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Diário OficialATOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Diário Oficial Certificado DigitalmentePublicado de acordo com a Lei n° 1687, de 08 de abril de 2009

PIRAÍ DO SUL, 26 DE ABRIL DE 2016 ANO 8 - EDIÇÃO N° 1559PÁGINA - 01/09

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 032/2016PREGÃO Nº 030/2016

O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, nº 34, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, em sua sede, a qual será processada e julgada em conformidade com as seguintes Leis:- Lei nº 10.520/02;- Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;- Lei Complementar nº 123/06 e alterações constantes na Lei Complementar nº 147/2014;- Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e alterações constantes na Lei Complementar Munici-pal nº 033/2015.

Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Máximo Total: R$ 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais).

Data de Abertura: 06 de maio de 2016, às 09h00min.

Informações Complementares: O edital e demais informações poderão ser solicitados pelos inter-essados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected]

Piraí do Sul, 19 de abril de 2016.

VALENTIM ZANELLO MILLÉOPrefeito Municipal


O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, nº 34, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, visando à aquisição de filmes, reveladores e fixadores para o Raio X do Hospital Municipal Santo Antônio, no dia 06 de maio de 2016, às 14h00min, em sua sede, a qual será processada e julgada em conformidade com as seguintes Leis:- Lei nº 10.520/02;- Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;- Lei Complementar nº 123/06 e alterações constantes na Lei Complementar nº 147/2014;- Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e alterações constantes na Lei Complementar Munici-pal nº 033/2015; e, - Decreto Municipal nº 200/2007.

Objeto: Aquisição de filmes, reveladores e fixadores para o Raio X do Hospital Municipal Santo Antônio.

Valor Máximo Total: R$ 73.351,80 (setenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).

Local: www.bll.org.br “Acesso Identificado”.

Recebimento das Propostas: A partir das 08h30min do dia 26/04/2016 até às 08h30min do dia 06/05/2016.

Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até às 13h59min do dia 06/05/2016.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 14h00min do dia 06/05/2016.

OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).


Piraí do Sul, 19 de abril de 2016.VALENTIM ZANELLO MILLÉO

Prefeito Municipal


O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, nº 34, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, em sua sede, a qual será processada e julgada em conformidade com as seguintes Leis:- Lei nº 10.520/02;- Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;- Lei Complementar nº 123/06 e alterações constantes na Lei Complementar nº 147/2014;- Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e alterações constantes na Lei Complementar Munici-pal nº 033/2015.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de equipamen-tos odontológicos e demais equipamentos das UBSs.

Valor Máximo Total: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais).

Data de Abertura: 09 de maio de 2016, às 09h00min.



VALENTIM ZANELLO MILLEOPrefeito Municipal


O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, nº 34, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, visando à aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Santo Antônio, no dia 09 de maio de 2016, às 14h00min, em sua sede, a qual será processada e julgada em conformidade com as seguintes Leis:- Lei nº 10.520/02;- Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;- Lei Complementar nº 123/06 e alterações constantes na Lei Complementar nº 147/2014;- Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e alterações constantes na Lei Complementar Munici-pal nº 033/2015; e, - Decreto Municipal nº 200/2007.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Santo Antônio.

Valor Máximo Total: R$ 49.641,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais).

Local: www.bll.org.br “Acesso Identificado”.

Recebimento das Propostas: A partir das 08h30min do dia 26/04/2016 até às 08h30min do dia 09/05/2016.

Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até às 13h59min do dia 09/05/2016.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 14h00min do dia 09/05/2016.

OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).



VALENTIM ZANELLO MILLÉO Prefeito Municipal




EXTRATO CONTRATO 096/2016TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 014/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SULCONTRATADA: ISAI ALVINO LA MADRID – MECNPJ/MF nº 22.595.977/0001-31OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, que tenham interesse em prestar serviços para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraí do Sul.

LOTE DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIDADE QUANT. V. MÁX. UNIT. V. MÁX. TOTAL

6Médico plantonista para Terça-feira das 19h00min às 7h00min no Hospital Municipal Santo Antônio.

Plantão 12 (doze)

horas52 R$ 1.300,00 R$ 67.600,00

12Médico plantonista para Sexta-feira das 19h00min às 7h00min no Hospital Municipal Santo Antônio.

Plantão 12 (doze)

horas52 R$ 1.300,00 R$ 67.600,00

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2016DATA DE VALIDADE: 12 MESES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Republica por Incorreção -

VALENTIM ZANELLO MILLÉO, Prefeito Municipal de Piraí do Sul, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Ata nº 005/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convoca para assumir a função de Conselheira Tutelar a Senhora MARIA DE FÁTIMA SKORA GONÇALVES, portadora do RG nº 8.484.601-5 e inscrita no CPF sob o nº 031.973.009-39, devendo comparecer na Prefeitura Municipal de Piraí do Sul, no horário de atendimento das 08h00min às 11h30min, e das 13h00min às 17h30min, entre os dias 26/04/2016 à 03/05/2016, munida dos seguintes documentos:- Cópia do CPF e RG;- Cópia do título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou justificativa;- Cópia do Número de inscrição do PIS/PASEP;- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;- Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos Menores de 14 anos;- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação;- Cópia do Comprovante de Residência (talão de água, luz, telefone, etc);- Carteira de Trabalho;- Certidão Negativa de Ações Criminais;- Uma foto 3x4 recente;- Declaração de Exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

Obs: as cópias devem vir acompanhadas dos respectivos originais para conferência.


VALENTIM ZANELLO MILLEOPrefeito Municipal

LEI Nº 2146, DE 26 DE ABRIL DE 2016SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis e dá outras providên-cias.

A Câmara Municipal aprovou, e eu, VALENTIM ZANELLO MILLÉO, Prefeito Municipal de Piraí do Sul, Estado do Paraná, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, na forma da Lei, os seguintes bens inservíveis:

1) Veículo Caminhonete Volkswagen Parati (12), ano 1986/1986, Placas AEM-0553, cor Branca, nº 17;

2) Utilitário Volkswagen Kombi (35), ano 2001/2002, Placas ABW-7969, cor Branca, motor 1.6;

3) Utilitário Volkswagen Kombi (69), ano 2009/2009, Placas ARF-1538, cor Branca, motor 1.4;

4) Automóvel Chevrolet Monza Hatch (22), ano1983/1983, Placas AHC-2012, cor Cinza, nº 22;

5) Automóvel Ford Belina II L (25), ano 1982/1983, Placas AAT-8738, cor Branca, nº 25;

6) Van Renault Master (07) Ambulância, ano 2004/2004, Placas ALT-6321, cor Branca;

7) Van Peugeot Boxer Delta (66) Ambulância, ano 2005/2006, Placas ANW-9726, cor Branca/Azul;

8) Ônibus Volkswagen Marcopolo Torino (50) Escolar, ano 2001/2002, Placas AGE-7583, cor Branca;

9) Ônibus Mercedes Benz OF1313 (44), Escolar, ano 1985/1986, Placas HQG-4598, cor Branca;

10) Microônibus Mercedes Benz 608 (23), ano 1975/1975, Placas AEM-5352, 22 passageiros;

11) Caminhão Mercedes Benz L1313 (19), Caçamba – Toco - Ano1977/1977, Placas AEM5262;

12) Tanque inox reservatório 500 litros para leite/líquidos, resfriador com motor para circulação de leite, modelo 500 litros, fabricação 2008.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar os bens públicos descritos no artigo anterior, através de leilão, por valor não inferior ao da avaliação, adotados os procedimentos legais pertinentes.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em con-trário.


VALENTIM ZANELLO MILLÉOPrefeito Municipal




FUMPISUL

PERFIL %

CURTO PRAZO (até 1 ano) 81,62Descrição Indicador R$ % ¹ % IF ² Classif. 3922/10

MÉDIO PRAZO (acima 1 ano até 5 anos) 0,00

Total Acumulado das Aplicações 2.625.585,04 100,00 100,00Meta Atuarial Mês (INPC + 6%) LONGO PRAZO (acima 5 anos) 18,38

IF - Fundos de Investimentos Diversificação %BB Renda Fixa LP 100 DI 0,00 0,00 0,00 Art. 7º, IV, "a" IMA (B - B5 - IRF-M - B5+) 94,16BB Previdenciário IPCA V RF IMA-B 482.598,06 18,38 18,38 Art. 7º, IV, "a" Crédito (RF - DI - IPCA 5,84BB Previdenciário RF IRF-M 1 FIC IRF-M 1.138.676,11 43,37 43,37 Artigo 7º - I - b RV (Small - Dividendos - Valor - IGC) 0,00BB Previdenciário RF Fluxo DI 153.379,46 5,84 5,84 Art. 7º, IV, "a"BB Previdenciário IPCA IX RF TP IPCA 850.931,41 32,41 32,41 Artigo 7º - I - bBB Supremo DI 0,00 0,00 0,00 Art. 7º, IV, "a"Total B.BRASIL 2.625.585,04 100,00 100,00 Enquadramento % PLCEF FIC Novo Brasil IMA-B RF IMA-B 0,00 #DIV/0! 0,00 Artigo 7º - III Fundo RF - IMA-B - Artigo 7º - I - "b" 32,41CEF Brasil IMA-B 5 TP RF LP IMA-B 0,00 #DIV/0! 0,00 Artigo 7º - I - b

Fundo RF - IMA-B - Artigo 7º - IV "a" 24,22Total CEF 0,00 #DIV/0! 0,00

Fundo RF - IMA-B 5 - Artigo 7º - I - b 0,00

Fundo RF - IRF-M - Artigo 7º - I- b 43,37Total recursos RPPS 100,00

Fundo Municipal de Previdência Social - FUMPISUL

ENQUADRAMENTO APLICAÇÕES - Março 2016

32,41%43,37%

Enquadramento Aplicações Março/2016

Fundo RF - IMA-B - Artigo 7º - I - "b"

Fundo RF - IMA-B - Artigo 7º - IV "a"

Fundo RF - IRF-M - Artigo 7º - I- b 40,00

60,00

80,00

100,00

Perfil Aplicações Março/2016

24,22%Fundo RF - IRF-M - Artigo 7º - I- b

0,00

20,00

40,00

CURTO PRAZO (até 1 ano)

MÉDIO PRAZO (acima 1 ano até 5

anos)

LONGO PRAZO (acima 5 anos)

Rentabilidade Aplicações x Meta AtuarialBANCOS

Taxa Mês Taxa Acu .Ant. Taxa ano % Mt Atuar % Ac. Mt. Atuar % CDI % Ac. CDI Ano IPCA Acum ano Met Atuar mês Meta Atuarial Ano CDI Ano Mês Ano ACUM0,33

MÉDIA 2,02 3,51 5,60 119,84 35,75 74,14 72,63 0,43 2,62 0,92 4,13 1,16 3,24 1,10 1,47 1,43BB Previdenciário RF IRF-M 3,38 4,35 7,87 267,48 90,83 191,09 142,67BB Previdenciário IPCA V RF 1,19 3,11 4,34 29,39 5,16 2,49 33,73BB Previdenciário Fluxo RF 1,05 1,90 2,98 14,74 -27,83 -9,11 -8,22BB Previdenciário IPCA IX RF 0,84 2,84 3,70 -8,98 -10,21 -27,90 14,18

Acumulado AnoÚlt. 12 meses

Fundo de Previdência Municipal de Piraí do Sul - FUMPSUL

RENTABILIDADE APLICAÇÕES FINANCEIRASMarço 2016




BALANÇO PATRIMONIAL - CMPS- Republica por Incorreção -

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