Diário Oficial doE X E C U T I V O

Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA

Quarta-feira • 22 de setembro de 2021 • Ano I • Edição Nº 2058

Q R C O D E

SUMÁRIO

NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.

G E S T O R : A N T Ô N I O E L S O N M A R Q U E S D A S I L V A

h t t p : / / p m s a n t a m a r i a d a v i t o r i a b a . i m p r e n s a o f i c i a l . o r g /

- C E R T I F I C A D O D I G I T A L M E N T E P O R : A C C E R T S I G N S R F I C P - B R A S I L | I M P R E N S A O F I C I A L . O R G -

GABINETE DO PREFEITO ................................................................................. 2ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2

PORTARIA (Nº 1035/2021) .................................................................................. 2PORTARIA (Nº 1036/2021) .................................................................................. 3PORTARIA (Nº 1037/2021) .................................................................................. 4PORTARIA (Nº 1038/2021) .................................................................................. 5PORTARIA (Nº 1039/2021) .................................................................................. 6PORTARIA (Nº 1040/2021) .................................................................................. 7PORTARIA (Nº 1041/2021) .................................................................................. 8PORTARIA (Nº 1042/2021) .................................................................................. 9PORTARIA (Nº 1043/2021) ................................................................................. 10PORTARIA (Nº 1044/2021) ................................................................................. 11PORTARIA (Nº 1045/2021) ................................................................................. 12PORTARIA (Nº 1046/2021) ................................................................................. 13PORTARIA (Nº 1047/2021) ................................................................................. 14PORTARIA (Nº 1048/2021) ................................................................................. 15PORTARIA (Nº 1049/2021) ................................................................................. 16PORTARIA (Nº 1050/2021) ................................................................................. 17PORTARIA (Nº 1052/2021) ................................................................................. 18PORTARIA (Nº 1053/2021) ................................................................................. 19PORTARIA (Nº 1054/2021) ................................................................................. 20PORTARIA (Nº 1055/2021) ................................................................................. 21PORTARIA (Nº 1056/2021) ................................................................................. 22PORTARIA (Nº 1057/2021) ................................................................................. 23PORTARIA (Nº 1058/2021) ................................................................................. 24PORTARIA (Nº 1059/2021) ................................................................................. 25PORTARIA (Nº 1060/2021) ................................................................................. 26PORTARIA (Nº 1061/2021) ................................................................................. 27

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ÓRGÃO/SETOR: GABINETE DO PREFEITO

CATEGORIA: ATOS OFICIAISPORTARIA (Nº 1035/2021)

PREFElTURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ADMINESTRAÇÃO 2021-2024

uvª—, “mim“, r

“ra—. lega—xará

PORTARIA Nº 1.03512021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARiA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora bem como a

manifestação favorável da Secretária Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º— Fica concedida a Sra. MANÁ DG CARãviO XAViER LEÃO

GOMES, lotada na SECRETARIA lªJlUfàêClPAL DE ÉAÚDE, exercendo a função de

ÁGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , cadastro nº. 3213i01, férias de 30 (irinla) dias ,

referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020, que serão gozadas do dia 01/10/2021 a

30/10/2021.

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando—se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 21 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - BA, 47640—000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

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PORTARIA (Nº 1036/2021)

Tªvª—"— “Mªiº“-*» UF PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Dã ?v'ã⪺âââ -

DA VETQÉIÃ ADMINISTRAÇAO 2021-2024

» wmwamwmmwowss

55353]

PORTARIA Nº 1336/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora bem como a

manifestação favorável da Secretária Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedida a Sra. KÁTIA DE SOUZA BRAGA , iotada na

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo a função de TÉCNICA Esº-«'I

ENFERMAGEM , cadastro nº. 2979/01, férias de 30 (trinta) dias, referente ao periodo

aquisitivo de 2019 a 2020 , que serão gozadas do dia 04/10/2021 a 02/11/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubiicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 21 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640—000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nºl3.912.506/0001—19

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PORTARIA (Nº 1037/2021)

, & _ , PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

DA VITÓRIA; ADMINISTRACAO 2021—2024

- mvn-orumepwuoma

PORTARIA Nº 1.03712021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora bem como a

manifestação favorável da Secretária MUnicipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedida a Sra. MARIA ROSÁLIA MACEDO RODRIGUES,

lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo a função de AGENTE

COMUNITÁRIO DE SAÚDE , cadastro nº. 3214/01, férias de 30 (trinta) dias, referente

ao período aquisitivo de 2020 a 2021, que serão gozadas do dia 01/10/2021 a

30/10/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando—se as disposições em contrário.

Nx Santa Maria da Vitória — BA, em 21 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - BA, 47640—000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

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PORTARIA (Nº 1038/2021)

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DA VITÚRI , ' ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

PORTARIA Nº 1.038l2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora bem como a

manifestação favorável da Secretária Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedida a Sra GREICE PEREIRA DOS SANTOS , lotada

na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo a função de TÉCNICA Eiti

ENFERMAGEM , cadastro nº. 4824/01, ferias de 30 (trinta) dias, referente ao periodo

aquisitivo de 2018 a 2019, que serão gozadas do dia 01/10/2021 a 30/10/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubiicaçao,

revogando-se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 21 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640-000

Telefone: 77 3483-8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

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PORTARIA (Nº 1039/2021)

”- ªf-LNIºI—m ºf PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ÉÁNTà Mªªiª ,» * IDA vªnguógâãâ ADMINISTRAÇAO 2021-2024

aml-mo- u—muwmah

PORTARIA Nº 1.03912021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias ao servidor que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento do Servidor bem como a manifestação

favorável da Secretária Municipal de Saúde ;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedido ao Sr. PAULO FIGUEIREDO SILVA , lotado na

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo a função de TECNICO Em

ENFERMAGEM , cadastro nº. 3990I01 , férias de 30 (trinta) dia , referente ao período

aquisitivo de 2018 a 2019, que serão gozadas do dia 01/10/2021 a 30/10/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando—se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 21 de Setembro de 2021.

Secretário Muni

Decreto

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - BA, 47640—000

Telefone: 77 3483-8907

CNPJ nº13.912.506/0001-19

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PORTARIA (Nº 1040/2021)

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DA vwóªm ADMINISTRACAO 2021-2024

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PORTARIA Nº 1.04012021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias ao servidor que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento do Servidor bem como a manifestação

favorável da Secretária Municipal de Finanças ;

RESOLVE:

Art. 1º— Fica concedido ao Sr. VILMAR DA SOLEDADE SILVA , lotado na

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , exercendo a função de TÉCNICO ENI

CONTABILIDADE, cadastro nº.3041l01, ferias de 30 (trinta) dia, referente ao periodo

aquisitivo de 2019 a 20120, que serão gozadas do dia 01/10/2021 a 30/10/2021.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 21 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - BA, 47640-000

Telefone: 77 3483-8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

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PORTARIA (Nº 1041/2021)

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PORTARIA (Nº 1042/2021)

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PORTARIA (Nº 1043/2021)

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PORTARIA (Nº 1044/2021)

ns PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ;

ãaa'ªà MARIA " ;

_DA VTQRIA ADMINISTRAÇAO 2021-2024 ;

.au-mmo“ "'

PORTARIA Nº 1.04412021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias ao servidor que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento do Servidor bem como a manifestação

favorável da Secretária Municipalde Meio Ambiente ;

RESOLVE:

Art. 1º— Fica concedido ao Sr. RAMON DE SÁ AMARAL, lotado na

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, exercendo a função de BIÓLOGO,

cadastro nº.4595/01, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2019 a

2020, que serão gozadas do dia 18/10/2021 a 16/11/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — SA, em 21 de Setembro de 2021.

TeIefone: 77 3483—8907

IX Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640-000

& CNPJ nº13.912.506/0001-19

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PORTARIA (Nº 1045/2021)

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PORTARIA (Nº 1046/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ADÍIITINISTRAÇÃO 2021-2024

PORTARIA Nº 1.046/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAVITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora bem como amanifestação favorável da Secretária Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedida a Sra. THAIS DE SÁ AMARAL, iotada na

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo a função de ENFERMEIRA,

cadastro nº. 4105/01, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2017

a 2018, que serão gozadas do dia 18/10/2021 a 16/11/2021.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubiicação,

revogando—se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 22 de Setembro de 2021.

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Secretário Mun . .k- ; - ' _[: ração

Decreto . :'ª['ª'

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640—000

Telefone: 77 3483-8907

CNPJ nº13.912.506/0001-19

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PORTARIA (Nº 1047/2021)

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PORTARIA (Nº 1048/2021)

ªªa'?BªH'ª'U'ªªv “WW—I- ºª PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

SANTA MARIA

DA VITGRÍÁADMINISTRAÇÃO 2021-2024

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PORTARIA Nº 1.04812021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA

VITóRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Sen/idora bem como a

manifestação favorável da Secretária Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedida a Sra. SILVIA SOUZA COSTA, lotada na

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, exercendo a função de

ZELADORA, cadastro nº. 1068/03, férias de 30 (trinta) dias, referente ao periodo

aquisitivo de 2019 a 2020, que serão gozadas do dia 18/10/2021 a 16/11/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 22 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - BA, 47640—000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nºl3.912.506/0001-19

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PORTARIA (Nº 1049/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

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PORTARIA Nº 1.049/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora bem como a

manifestação favorável da Secretária Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedida a Sra. LUCINEIDE BARBOSA DE JESUS , lotada

na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, exercendo a função de

AUX. DE SERVIÇOS GERAIS , cadastro nº. 3975/03 , férias de 30 (trinta) dias,

referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020, que serão gozadas do dia 13/10/2021 a

11/11/2021.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 22 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640—000

Telefone: 77 3483-8907

CNPJ nº13.912.506/0001-19

“.

Quarta-feira22 de setembro de 2021Ano I • Edição Nº 2058

- 1 7 -

Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA

Diário Oficial doE X E C U T I V O

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PORTARIA (Nº 1050/2021)

ª“ M “& PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ªgãªfgªâª ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

MB

PORTARIA Nº 1.050/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias ao servidor que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento do Servidor bem como a manifestação

favorável da Secretária Municipal de Meio Ambiente;

RESOLVE:

Art. 1º— Fica concedido ao Sr. MARCOS ALEX MOREIRA Diª. SILVA,

lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, exercendo a função de

AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, cadastro nº.5315/01 , férias de 30 (trinta) dia , referente

ao período aquisitivo de 2020 a 2021 , que serão gozadas do dia 04/10/2021 a

02/11/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640-000

Telefone: 77 3483-8907

CNPJ nº13.912.506/0001-19

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Diário Oficial doE X E C U T I V O

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PORTARIA (Nº 1052/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

DA VI“&“ÚH “

PORTARIA Nº 1.052l2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias ao servidor que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAI-IIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO O requerimento do Servidor bem como a manifestação

favorável da Secretária Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedido ao Sr. ANDERSON FERNADES DA SILVA,

lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , exercendo a função de TÉCNICO

EM ENFERMAGEM , cadastro nº. 5275/01, férias de 30 (trinta) dias , referente ao

período aquisitivo de 2019 a 2020 , que serão gozadas do dia 01/11/2021 a

30/11/2021.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — EA, em 22 de Setembro de 2021.

Av. BrasiI, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640—000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

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PORTARIA (Nº 1053/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

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PORTARIA Nº 1.053/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora bem como a

manifestação favorável da Secretária Municipal de Meio Ambiente;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedida a Sra. ELISNETE DOS SANTOS SILVA , lotada

na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, exercendo a função de

ASSISTENTE SOCIAL , cadastro nº. 4188/02 , férias de 30 (trinta) dias, referente ao

período aquisitivo de 2018 a 2019 , que serão gozadas do dia 01/11/2021 a

30/11/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

*». Santa Maria da Vitória — BA, em 22 de Setembro de 2021.

AV. Brasil, 723, Sant '- aria da Vitória — BA, 47640—000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

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PORTARIA (Nº 1054/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE emm MARIA DA VITÓRIA

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

PORTARIA Nº 1054/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias ao servidor que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICIPIO DE SANTA ªÍARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento do Servidor bem como a manifestação

favorável da Secretária Municipai de Administração;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedido ao Sr. GILMAR FERREIRA LOPES, lotado na

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercendo a função de TÉCNICO

DE CONTABILIDADE, cadastro nº. 30303, férias de 30 (trinta) dia , referente ao

período aquisitivo de 2020 a 2021 , que serão gozadas do dia 01/10/2021 a

30/10/2021.

Art. 2" - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubiicação,

revogando—se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 22 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - BA, 47640-000

Teiefone: 77 3483-8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

Quarta-feira22 de setembro de 2021Ano I • Edição Nº 2058

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Diário Oficial doE X E C U T I V O

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PORTARIA (Nº 1055/2021)

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- C E R T I F I C A D O D I G I T A L M E N T E P O R : A C C E R T S I G N S R F I C P - B R A S I L | I M P R E N S A O F I C I A L . O R G -

PORTARIA (Nº 1056/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

PORTARIA Nº 1.056/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede licença prêmio ao servidor que

indica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA

MARIA DA VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor;

CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe os Artigos 140 e 142, da Lei

Municipal 181, de 25/02/1980 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais),

RESOLVE:

Art. 1º — Fica concedido ao Sr. CICERO MONTEIRO FILHO , lotado na

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, exercendo a

função de FISCAL DE OBRAS, cadastro nº. 3085/01 , licença prêmio de 90 (noventa)

dias, referente ao periodo aquisitivo de 2006 a 2011, que serão gozadas a partir de

13/09/2021 a 11/12/2021.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo seus

efeitos retroativos & 13 de Setembro de 2021, revogando-se as disposições em

contrário.

Santa Maria da Vitória- BA, em 22 de Setembro de 2021.

Secretário “mªgI

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ªº ' GRI"

“.

EDER T ;

Decret . 6/2021

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640—000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

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PORTARIA (Nº 1057/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

PORTARIA Nº 1.057/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede licença prêmio a servidora que

indica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA

MARIA DA VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Servidora;

CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe os Artigos 140 e 142, da Lei

Municipal 181, de 25/02/1980 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais),

RESOLVE:

Art. 1º — Fica concedida a Sra. VALDENICE SILVA SANTANA LIMA ,

lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , exercendo a

função de PROFESSORA ,cadastro nº. 928/01 , licença prêmio de 90 (noventa) dias,

referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013, que serão gozadas a partir de

13/09/2021 a 11/12/2021.

Art. 2“ — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo seus

efeitos retroativos a 13 de Setembro de 2021, revogando—se as disposições em

contrário.

Santa Maria da Vitória- BA, em 22 de Setembro de 2021.

EDER Toª

vSecretário Mun

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640-000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nº13.912.506/0001-19

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- C E R T I F I C A D O D I G I T A L M E N T E P O R : A C C E R T S I G N S R F I C P - B R A S I L | I M P R E N S A O F I C I A L . O R G -

PORTARIA (Nº 1058/2021)

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. Mªrema

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA “É;

ADMlNISTRAÇÃO 2021-2024 i

PORTARIA Nº 1.058/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Retifica a Portaria n.D 990/2021 de 14 de

Setembro de 2021, que concede auxilio

doença a servidora que indica e dá outras

providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica retificado o Art. “lº da Portaria n.º 990/2021, que passa a

viger da seguinte forma:

“Art. 1º — Fica concedido a Sra. ELlENE FERREIRA DE JESUS , lotada

na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ,exercendo a função de GARl,

cadastro n.º 5264/01, readaptação funcional de 120 (cento e vinte ) dias, que será de

10/08/2021 a 08/12/2021.”

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo

seus efeitos retroativos a 10 de Setembro 2021, revogando—se as disposições em

contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, em 22 de Setembro de 2021.

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Decreto -'

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640—000

Telefone: 77 3483-8907

CNPJ nº13.912.506/0001-19

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PORTARIA (Nº 1059/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

"MM,/,,;LMW

PORTARIA Nº 1.059/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Retifica a Portaria n.º 985/2021 de 30 de

Agosto de 2021, que concede auxilio

doença a servidora que indica e dá outras

providências.

O SECRETÁRIO DE ADMlNISTRAÇÃO Do l'I/lUNIciPIo DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica retificado o Art. 1º da Portaria n.º 985/2021, que passa a

viger da seguinte forma:

“Art. 1º — Fica concedido a Sra. MARIA GORETl MOREIRA DE SOUZA,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde ,exercendo a função de COPERA , cadastro

n.º 5105/03, readaptação funcional de 120 (cento e vinte ) dias , que será de

07/07/2021 a 03/11/2021.”

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. sendo

seus efeitos retroativos a 07 de Julho de 2021, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, em 22 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória — BA, 47640—000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

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Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA

Diário Oficial doE X E C U T I V O

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- C E R T I F I C A D O D I G I T A L M E N T E P O R : A C C E R T S I G N S R F I C P - B R A S I L | I M P R E N S A O F I C I A L . O R G -

PORTARIA (Nº 1060/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

PORTARIA Nº 1.060/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que Indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITÓRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora bem como a

manifestação favorável da Secretária Municipal de Saúde ;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedida a Sra, MARIA GORETI MOREIRA DE Sºu:/ZA ,

lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo a função de COFERA,

cadastro nº. 5105/03 , férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de

2018 a 2019 , que serão gozadas do dia 01/10/2021 a 30/10/2021.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Santa Maria da Vitória — BA, em 22 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - BA, 47640-000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nº13.912.506/0001—19

Quarta-feira22 de setembro de 2021Ano I • Edição Nº 2058

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Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA

Diário Oficial doE X E C U T I V O

h t t p : / / p m s a n t a m a r i a d a v i t o r i a b a . i m p r e n s a o f i c i a l . o r g /

- C E R T I F I C A D O D I G I T A L M E N T E P O R : A C C E R T S I G N S R F I C P - B R A S I L | I M P R E N S A O F I C I A L . O R G -

PORTARIA (Nº 1061/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITORIA *

ADMINISTRAÇÃO 2021 -2024

DAVITÓªtarf-É

PORTARIA Nº 1.061I2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede férias a servidora que indica e

dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA

VITORIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora bem como a

manifestação favorável da Secretária Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedida a Sra. ROZIVAN DE OLIVEIRA SANTOS

PEREIRA , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,

exercendo a função de ZELADORA, cadastro nº. 4366, férias de 30 (trinta) dias,

referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021, que serão gozadas do dia 11/10/2021 a

09/11/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

XK. Santa Maria da Vitória —— BA, em 22 de Setembro de 2021.

Av. Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - BA, 47640-000

Telefone: 77 3483—8907

CNPJ nºl3.912.506/0001—19

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