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Diário Oficial DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 08 de Setembro de 2020 • Edição Extraordinária 1782 • Ano XIV • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

PODER EXECUTIVO

EXTRATOS DE CONTRATOS

DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste – MT • 08 de Setembro de 2020 • Edição Extraordinária 1782 • Ano XIV • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 2

PREGÃO / LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Tomada de Preços nº 014/2020

Processo nº 1108/2020

A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº

038/2020, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intima-

ção das licitantes que, em sessão reservada da mesma, datada de 08/09/2020,

após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, foi proferido o

seguinte julgamento:

HABILITAR as licitantes: J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRU-

ÇÕES EIRELI; MULTI PRIME SERVIÇOS LTDA; MARGUIA ENGENHA-

RIA LTDA; WN CONSTRUÇÕES EIRELI; JRM CONSTRUÇÕES LTDA;

LUARA DANIELLY GOMES 00939023105; SIRIUS ENGENHARIA E

CONSTRUCAO EIRELI.

.

INABILITAR as licitantes: CONSTRUTORA B & C LTDA; HFC CONS-

TRUTORA E ENGENHARIA LTDA.

Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata

que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site

www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Abre-se o prazo

de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

Primavera do Leste - MT, 08 de setembro de 2020.

Cristian dos Santos Perius

Presidente da CPL

Portaria nº 038/2020

Hino

O Hino de Primavera do Leste foi feito logo após a emanci-

pação e criação do Município de Primavera do Leste (MT),

no ano de 1986, sendo apresentado á comunidade no dia 13

de maio (data de aniversário da cidade) de 1987.

Letra: Manoel João Braff - 1986

Música: Manoel João Braff – 1986

Primavera de clima inconteste

Tua vida está cheia de esperança

No progresso o teu povo sempre avança,

Premiado pelos bens que tu nos deste.

Estribilho:

Salve, salve! Primavera do Leste.

Deleitosa estação primaveril,

Separando as águas do Brasil,

Tu espraias o altiplano em campo agreste.

Terra de luz, terra de amor,

De tudo produz, a linda flor.

E a vida reluz, na linda flor.

Primavera do Leste em ti me assento,

Ó rainha de plagas virginais,

Em teus campos vicejam cereais,

Destacada provedora de alimentos.

Sobranceira do chão desta planura,

Das vertentes dos rios, sul e norte

Tuas terras tratadas desta sorte

Recompensam quem explora a agricultura

http://www.primaveradoleste.mt.gov.br/


TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM:N°: 051/2020.

LICITAÇÃO:DISPENSA 004/2020.

CONTRATADA:DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA.

OBJETO DO CONTRATO:LOCAÇÃO DE IMOVEL ESPAÇO 3º MILÊNIO, SITUADO NA ESTRADA CLUBE DOS VINTE, LOTEAMENTO CHÁCARA

NOVA ESPERANÇA, PARA ALOJAMENTO DE INDIVÍDUOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE, PASSANDO POR PRIMAVERA DO LESTE SEJAM

TESTADOS POSITIVOS PARA COVID-19 E NECESSITEM DE QUARENTENA.

OBJETO DO ADITIVO:O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS)

MESES, OU SEJA, ATÉ 03/11/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº

560/2020 E PREVISÃO NO ART. 57, DA LEI 8.666/93.

VALOR:R$ 3.135,00 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020.




CONTRATADA:LUIZ CARLOS MINGARELLI.

OBJETO DO CONTRATO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA LAR DO ADOLESCENTE.

OBJETO DO ADITIVO:O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU

SEJA, ATÉ 13/08/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO SAS Nº 559/2020 E PREVI-

SÃO NO ART. 57, DA LEI 8.666/93.

VALOR: R$ 19.409,16 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)





CONTRATADA:DALIRES COMUNELLO LUCHESE.

OBJETO DO CONTRATO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.

OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU

SEJA, ATÉ 19/08/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO SAS Nº 559/2020 E PREVI-

SÃO NO ART. 57, DA LEI 8.666/93.

VALOR: R$ 25.425,48 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).




LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 150/2019, CREDENCIAMENTO Nº 12/2019.

CONTRATADA:HOSPITAL DAS CLINICAS PRIMAVERA LTDA EPP.

OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM LEITO CLÍNICO DE RETAGUARDA.

OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES,

CONFORME PREVISTO NO OFÍCIO Nº 293/2020/CPO/SMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.

VALOR: R$ 1.165.104,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E QUATRO REAIS).




LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2020.

CONTRATADA:LASER ILUMINAÇÃO EIRELI EPP.

OBJETO DO CONTRATO:EXECUÇÃO AS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NA BAIXA TENSÃO

220/127 V NO DISTRITO NOVO, E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL JOSÉ DE ALENCAR.

OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS,

CONFORME PREVISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93 E E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE-

PARTAMENTO DE ENGENHARIA OFÍCIO Nº 0146/2020 - ENG.





CONTRATADA:LASER ILUMINAÇÃO EIRELI EPP.

OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM REGIME DE

EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A REFORMA EM ALVENARIA NO GINÁSIO DE ESPORTES PIANÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE

DOIS BANHEIROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD), SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE

UMA RAMPA ACESSÍVEL, E A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL E ESPORTIVA

DO GINÁSIO PIANÃO, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E

TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ATRA-

VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA LASER ILUMINAÇÃO EIRELI - EPP.

OBJETO DO ADITIVO: FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS, SENDO ACRESCIDO AO CONTRATO INICIAL O VALOR DE R$

55.045,21 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETO A-

PRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 149/2020-ENG, E OFÍCIO Nº 584/2020-SINFRA, E PREVISÃO O

§ 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93.





LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018.

CONTRATADA:APP IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - ME.

OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

PARA USO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - CMTU, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

OBJETO DO ADITIVO:FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS E PRAZOS, SENDO ACRESCIDO AO CONTRATO INICIAL O VALOR

DE R$ 26.387,40(VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRE-

TARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANSO, ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 59/2020 E PREVISTO NO § 1º DO ART. 65 DA LEI

8.666/93.




LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018.

CONTRATADA:DISTRIBUIDORA FXO EIRELI.

OBJETO DO CONTRATO:O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA USO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - CMTU, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

OBJETO DO ADITIVO:FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS E PRAZOS, SENDO ACRESCIDO AO CONTRATO INICIAL O VALOR

DE R$ 27.988,88(VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITO CENTAVOS)CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANO, ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 60/2020 E PREVISTO NO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 .



CONTRATO DE ORIGEM: Nº 119/2019.

LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 006/2019.

CONTRATADA:JB CONSTRUTORA EIRELI

OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTA-

ÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS, SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ELDEVIR VIÉCILLI E DRENAGEM DO BAIRRO TUIUIU,

COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS,

PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL CORRESPONDENTE, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, ATR A-

VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

OBJETO DO ADITIVO: FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS, SENDO ACRESCIDO AO CONTRATO INICIAL O VALOR DE R$

414.374,82 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME

JUSTIFICATIVA E PROJETO APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM ANEXO, CONFORME PREVÊ O § 1º DO ART. 65 DA

LEI 8.666/93, E OFÍCIO N° 0156/2020-ENG.

DATA DA ASSINATURA:19/08/2020.



LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 007/2017.

CONTRATADA:TELEFONIA BRASIL S/A

OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PRE-

VISTAS NO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

OBJETO DO ADITIVO:O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO ATÉ 24/06/2021, CONFORME PRE-

VISTO NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.

VALOR: 74.961,60(SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).




LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 008/2019.

CONTRATADA:TRIGONAL ENGENHARIA LTDA.

OBJETO DO CONTRATO:SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL COM DISPOSITIVOS DELIMITADORES E COM

FORNECIMENTOS DE MATERIAIS.

OBJETO DO ADITIVO:O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA,

ATÉ 13/09/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS,

ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº 057/2020.




LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 090/2018

CONTRATADA:BIAZI TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA

ÓPTICA GPON - FTTX, 24 HORAS E A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE PARTICULAR VIRTUAL (VIRTUAL PRIVATE NETWORK – VPN)

COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICI-

PAIS.

OBJETO DO ADITIVO:RECEBERÁ O CONTRATADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 14.439,84 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE RE-

AIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA PAGAMENTO CONFORME A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 083/2020.


CONTRATADA: WN CONSTRUÇÕES EIRELI.

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EN-

GENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA PARA CONSTRU-

ÇÃO DA UNIDADE DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNDIA, EM PRIMAVERA DO LESTE

- MT.

VALOR:R$ 646.905,64 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

DATA:27/08/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, PODENDO SER

RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRA-

ÇÃO.


LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2019.

CONTRATADA:DANIELLE FERNANDA ALVES DE SOUZA - ME.

OBJETO:LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM FESTIVIDADES ESPECIAIS JUNTO AS CRIANÇAS DA REDE MUNI-

CIPAL DE ENSINO, E PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE.

VALOR: R$ 75.775,50 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DATA:03/08/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, COM ENCERRAMENTO EM 25/08/2021.


LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 109/2019.

CONTRATADA:ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO (COM TAXAS E TARIFA DE BAGAGEM),

REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, TIPO MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

VALOR: R$ 194.315,06 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).

DATA:03/08/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DE

28/08/2020 E ENCERRAMENTO EM 27/08/2021.


LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2019.

CONTRATADA: CASTRO SANTOS & CIA LTDA - ME.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDES TELEFÔNICAS INTERNAS (PREDIAIS)

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

VALOR: R$ 155.230,26 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

DATA:03/08/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É 12 (DOZE) MESES, COM ENCERRAMENTO EM 23/09/2021,

PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES .


LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 122/2020, CREDENCIAMENTO Nº: 008/2020

CONTRATADA: CAROLINE A.PALUDO EIRELI.

OBJETO:CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS COM

EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE, AO MENOS SEIS MESES EM UTI, EM REGIME DE PLANTÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS

OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, PARA TRATAMENTO DE SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG,

PARA ATENDIMENTO JUNTO A ALA DESTINADA AOS PACIENTES POSITIVADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DE ACORDO COM

OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2020 E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

VALOR: R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).

DATA:19/08/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA ATÉ 19/02/2021, TENDO VALIDADE E EFICÁCIA LEGAL APÓS A PUBLICAÇÃO DO

SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME ART. 57, II DA LEI

N° 8.666/93 E ART. 4ºH DA LEI Nº 13.979/2020;


LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 151/2020, CREDENCIAMENTO Nº: 015/2019

CONTRATADA: MARIA NASCIMENTO DIAS 00701365307.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXÍLIO E APOIO A IDOSOS, QUE APRESENTEM LIMI-

TAÇÕES PARA REALIZAR ATIVIDADES DIÁRIAS, COM ATENDIMENTO NA CASA LAR DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

– MT.

VALOR:R$ 14.098,00.(QUATORZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS).

DATA:24/08/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 07 (SETE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER

PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93;


LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 146/2020, CREDENCIAMENTO Nº: 005/2020.

CONTRATADA: ZUCATELLI E ZUCATELLI LTDA.


OBJETO: CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS COM





VALOR:R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).

DATA:24/08/2020.



N° 8.666/93 E ART. 4ºH DA LEI Nº 13.979/2020;



CONTRATADA: CAROLINE AMANDA PALUDO EIRELI.







DATA:24/08/2020.



N° 8.666/93 E ART. 4ºH DA LEI Nº 13.979/2020;



CONTRATADA: VITAL CLINICA EIRELI.







DATA:24/08/2020.



N° 8.666/93 E ART. 4ºH DA LEI Nº 13.979/2020;



CONTRATADA: REGIS ARAUJO ZUCATELLI-ME.







DATA:24/08/2020.



N° 8.666/93 E ART. 4ºH DA LEI Nº 13.979/2020;



CONTRATADA: W.B. DE SOUZA NETO.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTAS

COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE, AO MENOS SEIS MESES EM UTI, EM REGIME DE PLANTÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS

OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, PARA TRATAMENTO DE SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG, PARA

ATENDIMENTO JUNTO A ALA DESTINADA AOS PACIENTES POSITIVADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS,

TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020 E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

VALOR:R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

DATA:24/08/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA ATÉ 24/02/2021, TENDO VALIDADE E EFICÁCIA LEGAL APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU

EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME ART. 57, II DA LEI N° 8.666/93 E ART. 4ºH DA LEI Nº 13.979/2020;


LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2019

CONTRATADA: VIDRACARIA E FUNILARIA PIANA LTDA EPP.

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONSERTO DE CALHAS

(INCLUSO INSTALAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

VALOR:R$ 74.027,10 (SETENTA E QUATRO MIL E VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).

DATA:24/08/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DE 26/08/2020 E

ENCERRAMENTO EM 25/08/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES;




EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº: 220/2020

LICITAÇÃO: PREGÃO N° 073/2020

FORNECEDORA: MAICON RODRIGO BRAANHOLO - ME

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais .

O serviço inclui o fornecimento de impressoras multifuncionais e seus acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, ci lindro), assistência técni-

ca/manutenção (com fornecimento de peças e componentes), software de gerenciamento de impressões/cópias efetivamente realizadas, bem como quaisquer outros

elementos necessários à prestação dos serviços, com exceção de papel e operador.

VIGÊNCIA: Doze (12) meses

ITENS:

a) Executivo Municipal - Chefia De Gabinete:

b) Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - Gabinete Do Secretario:

c) Secretaria Municipal De Administração - Coordenadoria De Apoio Administrativo:

d) Secretaria Municipal De Fazenda - Gainete Do Secretario:

e) Secretaria Municipal De Educação - Seção Pedagógica:

f) Secretaria Municipal De Saúde - Coordenadoria De Atendimento Médico:

g) Secretaria Municipal De Assistência Social - Fundo Municipal De Assistência Social:

Item Código Descrição Qtde Unid Val. Unit. R$ Val. Total R$

1 12500 PÁGINA COLORIDA EM PAPEL A4 50.000 UN 0,35 17.500,00

2 11481 PÁGINA MONOCROMATICA EM PAPEL

A4

200.000 SERV 0,02 4.000,00

Total: $ 21.500,00


1 12500 PÁGINA COLORIDA EM PAPEL A4 2.000 UN 0,35 700,00


A4

30.000 SERV 0,02 600,00

Total: R$ 1.300,00



A4

360.000 SERV 0,02 7.200,00

Total: R$ 7.200,00




A4

50.000 SERV 0,02 1.000,00

Total: R$ 2.750,00




A4

800.000 SERV 0,02 16.000,00

Total: R$ 30.000,00




A4

100.000 SERV 0,02 2.000,00

Total: R$ 2.350,00


h) Secretaria Municipal De Infraestrutura - Coordenadoria De Serviços Urbanos:

i) Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Lazer e Juventude - Coordenadoria De Cultura e Juventude:

j) Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Industria e Comércio:

Adriano Conceição de Paula

Pregoeiro




ATA Nº: 230/2020


FORNECEDORA: ERICA DE FATIMA GENTIL - EPP

OBJETO: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Consumo, Permanentes e Licenças de Uso de Softwares de Informática , em

atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais


ITENS:

a) Executivo Municipal - Chefia De Gabinete:




A4

15.000 SERV 0,02 300,00

Total: R$ 1.170,00


3 50550 PÁGINA COLORIDA EM PAPEL PLOT-

TER

1.000 M 14,03 14.030,00

Total: R$ 14.030,00




A4

20.000 SERV 0,02 400,00

Total: 2.150,00




A4

70.000 SERV 0,02 1.400,00

Total: R$2.100,00

Item Código Descrição Qtde Unid Marca Val. Unit. R$ Val. Total R$

3 21360 APARELHO DATA SHOW: 3 UN TOMATE 2.087,00 6.261,00

17 41466 DISCO RIGIDO (HD): 5 UN WESTER DIGI

TAL

248,00 1.240,00

18 49349 DISCO RIGIDO HD 3,5

POLEGADAS: CAPACI-

DADE 4TB, VELOCIDADE

DE ROTAÇÃO 7200 RPM,

TAXA DE TRANSFERÊN-

CIA MAX 6GB SEG 128MB

DE CACHÊ GARANTIA

MÍNIMA DE 1 ANO.

4 UN SEAGATE 899,00 3.596,00

27 49346 FONTE DE ALIMENTA-

CAO 450W:

10 UN BRAZILPC 404,00 4.040,00


b) Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - Gabinete Do Secretario:

c) Secretaria Municipal De Administração - Coordenadoria de Recursos Materiais e Patrimônio:

d) Secretaria Municipal De Administração - Coordenadoria de Apoio Adminstrativo:

e) Secretaria Municipal De Fazenda - Gabinete do Secretário:

31 25165 IMPRESSORA MULTI-

FUNCIONAL:

10 UN ELGIN 1.745,00 17.450,00

37 41363 MEMÓRIA RAM: 4GB.

COMPATÍVEL COM DDR3,

1600MHZ

10 UN DUEX 175,00 1.750,00

49 1026 NO-BREAK: 10 UN RAG TECH 548,00 5.480,00

59 41361 PLACA DE REDE WIRE-

LESS PCI-E:

10 UN TP LINK 145,00 1.450,00

61 16216 PROCESSADOR: 5 UN INTEL 887,00 4.435,00

80 42820 SWITCH 8 PORTAS:

5 UN HIKVISION 82,00 410,00

81 36363 SWITCH HUB C/ 24 POR-

TAS:

5 UN D - LINK 955,00 4.775,00

Total: R$ 50.887,00



TAL

248,00 496,00


CAO 450W:

6 UN BRAZILPC 404,00 2.424,00



1600MHZ

2 UN DUEX 175,00 350,00



LESS PCI-E:

10 UN TP LINK 145,00 1.450,00

68 28058 28058-PROJETOR MUL-

TIMIDIA - DATA

SHOW:

1 UN TOMATE 2.110,00 2.110,00



Total: R$ 9.652,00






TAS:

2 UN D - LINK 955,00 1.910,00

Total: R$ 18.514,00



TAL

248,00 2.480,00


CAO 450W:

10 UN BRAZILPC 404,00 4.040,00



1600MHZ

10 UN DUEX 175,00 1.750,00


LESS PCI-E:

10 UN TP LINK 145,00 1.450,00


Total: R$ 14.155,00



TAL

248,00 1.240,00


f) Secretaria Municipal De Educação - Seção Pedagógica:

g) Secretaria Municipal De Assistência Social - Fundo Municipal De Assistência Social:


CAO 450W:

10 UN BRAZILPC 404,00 4.040,00


FUNCIONAL:

5 UN ELGIN 1.745,00 8.725,00



1600MHZ

5 UN DUEX 175,00 875,00



LESS PCI-E:

5 UN TP LINK 145,00 725,00




TAS:

1 UN D - LINK 955,00 955,00

Total: R$ 27.848,00



17 41466 DISCO RIGIDO (HD):

5 UN WESTER DIGI

TAL

248,00 1.240,00


POLEGADAS: CAPACIDA-

DE 4TB, VELOCIDADE DE

ROTAÇÃO 7200 RPM,



DE CACHÊ GARANTIA

MÍNIMA DE 1 ANO.

5 UN SEAGATE 899,00 4.495,00


CAO 450W:

50 UN BRAZILPC 404,00 20.200,00


FUNCIONAL:

20 UN ELGIN 1.745,00 34.900,00



1600MHZ

15 UN DUEX 175,00 2.625,00



LESS PCI-E:

20 UN TP LINK 145,00 2.900,00


68 28058 PROJETOR MULTIMIDIA

- DATA SHOW:

30 UN TOMATE 2.110,00 63.300,00

80 42820 SWITCH 8 PORTAS: 15 UN HIKVISION 82,00 1.230,00

Total: R$ 207.850,00



17 41466 DISCO RIGIDO (HD): DOS.

5 UN WESTER DIGI

TAL

248,00 1.240,00


CAO 450W:

10 UN BRAZILPC 404,00 4.040,00


FUNCIONAL:

17 UN ELGIN 1.745,00 29.665,00



1600MHZ

10 UN DUEX 175,00 1.750,00



LESS PCI-E:

15 UN TP LINK 145,00 2.175,00



- DATA SHOW:

3 UN TOMATE 2.110,00 6.330,00

80 42820 SWITCH 8 PORTAS: 3 UN HIKVISION 82,00 246,00

81 36363 SWITCH HUB C/ 24 POR- 1 UN D - LINK 955,00 955,00


h) Secretaria Municipal De Infraestrutura - Gabinete do Secretário:

i) Secretaria Municipal De Infraestrutura - Coordenadoria de Serviços Urbanos:

j) Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude - Coordenadoria de Cultura:

l) Secretaria Municipal de Cultura Turismo Lazer e Juventude - Coordenadoria de Cultura e Juventude

m) Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Industria e Comércio:

TAS:

Total: R$ 74.318,00


44 50345 MOUSE 600: MOUSE

DESKTOP 600

9 UN HP 57,00 513,00

Total: R$ 513,00



TAL

248,00 1.240,00


FUNCIONAL:

2 UN ELGIN 1.745,00 3.490,00



1600MHZ

3 UN DUEX 175,00 525,00



Total: R$ 5.665,00




FUNCIONAL:

2 UN ELGIN 1.745,00 3.490,00





TAS:

4 UN D - LINK 955,00 3.820,00

Total: R$ 23.622,00



TAL

248,00 992,00


POLEGADAS: CAPACIDA-

DE 4TB, VELOCIDADE DE

ROTAÇÃO 7200 RPM,



DE CACHÊ GARANTIA

MÍNIMA DE 1 ANO.

4 UN SEAGATE 899,00 3.596,00


CAO 450W:

3 UN BRAZILPC 404,00 1.212,00



1600MHZ

5 UN DUEX 175,00 875,00


LESS PCI-E:

8 UN TP LINK 145,00 1.160,00


Total: R$ 10.496,00



TAL

248,00 1.240,00


CAO 450W:

2 UN BRAZILPC 404,00 808,00


n) Secretaria Municipal de Esportes - Gabinete do Secretário:

o) Secretaria Municipal de Esportes - Manutenção Seção de Desporto e Lazer:


Pregoeiro




ATA Nº: 235/2020


FORNECEDORA: TOP SERVICE TRANSPORTES EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, para contratação de empresa especializada em Locação de Vans, Micro - ônibus, em atendimento às necessidades da Secretaria

Municipal de Infraestrutura.


ITENS:

a) Secretaria Municipal de Infraestrutura - Coordenadoria de Serviços Urbanos:


Pregoeiro


FUNCIONAL:

1 UN ELGIN 1.745,00 1.745,00

37 41363 MEMÓRIA RAM:

4GB. COMPATÍVEL COM

DDR3, 1600MHZ

3 UN DUEX 175,00 525,00



LESS PCI-E:

5 UN TP LINK 145,00 725,00


Total R$ 12.297,00




FUNCIONAL:

5 UN ELGIN 1.745,00 8.725,00



- DATA

SHOW:

2 UN TOMATE 2.110,00 4.220,00

Total: R$ 21.946,00




1600MHZ

10 UN DUEX 175,00 1.750,00


LESS PCI-E:

10 UN TP LINK 145,00 1.450,00


Total: R$ 12.070,00


1 50661 LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS- COM NO MÍNIMO 28 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVA-

ÇÃO,COM MOTORISTA, CINTO DE SEGURANÇA

PARA PASSAGEIROS, E COM TODAS AS EXIGÊNCIAS

DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

730 DIA 650,00 474.500,00

2 49138 LOCACAO DE VAN- COM NO MÍNIMO 15 LUGARES,

EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTO-

RISTA, CINTO DE SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS,

AR CONDICIONADO, BAGAGEIRO E COM TODAS AS

EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEI-

RO

365 DIA 510,00 186.150,00

Total: R$ 660.650,00


PODER LEGISLATIVO

MOÇÃO DE APLAUSOS 014/2020

Concede Moção de Aplausos, aos Policiais Militares, BRUNO DA SILVA SANTOS; CARLOS OSCAR BREDA TEIXEIRA; ELESSANDRO DOS SANTOS

MORAIS; GERALDO BRUNO VICTOR CÉSAR RAFAEL MARTINS FELÍCIO e, WERMES ROSA DA SILVA, do Município de Primavera do Leste Estado

de Mato Grosso.

Proponho à Mesa Diretora, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, que seja consignado em Ata e feito constar dos Anais desta Augusta Casa de Leis, MO-

ÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares, BRUNO DA SILVA SANTOS; CARLOS OSCAR BREDA TEIXEIRA; ELESSANDRO DOS SANTOS

MORAIS; GERALDO BRUNO VICTOR CÉSAR RAFAEL MARTINS FELÍCIO e, WERMES ROSA DA SILVA do Município de Primavera do Leste

Estado de Mato Grosso, devido a atos Heroico desprendidos pelos mesmos, inerentes ao Oficio Militar de Patrulhamento, que culminou com o desbaratamento de

quadrilhas organizados que efetuavam roubos a residências; cárcere privado e tráfico ilícito de entorpecentes, libertando as vítimas e preservando vidas que careci-

am de socorros imediatos.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES” DE PRIMAVERA DO LESTE – MT, representando o pensamento do povo primaverense, pelo presente Ins-

trumento, vem externar os mais honrosos e efusivos Aplausos como forma de reconhecimento ao excelente trabalho de cunho Social, preventivo, de proteção e

auxílio que a Polícia Militar, através de seu Comando e Comandados oferecem aos munícipes, em especial aos PMS, BRUNO DA SILVA SANTOS; CARLOS

OSCAR BREDA TEIXEIRA; ELESSANDRO DOS SANTOS MORAIS; GERALDO BRUNO VICTOR CÉSAR RAFAEL MARTINS FELÍCIO e,

WERMES ROSA DA SILVA por atos de Bravura, que será relatado na justificativa desta Proposição de “MOÇÃO DE APLAUSOS”.

A Polícia Militar por si só, já tem as suas atribuições de ofício, que visa a Ordem Social, a preservação do patrimônio público e privado e, o bem maior de todo o

cidadão que é a vida. Sendo assim, devemos honras aos militares homenageados por seus atos de bravura na honra da missão Militar que a seguir será relatado.

É por dever de justiça e imensa satisfação que elogio os militares, na época CABO PM Wermes, agora TERCEIRO SARGENTO, o SOLDADO PM Felício,

SOLDADO PM Silva, SOLDADO PM Breda, SOLDADO PM Elessandro e SOLDADO PM Messias Santos, que no dia 18/01/2018, por volta das 21h00min,

realizaram a prisão de uma quadrilha que havia efetuado um roubo a residência na noite anterior, logrando êxito na recuperação do material e dos 02 (dois) veícu-

los roubados da residência. A ação destes guerreiros se estendeu por toda a noite possibilitando a prisão de 08 (oito) integrantes da quadrilha que vinham aterrori-

zando os moradores da região, bem como a apreensão de um revólver Taurus no IF163924. Policiais honrados, dedicados, que não mediram esforços para restabe-

lecer a ordem, recuperando todos os bens materiais das vítimas, e proporcionando a sensação de segurança a toda a sociedade, com rápida e eficiente resposta dada

no ato da prisão dos autores do roubo. Que Deus possa lhes abençoar, e que continuem servindo de exemplo para seus pares no cumprimento da missão de Segu-

rança Pública.

Sendo assim, graças ao trabalho incessante dos Policiais ora homenageados com esta Moção, temos a certeza que os delinquentes integrantes desta quadrilha, não

atormentarão os Cidadãos de bem por um bom tempo. Destarte, Senhores (as) Vereadores (as), é que lhes convido a me acompanharem nesta singela homenagem

de reconhecimento, devido aos atos de bravura destes destemidos Soldados Militares.

Sala das sessões em 08 de Setembro de 2020.

NERI DOMINGOS DE SOUZA

VEREADOR (MDB)

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