-10. OBJETO concessão de apoio financeiro para ajudar no custeio de despesaspara a realização da peça teatral: Pluft, o Fantasminha, que acontecerá no dia 18de agosto de 2016, na comunidade Angolar, zona rural de Teresina - PI. Valor:R$ 1.000,00 (Mil Reais). Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recurso:0100001001; Projeto Atividade: 2244; Elemento de Despesa: 3390.48. DATA DEASSINATURA: 17/08/2016.FÁBIO NÚÑEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃOTERMO Nº 0106.a/16PROCESSO Nº AA.021.1.001875/16-50CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ -SECULT; PROPONENTE: LENNILBERTO BATISTA GOMES, CPF nº021.102.463-59. OBJETO concessão de apoio financeiro para ajudar no custeiode despesas para apresentação de dança de rua no bairro Porto Alegre, queacontecerá nos meses de agosto e setembro de 2016 em Teresina - PI. Valor:R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recurso:0100001001; Projeto Atividade: 2244; Elemento de Despesa: 3390.48. DATA DEASSINATURA: 26/08/2016.FÁBIO NÚÑEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃOTERMO Nº 112/16PROCESSO Nº AA.021.1.001745/16-68CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ -SECULT; PROPONENTE CRISTIANE CAMPOS VERAS NASCIMENTO,CPF nº 027.686.263-50. OBJETO: Apoio Financeiro para Realização ProjetoFestival de Cultura do Piauí Cultural é a identidade do Cérebro, evento este que

será realizado no dia 10 de setembro do corrente ano, no bairro ParquePoti, nesta capital..Valor: R$3.000,00 (Três Mil Reais). UnidadeOrçamentária: 51101; Fonte de Recurso: 0100001001; Projeto Atividade:2244; Elemento de Despesa: 3390.48.DATA DE ASSINATURA: 06/09/2016.FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato N.º 0177.a/16Processo nº AA.021.1.002055/16-00CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI– SECULT; CONTRATADO (A):JOSIAS CARVALHO SIL VA , CPF nº077.784.903-82. OBJETO: disponibilização de recursos financeiros a títulode custeio referente apresentação de palco dos 123 anos do aniversáriodo Theatro4 de setembro, que acontecerá no período de 01 a 04 de setembrode 2016 em Teresina - PI. VALOR : R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais),deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente jáindicada no processo; Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos– 0100001001; Projeto Atividade: 2244; Elemento de Despesa: 3390.36.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 30/08/2016;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚÑEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato N.º 178.A/16 Processo nº AA.021.1.002065/16-00 CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI– SECULT; CONTRATADO: FRANCISCO ANTÔNIO CORREIA LIMAFILHO - ME, CNPJ nº 18.441.744/0001-07. OBJETO: disponibilização deApresentação Musical para a realização da Noite Cultural do município deOeiras – PI, que irá acontecer no dia 05 de setembro do corrente ano.VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) que deverá ser pago emparcela única, com depósito em conta corrente já indicada no processo;Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos – 0100001001; ProjetoAtividade: 2244; Elemento de Despesa: 3390.39 DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 01/09/2016; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25,Inciso III, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚÑEZ NOVO Secretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato N.º 181/16 Processo nº AA.021.1.002022/16-85 CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI– SECULT; CONTRATADO: FRANCISCO ANTÔNIO CORREIA LIMAFILHO - ME, CNPJ nº 18.441.744/0001-07. OBJETO: disponibilização deApresentação Musical para a realização da Parada da Diversidade que iráacontecer no dia 25 de setembro do corrente ano, no município de Picos –PI.VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) que deverá ser pago emparcela única, com depósito em conta corrente já indicada no processo;Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos – 0100001001; ProjetoAtividade: 2244; Elemento de Despesa: 3390.39 DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 01/09/2016; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25,Inciso III, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚÑEZ NOVO Secretário de Estado de Cultura do Piauí

ERRATA DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato n° 119/16Processo n° AA.021.1.000812/46Onde se lê: “Elemento de despesa: 3390.30”.Leia-se: “Elemento de despesa: 3390.52”.FÁBIO NÚÑEZ NOVO Secretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato nº 163.A/2016PROCESSO Nº AA.021.1.001861/16-10CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI– SECULT; CONTRATADO (A):EUFRAZINA GOMES AURÉLIO ,CPF:622.433.733-00. OBJETO: disponibilização de recursos financeirosa título de custeio referente à apresentação de Grupo Afra Cultural(Oxáguian) na 4° edição do projeto Cultura Negra Estaiada na Ponte, queserá realizado no dia 20/08.Valor R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). UnidadeOrçamentária: 51101; Fonte de Recursos – 0100001001; Projeto Atividade:2244 e Elemento de Despesa: 3390.36. DATA DE ASSINATURA DOCONTRATO: 18/08/2016; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25, IncisoIII, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚÑEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

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Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato nº 163.D/2016PROCESSO Nº AA.021.1.001859/16-93CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DOPIAUI – SECULT; CONTRATADO (A): GARDENE DE CARVALHO ,CPF: 009.839.543-21. OBJETO : disponibilização de recursosfinanceiros a título de custeio referente à apresentação de Grupo AfraCultural (Afro Ijexá) na 4° edição do projeto Cultura Negra Estaiada naPonte, que será realizado no dia 20/08. ValorR$ 6.000,00 (Seis MilReais). Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos – 0100001001;Projeto Atividade: 2244 e Elemento de Despesa: 3390.36. DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2016; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL : Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚÑEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato nº 163.C/2016PROCESSO Nº AA.021.1.001858/16-80CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DOPIAUI – SECULT; CONTRATADO (A): MARIA DE FÁTIMA DASILVA , CPF: 757.852.773-87. OBJETO: disponibilização de recursosfinanceiros a título de custeio referente à apresentação de Grupo AfraCultural (Afro Condarte) na 4° edição do projeto Cultura Negra Estaiadana Ponte, que será realizado no dia 20/08. ValorR$ 6.000,00 (Seis MilReais). Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos – 0100001001;Projeto Atividade: 2244 e Elemento de Despesa: 3390.36. DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2016; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL : Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚÑEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato nº 163.B/2016PROCESSO Nº AA.021.1.001787/16-80CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DOPIAUI – SECULT; CONTRATADO (A): JORGE LUIZ BA TISTA DASILVA , CPF: 011.953.843-19. OBJETO: disponibilização de recursosfinanceiros a título de custeio referente à apresentação de Grupo AfraCultural (Coisa de Nêgo) na 4° edição do projeto Cultura Negra Estaiadana Ponte, que será realizado no dia 20/08. ValorR$ 6.000,00 (Seis MilReais). Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos – 0100001001;Projeto Atividade: 2244 e Elemento de Despesa: 3390.36. DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2016; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL : Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚÑEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato nº 179/16PROCESSO Nº AA.021.1.002066/16-12CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DOPIAUI – SECULT; CONTRATADO (A): DELTA EVENTOS, CNPJ:20.714.668/0001-08. OBJETO: para a disponibilização de recursosfinanceiros a título de custeio com a realização da Mostra Cultural daSECULT 2016, no município de Picos – PI. ValorR$ 60.000,00 (SessentaMil Reais). Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos –0100001001; Projeto Atividade: 2244 e Elemento de Despesa: 3390.39.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 31/08/2016;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚÑEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato nº 182/16PROCESSO Nº AA.021.1002068/16-38CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DOPIAUI – SECULT; CONTRATADO (A): DELTA EVENTOS, CNPJ:20.714.668/0001-08. OBJETO: para a disponibilização de recursosfinanceiros a título de custeio com a realização da Mostra Cultural daSECULT 2016, no município de São Julião – PI. ValorR$ 100.000,00(Cem Mil Reais). Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos –0100001001; Projeto Atividade: 2244 e Elemento de Despesa: 3390.39.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 31/08/2016;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚÑEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí

Of. 117

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

AVISO DE LICIT AÇÃO

Pregão Eletrônico 016/2016Processo Administrativonº0023984/2015.O Estado do Piauí, atravésda Secretaria de Estado da Educação– SEDUC/PI dá ciência a todos osinteressados que realizará o PregãoEletrônico nº016/2016 do tipoMenorPreço, por Item, regidas peloDecreto Federal nº 5.450/2005, da Lei nº10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto:Aquisição deequipamentos, destinados aos Centros de Estimulação (CAP, CAS,CES, CIES, CHAC-Ana Cordeiro e NAAH/S). DATADE ABERTURADAS PROPOSTAS:28/09/2016.HORÁRIO:às10h00min(horário deBrasília/DF).EDITAL: Disponível no site www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: Sede da SEDUC-PI. Av. Pedro Freitas, S/N, CentroAdministrativo, Blocos D/F, Térreo, Bairro São Pedro, Teresina/PI.Telefone: (86) 3216-3346. E-mail:cplseducpi@gmail.com

Teresina (PI), 13 de setembro de 2016.

Leovidio Bezerra Lima NetoPregoeiro - SEDUC/PI

Of. 145

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DELICIT AÇÃO Nº 014/2016

Retificação do Extrato de Publicação de AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016 PROCESSO Nº AA.014.1.003265/16-70/SDR Publicado no Diário oficialdo Estadon° 168do dia 06 deSetembro de 2016, com OBJETO : Contratação de empresa deengenharia para execução dos serviços recuperação de estrada vicinalnos Municípios de Alegrete e Campo Grande do Piauí PI.

Onde se lê:Tipo: Menor preço por lite.

Leia-se:Tipo: Menor preçopor lote

Francisco das Chagas LimmaSecretário do Desenvolvimento Rural

Of. 1194

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA JUSTIÇA

EXTRATO DO TERMO DE ADITIV O Nº 001 AO CONTRATO Nº062/2015Nome do Contratante:Secretaria de Justiça do Estado do Piauí.CNPJ do Contratante: 07.217.342/0001-07Nome do Contratado: DF PROJETORES.CNPJ do Contratado: 15.675.029/0001-40Resumo do objeto do aditivo:O presente termo aditivo tem o objetivode aditivar o prazo.Prazo de vigência: até a data de 18/07/2017.Data de assinatura do aditivo: 18 de julho de 2016.Natureza de despesa: 449052Fonte de Recurso: 10Contratante: Daniel Carvalho Oliveira ValenteContratada: José Almir FontellaDomeles Filho

Of. 159

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENT O SOCIAL E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2016

PROCESSO Nº. 190/2016MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO (ADESÃO A ATA);FUNDAMENTO LEGAL: Liberação nº. 68/2016, da Ata de Registro dePreços nº. 16/2015, do Ministério Público do Estado do Piauí, ProcuradoriaGeral de Justiça, art. 15 da Lei 8.666/93 c/c Decreto Estadual nº. 11.319/2004OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de material dehigiene e limpeza, visando proporcionar um ambiente de trabalho limpo,proporcionando uma estrutura mais adequada à manutenção da limpeza eHigiene da CDSOL.CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-CDSOLPICNPJ Nº: 22.821.131/0001-72CONTRATADA:SILVA PINTO VILARINHO DISTRIBUIDORA.CNPJ: 34.967.265/0001-85VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 meses, com início em 22 deAgosto de 2016, podendo ser prorrogado por igual período, conformelegislação vigente.PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESESDATA DE ASSINATURA: 12/08/2016VALOR CONTRATADO: R$ 37.055,00 (Trinta e sete mil e cinquenta ecinco reais).FUNDAMENTO LEGAL:Liberação nº 68/2016, Ata de Registro de Preçosnº. 16/2015, Ministério Público do Piauí, Procuradoria Geral de Justiça.Classificação Orçamentária: Órgão/Unidade Orçamentária: 110.116.Função: 04, Sub-Função: 122; Programa: 90, Atividade Projeto:2240.Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 00SIGNATÁRIOS: Simone Pereira de Farias Araújo –Coordenadora daCoordenadoria de Desenvolvimento e Lazer e Raimundo FaustinoVilarinho-Representante da empresa Contratada.

Of. 201

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AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo Aditivo nº 003/2016 ao Contrato Nº 043/2015, celebrado entre o ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUI (CONTRATANTE), e a Empresa FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.476.972/0001-00, publicado no DOE de n°168, de 06 de setembro de 2016, pag. 52; 1- Onde se lê: “OBJETO Acordam os presentes pactuantes em relação ao Contrato Nº 043/2015, cujo com base no art. 57,II, da Lei n° 8.666/1993.” Leia-se: “OBJETO Acordam os presentes pactuantes em relação ao Contrato Nº 043/2015, cujo objeto é a locação de máquinas fotocopiadoras novas de primeiro uso, para atendimento de diversos setores e unidades escolares da Secretaria, pela prorrogação do prazo de vigência, por mais 05(cinco) meses, a partir de 01/09/2016, com base no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.” Teresina, 09/09/2016 - Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação do Estado do Piauí. �

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Of. 261

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02/2016 AO CONTRATO N° 053/2012

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação do Piauí, CNPJ n° 06.554.729/0001-96 CONTRATADA: Empresa Instituto Premium LTDA, CNPJ n°12.162.918/0001-6. OBJETO DO APOSTILHAMENTO: acrescentar ao valor mensal do contrato (R$ 375.100,30), praticado no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2015, o índice de reajuste desse mesmo período (10,6735%), calculado pelo IPCA, o valor mensal de R$ 40.036,33 (quarenta mil, trinta e seis reais e trinta e três centavos), fixando o novo valor mensal em R$ 415.136,63 (quatrocentos e quinze mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), fixando o valor global em R$ 4.981.639,62 (quatro milhões, novecentos e sessenta e sete mil e sessenta e dois centavos), com efeito aplicável a partir de 1° de Janeiro de 2016. Teresina (PI), 24 de Junho de 2016. Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária Estadual de Educação do Piauí. Prazo de Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2016[; Data da Assinatura: 08 de setembro de 2016; Valor Global: R$ 4.981.639,62 (quatro milhões novecentos e sessenta e sete mil e sessenta e dois centavos); Ação Orçamentária: 14102; Natureza de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 15/00; Signatários do Contrato: Rejane Ribeiro Sousa Dias, Secretária de Estado da Educação do Piauí; Instituto Premium LTDA - Adriano Silva Portela.

_______________________________ Hélder Sousa Jacobina

Superintendente de Gestão - SEED/PI

Of. 264

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOAto Administrativo

CONTRATO N° 074/2016/DPE/PIDISPENSA DE LICIT AÇÃO 23/2016/DPE/PIProcesso Administrativo nº 002369/2016/DPE/PI.Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.CNPJ: 41.263.856/0001-37Contratado: LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZCPF: 456.841.627-87Objeto: Locação de imóvel não residencial onde funcionará aDefensoria Pública do Estado do Piauí em Piripiri.Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais).Fundamento Legal: Lei Federal nº Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 12 de setembro de 2016.Vigência: 12 (doze) meses da contar da data de assinatura.Signatários: Defensoria Pública do Estado do Piauí e a LUCIANACAVALCANTE QUEIROZ.

CONTRATO N° 072/2016/DPE/PIADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2015/EMEProcesso Administrativo nº 01809/2016/DPE/PI.Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.CNPJ: 41.263.856/0001-37Contratado: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS E INTERIORESLTDA.CNPJ: 09.813.581/0001-55Objeto: Aquisição de mobiliárioValor do Contrato: R$ 75.650,00 (setenta e cinco mil e seiscentos ecinqüenta reais).Fundamento Legal: Lei Federal nº Lei 8.666/93 e 10.520/2002.Data de Assinatura: 24 de agosto de 2016.Vigência: a contar da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016.Signatários: Defensoria Pública do Estado do Piauí e a FORMA OFFICECOMÉRCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA.

Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos daDefensoria Pública do Estado do Piauí. Endereço: Rua Nogueira Tapety,138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86) 8845-2422.

Of. 125

AVISO DE LICIT AÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/16 - CPL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARARECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEV ADO DE 150M³ NACIDADE DE BURITI DOS LOPES (PI) – LOTE I, E CONSTRUÇÃODE UM RESERVATÓRIO ELEV ADO DE 100M³ NA CIDADE DEJARDIM DO MULA TO (PI) – LOTE II. Acha-se aberto na AGESPISA– Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações, sito na AvenidaMarechal Castelo Branco, nº 101-N - Cabral, 5° andar, Bloco “C”, oEdital de Tomada de Preços Nº 007/16 - CPL, com abertura dosenvelopes, no dia 30 de setembro de 2016, às 09:00 horas, no endereçoacima. O Edital em seu inteiro teor será entregue aos interessadosdiariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valordo Edital é de R$ 50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas comreprografia. Maiores informações pelo telefone (86) 3198-0170.

Teresina, 13 de setembro de 2016.

Carlos Alber to Matão LemosPresidente da CPL

Raimundo Nonato Farias TrigoDiretor Presidente

Of. 943

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AOCONTRATO 04/2015.

CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos doEstado do Piauí.CNPJ: 12.176.046/0001-45CONTRATADA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 10.476.972/0001-00OBJETO: Modificar a Cláusula Quinta do Contrato n° 04/2015 “DAVIGÊNCIA”, prorrogando-se o termo final de vigência do referido contratopara 01 de julho de 2017, conforme faculta a legislação vigente.PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de julho de 2017.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2016.VALOR GLOBAL: R$ 48.800,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:28.101.18542172.252/28101.04.122902.249/28101.18544172.254; Elemento deDespesa: 339039; Fonte de Recurso: 00/12.SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Sousa de Carvalho- Secretário do MeioAmbiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e Antonio SoaresBrandão Filho.

LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHOSecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

EXTRATO DO CONTRATO 28/2016

PROCESSO: AA.002.1.009042/16-26MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: ADESÃO AO PREGÃO 016/2015-DL/SEADPREV/PIFUNDAMENTO LEGAL: Liberação n° 0329/2016-DL/SEAD/PI, Pregãon° 016/2015 DL/SEAD/PI e Lei 8.666.CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos doEstado do PiauíCNPJ: 12.176.046/0001-45CONTRATADA: CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDACNPJ: 08.644.690/0001-23OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância/segurança física e patrimonial armada e desarmada e controle de circulaçãode pessoas.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESESDATA DA ASSINATURA: 01de agosto de 2016.VALOR GLOBAL: 528.480,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:28.101.04122902.111; Elemento de Despesa: 339037; Fonte de Recurso: 00SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Sousa de Carvalho- Secretário do MeioAmbiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e Alípio José de MeloCastelo Branco - Sócio Administrador da empresa.

Atenciosamente,

LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHOSecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Of. 596

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDACOMISSAO PERMANENTE DE LICIT ACAO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROC. ADMINISTRATIVO N° 0066.000.02568/2016-5Ratifi cação /Dispensa nº 35/2016Objeto: Locação de imóvelContratado – IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR L TDA, CNPJ Nº23.621.451/0001-41Justificativa/Ratificação – Dispensa de Licitação com base naLocação de imóvel pela Administração Pública.Valor mensal: 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais)Valor anual: R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais)Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.Fonte de Recurso: Tesouro Estadual

Teresina, 13 de setembro de 2016.

Publique-se.

Rafael Tajra FontelesSecretário da Fazenda

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

AVISO DE RETIFICAÇÃO – SETRANS/PI

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação do Extrato doTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2016, cuja correção consiste quanto aonúmero sequencial, publicado no Diário Oficial do Estado: Edição nº 166, de02.09.2016, pág. 21, onde se lê “Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2016”,leia - se “Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2016”. Publique-se.

Teresina (PI), 13 de setembro de 2016.

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:Guilhermano Pires Ferreira Corrêa

Secretário de Estado dos Transportes do Estado do Piauí

AVISO DE RETIFICAÇÃO – SETRANS/PI

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação do Extrato doTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2016, cuja correção consiste, quanto aonúmero sequencial, publicado no Diário Oficial do Estado, nº 170, de 09.09.2016,pág. 40, onde se lê “Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2016”, leia - se“Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2016”. Publique-se.

Teresina (PI), 13 de setembro de 2016.

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:Guilhermano Pires Ferreira Corrêa

Secretário de Estado dos Transportes do Estado do Piauí

AVISO DE RETIFICAÇÃO – SETRANS/PI

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação do Extrato doTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 18/2014, cuja correção consiste, quanto aonúmero sequencial, publicado no Diário Oficial do Estado: Edição nº 248, de30.12.2014, pág. 90, onde se lê “Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 18/2014”,leia - se “Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2014”. Publique-se.

Teresina (PI), 13 de setembro de 2016.

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:Guilhermano Pires Ferreira Corrêa

Secretário de Estado dos Transportes do Estado do Piauí

AVISO DE RETIFICAÇÃO – SETRANS/PI

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação do Extrato doTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2014, cuja correção consiste, quanto aonúmero sequencial, publicado no Diário Oficial do Estado: Edição nº 243, de28.12.2015, pág. 76, onde se lê “Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2014”,leia - se “Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 18/2014”. Publique-se.

Teresina (PI), 13 de setembro de 2016.

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:Guilhermano Pires Ferreira Corrêa

Secretário de Estado dos Transportes do Estado do Piauí

AVISO DE RETIFICAÇÃO – SETRANS/PI

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação do Extrato doTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 18/2014, cuja correção consiste, quanto aonúmero sequencial, publicado no Diário Oficial do Estado: Edição nº 153, de12.08.2016, pág. 22, onde se lê “Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 18/2014”,leia - se “Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2014”. Publique-se.

Teresina (PI), 13 de setembro de 2016.

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:Guilhermano Pires Ferreira Corrêa

Secretário de Estado dos Transportes do Estado do Piauí

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 23/2016 – SETRANS/PI

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que às09:30 (nove e trinta) horas do dia 05 de outubro de 2016, receberá propostapara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINALLOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALODO PIAUÍ-PI . Tipo de licitação: Menor Preço. Regime de empreitada porPreço Unitário. Dotação Orçamentária: R$ 183.282,68. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.2678220.1158; ND.: 44.90.51 e FR: 00/16/17. O Edital e seuselementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição noSetor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Pedro Freitas, s/n, CentroAdministrativo, bloco “G”, 1º Andar, Teresina-PI, Fone: (86)3215-4545/, Ramal221, Fone/Fax: (86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: cplsetranspi@bol.com.br,de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. Publique-se.

Teresina (PI), de 14 de setembro de 2016.

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:Guilhermano Pires Ferreira Corrêa

Secretário de Estado dos Transportes do PiauíOf. 693

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAGABINETE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concluídas todas as etapas exigidas legalmente, comunico a homologaçãoe a adjudicação referente ao CONVITE n.º 001/SSP-PI/2016, que temcomo objeto os SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDEFUNCIONOU O IAPEP PARA IMPLANT AÇÃO DA REFERIDACOMPANHIA ficando convocada a licitante vencedora, construtora VALEDO MAMBRÉ (CNPJ Nº 09.270.929/0001-05), através de seurepresentante legal, para a assinatura do respectivo contrato, nos termosdo art. 64, caput, da lei n.º 8.666/93, sob as penalidades da lei.

Teresina, 12 de setembro de 2016.

Fabio Abreu CostaSecretário de Segurança Pública do Piauí

Of. 064

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

AVISO DE JULGAMENT O DE IMPUGNAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 33/2016

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria nº. 16.01/2016-GS de 24/02/16, através de sua presidente, torna público paraconhecimento dos interessados que a impugnação, tempestivamente,interposta pela empresa Construtora Mazzille Ltda, relativa ao Editalde Tomada de Preços nº 33/22, no mérito foi negado provimento,fundamentada no art. 9º lei nº 8.666/93, art. 37 da Constituição Federale art. 138, X do Estatuto do Servidor Publico Estadual. Demaisinformações na Comissão de Licitações desta Secretaria.

Teresina (PI), 12 de setembro de 2016.

Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto: Janainna Pinto MarquesSecretária de Estado da Infraestrutura do Piauí

Of. 691

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXTRATO DO CONTRATO 88/2016

CONTRATO: Nº 88/2016NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 24/2016MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: InexigibilidadeFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do PiauíCNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49CONTRATADO: EVIDENCY EVENTOS LTDA-MECNPJ DO CONTRATADO: 11.365.174/0001-74RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Festival GastronômicoSabor Maior no município de Campo Maior.PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (Trinta) diasda data da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) diascontados a partir da datade recebimento pela CONTRATADA, da Ordem de Serviços, emitidapela SETUR.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2016VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).AÇÃO ORCAMENTÁRIA: Emenda ParlamentarNATUREZA DE DESPESA: 00FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior,pela SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR eJoão Eduardo Silva e Lima, pela empresa Evidency Eventos Ltda-ME.

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIORSecretário de Estado de Turismo

Of. 130

EXTRATO DO CONTRATO 89/2016

CONTRATO: Nº 89/2016NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 25/2016MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: InexigibilidadeFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do PiauíCNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49CONTRATADO: Organiza Promoções e eventosCNPJ DO CONTRATADO: 10.566.848/0001-36RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Festival GastronômicoSabor Maior no município de Campo Maior.PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (Trinta) diasda data da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) diascontados a partir da datade recebimento pela CONTRATADA, da Ordem de Serviços, emitidapela SETUR.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2016VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).AÇÃO ORCAMENTÁRIA: Emenda ParlamentarNATUREZA DE DESPESA: 00FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, pelaSECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR e ClaudioSekeffBudaruiche da Silva, pela empresa Organiza Promoções e Eventos.

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIORSecretário de Estado de Turismo

Of. 131

ESTADO DO PIAUISUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO PIAUÍ EM

BRASÍLIA – SURPIEXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICIT AÇÃO 003/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA OFORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DECOMPUTADORES E MAQUINAS IMPRESSORAS/COPIADORAS,PARA ATENDER DEMANDA DESTA SURPI, COM FUNDAMENTONO INCISO II DO ART. 24 DA LEI 8666/93.FAVORECIDO:PRESTADATTA INFORMATICA LTDA – MECNPJ: 037.368/0001-00.VALOR:R$ 6.624,00 (Seis mil seiscentos e vinte e quatro reais).

Brasília (DF) 17 de agosto de 2016

Roberto John Gonçalves da SilvaSuperintendente da SURPI

Of. 092

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABIT ACIONAL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIV O AOCONTRATO Nº 024/2013 – ADH/PI

BASE LEGAL: Pregão eletrônico nº 038/2012 – DLCA/SEAD/PI,Liberação nº 0624/2013 – DL/SEAD/PI e Processo Administrativo nºAA.118.1.000931/16-34 – ADH/PI.

OBJETO DO TERMO ADITIV O – Prorrogação do prazo de vigência docontrato nº 024/2013, com validade até 17 de julho de 2017, e aindaatualização do reajuste aplicável equivalente a 11,6% do valor do contrato,conforme Índice Geral de Preços – Mercado da Fundação Getúlio Vargas,conforme descrição do material contido no Processo Administrativo nºAA.118.1.000931/16-34.

CONTRATANTE:

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABITACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. José dosSantos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03neste ato representada por sua Diretora Geral, GILVANA NOBRERODRIGUES GAYOSO FREITAS.

CONTRATADA:

SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES L TDA, com sede na cidadede Fortaleza/CE, estabelecida na Avenida Dom Luis, nº 500, 20º andar,salas 2001 a 2004, bairro Aldeota, inscrita no CNPJ sob nº 02.498.289/0001-46, neste ato representado pelo senhor FRANCISCO WAGNERCAMINHA VASCONCELOS, portador do RG nº 2007247531-0 SSP/CE eCPF nº 072.824.353-91.

Teresina-PI, 14 de julho de 2016.

GILVANA NOBRE RODRIGUES GAYOSO FREITASDiretora Geral

Of. 617

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 01/2016NOME DO CONTRATANTE: Coordenadoria de DesenvolvimentoSocial e Lazer-CDSOLPICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72NOME DO CONTRATADO: LOGUS COPIADORAS,DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA.CNPJ DO CONTRATADO: 14.926.785/0001-32RESUMO DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto destetermo aditivo prorrogar o prazo originalmente estabelecido passandoo mesmo a ter a sua vigência até o dia 31 de dezembro de 2016, paraefeitos de pagamento com cobertura contratual, tendo em vista atrasosno repasse de recursos pela SEFAZ/PI.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2016PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/07/2016DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:05/07/2016VALOR GLOBAL: R$7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais)AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade Orçamentária:10116,Função:04; Sub-Função:122, Programa: 90, Projeto-Atividade:2240NATUREZA DE DESPESA: 339039FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Simone Pereira de Farias Araújo

Pela Contratada: José Bezerra Veras JuniorOf. 198

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2016Ordem de Serviço: 002/2016Dispensa de Licitação nº. 014/2014Contratante: Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado doPiauí.Contratada: ZILMA VANIA DE ABREU LOBO.Objeto: Contratação de empresa de publicidade, com o objetivo deproduzir e veicular 06 (seis) “matérias jornalísticas/reportagens”,inéditas, com assuntos de interesse da PIAUÍ FOMENTO.Data da assinatura: 01/08/2016Vigência: O contrato terá vigência a contar da data da assinatura até a31/12/2016Valor: 12.000,00 (doze mil reais), sendo dividido em 06 (seis) parcelasno valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).Fundamentação Legal: Art. 24, II c/c § único da Lei n° 8.666/93.Fonte de Recurso: Recursos Próprios.Outras informações: Comissão Especial de Licitação - PIAUÍFOMENTO.

Teresina, 05 de setembro de 2016.Publique-se.

AntonioCesar Cruz FortesDIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2016CONTRATO: 003/2016Modalidade de Licitação: Convite nº. 002/2016Contratante: Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado doPiauí.Contratada: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES.Objetocontratação de um auditor ou empresa de auditoria, cujo objetivoserá a prestação de serviço de Auditoria Externa Independente nasdemonstrações contábeis da Agência de Fomento e Desenvolvimentodo Estado do Piauí S.A. – PIAUÍ FOMENTO, 1º e 2º semestres.Data da assinatura: 21/07/2016Vigência: Terá início na data da assinatura e termino em 31/07/2017,após a entrega do relatório final da auditoria do 2º Semestre do exercíciode 2016.Fundamentação Legal: art. 57, IV, da Lei n° 8.666/93.Fonte de Recurso: Recursos Próprios.Outras informações: Comissão Especial de Licitação - PIAUÍFOMENTO.

Teresina, 05 de agosto de 2016.Publique-se.

Antonio Cesar Cruz FortesDIRETOR PRESIDENTE

Of. 170

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE EST ADUAL DO PIAUÍ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE LICIT AÇÃO - REPUBLICAÇÃOCONCORRENCIA Nº 001/2016-FUESPI

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº. 05959/16 – FUESPIOBJETO: CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADEESTADUAL DO PIAUÍ, LOCALIZADO NA FAZENDA TALHADA, S/N, NA CIDADE DE OEIRAS – PIAUÍ, SOB REGIME DE EMPREITADAGLOBAL, “MENOR PREÇO”.DATA DA SESSÃO: 17/10/16. HORÁRIO: 09h (Nove horas).LOCAL : AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ – FUESPI, na Rua JoãoCabral, 2.231 – Bairro: Pirajá, em Teresina/PI.INFORMAÇÕES: CPL – FUESPI, na Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá,Fone/FAX: (86) 3213-7169 em Teresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail:cpluespi@gmail.com

Cândida Helena de Alencar AndradePresidente CPL/FUESPI

Of. 138

Governo do Estado do PiauíIsntituto de Desenvilvimento do Piauí IDEPI

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 051/2016

A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimentodo Piauí – IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação,por meio do Edital da Tomada de Preços n° 051/2016, que temcomo objeto a pavimentação em paralelepípedo de 11.550,00 m² emvias, na zona urbana do Município de Piripiri – PI. Os interessadosdeverão entregar à Coordenadoria de Licitações do IDEPI, osdocumentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à RuaAltos, 3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 08:00horas do dia 26 de setembro de 2016. Tipo de licitação é o deMenor Preço, regime de empreitada por Preço Unitário. Os recursosfinanceiros para a despesa decorrente desta contratação corrempor conta do Governo do Estado do Piauí, através do IDEPI segundoo Projeto/Atividade: 15451211.301 – Elemento de Despesa: 4490.51e Fonte de Recurso: 00. O valor estimado da obra/serviços é de R$1.442.627,60 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil,seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).O Edital, Minutado Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,Especif icações Técnicas, encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sitoa Rua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone:(0XX86)3214-1016 e e-mail: idepi09@yahoo.com.br, de segunda asexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. O Edital e seus elementosconstitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição.Publique-se.

Teresina (PI), 08 de setembro de 2016.

Frederico Herbert Págels de Sá Coordenador de Licitações

Visto: Juraci Filho Leite Santana Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 052/2016

A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimentodo Piauí – IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação,por meio do Edital da Tomada de Preços n° 052/2016, que temcomo objeto a pavimentação em paralelepípedo de 6.685,00 m² emvias, na localidade América do Município de Capitão de Campos –PI. Os interessados deverão entregar à Coordenadoria de Licitaçõesdo IDEPI, os documentos de habilitação e propostas, na sede doIDEPI à Rua Altos, 3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí,às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2016. Tipo de licitação éo de Menor Preço, regime de empreitada por Preço Unitário. Osrecursos financeiros para a despesa decorrente desta contrataçãocorrem por conta do Governo do Estado do Piauí, através do IDEPIsegundo o Projeto/Atividade: 15451211.301 – Elemento de Despesa:4490.51 e Fonte de Recurso: 00. O valor estimado da obra/serviçosé de R$ 799.749,18 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos equarenta e nove reais e dezoito centavos). O Edital, Minuta doContrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,Especif icações Técnicas, encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sitoa Rua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone:(0XX86)3214-1016 e e-mail: idepi09@yahoo.com.br, de segunda asexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. O Edital e seus elementosconstitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição.Publique-se.

Teresina (PI), 08 de setembro de 2016.

Frederico Herbertr Págels de Sá Coordenador de Licitações

Visto: Juraci Filho Leite Santana Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI

Of. 884

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

AVISO DE JULGAMENT O DE HABILIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 032/2016

A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento do Piauí- IDEPI,designada pela Portaria nº. 002/2016 de 23/03/2016, torna públicopara conhecimento dos interessados que, em sessão realizada em 09/09/2016, às 08:00 (oito) horas, após análise da documentação de habilitaçãoapresentada pelas licitantes participantes do certame, foi proferido ojulgamento, cujo resultado é o que se segue: empresas habilitadas: BECKDE SOUSA ENGENHARIA LTDA. e OASIS CONSTRUÇÕES ECONSULTORIA LTDA., por satisfazerem no todo às exigências do Edital.Fica assegurado o prazo para cumprimento da Lei nº 8.666/93, a contar dapublicação deste aviso.

Teresina (PI), 12 de setembro de 2016.

Frederico Herbert Págels de SáCoordenador de Licitações

Visto: Juraci Filho Leite Santana Diretor Geral – IDEPI

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 053/2016

A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meio do Edital daTomada de Preços n° 053/2016, que tem como objeto a perfuração e instalaçãocompleta de 05 (cinco) poços tubulares para captação de água subterrânea eimplantação de sistemas simplificados de distribuição de água através dechafarizes simples nas Comunidades: “NOVA AMÉRICA, KELEMENTES,MALIÇA, SÃO JOAQUIM e BREJÃO”, situadas na zona rural do municípiode Uruçuí – PI. Os interessados deverão entregar à Coordenadoria de Licitaçõesdo IDEPI, os documentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à RuaAltos, 3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 10:30 horas do dia 30de setembro de 2016. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime de empreitadapor Preço Unitário. Os recursos financeiros para a despesa decorrente destacontratação correm por conta do Governo do Estado do Piauí, através doIDEPI segundo o Projeto/Atividade: 15451212.363 – Elemento de Despesa:4490.51 e Fonte de Recurso: 00 Tesouro Estadual. O valor estimado da obra/serviços é de R$ 497.282,58 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos eoitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). O Edital, Minuta do Contrato,Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas,encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenadoria deLicitações do IDEPI, sito a Rua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI,Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail: idepi09@yahoo.com.br, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarãodisponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.

Teresina (PI), 12 de setembro de 2016.

Frederico Herbert Págels de Sá Coordenador de Licitações

Visto: Juraci Filho Leite Santana Diretor Geral – IDEPI

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 059/2016

A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento do Piauí– IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meio do Editalda Tomada de Preços n° 059/2016, que tem como objeto os serviços deImplantação de estrada vicinal (revestimento primário), do trecho: Entr.Serra Branca/Pov. Porto Velho – Uruçuí – PI, com extensão de 22,239 km..Os interessados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações do IDEPI,os documentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos,3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 08:00 horas do dia 03de ourubro de 2016. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime deempreitada por Preço Unitário. Os recursos financeiros para a despesadecorrente desta contratação correm por conta do Governo do Estado doPiauí, através do IDEPI segundo o Projeto/Atividade: 15451212.372 –Elemento de Despesa: 4490.51 e Fonte de Recurso: 00 Tesouro Estadual.O valor estimado da obra/serviços é de R$ 1.170.578,11 (um milhão,cento e setenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e onze centavos). OEdital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e CustosUnitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito a RuaAltos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail: idepi09@yahoo.com.br, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis paraconsulta e aquisição. Publique-se.

Teresina (PI), 12 de setembro de 2016.

Frederico Herbert Págels de Sá Coordenador de Licitações

Visto: Juraci Filho Leite Santana Diretor Geral – IDEPI

Of. 887

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSEXTRATO DE TERMO ADITIV O

INSTRUMENT O: SEGUNDO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº009/2014/DISP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contratonº. 009/2014/DISP., vinculado ao Procedimento Licitatório, na modalidadeDispensa de Licitação, nº 009/2014, celebrado em 07 de janeiro de 2014,entre as partes abaixo citadas, tendo por objeto a contratação de profissionaldestinado à Prestação de Serviços de Elaboração de Relatórios Mensaise Periódicos referentes à Prestação de Contas de Convênios, para o anode 2014, estendendo sua vigência pelo período compreendido entre 09 dejaneiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado conformeinteresse das partes, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, com sede na PraçaMarcos Aurélio, 41, centro, Bom Jesus–Piauí, neste ato representado pelaSecretaria Municipal da Fazenda e Gestão Pública Estratégica, na pessoada sua titular Káthia Raquel Piauilino Santos, CPF 411.897.103-82, RG847.492 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Helvécio Pinheiro, s/n°,Bairro São Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI. CONTRATADA:INFORME LTDA-ME, CNPJ nº 05.728.501/0001-02, com endereço à RuaTomaz Tajra, 585, Sala 01, Jóquei Clube, CEP 64.049-250, Teresina-PI, aquirepresentado por Maria do Socorro Machado do Vale, CPF nº 517.533.593/0001-68, RG nº 1.151.086/SSP-PI, residente no Conjunto João Emílio Falcão,Quadra 03, Bloco 15, Apartamento 201, Cristo Rei, CEP 64.015-610, Teresina-PI. Data da assinatura: 17 de dezembro de 2015. Signatários: Káthia RaquelPiauilino Santos, Secretária Municipal da Administração, Finanças ePlanejamento/PMBJ, pela CONTRATANTE, e Maria do Socorro Machadodo Vale, pela CONTRATADA. Permanecem inalteradas todas as demaiscláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

INSTRUMENT O: SEGUNDO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº010/2014/DISP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contratonº. 010/2014/DISP., vinculado ao Procedimento Licitatório, na modalidadeDispensa de Licitação, nº 010/2014, celebrado em 07 de janeiro de 2014,entre as partes abaixo citadas, tendo por objeto a contratação de profissionaldestinado à Prestação de Serviços de Elaboração de Relatórios Mensaise Periódicos referentes à Prestação de Contas de Convênios, para o anode 2014, estendendo sua vigência pelo período compreendido entre 09 dejaneiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado conformeinteresse das partes, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, com sede na PraçaMarcos Aurélio, 41, centro, Bom Jesus–Piauí, neste ato representado pelaSecretaria Municipal da Fazenda e Gestão Pública Estratégica, na pessoada sua titular Káthia Raquel Piauilino Santos, CPF 411.897.103-82, RG847.492 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Helvécio Pinheiro, s/n°,Bairro São Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI. CONTRATADA:INFORME LTDA-ME, CNPJ nº 05.728.501/0001-02, com endereço à RuaTomaz Tajra, 585, Sala 01, Jóquei Clube, CEP 64.049-250, Teresina-PI, aquirepresentado por Maria do Socorro Machado do Vale, CPF nº 517.533.593/0001-68, RG nº 1.151.086/SSP-PI, residente no Conjunto João Emílio Falcão,Quadra 03, Bloco 15, Apartamento 201, Cristo Rei, CEP 64.015-610, Teresina-PI. Data da assinatura: 17 de dezembro de 2015. Signatários: Káthia RaquelPiauilino Santos, Secretária Municipal da Administração, Finanças ePlanejamento/PMBJ, pela CONTRATANTE, e Maria do Socorro Machadodo Vale, pela CONTRATADA. Permanecem inalteradas todas as demaiscláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

INSTRUMENT O: SEGUNDO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº011/2014/DISP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contratonº. 011/2014/DISP., vinculado ao Procedimento Licitatório, na modalidadeDispensa de Licitação, nº 011/2014, celebrado em 07 de janeiro de 2014,entre as partes abaixo citadas, tendo por objeto a contratação de profissionaldestinado à Prestação de Serviços de Elaboração de Relatórios Mensaise Periódicos referentes a Prestação de Contas de Convênios, para o anode 2014, estendendo sua vigência pelo período compreendido entre 09 dejaneiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado conformeinteresse das partes, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, com sede na PraçaMarcos Aurélio, 41, centro, Bom Jesus–Piauí, neste ato representado pelaSecretaria Municipal da Educação, na pessoa da sua titular Maria SidineiLins Magalhães Araújo, RG nº 509.349/SSP-PI, CPF nº 205.188.973-20, comendereço à Rua Santana, s/nº, Bairro Josué Parente, CEP 64.900-000, BomJesus-PI. CONTRATADA: INFORME LTDA-ME, CNPJ nº 05.728.501/0001-02, com endereço à Rua Tomaz Tajra, 585, Sala 01, Jóquei Clube, CEP64.049-250, Teresina-PI, aqui representado por Maria do Socorro Machadodo Vale, CPF nº 517.533.593/0001-68, RG nº 1.151.086/SSP-PI, residente noConjunto João Emílio Falcão, Quadra 03, Bloco 15, Apartamento 201, CristoRei, CEP 64.015-610, Teresina-PI. Data da assinatura: 17 de dezembro de2015. Signatários: Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo, SecretáriaMunicipal da Educação/PMBJ, pela CONTRATANTE, e Maria do SocorroMachado do Vale, pela CONTRATADA. Permanecem inalteradas todasas demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormenteacordadas.

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº012/2014/DISP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contratonº. 012/2014/DISP., vinculado ao Procedimento Licitatório, na modalidadeDispensa de Licitação, nº 012/2014, celebrado em 07 de janeiro de 2014,entre as partes abaixo citadas, tendo por objeto a contratação de profissionaldestinado à Prestação de Serviços de Elaboração de Relatórios Mensaise Periódicos referentes a Prestação de Contas de Convênios, para o anode 2014, estendendo sua vigência pelo período compreendido entre 09 dejaneiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado conformeinteresse das partes, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, com sede na PraçaMarcos Aurélio, 41, centro, Bom Jesus–Piauí, neste ato representado pelaSecretaria Municipal da Assistência Social, na pessoa da sua titular CláudiaRocha Carvalho Elvas Coelho, RG nº 509.349/SSP-PI, CPF nº 343.160.273-87, com endereço à Av. Getúlio Vargas, s/nº, Bairro Josué Parente, CEP64.900-000, Bom Jesus-PI. CONTRATADA: INFORME LTDA-ME, CNPJnº 05.728.501/0001-02, com endereço à Rua Tomaz Tajra, 585, Sala 01, JóqueiClube, CEP 64.049-250, Teresina-PI, aqui representado por Maria do SocorroMachado do Vale, CPF nº 517.533.593/0001-68, RG nº 1.151.086/SSP-PI,residente no Conjunto João Emílio Falcão, Quadra 03, Bloco 15,Apartamento 201, Cristo Rei, CEP 64.015-610, Teresina-PI. Data daassinatura: 17 de dezembro de 2015. Signatários: Cláudia Rocha CarvalhoElvas Coelho, Secretária Municipal da Assistência Social/PMBJ, pelaCONTRATANTE, e Maria do Socorro Machado do Vale, pelaCONTRATADA. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas econdições do Contrato original, anteriormente acordadas.

P. P. 21111

O U T RO S

TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S/ACNPJ: 06.847.495/0001-75

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS, em conformidade com os Artigos 121, 122, 123, 124e 140 da Lei 6.404/76 e Artigos 13, 15 e 18 do Estatuto Social destaCompanhia, os Srs. e Sras. Acionistas para nos reunirmos emAssembleia Geral Extraordinária em nossa sede social, situada na Av.Valter Alencar, 2120 – Bairro Monte Castelo – Teresina (PI), no dia 19/09/2016, às 09:00 horas, a fim de deliberarmos sobre a seguinte Ordemdo Dia:

1) Eleição e posse dos membros do Conselho de Administração;2) Eleição e posse do Conselho Fiscal (Artigo 161 da Lei 6.404/76)

Teresina (PI), 09/09/2016

P. P. 211043-2

O Sr. JONAS RICARDO PERIN , inscrito no CPF/MF sob o nº016.239.380-66, torna público que REQUEREU da Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia (LP),Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para o projetoAgropastoril com pastagem integrada à pecuária de corte, situado naFAZENDA PAULISTA, zona rural do município de Parnaguá-PI.

P. P. 21110

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

TERMO DE ANUÊNCIA

Termo de Anuência que firma o Estado do Piauí, representadopelo Secretário de Estado da Saúde do Piauí com o objetivo de anuircom os requisitos e com o fluxo do processo de habilitação da UPA24h – Nova para recebimento de recursos financeiros de custeio mensal,nos termos do disposto na Portaria nº 324, de 04 de março de 2013, eParecer nº 01005/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU, da Consultoria Jurídicado Ministério da Saúde.

O ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob n.º 06.553.481/0001-49, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde,Francisco de Assis de Oliveira Costa, solteiro, portador da carteira deidentidade 1.611.035, expedida por SSP-PI, e inscrito no CPF sob n°758.298.193-68 considerando o que dispõe a Portaria nº 342, de quatrode março de 2013, subscreve o presente Termo de Anuência, que tempor objetivo manifestar concordância com os requisitos e com o fluxodo processo de habilitação da UPA 24 h – Nova para recebimento derecursos financeiros de custeio mensal, nos termos do disposto naPortaria nº 324, de quatro de março de 2013, e do Parecer nº 01005/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU, emitido pela consultoria Jurídica doMinistério da Saúde.

O presente Termo de Anuência declara a concordânciamanifesta do Anuente para com a indispensabilidade de apresentação,por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Política em Saúde –SAIPS da declaração de efetivo funcionamento da UPA 24h - Nova,incluindo-se a informação da data de início do funcionamento emconformidade com as regras definidas para UPA 24h - Nova; dadeclaração de equipamentos instalados na UPA 24h – Nova, nos termosda Portaria nº 342, de 4 de março de 2013, das diretrizes e regras técnicasfixadas em Portaria específica da Secretaria de Atenção à Saúde doMinistério da Saúde; da relação nominal de recursos humanos ematuação na UPA 24h; e do número de cadastro da unidade no Sistemade Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Por meio deste instrumento o anuente, manifesta ainda, aaquiescência expressa para com o fluxo do processo de habilitação daUPA 24 h - Nova para recebimento de recursos financeiros de custeiomensal, segundo o qual o gestor municipal encaminhará ofício aoMinistério da Saúde com solicitação de visita técnica na unidade peloMinistério da Saúde, incumbido de emitir parecer técnico conclusivo,de analisar e de aprovar a documentação apresentada pelo gestormunicipal, e de publicar a portaria específica de habilitação da UPA24h – Nova para fins de torná-la apta ao recebimento do respectivoincentivo financeiro de custeio mensal. Será considerado termo inicialdo pagamento de quaisquer valores correspondentes ao custeio mensalda UPA 24 h – Nova a data de publicação da portaria de habilitação daUPA 24h- Nova, em conformidade com o disposto no parágrafo únicodo art. 30, no art. 36 e no art. 41 da Portaria nº 342, de quatro de marçode 2013, e com o entendimento esposado pela Consultoria Jurídica doMinistério da Saúde no Parecer nº 01005/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU,aprovado nos termos dos Despachos nº 53337/2016/CONJUR-MS/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 54174/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU.

Este Termo de Anuência será publicado no Diário Oficial doEstado.

E, por estar assim de acordo com as disposições deste, oSecretário de Estado da Saúde do Piauí firma o presente Termo deAnuência,

Teresina, 12/09/2016.

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 2396

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

DECISÃO COREN-PI N° 28, de 02 de Maio de 2016 - AutorizaAbertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento parao corrente exercício, no valor de R$ 882.842,07. O Conselho Regionalde Enfermagem do Piauí, no uso da competência consignada no incisoVI, do art. 15, da Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973; Considerando, anecessidade de reajustar algumas dotações do Orçamento para oExercício de 2016 que se apresentam insuficientes para a execução doTermo de Convênio N°15/2016 – PLATEC aprovado em Ata da 474ªROP do Cofen e do Termo de Convênio N° 11/2016 que trata da Semanade Enfermagem 2016 – Coren-PI; Considerando, o disposto nos artigos40 a 46 da lei, Lei n° 4.320/64; Considerando a urgência na adoção deprovidências na esfera orçamentária e financeira; Considerando osdemonstrativos anexos que apresentam a situação do Orçamento daAutarquia, em razão da execução orçamentária no decorrer do exercício;Considerando o extrato da ata referente a 496ª Reunião PlenáriaOrdinária de 04 de março de 2016, que aprova a abertura de créditoadicional suplementar ao orçamento do Coren-PI no valor de R$643.035,41; Considerando o extrato da ata referente a 497ª ReuniãoPlenária Ordinária de 08 de abril de 2016, que aprova a abertura decrédito adicional suplementar ao orçamento do Coren-PI no valor deR$ 239.806,66; DECIDE: I – Aprovar a abertura de créditos adicionaissuplementares à dotação que se apresenta insuficiente para o suportedas despesas com os Convênios, no valor de R$ 882.842,07 (Oitocentose Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e SeteCentavos); II – Os recursos indispensáveis para cobertura do créditoora aberto são os provenientes da seguinte fonte: a) Excesso deArrecadação por celebração de Convênios, no valor de R$ 882.842,07,conforme demonstrado no Anexo I desta Decisão, termos de convênios

N° 11/2016 e N° 15/2016 nos termos do que se prevê no art. 43, § 1°,inciso II da Lei 4.320/64. III – O valor do orçamento para o correnteexercício em face das alterações ora aprovadas, passa a ser no valor deR$ 5.682.842,07 (Cinco milhões e Seiscentos e Oitenta e Dois mil eOitocentos e Quarenta e Dois reais e Sete Centavos); IV – Os efeitosda presente decisão produzirão efeitos na data de sua assinatura,independente da publicação na imprensa oficial. Teresina, 02 de Maiode 2016. Lauro César de Morais-COREN-PI n° 119466- Presidente. ErickRiccely Pereira do Ó - COREN-PI n° 143971-Secretário.

P. P. 21109Governo do Estado do PiauíIsntituto de Desenvilvimento do Piauí IDEPI

COMUNICADO

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, CNPJ 09.034.960/001-47,com endereço à Rua Altos, no 3541, Bairro Água Mineral, CEP 64.001-160,Teresina-PI, torna público que REQUEREU junto à SEMAR - Secretaria Estadualdo Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - PI, a renovação da Licença deInstalação (LI) de Nº D000565/15, Proc. Nº006296/15, Validade: 09/09/2016,referente aos serviços de melhoramento de Pavimentação Asfáltica, emtratamento superficial duplo (TSD), com banho diluído na ROD. PI-239, com82,843 km de extensão no trecho Sta. Rosa do PI / Cajazeiras / Arraial /Francisco Ayres”, no Estado do Piauí.

COMUNICADO

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, CNPJ 09.034.960/001-47, com endereço à Rua Altos, no 3541, Bairro Água Mineral, CEP 64.001-160, Teresina-PI, torna público que REQUEREU junto à SEMAR - SecretariaEstadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - PI, a renovação daLicença de Instalação (LI) de Nº D000986/14, Proc. Nº007630/14,Validade: 21/10/2016, referente aos serviços de implantação epavimentação asfáltica em TSD – Rod. Trecho: entrada BR/402 (PovoadoSão Domingo/Povoado Brejinho/Cocal – PI, com 66,00km de extensão.

Of. 882

Of. 262

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

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NIP3518 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2010 9C2JC4110AR693894 NEUSIMARIO PEREIRA DE SOUSA

LVY3687 PI HONDA/CBX 250 TWISTER 2002/2003 9C2MC35003R106050 VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA

LVY6696 PI HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 9C2JC30103R243014 ALEX SANTOS BORGES

NIG7017 PI I/JIANSHE HOUSTON 110-J 2008/2008 LAPXCH14480004023 NAYARA ROCHA

YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2012 9C6KE1520C0078126 BV FINANCEIRA S/A-CFI

NIV6538 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2011/2012 9C6KE1510C0026608 ADALTO FERREIRA DE VASCONCELOS BANCO PAN S/A

HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 9C2JC30708R531365

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

HONDA/POP100 2009/2009 9C2HB02109R026545 BANCO HONDA S.A

HONDA/POP100 2012/2012 9C2HB0210CR436295

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 9C2KC08105R021995

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

HONDA/POP100 2013/2014 9C2HB0210ER431304 BANCO HONDA S.A

HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2010 9C2JC4120AR027273 BANCO HONDA S.A

HONDA/CG 125 FAN KS 2012/2012 9C2JC4110CR488523 BANCO HONDA S.A

HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 9C2KC08105R855263

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI HONDA/CG150 TITAN MIXESD 2009/2009 9C2KC16309R020670 BANCO HONDA S.A

PI HONDA/POP100 2012/2012 9C2HB0210CR022830

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 2013/2014 9C6KE1950E0008291

PI HONDA/BIZ 125 KS 2012/2012 9C2JC4810CR007528 BANCO HONDA S.A

LWI5771 PI HONDA/C100 BIZ 2005/2005 9C2HA07005R051513 JAILSON OLIVEIRA DE SANTANA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí – DETRAN/PI, NOTIFICA PELO PRESENTE

EDITAL, todos interessados, em particular os proprietários agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aqueles que tenham se sub-rogadas nos direitos, dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo relacionado, a comparecerem na VIP LEILÃO, localizado na av. Doutor Josué Moura Santos ,1111 Bairro Pedra Mole em Teresina/PI,�VIP LEILÕES, localizada na BR 343, km 18, na cidade de Parnaíba-Pi no horário de 7:30 às 13:00 horas, no prazo de até e 30 dias, a contar da data desta notificação, para tratarem da retirada de seus veículo aprendidos, sob pena de tê-los leiloados conforme preconiza a legislação vigente ( CTB, art. 328, Resolução do CONTRAN Nº 331/2009 ). Antes, porém, deverão quitar os débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento, despesas de remoção, depósito e Seguro Obrigatório.

PLACAS – VEÍCULOS – PROPRIETÁRIOS – AGENETE FINANCEIRO

PARNAIBA

PLACA UF MARCA ANO CHASSI NOME AGENTE FINACEIRO

HONDA/CG 125 FAN 2008/2005 9C2JC30708R501408 BANCO HONDA S.A

NID1919 PI CITROEN/C3 GLX 14 FLEX 2008/2009 935FCKFV89B509596 CARLA PATRICIA DA SILVA FERREIRA

KASINSKI/WIN 110 60 2010/2011 93FWNBAFABM002586 BV FINANCEIRA S A CFI

2

LVQ9047 PI FORD/FIESTA FLEX 2006/2007 9BFZF10A878052403 JOSE ALDINO ARAUJO NETO BV FINANCEIRA S/A-CFI

NIP6448 PI CHEVROLET/CLASSIC 2009/2010 9BGSA1910AB210548 JOSE MARIA DE OLIVEIRA NETO BV FINANCEIRA S/A-CFI

HPO7149 PI VW/GOLF GENERATION 2002/2003 9BWAA01J034043930 SHIRLEY APARECIDA COSTA E S BRAGANCA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

LWM7009 PI FORD/FIESTA 2003/2004 9BFZF10B148155554 MARIA LUCIENE DA SILVA ARAUJO BV FINANCEIRA S/A-CFI

KASINSKI/FLASH K 150 2008/2008 93FFH15088M005169 BV FINANCEIRA S/A-CFI

NIA3863 PI FORD/KA FLEX 2009/2009 9BFZK53A99B099265 FRANCISCO DE SALES ANTARES VEICULOS LTDA

HONDA/CG 150 TITAN EX 2013/2013 9C2KC1660DR527241

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI HONDA/POP100 2009/2009 9C2HB02109R417101

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

HUK0550 PI IMP/FIAT UNO CSL 1.6 1993/1993 8AS146000P7121532 JOUSIANE FIRMINO SAMPAIO BANCO DO BRASIL S/A

NIK6488 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2009/2010 9C6KE1200A0048720 JOSE DE JESUS DA SILVA VIEIRA

LWE6569 PI JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2004/2004 9CDNF41AJ4M010067 JEFFERSON JERONIMO ROLIM RODRIGUES

JJB7755 PI VW/SANTANA 2001/2002 9BWAC03X82P005337 GUSTAVO DAHER

HONDA/BIZ 100 ES 2012/2013 9C2HC1420DR020476

YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2011/2011 9C6KE1510B0008936

LWA9049 PI YAMAHA/YBR 125E 2002/2002 9C6KE010020064873

TEREASINA

HONDA/POP100 2012/2012 9C2HB0210CR438904

LVN2205 PI HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 9C2JC30706R906434 SHEILA MARIA ALENCAR DE ALMEIDA

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

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LVO9260 PI HONDA/XLR 125 2002/2002 9C2JD17102R020254 JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ

NIA4939 PI HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/2008 9C2KC08108R298457 ROMARIO DE OLIVEIRA MIRANDA

HONDA/POP100 2015/2015 9C2HB0210FR024196

HONDA/NXR150 BROS ES 2008/2008 9C2KD03308R078726

HONDA/BIZ 125 MAIS 2010/2010 9C2JC4230AR119028

HONDA/BIZ 125 ES 2011/2011 9C2JC4820BR063191

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 9C6KE092080239890

YAMAHA ADM. DE CONSORCIO S/C LTDA

PI HONDA/POP100 2009/2009 9C2HB02109R018692

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI HONDA/POP100 2007/2007 9C2HB02107R027949 BANCO HONDA S.A

PI JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 9CDNF41LJ8M204317

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

NIO8951 PI HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 9C2JC30708R507081 MARIA DE LOURDES MUNIZ DA SILVA

HONDA/CG 125 1999/2000 9C2JC1801KR215687

HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 9C2JC2500XR152705

LVP9718 PI HONDA/CG 125 1987/1987 9C2JC1801HR136103 ANTONIO ALVES DE ARAUJO

BC046 PI HONDA/CG 125 1977/1977 CG1251005649 POLIDORIO EDILSON VELOSO MIRANDA

LVS7686 PI HONDA/CG 125 TITAN 19999/1999 9C2JC2500XR215121 CLAUDIO SOARES DOS SANTOS

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

LVV9377 PI I/TRAXX JH125 L 2005/2005 LAAAJKJG550000586 LUIS GONZAGA SOUSA SILVA BANCO PAN S/A

HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004 9C2HA07104R002931

PI HONDA/XLR 125 2002/2002 9C2JD17102R019692 ADMINISTRADORA DE CONS NAC

5

HONDA LTDA

NIT6455 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 9C2JC4110BR718971 RAIMUNDO ROCHA DA SILVA

LVL3649 PI YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 2013/2014 9C6KE1950E0013935 FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRA

NIJ5769 PI SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2009 94J2XSBL89M021969 JOSE NARCISO DA SILVA

LWM0549 PI HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2004 9C2JC30104R031875 MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO ALVES

OEG0129 PI HONDA/POP100 2011/2012 9C2HB0210CR000318 EIDY LAURA CAMPELO DE SOUSA

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

NHW6219 PI HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 9C2JC30708R019430 GILSON RODRIGUES DA SILVA

NHX0039 PI HONDA/POP100 2008/2009 9C2HB02109R002448 TATIANA ALVES SILVA BANCO HONDA S.A

LVI2019 PI HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 9C2JC250VTR000391 JOSE GRACIR FERREIRA DE ANDRADE

NIU3819 PI HONDA/POP100 2010/2011 9C2HB0210BR409976 ANTONIO WILSON BRITO DA SILVA

LVS1289 PI HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 9C2JC2500YR027449 JAILSON VIEIRA ARAUJO

NHZ8779 PI DAFRA/SUPER 100 2008/2009 95VAC1H589M013771 ADONILTON JOSE FRANCISCO

NIL2349 PI JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2009 9CDNF41LJ9M299176 LANUCIA DOS SANTOS SOUSA

LVH6849 PI YAMAHA/XTZ 125E 2004/2005 9C6KE037050025908 FRANCISCO SOUSA MOREIRA

FR029 PI HONDA/XL 250 R 1983/1983 XL250BR1036231 VALDERE LUCIO FREIRE

NIN3139 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2010 9C6KE1220A0107913 IRAILDE NUNES OLIVEIRA

LVW5999 PI HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2004 9C2JC30104R014919 ANTONIO FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

NIK4799 PI DAFRA/ZIG 2009/2010 95VFU1J89AM000468 DORALICE CHAVES SILVA VERAS

HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 9C2KC08104R004111

6

LWI6301 PI FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2006/2006 9BD15802764800900 FERNANDO SERGIO DE MOURA ANDRADE

NHW8579 PI RENAULT/LOGAN EXP 1016V 2008/2009 93YLSR1RH9J130109 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVA

NIM4167 PI HONDA/BIZ 125 ES 2009/2010 9C2JC4220AR103718 JOAO RIBEIRO MAGALHAES

LVF9975 PI GM/CORSA WIND 1995/1995 9BGSC08WSSC662073 OTACILIO QUEIROZ DE ALENCAR

LWP6768 PI GM/CELTA 2P LIFE 2006/2007 9BGRZ08907G167544 RINALDO BEZERRA DOS SANTO

HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO

LVZ8933 PI VW/GOL SPECIAL 2002/2002 9BWCA05Y52T119467 DAURIMAR SILVA SOUSA

LVX7712 PI GM/CELTA 2P LIFE 2005/2005 9BGRZ08X05G176110 JULIANA VERISSIMO COSTA E SILVA BANCO ITAULEASING S A

NHW1301 PI GM/CELTA 4P LIFE 2008/2008 9BGRZ48908G242902 ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO BANCO SOFISA S/A

LWE8152 PI HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 9C2KC08104R004537 CLODOMIR SILVA DE ALENCAR

YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2010 9C6KE1220A0111939 BV FINANCEIRA S/A-CFI

LVF2749 PI GM/MONZA GL 1994/1995 9BGJG69RSRB002970 RUY DE JESUS REIS

NIV8410 PI HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 9C2JC30708R769402 ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

LVM1238 PI HONDA/CG 150 JOB 2006/2007 9C2KC08307R000157 ADRIANO BRITO DA SILVA

LVW0884 PI HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 9C2JC30103R212984 IV0NETE LOPES RIBEIRO DE SAMPAIO

LVW8055 PI PEUGEOT/206 14 PRESENCE 2005/2005 9362AKFW95B022555 CLEIDE MARIA TEIXEIRA VELOSO DOS PASSOS

BANCO ABN AMRO REAL S.A

OVW0075 PI HONDA/CG 125 FAN ESD 2013/2014 9C2JC4160ER016222 JANIEL GOMES MELO

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

YAMAHA/YS150 FAZER ED 2013/2014 9C6KG0660E0001907 BCO YAMAHA MOTOR BR SA

NIX0927 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2011 9C6KE1520B0066346 FRANCISCO DE SOUSA LIMA BANCO ITAUCARD S.A

NIX2087 PI HONDA/POP100 2011/2012 9C2HB0210CR403126 DIEGO SENA VASCONCELOS BANCO HONDA S.A

20

Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

7

NIR5287 PI HONDA/NXR150 BROS ES 2011/2011 9C2KD0550BR028740 ELISABETE SOARES DA MOTA MELO

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

NIU6828 PI YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 2013/2014 9C6KE1950E0016683 IVO DA COSTA SOBRINHO BANCO PAN S/A

PIE3818 PI YAMAHA/YBR125 FACTOR ED 2014/2015 9C6KE1940F0037033 RAIMUNDA ELIENE DE SOUSA E SILVA BV FINANCEIRA S/A-CFI

NIT4839 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2011 9C2JC4110BR402128 FRANCISCO JUNIEL COSTA DE OLIVEIRA

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

LVR6909 PI YAMAHA/YBR 125ED 2003/2003 9C6KE042030015929 LUIS FELIPE ARAUJO ALVES

PN489 PI HONDA/CG 125 1985/1985 CG125BR1457476 GILVAN CELESTINO MONTEIRO

LVQ3599 PI HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2004 9C2MC35004R001305 ALDENIRA BARBOSA DE ARAUJO SILVA

NIK3002 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2011 9C6KE1520B0023506 FRANCISCA SILVA OLIVEIRA BANCO PAN S/A

HPI9192 PI HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 9C2JC30201R071825 DANIEL RODRIGUES DE CARVALHO

LVX4342 PI FIAT/UNO MILLE FIRE 2005/2005 9BD15822554659471 FRANCISCA MARQUES DE ARAUJO BANCO ITAU VEICULOS S A

ODU9514 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2012 9C6KE1520C0099476 ANTONIO CICERO ALVES DE OLIVEIRA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

PIA3504 PI FLASH/MV CITY 150 2012/2012 93FCTACBCCM002395 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA DISMOBRAS S A

LWA3864 PI HONDA/CG 150 FAN ESI 2013/2013 9C2KC1670DR042575 PAULO ROBERTO LAGES TRINDADE

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

LWA0064 PI YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 2013/2014 9C6KE1950E0017715 FRANCISCO MARCIO DE SOUSA BANCO PAN S/A

KASINSKI/SOFT 2012/2012 93FSTJXBCCM019524 L MOTOS LTDA

OEA3935 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2011 9C6KE1520B0053027 ISABEL INACIA DE JESUS FARIAS BANCO PAN S/A

NIR6592 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2011 9C6KE1520B0029076 ANA CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BANCO ITAUCARD S.A

NID8029 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2010 9C2JC4110AR514583 RENATO SOUSA COSTA

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

LVS5479 PI HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 9C2JC2500YR038942 ANTONIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA ADMINISTRADORA DE CONS NAC

8

HONDA LTDA

OVY4459 PI HONDA/POP100 2013/2013 9C2HB0210DR454795 NEUMA GOMES DA SILVA

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

NIJ5737 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2008/2009 9C6KE122090025310 VALDERE LUCIO FREIRE BANCO ITAUCARD S.A

ODY0562 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2012 9C6KE1520C0098911 RAFAEL MARQUES DE LIMA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

OUE8922 PI HONDA/CG 125 FAN ES 2013/2013 9C2JC4120DR526053 JOILSON PEREIRA GUEDES

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

NIQ7581 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2012 9C2JC4110CR479479 NTONIO FRANCISCO RIBEIRO DE MELO BANCO HONDA S.A

HONDA/CG 125 FAN ES 2012/2012 9C2JC4120CR552995 BANCO HONDA S.A

HONDA/POP100 2012/2012 9C2HB0210CR433737 BANCO HONDA S.A

YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 2013/2014 9C6KE1950E0021747

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 9C2KC08105R840367

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 9C2JC30708R247517 BANCO HONDA S.A

YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 2013/2014 9C6KE1950E0013954

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2012/2013 9C6KE1520D0127534

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2010 9C2JC4110AR061474 ADM CONS NAC HONDA LTDA

HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 9C2KC1550AR158843

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI HONDA/CG 125 FAN 2007/22008 9C2JC30708R101680

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI HONDA/POP100 2011/2012 9C2HB0210CR407920 BANCO HONDA S.A

21

Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

Of. 536

9

PI HONDA/NXR150 BROS ESD 2008/2008 9C2KD03108R025750

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2007/2008 9CDNF41AJ8M049762 BANCO FINASA S.A

PI HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 9C2JC4110BR502921

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2010 9C2JC4110AR555591 BANCO HONDA S.A

PI HONDA/NXR150 BROS MIX ES 2010/2010 9C2KD0520AR065048 BANCO HONDA S.A

PI HONDA/CG 125 FAN ES 2010/2010 9C2JC4120AR058488 BANCO HONDA S.A

PI YAMAHA/YBR 125K 2007/2008 9C6KE092080148577

YAMAHA ADM. DE CONSORCIO S/C LTDA

PI YAMAHA/YBR 125K 2006/2006 9C6KE092060057087 BANCO DO BRASIL S/A

PI HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 9C2KC08506R817849

ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

PI HONDA/POP100 2009/2009 9C2HB02109R415529 BANCO HONDA S.A

PI DAFRA/SPEED 150 2011/2011 95VCA4A8BBM000339 BANCO ITAUCARD S.A

LWF3356 PI HONDA/XR 200R 2001/2001 9C2MD28001R017827 JOSE FRANCISCO OLIVEIRA BARROS NOVATERRA CONS.DE BENS SC LTDA

NIO4427 PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2010 9C6KE1220A0100100 ANTONIO DE SOUSA ARAUJO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

PI JTA/SUZUKI EN125 YES

2008/2008 9CDNF41LJ8M258425

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

PI YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2010 9C6KE1220A0107732

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

NII0466 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 9C2JC41109R520845 AGNALDO SILVA NASCIMENTO

ODW3607 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 9C2JC4110BR782452 ANTONIO FRANCISCO ARAUJO

LWF0812 PI HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 9C2KC08105R838084 EDIVALDO DE SOUSA MELO

10

Teresina (PI) 13 de setembro de 2016

NIL2893 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2010 9C2JC4110AR665630 HAYRTON ROCHA DA SILVA

NIQ0145 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2010 9C2JC4110AR713148 ERINELDA AGUIAR SILVA

ODW2333 PI HONDA/CG 125 FAN KS 2012/2012 9C2JC4110CR512121 MARIA DA CONCEICAO SILVA

LVM4791 PI YAMAHA/XTZ 125E 2004/2005 9C6KE037050030703 GLEYCE JANE MARTINS BARBOSA

LVY5884 PI HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 9C2JC30103R229807 NARCISO JOSE CAMPELO

LWQ8568 PI HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 9C2JC2501SRS68604 SALUSTIANO FRANCISCO DA SILVA

ODU0215 PI HONDA/POP100 2011/2011 9C2HB0210BR251551 FRANCISCO GREGORIO DO REGO

NIP7537 PI HONDA/BIZ 125 KS 2009/2009 9C2JC42109R102817 AROLDO DE SOUZA ABREU ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDA

LVP8417 PI FIAT/PALIO EX 1999/1999 9BD178096X0891048 IRANILDES DA SILVA DE SOUSA DOS SANTOS

LVX6047 PI YAMAHA/YBR 125K 2004/2004 9C6KE044040067450 MARIA DE LOURDES DE CARVALHO ELOY

YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 2013/2014 9C6KE1950E0013486 BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

YAMAHA/YBR 125E 2007/2008 9C6KE091080049026 YAMAHA ADM. DE CONSORCIO S/C LTDA

YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2010 9C6KE1220A0114936 BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 9C2JC41109R074026 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

HONDA/POP100 2012/2012 9C2HB0210CR434616 BANCO HONDA S.A

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de setembro de 2016 • No 173

DIÁRIO OFICIAL ON-LINECompromisso com a Ética e a Transparência

TABELA DE PREÇOS

Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 1063 (sessenta e três) caracteres

ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 178,00Com remessa postal - R$ 261,00

ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 306,00Com remessa postal - R$ 499,00

PREÇO DO DIÁRIO OFICIALNúmero Avulso até 30 dias - R$ 2,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00

PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA

IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis edevem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ouPen Drive), sem espaço, de um só lado.

HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h

DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINASPraça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3223-5557

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FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé W ellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho

SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORejane Ribeiro Sousa Dias

SECRETARIA DA SAÚDEFrancisco de Assis de Oliveira Costa

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAFábio Abreu Costa

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAFrancisco José Alves da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALFrancisco das Chagas Limma

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSLuiz Henrique Sousa de Carvalho

SECRETARIA DAS CIDADESFábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOJosé Icemar Lavôr Néri

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGessivaldo Isaias de Carvalho Silva

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAJoão Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira V alente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAJanaína Pinto Marques

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOFlávio Rodrigues Nogueira Júnior

SECRETARIA DE DEFESA CIVILHélio Isaias da Silva

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISLuis Coelho da Luz Filho

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAFábio Núñez Novo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADONuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALLuzinaldo dos Santos Soares