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A Prefeitura de Saquarema realizou, nos dias 30/09 e 01/10, mais uma edição do Saquarema Gospel. A ação contou com Gabriela Rocha e Fer- nanda Brum como atrações principais nas duas noites e lotou a área des- tinada ao show, montada ao lado do Terminal Rodoviário de Bacaxá. Nos dois dias do evento, antes das cantoras subirem ao palco, diversos grupos e ministérios de louvor de igrejas do município fizeram apre- sentações com hinos e cânticos. As ganhadoras do Concurso Cultural “A Voz de Saquarema”, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, também puderam se apre- sentar para a animada plateia. Entre os louvores, pastores também tive- ram oportunidade para falar ao públi- co que estava presente no local. Dona de uma voz marcante, Gabriela Rocha tem cantado por todo Brasil e impactado vidas através de suas mi- nistrações. Seu canal do YouTube, com mais de 1 bilhão de visualizações e mais de 4.1 milhões de inscritos, é o maior de um cantor gospel no mun- do. Dona de sucessos como “Aleluia”, “Creio que Tu és a Cura”, “Eu Navega- rei”, dentre outros, Gabriela Rocha se mostrou muito feliz em estar cantan- do em Saquarema: “Quero agradecer primeiramente a Deus pela oportuni- dade de estar aqui. Quero agradecer, também, à Prefeitura de Saquarema pelo convite feito e ao grande público que está aqui para juntos, louvarmos a Deus”. Atração principal no segundo dia de eventos, Fernanda Brum, com mais de 25 anos de carreira, trouxe suces- sos atuais e antigos de seu repertó- rio. A cantora, que já foi indicada ao Grammy Latino 2008 na categoria de “Melhor Álbum Cristão de Língua Por- tuguesa” com o disco Cura-me, e em 2017, com o disco Ao Vivo em Israel, recordou as diversas vezes que veio a Saquarema ao longo de sua vida: “Frequento Saquarema há muitos anos. Pra mim é uma alegria retor- nar à cidade e poder louvar a Deus juntamente com este público anima- do e abençoado. Parabéns à Prefei- tura pela realização deste grandioso evento”. Durante a abertura do show, a Prefei- ta Manoela Peres agradeceu o apoio das lideranças evangélicas da cidade para a realização do evento: “Reali- zamos, mais uma vez, o Saquarema Gospel. Estou muito feliz em estar aqui agradecendo a Deus por tudo o que Ele tem feito em nossa cidade. Com certeza, Saquarema é um mu- nicípio abençoado! Agradeço o apoio dos pastores e ministérios de louvor que participaram nesta edição e, no que vem, teremos mais novidades”, afirmou a Prefeita. O Saquarema Gospel foi realizado pela Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Es- porte, Lazer e Turismo. As fotos e ví- deos do evento podem ser acessadas na página oficial da Prefeitura de Sa- quarema no Facebook, no endereço facebook.com/prefeituradesaquare- ma DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 237 | Quinta-feira, 03 de outubro de 2019 2ª EDIÇÃO DO SAQUAREMA GOSPEL É SUCESSO EM BACAXÁ

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A Prefeitura de Saquarema realizou, nos dias 30/09 e 01/10, mais uma edição do Saquarema Gospel. A ação contou com Gabriela Rocha e Fer-nanda Brum como atrações principais nas duas noites e lotou a área des-tinada ao show, montada ao lado do Terminal Rodoviário de Bacaxá.

Nos dois dias do evento, antes das cantoras subirem ao palco, diversos grupos e ministérios de louvor de igrejas do município fizeram apre-sentações com hinos e cânticos. As ganhadoras do Concurso Cultural “A Voz de Saquarema”, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, também puderam se apre-sentar para a animada plateia. Entre os louvores, pastores também tive-ram oportunidade para falar ao públi-co que estava presente no local.

Dona de uma voz marcante, Gabriela Rocha tem cantado por todo Brasil e impactado vidas através de suas mi-nistrações. Seu canal do YouTube, com mais de 1 bilhão de visualizações e mais de 4.1 milhões de inscritos, é o maior de um cantor gospel no mun-do. Dona de sucessos como “Aleluia”, “Creio que Tu és a Cura”, “Eu Navega-rei”, dentre outros, Gabriela Rocha se mostrou muito feliz em estar cantan-do em Saquarema: “Quero agradecer primeiramente a Deus pela oportuni-dade de estar aqui. Quero agradecer, também, à Prefeitura de Saquarema pelo convite feito e ao grande público que está aqui para juntos, louvarmos a Deus”.

Atração principal no segundo dia de eventos, Fernanda Brum, com mais de 25 anos de carreira, trouxe suces-sos atuais e antigos de seu repertó-rio. A cantora, que já foi indicada ao Grammy Latino 2008 na categoria de “Melhor Álbum Cristão de Língua Por-tuguesa” com o disco Cura-me, e em

2017, com o disco Ao Vivo em Israel, recordou as diversas vezes que veio a Saquarema ao longo de sua vida: “Frequento Saquarema há muitos anos. Pra mim é uma alegria retor-nar à cidade e poder louvar a Deus juntamente com este público anima-do e abençoado. Parabéns à Prefei-tura pela realização deste grandioso evento”.

Durante a abertura do show, a Prefei-ta Manoela Peres agradeceu o apoio das lideranças evangélicas da cidade para a realização do evento: “Reali-zamos, mais uma vez, o Saquarema Gospel. Estou muito feliz em estar aqui agradecendo a Deus por tudo o que Ele tem feito em nossa cidade.

Com certeza, Saquarema é um mu-nicípio abençoado! Agradeço o apoio dos pastores e ministérios de louvor que participaram nesta edição e, no que vem, teremos mais novidades”, afirmou a Prefeita.

O Saquarema Gospel foi realizado pela Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Es-porte, Lazer e Turismo. As fotos e ví-deos do evento podem ser acessadas na página oficial da Prefeitura de Sa-quarema no Facebook, no endereço facebook.com/prefeituradesaquare-ma

DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 237 | Quinta-feira, 03 de outubro de 2019

2ª EDIÇÃO DO SAQUAREMA GOSPEL É SUCESSO EM BACAXÁ

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Ano I ● Nº 237 Quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

PREFEITAManoela Ramos de Souza

Gomes Alves

VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira

Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos

(interino)

Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa

Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Lucimar Pereira Vidal da Costa (interina)

Secretária Municipal de PlanejamentoDaniele Guedes Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Danilo Goretti Villa Verde

Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva (interina)

Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

Hailson Alves Ramalho

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Melchiades Carlos Nascimento Filho

Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos

Lindonor Ferreira Rezende da Rosa

Secretário Municipal deComunicação Social

Nilson da Costa Cardoso Júnior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Eliane Alves de Aquino

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Jorge Alex dos Santos Pereira

Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza

Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de

Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Evanildo Andrade dos Santos

Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins

Secretário Municipal de SaúdePedro Ricardo de Carvalho Oliveira

(interino)

Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

Rodrigo Ferreira de Sousa

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Rafael da Costa Castro

PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA

Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social

Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara

Para mais informações acesse:

dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br

facebook.com/PrefeituradeSaquarema

Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066

Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de

25/09/18.

SUMÁRIO

Avisos, Editais, Extratos e Termos de Contrato.......03

Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tri-butação....................................................................03

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Ano I ● Nº 237 Quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

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EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2017

Processo nº 4458/2017Contratante: Município de SaquaremaContratada: ONIX SERVIÇOS LTDA. EPP.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e o ACRÉSCIMO DE 24,28% (vinte e quatro virgula vinte e oito por cento) ao valor originário do contrato firmado entre as partes , em 26/05/2017. Fundamentação: Art. 57, II e no Art.65, inciso I , alínea “b” Lei nº 8.666/93.Valor: R$ 3.131.595,25 (três milhões cen-to e trinta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte cinco centavos) Prazo: 12 (doze) meses. Saquarema, 24 maio de maio de 2019Lindonor Ferreira Rezende da Rosa Secretário Municipal de Transporte e Ser-viços Públicos

ERRATAPROCESSO Nº 029/2018CONTRATO Nº 053/2019ONDE SE LÊ:Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para aquisição de combustí-vel (100.000 litros de gasolina comum e 87.000 litros de óleo diesel S10) para abastecer a frota da Secretária Municipal de Saúde. Valor: R$ 813.288,00 (oitocen-tos e treze mil e duzentos e oitenta e oito reais).LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para aquisição de combustí-vel (100.000 litros de gasolina comum e 83.800 de óleo diesel S10) para abas-tecer a frota da Secretária Municipal de Saúde. Valor: R$ 801.051,20 (oitocentos e um mil, cinquenta e um reais e vinte centavos).De acordo: Auto Posto Bacaxá Saquare-maSaquarema, 29 de agosto de 2019.Marlene Araujo Lourenço - Departamento de Processos - Fundo Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 16236/2018Contrato: 151/2019Partes: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E A.C DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA.MEObjeto: Aquisição de Material Gráfico, para atender a demanda dos setores ins-talados no prédio sede da Prefeitura Mu-nicipal de Saquarema. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da emissão da Nota de Empenho e autori-zação para o início da entrega pela Se-cretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia. Data da Assinatura: 27/08/2019.Valor Total: 142.370,26 (cento e quaren-ta e dois mil trezentos e setenta reais e vinte e seis centavos)Dotação Orçamentária: PT 04.122.003.2.003, FONTE 1006, ND 3.3.90.39.00.00Rodrigo de FerreiraSecretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 16236/2018Contrato: 152/2019Partes: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.MEObjeto: Aquisição de Material Gráfico, para atender a demanda dos setores ins-talados no prédio sede da Prefeitura Mu-nicipal de Saquarema. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da emissão da Nota de Empenho e autori-zação para o início da entrega pela Se-cretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia. Data da Assinatura: 27/08/2019.Valor Total: 20.612,29 (vinte mil seiscen-tos e doze reais e vinte e nove centavos)Dotação Orçamentária: PT 04.122.003.2.003, FONTE 1006, ND 3.3.90.39.00.00Rodrigo de Ferreira - Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL

DE CONTRATOProcesso nº 16236/18.Contrato nº: 151/2019.Contratante: Prefeitura Municipal de Sa-quarema.Contratada: A.C. DOS SANTOS OLIVEI-RA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material gráfico para atender

a demanda do Município de Saquarema.Fiscal do contrato: Rodney Mendonça dos Anjos, matrícula n.º 958511.Saquarema, 01 de outubro de 2019.Rodrigo Ferreira de SousaSecretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL

DE CONTRATOProcesso nº 16236/18.Contrato nº: 152/2019.Contratante: Prefeitura Municipal de Sa-quarema.Contratada: SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material gráfico para atender a demanda do Município de Saquarema.Fiscal do contrato: Rodney Mendonça dos Anjos, matrícula n.º 958511.Saquarema, 01 de outubro de 2019.Rodrigo Ferreira de SousaSecretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME PRÉ ADMISSIONAL

E AVALIAÇÃO MÉDICACONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

CANDIDATO SUB JUDICE O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquarema/RJ CONVOCA o candidato abaixo rela-cionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2015, conforme descrição abaixo, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, situada na Rua Coronel Madureira - 77 - Centro - Saquarema, no dia 10 de outubro de 2019, quinta-feira às 10:00 horas, para realização de exame pré-admissional e avaliação médica, munido do seguintes exames: • Hemograma completo• VHS• Glicose• Uréia• Creatinina• Urina (EAS)• Eletrocardiograma com laudo do cardio-logista – 40 anos (inclusive) em diante.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO

AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS, ATAS E TERMOS DE CONTRATO

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Ano I ● Nº 237 Quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

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Saquarema, 01 de outubro 2019.Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 - PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 001/2019O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 001/2019, de que trata o Edital nº 001/2019, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, situ-ada na Rua Coronel Madureira, 77 - Cen-tro - Saquarema, no dia 08 de outubro de 2019, terça-feira às 10:00 horas, para re-alização de exame médico admissional e apresentação dos documentos e habilita-ções exigidas de seus respectivos cargos.Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados (original e cópia): • 1 (uma) foto 3x4 colorida;• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante de Situação Cadastral do CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso exi-gido para o cargo.• Comprovante de PIS/PASEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento ou casamento; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes.• Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam) Para realização do exame médico admis-sional o candidato deverá apresentar os seguintes exames:• Hemograma completo;

• Glicose; • Uréia; • Creatinina; • Urina (EAS); • Eletrocardiograma com laudo do cardio-logista - 40 anos (inclusive) em diante.

O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifica-ção.Saquarema, 01 de outubro de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 - PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 002/2019O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 002/2019, de que trata o Edital nº 002/2019, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, situada na Rua Coronel Madureira, 77 - Centro - Saquarema, no dia 08 de outubro de 2019, terça-feira às 10:00 horas, para apresentação dos documentos e habilita-ções exigidas de seus respectivos cargos e realização de exame médico admissio-nal.Para realização do exame médico admis-sional o candidato deverá apresentar os seguintes exames:• Hemograma completo; • Glicose; • Uréia; • Creatinina; • Urina (EAS); • Eletrocardiograma com laudo do cardio-logista - 40 anos (inclusive) em diante.Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados (original e cópia): • 1 (uma) foto 3x4 colorida;• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante de Situação Cadastral do CPF.

• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade/Especia-lização exigigido para o cargo: diploma ou declaração de conclusão de curso;• Comprovante de inscrição no PIS/PA-SEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento, casamento ou união estável; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes;• Carteira de conselho ou órgão da Classe e comprovante de mensalidade/anuidade paga ou declaração de regularização;• Declaração de Bens e Valores que cons-tituam o patrimônio do candidato e, se ca-sado (Anexo I);• Declaração de acumulação de cargo, função ou emprego público da Adminis-tração Pública Federal, Estadual e Mu-nicipal, ou percebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo II);• Declaração de existência ou ausência de penalidades disciplinares no exercí-cio de cargo, função ou emprego público (Anexo III);• Declaração de inscrição no PIS/PASEP (Anexo IV).• Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam).

O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifica-ção.Saquarema, 01 de outubro de 2019.Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº

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Ano I ● Nº 237 Quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

04/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019

O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 003/2019, de que trata o Edital nº 003/2019, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, situado na Rua Coronel Madureira, 77 - Centro - Saquarema, no dia 08 de outubro de 2019, terça-feira às 10:00 horas, para apresentação dos documentos e habilita-ções exigidas de seus respectivos cargos e realização de exame médico admissio-nal.Para realização do exame médico admis-sional o candidato deverá apresentar os seguintes exames:• Hemograma completo; • Glicose; • Uréia; • Creatinina; • Urina (EAS); • Eletrocardiograma com laudo do cardio-logista - 40 anos (inclusive) em diante.Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados (original e cópia): • 1 (uma) foto 3x4 colorida;• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante da Situação Cadastral do CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade/Especia-lização exigigido para o cargo: diploma ou declaração de conclusão de curso;• Comprovante de inscrição no PIS/PA-SEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento, casamento ou união estável; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes;• Carteira de conselho ou órgão da Classe e comprovante de mensalidade/anuidade paga ou declaração de regularização;

• Declaração de Bens e Valores que cons-tituam o patrimônio do candidato e, se ca-sado (Anexo I);• Declaração de acumulação de cargo, função ou emprego público da Adminis-tração Pública Federal, Estadual e Mu-nicipal, ou percebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo II);• Declaração de existência ou ausência de penalidades disciplinares no exercí-cio de cargo, função ou emprego público (Anexo III);• Declaração de inscrição no PIS/PASEP (Anexo IV). • Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam).

O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifica-ção.Saquarema, 01 de outubro de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 004/2018 O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 004/2018, de que trata o Edital nº 004/2018, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, situ-ada na Rua Coronel Madureira, 77 - Cen-tro - Saquarema, no dia 08 de outubro de 2019, terça-feira às 10:00 horas, para re-alização de exame médico admissional e apresentação dos documentos e habilita-ções exigidas de seus respectivos cargos.Para realização do exame médico admis-sional o candidato deverá apresentar os seguintes exames:

• Hemograma completo; • VHS; • Glicose; • Uréia; • Creatinina; • Urina (EAS); • Eletrocardiograma com laudo do cardio-logista - 40 anos (inclusive) em diante.Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados (original e cópia): • 1 (uma) foto 3x4 colorida;• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante de situação cadasatral do CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso;• Comprovante de inscrição no PIS/PA-SEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento, casamento ou união estável; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes;• Carteira de conselho ou órgão de Classe e comprovante de mensalidade/anuidade paga.• Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam).

O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifica-ção.Saquarema, 01 de outubro de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019 - PROCESSO SELETIVO

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Ano I ● Nº 237 Quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

SIMPLIFICADO Nº 003/2019 O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 003/2019, de que trata o Edital nº 003/2019, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, situado na Rua Coronel Madureira, 77 - Centro - Saquarema, no dia 08 de outubro de 2019, terça-feira às 10:00 horas, para apresentação dos documentos e habilita-ções exigidas de seus respectivos cargos e realização de exame médico admissio-nal.Para realização do exame médico admis-sional o candidato deverá apresentar os seguintes exames:• Hemograma completo; • Glicose; • Uréia; • Creatinina; • Urina (EAS); • Eletrocardiograma com laudo do cardio-logista - 40 anos (inclusive) em diante.Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados (original e cópia): • 1 (uma) foto 3x4 colorida;• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante da Situação Cadastral do CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade/Especia-lização exigigido para o cargo: diploma ou declaração de conclusão de curso;• Comprovante de inscrição no PIS/PA-SEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento, casamento ou união estável; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes;• Carteira de conselho ou órgão da Classe e comprovante de mensalidade/anuidade paga ou declaração de regularização;

• Declaração de Bens e Valores que cons-tituam o patrimônio do candidato e, se ca-sado (Anexo I);• Declaração de acumulação de cargo, função ou emprego público da Adminis-tração Pública Federal, Estadual e Mu-nicipal, ou percebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo II);• Declaração de existência ou ausência de penalidades disciplinares no exercício de cargo, função ou emprego público (Anexo III);• Declaração de inscrição no PIS/PASEP (Anexo IV). • Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam).

O não comparecimento no prazo legal es-tabelecido neste Edital de Convocação im-plicará na desistência do(a) candidato(a), podendo a Secretaria Municipal de Admi-nistração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos posteriores, obe-decendo à ordem de classificação.Saquarema, 02 de outubro de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação