DIÁRIO OFICIAL - Carlos Barbosa · Aditamento do Contrato nº 227/2014.....6 Aditamento do...

MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULEdição 094 – Data 16/12/2016 – Página 1/8Edição 094 – Data 16/12/2016 – Página 1/8 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014– Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014

PODER EXECUTIVO......................................1Editais.................................................................1Edital nº 055/2016...............................................1Edital nº 056/2016...............................................2Edital nº 057/2016...............................................2Pregão Presencial...............................................3Extrato do Pregão Presencial nº 140/2016..........3Extrato do Pregão Presencial nº 141/2016..........3Atas.....................................................................3Ata de Sessão - Tomada de Preços nº 012/2016..3Ata de Sessão - Pregão nº 133/2016....................3Ata de Sessão - Tomada de Preços nº 010/2016..3Ata de Sessão - Pregão nº 136/2016....................4Portarias.............................................................4Portaria nº 866/2016............................................4Portaria nº 870/2016............................................4Portaria nº 871/2016............................................4Portaria nº 872/2016............................................4Portaria nº 873/2016............................................4Portaria nº 874/2016............................................4Extrato da Portaria nº 867/2016..........................4Extrato da Portaria nº 868/2016..........................4Portaria nº 869/2016............................................5Aditamentos Contratuais..................................5Aditamento do Contrato nº 112/2016..................5Aditamento do Contrato nº 177/2015..................5Aditamento do Contrato nº 070/2015..................5Aditamento do Contrato nº 121/2016..................5Aditamento do Contrato nº 209/2013..................5Aditamento do Contrato nº 228/2013..................5Aditamento do Contrato nº 229/2013..................5Aditamento do Contrato nº 159/2015..................6Aditamento do Contrato nº 227/2014..................6Aditamento do Contrato nº 060/2015..................6Conselhos Municipais.......................................6Ata nº 09/2016 - CONCULT...............................6Ata nº 10/2016 - CME.........................................7

EDITAIS

EDITAL Nº 055/2016

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VI/2016

O Secretário da Administração do Município deCarlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no usode suas atribuições legais, conferidas através doDecreto nº 2.554, de 20 de outubro de 2011, nos

termos do Processo Seletivo Simplificado VI, Editaln° 053/2016, TORNA PÚBLICO o presente Editalpara divulgar o que segue:

• Resultado dos recursos às inscrições: nãohouve recursos.

• Publicação da relação de inscritoshomologados: os relatórios das inscriçõeshomologadas e não homologadas, Anexo I eII, respectivamente, permanecem inalteradosconforme Edital nº 054/2016 e estãodivulgados no Quadro de PublicaçõesOficiais da Prefeitura de Carlos Barbosa,bem como, em caráter meramenteinformativo, na internet, pelo sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa, 09 de dezembro de 2016.

WILIAM IRANI GIACOMELLI,Secretário Municipal da Administração.

ANEXO I DO EDITAL Nº 055/2016 RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

FARMACÊUTICO

NOME INSCRIÇÃO

PRISCILA APARECIDAROTAVA

010

DENISE BERTIN ROJAS 025

ANDREA CHRISTINE RECH 028

INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL

NOME INSCRIÇÃO

NADIA MAIA HILARIO 014

JUAREZ DE OLIVEIRA 016

MOTORISTA (AMBULÂNCIA)

NOME INSCRIÇÃO

ABEL BATISTA LOPES 003

MARCELO DEGASPARI 008

OPERADOR DE VIDEOMONITORAMENTO

NOME INSCRIÇÃO

JEISSON LOCATELLI 001

ADON LUIS LOCATELLI 002

JOSE LUCIEUDO DEQUEIROZ TEIXEIRA

004

MIKAEL SEIMETZ 005

NOME INSCRIÇÃO

FABRICIO BOLSON 006

EDER LUIS MULLER 007

GESSICA CRISTINA DOSSANTOS DUPONT

009

THALVANY KRISTHIANGODOIS FELTRIN

011

EDINARA PRZYBULINSKI 012

STEFF BAZZANELLA DEPAULA

013

LISANDRO CUNHABOLZAN

017

ARYANE PROENÇARODRIGUES

021

JUAREZ DE OLIVEIRA 015

GILMAR PRZYBULINSKI 019

DAVID BRANDÃO JUNIOR 022

RUDINEI BAVARESCO 023

JAQUELINE ROMA COSTA 024

CLEUSA KELM 026

ANDRE MISTURINI 027

ALCEU COUSSEAU 029

ANEXO II DO EDITAL Nº 055/2016 RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES NÃO

HOMOLOGADAS

INS-CRI-ÇÃO

MOTIVO DA NÃO HOMOLOGAÇÃO

018Apresentou curso de transporte depassageiros e curso para condutores deveículos de emergência vencidos.

020 Não apresentou comprovante deescolaridade.

EDITAL Nº 056/2016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VI/2016

O Secretário da Administração do Município deCarlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no usode suas atribuições legais, conferidas através doDecreto nº 2.554, de 20 de outubro de 2011, nostermos do Processo Seletivo Simplificado VI, Editaln° 053/2016, TORNA PÚBLICO o presente Editalpara divulgar o que segue:

1. SORTEIO: ficam convocados os candidatos ao

SUMÁRIOSUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL

http://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/

2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa

cargo de FARMACÊUTICO e OPERADOR DEVIDEOMONITORAMENTO, com notas empatadas,para o ato público de SORTEIO a realizar-se no dia13 de dezembro de 2016, às 9h, na PrefeituraMunicipal de Carlos Barbosa/RS, para definição daclassificação final. O relatório preliminar declassificação com empates – anexo I deste edital –está divulgado no Quadro de Publicações Oficiais doMunicípio, bem como, em caráter meramenteinformativo, na internet, no sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br.

1.1. A presença do candidato ao sorteio público não éobrigatória. Os candidatos poderão se fazer presentesou serem representados (através de ato formal). Oseu não comparecimento (ou de seu representante)caracterizar-se-á como concordância com o resultadoobtido.


ELDA BRUTTOMESSO,Secretário Municipal da Administração.

ANEXO I DO EDITAL Nº 056/2016 RELATÓRIO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO

COM EMPATES

FARMACÊUTICO

NOME INSCRIÇÃ

O

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

DENISE BERTINROJAS

025 22,5 1º*

ANDREACHRISTINE RECH

028 22,5 1º*

PRISCILAAPARECIDA

ROTAVA

010 NP 3º

NP -NÃO PONTUOU – classificado por apresentar requisitos exigidos para o cargo.*NOTAS EMPATADAS

INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL

NOME INSCRIÇÃ

O

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

NADIA MAIAHILARIO

014 14,0 1º

JUAREZ DEOLIVEIRA

016 3,0 2º

MOTORISTA (AMBULÂNCIA)

NOME INSCRIÇÃ

O

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

MARCELODEGASPARI

008 6,0 1º

ABEL BATISTALOPES

003 5,0 2º

OPERADOR DE VIDEOMONITORAMENTO

NOME INSCRIÇÃ

O

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

EDER LUIS MULLER 007 34,5 1º

JEISSONLOCATELLI

001 17,5 2º

NOME INSCRIÇÃ

O

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO


017 16,5 3º


021 12,5 4º

ANDRE MISTURINI 027 10,5 5º

ADON LUISLOCATELLI

002 10,0 6º*

JAQUELINE ROMACOSTA

024 10,0 6º*

FABRICIO BOLSON 006 10,0 6º*

JUAREZ DEOLIVEIRA

015 6,0 9º

MIKAEL SEIMETZ 005 5,0 10º*

RUDINEIBAVARESCO

023 5,0 10º*

EDINARAPRZYBULINSKI

012 4,5 12º

STEFFBAZZANELLA DE

PAULA

013 3,0 13º

CLEUSA KELM 026 2,5 14º*

GILMARPRZYBULINSKI

019 2,5 14º*

THALVANYKRISTHIAN GODOIS

FELTRIN

011 2,0 16º

GESSICA CRISTINADOS SANTOS

DUPONT

009 1,5 17º


004 NP 18º*

DAVID BRANDÃOJUNIOR

022 NP 18º*

ALCEU COUSSEAU 029 NP 18º*

NP -NÃO PONTUOU – classificado por apresentar requisitos exigidos para o cargo.*NOTAS EMPATADAS


HOMOLOGADAS

INS-CRI-ÇÃO




EDITAL Nº 057/2016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VI/2016

O Secretário da Administração do Município deCarlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no usode suas atribuições legais, conferidas através doDecreto nº 2.554, de 20 de outubro de 2011, nostermos do Processo Seletivo Simplificado VI, Editaln° 053/2016, TORNA PÚBLICO o presente Editalpara divulgar o que segue:

• RESULTADO DA ANÁLISE

DE CURRÍCULOS E CLASSIFICAÇÃOPRELIMINAR: as notas da análise de currículos,bem como a classificação preliminar constantes doAnexo I deste Edital estão divulgados no Quadro dePublicações Oficiais do Município, bem como, emcaráter meramente informativo, na internet, pelo sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br. • Os candidatos interessados em interporrecursos relativos aos resultados ora divulgados,poderão fazê-lo, em conformidade com o item 8 doEdital acima citado, no dia 14/12/2016, sendo que osmesmos deverão ser protocolados junto à PrefeituraMunicipal, em horário de expediente.


ELDA BRUTTOMESSO,Secretário Municipal da Administração.

ANEXO I DO EDITAL Nº 057/2016 RELATÓRIO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO

FARMACÊUTICONOME INSC

RIÇÃO

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

ANDREACHRISTINE RECH

028 22,5 1º

DENISE BERTINROJAS

025 22,5 2º

PRISCILAAPARECIDA

ROTAVA

010 NP 3º

NP -NÃO PONTUOU – classificado por apresentar requisitos exigidos para o cargo.

INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITALNOME INSC

RIÇÃO

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

NADIA MAIAHILARIO

014 14,0 1º

JUAREZ DEOLIVEIRA

016 3,0 2º

MOTORISTA (AMBULÂNCIA)NOME INSC

RIÇÃO

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

MARCELODEGASPARI

008 6,0 1º

ABEL BATISTALOPES

003 5,0 2º

OPERADOR DE VIDEOMONITORAMENTONOME INSC

RIÇÃO

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

EDER LUIS MULLER 007 34,5 1º

JEISSONLOCATELLI

001 17,5 2º


017 16,5 3º


021 12,5 4º

ANDRE MISTURINI 027 10,5 5º

ADON LUISLOCATELLI

002 10,0 6º

FABRICIO BOLSON 006 10,0 7º

JAQUELINE ROMA 024 10,0 8º

http://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/http://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/


NOME INSCRIÇÃ

O

PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

COSTA

JUAREZ DEOLIVEIRA

015 6,0 9º

RUDINEIBAVARESCO

023 5,0 10º

MIKAEL SEIMETZ 005 5,0 11º

EDINARAPRZYBULINSKI

012 4,5 12º

STEFFBAZZANELLA DE

PAULA

013 3,0 13º

CLEUSA KELM 026 2,5 14º

GILMARPRZYBULINSKI

019 2,5 15º

THALVANYKRISTHIAN GODOIS

FELTRIN

011 2,0 16º

GESSICA CRISTINADOS SANTOS

DUPONT

009 1,5 17º

ALCEU COUSSEAU 029 NP 18º

DAVID BRANDÃOJUNIOR

022 NP 19º


004 NP 20º

NP -NÃO PONTUOU – classificado por apresentar requisitos exigidos para o cargo.


HOMOLOGADAS

INS-CRI-ÇÃO




PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 140/2016

TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Registro de preços para aquisição dematerial de construção destinados à população debaixa rendaDATA: 22 de dezembro de 2016HORÁRIO: 9 horas O Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 140 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade PregãoPresencial.

EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 141/2016

TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Aquisição de cestas básicas contendoalimentos e produtos de higiene

DATA: 23 de dezembro de 2016HORÁRIO: 9 horas O Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 141 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade PregãoPresencial.

ATAS

ATAS DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS

ATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº012/2016

Ata de licitação modalidade Tomada de Preçosnúmero doze do ano de dois mil e dezesseis,realizada às nove horas do dia quatorze de dezembrode dois mil e dezesseis, no Departamento deLicitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua AssisBrasil, número onze, em Carlos Barbosa, que temcomo objeto a contratação de empresa parainstalação de fossa e filtro para a Escola Municipalde Ensino Fundamental Padre Pedro Piccoli e EscolaMunicipal de Educação Infantil Aurora. Presentes osmembros da Comissão Julgadora de Licitações: AnaPaula Hoenig, Raquel Dos Santos De Zorzi e MarildaDamiani Baccon. Participaram as empresas:CONSTRUSERRA PROJETOS E CONSTRUÇÕESLTDA, CNPJ 25.265.579/0001-45, neste atorepresentada pelo Sr. MARCIO ADEMIR DASILVA, CPF 006.440.680-60; T4 EDIFICAÇÕESLTDA -ME, CNPJ 13.835.724/0001-05, semrepresentante presente. Atendido o disposto da Lei8.666/93, verificou-se a ampla publicidade, aComissão decidiu por dar continuidade ao processolicitatório. Inicialmente foi aberto o envelope denúmero “um” e analisados os documentos referentesao item “habilitação”. As empresas foramconsideradas habilitadas. O Sr. MARCIO ADEMIRDA SILVA, alega que empresa T4 EDIFICAÇÕESLTDA-ME, possui o atestado de visita técnica forado prazo. Alega também que a referida empresa, nãopossui firma reconhecida na declaração deenquadramento de ME e EPP. Observado o artigo 48,§ 3º, da Lei nº 8.666/1993, abre-se o prazo legal derecurso. Nada mais havendo a constar, foi encerradaa presente sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelolicitante e comissão de licitações.

ATAS DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº133/2016

Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil edezesseis, às catorze horas, reuniram-se a Pregoeira ea Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº307/2016, com a finalidade de dar andamento aoprocesso licitatório que tem por objetivo aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARME EMONITORAMENTO NO PARQUE DEMÁQUINAS conforme descrito no item 01 do Edital,processando-se essa licitação nos termos da LeiFederal n.º 10.520, de 17/07/2002, e do DecretoMunicipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de 2006, comaplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 eLei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Participaram do certame as empresas: CONTEL –SEGURANÇA ELETRÔNICA 24HS LTDA-ME,neste ato representada pelo Sr. Cristiano Bertol, RGnº 6044041538 e A BATISTA MONITORAMENTOSEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, neste atorepresentada pela Sra. Aline Zerves Furlanetto Salvi,

RG nº 1065647214. Dando andameno ao processo,conforme ata anterior, foi aberto o envelope nº 02 –habilitação da empresa classificada em primeirolugar CONTEL – SEGURANÇA ELETRÔNICA24HS LTDA-ME, restou INABILITADA porapresentar os documentos em desconformidade como item 07.01.06, letra c) do edital. Em seguida, foiaberto o envelope nº 02 – habilitação, da empresa ABATISTA MONITORAMENTO SEGURANÇA EVIGILÂNCIA LTDA, a qual restou habilitada para oobjeto 01. Foi concedido prazo para recurso, quandoo representante da empresa CONTEL –SEGURANÇA ELETRÔNICA 24HS LTDA-ME,manifestou interesse quanto ao documentoapresentado pela empresa A BATISTAMONITORAMENTO SEGURANÇA EVIGILÂNCIA LTDA, do item 07.01.06, letra d),quanto a sua validade. Nada mais havendo a constar,foi encerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada eassinada pela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes.

REGINARA CRISTINA ALÉSSIOPregoeira

EQUIPE DE APOIO

ATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº010/2016

Ata de licitação modalidade Tomada de Preçosnúmero dez do ano de dois mil e dezesseis, realizadaàs quinze horas do dia treze de dezembro de dois mile dezesseis, na Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal, sito à Rua Assis Brasil, número onze, emCarlos Barbosa, que tem como objeto a contrataçãode empresa para obra de reforma do prédio,urbanização do pátio e criação de espaço deconvivência na Escola Municipal de Tempo IntegralSanta Luzia. Reuniram-se os membros da ComissãoJulgadora de Licitações Daniel Augusto Schultz,Cláudia Missiaggia Monegat e Douglas Nazaré CiscoFrancisco para análise do parecer jurídico emitidoapós a apresentação de recursos referentes à fase dehabilitação. A comissão decidiu pela habilitação daempresa 4D CONSTRUÇÕES LTDA acatando aoparecer jurídico. Decidiu também pela manutençãoda inabilitação da empresa T4 Edificações Ltda –ME, tendo em vista que a mesma não apresentoudocumento legal autorizando a pessoa que assinou oatestado de visita à representá-la. Quanto a empresaLEANDRO REZENDE-ME a comissão mantém ainabilitação em consonância com o parecer jurídico.Sendo assim, foram consideradas habilitadas asempresas: PRZ ENGENHARIA LTDA-EPP,VICENZZI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕESLTDA, CONSTRUSERRA PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA, APLCONCONSTRUÇÕES EIRELI, RECANTOCONSTRUÇÕES EIRELI-EPP e 4DCONSTRUÇÕES LTDA. Restaram inabilitadas asempresas RUDINEI E SADI CONSTRUÇÕESLTDA, CLÁUDIA ADRIANA DA SILVASANTANA & CIA LTDA-ME, T4 EDIFICAÇÕESLTDA-ME e LEANDRO REZENDE-ME. Nada maishavendo a constar, foi encerrada a presente sessão,cuja ata foi lavrada e assinada pela Comissão deLicitações. Encaminha-se a presente ata, juntamentecom o parecer jurídico, para autoridade superior paradecisão em grau de recurso.

ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº136/2016

Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil edezesseis, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e aEquipe de Apoio, designados pela Portaria nº307/2016, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando a contratação

http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaodata:xx


de empresa para ministrar cursos de aperfeiçoamentopara servidores conforme descrito no item 01 doEdital, processando-se essa licitação nos termos daLei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, e do DecretoMunicipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de 2006, comaplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 eLei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Participou do certame a empresa: Flexxo Centro deEnsino em Tecnologia e Negócios Ltda, neste atorepresentada pelo Sr. Jair Porfirio dos Santos, RG nº0016427580; Conferidos os documentosapresentados para tanto, a empresa participanterestou credenciada. Foram recebidos os envelopes n.01 e 02, proposta de preços e habilitação. Aberto oenvelope da proposta de preços, e tendo concluídoque apresenta condições positivas de classificação,eis que os preços ofertados situaram-se dentreaqueles vigentes no mercado para idênticascondições de fornecimento, segundo a pesquisainformativa que se realizou, o Pregoeiro decidiu pelaabertura do momento de lances conforme planilhaanexa. Encerrada a fase de lances, foi declaradovencedor o seguinte licitante: para o item 01 - FlexxoCentro de Ensino em Tecnologia e Negócios Ltda,com o preço final (ou negociado) de R$ 7.340,00; Orelatório de lances ofertados para cada item encontra-se em anexo, sendo rubricado por todos. Após a fasedas propostas e lances foi aberto o envelope denúmero 02, referente a habilitação. Foi habilitada aempresa: Flexxo Centro de Ensino em Tecnologia eNegócios Ltda. Adjudica-se à empresa vencedora:Flexxo Centro de Ensino em Tecnologia e NegóciosLtda, o objeto constante no item 01 do edital; Foiconcedido prazo para recurso, não havendomanifestação de interposição do mesmo. Nada maishavendo a constar, foi encerrada a presente sessão,cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro, equipede apoio e licitante. Encaminha-se à AssessoriaJurídica todo o processo para análise dos documentose procedimentos adotados por mim pregoeiro eequipe de apoio para posterior homologação.

VALÉRIO SIMONAGGIOPregoeiro

ARIELI CRISTIANA PAIZEquipe de Apoio

FRANCIELE GALLINAEquipe de Apoio

PORTARIAS

PORTARIA Nº 866/2016

AVERBA, para fins de cômputo de tempo decontribuição na aposentadoria, o tempo de serviçoprestado pelo servidor PAULO BAVARESCO,matrícula nº 401, conforme Certidão do InstitutoNacional de Seguro Social:Atividade Privada, com contribuição ao RegimeGeral de Previdência – INSS:IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DOBRASIL LTDAPeríodo de 01/03/1976 A 16/04/1984 – total de 08anos, 01 mês e 16 dias.Tramontina SA CutelariaPeríodo de 28/05/1984 a 31/07/1991 – total de 07anos, 02 meses e 03 dias.Luiz Modesto Sfoggia - MEPeríodo de 05/08/1991 a 30/03/1993 – total de 01ano, 07 meses e 26 dias.Cooperativa Agrícola Caírú LtdaPeríodo de 01/02/1994 a 02/09/1994 – total de 07meses e 02 dias.AutônomoPeríodo de 01/09/1993 a 30/11/1993 – total de 03

meses.AutônomoPeríodo de 01/01/1994 a 31/01/1994 – total de 01mês.Total Geral: 6.522 dias, correspondendo a 17 anos, 10 meses e 17 dias.


FERNANDO XAVIER DA SILVA, Prefeito Municipal.


ENQUADRA, com efeito retroativo a 1º dedezembro de 2016, CRISTIANE RASIA CAMILO,matrícula 1.506, agente de campo, como beneficiáriade adicional de insalubridade em grau médio de 20%(vinte por cento) sobre o padrão 08, classe A, doquadro de cargos e salários da Lei Municipal nº 685,de 26 de junho de 1990.




EXONERA, a partir de 11 de dezembro, JANQUIELMELERE, matrícula nº 1.286, do cargo em comissãode Coordenador de Fiscalização de Obras e MeioAmbiente, CC04, da Secretaria Municipal do MeioAmbiente e Planejamento Urbano, conforme art. 36,inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 682, de 05de junho de 1990, sendo o dia 10 de dezembro de2016, o último dia trabalhado.




Concede, com efeito retroativo a 05 de dezembro de2016, ABONO DE PERMANÊNCIA, emconformidade com o Art. 40, § 19 da EmendaConstitucional nº 41/2003, ao servidor PAULOBAVARESCO, matrícula nº 401, nascido em 11 defevereiro de 1961, ocupante do cargo de Operário,conforme Portaria nº 496/94, carga horária de 44(quarenta e quatro) horas semanais, regimeestatutário, Lei Municipal nº 682/90, de 05 de junhode 1990 (Regime Jurídico Único), Padrão G1.3,Classe F, da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de1990 (Plano de Carreira dos Servidores), visto terpreenchido os requisitos para obtenção deaposentadoria voluntária com base no Art. 2º, incisoI, II e III, alíneas “a” e “b”, combinado com parágrafo1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003,DOU de 31 de dezembro de 2003.




EXONERA, a partir de 10 de dezembro de 2016,WILIAM IRANI GIACOMELLI, matrícula nº 1.041,do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DAADMINISTRAÇÃO, a pedido do servidor, conformeart. 36, inciso I da Lei Municipal nº 682, de 05 dejunho de 1990, sendo o dia 09 de dezembro de 2016,o último dia trabalhado.




EXONERA, a partir de 10 de dezembro de 2016,WILIAM IRANI GIACOMELLI, matrícula nº 1.041,do cargo em comissão de Diretor Presidente, semremuneração, da Fundação de Cultura e Arte deCarlos Barbosa, a pedido do servidor, conforme art.36, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 682, de05 de junho de 1990, sendo o dia 09 de dezembro de2016, o último dia trabalhado.



EXTRATO DA PORTARIA Nº 867/2016

Processo Administrativo nº 6.917/2016Assunto: Instauração de Sindicância AdministrativaDisciplinar, para investigar conduta do servidorAmélio Campeol, investido no cargo de Motorista,matrícula nº 144, lotado na Secretaria Municipal daSaúde, e designação de Comissão Permanente deSindicância e/ou Processo Administrativo, nostermos da Portaria 282, de 04 de abril de 2016, com afinalidade de apurar responsabilidades apontadas noProcesso Administrativo nº 6.917, datado de 02 dedezembro de 2016.


FERNANDO XAVIER DA SILVA,Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 868/2016

Processo Administrativo nº 6.849/2016Assunto: Instauração de Sindicância AdministrativaDisciplinar, para investigar conduta do servidorRoque Baldasso, investido no cargo de Subprefeitoda Sede, matrícula nº 111, lotado na SecretariaMunicipal da Agricultura, Viação e Serviços, edesignação de Comissão Permanente de Sindicânciae/ou Processo Administrativo, nos termos da Portaria282, de 04 de abril de 2016, com a finalidade deapurar responsabilidades apontadas no ProcessoAdministrativo nº 6.849, datado de 28 de novembrode 2016.




PRORROGA, por 30 (trinta) dias consecutivos, acontar do dia 12 de dezembro de 2016, o prazo paraconclusão dos trabalhos da SindicânciaAdministrativa Disciplinar, instaurada pela Portarianº 823, de 11 de novembro de 2016, em função deinúmeros trâmites processuais inerentes às diferentesespécies de processos administrativos e o acúmulo deserviço dos membros da Comissão Permanente deSindicância e/ou Processo Administrativo.




ADITAMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 112/2016

CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Concresul Britagem LtdaADITIVO: 02OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes pelo período de120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 01 de novembrode 2016 até 28 de fevereiro de 2016, na forma dajustificativa anexa, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas docontrato permanecem inalteradas.

Carlos Barbosa, 01 de novembro de 2016.

ANTONIO GELMINISecretário Municipal de Projetos e Obras Públicas

CONCRESUL BRITAGEM Contratado

MILENA SEGALINAgente Administrativa

ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93

Assessor Jurídico OAB – RS/ 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Adair GiustiADITIVO: 02OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 21 de dezembro de 2016até 20 de dezembro de 2017, na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Em função da prorrogação de prazo docontrato, será reajustado o valor pago, pela variaçãodo IGP-M do período, que corresponde a 7,13%.Desta forma, o novo valor a ser pago corresponderá aR$ 25,71 (vinte e cinco reais e setenta e umcentavos) por procedimento, totalizando até R$1.594,02 (um mil, quinhentos e noventa e quatroreais e dois centavos) mensais. As demais cláusulasdo contrato permanecem inalteradas.


VERA REJANE PRESTES DOS SANTOSMARTINS

Secretária Municipal da Saúde

ADAIR GIUSTIContratada


ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia LtdaADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes para o Objeto 02,por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 27 de

dezembro de 2016 até 25 de fevereiro de 2017, naforma da justificativa anexa, que faz parte integrantedo presente instrumento. As demais cláusulas docontrato permanecem inalteradas.



SIMONAGGIO & CIA LTDAContratado





CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Concresul Britagem LtdaADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes pelo período de60 (sessenta) dias, ou seja, de 31 de dezembro de2016 até 28 de fevereiro de 2017, na forma dajustificativa anexa, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas docontrato permanecem inalteradas.



CONCRESUL BRITAGEM Contratado





CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Caixa Econômica FederalADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 01 de janeiro de 2017 até31 de dezembro de 2017, na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento.Em função da prorrogação do contrato,será reajustado o valor a ser pago, pela variação doURM do período, que corresponde a 7,13%. Destaforma, o novo valor a ser pago para cada serviço é deR$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos),(independente da modalidade de atendimento:guichê, autoatendimento, internet, lotéricas, CCA,etc...). As demais cláusulas e condições do contratooriginal permanecem inalteradas.


JANETE BELLEBONI TAUFERSecretário Municipal da Fazenda

Gerente Geral – Agência Carlos Barbosa

Superintendente Regional da Serra Gaúcha CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Credenciado


ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico OAB – RS/56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Banco Bradesco S.A.ADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 01 de janeiro de 2017 até31 de dezembro de 2017, na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Em função da prorrogação do contrato,será reajustado o valor pago, pela variação do URMdo período, que corresponde a 7,13%. Desta forma, onovo valor a ser pago para cada serviço é de R$ 1,46(um real e quarenta e seis centavos), (independenteda modalidade de atendimento: guichê,autoatendimento, internet, lotéricas, CCA, etc...). Asdemais cláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.



BANCO BRADESCO S.ACredenciado


ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico OAB – RS/56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Banco Cooperativo Sicredi S.A.ADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 01 de janeiro de 2017 até31 de dezembro de 2017. Em função da prorrogaçãodo contrato, será reajustado o valor pago, pelavariação do URM do período, que corresponde a7,13%. Desta forma, o novo valor a ser pago paracada serviço é de R$ 1,46 (um real e quarenta e seiscentavos), (independente da modalidade deatendimento: guichê, autoatendimento, internet,lotéricas, CCA, etc...), na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.



BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.Credenciado


ÁLISSON DE NARDIN


Aprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico OAB – RS/56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Encopav Engenharia LtdaADITIVO: 06OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 60(sessenta) dias, ou seja, a partir de 01 de janeiro de2017 até 01 de março de 2017,na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.



ENCOPAV ENGENHARIA LTDAContratado


ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico – OAB-RS 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: ATP EmpreendimentosImobiliários LtdaADITIVO: 08OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 60(sessenta) dias, ou seja, de 30 de dezembro de 2016até 29 de fevereiro de 2017, na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.


FABIANO JOSÉ TAUFERSecretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

ATP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA

Contratado


ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia LtdaADITIVO: 09OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, para o OBJETO01 – Capeamento Asfáltico na Rua PresidenteGetúlio Vargas, trecho a partir da Rua ElisaTramontina até a Rua Buarque de Macedo por mais60 (sessenta) dias, ou seja, de 25 de dezembro de2016 a 24 de fevereiro de 2017 e para o OBJETO 02– Recapeamento Asfáltico na Rua Buarque de

Macedo, trecho a partir da estrada José Chies até aRua Verealdo Ubaldo Baldasso, por mais 60(sessenta) dias, ou seja, de 18 de dezembro de 2016 a17 de fevereiro de 2016 na forma da justificativaanexa, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas do contratopermanecem inalteradas.



SIMONAGGIO & CIA LTDAContratado




CONSELHOS MUNICIPAIS

ATAS

Ata nº 09/2016 - CONCULT

Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil edezesseis, reuniu-se, em reunião extraordinária, oConselho Municipal de Cultura – CONCULT, junto àSala dos Conselhos, para deliberar sobre a seguintepauta: 1) Abertura e verificação do número depresentes com direito a voto; 2) Leitura e aprovaçãoda Ata da reunião anterior; 3) Apresentação depropostas referentes ao Histórico e Pré-diagnóstico;4) Apresentação e deliberação sobre as Metas doPlano Municipal de Cultura; 5) Aprovação do novocalendário de reuniões; 6) Assuntos gerais eencerramento; 7) Apresentação de Pauta para areunião subsequente. Dando início à reunião, oPresidente Jonas deu as boas vindas aos presentes erealizou a leitura da ata da reunião anterior. A Ata nº09/2016 foi aprovada por unanimidade. Brendarepassou o cronograma, com as novas datas, sendoque a audiência pública ficou agendada para o dia 22de março e dia 28 de março será realizada umareunião para análise das sugestões trazidas naaudiência, se houverem. Até dia 30 de março oConselho encaminhará o projeto para aAdministração. O novo cronograma foi aprovado porunanimidade pelos conselheiros. Como os membrosnão encaminharam alterações sobre o arquivo queBrenda enviou por e-mail, considera-se o mesmoaprovado. Brenda deu início à leitura das metas,estratégias e resultados pretendidos. Brenda explicouque as metas elaboradas pelas comissões somaramaproximadamente noventa e foram compiladas,conforme o tema. Os conselheiros analisaram asmetas 1 à 9 e, dentro do texto apresentado, fizeram asseguintes alterações e sugestões: “META 1 Viabilizarem todas as escolas de Educação Básica doMunicípio, dentro do componente curricular de Arte,a cultura brasileira, as linguagens artísticas e opatrimônio cultural, incluindo entre outros temas ahistória e cultura indígena, afro-brasileira, africanae quilombola. Estratégias: 1.1 Capacitar osprofissionais do componente de Arte para o exercícioda docência levando em conta as novas perspectivasda disciplina; 1.2 Oportunizar visitações aoseducandos, aos espaços culturais e turísticos domunicípio, no intuito de levar ao conhecimento dosestudantes a história cultural de Carlos Barbosaatravés da vivência prática das aulas; 1.3 Incentivarum trabalho interdisciplinar entre as disciplinas de

Arte, Literatura e História para facilitar acompreensão dos conteúdos; 1.4 Implementar oFestival de Arte junto às escolas municipais, onde osalunos realizarão apresentações envolvendo música,arte, teatro e saraus literários. (Juntar com osdemais eventos da Arte objetivando um grandeevento cultural) Resultados/Impactos: Tornar aescola um espaço para circulação dainterculturalidade, permitindo o acesso dasdiferentes culturas e respeito a diversidade. META 2Desenvolver atividades de arte e cultura junto àsinstituições de ensino do município. Estratégias: 2.1Implementar o conteúdo Música dentro docomponente curricular de Arte junto aos currículosdas escolas;(questão de lei) 2.2 Oportunizar aoseducandos apresentações e espetáculos culturais eartísticos envolvendo o teatro, a dança, a música econcertos; 2.3 Viabilizar, na semana do município,atividades que levem ao conhecimento dos alunos asetnias que compõem a história e cultura de CarlosBarbosa; 2.4 Viabilizar junto às entidades da culturatradicionalista do município, ações para levar aoconhecimento dos alunos a cultura gaúcha; 2.5Oportunizar oficinas de música aos alunos deescolas de tempo integral, e posterior implantaçãode um sistema integrado de bandas nas escolas; (viaCPM) 2.6 Promover a participação de estudantes doEnsino Básico e Universitário na apreciação deespetáculos através de descontos mediante aapresentação da carteirinha do estudante; 2.7Promover O Festival/ Semana Cultural.Resultados/Impactos: Melhorar o processoeducativo e de socialização nas escolas, através doensino da arte, considerando a mesma comoconhecimento, construção e expressão. META 3Pessoas qualificadas periodicamente em cursos,oficinas, fóruns e seminários com conteúdo degestão cultural, linguagens artísticas, patrimôniocultural e demais áreas da cultura. Estratégias: 3.1Capacitar integrantes dos grupos das diferentesformas de arte do município para elaboração deprojetos à gestão de equipamentos culturais; 3.2Estender a capacitação para gestores de escolas,professores e conselheiros da cultura, no intuito deaprimorar o conhecimento referente às linguagensartísticas, patrimônio cultural e demais áreas afins àcultura e à arte; 3.3 Buscar junto ao Ministério daCultura, parcerias para a execução de projetos paraos vários segmentos da comunidade/sociedade 3.4Incentivar o aprimoramento e a qualificação dosgestores, artistas, técnicos e indivíduos atuantes naárea da cultura e da arte; (compilar com 3.1) 3.5Buscar programas de orientação de pesquisateórico/prático; 3.6 Viabilizar cursos modulares quecontemplem os vários segmentos;(compilar) 3.7Disponibilizar oficinas, workshops, cursos, palestrasnas instituições do setor público e privado.(compilar) Resultados/Impactos: Proporcionar oaperfeiçoamento dos profissionais que trabalhamcom a arte, aprimorando o serviço ofertado, bensculturais produzidos e a manutenção dos espaçosculturais. META 4 Mapeamento da diversidade dasexpressões culturais de Carlos Barbosa Estratégias:4.1 Por meio de trabalho de pesquisa junto aosgrupos culturais identificados no município (etnias,artes cênicas, dança, artes circenses, artes visuais,artes plásticas, música, artesanato, grupostradicionais, entre outros) realizar o levantamentodas expressões de caráter cultural existentes emCarlos Barbosa. Resultados/Impactos: Tercatalogada toda a diversidade cultural do município,com constante atualização, para planejar políticaspúblicas para desenvolver o setor cultural e incluí-lono cenário do município, além de maior acesso depúblico às atividades culturais e artísticas. META 5Mapeamento dos segmentos culturais com cadeiasprodutivas da economia criativa Estratégias: 5.1Criação de um Observatório Municipal da


Economia Criativa (operado pela PROARTE) emparceria com a Secretaria da Fazenda, que monitoremensalmente a atividade econômica dos segmentos:patrimônio natural e cultural, espetáculos ecelebrações, artes visuais e artesanato, livros eperiódicos, audiovisual e mídias interativas e designe serviços criativos. Este Observatório deveráidentificar as empresas enquadradas nestessegmentos, listá-las em planilhas e alimentar cominformações de geração de emprego e renda(oriundas da SEFAZ). Resultados/Impactos: Omapeamento das cadeias produtivas darávisibilidade às potencialidades dos bens e serviçosculturais, gerando sustentabilidade econômica eganhos sociais. META 6 Criar projetos de apoio àsustentabilidade econômica da produção cultural domunicípio Estratégias: 6.1 Implantar um instrumentode consultoria e assessoria técnica, além deatividades de formação, aos profissionais eempreendedores criativos, buscando parcerias com oSebrae e/ou outras instituições e profissionais doramo, possibilitando a eles a inserção no mercadode trabalho; 6.2 Incentivar entidades e grupos locaisà realização anual de eventos de cunho social paraangariação de fundos próprios.Resultados/Impactos: Formalização deempreendedores criativos para incrementar aeconomia cultural no município e ampliar suas áreasde atuação. Além disso, com a captação de recursosexternos as entidades poderão garantir suasatividades independendo do poder público.Atividades, produtos ou serviços desenvolvidos apartir do conhecimento, criatividade ou capitalintelectual de indivíduos visando à geração detrabalho e renda. META 7 Melhorar a produçãocultural associada ao turismo e preservação dopatrimônio histórico. Estratégias: 7.1 Criar projetode lei que obrigue novos roteiros turísticos a terem,no mínimo, um aspecto cultural; 7.2 Criar projeto delei que obrigue a manutenção das faixadas deprédios históricos em casos de reforma, impedindosua demolição total; 7.3 Incluir em todos os eventosdo município atrações culturais dos mais diversossegmentos; 7.4 Apoiar e incentivar o artesanatovoltado ao turista; 7.5 Criar Festival Regional,envolvendo artes visuais, que aqui sediado trariaretorno turístico e comercial ao município, uma vezque pessoas de várias cidades da região viriamassistir e apoiar trabalhos participantes.Resultados/Impactos: Aumento da participação dosaspectos culturais no desenvolvimento do turismoMETA 8 Promoção de intercâmbios culturaisnacionais e internacionais Estratégias: 16.5Promoção de, no mínimo, uma apresentação de nívelregional/nacional anual; 8.2 Incentivar gruposculturais a participarem de feiras e eventos; 8.3Negociar via 11ª Região Tradicionalista eMovimento Tradicionalista Gaúcho, juntamente como município, a sediação de uma inter-regional doENART, buscando parceria público-privada,juntamente com entidades tradicionalistas e demaisentidades municipais.(mais abrangente)Resultados/Impactos: Aumentar a divulgação dasexpressões culturais e possibilitar trocas deconhecimentos e técnicas entre as diferentesculturas. META 9 Distribuir Vale Cultura para ostrabalhadores Estratégias: 9.1 Criar programa quedisponibiliza aos trabalhadores um Vale Cultura,mediante apresentação de documentos estipuladospor regulamento e comprovante de atividades/itensculturais*; 9.2 Incentivar as empresas a adotarem apolítica do Vale Cultura (implementação doprograma de financiamento à cultura através darenúncia fiscal).(verificar a legalidade junto aSecretaria da Fazenda) *O que são atividades/itensculturais: - compra de livros, DVDs, CDs, obras deartes visuais, instrumentos musicais; - pagamento demensalidades de cursos de arte e cultura; -

assinaturas de serviços culturais pela internet; -compra de ingressos para cinema, museus,apresentações musicais, teatro, dança, circense,entre outros espetáculos. Resultados/Impactos:Conceder benefícios aos trabalhadores na área dacultura.” Anna Letícia convidou os conselheiros paraparticiparem do Concerto de Natal do GrupoEpílogo, a ser realizado nos dias 13 e 24 dedezembro. Dirceu convidou os conselheiros para oConcerto “É Natal Tchê”, a ser realizado no dia 11 dedezembro. Jéssica convidou os conselheiros para queparticipem e acompanhem a programação do Natalno Caminho das Estrelas. Brenda explicou que, comoManoel não compareceu a mais de 6 reuniõesintercaladas, deverá ser retirado do Conselho. Brendamencionou preocupação, pois o segmento artesanatonão encaminhou nada para contribuir com o PlanoMunicipal de Cultura. Jonas ficou de verificar comoproceder nesta situação, os conselheiros sugeriramencaminhar um ofício ou agendar uma reunião com osegmento do artesanato, explicando a importância dainclusão do segmento no Plano. A próxima reuniãoserá realizada no dia 12 de dezembro. Nada maishavendo a constar, encerro a presente ata que seráassinada por todos.

T: Joice Kinzel | S: Brenda PadovaniRep. da Fundação de Cultura e Arte – PROARTE

T: Sandra Regina Weiand | S: Ana Carolina Sbeghen LossRep. da Secretaria Municipal de Educação

T: Jéssica Dalcin Andrioli | S: Idinéia SalviRep. da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo

T: Daniel Augusto Schultz | S: Fabiano José TauferRep. da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude

T: Luisa Cousseau | S: Damires ScottáRep. da Secretaria da Administração

T: | S: Anna Letícia GiacomelliRep. dos segmentos das Artes Cênicas, Artes Circenses e Danças

T: Manoel Luis Costa de Castro | S: Adriana Santos AngstAUSENTERep. dos segmentos de Artesanato e Artes Plásticas

T: Jonas Viccari | S: Lenita LussaniRep. dos segmentos de Tradição, Folclore e Patrimônio Histórico

T: Leandro Facchini | S: Ricardo Perazzoli BaldassoRep. do segmento das Artes Audiovisuais e Fotografia

T: Delfino Baldasso | S: Teresa Maria Zan ManfrediniAUSENTERep. do segmento da Literatura

T: Dirceu Andrioli | S: José Carlos RibeiroRep. do segmento da Música

Ata nº 10/2016 – CME

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil edezesseis, reuniu-se, em reunião ordinária, oConselho Municipal de Educação – CME, junto àSala dos Conselhos, para deliberar sobre a seguintepauta: 1. Apresentação de ofício a ser encaminhadopara a nova Administração Municipal; 2. Coleta deassinaturas sobre as deliberações do CME em 2016 –

Estudo do Plano Municipal de Educação; 3. AssuntosGerais. Dando início à reunião, a Presidente Andréiadeu as boas vindas aos presentes e realizou a leiturado ofício a ser encaminhado para a Administração,com a análise das metas do Plano Municipal deEducação para que o Prefeito tome conhecimento dasdeliberações e possa repassar ao Prefeito eleito. Osconselheiros assinaram a documentação. Janeteconvidou os conselheiros para apresentação dosalunos da APAE. Andréia agradeceu o empenho e aparticipação dos conselheiros. Nada mais havendo aconstar a presente ata será encerrada e assinada pelospresentes.

T – Andréia M. Dotta / S – Rutinéia B. SaliniRep. Secretaria Municipal de Educação

T – Francinara D. Pozza / S – Adriana P. LazzariRep. das Escolas M. de Educação Infantil

T – Jaquelini Agostini Richetti / S – Rosane MarliFerronatoRep. das Escolas M. de Ensino Fundamental

T – Marcos F. Cerutti / S – AUSENTERep. das Escolas E. de Ensino Médio

T – Janete Battistello / S – Helena S. Guerra Rep. das Escolas de Ensino Especial

T – João C. Cisco/ S – Rep. dos Servidores das Escolas Municipais

T – Michele Maria A. Debiasi / S –Rep. das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental

T – Jenifer S. S. Dalcin / S – Elaine A. Costa e SilvaAUSENTERep. das Escolas Particulares

T – Carlos Sandrin / S – Sandra C. FachiniAUSENTERep.da Classe Empresarial

T - Janquiel Melere/ S – Fernanda GrolliRep. das Ass. dos Estudantes Universitários


Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Cer-tificado Padrão ICP-Brasil. O Município de Car-los Barbosa dá garantia da autenticidade destedocumento, desde que visualizado através do sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECARLOS BARBOSA

Instituído pela Lei Municipal nº3.084/2014

Informativo dos atos da AdministraçãoPública Municipal

Fernando Xavier da SilvaPrefeito do Município de Carlos Barbosa

Evandro ZibettiVice-Prefeito do Município de Carlos

Barbosa

Servidor Responsável: Fernanda Grolli

Telefone (54) 3461-8808Rua Assis Brasil, nº 11, Centro – Carlos

Barbosa/RS

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PODER EXECUTIVOEDITAISEDITAL Nº 055/2016EDITAL Nº 056/2016EDITAL Nº 057/2016PREGÃO PRESENCIALEXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2016EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2016ATASATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº 133/2016ATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº 136/2016PORTARIASPORTARIA Nº 866/2016PORTARIA Nº 870/2016PORTARIA Nº 871/2016EXONERA, a partir de 11 de dezembro, JANQUIEL MELERE, matrícula nº 1.286, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras e Meio Ambiente, CC04, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, conforme art. 36, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990, sendo o dia 10 de dezembro de 2016, o último dia trabalhado.

PORTARIA Nº 872/2016PORTARIA Nº 873/2016PORTARIA Nº 874/2016EXTRATO DA PORTARIA Nº 867/2016EXTRATO DA PORTARIA Nº 868/2016PORTARIA Nº 869/2016ADITAMENTOS CONTRATUAISEXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 112/2016EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 177/2015EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 070/2015EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 121/2016EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 209/2013EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 228/2013EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 229/2013EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 159/2015EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 227/2014EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 060/2015CONSELHOS MUNICIPAISAta nº 09/2016 - CONCULTAta nº 10/2016 – CME

2016-12-16T08:34:21-0300Município de Carlos BarbosaFERNANDA GROLLI:02881396070

DIÁRIO OFICIAL - Carlos Barbosa · Aditamento do Contrato nº 227/2014.....6 Aditamento do...

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