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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XIII – N° 3320 – Assú-RN, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE GOVERNO

DECRETO Nº 040, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIDADE DO LIMITE PRUDENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 169 DA CARTA FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.

O Prefeito constitucional do Município do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os termos da “notificação” expendida pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através da sua Procuradoria Especial, decorrente do Processo nº 19.097/14 - TC, com indicação, inclusive, de desfazimento do concurso publico homologado em dezembro de 2014;

Considerando que, em face da gravidade do assunto, o Ministério Público de Contas convocou para ajustes acerca da matéria o Prefeito do Município; a Promotoria de Justiça desta Comarca e o Representante do Sindicado dos Servidores da Edilidade, cuja reunião ocorreu na sede do Tribunal, em data de 10.11.2017;

Considerando que do resultado do encontro ficou convencionado que o Município, objetivando, sobretudo, a convalidação do referido concurso publico, haveria de apresentar, em data de 11.12.2017, um rol de providencias,

mesmo que drásticas, para que os níveis de comprometimento com despesas com pessoal, as quais foram incrementadas de forma aleatória e substancialmente, durante os exercícios de 2015 e 2016, objetivando a edição de um provável Termo de Ajuste de Conduta - TAC ou de Gestão - TAG, conforme o caso;

Considerando que o estágio atual de comprometimento com dispêndios de pessoal, em especial, decorreram de atos estratificados nos dois últimos exercícios da administração findante em dezembro de 2016, os quais foram concebidos em total afronta ao disposto no Art. 169 e incisos da Carta Federal e em seu marco regulatório consubstanciado na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade fiscal), sempre ao arrepio das normas estatuídas nos referidos pergaminhos normativos;

Considerando finalmente que os atos concebidos sob a égide da ilegalidade são passiveis de nulidade plena, ate mesmo porque dos atos ilegais não geram direito, e, sobretudo, objetivando a restabelecer o controle institucional das despesas, em especial as de pessoal, nos limites fixados pela Carta Federal.DECRETA:

Art. 1º - Fica o titular da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o auxilio das unidades administrativas constitutivas da estrutura organizacional e gerencial da edilidade autorizadas a proceder aos estudos necessários, objetivando

aferir todos os atos considerados ilegais, e que tenham sido executados nos exercícios de 2015 e 2016, em afronta ao que dispõe o Art. 169 e incisos da Constituição Federal, indicando prováveis expurgos em sua atual composição.

Parágrafo Único: Consideram-se como atentatórios à norma legal, os procedimentos que tenham decorrido de atos não condizentes ao disposto no já referido Art. 169 e incisos da Constituição Federal, e, em seu Marco Regulatório consubstanciado na Lei Complementar nº 101/2000, e que tenham sido concebidos no período compreendido entre 01.01.2015 a 31.12.2016, os quais vedam aumento de remuneração; criação de cargos, empregos e/ou funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título; assim compreendido o aumento de carga horária; incorporação de gratificações ou de funções gratificadas; revigoramento de concurso público, etc., sugerindo medidas que possam torná-las nulas de pleno direito, através de Relatório a ser apresentado do Egrégio Tribunal de Contas do Estado em data aprazada.

Art. 2º - Os atos a serem atacados devem propiciar as condições necessárias ao restabelecimento dos parâmetros necessários ao atendimento do Termo de Ajuste de Gestão - TAG, a vir a ser celebrado entre a edilidade e o Eg. Tribunal de Contas do Estado, objetivando à convalidação do ultimo concurso público realizado pelo Município e homologado em dezembro de 2014, o qual, até então, vem sendo

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objeto de restrições por parte da Colenda Corte de Contas em razão do substancial excedente do Limite fixado para com Despesas de Pessoal, em relação a Receita Corrente Líquida.

Art. 3º - Em tendo a Lei Complementar nº 101/2000 fixado rígidos critérios acerca do cumprimento do limite com despesas de pessoal em relação ao nível das Receitas, cujo patamar se situa em torno de 54% (cinquenta e quatro por cento), destinado ao Poder Executivo Municipal, o qual é regulado através de percentual denominado limite prudencial, equivalente a 95% dos subtetos apresentados no dito pergaminho normativo, além do alerta fixado pelo Tribunal de Contas, que se situa em torno de 48,6% da Receita Corrente Liquida, e, caso seja ultrapassado esse patamar de prudência, não poderão os entes públicos conceder aumento, vantagem ou qualquer outro tipo de benefício a seus servidores; nem criar ou prover cargos. Em suma, não poderão os Poderes, sob tais condições, aumentar a qualquer titulo a despesa laboral.

Parágrafo Único: Tais pressupostos deverão nortear os procedimentos fixados no Presente Decreto, dos quais o gestor não deve se afastar.

Art. 4º - Em razão do expendido e em se considerando os compromissos assumidos pela atual administração como decorrência dos atos concebidos pela administração anterior, e, como forma de se preservar os termos do ultimo concurso publico,fica desde logo determinado que os atos tidos como concebidos de forma irregular, em afronta ao disposto no Art. 169 e incisos da Carta Federal, o qual teve como marco regulatório a Lei Complementar nº 101/2000, sejam catalogados para que não apenas sejam considerados como norteadores do Termo de Ajuste a ser celebrado com o Ministério Público de Contas, como deflagradores de medidas imediatas objetivando a regularização do limite prudencial perquirido.

Parágrafo Único: Desde logo e em decorrência da protocolização das ações a serem encetadas pela Administração visando a regularização dos níveis de comprometimento perseguidos, fica a área administrativa da Prefeitura autorizada a eleger as prioridades fixadas no Relatório já em poder do Tribunal, procedendo de imediato através de comissões compostas de servidores do quadro efetivo, os expurgos que se fizerem necessários, observando-se o devido processo legal.

Art. 5º - Fica ainda, o titular da Secretaria Municipal de Administração, incumbido de elaborar regularmente Relatórios detalhados relativamente às ações pontuais que venham a ser exercitadas com objetivo do saneamento do problema, como forma de se manter o Tribunal de Contas do Estado devidamente informado das providencias que estejam sendo adotadas por parte da Administração Municipal.

Art. 6º - Apesar de se considerar a gravidade do assunto, dado à cristalinidade das comprovações que lastreiam as ilegalidades dos referidos procedimentos, e, em respeito ao contraditório e da ampla defesa, como forma de que seja observado o devido processo legal, se faz necessário que sejam ouvidos preliminarmente os obreiros beneficiados em sua boa fé em decorrência

desses procedimentos anulatórios, como forma de respaldar o desfazimento dos referidos atos, em observância ao que estatui a Lei Federal nº 9.784/99.

Art. 7º - Os termos que consubstanciam o Presente Decreto emergem do que estatui a norma e a doutrina, a saber:

1) A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, no seu Art. 73, estatui in verbis, por exemplo: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados: “

VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos”. 2) Por sua vez, a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu Art. 21, estabelece ipsis litteris: “Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda: I - as exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do art. 37 e no § 1o do art. 169 da Constituição; II - o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo. Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20”. (grifos nossos)

3) Considerando finalmente que, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), foi alterado o Código Penal Brasileiro, o qual prevê, no Art. 359-G, o que se segue, referente aos crimes contra as “finanças públicas, não há porque não se responsabilizar criminalmente o Ex-Alcaide pelos crimes da espécie, senão vejamos:

“Ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato ou da legislatura: (Incluído pela Lei nº 10.028, de 2000).

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. “(Incluído pela Lei nº 10.028, de 2000)”.

3.1. Sobre o particular, nada mais oportuno do que compulsar os termos do Decreto Municipal nº 269, de 20 de junho de 2016, chancelado pelo próprio Ex-Prefeito Ivan Lopes Junior, o qual “dispõe

sobre condutas vedadas à Administração Pública Municipal no período eleitoral”, estabelecendo no referido pergaminho normativo especificamente as referidas vedações.

4) Em razão de tudo ate então exposto, vejamos o que estatui supletivamente a Lei nº 9.784/99, mais precisamente no seu Art. 53: “Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.” 5) Nessa mesma toada, e como forma de reparar osvários danos causados, vejamos o que estabelece a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal que reza:“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. (grifos não autênticos) 6) Além do dispositivo normativo acima destacado, vejamos o que ratifica o Egrégio STF através da sumula nº 346 do mesmo STF:

“Súmula 346: A Administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.”

7) Ademais, em se considerando que o Município, à partir do Exercício de 2015, passou a conviver com percentuais de comprometimento com despesas de pessoal muito acima do limite permissível, vejamos o que estatui a própria Carta Federal acerca do mister:

“Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.

§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas”:

Art. 8º - Além das providencias a serem adotadas, faz-se necessária a realização de auditoria na folha de pagamento de pessoal, o que deverá ocorrer num segundo momento, assim como a anulação e respectiva revisão em termos consolidados do Plano de Cargos e Salários da edilidade, considerando-se a especialidade que rege a área da Educação e Saúde, as quais carecem de cuidados especiais, em face da origem dos recursos.

Art. 9º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assú/RN, 14 de dezembro de 2017.

Gustavo Montenegro SoaresPrefeito Municipal


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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOPORTARIA Nº 862/2017

O Secretário Municipal de Administração e Plane-jamento, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pelo Estatuto do Servidor Público Municipal e pela Lei Complementar nº 330/2010;

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) DIANA COS-TA DE MENDONÇA AZEVEDO, matrícula nº 8486-5, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, funcionária Estatutaria, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, 06(seis) meses de LICENÇA MATER-NIDADE, durante o período de 14 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018, efetuando-se as de-vidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura do Assú - RN, em 06 de dezembro de 2017.

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-

mento

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1431/2017NOME: MARIA APARECIDA DANTAS MORAIS

QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de dezembro de 2017VALOR R$: 75,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1432/2017NOME: LUIS CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de dezembro de 2017VALOR R$: 100,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1433/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 15 de dezembro de 2017VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1434/2017NOME: ISAC PERES DA FONSECAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1435/2017NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RN

DATA DA VIAGEM: 15 de dezembro de 2017VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1436/2017NOME: REGIS ADAILTON PINHEIROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1437/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1438/2017NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de dezembro de 2017VALOR R$: 50,00

XTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1439/2017NOME: CAMILA DE ALBUQUERQUE ANDRADEQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de dezembro de 2017VALOR R$: 75,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DO MUNICÍPIO DO ASSUEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

021/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ASSU e as Empresas: 1) ANTONIO WILLIAM COSTA EPP – CNPJ nº 24.590.259/0001-06 – no valor total de R$ 178.320,00 (Cento e setenta e oito mil, trezentos e vinte reais); 2) CIRUFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 40.787.152/0001-09 – no valor total de R$ 173.897,00 (Cento e seten-ta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais); 3) DROGAFONTE LTDA – CNPJ nº 08.778.201/0001-26 – no valor total de R$ 489.358,00 (Quatrocen-

tos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais); 4) F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI – CNPJ nº 07.055.280/0001-84 – no valor total de R$ 1.209.230,00 (hum milhão, duzentos e nove mil, duzentos e trinta reais); 5) KIREI TEC-NOLAB LTDA - EPP – CNPJ nº 06.912.821/0001-80 – no valor total de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais); 6) MARINHO E MELO COMÉRCIO VAREJIS-TA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – EPP – CNPJ nº 18.457.707/0001-97 – no valor total de R$ 2.883.982,50 (Dois milhões oito-centos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 7) RDF DISTRI-BUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº 12.305.387/0001-73 no valor total de R$ 764.886,00 (Setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais); 8) SUPERFIO CO-MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

LTDA – CNPJ nº 05.675.713/0001-79 – no valor total de R$ 140.976,00 (Cento e quarenta mil novecentos e setenta e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 036/2017. OBJETO: Registro de Preços para posterior Aquisição de medicamento básico e contínuo, para atender os pacientes do Municí-pio do Assú/RN. VALOR GLOBAL R$ 5.843.949,50 (Cinco milhões oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correla-tas. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2017. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 14 de dezembro de 2017.

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRPDA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSUPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017VALIDADE DA ATA: 12 MESES

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2017

OBJETO: Registro de Preços para posterior Aquisição de medicamento básico e contínuo, para atender os pacientes do Município do Assú/RN.


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ANTONIO WILLIAM COSTA EPP – CNPJ nº 24.590.259/0001-06 – sediada à Rua Jaguarari, 2512 – Candelária II – Natal/RN – CEP 59064-500, representante legal ANTONIO WILLIAM COSTA – CPF nº 139.079.644-20 - RG nº 248.175-ITEP/RN, residente e domiciliado à Rua Praia de Tibau – Nova Parnamirim – Natal/RN – CEP 59089-220, aqui representado por Antônio William Costa Júnior – CPF nº 026.933.693-12 – RG nº 2001010322778-SSP/CE.

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT VR UNIT VR TOTAL

126746 Metronidazol 400mg TEUTO 20.000 0,54 10.800,00

126543 Ambroxol 100ml (6mg/ml) xarope NATULA 30.000 1,54 46.200,00

126752 Paracetamol 200mg/ml ctg sol. oral NATULAB 30.000 0,59 17.700,00

129244 Maniloh SANOBIOL 500 6,50 3.250,00

126753 Paracetamol 500mg NATULAB 10.000 0,05 500,00

126507 Dexametasona 2mg/ml amp. 2,5ml FARMACE 10.000 0,47 4.700,00

105902 Acido Ascorbico Vitamina C Amp. 5ml FARMACE 30.000 0,52 15.600,00

105899 Albendazol 400mg PRATIDONADUZZI 30.000 0,43 12.900,00

105954 Paracetamol 750mg PRATIDONADUZZI 500.000 0,07 35.000,00

126483 Ceftriaxona 1g inj. AGILA 3.000 1,39 4.170,00

105965 Sulfato Ferroso 40mg NATULAB 550.000 0,05 27.500,00

Total do Vencedor R$ 178.320,00

CIRUFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 40.787.152/0001-09 – sediada à Rua Presidente Quaresma, 1001 e 1105, bairro do Alecrim, CEP 59.031-100 – Natal/RN, representante legal VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO – CPF nº 105.939.694-72 e RG nº 241.645-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Jaguarari, 2622, condomínio Atlântida, apto 402 - Lagoa Nova, CEP 59.064-500 – Natal/RN, aqui representado por José Robério de Almeida Pimenta – CPF nº 260.809.234-91 - RG nº 450.077–ITEP/RN.


126680 Azitromicina 40mg/ml po susp. Oral PRATI DONADUZZ 10.000 5,30 53.000,00

126718 Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg MABRA 210.000 0,04 8.400,00

126731 Lactulose 667mg/ml 120ml NATURELIFE 400 7,53 3.012,00

126586 Losartana + Hidroclorotiazida 50/12,5mg EMS 12.000 0,20 2.400,00

126661 Alendronato de sodio 70mg DELTA 10.000 0,36 3.600,00

126678 Carbidopa 25mg + Levodopa 250mg TEUTO 18.000 0,38 6.840,00

126762 Sulfato ferroso 5mg/ml xarope NATULAB 10.000 1,27 12.700,00

129239 Bicarbonato de sódio 8,4% SAMTEC 1.000 0,60 600,00

129245 Nitroprusseto de sódio HYPOFARMA 500 12,87 6.435,00

126748 Naproxeno 500mg UNIÃO QUIMICA 3.000 0,43 1.290,00

126757 Sais para reidratacao oral po p/ sol. oral 27,9g NATULAB 15.000 0,50 7.500,00

126761 Sulfato ferroso 25mg/ml ctg sol. oral NATULAB 11.000 0,85 9.350,00

112284 Calcio 500mg + vitamina D2 400ui NATULAB 18.000 0,14 2.520,00

126481 Atropina 0,25mg/ml inj. ISOFARMA 1.000 0,34 340,00

126484 Cloreto do potassio 19,1% (2,56meq/ml) SAMTEC 1.000 0,24 240,00

105909 Aminofilina Comp. 100mg HIPOLABOR 500 0,08 40,00

105929 Dimeticona Fr/Cgt 10ml NATULAB 12.000 0,76 9.120,00

105964 Sulfadiazina 500mg SOBRAL 4.000 0,17 680,00

126545 Atenolol + clortalidona 50/12,5mg EMS 20.000 0,19 3.800,00

126546 Baclofeno 10mg TEUTO 12.000 0,10 1.200,00

126580 Lansoprazol 30mg PRATI DONADUZZI 10.000 0,26 2.600,00

126494 Sulfato de magnesio 10% (0,81meq/ml mg++) SAMTEC 1.000 0,35 350,00

126504 Cefalotina 1g inj ABL 1.000 1,73 1.730,00


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5

126527 Isossorbida 10mg/ml inj. amp. 5ml BIOLAB 15.000 2,41 36.150,00


DROGAFONTE LTDA – CNPJ nº 08.778.201/0001-26 – sediada à Rua Barão Bonito, 408, Várzea – CEP 50.740-080 – Recife/PE, representantes legais EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO – CPF nº 293.247.854-00 e RG nº 1.622.040-SSP/PE, residente e domiciliado à Avenida Dezessete de Agosto, 2594 – Apto 502 – Casa Forte – 52.061-540 – Recife/PE e EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE NETO – CPF nº 056.554.614-71 e RG nº 6.329.005 SSP/PE, residente e domiciliado à Rua de Apipucos, 487 – Casa 08 – Condomínio Residencial Jardins de Monet – Apipucos - CEP 52.071-000 – Recife/PE, aqui representado por Fabio Daniel Anselmo Pereira - CPF nº 867.889.574-87 - RG nº 3441011-SSP/PE.


126688 Dexclorfeniramina 0,4mg/ml susp. oral 100ml HIPOLABOR 12.000 0,99 11.880,00

126686 Dexametasona creme 0,1% bisng. 10g PRATI DONAD 35.000 0,90 31.500,00

126692 Dipirona sodica 500mg PRATI DONAD 500.000 0,08 40.000,00

126696 Doxazosina 4mg SANDOZ 16.000 0,31 4.960,00

126695 Doxazosina 2mg SANDOZ 10.000 0,16 1.600,00

126557 Clopidogrel 75mg SANDOZ 30.000 0,43 12.900,00

126537 Vancomicina 500mg inj. ABL 6.000 3,65 21.900,00

126589 Nimesulida 100mg VITAMEDIC 100.000 0,07 7.000,00

126683 Cloridrato de lidocaina 2% geleia HIPOLABOR 1.000 1,75 1.750,00

126682 Cloridrato de amiodarona 200mg GEOLAB 6.000 0,46 2.760,00

126702 Enalapril 10mg MEDQUIMICA 400.000 0,04 16.000,00

126755 Propranolol 40mg OSORIO DE MORAI 200.000 0,02 4.000,00

126741 Metoclopramida 4mg/ml ctg sol. oral MARIOL 10.000 0,57 5.700,00

126808 Ranitidina 25mg/ml amp. 2ml FARMACE 40.000 0,36 14.400,00

129246 Imunoglobina anti-RHD solução injetável 300mcg KAMADA 100 211,00 21.100,00

129188 Carbonato de calcio 1250 + 500mg Vit. D 200UI MEDQUIMICA 7.200 0,10 720,00

126734 Levotiroxina 100mcg MERCK 10.000 0,14 1.400,00

126703 Enalapril 20mg SANVAL 400.000 0,04 16.000,00

126735 Levotiroxina 25mcg MERCK 9.000 0,11 990,00

126737 Loratadina 10mg GEOLAB 16.000 0,05 800,00


126524 Gentamicina 40mg/ml inj. SANTISA 15.000 0,64 9.600,00

105951 Nifedipino 10mg GEOLAB 50.000 0,06 3.000,00

105938 Metformina 850mg PRATI DONAD 1.200.000 0,05 60.000,00

105952 Nifedipino 20mg GEOLAB 90.000 0,06 5.400,00

105984 Sinvastatina 20mg SANDOZ 500.000 0,07 35.000,00

105961 Ranitidina 150mg MEDQUIMICA 70.000 0,07 4.900,00

105920 Dipirona Amp. 2ml (500mg/Ml) SANTISA 20.000 0,30 6.000,00

105914 Cefalexina 500mg ABL 120.000 0,32 38.400,00

105926 Dexclorfeniramina Comp. 2mg GEOLAB 60.000 0,07 4.200,00

105935 Fluconazol Cap. 150mg MEDQUIMICA 35.000 0,26 9.100,00

105933 Glibenclamida 5mg MEDQUIMICA 1.200.000 0,02 24.000,00

112251 Carvedilol 12,5mg NOVA QUIMICA 7.500 0,12 900,00

126493 Furosemida 10mg/ml amp. 2ml SANTISA 25.000 0,37 9.250,00

126486 Cloridrato de lidocaina 2% inj. HIPOLABOR 5.000 2,05 10.250,00

126499 Acido tranexamico 250mg/5ml BLAUSIEGEL 3.000 3,20 9.600,00

126502 Butilbrometo de escopolamina 20mg/ml amp. 1ml HIPOLABOR 20.000 0,85 17.000,00


Página

6

126500 Adrenalina 1/1000/1ml BLAUSIEGEL 1.000 2,10 2.100,00

112271 Carvedilol 6,25mg NOVA QUIMICA 12.200 0,10 1.220,00

112255 Espironolactona 25mg ASPEN PHARMA 11.200 0,14 1.568,00

112272 Complexo B NATULAB 320.000 0,05 16.000,00

112328 Carvedilol 25mg NOVA QUIMICA 15.000 0,14 2.100,00

112327 Carvedilol 3,125mg NOVA QUIMICA 8.000 0,09 720,00


F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI – CNPJ nº 07.055.280/0001-84 – sediada à Rua Edmar Francisco Pereira, 508 – bairro Aeroporto – Mossoró/RN – CEP 59.607-480, representante legal FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO – CPF nº 913.109.894-00 - RG nº 1.134.640-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Bianor do Lago Câmara, 144- Nova Betânia – Mossoró/RN, aqui representado por Francisco das Chagas Silva Neto – CPF nº 097.319.694-70 - RG nº 002.437.695–ITEP/RN.


126652 AAS 100mg IMEC 600.000 0,02 12.000,00

126605 Salbutamol 100ml xarope FARMACE 10.000 1,06 10.600,00

126716 Estrogenios conjugados 0,625mg comp. MABRA 10.000 0,66 6.600,00

126677 Brometo de ipratropio 0,25 mg/mL ctg sol. Oral TEUTO 2.000 0,83 1.660,00

126581Levonorgestrel 0,05mg + Etinilestradiol 0,03mg (6 drágeas) / Levonorgestrel 0,075mg + Etinilestradiol 0,04mg (5 drógeas) / Levonorgestrel 0,125mg + Etinilestradiol 0,03mg (10 drógeas)

BAYER 231.000 0,37 85.470,00

126518 Dimenidrinato 50mg/ml + Piridoxina 50mg/ml inj. UNIAO QUIMICA 20.000 1,17 23.400,00

126508 Diclofenaco de potassio 75mg inj 3ml TEUTO 30.000 0,62 18.600,00

126540 Acido ascorbico (vit. C) 200mg/ml frasco ctg 20ml NATULAB 20.000 1,18 23.600,00

126530 Metronidazol 500mg inj. FARMACE 1.000 2,16 2.160,00

126730 Ivermectina 6mg VITAMEDIC 2.000 1,25 2.500,00

126805 Hidrocortisona 100mg inj. c/1 f/a s/dil TEUTO 15.000 2,13 31.950,00

126760 Sulfametoxazol 400mg + trimetoprima 80mg PRATI 70.000 0,09 6.300,00

129238 Butilbrometo de escopolamina + dipirona sódica inj. 20mg/5ml + Dipirona 2,5g/5ml FARMACE 30.000 1,38 41.400,00

126806 Hidrocortisona 500mg inj. c/1 f/a s/dil TEUTO 20.000 4,80 96.000,00

126759 Sulfametoxazol 40mg/ml + trimetoprima 8mg/ml susp. Oral TEUTO 8.000 1,13 9.040,00

126733 Levonorgestrel 0,75mg EUROFARMA 12.000 1,89 22.680,00

126732 Levodopa 200mg + cloridrato de benserazida 50mg ACHE 15.000 2,39 35.850,00

126751 Oleo mineral 100ml IMEC 5.000 2,09 10.450,00

126739 Losartana 50mg GEOLAB 28.000 0,04 1.120,00

105928 Digoxina Comp. 0,25mg PHARLAB 40.000 0,05 2.000,00

105922 Diclofenaco de Sodio 50mg VITAMEDIC 200.000 0,03 6.000,00

105956 Prednisona 5mg VITAMEDIC 90.000 0,08 7.200,00

105939 Mebendazol 100mg SOBRAL 60.000 0,05 3.000,00

105918 Captopril 25mg GEOLAB 1.200.000 0,02 24.000,00

105894 Benzil Penicilina 1.200.000ui TEUTO 40.000 8,00 320.000,00

105893 Benzil Penicilina 600.000ui TEUTO 20.000 7,88 157.600,00

105913 Cetoconazol Bg 30g SOBRAL 10.000 1,60 16.000,00

105911 Atenolol 50mg PRATI 300.000 0,04 12.000,00

105958 Polivitamina Elixir MEDQUIMICA 20.000 2,30 46.000,00

126485 Cloreto de sodio 0,9% (0,154meq/ml) FARMACE 1.000 0,18 180,00


Página

7

126482 Benzilpenicilina procaina + benzilpenicilina potassica 300.000ui + 100.000ui BLAU 10.000 4,63 46.300,00

126491 Enantato de noretisterona 50mg/ml + valerato de estradiol 5mg/ml inj CIFARMA 7.000 6,70 46.900,00

126490 Dexametasona 4mg/ml amp. 2,5ml FARMACE 40.000 0,51 20.400,00

112517 Pantoprazol 40mg VITAMEDIC 30.000 0,29 8.700,00

105988 Omeprazol 20mg GEOLAB 400.000 0,06 24.000,00

105969 Hidroclorotiazida 25mg TEUTO 1.100.000 0,02 22.000,00

112275 Anlodipino 5mg TEUTO 28.000 0,03 840,00

112253 Heparina sodica 5.000 ui/ml inj. 0,25ml CRISTALIA 1.000 4,73 4.730,00

Total do Vencedor R$ 1.209.230,00

KIREI TECNOLAB LTDA - EPP – CNPJ nº 06.912.821/0001-80 – sediada à Rua da Aurora, 188, Lagoa Nova – CEP 59.054-680 – Natal/RN, representantes legais EDINALDO NUNES DE LIMA – CPF nº 482.296.284-91 e RG nº 1064133-ITEP/RN, residente e domiciliado à Rua Vale de Miranda, 1732 – Tirol - CEP 59.022-190 – Natal/RN e MARIA ADEILMA NUNES – CPF nº 011.912.244-81 e RG nº 002.118.699 SSP/RN, residente e domiciliada à Rua Frei Serafim, 196 – Centro – CEP 59.584-000 – Touros/RN, aqui representado por Tiago Jonatas Silva Moreira - CPF nº 072.122.254-44 - RG nº 1894794-ITEP/RN.


105912 Cetoconazol 200mg GEOLAB 30.000 0,11 3.300,00


MARINHO E MELO COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – EPP – CNPJ nº 18.457.707/0001-97 – sediada à Av. Presidente Bandeira, 326, Alecrim – CEP 59.040-200 – Natal/RN, representante legal RANIERY GUSTAVO TEIXEIRA – CPF nº 027.183.474-90 e RG nº 1.474.986-ITEP/RN, residente e domiciliado à Rua Princesa, 14 – Cidade da Esperança – CEP 59.070-240 – Natal/RN, aqui representado Diogo Henrique Lima de Azevedo - CPF nº 011.774.994-01 - RG nº 002.126.891-SSP/RN.


126657 Acido tranexamico 500mg NIKKHO 8.000 2,10 16.800,00

126660 Albendazol sol. oral 40mg/ml - 10ml GREEN PHARMA 15.000 1,05 15.750,00

126656 Acido folico 5mg NATULAB 400.000 0,04 16.000,00

126594 Oxibutinina 05mg APSEN 6.000 0,60 3.600,00

126653 AAS 500mg SOBRAL 200 0,05 10,00

126676 Benzoilmetronidazol 40mg/ml susp. Oral PRATI, DONADUZZ 14.000 2,94 41.160,00

126681 Cefalexina 50mg/ml susp. oral 100ml TEUTO 30.000 6,97 209.100,00

126674 Azitromicina 500mg GEOLAB 150.000 0,42 63.000,00

126663 Alopurinol 300mg PRATI, DONADUZZI 5.000 0,17 850,00

126664 Atenolol 100mg PRATI, DONADUZ 5.000 0,05 250,00

126590 Norfloxacino 400mg MED QUIMICA 10.000 0,20 2.000,00

126549 Butilbrometo de escopolamina + dipirona sodica sol. Oral FARMACE 10.000 6,15 61.500,00

126550 Butilbrometo de escopolamina 10mg/ml HIPOLABOR 30.000 7,00 210.000,00

126548 Butilbrometo de escopolamina + dipirona sódica PHARLAB 80.000 0,33 26.400,00

126544 Ampicilina 500mg PRATI, DONADUZZI 40.000 0,18 7.200,00

126547 Bromidrato de fenoterol 5mg/ml HIPOLABOR 500 2,45 1.225,00

126587 Meloxican 15mg PHARLAB 10.000 0,20 2.000,00

126588 Neomicina + Bacitracina pomada bg GREEN PHARMA 30.000 1,15 34.500,00

126585 Levotiroxina 88mcg MERCK 450 0,39 175,50

126558 Complexo B xarope MED QUIMICA 50.000 2,00 100.000,00

126582 Levotiroxina 125mcg MERCK 900 0,40 360,00

126747 Naproxeno 250mg UNIAO QUIMICA 3.000 0,30 900,00


Página

8

126750 Noretisterona 0,35mg BIOLAB SANUS 350.000 0,20 70.000,00

126745 Metronidazol 100mg/g bisnaga gel vaginal SOBRAL 25.000 3,43 85.750,00

126740 Metformina 500mg PRATI, DONADUZZI 9.000 0,08 720,00

126742 Metoprolol 100mg MULTILAB 10.000 0,91 9.100,00

129242 Dopamina 5mg/10ml TEUTO 500 1,20 600,00

129243 Amiodarona 50mg/3ml HIPOLABOR 500 1,17 585,00

129240 Gluconato de cálcio 10% HALEX ISTAR 500 1,40 700,00

126758 Sulfadiazina de prata 1% creme bisnaga 50g PRATI, DONADUZ 12.000 3,53 42.360,00

129215 Dutasterida 0,5mg + Cloridrato de tansulosina 0,4mg GLAXOSMITHKLINE 15.000 3,19 47.850,00

126738 Loratadina 1mg/ml 100ml PRATI, DONADUZ 500 1,90 950,00

126707 Eritromicina 25mg/ml susp. Oral PRATI, DONADUZZ 3.000 4,57 13.710,00

126714 Eritromicina 500mg PRATI, DONADUZZ 6.000 0,75 4.500,00

126693 Dipirona sodica 500mg/ml ctg sol. Oral NATULAB 40.000 0,65 26.000,00

126684 Dexametasona 0,1mg/ml elixir FARMACE 25.000 1,27 31.750,00

126690 Dinitrato de isossorbida comp. sublingual 5mg SEM 5.000 0,23 1.150,00

126727 Ibuprofeno 300mg MULTILAB 60.000 0,08 4.800,00

126728 Ibuprofeno 50mg/ml ctg sol. Oral NATULAB 18.000 1,05 18.900,00

126726 Hidroxido de aluminio 61,5mg/ml susp. oral 100ml NATULAB 20.000 1,75 35.000,00

126717 Estrogenios conjugados 0,625mg/g creme vaginal WYETH 20.000 38,80 776.000,00

126719 Hidroxido de aluminio 300mg CIFARMA 15.000 0,49 7.350,00

105975 Piroxican 20mg PRATI, DONADUZZ 300.000 0,11 33.000,00

105978 Secnidazol 1000mg Comp PHARLAB 20.000 0,42 8.400,00

105957 Prednisona 20mg SANVAL 150.000 0,18 27.000,00

105946 Metoclopramida 10mg HIPOLABOR 50.000 0,08 4.000,00

105949 Nistatina Bg 60g (25.000 Ui/G) Creme Vaginal GEOLAB 12.000 3,50 42.000,00

112250 Aminofilina 240mg inj. de 10ml GEn HIPOLABOR 500 0,85 425,00

112263 Sinvastatina 40mg PHARLAB 300.000 0,12 36.000,00

105992 Ibuprofeno 600mg PRATI, DONADUZZ 150.000 0,10 15.000,00

105990 Ciprofloxacino 500mg BRASTERAPICA 300.000 0,21 63.000,00

105991 Ibuprofeno 200mg PRATI, DONADUZZ 40.000 0,49 19.600,00

105945 Metildopa 500mg SANVAL 25.000 0,40 10.000,00

105917 Cimetidina 200mg PRATI, DONADUZZ 1.000 0,13 130,00

105919 Colagenase Bg 30g CRISTALIA 12.000 9,50 114.000,00

105910 Benzoato de Benzila 60ml Susp. Topica SOBRAL 2.000 2,50 5.000,00

105896 Amoxicilina 500mg PRATI, DONADUZZ 250.000 0,15 37.500,00

105897 Ampicilina Susp. Oral PRATI, DONADUZZ 3.000 3,15 9.450,00

105941 Metronidazol 250mg PRATI, DONADUZZ 90.000 0,11 9.900,00

105944 Metildopa 250mg SANVAL 60.000 0,23 13.800,00

105940 Mebendazol 30ml Susp. Oral PRATI, DONADUZZ 12.000 1,07 12.840,00

105921 Diclofenaco de Sodio 75mg inj 3ml gen FARMACE 30.000 0,44 13.200,00

105923 Diclofenaco de Potassio 50mg GEOLAB 200.000 0,06 12.000,00

126534 Omeprazol 40mg inj. BLAU 20.000 5,10 102.000,00

126535 Oxacilina 0,5mg/ml TEUTO 500 1,85 925,00

126529 Meropenem 500mg inj. BIOCHIMICO 1.000 8,30 8.300,00


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9

126525 Gentamicina 80mg/ml inj. NOVAFARMA 15.000 0,75 11.250,00

126528 Meropenem 1g inj. BIOCHIMICO 1.000 15,90 15.900,00

126541 Acido ascorbico (vit. C) 500mg NATULAB 200.000 0,10 20.000,00

126542 Ambroxol 100ml (3mg/ml) xarope PRATI, DONADUZZ 30.000 1,55 46.500,00

126539 Acido acetilsalicilico prevent 100mg BAYER 16.000 0,45 7.200,00

126536 Pentoxifilina 20mg/ml inj. ad. amp. 5ml UNIAO QUIMICA 8.000 1,50 12.000,00

126538 Vitamina K inj. UNIAO QUIMICA 18.000 1,01 18.180,00

126523 Gentamicina 20mg/ml inj. NOVAFARMA 15.000 0,89 13.350,00

112296 Complexo B inj 2ml HYPOFARMA 30.000 0,75 22.500,00

112325 Phosfoenemia solucao 130ml hosp NATULAB 650 4,10 2.665,00

112287 Prometazina 25mg inj. de 2ml SANVAL 20.000 1,60 32.000,00

112277 Anlodipino 10mg GEOLAB 7.000 0,07 490,00

112283 Losartana 100mg PRATI, DONADUZZI 15.000 0,25 3.750,00

126521 Enoxaparina sodica 40mg/ml BLAU 1.000 17,50 17.500,00


126519 Diproprionato de betametasona 5mg/ml + fosfato dissodico de betametasona 2mg/ml inj. UNIAO QUIMICA 3.000 3,83 11.490,00

112330 Espironolactona 50mg HIPOLABOR 2.600 0,27 702,00

126480 Acetato de medroxiprogesterona 150mg/ml inj. UNIAO QUIM. 3.000 13,06 39.180,00

Total do Vencedor R$ 2.883.982,50

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº 12.305.387/0001-73– sediada à Av. Interventor Mário Câmara, 2300, Cidade da Esperança – CEP 59.070-600 – Natal/RN, representante legal RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO – CPF nº 035.251.824-30 e RG nº 001.699.099-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Jaguarari, 5250 – Apto 1002 – Bl 01 – Condomínio Green Towers – Candelária - CEP 59.064-500 – Natal/RN, aqui representado Sidney Carlos de Melo - CPF nº 785.484.544-15 - RG nº 1.252.951-SSP/RN.


126603 Rosuvastatina cálcica 10mg NOVA QUIMICA 6.000 0,45 2.700,00

126573 Iodeto de potassio xarope SOBRAL 1.000 2,13 2.130,00

126662 Alopurinol 100mg PRATI 4.000 0,06 240,00

126604 Rosuvastatina cálcica 20mg NOVA QUIMICA 6.000 0,88 5.280,00

126564 Glicerol pediátrico BRASTERAPICA 350 0,76 266,00

126563 Glicerol adulto BRASTERAPICA 350 0,76 266,00

126566 Glimepirida 4mg NOVA QUIMICA 15.000 0,35 5.250,00

126565 Glimepirida 2mg NOVA QUIMICA 9.000 0,18 1.620,00

126807 Metoclopramida 10mg inj. amp. 2ml ISOFARMA 20.000 0,26 5.200,00

126756 Risedronato sodico 35mg NOVA QUIMICA 2.000 6,22 12.440,00

129220 Insulina lispro 100 3ml caixa c/ 5 refis LILLY 200 199,00 39.800,00

129219 Insulina glargina 3ml SANOFI 1.200 79,00 94.800,00

126743 Metoprolol 25mg ASTRA 8.000 0,83 6.640,00

126701 Doxiciclina 100mg PHARLAB 800 0,33 264,00

126754 Permanganato de potassio 100mg FARMAX 15.000 0,06 900,00

126749 Nistatina 100.000UI/ml susp. oral PRATI 6.000 2,61 15.660,00

112516 Pantoprazol 20mg NOVA QUIMICA 5.000 0,17 850,00

112482 Finasterida 5mg NOVA QUIMICA 30.000 0,79 23.700,00

126497 Acido epsilon 1g inj NIKKHO 2.000 17,90 35.800,00

112540 Tibolona 2,5mg NOVA QUIMICA 12.000 0,44 5.280,00


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105937 Furosemida Comp. 40mg PRATI 300.000 0,04 12.000,00

105895 Amoxicilina Susp. Oral 150ml (50mg/Ml) PRATI 26.000 6,90 179.400,00

105989 Omeprazol 40mg NOVA QUIMICA 350.000 0,38 133.000,00

105968 Tetraciclina 500mg PRATI 2.000 0,17 340,00

126555 Cilostazol 100mg EUROFARMA 18.000 1,11 19.980,00

126554 Ciclobenzaprina 05mg NOVA QUIMICA 8.000 0,22 1.760,00

126562 Espiramicina 1,5MUI SANOFI 25.000 3,70 92.500,00

126556 Cilostazol 50mg EUROFARMA 15.000 0,56 8.400,00


126498 Acido epsilon 4g inj NIKKHO 2.000 20,45 40.900,00

126553 Ciclobenzaprina 10mg NOVA QUIMICA 10.000 0,24 2.400,00

126551 Carbocisteina 20mg/ml PRATI 1.000 2,42 2.420,00


SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 05.675.713/0001-79 – sediada à Rua Júlio César, 1013 – Jardim América – Forta-leza/CE – CEP 60.410-505, representante legal JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA – CPF nº 619.235.833-87 e RG nº 95002463870-SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Silva Paulet, 1940, Apto 901 – Aldeota – CEP 60.120-021 – Fortaleza/CE, aqui representado por Belchior Fernandes Moreira – CPF nº 212.576.473-34 - RG nº 200804255758-SSP/CE.


126616 Succinato de solifenacina 10mg ASTELLAS 800 6,40 5.120,00

126620 Valsartana / hidroclorotiazida 320/12,5 mg GERMED 1.000 3,06 3.060,00

126632 Valsartana 160mg + anlodipino 5mg GERMED 500 3,87 1.935,00

126598 Ramipril 5mg TORRENT 1.000 2,72 2.720,00

126599 Ramipril 5mg + hidroclorotiazida 12,5mg TORRENT 500 1,53 765,00

126614 Sorbitol + Laurilsulfato de sódio 714 + 7,7 mg bg 6,5g EUROFARMA 2.000 4,99 9.980,00

129217 Piroxican 10mg GEOLAB 1.000 1,93 1.930,00

129218 Tartarato de metoprolol + hdroclorotiazida 100/12,5mg ASTRA 2.200 1,45 3.190,00

129241 Tiamina B1 CITOPHARMA 500 5,96 2.980,00

126744 Metoprolol 50mg ASTRA 15.000 1,39 20.850,00

129189 Isoflavona 150mg HEBRON 12.000 1,49 17.880,00

129216 Piridostigmina 60mg VALEANT 1.000 0,63 630,00

126597 Promestrieno 10mg creme vaginal ATIVUS 300 60,85 18.255,00

126560 Docusato de sodio 60mg + bisacodil 5mg BELFAR 1.000 0,39 390,00

126572 Hidrocortisona + sulfato de neomicina + polimixina B FQM 100 11,05 1.105,00


105981 Salbutamol Comp. GSK 500 0,37 185,00

126552 Carbonato de calcio 1500mg + associacao 600 + M (vit. D + minerais) NOVARTIS 18.000 0,60 10.800,00

126559 Dexametasona 0,75mg TEUTO 6.000 0,39 2.340,00

126593 Oxibutinina 10mg UD APSEN 2.500 3,08 7.700,00

126595 Piridostigmina 60mg VALEANT 1.200 0,63 756,00

126596 Policresuleno ovulo cx c/06 TAKEDA 500 14,25 7.125,00


126591 Olmesartana 20mg TORRENT 6.000 1,22 7.320,00

126592 Olmesartana 40mg TORRENT 7.000 1,29 9.030,00




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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSU

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017/019, firmado entre a PREFEITURA MUNI-CIPAL DO ASSÚ/RN e as Empresas: 1) ANTONIO WILLIAM COSTA EPP – CNPJ nº 24.590.259/0001-06 - no valor total de R$ 7.080,00 (sete mil e oi-tenta reais); 2) ARTMED COMERCIAL EIRELI – CNPJ nº 04.361.467/0001-18 – no valor total de R$ 1.017.648,40 (Um milhão, dezessete mil, seis-centos e quarenta e oito reais e quarenta centa-vos); 3) CIRUFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 40.787.152/0001-09 - no valor total de R$ 20.306,00 (Vinte mil trezentos e seis reais); 4) CRM COMER-CIAL LTDA ME – CNPJ nº 04.679.119/0001-93 – no

valor total de R$ 197.118,91 (Cento e noventa e sete mil, cento e dezoito reais e noventa e um centavos); 5) DROGAFONTE LTDA – CNPJ nº 08.778.201/0001-26 - no valor total de R$ 36.712,00 (Tinta e seis mil, setecentos e doze reais); 6) F WILTON CAVALCAN-TE MONTEIRO EIRELI – CNPJ nº 07.055.280/0001-84 - no valor total de R$ 410.997,00 (Quatrocentos e dez mil, novecentos e noventa e sete reais); 7) NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – CNPJ nº 18.588.224/0001-21 – no valor total de R$ 26.116,30 (Vinte e seis mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos); 8) RDF DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº 12.305.387/0001-73 – no valor total de R$ 117.163,50 (Cento e dezessete mil, cento e sessenta e três reais e cin-quenta centavos); 9) SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME – CNPJ nº 05.675.713/0001-79 – no Valor Total de R$ 71.100,00 (Setenta e um mil e cem reais); 10) T

M DANTAS EIRELI - ME – CNPJ nº 21.129.833/0001-27 - no valor total de R$ 246.405,47 (Duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de MATERIAL MÉDI-CO HOSPITALAR e EQUIPAMENTOS, para atender aos pacientes do Município. VALOR GLOBAL: R$ 2.150.647,58 (Dois milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correla-tas. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2017. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 14 de dezembro de 2017.


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSU/RNPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017



OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e EQUIPAMENTOS, para atender aos pacien-tes do Município.

Empresa: ANTONIO WILLIAN COSTA – EPP

CNPJ/MF n°: 24.590.259/0001-06 Telefone: (84) 3206-4276

Endereço: Rua Jaguarari, 2512 – Candelária II – Natal/RN – CEP 59064-5000

Representante Legal: Antônio Willian Costa Junior

RG n°: 200101032277-8 SSP/CE CPF nº: 026.933.693.12

Item Descrição MARCA Qtde Vr Unit Vr Total

126791

Eletrodo condutivo de silicone para ser usado em aparelhos de eletroanalgesia e eletroestimulação – 5cm x 100cm.

MAXCOR 04 145,00 580,00

126769 Aparelho de Glicosi-metro (ON CALL PLUS) ON CALL PLUS 200 32,50 6.500,00

Valor do Fornecedor R$ 7.080,00


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Empresa: ARTMED COMERCIAL EIRELI


Endereço: Rua Luiz Dutra, 340, Alecrim – Natal/RN – CEP 59.040-340

Representante Legal: Diogo Henrique Lima de Azevedo

RG n°: 002.126.891 – SSP/RN CPF nº: 011.774.994-01


126787 Soro fisiológico 0,9% frasco 100ml caixa c/ 50 und FARMACE 200 69,00 13.800,00

126793 Atadura Elástica Atadress 10cmx3m MERCUR 20 18,69 373,80

126785 Sonda uretral em polivinil n. 06 MARK MED 1.000 0,42 420,00

126782 Sonda folley 2 vias c/ balão N° 20 caixa c/ 10und. MEDIX 800 17,50 14.000,00

126784 Sonda uretral em polivinil n. 04 MARK MED 2.000 0,39 780,00

126827 Tubo de Ensaio em Vidro com Tampa de Rosca 13x100mm CRAL 300 0,25 75,00

126837 Fio catgut Cromado N° 1 c/24 TECHNOF - IO 200 36,99 7.398,00

126822 Tira reagente de medida de glicemia capilar ON CALL PLUS cx c/ 50und ACON 2.600 19,89 51.714,00

126804 Bolsa coletora de urina de sistema fechado c/200 TOP MED 300 360,00 108.000,00

126817 Seringa com agulha acoplada para aplicação de insulina 1cc SR 170.000 0,15 25.500,00

126763 Fralda descartável infantil tam.P MEGAFRAL 1.800 2,43 4.374,00

126764 Fralda descartável infantil tam.M MEGAFRAL 1.800 2,43 4.374,00

126723 Agulha descartável 25x7 c/ 100 unidades SR 2.040 5,00 10.200,00

126713 Papel grau cirúrgico 60cm rolo DUOTEC 360 169,00 60.840,00

126721

Máscara de proteção N95 Caixa C/ 20 und – Respirador semi-facial dobrável, descartável, na cor azul, constituído de filtro mecânico de Não-Tecido (TNT), composto de fibras sintéticas sobrepostas aleatoriamente. Fabrica em peça única com 6 camadas

KSN 50 27,00 1.350,00

126768 Fralda geriátrica tam.G pct c/8 MEGAFRAL 3.000 6,50 19.500,00

126775 Luva cirúrgica tam 7,5 caixa c/200 pares KEVENOLL 77 158,00 12.166,00

126767 Fralda geriátrica tam.M pct c/8 MEGAFRAL 2.000 6,50 13.000,00

126765 Fralda descartável infantil tam.G MEGAFRAL 1.800 2,43 4.374,00

126766 Fralda geriátrica tam.P pct c/8 MEGAFRAL 1.600 6,50 10.400,00

129306 Jelcos n° 24 LAMEDID 2.000 0,50 1.000,00

129307 Jelcos n° 22 LAMEDID 3.000 0,50 1.500,00

129287 Atadura gessada 20cm caixa c/ 12 unidades ORTOFIBR – AS 200 28,80 5.760,00



129311 Jelcos n° 14 LAMEDID 1.000 0,50 500,00

129312 Bolsa sistema fechado para sonda foley TOP MED 5.000 2,15 10.750,00

129310 Jelcos n° 16 LAMEDID 2.000 0,50 1.000,00

Empresa: CRM COMERCIAL LTDA - ME


Endereço: Rua Gal. Gustavo Cordeiro de Farias, 459 – Petrópolis – Natal/RN

Representante Legal: Arnaldo Bezerra da Costa

RG n°: 702044 – SSP/RN CPF nº: 379.358.104-78


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126845 Reanimador manual recem--nascido com mascara – kit. FARMATEX 20 117,90 2.358,00

126991Reanimador manual adulto com mascara – kit FARMATEX 20 117,90 2.358,00

126920 Reanimador manual infantil com mascara – kit FARMATEX 20 117,90 2.358,00

126826Laringoscópio convencional pediátrico com laminas n° 0,1,2,3,4 curvas – kit

MD CONVE – NCIONAL 20 490,00 9.800,00

126790Tens fes com 4 canais de saída com controles indepen-dentes

IBRAMED/ NEU-ROD – YN 03 1.140,00 3.420,00

126810 Coletor universal (copinho) CRALPLA – ST 10.000 0,23 2.300,00

126825Laringoscópio convencio-nal adulto com laminas n° 0,1,2,3,4 curvas – kit.

MD CONVE – NCIONAL 20 490,00 9.800,00

129291 Tubos endotraqueal n° 9,0 COMPER 500 3,29 1.645,00



129313 Lençol hospitalar descartável 50cm x 50m em rolo PERFIL 5.000 4,70 23.500,00





105736 Recipiente p/ laminas de preventivo CRALPLA – ST 10.000 0,26 2.600,00

105748 Tensiometro ACCUMED/ PRE-MIUM 400 40,00 16.000,00

105749 Termometro Clinico ACCUMED/ PRE-MIUM 800 3,68 2.944,00

105690 Carbogel (gel ultra-som) CARBOGEL 780 3,85 3.003,00

105678 Agulha descartável 25x8 c/ 100 unidades MEDLINE 7.075 4,99 35.304,25

105680 Álcool a %99,5 c/ 12 unidades JALLES MCHADO/ ITAJÁ 200 44,99 8.998,00

105684 Atadura de crepom de 12 cm c/ 12 unidades TEXCARE 8.100 3,53 28.593,00

105750 Óculos de proteção SUPERME – DY 87 2,98 259,26

126770 Kit papa Nicolau P ADLIN 5.000 1,40 7.000,00

126771 Kit papa Nicolau M ADLIN 10.000 1,57 15.700,00

126778 Mascara descartável tripla c/ elástico caixa c/ 50 und. FARMATEX 620 4,62 2.864,40

126725 Almotolia plástica transparen-te bico reto de 500ml HITOPLAST 300 2,05 615,00

112273 Hipoclorito de sódio 1% SANAFARM 1.000 1,29 1.290,00

126689 Algodão Ortopédico pacote c/12und. ORTOFEN 1.000 4,60 4.600,00

126724 Almotolia plástica escura bico reto de 500ml HITOPLAST 300 1,99 597,00


Empresa: DROGAFONTE LTDA


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Endereço: Rua Barão Bonito, 408 – Várzea – Recife/PE

Representante Legal: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho

RG n°: 1.622.040 – SSP/PE CPF nº: 293.247.854-00


126814 Gliconato de clorexidi-na 2% a 4% RIO QUIMICA 120 10,60 1.272,00

126788Soro fisiológico 0,9% frasco 1 litro caixa c/ 16 und

FRESENI – US 130 58,00 7.540,00

105735 Povidine tópico c/ 12 litros RIO QUIMICA 155 180,00 27.900,00


Empresa: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO – EIRELI


Endereço: Rua Edmar Francisco Pereira, 508 – Aeroporto – Mossoró/RN

Representante Legal: Francisco das Chagas Silva Neto

RG n°: 002.437.695 – SSP/RN CPF nº: 097.319.694-70


126809 Caixa de perfuro cortante grande VIVA BOX 5.000 3,45 17.250,00

126781 Solução ringer simples s.F de 500ml c/ 24 frascos FARMACE 400 59,50 23.800,00

126777 Mascara de venturi infantil GOODCO - ME 15 9,80 147,00

126830 Atadura de crepom de 20cm c/12 unidades TEXCARE 1.000 5,26 5.260,00

126828 Agulha descartável 40x12 c/ 100 unidades SOLIDOR 1.500 5,99 8.985,00

126813 Cloreto de sódio 20% - 3,4 MEQ/ML – amp FARMACE 300 0,24 72,00

126776 Mascara de venturi adulto GOODCO – ME 15 9,80 147,00

105743 Seringa descartável 3cc c/ agulha 25x7 SR 80.000 0,16 12.800,00

105714 Gaze 7,5x7,5 c/ 500 unidades BIOTEXTIL 40.000 6,60 264.000,00

105685 Atadura de crepom de 15 cm c/ 12 unidades TEXCARE 6.200 3,78 23.436,00

126722 Água para injeção ABC 10ml c/200 FARMACE 1.190 24,00 28.560,00

126484 Cloreto do potássio 19,1% (2,56meq/ml) FARMACE 3.500 0,24 840,00

112317 Caixa de perfuro cortante media VIVA BOX 10.000 2,57 25.700,00


Empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI


Endereço: Rua Tuiuti, 772 – Petrópolis – Natal/RN

Representante Legal: Jose Helio Araujo Dantas

RG n°: 11.531.87 – SSP/RN CPF nº: 597.561.604-20


126925

Termo-Higrometro Digital: - Temperatura máxima e mínima em °C / °F; -Verifim-cação de Umidade Interna;-Função reset; -Visor LCD de fácil visualização

J PROLAB 30 50,00 1.500,00

126823 Papel grau cirúrgico 12cm rolo HOSPFLEX 400 33,00 13.200,00

126711 Papel grau cirúrgico 30cm rolo HOSPFLEX 235 48,58 11.416,30


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15


Empresa: RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA


Endereço: Avenida Interventor Mário Câmara, 2300 - Cidade da Esperança - Natal/RN - CEP 600-59.070

Representante Legal: Sidney Carlos de Melo

RG n°: 1.252.951-SSP/RN CPF nº: 785.484.544-15


126820 Teste rápido para detecção de hepatite b – hbsag WAMA 500 5,20 2.600,00

126821 Teste rápido para detecção de hepatite c – anti hcv WAMA 500 4,45 2.225,00

126789

Fita métrica, poliéster e fibra de vidro, escala em mm e polegadas, ambos lados, 1,5m.

MACRO – SUL 50 5,07 253,50

126818 Teste rápido check para HIV ½ WAMA 2.000 4,45 8.900,00

126843 Frasco para nutrição enteral BIOBASE 8.000 0,74 5.920,00

126914

Aspirador de secreções, cirúrgico, dois frascos coleto-res c/ 3L, 200w, baixo ruído, motor c/ proteção, filtro hidrófobo, 60hz, vazão 55L/Min, vácuo de 0 a 0,9BAR, base 4 rodízios, pedal acio-namento, bivolt.

INALAMED 20 22.000,00

129314 Teste rápido de gravidez SANAFARM 3.000 1,49 4.470,00

126855 Alginato de cálcio (curativo – 10cmx10cm) LM FARMA 600 17,00 10.200,00

126856Carvão ativado e prata (curativo – 10cmx10cm, não aderente, estéril, não tecido)

LM FARMA 100 30,90 3.090,00

112278 Sonda uretral em polivinil n10 BIOBASE 5.500 0,50 2.750,00

112280 Sonda uretral em polivinil n 12 BIOBASE 35.000 0,46 16.100,00

105745 Seringa descartável 5cc c/ agulha 25x7 SR 80.000 0,18 14.400,00

112276 Bolsa p/ colostomia dren. 19/64mm CONVATEC 1.400 9,30 13.020,00


126783 Sonda uretral em polivinil N° 20 BIOBASE 3.500 0,61 2.135,00

126786 Sonda uretral em polivinil n. 08 BIOBASE 5.500 0,47 2.585,00


126754 Permanganato de potássio 100mg FARMAX 45.000 0,06 2.700,00


Empresa: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/MF n°: 05.675.713/0001-79 Telefone: (85) 9.9927-4934

Endereço: Rua Júlio César, 1013 – Jardim América – Fortaleza/CE – CEP 60410-505

Representante Legal: Belchior Fernandes Moreira


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RG n°: 200804255758 - CE CPF nº: 212.576.473-34


126835 Dispositivo de incontinência urinaria com extensão MEDSON – DA 5.000 1,15 5.750,00

126857 Hidrogel (curativo – gel – estéril) 85g CASEX 250 19,80 4.950,00

129290 Tiopentato de sódio 1g CRISTALIA 400 29,00 11.600,00

126829 Agulha raque c/ 25 PROCARE 200 115,00 23.000,00

126720 Jaleco plástico descartável com manga longa FLEXOR 200 13,00 2.600,00

126815 Glicose 500mg/ml 50% SAMTEC 20.000 0,20 4.000,00

126816 Lanceta para punção digital ON CALL PLUS cx c/ 100 und STERILAN – CE 3.000 6,40 19.200,00


Empresa: T M DANTAS EIRELI - ME


Endereço: Avenida Senador João Câmara, 806 – Centro – Assú/RN – CEP 59.650-000

Representante Legal: Gleuson Tavares Batista

RG n°: 2125406 – SSP/RN CPF nº: 008.411.934-95


126834 Digliconato de clorexidina 2% c/ 12 RIOQUIMI – CA 05 128,25 641,25

126844Imobilizador de cabeça im-permeável para primeiros socorros

RESGATE SP 03 120,00 360,00

126858

Bowie dick (indicador quími-co, classe II, interno, pacote p/ teste, para esterilização a vapor, indicador de processo)

CLEAN UP 50 283,34 14.167,00

126831 Colar cervical P resgate G DORTLER 20 10,19 203,80

126832 Colar cervical P resgate M DORTLER 20 10,19 203,80

126833 Colar cervical P resgate P DORTLER 20 10,19 203,80

126924Tala imobilizadora G (tala ortopédica, etil vinil acetato – EVA, 11,5cm x 102cm).

RESGATE SP 20 28,00 560,00

129288Bolsa térmica termogel gran-de para compressa quente e fria

MERCUR 30 13,00 390,00

129289 Prancha compens naval 185x465 kit 3 cintos – kit RESGATE SP 03 254,94 764,82

126918 Detecto fetal MACRO SUL 18 250,00 4.500,00

126922Tala imobilizadora P (tala ortopédica, etil vinil acetato – EVA, 8cm x 53cm).

RESGATE SP 20 28,00 560,00

126923Tala imobilizadora M (tala ortopédica, etil vinil acetato – EVA, 10cm x 86cm).

RESGATE SP 20 28,00 560,00


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17

126824

Termômetro Infravermelho – Características Técnicas:- Display: (LCD) de 3 1/2 dígitos, com iluminação- Tempo de Resposta: 1s- Indicação de Bateria Fraca: O símbolo de bateria é mos-trado quando a tensão da bateria cair abaixo do nível de operação.

MINIPA 02 160,00 320,00

105734 Papel Manilha 60cm DORTEC 630 91,00 57.330,00

126685 Álcool etílico a %70 liquido c/ 12 Litros ITAJÁ 900 27,00 24.300,00

126691 Esfigmomanômetro adulto PREMIUM 400 27,50 11.000,00

105671 Abaixador de língua c/ 100 unidades LABOR 1.005 2,60 2.613,00

105696 Esparadrapo 4,0m x 10cm MISSNER 8.700 2,89 25.143,00

105700 Estetoscópio PREMIUM 925 10,20 9.435,00

126779 Saco coletor de urina ad. De 2l c/ 100 und MARK MED 800 24,50 19.600,00

126780 Teste rápido dpp para sífilis GOLD 2.000 1,50 3.000,00

126819 Teste rápido dpp HIV ½ ORANGE – LIFE 500 10,70 5.350,00

126697 Fita para medir glicemia AD-VANTAGE II c/ 50 testes ADVANTA – GE II 200 98,00 19.600,00

126706 Máscara descartável p/ pro-cedimento caixa c/ 100 und. BOMPACK 90 5,00 450,00

126709 Otoscópio ACCUMED 215 210,00 45.150,00



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSUEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017/020, firmado entre a PREFEITURA MUNI-CIPAL DO ASSÚ/RN e as Empresas: 1) ARTMED COMERCIAL EIRELI – CNPJ nº 04.361.467/0001-18 - no valor total de R$ 774.890,00 (Setecen-tos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais); 2) CIRUFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 40.787.152/0001-09 – no valor total de R$

553.255,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil, du-zentos e cinquenta e cinco reais); 3) DROGAFONTE LTDA – CNPJ nº 08.778.201/0001-26 – no valor total de R$ 391.910,00 (Trezentos e noventa e um mil, novecentos e dez reais); 4) F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELLI – CNPJ nº 07.055.280/0001-84 – no valor total de R$ 53.990,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e noventa reais); 5) PHOSPODONT LTDA – CNPJ nº 04.451.626/0001-75 – no valor total de R$ 409.420,00 (Quatrocentos e nove mil, quatrocentos e vinte reais); 6) RDF - DISTRIBUIDO-RA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº

12.305.387/0001-73 – valor total de R$ 127.900,00 (Cento e vinte e sete mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.311.365,00 (Dois milhões, trezen-tos e onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2017. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 14 de dezembro de 2017.


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSUPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017



OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados, para atender os pacientes assistidos pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Pronto Socorro Municipal - PSM e pacientes do município portadores de doenças psíquicas com transtorno mental.

ARTMED COMERCIAL EIRELI – CNPJ nº 04.361.467/0001-18 – sediada à Rua Luiz Dutra, 340, Alecrim – CEP 59.040-340 – Natal/RN, representante legal GABRIEL DELANNE MARINHO – CPF nº 537.886.724-04 e RG nº 703.959-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Nelson Geral do Freire, 800 – Lote 16, AP 16/17 – Can-delária - CEP 59.064-500 – Natal/RN, aqui representado Diogo Henrique Lima de Azevedo - CPF nº 011.774.994-01 - RG nº 002.126.891-SSP/RN.

Item Descrição Marca Qtde Vr Unit Vr Total


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18

126630 Nortriptilina 10mg Eurofarma 2.000 0,52 1.040,00

126634 Amitriptilina 10mg Supera 5.000 0,37 1.850,00

126621 Pipotiazina 25mg/ml c/ uma amp de 4ml SANOFI-AVENTIS 1.000 60,00 60.000,00

126608 Diazepam inj 5mg/ml amp c/ 2ml HIPOLABOR 5.000 0,66 3.300,00

126613 Morfina 10mg/ml HIPOLABOR 2.000 1,89 3.780,00

126654 Periciazina 1% SANOFI-AVENTIS 2.000 9,00 18.000,00

126655 Periciazina 4% SANOFI-AVENTIS 20.000 17,45 349.000,00

126650 Imipramina 75mg NOVARTIS 3.000 1,85 5.550,00

126635 Cloridrato de Metilfenidato 10mg NOVARTIS 5.000 1,12 5.600,00

126636 Clordiazepoxido 5mg + Amitriptilina 12,5mg VALEANT 1.000 0,46 460,00

112105 Codeina 50mg + Diclofenaco de Sodio 50mg NOVARTIS 10.000 3,57 35.700,00

106038 Flurazepam 30mg VALEANT 1.000 0,66 660,00

106056 Midazolam 15mg CRISTALIA 8.000 1,00 8.000,00

106034 Divalproato de sodio er 500mg ABBOTT 25.000 2,95 73.750,00

106002 Alprazolam 2,0mg SEM 120.000 0,17 20.400,00

106030 Cloxazolam 2,0mg NOVARTIS 30.000 1,57 47.100,00

112091 Paroxetina 10mg LIBBS 2.000 2,11 4.220,00

112096 Ritalina 10mg NOVARTIS 10.000 1,11 11.100,00

112080 Cloxazolam 1mg NOVARTIS 5.000 1,10 5.500,00

111942 Amantadina 100mg MOMENTA 2.000 0,79 1.580,00

111979 Carbamazepina 2% UNIÃO QUIMICA 10.000 11,83 118.300,00

TOTAL DO VENCEDOR 774.890,00

CIRUFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 40.787.152/0001-09– sediada à Presidente Quaresma, 1105, Alecrim – CEP 59.030-100 – Natal/RN, representante legal VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO – CPF nº 105.939.694-72 e RG nº 241.645-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Jaguarari, 2622 – Aptº 402 – Condomínio Atlântida– Lagoa Nova – CEP 59.064-500 – Natal/RN, aqui representado José Robério de Almeida Pimenta - CPF nº 260.809.234-91 - RG nº 450.077-ITEP/RN.


112108 Oxcarbamazepina 6% UNIÃO QUIMICA 5.000 29,50 147.500,00

126615 Cloridrato de tramadol 50mg/ml TEUTO 3.000 0,64 1.920,00

112089 Oxcarbamazepina 300mg UNIÃO QUIMICA 150.000 0,65 97.500,00

112090 Oxcarbamazepina 600mg UNIÃO QUIMICA 150.000 1,38 207.000,00

126618 Fentanila 50mcg inj. UNIÃO QUIMICA 1.000 0,92 920,00

129227 Quelian - Succinilcolina cloridrato 100mg BLAU 500 10,45 5.225,00

129228 Quelian - Succinilcolina cloridrato 500mg BLAU 500 12,28 6.140,00

126648 Escitalopram 20mg TEUTO 10.000 0,40 4.000,00

126651 Memantina 10mg TEUTO 10.000 0,39 3.900,00

112083 Haloperidol 2% UNIÃO QUIMICA 2.000 2,75 5.500,00

106007 Bromazepan 3mg TEUTO 50.000 0,07 3.500,00

106014 Citalopram 20mg TEUTO 200.000 0,17 34.000,00

106000 Acido valproico 250mg BIOLAB 35.000 0,35 12.250,00

106005 Amitriptilina 75mg CRISTALIA 5.000 0,23 1.150,00

106042 Haloperidol 5mg UNIÃO QUIMICA 200.000 0,08 16.000,00

111941 Alprazolan 0,5mg EMS 8.000 0,12 960,00

112081 Escitalopram 10mg TEUTO 25.000 0,19 4.750,00

106047 Imipramina 25mg CRISTALIA 2.000 0,28 560,00

106055 Lorazepan 2mg TEUTO 6.000 0,08 480,00


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19


DROGAFONTE LTDA – CNPJ nº 08.778.201/0001-26 – sediada à Rua Barão Bonito, 408, Várzea – CEP 50.740-080 – Recife/PE, representantes legais EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO – CPF nº 293.247.854-00 e RG nº 1.622.040-SSP/PE, residente e domiciliado à Avenida Dezessete de Agosto, 2594 – Apto 502 – Casa Forte – 52.061-540 – Recife/PE e EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE NETO – CPF nº 056.554.614-71 e RG nº 6.329.005 SSP/PE, residente e domiciliado à Rua de Apipucos, 487 – Casa 08 – Condomínio Residencial Jardins de Monet – Apipucos - CEP 52.071-000 – Recife/PE, aqui representado por Fabio Daniel Anselmo Pereira - CPF nº 867.889.574-87 - RG nº 3441011-SSP/PE.


106060 Nortriptilina 25mg RANBAXY(RJ) 12.000 0,43 5.160,00

106062 Nortriptilina 50mg RANBAXY(RJ) 5.000 0,50 2.500,00

106053 Levomepromazina gotas a 4% CRISTALIA(SP) 3.000 8,50 25.500,00

106049 Levomepromazina 25mg CRISTALIA(SP) 60.000 0,40 24.000,00

106051 Levomepromazina 100mg CRISTALIA(SP) 150.000 0,78 117.000,00

106070 Paroxetina 20mg AUROBINDO (GO) 200.000 0,17 34.000,00

129224 Haloperidol decanoato 70,52mg/ml UNIÃO QUIMICA (DF) 5.000 7,90 39.500,00

129225 Haloperidol decanoato 50mg/ml UNIÃO QUIMICA (DF) 1.000 7,80 7.800,00

126612 Midazolam 5mg/ml HIPOLABOR(MG) 1.000 0,85 850,00

106081 Sertralina 100mg GEOLAB (GO) 40.000 0,27 10.800,00

106082 Sertralina 50mg GEOLAB (GO) 60.000 0,13 7.800,00

106017 Clomipramina 25mg NOVARTIS (SP) 2.000 0,75 1.500,00

106018 Clonazepan 0,5mg GEOLAB (GO) 80.000 0,04 3.200,00

106013 Carbonato de litio 300mg HIPOLABOR(MG) 200.000 0,15 30.000,00

106006 Biperideno 2mg CRISTALIA (SP) 90.000 0,15 13.500,00

106009 Bupropiona 150mg NOVA QUIMICA(SP) 15.000 0,47 7.050,00

106020 Clonazepan 2,5mg/ml HIPOLABOR(MG) 7.000 1,85 12.950,00

106029 Clorpromazina 25mg CRISTALIA(SP) 30.000 0,18 5.400,00

106035 Fenitoina 100mg CRISTALIA (SP) 30.000 0,21 6.300,00

106024 Clorpromazina 100mg UNIÃO QUIMICA (DFc) 40.000 0,16 6.400,00

106022 Clonazepan 2mg GEOLAB (GO) 350.000 0,06 21.000,00

106023 Clorpromazina gotas 4% CRISTALIA (SP) 2.000 4,85 9.700,00


F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELLI – CNPJ nº 07.055.280/0001-84 – sediada à Rua Edmar Francisco Pereira, 508 – bairro Aeroporto – Mossoró/RN – CEP 59607-240, representante legal FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO – CPF nº 913.109.894-00 - RG nº 1.134.640-SSP/RN, residente e domi-ciliado à Rua Bianor do Lago Câmara, 144 – Nova Betânia – Mossoró/RN – CEP 59.607-480, aqui representado por Francisco das Chagas Silva Neto – CPF nº 097.319.694-70 – RG nº. 002.437.695-SSP/RN.


126609 Fenitoína 50mg/ml HIPOLABOR 1.500 2,05 3.075,00

126606 Clorpromazina 25mg/5ml inj UNIAO QUIMICA 1.000 1,14 1.140,00

126619 Petidina 50mg/ml UNIAO QUIMICA 1.000 1,99 1.990,00

126645 Cloridrato de tramadol 50mg TEUTO 8.000 0,10 800,00

126624 Fenobarbital gotas 40mg/ml CRISTALIA 1.500 2,79 4.185,00

106039 Fluoxetina 20mg TEUTO 200.000 0,04 8.000,00


Página

20

106010 Carbamazepina 200mg TEUTO 100.000 0,08 8.000,00

106004 Amitripilina 25mg TEUTO 120.000 0,04 4.800,00

106032 Diazepan 10mg SANTISA 150.000 0,05 7.500,00

106037 Fenobarbital 100mg CRISTALIA 120.000 0,10 12.000,00

106033 Diazepan 5mg SANTISA 50.000 0,05 2.500,00


PHOSPODONT LTDA – CNPJ nº 04.451.626/0001-75 – sediada à Avenida Ayrton Sena, 4148, Capim Macio – CEP 59.080-100 – Natal/RN, representante legal ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA – CPF nº 413.273.304-15 e RG nº 717.417 - SSP/RN, residente e domiciliado à Avenida Prudente de Morais, 1774, Tirol – CEP 59.020-510 – Natal/RN, aqui representado por Rodrigo Otávio Menezes Ferreira – CPF nº 036.418.074-92 - RG nº 5.390.225-SSP/RN.


112104 Trazodona 150mg APSEN 2.000 4,18 8.360,00

112103 Venlafaxina 75mg EMS LTDA 10.000 1,40 14.000,00

112082 Fluoxetina 10mg EMS LTDA 10.000 0,25 2.500,00

126631 Nortriptilina 75mg MEDLEY 2.000 1,77 3.540,00



126649 Escitalopram 15mg GERMED LTDA 8.000 1,40 11.200,00

106077 Paroxetina 40mg EUROFARMA 25.000 9,50 237.500,00

106073 Paroxetina 30mg CRISTALIA 10.000 7,13 71.300,00

106057 Midazolam 7,5mg ROCHE 8.000 1,63 13.040,00

106083 Sertralina 25mg EUROFARMA 6.000 0,55 3.300,00

106091 Venlafaxina 150mg GERMED LTDA 15.000 2,48 37.200,00

106086 Tioridazina 25mg GENOM 1.500 0,36 540,00

106085 Tioridazina 50mg GENOM 3.000 0,50 1.500,00


RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº 12.305.387/0001-73– sediada à Avenida Interventor Mário Câmara, 2300, Cidade da Esperança – CEP 600-59.070 – Natal/RN, representante legal RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO – CPF nº 035.251.824-30 e RG nº 001.699.099-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Jaguarari, 5250 – Apto 1002 – Bloco A – Condomínio Green Towers – Candelária - CEP 59.064-500 – Natal/RN, aqui representado Sidney Carlos de Melo - CPF nº 785.484.544-15 - RG nº 1.252.951-SSP/RN.


126610 Fenobarbital 100mg/ml CRISTALIA 1.500 1,70 2.550,00

126607 Codeína 30mg/ml (2ml) CRISTALIA 1.000 6,90 6.900,00

126611 Lactato de biperideno inj 5mg/ml CRISTALIA 1.000 2,04 2.040,00

126646 Divalproato de sodio 500mg BIOLAB 5.000 0,72 3.600,00

126644 Cloridrato de tramadol 100mg CRISTALIA 12.000 2,00 24.000,00

111980 Carbamazepina 400mg CRISTALIA 80.000 0,40 32.000,00

106001 Acido valproico 500mg BIOLAB 30.000 0,72 21.600,00

105999 Acido valproico 250mg/ml TEUTO 5.000 2,75 13.750,00

106003 Alprazolam 1,0mg NOVA QUIMICA 100.000 0,11 11.000,00

106084 Tioridazina 100mg U QUIMICA 3.000 0,82 2.460,00

106008 Bromazepan 6mg NEOQUIMICA 50.000 0,16 8.000,00




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21

PODER LEGISLATIVO

PORTARIA Nº 066/2017

EXONERA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU - RN, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a se-guinte Portaria;

Art. 10 - Exonera a Sra. MARIA DA GLÓRIA PESSOA FERREIRA do Cargo de ASSESSOR JURÌDICO , em comissão, da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU - RN.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogadas às disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU/RN, 01 de DEZEMBRO de 2017.

JOÃO WALACE DA SILVAPRESIDENTE

PAULO CÉSAR DE BRITO1º SECRETÁRIO

MARIA ELIZANGELA ALBANO2º SECRETÁRIO


NOMEIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMA-RA MUNICIPAL DO ASSU - RN, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.



Art. 10 - Nomeia o Sr. JOÃO DA CRUZ FONSÊCA SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, em comissão, ficando lotado na Assessoria Jurídica da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU - RN.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogadas às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU/RN, 01 de DEZEMBRO de 2017





NOMEIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMA-RA MUNICIPAL DO ASSU - RN, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.



Art. 10 - Nomeia o Sr. ROBERTO ALVES MONTEIRO FI-LHO, para o Cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, em comissão, ficando lotado na Se-cretaria Geral da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU - RN.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogadas às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU/RN, 01 de DEZEMBRO de 2017.




PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]

ESPAÇONÃO

UTILIZADO


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22

Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

02 Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

03 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas

04 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

05 Terça-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

06 Quarta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

07 Quinta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

08 Sexta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas

09 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

10 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas

11 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

12 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

13 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

14 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

15 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

16 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

17 Domingo DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas

18 Segunda-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

19 Terça-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

20 Quarta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

21 Quinta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

22 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

23 Sábado FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

24 Domingo DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas

25 Segunda-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas

26 Terça-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

27 Quarta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

28 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

29 Sexta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

30 Sábado FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

31 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 horas

CENTRO

PLANTÃO DE FARMÁCIA DEZEMBRO DE 2017


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23

Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123202 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

03 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

04 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

05 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

06 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

07 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

08 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas

09 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257














25 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221 Plantão 24 horas






0

BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA DEZEMBRO DE 2017


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