Diário Oficial de Bauru · Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.155, de 10 de dezembro de...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 11 DE JULHO DE 2.019

ANO XXIV - Edição 3.138 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 11 DE JULHO DE 2.019 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 14.186, DE 11 DE MARÇO DE 2.019

P. 97.132/19 (5.189/19 - DAE) Suplementa recursos do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.155, de 10 de dezembro de 2.018, fica aberto

crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais):

Ficha Categoria Função programática Valor Unidade Orçamentária56 3.3.90.30.00 17.512.0026.2127 R$ 500.000,00 Divisão de Produção e Reservação64 3.3.90.39.00 17.512.0026.2127 R$ 500.000,00 Divisão Técnica

Art. 2º As despesas com crédito suplementar aberto pelo art. 1º, correrão por conta da seguinte alteração orçamentária:I- Superávit Financeiro do exercício anterior do Departamento de Água

e Esgoto de Bauru – DAE, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 11 de março 2.019.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPALEVERSON DEMARCHI

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASRegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

DANILO ALTAFIM PINHEIRODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 14.212, DE 29 DE MARÇO DE 2.019P. 97.132/19 (5.189/19 - DAE) Suplementa recursos do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,


crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais):

Ficha Categoria Função programática Valor Unidade Orçamentária

45 3.3.90.39.00 17.512.0023.2141 R$ 300.000,00 Divisão de Produção e ReservaçãoArt. 2º As despesas com crédito suplementar aberto pelo art. 1º, correrão por conta da

seguinte alteração orçamentária:I- Superávit Financeiro do exercício anterior do Departamento de Água e

Esgoto de Bauru – DAE, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 29 de março 2.019.




DECRETO Nº 14.264, DE 14 DE MAIO DE 2.019P. 75.708/19 – 4.947/19 (EMDURB) Suplementa recursos no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.155, de 10 de dezembro de 2.018, suplementa

recursos no orçamento vigente na Unidade Orçamentária 04.01.00, EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimeto Urbano e Rural de Bauru, no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Unidade Executora Ficha Funcional

ProgramáticaCategoria

Econômica Valor

04.01.01 07 15.452.0022.2100 3.3.90.39 100.000,00

04.01.01 08 14.452.0022.2100 3.3.90.40 100.000,00Art. 2º As despesas com o crédito suplementar aberto pelo art. 1º, correrão por conta das

seguintes alterações orçamentária na Unidade Orçamentária 04.01.00, EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru:

I – Anulações Orçamentárias:Unidade

Executora Ficha Funcional Programática

Categoria Econômica Valor

04.01.01 05 15.452.0022.2100 3.3.90.30 200.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Bauru, 14 de maio de 2.019.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPALEVERSON DEMARCHI



DECRETO Nº 14.279, DE 03 DE JUNHO DE 2.019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 382.824,33 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.

Operação Ficha Unidade Orç.

Funcional Programática

Natureza da Despesa

Destinação Recurso Valor

Recurso 837 02.14.01 20.608.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 840 02.14.01 20.608.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 2.000,00

Recurso 837 02.14.01 20.608.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 840 02.14.01 20.608.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 500,00

Recurso 535 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 540 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 6.000,00

Recurso 733 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 735 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 100,00

Recurso 941 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000

Crédito 939 02.16.01 28.846.1000.0.019 3.3.90.91.00 01.000.0000 60.000,00

Recurso 941 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000

Crédito 799 02.13.01 04.122.0001.2.002 3.3.90.30.00 01.000.0000 1.235,52

Recurso 941 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000

Crédito 800 02.13.01 04.122.0001.2.002 3.3.90.39.00 01.000.0000 290,40

Recurso 837 02.14.01 20.608.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 840 02.14.01 20.608.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 24.000,00

Recurso 330 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 333 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 50.000,00

Recurso 504 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 507 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 25.000,00

Recurso 774 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 11 DE JULHO DE 2.019

Crédito 777 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 43.056,46

Recurso 37 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

Crédito 35 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 6.469,72

Recurso 33 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.90.33.00 01.000.0000

Crédito 35 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.230,00

Recurso 869 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 874 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 5.691,93

Recurso 875 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

Crédito 874 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 5.000,00

Recurso 396 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.36.00 01.000.0000

Crédito 395 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.33.00 01.000.0000 15.000,00

Recurso 402 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.91.39.00 01.000.0000

Crédito 397 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 01.000.0000 137.250,30Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 319,09 (trezentos e dezenove reais e nove centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.



Natureza da Despesa


Crédito 647 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.3.90.93.00 02.000.0000 319,09

Recurso 02.100.0139Art. 3º Os créditos abertos neste Decreto Municipal obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei

Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Bauru, 03 de junho de 2.019.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA




DECRETO Nº 14.283, DE 06 DE JUNHO DE 2.019P. 97.132/19 (5.189/19 - DAE) Suplementa recursos do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.220, de 28 de maio de 2.019, fica aberto crédito

especial à dotação do orçamento vigente no total de R$ 12.936.000,00 (doze milhões, novecentos e trinta e seis mil reais):

Ficha Categoria Função programática Valor UnidadeOrçamentária

46 4.4.90.52.00 17.512.0023.2141 R$ 826.000,00 Divisão de Produção e Reservação

50 4.4.90.51.00 17.512.0025.1034 R$ 6.910.000,00 Divisão de Produção e Reservação

51 4.4.90.51.00 17.512.0025.1035 R$ 2.000.000,00 Divisão de Produção e Reservação

61 4.4.90.30.00 17.512.0025.1036 R$ 2.000.000,00 Divisão Técnica

65 4.4.90.51.00 17.512.0026.2127 R$ 1.000.000,00 Divisão Técnica

85 3.3.90.30.00 17.512.0026.2139 R$ 100.000,00 Fundo de Tratamento de Esgoto

86 4.4.90.52.00 17.512.0026.2139 R$ 100.000,00 Fundo de Tratamento de EsgotoArt. 2º As despesas com crédito suplementar aberto pelo art. 1º, correrão por conta da

seguinte alteração orçamentária:I- Superávit Financeiro do exercício anterior do Departamento de Água e

Esgoto de Bauru – DAE, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).II- Anulações Orçamentárias:

Ficha Categoria Função programática Valor Unidade Orçamentária

74 4.4.90.61.00 17.512.0026.1037 R$ 12.736.000,00 Fundo de Tratamento de EsgotoArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.







D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na

importância de R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.



Natureza da Despesa


Recurso 875 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

Crédito 874 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 500,00

Recurso 396 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.36.00 01.000.0000

Crédito 397 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 01.000.0000 90.000,00

Recurso 393 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 397 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 01.000.0000 5.000,00

Recurso 393 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 397 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 01.000.0000 100,00

Recurso 393 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 397 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 01.000.0000 500,00

Recurso 941 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000

Crédito 423 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 32.000,00Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 396.406,62 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso financeiro.


Funcional Programática Natureza da Despesa Destinação

Recurso Valor

Crédito 490 02.07.02 15.451.0010.1.007 4.4.90.51.00 05.000.0000

Recurso 673 02.00.00 2.4.1.8.10.9.1.14.00.00 05.100.0187 394.218,25

Crédito 872 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.36.00 02.000.0000

Recurso 212 02.00.00 1.7.2.8.01.9.1.05.00.00 02.100.0107 1.767,05

Crédito 764 02.12.01 13.391.0016.2.076 4.4.90.52.00 05.000.0000

Recurso 603 02.00.00 2.4.1.8.10.9.1.38.00.00 05.100.0306 421,32Art. 3º Os créditos abertos neste Decreto Municipal obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei








D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 385.822,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.



Natureza da Despesa


Recurso 736 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000

Crédito 733 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 2.000,00

Recurso 941 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000

Crédito 791 02.12.01 13.392.0016.2.077 4.4.90.52.00 01.000.0000 7.722,50

Recurso 214 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 221 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.47.00 01.000.0000 230.000,00

Recurso 207 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.1.90.16.00 01.000.0000

Crédito 221 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.47.00 01.000.0000 60.000,00

Recurso 401 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.93.00 01.000.0000

Crédito 393 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.30.00 01.000.0000 75.000,00

Recurso 421 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.33.00 01.000.0000


Crédito 424 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 3.000,00

Recurso 425 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

Crédito 424 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 2.000,00

Recurso 504 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 507 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 3.500,00

Recurso 504 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 507 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.600,00

Recurso 814 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

Crédito 813 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.000,00Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na

importância de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.



Natureza da Despesa


Crédito 464 02.07.01 15.451.0010.2.041 3.3.90.39.00 01.000.0000

Recurso 01.110.0000 50.000,00

Crédito 47 02.01.01 04.131.0002.2.011 3.3.90.39.00 01.000.0000

Recurso 01.110.0000 17.000,00

Crédito 460 02.07.01 15.451.0010.1.010 4.4.90.51.00 01.000.0000

Recurso 01.100.0023 900.000,00Art. 3º Os créditos abertos neste Decreto Municipal obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei






DECRETO Nº 14.297, DE 24 DE JUNHO DE 2.019P. 97.132/19 (5.189/19 - DAE) Suplementa recursos do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,


crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 600.286,41 (seiscentos mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme quadro abaixo:

Ficha Categoria Função Programática Valor - R$ Unidade Orçamentária

14 3.3.90.39.00 17.512.0023.2141 R$ 475.000,00 Divisão Administrativa

22 3.3.90.30.00 17.512.0023.2141 R$ 10.000,00 Divisão de Planejamento

56 3.3.90.30.00 17.512.0026.2127 R$ 115.286,41 Divisão de Produção e Reservação

Art. 2º As despesas com crédito suplementar aberto pelo art. 1º, correrão por conta da seguinte alteração orçamentária:I- Superávit Financeiro do exercício anterior do Departamento de Água

e Esgoto de Bauru – DAE, no valor de R$ 600.286,41 (seiscentos mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 24 de junho 2.019.




DECRETO Nº 14.310, DE 02 DE JULHO DE 2.019P. 13.506/10 Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMUPDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos

Animais – COMUPDA, em substituição aos membros designados pelos Decretos Municipais nº 13.692, de 05 de março de 2.018 e nº 14.035, de 13 de dezembro de 2.018, a saber:I – Representantes Governamentais:(...)

Divisão do Zoológico MunicipalTitular: (...)Suplente: Lauro Leite Soares Neto, em substituição a Luiz Antônio Silva Pires (Zoológico)II – Representantes da Sociedade Civil(...)Entidades de Proteção Animal/Ambiental(...)Titular: (...)Suplente: Mariana Fraga Zwicker, em substituição a Luiz Pereira (SOS Cerrado)Titular: Vago, em razão do desligamento de Soraya Gasparini Kerche (SOS Gatinhos)Suplente: (...)Titular: Soraya Gasparini Kerche, em substituição a Mariana Fraga Zwicker (Instituto Vida Digna)Suplente: Ana Luiz Ortiz, em substituição à Camila Demarck Amaral (Instituto Vida Digna)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 02 de julho de 2.019.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

SIDNEI RODRIGUESSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

PROJETOS DE LEIEnviados à Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 47/19P. 85.256/19 Cria o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais, e determina outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

CAPÍTULO IDA CRIAÇÃO E DA FINALIDADE

Art. 1o Fica criado o FUNDO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS das Bacias Hidrográficas Tietê-Jacaré e Tietê-Batalha.

Art. 2º O FUNDO tem como objetivo a captação e aplicação de recursos financeiros para o planejamento, execução, direta ou indireta, e fiscalização de projetos e ações ambientais voltados à recuperação dos rios, córregos e afluentes que tenham potencial ou contribuam para o abastecimento público do município de Bauru.

Parágrafo Único. Os recursos do FUNDO serão aplicados, prioritariamente, em projetos e ações ambientais na Bacia do Alto Batalha.

CAPÍTULO IIDOS RECURSOS FINANCEIROS

SEÇÃO I – DAS RECEITAS FINANCEIRASArt. 3o Constituirão receitas do FUNDO:

I- 1% (um por cento) da receita corrente líquida da tarifa de água;II- recursos provenientes de convênios celebrados com órgãos e instituições

públicas e privadas para projetos relacionados ao uso das águas superficiais;III- doações, legados, subvenções e contribuições de qualquer natureza, de

pessoas físicas e de entidades nacionais e internacionais, organizações governamentais e não-governamentais;

IV- transferências governamentais;V- dotações orçamentárias do Município e recursos adicionais que a lei vier a

estabelecer;VI- outras receitas legalmente instituídas.SEÇÃO II – DA CONTABILIZAÇÃO E DA MOVIMENTAÇÃO

DAS CONTAS DO FUNDOArt. 4o Será obrigatória a abertura de conta remunerada em instituição bancária oficial, para

gerenciar os recursos carreados ao FUNDO, bem como as despesas com o mesmo, sob a denominação de FUNDO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS.

Parágrafo Único. A conta prevista no caput deste artigo será movimentada pelo presidente do Conselho Diretor.

Art. 5o As receitas orçamentárias e extraorçamentárias vinculadas ao FUNDO serão obrigatoriamente transferidas mensalmente para a conta especial indicada no art. 3º.

SEÇÃO III– DA APLICAÇÃO DOS RECURSOSArt. 6o Os recursos do FUNDO serão aplicados no planejamento, execução, direta ou indireta,

e fiscalização das seguintes ações de recuperação dos mananciais superficiais: I- manejo integrado e racional do solo e da água;II- desassoreamento e limpeza de córregos e rios;III- restauração ecológica das Áreas de Preservação Permanente;IV- controle de pragas;V- combate à erosão;VI- combate à contaminação dos recursos hídricos;VII- monitoramento e controle da qualidade da água;VIII- desapropriação de imóveis;


IX- outras ações ambientais a serem definidas de acordo com o grau de degradação e extensão do dano.

Parágrafo Único. As ações acima discriminadas deverão estar acompanhadas de ações de educação ambiental, exceto as elencadas no inciso VIII.

DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 7º Caberá ao Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação

desta Lei, a edição e publicação de Decreto que regulamentará o FUNDO, criando o seu Conselho Diretor, além de estabelecer a forma de organização, estruturação, contabilidade, movimentação financeira, gestão, gerência, forma de prestação e tomada de contas, bem como regulamentar o programa de pagamento por serviços ambientais.

Art. 8º As despesas decorrentes da implantação do FUNDO correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art.9º Aplica-se ao FUNDO o art. 71, e seguintes, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964, e suas alterações posteriores.

Art. 10 Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação. Bauru, ...

=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=02, julho, 19

Senhor Presidente,Nobres Vereadores;

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Recuperação de Mananciais de Águas Superficiais.

Conforme é sabido, a gestão do serviço público de água e esgoto do município de Bauru compete ao Departamento de Água e Esgoto - DAE, obrigação que lhe foi imputada pela Lei Municipal nº 1.006, de 24 de dezembro de 1.962.

O sistema de abastecimento de água é composto por 5 (cinco) fases: captação, adução, tratamento, reservação e distribuição.

A captação, fase que nos interessa tratar, consiste no processo de captação da água bruta em mananciais superficiais (barragens, lagos, etc.) ou subterrâneos (poços).

O Rio Batalha, pertencente à Bacia Hidrográfica do Médio Tietê, é hoje o manancial responsável pelo abastecimento de aproximadamente 38% (trinta e oito por cento) da população de Bauru. O restante da população é abastecido pelos 32 (trinta e dois) poços públicos atualmente em operação na cidade.

O Ministério do Meio Ambiente conceitua manancial de abastecimento público como “a fonte de água doce superficial ou subterrânea utilizada para consumo humano ou desenvolvimento de atividades econômicas” (http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/aguas-urbanas/mananciais.html).

O Rio Batalha, cujo Dia é comemorado aos 22 de março, juntamente com o Dia Mundial da Água, nasce na Serra do Jacutinga, município de Agudos/SP e deságua no Rio Tietê, no município de Uru.

Indispensável para a garantia de água potável da população de Bauru, o Rio Batalha requer atenção.

O aumento da densidade populacional aliado à degradação e falta de manejo das matas ciliares, à ocupação desordenada do solo, às práticas inadequadas de uso do solo e da água, à falta de infraestrutura de saneamento, à erosão e assoreamento do rio Batalha e seus afluentes, ilustram um cenário preocupante.

Dentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1.997 - PNRH), encontramos, no inciso II, do art. 1º, aquele que aponta a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

O DAE, responsável pela operação do sistema de abastecimento público da cidade, capta água do Rio Batalha, que por processo de adução, é bombeada até a Estação de Tratamento de Água (ETA).

Referida atividade é considerada, pela Política Nacional do Meio Ambiente (art. 3º, inciso II, da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1.981 - PNMA), causadora de degradação ambiental.

Um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente defende a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo (art. 2º, inciso I, da PNMA).

A reponsabilidade do Poder Público na preservação ambiental está clara, tanto que a PNRH exige, para o exercício da atividade de captação, a outorga pelo uso da água (art. 12).

Criado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, um dos princípios de maior importância no Direito Ambiental, é o Princípio do Poluidor Pagador.

Recepcionado pela nossa Carta Magna, está preconizado no parágrafo 3º, do art. 225 e no art. 4º, inciso VII, da Política Nacional do Meio Ambiente.

O Princípio do Poluidor Pagador impõe, ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e ao usuário, a contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Pois bem. O DAE, com fundamento no Princípio do Poluidor Pagador e na Lei Estadual nº 12.183, de 29 de dezembro de 2.005, paga ao estado pela utilização dos recursos hídricos.

Referido valor, todavia, não é revertido em prol do município para a implantação de políticas públicas locais voltadas à preservação dos recursos hídricos.

A este respeito, importante destacar que de 2.005 até 2.019, graças à criação do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), o DAE implantou 91,7 km de interceptores às margens do Rio Bauru, que permitirão o direcionamento do esgoto até a Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa (em construção) para coleta e tratamento adequado.

É com base nesta experiência de sucesso que defendemos a criação do Fundo Municipal para Recuperação dos Mananciais de Águas Superficiais.

Sabemos que os recursos hídricos são recursos naturais finitos, sendo fundamental o investimento nos mananciais que abastecem a cidade, em especial no Rio Batalha, de forma a garantir que o rio permaneça vivo e saudável, apto, portanto, ao abastecimento público de qualidade das presentes e futuras gerações.

O Plano Diretor de Água, estudo contratado pelo DAE para determinar as diretrizes de abastecimento público municipal para um horizonte de 20 (vinte) anos, foi confeccionado em outubro de 2.014 pela empresa Hidrosan.

Nele, aponta-se o Batalha como única fonte de suprimento superficial no município, razão pela qual, recomenda a adoção de medidas destinadas à preservação de sua captação.

Segundo o Plano, os estudos de viabilidade do córrego Água Parada como futuro manancial devem ser retomados concluídos os 20 (vinte) anos.

Por não contar em seu quadro de servidores, com profissionais especializados em meio ambiente e gestão ambiental, o DAE, visando o atendimento ao Plano e atento à sua responsabilidade com o Batalha e com o município, abriu recentemente o Processo Administrativo nº 3.969/19, que trata, entre outros, da criação das Seções de Educação e Conscientização Ambiental e de Conservação e Preservação de Manancial Superficial.

A estas Seções, que contarão com profissionais especializados em meio ambiente e gestão ambiental, competirá a execução, direta ou indireta, das ações necessárias à recuperação dos mananciais superficiais. São elas: manejo integrado e racional do solo e da água, desassoreamento e limpeza de córregos e rios, restauração ecológica das áreas de preservação permanente (APP´s), controle de pragas, combate à erosão e à contaminação dos recursos hídricos, monitoramento e controle da qualidade da água, desapropriações e outras ações ambientais a serem definidas de acordo com o grau de degradação e extensão do dano.

As despesas relativas à contratação e folha de pagamento destes profissionais, será suportada pelo caixa geral da Autarquia. Já as ações acima destacadas serão suportadas pelo Fundo, que visa a captação e aplicação de recursos financeiros para a recuperação dos mananciais de águas superficiais.

Objetiva-se com a instituição do Fundo, prioritariamente, investimentos na recuperação do manancial do Rio Batalha, responsável pelo abastecimento de 38% (trinta e oito por cento) da população bauruense e, consequentemente, o mais afetado pela captação da água bruta.

O Fundo, todavia, visa angariar recursos para a recuperação dos rios, córregos e afluentes pertencentes às Bacias Hidrográficas Tietê-Batalha e Tietê-Jacaré que tenham potencial ou contribuam para o abastecimento público no município de Bauru.

Como base de cálculo, sugere-se a receita corrente líquida da tarifa de água, com a incidência de uma alíquota de 1% (um por cento), que será aplicada mensalmente na conta do Fundo de Recuperação de Mananciais de Águas Superficiais. Referido valor representa, utilizando-se como base a Ref. Abril/2.019, o montante anual de aproximadamente R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

O Projeto de Lei ora apresentado é dividido em dois capítulos, sendo o Capítulo I destinado a tratar da sua criação e finalidade e o Capítulo II, dos recursos financeiros, este dividido em três seções: a primeira trata das receitas financeiras, a segunda, da contabilização e da movimentação das contas do fundo e a terceira, da aplicação dos recursos.

Nas Disposições Finais, estipula-se um prazo de 60 (sessenta) dias para a regulamentação, via Decreto, da forma de organização, estruturação, contabilidade, movimentação financeira, gestão, gerência, prestação e tomada de contas do fundo.

Quanto ao período de vacância, estipula-se o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua publicação oficial, em virtude da necessidade de adequação da Lei Orçamentária Anual relativa ao exercício de 2.020.

Por todo exposto, acreditamos ter apresentado as justificativas necessárias a embasar o pedido acima formulado, motivo pelo qual, pugnamos pela sua aprovação.

Destarte, pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.

Atenciosas saudações,CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATOS1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8.338/17 - PROCESSO Nº 40.322/16 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: As partes resolvem, alterar o item 1.2 da Cláusula Primeira do contrato, para acrescer mais 24 (vinte e quatro) meses ao prazo de vigência, passando a ter a seguinte redação: “1.2. O contrato terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993.” Por via de consequência, acrescem ao valor do contrato a importância de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), passando o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), razão pela qual o item 3.1 da Cláusula Terceira, do contrato original passa a ter a seguinte redação: “3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela locação do objeto descrito na Cláusula Primeira a importância mensal estimada de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) que será suportada pela Dotação Orçamentária do Município de Bauru.” - ASSINATURA: 28/06/19.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDavid José Françoso

Secretário


LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSEDE da Secretaria da Administração

Secretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação Funcional.

Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOS

Secretário da Administração: (14) 98129-1264Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3234-9022

Perícia Médica: (14) 3227-5647Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022

Serviço Social: (14) 3227-5650Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277

Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207Divisão de Concursos: (14) 3235-1081

Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITO

PORTARIA Nº 1869/2019: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3138, a PORTARIA N.º 1459/2019 que nomeou o (a) Sr(a). NATALIA MARCIANO DOS SANTOS, portador(a) do RG nº 405452573, classificação 132º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO”, edital 01/2016, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 1870/2019: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3138, a PORTARIA N.º 1682/2019 que nomeou o (a) Sr(a). AZOR GERALDINO JEREMIAS DO PRADO, portador(a) do RG nº 196689569, classificação 2º lugar, no cargo efetivo de “TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - BORRACHEIRO”, edital 16/2018, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 1871/2019: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3138, a PORTARIA N.º 1679/2019 que nomeou o (a) Sr(a). FABIO GARCIA CINICIATO, portador(a) do RG nº 419858441, classificação 1º lugar, no cargo efetivo de “ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - LAVADOR DE AUTOS E LUBRIFICADOR”, edital 25/2018, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1872/2019: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3138 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) GABRIELA DE PAULA GORRERI, portador(a) do RG nº 364699991, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 140º lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 01/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 11/07/2019 ÀS 10h.

Observação: Nomeação motivada por REPOSIÇÃO, de acordo com o Decreto 14298/2019 Artigo 7º.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1873/2019: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - BORRACHEIRO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3138 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) JOEBER GOMES PEREIRA, portador(a) do RG nº 401548788, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 03º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - BORRACHEIRO, edital nº 16/2018 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 11/07/2019 ÀS 14h.


PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1874/2019: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - LAVADOR DE AUTOS E LUBRIFICADOR, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3138 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LEONARDO MORETTI, portador(a) do RG nº 54123870X, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 03º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - LAVADOR DE AUTOS E LUBRIFICADOR, edital nº 25/2018 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 11/07/2019 ÀS 15h.


ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado e menos de 10 anos de emissão);2. Certidão de casamento (atualizada e legível);3. Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE, ao qual pode ser retirada no link abaixo: (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);4. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);5. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado), ao qual pode ser retirado no link abaixo: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);6. Comprovante de endereço atual;7. Extrato do PIS/PASEP, com nome atualizado, verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros; 8. Comprovação de regularidade com o serviço militar (reservista e/ou equivalente);9. Atestado de Antecedentes Criminais do Estado de seu RG (www.ssp.sp.gov.br) com o nome atualizado;10. Certidão de Distribuição de Ações Criminais On Line (https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do) (prazo de 5 dias para emissão)11. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos e/ou se deficiente de qualquer idade;12. CPF de filhos até 21 anos, se deficiente, de qualquer idade e, se estudante, até 24 anos;13. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;14. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);15. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 16. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários);

CONCURSO PÚBLICO

RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

A Comissão Examinadora do Concurso Público aberto para provimento do cargo efetivo de ASSISTENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA - PINTOR DE OBRAS informa que os candidatos inscritos sob os números abaixo relacionados tiveram o requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido de acordo com o preconizado no CAPÍTULO V do Edital 12/2019.Os candidatos deverão providenciar a impressão do comprovante de inscrição, disponibilizado no site: www.bauru.sp.gov.br

INSCRIÇÃO

0030600081003060008900306001090030600144

Bauru/SP, 11 de julho de 2019

Comissão ExaminadoraPortaria nº 1658/2019


A Comissão Examinadora do Concurso Público aberto para provimento do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ECONOMISTA informa que o candidato inscrito sob o número abaixo relacionado teve o requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido de acordo com o preconizado no CAPÍTULO IV do Edital 13/2019.O candidato deve providenciar a impressão do comprovante de inscrição, disponibilizado no site: www.bauru.sp.gov.br

INSCRIÇÃO

0030700010





A Comissão Examinadora do Concurso Público aberto para provimento do cargo efetivo de TÉCNICO EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - TÉCNICO EM NUTRIÇÃO informa que os candidatos inscritos sob os números abaixo relacionados tiveram o requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido de acordo com o preconizado no CAPÍTULO IV do Edital 14/2019.Os candidatos deverão providenciar a impressão do comprovante de inscrição, disponibilizado no site: www.bauru.sp.gov.br

INSCRIÇÃO

00308000030030800010



ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

CURSO: “ DIÁLOGOS: UMA CONSTRUÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O SERVIDOR PÚBLICO ”

Ementa: Promover o conhecimento de Cidadania, Participação Social e Direitos Humanos dos servidores públicos municipais, resgatando a importância do servidor público desde o processo de idealização à execução das políticas públicas de cidadania do município de Bauru. Identificar dentro de suas atribuições, boas práticas para um atendimento efetivo, afetivo e acolhedor, junto à diversidade que se constitui a população bauruense. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 27/03; 24/04; 29/05; 26/06; 31/07 – 14h às 17h - quartas-feirasCarga horária: 15 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete

Palestrantes: Clodoaldo Meneguelo Cardoso: Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, graduação em Letras - Universidade do Sagrado Coração-Bauru e Universidade de Marília, mestrado e doutorado em Educação pela Faculdade de Filosofia, Ciências / Unesp - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília. Foi professor assistente doutor da FAAC - Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Unesp-Campus de Bauru. Atua na área de Filosofia, principalmente nos seguintes temas: ética, filosofia moderna, educação, tolerância e direitos humanos. É pesquisador associado ao Núcleo de Estudos das Diversidades, das Intolerâncias e dos Conflitos e coordenou o Núcleo Pela Tolerância do Depto. de Ciências Humanas, FAAC/Unesp-Bauru e presidindo o Comitê do Obsevatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp. É autor, dentre outros, do livro: Tolerância e seus limites, Edunesp Observatório de DH UNESP.Griselda Luiza Purini: NEDH - Professora Mestra em Educação pela UNESP/Marília. Pós graduada em História do Brasil, História da Cultura E Tecnologias Educacionais. Graduada em História e Direito. Atua em Coordenação Pedagógica e Programas de Formação de Professores. Elaboração e acompanhamento de Projetos Pedagógicos. Membro do Núcleo de Educação em Direitos Humanos/ SME. Ari Fernando Maia: Possui graduação em Curso de Formação de Psicólogo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1990), graduação em Curso de Licenciatura Em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1990), mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é Professor Assistente Doutor do Departamento de Psicologia da Unesp Bauru, orientador no Programa de Pós Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara, presidente do Observatório de Direitos Humanos da UNESP e vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Bauru. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Teoria Crítica da Sociedade, atuando principalmente nos seguintes temas: indústria cultural, aceleração, teoria crítica, história da psicologia e educação.Rosangela Pereira da Silveira Thenório – Advogada OAB-SP 280108, atuante desde 2008; graduada pela Faculdade de Direito de bauru (ITE); Pós Graduada Lato sensu em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar/Da másio de Jesus; Atual Presidente da Comissão de Direitos Humanos – OAB/Bauru, sendo Presidente da Comissão de Assuntos Carcerários por 10 anos.

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

Obs: Os servidores que não se inscreverem através do site não terão direito a certificado.

CURSO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO” - TURMA 2

Ementa: Objetivo do curso: Apresentar aos servidores, importância e aplicabilidade de técnicas de organização e planejamento no desenvolvimento de suas funções.Conteúdo programático:Conceito e princípios de organização e planejamento;Desmistificação de crenças relacionadas à organização e ao planejamento;Organização de ideias;Gestão do tempo;Qualificação das tarefas;Organização do trabalho;Impactos positivos de planejamento;Apresentação de ferramentas facilitadoras

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 29/07/2019 –14h às 17hCarga horária: 03 horasVagas: 120Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, Avenida Getúlio Vargas, 20-105 – 3º andar.Palestrante: Walessa Fernandes RubimFormada em Secretariado Executivo pela Universidade do Sagrado Coração – USC e especialista em Gestão Empresarial pela FIB – Faculdades Integradas de Bauru.Atualmente idealizadora da empresa Secre.Jur – Serviços e Treinamentos Secretariais, que tem como missão, oferecer, de forma personalizada, para empresas de pequeno porte e escritórios de advocacia, soluções práticas e eficazes de melhorias e correções em seus processos secretariais. Experiência de mais de 20 anos nas áreas de atendimento e secretariado, sendo 13 destes, dedicados à gestão de escritórios de advocacia.

Inscrições: das 13h do dia 06/06/2019 às 12h do dia 29/07/2019, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Secretaria das Administrações Regionais

Etelvino Zacarias MartinsSecretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade

Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial


Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo


Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira

Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá


Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Levi MomessoSecretário


Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ

FEIRAS LIVRES

DomingoBairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Joaquim guilherme Rua bernardino de campos 28 06:00 às 12:00Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00Jd.Redentor/ Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00

Segunda- feiraVila universitaria Rua Henrique savi/Bauru shoping 15 16:00 às 20;00

Terça-FeiraAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Jd. Contorno Av. Jorge Zaiden 12 16:00 às 21:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 a 2 06:30 às 11:00Vila noemi Praça das cerejeiras S/n 06:00 às 14:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00

Quarta-FeiraAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 06:30 às 11:00

Jd. Nasrala Pça. José dos Santos - Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00

Quinta-FeiraBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Mary Dota Av. Marcos de Paula Rafael 19 16:00 às 20;00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

Sexta-FeiraCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20;00Jd. Estrela D’alva Rua Benedita Cardoso Madureira 7 16:00às 20:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 4 06:30 às 11:00Jardim Jacyra/Pq. São Geraldo Praça Getúlio de Oliveira Barreto / 06:30 às 11:00Parque Residencial Flamboyants Rua Victor Curvello de Ávila Santos 2 16;00 às 20;00

Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00Sábado

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00Vista alegreSeabra

Al. das GlicineasRua Marcílio Dias

15

06:30 às 11:0006:30 às 11:00

Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00

Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

Secretaria deDesenvolvimento Econômico,

Turismo e RendaAline Prado Fogolin

Secretária

PROCESSO Nº 89.002/2019Tipo:Manifestação de Interesse regida pelo Decreto 13.828/2019 – art. 10.Interessado:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e RendaProcesso:89.002/2019Especificação:Manifestação de interesse regida pelo art. 10 do Decreto nº 13.828/2019 – Doação de Bens e Serviços voltados aos projetos da SEDECONPrazo para Apresentação de Propostas similares e impugnação – Art. 15 do Decreto 13.828/18:5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, devendo ser feita por escrito e protocolada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, Rua Virgílio Malta, 17-06, das 8h às 17h.Resumo Ata: aos dias 20 de maio de 2019 a empresa Cocreare Soluções Digitais LTDA apresentou manifestação de Interesse em oferecer ao município de Bauru, por meio da Sedecon, projeto de parceria que tem como objetivo mapear e identificar oportunidades para tornar Bauru mais atrativa para que talentos formados em suas instituições permaneçam em Bauru.

Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara

Secretária

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.339/19 - PROCESSO Nº 66.870/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: E. M. DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA EPP – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 66.870/18, FORNECIMENTO PARCELADO DE 1.851 UN (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UMA UNIDADES) DE CALÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, DO EDITAL Nº 008/19. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 44.898,05– PROPONENTES: 28 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/19 - ASSINATURA: 02/05/19.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA: CÉLIA FERNANDA DOS SANTOS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 38815/18 - Silvana Aparecida Martins;Proc. 37898/18 - Nadir Orti de Araujo;Proc. 74726/18 - Jair do Nascimento de Carvalho;Proc. 46087/18 - Sinhiti Edson Nakandakari;Proc. 20262/18 - Romeu Florencio Nascimento;Proc. 70251/18 - Leandro Lopes;Proc. 73674/18 - Osvaldo Jeronimo;Proc. 22710/18 - Massao Sassaki;Proc. 49513/18 - Geraldo Ferreira dos Santos;Proc. 05138/18 - Fabio Martins;Proc. 67901/18 - Sidney Vitor Pereira Mecca;Proc. 31217/18 - Erika Regina Algodoal;Proc. 61733/18 - Arnobio Policarpo de Moura;Proc. 59327/16 - Alberto Goncalves Filho;Proc. 69161/18 - Rosemeire de Fatima Quirino;Proc. 40001/18 - Antenor Joao Bosco Vieira; Proc. 74957/18 - Aguinaldo Nogueira Junior; Proc. 33605/18 - Auro Toshio Miasato;Proc. 34104/18 - Doraci Favaron Rubira;Proc. 71388/18 - Espolio de Gabriel Batista;Proc. 37129/18 - Agnaldo dos Santos;Proc. 11752/18 - Vanderlei Martins dos Anjos; Proc. 81908/18 - Davi Franco da Silva; Proc. 40500/16 - Iran Diniz;


Proc. 44321/18 - Marco Antonio Cotait; Proc. 70090/17 - Espólio de Antonio Pereira da Silva; Proc. 36083/18 - Rute Pereira da Silva; Proc. 66318/18 - Sandra Eli Aparecida Ribeiro; Proc. 76466/18 - Edilene Silvana Dyonisio Ribeiro; Proc. 07188/18 - Vicente Modesto de Camargo; Proc. 72932/18 - Fernando Luiz Galvani; Proc. 05007/18 - Alex de Campos Negreiros; Proc. 30039/17 - Alessandra Patricia de Oliveira; Proc. 73926/18 - Andrea Cristina dos Santos Leal; Proc. 74665/18 - Alice Maria da Silva; Proc. 52365/17 - Espólio de Jose Ferreira de Souza; Proc. 06964/18 - Luiz Fernando Arruda; Proc. 76046/18 - Felipe Gomes; Proc. 33406/18 - Espólio de Jose Camilo; Proc. 70559/18 - Fabio de Alcantara; Proc. 48822/18 - Ronaldo Pereira de Brito; Proc. 23486/18 - Hilda de Lima Carvalho; Proc. 01861/18 - Ailton Pereira da Silva; Proc. 38760/18 - Maria do Carmo Teodoro; Proc. 68875/17 – Espolio de Rudinei Souza Teodoro;Proc. 60566/16 – Deoclecio Ferreira dos Santos;Proc. 40954/16 – Claudete Borges da Silva;Proc. 06492/17 – Espolio de Antonio Augusto Lopes;Proc. 38954/17 – Paulo Roberto Cestari;Proc. 64281/16 – Paulo Valério;Proc. 69935/18 – Jose Guilherme Angelo;Proc. 26667/18 – Zelina Florentino Roja;Proc. 35700/18 – Reny Karoline de Carvalho;Proc. 73726/18 – Denise Araujo Godoy dos Santos;Proc. 56148/18 - Antonio Carlos Da Cunha Garcia ;Proc. 32109/18 - Maria Dos Reis Da Silva Carvalho;Proc. 36034/17 - Gleycson Cerqueira Silva;Proc. 47587/18 - Camila Silva Mariano De Godoi;Proc. 38492/18 - Walmir Donizete Marques;Proc. 31429/18 - Espolio De Daniel Trevisan De Araujo ;Proc. 07997/18 - Emerson Campello Costa ;Proc. 54766/18 - Marcos Machado ;Proc. 29621/18 - Paulo Nelson Barbosa;Proc. 22885/17 - Mauro Gargioni Pinto ;Proc. 08372/18 - Willian Ricardo Alves ;Proc. 46010/18 - Irani Lucia Carraro Santiago ;Proc. 47820/18 - Geni Da Silva Ferrarini ;Proc. 57528/18 - Edgar Da Silva Faustino ;Proc. 43843/18 - Marileide Goncalves Pletti ;Proc. 56379/18 - Espolio De Nicolau Teixeira Neto ;Proc. 58832/18 - Luiz Carlos Lopes De Oliveira ;Proc. 16151/18 - Carlos Oldani Burian;Proc. 32319/15 - Cassia Flauzina Dos Santos ;Proc. 32319/15 - Cassia Flauzina Dos Santos ;Proc. 16200/16 - Mauro Augusto Silveira ;Proc. 16876/18 - Ilson Donizete De Oliveira ;Proc. 56404/18 - Alzira Camargo ;Proc. 48193/18 - Heraldo De Araujo Pessoa Filho ;Proc. 45164/18 - Paulo Sergio Dameto ;Proc. 56777/18 - Eva Emerenciano Dos Santos ;Proc. 58586/18 - Alexsandro Colenzio Da Silva ;Proc. 44435/18 - Priscila Maldonado Rocha Minhano ;Proc. 58544/18 - Mauricio Dias Do Vale ;Proc. 57816/18 - Maria Neuza De Lima ;Proc. 59289/18 - Daiane Claro Teles ;Proc. 59007/18 - Diego Augusto Henriques Monteiro ;Proc. 55066/18 - Tatiana Lucia De Souza Araujo ;Proc. 16180/18 - Espolio De Edson Roberto Luciano;Proc. 68523/16 - Sandra Aparecida De Souza ;Proc. 32233/18 - Nilza Pereira Neris Da Silva ;Proc. 15732/18 - Espolio De Carlos De Alencar Barbosa ;Proc. 41656/18 - Espolio De Jose Roberto De Camargo ;Proc. 59627/18 - Jislaine Cristina Dos Santos ;Proc. 07768/17 - Espolio De Luiz Antonio Remoto ;Proc. 56298/18 - Antonio Massanaro Filho ;Proc. 42324/18 - Espolio De Narciso Gomes ;Proc. 23991/18 - Francisco Geraldo Dos Santos ;Proc. 30337/18 - Vagner Alexandre De Souza ;Proc. 43431/18 - Maria Aparecida De Andrade Miranda ;Proc. 66361/17 - Adriana Rita Guarnieri ;Proc. 22690/18 - Adriana Aparecida Da Silva ;Proc. 60858/18 - Cibele Ribeiro Da Silva Michelini ;Proc. 27249/18 - Robson Da Matta ;Proc. 26527/18 - Jose Guarnieri Lordelo.Proc. 69585/18 - Espolio de Elisabete Aparecida Dias da Silva;Proc. 57039/16 - Edneia Costa De Castro Buzolin;Proc. 72958/18 - Geraldo da Gloria Lima; Proc. 82948/18 - Carla Regina Melges;

Proc. 54523/18 - Reinaldo Colela de Camargo; Proc. 65049/18 - Laerte Bueno; Proc. 58845/18 - Elizangela Aparecida do Amaral Oliveira; Proc. 68763/18 - Walter Campos; Proc. 20813/18 - Ana Flavia Rocha; Proc. 61797/18 - Marcela Ribeiro Baroni; Proc. 23517/18 - Manoel Ferreira Marques; Proc. 78882/18 - Sergio Valentim Roda; Proc. 60728/18 - Claudia Rodrigues Pereira Guerra; Proc. 33712/18 - Espólio de Irineu Oliveira da Silva; Proc. 69348/18 - Helena Izabel de Campos Almeida; Proc. 21287/18 - Espólio de Antonio Galves Azevedo; Proc. 57443/18 - Maria Aparecida Carvalho de Queiroz;Proc. 75283/18 - Maria Barbosa de Lima; Proc. 82872/18 - Marcos Antonio de Oliveira; Proc. 76407/18 - Julio de Souza Campos; Proc. 8107/18 - Espólio de Teaudeonor Jose de Oliveira; Proc. 63665/14 - Jose Eduardo Alves de Assis; Proc. 76257/18 - Zilma das Gracas Correa; Proc. 59618/18 - Joselina Lopes dos Santos;Proc. 44505/18 - Jonas Reginaldo Batista Goncalves;Proc. 75144/18 - Adelci Fagian Ferreira; Proc. 27379/18 - Jeferson Luiz Damiao; Proc. 68399/18 - Neide Cristina Brandao; Proc. 16692/18 - Alvaro Eduardo de Jesus; Proc. 76775/18 - Rita de Cassia Mariano da Silva; Proc. 68796/18 - Solange de Fatima Dellasta; Proc. 77206/18 - Juarez Candido da Silva; Proc. 83373/18 – Marta dos Santos;Proc. 12231/18 – Rogerio Alves dos Santos;Proc. 14181/18 – Maria Cristina Vieira;Proc. 16226/18 – Vlademir Roberto Pereira;Proc. 16628/18 – Roberval Garcia Nogueira;Proc. 16946/18 – Aparecido Soares da Silva;Proc. 17852/18 – Adevilson Jose de Souza;Proc. 19138/18 – Silvia Helena de Souza;Proc. 22423/18 – Martins Aristides Conchinelo;Proc, 25180/18 – Vanil Ermacora;Proc. 24247/18 – Kleber Carlos Marques;Proc. 25729/17 – Maria Conceição Galvão Pereira;Proc. 26364/17 – João Carlos Ferreira;Proc. 39891/18 – Espolio de Vitor Aparecido Bispo;Proc. 40020/18 – Cosme Damiao de Castro;Proc, 40041/18 – Adalberto Berni de Almeida;Proc. 40125/18 – Flavio Ribeiro de Paula;Proc. 43527/18 – Valquiria Aparecida Gonçalves Pereira;Proc. 6552/18 - Ivanildo Francisco de Souza; Proc. 72775/18 - Rafaela Garcia de Carvalho;Proc. 79510/18 - Mauro de Souza; Proc. 81185/18 - Regina Aparecida Batista Napoleao; Proc. 78977/18 - Kelli Andrade Marinho; Proc. 53776/18 - Isabel Cristina Ferreira; Proc. 81126/18 - Douglas Willian Gimenes Burqui; Proc. 67121/16 - Marcos Eduardo Lopes; Proc. 66464/18 - Machado Anadir da Silva; Proc. 81099/18 - Marcia Ferreira Bernini; Proc. 78997/18 - Celene Alves; Proc. 14734/18 - Jose Carlos Batista; Proc. 60526/14 - Sonia Theodoro Fraancischinelli; Proc. 54197/17 - Espólio de Jose Barbosa da Silva; Proc. 23784/18 - Rovilson Pereira Alves; Proc. 24001/18 - Antonio Carlos Martins dos Santos; Proc. 24049/18 - Neuza Aparecida Inacio Ferrari; Proc. 25913/18 - Pedro Vilas Boas Filho; Proc. 26438/18 - Jose Carlos dos Santos; Proc. 30689/18 - Marta Vieira Caputo; Proc. 30762/18 - Pedro Rodrigues de Araujo; Proc. 31208/18 - Paulo da Silva Neto; Proc. 32327/18 - Alice Aparecida de Souza Oliveira; Proc. 38951/18 - Simone Alves Santos; Proc. 39650/18 - Espólio de Eliana Cesario Kolimbrowskey; Proc. 41047/18 - Rogerio Ferreira da Silva; Proc. 41845/18 - Woshinton Meneses de Lima; Proc. 42733/18 - Atilio Longo Junior; Proc. 43776/18 - Wliani Munique de Paula Lima; Proc. 07616/18 – Paulo Cesar Gonçalves Nicolau;Proc. 50888/18 – Valeria Aparecida Delfino;Proc. 66216/18 – Aparecida Barbosa de Jesus;Proc. 70060/18 – Cleonice Moreira Alves;Proc. 72257/18 – Leandro Aparecido da Cruz;Proc. 76827/18 – Eduardo Bonfim;Proc. 80951/18 – Joel Ferreira dos Santos;Proc. 81832/18 – Espolio de Acelino Adolfo Melo;Proc. 19487/18 – Zelinda Lisboa da Silva;


Proc. 18036/17 – Thiago Santos Silva;Proc. 58032/17 – Janda dos Santos Ramos;Proc. 18751/18 – Eliel Simões de Barros;Proc. 23716/18 – Adriano da Silva Machado;Proc. 24255/18 – Fátima Regina Lopes Borges;Proc. 24834/18 – Lucia Helena de Almeida Pereira;Proc. 39317/18 – Andrea Candido;Proc. 48551/18 – Edson Pereira;Proc. 50792/18 – Luis Henrique Batista;Proc. 52094/18 – Neide Inhesta Ribeiro;Proc. 53069/18 – Antonio Ricardo Fal;Proc. 52511/15 – Luiz Jose da Silva;Proc. 76177/15 – Espolio de Esther Ferreira Sebastiao Ribeiro;Proc. 64556/16 – Wilson Roberto de Souza Vicente;Proc. 05432/17 – Ayrton Sena Crepaldi Barbosa;Proc. 11061/17 – Anderson Luiz Pereira;Proc. 15248/17 – Jeferson Rodrigo Carminato;Proc. 22144/17 – Daniel Leal Morales;Proc. 32016/17 – Juliane Godoi Munhoz;Proc. 51287/17 – Regicelini Medeiros dos Santos;Proc. 54324/17 – Edivaldo dos Santos;Proc. 68573/17 – Maria Tereza Belorio;Proc. 00544/18 – Julio Marques de Oliveira;Proc. 07943/18 – Elza Regina Caussero de Andrade;Proc. 16117/18 – Maria da Consolação Eduardo Santos;Proc. 16224/18 – Luis Antonio de Oliveira;Proc. 18095/18 – Olinda Aparecida Batista Pereira;Proc. 18191/18 – Damião Franco.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: IARA APARECIDA SILVA

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 73431/18 - Cicero Tirapelli Filho Me; Proc. 75098/18 - Valmir Barbosa; Proc. 34080/17 – Moacir Rodrigues MarianoProc. 34210/18 – Rogeria Regina dos Santos;Proc. 06018/18 – Maria Isabel Leite;Proc. 53351/18 – Regina Reis Bauru ME;Proc. 77742/15 – Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado.

Secretaria do Meio AmbienteSidnei Rodrigues

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

SecretáriaDIVISÃO DE DIRETRIZES E NORMAS

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretária de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de Fevereiro de 2015, vem tornar público: A Regional Vitta Bauru Desenvolvimento Imobiliário Ltda., em consonância com as atribuições que lhe conferem o Artigo 11, da Lei 6.626 de 18 de Fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO – USO R3.01 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, localizado na Avenida Etelvina de Souza Majone (Avenida Água Comprida), Lote 01, Quadra B, Reserva Belas Nações. A Audiência ocorrerá no dia 15 de julho de 2019, das 18h30min às 21h, no Auditório de Eventos “Sala Girassol” do Hotel Vitória Régia, localizado na Av. Nações Unidas, 21 - 81 - Jardim Brasil, Bauru - SP. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru através do Processo de Aprovação nº 6358/2019, Avenida Nuno de Assis, 14-60 no horário das 08:00 às 12:00 e no site https://issuu.com/vittaresidencialbauru/docs/eiv_-_vitta_na__es_unidas até o dia 22/07/2019.


CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretária de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de Fevereiro de 2015, vem tornar público: A DINÂMICA DE BAURU, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais autoridades municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL, denominado JARDINS DE HIGIENÓPOLIS, localizado à Rua Raposo Tavares, esquina com Rua Capitão João Antônio e Rua Manoel Bento da Cruz, Bauru/SP, empreendimento composto por 02 (duas) torres, com térreo mais 13 (treze) pavimentos, totalizando 224 (duzentos e vinte e quatro) apartamentos, mais edifício garagem. A audiência ocorrerá no dia 22 de julho de 2019, das 18h15 às 21h, no Lounge do Café Dell’Arte – sito à Avenida Getúlio Vargas, 18-46, loja 1, térreo, Parque Jardim Europa, Bauru - SP, CEP: 17.017-383. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, localizada à Av. Nuno de Assis, 14-60, através do processo nº 53210/2019 e no site https://issuu.com/construtoradinamica7/docs/eiv-rit-higien_polis-final, até o dia 29 de julho de 2019.

EDITALDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO –COMÉRCIO

Inscrições para o Comércio Ambulante no Aniversário da Cidade 123 AnosA Secretaria Municipal de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização, torna pública as reagras para permissão e exploração de espaços destinados aos ambulantes na seguinte composição:Serão disponibilizados 112 (cento e doze) espaços de barracas com a metragem 2,50 x 3,00 mts e 20 (vinte) espaços para trailers com metragem de 2,50 x 4,50 mts e que obrigatoriamente residam em Bauru.Cadastramento: Os interessados deverão comparecer a Secretaria de Planejamento, Divisão de Fiscalização, sito Avenida Nuno de Assis, nº 14-60, munidos de documentos pessoais, (RG e CPF - original e copia), comprovante de residência no nome do titular (original e cópia), bem como foto 3x4 nos dias 08, 10, 11, 12 de julho das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.Destinação dos espaços: Será através de sorteio a ser realizado pela Secretaria de Planejamento, Divisão de Fiscalização – no dia 23 de julho de 2019, no Parque Vitória Régia às 15:00 hs, o espaço sorteado não poderá ser alugado, vendido ou transferido, em hipótese alguma, devendo obrigatoriamente o responsável permanecer no ponto por todo o período das festividades, não sendo admitida somente a presença de funcionários do mesmo. Constatado a venda do ponto ou a não permanecia do mesmo, o ambulante será notificado e feito à remoção do equipamento no ato da constatação.Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.Não será permitida a venda de produtos (bebidas) em garrafas de vidro. Cada ambulante deverá ser responsável pelo resíduo gerado (lixo) pelo consumo de seus produtos, através da colocação de lixeiras com sacos de lixos. Dias de permissão: 31/07 e 01/08, 02/08, 03/08 e 04/08 de 2019.

Arqtª Letícia Rocco KirchnerSecretaria Municipal de Planejamento

Divisão de Fiscalização

AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA Nº 08/19Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezenove às 22:05 horas, à RUA VER. GOMES DOS SANTOS, nº 2-71, no bairro VILA D’ARO, o Sr. Cesar Gonsalves Domingues, conforme proc. 58464/19, que está exercendo irregularmente a atividade de Música, mesmo após ciência dada através da notificação 27961 (31/05/2019), Avaliação nº 755/19 não preenche os requisitos da Lei 3896/95, Infringindo assim, o dispositivo NO ARTIGO 2º E 4º dando cumprimento Ao artigo 5º, INCISO II da Lei 3896/95 lavro o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 2.323,40 (Dois mil e trezentos e vinte e tres reais e quarenta centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA Nº 09/19Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dezenove às 21:58 horas, à RUA NIO MIYASHIRO, nº 5-65, no bairro JARDIM ALVORADA, o Sr. Alexandro Fumio Suzuki, conforme proc. 7314/19, que está exercendo irregularmente a atividade de Música, mesmo após ciência dada através da notificação 23656 (19/09/2018), Avaliação nº 753/19 não preenche os requisitos da Lei 3896/95, Infringindo assim, o dispositivo NO ARTIGO 2º E 4º dando cumprimento Ao artigo 5º, INCISO II da Lei 3896/95 lavro o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 2.323,40 (Dois mil e trezentos e vinte e tres reais e quarenta centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA Nº 10/19Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezenove às 23:40 horas, à RUA ANTONIO BORTONE, nº 2-15, no bairro NUCLEO HAB. JOSE REGINO, o Sr. Waldir Rodrigues, conforme proc. 29609/19, que está exercendo irregularmente a atividade de Música, mesmo após ciência dada através da notificação 27188 (01/02/2019), Avaliação nº 752/19 não preenche os requisitos da Lei 3896/95, Infringindo assim, o dispositivo NO ARTIGO 2º E 4º dando cumprimento Ao artigo 5º, INCISO II da Lei 3896/95 lavro o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 2.323,40 (Dois mil e trezentos e vinte e tres reais e quarenta centavos).(responsável recebeu 1 via e recusou-se a assinar)

RESOLUÇÃO 06/19Arqtª Letícia Rocco Kirchner, Secretária Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:A – Que a empresa FERNANDO GONÇALVES GARCIA, CNPJ 30.670.031/0001-10, denominado

pelo nome Fantasia “R.K. BAR”, que desenvolve a atividade de “COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, TABACARIA, ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO E COM ENTRETENIMENTO”, situado à Avenida Odilon Cerqueira Braga, nº 2-27, Vila Aviação, irregularmente, visto não preencher os requisitos legais para funcionamento especialmente os constantes na Lei 1929/75, Dec.10.645/08, Lei 2339/82 (lei zoneamento), Dec. 11.696/11, Dec. 11.784/12 (Licença/Alvará para funcionamento);

B – Que a empresa mesmo após ciência dada através da notificação nº 27.158 (26/01/2019), de que deveria apresentar a Licença para funcionamento da empresa, constatou-se que o mesmo não acatou tal determinação;

C – Que o local é alvo de denúncias e reclamações por perturbação de sossego, inclusive com constatação de FESTAS CLANDESTINAS, conforme os Ofícios nº 56/19, 63/19, 45/19 e Autos de Infração 01/19 e 07/19.

Determina a INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES, sito à Avenida Odilon Cerqueira Braga, nº 2-27, Vila Aviação, para as atividades de “COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, TABACARIA, ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO E COM ENTRETENIMENTO”, dando ciência ao responsável que, havendo descumprimento da presente resolução, serão adotadas sanções administrativas e judiciais cabíveis. Cumpra-se.

EDITALDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – OBRASAUTO DE INFRAÇÃO – EMBARGO 535

Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove às 10:00 hs., à Rua Alexandre Favero, 6-0 Lote V Q8A (S5 Q0848 Lt2); no bairro Vila Nova Celina, verificando que, o Espolio de João Lopes Toledo, conforme processo 96789/19, está executando obra SEM PROJETO APROVADO, no endereço acima citado, em situação irregular perante a Administração Municipal. Infringindo assim, o disposto art. 21 e 22, Lei 7028/17; art. 2º Decreto 13711/18 dando cumprimento ao artigo 57, inciso I,b; da Lei 7028/17 lavro o presente AUTO DE INFRAÇÃO – EMBARGO da referida obra.

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 150/19 Aos primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às dez horas, à RUA ALEXANDRE FAVERO, 6-0 LOTE B Q8A BAIRRO JD CELINA, cadastrado PMB 5/0848/002, verificando que o proprietário ESPOLIO DE JOAO LOPES TOLEDO, conforme Proc. 96789/19, não apresentou a regularização da edificação do imóvel. Infringindo assim, o disposto na Lei 7028/17 e no Decreto nº 13711/18, ART 2º, parágrafo único, dando cumprimento ao artigo 57º, inciso I da Lei 7028/17, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

NOTIFICAÇÃO - 800Fica notificado o Espolio de João Lopes Toledo, bem como qualquer responsável legal, para que providencie o REPARO do passeio público no endereço RUA ALEXANDRE FAVERO, 6-0 LOTE B Q8A BAIRRO JD CELINA, cadastrado PMB 5/0848/002, após a realização do serviço, comparcer ao Poupa Tempo – Seplan, munido de 1 foto impressa do local, pra comprovar a execução do serviço; Cópia do documento pessoal; cópia ou original desta notificação. Conforme Artigo 33 de Lei 7181/19, “Não respondida a notificação no prazo 30 dias , será convertida em multa”. Multa prevista nesta Lei, caso esta notificação não seja atendida – Artigo 51, item 2 – 30 UFESP X R$ 26,53=795,90 (setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) Em caso de dúvidas, consulte na íntegra a Lei 7181/19 através do endereço eletrônico: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/legislaçoes.aspx, e digite apenas o número da Lei 7181.

Secretaria de SaúdeJosé Eduardo Fogolin Passos

SecretárioMESA SETORIAL DA SAÚDE

O Secretário Municipal de Saúde, Dr. José Eduardo Fogolin Passos, no uso das suas atribuições legais, e em atendimendo a Mesa Central de Negociação CONVOCA os membros TITULARES da Mesa Setorial da Saúde para reunião no dia 16 de julho de 2019 conforme cronograma e pauta descrita abaixo Dia 16 de julho de 2019 (terça- feira) às 09:00 horas na sala de reuniões da Sede da SecretariaPAUTA

· Aprovação da Ata da reunião 14/05/2019· Apresentação da proposta de PL de alteração Avaliação de Desempenho - CDF· Andamento Mesa Central – Jóse Eduardo Xavier· Andamento protocolos - Beatriz· Demandas atuais

o insumos /exames agentes biológicos – José Eduardo Xaviero andamento GT – responsáveis de cada grupo o Outras

Segue abaixo a relação dos membros:CANDIDATOS TITULARES ELEITOS

1 Joana Daniele de Souza em substituição a titular Berenice de Souza

DUUPA / UPA Ipiranga

2 Jayme Luzia Filho em substituição ao titular Claudinei Rodrigues

DUA/NS Independencia

3 José Luiz Costa Magalhães em substituição a titular Denise Carneiro Ferreira Rios

DUUPA/UPA Mary Dota

4 Vanícia Cristina Bonfim em substituição a titular Eide Ferreria Lima Abreu

DUUPA / PSC

5 Eliana Marcela Batista da Silva DUUPA / UPA Geisel

6 Franciele Castilho DUA / DNS / UBS Independência

7 Ivone Maria da Silvas Souza DSC/DVA/ Seção de Meio Ambiente

8 José Eduardo Xavier DUA / DNS / UBS Parque Vista Alegre

9 Katia Cristina Keine DUA / DUR / CEO

10 Maria Isabela Ferreira de Paula em substituição a titular Melissa Lamônica

UAF Geisel

11 Norton Ribeiro DUA / DNS / UBS Geisel

12 Ricardo Bertolli de Souza DUUPA / PSMC

13 Rosane Ap T Seabra Prudente em substituição a titular Cassia Marques da Rocha Hoelz

DUA/DSM/CAPS


CANDIDATOS TITULARES INDICADOS

1 Ana Maria Carvalho GS/FUNDO

2 Beatriz Rabello Gobbo - Executiva GS/DGTES

3 Ezequiel Aparecido Dos Santos DSC/DVE

4 Franciele Edilaine E. Da Silva- EXECUTIVA GS/ASSESSORIA

5 Gabriel H Primolan DUUPA/SAMU

6 Giedri Cristina B Sanchez DA/DAE

7 Kelly Cristina Regangnan DUA/DNS

8 Marcela Da Silva S. Camargo GS/DGTES

9 Márcia Araujo Dos Reis Oliveira DUA/DUR

10 Marco A. De Campos Moreira DUUPA/PSC

11 Vera Lucia De Paula Rodrigues em substituição a titular Patricia Iolanda Antunes

DUA/DSM

12 Rossana F. Martins DUUPA

13 Sueli Alves De Lima DPAC/DCIConforme previsto no Artigo 18º do Regimento da MSS, em especial nos incisos citados abaixo ficam cientes que:II. Os membros TITULARES da MSS serão convocados para as reuniões, sendo estes liberados das atividades funcionais quando no horário de trabalho.III. Em caso de impedimento da participação, o membro titular deverá justificar sua ausência junto à Secretaria Executiva oficialmente e comunicar seu suplente em tempo hábil para que o mesmo assuma a titularidade na reunião.IV. Os suplentes poderão participar a qualquer tempo das reuniões com direito a voz, não tendo direito a banco de horas e/ou dispensa das atividades funcionais quando seu titular estiver presente nas reuniões, nem decisões.ATENÇÃO : já está dísponível na intranet na área da saúde os documentos da mesa setorial (quadro com a relação dos substitutos titulares , cronograma das reuniões) , poderá acessar através do link www.bauru.sp.gov.br/saude/mesa_setorial.aspx CONTATO : [email protected] Dr. José Eduardo Fogolin PassosSecretário Municipal de SaúdePresidente da MSSPortaria 07/18

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIASEÇÃO DE PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 06.07.2019 a 10.07.2019.

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO Nº/SÉRIE

60247/2019 STARMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS - EIRELI

1465/E-1

60253/2019 STARMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS - EIRELI

1464/E-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTALSEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

68878/19 GRACIANA SOARES IDALGO 20 4551/F-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIASEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PUBLICAÇÃO DE: 10/07/2019 A 11/07/2019

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCESSO INTERESSADO Nº./ SÉRIE

101526/2019 CECILIA CONCEIÇÃO DOMINGOS ME 11997/F-1

101536/2019 CECILIA CONCEIÇÃO DOMINGOS ME 7560/C-1

101529/2019 CECILIA CONCEIÇÃO DOMINGOS ME 7561/C1

98448/2019 JIANJUN WU 002991/F-1

101723/2019 CARLA LARISSA ALVES CAMPOS 7614/C-1

101710/2019 CARLA LARISSA ALVES CAMPOS 001621/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO :

PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE

92020/2019 SUPERBOM SUPERMERCADOS LTDA 90 7641/C-1

95884/2019 C. BATISTA DE SOUZA ME 30 7558/C-1

87347/2019 GABRIEL DEMETRIUS SOARES 120 001700/F-1

89715/2019 M. A. ALVES MARTINS ME 120 001618/F-1

95007/2019 CHOCODUQUE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA 30 12108/F-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE

89896/2019 IZABEL CRISTINA MOREIRA TADANO ME 30 001623/F-1

89923/2019 IZABEL CRISTINA MOREIRA TADANO ME 30 001624

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

95211/2019 TAVALIN E HAMZE SUCOS DE BAURU LTDA 12109/F-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

PROCESSO 102629/2019

INTERESSADO JAD ZOGHEIB E CIA LTDA

REQUERENTE LUCIANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 204.173.828-63

CRN/SP 51289

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

PROCESSO 102640/2019

INTERESSADO JAD ZOGHEIB E CIA LTDA

REQUERENTE LUCIANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 204.173.828-63

CRN/SP 51289

ERRATAS:

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU EM 06/07/2019

ONDE SE LÊ:

RECUSA DE ASSINATURA EM NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:


13978/2019 MARTINS DA SILVA PANIFICAÇÃO 0563/F-1

LEIA-SE:

RECUSA DE ASSINATURA EM NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:


13978/2019 MARTINS DA SILVA PANIFICAÇÃO LTDA EPP 0563/F-1

Seção IIIEditais

AVISOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de: 10 (dez) freezer horizontal, 14 (catorze) freezers verticais e 30 (trinta) aparelhos GPS portátil para o Município. – PROCESSO Nº. 47.246/18 – PE 385/18 – RP 609/18 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEINOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - ME.


Lote 02Item 03 – Aparelho GPS portátil, monitor 4,3”; à R$ 266,66 unitário; Marca: Multilaser/ GP034Divisão de Compras e Licitações, 10/07/2019 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada para instalação de divisórias com fornecimento de material necessário, para o município – PROCESSO Nº. 63.011/2018 – PE 342/18 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEBRACALE & TOTTI LTDA EPPLOTE 01Item 01 - Jogo de Porta completa: folha, batente, requadro/encabeçamento, fechadura de botão e 03 dobradiças; à R$ 177,20 unitário, marca: EUCATEXItem 02 - Metro Linear de Perfil Metálico “H”; à R$ 4,23 unitário, marca: EUCATEXItem 03 - Metro Linear de Perfil “U”; à R$ 3,35 unitário, marca: EUCATEXItem 04 - Painel de Fibra de Madeira com espessura de 35mm, medindo 1,20 X 2,11; à R$ 90,96 unitário, marca: EUCATEXItem 05 - Jogo de Requadro de Vidro, com a espuma de fixação; à R$ 34,22 unitário, marca: EUCATEXItem 06 - Módulo de Vidro de 4mm, medindo: 1,20 X 1,05; à R$ 135,74 unitário, marca: TEMPERSULItem 07 - Unidades de Fechadura de Botão, para Porta de Divisória; à R$ 45,14 unitário, marca: LOCOWELLItem 08 - Mão de Obra para instalação de Divisória – Metro Quadrado. OBS: acessórios para a instalação como: parafusos, buchas, arrebites, etc., serão por conta do montador / fornecedor; à R$ 18,52 o m².Divisão de Compras e Licitações, 10/07/2019 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada para instalação de divisórias com fornecimento de material necessário, para o município – PROCESSO Nº. 63.214/2018 – PE 347/18 – RP 602/18ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEBELARIS ALIMENTOS LTDA - EPPItem 01 – kg de Pão francês; composição mínima da massa: 40g farinha de trigo, 0,8g de sal; 0,4g de reforçador, 24ml de água, 0,2g de açúcar; 1,2g de fermento biológico, 0,4g de gordura vegetal; pesando 50 gramas por unidade, vida útil 6 horas; embalagem apropriada; e suas condições deverão estar de acordo com o (Dec.3.029 de 16/04/99) e (Port. 593 de 25/08/99), à R$ 10,33 o quilo. Divisão de Compras e Licitações, 10/07/2019 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA : contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem e limpeza dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de todos os insumos necessários para a execução dos serviços. – PROCESSO Nº. 46.164/18 – PP 13/18 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDERODRIGO DA SILVA DE CARVALHO 21633822818LOTE 1Item 01 – Veículos de passeio, com Serviço de lavagem completa: Lavagem completa com cera, pretinho, sem lavagem do motor, com aspiração interna, com limpeza das portas, painel, carpete e porta-malas, sem lavagem de bancos, somente higienização e impermeabilização dos mesmos, a R$ 29,00 unitário; Item 02 - Veículos tipo passeio, com Serviço de lavagem completa: Lavagem completa com cera, pretinho, com lavagem do motor, com aspiração interna, com limpeza das portas, painel, carpete e porta-malas, sem lavagem de bancos, somente higienização e impermeabilização dos mesmos, a R$ 48,00 unitário;Item 03 – Veículos tipo Utilitários, com Serviço de lavagem completa: Lavagem completa com cera, pretinho, sem lavagem do motor, com aspiração interna, com limpeza das portas, painel, carpete e porta-malas, sem lavagem de bancos, somente higienização e impermeabilização dos mesmos, a R$ 40,00 unitário; Item 04 - Veículos tipo Utilitários, com Serviço de lavagem completa: Lavagem completa com cera, pretinho, com lavagem do motor, com aspiração interna, com limpeza das portas, painel, carpete e porta-malas, sem lavagem de bancos, somente higienização e impermeabilização dos mesmos, a R$ 61,00 unitário;Item 05 - Veículos tipo Ambulância e Odontomóvel, com Serviço de lavagem externa e cabine do motorista: Lavagem externa completa com cera, pretinho, sem lavagem do motor. Limpeza interna da cabine do motorista com aspiração, sem lavagem de bancos, somente higienização e impermeabilização dos mesmos, a R$ 47,00 unitário;Item 06 - Veículos tipo Ambulância e Odontomóvel, com Serviço de lavagem externa e cabine do motorista: Lavagem externa completa com cera, pretinho, com lavagem do motor. Limpeza interna da cabine do motorista com aspiração, sem lavagem de bancos, somente higienização e impermeabilização dos mesmos, a R$ 71,00 unitário;LOTE 2Item 07 - Veículos Caminhão e Ônibus, com serviço de lavagem completa: Lavagem completa com cera, pretinho, com lavagem do motor, com aspiração interna, com limpeza das portas, painel, carpete e porta-malas, sem lavagem de bancos, somente higienização e impermeabilização dos mesmos, a R$ 136,00 unitário;Bauru, 10/07/2019 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação de empresa para prestação de serviços de Elaboração, Produção, Diagramação e Veiculação na quantidade estimada anual de 200 (duzentos) Outdoors para as campanhas da Secretaria Municipal de Saúde. – PROCESSO Nº. 52.179/2018 – PE 286/18 – RP 437/18 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECIDADE OUTDOOR LTDAItem 01 – Elaboração, Produção e Diagramação de Outdoors, formato 3m x 9m, 32 ou 16 folhas, cromia total (foto), traço 4 cores, com veiculação em pontos de grande circulação à R$ 157,50 - unitário;Item 02 – Veiculação de Outdoors, pelo período de uma Bi-semana, 14 dias, distribuídos pela área urbana de Bauru-SP, à R$ 563,00 – unitário.Bauru – Divisão de Compras e licitações, 10/07/2019 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição estimada anual de: 172 (cento e setenta e duas) máscaras laríngeas, 30 (trinta) tesouras para resgate e 100 (cem) sistemas para acesso intraósseo. – PROCESSO Nº. 46.731/18 – PE 336/18 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEHIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPPLOTE 1Item 01 - máscaras laríngeas ventilatórias descartáveis nº 1 (rn até 5kg), fabricada em pvc transparente siliconado sem látex, para uso médico, à R$ 55,00 unitário, marca: TELEFLEX/ LMA / Unique 125010.Item 02 - máscaras laríngeas ventilatórias descartáveis nº 1,5 (5kg a 10kg), fabricada em pvc transparente siliconado sem látex, para uso médico, à R$ 55,00 unitário, marca: TELEFLEX / LMA / Unique 125015.Item 03 - máscaras laríngeas ventilatórias descartáveis nº 2 (10kg a 20kg), fabricada em pvc transparente siliconado sem látex, para uso médico, à R$ 55,00 unitário, marca: TELEFLEX / LMA / Unique 125020.Item 04 - máscaras laríngeas ventilatórias descartáveis nº 2,5 (20kg a 30kg), fabricada em pvc transparente siliconado sem látex, para uso médico, à R$ 55,00 unitário, marca: TELEFLEX / LMA / Unique 125025.Item 05 - máscaras laríngeas ventilatórias descartáveis nº 3 (30kg a 50kg), fabricada em pvc transparente siliconado sem látex, para uso médico, à R$ 55,01 unitário, marca: TELEFLEX / LMA / Unique 125030.Item 06 - máscaras laríngeas ventilatórias descartáveis nº 4 (50kg a 70kg), fabricada em pvc transparente siliconado sem látex, para uso médico, à R$ 55,00 unitário, marca: TELEFLEX / LMA / Unique 125040.Item 07 - máscaras laríngeas ventilatórias descartáveis nº 5 (> 70kg), fabricada em pvc transparente siliconado sem látex, para uso médico, à R$ 55,00 unitário, marca: TELEFLEX / LMA / Unique 125050.Item 08 - tesoura de resgate ponta romba, corta vestes, cabo resistente, à R$ 30,00 unitário, marca: Erwin Guth 999-976.Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 10/07/2019 - compras [email protected] Evelyn Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de materiais hospitalares e EPI para esterilização das Unidades de Saúde do Município. – PROCESSO Nº. 42.264/2018 – PE 214/18 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEVANT CARE COMERCIAL LTDA – EPPLote 04Item 07 – Escova reutilizável para limpeza de instrumentais; Valor Unitário: R$ 82,00 Marca: Devant/Safemed –FBC5-H01-Caixa C/ 3 unidades.Item 08 – Escova reutilizável para limpeza de frascos; Valor Unitário: R$ 82,00 Marca: Devant/Safemed-AQ-BR-JB-SSWHTL-054-Caixa C/ 3 unidades.Lote 11Item 15 – Integrador/ Indicador Químico classe 5; Valor Unitário: R$ 0,235 Marca: Steristar- C-1055- Embalagem c/ 250 tiras;GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI- EPPLote 03Item 06 – Avental impermeável manga longa; Valor Unitário: R$ 16,66 Marca: Protector/Avental Bilaminado – Caixa c/ 10 unidadesH. STRATTNER E CIA LTDALote 07Item 11- Pistola de ar/agua para esterilização; Valor Unitário: R$ 1.500,00 Marca: Karl Storz GmbH & Co/ 27660PLAM TI TECNOLOGIA LTDA- ME Lote 08Item 12 – Lupa de Bancada 8 vezes mais.; Valor Unitário: R$ 400,00 Marca: Solver-HL-500 LED 8D; MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA – EPPLote 01Item 01 – Óculos de proteção; Valor Unitário: R$ 6,04 Marca: Super Safety- CA 39846; Item 02 – Protetor Auricular tipo plug; Valor Unitário: R$ 0,97 Marca: Super Safety- CA 30405; MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- EPPLote 05Item 09 – Campo Operatório não estéril 45cmx50cm; Valor Unitário: R$ 1,84 Marca: Polar Fix – Pacote c/ 50 unidades; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.Lote 09Item 13 – Fita adesiva zebrada para teste de esterilização em autoclave 19mmx30m ; Valor Unitário: R$ 2,60 Marca: Masterfix – Caixa c/ 60 unidades; Lote 10Item 14 – Pacote Teste Bowie Dick; Valor Unitário: R$ 12,50; Marca: Terragene- 125x1-Caixa C/ 20 unidadesPIZANI & PIZANI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-MELote 02Item 03– Luva de segurança – tamanho M; Valor Unitário: R$ 32,38 o par- Marca: Kalipso-CA 27598 k15Item 04- Luva de segurança – tamanho G; Valor Unitário: R$ 32,37 o par- Marca: Kalipso-CA 27598 k15Item 05 – Luva térmica impermeável; Valor Unitário: R$ 115,00 Marca: Dann/ Altaflex – CA 16460Divisão de Compras e Licitações, 10/07/2019 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de 60 (sessenta) poltronas hospitalares e 4 (quatro) sofás para o município. – PROCESSO Nº. 48.991/2018 – PE 271/18 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEGIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPPItem 01 – Poltrona hospitalar, tipo reclinável, capacidade 150 Kg; à R$ 992,00 unitário; Marca: Santa Luzia/S-8276-PRPEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPPItem 02 – Sofá, formato retangular, para 3 lugares; à R$ 1.175,00 unitário; Marca: PZ/Modelo: Sofá 03 Lugares Divisão de Compras e Licitações, 10/07/2019 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.


NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 200/19 – Processo n.º 30.474/19 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 190/19 - Tipo: Menor Preço Total do Lote pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 300 (TREZENTOS) COLCHÕES PARA BERÇO, 1.000 (UM MIL) FRONHAS PARA TRAVESSEIROS INFANTIL, 1.000 (UM MIL) LENÇÓIS PARA COLCHÃO DE BERÇO, 800 (OITOCENTAS) TOALHAS DE BANHO, 800 (OITOCENTAS) TOALHAS DE ROSTO E 1.000 (UM MIL) TRAVESSEIROS INFANTIL ANTIALÉRGICO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicado em 04/07/2019 pela pregoeira e Homologado em 04/07/2019 pela Secretária Municipal da Educação, da seguinte forma: LOTE 01 – COLCHÃO PARA BERÇO – DISPUTA AMPLA – EMPRESA: BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN – IND COM DE ESPUMAS - CNPJ: 30.108.802/0001-80

It Qtd. Est Anual Un. Descrição mínima do

produto Marca Valor Unit.

Valor Total

01 300 Un

Colchão para Berço: melhor descrito no Anexo I do edital

200/19 RG Colchões R$ 48,66 R$ 14.598,00

VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 14.598,00 (CATORZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

LOTE 02 – FRONHA E LENÇOL – DISPUTA AMPLA – EMPRESA: BELÉM ARMARINHOS LTDA ME – CNPJ: 54.364.666/0001-58



Valor Total

01 1.000 Un

Fronha para Travesseiro Infantil: melhor descrito no Anexo I do edital 200/19 Inconfral R$ 6,00 R$ 6.000

02 1.000 UnLençol para Colchão de Berço: melhor descrito no Anexo I do

edital 200/19Inconfral R$ 10,93 R$ 10.930,00

VALOR TOTAL DO LOTE 2: R$ 16.930,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS)

LOTE 03 – TOALHA DE BANHO E TOALHA DE ROSTO – DISPUTA AMPLA – EMPRESA: H.S. CALORE SIMONETTI – CNPJ: 06.179.505/0001-41



Valor Total

01 800 Un

Toalha de Banho: melhor descrito no Anexo I do edital

200/19 Perfeito Estilo R$ 7,07 R$ 5.656,00

02 800 UnToalha de Rosto: melhor

descrito no Anexo I do edital 200/19

Perfeito Estilo R$ 2,80 R$ 2.240,00

VALOR TOTAL DO LOTE 3: R$ 7.896,00 (SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)

LOTE 4 – TRAVESSEIRO INFANTIL ANTIALÉRGICO – EXCLUSIVO ME/EPP – EMPRESA: COMERCIAL TÊXTIL DFM EIRELI – CNPJ: 19.980.359/0001-09

It Qtde est anual Unid. Descrição mínima do

produto Marca Valor unit Valor total

01 1.000 UN

Travesseiro Infantil: melhor descrito no Anexo I

do edital 200/19 Soninho R$ 6,00 R$ 6.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE 4: R$ 6.000 (SEIS MIL REAIS)VALOR TOTAL: R$ 45.424,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). Bauru, 10/07/2019 – Rodrigo Gutierrez Boicenco – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 233/19 - Processo n.º 13.718/2019 – Modalidade: Convite nº 05/2019 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO ME / EPP, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 - Tipo: MENOR PREÇO DO LOTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TOLDO EM POLICARBONATO ALVEOLAR, 6 MM COM MEDIDA DE 8,45 X 3,00 MT E 01 (UM) TOLDO EM POLICARBONATO ALVEOLAR, 6 MM COM MEDIDA DE 5,55 X 2,35 MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO, em conformidade com o projeto da Secretaria Municipal de Planejamento. Interessada: Secretaria Municipal da Educação. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria da Educação marcou a sessão de abertura do Envelope nº 02: “PROPOSTA COMERCIAL” das empresas HABILITADAS: 4M COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA - ME e JOEL GIBERTONI ME, para o dia 12/07/2019 às 14hs30, na sala de licitações, localizada na Rua Raposo Tavares, 8-48 - Vl. Santo Antonio – CEP. 17013-031- Bauru/SP. Bauru, 10/07/2019 – Rodrigo Gutierrez Boicenco – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2019 - PROCESSO Nº 8.237/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – Interessada: Secretarias Municipais de Obras, Cultura, do Bem-Estar Social, da Saúde, de Agricultura e Abastecimento, do Meio Ambiente, do Esporte e Lazer, das Administrações Regionais, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo nº 8.237/19 ap. 60.904/18, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 03 – AMPLA PARTICIPPAÇÃO – CHAVES, TESOURAS E BROCAS.

ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO

01 11 UND. CHAVE P/ DOBRAR FERRO DE 1/4” EM AÇO FORJADO S.ROMÃO R$ 17,09






07 22 UND.

TESOURA PARA CORTAR FERRO EM AÇO CROMO MOLIBDÊNIO, COM CAPACIDADE DE CORTE DE 1/2” (13MM), COMPRIMENTO TOTAL DA TESOURA DE 36” (900MM).

MTX R$ 120,00

08 19 UND. TESOURA PARA FUNILEIRO 10” LÂMINA FORJADA EM AÇO. BRASFORT R$ 41,00

09 61 UND. BROCA DE MOURÃO 3/8 COMP. 32 CM AMATOOL R$ 34,00

10 42 UND. BROCA DE MOURÃO 5/8 COMP. 48 CM AMATOOL R$ 81,00LOTE 04 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – CHAVES ISOLADAS.


01 72 UND.

CHAVE “L” TIPO ALLEN HEXAGONAL MACHO 6 MM, COM ISOLAÇÃO PARA 1000 V CONFORME NORMA ABNT NBR 9699.

TRAMONTINA PRÓ R$ 36,60

02 72 UND.



03 73 UND.



04 72 UND.



LOTE 05 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – GARRAFÃO TÉRMICO.


01 343 UND.GARRAFÃO TÉRMICO, 5 LITROS, COM BOCA REMOVÍVEL, TAMPA DOSADORA, COPO MULTIUSO E ALÇA.

INVICTA R$ 28,88

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019 – ASSINATURA: 02/07/2019 – VALIDADE: 01/07/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2019 - PROCESSO Nº 8.319/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP – Interessada: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, FUNPREV e DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo nº 8.319/2019, mediante emissão de Notas de Empenho e Contrato, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – SAPÓLIOS E HIPOCLORITOS – COTA RESERVADA

Item Un. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UN. R$

1 Un.Embalagem de 300gr de SAPÓLIO (SAPONÁCEO) em pó. APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA.

PERFECT CLEAN 1,90

2 Un.Frasco de 300ml de SAPÓLIO (SAPONÁCEO) líquido, cremoso. APRESENTAR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA.

PERFECT CLEAN 2,60



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2019 - PROCESSO Nº 8.319/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP – Interessada: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, FUNPREV e DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo nº 8.319/2019, mediante emissão de Notas de Empenho e Contrato, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 02 – HIPOCLORITOS – COTA RESERVADA

Item Un. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UN. R$

1 Un.

Embalagens de 10Kg de HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO para uso em piscina. Deverá conter na EMBALAGEM do produto ou em FICHA TÉCNICA oficial do fabricante do produto, as seguintes informações: 65% de cloro ativo ou hipoclorito de cálcio. NA EMBALAGEM, DEVERÁ CONTER O NÚMERO DE REGISTRO JUNTO À ANVISA.

DOMCLOR 152,75


TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 - PROCESSO Nº 8.231/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP - Interessada: Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, Secretarias municipais Bem Estar Social, Desenvolvimento Econômico, Finanças, Negócios Jurídicos, Saúde, Obras, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Cultura, Administrações Regionais, Agricultura, Departamento de Água e Esgoto e EMDURB. Tendo em vista documentação acostada às folhas 474 verso e 475 dos autos do processo administrativo nº 8.231/2019, as partes resolvem alterar a Ata de Registro de Preços nº 229/2019 original para constar os dados dos novos Gestores vinculados a Emdurb: Gestor Titular: Valdemir Brandão, Agente de Administração e Gestor Suplente: Mauro dos Santos, Auxiliar de Serviços de Sinalização de Trânsito. As demais cláusulas da Ata de Registro de Preço nº 229/2019, formalizado em 27 de maio de 2019, não modificadas por este ou por outro Termo Aditivo, continuam em pleno vigor. Bauru, 10/07/2019 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2018 - PROCESSO Nº 19.602/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NICO & BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito, o Corpo de Bombeiros, a Funprev e a Emdurb. Tendo em vista documentação acostada às folhas 300/302 dos autos do Processo Administrativo nº 19.602/2018, parecer da Secretaria dos Negócios Jurídicos as folhas 332 a 336 e 349 a 352 e despacho à fl. 361, as partes resolvem alterar a marca e valor do mouse e teclado (itens 05 e 06 dos lotes 01 e 02), conforme abaixo discriminado. As demais cláusulas contidas na Ata de Registro de Preço nº 460/2018, firmada em 17 de setembro de 2018, não modificadas por este Termo Aditivo, continuam em pleno vigor.LOTE 01 – CR-R, CD-RW, DVD+R, MOUSE, TECLADO E MOUSE PAD – COTA RESERVADA.

Item Unid.Qtd Est.

Anual ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA A SER

SUBSTITUIDAMARCA

SUBSTITUTA

5 Unid. 230

Mouse com as seguintes características mínimas: tecnologia óptica, conexão USB, resolução 400 dpi, taxa de imagem de 1500 frames por segundo, dispositivo de rolagem scroll, 02 botões, cor “preto”, compatibilidade Windows Vista e XP, garantia 36 meses. Características a serem comprovadas através de catálogo anexo à proposta escrita.

LEADERSHIP/4576 BRIGHT/0106

6 Unid. 176

Teclado com as seguintes características mínimas: conexão USB; layout abnt2, botão “iniciar” do Windows cor “preto”, compatibilidade Windows Vista e XP, garantia 36 meses. Características a serem comprovadas através de catálogo anexo à proposta escrita.


LOTE 02 – CR-R, CD-RW, DVD+R, MOUSE, TECLADO E MOUSE PAD – COTA PRINCIPAL.

Item Unid.Qtd Est.

Anual ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA A SER

SUBSTITUIDAMARCA

SUBSTITUTA

5 Unid. 691



6 Unid. 641



LOTE 01 – CR-R, CD-RW, DVD+R, MOUSE, TECLADO E MOUSE PAD – COTA RESERVADA.

Item Unid.Qtd Est.

Anual ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

VALOR UNITÁRIO

NEGOCIADO

5 Unid. 230


9,01 8,39

6 Unid. 176


19,50 17,32

LOTE 02 – CR-R, CD-RW, DVD+R, MOUSE, TECLADO E MOUSE PAD – COTA PRINCIPAL.

Item Unid.Qtd Est.

Anual ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

VALOR UNITÁRIO

NEGOCIADO

5 Unid. 691


9,01 8,39

6 Unid. 641


19,50 17,32

Bauru, 10/07/2019 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Edital nº. 238/2019 - Processo n.º 57.616/2019 – Modalidade: Convite nº 03/2019 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 517 (QUINHENTOS E DEZESSETE) UNIDADES DE CAMISETAS MALHA FRIA, de acordo com as especificações contidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Comissão Permanente de Licitação analisando os documentos apresentados pelas empresas decide: HABILITAR as empresas CAROLINE BERNARDINO DA SILVA ME, ANDERSON LUIZ DA SILVA – ME, RJ TEXTIL EIRELI, NSE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP e CONFECÇÕES SAVIAN EIRELI, por atenderem às exigências editalícias. Consultados, os representantes das empresas CAROLINE BERNARDINO DA SILVA ME, ANDERSON LUIZ DA SILVA – ME, RJ TEXTIL EIRELI, NSE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP e CONFECÇÕES SAVIAN EIRELI, os mesmos desistiram do direito de interpor recurso. Sem mais, abre-se prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Bauru, 10/07/2019 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 567/18 – Processo nº 44.402/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 436/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE EQUIPAMENTOS SENDO; 02 (DOIS) MICROCOMPUTADOR, 01 (UM) TABLET, 02 (DUAS) CAMERAS FOTOGRÁFICAS PROFISSIONAL, 02 (DOIS) TRIPÉ PARA CAMERA, 06 (SEIS) CARTÕES PARA CAMERA, 02 (DOIS) MICROFONE DE LAPELA, 02 (DOIS) SOFTBOX, 06 (SEIS) LÃMPADAS, 01 (UM) DISCO REBATEDOR, 01 (UM) TRANSMISSOR WIRELESS, 01 (UM) WEBCAM, 02 (DOIS) FONE DE OUVIDO PROFISSIONAL, 01 (UM) KIT TELEPROMPTER, 03 (TRÊS) REGUAS DE TOMADAS PARA RACK, 20M² (VINTE METROS QUADRADOS) DE ABSORVEDOR SONORO, PARA O TRABALHO SOCIAL A SER DESENVOLVIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO VARGEM LIMPA – ETE – ETAPA DE DIVULGAÇÃO. Interessado: Gabinete do Prefeito. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pelo pregoeiro em 04/07/19 e Homologada pelo Secretário de Administração em 05/07/19 conforme abaixo:LOTE 01 – MICROCOMPUTADOR – FRACASSADOLOTE 02 – TABLET – 4955714 (CÓD. BEC)EMPRESA: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP


ITEM UNID QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/MODELO

P. UNIT R$

P. TOTAL R$

1 UNID 1

Tablet; Tela 9.6 Polegadas Lcd Capacitiva; Resolução 1280x800, Gravação de Videos Hd: (1280 x 720) @30fps. Por Volta de 157 Ppi; Touch Screen Resistente a Riscos; Processador Quad Core; Frequência de Clock 1.3 Ghz; Armazenamento Interno 08 Gb; Memória Ram de 1,5 Gb; Slots de Expansão para Cartão Micro Sd de 128gb; Portas de Comunicação Usb; Conectividade Wi-fi, Celular, 3g, Bluetooth, Gps; Audio Com Suporte a Mp3; Microfone Integrado; Câmera Frontal 2 Mp; Cãmera Traseira 5 Mp; Sensores de Rotação de Tela; Dimensões 24 x 15 x 9 Cm (aproximadamente); Peso 490 g (aproximadamente); Bateria Ions de Litio de 5000 Mah; Sistema Operacional Android 4.4 Kitkat; Garantia Mínima de 12 Meses; Acessórios Carregador, Cabo Usb e Fone de Ouvido;

SAMSUNG SM-T561

R$ 1.075,00

R$ 1.075,00

TOTAL LOTE 02 R$ 1.075,00

LOTE 03 – CAMERA FOTOGRÁFICA, TRIPE PARA CAMERA E CARTÃO DE MEMÓRIA – 4071832 - (CÓD.BEC)EMPRESA: PATRIC DIEGO CAMPOS ANDRADE 356.201.198-90

ITEM UNID QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/MODELO

P. UNIT R$

P. TOTAL R$

1 UNID 02

Câmera Fotográfica Profissional; Full Hd 24,2 Magapixels Efetivo,sensibilidade Iso100-25.600 Com Flash Integrado ; Sensor Cmos 24,2 Megapixels Aps-c, Iso 100-12.800expansivel h 25.600 para Pouca Luz ; Midias de Armazenamento Sd, Sdhc e Sdxc e Saída Direta para Pc e Pictbrdge ; Saída Video Tipo c 1080/60i, 1080/50i, 480/60p e 576/50p ; Sistema de Deteccao Ttl, Intervalo de Funcionamento de Af:ev-0,5-18 ; Controle de Sensor Dos Olhos Velocidade Máxima Dedisparo Continuo Com Resolução Total ; Formato de Arquivo de Imagens Estaticas Jpg, Conformidade Com Os Parâmetros, Jpeg Com Compressão Fina ; (aprox. 1:4), Normal (aprox. 1:8) Ou Básica (aprox. 1:16). Nef (raw): Compr. 12 Ou 14 Bits Nef (raw) ; + Jpeg: Fotografia Nicagravada Nos Formatos Nef (raw) e Jpeg ; Duas Baterias Recarregavies de Li-on e Carregador ; Lente 1 Com Distância Focal 18-55mm, Abertura do Obturador F/3,5-5.6 Is Stm, Tamanho Imagem Aps-c ; Omenor Distancia Focal 0,25m, Diâmetro do Filtro 58 Mm, Da Mesma Marca de Fabricante Da Câmera, Com ; Estojo e Tampa Da Lente ; Lente 2 Com Distancia Focal de 75-300mm, Aberturado Obturador F/4-5.6, Menor Distância Focal 1,5m ; Da Mesma Marca do Fabricante Da Câmera, Com Estojoe Tampa Da Lente ; Conjunto de Manuais Em Português, Cds Com Softwarede Edicao de Fotos e Videos Da Câmera ; Acompanha Lente, Eyecup, Correia, Cabo Usb, Cabo de Vídeo, Bateria, Carregador, Software e Manual ; Garantia Mínima de 12 Meses ;

CANON SL2 R$ 3.500,00

R$ 7.000,00

2 UNID 02

Tripé para Câmera Fotográfica/filmadora; Estrutura Em Liga de Alumínio ; Cabeça de 2(dois) Eixos Pan e Tilt Com Fluido para Movimentos Suaves ; Coluna Central Com Cremalheira e Pes Com Borrachas ; Altura Máxima 163 Cm, Altura Mínima de 60 Cm ; Peso Aprox. de De 2 Kg ; Suporta Ate 5 Kg ; Acompanha Estojo para Transporte ;

DIGIPOD TR688 R$ 507,50 R$

1.015,00

3 UNID 06

Cartão de Memória para Câmera/filmadora Digital; Cartão Sd Compatível Com a Câmera Fotográfica Digital Canon Eos T6i ; Com Capacidade de 64gb, Classe 10 ; Velocidade de Gravação de Ate 60mb/s ; Velocidade Leitura de Ate 60 Mb/s ; e Garantia de 12 Meses ; Acondicionado de Forma Apropriada, de Modo a Garantir Seu Perfeito Recebimento

SANDISK 64GB

CLASSE 10R$ 100,00 R$ 600,00


LOTE 04 – MICROFONE DE LAPELA – 5004152 (CÓD. BEC)EMPRESA: F TECH COMERCIAL – EIRELI - EPP

ITEM UNID QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

MARCA/MODELO

P. UNIT R$

P. TOTAL

R$

1 UNID 2

Microfone de Lapela; Microfone Sem Fio, Uhf, Frequência de Trabalho Uhf, Sistema de Lapela; Projetado para Gravação de Vídeo Dslr, Eng, Efp Eoutras Aplicações; Possui 48 Canais Independentes e Opera Na Faixa de Frequência 584-608 Mhz; P10 Desbalanceada, Transmissor Alimentado Com Pilhas Alcalinas Tipo Aa; Relação Sinal/ruido Maior Que 95db, T.h.d Menor Que 0,1% @ 1khz, Fonte de Alimentação 110/220v Ac; Alcance de 100 Metros Sem Obstáculos e 50 Metros Com Obstáculos , Suporte para Mini Rack; Garantia Mínima de 3 Meses; Fabricado Conforme Normas Vigentes; Manual Em Português; Com Cabo e Adaptadores; Adaptador para Uso Em Sapata Da Câmera;

BOYA BY-WM6

R$ 900,00

R$ 1.800,00


LOTE 05 – SOFTBOX, LÂMPADA E DISCO REBATEDOR – FRACASSADOLOTE 06 – TRANSMISSOR WIRELESS – FRACASSADOLOTE 07 – WEBCAM – 4965582 (CÓD.BEC)EMPRESA: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP

ITEM UNID QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

MARCA/MODELO

P. UNIT R$

P. TOTAL

R$

1 UNID 1

Webcam; Videochamada Full Hd de 1080p, Videochamada Hd De720p, Gravação de Vídeo Full Hd ; Resolução 1920x1080 Pixel, Compactação de Video H.264, Microfones Estéreo Duplo ; Foco Automático, Correção Automática de Pouca Luz, Captura de Vídeo e Foto, Rastreio de Rosto ; Detecção de Movimento, Usb 2.0, Compatível Com Windows Vista, 7, 8 e 10, Garantia 12 Meses ;

LOGITECH C920

R$ 324,81 R$ 324,81

TOTAL LOTE 07 R$ 324,81

LOTE 08 – FONE DE OUVIDO PROFISSIONAL – FRACASSADOLOTE 09 – TELEPROMPTER – 4533178 (CÓD.BEC)EMPRESA: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME


ITEM UNID QTD ESPECIFICAÇÕESMÍNIMAS

MARCA/MODELO P. UNIT R$ P. TOTAL

R$

1 UNID 1

Kit Teleprompter; para Câmeras Eng, Converte Tablet Em Um Prompter, Script Pode Ser Copiado e Colado No Software; Rolagem Detaxa Automático Ou Controle Remoto, 60/40 Vidros Le o Roteiro e Câmera, Tela 19” Colorida,; Quadro Autônomo, Na Frete Da Câmera, Capa Ajustável P/adaptar Em Câmeras, Montagem Rápida e Simples; Sistema de Suporte de Montagem Expansível Permite a Instalação Simples de Computador Tablet;

AUDIO PROVIDIO

TELEPROMPTER PARA TAB

R$ 2.900,00 R$ 2.900,00

TOTAL LOTE 09 R$ 2.900,00LOTE 10 – RÉGUA DE TOMADAS PARA RACK – FRACASSADOLOTE 11 – ABSORVEDOR SONORO – DESERTOBauru, 10/07/2019 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURUCNPJ 45.010.071/0001-03AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA concedida aos Srs. JOSÉ RENATO DOS SANTOS, CPF 212.959.748-35, e JOSIANE SOARES DE SOUZA SANTOS, CPF 279.301.828-78, referente a um terreno sem benfeitorias, matrícula 63.223– 2º CRI Bauru, cadastro 43260030. Data da assinatura: 15 de junho de 2019, prazo de vigência de 12 meses.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURUCNPJ 45.010.071/0001-03AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA concedida ao PETRÓPOLIS ATLÉTICO CLUBE, CNPJ 103.745.505/0001-70, referente a um terreno sem benfeitorias, matrícula 30.347– 2º CRI Bauru, cadastro 41384018. Data da assinatura: 30 de abril de 2019, prazo de vigência de 12 meses.

ADITAMENTO CONTRATUAL (Processo PI nº 1266/2019) – Aditamento ao contrato de locação de equipamentos de impressão multifuncionais, de 08/07/2016 – pregão presencial nº 02/2016. CONTRATANTE: Companhia de Habitação Popular de Bauru. CONTRATADA: Dicopy Copiadora e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação por 12 meses e Reajuste do preço contratado em 4,66%, bem como a supressão de 25% na franquia das impressões em preto. NOVO VALOR (reajustado): R$.2.437,00. FUNDAMENTO: cláusula terceira e parágrafo sexto, da cláusula quarta, do contrato original, e no art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/93. ASSINATURA: 08/07/2019.

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o aditamento ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, de 10 de julho de 2015 – processo administrativo PI nº 1037/15, pregão eletrônico 06/2015, firmado com UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para a prorrogação do prazo contratual por 12 meses, tendo como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde. Assinatura 10/07/2019.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURUCNPJ 45.010.071/0001-03

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE LICITAÇÃO LRE Nº 04/2019Processo Administrativo - PI 507, 12/03/2019OBJETO: venda, pela maior oferta de preço, de 8 veículos usados de propriedade da COHAB BAURU, conforme lotes discriminados no Anexo I do edital.Local: www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 774691Início do acolhimento das propostas: 05/08/2019, às 9hAbertura das propostas: 06/08/2019, às 9hData e hora da disputa: 06/08/2019, às 9:15hEDITAL DISPONIVEL EM: www.cohabbauru.com.br, link: “editais e publicações”, e no site www.licitacoes-e.com.brBASE LEGAL: Lei Federal nº. 13.303/2016 e regulamento interno da COHAB BAURU, publicada em seu site: www.cohabbauru.com.br, link: “editais e publicações”, e no Diário Oficial do Município de Bauru de 20/10/2018, (ANO XXIII - Edição 3.034, www.bauru.sp.gov.br).CONTATO/ESCLARECIMENTOS: 14.3235.9215/05; e-mail: [email protected], com Cleber Speri.Agendamento de visitas: 14.3235.9217 Endereço da sede da COHAB BAURU: Avenida Nações Unidas, 30-31, Jardim Panorama, CEP 17011-105, Bauru/SP.

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Eliseu Areco NetoPresidente

SERVIÇO DE RECEITANOTIFICAÇÃO DE DEBITOS

Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

Código/Inscrição NºProcesso Ano

4.409.999-31 3520 2017

3.579.131-15 662 2018

5.396.014-69 906 2018

2.278.502-88 1206 2018

3.861.259-14 1434 2018

3.241.430-31 1588 2018

4.880.600-79 1595 2018

3.241.432-15 1620 2018

2.513.712-45 8885 2018

4.946.114-34 9172 2018

5.477.158-46 9445 2018

5.413.273-53 344 2019

4.022.213-80 3794 2019

4.990.072-49 4120 2019

3.872.740-13 5165 2019

SERVIÇO DE RECEITANOTIFICAÇÕES PROCESSUAIS

DEFERIDOS: Processo Requerente Observação

1572/2010 Jeferson de Oliveira Rocha Solic. de Reparcelamento, conforme Res. Nº 01/2019. Prazo de 5 dias úteis

3520/2017 Eliza Zaurizio de Souza Pereira Solicitação de transferência de débito

662/2018 Nivaldo Thomazini Solicitação de transferência de débito

906/2018 Letícia Ávila Pereira Solicitação de transferência de débito

1206/2018 Orlando Costa Dias Solicitação de transferência de débito

1434/2018 Klaus Cintra de Souza Solicitação de transferência de débito


Processo Requerente Observação

1588/2018 Antonio Sanqueti Filho Solicitação de transferência de débito

1595/2018 Maria Aparecida da Silva Santino Solicitação de transferência de débito

1620/2018 Antonio Sanqueti Filho Solicitação de transferência de débito

4597/2018 Debora Gloriene Ricci de Oliveira Solic. de Reparcelamento, conforme Res. Nº 01/2019. Prazo de 5 dias úteis

8553/2018 Maria Benedita Vitorio Análise de Restituição

9565/2018 Sumika Okamura Análise de Restituição

344/2019 Raquel Bastos Marques Solicitação de transferência de débito

2187/2019 Maria Ignes Alves de Moraes Análise de Restituição

3794/2019 Bruno Jose de Sousa Solicitação de transferência de débito

3966/2019 Geraldo Belivaqua Esquierdo Análise de Restituição

4120/2019 Mara Lucia Afonso da Silva Solicitação de transferência de débito

4208/2019 Luciano Alessandro de Souza Análise de Restituição

5165/2019 Evaldo Pereira Solicitação de transferência de débito

INDEFERIDOS: Processo Requerente Observação

10277/2009 Igreja Evangelica Nova Vida do Brasil Recurso Auto de Infração

PROCESSO CONCLUÍDO – À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:Processo Requerente Observação

2449/2008 Ivanir Moraes da Cruz Toyota Solicitação de cópia do processo

ERRATA DO DIA: 25/06/2019

ONDE LÊ-SE: NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS


4.761.719-78 4871 2016

LEIA-SE: NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS


4.761.719-78 487 2016

SERVIÇO DE RECEITASOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

Sr(a). Consumidor(a), informamos que deverão ser apresentados os documentos abaixo listados para prosseguimento da solicitação protocolada nos referidos processos. O prazo para manifestação é de até 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

PROCESSO INTERESSADO DOCUMENTO

4853/2017 AELESAB Procuração autorizando a pessoa que for fazer o pedido de cópia/vista do processo (in loco). Juntamente com cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) e documento que comprove vinculo com a entidade.

8088/2018 João dos Santos Neto I – Manifestação solicitando a transferência de débito e retificar quanto a data de saido do ex-inquilino do imóvel, tendo em vista que a declaração apresentada relata a saida do inquilino antes da data de locação.II – Documento que prova de extinção do contrato de locação (termo de entrega de chaves)

1646/2019 Alfredo Habib Kesam Junior Documento que prova a extinção do contrato de arreandamento;Documento que comprove a data de saida do arrendatário (Rodriges e Azevedo Massa LTDA) do imóvel.

3818/2019 Alaor Aguirra Alves Declaração informando a data de saida do inquilino ou; Documento que prova a extinção do contrato de locação (termo de entrega de chaves)

3863/2019 Paulo Cesar de Lustoza Souza Documentos do imóvel ou manifestação por escrito da Sra. Bianca Santos Sobrinho

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 8036/2018 - DAEPregão Presencial nº 091/2019 - DAEObjeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de links de dados com interconexão de pontos remotos na área urbana e área rural, com fornecimento de material, mão de obra e gerência, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 24/07/2019 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Dhyego Palácios BonifácioPregoeiro Substituto: Renan Sampaio Oliveira

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057/2018

Processo Administrativo nº 5.324/2017 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 089/2018- DAEObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de caminhão basculante com motorista, máquinas retroescavadeira e pá carregadeira, com operadores, para uso em obras e serviços de manutenção e implantação de redes de adução, distribuição de água e coletoras de esgoto, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Max-Verde - Transportes e Construções Eireli EPPLote nº 01 - Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 5.000 Hora

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 4 X 2, COM CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 5 A 6 M³, MOTOR DIESEL DE 6 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 230 CV; PBT HOMOLOGADO 16.000 KGF E PESO ADMISSÍVEL DE NO MÍNIMO 16.800 KGF. COM NO MÁXIMO CINCO ANOS DE FABRICAÇÃO E TODAS AS DEPESAS REFERENTES A COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA

R$ 79,9960

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 08/10/2018


Processo Administrativo nº 5.324/2017 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 089/2018- DAEObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de caminhão basculante com motorista, máquinas retroescavadeira e pá carregadeira, com operadores, para uso em obras e serviços de manutenção e implantação de redes de adução, distribuição de água e coletoras de esgoto, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Era-Técnica Engenharia, Construções e Serviços Ltda.Lote 02 – Ítem 01:


01 5.000 Hora

LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, COM POTÊNCIA ENTRE 79 A 76 HP, COM PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO ENTRE 4,30 A 4,50, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA, COM NO MÁXIMO CINCO ANOS DE FABRICAÇÃO - INCLUINDO DEMAIS DESPESAS

R$ 84,4500

Lote 03 – Ítem 01:


01 1.000 Hora

LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM CAPACIDADE DE CAÇAMBA ENTRE 1,9 A 2,5 M³; POTÊNCIA BRUTA DE NO MÍNIMO 137 HP; PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 11.500 KGF. COM NO MÁXIMO CINCO ANOS DE FABRICAÇÃO E TODAS AS DESPESAS REFERENTES À COMBUSTÍVEL, OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA

R$ 84,9000




Processo Administrativo nº 3.747/2017 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 120/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aduela e cone, em concreto armado para poço de visita, sistema de encaixe (PBI) ponta e bolsa interna, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda.Cota Principal:Lote nº 01 – Itens nº 01 ao 02:


01 750 Peça

ADUELA EM CONCRETO ARMADO para poço de visita, sistema de encaixe (PBI) ponta e bolsa interna. Diâmetro nominal DN: 1000 mm, comprimento (altura) de 500 mm e espessura mínima de parede de 90 mm.O material deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 16085/12.Marca: Guarani

R$ 182,00

02 375 Peça

CONE EM CONCRETO ARMADO para poço de visita, sistema de encaixe (PBI) ponta e bolsa interna. Diâmetro nominal da base 1000 mm, diâmetro nominal da boca DN: 600 mm, comprimento (altura) de 500 mm e espessura mínima de parede de 90 mm.O material deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 16085/12.Marca: Guarani

R$ 260,00



Processo Administrativo nº 3.747/2017 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 120/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aduela e cone, em concreto armado para poço de visita, sistema de encaixe (PBI) ponta e bolsa interna, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: G.S. Comércio de Materiais para Construção Ltda. EPPCota Reservada:Lote nº 02 – Itens nº 01 ao 02:


01 250 Peça

ADUELA EM CONCRETO ARMADO para poço de visita, sistema de encaixe (PBI) ponta e bolsa interna. Diâmetro nominal DN: 1000 mm, comprimento (altura) de 500 mm e espessura mínima de parede de 90 mm.O material deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 16085/12.Marca: Liga

R$ 182,00

02 125 Peça

CONE EM CONCRETO ARMADO para poço de visita, sistema de encaixe (PBI) ponta e bolsa interna. Diâmetro nominal da base 1000 mm, diâmetro nominal da boca DN: 600 mm, comprimento (altura) de 500 mm e espessura mínima de parede de 90 mm.O material deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 16085/12.Marca: Liga

R$ 260,00



Processo Administrativo nº 6.320/2017 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 107/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de válvulas de gaveta (registro) em ferro fundido dúctil de diversos diâmetros, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru

Compromissária: Gestplan Engenharia, Hidráulica e Saneamento Ltda. EPPLote nº 01 – Itens nº 01 ao 05:

Item Quant. Unid. DescriçãoValor

Unitário em R$

01 100 Peça

Válvula de gaveta (Registro) em ferro fundido dúctil, para utilização em redes de água potável de tubo PVC PBA NBR 5647, com cabeçote, com reparo de prensa em gaxeta, diâmetro nominal DN: 50 mm, extremidades com bolsa junta elástica, classe de pressão PN 16. NBR 12430, 7676 e 7675. OBS: 1) Os anéis deverão acompanhar os registros; 2) Deverão ser realizados ensaios de resistência do corpo e tampa, resistência ao uso e hidrodinâmico; 3) Serão aceitos materiais com, no máximo, 02 anos de fabricação, ou seja, do ano corrente ou imediatamente anterior; 4) Todas as marcações na peça como nome ou marca do fabricante, classe de pressão, ano de fabricação e DN correspondente deverão ser fundidas em alto relevo no corpo da válvula.Marca: Inval

R$ 339,00

02 30 Peça

Válvula de gaveta (Registro) em ferro fundido dúctil, para utilização em redes de água potável de tubo PVC PBA NBR 5647, com cabeçote, com reparo de prensa em gaxeta, diâmetro nominal DN: 100 mm, extremidades com bolsa junta elástica, classe de pressão PN 16. NBR 12430, 7676 e 7675. OBS: 1) Os anéis deverão acompanhar os registros; 2) Deverão ser realizados ensaios de resistência do corpo e tampa, resistência ao uso e hidrodinâmico; 3) Serão aceitos materiais com, no máximo, 02 anos de fabricação, ou seja, do ano corrente ou imediatamente anterior; 4) Todas as marcações na peça como nome ou marca do fabricante, classe de pressão, ano de fabricação e DN correspondente deverão ser fundidas em alto relevo no corpo da válvula.Marca: Inval

R$ 580,00

03 10 Peça

Válvula de gaveta (Registro) em ferro fundido dúctil, para utilização em redes de água potável de tubo em FºFº dúctil/PVC DEFOFO, com cabeçote, com reparo de prensa em gaxeta, diâmetro nominal DN: 100 mm, extremidades com bolsa junta elástica, classe de pressão PN 16. NBR 12430, 7676 e 7675. OBS: 1) Os anéis deverão acompanhar os registros;2) Deverão ser realizados ensaios de resistência do corpo e tampa, resistência ao uso e hidrodinâmico; 3) Serão aceitos materiais com, no máximo, 02 anos de fabricação, ou seja, do ano corrente ou imediatamente anterior; 4) Todas as marcações na peça como nome ou marca do fabricante, classe de pressão, ano de fabricação e DN correspondente deverão ser fundidas em alto relevo no corpo da válvula.Marca: Inval

R$ 595,00

04 06 Peça

Válvula de gaveta (Registro) em ferro fundido dúctil, para utilização em redes de água potável de tubo em FºFº dúctil/PVC DEFOFO, com cabeçote, com reparo de prensa em gaxeta, diâmetro nominal DN: 150 mm, extremidades com bolsa junta elástica, classe de pressão PN 16. NBR 12430, 7676 e 7675. OBS: 1) Os anéis deverão acompanhar os registros; 2) Deverão ser realizados ensaios de resistência do corpo e tampa, resistência ao uso e hidrodinâmico; 3) Serão aceitos materiais com, no máximo, 02 anos de fabricação, ou seja, do ano corrente ou imediatamente anterior; 4) Todas as marcações na peça como nome ou marca do fabricante, classe de pressão, ano de fabricação e DN correspondente deverão ser fundidas em alto relevo no corpo da válvula.Marca: Inval

R$ 936,00


Item Quant. Unid. DescriçãoValor

Unitário em R$

05 Peça

Válvula de gaveta (Registro) em ferro fundido dúctil, para utilização em redes de água potável de tubo em FºFº dúctil/PVC DEFOFO, com cabeçote, com reparo de prensa em gaxeta, diâmetro nominal DN: 200 mm, extremidades com bolsa junta elástica, classe de pressão PN 16. NBR 12430, 7676 e 7675. OBS: 1) Os anéis deverão acompanhar os registros; 2) Deverão ser realizados ensaios de resistência do corpo e tampa, resistência ao uso e hidrodinâmico; 3) Serão aceitos materiais com, no máximo, 02 anos de fabricação, ou seja, do ano corrente ou imediatamente anterior; 4) Todas as marcações na peça como nome ou marca do fabricante, classe de pressão, ano de fabricação e DN correspondente deverão ser fundidas em alto relevo no corpo da válvula.Marca: Inval

R$ 1.024,00



Processo Administrativo nº 5.886/2018 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 149/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cimento CPII 32 Mpª e Cal Hidratada, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Madeireira Petrópolis Bauru Ltda.-COTA PRINCIPAL:Lote nº 01 – Itens nº 01 e 02:


01 3.375 UnidadeCimento CPII 32 Mpª, em sacos contendo 50 kg cada, conforme norma NBR 11578/91 da ABNT.Marca: Caue

R$ 23,00

02 300 UnidadeCal Hidratada, em sacas de 20 kg cada, conforme norma NBR 7175/92 da ABNT.Marca: Minercal

R$ 9,50

COTA RESERVADA:Lote nº 02 – Itens nº 01 e 02:


01 1.125 UnidadeCimento CPII 32 Mpª, em sacos contendo 50 kg cada, conforme norma NBR 11578/91 da ABNT.Marca: Caue

R$ 23,00

02 100 UnidadeCal Hidratada, em sacas de 20 kg cada, conforme norma

NBR 7175/92 da ABNT.Marca: Minercal

R$ 9,50



Processo Administrativo nº 8.280/2017 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 158/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubo PVC, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Asperbrás Tubos e Conexões Ltda.*Cota Principal:Lote nº 01 - Item nº 01:


01 375 Barra

Tubo de PVC rígido tipo PBA, ponta e bolsa, com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), classe 15.Dimensão: DN: 100 mm, DE: 110 mm (4”), espessura 6,1 mm, PN 0,75 Mpa, barras com 06 metros, Norma: ABNT – NBR 5647-1.Marca/Modelo: Asperbrás

R$ 129,00

*Cota Reservada:Lote 02 – Ítem 01:


01 125 Barra

Tubo de PVC rígido tipo PBA, ponta e bolsa, com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), classe 15.Dimensão: DN: 100 mm, DE: 110 mm (4”), espessura 6,1 mm, PN 0,75 Mpa, barras com 06 metros, Norma: ABNT – NBR 5647-1.Marca/Modelo: Asperbrás

R$ 129,00



Processo Administrativo nº 5.675/2018 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 161/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cloreto de polialumínio líquido, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Vitta Química Indústria e Comércio Ltda.Lote nº 01 - Item nº 01:


01 1.200 ToneladaCloreto de Polialumínio Líquido para tratamento de água. Conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Vitta PC 10

R$ 1.365,00



Processo Administrativo nº 6.231/2018 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 013/2019 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de União, Adaptador com Registro de ¾” e Adaptador PEAD ¾”, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Hifersane Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos Ltda.COTA PRINCIPALLote nº 01 – Item nº 01:


01 11.250 peça

Adaptador com registro em PVC rígido azul, fechamento tipo borboleta, para ligação de ramal predial, para conexão em tubos de PEAD PE 80 DE: 20 mm, DNR 20 mm x ¾” (rosca macho), conforme NBR 11.306, NTS 195, 179.OBS: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do material (PVC), DN correspondente e Norma.Marca/Modelo: Hifersane

R$ 3,18

COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 04 – Item nº 01:


01 3.750 Peça

Adaptador com registro em PVC rígido azul, fechamento tipo borboleta, para ligação de ramal predial, para conexão em tubos de PEAD PE 80 DE: 20 mm, DNR 20 mm x ¾” (rosca macho), conforme NBR 11.306, NTS 195, 179.OBS: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do material (PVC), DN correspondente e Norma.Marca/Modelo: Hifersane

R$ 3,18



Processo Administrativo nº 6.231/2018 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 013/2019 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de União, Adaptador com Registro de ¾” e Adaptador PEAD ¾”, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: A. Marquezim Almeida Hidráulica MECOTA PRINCIPALLote nº 02 – Item nº 01:



01 11.250 Peça

União de compressão em polipropileno (PP), PN 16, para conexão em tubo de PEAD PE 80 DE: 20 mm, com garras em poliacetal (POM) e anéis de vedação em borracha nitrílica, conforme NBR 9798, 15803, NTS 179.OBS: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do material (PP), DN correspondente e Norma.Marca: Kaltex

R$ 1,33

Lote nº 03 – Item nº 01:


01 11.250 peça

Adaptador de compressão em polipropileno (PP), PN 16, para conexão em tubo de PEAD PE 80 DE 20 mm, com rosca macho, para ligações prediais de água, DNR 20 mm x ¾”. Norma NTS 179.OBS: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do material (PP), DN correspondente e Norma.Marca: Kaltex

R$ 0,86

COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 05 – Item nº 01:


01 3.750 Peça

União de compressão em polipropileno (PP), PN 16, para conexão em tubo de PEAD PE 80 DE: 20 mm, com garras em poliacetal (POM) e anéis de vedação em borracha nitrílica, conforme NBR 9798, 15803, NTS 179.OBS: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do material (PP), DN correspondente e Norma.Marca/Modelo: Kaltex

R$ 1,33

Lote nº 06 – Item nº 01:


01 3.750 Peça

Adaptador de compressão em polipropileno (PP), PN 16, para conexão em tubo de PEAD PE 80 DE 20 mm, com rosca macho, para ligações prediais de água, DNR 20 mm x ¾”. Norma NTS 179.OBS: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do material (PP), DN correspondente e Norma.Marca/Modelo: Kaltex

R$ 0,86


EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

GERÊNCIA DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIASETOR DE NECRÓPOLES

Relação de interessados para concessão de terreno para construção de jazigo perpétuo, com requerimento protocolado no Setor de Necrópoles.

REF. JUNHO/2019NOME DO INTERESSADO DATA DO

PROTOCOLOCEMITÉRIO

JOSÉ ANTONIO DA CRUZ 03/06/2019 REDENTOR

MARIA DOS ANJOS SOARES DE OLIVEIRA

03/06/2019 REDENTOR

JOÃO CARLOS GOES 03/06/2019 REDENTOR

MARIA ODETE ZORZI DOS SANTOS 03/06/2019 REDENTOR

JEOVANE MIGUEL 04/06/2019 CRISTO REI

CECILIO VICENTE DE LIMA 04/06/2019 REDENTOR

MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA 04/06/2019 REDENTOR

APARECIDA DOS SANTOS 06/06/2019 CRISTO REI

NELSON DA SILVA 06/06/2019 SÃO PEDRO

MAURO APARECIDO MASCETRA 06/06/2019 SÃO PEDRO

LUZIA DO CARMO RAMOS 07/06/2019 CRISTO REI

DIRCEU PAULISTA DA SILVA 14/06/2019 SAUDADE

SAUDADE: 01 - CRISTO REI: 03 - SÃO BENEDITO: 00

REDENTOR: 06 - SÃO PEDRO: 02Total: 12 Requerimentos

Bauru, 06 de Julho de 2019.

DANIEL CHAN ESCOBARDiretor de Manutenção e Modais

SETOR DE NECRÓPOLESRelação de aquisições de jazigos nos Cemitérios Municipais de Bauru-SP, ref. ao MÊS de JUNHO/2019DATA 05/06/2019

TITULAR JOÃO CARLOS GOES

CONTRATO 058/2019

JAZIGO 37.732

FICHA 5.676

FINALIDADE Aquisição de Terreno conforme art. 7º, III

CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 06/06/2019

TITULAR CECÍLIO VICENTE DE LIMA

CONTRATO 059/2019

JAZIGO 37.804

FICHA 5.683


CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 12/06/2019

TITULAR NELSON DA SILVA

CONTRATO 060/2019

JAZIGO 5.137

FICHA 282


CEMITÉRIO SÃO PEDRO

DATA 12/06/2019

TITULAR ELAINE REGINA DE ALMEIDA

CONTRATO 061/2019

JAZIGO 26.168

FICHA 4.111

FINALIDADE Transferência de Titularidade art. 15

CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 12/06/2019

TITULAR DIRCEU PAULISTA E TERESINHA DE SOUZA DA SILVA

CONTRATO 062/2019

JAZIGO 59.204

CPD 5.738


CEMITÉRIO SAUDADE

DATA 12/06/2019

TITULAR LUZIA DO CARMO RAMOS

CONTRATO 063/2019

JAZIGO 9.673

FICHA 2.749


CEMITÉRIO CRISTO REI


DATA 17/06/2019TITULAR JEOVANE MIGUELCONTRATO 064/2019JAZIGO 9.619FICHA 2.746FINALIDADE Aquisição de Terreno conforme art. 7º, IIICEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 21/06/2019TITULAR MARIA ODETE ZORZI DOS SANTOSCONTRATO 065/2019JAZIGO 37.796FICHA 5.682FINALIDADE Aquisição de terreno conforme art. 7º, IIICEMITÉRIO REDENTOR

DATA 21/06/2019TITULAR MAURO APARECIDO MASCETRACONTRATO 066/2019JAZIGO 5.136FICHA 261FINALIDADE Aquisição de terreno conforme ar. 7º, IIICEMITÉRIO SÃO PEDRO

DATA 21/06/2019

TITULAR MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA

CONTRATO 067/2019

JAZIGO 37.808

FICHA 5.684

FINALIDADE Aquisição de terreno conforme art. 7º, III

CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 25/06/2019

TITULAR JOSÉ ANTONIO DA CRUZ

CONTRATO 068/2019

JAZIGO 37.635

FICHA 5.670


CEMITÉRIO REDENTOR DATA 26/06/2019

TITULAR SEBASTIÃO LUIZ PAULINO DA SILVA

CONTRATO 069/2019

SEPULTURA 37.826

LOCALIZAÇÃO LOTE: 52 Nº 22

FINALIDADE LOCAÇÃO DE JAZIGO OBESO

CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 28/06/2019

TITULAR SONIA APARECIDA SILVEIRA SANTOS

CONTRATO 070/2019

JAZIGO 19.062

FICHA 2.843


CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 28/06/2019

TITULAR MARIA DOS ANJOS SOARES DE OLIVEIRA

CONTRATO 071/2019

JAZIGO 37.716

FICHA 5.674


CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 28/06/2019

TITULAR SANTINA DE ANDRADE

CONTRATO 072/2019

JAZIGO 30.175

FICHA 4.744


CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 28/06/2019

TITULAR APARECIDA DOS SANTOS

CONTRATO 073/2019

JAZIGO 9.642

FICHA 2.748


CEMITÉRIO CRISTO REITotal: 16 Aquisições

Bauru-SP, 04 de Julho de 2.019. DANIEL CHAN ESCOBARDiretor de Manutenção e Modais

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - PROCESSO Nº 2315/2019A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - Processo nº 2315/2019, regime menor preço. Abertura da sessão em 25/07/2019 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual AQUISIÇÃO de toner, refil para tanque de tinta e cartuchos, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 11 de julho de 2019.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DO LEILÃO Processo nº 7344/17 - Leilão nº 001/19Notificamos aos interessados no processo em epigrafe que na sessão de lances do leilão, foi arrematado o lote 01 SUCATAS DE FERRO ao seu comprador, Sr. WAGNER CARDOSO, com CPF nº 120.115.788-92 e RG nº 21.172.642 SSP-SP e o Lote 02 SUCATAS DE VEÍCULOS, ao seu comprador o sr. MARCOS LEVI LAUTENSCHLAEGER JUNIOR, com CPF nº 277.316.818-66, RG Nº 26.673.365, conforme abaixo descrito:

LOTE Quantidade Un. Descrição

0129.430 Quilos Estimados

Sucata de Ferro39.162 Quilos Retirados

39.162 X 0,25 = Valor Tota: R$ 9.790,50 (nove mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos).

LOTE Quantidade Un. Descrição

025.240 Quilos Estimados

Sucata de Veículos5.620 Quilos Retirados

5.620 X 0,25 = Valor Total: R$ 1.405,00 (hum mil quatrocentos e cinco reais).

Bauru, 11 de julho de 2019.Comissão de Leilão.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2019 – Processo nº 9056/2018Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foi devidamente adjudicado e homologado pelo Presidente da EMDURB a empresa COFERPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E AÇO LTDA os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 14Objeto: Eventual aquisição de chapas de aço, perfil “u”, cantoneiras, chapas lisas, chapas xadrez e postes de metalon, que encontram-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.


Item

COFERPOL IND. E COM. DE TUBOS E AÇO LTDA

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor

Unitário

Valor Total

1 CHAPA LISA EM AÇO CARBONO SAE 1020 - 3m X 1,20m X 1/8” (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA)

UN 10 420,94 4.209,40


UN 24 951,58 22.837,92


UN 28 723,21 20.249,88


UN 10 1.448,52 14.485,20


UN 15 1.245,00 18.675,00


UN 6 2.615,80 15.694,80

7 CHAPA XADREZ (PISO) EM AÇO CARBONO SAE 1020 - 3m X 1,20m X 1/8” (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA)

UN 6 582,40 3.494,40

8 CHAPA XADREZ (PISO) EM AÇO CARBONO SAE 1020 - 3m X 1,20m X 3/16” (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA)

UN 10 821,16 8.211,60

11 CHAPA DE AÇO FINO A FRIO Nº 18 ; MEDIDAS 3,00 X 1,20 MTS.

UN 500 176,89 88.445,00

12 PERFIL EM “U” (20MMX40MMX3M) - CHAPA 1/8”

UN 80 28,35 2.268,00

13 PERFIL EM “U” (20MM X 40 MM X 3MTS) CHAPA 18

UN 80 12,00 960,00

14 CANTONEIRA 1 1/2” X 1/8” X 6 METROS

UN 80 51,00 4.080,00

Total do Proponente 203.611,20Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Bauru, 11 de Julho de 2019Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 030/19 Sistema de Registro de Preço – Processo nº 3790/2019Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foi devidamente adjudicado e homologado pelo Presidente da EMDURB a empresa BAURU BUSINESS EIRELI EPP., para TODOS os itens.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de retífica de motores de máquinas pesadas, caminhões e veículos de passeios, incluindo fornecimento de peças, mão de obra e componentes necessários:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Item QteEstimada Un. Descrição Valor

UnitárioValor Total

1 03 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR CUMMINS SERIE C - 8.3 Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 9.500,00 R$ 28.500,00

2 04 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR CUMMINS ISB 5.9 Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 8.800,00 R$ 35.200,00

3 02 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR CUMMINS SERIE BCom fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 8.000,00 R$16.000,00

4 03 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR CUMMINS B. 4 CIL.Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 6.880,00 R$ 20.640,00

5 01 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR MERCEDES BENS AL-1620 OM366 L.A, com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 10.000,00 R$10.000,00

6 01 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR MWM 4.07 VOLARE A-5Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 8.800,00 R$ 8.800,00

7 01 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR MWM 6.10 Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 9.900,00 R$ 9.900,00

8 02 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR CUMMINS ISB 6.7 EURO 5Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 13.300,00 R$ 26.600,00

9 04 M.O.

RETÍFICA COMPLETA KOMBI MOTOR FLEX 1.4 Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 3.750,00 R$ 15.000,00

10 03 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR MWM 229- 06 CILINDROSCom fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 7.480,00 R$ 22.440,00

11 01 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR TRATOR FORD 6610Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 6.600,00 R$ 6.600,00

12 03 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR GOL 1.0 POWERCom fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 3.300,00 R$ 9.900,00

13 02 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR IVECO DALLY 4 CIL. F1CCom fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 9.900,00 R$ 19.800,00

14 01 M.O.

RETÍFICA COMPLETA MOTOR PERKINS MAXXION 6354Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes necessários.

R$ 11.000,00 R$ 11.000,00

Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Bauru, 11 de Julho de 2019.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2018Processo nº 6702/18Contratante: EMDURB – Contratada: ZETRASOFT LTDA.Objeto: EMDURB e a COMODANTE, de comum acordo, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato de Comodato, pactuam a prorrogação da vigência do presente, por 12 (doze) meses, pelo período compreendido de 07/07/2019 à 06/07/2020, passando a Cláusula Segunda do Termo Contratual a ter o seguinte subitem: Parágrafo Terceiro - Não obstante a vigência pactuada no item 1.1, da Cláusula Primeira do presente Instrumento, as Partes acordam que o Contrato de Comodato nº 001/2018, poderá ser rescindido a pedido da EMDURB, antes do advento do seu novo termo final, sem a incidência de qualquer multa, desde que tal rescisão advenha do término de processo licitatório, cujo preparo já está em curso pela Comodante, e que versará sobre o mesmo objeto do presente Pacto, através do processo 7550/18. Continuam em vigor as demais cláusulas contidas do contrato que não foram objeto do presente termo aditivo.Assinatura: 01/07/2019Bauru, 11 de julho de 2019.Presidente da EMDURB.


FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]@funprevbauru.sp.gov.br

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIAPERÍCIA MÉDICA

Concessão de Auxílio-doença:Nome Matrícula Inicial Período

(dias)Término

Valeria de Araujo Souza 30193 09/07/2019 19 27/07/2019

Claudia Cristina Marques dos Santos 27588 07/07/2019 90 04/10/2019

Nilse Aparecida Ferreira 800526 29/06/2019 30 28/07/2019

Adelson Rosa de Freitas 100808 02/07/2019 75 14/09/2019

Ilza Batista Santos 23576 27/06/2019 90 24/09/2019

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio-doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

Aptos para retornar as atividades profissionais:Nome Secretaria de Origem Retornar em:

Valeria de Araujo Souza Educação 28/07/2019

Claudia Cristina Marques dos Santos Educação 05/10/2019

Nilse Aparecida Ferreira Saúde 29/07/2019

Adelson Rosa de Freitas Dae 15/09/2019

Ilza Batista Santos Saúde 25/09/2019

Portarias da Presidência

Portaria nº 245/2019APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 10 de julho de 2019 a(o) Sr(a). Laercio de Campos, portador(a) do RG nº. 7.XXX.XXX-6 e CPF/MF nº. 707.XXX.XXX-15, PIS/PASEP nº 10649282148, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cargo efetivo de Agente em Manutenção, Conservação e Transporte - Tratorista, matrícula funcional nº 15340, padrão B-16, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 1744/2019, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.

Portaria nº 246/2019APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 10 de julho de 2019 a(o) Sr(a). Rosa Gonçalves da Cruz, portador(a) do RG nº. 18.XXX.XXX-91 e CPF/MF nº. 153.XXX.XXX-60, PIS/PASEP nº 10783521631, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Saúde, cargo efetivo de Técnico em Saúde – Agente de Saneamento, matrícula funcional nº 22510, padrão C-20, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2165/2019, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.

Portaria nº 247/2019APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 10 de julho de 2019 a(o) Sr(a). Geraldo Alves do Nascimento, portador(a) do RG nº. 12.XXX.XXX-0 e CPF/MF nº. 007.XXX.XXX-70 PIS/PASEP nº 10840689656, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Administrações Regionais, cargo efetivo de Assistente em Construção Civil/Infraestrutura - Pedreiro, matrícula funcional nº 15171, padrão C-22, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 1992/2019, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.

Diário Oficial de Bauru · Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.155, de 10 de dezembro de...

Documents

Transcript of Diário Oficial de Bauru · Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.155, de 10 de dezembro de...