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DIÁRIO OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002 Ano XVIII – Edição N.º 1163 – Itajá/RN, 30 de outubro de 2019 www.itaja.rn.gov.br Email - comunicaçã[email protected] 1 | Página SMCMP – Secretaria Municipal De Comunicação, Marketing e Publicidade Praça Vereador José de Deus Barbosa nº 70 – Centro ITAJÁ|RN - Brasil Contato: (84) 3330-2255 | comunicaçã[email protected] ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAOR FERREIRA PESSOA NETO PODER EXECUTIVO Alaor Ferreira Pessoa Neto Prefeito Francisca Ednalva Pessoa Lopes e Lopes Vice-Prefeita PODER LEGISLATIVO José Menino da Silva Junior Presidente Francisco Canindé Ferreira Vereador Carlos Tomaz da Silva Vereador Francisca das Chagas Rodrigues Ferreira Vereadora Carlos Marcondes Matias Lopes Vereador Antonio Richardson de Macedo Vereador José Possidônio Lopes Neto Vereador Maxsilvan da Cunha Vereador José Valderi de Melo Vereador Expediente: Maria José da Silva Secretária de Comunicação, Marketing e Publicidade Diretor de Redação: Damião Renê Silva Bezerra
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DIÁRIO OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002
Ano XVIII – Edição N.º 1163 – Itajá/RN, 30 de outubro de 2019 www.itaja.rn.gov.br Email - comunicaçã[email protected]
1 | P á g i n a SMCMP – Secretaria Municipal De Comunicação, Marketing e Publicidade Praça Vereador José de Deus Barbosa nº 70 – Centro ITAJÁ|RN - Brasil Contato: (84) 3330-2255 | comunicaçã[email protected]
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAOR FERREIRA PESSOA NETO
PODER EXECUTIVO
Alaor Ferreira Pessoa Neto
Prefeito
Francisca Ednalva Pessoa Lopes e Lopes
Vice-Prefeita
PODER LEGISLATIVO
José Menino da Silva Junior
Presidente
Francisco Canindé Ferreira
Vereador
Carlos Tomaz da Silva
Vereador
Francisca das Chagas Rodrigues Ferreira
Vereadora
Carlos Marcondes Matias Lopes
Vereador
Antonio Richardson de Macedo
Vereador
José Possidônio Lopes Neto
Vereador
Maxsilvan da Cunha
Vereador
José Valderi de Melo
Vereador
Expediente:
Maria José da Silva
Secretária de Comunicação, Marketing e Publicidade
Diretor de Redação: Damião Renê Silva Bezerra
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PODER EXECUTIVO
EM BRANCO
PORTARIAS E DECRETO
DECRETO Nº 201 de 30 de setembro de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.225.381,11 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e onze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itajá/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida na Lei Orçamentária Anual nº 0305 de 29 de dezembro de 2016. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.225.381,11 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e onze centavos ), destinado às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de anulação parcial, nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e do Art. 8, incisos I e II da Lei Orçamentária Anual nº 0305/2016. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itajá/RN, 30 de setembro de 2019.
Alaor Ferreira Pessoa Neto
Prefeito
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LEIS
EM BRANCO
LICITAÇÕES
PREFEITURA DE ITAJÁ/RN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013010/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAJÁ/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP. Nº 011410/2019. A Prefeitura de Itajá/RN, com sede no(a) Praça Vereador José de Deus Barbosa, nº 70, Centro, Itajá/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.612.395/0001-46, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Constitucional Alaor Ferreira Pessoa Neto, inscrito(a) no CPF sob o nº 008.349.084-17, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011410/2019, publicada no Diário Oficial do Município de Itajá/RN de 14/10/2019, processo administrativo n.º 515.159/2019, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 109, de 02 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Itajá/RN, especificado(s) no(s) item (ns) do Termo de Referência do edital do Pregão nº 011410/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Vencedor(es): CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40.787.152/0001-09 Email: [email protected]
Telefone: 84 – 3213-6910
Endereço: Rua Presidente Quaresma , 1105 , Alecrim , Natal /RN, CEP: 59031-000
Representante: José Robério de Almeida Pimenta, CPF: 260.809.234-91 - Procurador
Item Quantidade Unidade Descrição Marca Preço (R$)
00001 22400,00 COMPRIMI Ácido Valproico, dosagem 250 mg BIOLAB 0,27
00002 15000,00 COMPRIMI Ácido Valproico, dosagem 500 mg BIOLAB 0,67
00004 13240,00 COMPRIMI Alprazolam, dosagem 0,5 mg E.M.S 0,11
00006 15400,00 COMPRIMI Alprazolam, dosagem 2 mg E.M.S 0,17
00008 72400,00 COMPRIMI Amitriptilina, dosagem 25 mg TEUTO 0,04
00009 15000,00 COMPRIMI Amitriptilina, dosagem 75 mg CRISTALIA 0,34
00011 29900,00 COMPRIMI Bromazepam, dosagem 3 mg TEUTO 0,09
00012 29600,00 COMPRIMI Bromazepam, dosagem 6 mg TEUTO 0,11
00013 13240,00 COMPRIMI Bupropiona, dosagem 150 mg E.M.S 0,48
00014 2000,00 Frascos Carbamazepina, dosagem 20 mg/ml, Frasco 100 ml
UNIAO QUIMICA
13,20
00015 58400,00 COMPRIMI Carbamazepina, dosagem 200 mg TEUTO 0,12
00019 27320,00 Comprim Citalopram, dosagem 20 mg TEUTO 0,17
00022 13240,00 Comprim Clomipramina, dosagem 25 mg E.M.S 0,74
00026 10800,00 Comprim Clorpromazina, dosagem 25 mg CRISTALIA 0,26
00027 10800,00 Comprim Clorpromazina, dosagem 100 mg UNIAO QUIMICA
0,34
00028 524,00 Frascos Clorpromazina, dosagem 40 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml CRISTALIA
6,89
00032 7080,00 Comprim Codeína, dosagem 30 mg CRISTALIA 0,94
00036 25600,00 Comprim Diazepam, dosagem 5 mg SANTISA 0,08
00038 2500,00 Ampolas Diazepam, dosagem 5 mg/ml, Solução TEUTO 0,63
Injetável Ampola 2 ml
00040 18240,00 Comprim Escitalopram, dosagem 10 mg TEUTO 0,26
00042 26200,00 Comprim Fenitoína Sódica, dosagem 100 mg TEUTO 0,14
00043 28600,00 Comprim Fenobarbital Sódico, dosagem 100 mg TEUTO 0,09
00044 940,00 Ampolas Fenobarbital Sódico, dosagem 200 mg/ml, Solução Injetável Ampola 2 ml
CRISTALIA 2,24
00047 35600,00 Cápsula Fluoxetina, dosagem 20 mg TEUTO 0,06
00050 8000,00 Comprim Gabapentina, dosagem 400 mg PRATI DONADUZZI
0,68
00052 15200,00 Comprim Haloperidol, dosagem 1 mg CRISTALIA 0,15
00053 22200,00 Comprim Haloperidol, dosagem 5 mg CRISTALIA 0,24
00054 1000,00 Frascos Haloperidol, dosagem 2 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml
UNIÃO QUIMICA
2,68
00055 3000,00 Ampolas Haloperidol, dosagem 5 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
HYPOFARMA 1,38
00056 300,00 Ampolas Haloperidol Decanoato, dosagem 50 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
UNIÃO QUIMICA
7,07
00057 8200,00 Comprim Imipramina, dosagem 25 mg CRISTALIA 0,39
00062 15200,00 COMPRIMI Levomepromazina, dosagem 25 mg CRISTALIA 0,52
00064 910,00 Frascos Levomepromazina, dosagem 40 mg, Gotas Frasco 20 ml
CRISTALIA 10,90
00065 10000,00 COMPRIMI Lorazepam, dosagem 2 mg TEUTO 0,11
00068 320,00 Frascos Midazolam, dosagem 2 mg/ml, Gotas Frasco 10 ml
CRISTALIA 20,90
00070 1200,00 Ampolas Morfina, dosagem 0,1 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
CRISTALIA 2,80
00071 1200,00 Ampolas Morfina, dosagem 0,2 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
CRISTALIA 5,76
00072 1200,00 Ampolas Morfina, dosagem 1 mg/ml, Solução Injetável Ampola 2 ml
CRISTALIA 6,33
00073 3750,00 Ampolas Morfina, dosagem 10 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
CRISTALIA 2,97
00074 3050,00 COMPRIMI Morfina, dosagem 10 mg CRISTALIA 0,57
00075 3050,00 COMPRIMI Morfina, dosagem 30 mg CRISTALIA 1,55
00076 3080,00 COMPRIMI Naltrexona, dosagem 50 mg UNIÃO QUIMINICA
2,72
00077 3860,00 COMPRIMI Nitrazepam, dosagem 5 mg CRISTALIA 0,18
00083 8000,00 COMPRIMI Oxcarbazepina, dosagem 300 mg UNIÃO QUIMINICA
0,78
00084 8000,00 COMPRIMI Oxcarbazepina, dosagem 600 mg UNIÃO QUIMINICA
1,63
00085 800,00 Frascos Oxcarbazepina, dosagem 60 mg/ml, Suspensão Oral Frasco 100 ml
UNIÃO QUIMINICA
32,00
00086 11592,00 COMPRIMI Paracetamol, dosagem 500 mg + Codeína 30 mg
UNIÃO QUIMINICA
0,54
00091 2000,00 Ampolas Petidina, dosagem 50 mg/ml, Solução Injetável Ampola 2 ml
UNIÃO QUIMINICA
2,28
00094 9480,00 COMPRIMI Risperidona, dosagem 1 mg UNIÃO QUIMINICA
0,13
00095 9000,00 COMPRIMI Risperidona, dosagem 2 mg UNIÃO QUIMINICA
0,14
00104 181,00 Ampolas Tiopental Sódico, dosagem 1 g CRISTALIA 39,84
00106 9240,00 COMPRIMI Tioridazina, dosagem 100 mg UNIÃO QUIMINICA
0,82
00107 9240,00 COMPRIMI Topiramato, dosagem 25 mg E.M.S 0,16
00108 9240,00 COMPRIMI Topiramato, dosagem 50 mg E.M.S 0,19
00111 3000,00 COMPRIMI Tramadol Retard, dosagem 100 mg CRISTALIA 2,70
00112 1500,00 Frascos Cloridrato de Tramadol, dosagem 50 mg/ml
TEUTO 0,75
00114 8000,00 Cápsulas Venlafaxina, dosagem 75 mg GEOLAB 1,05
00117 8000,00 COMPRIMI Clozapina, dosagem 25 mg CRISTALIA 0,63
Vencedor(es): PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75 Email: [email protected] Telefone: 84 – 3217-5960
Endereço: AV. AYRTON SENNA, 4148 , CAPIM MACIO, NATAL/RN, CEP: 59080-100
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Representante: Amarildo Damasceno de Araújo, CPF: 722.716.394-68 – Procurador
Item Quantidade Unidade Descrição Marca Preço (R$)
00003 15240,00 COMPRIMI Alprazolam, dosagem 0,25 mg GERMED LTDA
0,12
00005 15400,00 COMPRIMI Alprazolam, dosagem 1 mg NOVA QUIMICA
0,12
00007 12160,00 COMPRIMI Amantadina, dosagem 100 mg MOMENTA 0,93
00016 30800,00 COMPRIMI Carbamazepina, dosagem 400 mg CRISTALIA 0,52
00023 19800,00 Comprim Clonazepam, dosagem 0,5 mg GEOLAB 0,10
00025 60400,00 COMPRIMI Clonazepam, dosagem 2 mg GEOLAB 0,10
00031 940,00 Comprim Diclofenaco Sódico, dosagem 50 mg + Codeína 50 mg
NOVARTIS 3,78
00034 2540,00 Comprim Divalproato de Sódio, dosagem 250 mg ZYDUS 0,88
00039 8080,00 Cápsula Duloxetina, dosagem 30 mg NOVA QUIMICA
1,11
00041 9000,00 Comprim Escitalopram, dosagem 15 mg NOVA QUIMICA
0,63
00045 940,00 Frascos Fenobarbital, dosagem 40 mg, Gotas Frasco 20 ml
UNIÃO QUIMICA
3,57
00051 12916,00 Comprim Gabapentina, dosagem 600 mg GERMED LTDA 1,50
00058 8230,00 Cápsulas Isotretinoína, dosagem 20 mg NOVA QUIMICA
1,96
00067 5920,00 COMPRIMI Midazolam, dosagem 15 mg CRISTALIZ 1,24
00088 4160,00 COMPRIMI Periciazina, dosagem 10 mg SANOFI-AVENTIS
0,49
00089 1216,00 Frascos Periciazina, dosagem 10 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml
SANOFI-AVENTIS
10,83
00090 908,00 Frascos Periciazina, dosagem 40 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml
SANOFI-AVENTIS
21,40
00092 9000,00 COMPRIMI Quetiapina, dosagem 25 mg GERMED LTDA 0,40
00093 8000,00 COMPRIMI Quetiapina, dosagem 100 mg GEOLAB 0,90
00098 9240,00 COMPRIMI Sertralina, dosagem 25 mg EUROFARMA 0,65
00099 9400,00 COMPRIMI Sertralina, dosagem 50 mg NOVA QUIMICA
0,21
00101 4240,00 Cápsulas Sibutramina, dosagem 10 mg EMS LTDA 0,63
00103 4160,00 COMPRIMI Sulpirida, dosagem 200 mg SANOFI-AVENTIS
1,39
00105 9240,00 COMPRIMI Tioridazina, dosagem 50 mg UNIÃO QUIMICA
0,55
00110 2500,00 Cápsulas Tramadol, dosagem 50 mg HIPOLABOR 0,16
00115 6000,00 Cápsulas Venlafaxina, dosagem 150 mg GEOLAB 1,34
00116 7160,00 COMPRIMI Zolpidem, dosagem 10 mg GERMED LTDA 1,31
Vencedor(es): SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 10.293.279/0001-00 Email: licitaçõ[email protected] Telefone: 84 – 2010-0809
Endereço: RUA ANÁLIA JOVEM DE PAULA , 10 C, EMAUS, PARNAMIRIM/RN, CEP: 59149-196
Representante: Francisco de Assis Silva Filho, CPF: 011.933.974-99 - Procurador
Item Quantidade Unidade Descrição Marca Preço (R$)
00017 20800,00 COMPRIMI Carbonato de Lítio, dosagem 300 mg HIPOLABOR 0,37
00018 8000,00 COMPRIMI Carbonato de Lítio, dosagem 450 mg EUROFARMA 1,60
00020 18160,00 COMPRIMI Clobazam, dosagem 10 mg SANOF 0,83
00021 12160,00 Comprim Clobazam, dosagem 20 mg SANOF 1,25
00024 5540,00 Frascos Clonazepam, dosagem 2,5 mg/ml. Gotas Frasco 20 ml
HIPOLABOR 2,06
00029 160,00 Comprim Cloxazolam, dosagem 1 mg EUROFARMA 0,85
00035 3160,00 Comprim Divalproato de Sódio, dosagem 500 mg ZYDUS 1,50
00037 49400,00 Comprim Diazepam, dosagem 10 mg SANTISA 0,09
00048 6240,00 Comprim Flurazepam, dosagem 30 mg VALEANT 0,63
00049 13240,00 Comprim Gabapentina, dosagem 300 mg PRATI 0,53
00059 7230,00 COMPRIMI Lamotrigina, dosagem 25 mg PRATI 0,21
00060 8630,00 COMPRIMI Lamotrigina, dosagem 50 mg PRATI 0,28
00061 8430,00 COMPRIMI Lamotrigina, dosagem 100 mg PRATI 0,41
00063 14200,00 COMPRIMI Levomepromazina, dosagem 100 mg HIPOLABOR 0,81
00066 5900,00 COMPRIMI Memantina, dosagem 10 mg PRATI 0,40
00069 3100,00 Ampolas Midazolam, dosagem 5 mg/ml, Ampola 3 ml HIPOLABOR 1,50
00080 3000,00 COMPRIMI Olanzapina, dosagem 2,5 mg PRATI 0,68
00081 3000,00 COMPRIMI Olanzapina, dosagem 5 mg PRATI 0,44
00082 2500,00 COMPRIMI Olanzapina, dosagem 10 mg PRATI 0,53
00087 20000,00 COMPRIMI Paroxetina, dosagem 20 mg CRISTALIA 0,36
00096 9480,00 COMPRIMI Risperidona, dosagem 3 mg PRATI 0,31
00097 350,00 Frascos Risperidona, dosagem 1 mg/ml, Gotas Frasco 30 ml
PRATI 14,95
00100 5240,00 COMPRIMI Sertralina, dosagem 100 mg PRATI 0,39
00113 1500,00 Frascos Valproato de Sódio, dosagem 250 mg/5 ml, Xarope 100 ml
HIPOLABOR 3,51
00118 4000,00 Comprim Cloxazolam, dosagem 1 MG. EUROFARMA 0,85
3. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão participante será a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Itajá/RN. 4. VALIDADE DA ATA 4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir do(a) sua assinatura, não podendo ser prorrogada. 5. REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1. A Administração poderá realizar pesquisa de mercado, a partir de 180 (cento e oitenta) dias da data de assinatura da ata, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. CONDIÇÕES GERAIS 6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 04 (quatro.) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, cuja cópia será encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.
Itajá/RN, 30 de outubro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002
Ano XVIII – Edição N.º 1163 – Itajá/RN, 30 de outubro de 2019 www.itaja.rn.gov.br Email - comunicaçã[email protected]
7 | P á g i n a SMCMP – Secretaria Municipal De Comunicação, Marketing e Publicidade Praça Vereador José de Deus Barbosa nº 70 – Centro ITAJÁ|RN - Brasil Contato: (84) 3330-2255 | comunicaçã[email protected]
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PODER LEGISLATIVO
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