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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVAN LOPES JÚNIOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016 OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: “Os Garotões do Forró”, representado por Edevaldo Saraiva da Silva – CPF nº 050.803.954-19 – RG nº 002.372.039-ITEP-RN – com endereço à Rua Irmã Alberta Garimberta, 103 – Frutilândia – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 04.06.2016 (22hs às 00hs); 12.06.2016 (12hs às 14hs). AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações. Assú/RN, 01 de Junho de 2016. IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016 OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: ADALBERTO CANDIDO PEREIRA, nome artístico “DOUTOR DO FORRÓ” - CPF nº 011.423.094-36 – RG nº 2.144.749-ITEP-RN – com endereço à Rua Demostenes Amorim, 198 – Vertentes – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 03.06.2016 (22hs às 00hs); 19.06.2016 (21hs às 23hs). AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações. Assú/RN, 01 de Junho de 2016. IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: banda CHIQUINHO DO ACORDEON, representado por RAQUELLY CRISTINA MARTINS – CPF nº 079.795.204-75 – RG nº 2.764.987-ITEP-RN – com endereço à Rua José Pedro Soares de Macedo, 135 – Conj Janduís – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 04.06.2016 (19hs às 21hs); 09.06.2016 (19hs às 21hs); 10.06.2016 (21hs às 23hs); 25.06.2016 (21hs às 23hs). AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações. Assú/RN, 01 de Junho de 2016. IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: Artista AGOSTINHO E TRIO FORRÓ PESADO, representado por EDINALVA OLIVEIRA COSTA – CNPJ nº 20.288.414/0001-75 – com endereço à Avenida Nova Canaã, 1461 – Feliz Assú – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 04.06.2016 (21hs às 23hs); 05.06.2016 (08hs às 10hs); 10.06.2016 (21hs às 23hs); 21.06.2016 (07hs às 09hs). AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações. Assú/RN, 01 de Junho de 2016. IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016 OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: ALMIR VARELA DA COSTA, nome artístico “ALMIR DOS TECLADOS” – CPF nº 008.095.724-27 – RG nº 1.918.791-ITEP/RN - com endereço à Av Comandante Manoel Lins Caldas, 393 – Meus Amores – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 05.06.2016 de 12hs às 14hs e 17.06.2016 de 22hs às 00hs. PODER LEGISLATIVO BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES (PRESIDENTE) EVERALDO LUCIANO MARQUES- Vice-Presidente WALDSON HENRIQUE PEREIRA BEZERRA - 1 ° Sec. LEOSVALDO PAIVA DE ARAÚJO - 2 o Sec. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA FLÁVIO CRUZ DA FONSECA FRANCISCO DE ASSIS SOUTO FRANCISCO LAVOIZIER DE SOUZA FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS FILHO HELIOMAR CORTÊS ALVES JOÃO PAULO PRIMEIRO F. DE CASTRO JOSÉ ARNÓBIO DE ABREU JÚNIOR MARIA ELIZANGELA ALBANO SÔNIA MARIA DE FRANÇA WEDSON NAZARENO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Dra. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juíza Titular da 1ª Vara Cível Juíza Substituta da 2ª Vara Cível Juíza Eleitoral Dra. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza Titular da Vara Criminal e do juizado Especial Cível e Criminal MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. CARLOS HENRIQUE HARPER COX Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Instituído pela Lei Municipal n° 084, de 27 de março de 2002 ANO XII – N° 2939– Assú-RN, quinta-feira, 02 de Junho de 2016 www.assu.rn.gov.br - email: [email protected] PODER EXECUTIVO IVAN LOPES JÚNIOR – Prefeito Municipal EURIMAR NÓBREGA LEITE – Vice Prefeito
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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVAN LOPES JÚNIOR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: “Os Garotões do Forró”, representado por Edevaldo Saraiva da Silva – CPF nº 050.803.954-19 – RG nº 002.372.039-ITEP-RN – com endereço à Rua Irmã Alberta Garimberta, 103 – Frutilândia – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 04.06.2016 (22hs às 00hs); 12.06.2016 (12hs às 14hs). AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.
Assú/RN, 01 de Junho de 2016.
IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: ADALBERTO CANDIDO PEREIRA, nome artístico “DOUTOR DO FORRÓ” - CPF nº 011.423.094-36 – RG nº 2.144.749-ITEP-RN – com endereço à Rua Demostenes Amorim, 198 – Vertentes – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00
(Dois mil reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 03.06.2016 (22hs às 00hs); 19.06.2016 (21hs às 23hs). AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.
Assú/RN, 01 de Junho de 2016.
IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: banda CHIQUINHO DO ACORDEON, representado por RAQUELLY CRISTINA MARTINS – CPF nº 079.795.204-75 – RG nº 2.764.987-ITEP-RN – com endereço à Rua José Pedro Soares de Macedo, 135 – Conj Janduís – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 04.06.2016 (19hs às 21hs); 09.06.2016 (19hs às 21hs); 10.06.2016 (21hs às 23hs); 25.06.2016 (21hs às 23hs). AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.
Assú/RN, 01 de Junho de 2016.
IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: Artista AGOSTINHO E TRIO FORRÓ PESADO, representado por EDINALVA OLIVEIRA COSTA – CNPJ nº 20.288.414/0001-75 – com endereço à Avenida Nova Canaã, 1461 – Feliz Assú – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 04.06.2016 (21hs às 23hs); 05.06.2016 (08hs às 10hs); 10.06.2016 (21hs às 23hs); 21.06.2016 (07hs às 09hs). AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.
Assú/RN, 01 de Junho de 2016.
IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: ALMIR VARELA DA COSTA, nome artístico “ALMIR DOS TECLADOS” – CPF nº 008.095.724-27 – RG nº 1.918.791-ITEP/RN - com endereço à Av Comandante Manoel Lins Caldas, 393 – Meus Amores – Assú/RN – CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 05.06.2016 de 12hs às 14hs e 17.06.2016 de 22hs às 00hs.
PODER LEGISLATIVO BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES (PRESIDENTE) EVERALDO LUCIANO MARQUES-Vice-Presidente WALDSON HENRIQUE PEREIRA BEZERRA - 1
° Sec.
LEOSVALDO PAIVA DE ARAÚJO - 2o Sec.
ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA FLÁVIO CRUZ DA FONSECA FRANCISCO DE ASSIS SOUTO FRANCISCO LAVOIZIER DE SOUZA FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS FILHO HELIOMAR CORTÊS ALVES JOÃO PAULO PRIMEIRO F. DE CASTRO JOSÉ ARNÓBIO DE ABREU JÚNIOR MARIA ELIZANGELA ALBANO SÔNIA MARIA DE FRANÇA WEDSON NAZARENO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Dra. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juíza Titular da 1ª Vara Cível Juíza Substituta da 2ª Vara Cível Juíza Eleitoral
Dra. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza Titular da Vara Criminal e do juizado Especial Cível e Criminal
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. CARLOS HENRIQUE HARPER COX Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Instituído pela Lei Municipal n° 084, de 27 de março de 2002
ANO XII – N° 2939– Assú-RN, quinta-feira, 02 de Junho de 2016
www.assu.rn.gov.br - email: [email protected]
PODER EXECUTIVO
IVAN LOPES JÚNIOR – Prefeito Municipal EURIMAR NÓBREGA LEITE – Vice Prefeito
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AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.
Assú/RN, 01 de Junho de 2016.
IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
OBJETO: Contratação de artista musical, para apresentação na programação das festividades juninas 2016 da cidade do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: banda FORRÓ DOS TRÊS, representado por JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME – CNPJ sob o nº 12.725.128/0001-00 – com sede à Rua Campos Sales, 43 – bairro Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP 59.611-050. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) - DATA DE APRESENTAÇÃO: 05.06.2016 (14hs às 16hs); 11.06.2016 (18hs às 21hs); 26.06.2016 (14hs às 16hs). AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.
Assú/RN, 01 de Junho de 2016.
IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 630/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar nº 133/2015 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal dos Profissionais em Saúde do Município do Assú);
RESOLVE:
Artigo 1º - HOMOLOGAR o aumento de carga horária, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, da servidora GIRLANE FERNANDES ALVES, matrícula nº 9455-8, ocupante do cargo MÉDICO CLÍNICO GERAL, padrão “G”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com atuação na área da Unidade Básica de Saúde “Lagoa do Ferreiro”.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal do Assú-RN, em 01 de junho de 2016.
IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 631/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,
R E S O L V E:
Artigo 1º - EXONERAR, MARIA NALVANIR SOARES LOPES, matrícula nº 9121-7, ocupante do cargo
de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura do Assú, em 01 de junho de 2016.
IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 632/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011, R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, MARIA NALVANIR SOARES LOPES, matrícula nº 9121-7, para exercer o cargo
de Diretora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura do Assú, em 01 de junho de 2016.
IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 633/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, JOSIAS JERONIMO DE MOURA NETO, matrícula nº 9613-2, para exercer o cargo de Diretor Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura do Assú, em 01 de junho de 2016. IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N.º 634/2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora, FRANCISCA THALLYANA DE LIMA CAVALCANTE SOUZA, funcionária estatutária municipal, matrícula nº 8380-5, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – 00009/A-1/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 01 de junho de 2016.
IVAN LOPES JUNIOR Prefeito FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 193/2016
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FRANCISCA MARIA NUNES SILVA, matricula nº 3561-8, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, símbolo 197/CIII-F8/M4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 15 de março de 2015 à 14 de março de 2016, para serem gozadas durante o período de 01 de junho à 30 de junho de 2016, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 01 de Maio de 2016.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 194/2016
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FRANCISCO BARBALHO NETO, matricula nº 5978-7, ocupante
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do cargo de Chefe do Dep. de Serv. de Iluminação Publica, símbolo 322, lotado(a) na Secretaria Adjunta de Obras Publicas, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 06 de março de 2014 à 05 de março de 2015, para serem gozadas durante o período de 01 de junho à 30 de junho de 2016, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 01 de Maio de 2016.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 195/2016
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) RECI DE OLIVEIRA, matricula nº 5741-4, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, símbolo 582, lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 08 de janeiro de 2014 à 07 de janeiro de 2015, para serem gozadas durante o período de 06 de junho à 05 de julho de 2016, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 01 de Maio de 2016. FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS
NÚMERO: 415/2016 NOME: Valter Delfino Souto QUANTIDADE: 1 DESTINO: Natal/RN DATA DA VIAGEM: 30/05/2016 VALOR R$: 50,00 NÚMERO: 416/2016 NOME: Francisco Adelano Gonçalo QUANTIDADE: 1 DESTINO: Natal/RN
DATA DA VIAGEM: 27/05/2016 VALOR R$: 50,00 NÚMERO: 417/2016 NOME: Lazaro Gabriel Bezerra QUANTIDADE: 1 DESTINO: Natal/RN DATA DA VIAGEM: 27/05/2016 VALOR R$: 50,00 NÚMERO: 418/2016 NOME: Wallace Stoessel Avelino Tavares QUANTIDADE: 1 DESTINO: Natal/RN DATA DA VIAGEM: 27/05/2016 VALOR R$: 34,00 NÚMERO: 419/2016 NOME: José Nazareno da Silveira QUANTIDADE: 1 DESTINO: Natal/RN DATA DA VIAGEM: 27/05/2016 VALOR R$: 50,00 NÚMERO: 420/2016 NOME: Francisco Adelano Gonçalo QUANTIDADE: 1 DESTINO: Natal/RN DATA DA VIAGEM: 30/05/2016 VALOR R$: 50,00 NÚMERO: 421/2016 NOME: Lazaro Gabriel Bezerra QUANTIDADE: 1 DESTINO: Natal/RN DATA DA VIAGEM: 30/05/2016 VALOR R$: 50,00 NÚMERO: 422/2016 NOME: Raniere Cosme QUANTIDADE: 1 DESTINO: Natal/RN DATA DA VIAGEM: 30/05/2016 VALOR R$: 34,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATO Nº 024/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 006/2016 CONTRATANTE: ASSÚ PREFEITURA – CNPJ: 08.294.662/0001-23 CONTRATADA: S B DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME – CNPJ: 13.408.429/0001-64 OBJETO: Execução de Serviços referentes à Pavimentação com paralelepípedos rejuntados com cimento e areia - método CONVENCIONAL, nas Ruas: Júlio Martins Fernandes e Padre Joaquim Alfredo Simonetti, no bairro Frutilândia, em nosso município. PRAZO: O prazo máximo previsto para execução dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do início das obras. Valor: Valor Global de R$ 375.649,70(trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Infraestrutura / Fonte de Recursos: 0.1.0 / 0.2.02 / 0.2.22- Fonte Livre / Convênios / Royalties / Programa e Trabalho: 0013 – Melhoria da Infraestrutura Urbana /
Projeto/Atividade/Denominação: 1039 – Pavimentação e Drenagem da Malha Viária / Elemento de Despesa: 199-44905100 - Obras e Instalações. DATA: 01 de junho de 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA PLANTÃO DE FARMÁCIAS
JUNHO DE 2016 Página 04
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal
NIVAL PAULINO PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Governo
ARILDO SOARES DE BRITO Secretário Adjunto de Comunicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Centro Administrativo Prefeito
Edgard Borges Montenegro Rua Vereador José Bezerra de Sá, 588
Bairro Bela Vista – Assú – RN E-mail: [email protected]
ESPAÇO
NÃO
UTILIZADO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANTÃO DE FARMÁCIAS
JUNHO DE 2016 CENTRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Quarta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
02 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 Centro 3331 1307
03 Sexta-feira FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
04 Sábado DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
05 Domingo FARMÁCIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 h
06 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
07 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
08 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
09 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
10 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
11 Sábado DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
12 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 Centro 3331 1307 Plantão 24 h
13 Segunda-feira FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
14 Terça-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
15 Quarta-feira FARMÁCIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
16 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
17 Sexta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
18 Sábado FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
19 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 h
20 Segunda-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
21 Terça-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
22 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 Centro 3331 1307
23 Quinta-feira FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
24 Sexta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 h
25 Sábado FARMÁCIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
26 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 h
27 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
28 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
29 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
30 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
BAIRRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
02 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
03 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
04 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
05 Domingo FARMÁCIA COMUNITÁRIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339 Plantão 24 h
06 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
07 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
08 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
09 Quinta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
10 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
11 Sábado FARMÁCIA COMUNITÁRIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
12 Domingo DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 h
13 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
14 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
15 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
16 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
17 Sexta-feira FARMÁCIA COMUNITÁRIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
18 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
19 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 h
20 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
21 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
22 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
23 Quinta-feira FARMÁCIA COMUNITÁRIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
24 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 h
25 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
26 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 h
27 Segunda-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
28 Terça-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
29 Quarta-feira FARMÁCIA COMUNITÁRIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
30 Quinta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
