Diário Oficial de Bauru...Chefe de Gabinete LEI N° 5.987, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010 P. 38.755/10...

ANO XV - 1882 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 11 DE NOVEMBRO DE 2.010 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Diário Oficial de Bauru

Seção IGabinete do Prefeito

Giasone Albuquerque CandiaChefe de Gabinete

LEI N° 5.987, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010P. 38.755/10 Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a empresa ViaRondonConcessionária de Rodovia S/A, com objetivo de conservação e manutenção das estradas vicinaispertencentes ao Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica doMunicípio de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguintelei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a ViaRondonConcessionária de Rodovia S/A, tendo como anuente a Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, para a prestação de serviços deconservação e manutenção nas estradas vicinais pertencentes ao Município.

Art. 2º A prestação dos serviços de conservação e manutenção nas estradas vicinais pelaConcessionária será realizada sem a exigência de nenhuma contrapartida pelo Município, inclusive denatureza financeira.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 09 de novembro de 2.010.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Projeto de iniciativa doPODER EXECUTIVORegistrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 11.384, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.010P. 41.450/10 Fica criada a Comissão para Implantação da Legislação de Segurança eSaúde do Trabalhador no âmbito da Administração Municipal de Bauru, designando seus membros,bem como disciplinando sua coordenação, objetivo e atribuições.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 51da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica criada a Comissão para Implantação da Legislação de Segurança e Saúde do

Trabalhador, no âmbito da Administração Municipal de Bauru, que será composta por membros daAdministração Pública Municipal e por representantes dos Servidores Públicos Municipal.

§ 1º Os Representantes da Administração Pública Municipal de Bauru serão:Representantes da Secretaria Municipal da AdministraçãoTitular: Déborah Sesquini de OliveiraSuplente: Luis Gustavo MarinRepresentantes da Secretaria Municipal dos Negócios JurídicosTitular: Dra. Bernadette Covolan UlsonSuplente: Dr. José Roberto AnselmoRepresentantes da Secretaria Municipal da SaúdeTitular: Márcia Araújo dos Reis OliveiraSuplente: Cristiane Parisoto Masiero

Representantes da Secretaria Municipal de ObrasTitular: Eng.ª Maria Luiza Muller FerreiraSuplente: Eng.ª Ana Maria de Oliveira CarbonieriRepresentantes da Secretaria Municipal da EducaçãoTitular: Tereza Fátima FelipeSuplente: Ester Maia de MattosRepresentantes da Secretaria Municipal do Meio AmbienteTitular: Jorge Luiz de SouzaSuplente: Roberto RossiRepresentantes do Departamento de Água e Esgoto – DAE/BauruTitular: Fábio Machado RandiSuplente: Gilmar Alves Camargo

§ 2º Os Representantes dos Servidores Públicos Municipal de Bauru serão:Representantes da Secretaria Municipal da SaúdeTitular: Maria Helena de AbreuSuplente: Romildo A. SilvaRepresentantes da Secretaria Municipal de ObrasTitular: Fabiano Santos MenezesSuplente: Jaime Barbosa SantosRepresentantes da Secretaria Municipal da EducaçãoTitular: Mauro AlvesSuplente: Lizete Mendes SouzaRepresentantes da Secretaria Municipal do Meio AmbienteTitular: Odail CosmoSuplente: Ângela Maria de CarvalhoRepresentantes da Secretaria Municipal do Bem-Estar SocialTitular: Maria Aparecida de SouzaSuplente: Cláudia Patrícia ClérigoRepresentantes do Departamento de Água e Esgoto – DAE/BauruTitular: José Amadeu Cardoso de OliveiraSuplente: José Roberto BatistaVigilânciaTitular: Vivaldo Pereira MartinsSuplente: José Ramos Vieira

Art. 2º Os órgãos apoiadores e seus respectivos representantes, são:- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Sr. José Eduardo Rubo- Conselho Intersindical Municipal em Saúde do Trabalhador (CISMT) – Sr. Marcos Rodrigues Alves- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - Sr. Gilson Gimenes Campos- Ministério Público do Trabalho (MPT) – Dr. José Fernando Ruiz Maturana

Art. 3º A coordenação das atividades desempenhadas pela presente comissão será dirigidapelos seguintes membros:CARGO MEMBROCoordenador Gilson Gimenes CamposVice-Coordenador Maria Helena de Abreu1º Secretário Déborah Sesquini de Oliveira2º Secretário Fábio RandiConsultor Técnico Maercy Perón Ferreira

Art. 4º A presente comissão, de natureza consultiva, terá como objetivo principalfornecer subsídios necessários à Administração Pública Municipal, para adoção e implantação de umregramento apto a garantir a segurança e a saúde do Servidor Público Municipal.

Art. 5º Compete à Comissão para Implantação da Legislação de Segurança e Saúde doTrabalhador no âmbito da Administração Municipal de Bauru, contribuir com as ações desenvolvidasna área de Segurança e Saúde do Trabalhador, através:a) Da apresentação de projetos de legislações que amparem e garantam a Segurança e Saúde doTrabalhador no âmbito da Administração Pública Municipal;b) Do fornecimento de informações para a elaboração, atualização e acompanhamento das açõespropostas nos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA’s);c) Do acompanhamento das ações desenvolvidas dentro do Programa de Controle Médico de SaúdeOcupacional (PCMSO) embasado nos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA’s);d) Do contrato permanente com as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA’s) daAdministração Pública Municipal;e) Do fornecimento de informações para implantação de demais legislações pertinentes a Segurança

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e Saúde do Trabalhador no âmbito da Administração Pública Municipal.Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 08 de novembro de 2.010.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTISECRETÁRIO DA SAÚDE

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJODIRETORA DO DEPARTAMENTO DECOMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO N° 11.387, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010P. 48.302/10 Designa membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional– CDF, da Secretaria Municipal da Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloart. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional –

CDF, da Secretaria Municipal da Administração, de acordo com o art. 26 da Lei Municipal n° 5.975,de 01 de outubro de 2.010, os seguintes membros:SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOPRISCILA ARRUDA SATO – RG Nº 43.908.295-XJÉSSICA DE ARAUJO FRANCO – RG Nº 40979031-XDONIZETE DO CARMO DOS SANTOS – RG Nº 27.997.594-6SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇASELIZABETE ISSUZU K. YOSHIURA – RG Nº 9.828.689SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSDENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA – RG Nº 12.172.886

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 02 de novembro de 2.010.

Bauru, 09 de novembro de 2.010.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPALMAURÍCIO PONTES PORTO

SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSRENATO GRAGNANI BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃORegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

Secretaria da AdministraçãoRenato Gragnani

Secretário

Seção IISecretarias Municipais

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2516/2010: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ANALISTA DE SISTEMAS, no quadro de servidores destaPrefeitura, após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar danotificação, o(a) Sr(a) CARLOS ALBERTO JOIA LAZARIN portador do RG 41.985.631-6, emvirtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 2° lugar, no concurso público para ANALISTA DESISTEMAS, edital nº 12/2009 para exercer as funções do cargo, lotado na(o) SECRETARIAMUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 8H ÀS 11H30

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2517/2010: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, após o cumprimentodas exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar da notificação, o(a) Sr(a) REGINAPEREIRA SILVA portador do RG 40.718.655, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em121° lugar, no concurso público para AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 08/2008 paraexercer as funções do cargo, lotado na(o) GABINETE DO PREFEITO.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 8H ÀS 11H30

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2518/2010: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo deENFERMEIRO I, no quadro de servidores desta Prefeitura, após o cumprimento das exigências legais,num prazo não superior a 30 dias, a contar da notificação, o(a) Sr(a) JULLYANE PRIETO portadordo RG 34.194.990-5, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 10° lugar, no concursopúblico para ENFERMEIRO I, edital nº 10/2008 para exercer as funções do cargo, lotado na(o)SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 8H ÀS 11H30

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2519/2010: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo deENFERMEIRO I, no quadro de servidores desta Prefeitura, após o cumprimento das exigências legais,num prazo não superior a 30 dias, a contar da notificação, o(a) Sr(a) DEBORAH BALLESTEROCESAR portador do RG 41.005.778-2, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 11°lugar, no concurso público para ENFERMEIRO I, edital nº 10/2008 para exercer as funções do cargo,lotado na(o) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 8H ÀS 11H30

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2520/2010: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo deFISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS I, no quadro de servidores desta Prefeitura, na reserva devagas para deficientes, após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias,a contar da notificação, o(a) Sr(a) MARIA JOSE DE SOUZA MANGUEIRA PORTONI portadordo RG 18.218.150-9, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 45 DEF° lugar, noconcurso público para FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS I, edital nº 02/2010 para exercer asfunções do cargo, lotado na(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 8H ÀS 11H30

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2521/2010: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo deFISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS I, no quadro de servidores desta Prefeitura, após ocumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar da notificação, o(a)Sr(a) ELIANA FERNANDES DA SILVA RODRIGUES portador do RG 25.490.376-9, em virtudedo (a) mesmo (a) haver se classificado em 12° lugar, no concurso público para FISCAL DEPOSTURAS MUNICIPAIS I, edital nº 02/2010 para exercer as funções do cargo, lotado na(o)SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 14H ÀS 17H30

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2522/2010: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo deFISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS I, no quadro de servidores desta Prefeitura, após ocumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar da notificação, o(a)Sr(a) CAMILA DE BARROS PEREIRA portador do RG 33.701.882-0, em virtude do (a) mesmo (a)haver se classificado em 13° lugar, no concurso público para FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAISI, edital nº 02/2010 para exercer as funções do cargo, lotado na(o) SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 14H ÀS 17H30

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2523/2010: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo dePROGRAMADOR DE COMPUTADOR I, no quadro de servidores desta Prefeitura, após ocumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar da notificação, o(a)Sr(a) LUCAS CHASSERAUX TAUIL portador do RG 46.221.225-7, em virtude do (a) mesmo (a)haver se classificado em 7° lugar, no concurso público para PROGRAMADOR DE COMPUTADORI, edital nº 12/2009 para exercer as funções do cargo, lotado na(o) SECRETARIA MUNICIPAL DEECONOMIA E FINANÇAS.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 14H ÀS 17H30

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2524/2010: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo dePROGRAMADOR DE COMPUTADOR I, no quadro de servidores desta Prefeitura, após ocumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar da notificação, o(a)Sr(a) PAULO MAURICIO FERREIRA portador do RG 17.805.233-4, em virtude do (a) mesmo (a)haver se classificado em 8° lugar, no concurso público para PROGRAMADOR DE COMPUTADORI, edital nº 12/2009 para exercer as funções do cargo, lotado na(o) SECRETARIA MUNICIPAL DEECONOMIA E FINANÇAS.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 14H ÀS 17H30

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2525/2010: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo dePROGRAMADOR DE COMPUTADOR I, no quadro de servidores desta Prefeitura, após ocumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar da notificação, o(a)Sr(a) RICARDO SARTORI BERTI portador do RG 30.825.240-8, em virtude do (a) mesmo (a)haver se classificado em 9º° lugar, no concurso público para PROGRAMADOR DE COMPUTADORI, edital nº 12/2009 para exercer as funções do cargo, lotado na(o) SECRETARIA MUNICIPAL DEECONOMIA E FINANÇAS.COMPARECER EM 12/11/2010 DAS 14H ÀS 17H30

PROMOÇÃO NA CARREIRA: O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuiçõese considerando o Disposto nos Artigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nostermos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promovero(a) servidor(a) JOSE PORFIRIO DE ARAUJO FILHO do cargo de MOTORISTA I para o cargo

QUINTA, 11 DE NOVEMBRO DE 2.010 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

de MOTORISTA II, classificado(a) em 1º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data depublicação desta portaria nº 2526/2010.

O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nosArtigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) JOSEANTONIO CORREIA GALDINO do cargo de MOTORISTA I para o cargo de MOTORISTA II,classificado(a) em 2º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data de publicação destaportaria nº 2527/2010.

O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nosArtigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) JOSERODRIGUES MACIEL do cargo de MOTORISTA I para o cargo de MOTORISTA II, classificado(a)em 3º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data de publicação desta portaria nº 2528/2010 .

O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nosArtigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) ANTONIOFLORES ESPINO do cargo de MOTORISTA I para o cargo de MOTORISTA II, classificado(a) em4º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data de publicação desta portaria nº 2529/2010.

O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nosArtigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) JOSEAPARECIDO FRANCISCO do cargo de MOTORISTA I para o cargo de MOTORISTA II,classificado(a) em 5º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data de publicação destaportaria nº 2530/2010.

O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nosArtigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) MACIELTRISTÃO DA ROCHA do cargo de MOTORISTA I para o cargo de MOTORISTA II, classificado(a)em 6º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data de publicação desta portaria nº 2531/2010 .

O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nosArtigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) DIMASMACÁRIO FERREIRA do cargo de MOTORISTA I para o cargo de MOTORISTA II, classificado(a)em 7º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data de publicação desta portaria nº 2532/2010 .

O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nosArtigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) PAULOROBERTO DOMINGOS DE CASTILHO do cargo de MOTORISTA I para o cargo deMOTORISTA II, classificado(a) em 8º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data depublicação desta portaria nº 2533/2010.

O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nosArtigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) SEBASTIÃOGOMES DA SILVA do cargo de MOTORISTA I para o cargo de MOTORISTA II, classificado(a) em9º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data de publicação desta portaria nº 2534/2010.

O Diretor de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e considerando o Disposto nosArtigos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e incisos, da lei 3373/91, nos termos do Decreto 9412 de 26/05/2003, alterado pelo Decreto 9491 de 04/07/2003, resolve: Promover o(a) servidor(a) SIDNEYCOELHO PINTO do cargo de MOTORISTA I para o cargo de MOTORISTA II, classificado(a) em10º lugar, no Acesso edital de nº 10/2010, a partir da data de publicação desta portaria nº 2535/2010.

Os servidores relacionados acima deverão comparecer no dia 11/11/2010 no horário das8h00 às 11h30, no Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida Dr. Nuno de Assisnº 14-60 - munidos (as) dos documentos abaixo para confirmação da promoção e atualizaçãodos dados pessoais no sistema de cadastro.· Certidão de nascimento ou de casamento atualizado;· Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes de regularidade;· RG; CPF; (com estado civil atualizado)· Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;· Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;· Comprovação de Endereço.Dúvidas e informações telefone: 3235-1207.

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal da Administração, informa aprorrogação das inscrições do Processo Seletivo para estagiários de Nível Superior, PARA ATUAREMNOS NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Osinteressados poderão dar continuidade às inscrições no período de 16 à 19 de novembro de 2010,no Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação, Rua Padre João, 8-48,Vila Santa Izabel, Bauru, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min,ficando mantidas as demais condições estabelecidas no Edital nº 002/2010.

Bauru, 11 de novembro de 2010.RENATO GRAGNANI BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal da Administração, informa aprorrogação das inscrições do Concurso Público para o cargo de Especialista em Saúde – MédicoPsiquiatra; Médico Cirurgião; Médico Clínico; Médico Pediatra; Médico Infectologista e MédicoOrtopedista. Os interessados poderão dar continuidade às inscrições no período de 16 à 19 denovembro de 2010, no Departamento de Recursos Humanos, na Av. Nuno de Assis n° 14-60Jd Santana 1° andar Sala 05, Bauru, no horário das 09h às 16h, ficando mantidas as demaiscondições estabelecidas no Edital nº 09/2010.

Bauru, 11 de novembro de 2010.RENATO GRAGNANI BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir de 21/10/2010, portaria nº 2536/2010, exonera, a pedido, RAQUELBIEM MORI, matrícula nº 30.082, RG nº 43.577.196-6, do cargo em comissão de Assessor deSecretaria, da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme protocolo/e-doc nº 62.002/2010.

A partir de 08/11/2010, portaria nº 2537/2010, exonera, a pedido, REGINALDO NICACIO DECARVALHO, matrícula nº 29.072, RG nº 23.881.113- X, do cargo em comissão de Assistente deSecretaria, da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme protocolo/e-doc nº 62.005/2010.

A partir de 08/11/2010, portaria nº 2538/2010, exonera, a pedido, HELIO ANSELMO DE SOUZA,matrícula nº 29.950, RG nº 4.666.920-6, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria, da SecretariaMunicipal das Administrações Regionais, conforme protocolo/e-doc nº 61.647/2010.

NOMEAÇÃO: A partir de 08/11/2010, portaria nº 2539/2010, nomeia REGINALDO NICACIODE CARVALHO, RG nº 23.881.113- X, no cargo em comissão de Assessor de Secretaria, daSecretaria Municipal de Planejamento, conforme protocolo/e-doc nº 62.006/2010.

A partir de 21/10/2010, portaria nº 2540/2010, nomeia WILSON BRITO DE SOUZA, RG nº16.156.098-2, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal dePlanejamento, conforme protocolo/e-doc nº 62.009/2010.

A partir de 09/11/2010, portaria nº 2541/2010, nomeia ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA, RGnº 17.329.559, no cargo em comissão de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal dasAdministrações Regionais, conforme protocolo/e-doc nº 61.904/2010.

A partir de 09/11/2010, portaria nº 2542/2010, nomeia ANA KEILA APARECIDA THEODORO,RG nº 21.530.904, no cargo em comissão de Secretária de Secretaria, da Secretaria Municipal dasAdministrações Regionais, conforme protocolo/e-doc nº 61.775/2010.

CESSA O EFEITOS: A partir de 04/11/2010, portaria nº 2543/2010, cessa os efeitos da portaria nº71/2010, que cedeu o servidor MILTON LUIZ MARTINS, matrícula nº 15847, Técnico deAdministração, para prestar serviço junto ao cartório da 23ª Zona Eleitoral de Bauru, conformeprotocolo/e-doc nº 61.531/2010.

FALECIMENTO: Comunicamos o falecimento do servidor ANTONIO ALVES DA COSTA, matrículanº 16477, RG nº 9.656.351-5, Vigia I, do Gabinete do Prefeito, ocorrido em 29/10/2010, conformeprotocolo/e-doc nº 62.333/2010.

CONTRATO Nº 6.153/10 – PROCESSO Nº 10.456/10 – CONTRATANTE: - Município de Bauru– CONTRATADA: - Empresa BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME – OBJETO: ACONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de autopeças e manutençãomecânica automotiva, para a viatura da frota Municipal, a saber: VIATURA 586, VW Kombi, ano/modelo 1.994, Placa BPW 9663, fornecimento de peças para reparo; PROCESSO N° 23.168/10 –SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS. –PRAZO: – 12 (doze) meses – VALOR TOTAL: R$ 2.068,00 – MODALIDADE: – Pregão Eletrôniconº 046/2.010 – PROPONENTES:- 02 – ASSINATURA: 27/10/10, conforme art. 61, parágrafoúnico da Lei Federal nº 8.666/93.


Secretaria deAgricultura e Abastecimento

José Carlos Zito GarciaSecretário

CONTRATO Nº 6.147/10 – PROCESSO Nº 10.456/10 – CONTRATANTE: - Município de Bauru– CONTRATADA: Empresa Bauru Comércio de Peças Ltda ME – OBJETO: A CONTRATADAobriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de autopeças e manutenção mecânicaautomotiva, para as viaturas da frota Municipal, a saber: Viatura Placa BHK 6055, VW Kombi – ano1.992 - motor 1600 ar - serviço de retífica completa do motor, a saber; desmontagem - usinagem –ajustagem – montagem, limpeza química, pintura, com fornecimento de peças e mão-de-obra, incluindoa retirada e a reinstalação do motor no veículo; PROCESSO N° 22.336/10 – SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. – PRAZO: – 12 (doze) meses – VALOR TOTAL: R$3.799,00 – MODALIDADE: – Pregão Eletrônico nº 046/2.010 – PROPONENTES:02 –ASSINATURA: 26/10/10, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de Economia e FinançasMarcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a PrefeituraMunicipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ouGRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não hácomo identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

37 ª AUDIÊNCIA DE JULGAMENTODO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010

Conforme art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, Decretonº 10484/2007, informamos a quem de interesse, sobre a realização da Trigésima Sétima Audiênciade Julgamento deste Conselho, que acontecerá no dia 22 de novembro do corrente, às 8h30, noAuditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, situado na Avenida Nações Unidas 30-30.Seguem abaixo os processos a serem julgados:

Processo: 7663/10 – AP. 25526/08Interessado: JAMIL KALIL OBEIDAssunto: IPTURelator: Dr. Luiz Francisco Borges

Processo: 13875/10Interessado: DEIVIS DOS SANTOS ROSAAssunto: ISSRelator: Dr. Luiz Francisco BorgesProcesso: 26651/2010 – AP. 27599/01Interessado: RICARDO VIEGAS BERRIELAssunto: ITBIRelatora: Drª Zuleide A. Vilas Boas

Processo: 37443/2009 – AP. 19892/09Interessado: ORTOCLÍNICA LTDA.

Assunto: ISSRelatora: Drª Zuleide A. Vilas Boas

Processo: 17299/10 – AP. 22171/05Interessado: LUCAS TEIXEIRAAssunto: Limpeza de terrenoRelatora: Drª. Zuleide A. Vilas Boas

Bauru, 9 de novembro de 2010.Dr. Maurício Pontes Porto

Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes

38 ª AUDIÊNCIA DE JULGAMENTODO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010

Conforme art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, Decretonº 10484/2007, informamos a quem de interesse, sobre a realização da Trigésima Oitava Audiênciade Julgamento deste Conselho, que acontecerá no dia 09 de dezembro do corrente, às 8h30, noTeatro Edson Celulari, situado na Rua Rubens Arruda 3-33 – Centro.

Seguem abaixo os processos a serem julgados:Processo: 45728/09 – AP. 15583/10Interessado: JOSÉ ROBERTO CORREAAssunto: ISSRelator: Dr. Luiz Francisco Borges

Processo: 39044/10 – AP. 46176/05Interessado: EDSON WAGNER RIBEIROAssunto: IPTURelator: Dr. Luiz Francisco Borges

Processo: 33321/10 – AP. 2215/08Interessado: IOMILDO ANDRADE ROCHAAssunto: IPTURelator: Dr. Luiz Francisco Borges

Processo: 50390/08 – AP. 28007/09Interessado: LUIZ FERNANDO SELMO PALHARESAssunto: ITBIRelator: Dr. Luiz Francisco Borges

Processo: 40128/2010 – AP. 25030/10Interessado: WILSON BATISTA FERREIRAAssunto: ISSRelatora: Drª Zuleide A. Vilas Boas

Bauru, 9 de dezembro de 2010.Dr. Maurício Pontes Porto

Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: CARLA GIOVANA MENDES SPINOLA

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) da RESCISÃO e doCANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos da cláusula 3ª dorespectivo Termos de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08.

Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe doartigo 163 do Código Tributário Nacional,prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos Termosda Legislação vigente.

Proc: 33532/06 – Terezinha Maria Z. Correia;Proc: 33806/06 – Maria Cristina Pereira;Proc: 37608/06 - Vidraçaria Paulista Bauru Ltda;Proc: 38456/06 – V.E Pereira de Oliveira ME;Proc: 41834/06 - Auto Escola Padrão S/C Ltda;Proc: 42420/06 – Carlos Luciano Siqueira Bauru..

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPATEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, noPrazo de 30(Trinta) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dosProcedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrançado saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 270 do Decreto Municipal Nº10645/08.

Proc. 20522/2009 – Manoel José Ribeiro Neto Me;Proc. 20560/2009 – Shirley Aparecida Pereira Pensão Me;

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.102/210 - PROCESSO Nº 13.761/02 – CONVENENTE: Município de Bauru– CONVENIADA: EMPRESA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A – OBJETO: As partes resolvemacrescentar à Cláusula Segunda, o seguinte texto: “CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 O CONSIGNANTE... 2.2 O CONSIGNANTE...2.3 O CONSIGNANTE compromete-se a efetuar desconto em folha de pagamento, até o limite de 30% (trinta por cento)dos vencimentos líquidos do servidor, nos termos da Lei nº 4.871, de 08 de julho de 2.002, alterada pela Lei nº 5.846, de17 de dezembro de 2.009, não cabendo ao CONSIGNANTE nenhuma responsabilidade se o crédito do servidor nãosuportar o desconto em favor da CONSIGNATÁRIA.” As partes resolvem alterar a Cláusula Oitava, passando a ter aseguinte redação: “CLÁUSULA OITAVA 8.1 A CONSIGNATÁRIA repassará 2,5% (dois e meio por cento) da consignaçãomensal ao CONSIGNANTE, para fins de cobertura dos custos de processamento de acordo com o inciso II, do art. 12da Lei nº 4.871, de 08 de julho de 2.002, alterada pela Lei nº 5.846, de 17 de dezembro de 2.009.” As partes resolvem alterara Cláusula Nona, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA 9.1 O presente convênio vigorará por mais 01(um) ano, de 14 de outubro de 2.010 até 14 de outubro de 2.011, passando de 01 (um) ano para 02 (dois) anos o seu prazototal.” . – ASSINATURA: 07/10/2.010, conforme o art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.206/10 - PROCESSO Nº 42.342/08 – CONVENENTE: Município de Bauru– CONVENIADA: Empresa WILLIAM ROGER QUINHONEIRO – ME – OBJETO: As partes resolvem alterar a CláusulaSexta do Convênio nº 1.206/10 para o fim de acrescer mais 12 (doze) meses ao seu prazo de vigência, passando de 09 (nove)meses para 21 (vinte e um) meses o prazo total do Convênio. – ASSINATURA: 04/11/2.010, conforme art. 61, parágrafoúnico da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.


Proc. 21191/2009 – Danielli Cristian Cardoso Roa;Proc. 22001/2009 – Albinisa Maria de Toledo Borges;Proc. 22721/2009 – Carlos Roberto Segantin;Proc. 22866/2009 – Jeane Patricia Braidotte Fessel Bonora;Proc. 23567/2009 – Alice Roza de Moraes;Proc. 24514/2009 – Leila Regina da Silva;Proc. 24549/2009 – E. C. Pereira Junior Me;Proc. 24833/2009 – Kelly Cristina Vicente;Proc. 26986/2009 – Maria Eronita Dores;Proc. 27177/2009 – Anderson Antonio de Souza;Proc. 27968/2009 – Gleice dos Santos Pizelli;Proc. 28762/2009 – Aparecido Romão Cardoso;Proc. 29142/2009 – Empreiteira de Obras Carsan S/C Ltda.;Proc. 30333/2009 – Luciane Aparecida Silveira;Proc. 30467/2009 – Deize Franco de Toledo;Proc. 32151/2009 – Antonio Pereira Barbosa Me;Proc. 32614/2009 – P. C. Transportes Bauru S/C Ltda. Me;Proc. 34929/2009 – Fatima Aparecida de Souza Fiorotti;Proc. 35278/2009 – Dream’s Mensagens E Floricultura Ltda. Me.;Proc. 36090/2009 – S.R.M. da Silva Bauru Me.;Proc. 36768/2009 – Maria Carolina de Morais Cavalari Me.;Proc. 37108/2009 – Paulo dias do Nascimento;Proc. 37818/2009 – Maria de Jesus da Silva Soares;Proc. 37986/2009 – Tancon Representações Ltda.;Proc. 38032/2009 – Roberval Dias da Motta;Proc. 38542/2009 – Lucinda de Melo Monteiro Me.;Proc. 39043/2009 – Luciana dos Santos Farah Me.;Proc. 39865/2009 – Paulo Eduardo Villaca Zogheib;Proc. 39887/2009 – Sandra Aparecida de Souza Me.;Proc. 40049/2009 – Videverso Editora e Comércio Ltda. Me.;Proc. 40673/2009 – Comércio de Derivados de Petróleo Modelo Bauru Ltda.;Proc. 41497/2009 – S.C.J. Vistorias em Autos Ltda. Me.;Proc. 42528/2009 – Rodrigo Romão Sanches;Proc. 42637/2009 – Luiz Carlos Gomes de Camargo & Cia. Ltda. Me.;Proc 43495/2009 – Eulalia Nunes de Almeida Serpa Me.;Proc. 45637/2009 – Nivaldo Leite de Souza;Proc. 45653/2009 – Mario Pedroni Filho Bauru Me.;Proc. 46258/2009 – Nunes & Vieira de Bauru Ltda. Me.;Proc. 46674/2009 – Mario Menegazzo;Proc. 46707/2009 – Luciana Avallone;Proc. 47088/2009 – Prontomed Bauru S/C. Ltda.;Proc. 47468/2009 – Training Assessoria em Recursos Humanos S/C. Ltda.;Proc. 47530/2009 – Suely Mendonça Barbosa-Me.;Proc. 48199/2009 – Thomas Kang Me.;Proc. 48315/2009 – L.G.T. Serviços Educacionais S/C. Ltda.;Proc. 48473/2009 – Osmar Pereira Braga Bauru Me.;Proc. 48505/2009 – Roberto Fernandes Ribeiro.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETOR: FRANCISCO JOÃO DE AMORIM

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) da RESCISÃO e doCANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos da cláusula 3ª dorespectivo Termos de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08.

Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe doartigo 163 do Código Tributário Nacional,prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos Termosda Legislação vigente:

Proc. 32530/06 – Samuel Moreira da Costa;Proc. 40214/06 – Antonio Ricardo Mancini;Proc. 41029/06 – Alvaro Donizete Barreira;Proc: 31913/06 – Dalall Adrex Adas;Proc: 32063/06 – Carlos Eduardo G. Braz;Proc: 32225/06 – Vanessa Rodrigues da Silva;Proc: 32267/06 – Rute Pereira da Silva;Proc: 32390/06 – Adauto de Abreu;Proc: 32416/06 – Eliana Toledo Firmino;Proc: 32434/06 – Eduardo Luiz P. Dos Santos;Proc: 33089/06 – Aparecida Teixeira Moreno;Proc: 33234/06 – Jose Kauffman;Proc: 33255/06 – José Antonio da Silva;Proc: 33285/06 – Cesarina Ferreira de Lima;Proc: 33352/06 – Dulcimar Martins;Proc: 33437/06 – Claudinei Garcia Cruz;Proc: 33481/06 – Alaide Ferreira da S. Melo;Proc: 33453/06 – Elizelma Santos da Silva;Proc: 33539/06 – Rosa da Cruz Teixeira;Proc: 33609/06 – Sonia Gomes de Freitas;Proc: 33688/06 – Elis Angela Ap. Pereira;

Proc: 33734/06 – Eliana de Oliveira;Proc: 33752/06 – Aline Thais Carlos;Proc: 33757/06 – Maria Cristina S. Pazini dos Santos;Proc: 33818/06 – Sueli Aparecida da Silva;Proc: 33833/06 – Elsa Maria de Oliveira;Proc: 33866/06 – Guilherme dos Santos;Proc: 33899/06 – Eleaquim de Almeida;Proc: 34124/06 – Monica Aparecida dos Santos;Proc: 34182/06 – Maria de Lurdes de Souza;Proc: 34185/06 – Jaime Manoel Ribeiro;Proc: 34268/06 – Admilson BugarelliProc: 34305/06 – Ivanira Lucia da S. Novais;Proc: 34395/06 – Sonia Maria G. Marques;Proc: 34497/06 – Luciano de Oliveira dos Santos;Proc: 35855/06 – João Meira dos Santos;Proc: 35455/06 – Ariane Cristina M. Pinto;Proc: 35493/06 – José Carlos R. De Souza;Proc: 35502/06 – Edenir da Silva;Proc: 35520/06 – Conceição Miguel Marques;Proc: 35574/06 – Carlos Augusto Barbosa;Proc: 35713/06 – Rubens Aparecido Pereira;Proc: 37419/06 – João Souza de Abreu;Proc: 42632/06 – Lidia Aparecida Santos.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO,sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no Prazo de30(Trinta) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos ProcedimentosAdministrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescentecom acréscimos legais, nos termos do artigo nº 270 do Decreto Municipal Nº 10.645/08.

Proc. 20137/2009 – Edson Roberto Borrere;Proc. 20157/2009 – Marcia de Souza;Proc. 20236/2009 – Cristiano Vicente da Silva;Proc. 20465/2009 – Camila de Carvalho Prado;Proc. 20640/2009 – Aparecida Casturino da Costa;Proc. 20757/2009 – Nilceia Duque Ferreira Marcos;Proc. 21431/2009 – Ana Darci da Silva Moura;Proc. 21513/2009 – Aurora Ferreira Dalben;Proc. 21549/2009 – Francisco de Assis;Proc. 21715/2009 – Tatiane Cristine Emygdio;Proc. 21838/2009 – Carlos Alberto Rodrigues Polido;Proc. 22317/2009 – Célia Aparecida Prado Barbosa;Proc. 22329/2009 – Oscar Hiroshi Yoshiura;Proc. 22407/2009 – José Barboza;Proc. 22443/2009 – Lucia Francisco de Assis;Proc. 22499/2009 – Maria Lucia Sudari Paulino;Proc. 22504/2009 – Lucia Helena Martins;Proc. 22725/2009 – Zacarias Miranda dos Santos Junior;Proc. 22921/2009 – Raimunda Soares Martins;Proc. 22988/2009 – Francisco da Rocha Santana;Proc. 23163/2009 – Thalita Lopes Maciel;Proc. 23165/2009 – Maria Zenaide Freitas;Proc. 23363/2009 – Roberto Moreira da Silva;Proc. 23484/2009 – Lourdes Pereira de Souza Pinto;Proc. 23518/2009 – Paulo Pereira Costa;Proc. 23602/2009 – Takashi Uemura;Proc. 24539/2009 – Cristiane Aparecida Antonim;Proc. 24596/2009 – Paulo Sergio de Jesus;Proc. 25848/2009 – Anderson Antunes Correa;Proc. 25968/2009 – Pedro Pascoal Selmo Caffeu;Proc. 26157/2009 – Gilmar Ferreira de Novais;Proc. 26194/2009 – Djalma Fidencio Porfirio;Proc. 26805/2009 – Helio dos Santos;Proc. 26828/2009 – Fabiani de Jesus Alves;Proc. 27118/2009 – Benedito Sanches de Oliveira;Proc. 27140/2009 – José Carlos Martins;Proc. 27689/2009 – Deusa Aparecida Martins Cantador;Proc. 28451/2009 – Antonio Carlos da Silva;Proc. 28699/2009 – Claudete Marinho Silvério Brandão;Proc. 28784/2009 – Edival Fernando Manoel;Proc. 29327/2009 – Ildiceia Silveria Barbosa Amorim;Proc. 29768/2009 – Adriana Almeida da Luz;Proc. 29779/2009 – Diego Fernando Rodrigues;Proc. 29817/2009 – Aylton Souza de Mello;Proc. 29906/2009 – Osvaldo Adão Vaz;Proc. 30152/2009 – Alcides Barella;Proc. 30245/2009 – Andrea Cristiani Coracini Bauru Me;Proc. 30327/2009 – Ana Lucia De Marchi Soares;Proc. 30706/2009 – Celso Luiz Rodrigues;Proc. 30741/2009 – Antonio Rodrigues Filho;


Proc. 30805/2009 – Heber Silva Neves;Proc. 31085/2009 – Vera Galvão;Proc. 31480/2009 – Leonilda Teodoro da Silva;Proc. 31936/2009 – Maria Aparecida Alves Ferreira de Souza;Proc. 32467/2009 – Jovane Pereira Pinto;Proc. 32525/2009 – Vilmar Cardoso;Proc. 32555/2009 – Adilson Alves Lima;Proc. 32829/2009 – Maria Cristina de Brito Valmor.

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDESDEPARTAMENTO FINANCEIRO

PROCESSO NOME VALOR

6023/2005 AGM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA R$ 2.306,6120956/2009 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA R$ 4.650,8030268/2009 AIQSEDE COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA R$ 55,7245437/2009 ALBANO BAURU COMÉRCIO DE GLP LTDA R$ 1.112,0043143/2009 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 3.589,4023321/2009 AXE GASES E SOLDAS LTDA EPP R$ 225,009888/2010 BALM LABOR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA R$ 14.400,0042643/2010 BERALDO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA R$ 6.350,0010019/2010 BIO LÓGICA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 96,6040832/2009 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 64,105458/2009 CARLOS LUDVIC MARQUES COMERCIAL ELETRICA ME R$ 150,0045470/2008 CASA OMINIGRÁFICA DE MÁQUINAS LTDA R$ 280,0013996/2009 CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 1.224,009888/2010 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 1.746,0010019/2010 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA R$ 88,6733756/2009 CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EPP R$ 136,0020954/2009 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 4.020,809888/2010 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 4.324,8425583/2002 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 7.835,6245699/2010 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 4.970,4340840/2008 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 1.903,4819905/2010 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 2.447,5332687/2006 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 1.702,2152423/2007 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 17.511,1144597/2008 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 2.263,9218080/2006 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 9.509,648526/2002 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 5.284,4713990/2009 DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO R$ 45.836,0013990/2009 DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO R$ 383.850,0013990/2009 DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO R$ 482.846,009888/2010 DIMACI SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA R$ 900,7544780/2009 D R SPORTS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME R$ 1.710,0041788/2010 EMPÓRIO HOSPITALAR COM. DE PROD. CIR. HOSP. LTDA R$ 336,005763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 501,485763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 211,945763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 211,945763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 101,495763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 4.808,845763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 399,995763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 200,005763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 200,005763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 1.202,965763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 3.593,945763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 1.002,965763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 7.301,315763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 1.791,005763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 599,985763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 713,425763/2010 EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA EPP R$ 16.958,7814925/2008 FABEN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA R$ 69.677,4420956/2009 FARMACONN LTDA R$ 15.919,4030202/2010 FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA ME R$ 1.799,9424382/2009 FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA R$ 304.086,1118818/2007 FUTURA COM. E MANUTENÇÃO DE MAT. HOSP. LTDA R$ 524,899888/2010 GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA R$ 26,50

9888/2010 GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA R$ 2.308,05

38739/2010 GSX ASSESSORIA E GESTÃO DE SERV. DE SAÚDE LTDA R$ 238,25

9188/1996 IMOBILIÁRIA PIRAMIDE IMÓVEIS S/C LTDA R$ 7.710,91

30911/2010 INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA R$ 1.499,00

10019/2010 INTERCONTINENTAL MEDICAL IMPORT. E EXP. LTDA R$ 4.332,84

38352/2009 INTERDATA COM. DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA R$ 1.129,60

9949/2010 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA R$ 1.442,79

7298/2010 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A R$ 16.790,00

7298/2010 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A R$ 16.790,00

39449/2010 JC FELIPPE DISTRIB. DE VEÍCULOS LTDA R$ 186,67



1157/2010 JEAN HALLES SILVEIRA ME R$ 420,00

1157/2010 JEAN HALLES SILVEIRA ME R$ 6.075,00

15656/2010 JUPITER DIST. DE PROD. E EQUIP. HOSP. R$ 1.573,70

38355/2009 LICITARE SUPRIMENTOS LTDA ME R$ 6.552,00

38356/2009 LICITARE SUPRIMENTOS LTDA ME R$ 13.306,80

38356/2009 LICITARE SUPRIMENTOS LTDA ME R$ 679,50



44440/2009 LIVANIR DE JESUS BAURU ME R$ 896,00

9949/2010 LUMAR COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA R$ 414,91

38352/2009 MALV DO BRASIL DISTRIB. E IMPORTAÇÃO LTDA R$ 758,40

38355/2009 MARGARETE C F DE SOUZA EPP R$ 4.056,10

38352/2009 MARGARETE C F DE SOUZA EPP R$ 291,22

38356/2009 MARGARETE C F DE SOUZA EPP R$ 1.064,50

29760/2009 MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA R$ 97.200,00

33719/2009 MORAIS DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA R$ 2.518,58



9804/2010 NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COM. DE ALIMENTOS R$ 4.180,00

9804/2010 NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COM. DE ALIMENTOS R$ 836,00




26720/2010 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 389,10

26720/2010 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 3.560,00

26720/2010 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 1.668,80

9338/2010 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 10.530,00

16330/2010 SANTOS E KIOSHIMA LTDA ME R$ 4.331,25

37047/2010 SERASA S/A R$ 330,00

9888/2010 SODROGAS DIST. DE MEDIC. E MAT. MED. HOSP. LTDA R$ 4.592,00

42021/2010 S Y YUHARA ME R$ 6.252,06

26043/2010 VALDIR CORRÊA DOS SANTOS ME R$ 7.710,00

7298/2010 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA R$ 10.040,00

31271/2009 YVONE RUCCO EPP R$ 6.736,02

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

Secretário

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta Feira das 8:00 às 12:00 H e das 14:00 às 18:00 H

INTERNET: E-mail: [email protected]ÇÃO URBANA

ATENÇÃO· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 56 do Decreto6.514/2008.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedadedo imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34 da


Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas comtutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:

Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari,Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá,Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxae Oiti.

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO DEFERIDO: VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO P/ SUBSTITUIÇÃO DEÁRVORE(S), APÓS 05 DIAS ÚTEIS:PROCESSO: 41892/10INTERESSADO: Luiz Armando Goyos FerreiraENDEREÇO: Rua Araújo Leite n° 26-44 – Jd. NasrallaESPÉCIE DEFERIDA: 02 Sibipirunas localizadas ao centro e a esquerda do ImóvelSUBSTITUIR POR: 02 árvores de médio porte

PROCESSO: 46952/10INTERESSADO: Cristina Andrea C. Assis Cunha CastroENDEREÇO: Rua Manoel Bento Cruz n° 7-50 - CentroESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna e 01 Chapéu de Sol localizados a esquerda e a direita do ImóvelSUBSTITUIR POR: 02 árvores de médio porte

PROTOCOLO: 57119/10INTERESSADO: Cristiano de Abreu ArieloENDEREÇO: Rua dos Comerciários n° 3-68 - GaspariniESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibiipiruna localizada ao centro do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROTOCOLO: 61374/10INTERESSADO: Neusa BarbosaENDEREÇO: Rua dos Comerciários n° 3-78 - GaspariniESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada ao centro do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

SEGUE ABAIXO DISCRIMINADA, A EMPRESA QUE SOLICITOU DESTA SECRETARIA,ANÁLISE TÉCNICA COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALEM 08/11/10.

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

PROCESSO INTERESSADO41178/05 ANDRÉ ESTEVES MIRANDA

SEGUEM ABAIXO, AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS EM 10/11/10.

LICENÇA OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO

Processo Cadastro Interessado32103/05 1373 J.M MONTEIRO MECANICA ME36826/05 631 JOAQUIM JOSE DOS SANTOS SUCATAS ME

BAIXA DE CADASTROS E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS

1- A PARTIR DESTA DATA, PROCEDE-SE A BAIXA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAEMPRESA: ALDO DA SILVA BAURU ME DA RUA ALAMEDA ARLINDO JOSÉ DA SILVA,Nº3-50 COM CADASTRO Nº. 3310 E PROCESSO Nº. 5105//06, POR CONSTATARMOS QUEA EMPRESA ENCERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL.

2- A PARTIR DESTA DATA, PROCEDE-SE A BAIXA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAEMPRESA: SANDRA MESSIAS DE ARAUJO, DA RUA CEL ALVES SEABRA Nº 9-45, COMCADASTRO Nº. 4464 E PROCESSO Nº. 27262/08, POR CONSTATARMOS QUE A EMPRESAENCERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL.

-3 A PARTIR DESTA DATA, PROCEDE-SE A BAIXA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAEMPRESA: TURBO AUTO CENTER LTDA ME DA RUA 12 DE OUTUBRO Nº 15-97 COMCADASTRO Nº. 4567 E PROCESSO Nº. 11005/09 POR CONSTATARMOS QUE A EMPRESAENCERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL.

CONTRATO Nº 6.149/10 – PROCESSO Nº 10.456/10 – CONTRATANTE: - Município de Bauru– CONTRATADA: Empresa Bauru Comércio de Peças Ltda ME – OBJETO: 1.1. A CONTRATADAobriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de autopeças e manutenção mecânicaautomotiva, para as viaturas da frota Municipal, a saber: 1.1.1. Viatura 553, VW Saveiro, ano 2006,fornecimento de peças para reparo; processo nº 18.848/10 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente– Zoológico – PRAZO: – 12 (doze) meses – VALOR TOTAL: R$ 1.483,00 – MODALIDADE: –Pregão Eletrônico nº 046/10 – PROPONENTES:-02 – ASSINATURA: 26/10/10, conforme art.61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

Secretário

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO12629/10 RITA DE CASSIA PUPO GONÇALVES15175/10 NORTON RIBEIRO12637/10 RITA DE CASSIA PUPO GONÇALVES12626/10 RITA DE CASSIA PUPO GONÇALVES14325/10 JOSE LUIZ RIBEIRO18633/09 CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA ISSA LTDA46022/09 OLIVEIRA & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA ME18258/10 ENIO GARCIA RESTAURANTE ME15449/10 MEDEIROS E PEREIRA LIMA BAR E EMPORIO LTDA ME22189/10 CLEUSA VIEIRA DA SILVA ME31878/10 SALGADINHOS FULVOUS BAURU LTDA ME27571/10 OLIVEIRA E CIA MINIMERCADO LTDA ME21166/10 MARCO VINICIUS PERDIGÃO DA SILVA ME20254/10 PETERSON MOCHIM CREPALDI BAURU ME30067/10 JOÃO PACHECO VAZ BAURU ME25711/10 QUEIROZ DIVERSÕES LTDA12508/09 MARIA APARECIDA HERBA MATHEUS43494/10 S.P. TUSCHI ME26804/10 CRISTIANE OLIVEIRA MATHEUS45238/10 RICARDO PIRES DE CAMPOS JAU ME17176/10 DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS SILVA ME47567/09 SALGADINHOS FULVOU’S BAURU LTDA ME45927/10 G. MONTEIRO BAR ME12418/10 BUREKASMANIA SALGADOS DE QUALIDADE LTDA ME22982/10 LUIS CESAR DEMARCHI ME46763/09 RESTAURANTE NOBORU LTDA ME47809/10 WILSON APARECIDO REIS BAR ME31848/10 M. DE F. ALONSO CARTUCHOS ME19112/10 FLORENTINO & FRANCISCO BAURU LTDA EPP13599/10 LEILA IDALGO LOPES BAURU ME36093/08 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP31737/10 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA KANADA BAURU ME9954/10 VALDENIR ANASTACIO FARIAS BAR E MERCEARIA ME19180/10 TOSI E CAMOLESI LTDA ME41588/09 LUIZ ANTONIO RAMOS JUNIOR ME21061/10 MARIA ELSA PICOLOTO DE ARAUJO29790/10 ALTAMIRA LINA DOS SANTOS BAURU ME20811/10 PINGUIM COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME44642/09 MARIA L. R. BATISTA ME45833/10 VISPAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Secretaria de ObrasEliseu Areco Neto

SecretárioCONTRATO Nº 6.148/10 – PROCESSO Nº 10.456/10 – CONTRATANTE: - Município de Bauru– CONTRATADA: Empresa Bauru Comércio de Peças Ltda ME – OBJETO: A CONTRATADAobriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de autopeças e manutenção mecânicaautomotiva, para as viaturas da frota Municipal, a saber: Viatura 334, Caminhão-Pipa VW 11.130,motor MWM 6CC, ano 1.986 - Serviço de retífica completa do motor, a saber; desmontagem -usinagem – ajustagem – montagem - revisão da bomba injetora, com fornecimento de peças e mão deobra, incluindo a retirada e a reinstalação do motor no veículo, P. nº 15.592/10 – Secretaria Municipalde Obras; Viatura 409, Pá Carregadeira Michigan 55A – Motor Mercedes Benz - Serviço de retíficacompleta do motor, a saber; desmontagem - usinagem – ajustagem – montagem - revisão da bombainjetora, com fornecimento de peças e mão de obra, incluindo a retirada e a reinstalação do motor noveículo; P. nº 10.459/10 – Secretaria Municipal de Obras. – PRAZO: – 12 (doze) meses – VALORTOTAL: R$ 20.662,00 – MODALIDADE: – Pregão Eletrônico nº 046/10 – PROPONENTES:-02– ASSINATURA: 26/10/10, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1.993.


15506/10 RAMALHO E SOUZA LANCHONETE LTDA ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

46518/10 ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO LTDA 8504 E-1

48704/10 MARIA LUCILENE VIEIRA 7592 E-147112/10 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP 9195 E-147136/10 V.H. RUIZ SALGADOS ME 10782 E-147102/10 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP 9049 E-146903/10 ELDIO ANTONIO NOVA 10793 E-146951/10 NUTRIN SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO LTDA 10792 E-146928/10 BARBARA BRAIDOTTI GOMES EPP 10855 E-146954/10 MARCIO GOMES LAZARINI 7521 E-1447381/10 OLIVEIRA E SILVA SUPERMERCADO LTDA ME 9378 E-147436/10 O.A. ESPINDOLA PADARIA ME 9418 E-147438/10 MARIA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES ME 9416 E-147377/10 OLIVEIRA E SILVA SUPERMERCADO LTDA ME 10763 E-149056/10 LEOPOLDO & RIBEIRO LTDA ME 8518 E-147669/10 CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA PADARIA ME 9417 E-147682/10 SANTOS & IQUEDA LANCHONETE LTDA ME 9413 E-147807/10 CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA PADARIA ME 10770 E-147801/10 CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA PADARIA ME 9411 E-147812/10 CELSO JOSE DA SILVA BAURU ME 9410 E-147815/10 CELSO JOSE DA SILVA BAURU ME 9454 E-148607/10 DARLENE MESSIAS NASCIMENTO ME 9046 E-148606/10 DARLENE MESSIAS NASCIMENTO ME 9382 E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

15000/10 J.A. BASILIO BAURU ME 90 8544 E-114919/10 FARMACIA FLOR DA TERRA LTDA ME 30 8474 E-139945/10 LUIZ FERREIRA DA ROCHA MINIMERCADO ME 90 9360 E-145067/10 REGINA CAVALCANTE DE ANDRADE ME 90 9033 E-141885/10 ALVARO SERGIO COVOLAN ME 60 9164 E-144868/10 REGINA CAVALCANTE DE ANDRADE ME 90 7614 E-142289/10 BERTOCHI E FERREIRA LTDA ME 30 9084 E-144113/10 KAMI GURIZ OWAKI ME 90 7612 E-142239/10 YOGOICE COMERCIO DE SOBREMESAS GELADAS LTDA EPP 90 7602 E-143474/10 RIBEIRO E KONDO MINIMERCADO LTDA ME 60 7580 E-143467/10 RIBEIRO E KONDO MINIMERCADO LTDA ME 40 9094 E-139950/10 LUIZ FERREIRA DA ROCHA MINIMERCADO ME 15 9311 E-146775/10 MARCIA & MARÔ RESTAURANTE LTDA 15 9247 E-146776/10 MARCIA & MARÔ RESTAURANTE LTDA 15 9349 E-144746/10 CBSJ CRECHE BERÇARIO SÃO JOSE * 8385 E-145845/10 JONAS GUIMARÃES NEVES 40 9425 E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE43390/10 ROSANA APARECIDA SOUTO ME 15 9275 E-143394/10 ROSANA APARECIDA SOUTO ME 30 9272 E-138155/10 LA NINA CABELEIREIROS LTDA ME 15 9228 E-137339/10 MARCELO HAGIME MUKAI 20 9285 E-144015/10 ADALBERTO BUENO DE SOUZA 30 9100 E-145087/10 FABRICA DE CONSERVAS PORCO DE OURO LTDA ME 30 9249 E-145095/10 JOVINA DE OLIVEIRA DE SOUZA ME 40 9248 E-134352/10 PIZZARIA E RESTAURANTE MAMMA MIA DE BAURU LTDA 60 8588 E-135994/10 GEORGE GERALDO GOMES ME * 05528 E-131856/10 JOEL RODRIGUES TORRES 30 8436 E-137731/10 VERILENE BONFIM RODRIGUES RESTAURANTE ME 45 9156 E-137726/10 VERILENE BONFIM RODRIGUES RESTAURANTE ME 45 9352 E-136669/10 MARIA DE FATIMA OSTTI 45 8598 E-140992/10 DISTRIBUIDORA DE GAS BELA VISTA 30 9373 E-140985/10 MARCOS RIGO BAURU ME 45 7565 E-147433/10 MELIZA FERNANDES ROCIA DE SOUZA 90 9421 E-145091/10 FABRICA DE CONSERVAS PORCO DE OURO LTDA ME 40 7539 E-138480/10 RAMALHO E SOUZA LANCHONETE LTDA ME 90 9329 E-145143/10 IRMÃOS RAVAGNANI PRADO LTDA ME 60 9194 E-145922/10 KIBARATO SUPERMERCADO LTDA ME 90 9027 E-145828/10 J.M. CORREA BAURU ME 40 9072 E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE43392/10 ROSANA APARECIDA SOUTO ME 9273 E-139600/10 M.A. DA SILVA CAFÉ ME 6533 E-139149/10 MARCIA TEREZINHA RODRIGUES DE PAULA ME 8545 E-139124/10 CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA 7629 E-115334/10 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

ESPORTIVOS LTDA EPP 05546 E-1

39462/10 CRISTIANO DANZIGER ME 04558 E-12262/10 DROGA RIO DE BAURU LTDA 7577 E-115000/10 J.A. BASILIO BAURU ME 6922 E-144866/10 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 7509 E-144264/10 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 7512 E-138434/10 GILSON MARTINS ME 9159 E-138445/10 GILSON MARTINS ME 9343 E-146812/10 NEIDE DA SILVA MARMITARIA ME 9377 E-146815/10 NEIDE DA SILVA MARMITARIA ME 9125 E-146810/10 NEIDE DA SILVA MARMITARIA ME 9073 E-111508/10 DENIS AGUIAR PAPASSONI ME 6307 E-138473/10 RAMOS E CANDIDO BAURU LTDA 9342 E-143908/10 SINA BAURU ALIMENTOS LTDA 9182 E-1

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO NÃO APRECIADO POR PROTOCOLO FORA DOPRAZO LEGAL:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE31626/10 ERIC DE MATTOS VIEIRA DOCERIA ME 8455 E-133590/10 ADALBERTO FERREIRA DOS REIS 8611 E-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

14331/10 NORTON RIBEIRO 1020 E-1 C-139753/10 BOM PASTOR – INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO ,

PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO HUMANA 4112 E-143801/09 KEROLYN SOARES DA SILVA 3162 E-135113/09 JANET DOS SANTOS ROJAS ME 0140 E-1 C-115181/10 GUILHERME PUPO FERREIRA ALVES 1019 E-1 C-115176/10 GUILHERME PUPO FERREIRA ALVES 0924 E-1 C-140546/10 LEÃO D’AGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME 4774 E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE41142/09 CÃES E GATOS PET SHOP LTDA ME 1799 E-1 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE16483/10 SUKEST INDUSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA 4405 E-139746/10 BOM PASTOR – INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO ,

PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO HUMANA 4111 E-111503/10 JOSE MAURO PAPASSONI ME 5154 E-114611/10 SIMONE THIEMI WATANABE PANICHI EPP 3937 E-114895/10 CLAUDIA TIDORI WATANABE EPP 3139 E-121099/10 ONEIDE CONCEIÇÃO ALMEIDA BAURU ME 4770 E-113252/10 JAD ZOGHEIB E CIA LTDA 3418 E-121053/10 FUSION PETISCO E RESTAURANTE LTDA ME 00007820193/10 LUCIANA RODRIGUES FERRAZ DISTRIBUIDORA DE AGUA ME 4702 E-131796/10 ADÃO MANOEL DA SILVA 4396 E-124585/10 TURCO LOKO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 4649 E-124583/10 TURCO LOKO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 4602 E-110641/10 JPR CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME 4005 E-115358/09 SERGIO DE SOUZA VIANA 02142 C-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DEIMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE3823/10 WILSON JOSE PEREIRA MATTOS ME 3930 E-146022/09 OLIVEIRA & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA ME 3295 E-19456/10 KEN ISHI SHIMAMURA ME 4493 E-122982/10 LUIS CESAR DEMARCHI ME 4430 E-15956/10 MARCELO DO CARMO SALGADOS ME 3265 E-117582/10 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR S/C LTDA 2043 E-1 C-113599/10 LEILA IDALGO LOPES BAURU ME 3779 E-141588/09 LUIZ ANTONIO RAMOS JUNIOR ME 1696 E-1 C-129790/10 ALTAMIRA LINA DOS SANTOS BAURU ME 4640 E-120811/10 PINGUIM COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME 4420 E-1

SUSPENSÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE18258/10 ENIO GARCIA RESTAURANTE ME 4449 E-112418/10 BUREKASMANIA SALGADOS DE QUALIDADE LTDA ME 3881 E-136093/08 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP 7705 C-19954/10 VALDENIR ANASTACIO FARIAS BAR E MERCEARIA ME 1983 E-1 C-122207/10 TEREZINHA DE JESUS SILVA GOMES ROCHA ME 4501 E-121061/10 MARIA ELSA PICOLOTO DE ARAUJO 4036 E-144642/09 MARIA L. R. BATISTA ME 1770 E-1 C-1


RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE16116/10 BAURU-KIM HIGIENIZAÇÃO LTDA 90 5156 E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEMULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE27788/10 MANOEL FERNANDES DA SILVA 20 4714 E-120877/10 CELEBRARE TORTERIA E DOCERIA LTDA ME 15 4082 E-117092/10 OSORIO BARROS COMERCIAL LTDA ME 15 4440 E-120322/10 OSVALDO RODRIGUES BAR E MERCEARIA ME 15 4081 E-17857/10 B.C.M. GARCIA ME 15 3953 E-113720/10 SILVIA IRENE FASSATO DE SOUZA 30 3261 E-113855/10 R.C.V. BAR E LANCHONETE LTDA ME 15 1590 E-1 C-122166/10 PAULA APARECIDA DIAS DE FREITAS ME 30 4583 E-129725/10 LUSIA HIPOLITO SORVETES ME 60 1702 E-1 C-118250/10 GINHITI SAWAKI BAURU ME 30 4429 E-127578/10 A.C. SOUSA SUPERMERCADO LTDA ME 20 3957 E-115441/10 UMBERTO BATISTA DA SILVA ME 15 3266 E-120852/10 TEREZA CAMARGO DA SILVA BAURU ME 30 4633 E-126649/10 ADAIR CUNHA DA SILVA BAURU 15 4601 E-129830/10 AELSON PEREIRA DE OLIVEIRA ME 20 3442 E-120847/10 TEREZA CAMARGO DA SILVA BAURU ME 15 4627 E-125742/10 MELLO E MELLO CAFETERIA LTDA ME 30 4612 E-127422/10 A.P.R. LOSNAK PADARIA ME 15 4708 E-129695/10 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS DRIELI LTDA ME 15 4607 E-126627/10 ANA CLAUDIA DOS SANTOS RIBAS 15 4584 E-120323/10 OSVALDO RODRIGUES BAR E MERCEARIA ME 15 4080 E-17573/10 R.R. PENA RESTAURANTE ME 30 3917 E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE18229/10 ENIO GARCIA RESTAURANTE ME 4722 E-127431/10 LEILA DA SILVA SIMÕES ME 4630 E-115497/10 MARIA ESTER GARRUCHO ME 3409 E-126798/10 LEILA DA SILVA SIMÕES ME 4709 E-111885/10 MARTA MARIANO CUNHA DA SILVA 3273 E-123019/10 V.A. NAVARRO CAFETERIA ME 4706 E-129788/10 RAFAEL FERNANDO RUIZ 4632 E-117582/10 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO

POLEGAR S/C LTDA 2043 E-1 C-1

RECURSO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NÃO APRECIADOPOR PROTOCOLO FORA DO PRAZO LEGAL:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE46987/09 FREDERICO JULIAN BRUSCKI ME 1830 E-1 C-126162/10 H.G. COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME 4098 E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INUTILIZAÇÃODE PRODUTOS:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE38069/10 CRECHE COMUNITARIA PINGO DE GENTE 0948 E-1 C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21511/10 TURCO LOKO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME1495 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE3682/10 EDNA MARIA CARRASCOSA 3169 A-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE14895/10 CLAUDIA TIDORI WATANABE EPP 1549 E-1 C-112620/10 DROGANOVA BAURU LTDA 0758 E-1 C-147638/09 ESPORTE CLUBE NOROESTE 1509 E-1 C-116492/10 PRAIA E MAR RESTAURANTE LTDA ME 0893 E-1 C-129785/10 RAFAEL FERNANDO RUIZ 0886 E-1 C-14919/10 AMMS HOTEL LTDA 0808 E-1 C-117089/10 DELICIA SHOW MAX COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME 0899 E-1 C-117085/10 GUILHERME A. GONZALES ME 1463 E-1 C-128165/09 MAURICIO PACIFICO DE CAMARGO 0204 E-1 C-1

CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE12418/10 BUREKASMANIA SALGADOS DE QUALIDADE LTDA ME 0489 E-1 C-1

SUSPENSÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE46763/09 RESTAURANTE NOBORU LTDA ME 0450 E-1 C-1

RECURSO INDEFERIDO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE35489/09 JOSE ROBERTO DE CARVALHO MERCEARIA ME 0333 E-1 C-1

RECURSO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA NÃO APRECIADOPOR NÃO CABER RECURSO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE39705/08 ALEXANDRE TRAJANO DE CARVALHO ME 5168 C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 13902/05INTERESSADO DENNIS MARIANI DOMINGUESREQUERENTE DENNIS MARIANI DOMINGUESCPF 215.514.318-40CREFITO 50024-F

PROCESSO 39199/10INTERESSADO SERGIO EDUARDO ARONE FILHOREQUERENTE SERGIO EDUARDO ARONE FILHOCPF 217.982.998-10CRM 121596-SP

PROCESSO 37068/10INTERESSADO LILIANA RODRIGUES DE CARVALHOREQUERENTE LILIANA RODRIGUES DE CARVALHOCPF 174.032.778-05CRO-SP 72.580

PROCESSO 29771/09INTERESSADO CINTIA ELAINE POLICARPO SILVAREQUERENTE CINTIA ELAINE POLICARPO SILVACPF 306.963.968-23CRO-SP 94.461

PROCESSO 16623/03INTERESSADO KACEM COMERCIO DE COSMETICOS LTDAREQUERENTE EVANDRO DE CAMARGO SILVACPF 263.717.728-48CRQ-IV 64.630

PROCESSO 26492/02INTERESSADO MARLI SCRIPTOR BAURU MEREQUERENTE PATRICIA AUGUSTOCPF 170.448.038-81CRF 37.199

PROCESSO 46520/10INTERESSADO JACQUELINE CAZARIN LOZANOREQUERENTE JACQUELINE CAZARIN LOZANOCPF 294.474.688-02CREF 054350-G

PROCESSO 48422/09INTERESSADO ANGELITA ZANOLO DE FRANÇAREQUERENTE ANGELITA ZANOLO DE FRANÇACPF 114.304.348-05CRP 06/38.603

PROCESSO 23971/04INTERESSADO EDILAINE SANCHES CEZZOREQUERENTE EDILAINE SANCHES CEZZOCPF 214.468.388-38CREFITO 27.906-F

PROCESSO 41775/10INTERESSADO PRISCILA GRACIOLI JORGEREQUERENTE PRISCILA GRACIOLI JORGECPF 282.428.628-85CREFITO 32.502

PROCESSO 43052/10INTERESSADO NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDAREQUERENTE PAULA RIBEIRO VIEGASCPF 325.073.848-40CRN-3 20.104-SP

PROCESSO 41776/10INTERESSADO TATIANI MARQUESREQUERENTE TATIANI MARQUESCPF 217.333.308-95CREFITO 6747 T.O.


PROCESSO 34124/03INTERESSADO ZOODIACÃO PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDAREQUERENTE MARIANA ZAMPIERI DE OLIVEIRACPF 333.546.748-57CRMV 23.627

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 3388/06INTERESSADO DROGA RIO 1 LTDA MEREQUERENTE JOSE EDUARDO NASCIMENTO ZANATACPF 326.167.008-83CRF/SP 54.194

PROCESSO 30413/06INTERESSADO SUZAN FIALHO NUNESREQUERENTE ALINE ALANDECPF 297.446.008-96CRF/SP 46.317

PROCESSO 4470/00INTERESSADO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURUREQUERENTE EDMARA REGINA FRANCOCPF 280.750.618-61CRF/SP 45.474

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 44235/09INTERESSADO RAIA S.A.REQUERENTE DANIELA SOARES REBUCCICPF 220.313.498-48CRF-SP 32.114

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 44235/09INTERESSADO RAIA S.A.REQUERENTE FERNANDA MAXIMINOCPF 311.852.018-31CRF 42.522

PROCESSO 21720/04INTERESSADO DROGASIL S/AREQUERENTE ISABELA MARTINS SANVEZZOCPF 331.150.128-45CRF/SP 38.157

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES:PROCESSO 16623/03RAZÃO SOCIAL KACEM COMERCIO DE COSMETICOS LTDAATIVIDADE COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIACNPJ 04.523.970/0001-22ENDEREÇO RUA ANTONIO ALVES, 35-68

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 34124/03NOME ZOODIACÃO PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDACNPJ 05.704.874/0001-43ENDEREÇO (DE) RUA FELICISSIMO ANTONIO PEREIRA, 14-59ENDEREÇO(PARA) RUA VENEZUELA, 5-80

AUTORIZAÇÃO VS 16/10

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARILOMBARDI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADOFOI AUTORIZADO A PRESTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS FARMACÊUTICOSDE ACORDO COM RDC 44/09:1 – perfuração do lóbulo auricular2 – aplicação de injetável3 – aferição de pressão arterial4 – aferição de glicemia capilar5 – aferição de temperatura corporal

PROCESSO 14501/99RAZÃO SOCIAL DROGARIA SANTA MARIA DE BAURU LT DA –MEENDEREÇO AVENIDA ELIAS MIGUEL MALUF, 4-48CNPJ 58.271.222/0001-29RESPONSÁVEL

TÉCNICO ALESSANDRA DALTIOCRF 29.655


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARI LOMBARDI,COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO FOI AUTORIZADO APRESTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DE ACORDO COM RDC 44/09:1 – Aplicação de injetáveis2 – Aferição de pressão arterialPROCESSO 8302/03RAZÃO SOCIAL DROGA SUL STAR DROGARIA LTDA EPPENDEREÇO AVENIDA GETULIO VARGAS, 3-99CNPJ 05.368.574/0001-30RESPONSÁVEL

TÉCNICO MARINA CARDOSO DI DONATOCRF 48.870RESPONSÁVEL

TÉCNICO SUBSTITUTO MARIA JESUS SANTOS RIBEIROCRF 29.959RESPONSÁVEL

TÉCNICO SUBSTITUTO NATALIA BERNECOLI SIQUINELICRF 53.340


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARI LOMBARDI,COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO FOI AUTORIZADO APRESTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DE ACORDO COM RDC 44/09:1 – aplicação de injetável2 – aferição de pressão arterial3 – aferição de temperatura corporal4 – aferição de glicemia capilar5 – perfuração do lóbulo auricular6 – administração de medicamentos por via inalatória

PROCESSO 27805/99RAZÃO SOCIAL CRISTINA HARUE HAYASHI MEENDEREÇO RUA LUIZ GAMA, 6-20CNPJ 00.615.046/0001-15RESPONSÁVEL

TÉCNICO CRISTINA HARUE HAYASHICRF 16.865


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARILOMBARDI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO FOIAUTORIZADO A PRESTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS FARMACÊUTICOS DE ACORDOCOM RDC 44/09:1 – aplicação de injetável2 – aferição de pressão arterial3 - aferição de temperatura corporal4 – aferição de glicemia capilar

PROCESSO 15267/99RAZÃO SOCIAL MARIANGELA BRAZ VIEIRA BAURUENDEREÇO RUA AFONSO PENA, 6-20CNPJ 01.732.793/0001-04RESPONSÁVEL

TÉCNICO MARIANGELA BRAZ VIEIRACRF 13.279RESPONSÁVEL

TÉCNICO SUBSTITUTO JOSE NILTON VIEIRACRF 28.213


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARI LOMBARDI,COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO FOI AUTORIZADO AFAZER ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS PARA REGISTRO DE MEDICAMENTOSENTORPECENTES, PSICOTRÓPICOS E SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIASVS/MS 344/98, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO.

PROCESSO 11159/09RAZÃO SOCIAL MARINHO & MARINHO DROGARIA LTDA – MEENDEREÇO RUA ALTO JURUA, 23-06CNPJ 10.514.422/0001-00RESPONSÁVEL

TÉCNICO GIOVANA GONÇALVES DE AGUIARCRF 35.434


ERRATAS:

PUBLICADO EM D.O. EM 23/09/2010:

ONDE SE LÊ:

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE41689/10 REDENTOR COMERCIO DE VARIEDADES 9307/E1

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COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE41689/10 REDENTOR COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 9307/E1

ONDE SE LÊ:

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE37507/10 CAROLINA D TADANO RESTAURANTE ME 60 9351/E1

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RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE37507/10 CAROLINA DEMAI TADANO RESTAURANTE ME 60 9351/E1

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BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 34124/03INTERESSADO ZOODIAÇÃO PRODUTOS VETERINARIOS LTDAREQUERENTE OTAVIO LUIS DE OLIVEIRA HENRIQUE PAULOCPF 213.579.318-32CRMV 23.627

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BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 34124/03INTERESSADO ZOODIACÃO PRODUTOS VETERINARIOS LTDAREQUERENTE OTAVIO LUIS DE OLIVEIRA HENRIQUE PAULOCPF 213.579.318-32CRMV 23.627

ONDE SE LÊ:

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 29440/99INTERESSADO LUCELIA CAMPOS APARECIDOREQUERENTE INDUSTRIA TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDACPF 004.155.016.10CRN 13.245-SP

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BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 29440/99INTERESSADO INDUSTRIA TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDAREQUERENTE LUCELIA CAMPOS APARECIDOCPF 004.155.016.10CRN 13.245-SP


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ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO39185/10 TOSI & CAMOLESI LTDA ME7842/10 DANIEL GIAFFERRI CRIVELLARI ME37762/10 PEDRO NARDY ME

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ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO19185/10 TOSI & CAMOLESI LTDA ME7843/10 DANIEL GIAFFERRI CRIVELLARI ME37672/10 PEDRO NARDY ME

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COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE1245/09 GISELE REGINO SANCHES RAÇÕES ME 050 E-1

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COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE1245/09 GISELE REGINO SANCHES RAÇÕES ME 0050 E-1 C-1


RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO NÃO APRECIADO POR PROTOCOLO FORA DOPRAZO LEGAL:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE39132/10 RAFAEL FERNANDO RUIZ 8600/E1

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RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE39132/10 RAFAEL FERNANDO RUIZ 8600 E1

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COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE15624/10 MANOEL FERNANDES DIAS DURAN ME 6751/E112386/10 MORALES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 6702/E112386/10 MORALES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 4712/E1

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COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE15624/10 MANOEL FERNANDES DIAS DURAN ME 3836 E-112386/10 MORALES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 3840 E-112383/10 MORALES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 4712 E-1

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RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE25213/10 CASA DE REPOUSO VILA VERDE LTDA ME 30 4337/E1

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RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE25213/10 CASA DE REPOUSO VILA VERDE LTDA ME 30 4377 E-1


ONDE SE LÊ:

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO31596/10 FALONI E JACOB CONVENIENCIA LTDA ME25727/10 MELO E MELO CAFETERIA LTDA ME25882/09 CLINICA NEURO BAURU LTDA EPP

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ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO31596/10 FOLONI & JACOB CONVENIENCIA LTDA ME25727/10 MELO E MELLO CAFETERIA LTDA ME25822/09 CLINICA NEURO BAURU LTDA EPP

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RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE19112/10 FLORENTINO FRANCISCO BAURU LTDA EPP 3842/E1


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RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE19112/10 FLORENTINO & FRANCISCO BAURU LTDA EPP 3842 E-1

PUBLICADO EM 21/10/2010:

ONDE SE LÊ:

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO30100/10 JOIA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA EPP29888/10 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA9352/04 S.M.C. JACOB ME

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ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO30100/10 JOIA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME29888/10 GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.9352/04 S.C.M. JACOB ME

ONDE SE LÊ:

BAIXA DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 32680/06INTERESSADO VANESSA BERTALDI DE CARVALHOREQUERENTE VANESSA BERTALDI DE CARVALHOCPF 276.469.408-36CREFITO 34907-F

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BAIXA DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 32680/06INTERESSADO VANESSA BERTOLDI DE CARVALHOREQUERENTE VANESSA BERTOLDI DE CARVALHOCPF 276.469.408-36CREFITO 34907-F

ONDE SE LÊ:

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 19976/00INTERESSADO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC)REQUERENTE HEBER AUGUSTO TSCHERNECPF 168.014.538-07CREF 005493-E

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BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 19976/00INTERESSADO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC)REQUERENTE HEBER AUGUSTO TSCHERNECPF 168.014.538-07CREF 005493-G

PUBLICADO EM 28/10/2010:

ONDE SE LÊ:

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14538/99INTERESSADO RAIA S/AREQUERENTE PAULA RODRIGUES POLARINI CAPARROZ DENARDICPF 343.799.518-98CRF/SP 36.922

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ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14538/99INTERESSADO RAIA S/AREQUERENTE PAULA RODRIGUES POLARINI CAPARROZ DENARDICPF 343.799.518-98CRF/SP 47.249

ONDE SE LÊ:

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14538/99INTERESSADO RAIA S/AREQUERENTE PAULA VANESSA DE OLIVEIRA VECHETTICPF 343.799.518-98CRF/SP 36.922

LEIA-SE:

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14538/99INTERESSADO RAIA S/AREQUERENTE PAULA VANESSA DE OLIVEIRA VECHETTICPF 170.469.288-19CRF/SP 36.922

ONDE SE LÊ:

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14538/99INTERESSADO RAIA S/AREQUERENTE NAYRA BEATRIZ FRANZOICPF 337.620.378-41CRF/SP 36.922

LEIA-SE:

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14538/99INTERESSADO RAIA S/AREQUERENTE NAYRA BEATRIZ FRANZOICPF 337.620.378-41CRF/SP 49.629

ONDE SE LÊ:

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14538/99INTERESSADO RAIA S/AREQUERENTE PAULA RODRIGUES POLARINI CAPARROZ DENARDICPF 170.469.288-91CRF/SP 47.249

LEIA-SE:

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14538/99INTERESSADO RAIA S/AREQUERENTE PAULA RODRIGUES POLARINI CAPARROZ DENARDICPF 343.799.518-98CRF/SP 47.249


ONDE SE LÊ:

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE33720/10 NUTRINI REFEIÇÕES LTDA ME 45 8486/E147570/10 MICHIKO SHIOZAKI FAVARETTO 30 9045/E1

LEIA-SE:

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE33720/10 NUTRINTI REFEIÇÕES LTDA ME 45 8486/E147570/10 MICHIKO SHIOZAKI FAVARETTO ME 30 9045/E1

Seção IIIEditais

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 30.662/2010 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 31/2010 – Objeto: Aquisição desistema de tratamento de ar comprimido contendo: 01 (um) secador de ar comprimido, 01 (um)


préfiltro, 01 (um) pósfiltro e a instalação com o fornecimento de mão de obra e peças necessáriaspara instalação nos compressores. Abertura dia 03/11/2010 às 10h. Após análise e Parecer Técnico,a Comissão Permanente Especial de Licitação, resolve: Dar prosseguimento ao certame, adquirindo-se pelo menor preço global. Informamos então que fica assim Classificado:BRU COMPRESSORES LTDA. Item 01 – secador de ar comprimido à R$ 3.550,00 – totalizandoR$ 3.550,00; Item 02 – préfiltro coalescente puro à R$ 630,00 – totalizando R$ 630,00; Item 03- pósfiltro coalescente puro à R$ 630,00 – totalizando R$ 630,00; Item 04 – instalação de secadorde ar comprimido à R$ 680,00 – totalizando R$ 680,00. Valor dos Itens Ganhos: R$ 5.490,00.Abre –se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º8.666/93.Bauru, 10/11/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 43.635/10 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 74/2010 – por meio da INTERNET– Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel, comacionamento e desligamento automático, acionamento da reversão do motor manual. Alimentação110 vm nível de segurança 03, fragmentação de papel\CD ou DVD/ cartão de crédito, fragmentaçãosimultânea máxima de 10 folhas (75g/m²), tamanho do corte papel e cartão: Partícula 4 x 33 mm,chave alto/off/reverso, 20 (vinte) Pen Drive interface USB 2.0, capacidade de armazenamento, 8GB, sistemas operacionais Windows ME, 2000, XP, vista, taxa de transferência15 mb/s, 10 (dez)Carregadores de Pilha, compatibilidade 02 pilhas AA, AAA, imput 110 V - 240 V, 50/60 Hz, outputDC 2,8 V, 180 mA, tempo médio de carga 10 horas, ciclo de carga 1000 cargas e 20 (vinte) PilhasRecarregáveis. Tipo AAA, amperagem 1.200 mAh, voltagem 1,25 v. A Data do Recebimento dasPropostas será até dia 25/11/10 às 09:00 hs - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 25/11/2010 às09:00 hs. Início da Disputa de Preços dia 25/11/2010 às 14 hs – Pregoeiro: Alvinei Alves Ribeiro.O Edital completo e informações, poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua JoséAiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ouwww.licitacoes-e.com.br.ID: 337427Divisão de Compras e Licitações, 10/11/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 47.195/10 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 77/10 – Sistema de Registro dePreço n° 26/10 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição degêneros alimentícios para atender aos pacientes residentes nas R.Ts (residências terapêuticas) doMunicípio, bem como pacientes inscritos no programa DST/AIDS. A Data do Recebimento dasPropostas será até dia 25/11/2010 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 25/11/2010 às 9h.Início da Disputa de Preços dia 25/11/2010 às 15h – Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto.O Edital completo e informações, poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua JoséAiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ouwww.licitacoes-e.com.br, ID:337710.Divisão de Compras e Licitações, 10/11/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/10 - PROCESSO Nº 26.934/10 - CONTRATANTE:-MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: TERESA GAGLIARDI HARA - ME – Objeto:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO,sendo: 10.000kg de ração peletizada para bezerro, 2.500kg de ração peletizada para cavalo,2.000kg de ração para primatas do novo mundo, extruzada, pelets multicoloridos, 4.800 kgde ração para avestruz, 5.000kg de milho em grãos, 1.000kg de sal grosso, 500kg de salmineral, 2.000kg de ração peletizada para ratos, 600kg de ração para cachorro extruzada- Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas noanexo I do Edital nº 184/10 - do Processo Administrativo n.º 26.934/10, mediante emissão de Notasde Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo epreços abaixo consignados:LOTE 01 – RAÇÕESItem 1 - RAÇÃO PELETIZADA PARA BEZERRO, valor unit./Kg. R$ 1,08 – marca - FRI-RIBE;Item 2 - RAÇÃO PELETIZADA PARA CAVALO, valor unit./Kg. R$ 1,06 – marca - FRI-RIBE;LOTE 02 – MILHOItem 1 - MILHO EM GRÃO, valor unit./Kg. R$ 0,67 – marca - IN-NATURA;Item 2 - SAL GROSSO, valor unit./Kg. R$ 0,70– marca – NUTRISAL;Item 3 - SAL MINERAL, valor unit./Kg. R$ 2,86 – marca MITSUI FOS;LOTE 04 – RAÇÃO PRIMATASItem 1 - RAÇÃO PARA PRIMATAS DO NOVO MUNDO, EXTRUZADA, PELETS,MULTICOLORIDOS, valor unit./Kg. R$ 9,14 – marca - ALCON;LOTE 05 – RAÇÃO PARA RATOSItem 1 - RAÇÃO PELETIZADA PARA RATOS, valor unit./Kg. R$ 1,99 – marca - PRIMOR;LOTE 08 – RAÇÃO PARA AVESTRUZItem 1 - RAÇÃO PARA AVESTRUZ, MANUTENÇÃO, valor unit./Kg. R$ 1,33– marca - FRI-RIBE;LOTE 11 – FARINHADAItem 1 - RAÇÃO PARA CACHORRO EXTRUZADA, valor unit./Kg. R$ 1,39 – marca - COMELAMBE;PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO Nº 097/10 – ASSINATURA:- 28/10/2010 – VALIDADE: 27/10/2011.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 227/10 – Processo n.º 41.932/09 (Apenso os Processos nº 20.981/10 e25.143/10) – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 118/10 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE -Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGONETA, ZERO QUILOMETRO,MOTOR COM NO MÍNIMO 95 CV, BI-COMBUSTÍVEL, FABRICAÇÃO NACIONAL, COMRÁDIO MÓVEL; 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA TRANSPORTE PESSOAL, MODELO HATCH,ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.0 COM NO MÍNIMO 67 CV, BI-COMBUSTÍVEL,FABRICAÇÃO NACIONAL, COM RÁDIO COMUNICADOR E 01 (UM) VEÍCULO PARATRANSPORTE PESSOAL, TIPO MONO VOLUME, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR COMNO MÍNIMO 110 CV, BI-COMBUSTÍVEL, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM RÁDIOMÓVEL, PARA O CORPO DE BOMBEIROS – Interessada: Gabinete do Prefeito – Corpo deBombeiros. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e aclassificação havidos foram devidamente Adjudicados em 05/11/10 pelo pregoeiro e Homologadoem 08/11/10 pelo Secretário Municipal da Administração à empresa:SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDALote 2 - Veículo para transporte pessoal, modelo hatch, com rádio comunicador com as seguintescaracterísticas mínimas: Veículo zero km, de fabricação nacional, de ano não inferior a 2010, comcapacidade de transporte de no mínimo 5 (cinco) pessoas, no valor total do lote de R$ 84.000,00Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU – Edital n.º 240/10 – Processo n.º 36.848/10 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 072/10 – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE (MAIORDESCONTO OFERTADO) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM TAXA DE EMBARQUE, CLASSEECONÔMICA, NOS TRECHOS: BAURU/SÃO PAULO, SÃO PAULO/BAURU, SÃO PAULO/BRASÍLIA E BRASÍLIA/SÃO PAULO, BAURU/BRASÍLIA E BRASÍLIA/BAURU, NAQUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 72 (SETENTA E DUAS) PARA CADA LOCALIDADE –Interessado: Gabinete do Prefeito. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafadoque o julgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado pela pregoeira em 03/11/10e Homologado em 08/11/10 pelo Prefeito Municipal ás empresas:LOTE 01 – PASSAGENS AÉREASPASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU/SÃO PAULO, SÃO PAULO/BAURU, SÃOPAULO/BRASÍLIA E BRASÍLIA/SÃO PAULO, BAURU/BRASÍLIA E BRASÍLIA/BAURU.1º Classificada: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no percentual de desconto de4,37%;2º Classificada: ABORDO BAURU AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, nopercentual de desconto de 3,75%.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU – Edital n.º 242/10 – Processo n.º 34.247/10 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 073/10 – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE HOTEL(QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL), SENDO: 2000(DUAS MIL) DIÁRIAS QUARTOINDIVIDUAL E 3145(TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO) QUARTO DUPLO –Interessado: Diversas Secretarias. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafadoque o julgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado pela pregoeira em 04/11/10e Homologado em 08/11/10 pelo Prefeito Municipal ás empresas:LOTE 01 – DIÁRIAS DE HOTEL – QUARTO INDIVIDUAL E DUPLOItem 01 - 2000 DIÁRIAS COM CAFÉ DA MANHÃ; QUARTO COM W.C.; SISTEMA DEVENTILAÇÃO ARTIFICIAL (VENTILADOR OU AR CONDICIONADO); QUARTO INDIVIDUAL;GARAGEM.Item 02 - 3145 DIÁRIAS COM CAFÉ DA MANHÃ; QUARTO COM W.C.; SISTEMA DEVENTILAÇÃO ARTIFICIAL (VENTILADOR OU AR CONDICIONADO); QUARTO DUPLO;GARAGEM.1ª Classificada - BROLEZE & BARBUTTI LTDA ME, VALOR TOTAL DO LOTE R$ 423.050,00.Composição dos preços oferecidosItem 1 - R$ 70,00Item 2 - R$ 90,002ª Classificada - CAMPINAS TAYO VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, VALOR TOTAL DOLOTE R$ 593.415,00.Composição dos preços oferecidosItem 1 - R$ 97,00Item 2 - R$ 127,00Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -Edital n.º 192/10 – Processo n.º 37.629/10(apensado o Proc. 37.671/10) – Modalidade: PregãoEletrônico nº 114/10 - PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO TIPO MENORPREÇO POR Lote - Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZAE PRODUTOS DIVERSOS, SENDO: 1.249(um mil, duzentos e quarenta e nove) litros deÁCIDO, 15.456(quinze mil, quatrocentos e cinqüenta e seis) litros de ÁGUA SANITÁRIA,18.425(dezoito mil, quatrocentos e vinte e cinco) frascos de ALCOOL, 1.735(um mil,setecentos e trinta e cinco) frascos de AMONÍACO, 1.280(um mil, duzentos e oitenta)galões de HIPOCLORITO, 400(quatrocentas) unid. BACIAS, 750(setecentos e cinquenta)unid. BALDES, 2.943(dois mil, novecentos e quarenta e três) metros de MANGUEIRAS,1.011(um mil e onze) BOTAS DE BORRACHA, 2.975(dois mil, novecentos e setenta ecinco) BOTINAS DE SEGURANÇA e 890(oitocentos e noventa) CALÇADOS DE


SEGURANÇA TIPO TÊNIS – Interessadas: Todas Secretarias. DATA DO RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: 25(vinte e cinco) de novembro de 2010 – até às 08h15min. Abertura daSessão: 25(vinte e cinco) de novembro de 2010 - às 08h15min. INICIO DA DISPUTA DEPREÇOS: 25(vinte e cinco) de novembro de 2010 - às 14h30min. Informações na Divisão deLicitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 17020-310,no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1377 ou(14) 3235-1357. O edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,O referido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizaráa sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 09/06/10 – ÉrikaMaria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações. Bauru, 10/11/10 – Maria de FátimaIguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Processo Administrativo n. º 46.372/10 – Modalidade: Dispensa de Licitação, comfundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93 - Interessado: Secretaria Municipal daEducação - Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 TACÓGRAFOS MECÂNICOS MODELO 1308 –PROPONENTE: ANDRE RICARDO DA SILVA PADILHA – ME. Ratificação: 08/11/10 peloPrefeito Municipal.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/10 - PROCESSO Nº 20.914/10 - CONTRATANTE:-MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 20(vinte) TELASDE PROJEÇÃO - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, cujas especificações estão indicadasno anexo I do Edital nº 187/10 - do Processo Administrativo n.º 20.914/10, mediante emissão deContrato e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo epreços abaixo consignados:LOTE 7 - Tela de projeçãoItem 1 - Tela de projeção retrátil, demais especificações mínimas no anexo I do edital 187/10, valorunit. R$ 1.300,00 – marca PROJETELAS – modelo CLASSIC 100EVSPRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/10 – ASSINATURA:- 23/09/2010 – VALIDADE: 22/09/2011.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -Edital n.º 278/10 – Processo n.º 45.897/10 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/10 -PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM EOPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE PALCO GRANDE PORTE, PALCO PEQUENO PORTE,SOM E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE E GERADOR – Interessada: Secretaria Municipalde Cultura. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 25/11/10 às 8:30 na sala dereunião da Secretaria de Administração, sito à Av. Dr. Nuno de Assis, nº 14-60, 1º andar, sala 08.Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, JardimSantana – CEP. 17020-310, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min efones (14) 3235-1377 ou (14) 3235-1357. O edital de licitação poderá ser retirado junto à Divisãode Licitações – Seção de Gestão de Compras, até o dia 24/11/10, localizada na Av. Dr. Nuno de Assisnº 14-60 - Jardim Santana, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação dopresente.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -Edital n.º 284/10 – Processo n.º 46.269/10 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/10 -TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZARORNAMENTAÇÃO NATALINA, INCLUINDO MATERIAL DECORATIVO, NA PRAÇA RUIBARBOSA, AUTOMOVEL CLUB, PRAÇA DAS CEREJEIRAS E PQ. VITORIA REGIA –Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Data do Recebimento dosenvelopes e sessão do pregão 25/11/10 às 16:00 na sala de reunião da Secretaria da Administração,sito à Av. Dr. Nuno de Assis, nº 14-60, 1º andar, sala 08. Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr.Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 17020-310, no horário das08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1377 ou (14) 3235-1357.O edital de licitação poderá ser retirado junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras,até o dia 24/11/10, localizada na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 - Jardim Santana, ou pelo sitewww.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU – Edital n.º 220/10 – Processo n.º 9.931/10 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 065/10 – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA LÁCTEA, SENDO:36.450 KG (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA QUILOS) SABORMORANGO COM CHOCOLATE BRANCO E 36.450 KG (TRINTA E SEIS MILQUATROCENTOS E CINQUENTA QUILOS) SABOR BAUNILHA COM CHOCOLATE,MALTE E OVOS, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS – Interessada: SecretariaMunicipal da Educação e Gabinete do Prefeito(Corpo de Bombeiros). Notificamos aos interessadosno processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamenteAdjudicado e Homologado em 09/11/10 pelo Prefeito Municipal á empresa:MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –EPPLote 1 - PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA LÁCTEA DE MORANGO COM CHOCOLATEBRANCO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, no valor total de R$ 399.856,50;Lote 2 - PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA LÁCTEA DE BAUNILHA COM CHOCOLATE,MALTE E OVOS, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, no valor total de R$399.856,50.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 2 -PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 215/10 - Processo n.º 31.803/10 –Modalidade: Tomada de Preço nº 003/10 – REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL -

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA,OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA OFICINAS E DEPOSITO NOZOOLÓGICO, NA RODOVIA CTE. JOÃO RIBEIRO DE BARROS, KM 232, S/NºZOOLÓGICO MUNICIPAL DE BAURU /SP, ZONA LESTE – SETOR 3E – QUADRA 1.411,com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom enecessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidaspela Secretaria Municipal de Planejamento. Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.Notificamos aos interessados que a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, marcou asessão de abertura do envelope nº 02 “POROPOSTA COMERCIAL” das empresas: RAMOSSALES CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA RIO OBRAS COMÉRCIODE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e SIMIENG COMERCIO E CONSTRUÇÕESLTDA – EPP, para o dia 12(doze) de novembro de 2010 as 16:00horas, na Sala de Reunião daSecretaria Municipal de Administração, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, Jd. Santana.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -Edital n.º 248/10 – Processo n.º 41.257/10 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/10 - PELOSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ELETRODOMÉSTICOS À SABER: 90 (NOVENTA)LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO SEMI PROFISSIONAL, 35 (TRINTA E CINCO) MÁQUINASDE LAVAR ROUPAS DE 15 KG, 100 (CEM) LIQUIDIFICADORES DOMÉSTICOS COMFILTRO, 60 (SESSENTA) APARELHOS DE FAX, 350 (TREZENTOS E CINQUENTA)RELÓGIOS DE PAREDE TIPO ANALÓGICO, 60 (SESSENTA) REFRESQUEIRAS, 80(OITENTA) PROCESSADORES (PREPARADOR) DE ALIMENTOS E 65 (SESSENTA ECINCO) PICADORES (CORTADOR) DE LEGUMES (QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL) –Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Data do Recebimento das propostas: 29/11/10até ás 09h00min. Abertura da Sessão: 29/11/10 às 09h00 min. INICIO DA DISPUTA DEPREÇOS: 29 (VINTE E NOVE) DE NOVEMBRO DE 2010 - HORÁRIO: 10H00MIN.Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, JardimSantana – CEP. 17020-310, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min efones (14) 3235-1377 ou (14) 3235-1357. O edital está disponível através de download gratuito nosite www.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -Edital n.º 286/10 – Processo n.º 27.470/10 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/10 -LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 (quatro)CARRETINHAS REBOCÁVEIS, CARROCERIA EM MADEIRA, PARA ACOPLAMENTO EMUTILITÁRIOS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO DENATRAN – Interessada: SecretariaMunicipal de Obras. Data do Recebimento das propostas: 30/11/10 até às 09h00min. Aberturada Sessão: 30/11/10 às 09h00 min. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30(TRINTA) DENOVEMBRO DE 2010 - HORÁRIO: 10H00MIN. Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr.Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 17020-310, no horário das08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1377 ou (14) 3235-1357.O edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referidoedital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessãode pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -Edital n.º 189/10 – Processo n.º 37.575/10 (apensado o Proc. 42.221/10) – Modalidade: PregãoEletrônico nº 111/10 - PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO TIPO MENORPREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA E PRODUTOSDIVERSOS, SENDO A QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 930 (NOVECENTOS E TRINTA)FRASCOS DE CERAS, 346 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS) GALÕES DE REMOVEDOR,216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) GALÕES DE LIMPADORES, 944 (NOVECENTOS EQUARENTA E QUATRO) UN. CESTOS PARA LIXO, 23 (VINTE E TRÊS) UN. LIXEIRAS PARACOZINHA, 11 (ONZE) UN. TAMBORES, 8798 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA EOITO) CENTOS DE COPOS DESCARTÁVEIS, 215 (DUZENTOS E QUINZE) UN.COLETORES, 409 (QUATROCENTOS E NOVE) UN. SUPORTES PARA COPO, 480(QUATROCENTOS E OITENTA) UN. CREOLINA, 11280 (ONZE MIL DUZENTOS E OITENTA)UN. DESINFETANTES – Interessada: Todas as Secretarias. Data do Recebimento das propostas:25/11/10 até às 09h00min. Abertura da Sessão: 25/11/10 às 09h00 min. INICIO DA DISPUTADE PREÇOS: 26(VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2010 - HORÁRIO: 09H00MIN.Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, JardimSantana – CEP. 17020-310, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min efones (14) 3235-1377 ou (14) 3235-1357. O edital está disponível através de download gratuito nosite www.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 120/10 - Processo n.º 12136/10 – Modalidade: Concorrência Pública nº009/10 - Pelo Sistema de Registro De Preços - Tipo Técnica e Preço - Objeto:CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA PARA CRIAÇÃO,PRODUÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS, PEÇAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PEÇASDE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃOINSTITUCIONAL, PESQUISAS, DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS,DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS NAS MÍDIAS DE RÁDIO, TELEVISÃO EIMPRENSA, PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E OUTROS ELEMENTOS DEDIVULGAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE OS ANOS DE 2010 E 2011. Interessado:Gabinete. Notificamos aos participantes que a sessão publica para apuração do resultado geral daspropostas técnica será realizada no dia 12(doze) de novembro de 2010 as 09h00min, na Sala deReunião da Secretaria Municipal de Administração, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, Jd. Santana, deacordo com art. 11, inciso VII da Lei nº 12.232/10.Bauru, 10/11/10 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Substituta da Divisão de Licitações.


Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação

Popular de BauruEdison Bastos Gasparini Júnior

Diretor PresidenteHorário de atendimento: 8h00 - 12h00 das 14h00 - 17h00

Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31Telefone Geral: 3235-9222

CEP: 17011-0001

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão Jurídico Imobiliário- 3235-9215 e 3235-92285 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.6 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.7 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 e 3235-92148 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.9 - Compras - 3235-9217.10 - Portaria - 3235-9213.11 - Fax - 3235-9202 e 3235-922412 - Divisão de Engenharia - 3235-9204.13 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, pormeio de sua Comissão de Licitação, torna público que procedeu a retificação ao edital de licitação nº08/2010, que visa a aquisição de produtos, consistente em um computador servidor, um servidor dearmazenamento de dados e serviços e componentes de informática para melhoria do servidor atual,para que ele possa assumir os serviços em caso de defeito no novo servidor (anexo 1).

O Edital e o termo de retificação nº 01 estão disponíveis em www.licitacoes-e.com.br, naopção acesso identificado, e www.cohabbauru.com.br Esclarecimentos adicionais: e-mail:[email protected], ou pelo telefone 14.3235.9209/10.

Diante da retificação, as propostas serão recebidas a partir das 9h do dia 23/11/2010 até às9h do dia 24/11/2010 – local: www.licitacoes-e.com.br. Abertura da sessão: 24/11/2010, horário: 9h.Início da disputa de preços: 24/11/2010. Horário: 9h30min. Cássia Aparecida Soares Castilho Aversa,Pregoeira. Cleber Speri, Presidente da CPLJ

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, pormeio de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/10, modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa seguradora para manutenção doseguro de vida em grupo (seguro em transferência), em benefício dos estagiários, funcionáriose administradores da COHAB BAURU. Início da vigência do contrato: 01/01/2011.

Edital disponível em www.licitacoes-e.com.br, na opção acesso identificado, ewww.cohabbauru.com.br. Esclarecimentos adicionais: e-mail: [email protected], ou pelotelefone 14.3235.9209.

As propostas serão recebidas a partir das 9h do dia 25/11/2010 até às 9h do dia 26/11/2010– local: site da www.licitacoes-e.com.br. Abertura da sessão: 26/11/2010, horário: 9h. Início dadisputa de preços: 26/11/2010. Horário: 09h30min. Cássia Aparecida Soares Castilho Aversa,Pregoeira. Cleber Speri, Presidente da CPLJ.

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.com.br


[email protected]@[email protected]


[email protected]

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Rafael de Almeida RibeiroPresidente



CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOO Serviço de Recursos Humanos informa a Desistência da vaga para o cargo efetivo de Auxiliar deAdministração, por motivos particulares, da candidata Sra. Claudia Regina Paixão, RG nº 286386215,classificada em 31º lugar, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 2005/2009-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Bauru, 08 de novembro de 2010.

CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOCONVOCAÇÃO

Solicitamos o comparecimento dos candidatos:Wagner Ferreira dos Santos, RG nº 400213552, 32º classificado,Aline Souza Scasso Vendramini, RG nº 340382867, 33ª classificada,no Departamento de Água e Esgoto, no Serviço de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) diasúteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 11,12,16,17 e 18 de novembro de 2010, paratratar de assunto relacionado a Nomeação conforme Concurso Público realizado através do Processonº 2005/2009-DAE. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado comodesistência da vaga de Auxiliar de Administração.Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados:- Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;(original e 01 cópia)- Cadastro de Pessoa Física (CPF);(original e 01 cópia)- Cartão do PIS ou PASEP;(original e 01 cópia)- Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição; (original e 01 cópia)- Certificado de reservista, se do sexo masculino; (original e 01 cópia)- Comprovante de conclusão do Ensino Médio, 3º colegial concluído (original e 01 cópia)- Certidão de Casamento, (original e 01 cópia)- Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos; (original e 01 cópia)- Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; (original e 01 cópia)- 02 fotos 3x4 recentes e iguais.- Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido pelo Cartório Distribuidor do Fórum(Jardim Bela Vista)- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Secretária de Segurança Pública,- Declaração da ficha funcional, se servidor ou ex-servidor público municipal; (expedida pelaPrefeitura Municipal)- Carteira de Trabalho e Previdência SocialBauru, 08 de novembro de 2010.

Corregedoria Geral Administrativa e DisciplinarSindicância Administrativa de Portaria nº CGAD-059/10, de 25/01/2010

Súmula de DecisãoSúmula da Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto deBauru, Dr. Rafael de Almeida Ribeiro, nos autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-059/10, de 25/01/2010, arquivar o Processo, com fundamento no artigo 64, in fine, da Lei Municipalnº 3.781/94, de 21/10/94.Bauru, 24 de maio de 2010.




Súmula de DecisãoSúmula da Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto deBauru, Dr. Rafael de Almeida Ribeiro, nos autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-142/10, de 05/04/2010, arquivar o Processo, com fundamento no artigo 64, in fine, da Lei Municipalnº 3.781/94, de 21/10/94.Bauru, 15 de junho de 2010.


Súmula de Decisão

Súmula da Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto deBauru, Dr. Rafael de Almeida Ribeiro, nos autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-145/10, de 06/04/2010, arquivar o Processo, com fundamento no artigo 64, in fine, da Lei Municipalnº 3.781/94, de 21/10/94.Bauru, 18 de maio de 2010.





Súmula de DecisãoSúmula da Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto deBauru, Dr. Rafael de Almeida Ribeiro, nos autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-299/10, de 04/08/2010, arquivar o Processo, com fundamento no artigo 64, in fine, da Lei Municipalnº 3.781/94, de 21/10/94.Bauru, 05 de outubro de 2010.





DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

(REF. CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2010 – DAE)

O Dr. Rafael de Almeida Ribeiro, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru- DAE, entidade autárquica da Prefeitura Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, usando dasatribuições legais, de acordo com as disposições constantes no Estatuto do Servidor Público Municipal(Lei nº 1574/71) e Lei de Criação (1.006/62 e suas alterações), torna pública a PRORROGAÇÃOdo período de inscrições do Concurso Público para os cargos de Engenheiro I - área Civil,Engenheiro I – área Elétrica, e Geólogo I, até 15 de novembro de 2010.

Assim, passam a ter a seguinte redação o que segue:

CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES:Item 4.: “A inscrição deverá ser realizada das 10 horas de 04 de outubro às 16 horas de 15 denovembro de 2010 (horário oficial de Brasília), exclusivamente pela internet - sitewww.vunesp.com.br.”

Alínea “a” do item 5: “a) acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição, das 10horas de 04 de outubro às 16 horas de 15 de novembro de 2010;”

Alínea “f” do item 5: “f) imprimir o boleto bancário, até às 16 horas de 15 de novembro de 2010,e efetuar o correspondente pagamento do valor da taxa de inscrição até 16 de novembro de 2010,no valor de R$ 70,00 (setenta reais).”

Subitem 5.2.2.: “Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico,pelos Correios, fac-símile, transferência, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em contacorrente, condicional ou fora do período de 04.10 a 16.11.2010 ou por qualquer outro meio que nãoos especificados neste Edital. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada asua efetivação dentro do período estabelecido.”

Subitem 5.3.: “Após as 16 horas (horário de Brasília) de 15 de novembro de 2010, a ficha deinscrição e o boleto bancário não estarão mais disponibilizados no site.”

Subitem 6.1.10.: “O candidato que tiver a solicitação indeferida poderá inscrever-se normalmente,seguindo as seguintes instruções: acessar o link “inscrições”, na página do Concurso, no sitewww.vunesp.com.br, digitar os dados solicitados, imprimir o boleto bancário, até às 16 horas de 15 denovembro de 2010, e efetuar o pagamento até 16 de novembro de 2010, seguindo os parâmetrosfirmados neste Edital.”

CAPÍTULO III – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO DEFICIENTE:Item 6.: “O candidato deverá, ainda, encaminhar, por SEDEX, ou entregar pessoalmente, até 16 denovembro de 2010, na Fundação VUNESP, a seguinte documentação:6.1. requerimento com a qualificação completa do candidato, com a indicação do cargo a que está

concorrendo no Concurso Público do DAE, bem como, se for o caso, solicitação de prova braile oufonte ampliada, ou condição especial, para realização da prova; e6.2. laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência aocódigo correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causada deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de sua prova.6.3. O candidato que não atender ao estabelecido no item 6. e subitens 6.1. e 6.2., conforme oestabelecido, não será considerado portador de deficiência e não terá sua prova especial ou condiçãoespecial preparada, seja qual for o motivo alegado.6.3.1. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito, por parte da Fundação VUNESP,à análise da razoabilidade do solicitado.”

Ficam mantidas todas as demais disposições constantes no Edital de Abertura de Inscrições.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Bauru, 07 de outubro de 2010Dr. Rafael de Almeida Ribeiro

Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

3º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 161/2009 - DAEProcesso Administrativo nº 3571/2.009 – DAEConcorrência Pública nº 001/2.009 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Sanevix Engenharia Ltda.Objeto: 1. ) O Objeto do presente Instrumento tem por finalidade a alteração dos prazos previstos no1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 161/2009, sendo:1.1) A prorrogação do prazo de execução da obra estabelecido no 1º Termo de Aditamento aoContrato nº 161/2009 (20/10/2010), para a data de 31/12/2010, nos termos do artigo 65, II, “b” c/c artigo 57, §1º, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações.1.2.) A prorrogação do prazo de vigência estabelecido no 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº161/2009 (18/11/2010) para a data de 15/02/2011, nos termos do artigo 57, §1º, II da Lei n.º 8.666/93 e ulteriores alterações.Assinatura: 19/10/2010

—————————————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

—————————————————————————————————————————DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM

CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:

—————————————————————————————————————————Processo Administrativo nº 4319/2010Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 80/2010Contrato de Compromisso nº 124/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Carlos Abreu Vargas Rio Preto.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de frutas, verduras e legumes, conforme especificaçõesindicadas no Anexo I do edital e quantitativo estimado abaixo:

Lote 01 - Itens 01 a 17Item 1 - 165 Un. - Abacaxi Havaí, classificação A, graúdo, de boa qualidade, maduro. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 2,00Item 2 - 165 Un. - Abacaxi Pérola, classificação B, médio, de boa qualidade, maduro. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 2,00Item 3 - 200 Un. - Melancia Redonda, classificação tamanho médio, de boa qualidade. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 11,00Item 4 - 210 Caixa - Banana Nanica, classificação média, de boa qualidade, madura, em caixas com20 kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 22,00Item 5 - 34 Caixa - Ameixa Nacional, de boa qualidade, doce, em caixas com 08 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 35,00Item 6 - 430 Caixa - Laranja Pera-Rio, classificação B, de boa qualidade, em caixas com 25 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 23,00Item 7 - 20 Caixa - Limão Taiti, classificação A, de boa qualidade, em caixas com 25 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 25,00Item 8 - 96 Caixa - Poncã, classificação B, de boa qualidade, em caixas com 22 kg cada. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 10,00Item 9 - 96 Caixa - Maça Fuji Nacional, classificação tamanho médio, de boa qualidade, em caixascom 135 unidades cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 49,00Item 10 - 18 Caixa - Mamão Formosa, classificação A, de boa qualidade, em caixas com 21 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 23,00Item 11 - 11 Caixa - Manga Palmer, classificação tamanho médio, de boa qualidade, madura, emcaixas com 25 kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 25,00Item 12 - 06 Caixa - Maracujá Azedo, classificação A, de boa qualidade, em caixas com 13 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 30,00Item 13 - 30 Caixa - Melão Amarelo, de boa qualidade, em caixas com 07 unidades cada. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 25,00


Item 14 - 30 Caixa - Morango Comum, classificação tamanho uniforme, de boa qualidade, emcaixas com 04 cumbucas cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 12,00Item 15 - 03 Caixa - Uva Niagara, classificação extra, de boa qualidade, em caixas com 06 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 25,00Item 16 - 03 Caixa - Uva Itália, classificação extra, de boa qualidade, em caixas com 07 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 30,00Item 17 - 02 Saco - Coco Seco Comum, de boa qualidade, em sacos com 20 kg cada. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 41,00Valor total estimado para o Lote 01: R$ 26.950,00 (Vinte e seis mil, novecentos e cinquentareais).

Lote 02 - Itens 18 a 39Item 18 - 122 Saco - Abóbora Paulista, de boa qualidade, em sacos com 20 kg cada. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 24,00Item 19 - 1.600 Kg - Abóbora Seca, de boa qualidade. Procedência: Nacional - Valor Unitário:R$ 1,20Item 20 - 98 Caixa - Abobrinha Brasileira, classificação extra AA, de boa qualidade, em caixascom 20 kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 28,00Item 21 - 160 Saco - Batata Comum Binge, classificação especial, de boa qualidade, em sacos de50 kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 140,00Item 22 - 80 Caixa - Batata Doce Amarela, classificação extra AA, de boa qualidade, em caixas com22 kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 25,00Item 23 - 80 Caixa - Berinjela, classificação extra AA, de boa qualidade, em caixas com 12 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 25,00Item 24 - 30 Caixa - Beterraba, classificação extra AA, de boa qualidade, em caixas com 20 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 40,00Item 25 - 100 Caixa - Cenoura, classificação extra AA, de boa qualidade, em caixas com 22 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 38,00Item 26 - 115 Caixa - Chuchu, classificação extra AA, de boa qualidade, em caixas com 22 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 27,00Item 27 - 60 Caixa - Couve-Flor, classificação extra, de boa qualidade, em caixas com 08 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 25,00Item 28 - 64 Caixa - Mandioca Amarela, classificação média, de boa qualidade, em caixas com 23kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 25,00Item 29 - 72 Caixa - Pepino Comum, classificação extra AA, de boa qualidade, em caixas com 23kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 35,00Item 30 - 05 Caixa - Pimenta Doce Verde, classificação extra, de boa qualidade, em caixas com 12kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 40,00Item 31 - 10 Caixa - Pimentão Verde, classificação extra AA, de boa qualidade, em caixas com 11kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 37,30Item 32 - 85 Caixa - Quiabo Liso, classificação extra A, de boa qualidade, em caixas com 17 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 45,00Item 33 - 70 Caixa - Repolho Liso Branco, classificação extra, de boa qualidade, em caixas com 25kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 40,00Item 34 - 60 Caixa - Repolho Roxo, classificação extra, de boa qualidade, em caixas com 25 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 50,00Item 35 - 70 Caixa - Tomate maduro para molho, classificação extra A, de boa qualidade, emcaixas com 22 kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 58,00Item 36 - 99 Caixa - Tomate maduro para salada, classificação extra AA, de boa qualidade, emcaixas com 22 kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 75,00Item 37 - 40 Caixa - Vagem Macarrão Curta, classificação extra A, de boa qualidade, em caixascom 18 kg cada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 80,00Item 38 - 24 Caixa - Alho Nacional, classificação tipo 7, de boa qualidade, em caixas com 10 kgcada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 100,00Item 39 - 200 Saco - Cebola Nacional, classificação média, de boa qualidade, em sacos com 20 kgcada. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 45,00Valor total estimado para o Lote 02: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).

Lote 04 - Itens 52 a 60Item 52 - 10 Maço - Alho Poró, classificação extra, de boa qualidade. Procedência: Nacional -Valor Unitário: R$ 8,00Item 53 - 240 Maço - Cheiro Verde, classificação industrial, de boa qualidade. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 15,00Item 54 - 10 Maço - Coentro in natura, classificação extra, de boa qualidade. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 6,00Item 55 - 10 Maço - Hortelã, classificação industrial, de boa qualidade. Procedência: Nacional -Valor Unitário: R$ 38,00Item 56 - 10 Maço - Manjericão in natura, classificação industrial, de boa qualidade. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 22,50Item 57 - 10 Maço - Manjerona in natura, classificação industrial, de boa qualidade. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 35,00Item 58 - 10 Maço - Nabo, classificação extra, de boa qualidade. Procedência: Nacional - ValorUnitário: R$ 9,00Item 59 - 01 Caixa - Gengibre, de boa qualidade, em caixa com 16 kg. Procedência: Nacional -Valor Unitário: R$ 35,00Item 60 - 10 Maço - Salsão Branco/Verde, classificação extra, de boa qualidade. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 28,00Valor total estimado para o Lote 04: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais).

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 10/08/2010

Contrato de Compromisso nº 125/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas e Legumes Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de verduras, conforme especificações indicadas noAnexo I do edital e quantitativo estimado abaixo:

Lote 03 - Itens 40 a 51Item 40 - 48 Caixa - Acelga, classificação extra, de boa qualidade, em caixas com 12 kg cada.Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$ 25,00Item 41 - 120 Dúzia - Agrião, classificação extra, de boa qualidade. Procedência: Nacional -Valor Unitário: R$ 40,00Item 42 - 150 Dúzia - Alface Americana, classificação extra, de boa qualidade. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 30,00Item 43 - 180 Dúzia - Alface Crespa, classificação extra, de boa qualidade. Procedência: Nacional- Valor Unitário: R$ 30,00Item 44 - 180 Dúzia - Alface Lisa, classificação extra, de boa qualidade. Procedência: Nacional- Valor Unitário: R$ 30,00Item 45 - 130 Dúzia - Almeirão, classificação extra, de boa qualidade. Procedência: Nacional -Valor Unitário: R$ 25,00Item 46 - 88 Dúzia - Brócolis, classificação extra, de boa qualidade. Procedência: Nacional -Valor Unitário: R$ 40,00Item 47 - 120 Dúzia - Chicória, de boa qualidade. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$25,00Item 48 - 140 Dúzia - Couve Manteiga, classificação extra, de boa qualidade. Procedência:Nacional - Valor Unitário: R$ 24,00Item 49 - 72 Maço - Espinafre, classificação extra, de boa qualidade. Procedência: Nacional -Valor Unitário: R$ 30,00Item 50 - 30 Dúzia - Rabanete, classificação extra, de boa qualidade. Procedência: Nacional -Valor Unitário: R$ 30,00Item 51 - 120 Dúzia - Rúcula, de boa qualidade. Procedência: Nacional - Valor Unitário: R$30,00Valor total estimado para o Lote 03: R$ 41.090,00 (Quarenta e um mil e noventa reais).

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 10/08/2010—————————————————————————————————————————-Processo Administrativo nº 93/2010Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 61/2010

Contrato de Compromisso nº 126/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Maza Produtos Químicos Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas conforme especificações indicadas noAnexo I do edital e quantitativo estimado abaixo:

Lote 01 - Itens 01 a 07Item 01 - 74 Unidades de Tinta 100% Acrílica, fosca, cor Azul Profundo, em lata com 18 litroscada, para pintura em área externa. Descrição: Tinta acrílica nobre de 1ª linha, para acabamento,com alto poder de cobertura. Preparo: Diluível em água potável, na proporção de 30 a 40% na 1ªdemão e 20 a 30% nas demais demãos. Rendimento: Ótimo rendimento (de 250 a 275 m² pordemão, a cada lata de tinta de 18 litros). Resistência: Maior resistência a exposição de intempéries,tais como: mofo, sol, chuva e maresia. Aplicação: De fácil aplicação, com mínimo de respingamento.Secagem: Tempo de secagem, ao 1º toque, de 01 hora e secagem final, 12 horas. Odor característico:Sem deixar cheiro, ou cheiro mínimo possível. Toxidade: baixa toxidez, não contém metais pesadostipo mercúrio. Ponto de fulgor: n.a. Composição Química: Resina a base de dispersão aquosade polímeros vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, glicóis e tenso-ativos, etoxilados e carboxilados. Sólidos: Peso: 32 a 51%, Sólidos: Volume: 23 a 33%, Pesoespecífico: 1,14 a 1,39 g/cm3, Viscosidade: 90 a 100 UK, Compostos Orgânicos: (COV): 57 a 94 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a, Álcalis: Resistente aos mais comuns detergentes,Sais: somente acontecerá no caso de aplicação sobre reboco novo, Água: resistente a níveis deumidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão: Resistente a lavabilidade,Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras com menor que 60°C. Intempérie:Boa resistência à sujeira. Classificação conforme Norma Técnica ABNT NBR 11702 04/1.992 eABNT NBR 11702 de novembro de 1.991. NBR 15079 - Tipo 4.2.5. Marca: Maza - ValorUnitário: R$ 80,25Item 02 - 40 Unidades de Tinta 100% Acrílica semi brilho lavável, cor BRANCO NEVE, em latacom 18 litros cada, para pintura em área externa. Descrição: tinta 100% acrílica nobre de 1ª linha,para acabamento, com alto poder de cobertura. Preparo: Diluível em água potável, na proporção de30 a 40% na 1ª demão e 20 a 30% nas demais demãos. Rendimento: Ótimo rendimento (de 250 a275 m² por demão, a cada lata de tinta de 18 litros). Resistência: Maior resistência a exposição deintempéries, tais como: mofo, sol, chuva e maresia. Aplicação: De fácil aplicação, com mínimo derespingamento. Secagem: Tempo de secagem, ao 1º toque, de 01 hora e secagem final, 12 horas.Odor característico: Sem deixar cheiro, ou cheiro mínimo possível. Toxidade: baixa toxidez, nãocontém metais pesados tipo mercúrio. Ponto de fulgor: n.a. Composição Química: Resina a basede dispersão aquosa de polímeros vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas mineraisinertes, glicóis e tenso-ativos, etoxilados e carboxilados. Sólidos: Peso: 32 a 51%, Sólidos: Volume:23 a 33%, Peso específico: 1,14 a 1,39 g/cm3, Viscosidade: 90 a 100 UK, Compostos Orgânicos:(COV): 57 a 94 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a, Álcalis: Resistente aos maiscomuns detergentes, Sais: somente acontecerá no caso de aplicação sobre reboco novo, Água:resistente a níveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão:


Resistente a lavabilidade, Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras com menorque 60°C. Intempérie: Boa resistência à sujeira. Classificação conforme Norma Técnica ABNTNBR 11702 04/1.992 e ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991. NBR 15079 - Tipo 4.2.5. Marca:Maza - Valor Unitário: R$ 114,00Item 03 - 130 Unidades de Tinta 100% Acrílica Fosca, cor BRANCO GELO, em lata com 18litros cada, para pintura em área externa. Descrição: tinta 100% acrílica nobre de 1ª linha, paraacabamento, com alto poder de cobertura. Preparo: Diluível em água potável, na proporção de 30 a40% na 1ª demão e 20 a 30% nas demais demãos. Rendimento: Ótimo rendimento (de 250 a 275m² por demão, a cada lata de tinta de 18 litros). Resistência: Maior resistência a exposição deintempéries, tais como: mofo, sol, chuva e maresia. Aplicação: De fácil aplicação, com mínimo derespingamento. Secagem: Tempo de secagem, ao 1º toque, de 01 hora e secagem final, 12 horas.Odor característico: Sem deixar cheiro, ou cheiro mínimo possível. Toxidade: baixa toxidez, nãocontém metais pesados tipo mercúrio. Ponto de fulgor: n.a. Composição Química: Resina a basede dispersão aquosa de polímeros vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas mineraisinertes, glicóis e tenso-ativos, etoxilados e carboxilados. Sólidos: Peso: 32 a 51%, Sólidos: Volume:23 a 33%, Peso específico: 1,14 a 1,39 g/cm3, Viscosidade: 90 a 100 UK, Compostos Orgânicos:(COV): 57 a 94 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a, Álcalis: Resistente aos maiscomuns detergentes, Sais: somente acontecerá no caso de aplicação sobre reboco novo, Água:resistente a níveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão:Resistente a lavabilidade, Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras com menorque 60°C. Intempérie: Boa resistência à sujeira. Classificação conforme Norma Técnica ABNTNBR 11702 04/1.992 e ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991. NBR 15079 - Tipo 4.2.5. Marca:Maza - Valor Unitário: R$ 79,00Item 04 - 06 Unidades de Tinta 100% Acrílica Fosca, cor Vermelho Cardinal, em lata com 18litros cada, para pintura em área externa. Descrição: tinta 100% acrílica nobre de 1ª linha, paraacabamento, com alto poder de cobertura. Preparo: Diluível em água potável, na proporção de 30 a40% na 1ª demão e 20 a 30% nas demais demãos. Rendimento: Ótimo rendimento (de 250 a 275m² por demão, a cada lata de tinta de 18 litros). Resistência: Maior resistência a exposição deintempéries, tais como: mofo, sol, chuva e maresia. Aplicação: De fácil aplicação, com mínimo derespingamento. Secagem: Tempo de secagem, ao 1º toque, de 01 hora e secagem final, 12 horas.Odor característico: Sem deixar cheiro, ou cheiro mínimo possível. Toxidade: baixa toxidez, nãocontém metais pesados tipo mercúrio. Ponto de fulgor: n.a. Composição Química: Resina a basede dispersão aquosa de polímeros vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas mineraisinertes, glicóis e tenso-ativos, etoxilados e carboxilados. Sólidos: Peso: 32 a 51%, Sólidos: Volume:23 a 33%, Peso específico: 1,14 a 1,39 g/ cm3, Viscosidade: 90 a 100 UK, Compostos Orgânicos:(COV): 57 a 94 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a, Álcalis: Resistente aos maiscomuns detergentes, Sais: somente acontecerá no caso de aplicação sobre reboco novo, Água:resistente a níveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão:Resistente a lavabilidade, Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras com menorque 60°C. Intempérie: Boa resistência à sujeira. Classificação conforme Norma Técnica ABNTNBR 11702 04/1.992 e ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991. NBR 15079 - Tipo 4.2.5. Marca:Maza - Valor Unitário: R$ 111,18Item 05 - 40 Unidades de Tinta 100% Acrílica Fosca para piso, cor Concreto, a base d‘água, emlata com 18 litros cada, para pintura em área externa. Descrição: tinta 100% acrílica nobre de 1ªlinha, para acabamento, com alto poder de cobertura. Preparo: Diluível em água potável, na proporçãode 30 a 40% na 1ª demão e 20 a 30% nas demais demãos. Rendimento: Ótimo rendimento (de 250a 275 m² por demão, a cada lata de tinta de 18 litros). Resistência: Maior resistência a exposição deintempéries, tais como: mofo, sol, chuva e maresia. Aplicação: De fácil aplicação, com mínimo derespingamento. Secagem: Tempo de secagem, ao 1º toque, de 01 hora e secagem final, 12 horas.Odor característico: Sem deixar cheiro, ou cheiro mínimo possível. Toxidade: baixa toxidez, nãocontém metais pesados tipo mercúrio. Ponto de fulgor: n.a. Composição Química: Resina a basede dispersão aquosa de polímeros vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas mineraisinertes, glicóis e tenso-ativos, etoxilados e carboxilados. Sólidos: Peso: 32 a 51%, Sólidos: Volume:23 a 33%, Peso específico: 1,14 a 1,39 g/cm3, Viscosidade: 90 a 100 UK, Compostos Orgânicos:(COV): 57 a 94 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a, Álcalis: Resistente aos maiscomuns detergentes, Sais: somente acontecerá no caso de aplicação sobre reboco novo, Água:resistente a níveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão:Resistente a lavabilidade, Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras com menorque 60°C. Intempérie: Boa resistência à sujeira. Classificação conforme Norma Técnica ABNTNBR 11702 04/1.992 e ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991. NBR 15079 - Tipo 4.2.5. Marca:Maza - Valor Unitário: R$ 76,06Item 06 - 06 Unidades de Tinta 100% Acrílica Fosca para piso, cor Cinza médio, a base d‘água,em lata com 18 litros cada, para pintura em área externa. Descrição: tinta 100% acrílica nobre de1ª linha, para acabamento, com alto poder de cobertura. Preparo: Diluível em água potável, naproporção de 30 a 40% na 1ª demão e 20 a 30% nas demais demãos. Rendimento: Ótimo rendimento(de 250 a 275 m² por demão, a cada lata de tinta de 18 litros). Resistência: Maior resistência aexposição de intempéries, tais como : mofo, sol, chuva e maresia. Aplicação: De fácil aplicação, commínimo de respingamento. Secagem: Tempo de secagem, ao 1º toque, de 01 hora e secagem final, 12horas. Odor característico: Sem deixar cheiro, ou cheiro mínimo possível. Toxidade: baixa toxidez,não contém metais pesados tipo mercúrio. Ponto de fulgor: n.a. Composição Química: Resina abase de dispersão aquosa de polímeros vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas mineraisinertes, glicóis e tenso-ativos, etoxilados e carboxilados. Sólidos: Peso: 32 a 51%, Sólidos: Volume:23 a 33%, Peso específico: 1,14 a 1,39 g/cm3, Viscosidade: 90 a 100 UK, Compostos Orgânicos:(COV): 57 a 94 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a, Álcalis: Resistente aos maiscomuns detergentes, Sais: somente acontecerá no caso de aplicação sobre reboco novo, Água:resistente a níveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão:Resistente a lavabilidade, Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras com menorque 60°C. Intempérie: Boa resistência à sujeira. Classificação conforme Norma Técnica ABNTNBR 11702 04/1.992 e ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991. NBR 15079 - Tipo 4.2.5. Marca:Maza - Valor Unitário: R$ 95,00

Item 07 - 82 Unidades de Selador Acrílico, de 1ª linha, em lata com 18 litros cada. Descrição:Fundo acrílico branco fosco, diluível com água, grande poder de selante, de fácil aplicação, secagemrápida, ótima impermeabilidade e baixa toxidade. Informações Técnicas: Cor: branca; Toxidade:baixa toxidez, não contém metais pesados tipo mercúrio. Ponto de fulgor: n.a. ComposiçãoQuímica: Emulsão acrílica estirenada, pigmentos ativos inertes, aditivos, água, coalescentes,espessantes e microbiocidas não metálicos. Sólidos: Peso: 54 a 56%. Sólidos: Volume: 32 a 34%.Peso específico: 1,44 a 1,52 g/cm3 . Viscosidade: 90 a 100 UK. Compostos Orgânicos (COV): 35a 38 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a; Álcalis: n.a; Sais: n.a; Água: resistente aníveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão: n.a;Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras com menor que 60°C. Intempérie:n.a. - Classificação conforme Norma Técnica ABNT NBR 11702 04/1.992 e ABNT NBR 11702 denovembro de 1.991. NBR 15079 - Tipo 4.5.1. Marca: Maza - Valor Unitário: 36,00Valor total estimado para o Lote 01: R$ 27.999,98 (Vinte e sete mil, novecentos e noventae nove reais e noventa e oito centavos).

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 10/08/2010

Contrato de Compromisso nº 127/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: MP Coatings Tintas e Anticorrosivos Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas conforme especificações indicadas noAnexo I do edital e quantitativo estimado abaixo:

Lote 02 - Itens 08 a 15Item 08 - 55 Unidades de Tinta esmalte sintético alto brilho e/ou brilhante, cor BRANCOGELO, em galão com 3.600 ml cada. Descrição: esmalte sintético brilhante, de fácil aplicação,secagem rápida, elevado poder de cobertura. Rendimento: Ótimo rendimento: de 40 a 50 m², porgalão contendo 3.600 ml. Secagem: Ao toque de 04 a 06 horas, entre demãos, 8 horas, final, 18 a24 horas. Informações Técnicas: Brilho: mínimo 90; Toxidade: média, não contém metais pesadostipo mercúrio. Ponto de fulgor: 37°C. Composição Química: Resina alquídica, pigmentos orgânicose/ou inorgânicos, secantes (isentos de chumbo), aditivos, solventes alifáticos com pequena fração dearomáticos. Sólidos: Peso: 44 a 64%. Sólidos: Volume: 41 a 55%. Peso Específico: 0,90 a 1,12 g/cm3.Viscosidade: 74 a 79 UK. Compostos Orgânicos Voláteis (VOC): 415 a 456 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a; Álcalis: resistente aos mais comuns detergentes; Sais: n.a; Água: resistente aníveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão: resistente alavabilidade e baixa pressão d’água. Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras comtemperatura menor que 60°C. Intempérie: Boa resistência às variações climáticas brasileiras.Classificação conforme Norma Técnica ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991 e de 04/1.992 -Tipo 4.2.1. Marca: Eucatex Peg & Pint Esmalte Sintético Extra - Valor Unitário: 23,00Item 09 - 20 Unidades de Tinta esmalte sintético alto brilho e/ou brilhante, cor BRANCOGELO, em galão com 3.600 ml cada. Descrição: esmalte sintético brilhante, de fácil aplicação,secagem rápida, elevado poder de cobertura. Rendimento: Ótimo rendimento: de 40 a 50 m², porgalão contendo 3.600 ml. Secagem: Ao toque de 04 a 06 horas, entre demãos, 8 horas, final, 18 a24 horas. Informações Técnicas: Brilho: mínimo 90; Toxidade: média, não contém metais pesadostipo mercúrio. Ponto de fulgor: 37°C. Composição Química: Resina alquídica, pigmentos orgânicose/ou inorgânicos, secantes (isentos de chumbo), aditivos, solventes alifáticos com pequena fração dearomáticos. Sólidos: Peso: 44 a 64%. Sólidos: Volume: 41 a 55%. Peso Específico: 0,90 a 1,12 g/cm3.Viscosidade: 74 a 79 UK. Compostos Orgânicos Voláteis (VOC): 415 a 456 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a; Álcalis: resistente aos mais comuns detergentes; Sais: n.a; Água: resistente aníveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão: resistente alavabilidade e baixa pressão d’água. Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras comtemperatura menor que 60°C. Intempérie: Boa resistência às variações climáticas brasileiras.Classificação conforme Norma Técnica ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991 e de 04/1.992 -Tipo 4.2.1. Marca: Eucatex Peg & Pint Esmalte Sintético Extra - Valor Unitário: 23,00Item 10 - 10 Unidades de Tinta esmalte sintético alto brilho e/ou brilhante, cor BRANCONEVE, em galão com 3.600 ml cada. Descrição: esmalte sintético brilhante, de fácil aplicação,secagem rápida, elevado poder de cobertura. Rendimento: Ótimo rendimento: de 40 a 50 m², porgalão contendo 3.600 ml. Secagem: Ao toque de 04 a 06 horas, entre demãos, 8 horas, final, 18 a24 horas. Informações Técnicas: Brilho: mínimo 90; Toxidade: média, não contém metais pesadostipo mercúrio. Ponto de fulgor: 37°C. Composição Química: Resina alquídica, pigmentos orgânicose/ou inorgânicos, secantes (isentos de chumbo), aditivos, solventes alifáticos com pequena fração dearomáticos. Sólidos: Peso: 44 a 64%. Sólidos: Volume: 41 a 55%. Peso Específico: 0,90 a 1,12 g/cm3.Viscosidade: 74 a 79 UK. Compostos Orgânicos Voláteis (VOC): 415 a 456 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a; Álcalis: resistente aos mais comuns detergentes; Sais: n.a; Água: resistente aníveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão: resistente alavabilidade e baixa pressão d’água. Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras comtemperatura menor que 60°C. Intempérie: Boa resistência às variações climáticas brasileiras.Classificação conforme Norma Técnica ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991 e de 04/1.992 -Tipo 4.2.1. Marca: Eucatex Peg & Pint Esmalte Sintético Extra - Valor Unitário: R$ 23,00Item 11 - 07 Unidades de Tinta esmalte sintético alto brilho e/ou brilhante, cor VERMELHOSEGURANÇA, em galão com 3.600 ml cada. Descrição: esmalte sintético brilhante, de fácilaplicação, secagem rápida, elevado poder de cobertura. Rendimento: Ótimo rendimento: de 40 a 50m², por galão contendo 3.600 ml. Secagem: Ao toque de 04 a 06 horas, entre demãos, 8 horas, final,18 a 24 horas. Informações Técnicas: Brilho: mínimo 90; Toxidade: média, não contém metaispesados tipo mercúrio. Ponto de fulgor: 37°C. Composição Química: Resina alquídica, pigmentosorgânicos e/ou inorgânicos, secantes (isentos de chumbo), aditivos, solventes alifáticos com pequenafração de aromáticos. Sólidos: Peso: 44 a 64%. Sólidos: Volume: 41 a 55%. Peso Específico: 0,90 a1,12 g/cm3. Viscosidade: 74 a 79 UK. Compostos Orgânicos Voláteis (VOC): 415 a 456 g/l.Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a; Álcalis: resistente aos mais comuns detergentes; Sais:


n.a; Água: resistente a níveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C.Abrasão: resistente a lavabilidade e baixa pressão d’água. Temperatura: resiste as condiçõesmetereológicas brasileiras com temperatura menor que 60°C. Intempérie: Boa resistência às variaçõesclimáticasbrasileiras. Classificação conforme Norma Técnica ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991 e de04/1.992 - Tipo 4.2.1. Marca: Eucatex Peg & Pint Esmalte Sintético Extra - Valor Unitário:23,00Item 12 - 05 Unidades de Tinta esmalte sintético alto brilho e/ou brilhante, cor PRETO, emgalão com 3.600 ml cada. Descrição: esmalte sintético brilhante, de fácil aplicação, secagem rápida,elevado poder de cobertura. Rendimento: Ótimo rendimento: de 40 a 50 m², por galão contendo3.600 ml. Secagem: Ao toque de 04 a 06 horas, entre demãos, 8 horas, final, 18 a 24 horas.Informações Técnicas: Brilho: mínimo 90; Toxidade: média, não contém metais pesados tipomercúrio. Ponto de fulgor: 37°C. Composição Química: Resina alquídica, pigmentos orgânicos e/ou inorgânicos, secantes (isentos de chumbo), aditivos, solventes alifáticos com pequena fração dearomáticos. Sólidos: Peso: 44 a 64%. Sólidos: Volume: 41 a 55%. Peso Específico: 0,90 a 1,12 g/cm3.Viscosidade: 74 a 79 UK. Compostos Orgânicos Voláteis (VOC): 415 a 456 g/l. Propriedades Físico-Química: Ácidos: n.a; Álcalis: resistente aos mais comuns detergentes; Sais: n.a; Água: resistente aníveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão: resistente alavabilidade e baixa pressão d’água. Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras comtemperatura menor que 60°C. Intempérie: Boa resistência às variações climáticas brasileiras.Classificação conforme Norma Técnica ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991 e de 04/1.992 -Tipo 4.2.1. Marca: Eucatex Peg & Pint Esmalte Sintético Extra - Valor Unitário: 23,00Item 13 - 10 Unidades de Tinta esmalte sintético alto brilho e/ou brilhante, cor AMARELOSEGURANÇA, em galão com 3.600 ml cada. Descrição: esmalte sintético brilhante, de fácilaplicação, secagem rápida, elevado poder de cobertura. Rendimento: Ótimo rendimento: de 40 a 50m², por galão contendo 3.600 ml. Secagem: Ao toque de 04 a 06 horas, entre demãos, 8 horas, final,18 a 24 horas. Informações Técnicas: Brilho: mínimo 90; Toxidade: média, não contém metaispesados tipo mercúrio. Ponto de fulgor: 37°C. Composição Química: Resina alquídica, pigmentosorgânicos e/ou inorgânicos, secantes (isentos de chumbo), aditivos, solventes alifáticos com pequenafração de aromáticos. Sólidos: Peso: 44 a 64%. Sólidos: Volume: 41 a 55%. Peso Específico: 0,90 a1,12 g/cm3. Viscosidade: 74 a 79 UK. Compostos Orgânicos Voláteis (VOC): 415 a 456 g/l. PropriedadesFísico-Química: Ácidos: n.a; Álcalis: resistente aos mais comuns detergentes; Sais: n.a; Água: resistentea níveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre 10-40°C. Abrasão: resistente alavabilidade e baixa pressão d’água. Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileiras comtemperatura menor que 60°C. Intempérie: Boa resistência às variações climáticas brasileiras.Classificação conforme Norma Técnica ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991 e de 04/1.992 -Tipo 4.2.1. Marca: Eucatex Peg & Pint Esmalte Sintético Extra - Valor Unitário: 23,00Item 14 - 90 Unidades de Tinta esmalte sintético alto brilho e ou brilhante, cor ALUMÍNIO,em galão com 3.600 ml cada. Descrição: esmalte sintético brilhante, de fácil aplicação, secagemrápida, elevado poder de cobertura. Rendimento: Ótimo rendimento: de 40 a 50 m², por galãocontendo 3.600 ml. Secagem: Ao toque de 04 a 06 horas, entre demãos, 8 horas, final, 18 a 24horas. Informações Técnicas: Brilho: mínimo 90; Toxidade: média, não contém metais pesados tipomercúrio. Ponto de fulgor: 37°C. Composição Química: Resina alquídica, pigmentos orgânicos e/ou inorgânicos, secantes (isentos de chumbo), aditivos, solventes alifáticos com pequena fração dearomáticos. Sólidos: Peso: 44 a 64%. Sólidos: Volume: 41 a 55%. Peso Específico: 0,90 a 1,12 g/cm3. Viscosidade: 74 a 79 UK. Compostos Orgânicos Voláteis (VOC): 415 a 456 g/l. PropriedadesFísico-Química: Ácidos: n.a; Álcalis: resistente aos mais comuns detergentes; Sais: n.a; Água: resistentea níveis de umidade relativa do ar máximo 85%, temperatura entre10 - 40°C. Abrasão: resistente alavabilidade e baixa pressão d’água. Temperatura: resiste as condições metereológicas brasileirascom temperatura menor que 60°C. Intempérie: Boa resistência às variações climáticas brasileiras.Classificação conforme Norma Técnica ABNT NBR 11702 de novembro de 1.991 e de 04/1.992 -Tipo 4.2.3. Marca: Eucatex Peg & Pint Esmalte Sintético Extra - Valor Unitário: 32,00Item 15 - 04 Unidades de Tinta Epóxi, cor BRANCO NEVE, com diluente e catalizador, em galãocontendo 3.600 ml cada. Marca: Calamar Calacoat SB 40 - Valor Unitário: 32,00Valor total estimado para o Lote 02: R$ 5.469,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta enove reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 10/08/2010—————————————————————————————————————————-

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

EMDURB - Empresa Municipal de De-senvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 030817Processo nº 3724/10 - Registro de Preços nº 018/10Compromissária: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. Contratante: EMDURB.Objeto: 2884 unidades de refeições (marmitex).Valor Total: R$ 16.211,84Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês.Assinatura: 05/11/10Bauru, 11 de Novembro de 2010.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 6774/10 - Pregão para Registro de Preços nº 025/10Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a negociação o pregoeiroresolveu classificar os itens 02 e 03 para a empresa RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOSVIÁRIOS LTDA ME e os itens 04 e 05 para a empresa CENTRO NORTE – SINALIZAÇÃO VIÁRIACOMERCIAL LTDA, visto que os valores apresentados encontram-se abaixo da média orçada pelaAdministração. Os itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 restaram fracassados e o item 14 foidesclassificado. Dando prosseguimento foram abertos os envelopes de nº 02 “Documentos deHabilitação” das empresas classificadas, sendo que após análise o pregoeiro resolveu habilitá-las edeclará-las vencedoras. Perguntado aos representantes da intenção de interposição de recursos quantoa classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa, o pregoeiro decidiuADJUDICAR os referidos itens aos seus vencedores.Objeto: 01- 8.000 Un. Selo prender fita aço ¾ com trava; 02- 616 Kg. Fita aço galvanizado ¾; 03-5.000 Un. Tachão Bidirecional amarelo; 04- 5.000 Un. Tachão Monodirecional branco; 05- 2.500Kg. Massa Plástica; 06- 003 Un. Pincel nº 08; 07- 003 Un. Pincel nº 10; 08- 003 Un. Pincel nº 12;09- 003 Un. Pincel nº 14; 10- 003 Un. Pincel nº 16; 11- 003 Un. Pincel nº 18; 12- 003 Un. Pincelnº 20; 13- 003 Un. Pincel nº 22; 14- 500 Un. Rolo lã carneiro exp 19mm, com largura 18cm. Obs:Previsão de 12 (doze) meses.Valores Unitários: 02- R$ 7,40; 03- R$ 13,00; 04- R$ 12,40; 05- R$ 8,80.Valor Total de cada item: 02- R$ 4.558,40 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito mil e quarentacentavos). 03- R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); 04- R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)e item 05- R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.Bauru, 11 de Novembro de 2010.Comissão de Licitação.

FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Elaine Aparecida SementillePresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos ServidoresPúblicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autárquia Fundacional e da Câmara Municipal e os

recursos Previdenciários.

HORÁRIO E LOCAIS DE ATENDIMENTODivisão Administrativa e Previdenciária

Rua Joaquim da Silva Marta, n° 13-44, Vila Santa Izabel, CEP 17014-010Telefones 3223-7901 – 3227-1444 – 3223-7071

Segunda à Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.Presidência, Divisão Financeira, Procuradoria e Conselhos

Rua Agenor Meira, nº 17-80, Vila Noemy, CEP 17014-460Telefone - 3223-7000

Segunda à Sexta-feira das 8h à 12h e das 13h às 17h.

EMAILS- [email protected]

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COMISSÃO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DA FUNPREVATA 008/2010

Aos 09 dias do mês de novembro de 2010, na sede da Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais – FUNPREV, às 14 horas, reuniram-se os membros indicados eaprovados pelo Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Baurupara tratar de assuntos referentes às eleições dos membros dos Conselhos Fiscal e Curador da FUNPREV.

Pauta :

A reunião teve como objetivo a elaboração do Edital 002/2010, que segue para publicaçãoem 11/11/2010.

Nada mais havendo a tratar, eu Eduardo Telles de Lima Rala lavrei a presente Ata que vaiassinada por mim e pelos demais membros presentes.

David José Françoso Eduardo Telles de Lima Rala José Ricardo da Costa Jorge Presidente Secretário Membro

Rosa Maria da Silva Gonçalves José Adão de Lima Lucilene Leitão de Oliveira Membro Membro Membro

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAURUCOMISSÃO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DA FUNDAÇÃO

DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU– FUNPREV

EDITAL 002/2010

Aos 09 dias do mês de novembro de 2010, na sede da Fundação de Previdência dos Servidores PúblicosMunicipais – FUNPREV, às 14h, reuniram-se os membros da Comissão de Eleição acima epigrafada,indicados e aprovados pelo Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores Públicos Municipaisde Bauru, e constituída, em sua nova formação (vide Ata n.º 007/2.010 – DOB 1.880, p. em 06/11/2.010), por David José Françoso, Presidente; Eduardo Telles de Lima Rala, Secretário; José Ricardoda Costa Jorge, Rosa Maria da Silva Gonçalves, José Adão de Lima, Membros; Lucilene Leitão deOliveira, Membro Suplente; para tratar de assuntos referentes às eleições dos Conselhos Fiscal eCurador da FUNPREV, notadamente em complementação às normas regulamentares preconizadaspelo Edital n.º 001/2010, publicado no Diário Oficial de Bauru n.º 1.870, de 07/10/2.010, bem como,em atenção ao seu item 6.5., DIVULGAR O HORÁRIO DE VOTAÇÃO E OS LOCAIS DEVOTAÇÃO FIXOS E INTINERANTES.

I – Normas Complementares – Regulamento

1. As eleições, de acordo com o item 6, do Edital n.º 001/2010, será direta e secreta, usando-se omodelo de cédula única para cada um dos Conselhos, onde aparecerão, pela ordem de inscrição: onúmero do candidato, seu apelido, seu nome completo e o órgão de sua lotação.

2. O servidor eleitor, no ato da votação deverá apresentar um documento oficial, com foto que oidentifique, não sendo permitido o voto por procuração.

2.1. NÃO SERÁ PERMITIDO MAIS DE UM VOTO POR SERVIDOR.

2.2. Se o servidor exercer dois cargos em acúmulo lícito, ou, acumular licitamente cargo efetivo comaposentadoria, SOMENTE PODERÁ VOTAR UMA ÚNICA VEZ.

2.3. O servidor deverá policiar-se no sentido de que, caso venha a votar em alguma urna móvel oualguma urna fixa, NÃO VENHA A VOTAR NOVAMENTE EM OUTRA URNA MÓVEL OU FIXA.

2.4. O servidor que votar duas vezes estará cometendo ato de sabotagem contra o serviço público, nostermos do art. 15, XXI, da Lei Municipal n.º 3.781/1.994, podendo ser punido, após o devidoprocesso legal, com pena de suspensão.

3. O servidor eleitor votará somente em um candidato para cada conselho, considerando-se nulo ovoto em mais de um candidato.

4. Somente poderão votar os servidores ocupantes de cargos efetivos, ativos ou inativos, daAdministração Direta (Prefeitura Municipal de Bauru), Autarquias (Departamento de Água e Esgotode Bauru), Fundações (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos deBauru), e Câmara Municipal de Bauru.

5. Nos termos da legislação eleitoral, é facultado aos candidatos indicar somente 1 (um) fiscal, para

acompanhamento dos trabalhos, correndo as suas expensas, os custos deste, tais como: alimentação,transporte e outros.5.1. O candidato deverá formalizar junto à secretaria da Comissão de Eleição a indicação do seu fiscal,indicando nome, RG, endereço e telefone de contato.5.2. No caso do fiscal indicado pertencer ao quadros da Prefeitura, DAE, Câmara ou Funprev, deveráser apresentado a dispensa do mesmo de suas funções enquanto servidor, salvo, se o mesmo estiver emgozo por afastamento lícito.5.3. O fiscal deverá se identificar na forma do item 6.12. do Edital n.º 001/2010.5.4. NÃO SERÁ PERMITIDO QUE QUAISQUER UMA DAS VIATURAS QUE ESTIVEREMSERVINDO AO PLEITO TRANSPORTE FISCAL OU CANDIDATO DURANTE O PERCURSODAS URNAS INTINERANTES.

6. Nos dias de votação, a Comissão Eleitoral iniciará seus trabalhos às 06h, na Sala de Reunião da sededa Associação dos Servidores Públicos Municipais de Bauru, com a entrega das urnas lacradas àsequipes coletoras de votos, bem como, de todo o material que será utilizado na coleta dos votos (atade abertura de urna, papel, canetas, fita adesiva, cartaz contendo o nome dos candidatos, listas depresença e outros).

6.1. Funcionarão junto a Comissão de Eleição, 5 (cinco) equipes coletoras de votos, sendo que 1(uma) delas será fixa nos locais, dias e horários, abaixo indicados, e, as outras 4 (quatro) equipescoletoras de votos, serão as móveis, conforme escala abaixo.

6.2. Cada equipe será composta de 2 (dois) servidores públicos municipais efetivos, sendo 1 (um) deles, invariavelmente, membro

efetivo da Comissão de Eleição. O segundo componente da equipe será servidor de apoio indicado por cada um dos órgãos envolvidos (PMB,

DAE, CMB, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ou FUNPREV).

6.2.1. As equipes coletoras serão assim compostas :

Equipe Membro Apoio

1 (fixa) David José Françoso (PMB) Juliane Orestes de Souza (Câmara)

2 (móvel) Eduardo Telles de Lima Rala (Funprev) Edson Ricardo dos Santos (DAE)

3 (móvel) José Ricardo da Costa Jorge (Associação) Sérgio Campanhã S. De Moraes (Funprev)

4 (móvel) José Adão de Lima (DAE) Rosa Maria da Silva Gonçalves (Associação)

5 (móvel) Lucilene Leitão de Oliveira (Câmara) Marlene Carneiro Rosa (Associação)

Tabela 1 – Formação das equipes para coleta de votos

7. Em cada local de votação, na medida do possível, será afixado um cartaz contendo a lista de todosos candidatos para cada um dos Conselhos, conforme lista publicada na Ata n.º 007/2010, no DiárioOficial do Município nº 1880, em 06/11/2010.

8. As urnas, contendo os votos colhidos, serão definitivamente lacradas ao final de cada dia devotação, com a respectiva ata de abertura e encerramento, e encaminhadas para uma sala reservadana sede do Corpo de Bombeiros, e de lá serão retiradas somente na data de apuração, a ser oportunamentedivulgada.

9. Do procedimento eleitoral:

9.1. Os membros da Comissão de Eleição são responsáveis pelos trabalhos de coleta dos votos edevem garantir o normal andamento do processo eleitoral, todos zelando pela sua lisura do pleito.

9.2. As equipes acima identificadas, receberão do Presidente da Comissão a urna devidamente lacrada,juntamente com pastas que conterão todo o material necessário à coleta dos votos (lista de votantes,cédulas em branco, folhas de ata de abertura/encerramento da votação, canetas, fita adesiva, papelsulfite branco para o rascunho, cola).

9.3. A equipe coletora de votos deverá conferir o material e dirigir-se ao local de início da coleta devotos, cuidando para que o SERVIDOR deposite o voto já dobrado e na frente dos membros da equipe.

9.4. Ao eleitor que se apresentar, pedir-lhe para que se identifique com um dos documentos exigidospelo Edital 001/2010 (R.G, Carteira de Motorista com foto, Carteira de Órgãos de Classe – OAB,CREA, CRM, e outros).

9.5. Os membros das equipes deverão procurar o nome do eleitor nas listas de votantes, identificá-lo,colher sua assinatura e entregar-lhe as cédulas de votação.

- Importante: As cédulas entregues ao eleitor deverão conter a rubrica do membro efetivoda Comissão de Eleição componente da equipe coletora de votos. Este deve zelar, parasegurança do pleito, para que as cédulas sejam rubricadas em número controlado,mantendo equilíbrio com a necessária agilidade da coleta de votos.

9.6. Os eleitores cujo nome não constar na lista de votantes, votarão em separado. O voto emseparado é colhido da seguinte forma: após o retorno da cabine, um dos membros da equipe entrega aoeleitor um envelope no qual este colocará o seu voto. O envelope deverá ser lacrado na frente doeleitor e anotado o motivo pelo qual o seu voto esta em separado, para posterior decisão da mesaapuradora, colocando-se em seguida o envelope na urna.

9.7. No encerramento da votação, em cada local indicado abaixo, a abertura da urna para depósito devotos será lacrada com a colagem de fita adesiva, rubricada pelos membros da equipe e pelos eventuaisfiscais.


9.8. No retorno das equipes à sede da Associação, o presidente da Comissão de Eleição fará lavrar aata, assinada também pelos membros das equipes e eventuais fiscais, registrando a data e horário doinício e término da votação, total de votantes, número de votos em separado, se houver, bem como,resumidamente, eventuais protestos de eleitores, candidatos e fiscais.

9.9. As urnas devidamente lacradas, após o recebimento pela Comissão de Eleição, na Sede daAssociação dos Funcionários Públicos Municipais, serão transportadas para a sede do Corpo deBombeiros, onde ficarão arquivadas até finalização do pleito.

9.10. Todo o procedimento de encaminhamento das urnas para a sede do Corpo de Bombeiros poderáser acompanhada por um fiscal, observando-se o disposto no item 5 e seus subitens.

II – DAS DATAS, HORÁRIOS, LOCAIS DE VOTAÇÃO FIXOS E ROTEIRO DAS EQUIPESINTINERANTES

10. As eleições ocorrerão de 16 a 30 de novembro, de acordo com o cronograma abaixo, identificadospor equipes coletoras (fixa e móvel).

Equipe 1 – Fixa


Nada mais havendo a tratar, eu Eduardo Telles de Lima Rala lavrei a presente Ata que vaiassinada por mim e pelos demais membros presentes.

David José Françoso Eduardo Telles de Lima Rala Presidente Secretário

José Ricardo da Costa Jorge Rosa Maria da Silva Gonçalves Membro Membro

José Adão de Lima Lucilene Leitão de Oliveira Membro Membro

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO E RATIFICAÇÃO –PROCESSO: nº. 1935/2006 – CONTRATO: nº. 04/2006 – MODALIDADE CONVITE: nº. 01/2006 - CONTRATANTE: – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos deBauru - FUNPREV – CONTRATADO: - PLANINVESTI – Administração e Serviços Limitada.OBJETO: – Prestação de serviços visando o fornecimento mensal e administração de sistemas deticket-refeição em cartões magnéticos - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº. 2862/88 comredação dada pela Lei Municipal nº. 5365/2006 c/c os artigos 22, inciso III, § 3 º. e artigo 23, incisoII, alínea “a” da Lei Federal nº. 8666/93. PRAZO: - 12 (Doze) meses – VALOR TOTAL: R$17.000,00(Dezessete mil reais) aproximado dos créditos de vales refeição, valor este obtido através da nota deempenho às fls.539 - Vigência – de 01/12/2010 à 30/11/2010. – Assinatura - Dia 15/10/2010,conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO E RE-RATIFICAÇÃO –PROCESSO: nº. 363/2008 - CONTRATO: nº. 009/2009 – LOCADORA: Fundação de Previdência

dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV – LOCATÁRIA: DAMADA &CREPALDI ESTACIONAMENTO PARA AUTOS LTDA – ME – OBJETO: - Locação do imóvellocalizado na travessa Francisco Lima Wenceslau, s/n, nesta cidade de Bauru S/P, cadastrado naprefeitura através do setor 04, quadra 0649, lote 026, melhor descrito as fls.15, do processoadministrativo acima epigrafado, para fins não residenciais – FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa deLicitação nos termos do artigo 5º. do Decreto Municipal nº.4287/1984 c/c art. 24, inciso X, da LeiFederal nº 8.666/93 - PRAZO: 12 (Doze) meses – VIGÊNCIA: 05/10/2010 à 04/10/2011 -VALOR TOTAL: R$20.691,84 (Vinte mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatrocentavos), valor este obtido após aplicação do índice IGP-M/FGV, conforme Cláusula Terceira,parágrafo único do Contrato n.º 09/2009 (fls. 138/145) - ASSINATURA: 19/10/2010, conformeart.61, parágrafo único da Lei Federal nº. 8.669/93.

Bauru, 10 de novembro de 2010.

Comunicado

RECADASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS FUNPREV

Inicio: a partir de 16/11/2010 com previsão de término em 17/12/2010, da seguinte forma:

Os aposentados e pensionistas que recebem pela FUNPREV, deverão dirigir-se a sede da Fundação nadata de 16/11/2010 à Rua Joaquim da Silva Martha nº 13-44, Altos da Cidade, no horário das 8h00 às12h00 e das 13h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira, a fim de atualizarem os dados cadastrais.Deverão os Aposentados e Pensionistas, também estar de posse dos documentos conforme relaçãoque será publicada no Diário Oficial do Município.Destaca-se que, o não comparecimento ao recadastramento anual em questão, implicará na suspensãodos benefícios: Proventos (Pagamento) e Vale-compra. O aposentado e/ou pensionista que pormotivo de doença ou invalidez, não possua condições de locomover-se até a Fundação, deverácomunicar a FUNPREV pelo telefone (14) 3227-1444 / 3223-7071 / 3223-7719 Ramal 23 “ServiçoSocial” e nós iremos até o local em que o segurado (a) encontra-se.

Atenciosamente.

SERVIÇO SOCIALBauru, 10/11/2010

Portarias da Presidência

Portaria nº 215/2010Aposenta voluntariamente, a partir de 11 de novembro de 2010, o Sr. João Antonio do Lago,portador do RG nº 8.510.799 SSP SP e CPF nº 798.249.278-91, servidor da Prefeitura Municipal deBauru SP, no cargo efetivo de Serralheiro I, padrão 07-H, com proventos integrais, conformeprocedimento administrativo nº 1808/2010, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo6º da Emenda constitucional 41/2003, c/c art. 145, da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redaçãodada pela Lei Municipal nº. 5397/2006.


Divisão Previdenciária:

Perícia Médica

Concessão de Auxílio Doença:

Nome Matrícula Inicial Período Término(dias)

Ana Maria Pereira da Silva 21.466 08/11/10 60 06/01/11Izabel Cristina Ghiselli Ribeiro 24.434 18/10/10 15 01/11/10Rosilda Satie Akimoto 25.057 02/11/10 05 06/11/10Valdete Victaliano de Oliveira 25.559 02/11/10 90 30/01/11Eduardo Francisco de Lima 16.120 21/10/10 60 19/12/10Sebastiana Antunes de Castro 28.606 03/11/10 60 01/01/11José Antenor dos Santos II 22.703 02/11/10 60 31/12/10Silvana Martiliano Mota 24.301 09/11/10 30 08/12/10Maria José Carneiro Fernandes 23.529 08/11/10 30 07/12/10


Rennan Cardoso de Souza Neves 29.980 06/11/10 60 04/01/11Maria Benedita Bianchi 24.002 15/11/10 60 13/01/11Celina Maria Mendes Gonçalves 23.056 09/11/10 90 06/02/11Josani Maria Guarido Trigo 14.201 01/11/10 30 30/11/10Florentina da Silva Fernandes 15.930 10/11/10 90 07/02/11Ana Lídia Gazza Medina 25.857 13/11/10 35 17/12/10

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, paraprorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sobpena de suspensão do pagamento do benefício.

Aptos para retornar as atividades profissionais:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:Izabel Cristina Ghiselli Ribeiro Secretaria da Saúde 02/11/10Sebastiana Antunes Castro Secretaria da Educação 02/01/11Rosilda Satie Akimoto Secretaria da Saúde 07/11/10Silvana Martiliano Mota Zeladoria 09/12/10Maria José Carneiro Fernandes Agente Administrativo 08/12/10Josani Maria Guarido Trigo Secretaria da Educação 01/12/10Ana Lidia Gazza Medina Secretaria da Educação 18/12/10Gloria Leandro Pereira Ferreira Secretaria da Educação 01/11/10

Errata

No DOM nº1694 de 25/07/09 onde se lê:Concessão de Auxílio Doença (Aguardando conclusão de processo de aposentadoria porinvalidez)Nome Matrícula Inicial Período Término

(dias)Nair Francisco Costa da Silva 23.479 20/07/09 45 02/09/09

Leia – se:Concessão de Auxílio Doença:Nome Matrícula Inicial Período Término

(dias)Nair Francisco Costa da Silva 23.479 20/07/09 45 02/09/09

Seção de BenefíciosProcessos Deferidos

Processo Nome Assunto2451/2010 Tarcila Lima da Costa Inclusão de dependente2416/2010 Daniella Cristina de Oliveira Inscrição de segurado2375/2010 Andrea Aparecida Mansano Exclusão de dependentes2481/2010 Ana Paula Saqueto Zuardi Inscrição segurada e inclusão de dependentes2513/2010 Luciane Rodrigues da Costa Inscrição segurada e inclusão de dependentes2529/2010 Daniel Alves da Silva Inscrição segurado e inclusão de dependentes2525/2010 Rosangela Gomes Rocha Inclusão de dependente2519/2010 Flavio Jose Burhoff Inclusão de dependente2552/2010 Claudiana de Abreu Ferreira Inscrição segurada e inclusão dependentes2602/2010 Andre Victor do Valle Iguera Inscrição de segurado2603/2010 Mateus Pereira Pessoa de Almeida Inscrição de segurado2600/2010 Luiz Fernando Nogueira da Silva Inscrição segurado e inclusão de dependentes2566/2010 Patrícia de Oliveira Bastos Bono Inscrição segurada e inclusão de dependentes2596/2010 Michelle Aparecida Nicola Alves Inscrição de segurada2567/2010 Fernanda Figueiredo Araújo Inclusão de dependente2388/2010 Robson Zonta Jorge Inclusão de dependentes2274/2010 Rosiney Lopes Corrêa Inclusão de dependente

Divisão PrevidenciáriaBauru, 11/11/2010

PODER LEGISLATIVOLuiz Carlos Rodrigues Barbosa

Presidente

Atos da PresidênciaCONTRATO DE COMODATO: Câmara Municipal de Bauru e a Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.Objeto: equipamentos de informática.Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2010

Atos da Mesa DiretoraDECRETO LEGISLATIVO Nº 1381

De 05 de novembro de 2010

Dá denominação de MARIA ANA LOPES DE SOUZA a uma praça pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinteDecreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada MARIA ANA LOPES DE SOUZA, a praça pública sem denominaçãooficial (antiga Praça 41), localizada no Setor 04, quadra 3494, lote 01, situada na confluênciada Rua Capitão Orlando Pedro Demoro, quarteirão 02, Rua Carlos Crepaldi e Rua SargentoCarlos José Tomaz, no loteamento denominado Parque Residencial Pousada da Esperança.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSAPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO PAULO EDUARDO DE SOUZA 1° Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa do VereadorFRANCISCO CARLOS DE GOES

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

RONALDO JOSÉ SCHIAVONEDiretor de Apoio Legislativo em exercício

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1382De 05 de novembro de 2010

Concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Pastor ROBERTO WILLIANS DA SILVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando das atribuições quelhe confere o Artigo 18, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Bauruense” ao Pastor ROBERTO WILLIANS DASILVA.

Parágrafo Único - A entrega do referido título dar-se-á em Sessão Solene previamente convocada,em comum acordo com o homenageado.






Projeto de iniciativa do VereadorROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO




Dá denominação de JAIME ANGELO DE PAULA a uma via pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinteDecreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Rua JAIME ANGELO DE PAULA, a via pública sem denominaçãooficial, conhecida como Rua 9, localizada no loteamento denominado Claudio GuedesMisquiati (Distrito Industrial III), que tem início na Rua Joaquim Pelegrina Lopes, entre osquarteirões 02 e 03, e término em terreno cadastrado na Prefeitura Municipal de Bauru nosetor 4, quadra 2337, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 05 de novembro de 2010.



Projeto de iniciativa do VereadorGILBERTO DOS SANTOS




Concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares” ao Sr. OSVALDO RAMOS DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, de acordo com a Resoluçãonº 430, de 25 de novembro de 2003, e Resolução nº 470, de 26 de setembro de 2006, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Prêmio “Zumbi dos Palmares” ao Sr. OSVALDO RAMOS DEOLIVEIRA.

Parágrafo Único - A data e o local da entrega do referido prêmio dar-se-á em comum acordo como homenageado.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 05 de novembro de 2010.



Projeto de iniciativa daMESA DA CÂMARA




Concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares” ao Sr. ADEMIR ELIAS.


Art. 1º - Fica concedido o Prêmio “Zumbi dos Palmares” ao Sr. ADEMIR ELIAS.










Concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares” à Sra. SUZI DA SILVA.


Art. 1º - Fica concedido o Prêmio “Zumbi dos Palmares” à Sra. SUZI DA SILVA.










desconhecida e, portanto, não se tenha um tratamento.

Dados obtidos por meio de pesquisa revelam que, em nosso país, o diagnóstico precoce dadoença não é obtido, na maioria dos casos, em função da falta de procedimentos e pessoas preparadaspara sua realização. Por esta razão, as mães do grupo Pequenos Corações vêm lutando para divulgara existência desta enfermidade, no sentido de expandir as informações e, assim, buscarem avançospara o diagnóstico e tratamento.

Transformando “luto em luta”, essas mães vêm realizando um trabalho voluntário, queapoia outras mães, realiza prestação de serviços e busca avanços par o tratamento.

Por todas estas razões, em muitos municípios brasileiros, inclusive na cidade de São Paulo,já há o dia dedicado à Conscientização da Cardiopatia Congênita. Nesta data, há a explanação acercado tema, bem como campanhas de diagnóstico, tratamento e de políticas públicas para o tema.

Tipos de Cardiopatia CongênitaÉ bastante comum o número de doenças nessa área, sendo as mais comuns:- Comunicação interatrial ou CIA. – Existe defeito de fechamento’ do septo interatrial, permitindoa passagem de sangue do átrio esquerdo para o direito.- Comunicação interventricular ou CIV – O defeito ocorre entre os septos interventriculares (ventrículosesquerdo e direito).- Persistência do canal arterial ou PCA – É o não-fechamento do canal arterial, estrutura normal nacirculação fetal, comunicando o tronco da artéria pulmonar e a aorta.

Etiologia (Origem do problema)Aventa-se a possibilidade de radiações gama vindas do espaço poderem provocar mutações nosgametas e mal formações. São variadas as causas destas situações: defeito em um gene único (associadaa doenças do tecido conjuntivo como Síndrome de Marfan; associada a erro inato de metabolismo,como na Homocistinúria), anormalidades nos cromossomos, como na Trissomia do 21 (Síndrome deDown), anormalidades associadas a Teratogenia, como na Rubéola ou toxicidade por álcool etílico.

PrevençãoApenas 15% das malformações cardíacas têm sua causa determinada. Em 85% dos casos não seidentifica o motivo. Dessa maneira, em 85% das situações não há medidas preventivas. A nãoexposição a possíveis agressores (como exames radiológicos), certos medicamentos (como aTalidomida) e pessoas com infecções com potencial lesão ao feto (como a rubéola) são naturalmentemedidas preventivas. Existem métodos para diagnóstico precoce, como estudos dos cromossomos decélulas do líquido amniótico e a ecocardiografia fetal. A detecção precoce permite um acompanhamentodiferenciado da gestação e o planejamento das medidas pós-parto.SintomasOs sintomas são variáveis, conforme tipo, o grau e o tempo de evolução da doença.São sintomas comuns:- Cianose;- falta de ar;- Baqueteamento e cansaço para as mamadas 9dedos em forma de baqueta de tambor);- Sudorese e cansaço Mara as mamadas (neonatal);- Modificações no formato do tórax.

PrognósticoO prognóstico, previsão e evolução, também é muito variável. Existem doenças que não alteramtempo ou qualidade de vida, mas existem doenças, com as quais fica impossibilitada a vida ‘extraútero’.Entre estes dois extremos há uma infinidade de nuances possíveis de apresentações clínicas e deperspectiva de vida.

TratamentoO tratamento ideal é a correção do defeito estrutural. Conforme o caso, pode-se precisar de cirurgiaimediata ou aguardar meses ou anos para a cirurgia. Conforme o caso, a intervenção pode ser feitaintraútero. Cada apresentação clínica tem particularidades quanto aos medicamentos ou outras medidasindicados.

Diante do exposto, espero contar com o apoio de meus nobres pares na aprovação desteProjeto de Lei.

Bauru, 08 de novembro de 2010AMARILDO DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI

Insere no Calendário de Eventos da Cidade de Bauru, o Dia de Conscientização da CardiopatiaCongênita, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de junho e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Fica inserido no Calendário de Eventos da Cidade de Bauru o Dia de Conscientização daCardiopatia Congênita, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de junho.

Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bauru, 08 de novembro de 2010

AMARILDO DE OLIVEIRA

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O presente projeto tem como objetivo incluir o Dia da Conscientização da CardiopatiaCongênita no calendário de eventos do município de Bauru, a ser realizado, anualmente, no dia 12 dejunho.

Cardiopatia congênita é a doença na qual há anormalidade da estrutura ou função docoração, que está presente no nascimento, mesmo que descoberta muito mais tarde.

Nas doenças congênitas, o defeito está presente no momento do nascimento. Ocorre poralteração no desenvolvimento embrionário de uma estrutura cardíaca normal.

As alterações do fluxo sanguíneo, resultantes desta falha, podem influenciar odesenvolvimento estrutural e funcional do restante do sistema circulatório. Situações como a Síndromede pré-excitação ventricular ou as fases iniciais de uma Cardiopatia Hipertrófica podem passarcompletamente despercebidas nos primeiros anos de vida e, mesmo assim, podem ser classificadascomo cardiopatias congênitas.

Ao tomar conhecimento de um grupo de mães de portadores de cardiopatia congênita,intitulado Pequenos Corações, pude tomar ciência da gravidade que acomete milhares de crianças –e suas famílias – em nosso país, e no mundo, ainda que, em muitos casos, a enfermidade seja

Atos da Diretoria

PORTARIA RH.038/2010, PROMOVENDO por progressão o servidor ANTONIO JORGEVENDRAMINI, ocupante do cargo efetivo de Vigia, para o padrão 7G, conforme aprovação emAvaliação de Desempenho.

PORTARIA RH.039/2010, PROMOVENDO por progressão o servidor FRANCISCO CARLOSPEREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Vigia, para o padrão 7F, conforme aprovaçãoem Avaliação de Desempenho.

PORTARIA RH.040/2010, PROMOVENDO por progressão o servidor GEOVALDO FELISBINO,ocupante do cargo efetivo de Vigia, para o padrão 7F, conforme aprovação em Avaliação deDesempenho.

PORTARIA RH.041/2010, PROMOVENDO por progressão o servidor UBIRATAN CÁSSIOSANCHES, ocupante do cargo efetivo de Vigia, para o padrão 7F, conforme aprovação em Avaliaçãode Desempenho.

Registrada na Diretoria de Recursos Humanos 01/10/2010.Wilson B. Volpe – D. Rec. Humanos


EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORESNA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

AMARILDO DE OLIVEIRAMoção de Apelo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo para que dê celeridade ao processo deconstrução do novo prédio da Polícia Científica de Bauru, onde serão instalados o Instituto deCriminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML).Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações no que tange à notificação daempresa ALL (América Latina Logística).Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a pavimentação asfálticade todas as quadras da Rua Brasilino Carvalho, Jardim Marília.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a previsão de asfaltamentoe/ou ainda a inclusão no cronograma de asfalto de todo o Parque Roosevelt.

CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e a limpeza na Praça Palestina, Jardim América.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da RuaAugusto João Costa, Parque Jardim Europa e na quadra 02 da Rua México, Jardim Terra Branca.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 19 da AvenidaPinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 daRua Mário Mariano, Vila Dutra.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 05 a 07 da Rua Manoel FradiqueCoutinho Júnior, Vila São João do Ipiranga.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de uma viela na Avenida Gabriel Rabelo de Andrade,Parque Jaraguá, entre os números 07-150 e 08-18, até a Rua Carlos Pereira Bicudo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado nos fundos da antiga fábrica daCoca-Cola, sem endereço, na Vila Aimorés.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Sebastião Theodoro Freitase quadras 01 e 02 da Rua Tenente José Gimenes Mojano, Vila Garcia.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 13 da RuaJosé Santiago, Vila São João do Ipiranga, defronte à Escola Estadual Professor Antônio SerralvoSobrinho.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na Rua SalvadorFilardi, Vila Souto, na altura da Rua D’Annuncio Cammarosano.

FERNANDO MANTOVANISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de academia ao ar livre na Vila Falcão, na praçalocalizada entre as quadras 02 da Rua José Bastos, da Travessa João Polido e da Rua SabadinoScriptore.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 04 a 06 daRua Major Pedro Júlio Oliveira, Jardim Solange, e nas quadras 05 e 06 da Rua José Carlos de Carvalho,Jardim Terra Branca.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos necessários para a implantação doprograma “Remédio em Casa”, que trata da distribuição de medicamentos de uso contínuo parapessoas idosas ou com deficiência.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão daRua Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de reparos nos paralelepípedos da quadra 02 da Ruada Constituição, quadras 01 a 03 da Rua Benjamim Constant e quadras 03 a 05 da Rua Professor JoséRanieri, Centro.

FRANCISCO CARLOS DE GOESMoção de Aplauso ao Senhor Osmar Antônio de Godoy pela dedicação, imaginação, inteligência,coragem, abnegação e persistência na atitude que teve em transformar o ambiente em que vive,criando um local alegre e florido.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta na quadra 04 da Rua Antônio JoséParente, Vila Garcia.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça localizada entre as Ruas Sebastião Faria

da Costa, Guilherme Telli e Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da interligação da quadra 27 da Rua Silva

Jardim, Vila Lemos, com a Alameda Athenas, Parque Santa Edwiges.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Piragibe de Carvalho,

Jardim Coral.

GILBERTO DOS SANTOS

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da

Rua Patagônia, Jardim Terra Branca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda a extensão da Rua Ugolino Zonta,

Parque Paulista.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Sete, Florinda

Ferreira Rabello, Vicente Fernandes San Romão, Maria Cândida da Silva e Antônio Fernandes Órfão

Júnior, todas no Jardim Silvestri, bem como das Ruas Paulo Rodrigues Prado, Jardim Mendonça e

Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o reforço na sinalização de solo no cruzamento da Rua

Capitão Eduardo Coutinho com a Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia.

LUIZ CARLOS BASTAZINI

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos nas Praças Machado de

Mello e Dom Pedro II, bem como a reforma geral do banheiro da Praça Rui Barbosa, Centro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes na quadra 04 da Rua

Cézar Cruz Ciafrei, Jardim Mendonça e na quadra 24 da Rua Ezequiel Ramos, Vila Cardia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Celso Lemos de Almeida

e na quadra 01 da Rua Hugo Cavichini Pires, ambas no Núcleo Residencial Presidente Geisel; nas

quadras 12 e 13 da Rua Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico, na quadra 01 da Rua Antônio Ozório,

Jardim Terra Branca e em toda a extensão da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaraguá.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Chiyo Otake, Jardim

Jandira, quadra 04 da Rua Cabo Antônio Venâncio Araújo, Fundação Casas Populares Salvador Filardi

e quadra 02 da Rua Francisco Raimundo de Carvalho, Jardim Nova Esperança, bem como na quadra 03

da Rua Hélio Badan, quadras 04 e 05 da Rua Samuel Casali e quadra 11 da Rua Jeso Contijo de Moraes,

todas no Parque Jaraguá.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Manoel Moreno e na

quadra 01 da Rua Oswaldo de Grava, ambas no Jardim Chapadão; na quadra 04 da Rua Bento Duarte

Souza, Vila Industrial; nas quadras 05 a 07 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde e nas quadras 01

e 02 da Rua Sueli Gomes França, Vila São João do Ipiranga.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas a vapor de sódio nas Ruas Santa

Terezinha e Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda a extensão da Rua Santo Antônio, Vila

São João da Boa Vista.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida

Alfredo Maia, Vila Falcão.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Beiruth,

Vila Seabra.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santa Terezinha, Vila São

João da Boa Vista/Jardim Gérson França.

MARCELO BORGES DE PAULA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas na quadra 20 da Avenida Nuno de Assis,

Centro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão da

Rua Itaro Hatore, Vila São Paulo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização dos serviços de capinação e limpeza do terreno do

Ginásio de Esportes Raduan Trabulsi Filho, Vila Santa Luzia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização dos serviços de capinação e limpeza na Praça

Clóvis Carvalho D’Ávila, Núcleo Eldorado.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 a 11 da Avenida Darcy

César Improta, Núcleo Eldorado.


NATALINO DAVI DA SILVA

Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a realização de estudos visando à implantação deuma nova Regional Administrativa que atenda a região abrangida pela Vila São Paulo, Pousada daEsperança I e II, Jardim Ivone, Nova Bauru, Quinta da Bela Olinda, Parque City, Núcleo HabitacionalEdison Bastos Gasparini e Núcleo Habitacional Índia Vanuire.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas necessárias para que a Associação Bauruensede Incentivo e Promoção Artística, Cultural, Esportiva e Social (ABIPACES) receba a Certificação deUtilidade Pública do Município.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Gabriel FerreiraMenezes, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 daRua Benedito Vieira e em toda a extensão da Rua Sargento Carlos José Tomaz, Vila São Paulo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma das sarjetas e do canteiro central das quadras 05 e 06da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança.

PAULO EDUARDO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação do terreno baldio e calçada da quadra 06 da RuaAugusto João Costa, bem como a capinação do terreno da quadra 02 da Rua Rubens de Mello Souza,ambas no Parque Jardim Europa.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da RuaDoutor Assir Reze, Vila Marajoara e na quadra 12 da Rua Boa Esperança, Vila Seabra.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 e 07 daRua Maria José, Vila Altinópolis e na quadra 18 da Rua Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Teresa.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das RuasCharles Lindemberg e Juan de La Cierva e no cruzamento das Ruas Doutor Fuas de Mattos Sabino eAviador Mário Fundagem Nogueira, Parque Jardim Europa.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das RuasSemi Gebara e Moysés Leme da Silva, bem como no início da quadra 04 da Rua Moysés Leme da Silva,Jardim América.

RENATO CELSO BONOMO PURINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 02 da RuaFeres Kudse Netto, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da RuaConselheiro Antônio Prado, Centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Quinze deNovembro, Centro, até onde já foi efetuado tal serviço, e em toda a extensão da Rua Bartolomeu deGusmão, Jardim América e da Rua Maranhão, Vila Cardia.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reimplantação da sinalização de trânsito nas ruas ecruzamentos do centro da cidade que receberam recentemente o recape asfáltico.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTORequer à Mesa Voto de Aplauso à 1ª Igreja Pentecostal Missionária “O Aprisco das Ovelhas” pelacomemoração dos oitos anos de sua fundação em Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos seguintes locais: cruzamento daRua Marino Negrato com a Rua Sebastião Joaquim Sampaio, Núcleo Habitacional Vereador Edson

Francisco da Silva; cruzamento da Rua Cabo Severino Nunes da Costa com a Rua Segundo-SargentoJosé Mendes Leal, Jardim Nova Esperança; entre as quadras 06 e 07 da Rua Sargento José dos Santos,Fundação Casas Populares Salvador Filardi; e cruzamento da Rua São Sebastião, Jardim da Grama, coma Rua Sargento Joaquim Nunes Cabral, Jardim Nova Esperança.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dois braços com lâmpadas a vapor de sódio emcada poste da Rua São Sebastião, no trecho entre a Avenida Pinheiro Machado e a Rodovia Bauru-Marília.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Alameda Licurgo, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão das seguintesruas: Sargento José Pereira e Sargento José dos Santos, ambas na Fundação Casas Populares SalvadorFilardi; Mariano Orlandi e Sargento Manoel Faria Inojosa, ambas no Jardim Nova Esperança e nasquadras 05 e 06 da Joaquim Radicopa, Jardim Petrópolis.

ROQUE JOSÉ FERREIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão daRua Tiradentes, Vila São João da Boa Vista, quadra 12 da Rua Mauro Almeida Rocha e em toda aextensão da Rua João Sotero de Castro, ambas na Vila Industrial.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua José Novaes,Jardim Prudência, especialmente na quadra 01.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização dos seguintes serviços na quadra 01 da Rua JoaquimConceição Matos, Vila Dutra: reparo das tampas de boca de lobo, reparo nas guias e sarjetas, operaçãotapa-buracos e a notificação dos proprietários para que providenciem a limpeza de seus terrenos.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o nivelamento do asfalto na quadra 02 da Rua Manoel FariaInojosa, Jardim Nova Esperança, especialmente defronte ao número 02-04.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo técnico para permitir oestacionamento em apenas um dos lados da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.

Editais e AvisosPUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO DA 11/2010PREGÃO PRESENCIAL 02/2010Objeto: Aquisição de suprimentos de informática (cartucho/toner), atendendo as especificaçõesconstantes no Edital.Decisão do Presidente: HOMOLOGA o procedimento licitatório, após constatada a regularidade dosatos procedimentais, em favor das Empresas: JLV Livraria Ltda (itens 1,2 e 3), no valor de R$923,00; e LP Zíglio Comércio e Serviços Ltda EPP (item 4), no valor de R$ 960,00Contrato: dispensa do termo de contrato, base legal § 4º, art. 62, lei nº 8666/93.Data da Decisão: 05 de novembro de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE BAURUPraça Dom Pedro II, 1-50

Fone: 3235-0600

Sucuri é o “Bicho do Mês” no ZooEm sua sexta edição, o projeto Bicho

do Mês, implantado este ano no ZoológicoMunicipal de Bauru, homenageia os répteis. O

bicho escolhido para representar o mês denovembro foi a Sucuri.

A Sucuri é a segunda maior serpentedo planeta e que devido às lendas e ao pouco

conhecimento sobre a espécie, já a coloca naListo Oficial de Espécies da Fauna Brasileira

em Extinção.O projeto Bicho do Mês tem por

objetivo oferecer aos visitantes mais informaçõessobre a biologia, habitat e curiosidades sobre a

vida dos animais mantidos no Zoo.

Neste sábado, 13/11, os visitantes

receberão explicações das crianças queparticipam do projeto Clubinho de AgentesMultiplicadores (CAM), implantado neste anono Zoo e que atualmente atende 17 crianças com

idade entre oito e 10 anos.Segundo Luiz Pires, diretor do

Zoológico Municipal, “trata-se da união de doisnovos projetos comandados pela nossa equipe

de educação ambiental e que tem por finalidadepromover um maior conhecimento sobre a nossafauna e qualificar agentes multiplicadores,fazendo com que o nosso Zoo se torne uma

verdadeira sala de aula a céu aberto”.

Prorrogadas as inscrições para acontratação de médico pelaPrefeitura em seis especialidades

A Prefeitura Municipal de Bauruprorrogou as inscrições para o concurso públicopara o cargo de médico em seis especialidades. Asinscrições serão recebidas até o dia 19 denovembro.

O concurso prevê a contratação nasespecialidades Psiquiatria, Cirurgião, Clínico,Pediatra, Infectologista e Ortopedista.Inicialmente está prevista uma vaga para cadaespecialidade, mas outras poderão surgir conformenecessidade da Administração Municipal.

O vencimento é de R$ 3.360,00 maisbenefícios de R$ 210,00 para jornada de 20 horassemanais, conforme o novo Plano de Carreiras,

Cargos e Salários da Saúde (PCCS). A taxa deinscrição é de R$ 30,00. Doadores de sangue sãoisentos da taxa.

As inscrições serão recebidas de formapresencial das 09h às 16h, no Departamento deRecursos Humanos, localizado à Avenida Nuno deAssis, 14-60, Jardim Santana.

A data da prova assim como o local ehorário serão publicados nas edições do DiárioOficial dos dias 18 e 20 de novembro. O editalcompleto foi publicado na edição do dia 09 deoutubro, disponível também na página daPrefeitura na internet – www.bauru.sp.gov.br – linkDiário Oficial – edição 1871.


Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Prefeitura abre concurso para ajudante geral nesta quinta-feiraA Prefeitura Municipal, através do

Departamento de Recursos Humanos da SecretariaMunicipal da Administração abre nesta quinta-feira, 11/11, inscrições para o concurso para ocargo de Auxiliar em Meio Ambiente – AjudanteGeral.

Inicialmente estão previstas duas vagasmais outras poderão surgir conforme a necessidadeda Administração Municipal. O edital completofoi publicado no Diário Oficial do dia 14 deoutubro.

As inscrições serão no período de 11 a

18/11, das 09h às 16h, no Tiro de Guerra deBauru, localizado na Rua Silvio Marchione, 20-05, Vila Cidade Universitária. A taxa de inscriçãoé de R$ 15,00. Doadores de sangue estão isentosda taxa.

O pré-requisito é a conclusão da 7ª

série do ensino fundamental. O salário é de R$714,00 mais vale-compra, vale-refeição e vale-transporte para jornada de 40 horas semanais.

A data, local e horário da prova serãodivulgados no Diário Oficial do Município do dia11 de janeiro de 2011.

Inscrições para concurso de Pedreiro e Tratorista naPrefeitura começam nesta quinta

A Prefeitura Municipal, através daSecretaria Municipal da Administração, abrenesta quinta-feira, 11/11, inscrições para oconcurso de Pedreiro e Tratorista. O edital doconcurso foi publicado na edição do dia 18/10,do Diário Oficial do Município.

Inicialmente está prevista uma vagapara Tratorista e três para Pedreiro, mas outras

poderão surgir conforme a necessidade daAdministração Municipal. A taxa de inscriçãopara o cargo de Pedreiro é de R$ 15,00 e R$20,00 para o cargo de Tratorista.

As inscrições acontecerão no períodode 11 a 18 de novembro, das 09h às 16h, noTiro de Guerra, localizado na Rua SilvioMarchione, 2-05, Vila Nova Cidade

Universitária.A data, o local e o horário de

realização da prova objetiva serão publicadosna edição do Diário Oficial do Município de 25/11/10.

Os pré-requisitos para o cargo dePedreiro é o ensino fundamental completo epara Tratorista é o ensino médio completo e

carteira de motorista categoria D.O salário para Pedreiro é de R$

787,50 mais o vale-compra, vale-transporte evale-refeição para jornada de trabalho de 40hsemanais. Para o Tratorista o salário é de R$887,25 mais o vale-compra, vale-transporte evale-refeição para jornada de trabalho de 40hsemanais.

Prefeitura prorroga inscrições de estagiários para o ProgramaSegundo Tempo

A Prefeitura Municipal de Bauruprorrogou até o próximo dia 19/11, as inscriçõesdos interessados em participar do processoseletivo para estagiários de nível superior, paraatuarem nos Núcleos de Esporte Educacional doPrograma Segundo Tempo, de acordo com a LeiFederal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008,programa do governo federal, a ser coordenadopela Secretaria Municipal de Educação.

Os candidatos concorrerão a 40 vagasimediatas e outras a serem preenchidasoportunamente de acordo com as necessidadesadministrativas.

O candidato deverá comprovar estarregularmente matriculado a partir do 3º ano, nadata de inscrição e durante toda a vigência doPrograma Segundo Tempo, em cursos deBacharelado em Educação Física oferecidos porinstituições oficiais de Ensino Superiordevidamente autorizados pelo MEC.

Os candidatos aprovados cumprirãodois tipos diferentes de carga horária, uma de 20horas semanais (salário mensal de R$450,00) ou10 horas semanais (salário de R$225,00).

Para se inscrever o candidato deverácomparecer ao Departamento Pedagógico daSecretaria Municipal da Educação, Rua PadreJoão, 8-48, Vila Santa Izabel, Bauru e preenchero Formulário de Inscrição no local, munidos dosseguintes documentos:a) Histórico Escolar atualizado da Instituição emque está matriculado, no qual consteminformações sobre a Média Final e Frequência detodas as Disciplinas cursadas, bem como apresença de “DPs” se houver;b) Original e cópia de Cédula de Identidade Oficialcom foto (RG ou Carteira de Habilitação) e CPF;c) Atestado de Antecedentes Criminaisnegativado.Não será aceita inscrição por fax, internet ou

outro meio que não seja a presença do própriocandidato ou de seu procurador no ato dainscrição.

Os candidatos que se declararemDeficientes serão enquadrados na legislação queregulamenta sua participação em ConcursosPúblicos (Lei 5.215/2004);

A inscrição é gratuita e outrasinformações podem ser obtidas pelo telefone3234-4693.

PROJETO SEGUNDO TEMPOO “Projeto Segundo Tempo” é um

programa idealizado pelo Ministério do Esporte,destinado a democratizar o acesso à práticaesportiva, por meio de atividades esportivas e delazer realizadas no contra turno escolar. Tem afinalidade de colaborar para a inclusão social,bem-estar físico, promoção da saúde,desenvolvimento intelectual e humano eassegurar o exercício da cidadania.

O programa caracteriza-se pelo acessoa diversas atividades e modalidades esportivascoletivas (basquete, futebol de campo, futsal,ginástica rítmica, handebol, voleibol etc.),individuais (atletismo, ginástica, natação etc.) ecomplementares (artísticas e culturais),desenvolvidas em espaços físicos da escola e/ouespaços comunitários, tendo como enfoqueprincipal o esporte educacional. Suas ações sãovoltadas a crianças e adolescentes na faixa etáriaentre 7 e 15 anos, matriculados na RedeMunicipal de Ensino.

Em Bauru, serão atendidos cerca de2.000 alunos de escolas da rede de ensinofundamental, divididos entre diversas modalidadesesportivas (basquete, handebol e outros). Osrecursos para o desenvolvimento do Projetoforam disponibilizados pelo Governo Federal comcontrapartida do município de R$ 120 mil, deum total de R$ 800 mil.

Prefeitura recebe inscrição de concurso para Nutricionista eTécnico de Nutrição

A Prefeitura Municipal, através daSecretaria Municipal da Administração, abre nestaquinta-feira, 11/11, período de inscrições para oconcurso de Nutricionista e Técnico de Nutrição.O edital do concurso foi publicado na edição dodia 14/11 do Diário Oficial do Município.

Inicialmente está prevista uma vagapara cada cargo, mas outros poderão surgir

conforme a necessidade da AdministraçãoMunicipal. A taxa de inscrição para o cargo deNutricionista é de R$ 30,00 e R$20,00 para ocargo de Técnico de Nutrição.

As inscrições acontecerão no períodode 11 a 18 de novembro, das 09h às 16h, no Tirode Guerra, localizado na Rua Silvio Marchione,20-05, Vila Nova Cidade Universitária.

A data, o local e o horário de realizaçãoda prova objetiva serão publicados na edição doDiário Oficial do Município de 23/11/10.

Os pré-requisitos para o cargo deNutricionista são ensino superior completo eregistro no Conselho Regional específico e parao cargo de Técnico de Nutrição é exigido oensino médio completo que habilite ao exercício

do cargo e registro no Conselho Regionalespecífico.

O salário para Nutricionista é de R$2.100,00 mais o vale-compra no valor de R$210,00 para jornada de trabalho de 30h semanais.Para o Técnico de Nutrição o salário é de R$1.260,00 mais o vale-compra no valor de R$210,00 para jornada de trabalho de 40h semanais.

Diário Oficial de Bauru...Chefe de Gabinete LEI N° 5.987, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010 P. 38.755/10...

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