Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 Diário Oficial do MUNICÍPIO PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A Lei nº 12.527 A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e torna possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Veja ao lado onde solicitar mais informações e tirar todas as dúvidas sobre esta publicação. Atendimento ao Cidadão Presencial Telefone Horário Praça Henrique Pereira Donato, 90 Centro (77) 3451-4300 Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando a participação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez no processo de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com a segurança da certificação digital. Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis para qualquer cidadão, de forma rápida e transparente , evitando o desconhecimento sobre as condutas do Poder Público. Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficial é segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral; Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 27D5-B328-3BFD-06B5.

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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053

Diário Oficial do

MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do

MUNICÍPIO

I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A

Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.

A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.

Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.

Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário

Praça Henrique PereiraDonato, 90 Centro (77) 3451-4300

Segunda a Sexta-feira,das 07:00 às 12:00h edas 14:00 às 17:00h

Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência

Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.

Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.

Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;

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2GUANAMBI • BAHIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020ANO XII | N º 2053

GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do

MUNICÍPIO

RESUMO

LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIALAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020PP-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOSEFETIVAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E CREIO, EMOBSERVÂNCIA AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE.

ATAS DAS SESSÕESRESUMO DA ATA DE REUNIÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020-19TP-PMG

CONTRATOS

APOSTILAMENTOSADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-17PE-PMG- CONTRATO Nº011-17PE-PMG- EMPRESA TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG-CONTRATO-Nº005-18PE-PMG - EMPRESA GENTE SEGURADORA S-A

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº. 001-18CO-PMG-CONTRATO Nº 001-18CO-PMG- EMPRESA- MENDEL SERVIÇOS EM CONTRUÇOES EIRELI

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMGCONTRATO Nº 001-19DPCP-A-PMG - EMPRESA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG CONTRATONº 001-19DPCP-PMG - EMPRESA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-A-PMGCONTRATO Nº 002-19DPCP-A-PMG - EMPRESA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIG

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-PMG CONTRATONº 002-19DPCP-PMG - EMPRESA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS D

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG CONTRATONº 003-19DPCP-PMG - EMPRESA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 036-19DP-PMG CONTRATO Nº 036-19DP-PMG -EMPRESA ERIVALDO DA SILVA LIRA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 037-19DP-PMG CONTRATO Nº 037-19DP-PMG -EMPRESA WANDERSON COELHO DOS SANTOS

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 041-19DP-PMG CONTRATO Nº 041-19DP-PMG -EMPRESA ELCI FARIAS DO COUTO

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 053-16DP-II CONTRATO Nº 053-16DP-II -EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓ

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3GUANAMBI • BAHIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020ANO XII | N º 2053

GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do

MUNICÍPIO

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 055-19DP-PMG CONTRATO Nº 055-19DP-PMG -EMPRESA GRAFICA DA BAHIA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 060-19DP-PMG CONTRATO Nº 060-19DP-PMG -EMPRESA AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 083-19DP-PMG CONTRATO Nº 083-19DP-PMG -EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE GUA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 088-19DP-PMG CONTRATO Nº 088-19DP-PMG -EMPRESA FARMÁCIA GUANAMBI LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 101-19DP-PMG CONTRATO Nº 101-19DP-PMG -EMPRESA BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 102-19DP-PMG CONTRATO Nº 102-19DP-PMG -EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 105-19DP-PMG CONTRATO Nº 105-19DP-PMG -EMPRESA LINK 3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 106-19DP-PMG CONTRATO Nº 106-19DP-PMG -EMPRESA TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 108-19DP-PMG CONTRATO Nº 108-19DP-PMG -EMPRESA EDUARDO GONÇALVES CAMPOS

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 111-19DP-PMG CONTRATO Nº 111-19DP-PMG -EMPRESA BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 112-19DP-PMG CONTRATO Nº 112-19DP-PMG -EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 113-19DP-PMG CONTRATO Nº 113-19DP-PMG -EMPRESA BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 114-19DP-PMG CONTRATO Nº 114-19DP-PMG -EMPRESA ALMIR OLIVEIRA DA SILVA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 117-19DP-PMG CONTRATO Nº 117-19DP-PMG -EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 118-19DP-PMG CONTRATO Nº 118-19DP-PMG -EMPRESA MARIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 119-19DP-PMG CONTRATO Nº 119-19DP-PMG -EMPRESA ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 121-19DP-PMG CONTRATO Nº 121-19DP-PMG -EMPRESA FARMÁCIA GUANAMBI LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 122-19DP-PMG CONTRATO Nº 122-19DP-PMG -EMPRESA FARMÁCIA GUANAMBI LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006-17IN-PMG CONTRATO Nº 006-17IN-PMG - EMPRESA ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007-17IN-PMG CONTRATO Nº 007-17IN-PMG - EMPRESA ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008-17IN-PMG CONTRATO Nº 008-17IN-

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4GUANAMBI • BAHIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020ANO XII | N º 2053

PMG - EMPRESA ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG CONTRATO Nº 021-17IN-PMG - EMPRESA BANCO DO BRASIL S

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG CONTRATO Nº 024-19IN-PMG - EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG CONTRATO Nº 025-18IN-PMG - AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG CONTRATO Nº 061-19IN-PMG - EMPRESA 3F LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG CONTRATO Nº 073-18IN-PMG - EMPRESA BANCO DO BRASIL S

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG CONTRATO Nº 076-19IN-PMG - EMPRESA IANA ROCHA PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LT

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG CONTRATO Nº 077-19IN-PMG - CONTRATADO RENAN MOREIRA E BANDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG CONTRATO Nº 078-19IN-PMG - EMPRESA COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG CONTRATO Nº 079-19IN-PMG - EMPRESA GERAÇÃO PRODUTORA LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 003-17CO-PMG- CONTRATO-Nº. 003-17CO-PMG-EMPRESA DAMAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-PMG-CONTRATO-Nº. 004-17CO-PMG-EMPRESA MARTINS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-PMG- CONTRATO-Nº. 005-17CO-PMG-EMPRESA RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG-CONTRATO-Nº. 006-17CO-PMG-EMPRESA POLIEDRO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA � EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-17CO-PMG- CONTRATO-Nº. 007-17CO-PMG-EMPRESA ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA-Nº. 004-17CO-PMG-CONTRATO Nº. 004-17CO-A-PMG-EMPRESA CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI-EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMGCONTRATO Nº 001-19INCP-PMG - EMPRESA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARI

EDITAIS

EDITAL DE LEILÃO 1º LEILÃO 2020 / SUCATAS E VEÍCULOS CONSERVADOS

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5GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL

PREFEITURAMUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: (77) 3452 4312

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001-2020PP-PMG

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 637 de 18 de dezembro de 2019, leva ao

conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020PP-PMG em 23/01/2020

às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a

aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação de alunos efetivamente

matriculados nas Escolas/Creches Municipais e CREIO, em observância ao Programa De Alimentação Escolar

PNAE/FNDE. Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, no e-mail

[email protected] e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de

07h00min às 13h00min. Fonefax: (77) 3452-4312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:

www.guanambi.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos Santos – 08/01/2020 - Pregoeiro.

PREFEITURAMUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: (77) 3452 4312

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001-2020PP-PMG

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 637 de 18 de dezembro de 2019, leva ao

conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020PP-PMG em 23/01/2020

às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a

aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação de alunos efetivamente

matriculados nas Escolas/Creches Municipais e CREIO, em observância ao Programa De Alimentação Escolar

PNAE/FNDE. Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, no e-mail

[email protected] e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de

07h00min às 13h00min. Fonefax: (77) 3452-4312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:

www.guanambi.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos Santos – 08/01/2020 - Pregoeiro.

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6GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 LICITAÇÕES - ATAS DAS SESSÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 5 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452-4312

RESUMO DA ATA DE REUNIÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 020-19TP-PMG

Aos 07 dias do mês de janeiro de 2020 às 08 horas reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de

Guanambi, com a finalidade de julgar a Documentação de Habilitação e Proposta de Preço referente à TOMADA DE PREÇOS

Nº 020-19TP-PMG de 04 de dezembro de 2019. O aviso da referida licitação foi publicado no Diário Oficial de Guanambi na edição

do dia 04/12/2019, no Correio da Bahia e no Diário Oficial do Estado da Bahia na edição do dia 05/12/2019 e no Diário Oficial da

União na edição do dia 05/12/2019. Compareceram com envelopes de Documentação e Proposta Financeira as empresas: JR

CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI representada pelo Sr. Francisco Pereira Borges Filho, LÍDER PRESTADORA

DE SERVIÇOS LTDA, representada pela Sr. André Luís Prates Rocha Moura, 4M MÁQUINAS LTDA ME, representada pela Sr.

Marcílio Farias Fernandes e CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pela Sr. Carlos Roberto Silva Pinho. A

empresa 4M MÁQUINAS LTDA ME apresentou vários profissionais na Declaração de Indicação do Responsável Técnico.

Entretanto, a mesma apresentou Certidão de Acervo Técnico apenas de um profissional. Para tanto, o representante da referida

empresa confeccionou em sessão, Declaração indicando o mesmo profissional detentor das CATs (Certidões de Acervo Técnico),

como RT (Responsável Técnico) do objeto da licitação. Após análise da documentação, a Comissão Permanente de Licitação

decidiu por habilitar as empresas: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS

LTDA, 4M MÁQUINAS LTDA ME e CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Concluída a fase de habilitação do certame, a CPL

decidiu por abrir os invólucros de Proposta Financeira. Vale ressaltar que foram efetuados todos os cálculos de acordo com o Art.

48 da Lei 8666/93. Feito isso, a CPL decidiu à unanimidade classificar as empresas: JR CONSTRUÇÕES E

EMPREENDIMENTOS EIRELI, LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, 4M MÁQUINAS LTDA ME e CARDOSO

EMPREENDIMENTOS EIRELI. As Certidões das empresas habilitadas serão autenticadas posteriormente, ficando a(s) empresa(s)

vencedora(s) do certame, condicionada(s) a DESCLASSIFICAÇÃO caso seja constatada alguma irregularidade insanável. Por fim,

de acordo com o que preceitua a Lei Federal n. 8.666/93, a Comissão de Licitação, decidiu, através dos votos de: Cláudio André

Viana Farias – Presidente, Alessandra Rodrigues de Oliveira Santana – Membro e Laurita Farias Trindade - Membro, aceitar a

proposta da empresa LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 120.193,59 (Cento e vinte mil cento e trinta e

nove reais e cinquenta e nove centavos) , na condição de ter sido vencedora do certame em epígrafe. Este processo será

encaminhado à Assessoria Jurídica para análise. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 11h30min, da qual foi

lavrada a presente ata. Cláudio André Viana Farias – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 5 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452-4312

RESUMO DA ATA DE REUNIÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 020-19TP-PMG

Aos 07 dias do mês de janeiro de 2020 às 08 horas reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de

Guanambi, com a finalidade de julgar a Documentação de Habilitação e Proposta de Preço referente à TOMADA DE PREÇOS

Nº 020-19TP-PMG de 04 de dezembro de 2019. O aviso da referida licitação foi publicado no Diário Oficial de Guanambi na edição

do dia 04/12/2019, no Correio da Bahia e no Diário Oficial do Estado da Bahia na edição do dia 05/12/2019 e no Diário Oficial da

União na edição do dia 05/12/2019. Compareceram com envelopes de Documentação e Proposta Financeira as empresas: JR

CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI representada pelo Sr. Francisco Pereira Borges Filho, LÍDER PRESTADORA

DE SERVIÇOS LTDA, representada pela Sr. André Luís Prates Rocha Moura, 4M MÁQUINAS LTDA ME, representada pela Sr.

Marcílio Farias Fernandes e CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pela Sr. Carlos Roberto Silva Pinho. A

empresa 4M MÁQUINAS LTDA ME apresentou vários profissionais na Declaração de Indicação do Responsável Técnico.

Entretanto, a mesma apresentou Certidão de Acervo Técnico apenas de um profissional. Para tanto, o representante da referida

empresa confeccionou em sessão, Declaração indicando o mesmo profissional detentor das CATs (Certidões de Acervo Técnico),

como RT (Responsável Técnico) do objeto da licitação. Após análise da documentação, a Comissão Permanente de Licitação

decidiu por habilitar as empresas: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS

LTDA, 4M MÁQUINAS LTDA ME e CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Concluída a fase de habilitação do certame, a CPL

decidiu por abrir os invólucros de Proposta Financeira. Vale ressaltar que foram efetuados todos os cálculos de acordo com o Art.

48 da Lei 8666/93. Feito isso, a CPL decidiu à unanimidade classificar as empresas: JR CONSTRUÇÕES E

EMPREENDIMENTOS EIRELI, LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, 4M MÁQUINAS LTDA ME e CARDOSO

EMPREENDIMENTOS EIRELI. As Certidões das empresas habilitadas serão autenticadas posteriormente, ficando a(s) empresa(s)

vencedora(s) do certame, condicionada(s) a DESCLASSIFICAÇÃO caso seja constatada alguma irregularidade insanável. Por fim,

de acordo com o que preceitua a Lei Federal n. 8.666/93, a Comissão de Licitação, decidiu, através dos votos de: Cláudio André

Viana Farias – Presidente, Alessandra Rodrigues de Oliveira Santana – Membro e Laurita Farias Trindade - Membro, aceitar a

proposta da empresa LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 120.193,59 (Cento e vinte mil cento e trinta e

nove reais e cinquenta e nove centavos) , na condição de ter sido vencedora do certame em epígrafe. Este processo será

encaminhado à Assessoria Jurídica para análise. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 11h30min, da qual foi

lavrada a presente ata. Cláudio André Viana Farias – Presidente da CPL.

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7GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 011-17PE-PMG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-17PE-PMG

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-17PE POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, inscrito no CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Silveira Magalhães, RG nº 10.170.733-92SSP/BA CPF nº343.318.755-04 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.423.153/0001-03, estabelecida à Avenida Messias Pereira Donato, nº 50, Bairro Centro Industrial, no Município de Guanambi-BA, através de seu Sócio Administrador, Sr. Geraldo Guimarães Nogueira, portador de cédula de identidade nº 01.239.552-89 SSP/BA e CPF nº151.920.675.53, detentor do endereço eletrônico [email protected], telefone celular (77) 99901-1505, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA.

CONSIDERANDO, Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no qual manifesta interesse na renovação do Contrato nº 011-17PE-PMG, tendo em vista a necessidade da continuação da execução de serviços diversos de terraplanagem. CONSIDERANDO, que os serviços prestados pela CONTRATADA possuem caráter contínuo e que a Lei 8.666/93, art. 57, inciso II, preceitua que à prestação de serviços a serem executados de forma contínua que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, a Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:

O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços pela CONTRATADA para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE TERRAPLANAGEM, MOVIMENTO DE TERRA, ESCAVAÇÕES, CORTES, ATERROS, LIMPEZAS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO MUNICIPAL E DIVERSOS SERVIÇOS DE ACORDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011-17PE-PMG. A Cláusula Primeira e Terceira do Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-17PE-PMG, em nome da empresa TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo no contrato inicial, que corresponde a R$ 1.816.824,80(Um milhão oitocentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

ITEM MÁQUINAS QUANT UND VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01 Trator de esteira equipado com lâmina e escarificador, com peso operacional acima de 12.000kg

3.875,00 HORA R$110,00 R$ 426.250,00

02 Motoniveladora com peso operacional acima de 12.000kg

6.960,00 HORA R$142,48 R$ 991.660,80

03 Retroescavadeira traçada com peso operacional acima de 6.000kg

1.600,00 HORA R$74,99 R$119.984,00

04 Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, com peso operacional acima de 20.000kg

375,00 HORA R$80,00 R$ 30.000,00

05 Pá Mecânica com peso operacional acima de 10.000kg

1.750,00 HORA R$121,88 R$ 213.290,00

06 Trator de pneu simples em bom estado de 1.125,00 HORA R$ 31,68 R$ 35.640,00

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8GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

conservação, com potência mínima de 105 CV, equipado com grade aradora de 24 discos com 22” cada disco

VALOR TOTAL R$ 1.816.824,80

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS 2.1 Este instrumento vigorará de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2020, devendo a prestação de serviços ser mantida e obedecer a ordem de serviço da Secretaria Municipal Solicitante. (Art. 55, IV da Lei 8.666/93) 3.CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 5.450.474,40(Cinco milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) estando incluso todos os custos diretos e indiretos da prestação de serviços, objeto do presente contrato. 4.CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 As despesas deste Contrato ocorrerão de forma a seguir: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA Projeto Atividade: 15.451.004.1008 – Abertura, Construção e Pavimentação de Vias Públicas e Logradouros Públicos Projeto Atividade: 15.452.004.2032 – Gestão das Ações da Divisão de Pavimentação/Praças/Parques e Jardins Projeto Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 26.451.004.2033 – Gestão das Ações da Divisão de Estradas e Rodagens Elemento: 449051 – Obras e Instalação Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 27 de Dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA

CONTRATANTE

TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME CONTRATADA

TESTEMUNHAS: Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________CPF: ___________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

conservação, com potência mínima de 105 CV, equipado com grade aradora de 24 discos com 22” cada disco

VALOR TOTAL R$ 1.816.824,80

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS 2.1 Este instrumento vigorará de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2020, devendo a prestação de serviços ser mantida e obedecer a ordem de serviço da Secretaria Municipal Solicitante. (Art. 55, IV da Lei 8.666/93) 3.CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 5.450.474,40(Cinco milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) estando incluso todos os custos diretos e indiretos da prestação de serviços, objeto do presente contrato. 4.CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 As despesas deste Contrato ocorrerão de forma a seguir: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA Projeto Atividade: 15.451.004.1008 – Abertura, Construção e Pavimentação de Vias Públicas e Logradouros Públicos Projeto Atividade: 15.452.004.2032 – Gestão das Ações da Divisão de Pavimentação/Praças/Parques e Jardins Projeto Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 26.451.004.2033 – Gestão das Ações da Divisão de Estradas e Rodagens Elemento: 449051 – Obras e Instalação Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 27 de Dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA

CONTRATANTE

TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME CONTRATADA

TESTEMUNHAS: Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________CPF: ___________________________________

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9GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 005-18PE-PMG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-18PE POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, inscrito no CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, , FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI inscrito no CNPJ, sob nº 15.235.606/0001-83 todos neste ato representado pelo Prefeito do Município de Guanambi, Sr. Jairo Silveira Magalhães, RG nº 10.170.733-92 SSP/BA e CPF nº 343.318.755-04 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GENTE SEGURADORA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 90.180.605/0001-02, estabelecida à Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro, CEP 90.020-060, Porto Alegre/RS, através de seu Procurador, Marcelo Wais, portador de cédula de identidade no 7009036166 SSP/RS e CPF no 632.005.380-15, detentor do endereço eletrônico [email protected], telefone fixo (51) 3023.8888, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA.

CONSIDERANDO, Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Educação, no qual manifesta interesse na renovação do Contrato nº 005-18PE-PMG, tendo em vista a necessidade da continuação dos serviços para prestação de seguro dos veículos da frota do Município de Guanambi-BA. CONSIDERANDO, que os serviços prestados pela CONTRATADA possuem caráter contínuo e que a Lei 8.666/93, art. 57, inciso II, preceitua que à prestação de serviços a serem executados de forma contínua que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, a Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços pela CONTRATADA para “Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro dos veículos da frota do Município de Guanambi-BA”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG. A Cláusula Primeira e Terceira do Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG, em nome da empresa GENTE SEGURADORA S.A., passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo no contrato inicial, que corresponde a R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais).

ITEM DESCRIÇÃO PERÍODO VALOR

FRANQUIA VALOR DO

PRÊMIO

1

TOYOTA HILUX SW4, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, ANO 2013, MODELO 2014, COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, COR PRETO ECLIPSE, MOTOR N° 1KDA340628DI13/2290983-2EM, CHASSI – 8AJYY59G3E6517224, RENAVAM -595860907, PLACA OUV- 9296. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$5.491,01 R$1.603,58

2

TOYOTA HILUX SW4, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, ANO 2011, MODELO 2011, COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, COR PRATA, MOTOR N° 1KD5173253, CHASSI – 8AJYZ59G4B3047716, RENAVAM - 268268231, PLACA NYI-1962. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$4.865,01 R$1.529,86

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10GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

3

VEICULO GOL 1.0, MARCA VOLKSWAGEN, CHASSI 9BWAA45U1EP515176, MODELO: 5U3, VERSÃO: 5U3DN44 ANO FAB/MOD: 14/14 GASOLINA E ALCOOL, COR B4B4 BRANCO CRISTAL, MOTOR: CPB589799, RENAVAM 115790, COR BRANCA, PLACA OZF 5278. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$2.280,00 R$648,94

4

VOYAGE 1.6, MARCA VOLKSWAGEN, CHASSI 9BWDB45U8ET096440, MODELO: 5U4, VERSÃO: 5U41E42, ANO FAB/MOD: 13/14 GASOLINA E ALCOOL, COR BRANCO CRISTAL, MOTOR: CCRB74986, RENAVAM 117743, COR BRANCA, PLACA OUT- 8509. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$2.362,50 R$659,07

5

VEICULO SIENA ATTRACTIVE 1.0 (ZERO KM), MARCA FIAT, COR BRANCO, FAB.2017, MOD.2018, MOTOR: 552766963080429, CHASSI 9BD19713NJ3334959, PLACA PKM-5653. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$2.200,50 R$692,35

6

VEICULO GOL 1.0, MARCA VOLKSWAGEN, CHASSI 9BWAA05U2EP101347, MODELO: 5U1, ANO FAB/MOD: 14/14, GASOLINA E ALCOOL, MOTOR: CPB300657, RENAVAM 590730274, COR BRANCO CRISTAL, PLACA OUT-8746. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$2.280,00 R$640,91

7

AUTOMOVEL GOL 1.0, MARCA VOLKSWAGEN, CHASSI 9BWAA05UOEP 106000, MODELO: NOVO GOL 1.0, ANO FAB/MOD: 13/14 GASOLINA E ÁLCOOL, COR BRANCO, MOTOR CPB305512, RENAVAM: 595778100, PLACA OUV-4269. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$2.280,00 R$640,91

8

VOLKSWAGEM, GOL 1.0, 76CV, TOTAL FLEX, COR BRANCO CRISTAL, ANO 2013 E MODELO 2014, 04 PORTAS, PLACA OUT-1193, CHASSIS 9BWAA05U1ET132001. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$2.280,00 R$640,91

9

VEICULO CHEVROLET S10, CAMINHONETE ABERTA CABINE DUPLA ANO 2013, MODELO 2013, COMBUSTIVEL ALCOOL/GASOLINA, COR PREDOMINANTE: BRANCA, CHASSI 9BG148CP0DC470170, RENAVAM 531656985 E PLACA OLE- 1376. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$4.620,51 R$1.179,93

10

VEICULO SAVEIRO CS, FAB/MOD 2013/2014, COR BRANCO CRISTAL, COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA, CHASSI 9BWKB05U7EP107629, RENAVAM 203471 E PLACA OUV-3085. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$2.530,00 R$678,32

11

VEICULO MERCEDES BENZ ATRON 2729, CAMINHÃO PIPA, ANO 2013, MODELO 2013, COMBUSTIVEL: DIESEL, COR PREDOMINANTE: BRANCA, CHASSI 9BM693388DB925599, RENAVAM 310146, PLACA OUW-8022. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$6.104,33 R$1.513,20

12

VEICULO: VW GOL 1.0 CITY Ano/Modelo:2007/2007 PLACA: JLQ-3853 – Nº de chassi: 9BWCA05W3P05393. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$2.261,00 R$612,62

13

VEICULO: VW GOL 1.0 CITY Ano/Modelo:2008/2009 PLACA: JRY-5274 - Nº de chassi: 9BWAA05W99P099507. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis 12 MESES R$2.261,00 R$612,62

14

VEICULO: VW GOL 1.0 CITY Ano/Modelo:2008/2009 PLACA: JRY-6588 - Nº de chassi: 9BWAA05WX9P100115. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$2.261,00 R$1.297,28

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11GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

15

VEICULO: VW GOL 1.0 G5 Ano/Modelo:2011/2012 PLACA: NZL-2148 - Nº de chassi: 9BWAA05UCP042946 Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$2.280,00 R$640,91

16

VEICULO: VW GOL 1.0 G5 Ano/Modelo:2013/2014 PLACA: OUV-3466 - Nº de chassi: 9BWAA05UXEP101354. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$2.241,50 R$690,49

17

VEICULO: FIAT FIORINO Ano/Modelo: 2014/2014 PLACA: PJY 5175 - Nº de chassi: 9BD26512MG9051221. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$2.954,00 R$761,06

18

VEICULO: VW AMAROK CAB DUP 2.0 Ano/Modelo: 2011/2012 PLACA: NZL- 5213 - Nº de chassi: WV1DD42H7CA003109. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$5.846,51 R$1.478,73

19

VEICULO: NEOBUS THUNDER BOY (MICRO) Ano/Modelo: 2001/2001 PLACA: JOS-0003 - Nº de chassi: 9BM6881561B259892. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$9.967,67 R$2.040,53

20

VEICULO: IVECO DAILY CLASS (MICRO) Ano/Modelo: 2011/2012 PLACA: NZM-4504 - Nº de chassi: 93ZL68B01B8429779. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$10.668,17 R$2.137,34

21

VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2011/2011 PLACA: NZJ-9914 - Nº de chassi: 9532882W3CR213179. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77

22

VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2011/2011 PLACA: NZJ-1089 - Nº de chassi: 9532882W1CR213147. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77

23

VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2011/2012 PLACA: NZJ-5975 - Nº de chassi: 9532882W7CR219325. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77

24

VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2011/2012 PLACA: NZJ-6062 - Nº de chassi: 9532882W6CR219316. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77

25

VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKU- 8345 - Nº de chassi: 9532E82WODR306915. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77

26

VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKU- 1725 - Nº de chassi: 9532E82W5DR307560. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77

27

VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKU- 3558 - Nº de chassi: 532E82WBDR307973. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77

28

VEICULO: MARCOPOLO VOLARE V-8 (MICRO) Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKX-8992 - Nº de chassi: 93PB58M1MDC044406. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$11.744,67 R$2.225,49

29

VEICULO: IVECO DAILY CLASS (MICRO) Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKO-1884 - Nº de chassi: 93ZL68C01D8443046. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$11.342,67 R$2.183,66

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12GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

30

VEICULO: IVECO/CITYCLASS 70C19 (MICRO) P/DEFICIENTE Ano/Modelo: 2014/2014 PACA: PJE 8226 - Nº de chassi: 3ZL68C01E8458740. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$12.169,17 R$2.251,21

31

VEICULO: ÔNIBUS MERCEDES MB20017 Ano/Modelo: 2017/2017 PLACA: PKL-2654 - Nº de chassi: 9BM384069HB059577. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.

12 MESES R$11.970,17 R$2.276,96

32

SAVEIRO OUV 8837 VW, ANO FAB. 2013, RENAVAN 595774032, CHASSI 9BWKB05U7EP113625. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$3.470,50 R$669,14

33

GOL OUT0188 VW, ANO FAB. 2013, RENAVAN 590708996, CHASSI 9BWAA05U5ETI44488. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$2.970,50 R$619,48

34

CAMINHÃO BASCULANTE VW OZJ3362, ANO FAB. 2013, RENAVAM 588172928, CHASSI 953658267DR345518. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$10.243,33 R$1.657,06

35

AMAROCK VW PJK9974, ANO FAB. 2015, CHASSI WV1DB42H6FA031025. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis

12 MESES R$6.431,01 R$1.466,05

VALOR TOTAL (Cinquenta mil reais) R$232.167,92 R$50.000,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS 3.1 Este instrumento vigorará até 02 (dois) de janeiro de 2021, a contar da data da assinatura do contrato, devendo ser iniciada a prestação de serviços imediatamente após a ordem de serviço da Secretaria Municipal Solicitante. (Art. 55, IV da Lei 8.666/93) 3.2 O objeto contratado pela administração pública possui caráter contínuo, podendo, o contrato, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas, com fulcro no art. 57, II da Lei 8.666/93. 3.3 A CONTRATADA obriga-se a cumprir com todos os compromissos legais decorrentes de sua atividade durante o período de vigência contratual, salvo se notificar expressa e previamente a CONTRATANTE acerca de qualquer impossibilidade/irregularidade na manutenção contratual, inclusive por ausência de pagamento superior a 30 (trinta) dias. 3.4 A aceitação do seguro e, consequente emissão de apólice estará condicionada a simples assinatura da proposta por parte das Secretarias, respaldada pela Seguradora Contratada, convalidando-se os atos desde então. 4. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pela prestação de serviços, a CONTRATADA, receberá a importância de R$100.000,00 (Cem mil reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária, fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG. Unidade Orçamentária: 02 – Secretaria Particular de Governo Projeto/Atividade: 04.122.008.2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria de Fazenda Projeto/Atividade: 04.123.008.2011 – Gestão das Ações da Fazenda Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto/Atividade: 12.122.002.2018 – Gestão dos Serviços Educacionais Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

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13GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: 06.122.008.2009 – Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito. Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto/Atividade: 22.691.007.4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria de Assistência Social Projeto/Atividade: 08.244.0006.2.055 – Gestão das Ações Administração da Assistência Social Projeto/Atividade: 08.122.0006.2.053 – Gestão das Ações de Controle Social Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA

CONTRATANTE

GENTE SEGURADORA S.A. CONTRATADA

TESTEMUNHAS: Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________CPF: ___________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: 06.122.008.2009 – Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito. Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto/Atividade: 22.691.007.4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria de Assistência Social Projeto/Atividade: 08.244.0006.2.055 – Gestão das Ações Administração da Assistência Social Projeto/Atividade: 08.122.0006.2.053 – Gestão das Ações de Controle Social Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA

CONTRATANTE

GENTE SEGURADORA S.A. CONTRATADA

TESTEMUNHAS: Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________CPF: ___________________________________

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14GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 001-18CO-PMG

EMPRESA: MENDEL SERVIÇOS EM CONTRUÇOES EIRELI

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e CPF

no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa MENDEL SERVIÇOS EM

CONTRUÇOES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 05.080.589/0001-07, estabelecida à Rua Av. Jose Neves

Teixeira, no 2921, Bairro Ipanema, no Município de Guanambi-BA, CEP-

46.430-000, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº.

001-18CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 001-18CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.452.004.2038 – Gestão das Ações de Limpeza

Elemento: 339034– Outras Despesas de Pessoas Decorrentes de Contrato de Terceirização

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 001-18CO-PMG

EMPRESA: MENDEL SERVIÇOS EM CONTRUÇOES EIRELI

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e CPF

no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa MENDEL SERVIÇOS EM

CONTRUÇOES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 05.080.589/0001-07, estabelecida à Rua Av. Jose Neves

Teixeira, no 2921, Bairro Ipanema, no Município de Guanambi-BA, CEP-

46.430-000, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº.

001-18CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 001-18CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.452.004.2038 – Gestão das Ações de Limpeza

Elemento: 339034– Outras Despesas de Pessoas Decorrentes de Contrato de Terceirização

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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15GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 001-19DPCP-A-PMG

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A

ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE

CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 001-19DPCP-A-PMG

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A

ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE

CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

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16GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 001-19DPCP-PMG

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A

ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE

CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 001-19DPCP-PMG

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A

ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE

CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

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17GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 002-19DPCP-A-PMG

CONTRATADO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A APAE-

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

ORIUNDO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-

19DPCP-A-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-A-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 002-19DPCP-A-PMG

CONTRATADO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A APAE-

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

ORIUNDO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-

19DPCP-A-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-A-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

doc

umen

to fo

i ass

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18GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 002-19DPCP-PMG

CONTRATADO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A APAE-

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

ORIUNDO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-

19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 002-19DPCP-PMG

CONTRATADO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A APAE-

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

ORIUNDO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-

19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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19GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 003-19DPCP-PMG

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A

ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE

CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto,

correrão por conta das seguintes dotações:

ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 003-19DPCP-PMG

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A

ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE

CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a

seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto,

correrão por conta das seguintes dotações:

ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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20GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 036-19DP-PMG

CONTRATADO: ERIVALDO DA SILVA LIRA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ERIVALDO DA

SILVA LIRA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

ORIUNDO DA DISPENSA Nº 036-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO

DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O

EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 036-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Projeto Atividade: 04.122.008-2007 – Gestão Das Ações Administrativas Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 036-19DP-PMG

CONTRATADO: ERIVALDO DA SILVA LIRA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ERIVALDO DA

SILVA LIRA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

ORIUNDO DA DISPENSA Nº 036-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO

DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O

EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 036-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Projeto Atividade: 04.122.008-2007 – Gestão Das Ações Administrativas Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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21GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 037-19DP-PMG

CONTRATADO: WANDERSON COELHO DOS SANTOS.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E WANDERSON

COELHO DOS SANTOS, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 037-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 037-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 041220082007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 037-19DP-PMG

CONTRATADO: WANDERSON COELHO DOS SANTOS.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E WANDERSON

COELHO DOS SANTOS, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 037-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 037-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 041220082007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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22GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 041-19DP-PMG

CONTRATADO: ELCI FARIAS DO COUTO.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ELCI FARIAS

DO COUTO, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL,

ORIUNDO DA DISPENSA Nº 041-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO

DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O

EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 041-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 041-19DP-PMG

CONTRATADO: ELCI FARIAS DO COUTO.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ELCI FARIAS

DO COUTO, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL,

ORIUNDO DA DISPENSA Nº 041-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO

DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O

EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 041-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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23GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 053-16DP-II

CONTRATADO: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SAPRA

LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO

RADIOLÓGICA LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 053-16DP-II, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 053-16DP-II, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS PROJETO ATIVIDADE: 103010052039 – Gestão de Ações de Saúde da Família-PSF PROJETO ATIVIDADE: 101220052040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103030052049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS PROJETO ATIVIDADE: 103020052050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade PROJETO ATIVIDADE: 103010052041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS PROJETO ATIVIDADE: 103050052042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD PROJETO ATIVIDADE: 103040052043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária PROJETO ATIVIDADE: 103030052044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica PROJETO ATIVIDADE: 101220052047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103010052048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB PROJETO ATIVIDADE: 103020052073 – Gestão das Ações SAMU PROJETO ATIVIDADE: 103030052077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903000 – Material de Consumo

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 053-16DP-II

CONTRATADO: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SAPRA

LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO

RADIOLÓGICA LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 053-16DP-II, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 053-16DP-II, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS PROJETO ATIVIDADE: 103010052039 – Gestão de Ações de Saúde da Família-PSF PROJETO ATIVIDADE: 101220052040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103030052049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS PROJETO ATIVIDADE: 103020052050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade PROJETO ATIVIDADE: 103010052041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS PROJETO ATIVIDADE: 103050052042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD PROJETO ATIVIDADE: 103040052043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária PROJETO ATIVIDADE: 103030052044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica PROJETO ATIVIDADE: 101220052047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103010052048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB PROJETO ATIVIDADE: 103020052073 – Gestão das Ações SAMU PROJETO ATIVIDADE: 103030052077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903000 – Material de Consumo

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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24GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 055-19DP-PMG

CONTRATADO: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EMPRESA

GRAFICA DA BAHIA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 055-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da DISPENSA Nº 055-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – RECURSOS ORÇAMENTARIOS As despesas com o presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária alocada à CONTRATANTE, sob a seguinte classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 055-19DP-PMG

CONTRATADO: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EMPRESA

GRAFICA DA BAHIA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 055-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da DISPENSA Nº 055-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – RECURSOS ORÇAMENTARIOS As despesas com o presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária alocada à CONTRATANTE, sob a seguinte classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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25GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 060-19DP-PMG

CONTRATADO: AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E AQUALIS

INFORMÁTICA LTDA-ME, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 060-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 060-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 123610022024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoas Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 060-19DP-PMG

CONTRATADO: AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E AQUALIS

INFORMÁTICA LTDA-ME, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 060-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 060-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 123610022024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoas Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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26GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 083-19DP-PMG

CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE GUANAMBI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES

ECOLÓGICOS DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 083-19DP-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 083-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 083-19DP-PMG

CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE GUANAMBI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES

ECOLÓGICOS DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 083-19DP-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 083-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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27GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 088-19DP-PMG

CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA

GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE

MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 088-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA Nº 088-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA 4ª – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – O crédito pelo qual correrá a despesa da execução deste Contrato está previsto na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 06.122.008-2009 - Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 088-19DP-PMG

CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA

GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE

MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 088-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA Nº 088-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA 4ª – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – O crédito pelo qual correrá a despesa da execução deste Contrato está previsto na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 06.122.008-2009 - Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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28GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 101-19DP-PMG

CONTRATADO: BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MED

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI,

RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO

DA DISPENSA Nº 101-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 101-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 101-19DP-PMG

CONTRATADO: BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MED

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI,

RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO

DA DISPENSA Nº 101-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 101-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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29GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 102-19DP-PMG

CONTRATADO: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SANTOS REIS

DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, RELATIVO AO

FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA

Nº 102-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO

CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,

NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 102-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 102-19DP-PMG

CONTRATADO: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SANTOS REIS

DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, RELATIVO AO

FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA

Nº 102-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO

CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,

NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 102-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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30GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 105-19DP-PMG

CONTRATADO: LINK 3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E LINK 3

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº

105-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA Nº 105-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA 5ª. – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato, será atendida pelas dotações orçamentárias, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Projeto Atividade: 04.123.008-2012 – Gestão das Ações de Tributos e Imobiliários Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍP

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 105-19DP-PMG

CONTRATADO: LINK 3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E LINK 3

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº

105-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA Nº 105-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA 5ª. – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato, será atendida pelas dotações orçamentárias, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Projeto Atividade: 04.123.008-2012 – Gestão das Ações de Tributos e Imobiliários Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍP

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31GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 106-19DP-PMG

CONTRATADO: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E TRANSGE

TRANSPORTE E HOTEL LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 106-19DP-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 106-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 106-19DP-PMG

CONTRATADO: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E TRANSGE

TRANSPORTE E HOTEL LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 106-19DP-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 106-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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Page 32: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

32GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 108-19DP-PMG

CONTRATADO: EDUARDO GONÇALVES CAMPOS.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EDUARDO

GONÇALVES CAMPOS, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 108-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 108-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 0412200822007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 108-19DP-PMG

CONTRATADO: EDUARDO GONÇALVES CAMPOS.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EDUARDO

GONÇALVES CAMPOS, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 108-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 108-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 0412200822007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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33GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 111-19DP-PMG

CONTRATADO: BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MED

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI,

RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO

DA DISPENSA Nº 111-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 111-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 111-19DP-PMG

CONTRATADO: BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MED

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI,

RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO

DA DISPENSA Nº 111-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 111-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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34GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 112-19DP-PMG

CONTRATADO: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ESSENCIAL

MEDICAMENTOS LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO

DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 112-19DP-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 112-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.5.2.044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 112-19DP-PMG

CONTRATADO: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ESSENCIAL

MEDICAMENTOS LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO

DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 112-19DP-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 112-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.5.2.044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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35GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 113-19DP-PMG

CONTRATADO: BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BRAVO

CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº

113-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 113-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

Órgão: 07.00 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 07.43 – Fundo Municipal de Saúde – FMS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 113-19DP-PMG

CONTRATADO: BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BRAVO

CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº

113-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 113-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

Órgão: 07.00 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 07.43 – Fundo Municipal de Saúde – FMS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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36GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 114-19DP-PMG

CONTRATADO: ALMIR OLIVEIRA DA SILVA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ALMIR

OLIVEIRA DA SILVA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE

MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 114-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 114-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004-2037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 06.122.008-2009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 13392003-2061 – GESTÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES CULTURAIS ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 123610022024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 02 – PARTICULAR DE GOVERNO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO ATIVIDADE: 226910074050 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45 - FUNDO MUNICIPAL DE ASS. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROJETO/ATIVIDADE: 08. 244.006.2055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.006.2053 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.006.2.056 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2052- GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2054 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 08. 244.006.2057 – GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD/SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08. 244.006.2071 – GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD/BF

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37GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2074- - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.28 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.29- MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.00- MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.28 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.29 - OBRAS E INSTALAÇÕES UNIDADE 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – PACS PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.005.2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ECD PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.005.2043 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.9.0.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2074- - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.28 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.29- MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.00- MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.28 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.29 - OBRAS E INSTALAÇÕES UNIDADE 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – PACS PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.005.2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ECD PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.005.2043 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.9.0.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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38GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 117-19DP-PMG

CONTRATADO: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MEDIC

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,

RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO

DA DISPENSA Nº 117-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 117-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 117-19DP-PMG

CONTRATADO: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MEDIC

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,

RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO

DA DISPENSA Nº 117-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 117-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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39GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 118-19DP-PMG

CONTRATADO: MARIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MARIFARMA

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, RELATIVO AO

FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA

Nº 118-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO

CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,

NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 118-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 118-19DP-PMG

CONTRATADO: MARIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MARIFARMA

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, RELATIVO AO

FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA

Nº 118-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO

CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,

NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 118-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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40GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 119-19DP-PMG

CONTRATADO: ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ISIS

CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME,

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

DISPENSA Nº 119-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO

CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,

NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 119-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-1008 – Abertura, construção e pavimentação de vias públicas e logradouros públicos. Elemento: 449051 – Obras e Instalação As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 119-19DP-PMG

CONTRATADO: ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ISIS

CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME,

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

DISPENSA Nº 119-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO

CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,

NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 119-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-1008 – Abertura, construção e pavimentação de vias públicas e logradouros públicos. Elemento: 449051 – Obras e Instalação As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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41GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 121-19DP-PMG

CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA

GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE

MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 121-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 121-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 121-19DP-PMG

CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA

GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE

MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 121-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 121-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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r:443

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7D5-

B328

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D-0

6B5.

Page 42: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

42GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 122-19DP-PMG

CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA

GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE

MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 122-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 122-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 122-19DP-PMG

CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA

GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE

MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 122-19DP-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 122-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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43GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 006-17 IN-PMG

CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM

ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS

LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 006-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 006-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Projeto Atividade: 04.123.008-2013 – Gestão das Ações de Contabilidade e Tesouraria Elemento: 339035 – Serviços de Consultoria

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 006-17 IN-PMG

CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM

ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS

LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 006-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 006-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Projeto Atividade: 04.123.008-2013 – Gestão das Ações de Contabilidade e Tesouraria Elemento: 339035 – Serviços de Consultoria

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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44GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 007-17 IN-PMG

CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM

ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS

LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 007-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 007-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE Projeto Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 007-17 IN-PMG

CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM

ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS

LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 007-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 007-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE Projeto Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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45GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 008-17 IN-PMG

CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM

ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS

LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 008-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 008-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade: 08.244.006.2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.006.2053 – Gestão das Ações de Controle Social Projeto Atividade: 08.244.006.2057 – Gestão das Ações dos benefícios, programas e projetos Projeto Atividade: 08.244.006.2071 – Gestão das Ações do IGD/BF Projeto Atividade: 08.244.006.6035 – Serviço da Rede SUAS Elemento: 3.3.9.0.39.00.000000– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 3.3.9.0.39.00.000000– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 008-17 IN-PMG

CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM

ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS

LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 008-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 008-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade: 08.244.006.2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.006.2053 – Gestão das Ações de Controle Social Projeto Atividade: 08.244.006.2057 – Gestão das Ações dos benefícios, programas e projetos Projeto Atividade: 08.244.006.2071 – Gestão das Ações do IGD/BF Projeto Atividade: 08.244.006.6035 – Serviço da Rede SUAS Elemento: 3.3.9.0.39.00.000000– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 3.3.9.0.39.00.000000– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

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46GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 021-17 IN-PMG

CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BANCO DO BRASIL

S.A, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 021-17 IN-PMG

CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BANCO DO BRASIL

S.A, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

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w.p

orta

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as.c

om.b

r:443

e u

tiliz

e o

códi

go 2

7D5-

B328

-3BF

D-0

6B5.

Page 47: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

47GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 024-19IN-PMG

CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E NP

CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 024-19IN-PMG

CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E NP

CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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48GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 025-18 IN-PMG

CONTRATADO: AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E AQUALIS

INFORMÁTICA LTDA-ME, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

Orgão:07.00 – Secretaria de Saúde. Unidade: 07.43 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ÓRGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 45 – FUNDO MUNICIPAL DE ASS. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade: 08.244.006.2.055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.006.2.053 – Gestão das Ações de Controle Social Elemento: 3.3.9.0.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 041220082007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 025-18 IN-PMG

CONTRATADO: AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E AQUALIS

INFORMÁTICA LTDA-ME, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

Orgão:07.00 – Secretaria de Saúde. Unidade: 07.43 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ÓRGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 45 – FUNDO MUNICIPAL DE ASS. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade: 08.244.006.2.055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.006.2.053 – Gestão das Ações de Controle Social Elemento: 3.3.9.0.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 041220082007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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49GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 061-19IN-PMG

CONTRATADO: 3F LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E 3F LTDA,

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 061-19IN-PMG

CONTRATADO: 3F LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E 3F LTDA,

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente

contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

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50GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 073-18 IN-PMG

CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BANCO DO BRASIL

S.A, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Projeto Atividade: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 073-18 IN-PMG

CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BANCO DO BRASIL

S.A, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,

será atendida pela dotação orçamentária, a saber:

ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Projeto Atividade: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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51GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 076-19IN-PMG

CONTRATADO: IANA ROCHA PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E IANA ROCHA

PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA,

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE compromete-se a

pagar à CONTRATADA a importância de R$ 3.330,00 (três mil e trezentos e trinta reais), correspondente ao

cachê, livre de quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o CONTRATANTE responsável pela

sonorização e iluminação do evento que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoção de Eventos Populares Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 076-19IN-PMG

CONTRATADO: IANA ROCHA PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E IANA ROCHA

PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA,

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE compromete-se a

pagar à CONTRATADA a importância de R$ 3.330,00 (três mil e trezentos e trinta reais), correspondente ao

cachê, livre de quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o CONTRATANTE responsável pela

sonorização e iluminação do evento que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoção de Eventos Populares Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

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w.p

orta

ldea

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as.c

om.b

r:443

e u

tiliz

e o

códi

go 2

7D5-

B328

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6B5.

Page 52: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

52GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 077-19IN-PMG

CONTRATADO: RENAN MOREIRA E BANDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E RENAN

MOREIRA E BANDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE compromete-se a

pagar à CONTRATADA a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente ao cachê, livre de

quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o CONTRATANTE responsável pela sonorização e

iluminação do evento que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura

Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoções de Eventos Populares

Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 077-19IN-PMG

CONTRATADO: RENAN MOREIRA E BANDA.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E RENAN

MOREIRA E BANDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE compromete-se a

pagar à CONTRATADA a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente ao cachê, livre de

quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o CONTRATANTE responsável pela sonorização e

iluminação do evento que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura

Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoções de Eventos Populares

Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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53GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 078-19IN-PMG

CONTRATADO: COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E COUTO E

COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sétima, Item 07.2. do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte

redação:

CLÁUSULA SÉTIMA, Item 07.2. A dotação orçamentária do presente contrato é a seguinte:

Unidade Orçamentária: 15 – Assessoria Jurídica

Projeto Atividade: 03.061.008-2005 – Gestão das Ações Jurídicas

Elemento: 339035 – Serviços de Consultoria

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 078-19IN-PMG

CONTRATADO: COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E COUTO E

COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2020, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Sétima, Item 07.2. do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte

redação:

CLÁUSULA SÉTIMA, Item 07.2. A dotação orçamentária do presente contrato é a seguinte:

Unidade Orçamentária: 15 – Assessoria Jurídica

Projeto Atividade: 03.061.008-2005 – Gestão das Ações Jurídicas

Elemento: 339035 – Serviços de Consultoria

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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54GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 079-19IN-PMG

CONTRATADO: GERAÇÃO PRODUTORA LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GERAÇÃO

PRODUTORA LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO - Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE

compromete-se a pagar à CONTRATADA a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),

correspondente ao cachê, livre de quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o

CONTRATANTE responsável pela sonorização e iluminação do evento que correrá por conta da seguinte

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura

Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoção de Eventos Populares

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 079-19IN-PMG

CONTRATADO: GERAÇÃO PRODUTORA LTDA

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GERAÇÃO

PRODUTORA LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO - Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE

compromete-se a pagar à CONTRATADA a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),

correspondente ao cachê, livre de quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o

CONTRATANTE responsável pela sonorização e iluminação do evento que correrá por conta da seguinte

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura

Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoção de Eventos Populares

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

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Page 55: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

55GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 003-17CO-PMG

EMPRESA: DAMAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e

CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa DAMAZIO

EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, pessoa jurídica de direito privado,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.211.938/0001-68, estabelecida à Rua

Primeiro de Maio, no 206, Bairro Centro, no Município de Guanambi-BA,

através de seu Sócio-Gerente, SAMARONE COSTA DAMAZIO, portador

de cédula de identidade no 15.849.183-14 SSP-BA e CPF no 032.958.565-

75, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº.

003-17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 003-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de

Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.451.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de

Pavimentação/Praças/Parques e Jardins

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 003-17CO-PMG

EMPRESA: DAMAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e

CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa DAMAZIO

EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, pessoa jurídica de direito privado,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.211.938/0001-68, estabelecida à Rua

Primeiro de Maio, no 206, Bairro Centro, no Município de Guanambi-BA,

através de seu Sócio-Gerente, SAMARONE COSTA DAMAZIO, portador

de cédula de identidade no 15.849.183-14 SSP-BA e CPF no 032.958.565-

75, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº.

003-17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE

DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 003-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de

Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.451.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de

Pavimentação/Praças/Parques e Jardins

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

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56GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-PMG

EMPRESA: MARTINS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-

EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA

SSP/BA e CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa MARTINS

OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-

EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no

19.013.079/0001-13 como CONTRATADA, estabelecida à Rua Otacilio

Lopes, no 37, Bairro Brindes, no Município de Guanambi-Ba, através de seu

Sócio-Gerente, Rosely da Rocha Costa Oliveira, portador de cédula de

identidade no 07.471.337-00 SSP-BA e CPF no 002.384.385-38, doravante

denominada CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO

ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA N°. 004-17CO-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência N°.004-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio

Ambiente

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-PMG

EMPRESA: MARTINS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-

EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA

SSP/BA e CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa MARTINS

OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-

EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no

19.013.079/0001-13 como CONTRATADA, estabelecida à Rua Otacilio

Lopes, no 37, Bairro Brindes, no Município de Guanambi-Ba, através de seu

Sócio-Gerente, Rosely da Rocha Costa Oliveira, portador de cédula de

identidade no 07.471.337-00 SSP-BA e CPF no 002.384.385-38, doravante

denominada CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO

ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA N°. 004-17CO-PMG, POR

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO

PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência N°.004-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio

Ambiente

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

doc

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inad

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te p

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57GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-PMG

EMPRESA: RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e

CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa RIBEIRO

CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

no CNPJ/MF sob o no 07.542.975/0001-90 como CONTRATADA,

estabelecida à Rua Dois, no.267 – Bairro Caiçara, no Município de

Guanambi-BA, através de seu Sócio-Gerente, Eridson Ribeiro de Souza,

portador de cédula de identidade nº 08.680.426-09 SSP/BA e CPF nº

816.003.305-25, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO

AO FORNECIMENTO ORIUNDO CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-

PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato de Concorrência Nº. 005-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação

Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 12.361.002-2028 – Gestão das Ações dos Recursos do FNDE

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-PMG

EMPRESA: RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e

CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa RIBEIRO

CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

no CNPJ/MF sob o no 07.542.975/0001-90 como CONTRATADA,

estabelecida à Rua Dois, no.267 – Bairro Caiçara, no Município de

Guanambi-BA, através de seu Sócio-Gerente, Eridson Ribeiro de Souza,

portador de cédula de identidade nº 08.680.426-09 SSP/BA e CPF nº

816.003.305-25, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO

AO FORNECIMENTO ORIUNDO CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-

PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quarta do Contrato de Concorrência Nº. 005-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação

Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 12.361.002-2028 – Gestão das Ações dos Recursos do FNDE

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

doc

umen

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i ass

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58GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG

EMPRESA: POLIEDRO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e

CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa POLIEDRO

SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no13. 719.292/0001-69, como

CONTRATADA, estabelecida à Rua do colégio Pe Luis Palmeira, no 25, no

Município de Simões Filho Cep- 43.700-000, através de sua Sócia-Gerente,

Thamara Santana de Souza, portadora da cédula de identidade no

11.417.643-42 SSP-BA e CPF no 840.604.685-68, doravante denominada

CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA

CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 006-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.452.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de

Pavimentação/Praças/Parques e Jardins

Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo

Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalações.

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG

EMPRESA: POLIEDRO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e

CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa POLIEDRO

SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no13. 719.292/0001-69, como

CONTRATADA, estabelecida à Rua do colégio Pe Luis Palmeira, no 25, no

Município de Simões Filho Cep- 43.700-000, através de sua Sócia-Gerente,

Thamara Santana de Souza, portadora da cédula de identidade no

11.417.643-42 SSP-BA e CPF no 840.604.685-68, doravante denominada

CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA

CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE

DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO

DE 2019, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 006-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.452.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de

Pavimentação/Praças/Parques e Jardins

Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo

Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalações.

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

doc

umen

to fo

i ass

inad

o di

gita

lmen

te p

or P

RO

CED

E BA

HIA

Pro

cess

amen

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59GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-17CO-PMG

EMPRESA: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e

CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa ÊXITO

CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME , pessoa jurídica de

direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 20.082.093/0001-58 como

CONTRATADA, estabelecida à ROD. MG 144, no 01, Bairro SÃO

CRISTOVÃO, no Município de MATO VERDE-MG, CEP: 39527-000,

através de seu Sócio-Gerente, EMERSON CLEUDISON COLARES

SANTOS, portador de cédula de identidade no 12.505.677 SSP-MG e CPF

no 062.592.416-90, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO

AO FORNECIMENTO ORIUNDO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-

17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 007-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.452.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de

Pavimentação/Praças/Parques e Jardins

Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo

Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalação

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-17CO-PMG

EMPRESA: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e

CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa ÊXITO

CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME , pessoa jurídica de

direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 20.082.093/0001-58 como

CONTRATADA, estabelecida à ROD. MG 144, no 01, Bairro SÃO

CRISTOVÃO, no Município de MATO VERDE-MG, CEP: 39527-000,

através de seu Sócio-Gerente, EMERSON CLEUDISON COLARES

SANTOS, portador de cédula de identidade no 12.505.677 SSP-MG e CPF

no 062.592.416-90, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO

AO FORNECIMENTO ORIUNDO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-

17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 007-17CO-PMG, passa a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto Atividade: 15.452.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de

Pavimentação/Praças/Parques e Jardins

Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo

Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalação

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

Este

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umen

to fo

i ass

inad

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60GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATODE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-A-PMG

EMPRESA:CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI – EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA

SSP/BA e CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa

CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI – EPP, pessoa jurídica de

direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.619.021/0001-39 como

CONTRATADA, estabelecida à Av Senador Nilo Coelho, no 669, Bairro

Centro, no Município de Guanambi-Ba, através de seu Sócio-Gerente,

CLERISTON DA SILVA LESSA , portador de cédula de identidade no

06644746-16/SSP-Ba e CPF no 812.256.795-91, doravante denominada

CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-

PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 004-17CO-PMG,passam a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio

Ambiente

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento:449052 – Equipamentos e Material Permanente

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 34524312

APOSTILAMENTO DO CONTRATODE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-A-PMG

EMPRESA:CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI – EPP

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de

Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,

inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo

SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de

Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA

SSP/BA e CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa

CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI – EPP, pessoa jurídica de

direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.619.021/0001-39 como

CONTRATADA, estabelecida à Av Senador Nilo Coelho, no 669, Bairro

Centro, no Município de Guanambi-Ba, através de seu Sócio-Gerente,

CLERISTON DA SILVA LESSA , portador de cédula de identidade no

06644746-16/SSP-Ba e CPF no 812.256.795-91, doravante denominada

CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-

PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 004-17CO-PMG,passam a ser acrescida da

seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio

Ambiente

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Elemento:449052 – Equipamentos e Material Permanente

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que

aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de

licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal

no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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61GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº. 001-19INCP-PMG

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA RESIDÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GUANAMBI SÉRGIO AMARAL BALEEIRO (ASPAREG).

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A

ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA RESIDÊNCIA DOS

ESTUDANTES DE GUANAMBI SÉRGIO AMARAL

BALEEIRO (ASPAREG), RELATIVO DISPONIBILIZAÇÃO

DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMG, passa a ser

acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02 – SECRETARIA PARTICULAR DE GOVERNO Projeto Atividade: 04.122.008-2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 335043 – Subvenções Sociais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº. 001-19INCP-PMG

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA RESIDÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GUANAMBI SÉRGIO AMARAL BALEEIRO (ASPAREG).

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A

ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA RESIDÊNCIA DOS

ESTUDANTES DE GUANAMBI SÉRGIO AMARAL

BALEEIRO (ASPAREG), RELATIVO DISPONIBILIZAÇÃO

DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDO DA

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMG,

POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA

ABAIXO:

A Cláusula Quinta do Contrato da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMG, passa a ser

acrescida a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02 – SECRETARIA PARTICULAR DE GOVERNO Projeto Atividade: 04.122.008-2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 335043 – Subvenções Sociais

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o

Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em

2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

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62GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

EDITAL DE LEILÃO

1º LEILÃO 2020 / SUCATAS E VEÍCULOS CONSERVADOS

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº

13.982.640/0001-96, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, centro

Administrativo, Guanambi-BA, através da Superintendência Municipal de Trânsito,

com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, alterada para Lei nº 8.883/93 que

regulamenta art. 37, XXI da Constituição da República, acerca de normas para

Licitações e Contratos da Administração Pública, e com supedâneo no art. 328, da Lei

nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,alterada para Lei nº 13.160, de 25 de

agosto de 2015, Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016, Resolução nº 623, de 6 de

setembro de 2016, torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO, para a

venda de veículos apreendidos e não retirados por seus proprietários dentro dos prazos e

formas das legislações pertinentes, conforme especificações a seguir, que passam a

vigorar com a seguinte redação.

1. LOCAL, DATA E HORÁRIO

1.1 A hasta pública será realizada simultaneamente nas modalidades: online através do

site www.brbid.com e presencial no auditório da Câmara Municipal de Vereadores,

na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro, Guanambi-BA, no dia 23 de

Janeiro de 2020 às 09 horas da manhã, quando poderão ser esclarecidas as dúvidas

que por ventura existam, inclusive quanto a sua documentação.

2. EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS

2.1 Os veículos dispostos na tabela I, que serem levados a leilão se encontram

depositados na Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi, na Rua

Joaquim Chaves, nº 390, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade, onde poderão ser

visitados nos dias 13/01/2020 ao dia 17/01/2020 horário das 07:30 às 12:00 das

14:00 às 17:00.

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63GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

2.2 É permitido, exclusivamente à avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer

outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de veículos e

peças.

2.3 Não haverá exposição dos veículos no dia da realização do leilão.

2.4 As fotos divulgadas no site da empresa (www.brbid.com) são meramente

ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou

influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação de bens.

3. CLASSIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS

3.1 Os veículos serão leiloados no estado e condições em que se encontram,

pressupondo-se plenamente conhecidas pelos licitantes por ocasião do leilão.

3.2 Os veículos serão classificados em duas modalidades:

3.2.1 Sucata: aqueles que não estão aptos a trafegarem.

3.2.2 Conservado: aqueles que apresentam condições de segurança para trafegar.

3.3 Não serão admitidas nenhuma reclamação quanto ao estado e conversação do

veículo, após a execução do leilão. Portanto os interessados deverão examinar os

veículos e equipamentos no período de exposição mencionado no item 2.1 e não

serão aceitas reclamações após a arrematação.

3.4 Os veículos categorizados como “sucatas”, após a hasta pública, não poderão ser

comercializados na forma original arrematada.

3.5 É vetado qualquer tipo de reparo ao veículo arrematado nas dependências da

SMTRAN.

3.6 A palavra “veículo”, colocada no enunciado do lote, indica veículo conservado,

que poderá voltar a trânsitar, a palavra “sucata aproveitável”, colocada no

enunciado do lote, indica veículo irrecuperável, que não poderá ser licenciado e

nem recolocado em circulação, destinando-se unicamente ao reaproveitamento de

peças e partes metálicas.

4. DOS LICITANTES

4.1 Poderão participar do leilão qualquer pessoa, física ou jurídica, desde que esteja

devidamente inscrita no CPF ou no CNPJ.

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64GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

4.2 Se porventura durante as atividades do leilão, algum dos arrematantes possuírem

irregularidades ou suspensão do seu CPF/CNPJ junto à Receita Federal, ficará

sujeito à perda do lote arrematado, devido à impossibilidade de emissão de Nota de

Arrematação.

4.3 Não poderão participar do leilão:

4.3.1 Menores de 18 (dezoito) anos, apenas emancipados.

4.3.2 Funcionários do Órgão responsável pelo Leilão e qualquer um que esteja ligado

diretamente com a venda pública (comissão do leilão e leiloeiro).

4.3.3 Guarnição civil e militar.

4.4 O arrematante deve comprometer-se em fornecer todas informações/dados

necessários ao preenchimento do seu cadastro e emissão da Nota fiscal (todos

informes permanecerão em sigilo).

5. DOCUMENTOS EXIGIDOS DOS ARREMATADORES PARA 2ª ETAPA DO

LEILÃO

5.1 A 2ª etapa da hasta pública ocorrerá no período da tarde quando todos os lotes já

forem arrematados, assim o licitante deverá apresentar-se com os seguintes

documentos originais e suas respectivas cópias:

5.1.1 CNPJ ou CPF (cópias e originais).

5.1.2 Contrato Social, apenas pessoa jurídica (cópia autenticada e reconhecimento de

firma).

5.1.3 Documento de Identidade, preferencialmente, a Carteira Nacional de Habilitação

(cópia e original).

5.1.4 Comprovante de Endereço (cópia e original).

5.2 Fica sob a responsabilidade do leiloeiro todo o processo de arrecadação dos dados

do arrematante para cadastro e respectiva criação da Nota Fiscal.

5.3 Será estipulado um período de 30 dias para apresentação das informações

necessárias para posse do lote leiloado, caso o arrematante ultrapasse essa data será

negado o direito de arrematação do lote, podendo este ser levado em um novo

leilão.

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65GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

6. DA ARREMATAÇÃO, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E

TRANSFERÊNCIA

6.1 O lote será arrematado pelo maior preço oferecido, a partir do valor da avaliação,

que será o lance inicial.

6.2 Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, que será de 10% (dez

por cento), e mais, a título de despesas de organização, depósito e liberação de bens

sobre o valor final de venda dos lotes.

6.3 Os interessados em participar do leilão online, deverão proceder o seu cadastro no

site www.brbid.com, no prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas anteriores ao

início do leilão, com apresentação dos documentos especificados no item 5.1.

6.4 Para a compra na modalidade presencial ou online, o arrematante pagará o valor

integral do lance, acrescido da comissão do leiloeiro, mediante boleto bancário,

emitido no dia e local do leilão ou enviado por e-mail, devidamente cadastrado.

6.5 A nota fiscal será disponibilizada no momento em que o arrematante ou seu

procurador, devidamente constituído, comparecer ao pátio credenciado, para a

devida retirada do bem.

6.6 Para a compra na modalidade online ou presencial, será cobrado do arrematante,

além dos valores constantes no item 6.2, o valor de R$ 7,00 (sete reais) referente ao

custo da emissão do boleto.

6.7 O arrematante apresentará de imediato, os documentos exigidos no item 5.1 e

fornecerá endereço para a emissão da respectiva Nota Fiscal.

6.8 Os lotes classificados como veículos, com direito a documentação, que poderão

voltar a circular em vias públicas, ao final do processo administrativo de

transferência de propriedade no DETRAN, em razão da natureza originária de sua

aquisição, serão entregues ao arrematante livres e desembaraçados de quaisquer

ônus anteriores até a data do leilão.

6.9 Caberá ao arrematante as despesas de pagamento proporcional IPVA e DPVAT

(ano 2019), licenciamento anual, transferência de propriedade do bem arrematado,

como também as despesas com alteração de característica, desalienação e vistoria.

6.10 Os atos e pagamentos de valores destinados a transferência dos veículos

arrematados só deverão ser efetivados pelos arrematantes, após o bem está

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66GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

devidamente desvinculado dos débitos e gravames anteriores a efetivação da

arrematação.

6.11 O veículo conservado, destinado a circulação, será entregue ao arrematante livre e

desembaraçado de qualquer ônus pretéritos a data do leilão, ficando este

responsável pela regularização e transferência de propriedade, a qual deverá

ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua liberação pelo Órgão, caso

contrário, será autuado com base no artigo 233 do código de Trânsito Brasileiro,

bem como poderá ser inserida restrição administrativa sobre o bem.

6.12 Em caso de qualquer pendência de regularização do veículo constante no item 6.11,

o prazo de 30 (trinta) dias para transferência de titularidade será contado a partir da

data da última desvinculação de débitos, baixa da restrição ou impedimento que

ocorra após a execução do leilão.

6.13 O arrematante não poderá circular com o veículo ou aliená-lo a terceiros antes de

realizar a devida transferência de titularidade.

6.14 Os lances oferecidos estão sujeitos à homologação, sendo que a comissão tem o

direito de não concordar com a venda pela maior oferta, caso a mesma não alcance

os valores mínimos desejados.

7. DA RETIRADA DOS BENS ARREMATADOS

7.1 Não haverá entrega dos bens no dia do leilão dia 23 de Janeiro de 2020.

7.2 A entrega dos veículos arrematados classificados como sucata ficará condicionada

ao recorte do chassi, recolhimento das placas dianteira e traseira, sendo condição

para liberação do bem.

7.3 A retirada do bem será autorizada mediante a apresentação da Nota Fiscal de

Arrematação, expedida pelo Leiloeiro Oficial, será efetivada entre os dias

20/02/2020 ao dia 20/03/2020, mediante prévio agendamento através do site

www.brbid.com, o qual estará disponível a partir do 17/02/2020 a 18/03/2020.

7.4 Os bens arrematados deverão ser retirados até o 20/03/2020 nos horários

compreendidos entre 07h00 às 12:00 das 14:00 às 17h00 os arrematantes dispõem

do prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de liberação, para retirarem do

local, os bens arrematados.

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67GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

7.5 Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias úteis e permanecendo os bens no local, a

arrematação será cancelada e os bens serão revendidos a quem mais der para

ressarcimento das despesas de armazenagem, guarda e conservação, sem que caiba

ao arrematante inadimplente, direitos à restituição dos valores pagos e da comissão

do leiloeiro.

7.6 Poderá o arrematante que não retirar o lote até a data prevista no item 7.4, requerer

a prorrogação de prazo, mediante requerimento único ou e-mail, dirigido a

Comissão de Leilão, desde que devidamente fundamentado e que o faça no prazo

máximo de 15(quinze) dias a contar da data final de retirada.

7.7 Findado o prazo recursal administrativo constante no item anterior ou sendo o

requerimento indeferido, o arrematante perderá o direito ao bem arrematado, ou

poderá optar pelo pagamento das diárias equivalentes ao excesso prazal da data

estipulada no item 7.3.

7.8 No ato da retirada do bem arrematado, o arrematante deverá conferir o referido lote

e o estado ou condições em que o mesmo estiver e sendo constatada qualquer

divergência e/ou irregularidade, o fato deverá ser imediatamente informado, por

escrito, ao SMTRAN, mediante protocolo, ficando a retirada suspensa até que

estejam solucionadas as eventuais dúvidas existentes.

7.9 Não poderá o arrematante alegar qualquer irregularidade e/ou divergência após a

remoção do bem.

7.10 Todo arrematante deverá, no ato da retirada do bem adquirido, fornecer documento

com foto (RG ou CNH), caso o veículo “conservado” já sair transitando, o licitante

deverá apresentar habilitação. Se este não for habilitado, deverá apresentar uma

pessoa devidamente habilitada para retirada do veículo. O descumprimento deste

artigo impedirá a retirada do veículo arrematado.

8. DA RESPONSABILIDADE DO DETRAN/BA

8.1 É de responsabilidade do DETRAN/BA a desvinculação dos débitos incidentes

sobre multas originadas e licenciamento pré-existentes ao leilão, bem como o dever

de oficiar demais Órgãos de Trânsito de registro do veículo para as baixas de

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68GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

débitos e demais ônus incidentes sobre o prontuário do bem leiloado, não quitados

com os recursos obtidos na alienação.

8.2 A baixa do registro do veículo classificado como sucata e a emissão da respectiva

certidão.

9. DOS RECURSOS

9.1 Eventual recurso sobre atos praticados na execução do leilão, deverá ser

protocolado junto ao SMTRAN/BA, no prazo de até 03 (três) dias úteis após o

encerramento da hasta, o qual será dirigido a Comissão de Leilão, que procederá o

julgamento em 1ª instância e sobre o qual caberá recurso para o Diretor (a) Geral.

9.2 No caso de constatação de divergências e/ou irregularidades verificadas pelo

arrematante na data da retirada do lote ou após a realização de vistoria, que neste

caso inviabilize a transferência do bem, o recurso deverá ser protocolado no prazo

máximo de 03(três) dias úteis da verificação, na respectiva Unidade de Trânsito, o

qual será dirigido a Comissão de Leilão, que procederá ao julgamento em 1ª

instância e sobre o qual caberá recurso para o Diretor Geral.

9.3 Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou

subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no

processo para responder pelo licitante.

10. DA ADJUDICAÇÃO

10.1 Adjudicação do bem será feita ao Licitante que oferecer o maior lance e que efetuar

o pagamento integral do valor da arrematação, nos termos do item 6.2 do presente

Edital, respeitadas todas as condições e prazos aqui estipulados.

11. DAS PENALIDADES

11.1 O inadimplemento de quaisquer obrigações previstas neste edital sujeita o licitante

às seguintes penalidades, indicadas na Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993

alterada para Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994:

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69GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

11.1.1 Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar

com a Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

11.1.2 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração

Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja

promovida a reabilitação perante o órgão.

11.2 Caso o arrematante não pague o preço do bem arrematado e os valores devidos, no

prazo de 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do leilão, a arrematação ficará

cancelada, devendo o arrematante pagar a multa de 20% (vinte por cento) do valor

do arremate, bem como arcar com o pagamento de eventuais despesas incorridas,

incluindo honorários advocatícios de 20% (vinte por cento), no caso de cobrança

judicial. O arrematante inadimplente não será admitido a participar de qualquer

outro leilão divulgado pela Superintendência de Trânsito, pelo que seu cadastro

ficará bloqueado.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 A transferência de propriedade dos veículos arrematados no leilão, só poderá ser

efetuada após a desvinculação dos débitos anteriores do veículo e a baixa do seu

gravame (alienação).

12.2 Após a desvinculação dos débitos, a baixa do gravame (alienação) e, ou alguma

pendência interna o arrematante terá um prazo de no máximo 30 (trinta) dias a

contar da data da realização do leilão para transferir a propriedade do veículo,

caso contrário, será autuado com base no artigo 233.

12.3 A comercialização dos veículos adquiridos no leilão, só poderá ser realizada após a

transferência do veículo para o nome do arrematante.

12.4 A comissão de Leilão se reserva o direito de não apregoar qualquer veículo que

porventura o proprietário tenha seus débitos quitados e retirados até um dia útil

anterior a realização do Leilão.

12.5 A Comissão de Leilão prestará informações complementares, em dias de

expediente normal, das 07h30min às 13h00min horas, pelo telefone (77)

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70GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

997004629 ou (77) 999827549 e pelo E-mail: [email protected], bem

como o Leiloeiro Oficial Sr. MIGUEL PAULO, através do E-mail:

[email protected].

12.6 A receita proveniente da alienação dos veículos será constituída pelo montante

arrecadado com a venda dos diversos lotes.

12.7 Por final, o leiloeiro prestará conta do saldo do produto apurado na venda dos

lotes, quitados os débitos e as despesas previstas no art. 32 da Resolução

623/2016 do CONTRAN, ao setor da Prefeitura Municipal de Guanambi

responsável pela arrecadação da cota final.

12.8 Para efeito de caracterização legal, cada apregoamento constituir-se-á em uma

licitação, conforme dispositivo na Lei 4.660/86.

12.9 O leiloeiro deverá constar na nota fiscal, o nome do arrematante, CPF, endereço

com CEP, o número do lote, placa de identificação, marca e modelo, número do

chassi e o número do motor e em caso de sucata, deverá explicitar na nota fiscal a

condição do veículo, exceto o número do chassi e placa;

12.10 A participação no leilão, configurada pela oferta de lances em arrematação de

lotes, implica na total submissão às condições estabelecidas neste Edital.

12.11 O valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado de acordo ao

estabelecido na Lei 13.160 de 25 de agosto de 2015 (despesas com o leilão,

diárias de pátio e remoção, impostos, multas do órgão, multas de prefeituras,

multas PRF, multas RENAINF), incidentes sobre o veículo até a data do leilão.

12.3 Havendo saldo remanescente referente ao lote arrematado, após as devidas

quitações dos débitos e despesas previstas no item 12.11, será o mesmo

depositado em conta do Órgão, para fins de restituição ao ex-proprietário ou

credor habilitado, os quais serão devidamente notificados do crédito.

12.14 A comissão de Leilão se reserva o direito de não apregoar qualquer veículo que

por ventura, exista dúvida sobre a autenticidade do mesmo e realizar a mudança

de status do bem, como de veículo para sucata e vice-versa.

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71GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

12.15 Concluídos os trabalhos, o leiloeiro deverá apresentar a prestação de contas no

prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da execução do leilão, podendo o

prazo ser prorrogado por igual período desde que devidamente fundamentado.

12.16 O não cumprimento por parte do leiloeiro das condições estipuladas neste Edital,

implicará em denúncia a Junta Comercial do Estado, representações fazendárias e

até a Justiça Ordinária, conforme o caso, a fim de que sejam tomadas as

providências legais para as sanções cabíveis.

12.17 O Leiloeiro e a empresa BRBID (www.brbid.com) que é apenas a plataforma de

tecnologia contratada para a realização do leilão online, não têm nenhuma

responsabilidade sobre documentação e/ou regularização de nenhum lote

arrematado.

12.18 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão e em segunda instância pelo

Diretor (a) Geral do SMTRAN.

Guanambi-BA, 08 de janeiro de 2020

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI

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72GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

ANEXO I

LOTE MARCA / MODELO

PLACA CHASSI MOTOR ESTADO GERAL

COR ANO COMBUSTIVEL LOCAL AVALIAÇÃO

1 YAMAHA YBR

125K JSH6600/

BA 9C6KE092080225385

E382E-224288

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

5 JTA SUZUKI

EN125 JRF2999/

BA 9CDNF41LJ8M134740

F466BR235897

VEÍCULO CONSERVADO

PRATA 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

6 DAFRA SPEED

150 JSB7581/

BA 95VCA1H289M033005

C3H8033757

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2008/2009 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

8 HONDA CG 125

TITAN KS JOS6645/

BA 9C2JC30213R641407

JC30E23641407

VEÍCULO CONSERVADO

VERMELHA 2003/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

9 HONDA CG 125

FAN JMO5674

/BA 9C2JC30705R811908

JC30E75811908

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

11 JTA/SUZUKI

EN125 JRI8035/

BA 9CDNF41LJ8M100748

F466BR201865

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

15 HONDA CG 125

FAN JSL8876/

BA 9C2JC41109R077276

JC41E19077276

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2009/2009 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

17 YAMAHA

FACTOR YBR 125 K

NTR2401/BA

9C6KE1220A0139793 E3D1E-139810

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2010/2010 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

18 HONDA CG 125

FAN NTS5810

/BA 9C2JC4110AR575590

JC41E1A575590

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2010/2010 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$300,00

19 YAMAHA XTZ

125K NYL9144/

BA 9C6KE126090007982

E3D3E-010266

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2009/2009 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

20 YAMAHA XTZ

125E JOO8072

/BA 9C6KE093070012475

E385E-012288

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2006/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

21 YAMAHA NEO

AT115 JLQ3757/

BA 9C6KE089070009238

E380E-009240

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

22 HONDA POP

100 NYN0033

/BA 9C2HB02109R01860

HB02E19018960

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2009/2009 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

23 HONDA CG 125

FAN JRJ5886/

BA 9C2JC30708R575454

JC30E78575454

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

24 I/YINXIANG IROS ONE

JSS8609/BA

LB4NE10519C004228 157FMI09004228

VEÍCULO CONSERVADO

VERMELHA 2008/2009 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

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73GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

25 HONDA C100

BIZ JLP5581/

BA 9C2HA07005R023536

HA07E-5023536

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

26 YAMAHA YBR

125 ED JMO6798

/BA 9C6KE042050045106

E337E-105636

VEÍCULO CONSERVADO

VERMELHA 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

27 BRAMONT/GAR

INI GR125 Z JQQ7695

/BA 94RGR125Z7M002339

JS1P54FMI07A70

203

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

29 HONDA CG 150

FAN ESDI OUR8594

/BA 9C2KC1680ER436415

KC16E8E436415

VEÍCULO CONSERVADO

VERMELHA 2013/2014 ALCCOL/GASOL

INA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$300,00

30 HONDA NXR 150 BROS ES

JSK3153/BA

9C2KD04209R023442 KD04E29023442

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2009/2009 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$300,00

31 HONDA CG 125

TITAN KS JOS6228/

BA 9C2JC30103R168241

JC30E13168241

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2003/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

33 HONDA C100

BIZ JOS2966/

BA 9C2HA07004R016850

HA07E-4016850

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

36 YAMAHA YBR

125E JOS7332/

BA 9C6KE043040035011

E337E-059737

VEÍCULO CONSERVADO

ROXA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

37 HONDA/C100

BIZ ES JOS9985/

BA 9C2HA07104R058357

HA07E14058357

VEÍCULO CONSERVADO

VERMELHA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

39 GM CORSA

WIND JMP3928

/BA 9BGSC08ZVVB616803

JB0075348

VEÍCULO CONSERVADO

BRANCA 1997/1997 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$400,00

41 KASINSKI/WIN

110 60 OKN2725

/BA 93FWNBAGBCM00730

3 9AAGB00

7374 VEÍCULO

CONSERVADO PRATA 2011/2012 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

45 JTA/SUZUKI EN125 YES

JRK3459/BA

9CDNF41LJ8M202774 F466BR2

59987 VEÍCULO

CONSERVADO PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

46 SUNDOWN/WE

B 100 JRT3366/

BA 94J1XFBB88M065853

JBB8085383

VEÍCULO CONSERVADO

PRATA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

47 YAMAHA YBR

125 K JQG6977

/BA 9C6KE092060012485

E382E-012635

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2005/2006 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

48 FIAT UNO WAY

1.0 NZB2385

/BA 9BD195162C0178682

310A1011029405

2

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2011/2012 ALCCOL/GASOL

INA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$1.200,00

50 FIAT UNO S HRN8380

/MS 9BD146000H3201861 2532058

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

CINZA 1987/1987 ALCOOL

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

51 FIAT UNO 1.6 BRZ1191/

MG 9BD146000P5069046 8067077

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

CINZA 1993/1993 ALCOOL

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

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74GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

52 FIAT UNO

ELETRONIC BNM442

7/SP 9BD146000P5068542 3779240

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

VERMELHA 1993/1993 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

54 FIAT PALIO FIRE JOS0811/

BA 9BD17146752508151

178F1011*616084

6*

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

CINZA 2004/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

55 FORD DEL REY

BELINA GNS6078

/BA 9BFDXXLD2HBY28662

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

DOURADA 1987/1987 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

56 HONDA

TURUNA 125 BVI3643/

SP CG125BR3043399

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

PRATA 1982/1982 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

57 YAMAHA YBR

125E HBT7978

/MG 9C6KE043050046625

E337E-078886

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

PRATA 2004/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

58 HONDA ML 125 JLP9130/

BA CG125BR2135339

CG125BR2135298

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

PRATA 1984/1984 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

60 HONDA CBX 250 TWISTER

DAG9820/SP

9C2MC35002R019855 MC35E-2019855

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

VERMELHA 2001/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

61 VW GOL CLI JKW9221

/SP 9BWZZZ377ST147448

UNC065132

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

BRANCA 1995/1995 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

62 YAMAHA YBR

125K DCI4941/

SP 9C6KE013020024368

E314E-024371

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

PRETA 2002/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

63 HONDA ML 125 JLJ5214/

BA 9C2JC1911JR110230

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

NÃO INFORMADO

1988/1988 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

64 HONDA CBX250

TWISTER SEM

PLACA 9C2MC35008R000405

MC35E-8000405

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

CINZA 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

68 JTA SUZUKI EM JRB7034/

BA 9CDNF41LJ8M119058

F466BR220175

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

70 YAMAHA YBR

125K JOQ0936

/BA 9C6KE013020031170

E314E-031071

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2002/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

71 HONDA CG 125

TODAY JLR5238/

BA 9C2JC1801PRP15390

JC18E4074758

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1993/1993 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

72 HONDA CG 125

TITAN HCP6307

/MG 9C2JC250TTR067478

JC25ET067478

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1996/1996 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

73 HONDA/CG 125

FAN DOA8432

/SP 9C2JC30705R809518

JC30E75809518

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

74 YAMAHA YBR

125 K JOS4356/

BA 9C6KE013020031256

E314E-031152

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2002/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

Este

doc

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te p

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RO

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Pro

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75GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

75 HONDA CG 150

TITAN KS SEM

PLACA 9C2KC08108R216301

KC08E18216301

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

76 HONDA CG 125

TITAN ES JOS2214/

BA 9C2JC30201R011734

JC30E21011734

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2000/2001 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

77 HONDA CG 125

FAN MDA523

3/SP 9C2JC30705R020034

JC30E75020034

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

78 HONDA CG 125

FAN DOY1320

/SP 9C2JC30706R830895

JC30E76830895

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2006/2006 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

79 HONDA CBX 250 TWISTER

DOP6027/SP

9C2MC35006R005684 MC35E60

05684 SUCATA

APROVEITÁVEL PRATA 2005/2006 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

80 HONDA CG 125

TODAY JLP1906/

BA 9C2JC1801PRR01297

JC18E4091832

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1993/1994 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

81 HONDA C100

DREAM JLQ8614/

BA 9C2HA050WWR02431

5 HA05E-

W024315 SUCATA

APROVEITÁVEL AZUL 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

82 HONDA POP

100 NYH1816

/BA 9C2HB0210AR120997

HB02E1A120997

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2010/2010 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

83 HONDA CG 125

TODAY JLQ9629/

BA 9C2JC1801MR219462 4010060

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 1991/1991 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

84 HONDA CG 125 BJW8466

/SP 9C2JC1801HR135025

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

1987/0

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

86 HONDA CG 125

TITAN KS CTW8060

/SP 9CJC30101R138222

JC30E11138222

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2001/2001 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

88 YAMAHA YBR

125 K DOZ0341

/SP 9C6KE044050133090

E338E130078

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

89 HONDA/CG 125

FAN HKG2033

/MG 9C2JC30708R668966

JC30E78668966

SUCATA APROVEITÁVEL

CINZA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

90 YAMAHA

CRYPTON T105E HBE7394

/MG 9C6KE047040007410

E339E007351

SUCATA APROVEITÁVEL

BEGE 2003/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

91 HONDA CG 150

TITAN KS HSV4485

/MS 9C2KC08107R208392

KC08E17208392

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

93 YAMAHA YBR

125 K JOY9524/

BA 9C6KE044040054103

E338E-053268

SUCATA APROVEITÁVEL

ROXA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

94 HONDA CG 125

TITAN BJU8821/

SP 9C2JC250VVR082549

JC2EV082549

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1997/1997 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

Este

doc

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RO

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76GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

95 HONDA CG 150

FAN ESDI ESV8742/

SP 9C2KC1680BR535078

KC16E8B535078

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2011/2011 ALCOOL/GASO

LINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

96 HONDA CBX 250 TWISTER

HCK6042/MG

9C2MC35005R022553 5022553 SUCATA

APROVEITÁVEL PRETA 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

97 HONDA CBX 200 STRADA

CKR9438/MG

9C2MC270WWR014065

MC27EW014065

SUCATA APROVEITÁVEL

ROXA 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

98 HONDA C 100 GOG7836

/MG 9CAHA0501PRP00323

608642932

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1993/1993 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

99 HONDA CG 150

TITAN ES DKL4741/

SP 9C2KC08504R601072

KC08E54801072

SUCATA APROVEITÁVEL

VERDE 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

100 HONDA CG 125

TITAN BKZ7352/

BA 9C2JC2501SRS01721

JC25E-SS01721

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1995/1995 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

101 HONDA CG 125

TITAN MVE7800

/AL 9C2JC2500YR102206

JC25EY102206

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1999/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

102 HONDA CG 125

TITAN CHK6301

/SP 9C2JC250VTR068193

JC25EV068193

SUCATA APROVEITÁVEL

CINZA 1996/1997 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

104 HONDA CG 125

TITAN CGJ2142/

SP 9C2JC250XWR074086

JC25EX074086

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

105 HONDA/CG 150

TITAN ES DLI6562/

SP 9C2KC08505R801178

KC08E55801178

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2004/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

106 HONDA CG 125

TODAY GPS8421

/BA 9C2JC1801PRP09249

JC18E4068306

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 1993/1993 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

109 YAMAHA YBR

125 JRQ1519/

BA 9C6KE092080233809

E382E-232333

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

110 HONDA CBX 250 TWISTER

EFF3946/SP

9C2MC35008R127081 MC35E81

27081 SUCATA

APROVEITÁVEL AMARELA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

112 HONDA CG 125

TITAN BJY4499/

SP 9C2JC2501SRS64377

JC25ESS64377

SUCATA APROVEITÁVEL

CINZA 1995/1995 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

113 YAMAHA YBR

125E CZS1662/

SP 9C6KE0100Y0000170

E308E000239

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2000/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

115 HONDA CG 125

TODAY JLP8972/

BA 9C2JC1801PRP23962

JC18E4083697

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1993/1993 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

116 DAFRA SUPER

100 HOH2210

/MG 95VAC1G588M012533

A1G8012720

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

Este

doc

umen

to fo

i ass

inad

o di

gita

lmen

te p

or P

RO

CED

E BA

HIA

Pro

cess

amen

to e

Cer

tific

ação

de

Doc

umen

tos

Elet

rôni

cos

LTD

A.

Para

ver

ifica

r as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:443

e u

tiliz

e o

códi

go 2

7D5-

B328

-3BF

D-0

6B5.

Page 77: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

77GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

117 HONDA C100

BIZ JOY5651/

BA 9C2HA07004R032494

HA07E4032494

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

118 HONDA CG 125

TODAY GOF7992

/MG 9C2JC1801NR248092 4040842

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 1992/1992 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

119 HONDA CG 125

TITAN GRC8796

/MG 9C2JC2501RRS14196

JC25ERS14196

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1994/1995 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

120 HONDA/CG 125

TITAN KS DGR0019

/SP 9C2JC30202R009214

JC30E22009214

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2001/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

121 HONDA CG 150

TITAN ES DXK9598

/SP 9C2KC08508R040089

KC08E58040089

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

122 HONDA CG 125

FAN DXN1122

/SP 9CJC30707R153341

JC30E77153341

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

123 HONDA C 100

BLZ CQQ3509

/SP 9C2HA0700XR027476

HA07EX027476

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1999/1999 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

124 HONDA CG 125

TODAY BKZ8303/

SP 9C2JC1801RRR14706

JC18ERR14706

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1994/1994 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

125 HONDA CG 125

TITAN KDO4315

/SP 9C2JC250WWR159825

JC2EW159825

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

126 HONDA/C100

BIZ JZB4567/

SP 9C2HA0700XR061528

HA07E-X061528

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1999/1999 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

127 HONDA CG 125

TITAN ES CZR6023/

SP 9C2JC3020YR049883

JC30E2Y049883

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2000/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

128 HONDA CG 125

TITAN KS DGF7141

/SP 9C2JC30103R043404

JC30E13043404

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2002/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

129 HONDA CG 125

TITAN KS JOS9329/

BA 9C2JC30104R095828

JC30E14095828

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

130 HONDA CG 125

TITAN CGN2238

/SP 9C2JC500YR030204

JC25EYO30204

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1999/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

133 HONDA CG 125

TITAN KS CVW115

5/SP 9C2JC30103R219124

JC30E13219124

SUCATA APROVEITÁVEL

VERDE 2003/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

135 YAMAHA YBR

125 K JOS3286/

BA 9C6KE013020031247

E314E-031144

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2002/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

137 HONDA ML 125 BJY2732/

SP CG125BR2103365

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1983/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

Este

doc

umen

to fo

i ass

inad

o di

gita

lmen

te p

or P

RO

CED

E BA

HIA

Pro

cess

amen

to e

Cer

tific

ação

de

Doc

umen

tos

Elet

rôni

cos

LTD

A.

Para

ver

ifica

r as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:443

e u

tiliz

e o

códi

go 2

7D5-

B328

-3BF

D-0

6B5.

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78GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

139 HONDA/CG 125

TITAN CHL2215

/SP 9C2JC250WWR170506

JC25E-W170506

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

140 SUNDOWN

MAX 125 SED GYU3459

/MG 94J2XCCA77M016343

JCA7043210

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

142 HONDA CG 125

TITN KS DLH8232

/SP 9C2JC30104R038197

JC3014038197

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2003/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

143 HONDA/CG 125

TITAN KS DJT7249/

SP 9C2JC30103R182479

JC30E13182479

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2003/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

144 HONDA/CG 125

TITAN KS JJO7838/

GO 9C2JC30102R106794

JC30E12106794

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2001/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

145 HONDA CG 125

TITAN GRQ9973

/MG 9C2JC2501SRS82690

JC25ESS82690

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1995/1995 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

147 YAMAHA YBR

125 E JLP2563 9C6KE043040033926

E337E-058846

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

148 HONDA/CBX 200 STRADA

BSN2010/SP

9C2MC2701SRT00977 MC27E-ST00977

SUCATA APROVEITÁVEL

ROXA 1995/1996 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

151 HONDA CG 125

TITAN KS JOQ5032

/BA 9C2JC30102R209709

JC30E12209709

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2002/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

152 HONDA CG 125

TITAN KS JJR8854/

DF 9C2JC30103R272733

JC30E13272733

SUCATA APROVEITÁVEL

VERDE 2003/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

156 HONDA CG 125

TITAN KS JOI4165/

BA 9C2JC3010YR126746

JC30E1Y126746

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2000/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

157 HONDA NXR 150 BROS ES

JSO7905/BA

9C2KD03308R068785 KD03E38068785

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

158 HONDA CG 125

TITAN KS CWM306

6/SP 9C2JC3010YR041491

JC30E1Y041491

SUCATA APROVEITÁVEL

VERDE 2000/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

159 HONDA/CG 125

TODAY GPO5340

/MG 9C2JC1801KR406188

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

1989/0

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

160 HONDA/CG 150

FAN ESI NWE851

7/GO 9C2KC1670BR302877

KC16E7B302877

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2010/2011 ALCOOL/GASO

LINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

161 HONDA CG 125

FAN JRL3725/

BA 9CJC30708R179499

9C2JC30708R1794

99

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

162 YAMAHA YBR

125K JLE8534/

BA 9C6KE092070067945

E382E-065982

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2006/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

Este

doc

umen

to fo

i ass

inad

o di

gita

lmen

te p

or P

RO

CED

E BA

HIA

Pro

cess

amen

to e

Cer

tific

ação

de

Doc

umen

tos

Elet

rôni

cos

LTD

A.

Para

ver

ifica

r as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:443

e u

tiliz

e o

códi

go 2

7D5-

B328

-3BF

D-0

6B5.

Page 79: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

79GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

163 HONDA/CB

300R EQR6311

/SP 9C2NC4310BR200314

NC43E1B200314

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2010/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

164 HONDA XLR 125 CGW911

3/SP 9C2JD170WWR00772

6 JD17EW0

07726 SUCATA

APROVEITÁVEL VERMELHA 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

165 YAMAHA YBR

125 K JOX

2856/BA 9C6KE044040057169

E338E-056280

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

166 HONDA CG 125

FAN HCD3762

/MG 9C2JC30706R962664

JC30E76962664

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2006/2006 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

167 HONDA/CBX 200 STADA

BJY7789/SP

9C2MC270VVR027942 MC27EV2

7942 SUCATA

APROVEITÁVEL AZUL 1997/1997 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

168 HONDA/CG 125

TITAN KS GZX7146

/MG 9C2JC3010YR146388

JC30E1Y146388

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2000/2000 GAOSLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

169 HONDA CG 125

TITAN GYN0428

/BA 9C2JC2500YR025082

JC25E-Y02082

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1999/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

170 HONDA/XLR

125 CIF9401/

SP 9C2JD170WWR00457

1 JD17E-

W004571 SUCATA

APROVEITÁVEL AZUL 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

171 DAFRA/SPED

150 HKA1222

/MG 95VCA1M289M05547

9 C3M8056

365 SUCATA

APROVEITÁVEL PRATA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

173 HONDA CG 125 JMP0104

/BA 9C2JC1801HR104011

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

BRANCA 1986/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

174 HONDA/CG 125

FAN DKO0032

/SP 9C2JC30708R524979

JC30E78524979

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

176 HONDA CG 150

TITAN KS DGF9919

/SP 9C2KC08104R813227

KC08E14813227

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

177 HONDA CG 125

FAN HIH3271/

MG 9C2JC30708R155678

JC30E78155678

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

178 YAMAHA YBR

125E JOS7918/

BA 9C6KE043030021143

814532063

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2003/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

180 HONDA CG 125

TODAY BVL5944/

BA 9C2JC1801MR565406 2133289

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1991/0 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

181 HONDA CG 125

TITAN HTW059

4/MS 9C2JC2501SRSA1535

JC25ESSA1535

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1995/1995 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

182 HONDA CG 125 GSS3630/

MG CG125BR1477567

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

1986

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

Este

doc

umen

to fo

i ass

inad

o di

gita

lmen

te p

or P

RO

CED

E BA

HIA

Pro

cess

amen

to e

Cer

tific

ação

de

Doc

umen

tos

Elet

rôni

cos

LTD

A.

Para

ver

ifica

r as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:443

e u

tiliz

e o

códi

go 2

7D5-

B328

-3BF

D-0

6B5.

Page 80: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

80GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

183 HONDA CG 125 BJY1631/

SP 9C2JC1801JR155632 1624379

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1988/0 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

185 YAMAHA YBR

125K JOS6020/

BA 9C6KE044030003451

E338E-003694

SUCATA APROVEITÁVEL

BEGE 2002/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

186 HONDA/CG 125

TITAN KS DCT0122

/SP 9C2JC30102R164182

JC30E12164182

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2002/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

187 HONDA CG 125

TITAN JMV2863

/BA 9C2JC2500XR166723

JC25E-X166723

SUCATA APROVEITÁVEL

VERDE 1999/1999 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

189 YAMAHA YBR

125K DKL9228/

SP 9C6KE044040047217

E338E045853

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2003/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

190 HONDA CG 125

TODAY BHW894

1/SP 9C2JC1801LR541329 2088537

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1990/0 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

191 HONDA CG 125

FAN DUX2719

/SP 9C2JC30707R021553

JC30E77021553

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2006/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

195 HONDA CG 125

TITAN KS CZS3086/

SP 9C2JC30101R149400

759488223

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2001/2001 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

196 HONDA CG 125

TITAN GTU8682

/MG 9C2JC2501SRS80459

JC25ESS80459

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1995/1995 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

197 HONDA CG 125

TITAN JLM9492

/BA 9C2JC250TTR052475

JC25E-T052475

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1996/1996 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

198 HONDA CG 125

TITAN KS CZT8365/

SP 9C2JC30101R094497

JC30E11094497

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2001/2001 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

200 YAMAHA YBR

125 K HGW213

3/MG 9C6KE092070116911

E382E117242

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

201 HONDA CG 125

FAN JLQ3842/

BA 9C2JC30705R812135

JC30E75812135

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

202 HONDA CG 125

TITAN JOS2971/

BA 9C2JC2500YR011979

JC25E-Y011979

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1999/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

203 HONDA CG 125

TITAN GTU7505

/MG 9C2JC2501SRS75190

JC25ESS75190

SUCATA APROVEITÁVEL

CINZA 1995/1995 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

204 HONDA/CG 150

TITAN KS BYL3615/

SP 9C2KC08108R060364

KC08E18060364

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

206 HONDA CG 125

TITAN GVD4476

/MG 9C2JC250VVR145295

JC2EV145295

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1997/1997 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

Este

doc

umen

to fo

i ass

inad

o di

gita

lmen

te p

or P

RO

CED

E BA

HIA

Pro

cess

amen

to e

Cer

tific

ação

de

Doc

umen

tos

Elet

rôni

cos

LTD

A.

Para

ver

ifica

r as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:443

e u

tiliz

e o

códi

go 2

7D5-

B328

-3BF

D-0

6B5.

Page 81: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

81GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

207 HONDA CG 125

FAN HGW895

7/MG 9C2JC30707R122814

JC30E77122814

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

208 YAMAHA YBR

125K DHC4258

/SP 9C6KE013020027567

E314E027605

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2002/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

209 HONDA/CG 125

TODAY BJX3556/

SP 9C2JC1801NR233812 4025457

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1992/1992 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

211 HONDA CG 125

TODAY GNQ0972

/MG 9C2JC1801MR216535 4006912

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1991/19952 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

212 HONDA CG 125

TODAY BKY7213/

SP 9CJC1801RRR12743

JC18E4113466

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1994/1994 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

213 HONDA CBX250

TWISTER JOQ2020

/BA 9C2MC35002R011757

MC35E-2011757

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2001/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

214 HONDA CG 125

TITAN BUB1593

/SP 9C2JC250WVR045011

JC2EW045011

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1997/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

216 HONDA CG 150

TITAN ESD DPO7727

/SP 9C2KC08206R825980

KC08E26825980

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2006/2006 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

217 HONDA CG 150

TITAN KS DOU4147

/SP 9C2KC08105R841369

KC08E15841369

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

218 HONDA/NXR15

0 BROS KS BYL2091/

SP 9C2KD03208R009663

3 KD03E28009633

SUCATA APROVEITÁVEL

AMARELA 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

219 HONDA CG 125

TITAN ES CTL3276/

SP 9C2JC3020YR021123

JC30E2Y021123

SUCATA APROVEITÁVEL

VERDE 2000/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

220 HONDA CG 125

FAN DWY876

5/SP 9C2JC30707R241726

JC30E77241726

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

221 HONDA CG 125

TITAN KS JOS2091/

BA 9C2JC30103R293983

JC30E13293983

SUCATA APROVEITÁVEL

VERDE 2003/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

222 HONDA CG 150

TITAN ESD DXJ5282/

SP 9C2KC08207R032337

KC08E27032337

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

223 HONDA CG 150

TITAN KS DOB5927

/SP 9C2KC08105R843886

KC08E15843886

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

225 HAOBAO HB

150 HFV4243

/MG 95RHPBKBXBM000934

HB162FMJ9010072

9

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

226 YAMAHA YBR

125K JRI9245/

BA 9C6KE092080205007

E382E-203516

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

Este

doc

umen

to fo

i ass

inad

o di

gita

lmen

te p

or P

RO

CED

E BA

HIA

Pro

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7D5-

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82GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

227 YAMAHA/YBER

125K GVZ9809

/MG 9C6KE01302001485

E314E-010443

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2001/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

228 HONDA CG 125

TODAY BFV2526/

SP 9C2JC1801MR219753 4010378

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 1991/0 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

229 HONDA CG 125

TITAN GRT5478

/MG 9C2JC250TTR000014

JC25E-T000014

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1996/1996 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

230 HONDA CG 125

TITAN ES DLD5180

/SP 9C2JC30204R402714

JC30E24402714

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

231 HONDA CG 125

TODAY BMZ4147

5/SP 9C2JC1801LR546838 2094104

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1990/1990 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

232 HONDA CG 150

TITAN KS DLE3836/

SP 9C2KC08104R819190

KC08E14819190

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

233 HONDA CG 125

FAN JLS0562/

BA 9C2JC30707R000130

JC30E77000130

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2006/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

234 HONDA POP

100 HGW189

4/MG 9C2HB02107R053723

HB02E17053723

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2007/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

235 SUNDOWN/HU

NTER 125 SE DPU7527

/SP 94J2XECM56M009734

JCA6019109

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2005/2006 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

236 JTA SUZUKI EN125 YES

DTM4225/SP

9CDNF41LJ7M046495 F466BR1

47552 SUCATA

APROVEITÁVEL VERMELHA 2006/2007 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

237 YAMAHA YBR

125 E DLX9453/

SP 9C6KE043050054689

E337E093864

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

238 HONDA CG 125

FAN DNC5604

/SP 9C2JC30705R012976

JC30E75012976

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2005/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

241 VW/PARATI LS BRE6429

/SP 9BWZZZ30ZFP000781

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

1984

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

242 GM/KADET GL CBQ9898

/SP 9BGKT08GRRC364631

B18LZ31122477

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1994/1994 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

243 GM MONZA GL GQM272

7/BA 9BGJG11RRRB038535

B20NZ31079163

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1994/1994 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

244 VW GOL 1.6

POWER EGF3907

/SP 9BWAB05U49T121173

CCRR713064

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2008/2009 ALCOOL/GASO

LINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$500,00

245 PEOGEOT

HOGGAR XR HNU3146

/MG 9362VKFWXBB011917

10DBSS0074245

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2010/2011 ALCOOL/GASO

LINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$400,00

Este

doc

umen

to fo

i ass

inad

o di

gita

lmen

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or P

RO

CED

E BA

HIA

Pro

cess

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LTD

A.

Para

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7D5-

B328

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D-0

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Page 83: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

83GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

246 FIAT UNO MILLE

FIRE DAV5261

/SP 9BD15822524329462 5283830

SUCATA APROVEITÁVEL

BRANCA 2001/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

248 VW GOL 1.0 DQX5057

/SP 9BWCA05W86T02766

2 BTY0717

89 SUCATA

APROVEITÁVEL BRANCA 2005/2005

ALCOOL/GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

249 FIAT UNO CS CYF6588/

SP 9BD1460003044142

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 1985/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

250 FIAT UNO MILLE

IE JKZ2348/

BA 9BD146067T5682539 4508527

SUCATA APROVEITÁVEL

BRANCA 1996/1996 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

251 FIAT UNO MILLE

SMART GYV2969

/MG 9BD15808814174618 6090746

SUCATA APROVEITÁVEL

BRANCA 2000/2001 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

252 FIAT IDEA NMO737

8/AL 9BD13531CC2191674

370A0011215432

6

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2011/2012 ALCOOL/GASO

LINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$400,00

253 GM/MONZA

GLS EEE7576/

SP 9BGJK11SSRB011787

B20YZ31059567

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1994/1995 ALCOOL

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

254 HONDA CG 125

TITAN KS DCT-

5476/SP 9C2JC30101R161796

JC30E11161796

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2001/2001 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

256 VW GOLF 1.6 SPORTLINE

FDO3344/BA

9BWAB41J6A4000338 CCR1064

95 SUCATA

APROVEITÁVEL PRATA 2009/2010

ALCOOL/GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

257 VW/GOL SPECIAL

CVB5841/SP

9BWCA15X3YP102990 AFZ5039

30 SUCATA

APROVEITÁVEL BRANCA 2000/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

258 VW GOL 1.0 ALL4618/

SP 9BWCA05X24T076359

AZN130098

SUCATA APROVEITÁVEL

BRANCA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

259 VW GOL 1.0 JPX5210/

BA 9BWCA05W57P09456

7 BNW249

288 SUCATA

APROVEITÁVEL PRETA 2007/2007

ALCOOL/GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$400,00

261 HONDA/CG 125

TITAN ES DHJ1568/

SP 9C2JC30203R140610

JC30E23140610

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2003/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

262 VW GOL 1.0 DNW909

7/GO 9BWCA05X55T071982

ASF054953

SUCATA APROVEITÁVEL

CINZA 2004/2005 ALCOOL

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$200,00

263 FIAT/TEMPRA GQI2930/

MG 9BD159000R9068037 9062281

SUCATA APROVEITÁVEL

CINZA 1994/1994 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

264 HONDA CG 125

TITAN JMP6193

/BA 9C2JC3010YR158838

JC30E1Y158838

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2000/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

265 HONDA CBX 250 TWISTER

DNM9442/SP

9C2MC35006R013230 MC35E60

13230 SUCATA

APROVEITÁVEL VERMELHA 2006/2006 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

Este

doc

umen

to fo

i ass

inad

o di

gita

lmen

te p

or P

RO

CED

E BA

HIA

Pro

cess

amen

to e

Cer

tific

ação

de

Doc

umen

tos

Elet

rôni

cos

LTD

A.

Para

ver

ifica

r as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:443

e u

tiliz

e o

códi

go 2

7D5-

B328

-3BF

D-0

6B5.

Page 84: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

84GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

266 HONDA/CG 125

FAN KS EHS7972/

SP 9C2JC4110BR423281

JC41E1B423281

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2010/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

267 HONDA CG 125

FAN JMO6633 9C2JC30706R818305

JC30E76818305

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2006/2006 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

268 HONDA CG 125

TITAN CBT7745/

SP 9C2JC250VVR187149

JC25E-V187149

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1997/1997 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

269 YAMAHA

CRYPTON T105E JOS5996/

BA 9C6KE020020055016

E302E-055130

SUCATA APROVEITÁVEL

BEGE 2002/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

270 HONDA/CG 125

FAN KS HNH3495

/MG 9C2JC4110BR508882

JC41E1B508882

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

271 HONDA CG 125

FAN KS ESH7699/

SP 9C2JC4110BR436552

JC41E1B436552

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

273 HONDA CBX200

STRADA BSW1934

/SP 9C2MC2701SRS00332

MC27ESS00332

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1995/1995 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

274 HONDA CG 125

TITAN KS JOO0623

/BA 9C2JC30101R017463

JC30E11017463

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2000/2001 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

275 HONDA CB

300R JJT8269/

DF 9C2NC4310AR017165

NC43E1A017165

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2009/2010 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

276 HONDA CG 125

TITAN CTW1850

/SP 9C2JC2500YR065753

JC25E-Y065753

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1999/2000 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

277 HONDA/CG 125

TITAN CJN0995/

SP 9C2JC250WWR215722

JC25E-W215722

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

278 HONDA CG 15

TITAN SEM

PLACA 9C2JC250TTR032514

JC25E-T032514

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1996/1996 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

280 YAMAHA/YBR

125ED NFL3418/

GO 9C6KE042040027518

E337E-068027

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2004/2004 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$50,00

282 YAMAHA

FACTOR YBR125 K

NVY6695/GO

9C6KE1520B0000986 E3G9E00

0980 SUCATA

APROVEITÁVEL VERMELHA 2010/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

283 HONDA/CG 125

TITAN KS DFC7593

/SP 9C2JC30102R195396

JC30E12195396

SUCATA APROVEITÁVEL

VERDE 2002/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA

R$100,00

2 KASINSKI SOFT SEM

PLACA 93FSTJXDCDM020831

9XADC026481

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2012/2013 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

3 KASINSKI CRZ

150 10 SEM

PLACA 93FCRECBBBM002703

9CBBB004348

VEÍCULO CONSERVADO

BRANCA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

Este

doc

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orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:443

e u

tiliz

e o

códi

go 2

7D5-

B328

-3BF

D-0

6B5.

Page 85: Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia · PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI GUANAMBI • BAHIA ACESSE: Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S

85GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

4 YAMAHA

FACTOR YBR 125 K

SEM PLACA

9C6KE1520B0037225 E3G9E-037226

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00

7 HONDA CBX 250 TWISTER

SEM PLACA

9C2MC35008R044258 MC35E-8044258

VEÍCULO CONSERVADO

CINZA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00

10 KASINSKI

COMET 150 SEM

PLACA 93FCMACJBBM012764

9CAJB012025

VEÍCULO CONSERVADO

PRATA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

12 KASINSKI

COMET 150 SEM

PLACA 93FCMACJBBM012575

9CAJB012625

VEÍCULO CONSERVADO

PRATA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

13 TRAXX JH125 L SEM

PLACA 951BXKHE0CB001372

1P52FMI12T0013

96

VEÍCULO CONSERVADO

PRATA 2011/2012 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

14 YAMAHA T115

CRYPTON K SEM

PLACA 9C6KE1560E0027619

E3F9E-047822

VEÍCULO CONSERVADO

BRANCA 2013/2014 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

16 HONDA CG 150

TITAN KS SEM

PLACA 9C2KC08105R817643

KC08E15817643

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2004/2005 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

28 JTA/SUZUKI

EN125 SEM

PLACA 9CDNF41LJ8M146542

F466BR247700

VEÍCULO CONSERVADO

AZUL 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

32 I HUARI FOX

150R

SEM PLACA/B

A LX6YK3104B2100050

HS162FMJ2B41000

20

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

34 HONDA BIZ 100

ES SEM

PLACA 9C2HC1420DR046762

HC14E2D046762

VEÍCULO CONSERVADO

ROSA 2013/2013 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00

35 HONDA CG 125

FAN KS SEM

PLACA 9C2JC4110BR313355

JC41E1B313355

VEÍCULO CONSERVADO

ROXA 2010/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

38 HONDA CG 125

FAN KS SEM

PLACA 9C2JC4110BR339335

JC41E1B339335

VEÍCULO CONSERVADO

VERMELHA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00

40 KASINKI COMET

150 SEM

PLACA 93FCMACHBBM01118

5 9CAHB01

1241 VEÍCULO

CONSERVADO VERMELHA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

42 HONDA CG 125

FAN KS SEM

PLACA 9C2JC4110DR727603

JC41E1D727603

VEÍCULO CONSERVADO

PRETA 2013/2013 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00

43 HONDA CG 150

TITAN KS SEM

PLACA 9C2KC08108R090686

KC08E18090686

VEÍCULO CONSERVADO

VERMELHA 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00

44 KASINSKI CRZ

150 10 SEM

PLACA 93FCRECCBBM003064

9CBCB005174

VEÍCULO CONSERVADO

BRANCA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00

49 FORD ESCORT

XR3 JEO2950/

GO 9BFZZZ54ZLB079191 1860

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

PRATA 1990/1990 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

Este

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86GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

53 VW GOL GL SEM

PLACA 9BWZZZ30ZJT068132

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

VERDE 1988/1988 ALCOOL

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

59 HONDA CG 125 GOG0322

/MG CG125BR1443331

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL

VERMELHA 1985/1985 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

65 KASINSKI

COMET 150 70 SEM

PLACA 93FCMACCBBM00342

9 9C2CB00

3619 SUCATA

APROVEITÁVEL PRETA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

66 BRAMONT

GARINI GR50 U SEM

PLACA 94RGR050U8M00007

4

JS1P39FMB07B80

345

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

67 YAMAHA XTZ

125 K SEM

PLACA 9C6KE038030007306

E333E-007569

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2003/2003 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

69 JTA/SUZUKI EN125 YES

DWU5479/SP

9CDNF41LJ8M085078 F466BR1

86175 SUCATA

APROVEITÁVEL PRETA 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

85 HONDA/CG 125 JLP8850/

BA CG125BR1373507

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1984/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

87 HONDA/CG 125

TITAN GVC2487

/MG 9C2JC250VVR186458

JC25EV187358

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1997/1997 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

92 HONDA CG 125

TITAN

NÃO INFORM

ADO 9CJC250WWR119444

JC2EW119444

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

103 YAMAHA

FACTOR YBR 125K

SEM PLACA

9C6KE1520B0039325 E3G9E-039342

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

107 HONDA/CG 125 GQK2073

/MG CG1251048440

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1979/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

108 YAMAHA/RD

135 BXX7962

/SP 9C62MW000J0010465

2MW0010465

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 1988/0 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

114 HONDA/CG 125

TITAN ES DEK1224

/SP 9C2JC30201R081185

JC30E21081185

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 2001/2001 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

131 HONDA CG 125

TITAN SEM

PLACA 9C2JC250WWR211142

JC25E-W211142

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1998/1998 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

132 HONDA/CG 125 BVK0072

/SP CG125BR1406865

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1984/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

134 HONDA CH 125 HQO8643

/MS CG125BR1410827

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1984/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

136 HONDA/CG 125 CTW4215

/SP CG125BR1434674

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1985/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

Este

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87GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

138 HONDA CG 125 SEM

PLACA 9C2JC1801KR416461 2035297

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 1989/1989 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

141 HONDA CG 125

TODAY GTU3804

/MG 9C2JC1801LR545061 2092265

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1990/0 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

150 HONDA/CG 125

TODAY BFR2631/

MG 9C2JC1801NR231136 4022653

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 1992/0 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

153 HONDA NXR

150 SEM

PLACA 9C2KD0101KR008949 8959

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1989/1989 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

154 YAMAHA

FACTOR YBR 125 ED

SEM PLACA

9C6KE1500B0026362 E3G7E-026369

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2011/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

155 HONDA CG 150

TITAN ES SEM

PLACA 9C2KC08506R811065

KC08E56811065

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 2005/2006 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

172 HONDA/ML 125 BKZ8587/

SP CG125BR2161875

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1986/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

175 HONDA CG 125

TITAN SEM

PLACA 9C2JC250TTR052103

JC25E-T052103

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1996/1996 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

179 HONDA/CG 125 CKR9021

/SP 9C2JC1801HR111764

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1987/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

184 BRAMONT

GARINI GR50 U SEM

PLACA 94RGR050U8M00002

7

JS1P39FMB07B80

447

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2007/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

192 HONDA/CG 125 GNX1651

/MG 9C2JC1801JR108092

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1988/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

193 HONDA/CG 125 NÃO

INFORMADO

9C2JC1801JR155316 1624152 SUCATA

APROVEITÁVEL VERMELHA 1988/0 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

194 HONDA CG 125 LG198 CG125BR1441967 CG125BRE144164

1

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA NÃO

INFORMADO NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

199 HONDA/CG 125 CMI5894

/SP CG125BR1123368

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1981/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

205 HONDA/CG 150

TITAN KS HIL5773/

MG 9C2KC08108R271399

KC08E18271399

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA 2008/2008 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

210 HONDA CG 125

TITAN KS SEM

PLACA 9C2JC30102R116848

JC30E12116848

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2001/2002 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

215 YAMAHA/YBR

125E DCP9806

/SP 9C6KE010010028763

E308E-028789

SUCATA APROVEITÁVEL

VERDE 2001/2001 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

Este

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88GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

239 HONDA/CG 125

TITAN BSW6525

/SP 9C2JC250TTR078555

JC25E-T078555

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1996/1996 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

240 HONDA CG 125

TODAY SEM

PLACA 9C2JC1801PRP01300

JC18E-4059872

SUCATA APROVEITÁVEL

VERMELHA 1993/1993 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

247 VW/PASSAT GLS GNS5426

/MG 9BWZZZ32ZDP003017

NÃO INFORMA

DO

SUCATA APROVEITÁVEL

NÃO INFORMADO

1983/0 NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

255 GM CELTA 4P

LIFE AMY5184

/PR 9BGRZ48906G103838

K60001684

SUCATA APROVEITÁVEL

BRANCA 2005/2006 ALCOOL/GASO

LINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00

260 GM/CHEVETTE

SL JDY1238/

DF 9BG5TE11UGC173738

6JG16PA47187

SUCATA APROVEITÁVEL

PRATA 1986/0 ALCOOL

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00

272 HONDA CG 125 QF-248 CG125BR1331498 CG125BR1331443

SUCATA APROVEITÁVEL

BRANCA NÃO

INFORMADO GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

279 HONDA CG 125 SEM

PLACA 9C2JC1801HR118981

CG125BRE146869

8

SUCATA APROVEITÁVEL

PRETA NÃO

INFORMADO NÃO

INFORMADO

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

281 JTA SUZUKI EN125 YES

SEM PLACA

9CDNF41ZJBM329628 F4D5-

BR386906

SUCATA APROVEITÁVEL

AZUL 2010/2011 GASOLINA

Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00

Este

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89GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS

AVISO DE LEILÃO 01/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – PMG/BA torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizará o LEILÃO, de forma online e presencial, para a venda de lotes classificados como VEÍCULOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS, o qual ocorrerá de forma regionalizada e simultaneamente no dia 23/01/2020 – a partir das 09:00h no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro, Guanambi-BA, Cep 46430-000, onde serão vendidos veículos conservados e sucatas custodiados no pátio da SMTRAN, situado na cidade de Guanambi/BA, tendo como leiloeiro o Sr. Miguel Paulo Rodrigues da Silva, JUCEB Nº00/1769197. Os veículos e sucatas aproveitáveis a serem levados a leilão poderão ser verificados através do site WWW.brbid.com, para pessoas que queiram participar da compra online ou poderão ser visitados no pátio credenciado, onde encontram acautelados nos 05 (cinco) dias úteis que antecedem a data da execução do respectivo leilão, nos seguintes horários: das 07:30hs as 12:00hs das 14:00hs as 17:00hs. O edital do leilão, objeto do Processo nº 049.4635.2019.0006772-93, contendo as especificações e as condições de participação, bem como a relação dos lotes com respectivo preço mínimo, está disponível nos sites http://guanambi.ba.gov.br/diario_oficial e WWW.brbid.com.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI

Este

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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/01/2020 é(são) :

Ronni Donato Araujo - 777.275.095-15 em 08/01/2020 16:14 UTC-

03:00

Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO

E CERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25