Diário de Município N° 164-...

1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 164 - QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, queinstitui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

SUMÁRIO

ANO I N° 164 PALMAS - TO, QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010

ATOS DO PODEREXECUTIVO

DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município,

Considerando a reorganização administrativa do PoderExecutivo do município de Palmas, através da Medida Provisórianº 11, de 12 de novembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR todos os servidores em exercício decargos em comissão e funções gratificadas da Secretaria Municipalda Juventude e Esportes, Secretaria Municipal de Infraestrutura eServiços Públicos, Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano, Meio Ambiente e Habitação, Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Agência de Trânsito,Transporte e Mobilidade, Guarda Metropolitana do Município dePalmas, Coordenadoria Geral de Licitação, Coordenadoria dePlanejamento, Coordenadoria de Habitação, Ouvidoria Municipal,Coordenadoria de Controle Interno, Fundação Palmas de Ensino,Ciência e Tecnologia, em virtude de extinção, exceto os seguintes:

I - licença-maternidade;II - licença para tratamento de saúde.

Parágrafo único. Os servidores constantes dos incisos Ie II deste artigo serão considerados exonerados dos seusrespectivos cargos, a partir da data do vencimento da licença.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Palmas, 12 de novembro de 2010, 22º ano da criação dePalmas.

RAUL FILHOPrefeito de Palmas


O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município,

Considerando a reorganização administrativa do PoderExecutivo do município de Palmas, através da Medida Provisórianº 11, de 12 de novembro de 2010,

Considerando a nova nomenclatura de cargos,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR todos os servidores em exercício decargos em comissão e funções gratificadas do Gabinete do Prefeito,

Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal de Governo,Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal dePlanejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Finanças,Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Saúde,Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural,Fundação Cultural de Palmas, Instituto de Previdência Social doMunicípio de Palmas, Banco do Povo, Coordenadoria da Mulher,Direitos Humanos e Equidade, Assessoria de Comunicação eSuperintendência de Trabalho e Emprego, exceto os seguintes:

I - licença-maternidade;II - licença para tratamento de saúde.

Parágrafo único. Os servidores constantes dos incisos Ie II deste artigo serão considerados exonerados dos seusrespectivos cargos, a partir da data do vencimento da licença.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Palmas, 12 de novembro de 2010, 22º ano da criação dePalmas.


GABINETE DO PREFEITO


O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município dePalmas, combinado com a Medida Provisória nº 11, de 12 denovembro de 2010, resolve

NOMEAR

HILTON FARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefede Gabinete do Prefeito, a partir desta data.

Palmas, aos 12 dias do mês de novembro de 2010, 22ºano da criação de Palmas.




NOMEAR

LÚCIA GEORGETHE PINHEIRO, para exercer o cargode Assessora de Comunicação, a partir desta data.



ATOS DO PODER EXECUTIVO 1Secretaria Municipal de Finanças 23Secretaria Municipal da Saúde 23Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 24Procuradoria Geral do Município 24



ESTADO DO TOCANTINS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

http://www.palmas.to.gov.br/diariooficial502 Sul - Avenida NS 02 - Paço Municipal - CEP: 77021-900

Palmas - TOCNPJ:24.851.511/0001-85

Fone: (63) 2111-2507

RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHOPrefeito de Palmas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

IDERLAN SALES DE BRITO

LUCAS DANIEL SOUZA PAIVAGerente de Editoração e Publicação Eletrônica

Gerente de Revisão e AdministraçãoCAROLINA SANTOS DE SOUSA

Diretor do Diário Oficial



NOMEAR

ROSIMAR MENDES SILVA, para exercer o cargo deCoordenadora da Mulher, Direitos Humanos e Equidade, a partirdesta data.





NOMEAR

KAIRO BERNARDO DE SOUZA, para exercer o cargode Coordenador da Juventude e Esportes, a partir desta data.




O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinadocom a Medida Provisória nº 11, de 12 de novembro de 2010, resolve

NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, no Gabinete do Prefeito, a partir desta data:

Assessor de Gabinete – DS-2:LUCIANA SAMPAIO RODRIGUES RESENDE.

Assessor Técnico I – DAS-2:VALÉRIA VANJA DE MELO SENA;WADSON SILVA SANTOS;DIÓGENES MORAES DE MEDEIROS;ELIZETE SALES SODRÉ HERNANDEZ;JOAQUIM CORSINO ROSA;

EDSON OLIVEIRA SOARES.

Assessor Técnico II – DAS-4:VANUZA PEREIRA DE SÁ;LEILA RIBEIRO LIMA NOLETO;CELIONICE VIEIRA CARDOSO;ISVANILDES MONTEIRO DA SILVA;ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA;KEILA ALVES DE MELO;SARA FERNANDES PINHEIRO;EDILMA AFONSO COSTA;SILVANA BARBOSA DOS REIS;LEEDS FONSECA LOPES;DEUSANIR NOGUEIRA DE MELO;CIBELI IRENE SPIELMANN CASTRO SÁ;ROSIRENE MOREIRA CAVALCANTE;ELZA GOMES COELHO AGUIAR;JAIRO MOTA XAVIER DE OLIVEIRA;MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:JOVINA BRAZ DE OLIVEIRA TOLEDO;SARA SANTINA OLIVESKI;HEDRE AGUIAR DO CARMO;DAVI SILVA LIMEIRA;DILMA ARAÚJO DE CASTRO;MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA;ISABEL LUCY DE QUEIROZ LIMA ALBUQUERQUE;DAYANE PATRÍCIA FERREIRA DE LIMA;SÂMARA MOURA TAVARES;CLAUDIA DE SOUSA TAVARES;PEDRO NETO ALVES EVANGELISTA;

Assistente de Gabinete II – DAS-6:ELIZÂNGELA MARTINS REIS;SÂMIA FARIAS SILVA;TEREZA TORRES DA SILVA;ROSIRENE RODRIGUES DA SILVA;DULCINEIA PIRES MIRANDA;ANA KARLA RODRIGUES DOS SANTOS CATTINI;EDILMA DA SILVA GOULART;GISELLA DE ABREU SOUSA;JOÃO MESSIAS CIRILO;LUCILÉIA BARROS PIMENTEL;ALESSANDRA REIS DE QUEIROZ;WAGNER LIMA DE SOUSA;MARIA EUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Assistente de Gabinete III – DAS-7:NILTON SILVA DO CARMO;DELFINA CAMPOS FERREIRA;THARSILA ANDREANE CHAVES LEONEL;EARLEY GONÇALVES DE ALMEIDA;MARIA DE JESUS DUARTE BARROS;ÁGATA ALEXANDRE DE ANDRADE;GLAUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS ALVES;MARIA AMÉLIA CAVALCANTE SANTOS;ELIENE DIAS ALVES;LEIDIMAR ALVES VIEIRA COSTA;JOVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA;VALDENORA BATISTA DOS SANTOS;



MÁRCIO RANIO CAVARLHO DOS SANTOS;MURILO CORREA ESTRELA;NELSON FERREIRA SOARES;NEREU BORGES DE MOURA;SILVANETE SOUSA SILVA;PATRÍCIA LOPES DE SOUSA COÊLHO;GILVANIA LEONE ALVES;MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA;CÉLIA MARIA RIBEIRO NEPOMUCENO;ARLENE GOMES DOS REIS;SORAIA ROCHA LIMA;VANHA JOSÉ ALVES;MARLETE DE FÁTIMA SILVEIRA;VANDA SARDINHA BENDITO;MARIA RITA CABRAL;EDENISE PEREIRA ARCANJO LUSTOSA;GISELLA PEREIRA DA SILVA PANTALEÃO;ARAGUACY DUAILIBE LUSTOSA;THAIS LIANE RAMOS ROCHA MOREIRA;FRANCILENE PEREIRA FERREIRA;RAIMUNDA ALVES DE SOUSA;LEIDE DE FÁTIMA ARRUDA;IVONETE GLÓRIA CARDOSO;ELISANGELA BRITO DA SILVA;JOSÉ ALDO RIBEIRO MARTINS;CLAUDIANA AUGUSTO SALGADO FONTES;APARECIDA BORGES DA SILVA;





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, no Gabinete do Prefeito, a partirdesta data:

Chefe da Divisão de Recepção Documental – FG-4DAIANNI ALVES PARREIRA;Chefe da Divisão de Serviços Gerais – FG-3GELZA ANTÔNIA COELHO;Chefe da Divisão de Encaminhamento de Documentos -

FG-4KÁTIA DE OLIVEIRA;Chefe da Divisão de Comunicação Oficial – FG-4ELISÂNGELA DE LOYOLA SILVA;Chefe da Divisão de Pessoal – FG-3SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos que

especifica, no Gabinete do Vice-Prefeito, a partir desta data:

Assessor Técnico II – DAS-4:HIGINA FERNANDA FARIAS AIRES CUNHA;PAULO REGINALDO MOURA DE OLIVEIRA;HELIAS CIRQUEIRA BRAGA.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:CHEILA PATRÍCIA BONZANINI CEZAR.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:GILBERTO BENTO DOS SANTOS.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Assessoria de Comunicação, a partir desta data:

Assessor Técnico I – DAS-2:LUCIANO MATOS DE SOUSA.

Assessor Técnico II – DAS-4:LUIZ FERNANDO ALVES;LUIZ HENRIQUE PAULINO MACHADO;DANILO DA SILVA NERES.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:CELESTINA RODRIGUES GAMA;ADRIELLE APOLINÁRIO DE ANDRADE;MARIA DA PAZ ROSA MARINHO ARANTE;HELTON WESLEY GONZAGA.

Gerente de Imprensa – DAS-3:MALENA ARAUJO MOTA.

Gerente de Cerimonial e Eventos – DAS-3:THAYNNA CASTRO TROMBETA.

Gerente de Publicidade Institucional – DAS-3:IGOR CAETANO MATUOKA.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Assessoria de Comunicação,a partir desta data:

Gerência de Imprensa:



Chefe da Divisão de Impressos Eletrônicos – FG-4LORENA KARLLA BARROS VIEIRA;Chefe da Divisão de Planejamento – FG-4WÉDILA AIRES JÁCOMME.

Gerência de Cerimonial e Eventos:Chefe da Divisão de Comunicação Interna – FG-4SAMARA PEREIRA MARTINS;Chefe da Divisão de Eventos – FG-4FERNANDA SOUSA SILVA.Chefe da Divisão de Transporte – FG-3DELACIR BEZERRA;ELIENE CAMPELO COELHO.

Gerência de Publicidade Institucional:Chefe da Divisão de Marketing – FG-4MARINA MENDES DE CARVALHO COSTA ANDRADE;Chefe da Divisão de Criação e Designer – FG-4ISIS VIANA COUTINHO;Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – FG-3LAURA MARIA DOS ANJOS;Chefe da Divisão de Pessoal – FG-3VALDÉZIA APARECIDA SILVA.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos eEquidade, a partir desta data:

Assessor Técnico I – DAS-2:ISAURA SERAFIM DOS SANTOS.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:DANIELA SILVA MASCARENHAS.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:KALTERNEY MOTTA FAVARO;PETRÔNIO FÉLIX PEREIRA;KARLA POLLIANNE DA SILVA;RAIMUNDO OTAVIANO DA SILVA;ROSIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA SOUZA.

Gerente de Assistência aos Direitos Humanos e Equidade– DAS-3

SILVANIO COELHO MOTA.

Gerente de Atendimento à Mulher – DAS-3:MARIA HELENA VIANA BARBOSA





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Coordenadoria da Mulher,Direitos Humanos e Equidade, a partir desta data:

Gerência de Assistência aos Direitos Humanos eEquidade:

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – FG-4POLLYANNA FLAVIA GOMES MOREIRA.

Gerência de Atendimento à Mulher:Chefe da Divisão de Serviços Gerais – FG-3SOELIA DIAS GONÇALVES.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Coordenadoria da Juventude e Esportes, a partirdesta data:

Assistente de Gabinete I – DAS-5:GILNEY DA SILVA DE SOUSA.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:LÁZARO DE SOUZA CRUZ;MARIZENHA GAMA BARBOSA;ROCHA LÉO REIS DE ARAÚJO;MELINA MEDEIROS FERREIRA NOLETO;ANTÔNIO DOMINGOS DIAS DE SOUZA.

Gerente da Juventude – DAS-3:EVANDRO PEREIRA DA SILVA.

Gerente de Esportes – DAS-3:ANTÔNIO MOISÉS MELO ALVES.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Coordenadoria da Juventudee Esportes, a partir desta data:

Gerência da Juventude:Chefe da Divisão de Movimentos Estudantis – FG-3SIMONE SOUZA MOREIRA;Chefe da Divisão de Eventos Estudantis – FG-3MANOEL RODRIGUES DE AMARANTE.

Gerência de Esportes:



SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Chefe da Divisão de Centros Esportivos – FG-3ALLAN DE BRITO DUTRA;Chefe da Divisão de Esportes Especializados – FG-3QUELI MICHELE CORDEIRO;Chefe da Divisão de Esporte Amador – FG-3TARCIZO JESUS ABREU LIMA.

Centros Esportivos:Encarregados – FG-2RICARDO ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA;ZENON COLOSSI;SILNEY MOREIRA DA SILVA;MARIA MOURA BRITO.





NOMEAR

GEUNI MARIA BARREIRA ALVES LEME, para exercer ocargo de Assessora Técnico-Legislativo, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data:

Assessor Técnico I – DAS-2:CLEIDER BRASIL DE PAIVA;MAURO AIRES DA SILVA;ANA NELES GALVÃO;ANA RODRIGUES DE MENEZES DUAILIBE;JULIÂNGELA ALVES DAMASO GAMEIRO;CANILDA EVANGELISTA DA CRUZ;LUCÍDIO CAMPELO DA SILVA;MANOEL SOARES BRITO;ENSIO CAVALHO LIMA;MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS TAVARES;GERALDO ALVES DA SILVA;MILTON RIBEIRO MÁXIMO;NELMA SOUZA BRASIL.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:EDNALDO ALVES DE SOUSA;VANESSA DE PAULA REZENDE;ANTONIONE GLAYDSON FERREIRA RESENDE;JULIANA DE LUCENA CUNHA;MARIANA MARTINS DE CARVALHO NETA;SILVANEA VIEIRA GUERRA;

ANTONIO ARAÚJO DA SILVA;JOSÉ LÚCIO DE CARVALHO;UBALDO TENÓRIO CAVALCANTE;CELIANA VIEIRA DE LIMA;HILDETE CARVALHO ARAÚJO;JOÃO LUIZ BRITO DE SOUZA;EDCLEIA FERREIRA CHAVES SÁ;WILANDER RAFAEL MOREIRA BRITO;FLEURIANE CRISTINA NOLETO ROCHA FREITAS;DIEGO TAVARES SILVA;SANTANA AMORIM DOS SANTOS;DEUSDETE FRANCISCO BRAGA;MÁRIO JÚNIOR BALESTRA;ANDRÉ LUIZ PACHECO AZEVEDO;BERTESON MILHOMEM COUTINHO;ALBA LÚCIA ARAÚJO E SILVA;FABRÍCIO RODRIGUES LIMA;WASHINGTON LEITE DO NASCIMENTO;EURÍPEDES VENÂNCIO DA SILVA;THIAGO PACHECO BARROS;PERPETA SOCORRO RIBEIRO;ÂNGELA MARIA BARBOSA ARAÚJO;MARIA ELIZABETH DOSE PAGANO;MARIA DO CARMO NERI DE SANTANA;MARIA VILANI DA SILVA;MARCILEY DA PENHA SANTOS;GUSTAVO ARCANJO LUSTOSA;BRUNO RANGEL DA SILVA LIMA;RODRIGO MIRANDA PEREIRA;PABLO GELAIN;FABRÍCIA LIMA DO PRADO;CLEUDIANA SILVINO MATOS;SUZANA BEZERRA GUIMARÃES;MUNA KAMAL ED DIN SAMMUR DE ALMEIDA.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:ELISÂNGELA LIMA FERREIRA;RAIMUNDO NONATO MOREIRA FOLHA;MANOEL PEREIRA DOS SANTOS;AROLDO FERNANDES GUIMARÃES;RONALDO CAMPOS DOURADO;LUIZ CARLOS BATISTA ROCHA;MARCELIO GOMES PEREIRA;MARIA DE JESUS DE SOUZA MONTEIRO;ETEVALDO DA PAZ NONATO;LORENA GONÇALVES DE SOUSA;JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUZA;SIDEROMAR MESSIAS PIRES;MANOEL NATIVIDADE DUARTE;ILMA JARDIM VIEIRA DA SILVA;RONALDO DOS SANTOS ARAÚJO;JOSÉ PEREIRA PINTO;JULIANO ROCHA MACEDO;CARLOS ALBERTO ARAÚJO;JANIS CAMARGO PIRES;WILSON CIRQUEIRA DE FRANÇA;JOSUÉ BATISTA CURSINO;GLAUBER RABELO CARDOSO;REGINALDO ALVES OLIVEIRA;IVANILDES BISPO DE SOUZA;MAYANA AMARAL MONTEIRO;LUZIA MARTINS MAIA;CAROLINE DOURADO MOREIRA LIMA;RAFAEL RIBEIRO SIMÕES NOBRE;ROSA LUZIA DE SANTANA MELO;MÁRCIA TORRES BARBOSA;ROSÁRIA PEREIRA DE SOUSA LUZ;LAURINDA PEREIRA DE ARAÚJO;ANTÔNIA CILEIDE DA SILVA;SHEILA MENEZES SOUZA;DIOGO CAMPELO BORGES;LEIVAN BARBOSA PARENTE;FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS MATOS;EDERSON ALVES DA SILVA;JUVENIL FERREIRA SALES;DANIEL FERNANDES DOS SANTOS;ADEMIR SANTANA DE SOUSA;



WILTON ROSA PIRES;AVELINO BORGES MAGALHÃES;ANDRÉ VINICIUS DE ALMEIDA MAGALHÃES;FÁBIO CARLOS LOPES;ODETE MENDES ARAÚJO;MARBÊNIA GOMES DE SOUSA;ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

Assistente de Gabinete III – DAS-7:ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS;MARIA DAS GRAÇAS MODESTO;EULA GOMES DE MATOS;RAVENA ELINE OLIVEIRA DOS REIS;CINTHYA CINARA TAVARES DUARTE;DOMINGOS DE JESUS NETO;BRUNA ALENCAR ARAÚJO;MARIA ELISA RODRIGUES MOREIRA;LUIZ SOUSA;SEBASTIÃO BATISTA DE ARAÚJO;MARIA DE JESUS FIALHO BARROS;WALDICE PEREIRA SALAZAR;MARIA DARCILENE PINTO ARAÚJO;RAIANE DA SILVA SOUZA;IRACEMA PEREIRA BEQUIMAN;EVA PEREIRA DO NASCIMENTO;NEURILENE ALVES DE MATOS;APARECIDA SANTOS DA SILVA;MARCUS VINICIUS DOS REIS RAMOS;MARISTER ALVES REIS;LETÍCIA CASTANHEIRA RODRIGUES;MARIA DA PAZ PEREIRA DOS SANTOS;WAGNER COELHO VIANA;MARIA JOSÉ DA SILVA;MÁRCIA GARDÊNIA COSTA PRIMO RODRIGUES;EDENIR NOLETO DAMASO;MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA;CLÉSIO ELÚZIO DO RÊGO;EDSON NUNES ARAÚJO;GLEICY REGINA DA SILVA CARDOSO;EDWIRGENS NETA COELHO;JOSNEIS OLIVEIRA DE LIMA;CLÍCIA DE SOUZA MATOS;GRANCIDA DE FÁTIMA MORAIS DE CARVALHO

BRITO;ZILDA BARROS DA SILVA;JOSÉ TAVARES DE LIRA JÚNIOR;ROSÂNGELA LEMOS DE ALMEIDA DA SILVA;JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA;MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO DA SILVA;NIZETH PEREIRA DO NASCIMENTO;ROTERMUNDE CARVALHO SANTOS FILHO;JUNIOR SOUSA LOPES;DORALINA CARDOSO GUALBERTO;ANTONIELLE STHEPHANE MORAIS DA SILVA LUCIO;JOÃO MARTINS DOS SANTOS NETO;SIZESNANDA COUTINHO CAMPOS DA SILVEIRA;CARMELÚCIA ALVES DOS SANTOS MENDES;LENILDA MARIA ALVES LUIZ;LARISSA DE OLIVEIRA PERLEBERG;MARINEIDE LIMA SOARES;JOÃO PEREIRA NETO;DIOMAR GOMES BARROS;CLEIDE GONÇALVES ROCHA AIRES;PAULA PATRÍCIA ALVES BARBOSA;LUSIENE PEREIRA COELHO MATOS;ELCIAS BATISTA MEDEIROS;ADELMAR DIAS PIRES;GENIVAL PEREIRA DA SILVA;WARTEN DEVIDI SILVA DE OLIVEIRA;FRANCYELLE FREITAS LINO;FERNANDO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO;IZAQUE JOSÉ DE ALMEIDA FILHO;MARIA AURENI BATISTA PEREIRA;QUITÉRIA VIEIRA DE MESQUISTA;MARCÍLIO BRANDÃO DE SOUSA;VALÉRIA CÁSSIA OLIVEIRA DA CRUZ;

ALESSANDRO LIMA DA SILVA.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1WANDERLUCY SADINHA BENEDITO;Assessor Técnico I – DAS-2ADEMAR MACHADO PERES;SUELY SANTOS DE SOUZA AGUIAR.Assessor Técnico II – DAS-4MIRIAN VIEIRA DUARTE;RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA;MEIRE LÚCIA ALVES MAIA;ANDERSON PARENTE SANTOS;EVELINO SANTOS PAIVA DIAS;PEDRO RODRIGUES;ROSILENE ALVES DAMASO;JOSIMAN DOS SANTOS OLIVEIRA NERIS;WILTON BEZERRA DO NASCIMENTO;EVA LÚCIA ALVES BORGES;ROBENILSON SANTOS DE AMORIM;MARIA ELEINE GOMES CARVALHO;JOSÉ FERNANDO CARDOSO NOVAES;NASTAJA COSTA CAVALCANTE;JHONATHAN CHAVES BARROS;NASSA ELIDA PINHEIRO DE ALMEIDA;FLÁVIO ADRIANO RIBEIRO;JOÃO PAULO PINHEIRO DE ALMEIDA;UILHA AMORIM ARAÚJO;ABRÃO ALVES NASCIMENTO;FRANCISCO DE SOUSA COELHO NETO;RAYANE ALVES MAIA;

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo II – DAS-2CÉLIO DE OLIVEIRA ROSA;Gerente de Gestão – DAS-3NORTON RODRIGUES DE CASTRO NETTO;Gerente Financeiro – DAS-3CLAUDILENE DA SILVA SANTOS;Gerente de Recursos Humanos – DAS-3MARIA LUZIA DOS SANTOS.

Assessoria Técnico-Legislativo:Assessor Técnico I – DAS-2MARCIA ADRIANE RODRIGUES GAMA;

Assistente de Gabinete I – DAS-5MARIA TERESA GARIBALDI NAVES;SHIRLEY BARROS DE SOUSA;Gerente de Elaboração de Atos Oficiais – DAS-3LEILA MARIA ALVES PEREIRA;Gerente de Elaboração de Decretos – DAS-3MARIA NEIDE FREIRE DA SILVA;Gerente de Elaboração de Leis – DAS-3SILVANIA DOS REIS SILVA.

Diretoria do Diário Oficial do Município de Palmas:Diretor do Diário Oficial do Município de Palmas – DAS-1IDERLAN SALES DE BRITO;Gerente de Editoração e Publicação Eletrônica – DAS-3LUCAS DANIEL SOUZA PAIVA;Gerente de Revisão e Administração – DAS-3CAROLINA SANTOS DE SOUSA.

Diretoria de Projetos e Captação de Recursos:Diretor de Projetos e Captação de Recursos – DAS-1MARIA THEREZA DE ALENCAR PARREIRA

MALAQUIAS;

Diretoria da Ouvidoria Municipal:Diretor da Ouvidoria Municipal – DAS-1LEIDE NEVES PEREIRA;Gerente Operacional – DAS-3ALINY DE CARVALHO KRAN.







DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal deGoverno, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Informática:Chefe da Divisão de Manutenção – FG-4GILMAR DE JESUS SILVA;Chefe da Divisão de Desenvolvimento – FG-4SÉRGIO CELESTINO COSTA.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Gerência de Gestão:Chefe da Divisão de Transporte e Suprimento – FG-2JÂNIO LEDIO DE JESUS NORONHA;Chefe da Divisão de Comunicação Oficial – FG-4ELIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA;Chefe da Divisão de Manutenção do Paço Municipal –

FG-4ALBERICO FREIRE NASCIMENTO.Encarregado de Limpeza do Paço Municipal – FG-1FELISBELA RIBEIRO PAIVA;EZEQUIEL BERNARDINO DA SILVA;RAIMUNDA MACHADO DE SOUSA;ODETE RIBEIRO PRATES;NILVA FERREIRA DE OLIVEIRA;NILZA MARTINS DA SILVA.

Gerência Financeira:Chefe da Divisão de Controle Interno – FG-4MARIA DO SOCORRO CARVALHO SOLINO;Chefe da Divisão Orçamentária – FG-4JOANA DARC ROSA SEVERINO.

Gerência de Recursos Humanos:Chefe da Divisão de Registro e Controle de Pessoal –

FG-2MARIA NILVA CORSINO DE SOUSA;

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – FG-4IONE CAMPELO DE SOUZA;Chefe da Divisão de Acompanhamento de Folha de

Pagamento – FG-4SIMONE BELTRÃO LOPES NUNES.

Assessoria Técnico-Legislativa:Gerência de Elaboração de Atos Oficiais:Chefe da Divisão de Estudos e Redação – FG-4LILIAN BARROS DE MORAIS;Gerência de Elaboração de Decretos:Chefe da Divisão de Controle de Decretos em Tramitação

– FG-4JOANDERSON DOS SANTOS SILVA;Gerência de Elaboração de Leis:Chefe da Divisão de Controle de Leis em Tramitação –

FG-4JACKELINE RUBIA MARQUES;Chefe da Divisão de Arquivamento de Leis – FG-4IVANILDO MARTINS DA SILVA;Gerência de Análise Legislativa:

Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento –FG-4ÁTILA LOPES DE MACEDO FILHO;Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – FG-4RAIMUNDO ALVES PEREIRA.



SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EGESTÃO



NOMEAR

ANA CAROLINA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH,para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento eGestão, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, apartir desta data:

Chefe de Gabinete – DAS-1:ELIANE LILIAN MADEIRA PASSOS.

Assessor Técnico I – DAS-2:CÁSSIO STEPHAN.

Assistente de Gabinete III – DAS-7:ADEILDO OSCAR MENDES;JUVENAL MENDES VIEIRA.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1GISELE PEREIRA SIMÕES GARCIA;Assessor Técnico II – DAS-4CLAYSON ALMEIDA;Assistente de Gabinete I – DAS-5CELIA DE SOUZA VIEIRA;AMARILDO ONÓRIO FERREIRA;ROGERIO DE AZEVEDO E SOUZA.Assistente de Gabinete II – DAS-6GEOVÁ NOVAES BRITO;SERGIO LUIS FERREIRA LEAL;RAINOR PEREIRA REIS;FREDSON ALVES;ROMULO DIAS DE ARAÚJO;



WISKLEIMA LIMA DE NEGREIROS.

Núcleo Setorial de Informática:Chefe de Informática I – DAS-4ONY KACIO VENANCIO SILVA.

Núcleo Setorial de Finanças:Chefe de Núcleo II – DAS-2GLAYCE DE SÁ TAVARES MARCIANO.

Diretoria de Escola de Gestão:Diretor de Escola de Gestão – DAS-1CARMEM LUISA LUDKE;Gerente Pedagógico – DAS-3CRISTIANE GONÇALVES;Gerente Técnico – DAS-3HÉRICO FERREIRA BRITO.

Diretoria de Recursos Humanos:Diretor de Recursos Humanos – DAS-1AZOR FERREIRA BRITO;Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos –

DAS-3ODINA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO BARROS;Gerente de Gestão e Recursos Humanos – DAS-3CREUSO ALVES DOS SANTOS.

Diretoria de Gestão, Patrimônio e Suprimentos:Diretor de Gestão, Patrimônio e Suprimentos – DAS-1DARISVAL SILVA;Gerente de Patrimônio – DAS-3WESLEY CELESTINO DAVID;Gerente de Organização e Controle de Almoxarifado –

DAS-3MERVALDO ALVES PIRES.

Diretoria de Transportes:Diretor de Transportes – DAS-1RAIMUNDO CARREIRO MARTINS;Gerente de Transportes – DAS-3BELZIRAN JOSÉ DE SOUSA;Gerente de Manutenção – DAS-3FLEI MARION DE CASTRO SILVA.

Diretoria de Planejamento, Orçamentário e Participativo:Diretor de Planejamento, Orçamentário e Participativo –

DS-2MARCOS CONCEIÇÃO DA SILVA.Gerente de Elaboração Orçamentária – DAS-3LUIZ AMISTRONG DOS SANTOS MELO;Gerente de Gestão Orçamentária – DAS-3TACIANA LAMOUNIER SALOMÃO;Gerente de Articulações Comunitárias – DAS-3WALTER SIMÕES NOBRE.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal dePlanejamento e Gestão, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Finanças:Chefe da Divisão de Execução Orçamentária – FG-4

ANTONIO AUGUSTO REIS DA SILVA.

Diretoria de Recursos Humanos:Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos:Chefe da Divisão da Junta Médica Oficial – FG-4MANUEL DIVINO DE ASSIS;Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – FG-3SILVANISIA MARIA DE SOUSA SILVA;Chefe da Divisão de Análise e Avaliação– FG-3JANE ERNESTO DA SILVA;Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho– FG-3ROSANGELA VIEIRA DA SILVA;Chefe da Divisão de Admissão de Pessoal– FG-3MARIANALVA MILHOMENS BARBOSA DE

ALCANTARA;Chefe da Divisão de Informação Funcional – FG-3LUCIANA MARIA PEREIRA;Chefe da Divisão de Cadastro– FG-3ANA FLAVIA DA SILVA LOBO;Chefe da Divisão de Protocolo– FG-3QUELCILENE BORGES DOS SANTOS BENTO;Chefe da Divisão de Arquivo – FG-3MARY LEUSA ALFONSO DE OLIVEIRA.Gerência de Gestão e Recursos Humanos:Chefe da Divisão de Análise de Dados – FG-3DANIELLA GOMES VALERIO;Chefe da Divisão de Folha de Pagamento – FG-3ALDEMAR ALVES COSTA FILHO;Chefe da Divisão de Processamento de Dados – FG-3EDIVAN BEZERRA MARTINS;Chefe da Divisão de Consignação – FG-3ANTONIO CARLOS DAMASIO LIMA;Chefe da Divisão de Informações Previdenciárias – FG-3MARIA DE LOURDES DA SILVA;Chefe da Divisão de Auxílio-Transporte – FG-3ZELIA BEZERRA DO NASCIMENTO SILVA.

Diretoria de Gestão, Patrimônio e Suprimentos:Gerência de Patrimônio:Chefe da Divisão de Inventário – FG-3JAIR GABRIEL GOMES;Chefe da Divisão de Serviços Gerais – FG-3ALDOMIRON HUDSON RIBEIRO DE SOUZA;Chefe da Divisão de Junta de Serviços Militar – FG-3JOSÉ EDIMAR FERREIRA E SENA;Chefe da Divisão do Shopping da Cidadania – FG-3REJANE FERREIRA COSTA.Gerência de Organização e Controle de Almoxarifado:Chefe da Divisão de Controle de Materiais – FG-3LORENA ALVES DE FARIAS.

Diretoria de Transportes:Gerência de Transportes:Chefe da Divisão Administrativa – FG-3GLEISSON CORDEIRO SANTOS.

Diretoria de Planejamento, Orçamentário e Participativo:Gerência de Elaboração Orçamentária:Chefe da Divisão de Informação e Pesquisa – FG-4NUVIO NUNES;Chefe da Divisão de Execução Orçamentária – FG-4SIMONE SOUZA MOREIRA.Gerência de Orçamento Participativo:Chefe da Divisão de Planejamento e Mobilização – FG-4EZIRLENE ÁVILA DE OLIVEIRA.





SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS



NOMEAR

ADJAIR DE LIMA E SILVA, para exercer o cargo deSecretário Municipal de Finanças, a partir desta data.





NOMEAR

MIGUEL ÂNGELO COSTA LACERDA, para exercer ocargo de Diretor de Controle Interno, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data:

Chefe de Gabinete – DAS-1:LAURA HELENA MEDRADO CARDOSO.

Assessor Técnico I – DAS-2:IARA MARIA PINHEIRO NOLASCO.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:ANDRÉIA RODRIGUES DA COSTA;FRANCISCA PEREIRA DA CONCEIÇÃO;POLIANNE ARAÚJO LIMA BARROS.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:LUIZ TADEU RIBEIRO NARDES.

Assistente de Gabinete III – DAS-7:RIDNEY GOMES BARBOSA DA SILVA;GILCILEIA DE JESUS MOREIRA DIAS.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1ANA CLAUDIA LOPES GABINO;Assessor Técnico II – DAS-4ERISVALDO ALVES DE SOUZA;

OZIRES ALVES DE OLIVEIRA;ROOSEVELT DE SOUSA RIBEIRO;IGOR PEREIRA TORRES.

Núcleo de Programação Financeira:Chefe da Tesouraria – DAS-1ROBERTO YOSHIRO MURAKAMI;Gerente de Execução Financeira – DAS-3LILIANY NOGUEIRA BRAGA COSTAS.

Núcleo Setorial de Gestão e Recursos Humanos:Chefe de Núcleo II – DAS-2LÁZARO ANTÔNIO DE AMORIM.

Junta de Recursos Fiscais:Gerente da Secretaria Executiva - DAS-3LENISE KELEY FERREIRA GOMES.

Diretoria de Administração Fiscal:Diretor de Administração Fiscal - DAS-1WALTER BORGES NAVES;Gerente de Fiscalização e Tributação – DAS-3RODRIGO ADRIANO BANDEIRA MELO SILVA;Gerente de Informações Econômico e Fiscais – DAS-3FABRÍCIO MILHOMEM DA SILVA;Gerente de Arrecadação - DAS-3BRÁULIO PEREIRA SILVA.

Diretoria de Administração Financeira:Diretor de Administração Financeiro – DAS-1PEDRO LOPES DA SILVA;Gerente de Contabilidade - DAS-3NELSON DA SILVA BRITO;Gerente de Dívida Pública – DAS-3SUENY CECIM DA SILVA;Gerente de Controle de Contas e Convênio - DAS-3VALDENICE BOAVENTURA MARQUES ALMEIDA.

Diretoria de Controle Interno:Gerente de Auditoria – DAS-3LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA FERREIRA.

Diretoria de Compras e Licitações:Diretor de Compras e Licitações – DAS-1JOÃO MARCIANO JÚNIOR;Assessor Técnico I – DAS-2ANTÔNIO LUIZ CARDOSO BRITO;ENEAS RIBEIRO NETO;VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS;RANUFO DO ESPÍRITO SANTO;Assessor Técnico II – DAS-4BRAZ TAVARES DE OLIVEIRA;DIVINO CARDOSO;ANDRIA MOREIRA BARREIRA;JULIANA COSTA DOS SANTOS;

Diretoria de Gestão de Tecnologia e Informação:Gerente de Suporte e Operações – DAS-3ONY CÁSSIO;Gerente de Projetos e Sistemas – DAS-3CLAUDIOMAR AMORIM DO NASCIMENTO;Gerente de Dados – DAS-3MESSIAS APARECIDA SOUSA SILVA;Gerente de Sistemas e Internet - DAS-3ALDOMAR ARRAIS DE SOUSA.




O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe



confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinadocom a Medida Provisória nº 11, de 12 de novembro de 2010, resolve

DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal deFinanças, a partir desta data:

Núcleo de Programação Financeira:Chefe da Divisão de Controle de Receitas – FG-4DANIELA DE REZENDE CAMPOS PORTUGAL;

Núcleo Setorial de Gestão e Recursos Humanos:Chefe da Divisão de Recursos Humanos – FG-4SUELANIA CABRAL QUIXABEIRA;Chefe da Divisão de Comunicação Oficial – FG-3MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES TEIXEIRA;Chefe da Divisão de Arquivo e Serviços Gerais – FG-3MARIA VÊNUS BANDEIRA.

Junta de Recursos Fiscais:Gerência da Secretaria Executiva:Chefe da Divisão de Contencioso Tributário – FG-3SUZIANE DA SILVA MORAIS;Chefe da Divisão de Contencioso de Posturas - FG-3KARLA DE SOUSA COSTA.

Diretoria de Administração Fiscal:Gerência de Dívida Ativa:Chefe da Divisão de Cobrança Amigável – FG-4MARCOS ANDRÉ SANTOS FREITAS;Chefe da Divisão de Inscrição da Dívida Ativa - FG-4MARIA GORETE PEREIRA BRITO.Gerência de Fiscalização e Tributação:Chefe da Divisão de Estudos Tributários – FG-4DOMINGAS PEREIRA DA SILVA;Chefe da Divisão de Programação Fiscal – FG-4MIRON CÉSAR DE SOUSA REIS;Chefe da Divisão de Informações Eletrônicas – FG-3EVANDRO RODRIGUES DA SILVA.Gerência de Informações Econômico-Fiscais:Chefe da Divisão de Cadastro Econômico – FG-4TAMMY WALDEMAR DA SILVA ASSUNÇÃO;Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário – FG-4EDNA DO NASCIMENTO DOS SANTOS.Gerência de Arrecadação:Chefe da Divisão de Receitas Diversas – FG-4MARILENE RODRIGUES DOS SANTOSAgência de Rendas Municipais:Chefe da Agência de Renda Municipal – FG-4PAOLA SANTANA AYRES;Chefe da Agência de Renda Municipal - FG-3FERNANDA ALBINO DE ARAÚJO.

Diretoria de Administração Financeira:Gerência de Contabilidade:Chefe da Divisão de Registro e Execução Contábil –FG-4CÉSAR NOBRE DA SILVA;Chefe da Divisão de Evolução Patrimonial – FG-4ANTÔNIO JOSÉ DE NOVAES.Gerência de Execução Orçamentária:Chefe da Divisão de Resultados Financeiros – FG-4INÁCIA DE JESUS PIMENTEL OLIVEIRA;Chefe da Divisão de Controle de Crédito e Recursos –

FG-4JUSSILEIDE ALVES LOPES.Gerência da Dívida Pública:Chefe da Divisão de Registro e Controle – FG-4LUDMYLA SALES SOARES;Chefe da Divisão de Divulgação e Informações

Financeiras – FG-4DAVID FERREIRA DOS SANTOS.Gerência de Contabilidade:Chefe da Divisão de Análise e Prestação de Contas –

FG-4

LUZIENE TEIXEIRA BRITO;Chefe da Divisão de Orientação e Formalização – FG-4ELIZANGELA DE SOUZA TAVARES.

Diretoria de Controle Interno:Gerência de Auditoria:Chefe da Divisão de Análise de Atos e Cont. de Serv. de

Engenharia – FG-4ANTÔNIO TARCÍSIO DOMINGUES ALVES;Chefe da Divisão de Análise de Suprimentos e Fundos/

Convênios – FG-4VERALUCIA RODRIGUES BARROS;

Chefe da Divisão de Análise de Tomada de Contas –FG-4ROSANGELA RIBEIRO C BARBOSA;Chefe da Divisão de Análise Proc. e Retenção de Tributos

– FG-3IRADIAN PEREIRA DE OLIVEIRA;Chefe da Divisão de Orientação de Núcleos Setoriais –

FG-3ELISMAR OLIVEIRA DOS REIS.

Diretoria de Compras e Licitações:Gerência de Compras:Chefe da Divisão de Compras com Dispensa e

Inexigibilidade– FG-4IVONETE GOMES CAVALCANTE SILVA;Chefe da Divisão de Concorrências Tomadas de Preço –

FG-4HILDEGARDIS MENDES DE ARAÚJO;Chefe da Divisão de Registro de Preços – FG-4LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE;Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – FG-4EDNA DA SILVA MOURÃO;Chefe da Divisão Cadastral – FG-4GLÁUCIA BASTOS DA SILVA.

Diretoria de Gestão de Tecnologia e Informação:Gerência de Dados:Chefe da Divisão de Web – FG-3DIEGO CAVALCANTE LOBATO.Gerência de Sistemas e Internet:Chefe da Divisão de Manutenção do Portal – FG-4THIAGO MENDES NEVES.



SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA



NOMEAR

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargode Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir desta data.







NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir destadata:

Chefe de Gabinete – DAS-1:VALÉRIA HOLLUNDER.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:VINICIUS ARRUDA AZEVEDO.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:JERUZA TAVARES DA SILVA.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1ORLEAN SANTOS QUEIROZ.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo II – DAS-2WILSON JOSÉ DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA;Gerente de Gestão – DAS-3JOSÉ ROBERTO BARBOSA;Gerente Financeiro – DAS-3MARINEIDE SANTANA PEREIRA.

Diretoria de Iluminação Pública:Diretor de Iluminação Pública – DAS-1ALCIR TAVARES.

Diretoria de Obras Viárias:Gerente de Estrada e Rodagem – DAS-3ANTONIO SPILLERE.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal deInfraestrutura, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Gerência de Gestão:Chefe da Divisão de Recursos Humanos – FG-4WILLIAM LUIZ DA SILVA;Chefe da Divisão de Controle Administrativo – FG-4HÉLIO RODRIGUES VIANA.Gerência Financeira:Chefe da Divisão de Controle Financeiro – FG-4DANIEL PIRES GALVÃO;Gerência de Almoxarifado:Chefe da Divisão de Transporte e Frotas – FG-4IVANDE CARDOSO DE SANTANA.



SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ESERVIÇOS PUBLICOS



NOMEAR

JOSÉ HERMES RODRIGUES DAMASO, para exercer ocargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e ServiçosPúblicos, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ServiçosPúblicos, a partir desta data:

Assistente de Gabinete I – DAS-5:GRAUZIELLY BATISTA ALVES LIMA;SIMONE COELHO NASCIMENTO;LUCÍOLA BANDEIRA MORAIS BERNARDES QUEIROZ;DAMARES FAQUINE COELHO.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:VERA SUZANA LUCAS SILVEIRA.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1LUÍS JOSÉ SIMÕES DE BARROS;Assessor Técnico II – DAS-4ANTONIO DOS SANTOS SILVEIRA;PEDRO BARBOZA LIMA;BRUNO TEIXEIRA DA SILVA COTRIM.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo III – DAS-3JEANNY CHRISTINY AIRES ALVES.

Diretoria de Meio Ambiente:Diretor de Meio Ambiente – DAS-1SANDRA REGINA SONODA NUNES;Gerente de Fiscalização Ambiental – DAS-3AGOSTINHO DE OLIVEIRA CHAVES;Gerência de Licenciamento – DAS-3SUARTON FERNANDES DE SOUZA;Gerência de Parques Ambientais – DAS-3SILVIA CECÍLIA SECATO RODRIGUES;Gerência de Necrópoles - DAS-3JUCEILTON PEREIRA SILVA.

Diretoria de Limpeza Urbana:Diretor de Limpeza Urbana – DAS-1ROBERTO FRANK MENDES ABREU;Gerente de Planejamento e Execução – DAS-3WILSON MOURA EVANGELISTA;Gerente de Roço Mecânico e Manual – DAS-3DÁRIO PEREIRA DE FRANÇA.



Diretoria de Parques e Jardins:Diretor de Parques e Jardins – DAS-1RAMIR TETU DE LIMA E SILVA;Gerente de Arborização – DAS-3BENEDITO FERNANDES JÚNIOR.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal do MeioAmbiente e Serviços Públicos, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe da Divisão de Recursos Humanos – FG-4SERGIO LACERDA FERREIRA;Chefe da Divisão Financeira – FG-4REGIANE PEREIRA MARINHO CASTRO;Chefe da Divisão de Comunicação Oficial - FG-4MARCIO GREIK PEREIRA ALENCAR.

Diretoria de Meio Ambiente:Gerência de Fiscalização Ambiental:Chefe da Divisão de Apoio a Fiscalização – FG-3FERNANDA M FERANDES;Chefe da Divisão de Educação Ambiental – FG-4EDCARLOS LIMA DE ALMEIDA;Chefe da Divisão de Análises - FG-4IANE BRITO TAVARES.Gerência de Licenciamento:Chefe da Divisão de Expedição de Licença – FG-4CLEONICE DOS SANTOS REIS.Gerência de Parques Ambientais:Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação – FG-3MANUEL DE ANDRADE PEREIRA.Gerência de Necrópoles:Chefe da Divisão de Controle de Sepultamentos – FG-3JOÃO PAULO BARBOSA GOMES;Chefe da Divisão de Expedição de Concessões – FG-3WALDIR PEREIRA DIAS.

Diretoria de Limpeza Urbana:Gerência de Planejamento e Execução:Chefe da Divisão de Planejamento e Execução – FG-2WANDERSON DO NASCIMENTO SOARES;Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização – FG-3JOSEMI GAMA SOUZA;Chefe da Divisão de Aterro Sanitário - FG-4JOSÉ RIBAMAR CARVALHO FILHO.Gerência de Roço Mecânico e Manual:Chefe da Divisão de Roço Urbano Costais – FG-3SALVADOR CALISTO DE CARVALHO;Chefe da Divisão de Roço Urbano Mecânico – FG-3ALESSANDRO FREIRE DE ANDRADE.

Supervisão e Controle de Frota de Veículos:Supervisores – FG-2RENILDO RODRIGUES LIMA;EDIVALDO MENDES CARVALHO;ELIAS GUSMÃO DE SOUZA.Supervisão de Grupo de Limpeza Pública:Supervisores – FG-2EVANDRO OMERO VARGAS SILVA.

Diretoria de Parques e Jardins:Gerência de Arborização:Chefe da Divisão de Planejamento e Execução – FG-4LOURIVAL JANUÁRIO TEIXEIRA;Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização – FG-3ADAILTON JOSÉ SANTANA MIRANDA.



SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO



NOMEAR

DANILO DE MELO SOUZA, para exercer o cargo deSecretário Municipal da Educação, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal da Educação, a partir destadata:

Chefe de Gabinete – DAS-1:ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR.

Assessor Técnico I – DAS-2:JORDANA FERNANDA JACOME;MARTA PACHECO RAMOS.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:IOLETE MARIA MARQUES RIBEIRO;REGINALDO FERREIRA DA COSTA.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:IVONE CARVALHO LARANJEIRA;TÔNIA CRISTINA ALVES DA SILVA;MARIA DA GUIA ALVES DE CARVALHO;EDIORGES DO CARMO VITALINO;ANA CAROLINA DE AGUIAR SILVA.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1ERON BRINGEL COELHO;Assessor Técnico I – DAS-2VÂNIA DE JESUS OLIVEIRA ABREU;BERENICE DE FÁTIMA BARBOSA FREITAS;LUZENIR POLI COUTINHO.Assessor Técnico II – DAS-4JANDRES DE AGUIAR ALVES;



CANAAN CAVALCANTE DOS REIS SOUZA;DEMERVAL DE ALMEIDA.

Núcleo Setorial de Informática:Chefe de Informática I – DAS-4CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA.Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo I – DAS-1MÁRCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO;Gerente Financeiro – DAS-3RODRIGO MOTA MARINHO;Gerente de Gestão - DAS-3HILMA ADABIA DA SILVA.

Diretoria de Educação Infantil:Diretor de Educação Infantil – DAS-1JUDITE ELIZABETE DE FREITAS D’AGNOL;Gerente de Educação Infantil – DAS-3MARCELO BATISTA NUNES DE SOUSA;Gerente de Projetos Pedagógicos – DAS-3ANTÔNIA DIVINA TARCILIA DOS SANTOS.

Diretoria de Organização Escolar:Diretor de Organização Escolar – DAS-1MARÍLIA DO SOCORRO AMARAL MASCARENHAS

OLIVEIRA;Gerente de Gestão de Pessoas – DAS-3MARIA HELENA GUSMÃO.Gerente de Gestão de Instalações Escolares – DAS-3RAKOSCYANE LIMA CRUZ.

Diretoria de Ensino Fundamental:Diretor de Ensino Fundamental – DAS-1RONEIDI PEREIRA DE SÁ ALVES;Gerente de Ensino Fundamental – DAS-3LEIDA MARIA ELIAS DE MOURA MENEZES;Gerente de Educação Especial – DAS-3DIVINO MARIOSAN RODRIGUES DE SIQUEIRA;Gerente de Apoio ao Estudante – DAS-3LÚCIA MACHADO MENDES;Gerente de Educação de Jovens e Adultos – DAS-3ADEMIR DE JESUS RODRIGUES;Gerente de Formação Continuada – DAS-3ALINE KELLY LOPES DA SILVA.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal daEducação, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Gerência Financeira:Chefe da Divisão de Controle Interno – FG-4MARIA EVANGELISTA PEREIRA;Chefe da Divisão de Finanças – FG-3JAMIR LORENÇO FILHO;Chefe da Divisão de Execução Orçamentária – FG-4ANTÔNIA ARLEIDE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES;Chefe da Divisão de Suprimentos – FG-2ALLINE ABREU LOPES.Gerência de Gestão:Chefe da Divisão de Suprimento de Fundos – FG-3

FELIPE BARBOSA COELHO;Chefe da Divisão de Comunicação Oficial – FG-2DARLEIDE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES;Chefe da Divisão do Palmas Virtual – FG-3JAIME RODRIGUES LIMA;Chefe da Divisão de Manutenção de Rede Lógica e

Elétrica – FG-3LEONARDO COSTA MARINHO;Chefe da Divisão de Serviços Gerais – FG-4WALDEREZ TEIXEIRA DE CARVALHO;Chefe da Divisão de Almoxarifado – FG-3SEBASTIÃO DE SOUZA ARRUDA;Chefe da Divisão de Transporte Escolar – FG-3MARIA SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA.Chefe da Divisão de Transporte – FG-3MÁRIO JOAQUIM BATISTA;

Diretoria de Educação Infantil:Gerência de Educação Infantil:Chefe da Divisão de Educação Infantil – FG-3DENÍSIA LEITE QUEIROZ.Gerência de Projetos Pedagógicos:Chefe da Divisão de Legislação e Normas – FG-2AFRA MARIA PEREIRA DE MACEDO;Chefe da Divisão de Projetos Pedagógicos – FG-3ELZIRA ALVES DA SILVA.

Diretoria de Organização Escolar:Gerência de Gestão de Pessoas:Divisão de Folha de Pagamento – FG-2RAPHAEL PONTES MORAES;Gerência de Gestão de Instalações Escolares:Chefe da Divisão de Arquitetura e Engenharia Escolar –

FG-3ELCINÉIA DE OLIVEIRA.

Diretoria de Ensino Fundamental:Gerência de Ensino Fundamental:Chefe da Divisão de Legislação e Normas – FG-3SÔNIA DA CUNHA FERREIRA;Chefe da Divisão de Monitoramento de Programas

Federais de Educação – FG-3JANEYDES ALVES PEREIRA GASPAR;Chefe da Divisão de Projetos Educacionais – FG-2JOÃO AZEVEDO LIMA FILHO;Chefe da Divisão de Apoio ao Conselho Municipal de

Educação – FG-3RENATA COLLICHIO FEDERIGHI COSTA.Gerência de Educação Especial:Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas – FG-2ALICE CABRAL QUIXABEIRA;Chefe da Divisão de Esporte Escolar Adaptado – FG-2ALAN RÓBSON DE SOUSA.Gerência de Apoio ao Estudante:Chefe da Divisão de Escola Aberta – FG-4ROSELI APARECIDA DE FÁTIMA RAMOS;Chefe da Divisão de Salas Integradas – FG-4EVA FERNANDES JÁCOME;Chefe da Divisão de Educação Física Escolar – FG-4MARILZA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.Gerência de Educação de Jovens e Adultos:Chefe da Divisão de Alfabetização e Saúde Escolar –

FG-2CLÁUDIA ALVES LIMA;Chefe da Divisão de Livro Didático – FG-2ANA CLAÚDIA DE ARAÚJO HEIN RODRIGUES;Chefe da Divisão de Desporto Escolar – FG-2MARIA APARECIDA ALMEIDA VENÂNCIO.Gerência de Formação Continuada:Chefe da Divisão de Formação Permanente – FG-3AVELINO CRUZ OLIVEIRA.





SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE



NOMEAR

SAMUEL BRAGA BONILHA, para exercer o cargo deSecretário Municipal da Saúde, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal da Saúde, a partir desta data:

Chefe de Gabinete – DAS-1:CELLESTINA ROSA DE SOUSA.

Assessor em Procedimento Sanitário – DAS-2:JONES DE SENA SOARES.

Assessor Técnico I – DAS-2:MARIMAR AIALA DE SOUZA;WANESKA CRISTINE FIGUEIREDO GOMES;PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA.

Assessor Técnico II – DAS-4:NADIR HELENA DE SOUZA;MARINHO DE OLIVEIRA FILHO;AROLDO GOMES DE OLIVEIRA;SÔNIA FREITAS RAHL;JOSÉ LOPES DE ARAÚJO.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:SUELLEN MESQUITA MILHOEM;DEUSVALDO CRAVEIRO PEREIRA;VICTOR HUGO ARAÚJO E SILVA;ODETE DORNELES FERREIRA.

Conselho Municipal de Saúde:Assessor Técnico II – DAS-4MARILENE ÂNGELA BARBARESCO.

Fundo Municipal de Saúde:Assessor Técnico II – DAS-4JOÃO PIRES DE OLIVEIRA SANTOS.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1EMILLY DE CARVALHO GOMES.

Núcleo Setorial de Informática:Chefe de Informática I – DAS-4FREDSON CHAVES DE SOUSA.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo I – DAS-1

JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA;Gerente de Gestão – DAS-3NILSON BARBOSA REGO;Gerente Financeiro – DAS-3EDINALDO NEIR MOREIRA.

Diretoria de Atenção à Saúde:Diretor de Atenção à Saúde – DAS-1ADRIANA VICTOR FERREIRA LOPES;Gerente de Atenção Especializada – DAS-3ANDRÉIA CLAUDINA FREITAS OLIVEIRA;Gerente Farmacêutico – DAS-3RICARDO CÉSAR FERREIRA LEAL.

Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação:Diretor de Regulação, Controle e Avaliação – DAS-1CELESTE MOREIRA BARBOSA;Gerente de Regulação – DAS-3IRAMAR DOS SANTOS BRAGA RIBEIRO;Gerente de Controle e Avalização – DAS-3GILDÊNIA SILVA DE JESUS.

Diretoria de Vigilância em Saúde:Diretor de Vigilância em Saúde – DAS-1CLÁUDIO GILBERTO GARCIA;Gerente de Vigilância Epidemiológica – DAS-3MARTA MARIA MALHEIROS ALVES;Gerente de Vigilância Ambiental – DAS-3HEGUEL BELMIRO SOUTO ALBUQUERQUE;Gerente de Vigilância Sanitária – DAS-3GLAUCO ARMUDI;Gerente do Centro de Referência de Saúde do

Trabalhador – DAS-3Núcia Raquel Barbosa Rodrigues.

Diretoria de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde:Diretor de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde –

DAS-1MARLY CRISTINA FERNANDES DA SILVA;Gerente de Gestão de Pessoas – DAS-3ANA PAULA PEREIRA BRAGA DE LIMA;Gerente de Educação em Saúde – DAS-3ELAINE RAQUEL RODRIGUES DE ARAÚJO CASTRO.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal da Saúde,a partir desta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Gerência de Gestão:Chefe da Divisão de Manutenção – FG-4LUCILENE DE MELO MACIEL;Chefe da Divisão de Armazenagem e Distribuição –FG-4LUDMILA PEDREIRA LIMA;Chefe da Divisão de Recepção e Conferência – FG-4HÉLIO SILVESTRE XAVIER.Gerência Financeira:Chefe da Divisão de Licitações e Compras – FG-4ADELSON CRUZ DOS SANTOS;Chefe da Divisão de Contratos – FG-4



ANTONIEL SOARES NASCIMENTO;Chefe da Divisão de Convênios e Parcerias – FG-4WALLACE VENÂNCIO VAZ.

Diretoria de Atenção à Saúde:Gerência de Atenção Básica:Chefe da Divisão das Políticas em Saúde – FG-4FERNANDA CARNEIRO MARINHO NOLETO.Gerência de Atenção Especializada:Chefe da Divisão de Saúde Mental – FG-4MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DAMASO;Chefe da Divisão Geral das Policlínicas – FG-4HOZANA LEMOS RIBEIRO.

Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação:Gerência de Regulação:Chefe da Divisão de Consultas Especializadas – FG-4VALDENIZA CAMPOS FERREIRA;Chefe da Divisão de Exames – FG-4ELIANE SOLANGE BRANCO O DE CASTRO;Chefe da Divisão de Ouvidoria – FG-4VALMIR LUCAS CAVALCANTE.

Gerência de Controle e Avalização;Chefe da Divisão de Controle – FG-4REGIANE SOUZA CORREIRAChefe da Divisão de Regulação – FG-4TATIANA BRITO DE OLIVEIRA.

Diretoria de Vigilância em Saúde:Gerência de Vigilância Epidemiológica:Chefe da Divisão de Doenças Transmissíveis – FG-4MARIA DO SOCORRO ROCHA SARMENTO NOBRE;Gerência de Vigilância Sanitária:Chefe da Divisão de Alimentos – FG-4HÁLLISON CARPEDYANE PEREIRA DOS REIS;Chefe da Divisão de Químicos e Meio Ambiente – FG-4MOACIR BARREIRA FILHO;Chefe da Divisão de Biomédica – FG-4HEBER DE OLIVEIRA.

Diretoria de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde:Gerência de Gestão de Pessoas:Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho – FG-4EDSON LIMA CARDOSO;Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Humanização

do Trabalho no SUS – FG-4DJANIRA SANTANA MATOS.Gerência de Educação em Saúde:Chefe da Divisão de Educação Permanente – FG-4MARCOS FABIANO MONTEIRO DA COSTA;Chefe da Divisão de Educação Popular – FG-4WERLEM BATISTA DA SILVA SANTIAGO;Chefe da Divisão de Ensino, Trabalho e Pesquisa –FG-4MICHELLE QUEIROZ BARRETO.

Centros de Referências e Apoio Diagnóstico:Chefe de Centros de Referência – FG-4CARME LÚCIA RIVAS DE OLIVEIRA;SILVANA MARTA DE CASTRO;MÁRCIO NUNES DA LUZ;LUDIMILA INÊS NUNES PRESTES;ELAINE PALMA CASTANHO.

Policlínicas:Chefe de Policlínicas – FG-4MARIA JOSÉ HAMMER MOURA PEREIRA;

Unidades de Saúde da Família:Chefe de Unidade Saúde da Família – FG-4MARIA AMÉLIA BRITO ARAÚJO;ARIANA COELHO DE OLIVEIRA DIAS;MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOUSA;MARIA DE JESUS FREITAS OLIVEIRA;CÍCERO PEREIRA DE ALMEIDA;JOELMA DE ALMEIDA RAMOS;

JOÃO BATISTA SANTOS APOLIANO;NEUMA SILVA MELO TAVARES;ISAÚ SOARES DE MEDEIROS;MARIA DE JESUS TELMA PAZ ARAÚJO;CLAUDINEI DA PENHA ALVES;CORINA RODRIGUES MACHADO;MARILENE DA SILVA PEQUENO CHAVES;MARIA BONFIM RODRIGUES DE F SOUSA;ONIVALDO SOUSA LIMA;ROBERTO RODRIGUES RENOVATO;MARIA GORETE DA S MIRANDA;EDISÔNIA TAVARES MENDES LIMA;HELOENE MARTINS DA SILVA SOUSA;SINÉZIO BARROS MOTAL;CINIRA PEREIRA LIMA;GUIOMAR CAMPOS DA SILVA DIAS;



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITAÇÃO



NOMEAR

KENNIANE LENIR NOGUEIRA CARVALHO BARREIRA,para exercer o cargo de Secretária Municipal de DesenvolvimentoUrbano e Habitação, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitação, a partir desta data:

Assessor Técnico I – DAS-2:DELCI NESTORA ESTRELA;TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS;TALLINE DE FÁTIMA GOMES;EDIAS FERREIRA FIGUEIREDO;PATRÍCIA GOMES BEZERRA;LUCINEDE PEREIRA BEQUIMAN;KARLA DENISE PEREIRA DOS SANTOS.

Assessor Técnico II – DAS-4:IMELDA MIRANDA DE SOUSA CARVALHO.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:SHEILA PANCIERE CORREA;PAULIENE CARVALHO DE SOUZA;CATHERINE MELO ALVES;



MARIANNE DELGADO DA SILVA.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:JOSÉ BORGES NETO;EDILENE ALVES DE SOUZA;LUCIANA FABRICIA HENRIQUES.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1EDNALVA ARAÚJO LIMA;Assessor Técnico II – DAS-4JOÃO PAULO VIEIRA DE ARAÚJO;ELIZETE ALVES DE SOUZA;THAYSE FERNANDA SILVA GOMES;GEISON JOSÉ SILVA PINHEIRO;ELIANE MOTA PEREIRA.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo III – DAS-3JULLIANA MENELIK COSTA.

Diretoria de Controle Urbano:Diretor de Controle Urbano – DS-2FERNANDO MORENO SUARTE JÚNIOR;

Diretoria de Planejamento Territorial:Gerente de Regularização Fundiária - DAS-3JOCELAINE LAGO DALANORA

Diretoria Técnica Social – Habitacional:Diretor Técnico Social-Habitacional– DAS-1VALÉRIA LUSTOSA DE ALENCAR;Gerente Técnico Social – DAS-3ELIANE CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA;Gerente de Pós-Ocupação - DAS-3ALZENIRA MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano e Habitação, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe da Divisão de Recursos Humanos – FG-4LILIAN COSTA MARINHO;Chefe da Divisão Financeira – FG-4EDIMARA PEREIRA RODRIGUES;Chefe da Divisão de Comunicação Oficial – FG-4RONNHGLEY DA SILVA PINHO;Chefe da Divisão de Arquivo – FG-4ARLEIDA DOS ANJOS CABRAL.

Diretoria de Controle Urbano:Gerência de Análise e Projetos:Chefe da Divisão de Expedição de Alvará – FG-4HUGO LEONARDO RODRIGUES LOURENÇO;Chefe da Divisão de Análise de Projetos – FG-4ROBERTO FERREIRA NASCIMENTO.Gerência de Ordenamento Urbano:Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de

Projetos Ambientais - FG-4

MARIVALDO RIBEIRO ALVES.

Diretoria Técnica de Engenharia-Habitacional SetorAmbiental:

Gerência de Projetos de Obras:Chefe da Divisão de Orçamento – FG-4ROSILENE SOARES MARTINS;Chefe da Divisão de Convênio – FG-4REJANY ARAÚJO LIMA.

Diretoria Técnica Social-Habitacional:Gerência Técnica Social:Chefe da Divisão de Programas Habitacionais – FG-4TÂNIA GLAYS DE ARAÚJO RODRIGUES RAMOS;Chefe da Divisão de Projetos Sociais – FG-4CLORIZELDA VIANA DA SILVA.Gerência de Pós-Ocupação:Chefe da Divisão de Programas Especiais – FG-4RUTH LOPES DE CASTRO DE CARVALHO;Chefe da Divisão de Cadastro – FG-3VALDIRENE DOS SANTOS NASCIMENTO.



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E EMPREGO



NOMEAR

JOSÉ ARCANJO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargode Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo,Ciência e Emprego, a partir desta data.





NOMEAR

WÂNIA LUZIA SEVERO NETO VIDAL, para exercer ocargo de Superintendente de Trabalho e Emprego, a partir destadata.







NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Turismo, Ciência e Emprego, a partir desta data:

Chefe de Gabinete – DAS-1:SERGIO SKEFF CUNHA.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:TATIANA FERNANDES MACHADO NASCIMENTO;GELMIRES LIMA FRANÇA;LANA EDLA COSTA BARBOSA;LEONARDO BARBOSA DE ALENCAR.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:SERGIO FRANCISCO DA SILVA.

Assistente de Gabinete III – DAS-7:PAULO ROBERTO ARAÚJO;CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1WISLEY OLIVEIRA DE SOUSA;Assessor Técnico II – DAS-4GISELDA MARIA DA SILVA CUNHA;UBIRATAN DA SILVA GUEDES;SILVAN MARCOS PORTILHO;VERA LUCIA BARROS VARGAS.

Núcleo Setorial de Informática:Chefe de Informática II - DAS-6RICARDO PAGANI MACHADO.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo III – DAS-3MILTON AIRES DA SILVA FILHO.

Diretoria de Desenvolvimento Comercial e Industrial:Diretor de Desenvolvimento Comercial e Industrial –DAS-1JOÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR;Gerente de Apoio à Atividade Comercial e Serviços –DAS-3ODICILIA DA SILVA BARROS;Gerência de Apoio à Atividade Industrial - DAS-3ANTONIO DA SILVA SILVEIRA.

Diretoria de Desenvolvimento do Turismo:Diretor de Desenvolvimento do Turismo – DAS-1TELMA MARA ORLANDI LAURETO;Gerente de Atendimento ao Turista – DAS-3WEBBER CASEMIRO DA SILVA;Gerente de Promoção Turística – DAS-3MARIA EMILIA FIGUEIREDO DE SÁ.

Diretoria de Ciência e Tecnologia:Diretor de Ciência e Tecnologia – DS-2PAULO FERNANDO DE MELO MARTINS;Gerente de Redes Integradas – DAS-3JEANY BARBOSA AGUIAR;Gerente de Ensino – DAS-3FABRÍCIO MACHADO SILVA.

Superintendência de Trabalho e Emprego:Diretoria de Articulação Institucional do Trabalho,

Emprego e Renda:Diretor de Articulação Institucional do Trabalho, Emprego

e Renda – DAS-1

ALBERTO NASCIMENTO NETO;Gerente de Intermediação de Mão de Obra – DAS-3SELMA CRISTINA VIEIRA;Gerente Técnico de Projetos – DAS-3FERNANDA BARBOSA DE ALENCAR.

Diretoria de Promoção e Qualificação Profissional doTrabalho, Emprego e Renda:

Diretor de Promoção e Qualificação Profissional doTrabalho, Emprego e Renda – DAS-1

DANIELA CASTILHO HIRANO;Gerente de Monitoramento e Avaliação do Trabalho –

DAS-3MÁRCIA MARIA DA CRUZ;

Gerente de Qualificação Social e Profissional - DAS-3GESSELMA ALVES SANTOS LIMA.



SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RURAL



NOMEAR

JOEL DIAS BORGES, para exercer o cargo de SecretárioMunicipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir destadata.



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL



NOMEAR

ROBLEDO MONTALVERDE DA SILVA SUARTE, paraexercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,a partir desta data.




O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe



confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinadocom a Medida Provisória nº 11, de 12 de novembro de 2010, resolve

NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, apartir desta data:

Chefe de Gabinete – DAS-1:MARCILON MARTINS DOS SANTOS.

Assessor Técnico I – DAS-2:ÁUREA PINHEIRO DA FONSECA VERAS;LUCÍOLA ARAÚJO E SILVA;MARIA JOSÉ PACHECO AZEVEDO.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:DEONIR BEZERRA LIMA;TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CARDOSO;RAIMUNDO COELHO DE ANDRADE CARDOSO;JOSIANE EDUARDO DA SILVA;JULIA MARIA SOARES OLIVEIRA MAXIMINO;RENATO LEMOS CABRAL FELIPE;SHERLEY SAMPAIO BRITO.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:ADELIA RODRIGUES BORGES;ELOIDES COELHO DE SOUSA;ERILENE DA COSTA AMORIM;VALDOMIRO DOS SANTOS RIBEIRO;NICODEMOS DA SILVA AMARAL;MARIA DE JESUS PEREIRA LIRA MOTA;IVANA MARIA BARROS MARTINS;MANASSÉS MOREIRA RAMOS;WHATILLA DE JESUS ALVES LOPES;PEROLINA BARBOSA DA ROCHA;CHARLENE M DA SILVA BARBOSA;DEUZIRENE SANTOS DE OLIVEIRA;RENATO PEREIRA DE SOUZA;LUCILENE DE OLIVEIRA SILVA;MARIA DA PENHA SOUZA CORDEIRO;SARA NOLETO ROCHA;ZUMIRA RAMOS RIOS DA SILVA;MARIA EDNA DO AMPARO CUNHA.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento –DAS-1MARIA AMÉLIA ROCHA DE CASTRO;Assessor Técnico I – DAS-2GRACO JOSÉ PINTO SANTIAGO;MARIA DE FÁTIMA VIEIRA REIS.Assessor Técnico II – DAS-4CLÁUDIO COELHO CAVALCANTE;MARIA ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA;TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA MOTA;REJANES ROCHA DA LUZ FERREIRA;MARA ANDALÉCIO PANIAGO;NÚBIA ALVES DE OLIVEIRA;CARLA PATRÍCIA SILVA CRUZ;INEZ THEODORA DA SILVA;NATALIA MARINHO DA SILVA;JOEL GONZAGA DOS REIS;DOUGLAS CAMPELO AMORIM.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo II – DAS-2MONIQUE ROSA FERNANDES;Gerente de Gestão – DAS-3MANOEL ALVES DOS SANTOS.

Diretoria de Proteção Básica:Diretor de Proteção Básica – DAS-1LUIZA DE SOUSA SILVA;Gerente de Atenção à Família – DAS-3APARECIDA REGINA GONSALVES DA FONTE;

Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional – DAS-3MARIA DE SOUSA NOLETO.Gerência de Prestação de Serviços – DAS-3ANTONIO QUEIROZ BENIGNO FILHO.

Diretoria de Proteção Especial:Diretor de Proteção Especial – DAS-1ELIZIANA FERREIRA DOS SANTOS GUIMARÃES;Gerente de Média Complexidade – DAS-3RUTH COSTA BRUNES FEITOSA;Gerente de Alta Complexidade – DAS-3ANA MARA CARNEIRO MOURÃO.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Gerência de Gestão:Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas – FG-4CLARISMAR JOSÉ GOMES NETO;Chefe da Divisão Educação Permanente na Assistência

Social–FG-3ROSANA DELMONDES BEZERRA;Chefe da Divisão de Apoio ao Trabalhador do SUAS –

FG-4ÂNGELA VICTÓRIA NEME.Gerência Financeira:Chefe da Divisão de Convênios e Contratos – FG-4MAGCELSA BATISTA AGUIAR.

Diretoria de Proteção Básica:Gerência de Atenção à Família:Chefe da Divisão de Centro de RAS – FG-2GREYCE SUELEM RODRIGUES LIMA CARDOSO;Chefe da Divisão do Programa Agente Jovem – FG-2MARTHA LUCIA VIANA SILVA SANTOS.Gerência de Seguranças Alimentar e Nutricional:Chefe da Divisão de Promoção de Programas de

Alimentação e Nutrição – FG-2CECILIA MARIA SANTANA MATOS.Unidades Centro de Assistência:Chefes de Unidade – FG-3LUCIRENE FERNANDES PINTO LIMA;WILMA DA SILVA PEREIRA.Unidades Casa da Família:Chefes de Unidade – FG-2SEBASTIANA FLORENTINO COSTA DE MORAIS;MARIA DO CARMO MACHADO SOUZA;ZORAIDE SOUZA MIRANDA NOVAZ;MARIDETE SARAIVA FERREIRA;SALETE TEREZINHA WORM.Gerência de Prestação de Serviços:Chefe da Divisão de Manutenção de Informática – FG-2ROSANGELA FORTALEZA DE M E SILVA;Chefe da Divisão de Cadastro de Programas – FG-2CELIANE LOBO BARRETO.

Diretoria de Proteção Especial:Gerência de Média Complexidade:Chefe da Divisão de Plantão Social – FG-3



GABRIEL BARBOSA LIMA;Chefe da Divisão do Programa de Erradicação do

Trabalho Infantil – FG-4TEREZA DE JESUS SOUSA LEITE.Unidades do PETI:Chefe de Unidade – FG-2JOSILENE RODRIGUES DA SILVA.Gerência de Alta Complexidade:Chefe da Divisão do CREAS – FG-2JAQUELINE DELLEM LEITE PAIVA;Chefe da Divisão de Apoio Técnico aos Programas –FG-2ANTONIA SOARES DA COSTA RODRIGUES.Unidade da Casa Abrigo e Acolhida:Chefe de Unidade – FG-3RAIMUNDA PINHEIRO SARAIVA ROCHA.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E TRANSPORTES



NOMEAR

ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS BENVIDO, para exercero cargo de Secretário Municipal de Segurança, Trânsito eTransportes, a partir desta data.





NOMEAR

JOSIVAN CARDOSO DE ALMEIDA, para exercer o cargode Superintendente da Guarda Metropolitana, a partir desta data.





NOMEAR

MANOEL MESSIAS DIAS PINTO, para exercer o cargode Superintendente de Trânsito, Transportes e Mobilidade, a partirdesta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito eTransporte, a partir desta data:

Chefe de Gabinete – DAS-1:JOCÉLIO PEREIRA SANTOS.

Assessor Técnico II – DAS-4:CARLITO CIRQUEIRA DE SOUSA.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:CÉLIO JESUS DO NASCIMENTO.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:JOSÉ ROMÃO LIMA DA SILVA;WILSON LOT DA COSTA;TERTULIANO LUSTOSA NOVAES;CLEIJANE SALES FERREIRA;CELIANA DE SOUZA NASCIMENTO;WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Assessoria Técnica de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento -DAS-1MARILEIDE CIPRIANO DE SOUSA;

Assessoria Jurídica:Assessor Técnico II – DAS-4ISADORA AFONSO GOMES DE ARAÚJO.

Núcleo Setorial de Informática:Chefe de Informática II – DAS-6REGINALDO RAMOS DOS SOUSA.

Corregedoria:Assessor Técnico I – DAS-2ALBERTO JAMIL CONSTANTINO;Assessor Técnico II – DAS-4ABILIO CARDOSO AZEVEDO NETO.Ouvidoria: Assistente de Gabinete II – DAS-6FERNANDES MARTINS NERE.

Controle Interno:Assessor Técnico I – DAS-2LUCIANE MARQUES DE QUEIROZ;JACQUELINE CRISTINA BRAGA.

Superintendência de Trânsito, Transportes e Mobilidade:Gerente de Fiscalização de Trânsito – DAS-3KLEBIO DOS SANTOS BRAGA;Gerente de Sinalização – DAS-3WALDEK MOREIRA FARINHA;Gerente de Transportes – DAS-3SHELLDON NOGUEIRA RAMOS DE SÁ;Gerente de Educação para o Trânsito – DAS-3KELLEN ESMERALDINA DE ARAÚJO FERNANDES.



Núcleo de Projetos de Mobilidade e Engenharia deTráfego:

Assessor Técnico II – DAS-4CAROLINE COLOMBO DOS SANTOS;Assistente de Gabinete II – DAS-6HUGO BORGES ARAÚJO.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo II – DAS-2RAIMUNDO NONATO ALVES NEPUNUCENO;Gerente de Administração – DAS-3URANO NOLASCO MILHOMEM FILHO;Gerente de Finanças – DAS-3GLAUCYENE DE OLIVEIRA SANTOS.

Superintendência da Guarda Metropolitana:Assistente de Gabinete II – DAS-6RAIMUNDO DE MOURA BRINDEIRO;ROSIMEIRE APARECIDA GONÇALVES DE SOUSA.

Armeiro:Assessor Técnico II – DAS-4FERNANDO CESAR DE SOUZA ULTRA;Gerência de Segurança Eletrônica – DAS-3RUBENS MORAIS BUENO.

Núcleo de Proteção Patrimonial e Segurança:Assessor Técnico I – DAS-2JOSÉ QUIXABEIRA DA SILVA;Assistente de Gabinete II – DAS-6LEÔNIDAS ALVES DE CASTRO.

Núcleo de Prevenção Social :Assessor Técnico I – DAS-2EMERSON LACERDA FERREIRA.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Secretaria Municipal deSegurança, Trânsito e Transporte, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Informática:Chefe da Divisão de Manutenção de Informática – FG-3EURÍPEDES JOSÉ DOS SANTOS.

Superintendência de Trânsito, Transportes e Mobilidade:Gerência de Fiscalização de Trânsito:Chefe da Divisão de Fiscalização Eletrônica – FG-3KERLY DE CÁSSIA ARAÚJO CANANEA;Chefe da Divisão Controle de Radares – FG-1AMAURY DA CONCEIÇÃO AQUINO;Chefe da Divisão Controle de Infrações – FG-2CHRISTIANE MOURA DA SILVA GUIMARÃES;Chefe da Divisão de Processamento de Infrações –FG-4ERNANDES GOMES DOS SANTOS.Gerência de Sinalização:Chefe da Divisão de Manutenção Semafórica – FG-3OSMAEL DE SOUZA LEITE.Gerência de Transportes:Chefe da Divisão de Transportes Especiais – FG-1SONIA REGINA CARDOSO DOS SANTOS;

Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes – FG-3HERBET DA SILVA BAYER;Chefe da Divisão de Estatística – FG-4EDILEUZA APARECIDA DE ARAÚJO NARCISO.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Gerência de Administração:Chefe da Divisão de Divisão de Recursos Humanos –

FG-3NEILE GOMES DOS SANTOS;Chefe da Divisão de Divisão de Manutenção de Veículos

– FG-2FLORISVALDO BORGES LEAL;Chefe da Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais –FG-2ANTENOR AIRES DOS SANTOS;Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal –FG-4ENES RODRIGUES MOURA;Chefe da Divisão de Distribuição de Documentos – FG-2CRISTIANO LOPES FEITOSA;Gerência de Finanças:Chefe da Divisão de Compras e Acompanhamento de

Processos - FG-3VANDERLÉIA VASCONCELOS DOS SANTOS.

Superintendência da Guarda Metropolitana:Gerência de Segurança Eletrônica:Chefe da Divisão de Protocolo – FG-2ALCIONE CORVALAN.

Núcleo de Proteção Patrimonial e Segurança:Chefe da Divisão de SIOP – FG-2BENTO BARBOSA PASSOS.

Núcleo de Prevenção Social:Chefe da Divisão de Cultura – FG-3JOSÉ RENISON OLIVEIRA DA SILVA;Chefe da Divisão do Guardião Escolar – FG-4SANDRA LETÍCIA THOMAZI BORDIN;Chefe da Divisão de Grupo Tático Especial – FG-3ANTÔNIO LOURENÇO DE AMORIM JÚNIOR;Chefe da Divisão de Defesa Civil – FG-4MARCELO PEREIRA LIMA.





NOMEAR

ANTÔNIO LUIZ COELHO, para exercer o cargo deProcurador Geral do Município, a partir desta data.



PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data:

Chefe de Gabinete – DAS-1:VICTOR HUGO SILVÉRIO SOUZA ALMEIDA.

Assessor Técnico I – DAS-2:TARCÍLIO CARREIRO QUIXABEIRA.

Assessor Técnico II – DAS-4:JORDANIA MARIA NASCIMENTO VIEIRA;MÁRCIA LUIZA VANDERLEI COSTA FEITOSA.

Assistente de Gabinete I – DAS-5:LUCAS PEREIRA CARREIRO;MURILO AGUIAR MOURÃO.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:ALIOMAR GONÇALVES DOS SANTOS;ANTONIO ALMEIDA DA SILVA;BELMIRAN JOSÉ DE SOUZA FILHO;WESLEY CARVALHO VASCONCELOS;MURILLO LUCYAN ALVES BEZERRA.

Assistente de Gabinete III – DAS-7:LORENA BEZERRA DE SOUSA;RAIMUNDO BRAZ DE SANÇÃO.

Núcleo Setorial de Informática:Chefe de Informática II – DAS-6MARCOS ROBERTO MOURA DE SOUZA.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo III – DAS-3SIDÊNIA MACEDO COSTA.

Procuradoria do Contencioso:Gerente de Ajuizamento de Ações – DAS-3SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA.

Procuradoria Fiscal:Gerente do Contencioso Fiscal – DAS-3WANDERSON AMORIM NOBRE.

Procuradoria Administrativo e Patrimonial:Procurador Chefe – DAS-1GUMERCINDO CONSTÂNCIO DE PAULA;Gerente Patrimonial – DAS-2ELLEN LIMA DE SOUZA.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Procuradoria Geral doMunicípio, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe da Divisão de Gestão – FG-3IRENILDES ALVES DO NASCIMENTO;Chefe da Divisão de Serviços Gerais – FG-3FERNANDA BRITO DIAMANTINO MIRANDA.

Gerência Patrimonial:Chefe da Divisão de Cadastro Patrimonial - FG-3NEURILENE DAS MERCÊS LIMA DE OLIVEIRA.



FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS



NOMEAR

KÁTIA MAIA FLORES, para exercer o cargo de Presidenteda Fundação Cultural de Palmas, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, na Fundação Cultural de Palmas, a partir desta data:

Assessor Técnico I – DAS-2:WILSON ALVES DA SILVA.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo III – DAS-3IGOR BARBOSA MELO.

Diretoria de Articulação e Difusão Cultural:Diretor de Articulação e Difusão Cultural – DAS-1CÍCERO BELÉM FILHO;Gerente do Patrimônio Cultural – DAS-3SANDRA RIBEIRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS;Gerente de Difusão Cultural e Eventos – DAS-3SANDRA PEIXOTO DE OLIVEIRA;Gerente de Biblioteca e Documentação – DAS-3RONISE RODRIGUES MONTEIRO CASTRO.







DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, na Fundação Cultural de Palmas,a partir desta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe da Divisão Financeira – FG-2REJANY ARAÚJO LIMA;Chefe da Divisão de Recursos Humanos – FG-2LUCIANE DE MARQUE BORTOLI.

Diretoria de Articulação e Difusão Cultural:Gerência do Patrimônio Cultural:Chefe da Divisão de Tombamento e Restauração – FG-2MARCELO LOPES JUSTINO;Gerência de Difusão Cultural e Eventos:Chefe da Divisão de Promoção Cultural – FG-2ELIETH CARVALHO DOS SANTOS;Chefe da Divisão Técnica de Áudio Visual – FG-2FRANCISCO LUSTOSA DE SOUZA;Chefe da Divisão Técnica do Theatro Fernanda

Montenegro – FG-2CHARLES FERREIRA DE OLIVEIRA NUNES.Gerência de Biblioteca e Documentação:Chefe da Divisão Técnica de Acervos – FG-2SOCORRO MARIA MODESTO CORREA;Chefe da Divisão de Documentação – FG-2CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA.





NOMEAR

MARLY COUTINHO AGUIAR, para exercer o cargo deDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Municípiode Palmas - Previpalmas, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, no Instituto de Previdência Social do Município de

PREVIPALMAS

Palmas - Previpalmas, a partir desta data:

Assessor Técnico II – DAS-4GEOVANE FURTADO GOMES.

Assistente de Gabinete II – DAS-6:NATÁLIA GOMES DE ARAÚJO.

Assessoria Jurídica:Assessor Técnico I - DAS-2ELIAS JOSÉ DA SILVA.

Assessoria Contábil:Assessor Técnico I - DAS-2LUIGUE SOARES BRANDÃO.

Núcleo Setorial de Informática:Assessor Técnico I – DAS-2WILANILDO DE ALMEIDA PINHEIRO.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo III - DAS-3MÔNICA CRISTINA HENRIQUEZ RODRIGUES.

Gerente de Previdência – DAS-3:FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, no Instituto de Previdência Socialdo Município de Palmas - Previpalmas, a partir desta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe da Divisão de Recursos Humanos – FG-3MARIA IZABEL ALVES MARTINS SANTOS.Chefe da Divisão de Serviços Gerais – FG-3MARIA IVONE FERNANDES DA FONSECA.

Gerência de Previdência:Chefe da Divisão de Normas e Procedimentos – FG-3JUSCELENA VERÍSSIMO CAETANO.Chefe da Divisão de Benefícios – FG-3ANTÔNIA XAVIER DE OLIVEIRA.



BANCO DO POVO





NOMEAR

JOSÉ ALBERTO GUIMARÃES, para exercer o cargo deDiretor-Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento daEconomia Solidária – Banco do Povo, a partir desta data.





NOMEAR

os adiante relacionados, para exercerem os cargos queespecifica, no Fundo Municipal de Desenvolvimento da EconomiaSolidária – Banco do Povo, a partir desta data:

Assistente de Gabinete II – DAS-6:FREDERICO MARTINS PAPALARDO;JARDENE MENDES SALES;KÁDILLA COELHO BRITO MIRANDA;ELISABETH GOMES DE SOUSA FERNANDES;JANAÍNA ARAÚJO ALENCAR;LAIS MILENA SOUSA DE MATOS.

Assessoria Técnica e de Planejamento:Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento -DAS-1MARILSON MOREIRA FARINHA.

Núcleo Setorial de Informática:Chefe de Informática - DAS-6MARIA HELENA BRITO DE SOUZA.

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe de Núcleo III - DAS-3JOSIMAR SANCHES DA SILVA.

Diretor Executivo – DAS-1:HÉLIO ALVES RABELO.

Gerente de Crédito – DAS-3:MARCOS ACÁCIO CARVALHO BISON.





DESIGNAR

os servidores adiante relacionados, para exercerem afunção gratificada que especifica, no Fundo Municipal deDesenvolvimento da Economia Solidária – Banco do Povo, a partirdesta data:

Núcleo Setorial de Gestão e Finanças:Chefe da Divisão de Pessoal – FG-3SOELICY DIAS GONÇALVES ALMEIDA.

Gerência de Crédito:Chefe da Divisão de Operações Financeiras – FG-3ALENOMAR ABREU DE CARVALHO.Chefe da Divisão de Cálculos e Conferências – FG-3DEOLINDINA MENDES MONTEIRO.



AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIALNº 192/2010

Prefeitura Municipal de PalmasCoordenadoria Geral de LicitaçãoÓrgão Solicitante: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoPregão Presencial: 192/2010Processo: 1.800/2010Objeto:Contratação de empresa especializada, em manutençãopreventiva/corretiva em aparelhos de ar condicionado ACJ, SPLITe filtros purificadores de água.Data e Hora do Certame: 25/10/2010 – 11h00minEmpresa Vencedora: ROCHA DOURADO & SILVA LTDA-MECPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04 Valor: 37.800,00Pregoeiro: Gilnei Venâncio da SilvaPalmas -TO, 23 de novembro de 2010.

Secretaria Municipal deFinanças

PORTARIA Nº 482/2010

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 169, Inciso II, da LeiComplementar nº 008/99,

R E S O L V E:

Art. 1º Instaurar, com fulcro no art. 168, inciso III, da LeiComplementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Palmas – TO), Sindicância para apurar condutairregular, descrita no artigo 132, I, da LC 008/99, praticada peloservidor Paulo César Pedrozo, CRM - TO 82, matrícula funcionalnº 32397.

Art. 2º A presente sindicância será processada pelaComissão Permanente instaurada pela Portaria nº 49/2009, noprazo de 30 dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Palmas, 23 de novembro de 2010.

Samuel Braga BonilhaSecretário

PORTARIA Nº 483/2010

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 169, Inciso II, da LeiComplementar nº 008/99,

R E S O L V E:

Secretaria Municipal daSaúde



Art. 1º Instaurar, com fulcro no art. 168, inciso III, da LeiComplementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Palmas – TO), Sindicância para apurar condutairregular, caracterizada pela inobservância do dever inscrito no artigo131, I, da LC 008/99, praticada pelo servidor Paulo César Pedrozo,CRM - TO 82, matrícula funcional nº 32397.

Art. 2º A presente sindicância será processada pelaComissão Permanente instaurada pela Portaria nº 49/2009, noprazo de 30 dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Palmas, 23 de novembro de 2010.

Samuel Braga BonilhaSecretário

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social

ERRATA

O município de Palmas, por meio do Secretario Municipal deDesenvolvimento Social Trabalho e Emprego, torna pública aretificação do numero do contrato firmado com a EmpresaTEODORO & BRITO LTDA, CNPJ 04.505.395/0001-35, publicadono Diário oficial da União n° 139, de 22 de julho de 2010, e noDiário Oficial do Município de palmas n° 76, 13 de julho de 2010.Onde se lê 1848/2010, leia-se 625/2010.

Palmas/TO, aos 29 dias do mês de setembro de 2010.

Robledo SuarteSecretario Municipal de Desenvolvimento. Social,Trabalho e

Emprego.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATODE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS N° 1848/2010

A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social, retifica o Extrato de Contrato nº 1848/2010, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DEPALMAS N° 76 DO DIA 13 JULHO DE 2010.Onde se lê: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 1848/2010:Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS N° 1848/2010Onde se lê: Espécie: Contrato de Prestação de ServiçoLeia-se: ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSOnde se lê: Atacado Meio a MeioLeia-se: TEODORO & BRITO LTDA - MEOnde se lê: Natureza de Despesa: 3.3.90.32Leia-se: NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

Procuradoria Geraldo Município

PORTARIA Nº 223/PGM/2010 Palmas, 18 de novembrode 2010.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso desuas atribuições e consoante o disposto no art. 80, inciso IV, daLei Orgânica do Município c/c o art. 1°, Inciso I, do Decreto n° 148,de 22 de junho de 2005,

R E S O L V E :

I - Determinar, a REINTEGRAÇÃO ao cargo, da servidoraEIDE PEREIRA DE SOUSA, matrícula: 30205, Auxiliar de ServiçosGerais, de acordo com o prescrito no art. 198, caput, da Lei

Complementar n° 008/99, da Lei Complementar nº 008/99 – Estatutodos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dosPoderes do Município de Palmas.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Antônio Luiz CoelhoProcurador Geral do Município


O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso desuas atribuições e consoante o disposto no art. 80, inciso IV, daLei Orgânica do Município c/c o art. 1°, Inciso I, do Decreto n° 148,de 22 de junho de 2005, considerando o que consta do Processonº 23922/2008,

R E S O L V E :

I – Aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor ADEILTONTELES DOS SANTOS, matrícula nº 25672, nomeado para exercero cargo de Motorista, por infração ao disposto no art. 137 c/c art.159, II, da Lei Complementar nº 008/99 – Estatuto dos ServidoresPúblicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes doMunicípio de Palmas.






R E S O L V E :

I – Aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor WAGTONDOS SANTOS PINTO, matrícula nº 31747, nomeado para exercero cargo de Agente de Combate às Endemias, por infração aodisposto no art. 137 c/c art. 159, II, da Lei Complementar nº 008/99– Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta eIndireta dos Poderes do Município de Palmas.








R E S O L V E :

I – Aplicar a pena de DEMISSÃO à servidora DELAINESILVA SENA, matrícula nº 30047, nomeada para exercer o cargode Auxiliar de Serviços Gerais, por infração ao disposto no art. 137c/c art. 159, II, da Lei Complementar nº 008/99 – Estatuto dosServidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes

do Município de Palmas.




CONTATOS

[email protected]/diariooficial

(63) 2111-2507PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

SECRETARIA DE GOVERNO DIÁRIO OFICIAL

Paço Municipal - 502 SulCEP 77001-900 / Palmas – TO

Diário de Município N° 164-...

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