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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS INTERIOR 1º GRAU Edição Nº 5.349 / Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho 2014 219 EDIFICADA SOBRE O IMÓVEL NÃO REPRESENTA PRE- JUÍZO AO ESPÓLIO AUTOR, UMA VEZ QUE, SE PRO- CEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO, MOVIDA PELA ORA REQUERIDA, A CONSTRUÇÃO PERMANECERÁ; SE O BEM FOR DEVOLVIDO AO ESPÓLIO, TERÁ O ACRÉSCI- MO DA CONSTRUÇÃO, O QUE NÃO REPRESENTA PO- TENCIAL DANOSO A NENHUMA DAS PARTES. POR- TANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE URGÊNCIA, DEVEN- DO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. INTIMEM-SE. CITE-SE. 021/1.14.0004861-5 (CNJ 0009108-43.2014.8.21.0021) - ARGIMIRO VIANA GONÇALVES (PP. EVERALDO MEZZOMO) X EGIVAN VIANA GONÇALVES (SEM RE- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, DEFIRO A AJG AO AUTOR. TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. O AUTOR ALEGA QUE ADQUIRIU UMA ÁREA RURAL DO REQUERIDO, COM PAGAMENTO PARCELADO, SENDO A PRIMEIRA PAR- CELA ATÉ 15/6/2014, A SEGUNDA, ATÉ O DIA 20/12/ 2014 E, A ÚLTIMA, ATÉ O DIA 20/7/2015. O REQUERIDO, POR SUA VEZ, ESTÁ EXIGINDO O PAGAMENTO INTE- GRAL DO CONTRATO, REFERINDO QUE, AO CON- TRÁRIO, VENDERÁ O BEM A TERCEIRO. ALEGA, TAM- BÉM, QUE ESTÁ COM DIFICULDADE DE EXERCER A POSSE SOBRE O BEM ADQUIRIDO, EM FACE DAS AMEAÇAS DO REQUERIDO. EM SEDE DE ANTECIPA- ÇÃO DE TUTELA, O AUTOR POSTULOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA QUE ENTREGUE O IMÓVEL, CONFORME CONTRATADO. O PEDIDO ANTECIPATÓRIO NÃO PODE SER ACOLHIDO. O AUTOR ALEGA QUE ADQUIRIU O IMÓVEL E NELE JÁ INVESTIU EM CER- CAS E REFORMAS, INTRODUZINDO GADO E OVELHAS NO LOCAL. AO MESMO TEMPO, ALEGA QUE O RÉU ESTÁ IMPEDINDO O AUTOR DE USUFRUIR DA POSSE E PEDE QUE O REFERIDO BEM LHE SEJA ENTREGUE. PORTANTO, CONFORME NARRADO NA INICIAL, O AUTOR JÁ TOMOU POSSE DO BEM, NO QUAL JÁ EFE- TUOU BENFEITORIAS E INTRODUZIU SEMOVENTES, OS QUAIS NECESSITAM DE CUIDADOS DIÁRIOS, PRE- SUMINDO-SE QUE O AUTOR TEM CONDIÇÕES DE PER- MANECER NO IMÓVEL ADQUIRIDO. POR OUTRO LADO, SE A POSSE ESTÁ SENDO AMEAÇADA, ESBULHADA OU TURBADA, DEVERÁ O AUTOR MANEJAR A AÇÃO POSSESSÓRIA ADEQUADA, PARA GARANTIR SUA PERMANÊNCIA NO REFERIDO BEM. SENDO ASSIM, AUSENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA DE FORMA ANTECIPADA, OU SEJA, A VEROSSIMILHANÇA E A PROVA INEQUÍVOCA, INDEFIRO O PEDIDO DE URGÊNCIA. INTIMEM-SE. CITE- SE. 021/1.14.0005303-1 (CNJ 0010061-07.2014.8.21.0021) - ANDREIA CARLA KRUSZCZYNSKI (PP. ARLINDO ORO, MAICO AGOSTINETO E VANESSA DALFOVO) X PORTOCRED FINANCEIRA S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO AJG A POSTULANTE, FRENTE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OS PROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIA DE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NA INICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE- DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COM A POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORA CON- TRATUAL. (ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ª PARTE2, DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR- TE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CONTRATO OBJE- TO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVER- TÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC. 021/1.14.0005552-2 (CNJ 0010443-97.2014.8.21.0021) - MARIZA ANGELICA WLOSIUK LAGAGGIO (PP. ELZER LUIZ DO PRADO) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO AJG À POSTULANTE, FRENTE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OS PROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIA DE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NA INICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE- DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COM A POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORA CONTRATUAL.( ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ª PARTE2, DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMEN- TE A PARTE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CON- TRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC. 021/1.14.0007263-0 (CNJ 0013717-69.2014.8.21.0021) - RICARDO LUIZ SCHMIDT MOHR (PP. PABLO GILNEI SIMOR E PAULO RICARDO LEUCHTENBERGER PI- NHEIRO) X ALETI DE FÁTIMA DO AMARANTE MOHR E TATIANE DO AMARANTE MOHR (SEM REPRESENTA- ÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO A EMENDA DA FOLHA 64, PASSANDO A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PEDIDO INICIAL. INCLUA-SE TATIANE DO AMARANTE MOHR NO POLO PASSIVO. O AUTOR ALEGA QUE MANTEVE RELAÇÕES MATRIMONIAIS COM A PRIMEIRA REQUERIDA, DES- DE 28/5/1980, GERANDO OS FILHOS TATIANE, SEGUN- DA REQUERIDA E VINÍCIOS DO AMARANTE MOHR. NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, O CASAL ADQUI- RIU IMÓVEIS, DOS QUAIS UM FOI DOADO À SEGUN- DA RÉ, COM USUFRUTO AOS PRIMEIROS. EM 1996, HOUVE A SEPARAÇÃO DO CASAL E, QUANDO O AU- TOR PROCUROU AS REQUERIDAS PARA USUFRUIR DO IMÓVEL, NA QUALIDADE DE USUFRUTUÁRIO, HOUVE A NEGATIVA POR PARTE DAS PRIMEIRAS. EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, O AUTOR PRE- TENDE A AUTORIZAÇÃO PARA INGRESSAR NO REFE- RIDO IMÓVEL, PARA ESTABELECER SUA RESIDÊN- CIA. DECIDO. NÃO É CASO DE CONCESSÃO DA MEDI- DA ANTECIPATÓRIA, POIS NÃO RESTARAM EVIDENCI- ADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CPC, IN- CLUSIVE PELO LAPSO DE TEMPO TRANSCORRIDO DESDE A SEPARAÇÃO DO CASAL, OCORRIDA EM 1996. OUTROSSIM, PELA NARRATIVA DA INICIAL, É POSSÍ- VEL PERCEBER QUE O IMÓVEL, OBJETO DE USUFRU- TO, ALÉM DE ESTAR SENDO OCUPADO PELA RÉ ALETI, SUA EX-ESPOSA, PARTE DELE ESTÁ ALUGADO PARA TERCEIRO. DESSA FORMA, EXISTEM DIVERSAS QUES- TÕES FÁTICAS A SEREM APRECIADAS, DESCABENDO A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NESTE MO- MENTO PROCESSUAL. NESSE SENTIDO, O POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITOS SUCESSÓRIOS. PEDI- DO DE ENTREGA DE BENS E AVERBAÇÃO DO USU- FRUTO VIDUAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. 1. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CON- SISTE NA CONCESSÃO IMEDIATA DA TUTELA RECLA- MADA NA PETIÇÃO INICIAL, DESDE QUE HAJA PROVA INEQUÍVOCA CAPAZ DE CONVENCER DA VEROSSI- MILHANÇA DA ALEGAÇÃO E, AINDA, QUE HAJA FUN- DADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍ- CIL REPARAÇÃO, O QUE NÃO VEM DEMONSTRADO NOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 273 DO CPC. 2. EXISTINDO QUESTÕES FÁTICAS RELEVANTES A SE- REM APRECIADAS, DESCABE A CONCESSÃO DE TU- TELA ANTECIPADA, SENDO CONVENIENTE AGUAR- DAR A ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMEN- TO Nº 70053175642, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBU- NAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 03/07/2013) ASSIM, PRUDENTE QUE SE AGUARDE A CITAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA QUE SE CONHEÇA A CONTRO- VÉRSIA, ANTES DE QUALQUER MEDIDA EXCEPCIO- NAL. PORTANTO, INDFEFIRO O PEDIDO DE ANTECI- PAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO A ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL PARA ASSEGURAR O CONTRADITÓRIO.CITEM-SE. 021/1.14.0010516-3 (CNJ 0019950-82.2014.8.21.0021) - PEDRO RODRIGO DE ARAÚJO E EDUARDO VINICIUS DE ARAÚJO (PP. EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO E PEDRO RODRIGO DE ARAUJO) X WANDERLEI LIMA DA COSTA (PP. ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE E LUIZ ALBERTO AITA). RECOLHAM OS CREDORES AS CUSTAS DE FL.43. A GUIA PODERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL SETORIAL [email protected]. PASSO FUNDO, 1 DE JULHO DE 2014 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 446/2014 021/1.09.0018786-1 (CNJ 0187861-95.2009.8.21.0021) - MARA HELENA PEREIRA (PP. ALESSAN BRUNA RADAELLI E BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS) X CAYROS FUTURA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA (PP. LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN E RENATO FIOREZE) , GIOVANE MAR- QUES MELLO E JOCELAINE LOPES TORELLA (PP. ALBANO BUSATO TEIXEIRA, CIBELE STEFANI BORGHETTI, JOSE OSMAR TEIXEIRA E LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN). VISTAS AS PARTES DO LAUDO COMPLEMENTAR DE FLS. 1294/1300 E A PARTE AUTORA DA MANIFESTA- ÇÃO DE FLS. 1276/1293. 021/1.11.0020329-1 (CNJ 0044426-92.2011.8.21.0021) - ALBERTO ANGELO TAGLIARI E MARIA AUGUSTA TAGLIARI (PP. MAURO MACHADO E RAFAEL COELHO MACHADO) X SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA (PP. CELSO UMBERTO LUCHESI). VISTA AS PARTES DO JULGAMENTO DEFINITIVO. 021/1.11.0020735-1 (CNJ 0044500-49.2011.8.21.0021) - AUGUSTO CASAGRANDE VIAPIANA MODANESE, SILVANA MARIA VIAPIANA MODANESE E ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (PP. ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE) X OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A (PP. ALESSANDRO DE OLIVEIRA, FELIPE WOLFARTH E SOLANGE DIAS NEVES). VISTOS. FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA SILVANA E AS PARTES FORAM INTIMADAS DO TEOR DO OFÍCIO DA FOLHA 242. ASSIM, INTIMEM- SE PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERES- SE EM OUVIR AS DEMAIS PARTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE ENCERRAMENTO DA INS- TRUÇÃO. 021/1.12.0007205-9 (CNJ 0017810-46.2012.8.21.0021) - ERCI ANTONIO ZILLI (PP. DEISE FAUTH ARIOTTI E ITAMAR MARCELO PRATES) X ATENAS CONSULTORIA E DANIEL DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR DOS ARS NEGATIVOS (MUDOU-SE E DESCONHECIDO. 021/1.12.0008835-4 (CNJ 0021391-69.2012.8.21.0021) - JOSE UBIRAJARA CARDOZO E CLARICE DA SILVA CARDOZO (PP. MARISTELA SPANNENBERG FARINHA) X JOAO FERNANDES STREIT E SUCESSÃO DE LEONDINA FERREIRA STREIT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FL. 62. 021/1.12.0018506-6 (CNJ 0042094-21.2012.8.21.0021) - NAIARA APARECIDA DE MEDEIROS E DIOGO SALLES POSSA (PP. JOSUÉ ALMEIDA) X NORMELIO JOSE LUCIANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FL. 72. 021/1.13.0006144-0 (CNJ 0013565-55.2013.8.21.0021) - GRALHA FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO E PEDRO RODRIGO DE ARAU- JO) X IASCARA MAZZON FERREIRA (SEM REPRESEN- TAÇÃO NOS AUTOS). VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FL. 18. 021/1.13.0006993-9 (CNJ 0015452-74.2013.8.21.0021) - CAROLINE MARIUTE OLIVEIRA FRANZEN (PP. GUI- LHERME ZIBETTI FRANÇA E JAQUELINE ALBANI SILVEIRA) X KADZ COMPRAS COLETICAS (SEM RE- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAGSEGURO UOL (PP. SAMIR SQUEFF NETTO). VISTOS. A AUTORA DEVERÁ COMPROVAR QUE ESGO- TOU AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DA REQUERIDA, ANTES DA CITAÇÃO POR EDITAL. INTI- ME-SE. 021/1.13.0014050-1 (CNJ 0028906-24.2013.8.21.0021) - MARLENE FRAIDA DE ALMEIDA (PP. FRANCINNE MORANDI E SILVA) X PROCOB S.A. (SEM REPRESEN- TAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO AJG, CALCADA EM DOCUMENTOS HÁBEIS. NÃO SE ENCONTRA PRESENTE PROVA INE- QUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO FOR- MULADA NA DEMANDA NEM PARA FINS DE COGNIÇÃO SUMÁRIA (ART. 273 DO CPC). INDEFIRO, POIS, A TU- TELA PRETENDIDA, QUE PODERÁ SER REVISTA APÓS O PRAZO DE DEFESA. CITE-SE E INTIMEM-SE. 021/1.13.0018882-2 (CNJ 0037240-47.2013.8.21.0021) - ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (PP. ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE) X COLOMBO MOTOS S.A (PP. ADEMIR BASSO, KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO E LAUDIR GULDEN). VISTOS. ESPECIFIQUEM AS PARTES SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, PRAZO DE DEZ DIAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE; HAVENDO INTERESSE EM PROVA ORAL, DEVERÃO DECLINAR DE LOGO O ROL RESPECTIVO, COM A QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, A FIM DE PERMITIR A MELHOR ORGANIZAÇÃO DA PAUTA. SILENTES, OS PEDIDOS SERÃO JULGADOS. 021/1.13.0020708-8 (CNJ 0040145-25.2013.8.21.0021) - VALDOMIRO RAMBO (PP. DIEGO RIBEIRO VIEIRA E NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI) X BV FINANCEI- RA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO E ZAIRO FRAN- CISCO CASTALDELLO). À RÉPLICA. 021/1.13.0024309-2 (CNJ 0046479-75.2013.8.21.0021) - DORVALINA FERNANDES SIDRÁ (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS MAROSTICA E ROBSON LUIZ ECKHARDT) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER). À RÉPLICA. 021/1.13.0025365-9 (CNJ 0048542-73.2013.8.21.0021) - MARILENE LEMES VIEIRA E SUZANA MARIA HENDGES (PP. ADRIANA QUADROS DA ROSA E PATRÍCIA NATÁ- LIA DOS SANTOS) X GILBERTO BENVEGNU (SEM RE- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA A PARTE AUTORA DO AR NEGATIVO (NÃO EXIS- TE O Nº INDICADO). 021/1.13.0025606-2 (CNJ 0048968-85.2013.8.21.0021) - IVANIR BAGGIO (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS MAROSTICA E ROBSON LUIZ ECKHARDT) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). À RÉPLICA. 021/1.14.0000310-7 (CNJ 0000702-33.2014.8.21.0021) - VALDOMIRO DA SILVA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO A. J. RENNER S/A (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO). À RÉPLICA. 021/1.14.0000541-0 (CNJ 0001161-35.2014.8.21.0021) - MARCELO SEIBT (PP. ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA) X TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA (PP. NILTON DELMAR FENSTERSEIFER). À RÉPLICA. 021/1.14.0000773-0 (CNJ 0001618-67.2014.8.21.0021) - MARCOS TOMAZONI (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR, MARCUS VINICIUS MAROSTICA E ROBSON LUIZ ECKHARDT) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). À RÉPLICA. 021/1.14.0003533-5 (CNJ 0006706-86.2014.8.21.0021) - VIA CERTA FINANCIADORA S.A. (PP. MARCOS JOEL KUHN E ORLI CARLOS MARMITT) X JOSIRO DOS SAN- TOS HOFFMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECOLHA A PARTE AUTORA A CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (2URCS). A GUIA PODERÁ SER OBTIDA PELO E-MAIL SETORIAL [email protected] 021/1.14.0003595-5 (CNJ 0006823-77.2014.8.21.0021) - MARILEIA AMARAL (PP. CAMILA BELTRAME MANSUR, LAURENCE FASOLIN TOMM E ZILMAR CAMPOS FERREIRA) X CLARO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO AJG, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. A AUTORA INFORMA SER CLIENTE DA DEMANDADA REFERENTE AOS TERMINAIS MÓ- VEIS Nº (54) 9177-5006, 9110-8585 E 9107-0339, SENDO QUE NÃO POSSUI NENHUM DÉBITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. NÃO MÊS DE OUTUBRO DE 2012, RECE- BEU A NOTIFICAÇÃO DE FL.12, ACERCA DE UM DÉBI- TO JUNTO DA DEMANDADA NO VALOR DE R$ 35.466, 87, COM DATA DE PAGAMENTO DE 23/11/2012. A AUTO- RA NEGA O DÉBITO INFORMADO NA NOTIFICAÇÃO E REQUER, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, QUE A DEMANDADA DE ABSTENHA DE INCLUIR SEU NOME NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. NA HIPÓTESE, NÃO SE ENCONTRA PRE- SENTE PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO FORMULADA NA DEMANDA NEM PARA FINS DE COGNIÇÃO SUMÁRIA (ART. 273 DO CPC), TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO DATA DO ANO DE 2012, E NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTO- RA TENHA SIDO INCLUÍDA NOS CADASTROS RESTRI- TIVOS DE CRÉDITO, PELO DÉBITO INFORMADO. DES- TA FORMA INDEFIRO A TUTELA PRETENDIDA. CITE- SE. APÓS, INTIME-SE. 021/1.14.0003907-1 (CNJ 0007388-41.2014.8.21.0021) - DENIZE PIMENTEL (PP. CRISTINA FREITAS FRAGA) X DIONATAN DOS SANTOS E RENATA FRANCIELE WRZESMSKA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INFORME A PARTE AUTORA O ENDEREÇO DO RÉU VISANDO A CITAÇÃO. 021/1.14.0004504-7 (CNJ 0008391-31.2014.8.21.0021) - WILLIAM LIMA (PP. RODRIGO CAIERAO PERNONCINI) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO AJG AO POSTULANTE, FRENTE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OS PROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIA DE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NA INICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE- DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COM A POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORA CONTRATUAL. (ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ª PARTE2, DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMEN- TE A PARTE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CON- TRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC. 021/1.14.0004609-4 (CNJ 0008576-69.2014.8.21.0021) - GLECI OLIVEIRA DE LIMA (PP. ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS E JOCIANE DE PAULA) X BANCO AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- TO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO AJG A POSTULANTE, FRENTE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OS PROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIA DE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NA INICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE- DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COM A POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORA CONTRATUAL. (ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ª PARTE2, DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMEN- TE A PARTE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CON- TRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC. 021/1.14.0004615-9 (CNJ 0008582-76.2014.8.21.0021) - ANGÉLICA GROTH (PP. ANA PAULA GRASSI DOS SAN- TOS E JOCIANE DE PAULA) X BANCO PANAMERICANO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO AJG A POSTULANTE, FRENTE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OS PROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIA DE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NA INICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE- DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COM A POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORA CONTRATUAL. (ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ª PARTE2, DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMEN- TE A PARTE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CON- TRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC. 021/1.14.0005890-4 (CNJ 0011195-69.2014.8.21.0021) - NICOLAS CHIOT CASAGRANDA (PP. LUCIANO DE ARA- UJO MIGLIAVACCA) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO). À RÉPLICA. 021/1.14.0009436-6 (CNJ 0017737-06.2014.8.21.0021) - MARGARIDA APARECIDA KAUER ORIHUELA (PP. DE- FENSOR PÚBLICO) X FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (PP. GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS). VISTOS. DEFIRO AJG DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. RECEBO OS EMBARGOS, SEM EFEI- TO SUSPENSIVO, POIS NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 739-A DO CPC. AO EMBARGADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. PASSO FUNDO, 1 DE JULHO DE 2014 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 449/2014 021/1.08.0003049-9 (CNJ 0030491-87.2008.8.21.0021) - LUMINAR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (PP. MARÍNDIA ROSSATO) X ROBERTO LUCAS CAVA BOHERER (PP. AUGUSTO BUSATO BEIRAO E JOÃO FERNANDO KRUEL BOHRER). VISTOS. INTIME-SE O DEVEDOR, DE QUE A CREDORA CONCORDOU EM RECEBER O SEU CRÉDITO DE FOR- MA PARCELADA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO ATÉ O DIA 10/7/2014. COM- PROVADO O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, VOLTEM CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACOR- DO. 021/1.10.0011821-7 (CNJ 0118211-24.2010.8.21.0021) - HELENA BORGMANN SEVERO DE MIRANDA (PP. MARCELISE LEITE FRANDOLOSO) X JANAINA GON- ÇALVES (PP. FLAVIO LUIS ALGARVE). APRESENTE O AUTOR O CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, CONSOANTE DESPACHO DE FL 149. 021/1.10.0013748-3 (CNJ 0137481-34.2010.8.21.0021) - FELIPE ANTONIO DE OLIVEIRA (PP. FÁBIO MONTEIRO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS INTERIOR 1º GRAU Edição Nº 5.349 / Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho 2014 219
EDIFICADA SOBRE O IMÓVEL NÃO REPRESENTA PRE-JUÍZO AO ESPÓLIO AUTOR, UMA VEZ QUE, SE PRO-CEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO, MOVIDA PELA ORAREQUERIDA, A CONSTRUÇÃO PERMANECERÁ; SE OBEM FOR DEVOLVIDO AO ESPÓLIO, TERÁ O ACRÉSCI-MO DA CONSTRUÇÃO, O QUE NÃO REPRESENTA PO-TENCIAL DANOSO A NENHUMA DAS PARTES. POR-TANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE URGÊNCIA, DEVEN-DO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.INTIMEM-SE. CITE-SE.
021/1.14.0004861-5 (CNJ 0009108-43.2014.8.21.0021) -ARGIMIRO VIANA GONÇALVES (PP. EVERALDOMEZZOMO) X EGIVAN VIANA GONÇALVES (SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTOS. DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA,DEFIRO A AJG AO AUTOR. TRATA-SE DE AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DECONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. O AUTOR ALEGA QUEADQUIRIU UMA ÁREA RURAL DO REQUERIDO, COMPAGAMENTO PARCELADO, SENDO A PRIMEIRA PAR-CELA ATÉ 15/6/2014, A SEGUNDA, ATÉ O DIA 20/12/2014 E, A ÚLTIMA, ATÉ O DIA 20/7/2015. O REQUERIDO,POR SUA VEZ, ESTÁ EXIGINDO O PAGAMENTO INTE-GRAL DO CONTRATO, REFERINDO QUE, AO CON-TRÁRIO, VENDERÁ O BEM A TERCEIRO. ALEGA, TAM-BÉM, QUE ESTÁ COM DIFICULDADE DE EXERCER APOSSE SOBRE O BEM ADQUIRIDO, EM FACE DASAMEAÇAS DO REQUERIDO. EM SEDE DE ANTECIPA-ÇÃO DE TUTELA, O AUTOR POSTULOU A INTIMAÇÃODO REQUERIDO PARA QUE ENTREGUE O IMÓVEL,CONFORME CONTRATADO. O PEDIDO ANTECIPATÓRIONÃO PODE SER ACOLHIDO. O AUTOR ALEGA QUEADQUIRIU O IMÓVEL E NELE JÁ INVESTIU EM CER-CAS E REFORMAS, INTRODUZINDO GADO E OVELHASNO LOCAL. AO MESMO TEMPO, ALEGA QUE O RÉUESTÁ IMPEDINDO O AUTOR DE USUFRUIR DA POSSEE PEDE QUE O REFERIDO BEM LHE SEJA ENTREGUE.PORTANTO, CONFORME NARRADO NA INICIAL, OAUTOR JÁ TOMOU POSSE DO BEM, NO QUAL JÁ EFE-TUOU BENFEITORIAS E INTRODUZIU SEMOVENTES,OS QUAIS NECESSITAM DE CUIDADOS DIÁRIOS, PRE-SUMINDO-SE QUE O AUTOR TEM CONDIÇÕES DE PER-MANECER NO IMÓVEL ADQUIRIDO. POR OUTRO LADO,SE A POSSE ESTÁ SENDO AMEAÇADA, ESBULHADAOU TURBADA, DEVERÁ O AUTOR MANEJAR A AÇÃOPOSSESSÓRIA ADEQUADA, PARA GARANTIR SUAPERMANÊNCIA NO REFERIDO BEM. SENDO ASSIM,AUSENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DACONCESSÃO DA TUTELA DE FORMA ANTECIPADA, OUSEJA, A VEROSSIMILHANÇA E A PROVA INEQUÍVOCA,INDEFIRO O PEDIDO DE URGÊNCIA. INTIMEM-SE. CITE-SE.
021/1.14.0005303-1 (CNJ 0010061-07.2014.8.21.0021) -ANDREIA CARLA KRUSZCZYNSKI (PP. ARLINDO ORO,MAICO AGOSTINETO E VANESSA DALFOVO) XPORTOCRED FINANCEIRA S.A (SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS).VISTOS. DEFIRO AJG A POSTULANTE, FRENTE AOSDOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OSPROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIADE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DASABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NAINICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE APARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE-DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COMA POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORA CON-TRATUAL. (ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ª PARTE2,DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR-TE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CONTRATO OBJE-TO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVER-TÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC.
021/1.14.0005552-2 (CNJ 0010443-97.2014.8.21.0021) -MARIZA ANGELICA WLOSIUK LAGAGGIO (PP. ELZERLUIZ DO PRADO) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A.(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTOS. DEFIRO AJG À POSTULANTE, FRENTE AOSDOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OSPROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIADE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DASABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NAINICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE APARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE-DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COMA POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORACONTRATUAL.( ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ªPARTE2, DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMEN-TE A PARTE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CON-TRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMAS ADVERTÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC.
021/1.14.0007263-0 (CNJ 0013717-69.2014.8.21.0021) -RICARDO LUIZ SCHMIDT MOHR (PP. PABLO GILNEISIMOR E PAULO RICARDO LEUCHTENBERGER PI-NHEIRO) X ALETI DE FÁTIMA DO AMARANTE MOHR ETATIANE DO AMARANTE MOHR (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS).VISTOS. DEFIRO A EMENDA DA FOLHA 64, PASSANDOA FAZER PARTE INTEGRANTE DO PEDIDO INICIAL.INCLUA-SE TATIANE DO AMARANTE MOHR NO POLOPASSIVO. O AUTOR ALEGA QUE MANTEVE RELAÇÕESMATRIMONIAIS COM A PRIMEIRA REQUERIDA, DES-DE 28/5/1980, GERANDO OS FILHOS TATIANE, SEGUN-DA REQUERIDA E VINÍCIOS DO AMARANTE MOHR.NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, O CASAL ADQUI-RIU IMÓVEIS, DOS QUAIS UM FOI DOADO À SEGUN-DA RÉ, COM USUFRUTO AOS PRIMEIROS. EM 1996,HOUVE A SEPARAÇÃO DO CASAL E, QUANDO O AU-TOR PROCUROU AS REQUERIDAS PARA USUFRUIRDO IMÓVEL, NA QUALIDADE DE USUFRUTUÁRIO,HOUVE A NEGATIVA POR PARTE DAS PRIMEIRAS. EMSEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, O AUTOR PRE-TENDE A AUTORIZAÇÃO PARA INGRESSAR NO REFE-RIDO IMÓVEL, PARA ESTABELECER SUA RESIDÊN-CIA. DECIDO. NÃO É CASO DE CONCESSÃO DA MEDI-DA ANTECIPATÓRIA, POIS NÃO RESTARAM EVIDENCI-ADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CPC, IN-CLUSIVE PELO LAPSO DE TEMPO TRANSCORRIDO
DESDE A SEPARAÇÃO DO CASAL, OCORRIDA EM 1996.OUTROSSIM, PELA NARRATIVA DA INICIAL, É POSSÍ-VEL PERCEBER QUE O IMÓVEL, OBJETO DE USUFRU-TO, ALÉM DE ESTAR SENDO OCUPADO PELA RÉ ALETI,SUA EX-ESPOSA, PARTE DELE ESTÁ ALUGADO PARATERCEIRO. DESSA FORMA, EXISTEM DIVERSAS QUES-TÕES FÁTICAS A SEREM APRECIADAS, DESCABENDOA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NESTE MO-MENTO PROCESSUAL. NESSE SENTIDO, OPOSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA: AÇÃODECLARATÓRIA DE DIREITOS SUCESSÓRIOS. PEDI-DO DE ENTREGA DE BENS E AVERBAÇÃO DO USU-FRUTO VIDUAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.DESCABIMENTO. 1. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CON-SISTE NA CONCESSÃO IMEDIATA DA TUTELA RECLA-MADA NA PETIÇÃO INICIAL, DESDE QUE HAJA PROVAINEQUÍVOCA CAPAZ DE CONVENCER DA VEROSSI-MILHANÇA DA ALEGAÇÃO E, AINDA, QUE HAJA FUN-DADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍ-CIL REPARAÇÃO, O QUE NÃO VEM DEMONSTRADONOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 273 DO CPC. 2.EXISTINDO QUESTÕES FÁTICAS RELEVANTES A SE-REM APRECIADAS, DESCABE A CONCESSÃO DE TU-TELA ANTECIPADA, SENDO CONVENIENTE AGUAR-DAR A ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL.RECURSO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMEN-TO Nº 70053175642, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: SÉRGIO FERNANDODE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 03/07/2013)ASSIM, PRUDENTE QUE SE AGUARDE A CITAÇÃO DAPARTE ADVERSA PARA QUE SE CONHEÇA A CONTRO-VÉRSIA, ANTES DE QUALQUER MEDIDA EXCEPCIO-NAL. PORTANTO, INDFEFIRO O PEDIDO DE ANTECI-PAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO AANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL PARA ASSEGURARO CONTRADITÓRIO.CITEM-SE.
021/1.14.0010516-3 (CNJ 0019950-82.2014.8.21.0021) -PEDRO RODRIGO DE ARAÚJO E EDUARDO VINICIUSDE ARAÚJO (PP. EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO EPEDRO RODRIGO DE ARAUJO) X WANDERLEI LIMADA COSTA (PP. ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE ELUIZ ALBERTO AITA).RECOLHAM OS CREDORES AS CUSTAS DE FL.43. AGUIA PODERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL [email protected].
PASSO FUNDO, 1 DE JULHO DE 2014
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 446/2014
021/1.09.0018786-1 (CNJ 0187861-95.2009.8.21.0021) -MARA HELENA PEREIRA (PP. ALESSAN BRUNARADAELLI E BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS) XCAYROS FUTURA CORRETORA E ADMINISTRADORADE SEGUROS LTDA (PP. LEONARDO ORTOLANGRAZZIOTIN E RENATO FIOREZE) , GIOVANE MAR-QUES MELLO E JOCELAINE LOPES TORELLA (PP.ALBANO BUSATO TEIXEIRA, CIBELE STEFANIBORGHETTI, JOSE OSMAR TEIXEIRA E LEONARDOORTOLAN GRAZZIOTIN).VISTAS AS PARTES DO LAUDO COMPLEMENTAR DEFLS. 1294/1300 E A PARTE AUTORA DA MANIFESTA-ÇÃO DE FLS. 1276/1293.
021/1.11.0020329-1 (CNJ 0044426-92.2011.8.21.0021) -ALBERTO ANGELO TAGLIARI E MARIA AUGUSTATAGLIARI (PP. MAURO MACHADO E RAFAEL COELHOMACHADO) X SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOSLTDA (PP. CELSO UMBERTO LUCHESI).VISTA AS PARTES DO JULGAMENTO DEFINITIVO.
021/1.11.0020735-1 (CNJ 0044500-49.2011.8.21.0021) -AUGUSTO CASAGRANDE VIAPIANA MODANESE,SILVANA MARIA VIAPIANA MODANESE E ELSO ELOICASAGRANDE MODANESE (PP. ELSO ELOICASAGRANDE MODANESE) X OCEANAIR LINHASAEREAS S/A (PP. ALESSANDRO DE OLIVEIRA, FELIPEWOLFARTH E SOLANGE DIAS NEVES).VISTOS. FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DAAUTORA SILVANA E AS PARTES FORAM INTIMADASDO TEOR DO OFÍCIO DA FOLHA 242. ASSIM, INTIMEM-SE PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERES-SE EM OUVIR AS DEMAIS PARTES, NO PRAZO DECINCO DIAS, SOB PENA DE ENCERRAMENTO DA INS-TRUÇÃO.
021/1.12.0007205-9 (CNJ 0017810-46.2012.8.21.0021) -ERCI ANTONIO ZILLI (PP. DEISE FAUTH ARIOTTI EITAMAR MARCELO PRATES) X ATENAS CONSULTORIAE DANIEL DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).VISTA AO AUTOR DOS ARS NEGATIVOS (MUDOU-SE EDESCONHECIDO.
021/1.12.0008835-4 (CNJ 0021391-69.2012.8.21.0021) -JOSE UBIRAJARA CARDOZO E CLARICE DA SILVACARDOZO (PP. MARISTELA SPANNENBERG FARINHA)X JOAO FERNANDES STREIT E SUCESSÃO DELEONDINA FERREIRA STREIT (SEM REPRESENTAÇÃONOS AUTOS).VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FL. 62.
021/1.12.0018506-6 (CNJ 0042094-21.2012.8.21.0021) -NAIARA APARECIDA DE MEDEIROS E DIOGO SALLESPOSSA (PP. JOSUÉ ALMEIDA) X NORMELIO JOSELUCIANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FL. 72.
021/1.13.0006144-0 (CNJ 0013565-55.2013.8.21.0021) -GRALHA FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. EDUARDOVINICIUS DE ARAUJO E PEDRO RODRIGO DE ARAU-JO) X IASCARA MAZZON FERREIRA (SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS).VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FL. 18.
021/1.13.0006993-9 (CNJ 0015452-74.2013.8.21.0021) -CAROLINE MARIUTE OLIVEIRA FRANZEN (PP. GUI-LHERME ZIBETTI FRANÇA E JAQUELINE ALBANISILVEIRA) X KADZ COMPRAS COLETICAS (SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAGSEGURO UOL (PP.SAMIR SQUEFF NETTO).VISTOS. A AUTORA DEVERÁ COMPROVAR QUE ESGO-TOU AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DAREQUERIDA, ANTES DA CITAÇÃO POR EDITAL. INTI-ME-SE.
021/1.13.0014050-1 (CNJ 0028906-24.2013.8.21.0021) -MARLENE FRAIDA DE ALMEIDA (PP. FRANCINNEMORANDI E SILVA) X PROCOB S.A. (SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS).VISTOS. DEFIRO AJG, CALCADA EM DOCUMENTOSHÁBEIS. NÃO SE ENCONTRA PRESENTE PROVA INE-QUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO FOR-MULADA NA DEMANDA NEM PARA FINS DE COGNIÇÃOSUMÁRIA (ART. 273 DO CPC). INDEFIRO, POIS, A TU-TELA PRETENDIDA, QUE PODERÁ SER REVISTA APÓSO PRAZO DE DEFESA. CITE-SE E INTIMEM-SE.
021/1.13.0018882-2 (CNJ 0037240-47.2013.8.21.0021) -ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (PP. ELSO ELOICASAGRANDE MODANESE) X COLOMBO MOTOS S.A(PP. ADEMIR BASSO, KARIN SUZY COLOMBO TEDESCOE LAUDIR GULDEN).VISTOS. ESPECIFIQUEM AS PARTES SE PRETENDEMA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, PRAZO DE DEZDIAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE; HAVENDOINTERESSE EM PROVA ORAL, DEVERÃO DECLINARDE LOGO O ROL RESPECTIVO, COM A QUALIFICAÇÃODAS TESTEMUNHAS, A FIM DE PERMITIR A MELHORORGANIZAÇÃO DA PAUTA. SILENTES, OS PEDIDOSSERÃO JULGADOS.
021/1.13.0020708-8 (CNJ 0040145-25.2013.8.21.0021) -VALDOMIRO RAMBO (PP. DIEGO RIBEIRO VIEIRA ENELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI) X BV FINANCEI-RA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO E ZAIRO FRAN-CISCO CASTALDELLO).À RÉPLICA.
021/1.13.0024309-2 (CNJ 0046479-75.2013.8.21.0021) -DORVALINA FERNANDES SIDRÁ (PP. EDUARDOSCHMIDT TARNOWSKY, ESPEDITO ANTONIO PADILHAJÚNIOR, MARCUS VINICIUS MAROSTICA E ROBSONLUIZ ECKHARDT) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃOE TOMAS ESCOSTEGUY PETTER).À RÉPLICA.
021/1.13.0025365-9 (CNJ 0048542-73.2013.8.21.0021) -MARILENE LEMES VIEIRA E SUZANA MARIA HENDGES(PP. ADRIANA QUADROS DA ROSA E PATRÍCIA NATÁ-LIA DOS SANTOS) X GILBERTO BENVEGNU (SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTA A PARTE AUTORA DO AR NEGATIVO (NÃO EXIS-TE O Nº INDICADO).
021/1.13.0025606-2 (CNJ 0048968-85.2013.8.21.0021) -IVANIR BAGGIO (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY,ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR, MARCUSVINICIUS MAROSTICA E ROBSON LUIZ ECKHARDT) XOI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).À RÉPLICA.
021/1.14.0000310-7 (CNJ 0000702-33.2014.8.21.0021) -VALDOMIRO DA SILVA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA)X BANCO A. J. RENNER S/A (PP. ALENCAR DORNELLESTONELLO).À RÉPLICA.
021/1.14.0000541-0 (CNJ 0001161-35.2014.8.21.0021) -MARCELO SEIBT (PP. ESTEVAN KRUMMENAUER DASILVA) X TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA (PP.NILTON DELMAR FENSTERSEIFER).À RÉPLICA.
021/1.14.0000773-0 (CNJ 0001618-67.2014.8.21.0021) -MARCOS TOMAZONI (PP. EDUARDO SCHMIDTTARNOWSKY, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR,MARCUS VINICIUS MAROSTICA E ROBSON LUIZECKHARDT) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINAFERNANDES MOESCH).À RÉPLICA.
021/1.14.0003533-5 (CNJ 0006706-86.2014.8.21.0021) -VIA CERTA FINANCIADORA S.A. (PP. MARCOS JOELKUHN E ORLI CARLOS MARMITT) X JOSIRO DOS SAN-TOS HOFFMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).RECOLHA A PARTE AUTORA A CONDUÇÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA (2URCS). A GUIA PODERÁ SEROBTIDA PELO E-MAIL [email protected]
021/1.14.0003595-5 (CNJ 0006823-77.2014.8.21.0021) -MARILEIA AMARAL (PP. CAMILA BELTRAME MANSUR,LAURENCE FASOLIN TOMM E ZILMAR CAMPOSFERREIRA) X CLARO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).VISTOS. DEFIRO AJG, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DANECESSIDADE. A AUTORA INFORMA SER CLIENTEDA DEMANDADA REFERENTE AOS TERMINAIS MÓ-VEIS Nº (54) 9177-5006, 9110-8585 E 9107-0339, SENDOQUE NÃO POSSUI NENHUM DÉBITO DOS SERVIÇOSPRESTADOS. NÃO MÊS DE OUTUBRO DE 2012, RECE-BEU A NOTIFICAÇÃO DE FL.12, ACERCA DE UM DÉBI-TO JUNTO DA DEMANDADA NO VALOR DE R$ 35.466,87, COM DATA DE PAGAMENTO DE 23/11/2012. A AUTO-RA NEGA O DÉBITO INFORMADO NA NOTIFICAÇÃO EREQUER, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOSDA TUTELA, QUE A DEMANDADA DE ABSTENHA DEINCLUIR SEU NOME NOS CADASTROS RESTRITIVOSDE CRÉDITO. NA HIPÓTESE, NÃO SE ENCONTRA PRE-SENTE PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇADA ALEGAÇÃO FORMULADA NA DEMANDA NEM PARAFINS DE COGNIÇÃO SUMÁRIA (ART. 273 DO CPC),TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO DATA DO ANO
DE 2012, E NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTO-RA TENHA SIDO INCLUÍDA NOS CADASTROS RESTRI-TIVOS DE CRÉDITO, PELO DÉBITO INFORMADO. DES-TA FORMA INDEFIRO A TUTELA PRETENDIDA. CITE-SE. APÓS, INTIME-SE.
021/1.14.0003907-1 (CNJ 0007388-41.2014.8.21.0021) -DENIZE PIMENTEL (PP. CRISTINA FREITAS FRAGA) XDIONATAN DOS SANTOS E RENATA FRANCIELEWRZESMSKA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INFORME A PARTE AUTORA O ENDEREÇO DO RÉUVISANDO A CITAÇÃO.
021/1.14.0004504-7 (CNJ 0008391-31.2014.8.21.0021) -WILLIAM LIMA (PP. RODRIGO CAIERAO PERNONCINI)X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTOS. DEFIRO AJG AO POSTULANTE, FRENTE AOSDOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OSPROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIADE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DASABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NAINICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE APARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE-DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COMA POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORACONTRATUAL. (ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ªPARTE2, DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMEN-TE A PARTE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CON-TRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMAS ADVERTÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC.
021/1.14.0004609-4 (CNJ 0008576-69.2014.8.21.0021) -GLECI OLIVEIRA DE LIMA (PP. ANA PAULA GRASSIDOS SANTOS E JOCIANE DE PAULA) X BANCOAYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-TO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTOS. DEFIRO AJG A POSTULANTE, FRENTE AOSDOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OSPROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIADE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DASABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NAINICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE APARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE-DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COMA POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORACONTRATUAL. (ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ªPARTE2, DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMEN-TE A PARTE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CON-TRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMAS ADVERTÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC.
021/1.14.0004615-9 (CNJ 0008582-76.2014.8.21.0021) -ANGÉLICA GROTH (PP. ANA PAULA GRASSI DOS SAN-TOS E JOCIANE DE PAULA) X BANCO PANAMERICANOS.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).VISTOS. DEFIRO AJG A POSTULANTE, FRENTE AOSDOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL. INDEFIRO OSPROVIMENTOS TUTELARES, EM FACE DA AUSÊNCIADE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA DASABUSIVIDADES, OU ILEGALIDADES DECLINADAS NAINICIAL, SALVO O DEPÓSITO DAS PARCELAS QUE APARTE AUTORA ENTENDA DEVIDAS, O QUE PROCE-DIDO, A PRINCÍPIO, FACULTA-LHE PERMANECER COMA POSSE DO VEÍCULO E O ARREDAR DA MORACONTRATUAL. (ART. 285-B DO CPC1 E ART. 394, 2ªPARTE2, DO CC). CITE-SE. INTIME-SE PESSOALMEN-TE A PARTE RÉ, PARA TRAZER AOS AUTOS O CON-TRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMAS ADVERTÊNCIAS DO ART. 359 DO CPC.
021/1.14.0005890-4 (CNJ 0011195-69.2014.8.21.0021) -NICOLAS CHIOT CASAGRANDA (PP. LUCIANO DE ARA-UJO MIGLIAVACCA) X BANCO BRADESCO S.A. (PP.RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO).À RÉPLICA.
021/1.14.0009436-6 (CNJ 0017737-06.2014.8.21.0021) -MARGARIDA APARECIDA KAUER ORIHUELA (PP. DE-FENSOR PÚBLICO) X FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOSFEDERAIS - FUNCEF (PP. GUILHERME DE CASTROBARCELLOS).VISTOS. DEFIRO AJG DIANTE DA COMPROVAÇÃO DANECESSIDADE. RECEBO OS EMBARGOS, SEM EFEI-TO SUSPENSIVO, POIS NÃO ESTÃO PRESENTES OSREQUISITOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO739-A DO CPC. AO EMBARGADO, PARA RESPONDER,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE.
PASSO FUNDO, 1 DE JULHO DE 2014
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 449/2014
021/1.08.0003049-9 (CNJ 0030491-87.2008.8.21.0021) -LUMINAR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA ME (PP. MARÍNDIA ROSSATO) X ROBERTO LUCASCAVA BOHERER (PP. AUGUSTO BUSATO BEIRAO E JOÃOFERNANDO KRUEL BOHRER).VISTOS. INTIME-SE O DEVEDOR, DE QUE A CREDORACONCORDOU EM RECEBER O SEU CRÉDITO DE FOR-MA PARCELADA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTODA PRIMEIRA PRESTAÇÃO ATÉ O DIA 10/7/2014. COM-PROVADO O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA,VOLTEM CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACOR-DO.
021/1.10.0011821-7 (CNJ 0118211-24.2010.8.21.0021) -HELENA BORGMANN SEVERO DE MIRANDA (PP.MARCELISE LEITE FRANDOLOSO) X JANAINA GON-ÇALVES (PP. FLAVIO LUIS ALGARVE).APRESENTE O AUTOR O CÁLCULO ATUALIZADO DODÉBITO, CONSOANTE DESPACHO DE FL 149.
021/1.10.0013748-3 (CNJ 0137481-34.2010.8.21.0021) -FELIPE ANTONIO DE OLIVEIRA (PP. FÁBIO MONTEIRO
![Uruguaiana, RS 6, 7 e 8 de Dezembro de 2011...A532 Seminário de Práticas Integradas em Saúde Coletiva(1. : 2011 : Uruguaiana, RS) Anais [recurso eletrônico] / I Seminário de Práticas](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/603c56255ee4e119d90d40e4/uruguaiana-rs-6-7-e-8-de-dezembro-de-2011-a532-seminrio-de-prticas-integradas.jpg)
