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Município de Raposa - MA
DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO MUNICIPAL
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL MUNICIPAL RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PAG 01
SUMÁRIO
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEI, PROJETO DE
RESOLUÇÃO, PORTARIA E INDICAÇÃO. .......................... 1
REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEI, PROJETO DE
RESOLUÇÃO, PORTARIA E INDICAÇÃO.
OFÍCIO N.º 011/2017-GPCR
Raposa-MA, 19 de janeiro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica do Município de
Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto de Lei nº 001/2017
do Poder Executivo que Cria o Diário Oficial do Município de
Raposa e dá outras providências, aprovado por este Poder nos
seus termos regimentais.
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 012/2017-GPCR
Raposa-MA, 19 de janeiro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica do Município de
Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto de Lei nº 002/2017
do Poder Executivo que Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37
da Constituição Federal.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 017/2017-GPCR
Raposa-MA, 07 de março de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
Segunda Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no
dia 03 de março de 2017:
REQUERIMENTO N.º 002/2017, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando a Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
realização da obra de pavimentação asfáltica, com meio e galeria
para o escoamento de água, na Avenida São Sebastião, na Vila
Nova, neste município;
REQUERIMENTO N.º 004/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que executados serviços de recuperação completa no
Campo do Xangal, localizado na Rua Travessa da Paz, no Centro,
neste município;
REQUERIMENTO N.º 005/2017, de autoria do Vereador Beka,
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a implantação de um Curso Pré-Vestibular
Municipal, a ser gerido através de recursos financeiros oriundos
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB.;
REQUERIMENTO N.º 006/2017, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de pavimentação asfáltica, com meio e galeria
para o escoamento de água, na Avenida Cafeteira, na Vila Bom
Viver, neste município;
REQUERIMENTO N.º 007/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências, no
sentido da recuperação completa com ampliação de salas de aula
na única Escola situada no bairro do Canto, neste município;
REQUERIMENTO N.º 009/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, a pavimentação asfáltica com meio
fio e galeria da Rua Elizeu Moura, no Bairro Vila Nova;
REQUERIMENTO N.º 010/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, a instalação de uma creche
municipal entre os Bairros Vila Maresia e Jussara, atendendo
desta forma um anseio das mães ali residentes;
REQUERIMENTO N.º 011/2017, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando a Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentindo de implantar um Cursinho Pré-Vestibular e treinamento
de concursos públicos gratuito, no bairro da Pirâmide;
REQUERIMENTO N.º 012/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de recuperação de pavimentação asfáltica, com
meio-fio e galeria para o escoamento de água, na Avenida
Newton Belo, na Vila Bom Viver, neste município;
REQUERIMENTO N.º 013/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de um Posto
de Saúde na Comunidade do Canto;
REQUERIMENTO N.º 014/2017, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando a Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de pavimentação asfáltica, com meio e galeria
para o escoamento de água, na Rua João Bragança, na Vila Laci,
neste município;
REQUERIMENTO N.º 015/2017, de autoria do Vereador Vonei
de Jesus Silva Moraes, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
recuperação asfaltica, com meio fio e galeria para o escoamento
de água, ao longo de toda a extensão da Avenida Principal do
Cumbique, com início no Alto do Farol até a Unidade Integrada
Santo Antonio, no bairro do Cumbique, neste município, e
também a pavimentação do pequeno trecho dessa mesma
Avenida que liga os bairros do Itapeuã ao Jardim das Oliveiras;
REQUERIMENTO N.º 016/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da SIlva, solicitando a Senhora Prefeita Thalita
Medeiros de Oliveira, a contratação temporária, através do
processo seletivo, de um profissional de educação física, para
promover a saúde com segurança das pessoas que frequentam o
Viva Raposa e a Academia da Saúde, nas proximidades do prédio
do Batalhão da Polícia, para a prática de atividades físicas.
REQUERIMENTO N.º 017/2017, de autoria do Vereador Beka,
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, urgentes providências na realização da obra de
pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o
escoamento de água, na Avenida Guajajaras, no trecho
compreendido entre o Comércio Feirão da Carne até o Bairro
Piçarreira, neste município;
REQUERIMENTO N.º 018/2017, de autoria do Vereador Beka,
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, urgentes providências na realização da obra de
recuperação de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria
para o escoamento de água, em toda a extensão da Avenida IV
Evangelista, no Bairro Jardim das Oliveiras, neste município;
REQUERIMENTO N.º 019/2017, de autoria do Vereador Beka,
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, urgentes providências na realização da obra de
recuperação de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria
para o escoamento de água, em toda a extensão da Avenida
Guajajaras, no Bairro Vila Maresia, neste município;
REQUERIMENTO N.º 020/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências, no sentido da
aquisição de um veiculo para transporte terrestre destinado a
locomoção emergencial em caso de necessidade dos moradores
da localidade do Canto, nesse município;
REQUERIMENTO N.º 021/2017, de autoria do Vereador Vonei
de Jesus Silva Moraes, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providências no sentido
da realização de convênio com as empresas de transporte
coletivo, objetivando a divulgação das áreas turísticas, no caso as
praias, além de produção de pescado, bem como do artesanato
raposense, através dos ônibus das linhas intermunicipais que
circulam nesta cidade.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
OFÍCIO N.º 019/2017-GPCR
Raposa-MA, 13 de março de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
Terceira Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no
dia 10 de março de 2017:
REQUERIMENTO N.º 024/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Maria Eliene Sousa da Silva, solicitando à Excelentíssima
Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a implantação de
uma escola municipal de idiomas, a fim de possibilitar o
aprendizado de línguas estrangeiras para a população raposense
jovem e adulta;
REQUERIMENTO N.º 025/2017, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de um Portal
da Cidade a ser instalado nas proximidades do Residencial
Alphaville;
REQUERIMENTO N.º 026/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
recuperação estrutural (muros, alambrados, vestiários e
arquibancadas) do Estádio Euclides Gomes da Cunha, situado na
Avenida Cafeteira, na Vila Bom Viver, neste município.
REQUERIMENTO N.º 027/2017, de autoria do Vereador
Antonio Magno Rocha da Silva, solicitando à Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, solicitando urgentes providências
na realização da obra de pavimentação asfáltica, com meio e
galeria para o escoamento de água, na Travessa da Paz, até o
Porto do Braga, no Centro, neste município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 020/2017-GPCR
Raposa-MA, 27 de março de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
Quarta Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia
24 de março de 2017:
REQUERIMENTO N.º 028/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a implantação de placas
de sinalização turística, em consonância com o Guia Brasileiro
de Sinalização Turística, a fim de possibilitar de forma mais
prática o acesso aos atrativos turísticos do nosso município.
REQUERIMENTO N.º 029/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e
galeria para o escoamento de água, e tubulação para rede de
esgoto, na Rua Felipe Melo (conhecida como Rua do Tavares),
no Inhaúma, neste município.
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 021/2017-GPCR
Raposa-MA, 03 de abril de 2017.
Exma. Sra.
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
Quinta Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia
31 de março de 2017:
REQUERIMENTO N.º 030/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, a implantação de um laboratório
de computação na Escola Santo Antonio, no Bairro Caurá,
REQUERIMENTO N.º 032/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a pavimentação asfáltica
ou bloquetagem, com colocação do meio fio e galeria para
escoamento de água na 1ª e 2ª Travessa Formosa, no Centro,
neste município
Atenciosamente
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 022/2017-GPCR
Raposa-MA, 10 de abril de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na Sexta
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 07 de
abril de 2017:
REQUERIMENTO N.º 033/2017, de autoria do Vereador Vonei
de Jesus Silva Moraes, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Câmara Municipal,
para discussão e votação, projeto de lei alterando a Lei nº
240/2014, que Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos
produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, na
forma do Parecer nº 1105/2015/ASSEJUR /AGED/MA.(cópia
anexa), a fim de possibilitar condições legais para aplicabilidade
de alguns dispositivos do citado diploma legal.
REQUERIMENTO N.º 037/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalita
Medeiros de Oliveira, a instalação de uma academia de judô, bem
como de outras atividades esportivas no Município de Raposa.
Atenciosamente
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 038/2017-GPCR
Raposa-MA, 04 de maio de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
Primeira Sessão Extraordinária dessa Casa Legislativa, realizada
no dia 04 de maio de 2017:
REQUERIMENTO N.º 038/2017, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências na pavimentação
asfaltica, com a colocação de meio-fio e galeria com escoamento
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
de água na Rua Santa Maria, no bairro do Araçagy, nesse
município.
REQUERIMENTO N.º 039/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, urgentes providências na realização da obra de
recuperação da Praça Xico Noca, localizada na área urbana desta
cidade.
REQUERIMENTO N.º 042/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências na realização de
uma operação tapa-buracos, com meio-fio e galeria para o
escoamento de água, ao longo das duas Avenidas do Bairro da
Vila Boa Esperança, neste município.
REQUERIMENTO N.º 044/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Casa Legislativa,
para discussão e votação, Projeto de Lei criando o Programa
Primeiro Emprego, no âmbito do Município de Raposa, na forma
do Anteprojeto de Lei em anexo.
Atenciosamente
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 037/2017-GPCR
Raposa-MA, 04 de maio de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 04/2017, de autoria do Vereador Benoniel Rodrigues
(BEKA), que considera de utilidade pública a Associação dos
Moradores do Bairro Residencial Vista ao Mar, com sede e foro
no Município de Raposa, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais.
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 042/2017-GPCR
Raposa-MA, 19 de maio de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
Sétima Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia
19 de maio de 2017:
REQUERIMENTO N.º 045/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, obras de asfaltamento,
com meio-fio e galeria para escoamento de água, na Rua do
Angelim, no Centro, neste Município;
REQUERIMENTO N.º 046/2017, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
pavimentação asfaltica, com a colocação de meio-fio e galeria
com escoamento de água na Rua Santa Maria, no bairro do
Araçagi, nesse município;
REQUERIMENTO N.º 047/2017, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização de uma operação tapa buracos em toda a extensão da
Rua São Sebastião, no bairro do Araçagy, nesse município;
REQUERIMENTO N.º 048/2017, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
pavimentação asfaltica, com a colocação de meio-fio e galeria
com escoamento de água na Rua da Alegria, no bairro do
Araçagy, nesse município;
REQUERIMENTO N.º 049/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de uma
rampa para desembarque dos pescados oriundo da pesca artesanal
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
(conhecidos como pescadores de goseras e espinheleiros), no
final da raposa ao lado do Bar do Sr. Carlos;
REQUERIMENTO N.º 050/2017, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
pavimentação asfaltica, com a colocação de meio-fio nas ruas da
Vila São João, no bairro do Araçagy, nesse município;
REQUERIMENTO N.º 051/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obras de recuperação da Rua do Campo que dá
acesso ao estádio de futebol desta cidade;
REQUERIMENTO N.º 052/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a recuperação da malha
asfáltica com colocação do meio fio e galeria para escoamento de
água na Rua Formosa, no Centro, neste município,
REQUERIMENTO N.º 053/2017, de autoria do Vereador
Benoniel Rodrigues (Beka), solicitando à Excelentíssima
Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes
providências na realização da obra de continuação da
pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o
escoamento de água na Avenida Principal do Jussara, no trecho
compreendido próximo à Escola São Joaquim até a Rua das
Graças, limitando-se à Avenida Guajajaras, no Bairro Vila
Maresia, neste município.
REQUERIMENTO N.º 054/2017, de autoria do Vereador
Benoniel Rodrigues (Beka), solicitando à Excelentíssima
Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes
providências na realização de obra de pavimentação asfáltica,
com meio-fio e galeria para o escoamento de água na RUA DA
PESCADA, no Bairro da Vila Maresia, neste município.
REQUERIMENTO N.º 055/2017, de autoria do Vereador
Benoniel Rodrigues (Beka), solicitando à Excelentíssima
Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes
providências na realização da obra de construção do Cais do
Porto do Veloso, localizado no final da Avenida Newton Bello,
Vila Maresia/Piçarreira, neste município.
REQUERIMENTO N.º 056/2017, de autoria doVereador
Benoniel Rodrigues (Beka), solicitando à Excelentíssima
Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes
providências na realização da obra de continuação da
pavimentação asfáltica com meio-fio e galeria para o escoamento
de água, em toda a extensão da Avenida São Sebastião (Rua do
Bar do Tião) no Bairro Vila Bom Viver, neste município;
REQUERIMENTO N.º 057/2017, de autoria do Vereador
Benoniel Rodrigues (Beka), solicitando à Excelentíssima
Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes
providências na realização da obra de recuperação de
pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o
escoamento de água, em toda a extensão da Avenida Treze de
Maio, no Bairro Vila Bom Viver, neste município.
REQUERIMENTO N.º 058/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de pavimentação asfáltica ou bloquetagem,
com meio-fio e galeria para o escoamento de água, e tubulação
para rede de esgoto, na Rua do Manoel Diano, no Inhaúma, neste
município.
REQUERIMENTO N.º 059/2017, de autoria do Vereador
Josevaldo Silva Trajano, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a colocação de meio fio e
galeria para escoamento de água, na Rua da Mangueira, no Bairro
do Cumbique neste município.
REQUERIMENTO N.º 060/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de uma praça na Vila
Bom Viver.
REQUERIMENTO N.º 061/2017, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de um
mercado municipal na Vila Bom Viver para venda de produtos
alimentícios, de maneira a atender também as comunidades da
Maresia, Jardim das Oliveiras e outros bairros circunvizinhos.
REQUERIMENTO N.º 062/2017, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de pavimentação asfáltica, com meio e galeria
para o escoamento de água, na Rua Sarney Filho na Vila Bom
Viver neste município.
REQUERIMENTO N.º 063/2017, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias nos
sentido de que seja executado estudos técnicos pela Secretaria
Municipal de Infra Estrutura no Bairro Vila Simone, no Centro
deste município.
REQUERIMENTO N.º 064/2017, de autoria do Vereador
Josevaldo Silva Trajano, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a pavimentação asfáltica,
com colocação do meio fio e galeria para escoamento de água na
Rua Ademar de Barros, no Jardim das Oliveiras, neste município,
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 044/2017-GPCR
Raposa-MA, 26 de maio de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
Oitava Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia
26 de maio de 2017:
REQUERIMENTO N.º 066/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido de
realizar a obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria
para o escoamento de água na RUA DA PIRAPEMA, Bairro da
Vila Maresia, neste município;
REQUERIMENTO N.º 067/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido de
realizar a obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria
para o escoamento de água na TRAVESSA DA RUA NOVA,
Bairro da Vila Maresia, neste município;
REQUERIMENTO N.º 068/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências na realização de
obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o
escoamento de água na TRAVESSA DA ALEGRIA, no Bairro
da Vila Maresia, neste município;
REQUERIMENTO N.º 069/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências na realização de
obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o
escoamento de água na RUA BELA VISTA, no Bairro da Vila
Maresia, neste município;
REQUERIMENTO N.º 070/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização de obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e
galeria para o escoamento de água na RUA DO PEIXE SERRA,
no Bairro da Vila Maresia, neste município;
REQUERIMENTO N.º 071/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização de obra de pavimentação asfáltica e/ou calçamento
com meio-fio e galeria para o escoamento de água na RUA DO
BANDERADO, no Bairro da Vila Maresia, neste município;
REQUERIMENTO N.º 072/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
viabilização da obra de pavimentação asfáltica, com meio-fio e
galeria para o escoamento de água na TRAVESSA DO PASSEO,
no Bairro da Vila Bom Viver, neste município.
REQUERIMENTO N.º 073/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido de
viabilizar a obra de pavimentação asfáltica com meio-fio e galeria
para o escoamento de água em toda a extensão da RUA DO
PASSEO, Bairro da Vila Bom Viver, neste município.
REQUERIMENTO N.º 075/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de pavimentação
asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na
Rua da Alegria, na Vila Bom Viver, neste município.
REQUERIMENTO N.º 076/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com
escoamento de água e meio-fio na Rua Santiago, na Vila Bom
Viver;
REQUERIMENTO N.º 077/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com
escoamento de água e meio-fio na Rua do Norte, na Vila Bom
Viver;
REQUERIMENTO N.º 078/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de recuperação asfaltica com escoamento de água e
meio-fio nas Ruas I e II, no Residencial Pirâmide, nesse
município;
REQUERIMENTO N.º 079/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com
escoamento de água e meio-fio na Rua Guajajaras, na Vila
Marisol.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 045/2017-GPCR
Raposa-MA, 26 de maio de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 005/2017, de autoria do Vereador Beka Rodrigues, que
considera de Utilidade Pública o Sindicato Municipal de
Pescadores e Catadores de Mariscos de Raposa-
SINDPESCMAR, fundado em 22 de janeiro de 2011, inscrito no
CNPJ n.º 17.357.263/0001-55, com sede e foro no Município de
Raposa, Estado do Maranhão, aprovado por este Poder nos seus
turnos regimentais.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 046/2017-GPCR
Raposa-MA, 26 de maio de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 006/2017, de autoria do Vereador Joaquim Souto
Conceição, que considera de Utilidade Pública a Associação dos
Moradores do Residencial Talita-AMRT, fundada em 17 de
outubro de 2000, inscrita no CNPJ n.º 05.651.594/0001-14,
situada na Avenida Principal, s/n, no Município de Raposa,
Estado do Maranhão, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 047/2017-GPCR
Raposa-MA, 26 de maio de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 008/2017, de autoria do Vereador Vonei de Jesus Silva
Moraes, que considera de Utilidade Pública o Instituto de
Desenvolvimento Social e Sustentável do Cumbique Raposa e
Áreas Adjacentes, com sede e foro neste município, inscrito no
CNPJ n.º 27.539.721/0001-20, situada na Rua Santa Barbara, n.°
03, Alto Sol Nascente, no Município de Raposa, Estado do
Maranhão, aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais.
Atenciosamente
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 049/2017-GPCR
Raposa-MA, 09 de junho de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na Nona
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 09 de
junho de 2017:
REQUERIMENTO N.º 080/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira solicitando urgentes
providências no sentido que seja ampliado a área do cemitério
desta cidade ou então a destinação de outra área para implantação
de um novo cemitério público municipal;
REQUERIMENTO N.º 082/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalita
Medeiros de Oliveira solicitando providências no sentido da
realização de obras de drenagem, pavimentação e asfaltamento
das Ruas: Nelson Martins, do Coqueiro, Projetada, Gustavo
Leite, da Paz, Boa Esperança, da Felicidade, Jabuticaba, São
Sebastião, São João e City, bem como a Travessa Nelson Martins
e a Avenida Principal, todas localizadas no Residencial Thalita,
Bairro do Araçagi, Município de Raposa;
REQUERIMENTO N.º 084/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências na realização de
obra de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com meio-fio e
galeria para o escoamento de água em toda a extensão da RUA
DA TAINHA, no Bairro da Vila Maresia, neste município;
REQUERIMENTO N.º 085/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com
escoamento de água e meio-fio na Rua São Francisco, na Vila
Paraíba;
REQUERIMENTO N.º 086/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com
escoamento de água e meio-fio na Rua São Francisco Braga, no
bairro do Jussara, nesse município.
REQUERIMENTO N.º 087/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com
escoamento de água e meio-fio na Rua do Fio, no bairro da Vila
Maresia, nesse município.
REQUERIMENTO N.º 088/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com
escoamento de água e meio-fio na Rua da Marinha, no bairro da
Vila Nova, nesse município.
REQUERIMENTO N.º 089/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com
escoamento de água e meio-fio na Rua da Pátria, no bairro do
Inhaúma, nesse município.
REQUERIMENTO N.º 090/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentido de que sejam executados
serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem com
escoamento de água e meio-fio na Rua Novo Horizonte, no bairro
do Jussara, nesse município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 067/2017
Raposa-MA, 18 de agosto de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
Décima Terceira Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa,
realizada no dia 18 de agosto de 2017:
REQUERIMENTO N.º 093/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando a Senhora Prefeita Thalyta
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Medeiros de Oliveira, a construção de uma quadra de Beach
Soccer no Município de Raposa;
REQUERIMENTO N.º 094/2017, de autoria do Vereador Vonei
de Jesus Silva Moraes, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a continuação da
pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o
escoamento de água na Avenida II, na Pirâmide, no trecho
compreendido entre o antigo limite territorial até o novo limite
firmado entre as Prefeituras de Paço do Lumiar e Raposa;
REQUERIMENTO N.º 095/2017, de autoria do Vereador Vonei
de Jesus Silva Moraes, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de pavimentação asfáltica com meio-fio e
galeria para o escoamento de água na Rua Saputi, na Pirâmide,
sendo uma transversal liga a Avenida I à Avenida II, no Bairro
da Pirâmide, neste município;
REQUERIMENTO N.º 096/2017, de autoria do Vereador Vonei
de Jesus Silva Moraes, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de pavimentação asfáltica e/ou calçamento e
meio-fio com galeria para o escoamento de água na Antiga Rua
Principal do Cumbique, que liga a MA-203 à Avenida do
Bacurizal, no Cumbique, neste município;
REQUERIMENTO N.º 098/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, bem como ao Senhor Edson Duarte,
Secretário Municipal de Turismo a implantação do Projeto
Símbolos da Raposa, através dos elementos representativos da
cultura do nosso Município nas áreas de maior circulação de
turistas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 068/2017
Raposa-MA, 18 de agosto de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 007/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que denomina nome do prédio público e da outras providências,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 069/2017
Raposa-MA, 25 de agosto de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 010/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que cria a Secretaria Municipal de Comunicação e Assuntos
Metropolitanos – SECAM, e dá outras providencias, aprovado
por este Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 070/2017
Raposa-MA, 29 de agosto de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
Décima Quarta Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa,
realizada no dia 25 de agosto de 2017:
REQUERIMENTO N.º 099/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de pavimentação asfáltica e/ou calçamento
com meio-fio e galeria para o escoamento de água em toda a
extensão da RUA FEITOSA REIS, Bairro Alto da Base, neste
município.
REQUERIMENTO N.º 100/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de pavimentação
asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na
Rua São Marcos, no Jardim das Oliveiras, neste município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 073/2017
Raposa-MA, 1º de setembro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVª
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 1º de
setembro de 2017:
REQUERIMENTO N.º 102/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de pavimentação
asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na
Rua da Clinica, no Alto do Farol, neste município.
REQUERIMENTO N.º 103/2017, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a disponibilização de um
ônibus para transportar os verdureiros e os seus produtos para a
feira do João Paulo em São Luís, apartir do horário que será
combinado com os agricultores locais, e nos dias de sábados,
domingos e feriados transportar os vendedores de caranguejos,
ostras e demais vendedores ambulantes para as praias e feiras.
REQUERIMENTO N.º 104/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de pavimentação
asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na
Travessa da Rua da Glória, no Centro, neste município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 089/2017
Raposa-MA, 02 de outubro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na IVª
Sessão Extraordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 21
de setembro de 2017:
REQUERIMENTO N.º 107/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
pavimentação asfáltica, com meio-fio e galeria para o
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
escoamento de água ao longo de toda extensão da Avenida III,
no bairro da Pirâmide;
REQUERIMENTO N.º 108/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Casa
Legislativa, para discussão e votação, o Projeto de Lei criando o
Programa “Fisioterapia Geriátrica”, no âmbito do Município de
Raposa, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.
REQUERIMENTO N.º 109/2017, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de pavimentação
asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na
Travessa da Rua da Paz, no Porto do Braga, neste município
REQUERIMENTO N.º 110/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de pavimentação
asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na
Rua Sete de Setembro, na Vila Bom Viver, neste município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 090/2017
Raposa-MA, 06 de outubro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 013/2017, de autoria da Poder Executivo Municipal,
que dispõe sobre o Piso salarial dos Profissionais do Magistério
\Público da Educação Básica do Município de Raposa e dá outras
providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 091/2017
Raposa-MA, 09 de outubro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 06 de
outubro de 2017:
REQUERIMENTO N.º 111/2017, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido que seja realizada uma operação tapa buracos na entrada
do Residencial Thalyta, neste município.
REQUERIMENTO N.º 112/2017, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que executados serviços de recuperação completa no
Campo, localizado no final da Rua São Sebastião, no Araçagi,
neste município.
REQUERIMENTO N.º 113/2017, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
pavimentação asfaltica ou bloquetagem, com a colocação de
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
meio-fio e galeria com escoamento de água na Rua da Felicidade,
no Bairro Vila Boa Esperança, nesse município
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 092/2017
Raposa-MA, 20 de outubro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 011/2017, de autoria do Vereador Benoniel Rodrigues
(BEKA), que institui o Dia Municipal do Regueiro, aprovado por
este Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 093/2017 Raposa-MA,
20 de outubro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 012/2017, de autoria da Vereadora Maria Eliene Sousa
da Silva, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de
Educação Ambiental e dá outras providências, aprovado por este
Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL RODRIGUES (BEKA)
Presidente
OFÍCIO N.º 094/2017
Raposa-MA, 20 de outubro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 014/2017, de autoria da Poder Executivo Municipal,
que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 132/2013,
Código Tributário e de Rendas do Município de Raposa-MA, e
dá outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais sem emendas.
Atenciosamente,
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 095/2017
Raposa-MA, 27 de outubro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 016/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que denomina co Cemitério Municipal e dá outras providencias,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 096/2017
Raposa-MA, 01 de novembro de 2017.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 018/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que denomina Órgãos Públicos Municipais e dá outras
providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais em caráter de urgência sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 097/2017
Raposa-MA, 17 de novembro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XX
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 17 de
novembro de 2017:
REQUERIMENTO N.º 119/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de pavimentação
asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na
Rua Santo Antonio, no Residencial Sol Nascente, neste
município;
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
REQUERIMENTO N.º 120/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de pavimentação
asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na
Rua São João, no Residencial Sol Nascente, neste município;
REQUERIMENTO N.º 121/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, a contratação de um Médico
Ortopedista para fazer atendimento nos Postos de Saúde da rede
municipal de nossa cidade;
REQUERIMENTO N.º 122/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, a contratação de um professor de
Zumba, para ministrar aulas de dança no Viva Raposa, neste
município.
REQUERIMENTO N.º 123/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, a reforma completa da Unidade
Integrada Henrique de La Roque, situada no bairro do Cumbique,
nesse Município de Raposa;
REQUERIMENTO N.º 124/2017, de autoria do Vereador Vonei
de Jesus Silva Moraes, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
pavimentação asfaltica ou bloquetagem, com meio fio e galeria
para o escoamento de água, na Rua Santa Terezinha, no
Residencial Sol Nascente, nesse município;
REQUERIMENTO N.º 125/2017, de autoria do Vereador Vonei
de Jesus Silva Moraes, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
pavimentação asfaltica ou bloquetagem, com meio fio e galeria
para o escoamento de água, na Rua Santa Maria, no Residencial
Sol Nascente, nesse município;
REQUERIMENTO N.º 128/2017, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a
construção de uma creche na localidade Pirâmide/Araçagi, nesse
município, como sugestão que seja transformada em creche a
Escola Novo Araçagi, situada no Araçagi, nesse município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 099/2017
Raposa-MA, 24 de novembro de 2017.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 015/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que dispõe sobre a criação da Junta de Serviço Militar-JSM, neste
Município e dá outras providencias, aprovado por este Poder nos
seus turnos regimentais sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0100/2017
Raposa-MA, 24 e novembro de 2017.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 023/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 132/2013, Código
Tributário e de Rendas do Município de Raposa/MA e dá outras
providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais em caráter de urgência sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
OFÍCIO N.º 0106/2017
Raposa-MA, 01º de dezembro de 2017.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 021/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Raposa para
o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, aprovado por
este Poder nos seus turnos regimentais em caráter de urgência
sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0107/2017
Raposa-MA, 01º de dezembro de 2017.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 019/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que cria a Guarda Municipal do Município de Raposa/MA e dá
outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais em caráter de urgência sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0108/2017
Raposa-MA, 1º de dezembro de 2017.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, o Requerimento abaixo
relacionado, aprovado por unanimidade dos presentes na XXII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 1º de
dezembro de 2017:
REQUERIMENTO N.º 133/2017, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Casa Legislativa,
para discussão e votação, Projeto de Lei que institui o Dia
Semanal de combate a dengue e dá outras providências.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
OFÍCIO N.º 0126/2017
Raposa-MA, 15 de dezembro de 2017.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 020/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que autoriza a realização de concurso público para provimento de
cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e
dá outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais em caráter de urgência sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0127/2017
Raposa-MA, 15 de dezembro de 2017.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 022/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Raposa para
o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias, aprovado
por este Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0129/2017
Raposa-MA, 15 de dezembro de 2017.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 025/2017, de autoria da Vereadora Rosilene Pereira
Teixeira, que dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol
do bairro do Araçagi, e dá outras providências, aprovado por este
Poder nos seus turnos regimentais sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0130/2017
Raposa-MA, 15 de dezembro de 2017.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
de Lei n.º 026/2017, de autoria da Vereadora Rosilene Pereira
Teixeira, denomina logradouro público inominado Praça Manoel
de Jesus Borges de Sousa, situada no Araçagi, e dá outras
providencias, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEI, PROJETO DE
RESOLUÇÃO, PORTARIA E INDICAÇÃO.
OFÍCIO N.º 022/2018-GPCR
Raposa-MA, 26 de fevereiro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, o Requerimento abaixo
relacionado, aprovado por unanimidade dos presentes na II
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 23 de
fevereiro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 002/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a construção de uma maternidade nesse município de
Raposa.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 023/2018-GPCR
Raposa-MA, 02 de março de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na III
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 02 de
março de 2018:
REQUERIMENTO N.º 003/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a urbanização da área livre em torno do prédio da
Igreja Santo Antonio (largo), localizada na Avenida dos
Pescadores, MA-203, no Caúra, próximo a Unidade Integrada
Santo Antonio, neste município.
REQUERIMENTO N.º 004/2018, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido de que
sejam executados serviços de pavimentação asfaltica ou
bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na Travessa
São João, no Residencial Jardim das Oliveiras, neste município.
REQUERIMENTO N.º 005/2018, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido de que
sejam executados serviços de pavimentação asfaltica ou
bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na Rua da
Marinha, no Residencial Jardim das Oliveiras, neste município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 029/2018
Raposa-MA, 23 de março de 2018.
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que altera a Lei Municipal n.° 310/2017, para acrescentar cargos
e vagas a serem providos por meio de Concurso Público e dá
outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais em caráter de urgência sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 039/2018-GPCR
Raposa-MA, 06 de abril de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na VII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 06 de
abril de 2018:
REQUERIMENTO N.º 013/2018, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Casa Legislativa,
para discussão e votação, Projeto de Lei instituindo o programa
de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras
providências, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.
REQUERIMENTO N.º 014/2018, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a realização do trabalho
de manutenção com troca das lâmpadas de iluminação pública
em toda a extensão da Avenida Principal, no bairro do Cumbique,
neste município.
REQUERIMENTO N.º 015/2018, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentindo da implantação do sistema de iluminação pública no
Residencial Simone, Centro, nesse município de Raposa.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 040/2018-GPCR
Raposa-MA, 06 de abril de 2018.
Exmo. Sr.
Fabrício de Sousa Oliveira
Secretário Municipal de Infraestrutura
Local
Senhor Secretário,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, o Requerimento abaixo
relacionado, aprovados por unanimidade dos presentes na VII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 06 de
abril de 2018:
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
REQUERIMENTO N.º 022/2018, de autoria dos ilustres
Vereadores, solicitando o em caráter de urgência ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência a
construção de redutor de velocidade (lombada, olho de gato, etc)
na Avenida dos Pescadores, mais precisamente na curva próximo
a Igreja Católica de São Pedro Apóstolo, nesse município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 042/2018
Raposa-MA, 20 de abril de 2018.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 004/2018, de autoria do Vereador Benoniel Rodrigues
Beka, que institui no calendário oficial do Município de Raposa
o mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado a ações de prevenção ao
Câncer de Próstata e da promoção da saúde do homem, aprovado
por este Poder nos seus turnos regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 043/2018-GPCR
Raposa-MA, 20 de abril de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, o Requerimento abaixo
relacionado, aprovados por unanimidade dos presentes na IX
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 20 de
abril de 2018:
REQUERIMENTO N.º 023/2018, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentindo da implantação do sistema de iluminação pública na
academia ao ar livre, localizada na Avenida dos Pescadores, em
frente a Vila Laci, próximo da Companhia de Policiamento
Militar, nesse município de Raposa.
REQUERIMENTO N.º 024/2018, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providencias no sentido que seja
realizada a reforma completa, inclusive com a manutenção ou
substituição dos ventiladores danificados ali existentes, e
instalação de outros ventiladores, substituição das carteiras
quebradas dos alunos, e a execução de demais serviços, no Jardim
de Infância Manoel Moreira, situado na Avenida dos Pescadores,
no Centro, nesse município de Raposa.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 047/2018-GPCR
Raposa-MA, 07 de maio de 2018.
Exma. Sra.
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XI
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 04 de
maio de 2018:
REQUERIMENTO N.º 028/2018, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, que encaminhe a esta Casa
Legislativa, para discussão e votação, Projeto de Lei que autoriza
o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria
Municipal de Educação o Projeto Pintando os Sete nas Escolas e
da outras providências, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.
REQUERIMENTO N.º 029/2018, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias no
sentido de que seja realizada a limpeza na caixa d’água localizada
na Avenida Cafeteira, Vila Bom Viver, nesse Município de
Raposa
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 048/2018 Raposa-
MA, 07 de maio de 2018.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 006/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que altera a Lei Municipal n.° 240/2014, dando-lhe nova redação,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 051/2018
Raposa-MA, 11 de maio de 2018.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 005/2018, de autoria do Vereador Benoniel Rodrigues
Beka, que regulamenta a atividade privada de Bombeiro Civil no
âmbito do Município de Raposa e dá outras providencias,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
OFÍCIO N.º 052/2018
Raposa-MA, 11 de maio de 2018.
Exma. Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 007/2018, de autoria do Vereador Joaquim Souto
Conceição, que institui o Dia Municipal da Rendeira e dá outras
providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 053/2018-GPCR
Raposa-MA, 11 de maio de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, o Requerimento abaixo
relacionado, aprovados por unanimidade dos presentes na XII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 11 de
maio de 2018:
REQUERIMENTO N.º 030/2018, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira em CARÁTER EMERGENCIAL, que seja
determinado ao órgão competente a desobstrução de galerias e
manilhas de escoamentos de água na Rua Talita, na Vila Laci,
nesse município de Raposa.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 057/2018
Raposa-MA, 25 de maio de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 009/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que acrescenta o Cargo de Procurador Jurídico do Município à
Lei nº 310/2017, alterada pela Lei nº 316/2018 e dá outras
providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais, sem emendas.
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Atenciosamente
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 058/2018
Raposa-MA, 25 de maio de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei Complementar n.º 001/2018, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e organização
da Procuradoria Jurídica do Município de RAPOSA/MA e dá
outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 059/2018-GPCR Raposa-
MA, 25 de maio de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XIV
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 25 de
maio de 2018.
REQUERIMENTO N.º 031/2018, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providencias no sentido da
instaladas câmeras de vídeo-monitoramento em todos os ônibus
escolares da rede municipal.
REQUERIMENTO N.º 032/2018, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido de que
sejam executados serviços de pavimentação asfaltica ou
bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na Rua Airton
Sena, na Vila Bom Viver, neste município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 060/2018
Raposa-MA, 25 de maio de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que altera dispositivos da Lei Municipal nº 251/2015, e dá outras
providencias, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais, sem emendas, em caráter de urgência.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 061/2018-GPCR
Raposa-MA, 30 de maio de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na II
Sessão Extraordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 30
de maio de 2018:
REQUERIMENTO N.º 034/2018, de autoria do Vereador
Josevaldo Silva Trajano, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, a construção de uma praça no bairro do
Cumbique, na área onde atualmente existe um terreno baldio, na
entrada de acesso ao Porto que leva o nome desse bairro, nesse
município.
REQUERIMENTO N.º 035/2018, de autoria do Vereador
Josevaldo Silva Trajano, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, a construção de uma praça no bairro do
Itapeuá, na área onde atualmente existe uma enorme porca de
água, bem na bifurcação ao lado do campo que recebe o nome do
referido bairro, nesse município de Raposa-MA.
REQUERIMENTO N.º 036/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a reforma completa da Unidade de Educação Básica
Vila São João, situada na Rua São Bernardo, no bairro Vila São
João, nesse Município de Raposa.
REQUERIMENTO N.º 037/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a contratação de um Médico Ginecologista para fazer
atendimento no Hospital da Mulher, em nosso município.
REQUERIMENTO N.º 038/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências na
realização da obra de recuperação asfaltica pavimentação
asfaltica, com a conclusão da colocação de meio-fio, na Rua do
Bacurizal, Alto do Farol, neste município de Raposa.
REQUERIMENTO N.º 039/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no sentido
de que sejam executados serviços de pavimentação asfaltica, com
escoamento de água e colocação de meio-fio na Rua do Projeto,
no bairro do Cumbique, neste município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 063/2018
Raposa-MA, 15 de junho de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 008/2018, de autoria de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, que considera de utilidade pública a
Associação dos Idosos Vovó Anália, com sede nesse de Raposa
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 064/2018-GPCR
Raposa-MA, 15 de junho de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVI
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 15 de
junho de 2018:
REQUERIMENTO N.º 041/2018, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira solicitando a construção de um Poste de
Saúde no bairro do Garrancho, neste município.
REQUERIMENTO N.º 043/2018, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providencias no sentido
de que seja executados serviços de recuperação completa no
Campo do Garrancho, localizado na Rua do Coqueiro, no bairro
do Garrancho, neste município.
REQUERIMENTO N.º 044/2018, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de recuperação
pavimentação asfaltica na Rua Nova, no bairro do Inhaúma, neste
município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 067/2018
Raposa-MA, 21 de junho de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 010/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 068/2018-GPCR
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Raposa-MA, 21 de junho de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na IV
Sessão Extraordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 21
de junho de 2018:
REQUERIMENTO N.º 045/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto Conceição, solicitando à senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, a reforma completa da Unidade Escolar
São Joaquim, situada na Avenida Principal do Jussara, no bairro
do Jussara, nesse Município de Raposa.
REQUERIMENTO N.º 046/2018, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de uma
praça, no bairro do Jussara, nesse município.
REQUERIMENTO N.º 047/2018, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de uma
quadra, no bairro do Jussara, nesse município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 100/2018-GPCR
Raposa-MA, 03 de agosto de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 03 de
agosto de 2018:
REQUERIMENTO N.º 049/2018, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira, solicitando à Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, solicitando que seja determinado
ao setor competente, a retirada da haste de ferro onde era fixados
os antigos semáforos, localizada na Avenida dos Pescadores
(MA-203), de frente a nova sede provisória deste Poder
Legislativo Municipal, nessa cidade.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 101/2018
Raposa-MA, 03 de agosto de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 012/2018, de autoria da Vereadora Maria Eliene Sousa
da Silva, emenda à Lei n.° 126/2007, que altera as regras de
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
transferência de permissão e dá outras providências, aprovado
por este Poder nos seus turnos regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 102/2018
Raposa-MA, 03 de agosto de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 013/2018, de autoria do Vereador Benoniel Beka
Rodrigues, que acrescenta o § 2°, ao art. 2°, da Lei n° 320/2018
e dá outras providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 104/2018-GPCR
Raposa-MA, 13 de agosto de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para serem
tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XVIII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 10 de
agosto de 2018:
REQUERIMENTO N.º 050/2018, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Raposa, a implantação de redutores de velocidade
e/ou passagens molhada ao longo da Avenida Principal, no bairro
do Cumbique.
REQUERIMENTO N.º 051/2018, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira que encaminhe a esta Casa Legislativa, para
discussão e votação, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da
Feira Livre do Produtor Rural no Município de Raposa e dá
outras providências, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 106/2018-GPCR
Raposa-MA, 23 de agosto de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XIX
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 24 de
agosto de 2018:
REQUERIMENTO N.º 052/2018, de autoria do Vereador
Antonio Magno Rocha da Silva, solicitando à Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, a construção de uma CRECHE NO
BAIRRO RESIDENCIAL PIRÂMIDE, cuja captação de recurso
se dará por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), devendo portanto, o Município elaborar o
correspondente Projeto por meio do PAR (Plano de Ações
Articuladas), ou SICOP, através do Ministério da Educação.
REQUERIMENTO N.º 053/2018, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, a construção de uma praça com área de
lazer na área localizada próximo a Associação dos Idosos Vovó
Anália, no bairro Residencial Talita, nesse município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 107/2018-GPCR
Raposa-MA, 04 de setembro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XX
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 31 de
agosto de 2018:
REQUERIMENTO N.º 054/2018, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Raposa, a instalação de uma UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS), a ser construída no Residencial Pirâmide,
com vista ao atendimento dos moradores do supracitado bairro e
de toda a região, a saber: Loteamento Bob Kennedy, Recanto dos
Poetas, Vila do Pescador (Olho de Porco), Loteamentos Jardim
Suspenso e Jardim Tropical, Vila Miramar, Residencial Araçagi,
Araçagi de Baixo, Residencial Talita e bairros adjacentes.
REQUERIMENTO N.º 055/2018, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, solicitando a compra do
terreno onde funcionava uma serraria, localizado ma Avenida dos
Pescadores (MA-203), Centro, para a construção de uma
Mercado do Peixe e um Porto com iluminação no local onde
atualmente as embarcações descarregar o seus pescados.
REQUERIMENTO N.º 057/2018, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providências no sentindo
da implantação do sistema de iluminação pública na Rua do
Norte, na Vila Bom Viver, nessa cidade.
REQUERIMENTO N.º 058/2018, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de que sejam executados serviços de pavimentação
asfaltica ou bloquetagem com escoamento de água e meio-fio na
Rua Santa Bárbara, no Alto do Farol, neste município.
REQUERIMENTO N.º 059/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentindo do reparo de todo o sistema
de iluminação pública, com trocas de lâmpadas, nas Avenidas 01
e 02, do bairro da Pirâmide, nesse município
REQUERIMENTO N.º 060/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a elaboração e execução de Projetos em benefícios
ambiental, econômico e paisagístico social, turístico e urbanístico
na área do Porto do Jussara, com a construção de quiosques,
estacionamentos para vans e ônibus de turismo e banheiros.
REQUERIMENTO N.º 061/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentindo do reparo de todo o sistema
de iluminação pública, com trocas de lâmpadas, em toda a
extensão da Rua Feitosa Reis, Bairro Alto da Base, neste
município.
REQUERIMENTO N.º 062/2018, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, que seja feita uma
sinalização de trânsito do tipo faixa de pedestre na Avenida dos
Pescadores (MA-203), de frente a Agro Veterinária, no Inhaúma.
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0108/2018
Raposa-MA, 31 de agosto de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 018/2018, de autoria de autoria do Vereador Vonei de
Jesus Silva Moraes, que institui no Município de Raposa a Festa
do Agricultor e dá outras providências, aprovado por este Poder
nos seus turnos regimentais, sem emendas,.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 109/2018-GPCR
Raposa-MA, 14 de setembro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXI
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 14 de
setembro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 063/2018, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Raposa, urgentes providências no sentido da
realização imediata do serviço de piçarramento com compactação
nas Ruas: da Horta atravessando a Rua da Felicidade concluindo
até o final da Rua da Goiaba, todas no Residencial Talita ligando
essa localidade ao bairro da Pirâmide na Avenida 2.
REQUERIMENTO N.º 064/2018, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Raposa, a construção de uma Escola de Educação
Infantil no Residencial Talita, no Município de Raposa.
REQUERIMENTO N.º 065/2018, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Excelentíssima
Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providências no
sentido de que seja realizados serviços de pavimentação asfaltica
ou bloquetagem, com a colocação de meio-fio e galeria com
escoamento de água em toda a extensão da Rua da Jacama, no
bairro da Pirâmide, nesse Município.
REQUERIMENTO N.º 066/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentindo que seja executado o reparo
de todo o sistema de iluminação pública, com trocas dos papeiros
e lâmpadas, em toda a extensão da Rua João Bragança, na Vila
Laci, neste Município.
REQUERIMENTO N.º 067/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentindo que seja implantado todo o
sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Felipe
Neres, no bairro do Inhaumá, neste município.
REQUERIMENTO N.º 068/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a revitalização da área compreendida entre a Praça
Chico Noca até o posto de moto-taxi no final da Raposa
conhecido popularmente de “CORREDOR DAS RENDERAS”
na Avenida dos Pescadores (MA-203), no Centro.
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
REQUERIMENTO N.º 069/2018, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Excelentíssima
Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providências no
sentido de que seja normalizado o abastecimento de água na Rua
da Jussara no bairro da Pirâmide, como também seja realizado
em toda a extensão dessa referida localidade serviços de
pavimentação asfaltica ou bloquetagem, com a colocação de
meio-fio e galeria com escoamento de água.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 110/2018-GPCR
Raposa-MA, 24 de setembro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 21 de
setembro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 072/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, que a Unidade Básica de Saúde Ozino Clemente
Costa, localizado no bairro da Vila Boa Esperança, seja
transformado em um Ponto de Marcação de Consulta.
REQUERIMENTO N.º 073/2018, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias
para que sejam realizados Convênios com Universidades
Públicas e Particulares e Faculdades, para estágio de alunos em
fase de conclusão atuarem no Município de Raposa.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 132/2018-GPCR
Raposa-MA, 24 de setembro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 21 de
setembro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 072/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, que a Unidade Básica de Saúde Ozino Clemente
Costa, localizado no bairro da Vila Boa Esperança, seja
transformado em um Ponto de Marcação de Consulta.
REQUERIMENTO N.º 073/2018, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias
para que sejam realizados Convênios com Universidades
Públicas e Particulares e Faculdades, para estágio de alunos em
fase de conclusão atuarem no Município de Raposa.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
OFÍCIO N.º 133/2018-GPCR
Raposa-MA, 02 de outubro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXIII
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 28 de
setembro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 074/2018, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providências no
sentido de seja a reconstrução do Estádio de Futebol Saldanha da
Gama, localizado nesta cidade, o qual encontra-se em total estado
de abandono e sem nenhuma condição para a prática do esporte.
REQUERIMENTO N.º 076/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto Conceição, solicitando à Senhora Prefeita Thalita
Medeiros de Oliveira, a revitalização da Praça João Pinute,
localizada na divisão entre a Travessa da Paz e a Rua da Paz, no
bairro do Porto do Braga, nesse município
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 134/2018-GPCR
Raposa-MA, 22 de outubro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXV
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 19 de
outubro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 077/2018, de autoria do Vereador Vonei
de Jesus Silva Moraes, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, uma abertura e colocação
de um portão no muro na lateral da Unidade Integrada Boa
Esperança, localizada no bairro Vila Boa Esperança, nessa
cidade.
REQUERIMENTO N.º 078/2018, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa, solicitando à Excelentíssima
Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providências no
sentido de que seja realizada uma limpeza completa em todas as
ruas do bairro Domingão da Sorte, localizado no Alto da Base,
nesse município
REQUERIMENTO N.º 079/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, providências no sentindo da implantação de todo o
sistema de iluminação pública, nas Ruas A e B do conjunto São
Raimundo, no Alto da Base, neste município.
REQUERIMENTO N.º 082/2018, de autoria do Vereador Jorge
Lutifi da Ponte, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita
Thalyta Medeiros de Oliveira, a doação de um terreno ao
Governo do Estado do Maranhão para que seja construído um
Complexo de Segurança para abrigar as instalações das Polícias
Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.
REQUERIMENTO N.º 083/2018, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira o melhoramento/apoio as modalidades
esportivas existente em nosso município como também a
inclusão de novas modalidades como o judô e o xadrez.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
OFÍCIO N.º 0135/2018
Raposa-MA, 19 de outubro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 019/2018, de autoria do Vereador Jorge Lutifi da Ponte,
que altera a denominação da Unidade Escolar Vila Nova, para
Unidade Escolar Poeta José de Ribamar Sousa dos Reis,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0136/2018 Raposa-
MA, 19 de outubro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 020/2018, de autoria do Vereador Benoniel Beka
Rodrigues, que altera o anexo único da Lei nº 233, de 24 de
fevereiro de 2014 e dá outras providências, aprovado por este
Poder nos seus turnos regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0137/2018 Raposa-
MA, 19 de outubro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 022/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que reajusta a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do
Município de Raposa/MA, e dá outras providências, aprovado
por este Poder nos seus turnos regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0172/2018
Raposa-MA, 12 de novembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 024/2018, de autoria do Vereador Benoniel Beka
Rodrigues, que institui no calendário oficial do Município de
Raposa, o mês “Setembro Dourado”, dedicado às ações de
prevenção ao Câncer Infanto-Juvenil e dá outras providências,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 139/2018-GPCR
Raposa-MA, 29 de outubro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXVI
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 26 de
outubro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 084/2018, de autoria do Vereador
Wagner Fernandes Pereira Barbosa solicitando à Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a adoção de providências
imediatas no sentido de promover os reparos nos ventiladores de
todas as escolas da rede pública municipal.
REQUERIMENTO N.º 085/2018, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, providencias no sentido
da aquisição de uma ambulância para o transporte de pessoas que
necessitam de atendimento médico hospitalar.
REQUERIMENTO N.º 086/2018, de autoria do Vereador
Benoniel Beka Rodrigues, em atendimento ao expediente
encaminhado pela Promotoria de Justiça de Raposa, solicita à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas
as providências necessárias, no sentido de garantir um adequado
funcionamento ao Conselho Tutelar do município, que vem
sofrendo com a falta de equipamentos e instrumentos de trabalho
necessários à plena satisfação de suas atribuições legais e
constitucionais.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0172/2018
Raposa-MA, 12 de novembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 024/2018, de autoria do Vereador Benoniel Beka
Rodrigues, que institui no calendário oficial do Município de
Raposa, o mês “Setembro Dourado”, dedicado às ações de
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
prevenção ao Câncer Infanto-Juvenil e dá outras providências,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 184/2018-GPCR
Raposa-MA, 12 de novembro de 2018
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
XXVII Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia
09 de novembro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 080/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a inclusão de Palestras sobre “Primeiros Socorros”
em todas as escolas da rede pública municipal.
REQUERIMENTO N.º 089/2018, de autoria do Vereador
Laurivan Uchoa Lima, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias no
sentido de que seja realizada a limpeza na caixa d’água localizada
no bairro Vila São João, ao lado do campo, nesse Município.
REQUERIMENTO N.º 090/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a adoção de providências no sentido de que seja
realizado serviços de reforma completa no posto de moto taxi,
localizado no final da Raposa, com limpeza, pintura em geral e
melhoria nos banheiros.
REQUERIMENTO N.º 091/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, adoção de providências no sentido de que sejam
executados serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem
com escoamento de água e meio-fio na Rua 1º de Maio, no bairro
Vila Marissol, neste município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0186/2018
Raposa-MA, 23 de novembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência cópia do
Projeto de Lei n.º 014/2018, de autoria do Vereador Benoniel
Beka Rodrigues, que considera de Utilidade Pública a Associação
Representativa dos Servidores Públicos Municipais de São Luís,
Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – ASISMU,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0187/2018
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Raposa-MA, 23 de novembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência. cópia
do Projeto de Lei n.º 015/2018, de autoria do Vereador Jorge
Lutifi da Ponte, que faculta à pessoa idosa e/ou com deficiência
a vacinação em seu domicilio, durante as campanhas realizadas
no Município, sempre que houver a impossibilidade de seu
deslocamento até um local de vacinação, e dá outras
providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
,
OFÍCIO N.º 0188/2018
Raposa-MA, 23 de novembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a V. Exa. cópia do Projeto
de Lei n.º 016/2018, de autoria do Vereador Jorge Lutifi da Ponte,
que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos, valas
abertas nas vias públicas pelas Empresas e Concessionárias de
serviços públicos que atuam no Município de Raposa, aprovado
por este Poder nos seus turnos regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
,
OFÍCIO N.º 0189/2018
Raposa-MA, 23 de novembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência cópia do
Projeto de Lei n.º 017/2018, de autoria do Vereador Jorge Lutifi
da Ponte, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de
religação ou restabelecimento do serviço de água e energia
elétrica no Município de Raposa e dá outras providências,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
,
OFÍCIO N.º 191/2018-GPCR
Raposa-MA, 23 de novembro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na
XXVIII Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia
14 de novembro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 093/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a adoção de providências no sentido de que sejam
executados serviços de pavimentação asfaltica ou bloquetagem
com escoamento de água e meio-fio na Rua São Pedro, no bairro
Vila Nova, neste município.
REQUERIMENTO N.º 094/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a adoção de providências para que haja atendimento
médico ginecológico duas vezes por semana no Posto da Vila Boa
Esperança, em nosso município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0195/2018
Raposa-MA, 30 de novembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência. cópia
do Projeto de Lei n.º 027/2018, de autoria do Vereador Vonei de
Jesus Silva Moraes, que dispõe sobre a Regularização Fundiária
Urbana no Município de Raposa/MA e dá outras providências,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 197/2018-GPCR
Raposa-MA, 30 de novembro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
Encaminhamos a Vossa Excelência, para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXIX
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 30 de
novembro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 095/2018, de autoria da Vereadora Maria
Eliene Sousa da Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta
Medeiros de Oliveira, a criação do Centro Cultural Municipal, no
Município de Raposa.
REQUERIMENTO N.º 096/2018, de autoria do Vereador Jorge
Lutifi da Ponte, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros
de Oliveira, a disponibilidade de locais para a construídas de duas
Praças da Bíblia nos bairros do Centro e na Vila Bom Viver no
Município de Raposa, informando que já foi garantindo Emenda
Parlamentar para a realização dessas referidas obras.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 199/2018-GPCR
Raposa-MA, 10 de dezembro de 2018
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência, para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXX
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 07 de
dezembro de 2018:
REQUERIMENTO N.º 097/2018, de autoria do Vereador Beka
Rodrigues, solicitando à Senhora Prefeita Municipal de Raposa,
a construção de uma praça, na entrada do Beco do Segredo (na
área de propriedade da Prefeitura) no Porto do Braga, nesse
município.
REQUERIMENTO N.º 098/2018, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Raposa, a construção de uma rampa para
desembarque dos pescados e urbanização do Porto do Nenê,
situado na Rua da Lavanderia, no Centro, nesse município.
REQUERIMENTO N.º 099/2018, de autoria do Vereador
Ribamar Inácio da Silva, solicitando à Senhora Prefeita
Municipal de Raposa, a construção de um muro de arrimo com o
devido aterro e/ou calçamento na Travessa Formosa, conhecido
popularmente como Beco do Segredo, no Porto do Braga, nesse
município.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 200/2018-GPCR
Raposa-MA, 14 de dezembro de 2018.
Exma. Sra.
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Local
Senhora Prefeita,
Encaminhamos a Vossa Excelência, para
serem tomadas as providências cabíveis, em obediência ao que
determina a Lei Orgânica Municipal, os Requerimentos abaixo
relacionados, aprovados por unanimidade dos presentes na XXXI
Sessão Ordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 14 de
dezembro de 2018:
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
REQUERIMENTO N.º 100/2018, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira solicitando à Senhora Prefeita
Municipal de Raposa, as devidas providências para promover
Ação Social nos seguintes nos bairros: do Farol, Vila Boa
Esperança, Araçagi, Vila São Joao, Residencial Talita e
Pirâmide.
REQUERIMENTO N.º 101/2018, de autoria da Vereadora
Rosilene Pereira Teixeira, solicitando à Senhora Prefeita
Municipal de Raposa, as devidas providencias para a realização
da limpeza geral em todas as ruas do bairro Residencial Talita,
nesse município.
REQUERIMENTO N.º 102/2018, de autoria do Vereador Jorge
Lutifi da ̀ Ponte, ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança do Estado,
Dr. Jefferson Portela, a implantação do sistema de câmeras de
vídeo monitoramento instalados em pontos estratégicos, ao longo
da Avenida dos Pescadores (MA-203), no trecho compreendido
entre a Unidade Integrada Santo Antonio até o Viva Raposa no
bairro do Garrancho, no Município de Raposa.
REQUERIMENTO N.º 103/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto Conceição. solicitando à Senhora Prefeita
Municipal de Raposa, a construção do Porto do Cardoso, situado
no bairro da Vila Nova, neste município.
REQUERIMENTO N.º 104/2018, de autoria do Vereador
Joaquim Souto Conceição, solicitando à Senhora Prefeita
Municipal de Raposa, urgentes providências na realização da
obra de pavimentação asfáltica e/ou bloquetagem com meio-fio
e galeria para o escoamento de água, nas Ruas Salgadinho e
Gonçalves Dias, no bairro Recanto do Poeta, neste município de
Raposa.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0201/2018
Raposa-MA, 14 de dezembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência. cópia
do Projeto de Lei n.º 028/2018, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que autoriza a contratação temporária de Engenheiro
Ambiental, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal de
1988 e dá outras providências, aprovado por este Poder nos seus
turnos regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
OFÍCIO N.º 0202/2018
Raposa-MA, 14 de dezembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência. cópia
do Projeto de Lei n.º 029/2018, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Raposa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras
providências, aprovado por este Poder nos seus turnos
regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
EDIÇÃO 114 ANO IV DIARIO OFICIAL DE RAPOSA TERÇA - FEIRA 11 DE FEVEREIRO 2020
OFÍCIO N.º 0203/2018
Raposa-MA, 14 de dezembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência. cópia
do Projeto de Lei n.º 030/2018, de autoria do Vereador Benoniel
Beka Rodrigues, que altera o anexo único da Lei nº 328, de 25 de
outubro de 2018 e dá outras providências, aprovado por este
Poder nos seus turnos regimentais, sem emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
,
OFÍCIO N.º 0204/2018
Raposa-MA, 14 de dezembro de 2018.
Excelentíssima Senhora
Thalyta Medeiros de Oliveira
Prefeita do Município de Raposa
Nesta
Senhora Prefeita,
Na forma do que determina a Lei Orgânica
do Município de Raposa encaminho a Vossa Excelência. cópia
do Projeto de Lei n.º 031/2018, de autoria do Vereador Benoniel
Beka Rodrigues, que denomina Residencial Ricardino, o
aglomerado de residências existentes ao longo da Travessa da
Rua da Glória, na Rua da Gloria, no Centro, neste Município,
aprovado por este Poder nos seus turnos regimentais, sem
emendas.
Atenciosamente,
BENONIEL BEKA RODRIGUES
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Avenida dos Pescadores (MA 203), Nº 309, Vila Bom Viver CEP: 65.138-000 - Raposa – MA
www.raposa.ma.gov.br THALYTA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal BENONIEL RODRIGUES BEKA
Presidente da Câmara Municipal