Diário Oficial · 2020-05-11 · Mat 36/700) Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na...

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Diário Oficial Cidade de Paracambi Ano I Paracambi, sábado 15 de fevereiro de 2020 Edição 010 Prefeita - Lucimar Cristina da Silva Ferreira documento assinado digitalmente Prefeitura de Paracambi G A B I N E T E D A P R E F E I T A = PORTARIA Nº 028/2020 = REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais, EXONERAR a pedido, Glenio do Nascimento, do cargo em comissão, Superintendente de Administração Educacional, Símbolo CCE 1, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar Nº 1.339/2018, a partir de 03.02.2020. = R E S O L V E = Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2020. LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA Afixe-se e Publique-se Prefeita Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2020. A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais, Afixe-se e Publique-se REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Prefeita EXONERAR Charlaine da Silva Pires, do cargo em comissão, Coordenador de Programas Especiais, Símbolo CCE 2, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar Nº 1.339/2018, a partir de 03.02.2020. = PORTARIA Nº 029/2020 = = R E S O L V E = NOMEAR Charlaine da Silva Pires, no cargo em comissão, Superintendente de Administração Educacional, Símbolo CCE 1, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar Nº 1.339/2018, a partir de 04.02.2020. LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA = PORTARIA Nº 030/2020 = Prefeita A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais, Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2020. Afixe-se e Publique-se REPUBLICADO POR INCORREÇÃO = R E S O L V E = LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA PORTARIA Nº 004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017, NOME - Jorge Dias Barreto(Membro-Superintendente de Projetos-Mat. Nº 14.565) =R E S O L V E= NOMEAR Tiago Rocha de Araújo, no cargo em comissão, Assessor II, Símbolo CCE-5, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar n.º 1.339/2018, a partir de 03.02.2020. NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Juliete Correia Massambane - (Membro- Superindentende de Educação -Mat. 36/13131) S E C R E T A R I A S Afixe-se e Publique-se = R E S O L V E = Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 4968/2018, Licitação nº 01- Tomada de Preços, referente à contratação de firma especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva da E.M Hortência Phirro do Valle, no bairro Guarajuba - Paracambi. LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA Gabinete da Prefeita, 14 de fevereiro de 2020. Prefeita NOME - Ildilaine Freire de Almeida(Presidente-Superintendente de Projetos- Mat. 15.041) Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, = R E S O L V E = A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais, Afixe-se e Publique-se Gabinete da Prefeita, 14 de fevereiro de 2020. = PORTARIA Nº 039/2020 = LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA Prefeita = PORTARIA Nº 040/2020 = A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais, EXONERAR Alexsander de Souza Costa, do cargo em comissão, Assessor II, Símbolo CCE-5, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar n.º 1.339/2018, a partir de 31.01.2020. DIAGRAMAÇÃO CPD Para verificar conformidade do certificado digital acesse o link ( https://verificador.iti.gov.br/ ) e faça upload do documento.

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Diário OficialCidade de Paracambi

Ano I Paracambi, sábado 15 de fevereiro de 2020 Edição 010

Prefeita - Lucimar Cristina da Silva Ferreira

documentoassinado

digitalmentePrefeitura de Paracambi

G A B I N E T E D A P R E F E I T A

= PORTARIA Nº 028/2020 =REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais,

EXONERAR a pedido, Glenio do Nascimento, do cargo em comissão, Superintendente de Administração Educacional, Símbolo CCE 1, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar Nº 1.339/2018, a partir de 03.02.2020.

= R E S O L V E =

Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2020.

LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA

Afixe-se e Publique-se

Prefeita

Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2020.

A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais,

Afixe-se e Publique-se

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Prefeita

EXONERAR Charlaine da Silva Pires, do cargo em comissão, Coordenador de Programas Especiais, Símbolo CCE 2, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar Nº 1.339/2018, a partir de 03.02.2020.

= PORTARIA Nº 029/2020 =

= R E S O L V E =

NOMEAR Charlaine da Silva Pires, no cargo em comissão, Superintendente de Administração Educacional, Símbolo CCE 1, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar Nº 1.339/2018, a partir de 04.02.2020.

LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA

= PORTARIA Nº 030/2020 =

Prefeita

A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais,

Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2020.

Afixe-se e Publique-se

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

= R E S O L V E =

LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA

PORTARIA Nº 004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017,

NOME - Jorge Dias Barreto(Membro-Superintendente de Projetos-Mat. Nº 14.565)

=R E S O L V E=

NOMEAR Tiago Rocha de Araújo, no cargo em comissão, Assessor II, Símbolo CCE-5, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar n.º 1.339/2018, a partir de 03.02.2020.

NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Juliete Correia Massambane - (Membro- Superindentende de Educação -Mat. 36/13131)

S E C R E T A R I A S

Afixe-se e Publique-se

= R E S O L V E =

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 4968/2018, Licitação nº 01- Tomada de Preços, referente à contratação de firma especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva da E.M Hortência Phirro do Valle, no bairro Guarajuba - Paracambi.

LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA

Gabinete da Prefeita, 14 de fevereiro de 2020.

Prefeita

NOME - Ildilaine Freire de Almeida(Presidente-Superintendente de Projetos-Mat. 15.041)

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

= R E S O L V E =

A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais,

Afixe-se e Publique-se

Gabinete da Prefeita, 14 de fevereiro de 2020.

= PORTARIA Nº 039/2020 =

LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA

Prefeita

= PORTARIA Nº 040/2020 =

A Prefeita Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais,

EXONERAR Alexsander de Souza Costa, do cargo em comissão, Assessor II, Símbolo CCE-5, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme a Lei Complementar n.º 1.339/2018, a partir de 31.01.2020.

DIAGRAMAÇÃO

CPD Para verificar conformidade do certificado digital acesse o link ( https://verificador.iti.gov.br/ ) e faça upload do documento.

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digitalmentePrefeitura de Paracambi

DIAGRAMAÇÃO

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sábado, 15 de fevereiro de 2020 Edição 010 - Página 02D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi

MARIANO CARVALHO ALMEIDA

PORTARIA Nº 006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

=R E S O L V E=

NOME - Juliete Correia Massambane (Superintendente- Pedagógico-Mat. 36/13131)

NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Charlaine da Silva Pires (Membro- Superintendente de Administração Educacional- Mat. 14.713)

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017,

revogando-se as disposições em contrário.

Secretário Municipal de Educação E Esporte

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 1654/2019, Pregão Presencial nº 014/2019, referente à aquisição de Materiais de Consumo de Cama, Mesa e Banho, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

NOME - Margarete Lucia Sereno ( Membro-Auxiliar de Ensino -Mat. 36/1186)

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARIANO CARVALHO ALMEIDASecretário Municipal de Educação E Esporte

PORTARIA Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

=R E S O L V E=

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017,

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 7057/2019, Pregão , referente à aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

NOME - Steeve Costa Magalhães (Membro- Coord. De Programas Especiais- Mat. 14.954)NOME - Juliete Correia Massambane ( Membro-Superintendente Pedagógico-Mat. 36/13131)

NOME - Denise Marques Pereira Romeiro (Presidente- Assessor Executivo I-

=R E S O L V E=

Secretário Municipal de Educação E Esporte

PORTARIA Nº 008 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Charlaine da Silva Pires (Membro- Superintendente de Administração Educacional- Mat. 14.713)

MARIANO CARVALHO ALMEIDA

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017,

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 5833/2019, Dispensa de Licitação nº 064/2019 , referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no que Tange ao SIOPE- Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Educação:

Mat 36/700)

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

=R E S O L V E=

MARIANO CARVALHO ALMEIDA

NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Juliete Correia Massambane (Membro- Superintendente de Educação - Mat. 36/13131)

PORTARIA Nº 009 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

NOME - Steeve Costa Magalhães (Membro- Coord. De Programas Especiais- Mat. 14.954)

Secretário Municipal de Educação e Esporte

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017,

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 1051/2019, Licitação nº 008/CPL/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, referente a Aquisição de Brinquedos Pedagógicos para atender os alunos no segmento de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino no Município de Paracambi.

NOME - Juliete Correia Massambane (Presidente- Superintendente de Educação - Mat. 36/13131)NOME - Denise Marques Pereira Romeiro (Membro- Assessor Executivo I - Mat. 36/700)NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Charlaine da Silva Pires (Membro- Superintendente de Administração Educacional - Mat. 14713)

MARIANO CARVALHO ALMEIDASecretário Municipal de Educação e Esporte

PORTARIA Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

NOME – Ana Lúcia Moreira da Silva (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/821

E. M. Hortencia Phirro do Valle:

NOME – Sariadne Gabriely Silva Magalhães da Cunha (Membro) PROFESSORA Matrícula 36/1028

E. M. Margarida Alves:

NOME – Bethania Rosa Ferreira Tomaz (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/883

Art. 1º – DESIGNAR os servidores Denise Marques Pereira Romeiro (Presidente) – ASSESSOR EXECUTIVO I - Mat. 36/700, Marilene Marendaz Grégio (Membro) ASSESSOR EXECUTIVO I Matrícula 14631 e Margarete Lucia Sereno (Membro) AUXILIAR DE ENSINO Matrícula 36/1186, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização objeto do processo administrativo 484/2017, Licitação nº 030/CLP/2017, de Refrigeração.

NOME – Edilea de Souza Oliveira (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12274

R E S O L V E=

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017,

E. M. Boa Esperança:

NOME – Roberta Garcia Rentes de Arruda (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12690NOME – Ezanir dos Santos (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/151

NOME – Fatima Mesquitella Maia Pires (Presidente)PROFESSORA Matrícula 36/130

NOME - Valquíria Rodrigues Máspero (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/1172

NOME – Maria Luíza de Souza Camargo (Presidente) PROFESSOR Mat. 36/442

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documentoassinado

digitalmentePrefeitura de Paracambi

DIAGRAMAÇÃO

CPD Para verificar conformidade do certificado digital acesse o link ( https://verificador.iti.gov.br/ ) e faça upload do documento.

sábado, 15 de fevereiro de 2020 Edição 010 - Página 03D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi

NOME – Patricia Coelho Sant'Ana de Oliveira (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/4820

E. M. Dr. Carlos Nabuco:

NOME – Lúcia Farias Miranda Cardoso (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/543

NOME – Marcia Meirelles Barbosa (Membro) SECRETÁRIA Matrícula 36/965

E. M. Dariele Cristine Teixeira de Oliveira:

NOME – Carla Andréia de Souza (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/847

NOME – Lidiane G. Maciel de Arruda (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/13266

NOME – Dispensar Roberta Fornasier Correia (Membro) PROFESSOR Matrícula 8109 e Designar Diva Alves Gomes (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/446

NOME – Eva Monção dos Reis (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/167

E. M. Allan Kardec:

NOME – Marilene Marendaz Grégio (Presidente) ASSESSOR EXECUTIVO – Mat. 14631

NOME – Marli Garcia Nogueira de Carvalho (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/12689

E. M. Governador Roberto Silveira:

NOME – Rosane da Conceição Silva (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12497

NOME – Maria Ondina Rodrigues Cortes (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/13120

NOME – Talita Pereira de Azevedo Souza (Presidente) PROFESSOR Mat. 36/12550NOME – Valéria Ignácio T da Cunha (Membro) PROFESSOR 36/12562NOME - Selma Costa (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/12373 NOME – Maria de Lourdes Rodrigues Braz (Membro) PROFESSOR 36/970

NOME – Maria José Ribeiro (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/971

NOME – Margareth P. C. de Souza (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/126NOME – Wanderson Areal de Melo (Membro) AUXILIAR DE ENSINO Matrícula 36/1056

CIEP BRIZOLÃO 385 Pastor Agostinho Valério de Souza:NOME – Neva Fernanda Barbosa Lopes (Presidente) PROFESSOR Mat. 36/590

NOME – Asenate Alves de Carvalho (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/288

E. M. Dias da Costa:

E. M. Terra de Educar:NOME - Jussara de Andrade Pinto Maia (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/710NOME - Carla Campana Prestes Martins (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/856NOME - Nádia Regina Pereira da Silva (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/212

E. M. Prefeito Nicola Salzano:

E. M. de Educação Especial Professora Almiracyr Segatt de Azevedo:

NOME – Carola Zangerolame Manhães Sant'ana (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12620

NOME – Marcela Tatagiba Pereira (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/12416

NOME – Girlânia Hermínia Vaz (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/501

NOME –Magda França de Azevedo (Membro) PROFESSOR Matrícula 40/2826

E. M. Prefeito Hélio Ferreira da Silva:

NOME –Sabina Matos de Almeida (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/12835

NOME – Tania Cristina dos Santos Machado Cardoso (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/132

NOME – Aline Dutra de Morais (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/1286

NOME – Conceição Monteiro de São Miguel Ferreira (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/12188

NOME – Dispensar Késsia da Rosa Rodrigues de Carvalho (Membro) PROFESSOR Mat. 36/943 e Designar Fabilaine Telles de Andrade Gonçalves (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/2430

E. M. Santo Antônio:

E. M. Mário Bello:

E. M. da Floresta:

NOME – Dispensar Martha Regina de Souza Miguel (Membro) PROFESSOR M a t r í c u l a 3 6 / 5 9 7 e D e s i g n a r J u l i e t e C o r r e i a M a s s a m b a n e SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO Matrícula 36/13131

NOME - Dispensar Glenio do Nascimento (MEMBRO) PROFESSOR Matrícula 8551 e Designar Inaércia Carvalho Azevedo de Souza (Membro) PROFESSOR Matrícula 3636/382

NOME – Maria Cristina da Silva Carvalho (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/691

NOME – Charlaine da Silva Pires (Membro) SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL Matrícula 14.713

NOME – Shirley Ferreira Assumpção Dias (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/12376

NOME – Madelaine Marinho (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/961

NOME – Maria Helena Medeiros Capitão (Presidente) PROFESSOR Mat. 36/165

NOME – Helena Maria da S. P. Gurgel (Membro) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Matrícula 01051

NOME – Maria de Fátima Ferreira Silva (Membro) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Matrícula 01048

E. M. Ponte Coberta:NOME – Vania Aparecida de Almeida (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/146

NOME – Vidimar Ferreira da Costa (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/692

NOME – Charlaine da Silva Pires (Membro) SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL Matrícula 14713

NOME – Tania Maria do Nascimento (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/464

E. M. Comandante Azeredo Coutinho:

NOME – Taiana Souza Lopes da Silva (Membro) ASSESSOR I Matrícula 14974

NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Charlaine da Silva Pires SUPERINTENDENTE DE ADM. EDUCACIONAL – Matrícula 14713

E. M. São José:NOME – Sílvia Mara Ferreira Costa (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/219

NOME – Charlaine da Silva Pires (Membro) SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL Matrícula 14.713

NOME – Lacy Garcia Pinheiro (Membro) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Matrícula 01052

NOME – Alessandra da Rosa Rodrigues Moreira (Presidente) PROFESSOR Matrícula 36/815

NOME – Elaine Rosa Loureiro (Membro) AUXILIAR ADMINISTRATIVO Matrícula 7527NOME – Taiana Souza Lopes da Silva (Membro) ASSESSOR I Matrícula 14974

Creche Municipal Villa São José:

NOME – Marluci Maria Souza da Conceição (Membro) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Matrícula 36/1114NOME – Suseli da Conceição Fonseca Alves (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/722

Escola Municipal Profª Odete Teixeira da Silva:NOME – Marilene Marendaz Grégio (Presidente) ASSESSOR EXECUTIVO – Mat. 14631 NOME – Margarete Lúcia Sereno (Membro) AUXILIAR DE ENSINO – Mat. 36/1186

NOME – Patrícia Martins de Oliveira (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12504

NOME – Taiana Souza Lopes da Silva (Membro) ASSESSOR I Matrícula 14974 NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Charlaine da Silva Pires SUPERINTENDENTE DE ADM. EDUCACIONAL – Matrícula 14713

Sem mais para o momento reitero protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

MARIANO CARVALHO ALMEIDASecretário Municipal de Educação e Esportes

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documentoassinado

digitalmentePrefeitura de Paracambi

DIAGRAMAÇÃO

CPD Para verificar conformidade do certificado digital acesse o link ( https://verificador.iti.gov.br/ ) e faça upload do documento.

sábado, 15 de fevereiro de 2020 Edição 010 - Página 04D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

E. M. Governador Roberto Silveira:

CIEP BRIZOLÃO 385 Pastor Agostinho Valério de Souza:

E. M. Allan Kardec:NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050NOME - Marcia Meirelles Barbosa (Membro) SECRETÁRIA Matrícula 36/965

NOME – Selma Costa (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/12373

E. M. Dr. Carlos Nabuco:

NOME – Maria Ondina Rodrigues Cortes (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/13120

NOME – Jaqueline de Souza F. Goda (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/12301

NOME - Daiany Rodrigues Bertolot Martin (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/13446

NOME – Valderez de Lima e Silva (Membro) AUX. DE SERVIÇOS GERAIS Matrícula 36/12233NOME – Carla Andréia de Souza (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/847

NOME – Arlene Predes Matos (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/458

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME – Talita Pereira de Azevedo Souza (Membro) PROFESSOR Mat. 36/12550

NOME - Valquíria Rodrigues Máspero (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/1172

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME - Fatima Mesquitella Maia Pires (Membro) PROFESSORA Matrícula 36/130

NOME – Bethania Rosa Ferreira Tomaz (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/883

NOME - Ana Lúcia Moreira da Silva (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/821

NOME – Maria Luíza de Souza Camargo (Membro) PROFESSOR Mat. 36/442

E. M. Dariele Cristine Teixeira de Oliveira:

E. M. Margarida Alves:

NOME – Edilea de Souza Oliveira (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12274

NOME – Marli Garcia Nogueira de Carvalho (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12689NOME – Patricia Coelho Sant'Ana de Oliveira (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/4820

E. M. Hortencia Phirro do Valle:

=RESOLVE=

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

E. M. Boa Esperança:

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017,

NOME - Andreza da Silva Nolasco (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/12256

PORTARIA Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOME - Roberta Garcia Rentes de Arruda (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12690

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

Art. 1º - DESIGNAR os servidores Bruno Ribeiro da Mota (Presidente – Nutricionista - Matrícula 36/13050), Marilene Marendaz Grégio (Membro – Assessor Executivo I - Matrícula 14631) e Margarete Lucia Sereno (Membro – Auxiliar de Ensino - Matrícula 36/1186) para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do objeto do processo administrativo 064/2019, Chamada Pública Nº001/2019 – AGRICULTURA FAMILIAR.

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) Matrícula 36/13050

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME - Carla Campana Prestes Martins (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/856

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME – Conceição Monteiro de S. M. Ferreira (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/12188

E. M. de Educação Especial Professora Almiracyr Segatt de Azevedo:

NOME – Elaine Aparecida de Andrade de Sá (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/12275

NOME – Fabilaine Telles de Andrade Gonçalves (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/2430

NOME – Wanderson Areal de Melo (Membro) AUX. DE ENSINO Matrícula 36/1056NOME – Alcileia de Melo Cruz Pereira (Membro) AUX. DE ENSINO Matrícula 36/1076NOME – Asenate Alves de Carvalho (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/288

E. M. Terra de Educar:NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME – Fátima de Souza Miranda (Membro) AUX. DE SERVIÇOS GERAIS Matrícula 36/12178

NOME – Girlania Herminia Vaz (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/501

NOME – Diva Alves (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/446

NOME – Tania Cristina dos Santos Machado (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/132NOME - Cleide Nunes de Salles Guedes (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/13440

NOME – Neva Fernanda Barbosa Lopes (Membro) PROFESSOR Mat. 36/590

NOME – Luciano Cândido (Membro) AUX. DE SERVIÇOS GERAIS Matrícula 36/953

E. M. Dias da Costa:

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME – Jussara de Andrade Pinto Maia (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/710

E. M. Prefeito Hélio Ferreira da Silva:

NOME – Sabina Matos de Almeida (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12835

E. M. Prefeito Nicola Salzano:NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME – Carola Zangerolane M. Sant'Ana (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/12620

NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050NOME – Vidimar Ferreira da Costa (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/692

E. M. Santo Antônio:

NOME – Shirley Ferreira Assumpção Dias (Membro) MERENDEIRA Matrícula 36/12376NOME – Maria Helena Medeiros Capitão (Membro) PROFESSOR Mat. 36/165

E. M. Mário Bello:NOME – Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050NOME – Marilene Marendaz Grégio (Membro) ASSESSOR EXECUTIVO I Matrícula 14631NOME – Margarete Lucia Sereno (Membro) AUX. DE ENSINO Matrícula 36/1186

NOME – Marilene Marendaz Grégio (Membro) ASSESSOR EXECUTIVO I Matrícula 14631

E. M. Comandante Azeredo Coutinho:

NOME – Margarete Lucia Sereno (Membro) AUX. DE ENSINO Matrícula 36/1186

NOME – Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

Page 5: Diário Oficial · 2020-05-11 · Mat 36/700) Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. =R E S O L

documentoassinado

digitalmentePrefeitura de Paracambi

DIAGRAMAÇÃO

CPD Para verificar conformidade do certificado digital acesse o link ( https://verificador.iti.gov.br/ ) e faça upload do documento.

sábado, 15 de fevereiro de 2020 Edição 010 - Página 05D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi

Sem mais para o momento reitero protestos de estima e consideração.

Secretário Municipal de Educação e Esporte

NOME – Joseli Fátima da Silva (Membro) AUX. DE SERVIÇOS GERAIS Matrícula 36/12313

NOME – Maria Cristina Oliveira de Carvalho (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/691

E. M. São José:

NOME – Marilene Marendaz Grégio (Membro) ASSESSOR EXECUTIVO I Matrícula 14631

NOME – Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

E. M. da Floresta:

NOME – Dispensar Martha Regina de Souza Miguel (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/597 e Designar Charlaine da Silva Pires (Membro) SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL Matrícula 14.713

Escola Municipal Profª Odete Teixeira da Silva:NOME - Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

Atenciosamente,

NOME – Alessandra da Rosa R. Moreira (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/815

NOME – Inaércia Carvalho Azevedo de Souza (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/382

NOME – Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

Creche Municipal Villa São José:NOME – Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME – Suseli da Conceição Fonseca Alves (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/722

E. M. Ponte Coberta:

NOME – Bruno Ribeiro da Mota (Presidente) NUTRICIONISTA Matrícula 36/13050

NOME – Vania Aparecida de Almeida (Membro) PROFESSOR Matrícula 36/146

NOME – Marilene Marendaz Grégio (Membro) ASSESSOR EXECUTIVO – Mat. 14631

NOME – Margarete Lucia Sereno (Membro) AUX. DE ENSINO Matrícula 36/1186

NOME – Margarete Lúcia Sereno – AUXILIAR DE ENSINO (Membro) Mat. 36/1186

MARIANO CARVALHO ALMEIDA

PORTARIA Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, conferida no Decreto Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017,

=R E S O L V E=

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 2918/2018, Licitação Nº 005/CLP/2019, referente à aquisição de material permanente diversificado (equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e utensílios) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes:

NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Charlaine da Silva Pires (Membro – Superintendente de Administração Educacional – Mat. 14713)

NOME - Denise Marques Pereira Romeiro (Presidente – Assessor Executivo I - Mat. 36/700)

NOME - Juliete Correia Massambane (Membro – Superintendente de Educação – Mat. 36/13131)

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARIANO DE CARVALHO ALMEIDASecretário Municipal de Educação e Esportes

Sem mais para o momento reitero protestos de estima e consideração.

NOME – Juliete Correia Massambane (Membro - Superintendente de Educação – Mat. 36/13131 NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Charlaine da Silva Pires (Membro – Superintendente de Administração Educacional – Mat. 14713)

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Atenciosamente,

Atenciosamente,MARIANO DE CARVALHO ALMEIDA

Sem mais para o momento reitero protestos de estima e consideração.

Secretário Municipal de Educação e Esportes

PORTARIA Nº 013, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Atenciosamente,

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOME - Denise Marques Pereira Romeiro (Presidente - Assessor Executivo I - Mat. 36/700)

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE no uso de suas atribuições legais, conferida no Decreto Nº 4.482, de 06 de janeiro de 2017,

NOME - Marilene Marendaz Grégio (Membro – Assessor Executivo – Mat. 14631)

Sem mais para o momento reitero protestos de estima e consideração.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal n°4.482, de 06 de janeiro de 2017,

MARIANO DE CARVALHO ALMEIDA

NOME - Margarete Lúcia Sereno (Presidente – Auxiliar de Ensino – Mat. 36/1186)

NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Juliete Correia Massambane (Membro – Superintendente de Educação – Mat. 36/13131)

=R E S O L V E=

=RESOLVE=

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 2065/2018, Contrato nº 022/2018 – Primeiro Termo Aditivo, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para executar serviços de limpeza, manutenção e conservação de pequenos reparos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e suas unidades escolares:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 2221/2018, Licitação Nº 004/CLP/2019, referente à aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes:

Secretário Municipal de Educação e Esportes

Page 6: Diário Oficial · 2020-05-11 · Mat 36/700) Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. =R E S O L

documentoassinado

digitalmentePrefeitura de Paracambi

DIAGRAMAÇÃO

CPD Para verificar conformidade do certificado digital acesse o link ( https://verificador.iti.gov.br/ ) e faça upload do documento.

sábado, 15 de fevereiro de 2020 Edição 010 - Página 06D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 273/2017, Contrato nº 007/2018, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva das impressoras, incluindo troca de peças e suprimentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e suas unidades escolares:

=RESOLVE=

NOME - Juliete Correia Massambane (Membro - Superintendente de Educação – Mat. 36/13131

PORTARIA Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOME - Denise Marques Pereira Romeiro (Presidente - Assessor Executivo I - Mat. 36/700)

MARIANO DE CARVALHO ALMEIDA

NOME – Dispensar Glenio do Nascimento e Designar Steeve Costa Magalhães (Membro - Coord. de Programas Especiais – Mat. 14.954)

Secretário Municipal de Educação e Esportes

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal n°4.482, de 06 de janeiro de 2017,

Atenciosamente,

Sem mais para o momento reitero protestos de estima e consideração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 041/2020.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES e PELETANES MATERIAL ESPORTIVOS LTDA

PRAZO: Até o término do saldo do empenho ou 02 meses.

PROCESSO: 3061/2018.

ELEMENTO DE DESPESA Nº: 33.90.30.01.40.00.00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 683

Paracambi – RJ, 07 de Fevereiro de 2020.

VALOR: R$26.097,55 (Vinte e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

EMPENHO: 233/2020

DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020.

MARIANO CARVALHO ALMEIDA

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Municipal nº 4.481/2017, 4.482/2017.

FONTE DE RECURSOS: 84 – Recursos de Impostos e transferência de impostos.

Secretário Municipal de Educação e Esportes

Prefeitura Municipal de ParacambiCNPJ: 29.138.294/0001-02

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Sec de Educação e Esportes.

Recebeu do Município de Paracambi- RJ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES, em face ao Processo Administrativo Nº 4179/2019, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA de Nº 001/2020, com validade até 30/01/2021, para a realização de Corte e aterro para nivelamento de greide (terraplanagem) com volume total de 537,60 m³, sendo o volume de 268,80 m³ de corte e 268,80 m³ de aterro, para construção da Creche Municipal, localizada na Rua Romero Neto, S/N, Bairro Lages, na cidade de Paracambi - RJ.

Recebeu do Município de Paracambi- RJ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES, em face ao Processo Administrativo Nº 566/2020, a LICENÇA PRÉVIA de Nº 002/2020, com validade até 14/02/2021, aprovação da concepção dos projetos e localização da obra de construção do muro de contenção de encosta e recuperação de talude, localizado num trecho da Estrada Governador Roberto Silveira, Bairro Cascata, na cidade de Paracambi – RJ.

O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, no uso de atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal n°4.482, de 06 de janeiro de 2017,

Paracambi, 14 de fevereiro de 2020.

Prefeitura Municipal de Paracambi

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelZULMIRA HELENA FERNANDES XAVIER IZOLANI

Paracambi, 13 de fevereiro de 2020.

NOME – Allan Natthis Alves Machado (Membro – Agente de Defesa Civil – Mat. 36/13.205)

Recebeu do Município de Paracambi- RJ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES, em face ao Processo Administrativo Nº 565/2020, a LICENÇA PRÉVIA – LP de Nº 001/2020, com validade até 13/02/2021, para aprovação da concepção dos projetos e localização das obras de construção do muro de contenção e do Pórtico Municipal, localizada na Estrada RJ 127, S/N, Bairro Guarajuba, na cidade de Paracambi - RJ.

CNPJ: 29.138.294/0001-02

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo administrativo nº 909/2019, por Licitação nº 016/CPL/2019, Referente à aquisição de Uniformes para atender esta Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

ZULMIRA HELENA FERNANDES XAVIER IZOLANISecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PORTARIA Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOME – Felipe dos Santos Rocha (Presidente - Assessor Técnico - Mat. 14.517)

Sem mais para o momento reitero protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

PAULO ROBERTO GONÇALVES

NOME – Alexsandro Alves de Pina (Membro – Agente de Defesa Civil – Mat. 36/13.206)

=RESOLVE=

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Matrícula 14.867Coordenador Municipal de Defesa Civil

Prefeitura Municipal de Paracambi

ZULMIRA HELENA FERNANDES XAVIER IZOLANI

Paracambi, 30 de janeiro de 2020.

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CNPJ: 29.138.294/0001-02

Page 7: Diário Oficial · 2020-05-11 · Mat 36/700) Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. =R E S O L

sábado, 15 de fevereiro de 2020 Edição 010 - Página 07D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi

documentoassinado

digitalmentePrefeitura de Paracambi

DIAGRAMAÇÃO

CPD Para verificar conformidade do certificado digital acesse o link ( https://verificador.iti.gov.br/ ) e faça upload do documento.

Page 8: Diário Oficial · 2020-05-11 · Mat 36/700) Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. =R E S O L

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CPD Para verificar conformidade do certificado digital acesse o link ( https://verificador.iti.gov.br/ ) e faça upload do documento.

sábado, 15 de fevereiro de 2020 Edição 010 - Página 08D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi

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sábado, 15 de fevereiro de 2020 Edição 010 - Página 09D.O.E. Prefeitura Municipal de Paracambi