Diário Oficial · 2020. 2. 6. · por meio da parceria da Dow Brasil com o Comitê Organizador dos...

transforma

Prefeitura oferece palestra para microempreendedoras

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direitos trabalhistas

Saiba como se prevenir da gripe H1N1

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dicas de saúde

Guarujá integra a lis-ta dos sete municípios brasileiros inseridos no programa Transforma, por meio da parceria da Dow Brasil com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Nesta quinta-feira, 14, começa a primeira fase do projeto, cujo objeti-vo é disseminar valores de amizade, coragem e inspiração entre os es-tudantes, utilizando o esporte como ferramen-ta de transformação. O programa inicia na Ci-dade com a capacitação de profissionais das uni-dades de ensino.

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Profissionais são treinados para disseminar valores nas escolas por meio do esporte

Divulgação

Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 14 de abril de 2016 • Ano 15 • Edição: 3454 • Distribuição gratuita

• Car

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Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato

Lombo ao molho, legumes ao vapor (abobrinha e cenoura), tabule, banana e suco de salada de frutas

Calabresa com toscana acebolada, repolho refogado, arroz e feijão, chuchu com salsa, gelatina de morango e suco de tangerina

Frango ensopado, macarrão alho e óleo, misto de folhas (almeirão e acelga), doce de amendoim e suco de uva

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

QUINTA-FEIRA14 de abril de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos ofi ciais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfi ca Diário do Litoral

| Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

rio 2016

Profissionais da Educação são capacitados para o projeto Transforma

O programa nacional realizado em parceria com a Dow Brasil tem como objetivo reforçar valores olímpicos e ações esportivas nas escolas públicas

Os profissionais que atuam no Ensino Fundamental da rede municipal terão que

suar a camisa. A primeira fase do projeto Transforma já chegou à Cidade. Com três dias de dura-ção, a capacitação preparatória começa nesta quinta-feira, 14, e segue até segunda-feira, 18. O projeto de âmbito nacional acon-tece no complexo Industrial Dow Brasil, localizado em Vicente de Carvalho.

A primeira fase do projeto olímpico consiste nas instruções para três grupos diferentes: na quinta-feira, 14, das 8 às 17 ho-ras, professores de educação físi-ca; na sexta-feira, 15, no mesmo horário, orientadores escolares e gestores de todos os Centros de Atividades Educacionais Comu-nitários (CAEC's) do Município; e na segunda (18), das 8 às 12 horas, inspetores. Os participan-tes são indicados pela direção de cada unidade do Ensino Funda-

e particulares de Guarujá. “O Transforma permite a oportu-nidade única de contribuir di-retamente para a melhoria da educação científica no Brasil”, ressaltou a diretora de Comuni-cação e Relações Governamen-tais da Dow América Latina, Flávia Venturoli.

É um incentivo à educação em todas as suas instâncias é um legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016. De acordo com o gerente de Educação do Comitê Rio 2016, Vanderson Berbat, os valores que envolvem o esporte, como amiza-de, coragem e inspiração, também são grandes ferramentas de apren-dizado. “Não há oportunidade melhor do que o ano dos Jogos Rio 2016, o primeiro da América do Sul, para trabalhá-los em sala de aula”.

PROGRAMAO Transforma é o programa de Educação do Comitê Orga-

nizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e já está presente em 9.146 mil escolas com, aproximadamente, cinco milhões de alunos impactados. A ação atua presencialmente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Distrito Federal. Por meio da plataforma de ensino à distância, o programa impacta todos os estados brasileiros e mais dois dis-tritos de Portugal. No Rio de Janeiro, por exemplo, o programa integra o sistema de políticas públicas da cidade.

A educação é uma premissa dos Jogos Olímpicos da Era Moderna. Dentro dessa tradição, o lançamento do programa de educação é um compromisso de toda cidade-sede para garantir o legado social do evento. A parceria permite à Dow ampliar o alcance do programa para sete municípios onde está presente com escritórios ou operações fabris: Guarujá, Jacareí, Pindamonhan-gaba, Franco da Rocha, Jundiaí, no estado de São Paulo, além de Salvador e Candeias, na Bahia, capacitando educadores em mais de 180 novas escolas.

mental.Para a coordenadora de Edu-

cação Física da Seduc, Juliana Fonseca, esse é o momento dos profissionais de educação física da Cidade reforçarem seus tra-balhos nas abordagens e media-ções entre o aluno e a atividade física. “Na segunda etapa, não é necessário que os alunos tenham contato apenas com esportes. A intenção é que o aluno se movi-mente e entre em contato com os valores dos esportes olímpicos da era moderna, como colaboração, respeito e ética”.

As instruções têm apelo social e esportivo, visto que o Transforma tem como objetivo proporcionar vivência dos espor-tes olímpicos e seus valores. Em maio, serão abertas inscrições para professores de educação física se instruírem no projeto também. Depois, será realizada a segunda etapa do projeto, que consiste na participação efetiva dos alunos de escolas públicas

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QUINTA-FEIRA14 de abril de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

neic romazzini

Núcleo de Educação Infantil promove encontro com os pais

A chefe do Executivo participou do evento realizado na semana passada

Creche conta com

apoio do Rotary

Os estudantes do Neic Romazzini brindaram os familiares com uma apresentação musical

Fotos Diego M

archi

Na última sexta-feira, 8, a chefe do Execu-tivo visitou o Núcleo de Educação Infantil

Conveniado (Neic) Luís Carlos Romazzini, no Morrinhos II. Na ocasião, a governante participou do 1º Encontro da Gratidão, ce-rimônia que contou com apresen-tação musical das crianças.

Na ocasião, os pais puderam conferir o desempenho dos filhos. Todos agradeceram à governan-te pelo convênio renovado entre Prefeitura e Rotary Club Guarujá--Vicente de Carvalho, por meio da Casa da Amizade, entidade que administra a creche.

A presidente da Casa da Ami-zade, Cecília de Matos, agra-

deceu à prefeita pelo convênio formalizado em 2013, e agora renovado, o que tem permitido o aprimoramento da qualidade de ensino na Unidade. “Os pais podem ficar tranquilos pois aqui seus filhos estão bem cuidados. A nossa governante melhorou muito a educação do nosso Município”, disse Cecília.

Na oportunidade, a secretária de Educação lembrou de quando a unidade funcionava no Morri-nhos l, em espaço bem menor. “Vimos que era preciso melho-rar, pois a antiga unidade não oferecia o conforto e qualidade. Aliás, temos trabalhado firme na educação: saímos de um patamar de pouquíssimas vagas em creche na rede municipal e hoje mais que ampliamos a oferta, permitindo o acesso. Escola não é depósito de crianças”.

Em seu discurso, a chefe do Executivo parabenizou os pais. “Parabéns pelo engajamento e participação nas atividades da

unidade. O meu muito obriga-do também ao Rotary/Casa da Amizade, que continua parceiro desde 2009 e firme em nossa mis-são. Temos que trabalhar a escola enquanto comunidade, avançan-do políticas públi-cas. Trouxemos as conveniadas para formação, assim como as munici-pais”, ressaltou a chefe do Executi-vo, que inaugurou o Neic Romazzini em junho de 2013.

Anteriormente, a creche leva-va o nome de Joaquim Fernan-des e funcionava no Morrinhos I, prestando atendimento a 60 crianças. Com o convênio firma-do entre a Prefeitura e o Rotary

/Casa da Amizade, a unidade passou a funcionar no Morri-nhos II, o que permitiu que o acesso fosse ampliado para 160 crianças, hoje, nos ensinos infan-til I, II e III. O Neic Romazzini

dispõe de oito salas de aula, mais espa-ços administrativos e pedagógicos.

Para Letícia Fer-nandes de Araújo, o Neic Romazzini é uma ótima unidade, com uma equipe ex-

celente. “Gosto bastante de toda equipe e a minha filha adora estu-dar nesta creche. Já estou até triste porque este é o último ano dela aqui”, contou a munícipe, que é mãe da pequena Maria Antonia, de 4 anos.


Diário Oficial

D E C R E T O N.º 11.801.“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º

3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que a área supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi nida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I, e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,Considerando, fi nalmente, o que consta no processo adminis-trativo n.º 12970/186749/2016;

D E C R E T A :Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 02 (duas) famílias cadas-tradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e nominadas através de seus representantes no Anexo Único, deste Decreto.Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decreto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 06 (seis) meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Muni cipal de Desenvolvi-mento e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Habitação.Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, a ntes do ven-cimento do período de 06 (seis) meses estipulado no artigo 2.º, nas seguintes hipóteses:I – se a família benefi ciária deixar de atender a condição estabe-lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005;II – se a família benefi ciária for contemplada por programa ha-bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.Parágrafo único. A Prefeitura notifi cará pessoalmente o repre-sentante da família benefi ciária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, mediante termo de recebimento próprio.Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.48.00 (3617).Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de abril de 2016.

PREFEITARegistrado no Livro Competente“GAB”, em 11.04.2016Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

ANEXO ÚNICONome RG CPF Local

Valternei Nazaré de Souza 33.171.771-2 262.306.398-23 Canta GaloÉrika Araújo Gomes 46.905.969-2 387.265.358-07 Canta Galo

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO N.º 048/2016

Aditamento de Convênio nº 048/2016; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o SINDICATO DOS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, ILHABELA, CARAGUATATUBA E UBA-TUBA (CNPJ/MF nº 08.382.588/0001-05); Objeto: Oferecer aos servidores municipais, inclusive aos servidores ocupantes de cargo em comissão, assistência médico-ambulatorial, hospitalar e odontológica gratuita, nos termos do artigo 259 da Lei Comple-mentar n.º 135, de 04 de abril de 2012; Processo Administrativo nº: 6648/873/2016; Vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de maio de 2016; Data de assinatura: 10 de março de 2016; Guarujá, 13 de abril de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.

ERRATADECRETO N.º 10.746, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014

No Decreto n.º 10.746, de 03 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial do Município, edição nº 2936, de 05 de fevereiro de 2014, onde se lê:“Art. 2.º Fica acrescido o inciso XVII, ao artigo 2.º, do Decreto n.º 7.990, de 13 de março de 2007, …, com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)(…)XVII – Mário Rodrigues da Silva Júnior – Pront. n.º 14.173.” (AC)”Leia-se:“Art. 2.º Fica acrescido o inciso XVIII, ao artigo 2.º, do Decreto n.º 7.990, de 13 de março de 2007, …, com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)(…)XVIII – Mário Rodrigues da Silva Júnior – Pront. n.º 14.173.” (AC)”

Portaria N.º 192/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no Anexo II, da Lei n.º 4.292, de 11 de março de 2016;

R E S O L V E :ADEQUAR o cargo de provimento em comissão, de Médico Regu-lador, alterando-se o símbolo DAS-18 para DAS-10, sem prejuízo ao servidor ora nomeado, junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus efeitos a 12/03/2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2016.

PREFEITA“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente “GAB’, em 14.03.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 488/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratifi cada correspondente a Coordenador de Administração Educacional (FG-E3), junto à E.M. “Ver. Ary da Silva Souza”, da servidora CLÁUDIA VALÉRIA DOS SANTOS - Pront. n.º 11.454, retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de abril de 2016.

PREFEITASecretário Municipal de Educação

“SEDUC”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.04.2016Éder Simões de Oliveira

Pront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria N.º 490/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora VIVIAN CASTELLO BRANCO MENDES – Pront. n.º 14.698, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, retroagindo seus efeitos a 01.04.2016.

Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de abril de 2016.

PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

“SEDEAS”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.04.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora BIANCA RODRIGUES LIMA VIDAL - Pront. nº 12.141, para responder pela Função Gratifi cada de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2) junto à E.M. “Profª Magdalena Maria Cardoso Lourenço”, durante impedimento de seu titular - (Pront. 7138), por motivo de férias, retroagindo seus efeitos a 28.03.2016.



“SEDUC”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.04.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SHIRLEY CHRISTIANE MARTINS - Pront. nº 16.970, para responder pela Função Gratifi cada de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2) junto à E.M. “Maria Eunice da Cruz”, durante impedimento de seu titular - (Pront. 15.854), por motivo de férias, retroagindo seus efeitos a 14.03.2016.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CLÁUDIA VALÉRIA DOS SANTOS - Pront. nº 11.454, para responder pela Função Gratifi cada de Orientador de Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Ver. Ary da Silva Souza”, retroagindo seus efeitos a 05.04.2016.


GABINETE

ATOS OFICIAIS

Acesse www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial




R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MICHELLE ARAÚJO DOS SANTOS MARTINS - Pront. nº 17.201, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Mário Cerqueira Leite Filho”, retroagindo seus efeitos a 01.04.2016.




SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 53/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 76/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 7252 / 66673 / 2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CLARO S.AOBJETO: Contratação de empresa no ramo de Telecomuni-cações Especializada para fornecimento de serviço de In-ternet móvel 3G ou superior, para atender as Secretarias e departamentos do Município de Guarujá, no valor global de R$ 30.878,40 (trinta mil, oitocentos e setenta e oito reais e qua-renta centavos), e não prevê reajuste. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/07.02/07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social 09.01 Secretaria Municipal de Cultura 10.01/10.02/10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário 12.01 Secretaria Municipal de Educação 13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 Secretaria Municipal de Saúde 21.01 Gabinete do Prefeito Municipal 26.01 Secretaria Municipal de Habitação Elemento de Despesa:3.3.90.39.00Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 12 (doze) meses; Data da assinatura: 21/03/2016.

COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL

CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, regido pela Lei 4205 de 2015, vem pelo presente instrumento convocar as integrantes titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil a com-parecerem à reunião extraordinária, a ser realizada, na Casa dos Conselhos, no dia 15 de abril (sexta-feira), em primeira chamada às 9:00, e em segunda chamada às 9:30, com a seguinte pauta:1- Definição de prioridades e encaminhamento de convite à Secretaria de Educação;2- Evento pelo Dia Nacional da Mulher, definição e encaminha-mentos, 3- Análise da apresentação da SEDEAS e encaminhamentos; e4 - Informes gerais.

Maria de Fátima S. P. Soares Presidente

EDUCAÇÃO

COMUNICADO SEDUC / TURMA IIO Centro de Capacitação de Professores, da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, com o objetivo de proporcionar for-mação continuada aos educadores da rede municipal de ensino, oferece a oficina: “Sócio-interacionismo:refletir para entender”, destinado aos Professores da rede municipal do Guarujá, da rede estadual, particular e Estudantes de Pedagogia.Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares do município para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas.

A oficina propõe uma reflexão sobre a teoria sócio-interacionista de Lev Vigostky, teoria que embasa a prática em nossa rede mu-nicipal de ensino.As inscrições para as vagas remanescentes já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h.Duração da oficina: 3 horas. Número de vagas: 30 vagas. A oficina terá certificação para todos os cursistas que compare-cerem.Data do encontro: dia 19/04/16 (3ª feira), das 18h30min às 21h30min.Formadora responsável pelo curso: Professora Mariana Ferreira Correia de Campos.

Guarujá, 11 de abril de 2016.Sandra Martins dos Santos

Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal EM. PRES. FRANKLIN DELANO ROOSEVELT serve-se do presente edital para convocar os mem-bros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa Esperança - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Membros da Associação de Pais e Mestres para o exercício de 2016.

Guarujá, 11 de abril de 2016LUZIA APARECIA NORBIATE

Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 3935

Fale com a OUVIDORIA0800-773-7000 • 3355-4211


Diário Oficial

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE

RESOLUÇÃO Nº 006/2016“Nomeia Comissão Especial de Vereadores para análise do mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2016 e dá outras providências”.

Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão Especial, constituída pe-los Senhores Vereadores Luciano Lopes da Silva, Nelson Alves

Filho e Geraldo Soares Galvão, para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2016, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, conforme estatuído no artigo 137, § 2º do Regimento Interno.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias pró-prias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 06 de abril de 2016.

Ronald Luiz Nicolaci FincattiPresidente

Registrada no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de

Guarujá, em 06 de abril de 2016.Antonio Cláudio Corrêa - Secretário Geral

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja


Diário Oficial


Diário Oficial

palestra

Microempreendedoras recebem orientações sobre direitos trabalhistasDoceiras, cuidadoras, faxineiras, revendedoras de cosméticos, costureiras, salgadeiras e demais mulheres que exerçam alguma profissão, sem direitos trabalhistas, podem participar da palestra, que acontece nesta quinta

Fotos Reprodução

A Prefeitura de Guarujá e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas

(Sebrae) oferecem mais uma eta-pa da série de palestras para mi-croempreendedoras. O objetivo é mostrar às autônomas que elas podem ter os mesmos direitos de uma trabalhadora registrada. A iniciativa acontece nesta quinta-

14/04 - 14 horas - Caec Isabel Ortega (Rua Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa)12/05 - 14 horas - Caec Professor Carlos César Fernandes Garcia (Rua Iracema, s/n – Vila Rã)09/06 - 14 horas - Caec Capitão Dante Sinópoli (Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea)

-feira, 14, das 14 às 17 horas, no Centro de Atividades Educacio-nais e Comunitárias (Caec) Isabel Ortega, que fica na Rua Manoel da Cruz Michael, 333, no Santa Rosa.

Doceiras, cuidadoras, faxinei-ras, revendedoras de cosméticos, costureiras, salgadeiras e demais mulheres que exercem a profis-são em casa ou em domicílio de

terceiros, sem proteção traba-lhista, integram o público-alvo da iniciativa. De acordo com a diretora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, este projeto foi uma das primeiras solicitações da chefe do Executivo.

“Fizemos diversas ações para alcançar estas profissionais, des-de panfletagem na Estação das Barcas, nos terminais de ônibus e em comunidades nos extremos de nossa ilha, como Prainha Branca e Santa Cruz dos Navegantes. A chefe do Executivo defende que levemos cidadania às mulheres trabalhadoras”, explicou.

Para a diretora, as mulheres autônomas precisam pensar no futuro, reservando uma pequena quantia todo mês para direitos previdenciários. Ela relata que as empreendedoras podem ter auxílio doença, aposentadoria, entre outros benefícios. “Temos feito parceria com o Sebrae pelas

diversas secretarias, para realizar ações que alcancem essas grandes profissionais”.

As interessadas em participar podem fazer inscrições no próprio local, até 15 minutos antes de co-meçar a atividade. As próximas palestras estão previstas para 12 de maio e 9 de junho.

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Fotos Reprodução

Palestra é voltada às profissionais autônomas

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