DI`RIO DA JUSTI˙A 1 TER˙A FEIRA , 6 DE MAIO DE 2008 · plares do livro fiDireito Processual...
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1 DIÁRIO DA JUSTIÇA TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008 CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Vice-Presidente) Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral) Des. Manoel Soares Monteiro Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides SUPLENTES Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. José Di Lorenzo Serpa Des. Joás de Brito Pereira Filho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected] Presidente: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Vice-Presidente: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Corregedor-Geral da Justiça: Des. Júlio Paulo Neto Secretário-Geral: Bel. Robson de Lima Cananéa PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Manoel Soares Monteiro (Presidente) Des. José Di Lorenzo Serpa SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos QUARTA CÂMARA CÍVEL Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente) Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos CÂMARA CRIMINAL Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. Arnóbio Alves Teodósio Nº 13.010 Preço R$ 2,00 João Pessoa, terça-feira, 6 de maio de 2008 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº630/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, EMILIA VITORIA ALBUQUERQUE LUSTOZA RODRIGUES, do cargo em comissão, de Secretário Geral, Símbolo TJ-SGF-105, do Fórum da Comarca de Pombal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRI- BUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de abril de 2008. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº632/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais resolve nomear ANTÔNIO SOARES DA SILVA NETO, para exercer em comissão, o cargo de Secretário Geral, Símbolo TJ-SGF-105, do Fórum da Comarca de Pombal. GA- BINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, em João Pessoa, 29 de abril de 2008. Desem- bargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE PORTARIA GRAPE Nº653/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA- ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exo- nerar, SILVANA DA NÓBREGA TOMAZ TROMBET- TA, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabine- te, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊN- CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de maio de 2008. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MON- TENEGRO - PRESIDENTE PORTARIA GRAPE Nº654/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA- ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve no- mear ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD SOBRINHO, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pes- soal da Secretaria deste TribunaL, com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. GABINETE DA PRESIDÊN- CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de maio de 2008. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MON- TENEGRO - PRESIDENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237.776-4. TER- MO DE RATIFICAÇÃO Nº 15/2008. Em harmonia com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e da Consultoria Administrativa, e com arrimo no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibi- lidade de licitação para a aquisição, junto à empresa Edições Linha D’Água Ltda, de 500 (quinhentos) exem- plares do livro “Direito Processual Penal em Sala de Aula”, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). João Pessoa, 05 de maio de 2008. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228.301-8. EXTRA- TO DO CONTRATO N° 055/2008. PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº 228.301-8. PARTES: Tribunal de Jus- tiça da Paraíba x EDIFIC – Construção e Incorpora- ção Ltda. INSTRUMENTO: Contrato nº 055/2008. OBJETO: construção do Fórum e do Depósito Judicial da Comarca de Malta. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do recebimento, pela contratada, da or- dem de execução do serviço, emitida pela Coordena- doria de Engenharia. VALOR: R$ 692.052,02 (seis- centos e noventa e dois mil, e cinqüenta e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorren- tes desde contrato correrão à conta da seguinte Dota- ção Orçamentária: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1636 – Construção de unidades judiciárias; Natureza da Despesa – 44.90.51 – obras e instalações – Fonte de Recurso – 00 e Unidade Orça- mentária – 05.901; Função – 02; Subfunção - 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480 – Constru- ção de unidades judiciárias; Natureza da Despesa – 44.90.51 – Obras e instalações – Fonte de Recursos – 70 e/ou Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Ativi- dade – 1634 – Construção de depósitos judiciais; Natureza da Despesa – 44.90.51 – Obras e Instala- ções – Fonte de Recurso – 00 e Unidade Orçamentá- ria – 05.901; Função – 02; Subfunção - 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1490 – Construção de depósitos judiciais; Natureza da Despesa – 44.90.51– Obras e instalações - Fonte de Recursos – 70. João Pessoa, 29 de abril de 2008. Des. ANTÔNIO DE PÁ- DUA LIMA MONTENEGRO. PRESIDENTE DO TRI- BUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. ATOS DA SECRETARIA GERAL PORTARIA SECGER Nº 292/2008 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 239.249-6, resolve admitir, por delegação, como Estagiária, sem ônus, a Acadêmica do curso de Psicologia DÉBORA SIMÕES CAMPOS, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Fórum Cível da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de abril de 2008. Rob- son de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL. (PU- BLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 19.04.2008. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). PORTARIA SECGER Nº 315/2008 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 237.108-1, resol- ve designar o servidor JOSÉ WELLINGTON DORE MARQUES, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Corregedoria Geral da Justiça. GABI- NETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de abril de 2008. ROB- SON DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO N. 003/2008. Altera o Art. 2º, da Resolução 005/2007, e apresenta novo formulário/guia para remessa das armas de fogo. O Conselho da Magistratura , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, RESOLVE: Art. 1º. O art. 2º da Resolução 005/ 2007 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. O Diretor do Fórum e/ou Magistrado titular de Vara, encaminhará por ofício o formulário constante em anexo, que deverá ser preenchido em três vias, sendo um destinado ao arquivo do Juízo remetente, um à Assessoria Militar e outro a Corregedoria Geral de Justiça, e nele será mencionado: número do processo, nome do réu, os dados da arma, tipo, marca, calibre, número de série, munições, e outros objetos afins e outras observações pertinentes, devendo ainda encaminhar cópias à Corregedoria Geral de Justiça, para fins estatísticos, com periodicidade mensal. Parágrafo único. Também caberá à Assessoria Militar, até o último dia útil de cada mês, encaminhar à Corregedoria Geral da Justiça cópias das guias de remessa ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (SFPC) lá arquivadas, com os competentes recibos”. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Presidente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE _____________ REMESSA DE ARMAS DE FOGO À ASMILI DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2008 – ANEXO REF PROCESSO RÉU ARMA TIPO MARCA CALIBRE Nº SÉRIE MUNIÇÃO OBS 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 017 Encaminhe-se à Assessoria Militar. Comunicação à Corregedoria Geral. Recebi, nesta data, as armas e munições, constantes nesta relação. Em, _____ /_____ / ______ Em, _____ / _____ / ______ __________________________ __________________________ Juiz de Direito Assessoria Militar __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________
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1DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho(Vice-Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral)Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da FrancaDes. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SUPLENTESDes. Leôncio Teixeira CâmaraDes. José Di Lorenzo Serpa
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
Presidente:Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Vice-Presidente:Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:Des. Júlio Paulo Neto
Secretário-Geral:Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVELDes. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)Des. José Di Lorenzo Serpa
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra CavalcantiDesª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira FilhoDes. Márcio Murilo da Cunha Ramos
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente)Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
CÂMARA CRIMINAL
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da FrancaDes. Leôncio Teixeira CâmaraDes. Arnóbio Alves Teodósio
Nº 13.010 Preço R$ 2,00João Pessoa, terça-feira, 6 de maio de 2008
ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº630/2008 - O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, apedido, EMILIA VITORIA ALBUQUERQUE LUSTOZARODRIGUES, do cargo em comissão, de SecretárioGeral, Símbolo TJ-SGF-105, do Fórum da Comarcade Pombal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de abril de2008. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMAMONTENEGRO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº632/2008 - O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais resolve nomearANTÔNIO SOARES DA SILVA NETO, para exercerem comissão, o cargo de Secretário Geral, SímboloTJ-SGF-105, do Fórum da Comarca de Pombal. GA-BINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, em João Pessoa, 29 de abril de 2008. Desem-bargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO- PRESIDENTE
PORTARIA GRAPE Nº653/2008 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exo-nerar, SILVANA DA NÓBREGA TOMAZ TROMBET-TA, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabine-te, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal daSecretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊN-CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, em João Pessoa, 05 de maio de 2008.Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MON-TENEGRO - PRESIDENTE
PORTARIA GRAPE Nº654/2008 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve no-mear ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD SOBRINHO,para exercer, em comissão, o cargo de Assessor deGabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pes-soal da Secretaria deste TribunaL, com exercíciojunto ao Gabinete do Desembargador Antônio dePádua Lima Montenegro. GABINETE DA PRESIDÊN-CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, em João Pessoa, 05 de maio de 2008.Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MON-TENEGRO - PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237.776-4. TER-MO DE RATIFICAÇÃO Nº 15/2008. Em harmonia comos pareceres da Coordenadoria de Controle Interno eda Consultoria Administrativa, e com arrimo no art.25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibi-lidade de licitação para a aquisição, junto à empresaEdições Linha D’Água Ltda, de 500 (quinhentos) exem-plares do livro “Direito Processual Penal em Sala deAula”, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil equinhentos reais). João Pessoa, 05 de maio de 2008.DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228.301-8. EXTRA-TO DO CONTRATO N° 055/2008. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 228.301-8. PARTES: Tribunal de Jus-tiça da Paraíba x EDIFIC – Construção e Incorpora-ção Ltda. INSTRUMENTO: Contrato nº 055/2008.OBJETO: construção do Fórum e do Depósito Judicialda Comarca de Malta. PRAZO: 180 (cento e oitenta)dias, a partir do recebimento, pela contratada, da or-dem de execução do serviço, emitida pela Coordena-doria de Engenharia. VALOR: R$ 692.052,02 (seis-centos e noventa e dois mil, e cinqüenta e dois reaise dois centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorren-tes desde contrato correrão à conta da seguinte Dota-ção Orçamentária: Unidade Orçamentária – 05.101;Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244;Projeto/Atividade – 1636 – Construção de unidadesjudiciárias; Natureza da Despesa – 44.90.51 – obras einstalações – Fonte de Recurso – 00 e Unidade Orça-mentária – 05.901; Função – 02; Subfunção - 061;Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480 – Constru-ção de unidades judiciárias; Natureza da Despesa –44.90.51 – Obras e instalações – Fonte de Recursos– 70 e/ou Unidade Orçamentária – 05.101; Função –02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Ativi-dade – 1634 – Construção de depósitos judiciais;Natureza da Despesa – 44.90.51 – Obras e Instala-ções – Fonte de Recurso – 00 e Unidade Orçamentá-ria – 05.901; Função – 02; Subfunção - 061; Programa– 5244; Projeto/Atividade – 1490 – Construção dedepósitos judiciais; Natureza da Despesa – 44.90.51–Obras e instalações - Fonte de Recursos – 70. JoãoPessoa, 29 de abril de 2008. Des. ANTÔNIO DE PÁ-DUA LIMA MONTENEGRO. PRESIDENTE DO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA.
ATOS DASECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 292/2008 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº 239.249-6,resolve admitir, por delegação, como Estagiária, semônus, a Acadêmica do curso de Psicologia DÉBORASIMÕES CAMPOS, para prestar expediente de umacarga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto aoFórum Cível da Comarca da Capital. TRIBUNAL DEJUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de abril de 2008. Rob-son de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL. (PU-BLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA19.04.2008. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
PORTARIA SECGER Nº 315/2008 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o que consta do processo nº 237.108-1, resol-ve designar o servidor JOSÉ WELLINGTON DOREMARQUES, ora à disposição deste Poder, para prestarserviços junto à Corregedoria Geral da Justiça. GABI-NETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de abril de 2008. ROB-SON DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
RESOLUÇÃO DOCONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO N. 003/2008. Altera o Art. 2º, da Resolução 005/2007, e apresenta novo formulário/guia pararemessa das armas de fogo. O Conselho da Magistratura , no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo art. 8º, XI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, RESOLVE: Art. 1º. O art. 2º da Resolução 005/2007 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. O Diretor do Fórum e/ou Magistrado titular de Vara,encaminhará por ofício o formulário constante em anexo, que deverá ser preenchido em três vias, sendoum destinado ao arquivo do Juízo remetente, um à Assessoria Militar e outro a Corregedoria Geral deJustiça, e nele será mencionado: número do processo, nome do réu, os dados da arma, tipo, marca, calibre,número de série, munições, e outros objetos afins e outras observações pertinentes, devendo aindaencaminhar cópias à Corregedoria Geral de Justiça, para fins estatísticos, com periodicidade mensal.Parágrafo único. Também caberá à Assessoria Militar, até o último dia útil de cada mês, encaminhar àCorregedoria Geral da Justiça cópias das guias de remessa ao Serviço de Fiscalização de ProdutosControlados do Exército (SFPC) lá arquivadas, com os competentes recibos”. Art. 2º. Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Desembargador ANTÔNIODE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Presidente.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBATRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE _____________
REMESSA DE ARMAS DE FOGO À ASMILI DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2008 – ANEXO
REF PROCESSO RÉU ARMA TIPO MARCA CALIBRE Nº SÉRIE MUNIÇÃO OBS
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
Encaminhe-se à Assessoria Militar. Comunicação à Corregedoria Geral. Recebi, nesta data, as armas e munições, constantes nesta relação.Em, _____ /_____ / ______ Em, _____ / _____ / ______
__________________________ __________________________ Juiz de Direito Assessoria Militar
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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2DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇAPRAÇA JOÃO PESSOA, S/NFONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PBsite: www.tj.pb.gov.br
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Coordenadoria de ComunicaçãoSocial do Poder Judiciário
Evandro da NóbregaChefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADOAdministração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADODA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃOSUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇAEDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia dasprovidências, as reclamações só serãoaceitas até 24 horas após publicação.
PORTARIA SECGER Nº 319/2008 - O Secretário-Ge-ral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nouso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servi-dora ANNA FLÁVIA CARDOSO FERNANDES paraprestar serviços na Secretaria Judiciária. Gabinete daSecretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, PB, 5 de maio de 2008.ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
O Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguin-tes processos: Processo/Interessado EXPEDIENTEDO DIA 30/04/08 239.885-1 Márcia Alves BarbosaLisboa, 239.891-5 Ana Maria Leal Patrício.
DESPACHOS DAPRESIDÊNCIA
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBU-NAL FEDERAL”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDEN-TIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº001.2005.002239-9/002. AGRAVANTE: TELEMARNORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ORLANDO DELIMA BATISTA. ADVOGADO: BELINO LUIS DE ARA-UJO E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº200.2006.030545-1/002. AGRAVANTE: TELEMARNORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESARV. ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ROBERTOCONSTANTINO PEREIRA. ADVOGADO: VALTERDE MELO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº200.2004.060930-3/004. AGRAVANTE: TELEMARNORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESARVIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: VERONI-CA MARIA AMORIM DE ALMEIDA. ADVOGADO: RI-CARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº001.2004.026127-1/003. AGRAVANTE: TELEMARNORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESARVIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIASOLANGE LEITE. ADVOGADOS: MARIA BERNADE-TE N. DE BRITO E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº001.2004.026351-7/002. AGRAVANTE: TELEMARNORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESARVIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIADE LOURDES SILVA MEDEIROS. ADVOGADOS:MANOEL FELIX NETO E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº008.2004.001393-3/002. AGRAVANTE: TELEMAR NOR-TE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRAROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA JOSE DOSSANTOS. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº200.20056.020094-4/003. AGRAVANTE: JOSE AU-GUSTO DANTAS. ADVOGADO: DEORGE ARAGAODE ALMEIDA E OUTRO. AGRAVADO: BANCO ITAÚS/A. ADVOGADOS: JOSIAS GOMES DOS SANTOSNETO E OUTROS.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBU-NAL DE JUSTIÇA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDEN-TIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº078.2004.001143-5/002. AGRAVANTE: SAELPA SO-CIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PA-RAIBA. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DEATAIDE JUNIOR E OUTRO. AGRAVADO: SILVANODOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: JOSE AGUINAL-DO CORDEIRO DE AZEVEDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº200.2003.001963-8/002. AGRAVANTE: MUNICIPIODE JOÃO PESSOA. ADVOGADA: GIULIANA MARIZMARIA V. BATISTA. AGRAVADO: OPENLINE INTER-NET LTDA. ADVOGADO: HEITOR CABRAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº055.2005.000017-7/002. AGRAVANTE: SANDRA PE-REIRA FREIRE. ADVOGADA: DILMA JANE TAVA-RES DE ARAUJO. AGRAVADO: TELEMAR NORTELESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRAROCHA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº055.2005.000017-7/002. AGRAVANTE: SANDRA PE-REIRA FREIRE. ADVOGADA: DILMA JANE TAVA-RES DE ARAUJO. AGRAVADO: TELEMAR NORTELESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRAROCHA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº200.1999.047054-0/002. AGRAVANTE: CINEP CIA DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA.ADVOGADO: MARCIO MARANHÃO BRASILINO DASILVA. AGRAVADO: OURO BRANCO PRAIA HOTELS/A. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº200.2005.066816-5/002. AGRAVANTE: 614 TVP JOÃOPESSOA S/A. ADVOGADOS: HEITOR CABRAL DASILVA E OUTROS. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOÃOPESSOA. ADVOGADO: YURI ARAGAO E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº001.2005.000291-2/004. AGRAVANTE: TELEMARNORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: LUIZ ANTONIODA SILVA. ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE SOA-RES E OUTRA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“ADMITO O RECURSO”, NOS PROCESSOS ABAI-XO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.052652-5/001.RECORRENTES: Fabrício Montenegro de Morais eMaria Stela Montenegro de Morais. ADVOGADOS:Fabrício Montenegro de Morais, Humberto NóbregaNeto e outros. RECORRIDA: VARIG S/A – ViaçãoAérea Rio Grandense. ADVOGADA: Suely de FátimaLemos de Rocha Dantas.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 075.2002.002038-6/001. RECORRENTE: Município de Bayeux/PB.ADVOGADOS: José Iranildo Dias Júnior e outros.RECORRIDO: Maria de Lourdes Lima da Silva. AD-VOGADO: Josefa Inez de Souza.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“NÃO ADMITO O RECURSO”, NOS PROCESSOSABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2004.026352-5/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A.ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.RECORRIDO: Antônio Manoel Raimundo. ADVOGA-DOS: Manoel Felix Neto e outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2001.030558-5/001.RECORRENTE: Município de João Pessoa/PB. AD-VOGADOS: Gilberto Carneiro da Gama e outros. RE-CORRIDO: José Pedro de Sousa. ADVOGADO: Al-demir Martins de Melo.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.045509-5/001.RECORRENTE: Município de João Pessoa/PB, re-presentado por seu Procurador Geral Gilberto Carnei-ro Gama. ADVOGADOS: Jocielha de Almeida Alves eoutro. RECORRIDO: Dimensional Construções Ltda.AdvogadO: Aníbal Peixoto Neto e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.063304-5/001.RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira.RECORRIDA: Karen Rosalin de Almeida Rocha. AD-VOGADOS: Mario Gomes de Araújo Júnior e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2005.015314-5/001.RECORRENTE: Companhia Energética da Borbore-ma – CELB. ADVOGADO: Rogério Varela e outros.RECORRIDO: Maria Aparecida Barbosa Cavalcanti.ADVOGADO: José Carlos Nunes da Silva.
RECURSO ESPECIAL Nº 055.2004.000840-5/001.RECORRENTE: Rita Gomes Cassiano. ADVOGADA:Dilma Jane Tavares de Araújo. RECORRIDA: Tele-mar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Ro-cha e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.080363-5/001.RECORRENTE: Fundação de Educação Tecnologia eCultura da Paraíba. ADVOGADOS: Geraldo de Marge-la Madruga e outros. RECORRIDO: Salustiana Efigê-nia Colaço Pinto. ADVOGADOS: Arland de Souza Lo-pes e Marinaldo Pereira Braz.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.021267-5/001.RECORRENTE: João Ferreira Furtado Neto. ADVO-GADO: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo. RECOR-RIDA: Sindttran – Sindicato dos Trabalhadores de Trân-sito. ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.019044-5/001.RECORRENTE: Fundação dos Economiários Fede-rais – FUNCEF. ADVOGADOS: Roberta Lima e ou-tros. RECORRIDO: Flaviano Antônio Silva Meireles.ADVOGADAS: Janaína Rangel Monteiro e outra.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.019044-5/001. RECORRENTE: Fundação dos EconomiáriosFederais – FUNCEF. ADVOGADOS: Roberta Lima eoutros. RECORRIDO: Flaviano Antônio Silva Meire-les. ADVOGADAS: Janaína Rangel Monteiro e outra.
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2004.007355-5/001.RECORRENTE: Romualdo Trajano de Araújo. ADVO-GADO: Evandro José Barbosa. RECORRIDO: Bancodo Brasil S.A. ADVOGADO: Itamar Gouveia da Silva,Hermano Gadelha de Sá e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.038227-5/001.RECORRENTE: RD Incorporações Ltda. ADVOGA-DOS: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva eoutros. RECORRIDO: Francisco Regis Brito Gomes.AdvogadOS: Maurício Lucena Brito e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2003.013077-5/002.RECORRENTES: Claudionor de Albuquerque Fariase outros. ADVOGADOS: Mário Maciel da Cunha eoutros. RECORRIDA: Micheline P. da Costa. ADVO-GADOS: Andréa de L. Gomes e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2003.013077-5/002. RECORRENTES: Claudionor de AlbuquerqueFarias e outros. ADVOGADOS: Mário Maciel da Cu-nha e outros. RECORRIDA: Micheline P. da Costa.ADVOGADOS: Andréa de L. Gomes e outros.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 037.2004.010391-5/001.RECORRENTE: Maria do Socorro Marques. ADVOGA-DO: José de Araújo Agra. RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 055.2005.000080-5/001.RECORRENTE: Maria do Socorro Silva Porto. ADVO-GADA: Dilma Jane Tavares de Araújo. RECORRIDA:Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio CésarRocha e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.050067-6/002. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A.ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.RECORRIDA: Hedy Lamar de Souza Figueiredo.ADVOGADO: Reginaldo de Sousa Ribeiro.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2006.008977-6/002. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A.ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.RECORRIDA: Marilene Borburema. ADVOGADO: Ericode Lima Nóbrega.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.008108-6/001.RECORRENTE: Banco Santander Banespa S/A. AD-VOGADO: Haroldo Wilson Martinez Júnior. RECORRI-DO: Amarelinho C. de Tintas e Ferragens Ltda. ADVO-GADOS: Martinho Faustino Xavier Júnior e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “AD-MITO PARCIALMENTE O RECURSO, APENAS PELAALÍNEA “A”, III, DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, NO QUE SE REFERE AO ART. 535, DOCPC, DEVENDO, PORTANTO, ESTES AUTOS SE-REM REMETIDOS À SUPERIOR INSTÂNCIA”, NOSPROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.050067-6/002.RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGA-DOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRI-DA: Hedy Lamar de Souza Figueiredo. ADVOGADO:Reginaldo de Sousa Ribeiro.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006.008977-6/002.RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGA-DOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRI-DA: Marilene Borburema. ADVOGADO: Erico de LimaNóbrega.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO, APENASPELA ALÍNEA “A”, III, DO ART. 105 DA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL, NO QUE SE REFERE AO ARTS.535 E 538, DO CPC, DEVENDO, PORTANTO, ES-TES AUTOS SEREM REMETIDOS À SUPERIOR
INSTÂNCIA”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTI-FICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2004.026352-5/001.RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGA-DOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRI-DO: Antônio Manoel Raimundo. ADVOGADOS: Mano-el Felix Neto e outro.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“NÃO ADMITO O RECURSO”, NOS PROCESSOSABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2002.394828-0/001.RECORRENTE: Armando Correia de Souza. DEFEN-SORA: Maria de Lourdes Araújo Melo. RECORRIDO:Banco Itaú S/A. ADVOGADOS: Geraldo de MargelaMadruga e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 057.1999.000275-0/001.RECORRENTE: José Osmar Ferreira Barros. ADVO-GADO: José Carmelo Marinho Alves. RECORRIDO:Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Mércia Carlos deSouza e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.047346-0/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.RECORRIDA: Alcemira Araújo Pyrrho de Oliveira.ADVOGADOS: Nyedja Nara Pereira Galvão e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.047346-0/001.RECORRENTE: Alcemira Araújo Pyrrho de Oliveira.ADVOGADOS: Nyedja Nara Pereira Galvão e outros.RECORRIDA: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGA-DOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.074946-0/001.RECORRENTE: Arlindo Fonseca Lins e Cia Ltda.ADVOGADOS: Bruno Romero Pedrosa Monteiro eoutro. RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURA-DOR: Alexandre Harrison Targino.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2005.074946-0/001. RECORRENTE: Arlindo Fonseca Lins e CiaLtda. ADVOGADOS: Bruno Romero Pedrosa Monteiroe outro. RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCU-RADOR: Alexandre Harrison Targino.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.047835-2/001.RECORRENTE: Eleonora Lourenço de Lima. ADVO-GADOS: Alexandre Gomes Bronzeado e outros. RE-CORRIDO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS:Caio César Vieira Rocha e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.048583-4/001.RECORRENTE: Samuel Lopes da Silva Pereira. AD-VOGADO: Arnaldo Escorel Júnior. RECORRIDO: Jus-tiça Pública.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 009.2003.001340-4/001. RECORRENTE: Município de Taperoá/PB.ADVOGADOS: Carla Carvalho de Andrade Tejo e ou-tros. RECORRIDA: Maria do Socorro Ribeiro Queiroz.ADVOGADO: Kátia de Monteiro e Silva.
RECURSO ESPECIAL Nº 073.2001.000829-7/001.RECORRENTE: Bonfim Incorporações Corretagense Construções de Imóveis LTDA. ADVOGADOS: Ita-mar Gouveia da Silva e outros. RECORRIDA: Mariade Lourdes José. ADVOGADO: Marcos Antônio Silva.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.063789-7/001.RECORRENTE: STTRANS Superintendência de Trans-portes e Trânsito. ADVOGADO: Lucas Fernandes Tor-res. RECORRIDA: Jacinta de Lourdes Silva. ADVO-GADO: Antônio Teodosio da Costa Júnior.
RECURSO ESPECIAL Nº 022.2006.000182-7/001.RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:Ricardo Freire de Lucena. RECORRIDO: AgustinhoBatista Mendes.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2005.064538-7/001. RECORRENTE: Dorivan Cavalcanti de Sá.ADVOGADOS: Cleanto Gomes Pereira e outros. RE-CORRIDO: Município de João Pessoa/PB, represen-tado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:Gene Soares Peixoto.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.018596-7/001.RECORRENTE: José Luna de Menezes. ADVOGA-DOS: José Hélio de Lucena e outro. RECORRIDO:GM Leasing Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGA-DO: Milton Gomes Soares Júnior.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.039703-7/001. RE-CORRENTE: Multibank S/A. ADVOGADO: Lílian SenaCavalcanti. RECORRIDO: Sisenildo Ventura de Sousa.ADVOGADO: Agostinho Alberto Fernandes Duarte.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2006.039703-7/001. RECORRENTE: Multibank S/A. ADVOGADO:Lílian Sena Cavalcanti. RECORRIDA: Sisenildo Ven-tura de Sousa. ADVOGADO: Agostinho Alberto Fer-nandes Duarte.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.060909-7/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.RECORRIDA: Sandra Alcântara Tavares. ADVOGA-DO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra.
RECURSO ESPECIAL Nº 078.2005.000933-7/001.RECORRENTE: Maria Eunice Gomes. ADVOGADO:Roseno de Lima Sousa. RECORRIDA: Telemar Nor-te Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Ro-cha e outros.
3DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 078.2005.000933-7/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.RECORRIDA: Maria Eunice Gomes. ADVOGADO:Roseno de Lima Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 051.2004.000867-7/002.RECORRENTE: Eliane de Oliveira Sobrinho do Nas-cimento. ADVOGADA: Julianna Érika Pessoa de Ara-újo. RECORRIDA: Telemar Norte Leste S/A. ADVO-GADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 051.2004.000867-7/002. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. AD-VOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RE-CORRIDA: Eliane de Oliveira Sobrinho do Nascimen-to. ADVOGADA: Julianna Érika Pessoa de Araújo.
RECURSO ESPECIAL Nº 055.2004.000919-7/001.RECORRENTE: Maria Gomes de Paula. ADVOGA-DA: Dilma Jane Tavares de Araújo. RECORRIDA:Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio CésarVieira Rocha e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.022203-7/001.RECORRENTE: Losango Promotora de Vendas LTDA.ADVOGADA: Karina Leite Almeida de Florentino. RE-CORRIDO: Município de João Pessoa/PB. ADVOGA-DO: Ítalo Ricardo Amorim Nunes.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 008.2004.000974-1/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.RECORRIDA: Maria Dantas de Sousa. ADVOGADO:João Camilo Pereira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “AD-MITO PARCIALMENTE O RECURSO ESPECIAL, APE-NAS PELA ALÍNEA “A”, III, DO ART. 105 DA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL, NO QUE SE REFERE AO ART.535 DO CPC, DEVENDO, PORTANTO, ESTES AUTOSSEREM REMETIDOS À SUPERIOR INSTÂNCIA”, NOSPROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.060909-7/001.RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGA-DOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRI-DA: Sandra Alcântara Tavares. ADVOGADO: RicardoTadeu Feitosa Bezerra.
RECURSO ESPECIAL Nº 078.2005.000933-7/001.RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGA-DOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRI-DA: Maria Eunice Gomes. ADVOGADO: Roseno deLima Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 051.2004.000867-7/002.RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGA-DOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRI-DA: Eliane de Oliveira Sobrinho do Nascimento. AD-VOGADA: Julianna Érika Pessoa de Araújo.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO ESPECIAL,APENAS PELA ALÍNEA “A”, III, DO ART. 105 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE SE REFEREAOS ARTS. 535 E 538 DO CPC, DEVENDO, POR-TANTO, ESTES AUTOS SEREM REMETIDOS À SU-PERIOR INSTÂNCIA”, NOS PROCESSOS ABAIXOIDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.047346-0/001.RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGA-DOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRI-DA: Alcemira Araújo Pyrrho de Oliveira. ADVOGA-DOS: Nyedja Nara Pereira Galvão e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 008.2004.000974-1/001.RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGA-DOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRI-DA: Maria Dantas de Sousa. ADVOGADO: João Ca-milo Pereira.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“ADMITO O RECURSO, DEVENDO OS AUTOS SE-REM REMETIDOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 041.2006.001049-7/002.RECORRENTE: Célia Dulce Mendonça de Oliveira eSilva. ADVOGADOS: José Ricardo Porto e outros.RECORRIDO: João Henrique Caminha de Souza.ADVOGADO: Roberto Vasconcelos Alves.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO, DEVENDO OSAUTOS SEREM ENCAMINHADOS AO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA”, NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGU-RANÇA 999.2007.000637-7/001. RECORRENTE:Francisco de Assis Borba. ADVOGADOS: GiuseppePetrucci e outros. RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Harrison Alexandre Targino.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFE-RIU o seguinte processo: Processo / Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 30/04/08 239.556-8 David Ni-collas Vieira Lins.
DESPACHOS DOSDESEMBARGADORES
Dr. João Batista Barbosa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.013.304-0/001 - Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz convoca-do para substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior -Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investi-mento S/A - Advogados: João Alberto da Cunha Filhoe Andréa Fialho Pessoa Pontes - Agravado: SeverinaBenício da Silva - Decisão: Diante do exposto, indefiroo pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao juízoa quo o inteiro teor da presente decisão. Intime-se oagravado para se pronunciar, no prazo legal (art. 527,V, do CPC). Após, remetam-se os autos a douta Pro-curadoria de Justiça.Publique-se. Intime-se.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO INTERNO Nº 058.1995.000097-4 / 001 – RioTinto – RELATORA: Desª. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Guilherme Cam-pelo Rabay – Adv: Vitória Cabral Rabay – AGRAVA-DO: Banco Bradesco S/A – Adv: Paulo CristóvãoAlves Freire – DECISÃO: “NÃO CONHEÇO DO AGRA-VO INTERNO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 041.2007.000059-5 /001 – Alhandra – RELATORA: Desª. Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Estado daParaíba, por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figuei-redo – AGRAVADO: Saulo Gomes de Oliveira – DES-PACHO: Vistos etc. Em sendo assim, dou seguimen-to ao agravo, atribuindo efeito suspensivo à decisãorecorrida. Solicitem-se informações ao juízo a quo.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público,sendo desnecessária a intimação do agravado, pelofato de ainda não ter ocorrido sua citação. P.I.
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 107.2006.001160-1/001 - RELA-TOR: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira – IMPETRANTE:Amarino Zacarias Batista – PACIENTE: Vanderley de Sou-sa Pinto - DECISÃO: NEGO A LIMINAR PLEITEADA.
HABEAS CORPUS N.º 035.2007.002993-5/001 - RE-LATOR: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira – IMPETRAN-TE: Carlos Magno Barcia Araruna – PACIENTE: PedroAndrade de Lima Junior - DECISÃO: NEGO A LIMI-NAR PLEITEADA.
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 046.2002.001044-6/002 (Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRA-VANTE: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrifica-ção da Paraíba (Advs. Dorgival Terceiro Neto e Ivanil-do Morais Coelho). AGRAVADO: Glauberto dos San-tos (Adv. Walter Campos Coutinho). “AGRAVO DEINSTRUMENTO. Ausência de juntada, nos autos ori-ginários, da relação de documentos que instruíram orecurso. Art. 526, CPC. Pressuposto de admissibili-dade recursal. Recurso manifestamente inadmissí-vel. Art. 557, CPC. Não conhecimento. – ‘A providên-cia prevista no art. 526, da juntada de cópia da peti-ção do recurso e da relação dos documentos que oinstruíram, além do comprovante da sua interposi-ção, é fundamental no novo modelo. Caso o agravan-te não observe essa norma no prazo, disso tomandociência o relator, por iniciativa do agravado ou infor-mação do juiz, deverá ter por prejudicado o agravo,dele não conhecendo, por falta de pressuposto do seudesenvolvimento’ (STJ, Resp 168.769/RJ, DJ05.10.1998). - Ausente um dos requisitos de admissi-bilidade, o Relator poderá, monocraticamente, negarseguimento ao recurso, por manifestamente inadmis-sível (art. 526, parágrafo único, c/c art. 557, CPC). -Não-conhecimento do recurso. Vistos etc. (...) Portais razões e com base nos fundamentos fáticos ejurídicos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO AOAGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MANIFESTAMEN-TE INADMISSÍVEL. Publique-se. Registre-se. Intima-ções necessárias. João Pessoa, 29 de abril de 2008.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2008.014844-4/001 (oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital).RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. AGRA-VANTE: Ivan Bichara Sobreira Filho e Outra; ADVOGA-DO: Dr. Jocélio Jairo Vieira; AGRAVADO: Pedro VazRibeiro Neto; ADVOGADOS: Dr. Rogério Magno VarelaGonçalves e Outros. Vistos, etc. (...) Com esta funda-mentação, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, suspenden-do os efeitos da decisão de fl. 72, determinando que aexecução prossiga em face dos bens não embargados,designando-se novo dia para a hasta pública.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.1999.001017-1/003 (oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital).RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. AGRA-VANTE: Maria Fernandes de Brito; ADVOGADO: Dr.Benedito José da Nóbrega Vasconcelos; PRIMEIROSAGRAVADOS: Ivan Bichara Sobreira Filho e Outra; AD-VOGADO: Dr. Jocélio Jairo Vieira. SEGUNDO AGRA-VADO: Espólio de Maria Luiza P. V. Borges, representadapor sua inventariante, Walquíria Peixoto Velloso Borges.AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – ASSIS-TÊNCIA – ART. 50, CPC – INTERESSES DO CONTRA-POSTOS – ASSISTÊNCIA EM PROCESSO DE EXE-CUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO MANIFES-TAMENTE IMPROCEDENTE – NEGATIVA DE SEGUI-MENTO. - Uma das premissas básicas do instituto daassistência é que o assistente ingresse no processopara auxiliar uma das partes na obtenção de uma sen-tença favorável a esta última. No caso, os interesses
do assistente são nitidamente contrapostos aos dosassistidos, uma vez que se trata de dois créditos quecompetem pelos mesmos bens executados. - “A assis-tência, na letra do artigo 50, caput, do Código de Proces-so Civil, consiste na intervenção voluntária de terceirointeressado em causa pendente com o objetivo de coad-juvar uma das partes a obter sentença favorável. Se aexecução não tende à obtenção de sentença destinan-do-se apenas à realização de atos concretos para reali-zação coativa do título, resulta inadmissível a assistên-cia no processo executivo” (STJ, Resp 329.059/SP, DJ04.03.2002). - Verificando-se a total impropriedade dosargumentos apresentados nas razões recursais, o rela-tor negará seguimento liminarmente ao agravo de instru-mento, por manifestamente improcedente (art. 527, I c/c art. 557). - Seguimento negado. Vistos, etc. (...) Feitasestas consideração, NEGO SEGUIMENTO AO AGRA-VO DE INSTRUMENTO, POR SER MANIFESTAMEN-TE IMPROCEDENTE.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
HABEAS CORPUS - Nº. 021.2002.000752-8-002 -Ita-poranga — Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos Coê-lho da Franca — Impetrante: Ana Maria Correia Nunesde S. Freitas — Paciente: Antonio Carlos de Oliveira,conhecido por “Tourinho” — Isto posto, diante dasinformações e razões supra mencionadas, não vis-lumbro, neste instante processual, a presença do “fu-mus boni juris e do periculum in mora”, pressupostosestes ensejadores para admissibilidade da concessãoda liminar pleiteada na inicial, considerando-se aindaao fato de que, em sede de habeas corpus, tal medi-da, se constitui uma faculdade do Juiz para acudirsituação urgente e de extrema ilegalidade, o que, pri-ma facie, entendo não ocorrer no caso em análise.Daí porque, indefiro a liminar pretendida pelo impe-trante. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.026918-8/001 — 4ª VARA DE FAMILIA de Campina Grande. -RELATOR: Márcio Murilo da Cunha Ramos. - AGRA-VANTES: Camila Lílian de Andrade Chang representa-da por Ana Maria de Andrade. - ADVOGADOS: Giuse-ppe Fabiano do Monte Costa e Manoel Félix Neto. -AGRAVADO: Chang Weng Tsing. - ADVOGADOS: Al-berto Jorge Santos Lima Carvalho e Italo C. de LimaMontenegro – DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, NEGOSEGUIMENTO AO AGRAVO, NA FORMA QUE MEFACULTA O ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. (PUBLICADO NO DJ EM 01/05/2008. REPU-BLICADO POR INCORREÇÃO.)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.017303-0 /001- 14ª Vara Cível da Capital - relator: Des. MárcioMurilo da Cunha Ramos - Agravante: Banco Finasa S/A- AdvogadoS: Janaína Rangel Monteiro e Ivanile LopesJordão Segundo - AgravadO: Valter Gomes da Silva -ADVOGADO: Gleydson S. Pedrosa Batista – DECISÃO:ANTE O EXPOSTO, diante dos preceitos do art. 557do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000265-5/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos- IMPETRANTE: José Eudes Vieira - (Adv. HoldermesBezerra Chaves Filho, Diego Nunes Guedes e outros)- IMPETRADO: O Exmo. Sr. Secretário da Receita doEstado da Paraíba –DECISÃO: Diante do exposto,INDEFIRO A LIMINAR pleiteada pela impetrante.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000172-3/001 — Impetrante: Rivaldo Targino da Costa — Ad-vogado: Djalma Mendes de Sousa e Kerginaldo Cân-dido Pereira. — Impetrado: Secretário de Administra-ção do Estado da Paraíba. — Decisão: Ante o expos-to, rejeito a liminar. Intime-se o impetrante para, noprazo de 10 (dez) dias, requerer a citação do Secretá-rio da Controladoria Geral do Estado, sob pena deextinção do processo sem resolução do mérito.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2007.025203-4/001 – 8ª Vara Cível de Campina Grande — RELA-TOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —AGRAVANTE: Unibanco S/A União de Bancos Brasi-leiros — ADVOGADO: Nayara Chrystine Nóbrega eoutros — AGRAVADO: Clenildo Ponciane — ADVO-GADO: Josival Pereira da Silva e Maria Maristela Braz— Decisão: “Ex positis, e sem mais delongas, mono-craticamente NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO porser manifestamente inadmissível, nos termos do art.527, inc. I, c/c o art. 557, caput, do CPC”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2008.005049-3/001 — 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Gran-de — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Bene-vides. — AGRAVANTE: Porto Seguro Cia. de SegurosGerais — ADVOGADOS: Tânia Vainsencher e MarcelaBeltrão Moreira — AGRAVADO: Sebastião Barros deSouza — ADVOGADOS: José Carlos Nunes da Silva eGustavo G. Targino. — Decisão: Ex positis, e semmais delongas, defiro, em parte, o pedido de efeitosuspensivo ao Agravo, em ordem a sustar os efeitosda decisão recorrida na parte em que determina o de-pósito da quantia de 50 % (cinqüenta por cento) daindenização securitária a que faz jus o segurado sobpena de multa, de modo que permanece a eficácia dadecisão recorrida no capítulo em que determina a abs-tenção do pagamento do valor naquela proporção”.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2008.009016-6/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti deAlbuquerque – Agravantes: Erickson Quirino Ramalhode Moura e Mikelini Cândido Fernandes – Advª. Arline-te Maria Lins e outros. Agravada: Diretora Executivade Recursos Humanos da Secretária de Administra-
ção do Estado da Paraíba. DECISÃO: Nego segui-mento ao Agravo de Instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2004.021032-8/001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Agravante: Construtora Sultepa S/A – Advsª.Ivani Zorzo e Rosângela Almeida. Agravados: Baudu-íno Guedes Neto e outros – Advs. Jairo de OliveiraSouza, Caudionor Vital Pereira e outros. DECISÃO:Concedo o pedido de efeito suspensivo, determinan-do a suspensão do procedimento executório até ojulgamento final do presente recurso. Determino, ain-da, a intimação da parte agravada para apresentar ascontra-razões no decêndio legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2008.008574-7/001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Agravante: WL Comércio e Importação Ltda – Advª.Rossana Bitencourt Dantas. Agravado: Central da Cosn-trução – Adv. Félix Araújo Filho. DECISÃO: Defiro opedido de efeito suspensivo, no sentido de suspender aliminar outrora concedida pelo Juízo Singular, no sentidode que não haja a transferência dos valores deposita-dos, em razão da Ação Cautelar nº. 001.2007006.606-2,podendo os mesmos serem liberados à agravante apóso trânsito em julgado daquela cautelar. Outrossim, de-termino o pagamento diretamente à agravante no valorde R$ 3.000,00 (três mil reais).
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. - PROCESSO Nº200.2004.049546-3/002. Recorrente(s): Telemar NorteLeste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e Outros.Recorrido(s): Gilmara Sobreira de Oliveira. Intimaçãoaos Be(is). Márcio Rogério Macedo das Neves, PauloMarcelino Campos e outro, a fim de, na qualidade dePatronos do Recorrido, no prazo legal, apresentaremas contra-razões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. - PROCESSO Nº001.2007.025483-2/001. Recorrente(s): AssociaçãoComercial de São Paulo. Advogado(s): Marcela Be-thulia e Outros. Recorrido(s): Tércio Cavalcanti Melo.Intimação aos Be(is). José Laécio Mendonça e Lucia-no de Mendonça Sodré, a fim de, na qualidade dePatronos do Recorrido, no prazo legal, apresentaremas contra-razões ao Recurso em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL - PROCESSO -Nº 999.2008.000271-3/001. Agravante: Estado daParaíba, representado por seu Procurador Geral. Agra-vado: APLP – Associação dos Professores de Licen-ciatura Plena da Paraíba. Advogado(s): Luiz AugustoFranca Crispim e outro. Intimação ao(s) bel(is, a fimde, no prazo legal, na condição de patrono do agrava-do acima nominada, apresentar contra-razões ao re-curso acima identificado. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSONº.016.2004.001553-5/002. Recorrente: Telemar Nor-te Leste S/A .Advogado: Caio César Vieira Rocha eOutros Recorrido(s): Maura dos Santos Rodrigues.Intimação ao(s) bel(eis): ROSENO DE LIMA SOUSA,afim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) dorecorrido apresentar(em) as contra-razões ao(s)recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSONº.200.2001000269-5/001. Recorrente: Genival daSilva. Advogado: Mario Gomes de Araújo Junior.Recorrido(s): Banco do Bradesco S/A. Intimação ao(s)bel(eis): WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, afimde, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recor-rido apresentar(em) as contra-razões ao(s) recurso(s)em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSONº.200.2006.048214-4/002. Recorrente: Antonio Bar-bosa dos Santos. Advogado: Breno Amaro FormigaFilho. Recorrido(s): Telemar Norte Leste S/A. Intima-ção ao(s) bel(eis): CAIO CESAR VIEIRA ROCHA EOUTROS, afim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido apresentar(em) as contra-ra-zões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSONº.200.2005.065029-6/001. Recorrente: Jose Augus-to Dantas. Advogado: Breno Amaro Formiga Filho.Recorrido(s): Unibanco-União de Bancos Braseiros S/A. Intimação ao(s) bel(eis): DIANA WEI E OUTROS,afim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) dorecorrido apresentar(em) as contra-razões ao(s)recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSONº.001.2006.024953-7/001. Recorrente: CDL-Camara deDirigentes Logistas de Campina Grande. Advogada: An-dreza de Melo Almeida e outros. Recorrido(s): Vanusa Rosada Silva. Intimação ao(s) bel(eis): PATRICIA VALDEVANALVES DA SILVA, afim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido apresentar(em) as contra-razõesao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSONº.001.2006.015467-9/002. Recorrente: Caixa Segu-radora S/A. Advogada: Manuela Motta Moura e Ou-tros. Recorrido(s): Jonas Gomes Silveira e Ana Cris-tina arruda Silveira. Intimação ao(s) bel(eis): GUTEM-BERG VENTURA FARIAS E OUTROS, afim de, noprazo legal, na condição de patrono(s) do recorridoapresentar(em) as contra-razões ao(s) recurso(s) emreferência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSONº.055.2005.000006-0/002. Recorrente: Maria do So-corro Costa Silva. Advogada: Dilma Jane Tavares deAraujo. Recorrido(s): Telemar Norte Lesta S/A. Inti-mação ao(s) bel(eis): CAIO CESAR VEIERA ROCHA
4DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
E OUTROS, afim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido apresentar(em) as contra-ra-zões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSONº.055.2004.001028-6/002. Recorrente: Juvenal FreireBatista. Advogada: Dilma Jane Tavares de Araujo.Recorrido(s): Telemar Norte Lesta S/A. Intimação ao(s)bel(eis): CAIO CESAR VEIERA ROCHA E OUTROS,afim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) dorecorrido apresentar(em) as contra-razões ao(s)recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PRO-CESSO Nº.200.2006.025329-7/001. Recorrente: Tele-mar Norte Lesta S/A. Advogado: Caio César VieiraRocha e Outros. Recorrido(s): Elisangela Matias Mari-nho e Outros. Intimação ao(s) bel(eis): AMERICO GO-MES DA SILVA, afim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido apresentar(em) as contra-ra-zões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PRO-CESSO Nº.200.2004.037844-6/001. Recorrente: Tele-mar Norte Lesta S/A. Advogado: Caio César Vieira Ro-cha e Outros. Recorrido(s): Edineide Jose da Silva.Intimação ao(s) bel(eis): CLARA LÚCIA CAVALCANTICOSTA E OUTROS, afim de, no prazo legal, na condiçãode patrono(s) do recorrido apresentar(em) as contra-razões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –PROCESSO Nº.055.2004.001067-4/002. Recorrente:Telemar Norte Lesta S/A. Advogado: Caio César Viei-ra Rocha e Outros. Recorrido(s): Terezinha Ferreira daSilva. Intimação ao(s) bel(eis): DECIO GEOVANIODA SILVA, afim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido apresentar(em) as contra-ra-zões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –PROCESSO Nº.055.2004.000008-6/002. Recorrente:Telemar Norte Lesta S/A. Advogado: Caio César Viei-ra Rocha e Outros. Recorrido(s): Luiz Quinto. Intima-ção ao(s) bel(eis): DILMA JANE TAVARES DE ARAU-JO, afim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)do recorrido apresentar(em) as contra-razões ao(s)recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –PROCESSO Nº.200.2007.002908-3/001. Recorrente:Joana Dark Xavier Galdino. Advogado: Elenilson Ca-valcanti de França e Liana Maria Veloso Costa deCarvalho. Recorrido(s): Telemar Norte Leste S/A. In-timação ao(s) bel(eis): CAIO CESAR VIEIRA ROCHAE OUTROS, afim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido apresentar(em) as contra-ra-zões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –PROCESSO Nº.055.2005.000008-6/002. Recorrente:Telemar Norte Lesta S/A. Advogado: Caio César Viei-ra Rocha e Outros. Recorrido(s): Luiz Quinto. Intima-ção ao(s) bel(eis): DILMA JANE TAVARES DE ARAU-JO, afim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)do recorrido apresentar(em) as contra-razões ao(s)recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL– PROCESSONº.200.2000.027347-0/001. Recorrente: SociedadeAnônima de Eletrificação da Paraíba-Saelpa. Advoga-do: Dorgival Terceiro Neto. Recorrido(s): Martina dosSantos Ferreira e Outros. Intimação ao(s) bel(eis):GUILHERME RANGEL RIBEIRO, afim de, no prazolegal, na condição de patrono(s) do recorridoapresentar(em) as contra-razões ao(s) recurso(s) emreferência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –PROCESSO Nº.200.2005.069017-7/001. Recorrente:Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Viei-ra Rocha e Outros. Recorrido(s): Jaqueline GaldinoCastro. Intimação ao(s) bel(eis): VALTER DE MELO,afim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) dorecorrido apresentar(em) as contra-razões ao(s)recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PRO-CESSO Nº.075.2004.003244-5/001. Recorrente: Tele-mar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César VieiraRocha e Outros. Recorrido(s): Eunice Batista da Silvae Outros. Intimação ao(s) bel(eis): CLAUDIO BEZER-RA DIAS, afim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido apresentar(em) as contra-ra-zões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PRO-CESSO Nº.200.2004.050799-4/001. Recorrente: Tele-mar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César VieiraRocha e Outros. Recorrido(s): Oneida Donato de Sou-sa. Intimação ao(s) bel(eis): CLARA LÚCIA CAVAL-CANTI COSTA CAMPOS E RENATA PESSOA DONATOE OUTROS, afim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido apresentar(em) as contra-ra-zões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –PROCESSO Nº.001.2004.016527-4/001. Recorrente:Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Viei-ra Rocha e Outros. Recorrido(s): Clinica Santa MariaLtda. Intimação ao(s) bel(eis): DANIELA DELAI RU-FATO E HENRIQUE MOTA FEITOSA, afim de, no pra-zo legal, na condição de patrono(s) do recorridoapresentar(em) as contra-razões ao(s) recurso(s) emreferência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 016.2005.000326-4/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Maria Ailda Alves de Lima. Intimaçãoao(s) bel(is).ROSENO DE LIMA SOUSA E ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO, a fim de, na qua-lidade de Patrono(s) do Agravado, no prazo de 10dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravo emreferência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 deabril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 055.2004.000484-2/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Jose Luiz Filho. Intimação ao(s)bel(is).DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO, a fim de,na qualidade de Patrono(s) do Agravado, no prazo de10 dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravoem referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 016.2004.001880-2/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Sebastiana Aderita Sabino. Intimaçãoao(s) bel(is). ROSENO DE LIMA SOUSA E ADRIA-NA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO, a fim de, naqualidade de Patrono(s) do Agravado, no prazo de 10dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravo emreferência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2004.001183-1/005 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Jose Edson Correia. Intimação ao(s)bel(is).ROSENO DE LIMA SOUSA, a fim de, na qua-lidade de Patrono(s) do Agravado, no prazo de 10dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravo emreferência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 deabril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.028937-1/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Irene Francisco Pereira. Intimação ao(s)bel(is).JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS, a fim de,na qualidade de Patrono(s) do Agravado, no prazo de10 dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravoem referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.001968-4/002(STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Antonio Filho de Oliveira. Intimação ao(s)bel(is).GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E MA-NOEL FELIX NETO, a fim de, na qualidade de Patrono(s)do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentar(em) ascontra-razões do Agravo em referência. CoordenadoriaJudiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2003.009609-1/002 (STF). Agravante(s): HSBC Bank Brasil S/A.Advogado(s): Marilia Almeida Vieira e Outros.Agravado(s): Irene Eunice da Silva. Intimação ao(s)bel(is). DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , a fim de,na qualidade de Patrono(s) do Agravado, no prazo de10 dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravoem referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 019.2006.000731-7/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Klebson de Oliveira Gouveia. Intimação a(o) Bel(a).Maria Goretti Cordeiro de Oliveira e outro, no prazolegal, na condição de patrono do agravado, apresen-tar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.038728-0/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Tadeu Antônio Pereira da Silva. Intimação a(o)Bel(a). Reginaldo de Sousa Ribeiro e outro, no prazolegal, na condição de patrono do agravado, apresen-tar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047839-4/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: José Carlos Ferreira da Luz. Intimação a(o) Bel(a).Petrus Rodovalho de Alencar Rolim e outro, no prazolegal, na condição de patrono do agravado, apresen-tar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.030474-4/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Reginaldo Henrique da Silva e outros. Intimaçãoa(o) Bel(a). Jurandir Pereira da Silva e outros, noprazo legal, na condição de patrono do agravado, apre-sentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 016.2005.000226-6/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Rosemere Barbosa dos Santos. Intimação a(o)Bel(a). Roseno de Lima Sousa e outro, no prazo legal,na condição de patrono do agravado, apresentar ascontra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058493-6/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Josefa da Silva Nascimento. Intimação a(o) Bel(a).Reginaldo de Sousa Ribeiro e outro, no prazo legal, nacondição de patrono do agravado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.040743-5/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Suely Araripe de Souza. Intimação a(o) Bel(a).Luiz Artur de Albuquerque Bezerra e outros, no prazolegal, na condição de patrono do agravado, apresen-tar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2005.000012-0/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Inez Soares Inácio da Silva. Intimação a(o) Bel(a).Roseno de Lima Sousa, no prazo legal, na condiçãode patrono do agravado, apresentar as contra-razõesdo agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.021112-3/002 - (STJ) (1ªC) Agravante: Corpo Mania LTDA,Cláudio Eduardo Ferreira Fugagnoli e Maria Eudenade Carvalho Fugagnoli. (Advs. Fábio Antério). Agra-vado: MSM Empreendimentos LTDA. Intimação a(o)Bel(a). Ianco Cardeiro e Marcos Aurélio Paiva deAraújo, no prazo legal, na condição de patrono doagravado, apresentar as contra-razões do agravoem referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 017.2006.001024-0/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Município de Esperança,representado por seu Prefeito. (Advs. Marcos SousaMaior Filho e outro). Agravado: Corina Nunes da Ro-cha. Intimação a(o) Bel(a). Sebastião Araújo de Maria,no prazo legal, na condição de patrono do agravado,apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.002559-1/002 - (STJ) (1ªC) Agravante: Televisão Cabo BrancoLTDA. (Advs. Thélio Farias e outros). Agravado: Ri-cardo Vieira Coutinho. Intimação a(o) Bel(a). ValterMarcos de Carvalho e outros, no prazo legal, na con-dição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2003.080561-4/003 - (STF) (1ªC) Agravante: José Henrique da CostaMendes e Maria José Dantas Mendes. (Advs. JunkoTanaka e outro). Agravado: Rinaldo de Souza e Silva.Intimação a(o) Bel(a). Walter de Agra Júnior e outros,no prazo legal, na condição de patrono do agravado,apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2003.080561-4/002 - (STJ) (1ªC) Agravante: José Henrique da CostaMendes e Maria José Dantas Mendes. (Advs. KotaroTanaka e outro). Agravado: Rinaldo de Souza e Silva.Intimação a(o) Bel(a). Walter de Agra Júnior e outros,no prazo legal, na condição de patrono do agravado,apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 055.2004.000930-4/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Roza de Sousa Lima. Intimação a(o) Bel(a). DilmaJane Tavares de Araújo, no prazo legal, na condiçãode patrono do agravado, apresentar as contra-razõesdo agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.049949-9/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Ângela Maria Souza da Silva. Intimação a(o) Bel(a).Reginaldo do Nascimento Rodrigues, no prazo legal,na condição de patrono do agravado, apresentar ascontra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.064517-4/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Maria José Henrique dos Santos. Intimação a(o)Bel(a). Reginaldo de Sousa Ribeiro, no prazo legal, nacondição de patrono do agravado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058517-2/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Maria Simone de Pontes. Intimação a(o) Bel(a).Reginaldo de Sousa Ribeiro, no prazo legal, na condi-ção de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.069281-9/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Maria da Conceição Gomes da Silva. Intimaçãoa(o) Bel(a). Valter de Melo e outros, no prazo legal, nacondição de patrono do agravado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.049503-4/003 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Edjane Ferreira de Melo. Intimação a(o) Bel(a).Luiz Artur de Albuquerque Bezerra e outro, no prazolegal, na condição de patrono do agravado, apresen-tar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.059698-9/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Carmelita Pedro da Silva. Intimação a(o) Bel(a).Reginaldo de Sousa Ribeiro, no prazo legal, na condi-ção de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047531-7/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Horácio Pereira Lima. Intimação a(o) Bel(a). LuizArtur de Albuquerque Bezerra e outro, no prazo legal,na condição de patrono do agravado, apresentar ascontra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.057669-2/003 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Dayse Ravel Lins Oliveira. Intimação a(o) Bel(a).Josemilia de Fátima Batista Guerra e outro, no prazolegal, na condição de patrono do agravado, apresen-tar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.002889-1/003 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Eliane Santos da Rocha. Intimação a(o) Bel(a).Maria Bernadete Neves de Brito, no prazo legal, nacondição de patrono do agravado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.037968-3/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Adriana das Neves Silva Lima. Intimação a(o)Bel(a). Reginaldo de Souza Ribeiro e outros, no prazolegal, na condição de patrono do agravado, apresen-tar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 055.2004.001034-4/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Antônio Firmino da Costa. Intimação a(o) Bel(a).Décio Geovânio da Silva, no prazo legal, na condiçãode patrono do agravado, apresentar as contra-razõesdo agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.037939-4/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Valdenice Valadares Silva. Intimação a(o) Bel(a).Reginaldo de Sousa Ribeiro, no prazo legal, na condi-ção de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 055.2004.000826-4/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Jozélia Rodrigues da Cunha. Intimação a(o) Bel(a).Dilma Jane Tavares de Araújo, no prazo legal, nacondição de patrono do agravado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012.2004.000399-3/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Rosália Brás da Costa Pereira. Intimação a(o)Bel(a). João Camilo Pereira e outro, no prazo legal, nacondição de patrono do agravado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.003007-9/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Antônio de Jesus Alves Nunes. Intimação a(o)Bel(a). Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outro, noprazo legal, na condição de patrono do agravado, apre-sentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058215-3/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Mario Ferreira da Silva. Intimação a(o) Bel(a).Euzelia Rocha Borges Serrano e outro, no prazo legal,na condição de patrono do agravado, apresentar ascontra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 055.2004.000485-9/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Josefa Ramos de Souza Silva. Intimação a(o)Bel(a). Dilma Jane Tavares de Araújo, no prazo legal,na condição de patrono do agravado, apresentar ascontra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.057189-1/003 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Gildete dos Santos Albuquerque. Intimação a(o)Bel(a). Renata Pessoa Donato, no prazo legal, nacondição de patrono do agravado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.064434-9/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Eliane Pereira da Silva. Intimação a(o) Bel(a).Valter de Melo e outros, no prazo legal, na condição depatrono do agravado, apresentar as contra-razões doagravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.001489-1/003 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Maria de Fátima Ferreira Barbosa. Intimação a(o)Bel(a). Russ Howel Henrique Cesário, no prazo legal,na condição de patrono do agravado, apresentar ascontra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.002799-2/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Severina Moreira Nascimento. Intimação a(o)Bel(a). Giuseppe Fabiano do Monte Costa, no prazolegal, na condição de patrono do agravado, apresen-tar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.000327-2/002- (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Maria doSocorro Silva. Intimação a(o) Bel(a). Josefa Inez de Sou-za, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.064250-9/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/
5DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Analice Castro Pires. Intimação a(o) Bel(a). Amé-rico Gomes de Almeida, no prazo legal, na condiçãode patrono do agravado, apresentar as contra-razõesdo agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.001959-3/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: José Batista Neto. Intimação a(o) Bel(a). MariaBernadete N. de Brito e outros, no prazo legal, nacondição de patrono do agravado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008.2004.001408-9/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Cícero Matias dos Santos. Intimação a(o) Bel(a).João Camilo Pereira, no prazo legal, na condição depatrono do agravado, apresentar as contra-razões doagravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.000920-4/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Rosa Fernandes de Lima. Intimação a(o) Bel(a).Reginaldo de Sousa Ribeiro, no prazo legal, na condi-ção de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.015506-2/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Maria de Lourdes Silva. Intimação a(o) Bel(a).Breno Amaro Formiga Filho, no prazo legal, na condi-ção de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.000672-9/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Djalva Miranda Feitosa. Intimação a(o) Bel(a).Valter de Melo e outros, no prazo legal, na condição depatrono do agravado, apresentar as contra-razões doagravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.052453-3/002 - (STF) (1ªC) Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Vieira Rocha e outros). Agrava-do: Alessandra Kátia Chaves de Andrade. Intimaçãoa(o) Bel(a). Valter de Melo e outros, no prazo legal, nacondição de patrono do agravado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.035068-9/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Jose Moacir Pereira de Melo. Intimaçãoao(s) bel(is).NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO EOUTROS, a fim de, na qualidade de Patrono(s) doAgravado, no prazo de 10 dias, apresentar(em) ascontra-razões do Agravo em referência. Coordenado-ria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047610-9/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Cecília Lucena Onofre Gama. Intima-ção ao(s) bel(is).GEORGE LUCENA BARBOSA DELMA, a fim de, na qualidade de Patrono(s) do Agrava-do, no prazo de 10 dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravo em referência. Coordenadoria Judi-ciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.002140-9/003 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Vanuza Santos de Andrade. Intimaçãoao(s) bel(is).GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS-TA, a fim de, na qualidade de Patrono(s) do Agravado,no prazo de 10 dias, apresentar(em) as contra-razõesdo Agravo em referência. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008.2004.001564-9/002(STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Maria de Fátima da Paivão. Intimação ao(s)bel(is).JOÃO CAMILO PEREIRA, a fim de, na qualidadede Patrono(s) do Agravado, no prazo de 10 dias,apresentar(em) as contra-razões do Agravo em referên-cia. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.059660-9/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Maria Jose Jacinto . Intimação ao(s)bel(is).REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES,a fim de, na qualidade de Patrono(s) do Agravado, noprazo de 10 dias, apresentar(em) as contra-razões doAgravo em referência. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 016.2005.000331-4/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Luciano Soares de Azevedo. Intimaçãoao(s) bel(is).ROSENO DE LIMA SOUSA E OUTROS,a fim de, na qualidade de Patrono(s) do Agravado, noprazo de 10 dias, apresentar(em) as contra-razões doAgravo em referência. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 016.2004.001707-7/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Maria das Vitórias Silva Araujo . Intima-ção ao(s) bel(is).ROSENO DE LIMA SOUSA E OU-TROS, a fim de, na qualidade de Patrono(s) do Agra-vado, no prazo de 10 dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravo em referência. Coordenadoria Judi-ciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.031828-4/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Francisco Canindé de Sousa. Intimaçãoao(s) bel(is).ERICO DE LIMA NOBREGA E OUTROS,a fim de, na qualidade de Patrono(s) do Agravado, noprazo de 10 dias, apresentar(em) as contra-razões doAgravo em referência. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2003.009609-1/002 (STJ). Agravante(s): Ligia Cunha Carneiro Braga.Advogado(s): Donato Henrique da Silva. Agravado(s):Francisco Carneiro Braga . Intimação ao(s)bel(is)RAFAELA MARTINS PEREIRA TONI, a fim de,na qualidade de Patrono(s) do Agravado, no prazo de10 dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravoem referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2002.382404-4/002(STJ). Agravante(s): Previ Caixa de Previdência do Ban-co do Brasil S/A. Advogado(s): Urbano Vitalino de MeloNeto. Agravado(s): Tereza Lúcia de Oliveira Pantaleão .Intimação ao(s) bel(is)ANA RITA FERREIRA NOBREGACABRAL E OUROS, a fim de, na qualidade de Patrono(s)do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentar(em) ascontra-razões do Agravo em referência. CoordenadoriaJudiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.021292-3/002 (STF). Agravante(s): Solange Luiza BagatiniAdvogado(s): Walter de Agra Junior e Outros.Agravado(s): Bank Boston banco Múltiplo S/A . Inti-mação ao(s) bel(is)MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHOE OUTROS a fim de, na qualidade de Patrono(s) doAgravado, no prazo de 10 dias, apresentar(em) ascontra-razões do Agravo em referência. Coordenado-ria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.021292-3/003 (STJ). Agravante(s): Solange Luiza BagatiniAdvogado(s): Walter de Agra Junior e Outros.Agravado(s): Bank Boston banco Múltiplo S/A . Inti-mação ao(s) bel(is)BRUNO CESAR M.BRAGA EOUTROS a fim de, na qualidade de Patrono(s) doAgravado, no prazo de 10 dias, apresentar(em) ascontra-razões do Agravo em referência. Coordenado-ria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2006.000083-5/003 (STJ). Agravante(s): Espolio de Joaquim Vicenteda Silva Representado por sua Inventariante DalvaPereira da Silva Advogado(s): Marcus Vinicius SilvaMagalhães e Outros. Agravado(s): Banco do Nordes-te do Brasil S/A . Intimação ao(s) bel(is)TAMARA FER-NANDES DE H.CAVALCANTI E OUTROS a fim de,na qualidade de Patrono(s) do Agravado, no prazo de10 dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravoem referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004041339-1/002 (STJ). Agravante(s): Funasa Fundação Saelpa deSeguridade social . Advogado(s): Normando Araújode Sá e Outros. Agravado(s): Ariosvaldo Belarminoda Silva . Intimação ao(s) bel(is) FABIANO BARCIADE ANDRADE a fim de, na qualidade de Patrono(s)do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentar(em) ascontra-razões do Agravo em referência. Coordenado-ria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, 30 de abril de 2008.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.671232-2/002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.Agravado(s): Maria Gorete da Silva . Intimação ao(s)bel(is).VALTER DE MELO E OUTROS, a fim de, naqualidade de Patrono(s) do Agravado, no prazo de 10dias, apresentar(em) as contra-razões do Agravo emreferência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 deabril de 2008.
QUEIXA-CRIME Nº 999.2007.000539-5/001. Relator:o Exmo. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Querelante:MARIA DE LOURDES ARAGÃO CORDEIRO. Quere-lado: JOÃO HENRIQUE DE SOUZA. Intimação aoBel. Carlos André Bezerra, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias, na condição de patrono do ora querelado,requerer o que de direito nos autos do processo emreferência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.000201-1/001. Rela-tor: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.APELADO: Luiz Amâncio dos Santos. Intimação aoBel. Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros, patro-no da CELB – Companhia Energética da Borborema, afim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer aCoordenadoria Judiciária para fazer vista dos autos,conforme despacho encartado às fls. 97 dos autosacima citado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 deabril de 2008.
JULGADOS DAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º001.2006.013894-6/001 (oriunda da 6ª Vara da Fazen-da Pública da Comarca da Campina Grande). RELA-TOR: Dr. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (Juiz de Direi-to Convocado em Substituição ao Des. Manoel Soa-res Monteiro). APELANTE: Município de Campina Gran-de, representado por seu Procurador, Dr. Rodrigo Aze-vedo Greco; APELADO: CETUC – Cooperativa deTransportes Escolares, Turismo e Cargas de Campi-na Grande PB LTDA; ADVOGADO: Dr. Antônio JoséRamos Xavier. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFI-CIAL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C PERDAS E DA-NOS – CONTRATO ADMINISTRATIVO – REGIME DEEXECUÇÃO – EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ-RIO – PAGAMENTO PROPORCIONAL AO SERVIÇOEFETIVAMENTE PRESTADO – ÔNUS PROBATÓRIODO PODER PÚBLICO – NÃO COMPROVAÇÃO – FI-XAÇÃO RAZOÁVEL DO QUANTUM – MULTA IMPOS-TA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CARÁTERPROTELATÓRIO AFERIDO – PROVIMENTO PARCI-AL DOS RECURSOS. - Em se tratando de contratode prestação de serviços executado sob o regime deempreitada por preço unitário, os serviços são inde-terminados quanto à quantidade e remunerados namedida de sua efetiva prestação. Os valores estima-dos no contrato não representam direito a ser percebi-do pela prestadora dos serviços, e sim o teto do queo ente público pode despender com sua remuneração.- Se o Município possuía todos os meios de produzirprova do pagamento do valor cobrado e não o fez,descumpriu o ônus probatório que lhe impõe o art.333, II, CPC, sendo razoável que fique obrigado aopagamento de valor equivalente ao que foi despendi-do no mesmo período do semestre anterior, presu-mindo-se que o serviço prestado foi equivalente. -Mostrando-se os embargos de declaração manifesta-mente protelatórios por visarem rediscutir matéria demérito, própria de recurso de apelação, foi bem apli-cada a multa de 1% (um por cento) sobre o valor dacausa. - Provimento parcial dos recursos. Acorda aEgrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, à unanimidade, DAR PROVIMEN-TO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS.
JULGADOS DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2005.020398-9/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Josivaldo Rodirgues de Ataíde – Advs.Carlos Frederico Nóbrega Farias e Jaldemiro Rodri-gues de Ataíde Júnior. Apelado: Município de JoãoPessoa, representado por seu Prefeito – Advª. Giulia-na Mariz Maia V. Batista. EMENTA: DIREITO CIVIL EPROCESSO CIVIL. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃODO NOME DO APELANTE NA DÍVIDA ATIVA DOMUNICÍPIO. TRIBUTO JÁ PAGO. NECESSIDADE DEREPETIÇÃO DO VALOR INDEVIDAMENTE COBRA-DO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. AUSÊNCIADE COMPROVAÇÃO DO DANO. INTELIGÊNCIA DOART. 333, I, DO CPC. DESPROVIMENTO DO APE-LO. - A simples inscrição do nome do apelante naDívida Ativa do Município não é fato capaz de gerarresponsabilidade por danos morais, na medida emque nem sequer houve o ajuizamento da ação deexecução fiscal. - Ademais, também não restou com-provado nos autos qualquer constrangimento peranteterceiros ou abalo à sua reputação e boa fama emrazão da cobrança indevida do tributo. - É ônus doautor a comprovação dos fatos constitutivos do seudireito. - Inteligência do art. 333, I do CPC. - Despro-vimento do apelo. Vistos, relatados e discutidos es-tes autos acima identificados. Acorda a SegundaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 001.2005.019449-5/001. Re-lator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. 1º Apelante: Banco ABN AMOR REAL S/A - Adv.Roberto Luna Freire. 2º Apelante: Serasa S/A - Adv.Dina Apostolakis Malfatti. 3º Apelante: CDL – Câmarados Diretores Logistas de Campina Grande - Adv. JoséFrancisco Fernandes Júnior. Apelado: Ruy Jander Tei-xeira da Rocha - Adv. Francisco Neris Pereira. EMEN-TA: Apelações Cíveis. Ação de Reparação por danosmorais c/c Tutela Antecipatória de Exclusão dos Re-gistros Negativos. Pretensão fundada única e exclusi-vamente na ausência do envio da notificação préviareferida no art. 43, § 2º, CDC. i – Ilegitimidade passivaad causam do credor, banco abn amro s/a. - O credoré parte ilegítima para figurar no pólo passivo de açãoque visa reparação por danos morais, em virtude daausência da notificação prevista no art. 43. § 2º, doCDC, por ser esta responsabilidade exclusiva do ar-quivista. Precedentes. 2 – SERASA. Reparação dedanos e exclusão da inscrição. Exercício regular dedireito. Notificação expedida. mudança de endereço.Ausência de alteração junto ao credor. Ônus do deve-dor. Dever de reparar não configurado. Precedentejurisprudencial. - Na hipótese de mudança de residên-cia, é dever do cliente providenciar a alteração dosdados cadastrais, junto ao credor, sob pena de arcarcom as conseqüências advindas da sua inércia. - aSERASA agiu no exercício regular de direito, razão porque não praticou ato ilícito apto a gerar a obrigação deressarcir ou autorizar o cancelamento do cadastro. 3 –CÂMARA DOS DIRETORES LOGISTAS – CDL. Au-sência de comprovação da notificação prévia. Ato ilí-cito que gera o dever de indenizar. Dano in re ipsa.Redução do quantum indenizatório. Recurso parcial-mente provido. - O banco de dados, que não inscre-veu, mas manteve informações restritivas de crédito,também tem o dever de notificar o consumidor, sendo
parte legítima para figurar em demanda indenizatóriapor tal irregularidade. - O quantum indenizatório fixadona sentença merece ser minorado, a fim de se atenderaos critérios de proporcionalidade e razoabilidade e tam-bém aos parâmetros adotados por esta Câmara Cívelem casos similares. Reconhecimento, de ofício, dailegitimidade passiva ad causam do credor, banco ABNAMRO S/A. Rechaçada a preliminar de ilegitimidadepassiva da SERASA. Provimento do recurso no méri-to. Provimento em parte do apelo da CDL. Redução doquantum indenizatório. Sentença parcialmente refor-mada. Vistos, relatados e discutidos estes autos aci-ma identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, ACO-LHER a preliminar de ilegitimidade passiva do BancoReal, reconhecida de ofício pelo relator. Por igual vota-ção, REJEITAR as preliminares suscitadas pelos 2º e3º apelantes. No mérito, por maioria, DAR PROVIMEN-TO ao apelo da Serasa, e, DAR PROVIMENTO aoapelo da CDL, reduzindo o valor da condenação paraR$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamen-te, e acrescidos de juros moratórios, a partir da publica-ção do Acórdão.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 026.2005.001683-6/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Município de Piancó, representado porseu Prefeito. Apelado: Severino Alves de Souza – Adv.Gerivaldo Dantas da Silva. EMENTA: APELAÇÃO CÍ-VEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – SERVI-DOR PÚBLICO MUNICIPAL – DIFERENÇA SALARI-AL – FÉRIAS – TERÇO DE FÉRIAS – DÉCIMO TER-CEIRO – INEXISTÊNCIA DE PROVA PELA EDILIDA-DE CAPAZ DE ALTERAR O DÉBITO PROVENIENTE –VERBAS DEVIDAS – PROCEDÊNCIA PARCIAL DAAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. ARGUMENTAÇÃO ESCAS-SA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Hão de seter por verídicas as alegações dispostas no instrumen-to exordial, quando o direito do autor se encontra devi-damente demonstrado, não tendo o réu rebatido demodo veemente os fatos deduzidos na exordial ouapresentado provas que modificasse ou extinguisse odireito do promovente de receber verbas pretéritas nãopagas. - Súmula nº 27 do TJ: É obrigação constitucionaldo poder público remunerar seus servidores, ativos einativos, com piso nunca inferior ao salário mínimonacional unificado, instituído por Lei Federal. - Tendo oPleno do STF referendado a liminar concedido na ADINnº 3.395-6, permanecem sob a competência da JustiçaEstadual as ações ajuizadas por servidores públicosestatutários, aplicando-se a Súmula nº137, do STJ.Vistos, relatados e discutidos estes autos acima iden-tificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunalde Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR aspreliminares. No mérito, por igual votação, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 037.2001.005030-2/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Francisca Gláucia G. de Oliveira –Adv. Gutemberg Sarmento da Silveira. Apelado: Muni-cípio de Sousa, representado por seu prefeito – Advs.Renata Aristóteles Pereira e outro. EMENTA: APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.Diferenças salariais percebidas a menor que o míni-mo nacionalmente unificado. Prejudicial de Mérito.Prescrição. Reforma da Sentença. Aplicação do Prin-cípio da Causa madura, art. 515, § 3º, do CPC. Julga-mento do pedido nesta Instância. Provimento Parcialdo Recurso. - As dívidas em que figure a FazendaPública Municipal, seja qual for sua natureza, prescre-vem em cinco anos contados da data do ato ou fatodo qual se originaram. - Cabe a Edilidade provar ospagamentos feitos aos seus servidores. Não apre-sentando provas suficientes que modifiquem ou ex-tingam o direito do autor, presume-se este devido,respeitando período da prescrição quinquenal. Vistos,relatados e discutidos estes autos acima identifica-dos. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVI-MENTO PARCIAL AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 009.2006.000337-4/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Assuero Ferreira de Lima - Adv. JoãoPinto Barbosa Netto. Apelado: Jonas Antônio de Fari-as. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Usucapião.Feito não contestado. Julgamento antecipado da lide.Necessidade de produção de provas. Cerceamento dedefesa caracterizado. Desconstituição da sentença.Apelo provido. - Mesmo não havendo contestação,revela-se inviável o julgamento antecipado da lide, eisque necessária a produção de provas, inclusive teste-munhal, especialmente para comprovar a publicidade eo tempo da posse. Vistos, relatados e discutidos estesautos acima identificados. Acorda a Segunda CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimida-de, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para des-constituir a sentença de 1º grau.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 017.2006.000857-4/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Maria de Fátima Guedes dos Santos –Adv. Péricles Bandeira P. de Oliveira. Apelada: Associ-ação Assistencial e Comunitária de Esperança PB -Rádio Banabuê FM – Adv. Sebastião Araújo de Maria.EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CI-VIL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA CA-BAL DA CONDUTA DOLOSA E DOS DEMAIS REQUI-SITOS DE CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDA-DE CIVIL. DESPROVIMENTO DO APELO. - Não écabível indenização por dano moral em razão de insinu-ações, realizadas em programa de rádio, sobre a nãoprestação de contas de dinheiro recebido para o paga-mento de transporte escolar. - É dever de todo admi-nistrador de bens e valores públicos a prestação decontas desses valores recebidos ao final de sua ges-tão. - São requisitos essenciais para a configuração daresponsabilidade civil extracontratual: a conduta dano-sa, o dano, o nexo de causalidade entre a conduta e odano e a culpa em sentido amplo. Faltando um desses
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TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
requisitos, incabível a condenação. - Assim sendo,não há prova cabal da conduta gravosa à honra objeti-va e subjetiva da apelante. - Desprovimento do apelo.Vistos, relatados e discutidos estes autos acima iden-tificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunalde Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR apreliminar. No mérito, por igual votação, NEGAR PRO-VIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 025.2005.007506-5/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Teresa Ferreira de Araújo Bento – Advs.Jardel de Freitas Soares e outro. Apelada: JoaquinaFerreira de Araújo – Adv. Halem Roberto Alves deSouza. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – SUBSTITUI-ÇÃO DE CURADOR – MÁ ADMINISTRAÇÃO DEPENSÃO CIVIL DA INTERDITADA – FATOS PRETÉ-RITOS – REALIDADE ATUAL DIVERSA – PRETEN-SA CURADORA QUE NÃO DEMONSTRA CONDI-ÇÕES PARA ADMINISTRAR A RENDA E CUIDARDA CURATELADA – MÚNUS PÚBLICO DA CURATE-LA QUE DEVE SER MANTIDO COM A ATUAL INTER-DITANDA – PROVIMENTO DO APELO. - Não prospe-ra a substituição de curador baseada em fatos preté-ritos que não mais subsistiam quando do ajuizamentoda demanda, mormente quando a nova e pretensacuradora não demonstrou ter as condições necessári-as para administrar a renda e cuidar da curatelada.Vistos, relatados e discutidos estes autos acima iden-tificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DARPROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2004.002358-8/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Sérgio Fernando da Silva –Advª.Fernanda Valéria Nunes Silva. Apelada: MariaBetânia da Silva – Advª.Berthezene da Cunha LimaMartins. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. Ação Separa-ção Judicial Litigiosa. Imóvel. Desocupação. Desne-cessidade. Despesas processuais. Pagamento com-provado. Defensor Público. Honorários sucumbenci-ais. Prestação devida. Lei de Assistência Judiciária.Não aplicação. Reforma em parte do julgado. Provi-mento parcial do Apelo. “- O pagamento alusivo àverba honorária pela parte sucumbente é medida quese impõe, mesmo que o beneficiário de tal prestaçãoseja Defensor Público, inteligência do art. 3º, § 1º, daLei 8.906/1994”. Vistos, relatados e discutidos estesautos acima identificados. Acorda a Segunda CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimi-dade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 013.2006.001522-2/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Estado da Paraíba – Procurador RicardoSérgio F. de Lucena. Apelado: Francisco Andrade Du-arte. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. Execução fiscal.Valor irrisório. Extinção de processo sem julgamento domérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.Súm. Nº. 38, do TJPB. Provimento do recurso. - Nãose admite a extinção de processo de execução fiscal,por falta de interesse processual, sob o fundamento deser irrisório o valor executado, quando inexiste, a res-peito, previsão legal, assim como preceitua a Súmulanº. 38, do TJPB. Vistos, relatados e discutidos estesautos acima identificados. Acorda a Segunda CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimida-de, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 036.2007.000677-4/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Município de Serraria – Adv. AntônioJustino de Araújo Neto. Apelado: Rosana CarvalhoRibeiro - Adv. Lázaro Oliveira da Silva. EMENTA: APE-LAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCES-SO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE DETALHAMEN-TO NA PLANILHA DE CÁLCULO. REJEIÇÃO LIMI-NAR DOS EMBARGOS. IRRESIGNAÇÃO. NÃO COM-PROVAÇÃO DOS CÁLCULOS. DESPROVIMENTODO RECURSO. - Para fins de comprovação do ex-cesso de execução cabe ao embargante colacionaraos autos, de forma específica, elementos suficien-tes para auferir o excesso apontado, não servindocomo prova meras alegações genéricas para refutaros valores pleiteados pelo exeqüente. - Para fins decomprovação do excesso de execução, faz-se misterque o embargante colacione aos autos, de forma es-pecífica, elementos suficientes para auferir o exces-so apontado, de modo que meras alegações genéri-cas não servem como prova para refutar os valorespleiteados pelo exeqüente. “Os embargos do executa-do não terão efeito suspensivo: - Quando o excessode execução for fundamento dos embargos, o embar-gante deverá declarar na petição inicial o valor queentende correto, apresentando memória do cálculo,sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de nãoconhecimento desse fundamento.” (art.739-A, §5º,CPC). Vistos, relatados e discutidos estes autos aci-ma identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NE-GAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2005.033393-5/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. 1º Apelante: Município de João Pessoa, Repre-sentado por seu Prefeito – Advs. Gilberto Carneiro daGama, Paulo Wanderley Câmara e outros. 2º Apelan-te: Rita Eliane Nunes de Mascena – Adv. Geormar-ques Lopes de Figueiredo. Apelados: Os mesmos.EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL- MUNICÍPIO – QUEDA DE ÁRVORE - DEVER DEMANUTENÇÃO – OMISSÃO DA EDILIDADE - INDE-NIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – PROCEDEN-TE. PRIMEIRA APELAÇÃO CÍVEL – MOTIVO DAQUEDA - FORÇA MAIOR – INEXISTENTE. DESPRO-VIMENTO DO PRIMEIRO APELO. SEGUNDA APE-LAÇÃO CÍVEL – DANOS MORAIS – INEXISTENTES.DESPROVIMENTO DO SEGUNDO RECURSO APE-LATÓRIO. - É dever da Administração realizar os ser-
viços de manutenção das árvores públicas de manei-ra efetiva e eficaz, de forma a impedir a ocorrência defatos como os noticiados nos autos. - É dever domunicípio demandado ressarcir na integralidade osdanos materiais sofridos pelo autor relativamente aoveículo atingido. - Danos morais não caracterizados.A simples queda de árvore em veículo e os previsí-veis incômodos dele advindos não caracterizam ne-cessário abalo moral indenizável. Vistos, relatados ediscutidos estes autos acima identificados. Acorda aSegunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraí-ba, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVI-MENTO A AMBOS OS RECURSOS.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº.200.2006.053192-4/001. Relator: DesembargadorMarcos Cavalcanti de Albuquerque. 01º Apelante:Município de João Pessoa, representado por seu Pre-feito – Adv. Roberto Nogueira Gouveia. Apelado: Iva-nildo Tavares da Silva – Adv. Valberto Alves de Aze-vedo Filho. Remetente: Juízo de Direito da 7ª Vara daFazenda da Capital. EMENTA: ORDINÁRIA DE CO-BRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IM-PLANTAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. VERBASTRABALHISTAS. RETROATIVIVIDADE QÜINQÜENAL.Procedência. Cobrança das remunerações atrasadas.Apelação Cível e remessa oficial. Preliminar. Perícianão realizada. Matéria inerente ao mérito. Feito sufici-entemente instruído. Desprovimento do Apelo. - Aimplantação de gratificação de insalubridade em be-nefício do postulante, após ajuizamento de demandajudicial postulando o benefício, importa em reconheci-mento do direito do autor, dispensando-se a realiza-ção de prova pericial para caracterização da atividadeinsalubre, que se apresenta como condição para aqui-sição da verba pleiteada. - É ônus do empregador acomprovação do setor ou local designado para a ativi-dade laborativa, bem como o período de efetivo exer-cício em repartição considerada insalubre. Não apre-sentando provas suficientes que modifiquem ou ex-tingam o direito do autor, presume-se este devido.Vistos, relatados e discutidos estes autos acima iden-tificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEI-TAR a preliminar. No mérito, por igual votação, NE-GAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2006.020799-8/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: José Roberto da Silva – Adv. Francis-co Pinto de Oliveira Neto. Apelado: Estado da Paraí-ba, representado por seu Procurador Paulo de TarsoNepomuceno. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPON-SABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Ação policial –Danos morais – Improcedência – Apelação – Decisãocontrária ao conjunto probatório – Insubsistência daalegação – Ausência de ilicitude no proceder dos agen-tes policiais – Fundadas suspeitas que fomentaramas diligências policiais – Flagrância de práticas delitu-osas – Relatividade das garantias constitucionais –Dever do Estado em reprimir os atos nocivos aosindivíduos – Indenização incabível – Desprovimentodo Recurso Voluntário. - Nos termos do art. 144 daConstituição Federal, é dever do Estado garantir asegurança pública, preservando a ordem pública e aincolumidade das pessoas e do patrimônio. No cum-primento desse dever constitucional, cumpre ao enteestatal empreender diligências que possam prevenir ocometimento de atos nocivos aos indivíduos. Dessemodo, suspeitando de práticas ilícitas, assiste aoEstado o poder-dever de investigá-las. - Agem nãoapenas no exercício de um direito, mas no cumpri-mento de um dever, os agentes policias que detémindivíduo suspeito de práticas delituosas, mormentequando aqueles meros indícios se concretizam naflagrância de delitos que estavam a ser cometidos.Vistos, relatados e discutidos estes autos acima iden-tificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2006.022224-3/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Município de João Pessoa, representan-do por seu Prefeito – Advs. José Vandalberto de Car-valho e outros. Apelado: O Norte S. A. – Advs. MarceloWeick Pogliese e outros. Remetente: Juízo de Direitoda 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMENTA:PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. Preli-minar. Ilegitimidade passiva. Anunciante. Município.Serviços de publicidade. Empresa Jornalística. Paga-mento. Faturas em nome da edilidade. Rejeição. Lei4.680/65 e Decreto 57.690/66. Profissão de Publicitá-rio e de Agenciador de propaganda. Regulamentação.Pagamento às empresas de comunicação. Responsa-bilidade do município anunciante. Manutenção da sen-tença. Provimento denegado. - É parte legítima parafigurar no pólo passivo da ação de cobrança, Municípioque consta como cliente nas faturas da empresa decomunicação responsável pela veiculação de propa-ganda, ainda quando produzida por empresa publicitáriapor ele contratada. - A legislação que regulamenta osserviços de publicidade atribui a responsabilidade pelopagamento dos serviços prestados pelos veículos decomunicação ao anunciante. Assim, constando o Mu-nicípio como anunciante, ainda que a propaganda te-nha sido elaborada por empresa de publicidade, deveàquele arcar com o débito cobrado pela empresa jorna-lística. Vistos, relatados e discutidos estes autos aci-ma identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, RE-JEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva. No méri-to, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO A AM-BOS OS RECURSOS.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 033.2005.000648-6/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Francisco Ferreira Filho Diniz – Advª.Joelma Figueiredo Suassuna Brilhante. Apelado: Ban-co do Brasil S.A. – Advª. Mércia Carlos de Souza.EMENTA: DIREITO CIVIL. CHEQUE INDEVIDAMEN-
TE COMPENSADO. CULPA DO BANCO. DANOSMORAIS. EXISTÊNCIA. MAJORAÇÃO DO VALOR DAINDENIZAÇÃO. EXTENSÃO DO DANO E REPER-CUSSÃO SOCIAL QUE NÃO A AUTORIZAM. DES-PROVIMENTO DO APELO. - Na fixação do valor daindenização por dano moral o julgador deverá analisara conduta de cada uma das partes, bem como asituação econômica, além da extensão do dano cau-sado e da repercussão social. - A extensão do dano ea repercussão social do fato foram de insuficientespara justificar uma indenização maior que a estabele-cida na sentença do juízo “a quo”. - Desprovimento doapelo. Vistos, relatados e discutidos estes autos aci-ma identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NE-GAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2007.017789-2/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Adélia Pires dos Santos - Adv. Luzimá-rio Gomes Leite. Apelada: Hipercard – Banco MúltiploS/A – Advª. Daniela Deldi Rufato. EMENTA: APELA-ÇÃO CÍVEL. Ação de Revisão Contratual cumuladac/c Apuração de Débito Real c/ Pedido de Antecipa-ção de Tutela. Administradora de cartões de crédito.Natureza de instituição financeira. Inteligência da Sú-mula 283 do STJ. Juros capitalizados. Legalidade.Cobrança de juros. Limitação em 12% ao ano. Equí-voco. Inaplicabilidade da Lei de Usura. Desprovimen-to do apelo. Manutenção da sentença. “As empresasadministradoras de cartão de crédito são instituiçõesfinanceiras e, por isso, os juros remuneratórios porelas cobrados não sofrem as limitações da Lei deUsura” (Súmula 283, do Superior Tribunal de Justiça).- As disposições limitativas da Lei de Usura (Decreto22.626/33), restringindo a cobrança dos juros à taxapercentual de 12% a.a, não se aplicam às instituiçõesfinanceiras, sendo lícita a cobrança acima desse pa-tamar. Vistos, relatados e discutidos estes autos aci-ma identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NE-GAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 117.2007.000040-3/002. Relator:Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Apelante: Raimundo Dantas de Franca – Adv. Francis-co Cavalcante Filho. Apelada: Saelpa Sociedade Anoni-ma de Eletrificação Paraíba – Adv. Rogério Varela eoutros. EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIS-TÊNCIA DE DÉBITO – IMPROCEDENCIA – APELA-ÇÃO – SAELPA – VISTORIA – APURAÇÃO DE IRRE-GULARIDADES – PROVAS – FOTOS – LAUDO PERI-CIAL ELABORADO PERANTE TESTEMUNHA – RE-CUPERAÇÃO DE CONSUMO – OBEDIÊNCIA AOSCRITÉRIOS LEGAIS – CERCEAMENTO DE DEFESA– NÃO CARACTERIZADO – ENVIO DA CARTA AOCLIENTE – OPORTUNIDADE DE DEFESA – DESPRO-VIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discuti-dos estes autos acima identificados. Acorda a SegundaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REMESSA OFICIAL Nº. 200.2006.001.450-9/001. Re-lator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Autor: José Adeilton de Carvalho – Advs. DanielAlves de Sousa e Sosthenes Marinho. Réu: INSS –Instituto Nacional do Seguro Social. Remetente: Juízode Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMENTA: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACI-DENTE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. Procedência.REMESSA OFICIAL. Auxílio-Acidente. Conhecimento.Manutenção da Sentença. - conforme o art. 152, III, doDecreto 3.048/99, o auxílio-acidente deverá ser con-cedido ao segurado quando confirmadas a existênciade seqüelas definitivas que impliquem a impossibilida-de do desempenho da atividade exercida à época doacidente, e que, o segurado tenha participado de pro-cesso de reabilitação profissional nos casos indicados.- conforme o art. 86, §§ 1º e 2º, da Lei 8.213/91, oauxílio-acidente corresponderá a 50% (cinqüenta porcento) do salário-de-benefício, sendo suspenso a partirdo início da aposentadoria ou do óbito do mesmo, edevido, partir do dia seguinte ao término do auxílio-doença, independente de qualquer remuneração rece-bida pelo acidentado, vedada a sua acumulação comaposentadoria. Vistos, relatados e discutidos estes autosacima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cíveldo Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2006.020661-0/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Ricardo José Xavier Silva - Adv. Wam-berto Balbino Sales. Apelado: Itaú Seguros S/A - Adv.Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz. EMENTA:Apelação Cível. Ação de Cobrança. DPVAT. Seguroobrigatório. Acidente de trânsito com amputação demembro inferior. Comprovação do fato gerador, danoe nexo causal. Indenização devida. Acidente ocorridoantes da vigência da lei nº 11.482/2007, que alterou oart. 3º da Lei nº 6.194/74. Sentença reformada. Proce-dência do pedido. Apelo provido. A Lei 11.482/07 so-mente é aplicada aos sinistros ocorridos após a datada vigência da Medida Provisória nº 340 que a origi-nou. A indenização deverá ser apurada com base nosalário mínimo vigente à época do ajuizamento daação, com correção monetária a partir dessa mesmadata e juros de mora a contar da citação. Vistos,relatados e discutidos estes autos acima identifica-dos. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVI-MENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.1996.011349-2/001. Rela-tor: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que. Apelante: Estado da Paraíba, representado porsua Procuradora Walquira P. V. Borges Pereira. Apela-do: Comercial de Estivas Pontes ltda. ementa: APE-LAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. Extinção do fei-to pelo efeito da Prescrição intercorrente. Inocorrên-cia. Lapso temporal interrompido. Prosseguimento da
Execução Fiscal. Provimento do Recurso. - O art.174 do CTN versa sobre a ocorrência da prescriçãodo crédito tributário que ocorre em 5(cinco) anos apóso lançamento do débito. Tal previsão para concretizar-se necessita da total inércia da Fazenda Pública. Vis-tos, relatados e discutidos estes autos acima identifi-cados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunalde Justiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVI-MENTO AO RECURSO.
REMESSA OFICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇANº. 037.2005.004212-8/001. Relator: DesembargadorMarcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Sin-dicato dos Professores do Município de Vierópolis –Adv. Evandro Elvidio de Sousa. Impetrado: PrefeitoMunicipal de Vierópolis – Adv. Fabrício Abrantes deOliveira. Remetente: Juízo de Direito da 5º Vara daComarca de Sousa. EMENTA: MANDADO DE SEGU-RANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDORPÚBLICO. DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMEN-TO. OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO GESTOR MUNICI-PAL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍ-CIOS. IMPOSSIBILIDADE. MANDADO DE SEGU-RANÇA. OBSERVÂNCIA DAS SÚMULAS 512 DO STFE 105 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL DA REMES-SA OFICIAL. “É o Município obrigado ao descontoem folha de parcela referente à contribuição sindi-cal obrigatória por parte dos seus servidores, nostermos do art. 579 e seguintes da CLT” (4ª CC, Apela-ção Cível n.º 253.868-4, j. 07.11.2002, “DJ” 26.02.2003)- Súmula 512 do STF “Não cabe condenação em ho-norários de advogado na ação de mandado de segu-rança”. - Súmula 105 do STJ “Na ação de mandado desegurança não se admite condenação em honoráriosadvocatícios”. Vistos, relatados e discutidos estesautos acima identificados. Acorda a Segunda CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimi-dade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2004.040451-5/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcantide Albuquerque. Embargante: William Teixeira Santos– Adv.Hamilton Alexandre Freire Pinto. Embargado:Itaú Seguros S/A - Adv. Manoel Cabral de AndradeNeto. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Omissão, obscuridade ou contradição. Vícios carac-terizados. Pretensão acolhida. Inocorrência de Litis-pendência. Efeito integrativo dos aclaratórios. Apreci-ação da tese recursal. Seguro DPVAT. Desprovimentoda Apelação. Acolhimento dos Embargos Declaratóri-os. - Os embargos de declaração prestam-se a corre-ção do édito judicial pelejado, quando neste se encon-trarem presentes alguns dos vícios preconizados noart. 535, I e II, do Código de Processo Civil, quaissejam: omissão, contradição, dúvida. - É aplicável aoSeguro Obrigatório de Danos Pessoais causados porVeículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a Leinº 6.194/74, que não foi revogada pelas Leis nº. 6.205/75 e 6.423/77 no que se refere à fixação da indeniza-ção. - Incontroverso o nexo de causalidade entre ofato e o dano, mostra-se devido o pagamento doseguro aos demandantes. - É legítima a fixação dovalor devido em razão do seguro DPVAT com base nosalário mínimo, nos termos da Lei 6.194/74, por nãotraduzir um fator de correção, mas de simples fixaçãodo valor da indenização. Vistos, relatados e discuti-dos estes autos acima identificados. Acorda a Segun-da Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos.
JULGADOS DAQUARTA CÂMARA CÍVEL
Dr. João Batista Barbosa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2004.022.436- 0/001 - Relator: Dr. João Batista Barbosa juiz con-vocado para substituir o Des. Luiz Silvio RamalhoJúnior - Embargante: José Cavalcante de Sá - Advo-gados: Hércio Leite Nóbrega Filho - Embargados:Sérgio Ricardo Guimarães e outros - Advogados:Lauri Ferreira e outros - EMENTA: EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. Rediscussão de matéria já aprecia-da. Impossibilidade. Inexistência de ponto omisso,obscuro ou contraditório. Caráter meramente pre-questionatório. Rejeição. - Devem ser rejeitados osembargos de declaração que procuram rediscutirmatéria já julgada, sem que exista qualquer eiva deomissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,rejeitar os embargos, nos termos do relatório e votoque integram o presente julgado
EMBARGOS INFRINGENTES NOS AUTOS DA APE-LAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.050921 - 4/002. - Relatordo Processo: Des. Miguel de Brito Lira Filho. - Relatorp/ acórdão: Dr. João Batista Barbosa, Juiz convocadopara substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. -Embargante: TELEMAR NORTE NORDESTE. - Advo-gado: Caio César Rocha, Mário Lucio de L. N. Filho eoutros. - Embargado: Maria das Neves do Nascimen-to Silva. - Advogado: Nyedja Nara Pereira e outra. -EMENTA: Processual Civil. Embargos Infringentes emsede de apelação. Tarifa de assinatura básica resi-dencial. Serviço efetivamente prestado. Legalidade.Voto divergente. Prevalência. Acolhimento. - Devemser acolhidos embargos infringentes que visam darprevalência a voto vencido, que em sede de apela-ção, declarou a legalidade da cobrança de tarifa deassinatura básica residencial em desconformidade como entendimento da maioria que sustentava a ilegalida-de da respectiva exigência. ACORDA o Plenário doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria,acolher aos embargos infringentes, contra os votosdo relator e dos desembargadores Manoel SoaresMonteiro, Jose Di Lorenzo Serpa, Antônio Carlos Co-elho da Franca e Arnóbio Alves Teodósio, que osrejeitavam, nos termos do relatório e voto que inte-gram o presente julgado:
7DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
EMBARGOS INFRINGENTES NOS AUTOS DA APE-LAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.058431 - 6/002. - Relatordo Processo: Des. Miguel de Brito Lira Filho. - Relatorp/ acórdão: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Embar-gante: Marilene da Silva Bezerra e outros. - Advoga-do: Nemésio Almeida S. Júnior e outra. - Embargado:TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Advogado: Caio CésarRocha e outros. –EMENTA: Processual Civil. Embar-gos Infringentes em sede de apelação. Tarifa de assi-natura básica residencial. Serviço efetivamente pres-tado. Legalidade. Rejeição dos embargos. - Devemser rejeitados embargos infringentes que visam modi-ficar acórdão que, em sede de apelação, declarou alegalidade da cobrança de tarifa de assinatura básicaresidencial. ACORDA o Plenário do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba, por maioria, rejeitar os em-bargos infringentes, contra os votos do relator e dosdesembargadores Manoel Soares Monteiro, Jose DiLorenzo Serpa, Antônio Carlos Coelho da Franca eArnóbio Alves Teodósio, que os acolhiam, nos termosdo relatório e voto que integram o presente julgado:
EMBARGOS INFRINGENTES NOS AUTOS DA APE-LAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.059475 - 2/002. - Relator:Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Embargante: TELE-MAR NORTE NORDESTE. - Advogado: Caio CésarRocha, Mário Lucio de L. N. Filho e outros. - Embarga-da: Francisca Batista Pinheiro. - Advogado: NyedjaNara Pereira Galvão e outra. –EMENTA: ProcessualCivil. Embargos Infringentes em sede de apelação.Tarifa de assinatura básica residencial. Serviço efeti-vamente prestado. Legalidade. Voto divergente. Pre-valência. Acolhimento. - Devem ser acolhidos embar-gos infringentes que visam dar prevalência a votovencido, que em sede de apelação, declarou a legalida-de da cobrança de tarifa de assinatura básica residen-cial em desconformidade com o entendimento da mai-oria que sustentava a ilegalidade da respectiva exigên-cia. ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, por maioria, acolher aos embargosinfringentes, contra os votos do relator e dos desem-bargadores Manoel Soares Monteiro, Jose Di LorenzoSerpa, Antônio Carlos Coelho da Franca e ArnóbioAlves Teodósio, que os rejeitavam, nos termos dorelatório e voto que integram o presente julgado:
EMBARGOS INFRINGENTES NOS AUTOS DA APE-LAÇÃO CÍVEL Nº 016.2004.001854 - 7/002. - Relatordo Processo: Des. Miguel de Brito Lira Filho. - Relatorp/ acórdão: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Embar-gante: TELEMAR NORTE NORDESTE. - Advogado:Caio César Rocha, Mário Lucio de L. N. Filho e outros.- Embargado: Maria Aparecida da Silva. - Advogado:Roseno de Lima Sousa. - EMENTA: Processual Civil.Embargos Infringentes em sede de apelação. Tarifa deassinatura básica residencial. Serviço efetivamenteprestado. Legalidade. Voto divergente. Prevalência.Acolhimento. - - Devem ser acolhidos embargos infrin-gentes que visam dar prevalência a voto vencido, queem sede de apelação, declarou a legalidade da cobran-ça de tarifa de assinatura básica residencial em des-conformidade com o entendimento da maioria que sus-tentava a ilegalidade da respectiva exigência. ACOR-DA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, por maioria, acolher aos embargos infringen-tes, contra os votos do relator e dos desembargadoresManoel Soares Monteiro, Jose Di Lorenzo Serpa, Antô-nio Carlos Coelho da Franca e Arnóbio Alves Teodósio,que os rejeitavam, nos termos do relatório e voto queintegram o presente julgado:
JULGADOS DACÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 200.2007.768275-1/001 - RE-LATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRAN-TE: Marcelo Ferreira Soares Raposo - PACIENTE:José Antônio da Silva Neto. HABEAS CORPUS –ALEGAÇÃO DE INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESESQUE AUTORIZAM A PRISÃO PREVENTIVA – AU-SÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – DESPACHO BEMFUNDAMENTADO – CONSTRANGIMENTO ILEGALNÃO DEMONSTRADO – ORDEM DENEGADA. Écerto que toda e qualquer decisão judicial deve serdevidamente fundamentada a fim de que se conheçaos motivos que levaram à convicção do julgador. Ésabido que toda e qualquer decisão judicial deve serdevidamente alicerçada, com o fim de que se conhe-ça os motivos que levaram à convicção do julgador.Entretanto, no caso em tela, não cabe modificá-la,pois os fundamentos já foram explicitados quando dadecretação da prisão preventiva. Afirma o magistra-do que a manutenção do acusado provisoriamentepreso é necessária para a garantia da ordem pública epara a aplicação da lei penal. HABEAS CORPUS.ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ENCERRADA AINSTRUÇÃO CRIMINAL. PROCESSO EM FASE DEDILIGÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOCARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 52DO STJ. ORDEM PREJUDICADA. ‘‘Encerrada a ins-trução criminal, fica superada a alegação de cons-trangimento por excesso de prazo” (súmula 52 doSTJ). Considera-se como instrução já encerrada, querse encontre o processo na fase de alegações finais(art. 500), ou mesmo na de diligências previstas noart. 499.” (Código de Processo Penal Interpretado, 9ªed., São Paulo: Atlas, 2002, pág. 1062). Vistos, rela-tados e discutidos estes autos de Habeas Corpus,acorda a Colenda Câmara Criminal do Tribunal deJustiça da Paraíba em denegar pelo primeiro funda-mento e julgar prejudicado pelo segundo, em harmo-nia com o Parecer ora complementar.
HABEAS CORPUS N.º 056.2006.001628-6/002 - RE-LATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE:José Loedson Andrade Silva - PACIENTE: JoselitoJoaquim de Andrade. HABEAS CORPUS – ROUBOQUALIFICADO – PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO E
FORMAÇÃO DE QUADRILHA – TRANCAMENTO DAAÇÃO PENAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA – INO-CORRÊNCIA – ATENDIMENTO ENCARTADO NOART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PEDI-DO INDEFERIDO. “A denúncia descreve os fatosimputados à paciente e aponta o fato típico criminal,atendendo ao disposto no art. 41 do Código de Proces-so Penal. Conduta suficientemente delineada e apta aproporcionar o exercício da defesa. Habeas corpusindeferido”. (HC n.º 89433/MG - Minas Gerais, SegundaTurma, STF, Rel: Min. Joaquim Barbosa. A inicial acu-satória atribui ao acusado fato certo e objetivo, carac-terizador, em tese, do delito de roubo, vinculando-o aocrime de quadrilha decorrente dos fatos que se situamna linha do desdobramento natural da finalidade para aqual foi a sociedade criminosa instituída, permitindoaos imputados bem exercer seu direito de defesa.HABEAS CORPUS – ALEGADO EXCESSO DE PRA-ZO – PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO –COMPLEXIDADE DO FEITO – MANUTENÇÃO DAORDEM PÚBLICA – DECRETO QUE JUSTIFICA OSMOTIVOS DA CUSTÓDIA PARA A APLICAÇÃO DALEI PENAL – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL DENEGAÇÃO DA ORDEM. Na prisão preven-tiva não se aprecia eventual culpa do réu, mas sim ainevitável aplicação da lei penal, posto que a naturezado delito, a complexidade do feito e a violência empre-gada no momento do roubo, estão justificados paragarantir a ordem pública. Inteligência do art. 312 doCódigo de Processo Penal. VISTOS, relatados e discu-tidos estes autos de Habeas Corpus, acima identifica-do, ACORDA a Colenda Câmara Criminal do EgrégioTribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emdenegar a ordem, em harmonia com o parecer.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO N.º088.2003.001136-0/001 – RELATOR: Des. Nilo LuisRamalho Vieira – RECORRENTE: Odair de OliveiraSilva, vulgo “Oda” – ADVOGADO: Francisco Caval-cante Filho – RECORRIDA: A Justiça Pública. RE-CURSO EM SENTIDO ESTRITO – Requerimento dosbenefícios da Justiça Gratuita – Não conhecimento –Pronúncia – Indícios de autoria e materialidade docrime – Improvimento – Manutenção da Sentençaatacada. Não se conhece do pedido dos benefíciosda Justiça Gratuita formulado em favor do recorren-te, quando este não é o momento oportuno para talrequerimento, tendo em vista o disposto no art. 147,§1º do RITJPB. Havendo indícios de autoria e mate-rialidade do crime deve ser mantida a decisão quepronunciou o Réu. Vistos, relatados e discutidos osautos identificados em epígrafe. Acorda a CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,não conhecer da preliminar, à unanimidade, e no mé-rito, por igual votação, negar provimento ao recurso.Julgamento em harmonia com o parecer.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS N.º 024.2007.000384-3/001 – 1ªVara da Comarca de Monteiro/PB - RELATOR: De-sembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRAN-TE: Ricardo Berto (OAB/PB 10.679) - PACIENTE: Gil-son Gomes de Sousa - HABEAS CORPUS. EXCES-SO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRU-ÇÃO CRIMINAL. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DEUM ANO. CULPA EXCLUSIVA DO APARATO ESTA-TAL. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL.MORA PROCESSUAL. CONCESSÃO DA ORDEM. -Decorridos mais de um ano da prisão do paciente,sem que a instrução tenha chegado ao seu término,não tendo a defesa contribuído, em momento algum,para tal elastério temporal, havendo culpa exclusivado aparato estatal, deve-se conceder a ordem, porviolação ao preceito constitucional do art. 5º, LXXVIII,CF/88, restando configurado o constrangimento ilegalpor excesso de prazo na instrução criminal. - ACOR-DA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, à unanimidade, conceder aordem mandamental, em desarmonia com o parecerda Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº. 001.2005.029332-1/001 – 5ª VaraCriminal da Comarca de Campina Grande/PB - RE-LATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IM-PETRANTES: Luiz José Fernandes (OAB/PB 4.367) eDarnelly Leite dos Santos (OAB/PB 13.158) - PACIEN-TES: Alexandre Magno de Araújo Feitosa e Suênia Fer-nandes Costa - HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVEN-TIVA. ALEGADA DESFUNDAMENTAÇÃO. INOCOR-RÊNCIA. PACIENTES QUE SE EVADIRAM DO DIS-TRITO DA CULPA. NOTÍCIAS DE SUAS PASSAGENSPOR DOIS ESTADOS. PRISÃO NECESSÁRIA PARAGARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃODA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. - É remansoso oentendimento jurisprudencial, sobretudo nos TribunaisSuperiores, que a fuga dos réus do distrito da culpa émotivo suficiente para se decretar a prisão preventiva.No caso, os acoimados evadiram-se do distrito da culpae se tem notícia de que já passaram por mais doisEstados da Federação, o que reforça a necessidade daprisão para garantia da instrução criminal e aplicação dalei penal. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimida-de, denegar ordem, em harmonia com o parecer daProcuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N.º 001.2008.001547-0/001 – 3ªVara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB- RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara- IMPETRANTE: Péricles de Moraes Gomes (OAB/PB3.663) - PACIENTE: Lindemberg Ferreira Dias - HABE-AS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDA-DE. ABUSO DE AUTORIDADE. PEDIDO LIMINARPARA QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVA-RÁ DE SOLTURA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADECOATORA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVI-SÓRIA. ORDEM MANDAMENTAL PREJUDICADA.PERDA DE OBJETO. - Já tendo sido concedida aliberdade provisória do paciente pelo juízo a quo, restaprejudicado o exame do mérito, em razão da perda do
objeto. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,em julgar prejudicada a ordem, em harmonia com oparecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001.2006.024439-7/001 – 3ª Vara Criminal da Comarca de CampinaGrande/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Tei-xeira Câmara - EMBARGANTE: Fábio Sampaio, vulgo“Biá” - ADVOGADOS: Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB 6.571) - EMBARGADA: Justiça Pública - EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. obscuridade. Ine-xistência. Pretensão a reexame de questões já decidi-das. Inadmissibilidade. Matéria exaustivamente apre-ciada. Meio processual inidôneo. Rejeição. - 1. Visan-do os embargos declaratórios a sanar ambigüidade,obscuridade, contradição ou omissão existentes emacórdão, serão eles rejeitados, quando não vieremaquelas a se configurar. - 2. “Os embargos de decla-ração constituem meio inidôneo para reexame de ques-tões já decididas, destinando-se tão-somente a sanaromissões e a esclarecer contradições ou obscurida-des.” - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,em rejeitar os presentes embargos, em harmonia coma Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 063.2006.000821-4/001 – Co-marca de Juazeirinho/PB - RELATOR: Desembarga-dor Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Elias Ta-vares da Cunha Melo (OAB/PB 7.826) - PACIENTE:Roseane Santiago de Oliveira - HABEAS CORPUS.PRISÃO PREVENTIVA. INSUBSISTÊNCIA DOS MO-TIVOS AUTORIZADORES DA CAUTELAR. PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DODECRETO PREVENTIVO. PEÇA INDISPENSÁVEL.HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O habeascorpus é remédio que necessita de prova pré-constitu-ída a não deixar qualquer dúvida quanto ao constrangi-mento ilegal apontado. atacada a fundamentação dadecisão que decretou a prisão preventiva do paciente,é indispensável a juntada de cópia do mencionadodecreto, não lhe substituindo a decisão que indeferiu opleito de revogação da prisão preventiva, vez que omagistrado não está obrigado a repetir os mesmosfundamentos despontados no decreto prisional caute-lar. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, pre-liminarmente, não conhecer do pedido, em harmoniacom o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 200.2008.011994-0/001 – 3ªVara Distrital de Mangabeira da Comarca da Capi-tal/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio TeixeiraCâmara - IMPETRANTE: Mozeneide Vieira Lopes -PACIENTE: Fabiano Rosa de Lima - HABEAS COR-PUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRA-ZO. PEDIDO LIMINAR PARA EXPEDIÇÃO DE ALVA-RÁ DE SOLTURA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDA-DE COATORA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PRO-VISÓRIA. PERDA DE OBJETO. ORDEM MANDA-MENTAL PREJUDICADA. - 1. Concedida a liberdadeprovisória do paciente pelo juízo a quo, resta prejudi-cado o exame do mérito do presente habeas corpusem razão da perda do objeto. - ACORDA a EgrégiaCâmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a or-dem, em harmonia com o parecer oral da Procurado-ria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 061.2004.000091-3/001 –Comarca de Mari/PB - RELATOR: DesembargadorLeôncio Teixeira Câmara - APELANTE: Izaias Pereirada Silva - ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069) - APELADA: A Justiça Pública - ASSISTEN-TES DA ACUSAÇÃO: Bernadete Alves Ramos e SuelyCarlos da Silva - ADVOGADO: Noaldo Belo de Meireles(OAB/PB 9.416) - APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍ-NIO. APELO DEFENSIVO. INSUFICIÊNCIA DE PRO-VAS. ABSOLVIÇÃO. PROVAS INDIRETAS SUFICIEN-TES. CONDENAÇÃO MANTIDA. DIMINUIÇÃO DEPENA. REPRIMENDA SUFICIENTE À PREVENÇÃOE REPRESSÃO. PENA MANTIDA. RECURSO DES-PROVIDO. 1. Havendo nos autos provas suficientes,mesmo que sejam indiretas, capazes de demonstrar aculpabilidade do agente na prática do crime, torna-seimperiosa a condenação. 2. Se os indícios existentesnos autos encontram-se concatenados entre si, sobuma relação de causalidade lógica, e os fatos apura-dos convergem, harmoniosamente, para a demonstra-ção da verdade escondida, que, no caso, foi a partici-pação do réu no crime de latrocínio, não há que se falarem insuficiência de provas. 3. Encontrando-se a penaem patamar suficiente à prevenção e à repressão dodelito, encontrando proporcionalidade com as conseqü-ências do crime, não há que ser reformada. ACORDAa Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, à unanimidade, em negar provi-mento ao recurso, em harmonia com o parecer daProcuradoria-Geral de Justiça.
RECURSO CRIMINAL EX-OFFICIO N.200.2008.006972-3/001 – 1º Tribunal do Júri daComarca da Capital/PB - RELATOR: Desembarga-dor Leôncio Teixeira Câmara. - RECORRENTE: Juízode Direito do 1° Tribunal do Júri da Comarca da Capi-tal/PB - RECORRIDO: Múcio de Araújo Lima - ADVO-GADO: Alexander Jerônimo Rodrigues Leite (OAB/PB10.675) - RECURSO CRIMINAL EX-OFFICIO. IMPE-TRAÇÃO DE HABEAS CORPUS PERANTE A INS-TÂNCIA A QUO. PRISÃO CIVIL DE DEVEDOR DEALIMENTOS. MANDADO DE PRISÃO DECORREN-TE DE AUTORIDADE JUDICIAL DE OUTRO ESTA-DO DA FEDERAÇÃO. ENCARCERAMENTO SEMEXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. MERA IRRE-GULARIDADE QUE NÃO TORNA ILEGAL A PRI-SÃO. QUESTÃO DE URGÊNCIA (PARÁGRAFO ÚNI-CO DO ART. 289 DO CPP). RECURSO PROVIDO. 1.A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXI, impõe queum cidadão só será preso se em flagrante delito oupor ordem judicial emanada de autoridade judicial com-
petente. O fato de a prisão do paciente ter sido reali-zada em comarca distinta da que impôs a prisão, sema expedição de carta precatória, não a torna ilegal,cuidando-se de mera irregularidade que não destitui alegalidade do ato. 2. Fulcrada no princípio da instru-mentalidade, a lei processual penal de 1941 indicou,no parágrafo único do artigo 289 do Código de Proces-so Penal, o modo mais seguro e simples de viabilizara prisão em comarca estranha à da jurisdição, à épo-ca de sua elaboração, qual seja, o envio de informa-ções escritas, via telegrama. Atualmente, o avançotecnológico permite, com igual segurança, a utilizaçãode outros meios de comunicação, desde que se asse-gure que a ordem de prisão emane de autoridadecompetente, como sói acontece no presente caso. 3.Se a prisão é a exceção, a prisão civil por inadimple-mento de alimentos é a maior exceção dentre todas e,por isso, a mais urgente, pois o que está em jogo é adignidade da pessoa humana que necessita da pres-tação alimentícia para sobreviver, não se podendomenoscabar essa situação por formalismos exacer-bados. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,dar provimento ao recurso, em desarmonia com oparecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO N.200.2006.017421-2/001 – 2º Tribunal do Júri da Ca-pital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio TeixeiraCâmara - RECORRENTE: Ministério Público Estadual- RECORRIDO: Severino Augusto Viturino, vulgo “Pe-queno” - DEFENSOR PÚBLICO: Argemiro Queiroz deFigueiredo - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HO-MICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVOFÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAVÍTIMA. IMPRONÚNCIA. RECURSO MINISTERIAL.ALEGADA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA.PEDIDO DE PRONÚNCIA. FRAGILIDADE PROBA-TÓRIA. DECISÃO DE IMPRONÚNCIA MANTIDA.DESPROVIMENTO. 1. “Não merece reparo a sentençaque, em processo falto de elementos convincentessobre a autoria, impronuncia o réu. A imputação de fatodelituoso a alguém há de se revestir de segurança,para que não se atropelem as garantias individuais, apretexto de salvaguardar interesse social relevante.”ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em ne-gar provimento ao recurso, em harmonia com o pare-cer da Procuradoria-Geral de Justiça.
AGRAVO EM EXECUÇÃO CRIMINAL N.013.2000.000387-4/002 – 1ª Vara da Comarca deCajazeiras/PB - RELATOR: Desembargador LeôncioTeixeira Câmara - AGRAVANTE: Representante do Mi-nistério Público - AGRAVADO: Francisco das ChagasGonçalves - ADVOGADOS: Rogério Bezerra Rodri-gues (OAB/PB 9.770) e José Gonçalves Rolim (OAB/PB 8.725) - AGRAVO EM EXECUÇÃO. LIVRAMENTOCONDICIONAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS OB-JETIVOS E SUBJETIVOS. NÃO ACOLHIMENTO.APENADO QUE CUMPRIU MAIS DA METADE DAPENA. BOM COMPORTAMENTO CARCERÁRIO.COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA O TRABALHO.REQUISITOS DO LIVRAMENTO CONDICIONALPREENCHIDOS. REPARAÇÃO DO DANO. IMPOS-SÍVEL RESOLUÇÃO NA VIA DE EXECUÇÃO PENAL.RECURSO DESPROVIDO. 1. Com a nova redaçãodo art. 112 da LEP, trazida pela Lei n. 10.792/03, paraobter a liberdade condicional basta que o apenadopreencha o requisito objetivo temporal, (cumprimentode 1/2 da pena) e o requisito subjetivo de ostentarbom comportamento carcerário, atestado pelo diretordo estabelecimento prisional (Precedentes do STF eSTJ). 2. O condenado demonstrou boa capacidade deadaptação social para com os funcionários e compa-nheiros de prisão, para com os familiares, denotandodisciplina e cordialidade, afabilidade no trato e sercumpridor das instruções recebidas. 3. Não está a leiexigindo que o condenado comprove que terá a suacarteira registrada quando estiver em liberdade, mas,sim, que, mediante um trabalho honesto, lícito, sejaele qual for, poderá subsistir. 4. Não havendo, nosautos, elementos para demonstrar as conseqüênciaspatrimoniais do delito e nem a capacidade econômico-financeira do agravado, o que depende de apuraçãomais detalhada, impossível de resolução na via deexecução penal. ACORDA a Egrégia Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unani-midade, negar provimento ao recurso, em desarmo-nia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
AGRAVO EM EXECUÇÃO N. 200.1999.003845-3 / 001– CAPITAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho– Agravante: Severino Ramos dos Santos – Adv.Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro – Agravada: AJustiça Pública – DECISÃO: “AGRAVO EM EXECU-ÇÃO – Progressão de regime prisional – Requisitotemporal satisfeito – Prática de falta disciplinar – Es-cavação de túnel na cela – Indeferimento do benefí-cio por ausência de preenchimento do requisito subje-tivo – Irresignação – Ausência de instauração do pro-cedimento administrativo disciplinar próprio para apu-rar a prática da falta disciplinar – Afronta ao direito dedefesa consagrado na Constituição Federal – Inérciado Estado - Impossibilidade de prevalência do pareceremitido pelo diretor do estabelecimento prisional em-basado somente na eventual prática da falta discipli-nar pelo preso – Conduta carcerária satisfatória ates-tada pela Comissão Técnica de Classificação e Tria-gem – Direito subjetivo do réu – Provimento do agra-vo. 1. A progressão do regime prisional é direito sub-jetivo do réu, devendo-lhe ser concedido tal beneplá-cito, quando satisfeitos os requisitos previstos noartigo 112 da Lei de Execução Penal. 2.Não pode sernegado ao preso o direito à progressão de regimeprisional, se o Estado, por inércia e desídia, não ins-taurou o procedimento administrativo disciplinar paraapurar a eventual prática de falta disciplinar a ele
8DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
imputada, sob pena de afronta ao direito de defesaconsagrado na Constituição Federal. ACORDA a Câ-mara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, em conceder provimento ao recurso.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 009.2000.000060-5 / 001 –TAPEROÁ – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –Apelante: Geraldo Noé de Farias (Adv. Valter de AgraJúnior, Vanina C. C. Modesto e outros) – Apelada: AJustiça Pública – DECISÃO: “ AÇÃO PENAL. Prefeitomunicipal. Prescrição. Delitos previstos no art. 1º, XIIIe XIV do Decreto-Lei 201/67. Condenação. Pena infe-rior a um ano. Decurso de mais de dois anos entre ofato e o recebimento da denúncia e deste à publicaçãoda sentença. Extinção da punibilidade. Preliminar aco-lhida. PREFEITO MUNICIPAL – Admissão de pessoalsem concurso público – Excepcionalidade e interessepúblico não demonstrados – Utilização de maquinárioalugado com recursos do erário em terreno particular –Ausência de autorização legislativa – Autopromoçãopessoal – Divulgação de seu nome em material escolar– Delito evidenciado – Emprego irregular de verbaspúblicas – Aquisição e doação de mercadorias a pes-soas não identificadas – Materialidade, autoria e culpa-bilidade evidenciadas – Condenação, por tais condu-tas, mantida. PENA – Admissão irregular de pessoal eutilização de bens público em propriedade particular –Exagero na dosimetria em relação ao primeiro crime –Redução – Extinção da punibilidade em relação a estefato – Provimento parcial do apelo. 1. A prescriçãopelos delitos previstos no art. 1º, XIII e XIV do Decreto-Lei 201/67, considerada a pena aplicada em oito me-ses, ocorreu em dois anos, tempo suficientementetranscorrido tanto entre os fatos e o recebimento dadenúncia, quanto desse último marco até a publicaçãoda sentença condenatória, transitada em julgado para acondenação, pelo que se impõe, no particular, a extin-ção da punibilidade. 2. Se o prefeito admitiu, a títuloprecário e temporariamente, diversos servidores semautorização legislativa e, ainda, sem a comprovaçãodo caráter emergencial e de excepcional interesse pú-blico, há violação à regra constitucional que determinaa contratação de pessoal mediante concurso público.3. A utilização indevida de maquinário em terreno parti-cular, alugado com recursos municipais, sem a devidaautorização e a clara demonstração do efetivo interes-se público, configura, sim, o peculato desvio, sendodescabida, assim, a pretensão absolutória. 4. Demons-trada a intenção dolosa do agente em se autopromovercom a consignação do seu nome em cadernos escola-res, é correta a condenação pelo peculato-desvio,máxime porque provado o agir voltado ao resultadolesivo para o município, não prosperando, assim, aalegação de que o tipo penal não se perfez, ocorrendosimples falta de vigilância ou o desleixo com a coisapública. 5. A mera alegação de que houve distribuiçãode alimentos e outros bens, pagos com recursos muni-cipais, porém, sem a necessária demonstração docu-mental da entrega e a identificação dos beneficiários,não ilide a acusação do peculato-desvio, posto que,mesmo que não tenha o réu agido com dolo direto, pelomenos assumiu o risco de produzir o resultado lesivoao erário público. 6. Evidenciado o exagero na dosime-tria da pena em relação ao crime e contratação irregularde servidores públicos, impõe-se a adequação da re-primenda, com a conseqüente extinção da punibilidadeem relação a este, pela prescrição retroativa da preten-são punitiva. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunalde Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provi-mento parcial ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 001.2003.010478-8/001 -CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Joás de Brito Pe-reira Filho - Apelante: Luiz Carlos de Melo – DefensoraPública Nair Medeiros Silva Pinto Peixoto – Apelada: AJustiça Pública – DECISÃO: “APELAÇÃO CRIMINAL –Prazo – Contagem a partir da última intimação e não dajuntada do mandado – Réu assistido durante todo otrâmite do processo por advogado particular – Perda doprazo – Interposição do recurso por defensor público –Inexistência de renúncia, ainda que tácita, ao mandatopelo advogado, que inclusive foi intimado da sentença– Tentativa de salvaguardar o direito de recorrer – Im-possibilidade – Intempestividade – Ocorrência – Nãoconhecimento do recurso. - “No processo penal, con-tam-se os prazos da data da intimação, e não da junta-da aos autos do mandado ou da carta precatória ou deordem” (Súmula 710 do STF). - Não se conhece daapelação interposta fora do qüinqüídio legal.- É intem-pestivo o recurso, quando o réu, assistido durante todoo trâmite processual por advogado particular, o qualsequer renunciou, ainda que tacitamente, ao instru-mento do mandato, tendo sido inclusive intimado dasentença, perde o prazo de cinco dias para apresentá-lo e, na tentativa de salvaguardar o seu direito derecorrer, utiliza-se de defensor público, pretendendoúnica e exclusivamente se beneficiar do prazo emdobro a este assegurado. ACORDA a Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emnão conhecer do recurso.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 073.2004.001211-1 / 001 –CABEDELO – Relator: Des. Joás de Brito PereiraFilho - Apelante: Wellington Cariri do Nascimento(Advs. Cinthia de Sousa Facundo, Rafaela Maria deLima L. Santos e outros) - Apelada: A Justiça Pública– DECISÃO: “APROPRIAÇÃO INDÉBITA – Corretorde consórcio – Recebimento de cheques para paga-mento de parcelas – Falta de repasse ao grupo –Delito configurado – Pretendida absolvição – Inad-missibilidade – Pena – Alegado exagero – Inexistência– Local de cumprimento – Modificação – Apelo provi-do, em parte.1. Comprovado que o réu, abusando daconfiança da vítima, recebeu cheques de clienteemitidos para pagamento de parcelas de um consór-cio que ele próprio negociou, deixando de fazer odepósito respectivo à conta do grupo, gerando, comisso, a inadimplência do ofendido, configurado está odelito tipificado no art. 168 do Código Penal.2. Fixadaa pena um pouco acima do mínimo, considerados ospéssimos antecedentes do imputado, já condenado
por idêntico fato, não há como operar-se a pretendidaredução do castigo, tampouco a substituição por pe-nas restritivas de direitos.3. Entretanto, se no lugarda residência do réu existe presídio compatível com ocumprimento da pena imposta, não faz sentido deter-minar outro local para o resgate do castigo, distantedo seio familiar do apenado.ACORDA a Câmara Cri-minal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimida-de, em dar provimento parcial ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 017.2006.001259-2/001 –ESPERANÇA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho- Apelante: Ademar Nascimento da Silva, vulgo “De-mar” (Adv. Irenaldo Amâncio) – Apelada: A Justiça Públi-ca – DECISÃO: “CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO –Roubo majorado – Prova – Palavra da vítima – Harmo-nia com os demais elementos – Suficiência – Condena-ção mantida – Apelo improvido. – Nos crimes contra opatrimônio, a palavra da vítima mostra-se suficiente asustentar o decreto condenatório, máxime quando fir-mes, coerentes e afinadas com todas as demais pro-vas circunstanciais constantes do processo. ACORDAa Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, em negar provimento ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2006.007045-1 / 001 –CAPITAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –Apelante: Lúcia Maria Lira do Nascimento – Adv. Már-cio Aurélio Siqueira Ferreira - Apelado: Francisco dasChagas Sarmento – Adv. em causa própria e Joaquimde Souza Rolim Júnior – DECISÃO” APELAÇÃO CRI-MINAL – Calúnia, difamação e injúria – Prática delitivareiterada – Decadência – Fluência do prazo decadenci-al em relação a cada delito – Ocorrência em relaçãoaos dois primeiros – Inocorrência no tocante ao último– Condenação – Irresignação – Preliminar de falta deinteresse recursal – Rejeição – Conflito aparente denormas – Aplicação do princípio da consunção – Ab-sorção do delito menos grave pelo mais grave – Ani-mus caluniandi – Vontade livre e consciente de ofendera honra objetiva da vítima – Caracterização – Crimepraticado na presença de várias pessoas – Incidênciada majorante prevista no artigo 141, III, do CP – Manu-tenção da sentença – Desprovimento do apelo.1.Afluência do prazo decadencial ocorre em relação a cadacrime, quando a prática delitiva é reiterada. 2.Em ha-vendo o conflito aparente de normas, é perfeitamenteaplicável o princípio da consunção, de modo a ensejara absorção do delito menos grave pelo maisgrave.3.Incide nas penas do delito de calúnia o agenteque, de forma livre e consciente, age com animuscaluniandi, ou seja, com vontade de ofender a honraobjetiva da vítima.4.Cabe ao julgador reconhecer amajorante prevista no artigo 141, III, do Código Penal,quando o delito de calúnia é praticado na presença devárias pessoas.ACORDA a Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar apreliminar e negar provimento ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2007.017890-8 / 001 –CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Joás de BritoPereira Filho – Apelante: Rosimar Dias Freire - Advo-gado: João Pereira de Vasconcelos (Defensor Públi-co) e outra - Apelada: A Justiça Pública – DECISÃO:“ CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – Tentativa deroubo qualificado – Emprego de arma branca – Con-sumação obstada pela ação policial – Autoria e mate-rialidade comprovadas pelos depoimentos da vítimae testemunhas – Condenação – Alegada insuficiênciade provas – Palavra da vítima em harmonia com osdemais elementos – Suficiência – Sentença mantida– Apelo desprovido. – Nos crimes contra o patrimô-nio, a palavra da vítima mostra-se suficiente a sus-tentar o decreto condenatório, máxime quando fir-mes, coerentes e afinadas com todas as demais pro-vas circunstanciais constantes do processo. ACOR-DA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Para-íba, à unanimidade, e em harmonia com o parecerministerial, em negar provimento ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 025.2006.007982-6 / 001 –PATOS – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho -Apelante: Gilvan Amaro (Advs. Geraldo Carlos Ferreirae Maria José Lucena de Medeiros) - Apelada: A JustiçaPública – DECISÃO: “TRÁFICO ILÍCITO DE ENTOR-PECENTES – Materialidade e autoria induvidosas –Condenação – Pretendida desclassificação para o cri-me de posse para uso próprio – Inadmissibilidade –Evidências da destinação comercial – Improvimentodo apelo. – Para a configuração do delito de tráfico deentorpecente não é necessário que o agente seja al-cançado na posse direta ou até mesmo vendendo adroga, bastando elementos que induzam à certeza dadestinação comercial da substância alucinógena, como,por exemplo, a grande quantidade de pedras de crackapreendidas e as informações, ainda que anônimas, deque o local funcionava como ponto de vendas. ACOR-DA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Para-íba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2004.023595-0 / 001 –CAPITAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho -Apelante: José Etealdo da Silva Pessoa Neto - Apela-da: A Justiça Pública – DECISÃO: “APELAÇÃO CRI-MINAL – Apropriação indébita – Réu advogado que,em razão de profissão, apropria-se de quantia perten-cente a sua constituinte – Elementos probatórios su-ficientes – Condenação – Irresignação – Revelia –Ausência de interrogatório – Cerceamento do direitode defesa – Inocorrência – Desídia do réu – Inexistên-cia de prejuízo – Inteligência do artigo 563 do Códigode Processo Penal – Prova documental e testemu-nhal satisfatórias – Manutenção da sentença – Des-provimento do recurso. 1.Nenhum ato será declaradonulo se dele não resultar prejuízo para as partes. 2.In-cide nas penas do crime de apropriação indébita o réuque, ao patrocinar e ganhar uma ação judicial cívelem favor da vítima, procede ao levantamento daimportância depositada, por meio de alvará, dela seapropriando, sem repassar o valor devido a sua cons-tituinte. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a pre-liminar e negar provimento ao apelo.”
HABEAS CORPUS N. 035.2008.000810-1 / 001 – SAPÉ– Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Impetran-te: Bel. Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro –Paciente: João José da Silva – DECISÃO: ” HABEASCORPUS LIBERATÓRIO – Pedido de liberdade provi-sória – Indeferimento – Alegada falta de fundamenta-ção – Afronta ao artigo 93, IX, da Carta Magna – Inocor-rência – Garantia da ordem pública – Condições pesso-ais favoráveis – Irrelevância – Presunção de inocênciaresguardada – Denegação da ordem. 1.Não se ressen-te de falta de motivação a decisão que aponta, deforma minudente, as razões que recomendam a segre-gação provisória do agente.2.Diante da certeza da exis-tência do delito e de veementes indícios de autoria,tem-se como correto o indeferimento do pedido deliberdade provisória, fundado na necessidade de sepreservar e manter a ordem pública.3.A jurisprudênciaé iterativa no sentido de que as condições pessoaisfavoráveis do réu não são garantidoras de eventualdireito subjetivo à liberdade provisória, se a necessida-de da prisão processual é motivada por outros elemen-tos dos autos, à luz do art. 312 do CPP. 4.O princípioconstitucional da presunção de inocência ou da nãoculpabilidade não se mostra inconciliável com as cus-tódias cautelares, nada impedindo a manutenção deprisão em flagrante ou a decretação da prisão antes dotrânsito em julgado da decisão condenatória, desdeque presentes as hipóteses previstas em lei. ACORDAa Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, em denegar a ordem”.
HABEAS CORPUS Nº. 001.2008.005155-8 / 001 –CAMPINA GRANDE – Relator: Des. Joás de BritoPereira Filho - Impetrante: Gildásio Alcântara Morais -Paciente: Simone Guimarães de Araújo Silva – DECI-SÃO: “HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. Prisão emflagrante. Art. 33 da Lei 11.343/2006. Pedido de rela-xamento. Indeferimento. Decisão carente da devidafundamentação. Ordem concedida. 1. Restando ca-rente de fundamentação a decisão que indeferiu opedido de relaxamento da prisão em flagrante, restaconfigurado o constrangimento ilegal, sanável pelavia do habeas corpus. 2. Ordem concedida. ACORDAa Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,por votação unânime, em conceder a ordem.”
HABEAS CORPUS Nº 200.2008.005981-5/001 – CAPI-TAL 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – Relator:Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrante: Bel.Eulália Braga – Paciente: R.M.S. da C. – DECISÃO:“HABEAS CORPUS. Pedido Objetivando a liberdadedo paciente. Concessão da liberdade em favor da indi-ciada ante a expiração do prazo de internação.Cessaçãosuperveniente do alegado constrangimento.Ordem pre-judicada. 1.Superado o constrangimento ilegal aponta-do como causa de pedir do writ, em face da soltura dopaciente, julga-se a impetração, à luz dos arts. 659 doCPP e 257 do RITJPB. ACORDA a Câmara Criminal doTribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime,em JULGAR PREJUDICADA a ordem, tendo em vistaa perda do objeto.”
HABEAS CORPUS N. 120.2007.000979-6/001 – ARA-ÇAGÍ – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho -Impetrante: Fábio Meireles Fernandes da Costa –Paciente: Isaac da Silva Oliveira – DECISÃO: “CRI-ME CONTRA O PATRIMÔNIO – Furto simples – Or-dem pública – Manutenção da segregação cautelar –Reiteração pelo mesmo delito – Vários processos –Ordem denegada. 1.Evidencia-se a necessidade dacustódia, especialmente quando o paciente respondea vários processos por fato semelhante, manifestan-do inclinação à reiteração delitiva. ACORDA a Câma-ra Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unani-midade, em denegar a ordem do Hábeas Corpus.”
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.075.2004.003233-8 / 001 – BAYEUX - Relator: Des.Joás de Brito Pereira Filho - Recorrente: Ezequiel dePaula Ramos, vulgo “Sargento de Paula” – Recorrida:A Justiça Pública – DECISÃO: “ PROCESSO PENAL.Homicídio qualificado. Insanidade mental. Laudosconflitantes. Dúvida que se resolve pro societate.Decisão mantida. Recurso improvido. – No processodo Júri, exsurgindo dúvida a respeito da higidez men-tal do agente, diante da existência de laudos confli-tantes, um afirmando e outro negando a total incapa-cidade do agente de entender o caráter ilícito do fatoou de determinar-se diante desse entendimento, àsociedade cabe a palavra final. ACORDA a CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi-dade, em negar provimento ao recurso.”
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 001.2007.004248-4 / 001 –1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande –PB. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante:Marcelo Mendes Pereira da Silva - Advogados: Seve-rino Eilson Ramos e Péricles de Morais Gomes - Ape-lado: O Ministério Público - Relator: Des. Arnóbio Al-ves Teodósio .TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECEN-TES. Maconha. Laudo químico toxicológico. Flagran-te. Condenação. Apelo defensivo. Pretensa desclas-sificação ou suspensão condicional da pena. Impos-sibilidade. Materialidade comprovada. Substância cau-sadora de dependência psíquica. Autoria identificada.Finalidade comercial demonstrada. Circunstânciasjudiciais não recomendáveis. Negar provimentoapelo. Restando comprovada a posse de substânciaentorpecente, em quantidade considerável 382g(trezentos e oitenta e dois) gramas de cannabis sati-va linneu (maconha), cujo volume é suficiente paracaracterizar a mercancia, correta está a condenaçãonas sanções do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.Logo, impossível acolher a pretensão desclassifica-tória inscrita no art. 28, da Lei nº 11.343/2006, quanti-dade incompatível com consumo pessoal. Os crimes
previstos nos artigos 33, caput e § 1º, e 34 a 37, daLei nº 11.343/2006, “são inafiançáveis e insuscetí-veis de sursis...”. Vistos, relatados e discutidos estesautos acima identificados: Acorda a Câmara Criminaldo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em negar provimento ao apelo, emharmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL 022.2006.000.498-7/001 – SãoJosé de Piranhas – PB - Relator: Des. Arnóbio AlvesTeodósio - Apelante: Gervásio Alves de Sousa -Advo-gado: Maria Memizia C. Silva - Apelada: O MinistérioPúblico Estadual. DISPARO DE ARMA DE FOGO EMLOCAL HABITADO – Art. 15 da Lei nº 10.826/2003.Condenação. Apelo defensivo. Absolvição. Impossi-bilidade. Materialidade inconteste. Autoria identifica-da. Álibi não comprovado. Reprimenda corretamentecalculada. Reincidência. Inadmissibilidade de substi-tuição de pena privativa de liberdade por restritiva dedireitos. Desprovimento do recurso. Restando de-monstrado nos autos que o recorrente foi o autor dosdisparos de arma de fogo que atingiram uma residên-cia habitada, merecida a condenação nas sanções doart. 15 da Lei nº 15.826/2003. Mostra-se correta aaplicação da pena-base acima do mínimo legal quan-do as circunstâncias judiciais, entre elas, os antece-dentes, exigem uma punição com o maior rigor. Porser o acusado reincidente na prática de crime dolosoe as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP desfa-voráveis, não faz jus ao benefício previsto no art. 44do Código Penal e merece cumprir a pena em regimeinicial fechado. Vistos, relatados e discutidos estesautos de apelação criminal, acima identificada: Acor-da a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça,por votação confluente, em negar provimento aoapelo, em harmonia com o parecer ministerial.
PAUTA DE JULGAMENTO DAQUARTA CÂMARA CÍVEL
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIADIA 08 DE MAIO DE 2008HORÁRIO: 08:30 HORAS
01-) Agravo de Instrumento nº 200.2006.040250-6/001. RELATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARAPIRES BELMONT. 2ª Vara Cível da Capital.Agravante(s): Expedito Teófilo de Souza Júnior.Advogado(s): Márcia Carlos de Souza. Agravado(s):SINDJUF/PB – Sindicato dos Trabalhadores do PoderJudiciário Federal da Paraíba. Advogado (s): AméricoGomes de Almeida.
02-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.748431-5/001. RELATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARAPIRES BELMONT. 14ª Vara Cível da Capital.Agravante(s): Prisma Viagens e Turismo Ltda.Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral e outros.Agravado(s): EMBRATEL – Empresa Brasileira de Te-lecomunicações.
03-) Embargos de Declaração nº 200.2004.016638-7/002. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃOBATISTA BARBOSA. Embargante(s): Nancy MatosaTrombetta. Advogado(s): Manoela Zaccara Sabino.Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçal-ves e outros.
04-) Embargos de Declaração nº 001.2006.000452-8/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃOBATISTA BARBOSA. Embargante(s): Moises Barretodos Santos. Advogado(s): Erico de Lima Nóbrega.Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):Caio César Rocha e outros.
05-) Embargos de Declaração nº 001.2004.029141-9/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓ-BREGA. 01 Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Luciana Nóbrega e outros. 02 Embargante(s):Júlia Silva Laurentino. Advogado(s): Giuseppe Fabianodo Monte Costa. Embargado(s): Os mesmos.
06-) Embargos de Declaração nº 200.2006.047756-5/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRONÓBREGA. Embargante(s): Márcia Vieira de Oliveira.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.Embargado(s): Unibanco – União de Bancos Brasilei-ros S/A. Advogado(s): Luana Magalle Pessoa da Cos-ta e outros.
07-) Embargos de Declaração nº 073.2007.000020-0/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃOBATISTA BARBOSA. Embargante(s): Leyla BeatrizSilva Ferreira e outros. Defensor(s): Élson Pessoa deCarvalho. Embargado(s): José Rufino de Araújo Júni-or. Advogado(s): Carlos Eduardo Toscano Leite Fer-reira e outros.
08-) Remessa Oficial nº 200.2005.053187-6/001.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATIS-TA BARBOSA. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Autor(s): José Neurion Gomes. Advogado(s): OrlandoGonçalves de Lima e outra. Réu(s): Estado da Para-íba, representado por seu Procurador. Advogado(s):Harisson Targino. Remetente: Juízo de Direito da 4ªVara da Fazenda Pública da Capital.
09-) Apelação Cível nº 036.2007.000671-7/001. RE-LATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CU-NHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RI-BEIRO NÓBREGA. Comarca de Serraria. Apelante(s):Município de Serraria, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Antônio Justino de Araújo Neto.Apelado(s): Maria de Lourdes Aves Balbino.Advogado(s): Luciano Alvino da Costa.
10-) Apelação Cível nº 036.2007.000653-5/001. RE-LATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CU-NHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RI-
9DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
BEIRO NÓBREGA. Comarca de Serraria. Apelante(s):Município de Serraria, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Antônio Justino de Araújo Neto.Apelado(s): Diana Maria Guedes de Oliveira.Advogado(s): Alysson Correia Maciel.
11-) Apelação Cível nº 001.2004.028777-1/001. RELA-TORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRONÓBREGA. 3ª Vara de Família de Campina Grande.Apelante(s): Wilson Nunes Campos. Advogado(s): El-vira Carmem Farias Agra Leite. Apelado(s): Selma deArruda Campos. Defensor(s): Altamiro Cavalcanti.
12-) Apelação Cível nº 200.2006.022295-3/001. RE-LATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. RE-VISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CU-NHA RAMOS. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): José Jorge. Advogado(s): Celso Fernan-des da Silva Júnior e outros. Apelado(s): Instituto dePrevidência do Município de João Pessoa.Advogado(s): Cristiano Henrique S. Souto e outros.
13-) Apelação Cível nº 001.2005.023142-0/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. 2ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante(s): Terezinha Adelina de Jesus. Advogado(s):Maria José Rodrigues Filha e outros. 01 Apelado(s):Ministério Público do Estado da Paraíba. 02 Apelado(s):Espólio de Olimpio Muniz de Farias e outros.
14-) Apelação Cível nº 200.2004.049286-6/001. RE-LATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTABARBOSA. REVISORA: EXMA. DRA. RENATA DACÂMARA PIRES BELMONT. 13ª Vara Cível da Capi-tal. Apelante(s): João Marcelino Pereira Neto e outros.Advogado(s): José Valdemir da Silva Segundo e ou-tros. Apelado(s): Elizabeth Ponce de Leon.
15-) Apelação Cível nº 001.2004.007924-4/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Santos Seguradora S/A. Advogado(s):Andréia Rocha Oliveira Mota. Apelado(s): Maria daGuia Pereira Varela e outros. Advogado(s): Rosa deMedeiros Cavalcanti e Hannelise Garcia da Costa.
16-) Apelação Cível nº 001.2006.011674-4/001. RE-LATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATIS-TA BARBOSA. 4ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante(s): Maria Lourdes Miguel. Advogado(s): JoséLaércio Mendonça e outros. Apelado(s): AssociaçãoComercial de São Paulo. Advogado(s): Marcela Be-thulia Casado e Silva e outros.
17-) Apelação Cível nº 200.2005.053744-4/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. 1ª Vara Cível da Capital. Apelante(s):Holdermes Bezerra Chaves. Advogado(s): Em causaPrópria. Apelado(s): Edivaldo Cavalcante de Farias.Advogado(s): Leandro M. Costa Trajano e outro.
18-) Apelação Cível nº 200.2005.000448-6/002. RE-LATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTABARBOSA. REVISORA: EXMA. DRA. RENATA DACÂMARA PIRES BELMONT. 1ª Vara Cível da Capital.Apelante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s):Carlos Frederico Nóbrega Farias e outro. Apelado(s):Aderaldo Pontes da Silva e sua Esposa. Advogado(s):Márcia Barroso Gondim Coutinho e outros.
19-) Apelação Cível nº 055.2005.000557-2/002. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. Comarca de Remígio. Apelante(s):Município de Remígio, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros e outros.Apelado(s): Maria das neves Gonçalves. Advogado(s):Dilma Jane Tavares de Araújo.
20-) Apelação Cível nº 035.2003.001250-0/001. RE-LATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATIS-TA BARBOSA. 2ª Vara de Sapé. Apelante(s): Josival-do Ricardo Coelho. Advogado(s): Rêmulo BarbosaGonzaga e Thiago Veloso Nóbrega Gambarra.Apelado(s): Município de Sapé, representado por seuProcurador. Advogado(s): Marconi Gonzáles Silva.
21-) Apelação Cível nº 073.2006.003411-0/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. 4ª Vara de Cabedelo. 01 Apelante(s):Romilton Máximo de Araújo. Advogado(s): CarlosNeves Dantas Leite e outros. 02 Apelante(s): Nacio-nal Gás Butano Distribuidora LTDA. Advogado(s): FabioAntério Fernandes e outros. Apelado(s): Os mesmos.
22-) Apelação Cível nº 051.2006.000182-6/001. RELA-TOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVI-SOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BAR-BOSA. Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): HumbertoManoel de Freitas. Advogado(s): Carlos Alberto S. de Melo.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
23-) Apelação Cível nº 001.2004.028832-4/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. 8ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante(s): S. R. A. representado por seu GenitorRubens Rodrigues da Silveira. Advogado(s): ThelioFarias e outros. Apelado(s): Unimed Campina GrandeCooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):Giovanni Dantas de Medeiros e outra.
24-) Apelação Cível nº 200.2004.022059-8/001. RE-LATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA
BARBOSA. REVISORA: EXMA. DRA. RENATA DACÂMARA PIRES BELMONT. 8ª Vara da Fazenda Pú-blica da Capital. Apelante(s): Valeu Promotora de Ven-das Ltda. Advogado(s): Lizanka Alves de Sousa.Apelado(s): Município de João Pessoa, representadopor seu Prefeito. Advogado(s): Yuri Aragão.
25-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº200.1999.002304-2/001. RELATORA: EXMA. DRA.RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT. REVISOR:EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.Apelante(s): César Augusto Marinho Duarte.Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva. Apelado(s):Instituto de Assistência à Saúde do Servidor, novadenominação do IPEP – Instituto de Previdência doEstado da Paraíba. Remetente: Juízo de Direito da 4ªVara da Fazenda Pública da Capital.
26-) Apelação Cível nº 018.2006.000307-8/001. RE-LATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTABARBOSA. REVISORA: EXMA. DRA. RENATA DACÂMARA PIRES BELMONT. 2ª Vara de Guarabira.Apelante(s): Ivanildo Ferreira de Lima, representadopor sua tutora Josefa dos Santos Ferreira.Advogado(s): Jailton Chaves da Silva e outro.Apelado(s): Unibanco AIG Seguros S/AAdvogado(s):João Márcio Maciel da Silva e outro.
27-) Apelação Cível nº 037.2007.000469-4/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. 4ª Vara de Sousa. Apelante(s): Minis-tério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): F. F.S, representada por seus Genitores Vicente Ferreirade Souza Neto e Francisca Antônia de Sousa.Advogado(s): Maria dos Remédios Mendes.
28-) Apelação Cível nº 001.2006.023752-4/001. RE-LATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTABARBOSA. REVISORA: EXMA. DRA. RENATA DACÂMARA PIRES BELMONT. 5ª Vara Cível de Campi-na Grande. Apelante(s): SPC Brasil – Serviços Naci-onal de Proteção ao Crédito. Advogado(s): LucianoCâmara Mezezes. Apelado(s): Evania Ramos Costa.Advogado(s): Tasso Roberto Cavalcante Maia e Pa-trícia V. Alves da Silva.
29-) Apelação Cível nº 200.2005.063141-1/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. 3ª Vara Cível da Capital. Apelante(s):Waldomiro Gomes de Araújo. Advogado(s): MarcusVinicius Silva Magalhães e outro. Apelado(s): CAPE-MI – Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Benefi-centes. Advogado(s): Urbano V. de Melo Neto e outro.
30-) Apelação Cível nº 200.2006.008403-1/001. RELA-TOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BAR-BOSA. REVISORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARAPIRES BELMONT. 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s):Francisco de Assis Carneiro da Silva. Advogado(s): JoãoCyrillo Neto. Apelado(s): Marlene Honorato Pereira, re-presentada pela Organização Bonfim Ltda. Advogado(s):Fernando Barbosa Vasconcelos.
31-) Apelação Cível nº 037.2005.002313-6/003. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. 5ª Vara de Sousa. Apelante(s): Vicen-te Moreira Pinto Neto. Advogado(s): Fabrício Abran-tes de Oliveira. Apelado(s): Francisco de Assis daSilva. Advogado(s): Alcir Barros da Silva
32-) Apelação Cível nº 200.2006.019326-1/002. RE-LATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTABARBOSA. REVISORA: EXMA. DRA. RENATA DACÂMARA PIRES BELMONT. 11ª Vara Cível da Capi-tal. 01 Apelante(s): Caixa de Previdência dos Funcio-nários do Banco do Brasil - PREVI. Advogado(s): Be-rilo Ramos Borba e outro. 02 Apelante(s): Gentil Linsde Araújo e outra. Advogado(s): Ana Rita FerreiraNóbrega e outra. Apelado(s): Os mesmos.
33-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº200.2002.396313-1/001. RELATOR: EXMO JUIZ CON-VOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. REVISORA:EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT.01 Apelante(s): Estado da Paraíba, representado porseu Procurador. Procurador(s): Joás de Brito PereiraFilho. 02 Apelante(s): Ademauro Bonifácio da Silva eoutra. Advogado(s): Tânia Abílio de Albuquerque Vianae outra. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo deDireito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
34-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº009.2007.000271-3/001. RELATOR: EXMO JUIZ CON-VOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. REVISORA:EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT.Apelante(s): Município de Taoperoá, representado porseu Prefeito. Advogado(s): Carla Carvalho de Andra-de. Apelado(s): Maria Sônia Gonçalves Alves.Advogado(s): João Pinto Barbosa Netto. Remetente:Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Taperoá.
35-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº009.2005.000495-2/001. RELATOR: EXMO JUIZ CON-VOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. REVISORA:EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT.Apelante(s): Município de Taperoá, representado porseu Prefeito. Advogado(s): Nívea Maria Santos Sou-to Maior e outra. Apelado(s): Luiz Gonzaga Aires deLima. Advogado(s): Luatom Bezerra Adelino de Lima.Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Taperoá.
36-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº200.2007.743340-3/001. RELATOR: EXMO. DES. JOR-GE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZCONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora. Procurador(s): Mônica Nóbrega Figuei-redo. Apelado(s): José Inocêncio Silva Sobrinho. Re-
metente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Publi-ca da Capital.
37-) Conflito Negativo de Competência Cível nº200.2007.002014-0/001. RELATOR: EXMO JUIZ CON-VOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. Suscitante(s):Juízo de Direito da 3ª Vara Distrital de Mangabeira.Suscitado(s): Juízo de Direito da 6ª Vara da FazendaPública da Capital. Autor(s): Vicente de Paulo Gil.Advogado(s): Antônio Anízio Neto.
38-) Conflito Negativo de Competência Cível nº001.2007.000823-8/001. RELATOR: EXMO JUIZ CON-VOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. Suscitante(s):Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cam-pina Grande. Suscitado(s): Juízo de Direito da 7ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Autor(s): Valde-mir Balbino Sales. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
39-) Apelação Cível nº 001.2007.017680-3/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRONÓBREGA. 3ª Vara da Fazenda Pública de CampinaGrande. Apelante(s): Francisco Gomes de Andrade.Advogado(s): Manoel Félix Neto. Apelado(s): Municípiode Campina Grande, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Ana Karenina Silva Ramalho Duarte.
40-) Apelação Cível nº 040.2006.000939-2/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s):Município de Umbuzeiro, representado por seu Prefei-to. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral Barbosa de Bri-to. Apelado(s): Marina José Barbosa. Advogado(s):Antônio José Araújo de Carvalho’.
41-) Apelação Cível nº 016.2007.000099-3/001. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. Comarca de Cuité. Apelante(s): Mu-nicípio de Cuité, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros.Apelado(s): Maria Elza de Brito Santos. Advogado(s):Higor Rocha Simões Fialho.
42-) Apelação Cível nº 055.2005.000405-4/002. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEI-RO NÓBREGA. Comarca de Remígio. Apelante(s):Maria José dos Santos Rufino. Advogado(s): DécioGeovânio da Silva. Apelado(s): Município de Remí-gio, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Brun-na Gizzelli B. Ferreira e outros.
43-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº016.2006.002223-9/001/001. RELATORA: EXMA. DRA.RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT. REVISOR:EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.Apelante(s): Município de Cuité, representado por seuPrefeito. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros.Apelado(s): Josefa Neuza Q. de Lima. Advogado(s):Higor Rocha S. Fialho. Remetente: Juízo de Direitoda Comarca de Cuité.
44-) Apelação Cível nº 037.2005.001604-9/002. RE-LATORA: EXMA. DRA. RENATA DA CÂMARA PIRESBELMONT. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRONÓBREGA. 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):Graziela Diniz Sobreira Ferreira. Advogado(s): Raimun-do Antunes Batista e outra. Apelado(s): Município deSanta Cruz, representado por seu Prefeito. Advogado(s):José Francisco da Silva Neto.
ATA DE JULGAMENTO DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ATA da 16ª (décima sexta) sessão ordinária da ColendaSegunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, realizada aos quinze (22) dias domês de abril do ano de dois mil e oito (2008). Presidênciado Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcantide Albuquerque. Presentes a Exma. Desa. Maria deFátima M. Bezerra Cavalcanti, o Exmo. Juiz RodrigoMarques Silva Lima, juiz convocado, a Exma. Desa.Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira, e o Exmo.Juiz Carlos Neves da Franca Neto, juiz convocado.Presente ao julgamento o representante do MinistérioPúblico, Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias, Procura-dora de Justiça. Secretários, os Beis. Karina Lígia Quei-roz Ramalho e Daniel Soares Monteiro. Aberta a sessãoàs 08:30 (oito e trinta) horas, foi lida e aprovada, semrestrições, a ATA da sessão anterior. Em seguida, oExmo. Des. Presidente Marcos Cavalcanti de Albuquer-que submeteu à apreciação do Augusto Colegiado aPauta de Julgamento constante dos feitos adiante dis-criminados: PAUTA ORDINÁRIA 01) Agravo de Instru-mento nº 200.2002.396751-2/001. 13ª Vara Cível –Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVAL-CANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): GeraldoCabral de Vasconcelos Filho e outros. Advogado(s):Danilo Félix Azevedo, José Olavo C. Rodrigues e ou-tro. Agravado 1: Espólio de Geralda Cabral de Vascon-celos. Agravado 2: Sandra Maria Rolim de Azevedo.Advogado(s): Ednaldo de Lima. Decisão: Exmo JuizAntônio Eimar de Lima. COTA – sessão de 08.04.2008:“Adiado face o adiantado da hora.” COTA – sessão de15.04.2008: “Após o voto do Relator negando provimen-to ao Agravo, pediu vista a Desa. Maria de Fátima M.Bezerra Cavalcanti. A Desa. Maria das Neves aguarda.”Na sessão do dia 22.04.2008 - COTA: “A autora dopedido de vista esgotará o prazo regimental.” 02)Apelação Cível nº 200.2000.022409-3/001. 2ª Vara daFazenda Pública – Capital. RELATORA: EXMA. DESA.Mª DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVI-SOR: EXMO. JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA.Apelante(s): Unilever Brasil Ltda. Advogado(s): JoséRicardo Santos e Luciana Melo Cavalcanti Santos.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Sentença:
Exmo. Juiz Marcos Cavalcanti de Albuquerque. COTA– sessão de 01.04.2008: “A sessão de julgamento nãofoi instalada por falta de quorum, haja vista a ausênciajustificada da Exma. Desa. Mª de Fátima M. BezerraCavalcanti, bem como, por falta de eletricidade na salade sessões, o que também impossibilitou a abertura dostrabalhos.” COTA – sessão de 08.04.2008: “Adiado porfalta de quorum.” COTA – sessão de 15.04.2008: “Rejei-tadas as preliminares, unânime. No mérito, após o votoda Relatora dando provimento ao recurso, pediu vistaDr. Rodrigo Marques Silva Lima. O Des. José Di LorenzoSerpa aguarda.” Na sessão do dia 22.04.2008 –COTA: “Adiado por falta de quorum.” 03) ApelaçãoCível nº 200.2004.047244-7/001. 17ª Vara Cível – Ca-pital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. JUIZJOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Ana Virgíniade Araújo Silva. Advogado(s): Adalberto Marques deAlmeida Lima. Apelado(s): NB Engenharia Ltda e ou-tros. Advogado(s): Ana Rafaela Moreira B. de Carva-lho. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Jatobá. COTA– sessão de 01.04.2008: “A sessão de julgamento nãofoi instalada por falta de quorum, haja vista a ausênciajustificada da Exma. Desa. Mª de Fátima M. BezerraCavalcanti, bem como, por falta de eletricidade na salade sessões, o que também impossibilitou a abertura dostrabalhos.” COTA – sessão de 08.04.2008: “Adiado porindicação da Relatora.” COTA – sessão de15.04.2008:”Adiado face a ausência justificada do Re-visor.” Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adia-do por ausência justificada do Revisor.” 04) Apela-ção Cível nº 200.2005.067685-3/001. 3ª Vara Distritalde Mangabeira – Capital. RELATORA: EXMA. DESA.Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVI-SOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE. Apelante(s): Marcondes Felipe da Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Felipe da Silva.Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):Odilon de Lima Fernandes. Sentença: Exmo. Juiz Ma-noel Gonçalves de Abrantes. Advogado(s): MarcosAntônio Felipe da Silva. Apelado(s): Vera Cruz Segura-dora S/A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes.Sentença: Exmo. Juiz Manoel Gonçalves de Abrantes.COTA – sessão de 08.04.2008: “Adiado por indicaçãoda Relatora.” COTA – sessão de 15.04.2008: “Após ovoto da Relatora afastando a prescrição e dando provi-mento ao Apelo, pediu vista o Des. Marcos Cavalcantide Albuquerque. A Desa. Maria das Neves do Egito deA. D. Ferreira.” Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA:“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regi-mental.” 05) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº200.2005.021107-3/001. 5ª Vara Cível – Capital. RE-LATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZERRACAVALCANTI. REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS NE-VES DA FRANCA NETO. Apelante(s): TAM – LinhasAéreas S/A. Advogado(s): Rafael Amorim Sarubbi eMárcio Fam Gondim. Apelado(s): Intertour Viagens eTurismo Ltda. Advogado(s): Adalberto Marques de Al-meida Lima. Recorrente(s): Intertour Viagens e Turis-mo Ltda. Advogado(s): Adalberto Marques de AlmeidaLima. Recorrido(s): TAM – Linhas Aéreas S/A.Advogado(s): Rafael Amorim Sarubbi e Márcio FamGondim. Sentença: Exma. Juíza Silmary Alves deQueiroga Vita. COTA – sessão de 08.01.2008: “Retiradode pauta para melhor tramitação e conclusos ao juizconvocado para substituir a Desa. Maria de Fátima M.Bezerra Cavalcanti.” COTA – sessão de 08.04.2008:“Adiado face o adiantado da hora.” COTA – sessão de15.04.2008:”Adiado face a ausência justificada do Re-visor.” Na sessão do dia 22.04.2008 – Julgamento:“Rejeitadas as preliminares, unânime. Recursoadesivo não conhecido, unânime. No mérito, ape-lo desprovido, unânime.” 06) Agravo de Instrumen-to nº 120.2007.000187-6/001. Araçagi. RELATOR: EXMO.DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Agravante(s): Sizenando Chaves. Advogado(s): JoséClodoaldo Maximino Rodrigues. Agravado 1: Mesa daCâmara Municipal de Araçagi, representada por seuPresidente. Advogado(s): Antônio Jocélio ArmâncioRodrigues. Agravado 2: Jânio Alves dos Santos.Advogado(s): Mariana Ramos Paiva Sobreira. Deci-são: Exma. Juíza Érica Virgínia da Silva Pontes. COTA– sessão de 15.04.2008:”Adiado por indicação do Rela-tor.” Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiadopor indicação do Relator.” 07) Apelação Cível200.2007.735728-9/001. 2ª Vara Cível – Capital. RE-LATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITODE A. D. FERREIRA. REVISORA: EXMA. DESA. MªDE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino BarretoFilho, Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s):João Soares Nuto. Advogado(s): Edmer Palitot Rodri-gues. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jairo Queiroz deAlbuquerque. COTA – sessão de 15.04.2008: “Após ovoto da Relatora, pediu vista a Desa. Maria de FátimaM. Bezerra Cavalcanti. O Des. Marcos Cavalcanti aguar-da.” Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “A auto-ra do pedido de vista esgotará o prazo regimen-tal.” 08) Apelação Cível nº 078.2005.000403-1/001.Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. MªDAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa, repre-sentado por seu Prefeito. Advogado(s): Wanderley JoséDantas. Apelado(s): Jackson Nunes Cândido.Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Sentença: Exmo.Juiz José Márcio Rocha Galdino. COTA – sessão de15.04.2008: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiadopor ausência justificada do Relator.” 09) ApelaçãoCível nº 006.2004.000169-2/001. Araruna. RELATOR:EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA:EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D.FERREIRA. Apelante(s): Município de Campo de San-tana, representado por seu Prefeito. Advogado(s): AnaPriscila Alves de Queiroz. Apelado(s): Leni Soares Be-zerra. Advogado(s): José Ivanildo Soares da Silva.Sentença: Exmo. Juiz Ricardo da Silva Brito. COTA –sessão de 15.04.2008: “Adiado por ausência justifica-da do Relator.” Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA:“Adiado por ausência justificada do Relator.” 10)
10DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
Apelação Cível nº 073.2007.000341-0/001. 1ª Vara –Cabedelo. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIODA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): DécioCartaxo Neto. Advogado(s): Rodolfo Dantas.Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): MérciaCarlos de Souza. Sentença: Exmo. Juiz Salvador deOliveira Vasconcelos. COTA – sessão de 15.04.2008:“Adiado por ausência justificada do Relator.” Na ses-são do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausên-cia justificada do Relator.” 11) Apelação Cível nº200.2004.038333-9/001. 1ª Vara Distrital de Mangabei-ra – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIODA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): TelemarNorte Leste S/A. Advogado(s): Caio César V. Rocha.Apelado(s): Herbert Alexandre Di Pace. Advogado(s):Reginaldo de Sousa Ribeiro e Marcelo Sales Cavalcan-te. Sentença: Exma. Juíza Leila Cristiani Correia deFreitas e Sousa. COTA – sessão de 15.04.2008: “Adi-ado por ausência justificada do Relator.” Na sessãodo dia 22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausênciajustificada do Relator.” 12) Apelação Cível nº200.2006.008261-3/001. 14ª Vara Cível – Capital. RE-LATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. RE-VISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITODE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Telemar Norte Les-te S/A. Advogado(s): Caio César V. Rocha. Apelado(s):Cosmo Lima de Paulo. Advogado(s): Breno AmaroFormiga Filho. Sentença: Exmo. Juiz Antônio Eimar deLima. COTA – sessão de 15.04.2008: “Adiado por au-sência justificada do Relator.” Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausência justifi-cada do Relator.” 13) Apelação Cível nº073.2007.002572-8/001. 2ª Vara – Cabedelo. RELATO-RA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CA-VALCANTI. REVISOR: EXMO. MARCOS CAVALCAN-TI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Luciano VidalAccioly. Advogado(s): .Washington Luis Soares Ra-malho e Charles Cruz Barbosa. Apelado(s): Espólio deTelmo Silva de Araújo. Sentença: Exma. Juíza AndréaGonçalves Lopes Lins. COTA – sessão de 15.04.2008:“Adiado por indicação da Relatora.” Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Adiado por indicação da Re-latora.” 14) Apelação Cível nº 200.2007.014011-2/002.2ª Vara de Família – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZJOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA.Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. 01Apelante(s): Aereff Munyr el Timani Calazans, AleffMateus el Timani Calazans, representados por sua ge-nitora Sumaia Anis Hamad el Timani Calazans, e ou-tros. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiroe Adriana Carla Lima. 02 Apelante(s): Alexandre Her-bert Calazans. Advogado(s): Albérgio Gomes de Me-deiros. Apelado(s): os mesmos. Sentença: Exmo. JuizSivanildo Torres Ferreira. COTA – sessão de15.04.2008: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiadopor ausência justificada do Relator.” 15) ApelaçãoCível e Recurso Adesivo nº 001.2004.028069-3/001.3ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. MªDAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): MérciaCarlos de Souza. Apelado(s): João Cordeiro da Silva.Advogado(s): José de Alencar Guimarães e TassoRoberto Cavalcanti Maia. Recorrente(s): João Cordei-ro da Silva. Advogado(s): José de Alencar Guimarãese Tasso Roberto Cavalcanti Maia. Recorrido(s): Bancodo Brasil S/A. Advogado(s): Ana Brígida Siqueira, VeraLuce Viana e Glauber Alcântara. Sentença: Exmo. JuizManuel Maria Antunes de Melo. COTA – sessão de15.04.2008: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiadopor ausência justificada do Relator.” 16) Embargosde Declaração nº 200.2003.050538-8 /001. 5ª Vara deFamília – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Embargante(s):Maria do Rosário Freires de Souza. Advogado(s): Ge-raldo Vale Cavalcante e Geraldo Vale Cavalcante Filho.Embargado(s): Caetano Correira Lima. Advogado(s):Roberto Costa de Luna Freire e outra. Na sessão dodia 22.04.2008 – Julgamento: “Embargos rejeita-dos, unânime.” 17) Remessa Oficial nº001.2004.011988-3/001. 2ª Vara da Fazenda Pública –Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA.DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREI-RA. Impetrante(s): Manoel Batista da Silva.Advogado(s): Miguel Douglas dos Santos Ribeiro. Im-petrante 1: STTP – Superintendência de Trânsito e Trans-portes Públicos de Campina Grande. Advogado(s):Bruno Farias de Lima. Impetrante 2: Detran – Departa-mento Estadual de Trânsito da Paraíba. Remetente:Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública deCampina Grande. Sentença: Exmo. Juiz Antônio Rudi-macy Firmino de Sousa. Na sessão do dia 22.04.2008– Julgamento: “Provido, unânime.” 18) RemessaOficial nº 023.2000.000392-3/001. 2ª Vara – Maman-guape. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Autor(s): Mesa Dire-tora da Câmara Municipal de Mataraca. Advogado(s):Áurea Emília Bezerra Madruga e Carlos Lira da Silva.Réu(s): Município de Mataraca, representado por seuPrefeito. Advogado(s): Hervásio Gabínio. Remetente:Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mamangua-pe. Sentença: Exmo. Juiz Max Nunes de França. Nasessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiado porausência justificada do Relator.” 19) Remessa Ofi-cial nº 026.2004.000117-9/001. 1ª Vara - Piancó. RELA-TORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZERRACAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CA-VALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante: Municí-pio de Piancó, representado por seu Prefeito.Advogado(s): José Marcílio Batista. Embargado: JoséGonçalves Sobrinho. Advogado(s): José Ferreira Neto.Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara de Piancó.Sentença: Exmo. Juiz William de Souza Fragoso. Nasessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Retirado depauta para melhor tramitação e conclusos.” 20)
Remessa Oficial nº 200.2005.029810-4/001. 4ª Vara daFazenda Pública – Capital. RELATORA: EXMA. DESA.Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Autor(s):Laelson Belo da Silva. Advogado(s): Mário Gomes deAraújo Júnior e Wherle Felício de Lima. Réu(s): Estadoda Paraíba, representado por sua Procuradora Walquí-ria Peixoto Veloso Borges. Remetente: Juízo de Direitoda 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Sentença:Exmo. Juiz Hermance Gomes Pereira. Na sessão dodia 22.04.2008 – COTA: “Adiado por indicação daRelatora.” 21) Remessa Oficial nº 040.2004.000290-5/002. Umbuzeiro. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Autor(s): KalígiaCabral de Souza e outros. Advogado(s): Félix AraújoFilho, Hugo Limeira Henriques e outro. Réu(s): CâmaraMunicipal de Natuba, representado por seu Presidente.Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Umbuzei-ro. Sentença: Exmo. Juiz Antônio Leobaldo Monteiro deMelo. Na sessão do dia 22.04.2008 – Julgamento:“Remessa conhecida e desprovida, unânime.” 22)Remessa Oficial e Apelação Cível nº 078.2005.00090-6/001. Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. JUIZJOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA.Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa.Advogado(s): Wanderley José Dantas. Apelado(s):Maria Melo de Azevedo. Advogado(s): Roseno de LimaSousa. Remetente: Juízo de Direito da Comarca deBarra de Santa Rosa. Sentença: Exmo. Juiz José Már-cio Rocha Galdino. Na sessão do dia 22.04.2008 –COTA: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” 23) Remessa Oficial e Apelação Cível nº038.2005.000814-3/001. 1ª Vara – Itabaiana. RELA-TOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NE-VES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s):Município de Itabaiana, representado por seu Prefeito.Advogado(s): Andréa Nogueira Pereira Solano.Apelado(s): Severino Inácio de Lucena. Advogado(s):Débora Maroja Guedes Neta. Remetente: Juízo de Di-reito da 1ª Vara de Itabaiana. Sentença: Exma. JuízaIsabelle de Freitas Batista. Na sessão do dia22.04.2008 – Julgamento: “ Apelo desprovido,unânime. Remessa parcialmente provida, unâni-me.” 24) Remessa Oficial e Apelação Cível nº200.2003.800297-4/001. 3ª Vara da Fazenda Pública –Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Compa-nhia Brasileira de Bebidas Filial Paraíba. Advogado(s):Marília Almeida Vieira, Carlos Frederico C. dos Santos.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seuProcurador Ricardo Sérgio F. de Lucena. Remetente:Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública daCapital. Sentença: Exma. Juíza Silmary Alves de Quei-roga Vita. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA:“Adiado por ausência justificada do Relator.” 25)Remessa Oficial e Apelação Cível nº 008.2004.001884-1/001. Bananeiras. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. MªDAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Município de Bananeiras, representado porseu Prefeito. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha.Apelado(s): Maria do Rosário Lima dos Santos.Advogado(s): Paulo Costa Magalhães. Remetente: Juízode Direito da Comarca de Bananeiras. Sentença: Exmo.Juiz Antonio Gomes de Oliveira. Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausência justifi-cada do Relator.” 26) Remessa Oficial e ApelaçãoCível nº 200.2004.062937-6/001. 2ª Vara da FazendaPública – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora Walquíria Peixoto Veloso Borges.Apelado(s): Aluísio Alves da Silva. Advogado(s): Amé-rico Gomes de Almeida. Remetente: Juízo de Direitoda 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Sentença:Exmo. Juiz Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Nasessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Retirado depauta para melhor tramitação e conclusos.” 27)Agravo de Instrumento nº 200.1997.000112-5 /001. 5ªVara Cível – Capital. Agravante(s): JB Veículos Ltda.RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. Advogado(s): Alexandre Gomes Bro-zeado e José Olavo C. Rodrigues. Agravado(s): BancoBamerindus do Brasil S/A. Advogado(s): Sebastião Al-ves Carreiro e outros. Decisão: Exmo. Juiz SérgioMoura Martins. Na sessão do dia 22.04.2008 – Julga-mento: “Desprovido, unânime.” 28) Agravo deInstrumento nº 001.2000.001424-9/001. 4ª Vara Cível –Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s):Ronaldo Araújo Correia e Jane Maria Bezerra Correia.Advogado(s): Thélio Farias , Leidson Farias e outros.Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): JoséWalter Lins de Albuquerque, Leônidas José de FariasMaribondo e outro. Decisão: Exmo. Juiz Sérgio Rochade Carvalho. Na sessão do dia 22.04.2008 - Julga-mento: “Desprovido, unânime.” 29) Agravo de Ins-trumento nº 200.2006.014729-1 /005. RELATORA: AEXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVAL-CANTI. Agravante(s): Município de João Pessoa rep.por seu Prefeito. Advogado(s):Paulo Wanderley Câ-mara e Gilberto Carneiro da Gama’. Agravado(s): Im-perial Construções Ltda. Advogado(s): José RicardoPorto e outro. Decisão: Antônio Eimar de Lima. Na ses-são do dia 22.04.2008 – COTA: “Retirado de pautapara melhor tramitação e conclusos.” 30) Agravode Instrumento nº 200.2003.000754-2 /002. RELATO-RA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B.CAVALCANTI. Agravante(s): Pharmacosaude- Farmá-cia de Manipulação Ltda. Advogado(s): Geraldo ValaCavalcante Filho e outro. Agravado(s): Pharmacodina-mica-Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves daSilva e outro. Decisão: Carlos Eduardo Leite Lisboa.Na sessão do dia 22.04.2008 - Julgamento: “Des-provido, unânime.” 31) Agravo de Instrumento nº001.2007.017777-7 /002. Agravante(s): Linaldo Albu-querque Leite e Manoel do Nascimento Batista Pereira.
Advogado(s): Enio Pereira de Araújo. Agravado(s):Município de Boa Vista rep por seu Prefeito.Advogado(s): Frannklin Carvalho de Medeiros. Deci-são: Aylzia Fabiana Borges Carrilho. Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Adiado por indicação da Re-latora.” 32) Agravo de Instrumento nº 200.2007.015791-8/001. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DEFÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Agravante(s): Estado daParaíba, rep. por seu Procurador. Procurador(s): Harri-son de A. Targino. Agravado(s): Nacional Gás ButanoDistribui Distribuidora Ltda. Advogado(s): Erick Mace-do e outros. Decisão: Silmary Alves Alves QueirogaVita. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Após ovoto da Relatora, que dava provimento parcial doRecurso, pediu vista a Desa. Maria de Fátima M.Bezerra Cavalcanti. O Des. Marcos Cavalcanti Al-buquerque aguarda.” 33) Agravo de Instrumento nº021.2003.002835-7 /002. RELATORA: A EXMA. SRª.DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.Agravante(s): Gericelia Andrade de Sousa.Advogado(s): Livio Sergio Lopes Leandro. Agravado(s):Município de São José de Caiana rep por seu Prefeito.Advogado(s): Severino dos Ramos Alves Rodrigues.Decisão: Andréa Almeida Dantas. Na sessão do dia22.04.2008 – Julgamento: “Provido, unânime.” 34)Agravo Interno nº 020.2006.001326-3/001. RELATO-RA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B.CAVALCANTI. Agravante(s): Marluce Ribeiro da Silvae Silva e outros. Procurador(s): Daniel Dalonio VilarFilho. 1º Agravado(s): Município de riachão do Baca-marte, rep. por Seu Prefeito. Advogado(s): Felipe Au-gusto de Melo e Torres. 2º Agravado(s): Erivaldo Gue-des do Amaral. Advogado(s): Felipe Augusto de Melo eTorres e Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. 1ºAgravado(s): Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega. Deci-são: Francilene Lucena Melo. Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Publicado por erro.” 35) Ape-lação Cível nº 200.2003.015754-5/001. 3ª Vara da Fa-zenda Pública – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. MªDAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Companhia Brasileira de Bebidas FilialParaíba. Advogado(s): Marília Almeida Vieira e CarlosFrederico C. dos Santos. Apelado(s): Estado da Para-íba, representado por seu Procurador Ricardo Sérigode Lucena. Sentença: Exma. Juíza Silmary Alves deQueiroga Vita. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA:“Adiado por ausência justificada do Relator.” 36)Apelação Cível nº 001.2004.008859-1/001. 5ª Vara deFamília – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZJOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA.Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): José Ikaro Gonçalves da Silva, represen-tado por sua genitora Maria das Dores Gonçalves Ma-ciel e Cynthia Raquel Costa Aires, representada porsua genitora Shirley Maria Alves da Costa. Advogado(s):Marxsuell Fernandes Oliveira. Apelado(s): JaquelineFreitas Sousa. Advogado(s): Manoel Félix Neto e Giu-seppe Fabiano do Monte Costa. Sentença: Exmo. JuizEduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Na sessão dodia 22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausência jus-tificada do Relator.” 37) Apelação Cível nº200.2006.001547-2/001. 7ª Vara da Fazenda Pública –Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Gilvande Almeida Burity. Advogado(s): Itamar Gouveia daSilva. Apelado(s): Município de João Pessoa, repre-sentado por seu Prefeito. Advogado(s): José Vandal-berto de Carvalho. Sentença: Exmo. Juiz João BatistaVasconcelos. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA:“Adiado por ausência justificada do Relator.” 38)Apelação Cível nº 001.2006.023933-0/001. 1ª Vara Cí-vel – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. MªDAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): CDL – Clube de Diretores Lojistas do Riode Janeiro. Advogado(s): Marcus Vinícius GomesAmorim e José Francisco Fernandes Júnior. Apelado(s):Vanusa Rosa da Silva. Advogado(s): José de AlencarGuimarães e Tasso Roberto Cavalcante Maia. Senten-ça: Exma. Juíza Emília Neiva de Oliveira. Na sessãodo dia 22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausênciajustificada do Relator.” 39) Apelação Cível nº200.2006.029498-6/001. 16ª Vara Cível – Capital. RE-LATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. RE-VISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITODE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Unimed João Pes-soa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):Caius Marcellus Lacerda e Márcio Meira C. GomesJúnior. Apelado(s): Creusa da Silva Batista.Advogado(s): Paulo Luciano Beserra e Antônio JansemTargino de Sousa. Sentença: Exmo. Juiz Fábio Leandrode Alencar Cunha. Na sessão do dia 22.04.2008 –COTA: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” 40) Apelação Cível nº 041.2007.000634-5/002.Alhandra. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): FB Car-gas Ltda. Advogado(s): Antônio Olímpio Maia de Vas-concelos e Fernando Falcão. Apelado(s): Coletor deTributos da Cidade de Alhandra. Sentença: Exmo. JuizHélder Ronald Rocha de Almeida. Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausência justifi-cada do Relator.” 41) Apelação Cível nº001.2006.027082-2/001. 2ª Vara Cível – Campina Gran-de. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): MiguelQueiroga Filho. Advogado(s): Douglas Antério de Lu-cena. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):Glauber Alcântara Souza Santos e Vera Luce da SilvaViana. Sentença: Exmo. Juiz Cláudio Antônio de Car-valho Xavier. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA:“Adiado por ausência justificada do Relator.” 42)Apelação Cível nº 001.2005.016050-4/001. 3ª Vara Cí-vel – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. MªDAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Ângela Cristina Melo de Lira. Advogado(s):
Thélio Farias e Ítalo Farias Bem. Apelado(s): CredicardBanco S/A – Administradora de Cartões de Crédito.Advogado(s): Carlos de Sá Pereira Filho e Teresa Ra-chel B. N. Pereira. Sentença: Exmo. Juiz Manuel MariaAntunes de Melo. Na sessão do dia 22.04.2008 –COTA: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” 43) Apelação Cível nº 001.2003.015628-3/001. 2ªVara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZJOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA.Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Narcísio Maia Tecidos Ltda. Advogado(s):Josias de Hollanda Caldas Filho. Apelado(s): NilzaRodrigues Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Sil-va. Sentença: Exmo. Juiz Cláudio Antônio de CarvalhoXavier. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adi-ado por ausência justificada do Relator.” 44) Ape-lação Cível nº 200.2006.047531-2/001. 4ª Vara Cível –Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Saelpa– Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba.Advogado(s): Rogério Varela, Felipe Negreiros e ou-tros. Apelado(s): Deivson Ribeiro de Vasconcelos.Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa e Daniel Alvesde Sousa. Sentença: Exmo. Juiz José Herbert LunaLisboa. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adi-ado por ausência justificada do Relator.” 45) Ape-lação Cível nº 200.2002.001205-6/001. 15ª Vara Cível– Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): MérciaSantos da Nóbrega. Advogado(s): Ianco Cordeiro,Geraldo Guerra da S. Filho e outros. Apelado(s): Espó-lio de Maurício de Albuquerque Melo, representado porsua inventariante Bernadete Maria Chaves de Melo.Advogado(s): Manoel Marleno Barros Filho. Sentença:Exmo. Juiz João Batista Barbosa. Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausência justifi-cada do Relator.” 46) Apelação Cível nº200.2006.053113-0/001. 3ª Vara da Fazenda Pública –Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): CláudioGonçalo Lourenço. Advogado(s): Antônio Anízio Neto.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seuProcurador Carlos Arthur de A. Baptista F. Pereira.Sentença: Exma. Juíza Silmary Alves de QueirogaVita. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiadopor ausência justificada do Relator.” 47) ApelaçãoCível nº 200.2005.069263-7/001. 6ª Vara Cível – Capi-tal. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITODE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Edson Luiz Chavesde Oliveira. Advogado(s): Antônio de Freitas Júnior.Apelado(s): Josefa Noeme Arruda Dantas. Defensora:Conceição Santamaria Leite Correia. Sentença: Exmo.Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausência justifi-cada do Relator.” 48) Apelação Cível nº200.2006.058603-5/001. 5ª Vara Cível – Capital. RE-LATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. RE-VISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITODE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Itaú Seguros S/A.Advogado(s): Manuel Cabral de Andrade Neto.Apelado(s): Cosma Lourenço do Nascimento.Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Sentença:Exmo. Juiz Sérgio Moura Martins. Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausência justifi-cada do Relator.” 49) Apelação Cível nº075.2004.003859-0/002. 2ª Vara – Bayeux. RELATOR:EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA:EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D.FERREIRA. Apelante(s): Indústria de PrefabricadosAlfa Ltda. Advogado(s): Evandro Nunes de Souza.Apelado(s): Gerdau Açominas S/A. Advogado(s): Ro-drigo Remígio e Roberta Silva Melo Fernandes. Sen-tença: Exmo. Juiz Antônio Maroja Limeira Filho. Nasessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiado porausência justificada do Relator.” 50) Apelação Cí-vel nº 048.2006.000317-4/001. Pilões. RELATOR:EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA:EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D.FERREIRA. Apelante(s): Município de Cuitegi, repre-sentado por seu Prefeito. Advogado(s): Rodrigo dosSantos Lima. Apelado(s): Marlene Mendes dos Santos.Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Sentença:Exma. Juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva. Nasessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiado porausência justificada do Relator.” 51) Apelação Cí-vel nº 001.2005.024521-4/001. 1ª Vara Cível – Campi-na Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIODA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Uniban-co Aig Seguros S/A. Advogado(s): José Ulisses deLyra Júnior e Adson José Alves de Farias. Apelado(s):Glauco Fernandes Machado. Advogado(s): WambertoBalbino Sales. Sentença: Exma. Desa. Maria EmíliaNeiva de Oliveira. Na sessão do dia 22.04.2008 –COTA: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” 52) Apelação Cível nº 001.2004.003990-9/001. 1ªVara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZJOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA.Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Sul América Cia Nacional de Seguros S/A.Advogado(s): Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz.Apelado(s): Edvan Silva Franklin. Advogado(s): FábioJosé de Souza Arruda. Sentença: Exma. Juíza MariaEmília Neiva de Oliveira. Na sessão do dia 22.04.2008- COTA: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” 53) Apelação Cível nº 200.2006.048174-0/001. 3ªVara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. MªDAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Oscar da Silva Brito. Advogado(s): Getú-lio Bustorff Feodrippe Quintão. Apelado(s): Sul Améri-ca Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado(s):Amanda Figueirôa. Sentença: Exmo. Juiz Miguel deBritto Lyra Filho. Na sessão do dia 22.04.2008 –COTA: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” 54) Apelação Cível nº 200.2005.033784-5/001. 7ªVara de Família – Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ
11DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA.Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Sonomax Batista Lins e outros.Advogado(s): Dioclécio de O. Barbosa. Apelado(s):Arquineide Mouzinho da Silva Lins. Advogado(s): Ra-mon Toscano Sebadelhe. Sentença: Exmo. Juiz FlávioTeixeira de Oliveira. Na sessão do dia 22.04.2008 –COTA: “Adiado por ausência justificada do Rela-tor.” 55) Apelação Cível nº 078.2005.000973-3/001.Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. MªDAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado(s):Alcinete Vieira Ramos de Macêdo. Advogado(s): Rose-no de Lima Sousa. Sentença: Exmo. Juiz José MárcioRocha Galdino. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA:“Adiado por ausência justificada do Relator.” 56)Apelação Cível nº 001.2007.022110-4/001. 1ª Vara Cí-vel – Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA:EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D.FERREIRA. Apelante(s): Companhia Excelsior de Se-guros. Advogado(s): Vanessa Cristina Morais Ribeiro.Apelado(s): Antônio Pereira. Advogado(s): FranciscoSylas Machado Costa. Sentença: Exma. Juíza MariaEmília Neiva de Oliveira. Na sessão do dia 22.04.2008– Julgamento: “Rejeitada a preliminar, unânime.No mérito, desprovido, unânime.” 57) ApelaçãoCível nº 001.2006.023813-4/001. 5ª Vara Cível – Cam-pina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CA-VALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA.DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREI-RA. Apelante(s): Associação Comercial de São Paulo.Advogado(s): Maximiliano Migliacci. Apelado(s): Wa-nessa Ferreira Santos. Advogado(s): José Laécio Men-donça. Sentença: Exmo. Juiz Valério Andrade Porto.Na sessão do dia 22.04.2008 - Julgamento: “Rejei-tada a preliminar, unânime. No mérito, desprovi-do, unânime.” 58) Apelação Cível nº200.2005.051331-2/001. 5ª Vara Cível – Capital. RE-LATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DASNEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s):Unicred – João Pessoa – Cooperativa de Crédito Mú-tuo dos Médicos e demais profissionais de saúde deJoão Pessoa. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacer-da e Manfrini Andrade de Araújo. Apelado(s): CarlosMontgomery Machado Chaves. Advogado(s): CleantoGomes Pereira e Arthur Heinstein Apolinário Souto.Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Moura Martins. Na ses-são do dia 22.04.2008 - Julgamento: “Rejeitada apreliminar, unânime. No mérito, desprovido, unâ-nime. Fez sustentação oral o Bel. Caius Marcellusde Lacerda.” 59) Apelação Cível nº 001.2006.003176-0/001. 2ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DOEGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): UnibancoSeguros S/A. Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júni-or e Adson José Alves de Farias. Apelado(s): Edvaldoda Silva. Advogado(s): Severino Vilmar Gomes. Sen-tença: Exmo. Juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier.Na sessão do dia 22.04.2008 - Julgamento: “Rejei-tadas as preliminares, unânime. No mérito, des-provido, unânime.” 60) Apelação Cível nº200.2007.013864-5/001. 2ª Vara Cível – Capital. RE-LATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DASNEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s):Bradesco Seguros S/A. Advogado (s): Manuel Cabralde Andrade Neto e outros. Apelado(s): Fabiana Diniz deCarvalho. Defensora: Ana Maria Monte A. de Morais.Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jairo Queiroz de Albuquer-que. Na sessão do dia 22.04.2008 - Julgamento:“Rejeitada a preliminar, unânime. No mérito, des-provido, unânime.” 61) Apelação Cível nº200.1997.22’883-4/001. 6ª Vara da Fazenda Pública –Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVAL-CANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA.DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREI-RA. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado porsua Procuradora Mônica Nóbrega de Figueiredo.Apelado(s): Norte Sul Comercial de Higiene e BelezaLtda e outros. Sentença: Exmo. Juiz Aluízio BezerraFilho. Na sessão do dia 22.04.2008 - Julgamento:“Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito,provido, unânime.” 62) Apelação Cível nº200.2006.040195-3/001. 13ª Vara Cível – Capital. RE-LATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DASNEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s):Ana Rosa Amaral Ribeiro. Advogado(s): Sérgio Marce-lino Nóbrega de Castro. Apelado 1: Sindicato dos Em-pregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estadoda Paraíba. Advogado(s): Émerson de Almeida Fer-nandes. Apelado 2: Jornal O Norte S/A. Advogado(s):Rogério Varela e outros. Sentença: Exmo. Juiz JoãoBenedito da Silva. Na sessão do dia 22.04.2008 -Julgamento: “Desprovido, unânime.” 63) ApelaçãoCível nº 200.2007.736111-7/001. 16ª Vara Cível – Ca-pital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTIDE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MªDAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.Apelante(s): Lucy de Oliveira Chianca e outros.Advogado(s): Francisco das Chagas Batista Leite ePaulo Guedes Pereira. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino Barreto Filho e Índio BrasilLeite. Sentença: Exmo. Juiz Fábio Leandro de AlencarCunha. Na sessão do dia 22.04.2008 - Julgamento:“Desprovido, unânime.” 64) Apelação Cível nº200.2007.003411-7/001. 4ª Vara da Fazenda Pública –Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVAL-CANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA.DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREI-RA. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado porseu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): João Vianes da Silva. Sentença:Exmo. JuizHermance Gomes Pereira. Na sessão do dia22.04.2008 - Julgamento: “Provido, unânime.” 65)Apelação Cível nº 200.2006.035793-2/001. 2ª Vara Cí-
vel – Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CA-VALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA.DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREI-RA. Apelante(s): Pedro Soares dos Santos Filho.Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado e José Ola-vo C. Rodrigues. Apelado(s): Banco Sudameris BrasilS/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiroe Alexandre Campos Ruiz. Sentença: Exmo. Juiz Iná-cio Jairo Queiroz de Albuquerque. Na sessão do dia22.04.2008 - “Rejeitada a preliminar, unânime. Nomérito, provido, unânime.” 66) Apelação Cível nº200.2007.743644-8/001. 5ª Vara de Família – Capital.RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DASNEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s):Otaviano Marcolino da Silva. Advogado(s): KlebertMarques de França. Apelado(s): Laís Costa da Silva eoutro. Advogado(s): Glaucia Fernanda Neves Martins.Sentença: Exma. Juíza Agamenilde Dias Arruda VieiraDantas. Na sessão do dia 22.04.2008 - “Desprovi-do, unânime. Fez sustentação oral, pelos apela-dos, do Bel. Thiago Luiz Barreto Braga. Deferidopedido de juntada de instrumento procuratórioem 5 dias.” 67) Apelação Cível nº 200.2006.022281-3/001. 14ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVI-SORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DEA. D. FERREIRA. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.Apelado(s): G. Alves de Lima – ME. Advogado(s): Na-dir Leopoldo Valengo. Sentença: Exmo. Juiz AlexandreTargino Gomes Falcão. Na sessão do dia 22.04.2008– Julgamento: “Provido o Apelo para excluir oBanco Brasil da obrigação de indenizar, ficando aCliparck obrigada a reparar. Unânime.” 68) Apela-ção Cível nº 200.2006.048041-1/001. 6ª Vara da Fa-zenda Pública – Capital. RELATOR: EXMO. DES. MAR-COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA:EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D.FERREIRA. Apelante(s): Juliana Agra Padilha e ou-tros. Advogado(s): Sancha Maria F. C. R. Alencar,Martsung F. C. R. Alencar e outro. Apelado(s): Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador CarlosArthur de A. Baptista F. Pereira. Sentença: Exmo. JuizAluísio Bezerra Filho. Na sessão do dia 22.04.2008 –Julgamento: “Desprovido, unânime.” 69) ApelaçãoCível nº 037.2005.001629-6/002. 4ª Vara – Sousa.RELATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZER-RA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): MariaValdegilza de Sousa. Advogado(s): Joana D’arc Ferrei-ra de Araújo e Agostinho Albério Fernandes Duarte.Apelado(s): Francisco Ferreira Sobrinho. Advogado(s):José Francisco da Silva Neto. Sentença: Exmo. JuizPerilo Rodrigues de Lucena. Na sessão do dia22.04.2008 - Julgamento: “Provido, unânime.” 70)Apelação Cível nº 008.2006.000014-1/001. Bananei-ras. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s):José Ulisses de Lyra Júnior e Adson José Alves deFarias. Apelado(s): Maria do Livramento Bezerra daSilva. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Senten-ça: Exmo. Juiz Antonio Gomes de Oliveira. Na sessãodo dia 22.04.2008 - Julgamento: “Desprovido, unâ-nime.” 71) Apelação Cível nº 026.2005.001244-7/001.2ª Vara – Sapé. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Município de Catingueira, representado porseu Prefeito. Advogado(s): Francisco de Assis Remí-gio II. Apelado(s): José Alves Brunet. Advogado(s):Alexandre da Silva Oliveira. Sentença: Exmo. Juiz JoséMilton Barros de Araújo. Na sessão do dia 22.04.2008- Julgamento: “Rejeitada a prejudicial de mérito,unânime. No mérito, desprovido, unânime.” 72)Apelação Cível nº 060.2006.000945-7/001. Belém.RELATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZER-RA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): ItaúSeguros S/A. Advogado(s): Manuel Cabral de AndradeNeto. Apelado(s): Maria de Jesus Alves da Silva.Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Sentença:Exma. Juíza Luciana Rodrigues Lima. Na sessão dodia 22.04.2008 - Julgamento: “Desprovido, unâni-me.” 73) Apelação Cível nº 024.2004.001253-6/002. 2ªVara – Patos. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTI-MA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrifica-ção da Paraíba. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto.Apelado(s): Manoel Bispo Neto. Advogado(s): SérgioPetrônio Bezerra Neto. Sentença: Exma. Juíza HigynaJosita S. de Almeida. Na sessão do dia 22.04.2008 –COTA: “Adiado por falta de quorum em virtude daaverbação de suspeição da Desa. Maria das Nevesdo Egito.” 74) Apelação Cível nº 015.2006.000162-3/001. Conceição. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Valdelúcia Rodrigues de Amorim. Defen-sor: Joaquim Lopes Vieira. Apelado(s): Justiça Pública.Sentença: Exmo. Juiz Alexandre José Gonçalves Tri-neto. Na sessão do dia 22.04.2008 – Julgamento:“De ofício, determinou-se a remessa do feito à 8ªVara da Justiça Federal de Sousa/PB. Unânime.”75) Apelação Cível nº 078.2005.000981-6/001. Barrade Santa Rosa. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seuProcurador Harrison Targino. Apelado(s): Eduardo Viei-ra da Silva. Advogado(s): Roseno Lima de Sousa.Sentença: Exmo. Juiz José Márcio Rocha Galdino. Nasessão do dia 22.04.2008 – Julgamento: “Rejeitadaa preliminar, unânime. No mérito, desprovido,unânime.” 76) Apelação Cível nº 200.2005.017622-7/001. 2ª Vara da Fazenda Pública – Capital. RELATORA:EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVAL-CANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCAN-
TI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Arlindo FonsecaLins e Cia Ltda. Advogado(s): Bruno Romero PedrosaMonteiro. Apelado(s): Estado da Paraíba, representadopor sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. Sen-tença: Exmo. Juiz Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Retirado depauta para melhor tramitação e conclusos.” 77)Apelação Cível nº 088.2005.000058-2/001. São Bento.RELATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZER-RA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): ItaúSeguros S/A. Advogado(s): Manuel Cabral de AndradeNeto. Apelado(s): Glauciela dos Santos. Advogado(s):Wamberto Balbino Sales. Sentença: Exmo. Juiz RúsioLima de Melo. Na sessão do dia 22.04.2008 - Julga-mento: “Desprovido, unânime.” 78) Apelação Cívelnº 001.2007.020889-5/001. 2ª Vara Cível – CampinaGrande. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Apelante(s): Serasa S/A. Advogado(s): Dina Aposto-lakis Malfatti. Apelado(s): Tamara Leite Pimentel Nero-ne. Advogado(s): José Laécio Mendonça. Sentença:Exmo. Juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. Nasessão do dia 22.04.2008 - Julgamento: “Provido,unânime.” 79) Apelação Cível nº 200.2004.058860-6/001. 16ª Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA.Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVI-SOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.Apelante(s): Copicenter Copiadora Ltda. Advogado(s):Kátia Regina Farias e Monique Almeida Soares.Apelado(s): Centro Educacional Padrão Ltda (ColégioObjetivo Padrão). Advogado(s): Camilo Macedo. Sen-tença: Exmo. Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. Nasessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Retirado depauta para melhor tramitação e conclusos.” 80)Apelação Cível nº 200.2006.035940-9/001. 7ª Vara daFazenda Pública – Capital. RELATORA: EXMA. DESA.Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVI-SOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.Apelante(s): Admilson Francisco do Nascimento.Advogado(s): Augusto Francisco do Nascimento.Apelado(s): Município de João Pessoa, representadopor seu Prefeito. Advogado(s): Giulianna Mariz Maia V.Batista. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Vasconce-los. Na sessão do dia 22.04.2008 – COTA: “Adiadopor ausência justificada do Revisor.” 81) ApelaçãoCível nº 200.2002.360421-4/002. 13ª Vara Cível – Ca-pital. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. JUIZJOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): Clim – Clíni-ca Integrada da Mulher Ltda. Advogado(s): Aurora deBarros Souza e Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega.Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Her-man César de Castro Pacífico. Sentença: Exmo. JuizJoão Benedito da Silva. Na sessão do dia 22.04.2008– COTA: “Adiado por ausência justificada do Re-visor.” 82) Apelação Cível nº 035.2005.002164-7/001.1ª Vara – Sapé. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DEFÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante(s): ClubeRecreativo Sobradense. Advogado(s): Manoel Ináciodos Santos. Apelado(s): Município de Sobrado, repre-sentado por seu Prefeito. Advogado(s): Arnaldo Esco-rel Júnior. Sentença: Exmo. Juiz Wladimir AlcibíadesMarinho Falcão Cunha. Na sessão do dia 22.04.2008– COTA: “Adiado por ausência justificada do Re-visor.” 83) Apelação Cível nº 001.2006.000086-4/001.3ª Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO.JUIZ RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISOR:EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. Apelante(s): Celb – Companhia de Energética daBorborema. Advogado(s): Carlos Frederico NóbregaFarias, Rodrigo Nóbrega Farias e outro. Apelado(s):Edjan de Oliveira Lima. Advogado(s): Francisco Pedroda Silva e Luzimário Gomes Leite. Sentença: Exmo.Juiz Manuel Maria Antunes de Melo. Na sessão do dia22.04.2008 – Julgamento: “Provido parcialmente,unânime.” 84) Apelação Cível nº 001.2007.018987-1/001. 1ª Vara Cível – Campina Grande.RELATORA:EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITODE A. D. FERREIRA. REVISORA: EXMA. DESA. MªDE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Uivo Ferreira. Advogado(s): Osmar Tavares, GustavoGuedes Targino e outros. Apelado(s): Serasa S/A.Advogado(s): Selma Lírio Severi e outro. Sentença:Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira. Na ses-são do dia 22.04.2008 - Julgamento: “Desprovido,unânime.” 85) Apelação Cível nº 200.2007.746770-8/001. 2ª Vara Cível – Capital. RELATORA:EXMA. DESA.Mª DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA.REVISORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZER-RA CAVALCANTI. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. Apelado(s):Gerôncio Vilar Pequeno. Advogado(s): Alex NeyvesMariani Alves e Marcus André Medeiros Barreto. Sen-tença: Exmo. Juiz Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque.Na sessão do dia 22.04.2008 – Julgamento: “Aco-lhida a preliminar de ilegitimidade passiva, unâni-me. No mérito, provimento parcial, unânime.” 86)Apelação Cível nº 200.2006.047948-8/001. 10ª VaraCível – Capital. RELATORA:EXMA. DESA. Mª DASNEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. REVISORA:EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVAL-CANTI. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.Apelado(s): Júlio Batista da Silva. Advogado(s): Geor-ge Lucena Barbosa Lima. Sentença: Exma. Juíza AnaAmélia A. Alecrim Câmara. Na sessão do dia22.04.2008 – Julgamento: “Rejeitadas as prelimi-nares, unânime. No mérito, provido, unânime.”87) Apelação Cível nº 047.2005.000175-0/001. Aroei-ras. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DOEGITO DE A. D. FERREIRA. REVISORA: EXMA. DESA.Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.Apelante(s): Município de Aroeiras, representado porseu Prefeito. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto.Apelado(s): Ivo Alves Gomes. Advogado(s): Auda CelliCadena de Paula. Sentença: Exmo. Juiz Jailson ShizueSuassuna. Na sessão do dia 22.04.2008 - Julgamen-to: “Rejeitada a preliminar, unânime. No mérito,
desprovido, unânime.” 88) Apelação Cível nº001.2006.002477-3/001. 1ª Vara da Fazenda Pública –Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DASNEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. REVISORA:EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVAL-CANTI. Apelante(s): Francisco de Assis Pinto.Advogado(s): Nívea Maria Santos Freire e RhafaellyAraújo Palmeira. Apelado(s): Município de CampinaGrande, representado por sua Procuradora Ana Kareni-na S. Ramalho Duarte. Sentença: Exmo. Juiz Francis-co Antunes Batista. Na sessão do dia 22.04.2008 –Julgamento: “Provido, unânime.” 89) Apelação Cí-vel nº 107.2006.002160-0/002. Jacaraú.RELATORA:EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITODE A. D. FERREIRA. REVISORA: EXMA. DESA. MªDE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s):Maria Risalva Soares de Souza. Advogado(s): DanielleIsmael C. Macedo, Kelly Sabryna de C. Tokuo e outra.Apelado(s): Mesa Diretora da Câmara Municipal deCurral de Cima. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto.Sentença: Exma. Juíza Francilucy Rejane de SousaMota. Na sessão do dia 22.04.2008 – Julgamento:“Acolhida a preliminar de nulidade suscitada peloMinistério Público, unânime. Fez sustentação oral,pela apelante, a Bela. Danielle Ismael C. Macedo.”90) Apelação Cível nº 200.2003.032103-4/001. 11ª VaraCível – Capital. RELATORA:EXMA. DESA. Mª DASNEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. REVISORA:EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVAL-CANTI. Apelante(s): NB Engenharia Ltda e outros.Advogado(s): Ana Rafaela Moreira B. de Carvalho.Apelado(s): Geraldo Gomes Pereira. Advogado(s): Adal-berto Marques de Almeida Lima. Sentença: Exmo. JuizCarlos Eduardo Leite Lisboa. Cota – sessão de04.03.2008: “Retirado de pauta para melhor tramita-ção.” Na sessão do dia 22.04.2008 – Julgamento:“Rejeitada a preliminar, unânime. No mérito, des-provido, unânime.” 91) Apelação Cível nº200.2006.048259-9/001. 13ª Vara Cível – Capital. RE-LATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DASNEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. 01Apelante(s): Kátia Fernandes Vilar. Advogado(s): JoãoAlberto da Cunha Filho. 02 Apelante(s): TNL PCS S/A.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e Carlos Go-mes Filho. Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Exmo.Juiz João Benedito da Silva. Na sessão do dia22.04.2008 – Julgamento: “Conhecidos e despro-vidos ambos os recursos, unânime. Fez sustenta-ção oral o Bel. Hermano Gadelha de Sá.” 92) Ape-lação Cível nº 200.2004.050173-2/001. 3ª Vara Cível –Capital. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AURÉLIO DACRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DAS NEVESDO EGITO DE A. D. FERREIRA. 01 Apelante(s): Ban-co do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souzae Severino Barreto Filho. 02 Apelante(s): AssociaçãoComunitária Achilles Leal. Advogado(s): Augusto Ulys-ses Pereira Marques. Apelado(s): Os mesmos. Senten-ça: Exmo. Juiz Sérgio Moura Martins. Na sessão dodia 22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausência jus-tificada do Relator.” 93) Apelação Cível nº200.2003.052405-8/001. 6ª Vara Cível – Capital.RELATORA:EXMA. DESA. Mª DAS NEVES DO EGITODE A. D. FERREIRA. REVISORA: EXMA. DESA. MªDE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. Apelante 1:DVD Stúdio. Advogado(s): Adriana Bezerra de Oliveira.Apelante 2: Rômulo Carvalho de Oliveira e outros.Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho. Apelado(s):os mesmos. Sentença: Exmo. Juiz José Guedes Ca-valcanti Neto. Na sessão do dia 22.04.2008 – Julga-mento: “Rejeitadas as preliminares, unânime. Nomérito, desprovido o 1º apelo, unânime, providoo 2º apelo, unânime.” 94) Apelação Cível e RecursoAdesivo nº 001.2004.007884-0/001. 2ª Vara Cível –Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ JOSÉ AU-RÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESA. Mª DASNEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s):Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Leônidas José deFarias Maribondo e Severino Barreto Filho. Apelado(s):Luiz Albuquerque Farias Júnior. Advogado(s): AlexeiRamos Amorim, Célio Gonçalves Vieira e outros.Recorrente(s): Luiz Albuquerque Farias Júnior.Advogado(s): Alexei Ramos Amorim, Célio GonçalvesVieira e outros. Recorrido(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Leônidas José de Farias Maribondo eSeverino Barreto Filho. Sentença: Exmo. Juiz CláudioAntônio de Carvalho Xavier. Na sessão do dia22.04.2008 – COTA: “Adiado por ausência justifi-cada do Relator.” PAUTA SUPLEMENTAR: 95) Agra-vo Interno nº 200.2007.025549-8/002. 6ª Vara Fazenda– Capital. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ AURELIO DACRUZ. Agravante(s): Almeida Dantas e Farias – Ad-vogados Associados. Advogado(s): Mariana RamosPaiva. Sobreira e outros. Agravado(s): Ministério Públi-co do Estado da Paraíba. COTA – sessão de 15.04.2008:“Adiado por ausência justificada do Relator.” Na ses-são do dia 22.04.2008 - COTA: “Adiado por ausên-cia justificada do Relator.” 96) Embargos de Decla-ração nº 200.1997.001664-4/002. 8ª Vara Cível – Capi-tal. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALVANTIDE ALBUQUERQUE. Embargante(s): Sistema Tam-baú de Comunicações Ltda. Advogado(s): Sylvio Tor-res Filho, Roberto Nogueira Gouveia e outros.Embargado(s): Lucas de Carvalho Construções e Tu-rismo Ltda e outro. Advogado(s): Adalberto Marques deAlmeida Lima. Na sessão do dia 22.04.2008 – Julga-mento: “Acolhidos parcialmente, mantendo-se odesprovimento do Agravo de Instrumento, unâni-me.” 97) Embargos de Declaração nº 200.2003.800802-1/001. 14ª Vara Cível – Capital. RELATOR: EXMO.DES. MARCOS CAVALVANTI DE ALBUQUERQUE.Embargante(s): Adalireno Samaroni Delgado da Costa.Advogado(s): José Luís de Sales. Embargado(s): Iva-nildo Costa da Silva. Advogado(s): Severino Celestinoda Silva Filho. Na sessão do dia 22.04.2008 – Julga-mento: “Embargos rejeitados, unânime.” 98) Con-flito Negativo de Competência nº 200.2007.747166-8/001. RELATORA: EXMA. DESA. Mª DE FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI. Suscitante: Juízo de Direitoda 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitado:Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capi-
12DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
tal. Autor: Francisco Barros da Silva. Defensor: Monzi-neide V. Lopes. Na sessão do dia 22.04.2008 – Julga-mento: “Julgado improcedente, nos termos do votoda Relatora, unânime.” 99) Conflito Negativo de Com-petência nº 200.1997.074951-7/003. RELATORA: EXMA.DESA. Mª DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI.Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comar-ca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 5ª VaraCível da Comarca da Capital. Autor: Petrobrás Distribui-dora S/A. Réu: Jean Câmara de Oliveira. Na sessão dodia 22.04.2008 – Julgamento: “Julgado procedente,unânime.” Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente daColenda 2ª Câmara Cível, deu por encerrada a pre-sente Sessão, da qual lavrada a presente ATA. Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque PRESIDENTEDaniel Soares Monteiro ASSESSOR TÉCNICO JU-DICIÁRIO Karina Lígia Queiroz Ramalho P/ ASSES-SOR TÉCNICO JUDICIÁRIO.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunalde Justiça da Paraíba a Bela. Maria Dulcis BrasileiroLima Montenegro torna publico, a quem possa, queforam distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/04/2008
Processo: 001.1997.001782-6/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,Apelante: Paraiban-Banco Do Estado Da Paraiba S/A,Advogado: Wilson Silveira Lima, Apelados: NutrissimAgro Industria Ltda, Advogado: Luiz Jose Fernandes.Processo: 001.2003.005157-5/001, Agravo De Instru-mento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agra-vante: Betonisa Bentonita Do Nordeste S.A. Advoga-do: Paulo Ammerico M.De Vasconcelos E Outra, Agra-vado: Lino Gomes De Lacerda, Advogado: Vital Bezer-ra Lopes. Processo: 001.2005.019397-6/001, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das NevesDo E.A.D. Ferreira, Apelante: Banco Rural S/A, Advo-gado: Daniela Delai Rufato, Kiliane Henriques De Mi-randa, Apelados: Eletrica Pinheiro Comercio De Mate-riais, Eletricos Ltda, Advogado: Dhelio Ramos. Pro-cesso: 001.2005.019668-0/001, Apelacao Civel, Auto-matica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelan-te: Banco Itau S/A, Advogado: Bruno Lucena De A.Gomes, Lidia De Freitas S. De Albuquerque E Outros,Apelados: Posto De Combustiveis E Lubrificantes, ZapLtda, Advogado: Vital Bezerra Lopes. Processo:001.2005.025973-6/002, Apelacao Criminal, Por Pre-vencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Ape-lante: Jussandro Gomes Da Silva, Advogado: AntonioRicardo De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica.Processo: 001.2005.030408-6/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albu-querque, Apelante: Unimed Seguradora S/A, Advoga-do: Renato Cabral Souto, Apelados: Irlande MacielGoncalves Marques, Advogado: Lucenildo Felipe DaSilva, Julio Marques Neto. Processo: 001.2005.030977-0/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte LesteS/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Deborah SalesBelchior E Outros, Agravado: Mauricelia Vieira De Melo,Advogado: Antonio Jackson Ferreira. Processo:001.2006.006814-3/001, Apelacao Civel, Por Preven-cao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Ape-lante: Ademar Lucena De Sousa Filho E Outros, Advo-gado: Mario Maciel Da Cunha, 01 Apelados: MunicipioDe Campina Grande, Representado Por Sua Procura-dora, Fernanda A Baltar De Abreu, 02 Apelados: Ip-sem-Instituto De Previdencia Dos, Servidores Munici-pais De C.Grande, Rep.Por Sua Procuradora, Alba LuciaDiniz De Oliveira. Processo: 001.2006.017234-1/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Miguel DeBritto Lyra Filho, Apelante: Ronaldo Barbosa De AguiarSilva, Advogado: Thelio Farias, Dhelio Ramos, Apela-dos: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procu-rador Geral, Harrisson Targino. Processo:001.2007.002969-7/002, Apelacao Civel, Por Preven-cao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante: RicardoCesar Nobrega Chaves, Advogado: Daniela Delai Ru-fato E Outro, Apelados: Aeroclube De Campina Gran-de, Advogado: Marcos William Guedes De Arruda. Pro-cesso: 001.2007.005472-9/001, Apelacao Civel, Auto-matica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelan-te: Maristela Barbosa, Advogado: Francisco Pedro DaSilva, Patricia Araujo Nunes, Apelados: Municipio DeCampina Grande, Advogado: Fernanda A. Baltar DeAbreu. Processo: 001.2007.006351-4/001, RemessaEx-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Rela-tor: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impe-trante: Philips Da Amazonia Eltronica Ltda, Advogado:Juscelino De Oliveira Souza, Yun Ki Lee E Outros,Impetrado: Coordenadora Executiva Do Procon, DeCampina Grande, Advogado: Glauce Jacome, Reme-tente: Juizo De Direito Da 1a.Vara, Da Fazenda DeCampina Garnde. Processo: 001.2007.009446-9/001,Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas DeBrito Pereira Filho, Apelante: Jose Waldivan Leite DaSilva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado:Justica Publica. Processo: 001.2007.009559-9/001,Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. NiloLuis Ramalho Vieira, Apelante: Michael Wagner DaSilva Leite, Defensor: Maria Do Socorro Raia, Apelado:Justica Publica. Processo: 001.2007.010027-4/001,Remessa Ex-Officio Na Desapropriacao, Automatica,Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Promovente:Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador,Jose Morais De Souto Filho, Promovido: Geraldo Ro-zendo De Oliveira, Advogado: Jose Laurindo Da SilvaSegundo, Remetente: Juizo De Direito Da 3a.Vara Da,Fazenda Publica De Campina Grande. Processo:001.2007.017774-4/001, Recurso Oficial E ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves DoE.A.D. Ferreira, Apelante: Construtora Andrade SilvaLtda, Advogado: Thelio Farias, Dhelio Ramos, 01 Ape-lado: Municipio De Campina Grande, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Alisson Fabiano Estrela Bon-fim, 02 Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo DeDireito Da 1a V.Fazenda Publica, De Campina Grande.Processo: 001.2007.021194-9/001, Agravo, Automati-ca, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante:Banco Do Brasil S/A, Advogado: Adriana Bezerra DeOliveira, Agravado: Zelia Maria Porto De Araujo, Advo-gado: Marcos Antonio Inacio Da Silva E Outros. Pro-cesso: 001.2007.021212-9/001, Agravo, Automatica,Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agra-vante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Adriana Bezer-ra De Oliveira E Outros, Agravado: Ivonete Diniz Ro-cha, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Pro-cesso: 001.2007.021312-7/001, Agravo, Automatica,Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Agravante:Banco Do Brasil S/A, Advogado: Marco Aurelio VianaAlmeida E Outro, Agravado: Luzia De Fatima CabralChaves, Advogado: Lucia De Fatima Correia Lima.Processo: 001.2007.025758-7/001, Agravo, Automati-ca, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,Agravante: Francinaldo Ferreira Maciel, Advogado:Thelio Farias, Dhelio Ramos E Outros, Agravado:Serasa-Centralizacao De Servicos, Dos Bancos S/A.Processo: 001.2007.031815-7/002, Apelacao Civel, PorPrevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da CunhaRamos, Rel.Subst.: Dra. Renata Da Camara PiresBelmontapelante: Orserv Org. De Servicos E Empre-gos Ltda, Advogado: Andre Wanderley Soares, Apela-dos: Municipio De Campina Grande, Rep. Por Seu Pre-feito, Advogado: Alisson Fabiano Estrela Bonfim. Pro-cesso: 001.2008.005505-4/001, Agravo, Automatica,Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,Rel.Subst.: Dra. Renata Da Camara Pires Belmonta-gravante: Sas-Sistema De Assistencia Social E, Sau-de, Advogado: Marina Motta Benevides Gadelha, Ale-xandre B. De Lucena Leal E Outra, Agravado: Secreta-rio De Saude Do Municipio, Campina Grande. Proces-so: 004.2004.000341-2/001, Apelacao Criminal, Auto-matica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelan-te: Felizardo Cardoso Da Rocha, Advogado: Joao MouraDe Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo:004.2006.000148-6/001, Apelacao Criminal, Automati-ca, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante:Wanderson Rafael Bezerra, Advogado: Gildasio Alcan-tara Morais, Apelado: Justica Publica. Processo:008.2003.003816-3/001, Remessa Ex-Officio Na AcaoOrd. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Jose DiLorenzo Serpa, Autor: Regina Celi Da Silva, Advogado:Paulo Costa Magalhaes, Reu: Municipio De Bananei-ras, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Clau-dio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo De Direito DaComarca De Bananeiras. Processo: 008.2004.000359-5/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobran-ca, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.Ferreira, Autor: Terezinha Ferreira Barros, Advogado:Paulo Costa Magalhaes, Reu: Municipio De Bananei-ras, Representado Por Sue Prefeito, Advogado: WalterCampos Coutinho, Remetente: Juizo De Direito DaComarca De Bananeiras. Processo: 008.2004.000360-3/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobran-ca, Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Fi-lho, Autor: Maria Hilda Cunha, Advogado: Paulo CostaMagalhaes, Reu: Municipio De Bananeiras, Represen-tado Por Seu Prefeito, Advogado: Claudio Galdino DaCunha, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De,Bananeiras. Processo: 008.2006.000475-4/001, Re-messa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Auto-matica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Caval-canti, Autor: Maria Maia De Almeida, Advogado: PauloCosta Magalhaes, Reu: Municipio De Bananeiras, Re-presentado Por Seu Prefeito, Advogado: Claudio Gal-dino Da Cunha, Remetente: Juizo De Direito Da Co-marca, De Bananeiras. Processo: 008.2006.001005-8/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobran-ca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti DeAlbuquerque, Autor: Paula Frassinete Sousa Maia, Ad-vogado: Paulo Costa Magalhaes, Reu: Municipio DeBananeiras, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha,Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Bananei-ras. Processo: 009.2004.000223-1/001, Apelacao In-fracional, Automatica, Relator: Des. Antonio CarlosCoelho Da Franca, Rel.Subst.: Dra. Maria Das GracasFernandes Duarteapelante: R. M. Da S. Vulgo “Val”,Defensor: Admilson Villarim Filho, Apelados: JusticaPublica. Processo: 013.2006.000931-6/001, ApelacaoCivel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo HenriquesDe Sa Benevides, Apelante: Belchio Oliveira Pereira,Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, Apelados:Ademar Abrantes De Oliveira, Advogado: Jose Lira DeAraujo. Processo: 016.2004.001546-9/002, Agravo DeInstrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: CaioCesar Vieira Rocha, Luciana Nobrega E Outros, Agra-vado: Clecia Niedja Lima, Advogado: Roseno De LimaSousa, Roseno De Lima Sousa E Outra. Processo:016.2004.001550-1/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar V.Rocha E Outros, Agravado: Maria Celia Da Cruz Alves,Advogado: Roseno De Lima Sousa, Adriana AugustaDe Aguiar Azevedo. Processo: 016.2006.002024-1/002,Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:Presidente, Agravante: Municipio De Cuite, Represen-tado Por Seu Prefeito, Advogado: Giovanni Dantas DeMedeiros, Agravado: Aparecida Myria Da FonsecaCosta Fialho, Advogado: Higor Rocha Simoes Fialho.Processo: 017.2003.001986-7/002, Representacao, AoPresidente, Relator: Presidente, Representante: Atie-ne Cavalcanti Diniz, Advogado: Sebastiao Araujo DeMaria, Representado: Municipio De Esperanca, Repre-sentado Por Seu Prefeito. Processo: 017.2003.002018-8/002, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presi-dente, Representante: Joana Batista Freire, Advoga-do: Sebastiao Araujo De Maria, Representado: Munici-pio De Esperanca, Representado, Por Seu Prefeito.Processo: 017.2003.002275-4/001, Representacao, AoPresidente, Relator: Presidente, Representante: VeraLucia Dos Santos, Advogado: Sebastiao Araujo DeMaria, Representado: Municipio De Esperanca, Repre-sentado, Por Seu Prefeito. Processo: 017.2003.002571-6/002, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presi-
dente, Representante: Ednalda Avelino Diniz Francis-co, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria, Represen-tado: Municipio De Esperanca, Representado Por SeuPrefeito. Processo: 017.2003.003005-4/002, Repre-sentacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Repre-sentante: Maria Do Carmo Da Silva Santos, Advoga-do: Sebastiao Araujo De Maria, Representado: Munici-pio De Esperanca, Representado, Por Seu Prefeito.Processo: 017.2005.000442-7/002, Representacao, AoPresidente, Relator: Presidente, Representante: MariaNazare Da Silva, Advogado: Sebastiao Araujo De Ma-ria, Representado: Municipio De Esperanca, Represen-tado, Por Seu Prefeito. Processo: 024.2002.001382-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. MiguelDe Britto Lyra Filho, Apelante: Joao Batista Medeiros,Advogado: Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos, Apela-dos: Municipio De Sao Joao Do Tigre, Rep.Por SeuPrefeito, Advogado: Carlos Andre Bezerra. Processo:026.2005.000096-2/001, Recurso Oficial E ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Ser-pa, Apelante: Municipio De Pianco, Representado PorSeu Prefeito, Advogado: Jakcleudo Alves Barbosa,Apelado: Antonio Alexandro Da Silva, Advogado: Clau-dio Francisco De Araujo Xavier, Remetente: Juizo DeDireito Da 2a Vara Da, Comarca De Pianco. Processo:032.2003.000553-5/001, Recurso Criminal Em SentidoEstrito, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Rama-lho Vieira, Recorrente: Jose Antonio Da Silva, Vulgo“Tony”, Advogado: Emilson De Lucena Formiga, Ana-nias Ferreira Da N.Neto, Recorrido: A Justica Publica.Processo: 033.2007.000054-3/001, Recurso CriminalEx-Officio, Automatica, Relator: Des. Antonio CarlosCoelho Da Franca, Rel.Subst.: Dra. Maria Das GracasFernandes Duarterecorrente: Juizo De Direito Da 1aVara, Da Comarca De Santa Rita, Recorrido: Carios-valdo Costa Silva, Advogado: Jose Filipe Alves Freire.Processo: 033.2007.003400-5/001, Apelacao Criminal,Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Viei-ra, Apelante: Damiao Ferreira Dos Santos, Vulgo “Miao”,Advogado: Raimundo Rodrigues Da Silva, Apelado:Justica Publica. Processo: 035.2005.000511-1/001,Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Rela-tor: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: MunicipioDe Sape, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:Marconi Gonzales Silva, Apelado: Aderbal Da CostaVillar Neto, Advogado: Marco Aurelio De Medeiros Vi-llar, Aderbal Da Costa Villar Neto, Remetente: Juizo DeDireito Da 1a Vara De Sape. Processo:036.2004.000471-9/002, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Lucinete Maia ClaudinoDe Farias, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos SantosLima, Paulo Wanderley Camara, Devedor: MunicipioDe Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Remeten-te: Juizo De Direito Da Comarca De, Serraria. Proces-so: 036.2004.000471-9/003, Precatorio, Ao Presiden-te, Relator: Presidente, Credor: Lucinete Maia ClaudinoDe Farias, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos SantosLima, Paulo Wanderley Camara, Devedor: MunicipioDe Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Remeten-te: Juizo De Direito Da Comarca De Serraria. Proces-so: 038.2002.001996-4/002, Agravo De InstrumentoCivel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Municipio De Juripiranga, Representado Por Seu Pre-feito, Advogado: Debora Maroja Guedes Neta, Agrava-do: Sindicato Dos Trabalhadores Municipais Do, Agres-te E Da Mata Sul Do Estado Da Paraiba, Advogado:Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo:051.2005.000058-0/003, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Ro-cha, Luciana Nobrega E Outros, Agravado: EdmilsonLopes De Sousa, Advogado: Julianna Erika Pessoa DeAraujo. Processo: 053.2006.000303-4/001, ApelacaoCriminal, Automatica, Relator: Des. Antonio CarlosCoelho Da Franca, Rel.Subst.: Dra. Maria Das GracasFernandes Duarteapelante: Francisco De Assis SousaLima, Vulgo Cabore E, Jose Helio Ferreira De Lima,Vulgo Dede, Advogado: Danilo De Freitas Ferreira,Apelado: Justica Publica. Processo: 055.2004.000480-0/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte LesteS/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Deborah SalesBelchior E Outros, Agravado: Maria Do Carmo CarlosDiniz, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Pro-cesso: 055.2005.000077-1/003, Precatorio, Ao Presi-dente, Relator: Presidente, Credor: Cicera Das DoresDe Oliveira, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo,Devedor: Municipio De Remigio, Representado Por SeuPrefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca, DeRemigio. Processo: 055.2005.000614-1/001, Precato-rio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: MariaDas Gracas Ferreira De Lima, Advogado: Dilma JaneTavares De Araujo, Devedor: Municipio Remigio, Re-presentado, Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo DeDireito Da Comarca, De Remigio. Processo:055.2005.000674-5/002, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Roseane Fernandes DosSantos, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo,Devedor: Municipio Remigio Pb, Representado Por SeuPrefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca, DeRemigio. Processo: 055.2005.000816-2/002, Precato-rio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Fran-cisco Edmilson Ferreira, Advogado: Decio GeovanioDa Silva, Devedor: Municipio Remigio Pb, Representa-do Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito DaComarca De Remigio. Processo: 055.2006.000487-0/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,Credor: Venancio Guedes De Andrade, Advogado: Dil-ma Jane Tavares De Araujo, Devedor: Municipio Remi-gio Pb, Representado Por Seu Prefeito, Remetente:Juizo De Direito Da Comarca De Remigio. Processo:068.2006.000104-4/001, Recurso Criminal Em SentidoEstrito, Automatica, Relator: Des. Leoncio TeixeiraCamara, Recorrente: Amaro Soares Da Silva, Advoga-do: Paulo De Farias Leite, Recorrido: A Justica Publi-ca. Processo: 078.2004.000320-0/005, Agravo De Ins-trumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: CaioCesar Rocha E Outros, Agravado: Maria Da Guia Fari-as, Advogado: Roseno De Lima Sousa. Processo:078.2004.000427-3/005, Embargos Infringentes, Auto-
matica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Fer-reira, Embargante: Telemar Norte Leste S/A, Advoga-do: Caio Cesar Vieira Rocha, Luciana Nobrega E Ou-tros, Embargado: Maria De Fatima Alves, Advogado:Roseno De Lima Sousa. Processo: 078.2004.000453-9/004, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte LesteS/A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Agrava-do: Edna Lucia De Lima Barbosa, Advogado: RosenoDe Lima Sousa. Processo: 200.2001.042663-9/003,Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:Presidente, Agravante: Maria De Fatima Ramalho Maia,Advogado: Bruno Maia Bastos E Outro, Agravado: Gru-po Positivo-Posigraf, Advogado: Amanda Beatriz Fi-gueiroa Costa, Rafaela Dantas Diniz E Outros. Pro-cesso: 200.2003.031372-6/001, Agravo De InstrumentoCivel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Allianz Seguros S/A, Nova Denominacao Da, Agf Bra-sil Seguros S/A, Advogado: Flavio De Queiroz B. Ca-valcanti, Carlos Antonio Harten Filho E Outro, Agrava-do: Andre Nascimento, Advogado: Eduardo Jorge Al-buquerque De Menezes, Eduardo Braga Filho. Proces-so: 200.2003.043070-2/001, Apelacao Civel, Por Pre-vencao, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, 01Apelante: Alexandre Teixeira Jubert, Advogado: JoseRicardo Porto E, Thiago Leite Ferreira, 02 Apelante:Luiz Augusto Da Franca Crispim, Advogado: Em Cau-sa Propria, 03 Apelante: Jornal Correio Da ParaibaLtda, Advogado: Agostinho Alberio Fernandes Duarte,04 Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelados: OsMesmos. Processo: 200.2003.047578-0/002, Apela-cao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fati-ma M. B. Cavalcanti, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Gladson Wesley Mota Pereira, HermanoGadelha De Sa E Outros, Apelados: Estado Da Parai-ba, Rep.P/Seu Procurador, Geral, Harrison AlexandreTargino. Processo: 200.2004.030413-7/002, Precato-rio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: JoseVentura Filho, Advogado: Antonio Alves De Sousa,Devedor: Estado Da Paraiba, Representado, Por SeuProcurador Geral, Remetente: Juizo De Direito Da5a.Vara, Da Fazenda Da Comarca Da Capiatal. Pro-cesso: 200.2004.049302-1/003, Agravo De InstrumentoCivel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Luciana NobregaE Outros, Agravado: Antonio Laureano De Santana,Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao. Processo:200.2004.050252-4/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, 01Apelante: Levi Antonio Da Silva, Advogado: NyedjaPereira Galvao E Outro, 02 Apelante: Telemar NorteLeste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Bruno FariasE Outros, Apelados: Os Mesmos. Processo:200.2004.058154-4/001, Apelacao Civel, Por Preven-cao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,Apelante: Estado Da Paraiba, Representado, Por SeuProcurador, Apelados: Jacilene Nicolau Faustino Go-mes, Advogado: Odilon Jose Lins Falcao. Processo:200.2004.058245-0/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar VieiraRocha E Outros, Agravado: Sebia Formiga BandeiraDe Morais, Advogado: Lucrecia Formiga Bandeira,Euzelia Rocha Borges Serrano. Processo:200.2004.059689-8/001, Remessa De Officio, Auto-matica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquer-que, Autor: Maria Das Neves Ribeiro Da Silva, Advo-gado: Jose Francisco De Lira, Reu: Estado Da Parai-ba, Representado Por Seu Procurador, Harrison Targi-no, Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara Da, Fazen-da Publica Da Capital. Processo: 200.2005.032842-2/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,Credor: Valdeci Ferreira Da Silva, Advogado: CandidoArtur Matos De Sousa, Valter De Melo, Devedor: Esta-do Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Ge-ral, Harrison Targino, Remetente: Juizo De Direito Da2a. Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:200.2005.046336-9/001, Apelacao Criminal, Automati-ca, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante:Ronaldo Avelino De Barros, Advogado: Getulio Bustor-ff Feodrippe Quintao, Apelado: Justica Publica. Pro-cesso: 200.2006.000573-9/002, Agravo De InstrumentoCivel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Ro-cha E Outros, Agravado: Maria Anita Rodrigues, Advo-gado: Valter De Melo E Outros. Processo:200.2006.008186-2/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Amarelinho Com De Tintas E Ferragens Ltda, Advoga-do: Martinho Faustino X. Junior, Agravado: Banco Bra-desco S.A. Advogado: Marina F. Soares. Processo:200.2006.013171-7/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Jose Messias Do Nascimento, Advogado: Breno Ama-ro Formiga Filho, Livia Rafaela De A.Vasconcelos,Agravado: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: CaioCesar V. Rocha E Outros. Processo: 200.2006.020773-1/003, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. MªDas Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Jose EdnoDa Costa Neves, Advogado: Marcio Rogerio M.DasNeves, Eriberto Da Costa Neves, Apelados: ChefeDo Departamento De Pessoal Da, Funesc-FundacaoEspaco Cultural, Advogado: Arthur Monteiro Lins Fia-lho. Processo: 200.2006.021285-5/001, Apelacao Ci-vel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De SaBenevides, Apelante: Darlan Escorel Barros, Advoga-do: Flavio Aureliano Da Silva Neto E Outros, Apelados:Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito,Advogado: Paulo Wanderley Camara. Processo:200.2006.030103-9/002, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Rita Rafael Souto, Advogado: Livia Rafaela De Almei-da Vasconcelos, Breno Amaro Formiga Filho, Agrava-do: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio CesarRocha E Outros. Processo: 200.2006.039626-0/003,Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:Presidente, Agravante: Multibank S/A, Advogado: WalterFernandes De Queiroga Filho, Lilian Sena Cavalcanti EOutro, Agravado: Sisenildo Ventura De Sousa, Advo-gado: Erasmo Vaeladao Azevedo E Franca. Processo:200.2006.042991-3/001, Apelacao Civel E Recurso
13DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
Adesivo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo DaCunha Ramos, Apelante: Unimed Joao Pessoa-Coo-perativa De, Trabalho Medico, Advogado: Caius Mar-cellus Lacerda E, Marcio Meira C. Gomes Junior, Ape-lado: Francisco Estevam Ramalho E, Manoel EstevamRamalho Junior, Advogado: Marcus Vinicius S. Ma-galhaes E, Martsung F. C. R. Alencar, Recorrente:Francisco Estevam Ramalho E, Manoel Estevam Ra-malho Junior, Advogado: Martsung F. C. R. Alencar E,Marcus Vinicius S. Magalhaes, Recorrido: Unimed JoaoPessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:Caius Marcellus Lacerda E, Marcio Meira C. GomesJunior. Processo: 200.2006.058313-1/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio RamalhoJunior, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante:Cassi Caixa De Assistencia Dos, Funcionarios Do BancoDo Brasil, Advogado: Max F Saeger Galvao Filho EOutros, Apelados: Emmanoela Viana Carvalho, Advo-gado: Celso Fernandes Da Silva Junior. Processo:200.2006.914025-5/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Muni-cipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Prefeito,Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Paulo Wander-ley Camara, Apelados: Joao De Brito Pereira, Advoga-do: Rafaela M Pereira Toni E Outro. Processo:200.2007.003263-2/002, Remessa Ex-Officio No Mand.De Seguranca, Por Prevencao, Relator: Dr. Miguel DeBritto Lyra Filho, Impetrante: Jose Etealdo Da SilvaPessoa Neto, Advogado: Em Causa Propria, Impetra-do: Detran Departamento Estadual, De Transito DoEstado Da Paraiba, Representado Por Seu Superinten-dente, Remetente: Juizo De Direito Da 4a.Vara, DaFazenda Publica Da Capital. Processo:200.2007.013032-9/002, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Unimed Joao Pes-soa, Advogado: Thyago Cesar Ribeiro Portela, MarcioMeira De C Gomes Junior, Apelados: Tutucha Sander-lly Calado De Godoi, Advogado: Wilson Jose Da Cos-ta. Processo: 200.2007.024840-2/001, Apelacao Ci-vel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln DaCunha Ramos, Rel.Subst.: Dra. Renata Da CamaraPires Belmontapelante: Banco Do Brasil S/A, Advoga-do: Urbano Vitalino De Melo Neto, Daniel Farias, Ape-lados: Maria Das Neves Germano Bezerra, CavalcantiE Outros, Advogado: Ruy Bezerra Cavalcanti Junior.Processo: 200.2007.743512-7/001, Remessa Ex-Offi-cio Na Acao Indenizacao P/Ato Ilici, Automatica, Rela-tor: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Promoven-te: Julio Cesar De Azevedo Carneiro, Advogado: JoseAlves Cardoso, Promovido: Estado Da Paraiba, Re-presentado Por Seu Procurador, Venancio V. MedeirosFilho, Remetente: Juizo De Direito Da 6a. Vara Da,Fazenda Publica Da Capital. Processo:200.2007.746694-0/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, 01 Ape-lante: Marlene Vinagre Maroja Pedrosa, Advogado: Ci-cero Ricardo Antas Alves Cordeiro, Jurandir Pereira DaSilva, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:Andre Fernandes, Max Saeger, Apelados: Os Mesmos.Processo: 200.2008.001118-8/001, Agravo, Red. Au-tomatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,Agravante: Cbm Construcoes Ltda, Advogado: Dorgi-val Terceiro Neto, Getulio Bustorff Fedrippe Quintao,Agravado: Empreendimentos Fernando Monteiro E CiaLtda, Advogado: Elmano Cunha Ribeiro. Processo:200.2008.009106-5/001, Agravo, Automatica, Relator:Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante:Rafael Harley Fernandes Dutra, Advogado: Jose Au-gusto Da Silva Nobre Filho, Agravado: Gerente Opera-cional De Posse Da, Secretaria De Estado Da Adminis-tracao. Processo: 999.2008.000245-7/001, MandadoDe Seguranca, Red. Automatica, Relator: Desa. MariaDe Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Daniel Fer-nandes De Abrantes, Advogado: Dorgival Terceiro Neto,Impetrado: Presidente Do Pbprev-Paraiba, Previden-cia. Processo: 999.2008.000265-5/001, Mandado DeSeguranca, Automatica, Relator: Des. Marcio MuriloDa Cunha Ramos, Impetrante: Jose Eudes Vieira,Advogado: Holdermes Bezerra Chaves Filho, DiegoNunes Guedes, Impetrado: Secretario De Estado DaReceita. Processo: 999.2008.000267-1/001, MandadoDe Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henri-ques De Sa Benevides, Impetrante: Jose Leonel DeMoura, Advogado: Marcos Souto Maior Filho, Impetra-do: Conselheiro Substituto Do Tribunal, De Contas DoEstado Da Paraiba Relator. Processo:999.2008.000271-3/001, Agravo De Instrumento Ci-vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu ProcuradorGeral, Agravado: Aplp-Associacao Dos Pprofessores,De Licenciatura Plena Da Paraiba, Advogado: Luiz Au-gusto Da Franca Crispim, Luiz Augusto Da F.CrispimFilho. Processo: 999.2008.000277-0/001, Mandado DeSeguranca, Red. Automatica, Relator: Des. ManoelSoares Monteiro, Impetrante: Autoclub Veiculos E Pe-cas Ltda, Advogado: Antoniel Maximo Da Silva, Impe-trado: Secretario De Estado Da Receita.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE OADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDEN-TE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERODA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXIS-TENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abraao Costa Flo-rencio De Carvalho 012904-Pb • 201, 1086; AbraaoVerissimo Junior 006361-Pb • 981; Acilon SoaresDe Sousa 005766-Pb • 273; Adail Byron Pimentel003722-Pb • 732; Adailton Coelho Costa Neto012903-Pb • 228, 233, 646; Adailton Raulino Vicen-te Da Silva 011612-Pb • 633; Adauto Luiz De Amo-rim 005805-Pb • 717; Adelmar Azevedo Regis010237-Pb • 69, 81; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 196, 203; Aderaldo Correia De Araujo 002716-Pb • 766; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628-Pb •986; Admildo Alves Da Silva 009135-Pb • 249; Ad-milson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 940,945; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 684, 685, 686, 687; Adriana Coutinho Grego
011103-Pb • 64; Adriana Fatima Xavier De Souza017166-Pe • 21, 55; Adriana Katrim De Souza Tole-do 009506-Pb • 9, 47; Adriana Lins De Oliveira008373-Pb • 544; Adriana Mendes De Lima 011104-Pb • 385; Adriana Ribeiro Barbosa Gomes 003609-Pb • 447; Adriano Ercy Souza Araujo 011212-Pb •134, 234, 305; Adriano Leite De Macedo 012595-B •435; Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 334,1000; Adriano M Mendes 011660-Pb • 97, 196; Adrya-na Carla De Lima 010236-Pb • 235, 237, 243, 338;Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 189, 307,311, 632, 926, 1141; Aecio De Souza Melo Filho021004-Pe • 433; Aecio Flavio Farias De BarrosFilho 012864-Pb • 622; Afonso Jose Vilar Dos San-tos 006811-Pb • 570; Afro Rocha De Carvalho013623-Pb • 960; Agenor Rocco Vasconcelos004993-Pb • 737; Agostinho Alberio FernandesDuarte 006723-Pb • 22, 54; Agripino Cavalcanti DeOliveira 009447-Pb • 440, 736; Aguinaldo Da CostaSilveira Junior 021006-Pe • 244; Airton De Albu-querque Do O 003454-Pb • 888; Alba Lucia DinizDe Oliveira 010188-Pb • 544; Alberto Achiles DaCosta Mouzinho 100288-Sp • 321, 322, 329; AlbertoCampos Catao 011833-Pb • 436; Alberto Da FrancaPereira 010891-Pb • 41; Alberto De Sa E Benevides010469-Pb • 83; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lo-pes 005537-Pb • 94, 133; Alberto Jorge Santos LimaCarvalho 011106-Pb • 519; Alberto Lopes De Brito009796-Pb • 990; Alcides Barreto Brito Neto 013267-Pb • 99; Alcides Magalhaes De Souza 005218-Pb •1077; Alcindor De Oliveira Villarim 010803-Pb •971; Alcione Vieira Pordeus 002172-Pb • 476; AlcirBarros Da Silva 010289-Pb • 1009; Aldaris Junior010581-Pb • 765; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio012923-Pb • 549; Aleksandra Correia Freitas010615-Pb • 155; Alessandro Felipe De Araujo011543-Pb • 540; Alex Souto Arruda 010358-Pb •445, 505, 567; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 173; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798-Pb • 332; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 209; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb •876, 921, 1144; Alexandre De Oliveira Arruda 011359-Pb • 560; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb• 4, 29; Alexandre Leao De Lima 006549-Pb • 531;Alexandre Lemos Barros Moreira 005831-Pb • 642;Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 879, 883, 910,914; Alexandre Soares De Melo 011512-Pb • 113;Alexandrino Cabral De Oliveira Filh 017143-Pe •291; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 971;Alfredo Feliciano Junior 010717-Pb • 270; AlissonFabiano Estrela Bonfim 011839-Pb • 529; AlissonTaveira Rocha Leal 009524-E • 113; Almir Fernan-des Da Silva 006149-Pb • 510; Altamiro Cavalcanti000954-Pb • 455, 458, 495, 502; Aluisio De QueirozMelo Neto 012083-Pb • 904; Aluisio Paredes Junior010893-Pb • 713; Aluisio Times 002175-Pe • 320;Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 579, 960,1073; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 739, 908, 1125; Amalia Da Silva Freitas Albu-querque 013721-Pb • 727; Amanda Costa SouzaVillarim 013314-Pb • 871; Amanda Vieira Carvalho011965-Pb • 60; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616-Pb • 331, 334, 338, 435; Amauri De Lima Costa003594-Pb • 3, 62; Americo Gomes De Almeida008424-Pb • 219, 258; Amilton Jose Manoel 008705-Pb • 71, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790,791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801,802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, ;Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb • 210; Ana Eri-ca Magalhaes Gomes 013727-Pb • 247, 248; AnaFlavia Moura 012082-Pb • 193; Ana Flavia VelosoDe Lucena 009946-Pb • 757, 760; Ana GrazielleAraujo Batista 010896-Pb • 155; Ana Karenina SilvaRamalho 003329-Rn • 356; Ana Olivia Belem DeFigueiredo 013144-B • 39, 86, 640; Ana Olivia Be-lem De Figueiredo 013144-Pb • 85; Ananias Luce-na De Araujo Neto 006295-Pb • 735; Anastacia D. D.A De Vasconcelos 006592-Pb • 515, 544; AnatildeEleonore Teixeira De Freit 010937-Pb • 53; AndreAraujo Cavalcanti 012975-Pb • 202; Andre De Al-meida Castro Neto 009061-Pb • 178; Andre FerrazDe Moura 008850-Pb • 58; Andre Gustavo SoaresDo Egypto 010398-Pb • 13; Andre Luiz CavalcantiCabral 011195-Pb • 663; Andre Pinheiro De Almei-da 013263-Pb • 114; Andre Ricardo De CarvalhoCosta 009305-Pb • 17; Andre Wanderley Soares011834-Pb • 540; Andrea De Lacerda Gomes 010898-Pb • 508; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947-Pb• 100, 281, 282, 348, 349, 354, 958, 982, 984, 1007,1081, 1168; Andrea Nogueira Pereira 012306-Pb •733, 735, 738, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747,750, 752; Anesio Alves De Miranda Filho 008480-Pb • 985, 988; Angelina Lopes De Almeida Paiva002342-Pb • 646; Anibal Bruno Montenegro Arruda008571-Pb • 463, 492; Aniele De Fatima FernandesVieira 004350-Pb • 663; Anilson Navarro Xavier008221-Pb • 1158; Anna Carla Lopes Correia Lima013719-Pb • 103; Anna Carmem Medeiros Caval-canti 012972-Pb • 78, 226; Anna Caroline LopesCorreia Lima 011971-Pb • 110, 206; Anna Raphae-lla Escariao Palmeira 012865-Pb • 551; AntonietaFigueiredo De Pinto 001546-Pb • 127; Antonio Al-berto Costa Batista 003398-Pb • 749; Antonio BrazDa Silva 012450-Pe • 325; Antonio Carlos Dos San-tos 006916-Pb • 550, 556, 577; Antonio Cesar Lo-pes Ugulino 005843-Pb • 941, 942, 944, 946; Anto-nio Da Silva Campos Junior 009302-Pb • 527; An-tonio De Freitas Junior 009397-Pb • 427, 434; An-tonio Diniz Da Rocha 002520-Pb • 1001, 1003; An-tonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 1126; An-tonio Fernandes Filho 005648-Pb • 104; AntonioFernando R De Oliveira 049344-Sp • 62; AntonioGabriel Da Silva 008514-Pb • 284; Antonio JoseAraujo De Carvalho 007022-Pb • 436, 1099, 1100,1101; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 454,521; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-Pb •870; Antonio Marcos De Araujo 006676-Pb • 514;Antonio Martildes Leite 003579-Pb • 666; AntonioMichele Alves Lucena 009449-Pb • 1099, 1101, 1109,1116, 1128, 1129, 1135, 1142; Antonio Modesto SouaNeto 012065-Pb • 122; Antonio Navarro Ribeiro
010172-Pb • 291; Antonio Nery De Luna Freire005209-Pb • 641; Antonio Olimpio Maia De Vascon-celos 008847-Pb • 82; Antonio Ozorio Da Silva076778-Rj • 513; Antonio Pereira De Almeida Filho006055-Pb • 1110; Antonio Quirino De Moura001052-Pb • 624, 625; Antonio Xavier Da Costa009791-Pb • 651; Arabela De Cassia Silva 011835-Pb • 342, 345, 531; Aristoteles Jefferson M Cabral009688-Pb • 1186; Arnaldo Barbosa Escorel Juni-or 011698-Pb • 164; Arnobio Augusto Pinto Quidu-te 025042-Pe • 395; Atemario Gomes Dos Santos004588-Pb • 999; Auda Celi Cadena De Paula007074-Pb • 591, 592, 599, 600, 601; Augedi Barbo-sa Lima 003523-Pb • 966; Augusto Quidute 014524-Pe • 395, 400; Augusto Sergio S De Brito Pereira004154-Pb • 150; Augusto Ulysses Pereira Marques008550-Pb • 188; Aurora De Barros Souza 019349-Pe • 321, 322; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb •889; Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 538; Ben-jamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb •154; Bevilacqua Matias Maracaja 011972-Pb • 1122;Bianca P. Duque Porto 019803-Pe • 330; BismarkMartins De Oliveira 007529-Pb • 561, 690, 917; Bre-no Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 275; BrunaLarissa De Brito Monteiro 012040-Pb • 1098; Brun-no Misael Di Paula Pinto 012035-Pb • 331; BrunoAugusto Albuquerque Nobrega 011642-Pb • 864;Bruno Cesar Cade 012591-Pb • 575; Bruno DeFarias Cascudo 013142-Pb • 134; Bruno De Olivei-ra Macaes 022087-Pe • 431; Bruno F Furtado 012269-Pb • 293; Bruno Farias Lima 012334-Pb • 15, 399,411; Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 305; BrunoSouto Da Franca 009595-Pb • 684, 685, 686, 687,1098; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-Pb • 367, 483; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A •199; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 31, 96;Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 953; CaiusMarcellus De Lacerda 005207-Pb • 41, 56, 113; Ca-nuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 879,891, 896, 897, 898, 909; Carla Carvalho De Andra-de 012590-Pb • 404; Carla Viviane De Freitas P. N.Mont 013149-Pb • 551; Carlisson Djanylo Da Fon-seca Figuei 012828-Pb • 260, 290, 522; Carlos Al-berto Ferreira 005959-Pb • 923, 994, 996, 997; Car-los Alberto Galdino 001839-Pb • 507; Carlos Alber-to Pinto Mangueira 006003-Pb • 101; Carlos Anto-nio Da Silva 006370-Pb • 116, 285; Carlos AntonioDe Araujo Bonfim 004577-Pb • 595, 928, 929, 930,931, 932; Carlos Antonio Harten Filho 019253-Pe •2; Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 6, 187;Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 869; CarlosFabio Leal Nunes 010301-Pb • 192; Carlos Fran-cisco Ramalho Teixeira 013151-Pb • 257; CarlosFrederico 012985-Pb • 486; Carlos Frederico No-brega Farias 007119-Pb • 80, 357, 593, 725, 890,891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 901, 902,904, 905, 993; Carlos Gomes Filho 010302-Pb •204, 208, 212, 223, 229, 239; Carlos Henrique B NLoureiro 013321-Pb • 378; Carlos Henrique DeCastro Ehrich 011834-Ce • 175; Carlos HenriqueMousinho Caldas 007382-Pb • 116; Carlos MagnoBarcia Araruna 009700-Pb • 1073; Carlos MagnoGuimaraes Ramires 012238-Pb • 314; Carlos Naza-reno Pereira De Oliveira 011794-Pb • 1158; CarlosRoberto De Queiroz Junior 010710-Pb • 96; Car-los Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 753; Car-mem Leda Nobrega De Luna Freire 001643-Pb •1077; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb •98, 229; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes006462-Pb • 748; Caroline Juscelino De Queiroga013711-Pb • 242; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro011050-Pb • 97, 1166; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 971; Celso David Antunes 001141-Ba • 195;Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb • 94;Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181-Pb •906, 1087; Charles Felix Layme 010073-Pb • 386,409, 415; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 596;Cicero De Lima E Sousa 003149-Pb • 301; CiceroGutemberg Rodenbush 002789-Pb • 525, 526, 533,534, 535, 536, 543; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb• 672, 675, 676, 677, 679, 1161; Claudia Cardoso052106-Sp • 342; Claudia V.N.Montenegro 012039-Pb • 45; Claudio Almeida Vicente Da Silva 015006-Ba • 1176; Claudio Antonio Pereira M De Assis007315-Pb • 73; Claudio Bezerra Dias 011560-Pb •171, 978; Claudio Francisco De Araujo Xavier012984-Pb • 924; Claudio Hermes Agra De AndradeLima 011080-Pb • 382; Claudio Roberto Da Costa005840-Pb • 1175; Claudio Roberto Lopes Diniz008023-Pb • 1147, 1149; Claudio Simao De LucenaNeto 011446-Pb • 113; Clavio De Melo Valenca Fi-lho 000655-B • 1118; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 147, 155; Cleidson Meira Tejo 001587-Pb • 454;Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483-Pb • 585, 588, 589, 590; Clodoaldo Pereira VicenteDe Souza 010503-Pb • 881; Clovis Barbosa DeMelo 000550-Se • 7; Clovis Pereira Da Costa 005467-Pb • 428; Conceicao De Maria H. Honorio Silva007531-Pb • 37, 59, 426; Corabel Delfino Vascon-celos 005033-Pb • 482; Cristian Charles OliveiraDe Holand 006698-Al • 1177; Cristiane Persico DeAlmeida 004199-Rn • 172; Cristina De Almeida Cor-reia 010820-Pb • 975; Cynthia Maria Santos Maciel010462-Pb • 56, 179, 214; Dalliana Waleska Fer-nandes De Pinho 011224-Pb • 1104; Dalton Caval-vanti Molina Belo 007191-Pb • 287; Dalva ErmiraDe Sousa 006107-Pb • 3; Damiao Guimaraes Leite013293-Pb • 885, 895, 903; Daniel Arruda De Farias010961-Pb • 60, 557; Daniel Cesar Franklin Cha-con 010585-B • 175; Daniel Ferreira De Lira 013159-Pb • 379; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos013160-Pb • 97; Daniela Christine Ramalho Costa009325-Pb • 58; Daniela Delai Rufato 010774-Pb •330, 337; Daniele Carla Leal Barros 013163-Pb • 3;Daniella De Freitas 222840-Sp • 60; Daniella Ron-coni 009684-Pb • 61, 222, 278; Danielle PatriciaGuimaraes Mendes 010504-Pb • 332; Danilo CazeBraga Da Costa Silva 012236-Pb • 292; Danilo DeFreitas Ferreira 010622-Pb • 910, 912; Danilo Du-arte Queiroz 010588-Pb • 334, 1085; Danuzia Fer-reira Ramos 008884-Pb • 875; Danuzia Ferreira
Ramos 999999-Pb • 993; Darciano Barros Dos San-tos 008399-Pb • 149; Darcio Galvao De Andrade003196-Pb • 165, 619; Dario Gurgel De Castro007284-Ma • 139; David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 991; David Sarmento Camara 011227-Pb • 66;Dayane Virgilia Mendes Ribeiro 012754-Pb • 136,138; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901-Pb •223; Dayse Trindade De Souto Araujo 010145-Pb •908; Debora Maroja Guedes Neta 008772-Pb • 733,740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 750, 752, 755,761, 762; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb• 890, 1183; Demetrius Almeida Leao 010824-Pb •62; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341-Pb • 183; Dennys Carneiro Rocha 012495-Pb • 22;Deoclecio Moura Filho 001076-Pb • 101; DeorgeAragao De Almeida 010902-Pb • 16, 37, 288, 312;Deuslene Ney De Alcantara 004211-Pb • 1121, 1130;Diego Henrique Melo Da Silva 019854-Pe • 537;Diego Rodrigues Quirino 011622-Pb • 739; DilmaDionisio Araujo 012195-Pb • 271; Dilza Egidio DeOliveira 003087-Pb • 572, 915; Dinaldo De QueirozLima 002619-Pb • 452, 453, 552; Diogo Flavio LyraBatista 012589-Pb • 144, 685, 686, 687; DivannaSantos Lima Carvalho 013277-Pb • 519, 531; DjaciSilva De Medeiros 013514-Pb • 549; Djalma AngeloDa Silva 003487-Pb • 922; Djalma Jose De Nasci-mento 010037-Pb • 183; Djanio Antonio OliveiraDias 008737-Pb • 301; Domenica Coutinho De Sou-za Furtado 013325-Pb • 209; Domingos LaurindoPereira 005053-Pb • 283; Dorgival Terceiro Neto000555-Pb • 1023; Dorivaldo Ferreira Gomes011124-Pb • 715; Douglas Anterio De Lucena010505-Pb • 324, 331, 336, 426; Dulce Almeida DeAndrade 001414-Pb • 519; Edemilson Koji Motoda231747-Sp • 628, 1011; Edinando Jose Diniz008583-Pb • 587; Edir Marcos Mendonca 005399-Pb • 75; Edivaldo Medeiros Santos 001544-Pb •105; Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 732;Ednaldo Pessoa De Araujo 002663-Rn • 1112, 1113;Ednaldo Rodrigues De Oliveira 004196-Pb • 106;Ednilson Siqueira Paiva 009757-Pb • 266; EdsonXavier Lucena De Araujo 010657-Pb • 75; EduardoFragoso Dos Santos 012447-Pb • 236; EduardoMonte Negro Dotta 155456-Sp • 279; Eduardo Ser-gio Cabral De Lima 009049-Pb • 1002, 1010; Eduar-do Sergio Sousa Medeiros 009599-Pb • 527; EdwardJohnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 680,1126; Efraim Morais Filho 010903-Pb • 143; ElaineMaria Goncalves 013520-Pb • 236; Elias AntonioFreire 012050-Pb • 1167; Eliezer Amaral De Medei-ros 009451-Pb • 1021; Elisangela Cunha Barreto010962-Pb • 325; Elisiane Da Costa Florencio013336-Pb • 1097; Elizabeth De Sousa Bezerra010904-Pb • 381, 555; Elizabeth Pereira Cintra013551-Pe • 2; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 649; Elzir Feitosa De Arruda 006247-Pb • 670,671, 674, 678; Emanuel Jorge De Morais Santana012227-Pb • 293; Emanuel Vieira Goncalves 013170-Pb • 379; Emanuel Vieira Goncalves 013171-Pb •379; Emerson Neves De Siqueira 012649-Pb • 225;Emerson Nobrega De Medeiros 010196-Pb • 524;Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 447; EmilianaCartaxo Bauermann Lummertz 012999-Pb • 438;Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb • 893, 905,913; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-Pb • 34; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A012997-Pb • 941, 942, 944, 946; Enio Santanna Ju-nior 018401-A • 36; Enriquimar Dutra Silva 002605-Pb • 504; Eric Alves Montenegro 010198-Pb • 262;Erika De Fatima S. Pereira 012234-Pb • 246; Erival-do Leite Carneiro 010545-Pb • 629; Espedito An-dre Da Silva 004832-Pb • 874, 888; Estevam MartinsDa Costa Neto 013461-Pb • 900; Euclides Dias DeSa Filho 006126-Pb • 147, 155; Euda De AraujoCordeiro 008038-Pb • 500; Eudes Fernandes Albu-querque 003400-Pb • 74, 76; Eunice Italiano DaNobrega 005533-Pb • 461; Eunice Pedro De Carva-lho 004631-Pb • 530; Evandro Elvidio De Sousa006378-Pb • 1159; Eysler Da S Santana 013792-B •187, 204; Fabiana Japiassu Diniz 012803-Pb • 34;Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 733, 735,738, 740, 741, 742, 743, 745, 746, 747, 750, 752, 761,762, 768; Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb •33; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 1095; Fabia-no Silva Tavora 015800-Ce • 79; Fabiano TabosaDe Azevedo Jesuino 013173-Pb • 732; Fabio Car-neiro Cunha Lima 013527-Pb • 168; Fabio Couti-nho Pereira 012821-Pb • 573; Fabio Henrique Cae-tano 000593-B • 27; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 539, 543, 545, 548; Fabio Imperiano Duarte DaCosta 013143-Pb • 284; Fabio Jose De Souza Arru-da 005883-Pb • 480; Fabio Meireles Fernandes DaCosta 009273-Pb • 584; Fabio Ronele CavalcantiDe Souza 008937-Pb • 39, 358; Fabiola MarquesMonteiro 013099-Pb • 252; Fabricia Batista NevesSantos 009604-Pb • 326; Fabricio Abrantes De Oli-veira 010384-Pb • 1143, 1148; Fagner Falcao DeFranca 012428-Pb • 611; Fatima De Lourdes LCorreia Lima 002146-Pb • 103, 110; Faye ShirleyGoncalves Difelis De C 013150-Pb • 170, 246; Feli-pe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 101;Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 99, 205, 469,663; Felix Araujo Filho 009454-Pb • 573; Felix Ara-ujo Neto 011391-Pb • 408; Fernanda MedeirosWanderley 013004-Pb • 902; Fernando Coimbra016436-Pe • 320; Fernando Duarte Lira 002725-Pb• 276; Fernando Gondim 009190-Pb • 333, 501;Fernando Pereira Da Silva 009483-Pb • 258; FidelFerreira Leite 006883-Pb • 668, 669, 673; FlavianoSales Cunha Medeiros 011505-Pb • 31, 243; FlavioGoncalves Coutinho 012825-Pb • 108; Flavio Ro-berto De Queiroz Figueired 010020-Pb • 962; Fran-cinaide Fernandes Belmont 008100-Pb • 58; Fran-cinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb • 424; Fran-cinaldo Da Costa Dias 012960-B • 110; Francinal-do Granjeiro Diniz 011066-Pb • 964; FranciscaFrancinete De Alexandria 005401-Pb • 3, 62; Fran-cisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 9, 47;Francisco Assis De Souza Freitas 003887-Pb • 936;Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 577;Francisco Ataide De Melo 002504-Pb • 67; Francis-
14DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
co Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 973; Francis-co Cavalcante Filho 004704-Pb • 1004, 1016, 1018;Francisco Da Silva Lima Neto 005767-Pb • 921;Francisco Das Chagas Alves Junior 010195-Pb •289; Francisco Das Chagas De Sousa 011046-Pb •1008; Francisco Das Chagas Sarmento 012442-Pb• 3; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 287, 977; Francisco De Assis Coelho 005377-Pb • 869; Francisco De Assis Maximo Silva 008992-Pb • 68, 102; Francisco De Assis Passos Bacelar005972-Pe • 62; Francisco De Assis Remigio Ii009464-Pb • 925; Francisco Eduardo Regis De As-sis 007523-Pb • 754; Francisco Eudo Brasileiro006583-Pb • 565; Francisco Marcelino Neto 004376-Pb • 449; Francisco Medeiros De Albuquerque003530-Pb • 237; Francisco Monteiro Da Rocha003808-Pe • 734; Francisco Neris Pereira 010113-Pb • 532; Francisco Nunes De Assis 003256-Pb •142; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 470,477; Francisco Oliveira De Queiroz 002658-Pb •503; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 324,352, 421, 444, 490, 511, 545, 954; Francisco Rama-lho De Alencar 001230-Pb • 769; Francisco SylasMachado Costa 012051-Pb • 558; Francisco Teoto-nio De Sousa 000968-Pb • 109; Francivaldo Go-mes Moura 011182-Pb • 942; Francynara Jales Atai-de De Melo 012812-Pb • 315; Fred Igor BatistaGomes 011598-Pb • 906, 909; Garibaldi De SousaPessoa 004744-Pb • 681, 682, 683, 1025, 1026, 1027,1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036,1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045,; Genilda De Araujo Borges 011089-B • 646; Genil-da Gouveia Da Silva 012169-Pb • 508; Genival Pe-reira De Araujo 009099-Pb • 909; Gentil Alves Pe-reira 010906-Pb • 138, 957; Geogilvan De SousaMartins 003765-Pb • 430; George Da Silva Ribeiro005450-Pb • 152; George Lucena Barbosa De Lima009326-Pb • 1133; George Petrucio M. Vieira 011809-Pb • 1150; George Ventura De Morais 011504-Pb •143, 979; Georgia Karenia R Martins M De Melo013180-Pb • 517; Geralda Queiroga Da Silva 010392-Pb • 662; Geraldo Araujo 007075-Pb • 319; GeraldoDe Margela Madruga 003329-Pb • 960; GeraldoFerreira Filho 010514-Pb • 770; Geraldo Vale Ca-valcante 001236-Pb • 1163; Geraldo Vale Cavalcan-te Filho 012633-Pb • 1163; Getulio Bustorff Feo-drippe Quintao 003397-Pb • 42; Getulio Paiva DeHolanda 004770-Pb • 116; Giacomo Tenorio Farias011726-Pb • 29; Gil Vicente De Araujo Gomes000348-A • 290; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 563, 575, 690; Gilberto Carneiro Da Gama010631-Pb • 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163;Gilbrto Cesar Coelho 003105-Pb • 334; GildasioAlcantara Morais 006571-Pb • 498, 566; GildasioAlcantara Morais 006579-Pb • 578; Gilmar CorreiaCosta 005346-Pb • 193; Gilmar Nogueira Silva013821-Pe • 1178, 1180, 1182; Gilseppe De OliveiraSousa 008786-Pb • 596, 601; Gilson Farias De Ara-ujo 009561-Pb • 73; Gilson Guedes Rodrigues008356-Pb • 451, 539, 727; Gilvan A. Navarro Filho011057-Pb • 79; Gilvan Fernandes 002904-Pb • 446,448; Gilvan Pereira De Moraes 008342-Pb • 422;Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb • 344; Gio-vanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 552;Gisele Bruna De Melo Veiga 009262-E • 1099, 1100,1101; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357-Pb • 522;Gisele Camilo De Araujo 013178-Pb • 166; GiseliaBarreto Dias 007635-Pb • 496; Giselle Creusa Car-valho Montenegro 012205-Pb • 271; Giselle Padi-lha Villar Barreto 012401-Pb • 575; Giuseppe Fabi-ano Do Monte Costa 009861-Pb • 327, 472, 1181;Givaldo Soares De Lima 010190-Pb • 758, 759, 764;Gizelda Gonzaga De Moraes 003565-Pb • 403; Glau-ber Rildo Diniz Maia Da Cruz 012004-Pb • 1013,1015, 1017; Glaucia Fernanda Neves Martins007711-Pb • 551, 725; Glauco Coutinho Marques009329-Pb • 717; Grimaldi Goncalves Dantas005384-Pb • 36; Guilherme Barros Maia Do Amaral002641-Pb • 941; Guilherme Borba Palmeira018064-Pe • 100, 197; Guilherme Rangel Ribeiro007361-Pb • 49; Gustavo Costa Vasconcelos012778-Pb • 473; Gustavo Guedes Targino 009620-E • 478; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417-Sp •45; Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 865; GustavoMaia Resende Lucio 012548-Pb • 626; GustavoNunes De Aquino 013298-Pb • 948, 949, 950, 951,952, 953; Gustavo Sergio De Medeiros Lins De013695-Pb • 240; Halem Roberto Alves De Souza011137-Pb • 901, 912, 1143, 1144; Halysson LimaMendes 011081-Pb • 103; Hamilton Alexandre Frei-re Pinto 010745-Pb • 295, 299, 304, 309; HamiltonCosta 003186-Pb • 5; Haroldo Wilson Martinez020366-Pb • 987; Harrison Alexandre Targino005410-Pb • 141, 145; Hebert Gois Romeiro 009246-Pb • 882; Hebert Levi De Oliveira 008228-Pb • 641;Heitor Cabral Da Silva 006749-Pb • 388, 541; Hel-der Alves Costa 012957-Pb • 1115; Helder LuisHenriques 008860-Pb • 462, 593; Helio AlmeidaDiniz 006962-Pb • 6; Helio De Chagas Leitao Neto007855-Ce • 564; Helio Eloi De Galiza Junior 012122-Pb • 314; Helio Veloso Da Cunha 010595-Pb • 35;Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 943;Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb • 343,397, 442; Hermann Cesar De Castro Pacifico006072-Pb • 78; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 213, 227, 754; Hermano Jose M Nobrega Juni-or 011136-Pb • 780; Hildebrando Costa Andrade009318-Pb • 269, 272; Hildemar Batista De Andrade008953-Pb • 185, 231; Holdermes Bezerra ChavesFilho 012705-Pb • 541; Hugo Moreira Feitosa008742-Pb • 726; Hugo Ribeiro Braga 010987-Pb •31; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 427,561, 954; Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 875; Humberto Troccoli 002165-Pb • 749; Ian-co Cordeiro 011383-Pb • 112, 297; Iaponira Monte-negro De Assis 012711-Pb • 636; Iaramy GomesTeotonio 008354-Pb • 109; Inalda Nunes Da Silva005313-Pb • 412; Inaldo De Souza Morais Filho011583-Pb • 41, 308; Iraponil Siqueira Sousa005059-Pb • 723, 771, 772; Irenaldo Amancio005724-Pb • 479, 581; Irio Dantas Da Nobrega
010025-Pb • 1, 89; Isabel Umbelina Carreiro 003195-Pb • 74; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684-Pb • 206; Isadora Amorim 016455-Pe • 291; Ismael PAlmeida Diniz 009864-Pb • 6; Isocrates De TacitoLopes Clemente 011819-Pb • 178, 186; Italo Cle-mentino De Lima Montenegro 009865-Pb • 528,531, 542; Italo Farias 013185-Pb • 1102; Italo Ricar-do Amorim Nunes 008652-Pb • 20; Itamar GouveiaDa Silva 010437-Pb • 56; Ivamberto Carvalho DeAraujo 008200-Pb • 130, 866, 867; Ivan Maria Fer-nandes Kurisu 005942-Pb • 245; Ivanete GabrielDe Araujo 006942-Pb • 467; Ivanile Lopes JordaoSegundo 011241-Pb • 10, 14, 28, 40, 43, 44, 87, 90,92, 93, 95, 658, 1094, 1103; Izabel Beatriz GomesDe Souza 001859-Pb • 111; Izabele De CarvalhoTroccoli 010467-Pb • 31, 216, 300; Izaias Marques006729-Pb • 633; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 302, 906, 1087; Jailton Chaves Da Silva 011747-Pb • 1010, 1012; Jaime Ferreira Carneiro 004548-Pb • 74, 76; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 292; Jair Carneiro Dos Santos 008009-Pb • 49;Jairo De Oliveira Souza 004143-Pb • 496; Jaldele-nio Reis De Meneses 005634-Pb • 626; JaldemiroRodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 30, 38, 80, 593;Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 225; Ja-mes Da Cunha Castro 012054-Pb • 565; JanainaMelo Ribeiro Tomaz 010412-Pb • 71; Janaina Ran-gel Monteiro 010995-Pb • 10, 14, 40, 43, 44, 87, 90,92, 93, 95, 401, 658, 1094, 1103; Janduir CarneiroDe Barros 008855-Pb • 726; Janio Luis De Freitas010547-Pb • 980; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 887; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb •939; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb •1089, 1090, 1091, 1092, 1093; Jardon Souza Maia013023-Pb • 1106, 1107, 1108, 1128, 1129, 1131,1132; Jeremias Mendes De Menezes 032427-A • 97;Jeremias Mendes De Menezes 032427-Pb • 196;Joacil Freire Da Silva 005571-Pb • 278; Joao Alber-to Da Cunha Filho 010705-Pb • 185, 281, 282, 635,958, 982, 1007; Joao Angelo Costa Melo 015778-Pe• 751; Joao Batista Marinho Falcao 002424-Pb • 74,76; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 650; Joao DaMata Medeiros Filho 006033-Pb • 1162; Joao DeAssis Bento 001628-Pb • 922; Joao De Deus Mon-teiro 006264-Pb • 107; Joao De Deus Quirino 001605-Pb • 653, 655, 656; Joao De Deus Quirino Filho010520-Pb • 652, 655, 656, 660; Joao De HolandaCavalcanti Filho 012088-Pb • 369; Joao Franco DaCosta Filho 005421-Pb • 644; Joao Goncalves DeAguiar 001600-Pb • 12; Joao Helio Lopes Da Silva008732-Pb • 1146; Joao Jose De Almeida Cruz012126-Pb • 297; Joao Jose Saraiva Coelho 003484-Pb • 368; Joao Leoncio Teixeira Junior 011949-Pb• 1133; Joao Marques Estrela E Silva 002203-Pb •1145, 1156; Joao Paulino Sobrinho 004348-Pb •170; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 70; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-Pb •1173; Joao Ricardo Coelho 045123-Pb • 18; Joa-quim Lopes Vieira 007539-Pb • 667; Jocelio JairoVieira 005672-Pb • 8, 62; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 267; Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 680, 1126; Joilma De Oliveira F A Dos Santos006954-Pb • 135, 144, 501, 935; Jorge Luiz Damas-ceno Morato 013674-Pb • 872; Jorge Ribeiro Cou-tinho G Da Silva 010914-Pb • 256; Jorio PereiraDos Santos 006483-Pb • 72; Jose Alberto EvaristoDa Silva 010248-Pb • 714; Jose Alexandre SoaresDa Silva 010083-Pb • 487, 509; Jose Alfredo DeKerbrie Filho 005428-Pb • 1076; Jose Altino DaRocha 005639-Pb • 449; Jose Alves Campos 011376-Pb • 143; Jose Alves Formiga 005486-Pb • 992,1185; Jose Anchieta Dos Santos 008829-Pb • 167,721; Jose Assimario Pinto 002091-Pb • 334; JoseAugusto Rocha Marques 001281-Pb • 190; JoseBarros De Farias 007129-Pb • 1111, 1137; JoseBatista Neto 009899-Pb • 657; Jose BeckenbanerGouveia Da Silva 012260-Pb • 460, 1116; Jose Be-zerra De Souza 010934-Pb • 621; Jose Campos DaSilva Filho 009354-Pb • 291; Jose Carlos Dos San-tos 013731-Pe • 286; Jose Carlos Gomes Da Costa012223-Pb • 1164; Jose Carlos Lopes Fernandes005557-Pb • 54; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 423, 478, 531; Jose Carlos Soares De Sousa006617-Pb • 648, 981; Jose Carmelo Marinho Alves005403-Pe • 916; Jose Cavalcanti De Rangel Morei-ra 009466-Pe • 27; Jose Cezar Fechine 011824-Pb •1098, 1114; Jose Cloves Ramos De Farias 004229-Pb • 427; Jose De Anchieta Chaves 007629-Pb •259; Jose De Araujo Lucena 002884-Pb • 532, 538,549; Jose De Arimateia R De Menezes 003881-Pb •1126; Jose De Souza Campos 002310-Pb • 30, 33,1171; Jose Delmiro De Souza Sobrinho 008046-Pb • 974; Jose Dias Neto 013595-Pb • 116; JoseDinart Freire De Lima 007541-Pb • 425, 465, 499,547; Jose Djair Martins Cabral 009126-Pb • 79;Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp •437, 969; Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb •12; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb •1123; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456-Pb •569; Jose Fernandes De Albuquerque 005176-Pb •631; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb• 346, 463, 516; Jose Galdino De Souza Filho005578-Pb • 71; Jose Gentil Medeiros Silva 006567-Rn • 1126; Jose George Costa Neves 007128-Pb •648; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb •639; Jose Gomes De Lima Neto 010252-Pb • 60;Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789-Pb • 995;Jose Guedes De Brito 008511-Pb • 456, 1140; JoseGuedes Dias 004425-Pb • 190; Jose Haaran DeBrito Veiga Pessoa 013028-Pb • 639; Jose Herva-sio G De Carvalho 002988-Pb • 645; Jose HolgagioMachado D Oliveira 001623-Pb • 570; Jose IsmaelSobrinho 002458-Pb • 1136; Jose Ivandro AraujoDe Sa 008544-Pb • 131; Jose Jocerlan AugustoMaciel 006692-Pb • 661; Jose Lacerda Brasileiro003911-Pb • 889; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 333, 346, 347, 355, 361, 364, 365, 366, 370, 371,380, 383, 384, 389, 402, 405, 406, 410, 413, 416, 417,418, 419, 420, 439, 441, 561; Jose Lamarques AlvesDe Medeiros 002003-Pb • 523; Jose Laurindo DaSilva Segundo 013191-Pb • 1154; Jose Luciano
Gomes 003772-Pb • 1172; Jose Luiz De Assis001151-Pb • 936; Jose Marcilio Batista 008535-Pb •680; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275-Pb •1183; Jose Maria Gomes Da Silva 002896-Pb • 716,719, 720, 722; Jose Maria Maia De Freitas 002924-Pb • 74; Jose Maria Tavares De Melo Neto 003995-Pb • 213; Jose Mattheson Nobrega De Sousa007498-Pb • 893; Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 1075; Jose Nazareno De Azevedo 006357-Pb •863; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130-Pb • 125,126; Jose Odivio Lobo Maia 004497-Pb • 1014; JoseOlavo C Rodrigues 010027-Pb • 4, 29; Jose Ose-naldo De Castro 003665-Pb • 1114; Jose Osni Nu-nes 005915-Pb • 664, 665, 1002; Jose Paulo DeOliveira 002095-Pb • 53; Jose Paulo Filho 007476-Pb • 920; Jose Regis Da Silva 004998-Pb • 751;Jose Ricardo Neto 009711-Pb • 728, 729; Jose Ri-cardo Porto 002726-Pb • 101, 103; Jose RicardoPorto 002762-Pb • 199; Jose Rivaldo Machado Lei-te 008827-Pb • 756, 916; Jose Rivaldo Rodrigues007437-Pb • 921, 927; Jose Saturnino De Souza004315-Pb • 993; Jose Ulisses De Lyra 006286-Pb •491; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 307,311, 553, 632, 926, 1139, 1141; Jose Valdemir DaSilva 006796-Pb • 30; Jose Valeriano Da Fonseca004115-Pb • 919; Jose Virgolino De Sousa 005177-Pb • 106; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb •1090; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 468, 580;Joselania De Lira Fernandes 008416-Pb • 136; Jo-selia Maria Da Costa 007230-Pb • 519; JosemiliaGuerra 010561-Pb • 48; Josenir Goncalves DosSantos 007852-Pb • 959; Josenise De Andrade Oli-veira 008231-Pb • 225; Josias Gomes Dos SantosNeto 005980-Pb • 11; Josue Diniz De Araujo Juni-or 013199-Pb • 998; Juarez Batista Dos Santos007374-Pb • 1176; Juliana Cabral De Lima 013370-Pb • 318, 1005, 1006; Juliana De Franca Silva010847-Pb • 5; Juliana Monteiro Portella 013196-Pb • 180; Juliana Rossi Rey 023268-Ba • 346; Juli-ana Vasconcelos Torres 013134-Pb • 78; JuliannaErika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 650; JulioCesar Cruz De Oliveira 007399-Pb • 265; JurandiPereira Do Nascimento Filho 008841-Pb • 738;Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 372; Jusce-lino De Oliveira Souza 009719-Pb • 496; JussaraAyres Caroca 011926-Pb • 181; Justino De SalesPereira 006098-Pb • 709; Kadmo Wanderley Nunes011045-Pb • 221; Kallyandra Ferreira Soares013036-Pb • 711; Karina Karla De Andarade Mene-zes 011451-Pb • 42; Karla Albertina Santos Gomes011073-Pb • 734; Katherine Valeria De O G Diniz008795-Pb • 991; Katia Regina Farias 010004-Pb •255; Katia Regina Freire Numeriano 010322-Pb •623; Katilene Boudoux Silva 006201-Pb • 217; Kay-ser Nogueira Pinto Rocha 009983-Pb • 618, 1096;Kelly Itajacy Leitao Martins 013284-Pb • 194; Ker-cio Da Costa Soares 002138-Pb • 101; Klebert Mar-ques De Franca 011193-Pb • 303; Ladjane PascoalGomes De Oliveira 002574-Pb • 755; Laine De Car-valho Guerra Pessoa Mam 013041-Pb • 183; Leid-son F Torres Matos 013040-Pb • 84, 555, 754; Lei-lah Silva Barros 012527-Pb • 122; Leonardo DeAguiar Bandeira 012543-Pb • 342; Leonardo Fer-nandes Torres 010563-Pb • 748; Leonardo Giovan-ni Dias Arruda 011002-Pb • 972; Leonardo JoseVideres Trajano 009382-Pb • 993; Leonidas JoseDe Farias Maribondo 006063-Pb • 1120; LeopoldoMarques D Assuncao 006560-Pb • 137; LeopoldoWagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 320, 681,682, 683; Lercio Cordeiro De Morais 021641-Pe •601; Levi Borges Lima Junior 012330-Pb • 865;Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407-Pb •634; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb• 11; Lidiane De Melo Muniz 009154-E • 8; LidianeDe Melo Muniz 013042-Pb • 8; Lidiani Martins Nu-nes 010244-Pb • 174; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 84; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846-Pb • 662; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 13,201, 202, 207, 1105, 1138; Livieto Regis Filho007799-Pb • 26; Livio Coelho Cavalcanti 012912-Pb • 137; Longinus Graambhel Da Silva Cordeir012724-Pb • 297; Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 147, 155; Luana Magalle Pessoa Da Costa012700-Pb • 231; Luatom Bezerra Adelino De Lima009818-Pb • 392, 518; Lucenildo Felipe Da Silva009444-Pb • 707; Luci Gomes De Sena 012725-Pb •1153; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611-Pb •622; Luciana Carmelio Silva 012687-Pb • 96; Luci-ana Costa Arteiro 015086-A • 911; Luciana De Albu-querque Cavalcanti 011426-Pb • 22; Luciana Mi-randa 010920-Pb • 71; Luciana Pereira AlmeidaDiniz 011003-Pb • 6; Luciana Raquel Ferreira SFreitas 011280-Pb • 66, 992; Luciano Coelho LedaJunior 012887-Pb • 359; Luciano De FigueiredoSa 011155-Pb • 972, 1179; Luciano Mendonca Ca-valcanti 012413-Pb • 548; Luciano Pires Lisboa010856-Pb • 353, 443, 688, 689, 691, 692, 693, 694,695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705,708; Luciano Simoes Da Silva 008566-Pb • 323;Luciano Viana Da Silva 011848-Pb • 51; Luis Car-los Laurenco 016780-Ba • 324; Luis Eduardo DeLima Ramos 004052-A • 615; Luis Eduardo Fer-nandes Da Costa 012684-Pb • 1097; Luiz AntonioAlmeida De Freitas 011008-Pb • 97, 196; Luiz Au-gusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 99, 209, 469;Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 328, 391;Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 732; LuizCarlos De Lira Alves 006465-Pb • 387, 475; LuizDos Santos Lima 003037-Pb • 758, 759; Luiz Fer-nando Visconti 000892-A • 353; Luiz Guedes Mon-teiro Filho 003317-Pb • 736; Luiz Otavio Predosa017597-Pe • 100; Luiz Pinheiro Lima 010099-Pb •1119; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-Pb •264; Lusinete Dos Santos 003280-Pb • 577; Luzi-mario Gomes Leite 012414-Pb • 545; Lyra Benja-mim De Torres 001116-Pb • 1075; Mabel Teixeira DeAmorim E Almeida 012562-Pb • 438; Magdiel JeusGomes Araujo 011053-Pb • 46; Magno CardosoBrandao 013209-Pb • 231; Magnolia GoncalvesSuassuna 013654-Pb • 407; Malba Cristina A DaCosta Sabino 003361-Al • 127, 530; Manfredo Este-
vam Rosenstock 004579-Pb • 1073; Manoel Aman-cio Dos Santos 006828-Pb • 716, 719, 720, 722;Manoel Arnobio De Sousa 010857-Pb • 927; Mano-el Barbosa De Araujo 002230-Pb • 42, 1023; ManoelFelix Neto 009823-Pb • 327, 328, 472, 1181; ManoelFerreira De Pontes 010555-Pe • 986; Manoel Jero-nimo De Melo Neto 011855-Pb • 210; Manuel Ban-deira Caldas 005240-Pb • 176; Manuel Cabral DeAndrade Neto 008580-Pb • 83, 191, 294, 295, 298,299, 309, 317, 318, 739, 908; Manuel Dantas Vilar010524-Pb • 1174; Marcela Bethulia Casado E Silva012058-Pb • 439, 441; Marcelo Antonio De Oliveira005887-Pb • 450; Marcelo Da Silva Leite 009035-Pb• 277; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 654;Marcelo Gadelha Borges 006085-Pb • 938; MarceloRayes 141541-Sp • 345; Marcelo Weick Pogliese011158-Pb • 101, 250; Marcelo Zanetti Godoi139051-A • 240; Marcelo Zanetti Godoi 139051-Pb •1133; Marcia Cavalcante De Araujo 012679-Pb •427; Marcio Accioly De Andrade 009571-Pb • 218;Marcio Augusto Brito Costa 019449-Df • 101; Mar-cio Bizerra Wanderley 009774-Pb • 902; MarcioBove 140249-Sp • 88; Marcio Henrique CarvalhoGarcia 010200-Pb • 61, 152, 718; Marcio Jose Alves012844-Pb • 1097; Marco Aurelio De Medeiros Vi-llar 012902-Pb • 986; Marcone Queiroga De Olivei-ra 005776-Pb • 1160; Marconi Leal Eulalio 003689-Pb • 326; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb• 101; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958-Pb •239; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb •376, 437, 594, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609,610, 611, 612, 613, 614, 616, 617, 1079; MarcosAntonio Silva 010109-Pb • 253; Marcos AurelioRodrigues Montenegro 008558-Pb • 154; MarcosDos Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 1115; MarcosFeliciano Pereira Barbosa 002293-Pb • 46; MarcosFirmino De Queiroz 010044-Pb • 630, 1104; MarcosJose Galdino Barbosa 008440-Pb • 57; Marcos LeiteRamalho Junior 010859-Pb • 69, 80, 81; MarcosMauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 70, 241; Mar-cos Souto Maior Filho 013338-Pb • 731; MarcosWande De Andrade 004437-Pb • 497; Marcos Willi-am Guedes De Arruda 001246-Pb • 492; MarcusAntonio Dantas Carreiro 007739-E • 425; MarcusPaulo Gouveia Da Costa E Fre 009534-E • 279;Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 500; MariaBernadete Neves De Brito 009826-Pb • 327, 328;Maria Clementina De Oliveira 001186-Pb • 908; MariaCristina Soares Cavalcanti 001609-Pb • 447; MariaDa Guia Pereira 009008-Pb • 468, 582; Maria DaPenha G Dos Santos 007654-Pb • 296; Maria DasGracas Alencar De Sousa 008189-Pb • 937, 938;Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975-Pb • 154;Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580-Pb •197; Maria De Fatima Fernandes Alves 007544-Pb •491; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 414; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes001411-Pb • 594; Maria Divani Oliveira Pinto DeMene 003891-Pb • 280; Maria Do Carmo Elida Dan-tas Pereira 012076-Pb • 940, 945, 947; Maria DoCarmo Marques De Araujo 008767-Pb • 57; MariaDo Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 308;Maria Do Socoro Pereira Quintino 001335-Pb •1163; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568-Pb • 3; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720-Pb • 880, 961; Maria Do Socorro Raia 006805-Pb •576, 934; Maria Do Socorro Targino Praxedes007288-Pb • 271; Maria Domitilia Ramalho 008712-Pb • 484; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb• 457, 562, 568, 586; Maria Emilia Guimaraes Araru-na 006219-Pb • 554; Maria Fernanda Diniz NunesBrasil 010445-Pb • 435; Maria Gleide De Lima Fer-nandes 007571-Pb • 169, 989; Maria Goretti Cor-deiro De Oliveira 003406-Pb • 1116, 1125, 1134;Maria Goretti De Oliveira Cordeiro 006160-Pb •297; Maria Goretti Souto Batista 006046-Pb • 131;Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 886,966; Maria Jose Rodrigues Filha 011380-Pb • 374,375, 597; Maria Lucia Franco De Andrade 002454-Pb • 127, 530; Maria Madalena Abrantes Silva 003546-Pb • 44; Maria Noraide De Medeiros 008722-Pb •971; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb •191; Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 105,734; Maria Suzete Oliveira De Lima 004637-Ce •737; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 260; Mariana De Lima Fernandes 012016-Pb •333; Mariano Claudio De Oliveira 008518-Pb • 749;Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 954; Marilei-de Moreira Alves Da Cunha 004838-Pb • 268; Mari-lia Almeida Vieira 012343-Pb • 646; Marina JoffilyDe Souza 011863-Pb • 543; Marinaldo Bezerra Pon-tes 010057-Pb • 583; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 363, 390; Mario Gomes De Araujo Junior006771-Pb • 130, 636; Mario Lucio De L. N. Filho012774-Pb • 684; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 447; Maritzza F L Martinez 000711-A • 987;Marivone Lopes M.De Queiroga 008196-Pb • 1149;Marizete Batista Martins 001722-Pb • 74, 76; MartaRejane Nobrega 005936-Pb • 992; Martinho CunhaMelo Filho 011086-Pb • 182, 254, 294, 311, 313;Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 37;Marx Alves De Oliveira Lima 013389-Pb • 378, 488;Mauricio Barbanti Mello 100202-Sp • 88; MauricioLucena Brito 011052-Pb • 238; Mauricio VicenteDe Morais 009038-Pb • 35; Mauro Rocha Guedes012557-Pb • 481; Max F Saeger Galvao Filho010569-Pb • 316; Mayara Claudiene Ramalho DeAraujo 013061-Pb • 261; Mercia Carlos De Souza005732-Pb • 133; Mercia De Fatima Araujo Goncal-ves L 010107-Pb • 473; Michel De Magalhaes CostaMouzinho 184793-Sp • 321, 322, 329; Michel Gueri-os Netto 036357-Pr • 63; Michele Mota Lins 019038-Pe • 192, 217; Michelle Leite Felix 011867-Pb • 554;Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-Pb •1170; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-Pb •581; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 77;Miraides Guedes Rodrigues 008577-Pb • 539; Miri-am De Sousa Lima 007071-Pb • 425, 546, 547; Miri-am Nunes Medeiros F Ramos 009183-Pb • 98; Moi-ses Pergentino Madruga Filho 011531-Pb • 429;Moni Carvalho Da Silva 009836-Pb • 492; Monica
15DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 128; Nadir Leo-poldo Valengo 004423-Pb • 2, 57; Nadir Moura DeOliveira 002337-Pb • 566; Nadja De Oliveira Santi-ago 009576-Pb • 991; Naia Caroline Hamasaki002975-Se • 7; Napoleao Casado Filho 011781-Pb• 256; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870-Pb • 146; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb •1083, 1084; Nayara Crystine Do Nascimento No-bre 012657-Pb • 220, 230, 556; Naziene BezerraFarias De Souza 008245-Pb • 435; Nelson Azeve-do Torres 011488-Pb • 263; Nelson Davi Xavier010611-Pb • 724; Nelson De Oliveira Soares012162-Pb • 638; Nelson Lima Teixeira 005011-Pb• 62; Nelson Murilo De Souza Lemos Neto 011060-Pb • 69; Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 48; Nereide Maria Dias Alves 003361-Pb • 151,153; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 513,597, 598; Ney Sobrinho Chaves 018187-E • 14, 28;Neydja Maria Dias De Morais 010964-Pb • 105;Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb •431, 437; Nilson Dunga De Oliveira 037430-Mg •425; Nilton Nunes Rodrigues 004265-Pe • 873;Nivea Maria Santos Freire 012582-Pb • 486; Nor-ma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230-Pb • 647;Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1184; NyedjaNara Pereira Galvao 007672-Pb • 50; Odilon DeLima Fernandes 001268-Pb • 7, 56, 71, 333; Odi-mar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 714; OdivioNobrega De Queiroz 002308-Pb • 1021, 1088, 1089;Olindina Iona Da Costa Lima 011436-Pb • 508;Onildo Veloso Junior 005116-Pb • 142; OnivaldoDa Rocha Mendes 007413-Pb • 19, 256; OrlandoVirginio Penha 005984-Pb • 524, 1106, 1107, 1108,1128, 1129, 1131, 1132; Osmar Tavares Dos San-tos Junior 009362-Pb • 360, 474, 531; OtagibioCamilo De Sousa 001264-Pb • 72; Otaviano Henri-que Silva Barbosa 010114-Pb • 147, 155; OtinielBatista De Morais 004105-Pb • 712; Otoni CostaDe Medeiros 011443-Pb • 967; Ozael Da CostaFernandes 005510-Pb • 1022, 1155, 1157; PacelliDa Rocha Martins 011047-Pb • 52; Patricia AraujoNunes 011523-Pb • 490, 1178; Patricia Ellen M DeA Pontes 010340-Pb • 84; Patricia Valdevan AlvesDa Silva 012073-Pb • 362; Paula Rogulin PupoPolo 011533-Pb • 315; Paulo Americo Maia DeVasconcelos 000395-Pb • 396; Paulo Antonio MaiaE Silva 007854-Pb • 24, 65; Paulo Cesar De Medei-ros 011350-Pb • 883, 911, 972; Paulo Cesar Ribei-ro 058503-A • 517; Paulo Cristovao Alves Freire003006-Pb • 279, 983; Paulo De Assis Ferreira DaLuz 010572-Pb • 39, 358; Paulo De Farias Leite006276-Pb • 948, 949, 950, 951, 952, 953; Paulo DeTarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 522, 527,541, 546, 547; Paulo De Tarso L G De Medeiros008801-Pb • 571, 575; Paulo Esdras Marques Ra-mos 010538-Pb • 508; Paulo Goes 009939-Pb •460, 574; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 54;Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb •906; Paulo Henrique B. Sampaio Junior 018168-Pe • 2; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747-Pb• 461, 466; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 723; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Fil090008-Pb • 256; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 662; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb • 432, 494, 1021; Pedro Alves Da Nobrega Ju-nior 010120-Pb • 908; Pedro Jose Da Silva 003436-Pb • 737; Pedro Pereira De Sousa 004651-Pb •194; Pedro Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 485;Periguari Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 117;Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872-Pb •969, 970; Petrus Rodovalho De Alencar Rolim008148-Pb • 198; Pollyanna Guedes Oliveira012801-Pb • 887; Rafael Amorim Sarubbi 017121-A• 184, 343; Rafaela Galvao De Araujo 012748-Pb •242; Rafal Almeida De Holanda 003692-Pb • 643;Raimundo Antunes Batista 006409-Pb • 1151; Ra-imundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 538; Rai-mundo Lazaro Dos Anjos 002437-Pb • 877; Rai-mundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb •907; Ramon Toscano Sebadelhe 009841-Pb • 1076;Reginaldo Antonio De Oliveira 001071-Pb • 976;Reginaldo Do Nascimento Rodrigues 006036-Pb• 234; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-Pb • 471; Remulo Barbosa Gonzaga 011033-Pb •1074; Renata De Araujo Barboza 013774-Pb • 77;Renata Gadelha Sarmento 012749-Pb • 296; Rena-ta Loureiro Guerra 017872-Pe • 339, 341; RenataPessoa Donato 011998-Pb • 197; Renata PorpinoDe L Lima 013077-Pb • 89; Renata Teixeira Villa-rim 013307-Pb • 871; Renival Albuquerque DeSena 005877-Pb • 41; Rhafaelly Araujo Palmeira012484-Pb • 486; Rhebeka Lorena Targino Alcofo-rado 011480-Pb • 97; Ricardo Albuquerque DeMenezes 006773-Pb • 280; Ricardo Cezar FerreiraDe Lima 009842-Pb • 316; Ricardo Costa E Souza013078-Pb • 316; Ricardo Dias Barbosa 011353-Pb • 908; Ricardo Dutra Pessoa 003818-Pb • 142;Ricardo Luiz Gomes Silva 011270-Pb • 141; Ri-cardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 25; Ril-ves Lima De Souza 011271-Pb • 131; Rinaldo Bar-bosa De Melo 006564-Pb • 140; Rinaldo MouzalasDe Souza E Silva 011589-Pb • 81, 118, 119, 120,121, 123, 124, 129, 148, 151, 218; Rinaldo Wan-derley 008508-Pb • 878, 894, 899; Rivaldo AntonioDe Araujo Filho 008056-Pb • 1158; Rivana Caval-cante Viana 011452-Pb • 372; Roberlucio Fernan-des Da Costa 012610-Pb • 773, 774, 775, 776, 777,778, 779; Roberta De Lima Viegas 011412-Pb •103; Roberta Ligia Cavalcanti Lima 012585-Pb •52; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 10,23, 28, 32, 91, 340, 350, 351, 641, 1077, 1080, 1082;Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 110; Roberto Rofrigues Sougey 005907-Pe •108; Robevaldo Oliveira 005385-Pb • 659; Rob-son Renato Alves De Albuquerque 011619-Pb •202; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 521, 1088,1127; Rodrigo Ferraz Quidute 023696-Pe • 394,400; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 357;Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb •955, 956, 957; Rodrigo Silva Paredes Moreira011429-Pb • 200; Rogerio Anefalos Pereira 161253-
Sp • 45; Rogerio Da Silva Cabral 011171-Pb • 274,739; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 993; Rogerio Miranda De Campos 010800-Pb• 211; Rogis Bezerra Da Silva 003698-Pb • 1148;Roldolpho Cavalcanti Dias 011659-Pb • 94, 133;Romeu Eloy 006783-Pb • 706; Romualdo Vascon-celos Bezerra 008659-Pb • 88; Romulo SergioSilva Amarante 010482-Pb • 732; Ronaldo PauloDa Silva 003405-Pb • 962, 968; Rosa De MedeirosCavalcante 008677-Pb • 493; Rosa Monica Men-des Sarmento. 011274-Pb • 3; Rosalva Da CostaGurjao 001857-Pb • 1020; Rosangela De LourdesDe O Menezes 007548-Pb • 459; Rosangela DeFatima Batista Azevedo 006238-Pb • 659; RosenoDe Lima Sousa 005266-Pb • 650, 684, 685, 686,687; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb •37, 224; Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 568,1140; Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb •892, 902; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208-Pb • 637; Ryveka Campos Martins 002727-Pb • 60;Sady Gonzaga De Melo 001687-Pb • 459; SamuelLima Silva 013084-Pb • 369; Samuel Marques020111-A • 236, 439, 441; Samuel Marques Custo-dio De Albuquer 020111-Pb • 347; Sandra SuelenFranca 012853-Pb • 84, 210, 212, 239; Sandy DeOliveira Furtunato 009620-Pb • 474, 709; SaraCavalcanti De Oliveira 013236-Pb • 221; SarahRaquel Macedo S. De F. Aires 012510-Pb • 442;Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 684, 686, 687;Saulo De Almeida Cavalcanti 007640-Pb • 516;Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639-Pb •872; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386-Pb• 587; Sayonara Da Silva Souza 012898-Pb • 171;Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 688, 689;Sebastiao De Souza Lima 006480-Pb • 116; Se-bastiao Florentino De Lucena 005644-Pb • 132;Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb •636; Sergio Marino De Melo Dantas 010879-Pb •398; Severino De Azevedo Neto 001986-Pb • 525,526; Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 620, 1019;Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678-Al • 133,134; Sheyner Asfora 011590-Pb • 645, 780; SilvanaBezerra De Lima Silva 006049-Pb • 958; SilvaniaBarreto 010346-Pb • 11; Silvino Crisanto Montei-ro 006097-Pb • 98; Soraya Franca Dos Anjos010213-Pb • 17; Stenio Jose De Lima 007436-Pb •963, 965, 969; Stepheson A V Marreiro 010577-Pb• 62; Suenia De Sousa Morais 013115-Pb • 868;Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-Pb •1180; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb • 17,84, 300; Taciane Gomes Do Nascimento 006112-Pb • 1117; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb •879; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb• 767; Tania Vainsencher 020124-Pe • 438; TanioAbilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 489,709; Tarcizio Chaves De Moura 014977-Pe • 918;Telci Teixeira De Sousa 004053-Pb • 730; Tercio DeSousa Mota 012092-Pb • 471; Teresa Rachel BritoNeves Pereira 011528-Pb • 431; Terezinha De Je-sus O. Barbosa 005868-Pb • 520; Terezinha VieiraDos S. Nascimento 006307-Pb • 512; TertulianoAvellar 012080-Pb • 85; Thaise Rodrigues 012773-Pb • 429; Thelio Farias 009162-Pb • 329, 438, 1102,1115; Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430-Pb •1133; Thiago Fernando Alves De A Lima 012514-Pb • 469; Thiago Uchoa De Araujo 012764-Pb •181; Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688-Pb • 215;Tiago Liotti 261189-Sp • 1; Tiburtino Teodulo Pa-litot 004024-Pb • 514, 920; Tomaz Times 015199-Pe• 320; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A •60, 177, 557; Valberto Alves De Azevedo Filho011477-Pb • 81, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 148,151; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb •1165, 1169; Valdemir Neco De Souza 004809-Pb •919; Valdeni Ataide Da Silva 010788-Pb • 321, 329;Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 729; ValterDe Melo 007994-Pb • 115, 763, 1024; VambertoTeixeira Batista 004488-Pb • 310; Vanderlucia DeSouza Paes 002600-Pb • 464, 498; Vanessa AraujoDe Medeiros 012250-Pb • 24, 65; Vanessa CristinaDe Morais Ribeiro 009534-Pb • 186, 237, 338, 597,724, 884, 997; Vanessa Mascaro Paciello 166355-Sp • 335; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto010737-Pb • 22, 82; Vaninne Arnaud De Medeiros011357-Pb • 2; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 499, 516; Vera Lucia M. De S. Rossi 049856-Mg • 559; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins003854-Pb • 388; Veridiana Freires De Sousa007410-Pb • 938; Veruska Maciel Cavalcante008834-Pb • 506; Vicente De Paula Silva 005382-Pb • 111; Vicente Jose Da Silva Neto 006477-Pb •142; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1181;Virginia Helena Maia Paiva 010480-Pb • 30; Virgu-lino De Medeiros Neto 003374-Pb • 710; Vital Bezer-ra Lopes 007246-Pb • 19, 377, 429; Vital Borba AJunior 011783-Pb • 118, 119, 120, 121, 123, 124,151; Vital Henrique De Almeida 009766-Pb • 882,913; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290-Pb • 83;Wagner S Brito 011963-Pb • 122; Walace OziresCosta 003804-Pb • 690; Walber Jose FernandesHiluey 009969-Pb • 428, 561; Walmir Onofre Hono-rio 002016-Pb • 53; Walquiria Peixoto Veloso Bor-ges Per 002586-Pb • 152; Walter De Agra Junior008682-Pb • 730; Walter Higino De Lima 006245-Pb• 1078; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222-Pb •393; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 298,306, 317, 373, 627, 926, 1105; Washington AlvesFreire 009261-Pb • 771; Webster Lamartine DosSantos 008368-Pb • 528; Welligton Alves De Andra-de 008808-Pb • 933, 1124; Wellington Marques LimaFilho 012257-Pb • 433, 473; Wellyngton Jose Ca-valcanti De Lima 009283-Pb • 106, 232; WesleyRicardo Bento Da Silva 018566-Df • 101; WilsonBelchior 017314-Ce • 953; Wilson Belchior 017314-A • 96; Wilson Belchior 017314-Pb • 685; Yana Kar-la Ribeiro Barboza Gomes 011917-Pb • 447; YuriDe F.Porto E Torres 019150-Pe • 2; Yves PorfirioCastro De Albuquerque 011011-Pb • 325; ZeiltonMarques De Melo 009641-Pb • 1152; Zilka MariaLima De Sousa 008903-Pb • 1185; Zilma De Vas-concelos Barros 008836-Pb • 264
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 042/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002000012668-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: POLYNOR IND E COM DEFIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA S/AREU:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA-RAIBA ADV: TIAGO LIOTTI, IRIO DANTAS DANOBREGA. Despacho: Intime-se a parte repara fazer juntada no prazo de 10 dias de seusestatutos sociais.
00002 Processo: 2002004001755-6-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ADILSON FABRICIO GO-MES ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.REU: NORDESTE SEGURANCA DE VALO-RES LTDA ADV: CARLOS ANTONIO HARTENFILHO, VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS,YURI DE F.PORTO E TORRES. REU: BAN-CO BRADESCO S/A ADV: PAULO HENRI-QUE B. SAMPAIO JUNIOR, ELIZABETH PE-REIRA CINTRA. Despacho: Intime-se as par-tes da sentenca de fls.258-259.
00003 Processo: 2002007003371-3-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCA NOBERTO FERREIRAADV: AMAURI DE LIMA COSTA, DALVA ERMI-RA DE SOUSA, FRANCISCA FRANCINETEDE ALEXANDRIA. REU: GILVAN SIQUEIRADE SAREU: MARIA JOSE DA SILVA SA ADV:ROSA MONICA MENDES SARMENTO.. REU:GEORGE DA SILVA SA ADV: DANIELE CAR-LA LEAL BARROS. REU: GEISYANE DA SIL-VA SA ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANODE OLIVEIR. REU: GISLEYNE CRISTINA DASILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS SAR-MENTO. Despacho: Intime-se as partes paraespecificarem as provas que pretendem pro-duzir em audiencia. Prazo de 10 dias.
00004 Processo: 2002008019435-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CLASSE A REPRESENTA-COES LTDA ADV: ALEXANDRE GOMESBRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO GALDI-NO MESQUITA ADV: JOSE OLAVO C RODRI-GUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S/A Despacho: Inti-me-se a parte autora para em 10 dias apresen-tar as suas ultimas tres declaracoes de rendi-mentos para apreciacao de seu estado de po-breza e para fins da assistencia judiciaria.
4A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 032/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 2002002010628-8-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE IVAN BARBO-SA DA SILVA ADV: JULIANA DE FRANCA SIL-VA, HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se aparte autora/exequente para dizer sobre os ter-mos da certidao/peticao e fl. 163/v, em 05 dias.
00006 Processo: 2002002350464-6-EXECUCAO-CVAUTOR: ANTENOR DE BARROS FEITOSAADV: ISMAEL P ALMEIDA DINIZ, HELIO AL-MEIDA DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDADINIZ. REU: ALIANCA DO BRASIL CIA DESEGUROS ADV: CARLOS ANTONIO HARTENFILHO. Despacho: Intime-se revogo o despa-cho de fl. 256, eis que existe penhora on line.intime-se o exequente, por um de seus patro-nos, para em 10 dias atualizar o valor da divida.
00007 Processo: 2002002355915-2-EMBARGOS AU-TOR: MARIA AUXILIADORA GIMENES ADV:CLOVIS BARBOSA DE MELO, NAIA CARO-LINE HAMASAKI. REU: BANCO BANDEIRAN-TES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNAN-DES. Despacho: Intime-se aguarde-se o inte-resse da parte autora pelo prazo de 30 dias.
00008 Processo: 2002002363903-8-ANULATORIA AU-TOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MAR-COS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANEDE MELO MUNIZ, LIDIANE DE MELO MU-NIZ. Despacho: Intime-se aguarde-se o inte-resse da parte autora pelo prazo de 30 dias.
00009 Processo: 2002003015708-1-EXECUCAO-CVAUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOU-ZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FER-REIRA DINIZ. Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para dizer sobre os termosda certidao/peticao de fl. 109, em 05 dias.
00010 Processo: 2002003018271-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBREOS TERMOS DA CERTIDAO/PETICAO/DOCU-MENTO DE FL. 81, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00011 Processo: 2002003018560-3-EXECUCAO-CVAUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOSBRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOSSANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DEALBUQUERQUE, SILVANIA BARRETO. Des-pacho: Intime-se defiro a penhora on line.
00012 Processo: 2002003018570-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANDRE LUIS FRANCODE AGUIAR ADV: JOAO GONCALVES DEAGUIAR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:Intime-se as partes, para em 10 dias, mani-festarem-se sobre a proposta de honorariosapresentada pelo perito.
00013 Processo: 2002003018698-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DOEGYPTO, LISANKA ALVES DE SOUSA. Des-pacho: Intime-se sobre o calculo/auto de fl.57, digam as partes em 05 dias.
00014 Processo: 2002003019337-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, NEYSOBRINHO CHAVES, IVANILE LOPES JOR-DAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a que-bra de sigilo e medida excepecionalisseima. eonus da parte promover diligencias e instruir oprocesso. indefiro o pedido de fl. 72.
00015 Processo: 2002003031206-6-ANULATORIA REU:CARAMOTOS COM DE PECAS PARA MOTOSLTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho:Intime-se o subscritor da peticao de fl. 333, paracomprovar o disposto no art.45 do cpc.
00016 Processo: 2002003032088-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GEORGE ARAGAO DEALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE AL-MEIDA. Despacho: Intime-se o exequente paraprovidenciar diligencias a fim de encontrar oendereco do executado.
00017 Processo: 2002003037821-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE JORGE LOPES VILA-CA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA,SORAYA FRANCA DOS ANJOS. Despacho:Intime-se a parte autora/exequente para noprazo de 10 dias informar detalhadamente aposicao dos seus lotes, demonstrando queos mesmos estao sem o meio fio e marca-cao, a fim de serem tomadas as providenci-as legai.
00018 Processo: 2002003037886-9-EXECUCAO-CVAUTOR: SM FACTORING FOMENTO COMER-CIALLTDA ADV: JOAO RICARDO COELHO.Despacho: Intime-se a executada, para em 05dias, manifestar-se sobre a peticao de fl. 49.
00019 Processo: 2002003038027-9-REIVINDICATO-RIA AUTOR: JOSE FERNANDES DE BRITOADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: NICO-LA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO ADV:ONIVALDO DA ROCHA MENDES. Despacho:Intime-se a parte re/executada para dizer so-bre os temros da certidao/peticao de fl. 180,em 05 dias.
00020 Processo: 2002003047699-4-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITALORICARDO AMORIM NUNES. Despacho: Inti-me-se aguarde-se por 30 dias.
00021 Processo: 2002003047720-8-EXECUCAO-CV AU-TOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORAFARMACEUTICA LTDA ADV: ADRIANA FATIMAXAVIER DE SOUZA. Despacho: Intime-se a par-te autora/exequente para dizer sobre os termosda certidao/peticao de fl. 110, em 05 dias.
00022 Processo: 2002003051121-2-DANOS MORAISAUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO ADV:DENNYS CARNEIRO ROCHA, VANINA CARNEI-RO DA CUNHA MODESTO. REU: EMPRESADE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADV:LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.Despacho: Intime-se cumpra-se a parte autoracom brevidade, o despacho de fl. 214
00023 Processo: 2002003051509-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE. Despacho: Intime-se a parte autora/exe-quente para em 10 dias providenciar o impulsi-onamento do feito, sob as penas processuaisaplicaveis.
00024 Processo: 2002003054450-2-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: JOSE PEREIRA SOBRI-NHO ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despa-cho: Intime-se indefiro o pedido de fl. 92, eisque a parte devera impugna-lo junto a fazendamunicipal.
00025 Processo: 2002003055324-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO CUL-TURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIASOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSABEZERRA. Despacho: Intime-se a parte auto-ra/exequente para dizer sobre os termos dacertidao/peticao de fl. 92/v, em 05 dias.
00026 Processo: 2002003515942-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FRANCISCO FELIX DA SIL-VA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:Intime-se aguarde-se o interesse da parte au-tora pelo rpazo de 30 dias.
00027 Processo: 2002003519267-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: In-time-se a parte autora/exequente para em 10dias providenciar o impulsionamento do feito,sob as penas processuais aplicaveis.
00028 Processo: 2002004001663-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,NEY SOBRINHO CHAVES, IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se aparte autora/exequente para em 10 dias provi-denciar o impulsionamento do feito, sob aspenas processuais aplicaveis.
00029 Processo: 2002004002572-4-DECLARATORIAAUTOR: CONDOMINIO TAMBAU RESIDEN-CE ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALE-XANDRE GOMES BRONZEADO, GIACOMOTENORIO FARIAS. Despacho: Intime-se aparte autora para dizer sobre os termos decertidao/peticao/documento de fl. 134/138, noprazo de 05 dias.
00030 Processo: 2002004004101-0-EMBARGOS-DE-VEDOR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/AADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, VIRGINIAHELENA MAIA PAIVA, JALDEMIRO RODRI-GUES DE ATAIDE JR. REU: PARAIBAN BAN-CO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSEDE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-sese tempestivo recebo os embargos. em facedo carater modificativo. intime-se a parte ad-versa para contrariedade em 05 dias.
16DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
00031 Processo: 2002004018437-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VICENTE EDUARDO DA SIL-VA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEI-ROS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, HUGO RIBEI-RO BRAGA, IZABELE DE CARVALHO TROC-COLI. Despacho: Intime-se sobre os calculosde fl. 288 a 292, falem as partes em 05 dias.
00032 Processo: 2002004021655-4-DEPOSITO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Des-pacho: Intime-se a parte para dizer sobre ostermos de certidao/peticao/documento de fl60,no prazo de 05 dias.
00033 Processo: 2002004022555-5-EMBARGOS AU-TOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PA-RAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS.REU: AGUIDA DE MARIA RAMALHO NOBRE-GA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE.Despacho: Intime-se a parte autora para reco-lher o valor dos honoraris do perito, em 10 dias.
00034 Processo: 2002004045067-4-EXECUCAO-CVAUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DEEDUCACAO ADV: FABIANA JAPIASSU DINIZ,EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEI-RO. Despacho: Intime-se a parte exequentepara em 10 dias atualizar a divida.
00035 Processo: 2002004064603-2-EMBARGOS AU-TOR: WALTER ALVES REPRESENTACOESADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS. REU:A CEREALISTA MAVIL LTDA ADV: HELIOVELOSO DA CUNHA. Despacho: Intime-seaguarde-se o interesse da parte autora peloprazo de 30 dias.
00036 Processo: 2002005000498-1-REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA NAS-CIMENTO DE MATOS ADV: ENIO SANTANNAJUNIOR, GRIMALDI GONCALVES DANTAS.Despacho: Intime-se suspendo o praz recur-sal ate final da greve dos servidores do inss
00037 Processo: 2002005017285-3-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTASADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNI-OR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANARANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DEMARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Inti-me-se a parte autora/exequente para dizer sobreos termos da certidao/peticao de fl. 171, em05 dias.
00038 Processo: 2002005017448-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DA SIL-VA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAI-DE JR. REU: HOSPITAL RESIDENCIA HO-MECARE Despacho: Intime-se o demandadopara restabelecer o atendimento ao deman-dante, eis que em vigor a tutela deferida, sobpena de pagamento de multa diaria na formado despacho de fl. 32.
00039 Processo: 2002005017709-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FA-BIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAU-LO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, ANA OLI-VIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:Intime-se aguarde-se o interesse da parte au-tora pelo prazo de 30 dias.
00040 Processo: 2002005017911-4-DEPOSITO AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RAN-GEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAOSEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte au-tora/exequente para dizer sobre os termos dacertidao/peticao de fl. 54, em 05 dias.
00041 Processo: 2002005018329-8-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: SANDRA SERAFIM DESOUZA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREI-RA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU:UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO ME-DICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MAR-CELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos efeitos devolutivo esuspensivo. intime-se a parte recorrida paraoferecer seuas contra-razoe.
00042 Processo: 2002005019890-8-ANULATORIAAUTOR: STELLA PAULA MOURA DE CARVA-LHO BRINDEIRO ADV: GETULIO BUSTOR-FF FEODRIPPE QUINTAO. REU: LUIS GON-ZAGA TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: KARI-NA KARLA DE ANDARADE MENEZES. REU:MARIA DO SOCORRO ARAUJO TEIXEIRADE CARVALHO ADV: MANOEL BARBOSA DEARAUJO. REU: LUCCA ANDRADE TEIXEI-RA DE CARVALHO ADV: KARINA KARLA DEANDARADE MENEZES. Despacho: Intime-seas partes para informarem se aind tem algu-ma prova a juntar, na formado art. 397 do cpc,no prazo de 10 dias.
00043 Processo: 2002005020054-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JA-NAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-sesuspendo o feito por 30 dias.
00044 Processo: 2002005020879-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LO-PES JORDAO SEGUNDO. REU: JOSE MES-QUITA DE ANDRADE FILHO ADV: MARIAMADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: In-time-se a parte autora/exequente para dizersobre os termos da certidao/peticao de fl. 97,em 05 dias.
00045 Processo: 2002005021198-2-EXECUC.QUANTIACERTA AUTOR: ARINOS QUIMICA LTDA ADV:ROGERIO ANEFALOS PEREIRA, GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU, CLAUDIAV.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se de-sarquivem os autos eis que a decisao de fl. 35,determinou a extincao do feito com relacao aexecutada maria de fatima de andradebarbosa.intime-se o exequente p/ providenciara movimentacao do feito, 10 dias
00046 Processo: 2002005021424-2-DEMOLITORIAAUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO RE-SIDENCIAL PRIVE ADV: MAGDIEL JEUSGOMES ARAUJO. REU: VLADIMIR DANTASBANDEIRA ADV: MARCOS FELICIANO PE-REIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se aparte autora/exequente para em 10 dias provi-denciar o impulsionamento do feito, sob aspenas processuais aplicaveis.
00047 Processo: 2002005021576-9-MONITORIA AU-TOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/AADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.Despacho: Intime-se o autor para requerer oque entender de direito.
00048 Processo: 2002005030103-1-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: IDALIA JUNIA DIAS RO-DRIGUES ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARESJUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho:Intime-se renove-se a intimacao da parte acer-ca da certidao/peticao/documento de fl. 52/v,no rpazo de 05 dias.
00049 Processo: 2002005030894-5-RESSARCIMEN-TO AUTOR: REGINA MARIA DOS SANTOSADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU:MBM PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADV: JAIRCARNEIRO DOS SANTOS. Despacho: Inti-me-se o rito a ser seguido e o estabelecido noart. 475, j do cpc. intime-seo executado, paraem 15 dias pagar a quantia objeto da preten-sao executoria, sob pena de aplicacao de multafixada e 10%.
00050 Processo: 2002005034390-0-INDENIZACAOAUTOR: MARIZETE SANTOS DE AMORIMADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Des-pacho: Intime-se a parte autora/exequente paraem 10 dias providenciar o impulsionamento dofeito, sob as penas processuais aplicaveis.
00051 Processo: 2002005034682-0-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: GERALDO FERREIRA DEMACEDO ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte autora/exequen-te para em 10 dias providenciar o impulsiona-mento do feito, sob as penas processuaisaplicaveis.
00052 Processo: 2002005043367-7-REVISAO CLAU-SULA AUTOR: MONICA ALMEIDA SANTOSADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU:FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAISADV: ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA.Despacho: Intime-se as partes para no prazode 10 dias, especificarem as provas que pre-tendem produzir em audiencia de instrucao.
00053 Processo: 2002005050513-6-REDIBITORIAAUTOR: JOSE LUIS MATOS FERREIRA DASILVA ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEI-RA DE FREIT. REU: BUGGYSHOPPINGAUTO PECAS E EQUIPAMENTOS ADV: JOSEPAULO DE OLIVEIRA, WALMIR ONOFREHONORIO. Despacho: Intime-se recebo aapelacao nos efeitos devolutivos e suspensi-vo. intime-se a parte recorrida para oferecersuas contra-razoes.
00054 Processo: 2002005053031-6-INDENIZACAOAUTOR: SELMA GOMES DE SA ADV: JOSECARLOS LOPES FERNANDES. REU: INSTI-TUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA ADV:AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUAR-TE, PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00055 Processo: 2002005065081-7-EXECUCAO-CVAUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDO-RA FARMACEUTICA LTDA ADV: ADRIANAFATIMA XAVIER DE SOUZA. Despacho: Inti-me-se a parte autora/exequente para dizer sobreos termos da certidao/peticao de fl 111/112,em 05 dias.
00056 Processo: 2002005068417-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: KATIA SILENE DE VAS-CONCELOSBRAGA ADV: ITAMAR GOUVEIADA SILVA. REU: APLUB ASSOCIACAO DOSPROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARI-OS D ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACER-DA. LITISCONSORTE: PREVISUL CIA DESEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADV:ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIAMARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos seus efeitos legais.intime-se o apelado para apresentar contra-razoes no prazo legal.
00057 Processo: 2002005068561-5-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MADIA LUCIA CASTORNOBREGA ADV: MARIA DO CARMO MAR-QUES DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DA PE-NHA GONZAGA ADV: NADIR LEOPOLDOVALENGO, MARCOS JOSE GALDINO BAR-BOSA. Despacho: Intime-se a inventariantepara que traga aos autos as guias de paga-mento/recebimento, de valores originario doins, a que fazia jus o autor do monte, que estaem torno de R$ 20.000, 00.
00058 Processo: 2002005068986-4-MONITORIA AU-TOR: OLAVO JOSE ALVES LEITE ADV: FRAN-CINAIDE FERNANDES BELMONT. REU: COR-SANE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU:GEORGE RAMALHO BARBOSA ADV: DANIE-LA CHRISTINE RAMALHO COSTA. Despacho:Intime-se recebo a apelacao nos efeitos devo-lutivo e suspensivo. intime-se a parte recorridapara oferecer suas contra-razoes.
00059 Processo: 2002005072819-1-USUCAPIAOAUTOR: JOSE LUIS DA SILVA ADV: CON-CEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Des-pacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00060 Processo: 2002005072949-6-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: EDNA OLIVEIRA FRAZAOADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS, JOSE GO-MES DE LIMA NETO. REU: GEAP FUNDA-CAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: DANIE-LLA DE FREITAS. DENUNC.A LIDE: SOCIE-
DADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOS-PITAL SIRIO LIBANES ADV: AMANDA VIEIRACARVALHO, URBANO VITALINO DE MELONETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despa-cho: Intime-se designo audiencia de concilia-cao para o dia 03/12/2008, as 16: 00 horas
00061 Processo: 2002007743595-2-DESPEJO AU-TOR: MERCIA MARIA DOS SANTOS ADV:MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.REU: KARLA VALERIA MIRANDA DE CAM-POS ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho:Intime-se as partes da data correta da audien-cia de instrucao designada para odia 15/07/2008, pelas 14: 30 horas.
7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 014/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 2001999000551-0-FALENCIA AU-TOR: NANDY PHARMA COM DE PRODU-TOS QUIMICOS LTDA ADV: ANTONIO FER-NANDO R DE OLIVEIRA, FRANCISCO DEASSIS PASSOS BACELAR. REU: BIOSKINQUEIROZ E XAVIER LTDA ADV: NELSONLIMA TEIXEIRA, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO,STEPHESON A V MARREIRO. INTERESSA-DO: APARTACO MAXIMO BOLOGNINI ADV:AMAURI DE LIMA COSTA. INTERESSADO:SPARTACO MAXIMO BOLOGNINI ADV: JO-CELIO JAIRO VIEIRA. INTERESSADO: LYDU-INA TORRES ADV: FRANCISCA FRANCINE-TE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-sevistos, etc. Intime-se a parte autora, a massafalida por sua representante legal, bem comoterceiros e interessados, por seus advoga-dos, para no prazo de 10 dias se pronunciar arespeitos do parecer de fls.738.
00063 Processo: 2002005065036-1-FALENCIA AU-TOR: IBEMA CIA BRASILEIRA DE PAPEL ADV:MICHEL GUERIOS NETTO. Despacho: Vistaaos interessados prazo de vistos, etc. Acolhoo pedido de renuncia de fls.212. Nomeio Ad-ministrador Judicial da Massa falida o Dr. JoaoRicardo Coelho, identificado as fls.197 dospresentes autos. Intime-se as partes e inte-ressados.
00064 Processo: 2002007759211-7-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: UBIRAJARA ALEXANDRE DESOUSA ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO.Sentenca: Julgo extinto o presente processocom julgamento do merito Vistos, etc. Istoposto, decreto por sentenca, a extincao desteprocesso pela desistencia da parte autora comfulcro no art.267, VIII, do C.Pc. P.R.I.
00065 Processo: 2002008011036-0-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: CARMEN LUCIA NOVAISARAUJO DE LUCENA ADV: PAULO ANTO-NIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DEMEDEIROS. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Como requerido pelo Ministerio Publico.
00066 Processo: 2002008011481-8-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: AUREA VICENTE DA SILVAADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANARAQUEL FERREIRA S FREITAS. AUTOR:MARIA VICENTE DA SILVA ADV: DAVID SAR-MENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FER-REIRA S FREITAS. Sentenca: Sentenca julga-da procedente Vistos, etc. Isto posto, julgoprocedente, com fulcro no art.109 e seguinteda Lei dos Registros Publicos, a presente acaopara determinar aretificacao do Registro deObito, como requerido. P.R.I.
00067 Processo: 2002008014982-2-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: GILBERTO LIMA ADV: FRANCIS-CO ATAIDE DE MELO. Despacho: Intime-se vis-tos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico.
00068 Processo: 2002008017831-8-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: PABLO VANDERLEY MA-CHTOUB GONCALVES ADV: FRANCISCO DEASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-se Vis-tos, etc. Como requerido pelo Ministerio publico.
8A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 051/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 2002007739129-6-ORDINARIA AU-TOR: RICARDO WAGNER BARROS DE OLI-VEIRA ADV: NELSON MURILO DE SOUZALEMOS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR,ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Inti-me-se as partes para especificar as provasque pretendem produzir em 05 dias
8A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 052/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 2002007793387-3-EXECUCAO PRO-VISORIA REU: HARDWEAR IND E COM LTDAADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET.AUTOR: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEI-REDO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FI-GUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovi-do para no prazo de 15 dias pagar o valor exe-cutado conformeo art 475 j do cpc conformeplanilha de calculos as fls.90 dos autos
9A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 029/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 2001998027764-0-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:ODILON DE LIMA FERNANDES, LUCIANAMIRANDA, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.REU: PAULO FREDERICO PINHEIRO DECARVALHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL.REU: CRISTINA MARIA CORREIA LIMA DECARVALHOREU: PEDRO FLAVIO MAROJARIBEIRO ADV: JOSE GALDINO DE SOUZAFILHO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00072 Processo: 2001999035881-0-USUCAPIAOAUTOR: ALTAMIRA SANTOS VIEIRA DA SIL-VA ADV: OTAGIBIO CAMILO DE SOUSA, JO-RIO PEREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC
00073 Processo: 2002002356647-0-USUCAPIAOAUTOR: TEREZINHA SIMOES DIONISIO DASILVA ADV: CLAUDIO ANTONIO PEREIRA MDE ASSIS, GILSON FARIAS DE ARAUJO.Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00074 Processo: 2002003019440-7-ALIENACAO JU-DICIAL AUTOR: SEBASTIAO BIBIANO DASILVA ADV: ISABEL UMBELINA CARREIRO,JOSE MARIA MAIA DE FREITAS, EUDES FER-NANDES ALBUQUERQUE. AUTOR: RENA-TO LUIZ DA SILVA ADV: JOAO BATISTA MARI-NHO FALCAO. REU: MARIA DE LOURDESDA SILVA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS,JAIME FERREIRA CARNEIRO. REU: MARIAMADALENA DA SILVA Sentenca: Sentencahomologatoria
00075 Processo: 2002003024258-6-ORDINARIA AU-TOR: JOSE MARCOS GOMES DA SILVA ADV:EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. REU:JOSE KARLISSON TAVARES VALERIANO-REU: EDSON MARIO MENDONCA ADV: EDIRMARCOS MENDONCA. REU: VERNAYDEMARIA TEOTONIO RAMALHO MENDONCASentenca: Sentenca homologatoria
00076 Processo: 2002003043747-5-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVAMELO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS,EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE, JAI-ME FERREIRA CARNEIRO. AUTOR: EVE-RALDO LUIZ DA SILVA ADV: MARIZETE BA-TISTA MARTINS. REU: SEBASTIAO BIBIANODA SILVA ADV: JOAO BATISTA MARINHO FAL-CAO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00077 Processo: 2002004000384-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORSS/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNI-OR, RENATA DE ARAUJO BARBOZA. REU:HAROLDO COUTINHO DE LUCENA FILHODespacho: Autos vista a s partes sobre odespacho de fls. 47 a 51.
00078 Processo: 2002004003629-1-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: CASSIO DO NASCIMEN-TO MEDEIROS ADV: HERMANN CESAR DECASTRO PACIFICO. REU: CITIBANK LEA-SING S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROSCAVALCANTI, JULIANA VASCONCELOS TOR-RES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00079 Processo: 2002004016523-1-INDENIZACAOAUTOR: MARIA EDVANIA PEREIRA ADV:JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. REU: TE-LEMIG CELULAR S/A ADV: FABIANO SILVATAVORA, GILVAN A. NAVARRO FILHO. Sen-tenca: Sentenca julgada procedente
00080 Processo: 2002004023246-0-EXECUCAO-CVAUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGAFARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAI-DE JR. REU: CBM CIA BRASILEIRA DEEMBALAGENS ADV: MARCOS LEITE RAMA-LHO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art267 CPC
00081 Processo: 2002005017098-0-ANULATORIAAUTOR: R R MEDICAMENTOS ADV: RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VAL-BERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AU-TOR: SEVERINO RAMOS FERREIRA DAROCHA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVE-DO FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOU-ZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOSLEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Sen-tenca julgada procedente
00082 Processo: 2002006020031-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ODILON DO EGITO ANDRA-DE FILHO ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA DEVASCONCELOS. REU: LOJAS INSINUANTELTDA ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHAMODESTO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00083 Processo: 2002006053197-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RAIMUNDO WANDERLEYDE AGUIAR ADV: ALBERTO DE SA E BENE-VIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA.REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MA-NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC
00084 Processo: 2002007004033-8-RESCISAO AU-TOR: SYLVIO TORRES FILHO E ADVOGA-DOS ASSOCIADOS S/C ADV: SYLVIO DASILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVAL-CANTI, PATRICIA ELLEN M DE APONTES.REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A ADV: SANDRA SUELEN FRANCA,LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho:Autos vista a s partes sobre o despacho defls. 181.
00085 Processo: 2002007015814-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: TERTULI-ANO AVELLAR, ANA OLIVIA BELEM DE FI-GUEIREDO. REU: ANA DE MEDEIROS ARA-UJO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00086 Processo: 2002007016696-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLI-VIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: MAR-COS JOSE DO NASCIMENTO SILVA Senten-ca: Processo extinto Art 267 CPC
00087 Processo: 2002007016962-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAUADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANI-LE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: MA-RIA MAGNOLIA COSME DE LIRA Sentenca:Sentenca homologatoria
00088 Processo: 2002007735212-4-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: MMC AUTOMOTORES DOBRASIL LTDA ADV: MARCIO BOVE, MAURI-CIO BARBANTI MELLO. REU: CLAUDIA VAS-CONCELOS BEZERRA MARTINS ADV: RO-MUALDO VASCONCELOS BEZERRA. Sen-tenca: Assitencia judiciaria indeferida
17DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
00089 Processo: 2002007763806-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONORT CONSTRUTO-RA NORDESTELTDA ADV: RENATA PORPI-NO DE L LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:ARGEMIRO SOUTO MAIOR DE FIGUEIRE-DO ADV: RENATA PORPINO DE L LIMA. REU:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA-RAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA.Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez)dias, por seu advogado. Audiencia de concili-acao dia 12.05.08, pelas 14: 30 horas.
00090 Processo: 2002007767933-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAUADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANI-LE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: LIN-DOMAR ALVES DE ALENCAR Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC
00091 Processo: 2002008001377-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE. REU: JOSE CAVALCANTE DE SOUZASentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00092 Processo: 2002008005317-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. REU: CLAUDECIRA ARA-UJO PESSOA LUCIO Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC
00093 Processo: 2002008013149-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAUADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: PATRI-CK TENORIO DA SILVA Sentenca: Sentencahomologatoria
00094 Processo: 2002008014301-5-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MARIA CAMILA BANDEI-RA SEIXAS ADV: ALBERTO JOAO DOS S.LOUREIRO LOPES, ROLDOLPHO CAVAL-CANTI DIAS. REU: FACULDADE SANTA EMI-LIA DE RODAT ADV: CELSO FERNANDESDA SILVA JUNIOR. Despacho: Vista as par-tes prazo de 05 (cinco) dias.
14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 064/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 2002008005350-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCOMULTIPLO ADV: JANAINA RANGELMONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SE-GUNDO. Despacho: Intime-se para o deferi-mento em parte do petitorio de fls. 37/38.
14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 065/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 2002004037440-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE CAR-VALHO QUEIROZ SILVA ADV: CARLOS RO-BERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESARVIEIRA ROCHA, LUCIANA CARMELIO SIL-VA, WILSON BELCHIOR. Despacho: Apela-cao recebida em ambos efeitos vista ao ape-lado para contra razoes
00097 Processo: 2002004520777-2-RESCISAO AU-TOR: PLANET TULIO BICICLETAS ADV: CE-CILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO, RHE-BEKA LORENA TARGINO ALCOFORADO,DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS.AUTOR: ARTHUR FERNANDO CLAUDINOBEZERRA ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHOTERCEIRO, RHEBEKA LORENA TARGINOALCOFORADO, DANIEL THADEU MOURADUARTE SANTOS. REU: NORDESTE SEGU-RANCA DE VALORES LTDA ADV: LUIZ AN-TONIO ALMEIDA DE FREITAS, ADRIANO MMENDES, JEREMIAS MENDES DE MENEZES.Despacho: Apelacao recebida em ambos efei-tos vista ao apelado para contra razoes
00098 Processo: 2002006015011-3-EXECUCAO-CVAUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER,MIRIAM NUNES MEDEIROS F RAMOS, SIL-VINO CRISANTOMONTEIRO. Despacho: In-time-se a parte exequente, para providenciaro pagamento da diligencia para o cumprimentodo despacho de fls.61.
00099 Processo: 2002007793405-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DECONSORCIOS MAIA LTDA ADV: ALCIDESBARRETO BRITO NETO, LUIZ AUGUSTO DAFRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COU-TINHO. Despacho: Intime-se a parte autora,para, no prazo de dez dias, manifestar-se so-bre a devolucao da carta precatoria e pararequerer o que entender de direito.
00100 Processo: 2002008013322-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, LUIZOTAVIO PREDOSA, GUILHERME BORBAPALMEIRA. Despacho: Intime-se o promoven-te para, no prazo de dez dias, juntar aos autoscopias autenticadas dos documentos de fls.06/22, sob pena de indeferimento da inicial.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 055/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 2002003517648-2-INVENT/ARROLA-MENTOS AUTOR: FRANCISCO PEREIRA VI-EIRANETO ADV: FELIPE AUGUSTO FORTED N DEODATO, JOSE RICARDO PORTO,MARCELO WEICK POGLIESE. AUTOR: MIR-THES FORTES RIBEIRO COUTINHO ADV:JOSE RICARDO PORTO, MARCELO WEICKPOGLIESE, FELIPE AUGUSTO FORTE D NDEODATO. AUTOR: THYANNA FORTE PEREI-RA ADV: JOSE RICARDO PORTO, MARCELOWEICK POGLIESE, FELIPE AUGUSTO FOR-TE D N DEODATO. INTERESSADO: MARIO
LUCIO CAITANO ADV: CARLOS ALBERTOPINTO MANGUEIRA, DEOCLECIO MOURAFILHO, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO.INTERESSADO: INUBIA ALVES CARVALHOSFOGGIA ADV: MARCIO AUGUSTO BRITOCOSTA, WESLEY RICARDO BENTO DA SIL-VA, KERCIO DA COSTA SOARES. Despacho:Intime-se indefiro o pedido de fls. 965/966. In-time-se a inventariante para providenciar o re-colhimento das custas processuais e do im-posto de transmissao no prazo de 20 dias.
17A VARA CIVEL NF 074/08 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).
00102 Processo: 2002005051658-8-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: ALMIR NOBREGA DASILVA FILHO ADV: FRANCISCO DE ASSISMAXIMO SILVA. Despacho: Intime-se RECE-BO A APELACAO NO EFEITO DUPLO. I. APARTE RECORRIDA PARA OFERECERSU-AS CONTRA-RAZOES.
1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF012/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 2002005054527-2-SEPARACAO LITI-GIOSA AUTOR: J. R. S. C. ADV: ROBERTADE LIMA VIEGAS, HALYSSON LIMA MENDES,JOSE RICARDO PORTO. REU: G. R. S. C.ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 07 de maio,as 14: 10 horas. intimacoes necessarias.
00104 Processo: 2002005072763-1-DIVORCIO LITI-GIOSO REU: A. F. F. ADV: ANTONIO FER-NANDES FILHO. Despacho: Reprogramo aaudiencia para o dia 20/05/2008, pelas 14: 15horas. intimacoes necessarias.
00105 Processo: 2002006031078-2-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: P. A. L. A. ADV: EDIVALDOMEDEIROS SANTOS, NEYDJA MARIA DIASDE MORAIS. REU: A. C. N. A. ADV: MARIASALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Re-programo a audiencia para o dia 12/05/2008pelas 14: 15 horas. intime-se a advogada daparte promovida, por nota de foro.
00106 Processo: 2002007011653-4-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: F. A. V. O. M. ADV: WE-LLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA, JOSEVIRGOLINO DE SOUSA. REU: E. F. C. O. ADV:EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Des-pacho: Audiencia designada para o dia 21 demaio, as 15: 00 horas. intimacoes necessarias.
00107 Processo: 2002007013903-1-DISSOL UNIAOESTAVEL AUTOR: F. A. S. ADV: JOAO DEDEUS MONTEIRO. Despacho: Audiencia deconciliacao e julgamento designada para o dia20/05/2008, as 15: 00 horas. intimacoes ne-cessarias.
00108 Processo: 2002007734906-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: H. V. S. S. ADV: FLAVIOGONCALVES COUTINHO. AUTOR: K. G. S.ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO. REU:H. J. S. ADV: ROBERTO ROFRIGUES SOU-GEY. Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 06 de maio, as14: 15 horas. intimacoes necessarias.
4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF045/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 2002006000956-6-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. L. L. ADV: IARAMY GO-MES TEOTONIO, FRANCISCO TEOTONIODE SOUSA. Despacho: Intime-se Audienciade tentativa de conciliacao dia 14 maio de2008 as 1430 horas no Forum local
00110 Processo: 2002006030228-4-PARTILHA AU-TOR: JOSE GUEDES CAVALCANTI NETOADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA,ROBERTOFERNANDES VASCONCELOSALVES. REU: MERCIA DE ALBUQUERQUECAVALCANTI ADV: FRANCINALDO DA COS-TA DIAS. Despacho: Intime-se a parte contra-ria via advogada no prazo de 10 dias sobre opedido de fls 115
00111 Processo: 2002008004739-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: A. H. M. O. ADV: IZABELBEATRIZ GOMES DE SOUZA. AUTOR: M. R.M. O. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DESOUZA. REU: F. A. O. ADV: VICENTE DEPAULA SILVA. Despacho: Intime-se Audienciade conciliacao dia 12 maio de 2008 as 1530horas no Forum local
00112 Processo: 2002008013432-9-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: F. S. M. ADV: IANCOCORDEIRO. AUTOR: H. F. A. N. ADV: IAN-CO CORDEIRO. Sentenca: Sentenca julgadaprocedente
00113 Processo: 2002008015191-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: A. P. C. ADV: CLAUDIO SIMAODE LUCENA NETO, ALEXANDRE SOARESDE MELO, ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL.REU: M. E. R. ADV: CAIUS MARCELLUS DELACERDA. Despacho: Intime-se Audiencia deconciliacao e julgamento dia 12 maio de 2008as 1545 horas no Forum local
00114 Processo: 2002008015830-2-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: A. B. S. B. ADV: ANDREPINHEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se autor via advogado para no prazo de 5 diasfalar sobre a certidao de fls 22v
00115 Processo: 2002008018266-6-INTERDICAOAUTOR: M. S. O. A. ADV: VALTER DE MELO.Despacho: Intime-se Interrogatorio dia 14 maiode 2008 as 1415 horas no Forum local
6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 070/08 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 2002002368961-1-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: A. A. V. ADV: CARLOSHENRIQUE MOUSINHO CALDAS, JOSE DIAS
NETO. AUTOR: E. F. A. ADV: CARLOS AN-TONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZALIMA, GETULIO PAIVA DE HOLANDA. Despa-cho: Intime-se audiencia de conciliacao no dia14/05/2008, pelas 14: 15 horas
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF068/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 2002007749066-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: PERILO RODRIGUES DELUCENA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DELUCENA. Despacho: Intime-se o autor para,em dez dias, juntar documentos comprobatori-os dos periodos de designacao para substitui-cao cujas diferencas sao requeridas, confor-me os periodos pleiteados na inicial.
00118 Processo: 2002008011055-0-ORDINARIA AU-TOR: JOSE ANTONINO GONCALVES ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VI-TAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: JOSE ARA-UJO DOS SANTOS FILHO ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTOALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA AJUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00119 Processo: 2002008011059-2-ORDINARIA AU-TOR: MARCONI MARQUES PATRICIO ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VI-TAL BORBA A JUNIOR. Sentenca: Pedido jul-gado procedente
00120 Processo: 2002008011162-4-ORDINARIA AU-TOR: ADALBERTO SILVA DE VASCONCELOSADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FI-LHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Sentenca:Pedido julgado procedente
00121 Processo: 2002008011777-9-ORDINARIA AU-TOR: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VI-TAL BORBA A JUNIOR. Sentenca: Pedido jul-gado procedente
00122 Processo: 2002008013826-2-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: TARCIANA VIEIRA DACOSTA BARROS ADV: ANTONIO MODESTOSOUA NETO, WAGNER S BRITO, LEILAHSILVA BARROS. Despacho: Intime-se a impe-trante do declino da competencia para conhe-cer deste mandamus, em favor do EgregioTribunal de Justica de nosso Estado...remetam-se os autos aquela Corte de Justica...De-seconhecimento a impetrante.
00123 Processo: 2002008014382-5-ORDINARIA AU-TOR: JOSE NAPOLEAO FRANCA FALCAOADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FI-LHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Sentenca:Pedido julgado procedente
00124 Processo: 2002008014394-0-ORDINARIA AU-TOR: JOSE CELIO MARQUES DE SOUSAADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FI-LHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Sentenca:Pedido julgado procedente
00125 Processo: 2002008018624-6-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: PAULO INACIO DE ARAU-JO ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO.Despacho: Intime-se INDEFIRO A TUTELAANTECIPADA PLEITEADA NOS AUTOS...
00126 Processo: 2002008018641-0-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: EMANOEL CLAUDINO NETOADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Des-pacho: Intime-se INDEFIRO A TUTELA AN-TECIPADA PLEITEADA NOS AUTOS...
4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF032/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 2001998030036-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ES-TRADASE RODAGEM DO ESTADO DA PA-RAIBA ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTASABINO, MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRA-DE, ANTONIETA FIGUEIREDO DE PINTO.Despacho: Intime-se aguarde se por trinta diasa iniciativa do autor.
00128 Processo: 2002000015978-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGAFIGUEIREDO. Despacho: Pedido indeferidosuspenso por um ano.
00129 Processo: 2002001030162-6-EXECUCAO FIS-CAL REU: CID JOSE SILVERIO CESAR ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.Despacho: Intime-se a parte executada parater vista dos autos, no prazo legal.
00130 Processo: 2002004041730-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: HAMILTON PAREDES GO-MES ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAU-JO, MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR.Despacho: Intime-se diga o autor em dez dias.
00131 Processo: 2002005004787-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN-CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI-ENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA GORETTISOUTO BATISTA. Despacho: Pedido deferido
00132 Processo: 2002006002370-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLOREN-TINO DE LUCENA. Despacho: Pedido indefe-rido suspenso por um ano.
00133 Processo: 2002006020140-3-DANOS MORAISAUTOR: MARLENO DA SILVA ADV: ROLDOL-PHO CAVALCANTI DIAS, ALBERTO JOAODOS S. LOUREIRO LOPES. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMA-RAL GALVAO. LITISCONSORTE: BANCO DOBRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOU-ZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte apresente demanda
00134 Processo: 2002007003719-3-ORDINARIA AU-TOR: SEVERINO MARINHO LEITE ADV: ADRI-ANO ERCY SOUZA ARAUJO, BRUNO DE FA-RIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO.Sentenca: Pedido julgado procedente
00135 Processo: 2002007734001-2-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ALTAIR DE SOUSA AN-DRADE ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOSSANTOS. Sentenca: Denego a Seguranca
00136 Processo: 2002007743265-2-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARCO AURELIO DEAZEVEDO BEZERRA ADV: JOSELANIA DELIRA FERNANDES. LITISCONSORTE: ST-TRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANS-PORTES E TRANSITO ADV: DAYANE VIRGI-LIA MENDES RIBEIRO. Sentenca: Denego aSeguranca
00137 Processo: 2002007746484-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSENILDO SILVESTREDA SILVA ADV: LEOPOLDO MARQUES DASSUNCAO. REU: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: LIVIO COELHOCAVALCANTI. Sentenca: Julgo Improcedentea presente acao
00138 Processo: 2002007747096-7-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: HELOISA PESSOA XA-VIER ADV: GENTIL ALVES PEREIRA. REU:STTRANS ADV: DAYANE VIRGILIA MENDESRIBEIRO. Sentenca: Denego a Seguranca
00139 Processo: 2002007766034-4-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:DARIO GURGEL DE CASTRO. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF030/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 2002004011832-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ISOLDA GUEDES DA SIL-VA ANDRADE ADV: RINALDO BARBOSA DEMELO. Despacho: Intime-se defiro o pedidode fls. 127.
00141 Processo: 2002004519811-2-DECLARATORIAAUTOR: JOSE DE ALBUQUERQUE CHAVESADV: RICARDO LUIZ GOMES SILVA. AUTOR:MARIA DE LOURDES SILVA CHAVES ADV:RICARDO LUIZ GOMES SILVA. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXAN-DRE TARGINO. Sentenca: Pedido julgado pro-cedente
00142 Processo: 2002005051699-2-ORDINARIA AU-TOR: OZANETE FAUSTINO SOARES ADV:VICENTE JOSE DA SILVA NETO. REU: IPEPINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADODA PARAIBA ADV: FRANCISCO NUNES DEASSIS, ONILDO VELOSO JUNIOR, RICAR-DO DUTRA PESSOA. Sentenca: Pedido julga-do procedente
00143 Processo: 2002005670863-5-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: JOSE JOACIO DE ARAUJOMORAIS ADV: EFRAIM MORAIS FILHO, JOSEALVES CAMPOS, GEORGE VENTURA DEMORAIS. Despacho: Intime-se para suas ra-zoes finais.
00144 Processo: 2002006048600-4-ORDINARIA AU-TOR: MARTHA SANTOS LEITE ADV: DIOGOFLAVIO LYRA BATISTA. AUTOR: MARIA SA-LETE DE BRITO COSTA ADV: JOILMA DEOLIVEIRA F A DOS SANTOS. AUTOR: IO-LANDA DE FARIAS ARAUJO NOBREGA ADV:JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.AUTOR: LUIZA DE MENEZES ADV: JOILMADE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. AUTOR:PAULO CORDEIRO DE LIMA ADV: JOILMADE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. AUTOR:JOSE FERREIRA DA COSTA ADV: JOILMADE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. AUTOR:EPITACIO LEAL NETO ADV: JOILMA DE OLI-VEIRA F A DOS SANTOS. AUTOR: EUNICEDOS SANTOS MEDEIROS ADV: JOILMA DEOLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Ape-lacao recebida em ambos efeitos vista aoapelado para contra razoes
00145 Processo: 2002006057928-7-INDENIZACAOREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRI-SON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Ape-lacao recebida em ambos efeitos vista aoapelado para contra razoes
00146 Processo: 2002007016883-2-DECLARATORIAAUTOR: VALDEMIRO MACEDO CRUZ ADV:NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA.Despacho: Intime-se o autor para promover acitacao da pbprev, visto que o mesmo e apo-sentado.
00147 Processo: 2002007017065-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CATARINA CAMPOS BATIS-TA GAUDENCIO ADV: LUANA M. SOUSABENJAMIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVI-DENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVABARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,CLEANTO GOMES PEREIRA. Sentenca: Pe-dido julgado procedente
00148 Processo: 2002007741264-7-ORDINARIA AU-TOR: CLAUDIA ANGELICA FONSECA DEANDRADE ADV: RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZE-VEDO FILHO. AUTOR: DALMO LOUDAL FLO-RENTINO TEIXEIRA ADV: RINALDO MOU-ZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AL-VES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: GABRI-ELLA GUEDES SANTOS ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTOALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: HA-ROLDO FAUSTINO DINIZ ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTOALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: JULI-ANA PAIVA BANDEIRA MENDONCA ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.AUTOR: RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA
18DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
MENDES ADV: RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZE-VEDO FILHO. AUTOR: SOFIA DUARTE SOU-SA DELGADO ADV: RINALDO MOUZALASDE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DEAZEVEDO FILHO. AUTOR: SUZANA LOU-RENCO GOMES PEREIRA ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTOALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Inti-me-se a impugnacao, no prazo legal.
00149 Processo: 2002007753426-7-INDENIZACAOAUTOR: REINALDO NUNES ADV: DARCIANOBARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sevistas ao autor para fins do art.475B do CPC.
00150 Processo: 2002007777782-5-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRI-COLA DOS SITIOS ACARI E AREIASREU:RAIMUNDO NONATO Sentenca: Pedido jul-gado procedente
00151 Processo: 2002007782028-6-ORDINARIA AU-TOR: CELIA MARIA FERNANDES DA SILVAADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FI-LHO, VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR:DARCI DE ALEXANDRIA FERNANDES ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VI-TAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: FRANCIS-CO DE ASSIS CARNEIRO ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTOALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBAA JUNIOR. AUTOR: HERMINIO SOARES FI-LHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZAE SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDOFILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR:TEREZILDA PEREIRA DE VASCONCELOSADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FI-LHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RO-DAGENS ADV: NEREIDE MARIA DIAS AL-VES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00152 Processo: 2002007782103-7-EMBARGOS AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGEDA SILVA RIBEIRO, WALQUIRIA PEIXOTOVELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA. REU:JOSE ORLANDO BRILHANTE TORRES ADV:MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.Sentenca: Embargos acolhidos e procedentea execucao.
00153 Processo: 2002007782260-5-ORDINARIA REU:DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV:NEREIDE MARIA DIAS ALVES. Despacho:Apelacao recebida em ambos efeitos vista aoapelado para contra razoes
00154 Processo: 2002007782689-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: AGUIONE DE MIRANDAROCHA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FON-SECA SOBRINHO, MARCOS AURELIO RO-DRIGUES MONTENEGRO, MARIA DE FATI-MA AMARAL DA SILVA. Despacho: Intime-se aautora para promover a citacao da pbprev,visto que e aposentada.
00155 Processo: 2002007793372-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: OCTAVIO CELSO GONDIMPAULO NETO ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJOBATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ALEK-SANDRA CORREIA FREITAS. REU: PARAIBAPREVIDENCIA PBPREV ADV: OTAVIANO HEN-RIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DESA FILHO, CLEANTO GOMES PEREIRA. Sen-tenca: Pedido julgado procedente
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 044/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 2001997050372-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:ALIPIO BEZERRA CACHOREU: ROSA FER-REIRA CACHO Sentenca: Processo extinto.com fulcro no art 794, inc I do CPC
00157 Processo: 2002005043614-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:SALAMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA Sen-tenca: Processo extinto. com fulcro no art794, inc I do CPC
00158 Processo: 2002005053673-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:ELCIA GAIO NEZELLO Sentenca: Processoextinto. com fulcro no art 794, inc I do CPC
00159 Processo: 2002005055017-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:HELVETI O CRUZ Sentenca: Processo extin-to. com fulcro no art 794, inc I do CPC
00160 Processo: 2002006902566-2-EXECUCAO FISCALREU: ADILSON SALES DE ARAUJOAUTOR:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBER-TO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processoextinto. com fulcro no art 794, inc I do CPC
00161 Processo: 2002006904894-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:ITO ALVES DE MELO Sentenca: Processoextinto. com fulcro no art 794, inc I do CPC
00162 Processo: 2002006907758-0-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSEALVES DE CARVALHO Sentenca: Processo ex-tinto. com fulcro no art 794, inc I do CPC
00163 Processo: 2002006915197-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DASILVA Sentenca: Processo extinto. com fulcrono art 794, inc I do CPC
2. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 068/08(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 2002006041817-1-HOMICIDIO DO-LOSO VITIMA: BRUNO SUASSUNA DUTRAADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNI-OR. Despacho: Intime-se o advogado da as-sistente de acusacao para comparecer no pro-ximo dia 27 de julho de 2008 as 0830 horasperante este tribunal
00165 Processo: 2002007001301-2-HOMICIDIO DO-LOSO REU: ELIOMAR GONCALO LOPESADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Des-pacho: Intime-se o advogado do acusado parano prazo de tres dias oferecer defesa previa epara comparecer no proximo dia 18 de junhode 2008 as 15 horas para audiencia de inquiri-cao de testemunhas
00166 Processo: 2002008006919-4-HOMICIDIO DO-LOSO VITIMA: GLAUCCO DIOGO DA SILVAADV: GISELE CAMILO DE ARAUJO. Despa-cho: Intime-se intimado para comparecer,junto ao 2. tribunal do juri da capital, nodia13/06/2008 as 10 horas, para audiencia deoitiva de testemunha ar-roladas pelo minis-terio publico.
AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 160/08 (Pa-ragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 2002005028680-2-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: FRANCISCO ALVES CAR-DOSO ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS.Despacho: Intime-se SR JOSE ANCHIETADOS SANTOS-ADVOGADO FICAIS INTIMA-DO DESPACHO DO JUIZ MILTAR REFEREN-TE AO SD FRANCISCO ALVES CARDOSOFORUM CRIMINAL JUSTICA MILITAR 2 AN-DAR AS FLS 149 VERSO
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 076/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 2002007749917-2-INDENIZACAOAUTOR: MARIA SONIA MENDES DE ALMEI-DA ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.
00169 Processo: 2002007772367-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE NABOR SOBRINHOADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.
00170 Processo: 2002008010224-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JUA HORTIFRUTIGRAN-GEIRO LTDA ADV: JOAO PAULINO SOBRI-NHO. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRI-BUICAO ADV: FAYE SHIRLEY GONCALVESDIFELIS DE CARVALHO ALVES. Despacho:Sentenca homologatoria que extinguiu o pro-cesso sem julgamento do merito.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 061/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 2002006011893-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOAO GILBERTO DA SILVASOUZA ADV: SAYONARA DA SILVA SOUZA.REU: AGENCIA CELTA COMISSARIA DEVEICULOS ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS.Sentenca: Embargos improcedentes
00172 Processo: 2002006012357-3-INDENIZACAOAUTOR: LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE NO-VAIS ADV: CRISTIANE PERSICO DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se para requerere aexecucao
00173 Processo: 2002006044263-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ALEXANDRE AMARAL DILORENZO ADV: ALEXANDRE AMARAL DELORENZO. Despacho: Intime-se para indicarbens a penhora, em 10 dias.
00174 Processo: 2002006045666-8-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ANTONIO DE SOUSA FILHOADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho:Intime-se indefiro o pedido de fls. 126
00175 Processo: 2002007026583-6-INDENIZACAOREU: MICROSOL TECONOLOGIA S/A ADV:DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. REU:REDSUN DO BRASIL COMPUTADORESADV: DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON,CARLOS HENRIQUE DE CASTRO EHRICH.Despacho: Intime-se para pagar no prazo le-gal, sob pena de bloqueio.
00176 Processo: 2002007027430-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-CIO CENTRAL PARK EMPRESARIAL ADV:MANUEL BANDEIRA CALDAS. Sentenca:Extincao
00177 Processo: 2002007027584-3-INDENIZACAOREU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: URBA-NO VITALINO DE MELO NETO. Despacho:Intime-se para pagar no prazo legal, sob penade bloqueio.
00178 Processo: 2002007745845-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANDRE HENRIQUE DESENA SOUZA ADV: ISOCRATES DE TACITOLOPES CLEMENTE, ANDRE DE ALMEIDACASTRO NETO. Despacho: Intime-se paraimpugnar os embargos, em 15 dias.
00179 Processo: 2002007746238-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CYNTHIA MARIA SANTOSMACIEL ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MA-CIEL. Despacho: Intime-se para falar sobrefls, em 05 dias.
00180 Processo: 2002007749817-4-OBRIGACAO DEFAZER REU: ITAU BANCO INVESTIMENTOSS/A ADV: JULIANA MONTEIRO PORTELLA.Despacho: Intime-se para pagar no prazo le-gal, sob pena de bloqueio.
00181 Processo: 2002007750425-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELOISA OLIVEIRA MEN-DES ADV: THIAGO UCHOA DE ARAUJO.REU: MARCIA CESAR SOARESREU: REGIAMARIA BEZERRA DA SILVA ADV: JUSSARAAYRES CAROCA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00182 Processo: 2002007750759-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HELENA MARQUES DASILVA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FI-LHO. Despacho: Intime-se para alar sobre fls,em 05 dias.
00183 Processo: 2002007753839-1-INDENIZACAOAUTOR: ANA PAULA MEDEIROS VIEIRA ADV:DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COS-TA, LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOAMAMEDE. REU: MARCOS DA SILVA CASTROADV: DJALMA JOSE DE NASCIMENTO. Sen-tenca: Embargos improcedentes
00184 Processo: 2002007753872-2-REPAR. DANOSMORAIS REU: TAM LINHAS AEREAS S AADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho:Intime-se para pagar no prazo legal, sob penade bloqueio.
00185 Processo: 2002007769307-1-INDENIZACAOAUTOR: JAYRO RICARDO LEITE GOMESADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.REU: SAMSUNG ADV: HILDEMAR BATISTADE ANDRADE. AUTOR: DILVANIA DANTASGOMES Sentenca: Embargos acolhidos
00186 Processo: 2002007769467-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CARLOS HENRIQUE CAR-NEIRO DASILVA ADV: ISOCRATES DE TACI-TO LOPES CLEMENTE. REU: BRADESCOSEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DEMORAIS RIBEIRO. Sentenca: Extincao
00187 Processo: 2002007769797-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EUCLIDES JOSE SOUZASANTANA ADV: EYSLER DA S SANTANA. REU:CELETEM BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTO-NIO HARTEN FILHO. Sentenca: Embargosimprocedentes
00188 Processo: 2002007769870-8-OBRIGACAO DEFAZER REU: CONSORCIO NACIONAL HON-DA LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREI-RA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente
00189 Processo: 2002007771913-2-INDENIZACAOREU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:Intime-se para pagar as custas em 48 horas
00190 Processo: 2002007772356-3-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: JACKSON DA SILVABATISTA ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU:CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Senten-ca: Embargos improcedentes
00191 Processo: 2002007772637-6-INDENIZACAOAUTOR: ISAC BANDEIRA LOPES ADV: MA-RIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU:BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUELCABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:Extincao
00192 Processo: 2002007782408-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ELZO MANOEL QUINDE-RE CAMELO ADV: CARLOS FABIO LEALNUNES. REU: GOL LINHAS INTELIGENTESADV: MICHELE MOTA LINS. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente
00193 Processo: 2002007782479-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIO LUCENA DE AN-DRADE GOMES ADV: ANA FLAVIA MOURA.REU: ADESIVO DOIS COMUNICACAO VI-SUAL LTDA ADV: GILMAR CORREIA COSTA.Sentenca: Embargos improcedentes
00194 Processo: 2002007782674-7-INDENIZACAOAUTOR: GERIVALDO DE MENDONCA ADV:PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: ITAU-CARD ADV: KELLY ITAJACY LEITAO MAR-TINS. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente
00195 Processo: 2002007789489-3-INDENIZACAOAUTOR: MARIA SUZETE CAVALCANTI DEANDRADEREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Pedidojulgado procedente
00196 Processo: 2002007789539-5-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: IVANIZE ALMEIDA SADA SILVA ADV: JEREMIAS MENDES DE ME-NEZES, ADRIANO M MENDES, LUIZ ANTO-NIO ALMEIDA DE FREITAS. REU: HIPER-BOMPRECO ADV: ADEMAR TEOTONIO FI-LHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente
00197 Processo: 2002007791667-0-INDENIZACAOAUTOR: GUIOMAR NOBAIAS DE LUNA ADV:MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO,RENATA PESSOA DONATO. REU: EDITORAGLOBO ADV: GUILHERME BORBA PALMEI-RA. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente
00198 Processo: 2002007791672-0-DESPEJO AU-TOR: JOSENIRA NUNES DE LIMA ADV: PE-TRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM.Sentenca: Pedido julgado procedente
00199 Processo: 2002007791760-3-INDENIZACAOAUTOR: JOSEFA DALVANIR MARQUES DASCHAGAS ADV: JOSE RICARDO PORTO. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se da homologacao do acordo
00200 Processo: 2002007791762-9-INDENIZACAOAUTOR: JOAO RAPHAEL LIMA ADV: RODRI-GO SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca:Extincao
00201 Processo: 2002007791768-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANDREIA RUFFO ADV:ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVA-LHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente
00202 Processo: 2002007791776-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: TERESA TANIA FERREI-RA DA SILVA ADV: ROBSON RENATO ALVESDE ALBUQUERQUE, ANDRE ARAUJO CA-VALCANTI. REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sen-tenca: Extincao
00203 Processo: 2002007791816-3-OBRIGACAO DEFAZER REU: BOMPRECO S/A ADV: ADE-MAR TEOTONIO FILHO. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente
00204 Processo: 2002007791918-7-INDENIZACAOAUTOR: ALEX REIS CAVALCANTE DA FON-SECA ADV: EYSLER DA S SANTANA. REU:TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AADV: CARLOS GOMES FILHO. Sentenca:Embargos improcedentes.
00205 Processo: 2002007793811-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GENIEZER PEREIRA VEN-TURA FILHO ADV: FELIPE RIBEIRO COU-TINHO. Sentenca: Extincao
00206 Processo: 2002007794205-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RAFAEL DEININGER TEI-XEIRA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTIPEDROZA. REU: STOP PLAY COM E DIS-TRIBUICAO DE ELETROELETRONICOS EINFORMAT ADV: ANNA CAROLINE LOPESCORREIA LIMA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00207 Processo: 2002007794253-6-ACAO DE CO-BRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORAS/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente proceden-te embargos acolhidos.
00208 Processo: 2002007794274-2-INDENIZACAOREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00209 Processo: 2002008000468-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-CIO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL ADV:LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ALE-XANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU:IONE REGINA MEDEIROS DE SOUZA ADV:DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTA-DO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00210 Processo: 2002008000570-1-INDENIZACAOAUTOR: CLEDINALVA BANDEIRA MELQUI-ADES ANDRADE ADV: MANOEL JERONIMODE MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEI-RA. REU: BANCO POPULAR DO BRASIL S/A ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente
00211 Processo: 2002008000742-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: KARLA VALERIA MIRANDADE CAMPOS ADV: ROGERIO MIRANDA DECAMPOS. Despacho: Intime-se para requerero que de direito, em 05 dias.
00212 Processo: 2002008000888-7-INDENIZACAOREU: TNL PCS S/A ADV: SANDRA SUELENFRANCA, CARLOS GOMES FILHO. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente
00213 Processo: 2002008003542-7-INDENIZACAOAUTOR: JOSE MARIA TAVARES DE MELONETO ADV: JOSE MARIA TAVARES DE MELONETO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI-CACOES S/A ADV: HERMANO GADELHA DESA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00214 Processo: 2002008003621-9-INDENIZACAOAUTOR: CLEONILDO CALADO MARCOLI-NO ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACI-EL. Sentenca: Pedido julgado parcialmenteprocedente
00215 Processo: 2002008003621-9-INDENIZACAOREU: FINANCEIRA ITAU CDB S/A CRED FADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00216 Processo: 2002008003644-1-OBRIGACAODE FAZER AUTOR: ADRIANA DOS SAN-TOS ADV: IZABELE DE CARVALHO TROC-COLI. Sentenca: Pedido julgado parcialmen-te procedente
00217 Processo: 2002008003746-4-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: KATIA VANIA FALCAO BOU-DOUX SILVA ADV: KATILENE BOUDOUX SIL-VA. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS LTDAADV: MICHELE MOTA LINS. Sentenca: Pedi-do julgado improcedente
00218 Processo: 2002008003841-3-INDENIZACAO AU-TOR: NATALIA ALBUQUERQUE LUCENA FI-GUEIREDO ADV: MARCIO ACCIOLY DE AN-DRADE. REU: AFRA DE PAIVA E SILVA SOA-RES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00219 Processo: 2002008003850-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO CARLOS A DECARVALHO ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. Sentenca: Extincao
00220 Processo: 2002008003850-4-OBRIGACAO DEFAZER REU: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMEN-TO NOBREGA. Sentenca: Extincao
00221 Processo: 2002008008794-9-INDENIZACAOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMOWANDERLEY NUNES, SARA CAVALCANTIDE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado im-procedente
00222 Processo: 2002008008809-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BENITO JOAQUIM DECASTRO FILHO ADV: DANIELLA RONCONI.Sentenca: Pedido julgado improcedente
00223 Processo: 2002008008940-8-INDENIZACAOAUTOR: ANTONITA MENDONCA RAPHAELADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO.REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente
00224 Processo: 2002008008965-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE GAMA FILHO ADV:ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente
19DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
00225 Processo: 2002008008975-4-INDENIZACAOAUTOR: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRAADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA,EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: MA-NOEL ARISTEU PINHEIRO DE MENDONCANETO ADV: JOSENISE DE ANDRADE OLI-VEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmen-te procedente
00226 Processo: 2002008009690-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA REU: LOSANGO S/A ADV: ANNACARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despa-cho: Intime-se para apresentar contra razoes.
00227 Processo: 2002008009722-9-INDENIZACAOREU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADE-LHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente
00228 Processo: 2002008009815-1-OBRIGACAO DEFAZER REU: NOKYA DO BRASIL LTDA ADV:ADAILTON COELHO COSTA NETO. Senten-ca: Intime-se da homologacao do acordo
00229 Processo: 2002008009848-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GUILHERME FERNANDESDE ALENCAR ADV: CARMEM RACHEL DAN-TAS MAYER. REU: TNL PCS S/A ADV: CAR-LOS GOMES FILHO. Sentenca: Pedido julga-do improcedente
00230 Processo: 2002008009861-5-INDENIZA-CAO REU: AYMORE FINANCIAMENTOSADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMEN-TO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente
00231 Processo: 2002008009908-4-INDENIZACAOAUTOR: ISMAEL DA SILVA CARDOSO ADV:HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE, MAGNOCARDOSO BRANDAO. REU: UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADV:LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA. Sen-tenca: Extincao
00232 Processo: 2002008010026-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GIVANILDO DA SILVA DESOUSA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVAL-CANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se paraapresentar contra razoes.
00233 Processo: 2002008010164-1-INDENIZACAOAUTOR: ANA WALESSA GOMS TARGINOADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Sen-tenca: Extincao
00234 Processo: 2002008010193-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DELOURDES CAR-DOSO DA SILVA ADV: REGINALDO DO NAS-CIMENTO RODRIGUES. REU: CAGEPA CIADE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Sentenca:Pedido julgado improcedente
00235 Processo: 2002008010194-8-ACAO DE CO-BRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/AADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho:Intime-se para apresentar contra razoes
00236 Processo: 2002008010237-5-DECLARATORIAAUTOR: IANARA TRIGUEIRO DE BRITO ADV:EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU:BANCO SANTANDER ADV: ELAINE MARIAGONCALVES. REU: ASSOCIACAO COMER-CIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MAR-QUES. Sentenca: Pedido julgado improcedenteem face de banco santander e extincao emface de associacao comercialde sao paulo
00237 Processo: 2002008010303-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EVERALDO DE MENDON-CA ROCHA ADV: FRANCISCO MEDEIROSDE ALBUQUERQUE. REU: COMPANMHIAEXCELSOR DE SEGUROS ADV: ADRYANACARLA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DEMORAIS RIBEIRO. Sentenca: Extincao
00238 Processo: 2002008010409-0-INDENIZACAOREU: HL INFORMATICA ADV: MAURICIOLUCENA BRITO. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente
00239 Processo: 2002008010493-4-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: SEVERINO DO RAMO FER-REIRA ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DASILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI-CACOES S/A ADV: SANDRA SUELEN FRAN-CA, CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Pe-dido julgado improcedente
00240 Processo: 2002008010547-7-INDENIZACAOAUTOR: GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROSLINS DE ARAUJO ADV: GUSTAVO SERGIODE MEDEIROS LINS DE ARAUJO. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZA-NETTI GODOI. Sentenca: Pedido julgado im-procedente
00241 Processo: 2002008010571-7-INDENIZACAOAUTOR: EVALDO ODON CHAVES ADV: MAR-COS MAURICIO FERREIRA LACET. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente
00242 Processo: 2002008010579-0-MONITORIA AU-TOR: AURITONIO MARTINS SILVA ADV: RA-FAELA GALVAO DE ARAUJO, CAROLINE JUS-CELINO DE QUEIROGA. Sentenca: Extincao
00243 Processo: 2002008010595-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FELIPE EDUARDO SAN-TOS DE FARIAS ADV: FLAVIANO SALESCUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SE-GURADORA S/A ADV: ADRYANA CARLA DELIMA. Sentenca: Extincao
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 071/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 2002007754291-4-OBRIGACAO DEFAZER REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR.Sentenca: Embargos de declaracao julgadosprocedentes.
00245 Processo: 2002007791619-1-OBRIGACAO DEFAZER REU: FISIOLAR RAMBOBS REPRE-SENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV: IVANMARIA FERNANDES KURISU. Despacho:Intime-se para pagar ou depositar via rdo naconta deste juizo junto ao banco do brasil na
conta o valor da condenacao sob pena depenhora on line, prazo 15 dias.
00246 Processo: 2002008010506-3-INDENIZACAOAUTOR: GERLANE SOUZA DE BRITO ADV:ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. REU: OTICAMAIA ADV: FAYE SHIRLEY GONCALVES DI-FELIS DE CARVALHO ALVES. Sentenca: Pe-dido julgado parcialmente procedente
4A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 061/08 (Pa-ragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 2002007778038-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MARCIO FRANCA QUIRINODOS SANTOS ADV: ANA ERICA MAGALHAESGOMES. Despacho: Intime-se para os fins epelo prazo do art. 499 do CPP.
00248 Processo: 2002008005620-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MARCIO FRANCA QUIRINODOS SANTOS ADV: ANA ERICA MAGALHAESGOMES. Despacho: Intime-se para os fins epelo prazo do art. 500 do CPP.
00249 Processo: 2002008007662-9-CRIME C/ PATRIMO-NIO REU: WAGNER SANTOS DE FRANCAADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho:Audiencia de testemunha de denuncia designadapara o dia 15 de maio de 2008, as 16: 00 horas.
5A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 054/08 (Pa-ragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 2002007017419-4-CRIME CONTRAHONRA AUTOR: ARIANE NORMA DE ME-NEZES SA ADV: MARCELO WEICK POGLI-ESE. Despacho: Intime-se da r. decisao querejeita a queixa por faltar-lhe uma das condi-coes daacao. art. 43, III do CPP.
00251 Processo: 2002007017419-4-CRIME CONTRAHONRA REU: LUIZ TORRES Despacho: Inti-me-se da R.decisao que rejeita a queixa porfaltar uma das condicoes da acaona forma doart. 43, III do CPP
00252 Processo: 2002007017419-4-CRIME CONTRAHONRA REU: SEVERINO DO RAMO DE PAI-VA ADV: FABIOLA MARQUES MONTEIRO.REU: LUIZ TORRES ADV: FABIOLA MAR-QUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se daR. decisao que rejeita a Queixa por faltar-lheuma das condicoes daacao, na forma do art.43, III do CPP.
00253 Processo: 2002007744982-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ANTONIO MARCOS FERREI-RA DELIMA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.Despacho: Intime-se para os fins e prazo doart 500 do cpp.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 062/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 2002004013983-0-GUARDA DE ME-NOR AUTOR: O. C. A. M. ADV: MARTINHOCUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se oautor para se pronunciar do despacho de fls. 70.
00255 Processo: 2002004023460-7-DIVORCIO LITI-GIOSO REU: M. F. V. S. ADV: KATIA REGINAFARIAS. Despacho: Intime-se concedo vistasdos autos, por 05 (cinco) dias.
00256 Processo: 2002004037828-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: A. K. M. ADV: ONIVALDO DAROCHA MENDES. AUTOR: A. K. M. ADV: ONI-VALDO DA ROCHA MENDES. REU: J. B. S.ADV: PAULO ROBERTO VANDERLEI REBE-LLO FIL, NAPOLEAO CASADO FILHO, JOR-GE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Despa-cho: Audiencia designada no dia 12/05/2008, pelas17: 00 horas, na Sala de Audiencia da 2 VaraDistrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00257 Processo: 2002005010173-8-INVESTIG PATER-NIDADE REU: A. N. O. ADV: CARLOS FRAN-CISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Inti-me-se defiro habilitacao de fls. 67/68.
00258 Processo: 2002005010800-6-RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: F. R. S. ADV: AME-RICO GOMES DE ALMEIDA, FERNANDO PE-REIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se reno-ve-se a intimacao a parte autora para dar inte-gral cumprimento dodespacho de fls. 36/v, noprazo de 05 (cinco) dias.
00259 Processo: 2002006017845-2-DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: MARIA LUCIA DE MELO SOU-SA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.
00260 Processo: 2002006038362-3-SEPARACAO LITI-GIOSA AUTOR: M. J. S. F. ADV: CARLISSONDJANYLO DA FONSECA FIGUEI, MARIA TEL-MA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho:Intime-se preservem-se os autos sobrestadosem cartorio pelo prazo de 48: 00 horas.
00261 Processo: 2002007007947-6-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: R. J. B. N. ADV: MAYARACLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO. Despa-cho: Intime-se homologo a desistencia e, emconsequencia declaro extinto o presente feitocom fulcro no art. 267, VIII, CPC, sem a reso-lucao do merito.
00262 Processo: 2002007022713-3-REV.ALIMENTOSAUTOR: M. A. O. ADV: ERIC ALVES MONTE-NEGRO. Despacho: Intime-se O Bel.ERICALVES MONTENEGRO, OAB10198PB do teorda Sentenca: Julgo extinto o presente feito,com fulcro no art.267, VI, CPC, c/c 269, I, CCante a inexistencia do interesse de agir ani-mando a pretensao do autor.
00263 Processo: 2002007736791-6-DIVORCIOCONSENSUAL AUTOR: G. M. T. R. B. ADV:NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho:Intime-se como requer, preservando-se co-pias nos autos.
00264 Processo: 2002007737031-6-DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: CATARINA LIGIA CORDEIROADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Des-
pacho: Intime-se Defiro os pedidos de habili-tacao e de vistas dos autos de fls. 80/81,sendo estes, por 05 dias.
00265 Processo: 2002007737139-7-DECLARATORIAAUTOR: VANDIM MARTINS DE OLIVEIRAADV: JULIO CESAR CRUZ DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se para atender o requeri-mento ministerial retro, no prazo de 05(cinco)dias.
00266 Processo: 2002007751329-5-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: C. R. S. ADV: EDNIL-SON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-sedefiro habilitacao de fls. 15/16. Intime-se paradar cumprimento ao despacho de fls. 14, noprazo de 05 (cinco) dias.
00267 Processo: 2002007751357-6-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: G. S. S. ADV: JOELMAFIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A Bela.JOELINA FIGUEIREDO S.BRILHANTEOAB12128PB para emendar a inicial no prazode 10(dez) dias, sob pena de indeferimento.
00268 Processo: 2002007768351-0-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: C. W. D. M. ADV: MARI-LEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despa-cho: Intime-se A Bela. MARILEIDE MOREIRAA. DA CUNHA OAB4838PB, para impugnacao.
00269 Processo: 2002007768474-0-ALIMENTOS AU-TOR: M. M. N. ADV: HILDEBRANDO COSTAANDRADE. Despacho: Intime-se OBel.Hildebrando Costa Andrade oab9318pbpara falar sobre a contestacao e documentosque a instruiu, em 05(cinco) dias.
00270 Processo: 2002007768588-7-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: C. C. B. ADV: ALFREDOFELICIANO JUNIOR. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.
00271 Processo: 2002007768852-7-SEPARACAO LITI-GIOSA AUTOR: J. J. L. ADV: DILMA DIONI-SIO ARAUJO, GISELLE CREUSA CARVALHOMONTENEGRO. REU: J. B. B. L. ADV: MARIADO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Des-pacho: Audiencia designada no dia 12/05/2008,pelas 14: 50 horas, na Sala de Audiencia da 2Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00272 Processo: 2002008001604-7-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: M. M. N. ADV: HILDE-BRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.
00273 Processo: 2002008004092-2-REV.ALIMENTOSAUTOR: J. G. S. F. ADV: ACILON SOARESDE SOUSA. Despacho: Intime-se O Bel. ACI-LON SOARES DE SOUSA OAB5766PB paraemendar a inicial, em 10(dez) dias, identifican-do o polo passivo da lide, e requerendo a cita-cao da parte acionada a intergrar a lide; sobpena do seu indeferimento
00274 Processo: 2002008012132-6-SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: J. F. A. ADV: ROGE-RIO DA SILVA CABRAL. AUTOR: M. L. N. A.ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despa-cho: Audiencia designada no dia 12/05/2008,pelas 13: 50 horas, na Sala de Audiencia da 2Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00275 Processo: 2002008012327-2-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: M. S. C. ADV: BRENOAMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves do advogado, aemendar a inicial, no prazo de10 (dez) dias.
00276 Processo: 2002008012501-2-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: M. M. A. ADV: FERNANDODUARTE LIRA. Despacho: Intime-se a parteautora a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez)dias, procedendo-se as inclusoes dos filhosdo de cujus, no polo passivo da lide.
00277 Processo: 2002008012913-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: N. M. N. ADV: MARCELODA SILVA LEITE. AUTOR: N. R. M. N. ADV:MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audi-encia designada no dia 12/05/2008, pelas 16:20 horas, na Sala de Audiencia da 2 Vara Dis-trital de Mangabeira, nesta Cidade.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 071/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 2002005049583-3-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA CARVA-LHO ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU:TOYOTA CARVALHO E FILHOS LTDA ADV:DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-seda sentenca de extincao..
00279 Processo: 2002006060193-3-ORDINARIA AU-TOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: PAULO CRISTOVAOALVES FREIRE, MARCUS PAULO GOUVEIADA COSTA E FREIRE, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA. Despacho: Intime-se da sen-tenca de extincao..
00280 Processo: 2002007022404-9-INVENTARIOAUTOR: MARIA APARECIDA PINHEIRO DEARAUJO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN-TO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUEDE MENEZES. AUTOR: NEWTON PINHEI-RO DE ARAUJO ADV: MARIA DIVANI OLI-VEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBU-QUERQUE DE MENEZES. AUTOR: CINTHIAALESSANDRA GOMES DE CASTRO ARAU-JO ADV: RICARDO ALBUQUERQUE DEMENEZES, MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTODE MENE. AUTOR: CRISTINA PINHEIRO DEARAUJO CUNHA ADV: MARIA DIVANI OLI-VEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBU-QUERQUE DE MENEZES. AUTOR: CLAU-DIO PINHEIRO DE ARAUJO ADV: MARIADIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICAR-DO ALBUQUERQUE DE MENEZES. AUTOR:CRISTIANO PINHEIRO DE ARAUJO ADV:MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE,RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES.AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREIRE DOSSANTOS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN-TO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE
DE MENEZES. AUTOR: VERONICA FERREI-RA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRAPINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUEDE MENEZES. Sentenca: Intime-se da sen-tenca homologatoria
00281 Processo: 2002007024259-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FI-LHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.Despacho: Intime-se para executar a senten-ca em seis meses..
00282 Processo: 2002007735401-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FI-LHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.Despacho: Intime-se para esecutar a senten-ca em seis meses
00283 Processo: 2002007756139-3-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ELIANE FONSECA DEARAUJO ADV: DOMINGOS LAURINDO PE-REIRA. Despacho: Intime-se
00284 Processo: 2002008001656-7-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: L. F. O. S. ADV: FABIOIMPERIANO DUARTE DA COSTA. REU: A. G.S. ADV: ANTONIO GABRIEL DA SILVA. Des-pacho: Audiencia designada de conciliacaopara o dia 13/05/2008 as 15h10.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 071/08(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 2002008012114-4-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: JOSE MARCO TEIXEI-RA DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DASILVA. Despacho: Intime-se para interrogato-rio do reu dia 27/05/08, as 14.00h
8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF043/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 2002006041915-3-NOTICIA CRIMEREU: CLEONIS MOREIRA DA SILVA ADV:JOSE CARLOS DOS SANTOS. Despacho:Intime-se o advogado para comparecer naaudiencia designada para o proximo dia09/06/2008, as 16: 00h.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF071/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 2002003020771-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVAADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI-RO NETO. REU: FABIO FELICINO DA COS-TA ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO.Despacho: Intime-se sobre o pedido retro falea parte adversa em 05 (cinco) dias.
00288 Processo: 2002003021073-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMAADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Des-pacho: Intime-se tendo em vista o pequenovalor bloqueado ou a inxeistencia de valores-de-se vista ao exequente.
00289 Processo: 2002005012009-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE JORGE LOPES VI-LACA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS AL-VES JUNIOR. Sentenca: Intime-se desisten-cia requerida. extincao decretada.
00290 Processo: 2002005013559-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ALCINO ALVES CAVALCAN-TE JUNIOR ADV: CARLISSON DJANYLO DAFONSECA FIGUEI. REU: BML TURISMO PAR-TICIPACOES E SERVICOS LTDA ADV: GILVICENTE DE ARAUJO GOMES. Sentenca: JulgoProcedente em parte a presente demanda
00291 Processo: 2002006003527-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE FRANCA BAR-BOSA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO.REU: PRIMO SCHINCARIOL IND DE CER-VEJAS E REFRIGERANTES S/A ADV: JOSECAMPOS DA SILVA FILHO. REU: ATLANTICANEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAADV: ISADORA AMORIM, ALEXANDRINO CA-BRAL DE OLIVEIRA FILH. Sentenca: Intime-se decreto a extincao do processo sem julga-mento do merito.
00292 Processo: 2002006028244-5-DANOS MORAISAUTOR: RAQUEL FERREIRA ARARUNAADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SIL-VA. REU: UNIPE CENTRO UNIVERSITARIODE JOAO PESSOA ADV: JAIME GOMES DEBARROS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto opresente processo com julgamento do merito
00293 Processo: 2002006028349-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE FRAGOSO NETO JU-NIOR ADV: EMANUEL JORGE DE MORAISSANTANA. REU: BANCO IBI S/A BANCOMULTIPLO ADV: BRUNO F FURTADO. Sen-tenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
00294 Processo: 2002006034037-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GILSON LOPES ADV: MAR-TINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ITAUSEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DEANDRADE NETO. Despacho: Intime-se rejei-to os embargos a execucao nos termos do art.52, IX, E ALINEAS DA LEI 9.099/95, CONDE-NANDO A EMBARGANTE NAS CUST. PRO-CESSUAIS E HONOR.ADVOC EM 20%. CON-DENO AINDA A EMBARGANTE EM MULTA EA INDENIZACAO.
00295 Processo: 2002006051965-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDMILSON NOBREGA DASILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREI-RE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Des-pacho: Intime-se da homologacao do acordofirmado nos autos entre as partes para quesurta os seus juridicos e legais efeitos.
00296 Processo: 2002006052424-2-OBRIGACAODE FAZER AUTOR: HILDEBRANDO MARI-NHO DA SILVA ADV: MARIA DA PENHA GDOS SANTOS. REU: BANCO CRUZEIRO
20DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
DO SUL S/A ADV: RENATA GADELHA SAR-MENTO. Sentenca: Intime-se improceden-cia do pedido.
00297 Processo: 2002006052489-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: LUCIANO BARBOSA DOSSANTOS ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDACRUZ. REU: MADEREIRA MOURAO ADV:IANCO CORDEIRO, LONGINUS GRAAM-BHEL DA SILVA CORDEIR, MARIA GORETTIDE OLIVEIRA CORDEIRO. Sentenca: Pedidojulgado procedente ,
00298 Processo: 2002007006148-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA IDILIA DE RAMOSADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRALDE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se jul-go procedente o pedido para condenar itauseguros s/a a pagar a autora 40 salarios mini-mos, vigentes a epoca da execucao do deci-sum, a -crescidos de juros de mora de 1% aomes e correcao monetaria.
00299 Processo: 2002007006350-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINA FRANCISCADA SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREI-RE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sen-tenca: Pedido julgado procedente
00300 Processo: 2002007006799-2-EXECUCAO-CV AU-TOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOP-PING CENTER SUL ADV: SYLVIO DA SILVATORRES FILHO, IZABELE DE CARVALHOTROCCOLI. REU: BRUNO JESO MAIA DE LEI-TE BRITO Despacho: Intime-se o autor para indi-car bens do devedor passiveis de penhora.
00301 Processo: 2002007006885-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO MARCOS LA-CERDA CORREIA ADV: CICERO DE LIMA ESOUSA. REU: JEFERSON VIANA DA SILVAFILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRADIAS. Despacho: Audiencia designada audi-encia designada para 26 de Maio de 2008 pe-las 15: 00h conciliacao
00302 Processo: 2002007025269-3-EXECUCAO-CVAUTOR: JURACI GOMES BATISTA ADV: JAIL-TON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO E NAFORMA DA LEI.
00303 Processo: 2002007756596-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL ACAUA ADV: KLEBERT MARQUES DEFRANCA. Despacho: Intime-se O AUTORPARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS,CONFORME OS AUTOS, NA FORMADA LEI.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF072/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 2002005013669-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WELITO JOSE DA SILVAADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PIN-TO. AUTOR: IVANIA MARIA DA SILVA ADV:HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO.Despacho: Intime-se recebo o recurso em seuefeito devolutivo.Ao recorrido para responder
00305 Processo: 2002005013674-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREI-RA DELIMA ADV: BRUNO MAIA BASTOS.REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: ADRIANO ERCY SOUZAARAUJO. Sentenca: Intime-se acolho o pedi-do contido na exordial para determinar quecagepa paguea titulo de danos morais r$ 3.000,00 (tres mil reais) ao autor.
00306 Processo: 2002005058709-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINA PEREIRA DASILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.Despacho: Intime-se recebo o recurso em seuefeito devolutivo.ao recorrido para responder
00307 Processo: 2002006003061-2-ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:Intime-se ponha-se a disposicao do executa-do o valor transferido.
00308 Processo: 2002006034270-2-DANOS MORAISAUTOR: ERNANDE CARNEIRO DA SILVAADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MA-RIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ.Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedidopara condenar a empresa re em danos morais-que fixo em r$ 5.000, 00(cinco mil reais) acres-cido de juros de mora demora de 1% ao mes aparir da citacao e correcao monetaria.
00309 Processo: 2002007006087-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA FERREIRA RI-BEIRO ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREI-RE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.Sentenca: Intime-se julgo porcedente o pe-dido para condenar itau seguros a pagar aautorao valor equivalente a 40 salarios mini-mos vigentes a epoca da execucaodo deci-sum, acrescido de atualizacao monetaria ejuros de 1% de mora.
00310 Processo: 2002007006394-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS DEOLIVEIRA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BA-TISTA. Despacho: Intime-se o autor para indi-car bens do devedor passiveis de penhora.
00311 Processo: 2002007024996-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HENRI FRANCIOSMALZAC ADV: MARTINHO CUNHA MELOFILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca:Intime-se pedido julgado procedente para con-denar unibanco aig seguros a pagarao autor 40salarios minimos vigentes a epoca da execu-cao do decisum, acrescido de atualizacaomonetaria e juros de 1% .
00312 Processo: 2002007025180-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA CARMELA DOSSANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se a razao do pedido deadiamento de audiencia nao esta elencadonaque -las hipoteses previstas em lei, razaoporque indefiro o pedido.
00313 Processo: 2002007732342-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSE ANTONIO DE FREITAS ADV:MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Sentenca:Intime-se ausencia do promovente, extincao doprocesso sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF073/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 2002006034195-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZESCARDOSO ADV: HELIO ELOI DE GALIZAJUNIOR, CARLOS MAGNO GUIMARAES RA-MIRES. Sentenca: Intime-se ingresso por pes-soa fisica. ilegitimidade ativa. extincao do pro-cesso sem resolucao do merito.
00315 Processo: 2002007006691-1-EXECUCAO-CVAUTOR: MARCILIO DE OLIVEIRA LIMA ADV:PAULA ROGULIN PUPO POLO, FRANCYNA-RA JALES ATAIDE DE MELO. Sentenca: Inti-me-se homologo por sentenca, o pedido dedesistencia para que surta seus juridicos elegais efeitos. Desentranhe-se os documen-tos deixando copianos autos.
00316 Processo: 2002007006836-2-DANOS MORAISAUTOR: FERNANDO PESSOA DE MELO ADV:RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU:SANTANDER BANESPA S/A ADV: RICARDOCOSTA E SOUZA, MAX F SAEGER GALVAOFILHO. Sentenca: Intime-se pedido julgadoparcialmente procedente para condenar a par-te re a pa-gar ao autor a titulo de repeticao deindebito, em dobro, a quantia der$ 312, 36,acrescidos de juros de mora de 1% e correcaomonetaria.
00317 Processo: 2002007025185-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVAADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRALDE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente para condenar aseguradora a pagar a autora 40 saklarios mini-mos vigentes a epoca da execucao do deci-sum, acrescido de juros de mora de 1% aomes, da citacao, e correcao monetaria.
00318 Processo: 2002007732696-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EMILIANY NUNES BOR-GES ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MANU-EL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:Intime-se pedido julgado procedente para con-denar a parte re a pagar a autora aquantia de40 salarios minimos, vigentes a epoca da exe-cucao do decisum, acrescidos de juros de morade 1% e correcao monetaria.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 060/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0012000004244-8-INVENTARIOAUTOR: NAUDINEUSA DOS SANTOS SILVAADV: GERALDO ARAUJO. REU: ESPOLIOEMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS E MA-RIA RICARTE DOS SANTINTERESSADO:NAUDIMILSON RICARTE DOS SANTOS Des-pacho: Intime-se a inventariante , para em10(dez)dias proceder ao recolhimento do ITCM
00320 Processo: 0012001014119-8-ORDINARIA AU-TOR: CLEVANILDO BRITO DE SOUZA ADV:LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEI-RA. REU: VOLVO DO BRASIL VEICULOSLTDA ADV: ALUISIO TIMES, TOMAZ TIMES,FERNANDO COIMBRA. Despacho: Intime-seo autor, para recolher as custas processuais,no prazo de 10(dez)dias. E bem como as par-tes para especifiquem as provas que preten-dem produzir em audiencia ou se desejam jul-gamento antecipado da lide.
00321 Processo: 0012003006410-7-ORDINARIA AU-TOR: FELINTO IND E COM LTDA ADV: AU-RORA DE BARROS SOUZA. REU: NUNOFERREIRA CARGAS INTERNACIONAISLTDA ADV: ALBERTO ACHILES DA COSTAMOUZINHO, MICHEL DE MAGALHAES COS-TA MOUZINHO, VALDENI ATAIDE DA SILVA.Despacho: Intime-se aparte vencedora pararequerer o que de direito no prazo de05(cinco)dias.
00322 Processo: 0012003006591-4-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA ADV:AURORA DE BARROS SOUZA. REU: NUNOFERREIRA CARGAS INTERNACIONAISLTDA ADV: ALBERTO ACHILES DA COSTAMOUZINHO, MICHEL DE MAGALHAES COS-TA MOUZINHO. Despacho: Intime-se a partevencedora, para requerer o que de direito noprazo de 05(cinco)dias.
00323 Processo: 0012003032103-6-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: JOAO RIBEIRO ADV:LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: BANCOAMERICA DO SUL SA Despacho: Intime-se aparte autora, para requerer o que de direito, noprazo de 05(cinco)dias.
00324 Processo: 0012004003811-7-INDENIZACAOAUTOR: FERNANDO SOARES DE ANDRA-DE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:BANCO GE CAPITAL S/A ADV: LUIS CARLOSLAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCE-NA. Sentenca: Embargos inadmitidos
00325 Processo: 0012004010137-8-DANOS MORAISAUTOR: SUENIA KEILA DE ARAUJO NAS-CIMENTOREU: BANCO REAL AMRO BANKADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO, AN-TONIO BRAZ DA SILVA, YVES PORFIRIO
CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho:Intime-se o reu, para no prazo de 15(quinze)diaspagar o valor executado as fls90, sob pena demulta de 10%(dez por cento), ou depositar osvaloresa disposicao deste juizo.
00326 Processo: 0012004014809-8-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: SANDRA MARIA RAMA-LHOREU: REDE COMPRAS ADV: MARCONILEAL EULALIO, FABRICIA BATISTA NEVESSANTOS. Despacho: Intime-se a promovida,para salda-las em 05(cinco)dias, sob pena depenhora on line.
00327 Processo: 0012004026355-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES CRUZAGOSTINHO ADV: MANOEL FELIX NETO,MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIU-SEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Inti-me-se a autora, para se manifestar no prazode 05(cinco)dias da juntada denovos docu-mentos.
00328 Processo: 0012004026356-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSISLEITE DELIMA ADV: MARIA BERNADETENEVES DE BRITO, MANOEL FELIX NETO,LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Inti-me-se o autor, para se manifestar sobre junta-da de documento de fls 261/295, no prazo de05(cinco)dias.
00329 Processo: 0012005000425-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: NUNO FERREIRA CAR-GAS INTERNACIONAIS LTDA ADV: ALBER-TO ACHILES DA COSTA MOUZINHO, MICHELDE MAGALHAES COSTA MOUZINHO, VAL-DENI ATAIDE DA SILVA. REU: FELINTO INDE COM LTDA ADV: THELIO FARIAS. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo comjulgamento do merito
00330 Processo: 0012005006182-7-INDENIZACAOAUTOR: EMANUEL VITOR PRADO GONCAL-VESREU: SANSUNG ELETRON DA AMAZO-NIA LTDA ADV: BIANCA P. DUQUE PORTO,DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a parte demandada para em 05(cinco)diaspagar as custas processuais sob pena de pe-nhora on line.
00331 Processo: 0012005022129-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PARQUE RESIDENCIALSANTA BARBARA II ADV: BRUNNO MISAELDI PAULA PINTO, AMARO GONZAGA PINTOFILHO, DOUGLAS ANTERIO DELUCENA.REU: FLAVIA AUGUSTA DE A ARAUJO ME-DEIROS Despacho: Vista ao autor prazo deno prazo de 10(dez)dias.
00332 Processo: 0012005028027-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DABORBOREMAREU: HOSPITAL JOAO XXIIILTDA ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARA-ES MENDES, ALEXANDRE BARBOSA DELUCENA LEAL. Despacho: Intime-se a partere, para em 10(dez)dias apresentar os docu-mentos orcamentarios/financeiros contabeisque possam comprovar a alegada dificuldadeeconomica.
00333 Processo: 0012006008068-4-INDENIZACAOAUTOR: ANDRE FELIPE FRAGOSO SOARESADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BAN-CO FININVEST S/A ADV: FERNANDO GON-DIM, ODILON DE LIMA FERNANDES, MARI-ANA DE LIMA FERNANDES. Sentenca: Acor-do homologado
00334 Processo: 0012006019296-8-MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, ADRIANOLEITE DE MACEDO. REU: CECAMP CERAMI-CA CAMPOS DE EMAS LTDA ADV: JOSE ASSI-MARIO PINTO, GILBRTO CESAR COELHO,AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REPRESEN-TANTE LEGAL: JOSE HEMETRIO CORDEIRODUARTEREPRESENTANTE LEGAL: MARIADUARTE EULALIO Despacho: Intime-se aspartes se pretendem conciliar ou se concordamcom o julgamento da lide. Em hipotese, especi-fiquem no prazo de 10(dez)dias as provas quepretendem produzir em audiencia.
00335 Processo: 0012006023063-6-INDENIZACAOAUTOR: JOSE MARCOS PEREIRAREU: AS-SOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOADV: VANESSA MASCARO PACIELLO. Des-pacho: Intime-se a parte apelada para contrarazoes no prazo legal.
00336 Processo: 0012006025311-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GUSTAVO ADOLFO DUAR-TE LEITE ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LU-CENA. REU: ABN AMRO REAL S/A Despa-cho: Intime-se a parte autora, para requerer oque entender de direito no prazo de05(cinco)dias.
00337 Processo: 0012006027297-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAQUIM AMORIM NE-TOREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DA-NIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-seo reu, por todo teor do despacho de fls 123dos autos.
00338 Processo: 0012007000960-8-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO VITAL DO REGO ADV: AMA-RO GONZAGA PINTO FILHO. REU: BANCOREAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MO-RAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA.Despacho: Intime-se as pates para no prazocomum de 10(dez)dias, apresentarem razoesfinais a guisa de memorial.
00339 Processo: 0012007021256-6-INDENIZACAOAUTOR: JANAINA JACINTO DA SILVAREU:BANCO DE DADOS CDL DE RECIFE ADV:RENATA LOUREIRO GUERRA. Despacho:Intime-se a parte apelada para contra razoesno prazo legal.
00340 Processo: 0012007022613-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE. REU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DEMELO Despacho: Intime-se o autor, para noprazo de 05(cinco)dias, sobre o pedido de fls29 dosautos.
00341 Processo: 0012007024090-6-INDENIZACAOAUTOR: JACKSON LIMA DA SILVAREU: BAN-CO DE DADOS CDL DE RECIFE ADV: RE-NATA LOUREIRO GUERRA. Despacho: Inti-me-se a parte apelada para contra razoes noprazo legal.
00342 Processo: 0012007026843-6-ORDINARIA AU-TOR: KATIUSCIA KARINE ALVES PESSOAADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: LO-JAS MARISA ADV: CLAUDIA CARDOSO,LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despa-cho: Intime-se as partes, se pretendem conci-liar ou se concordam com julgamento anteci-pado da lide. Em hipotese contraria, especifi-quem as provas que pretendem produzir emaudiencia no prazo comum de 10(dez)dias.
00343 Processo: 0012007027276-8-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO BARBOSA REGES ADV:HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU:TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMO-RIM SARUBBI. Despacho: Intime-se as partesse pretendem conciloiar ou se concordam como julgamento dalide.Em hipotese contraria, es-pecifiquem, no prazo de 10 dias as provas queprtetendem produzir em audiencia.
00344 Processo: 0012007028214-8-DECLARATORIAAUTOR: BENEDITA FRANCELINO DE OLI-VEIRACOLLALTO ADV: GIOVANNE ARRUDAGONCALVES. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A Despacho: Intime-se a parte re, parano prazo de 05(cinco)dias, da juntada de no-vos documentos.
00345 Processo: 0012007028899-6-MONITORIA AU-TOR: PARMALAT BRASIL S/A IND DE ALI-MENTOS ADV: MARCELO RAYES, ARABELADE CASSIA SILVA. REU: DAVI DISTRIBUI-DORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Inti-me-se a autora, para no prazo de 05(cinco)dias requerer o que de direito.
00346 Processo: 0012007032522-8-INDENIZACAOAUTOR: LENILDA BEZERRA DOS SANTOSGOMES ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.REU: BANCO DE DADOS CDL DE SALVA-DOR ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDESJUNIOR, JULIANA ROSSI REY. Despacho:Intime-se as partes se pretendem conciliar ouse concordam o julgamento antecipado da lida.Em hipotese, especifiquem no prazo comumde 10 dias as provas que pretendem produzirem audiencia.
00347 Processo: 0012008000445-8-INDENIZACAOAUTOR: JOSILENE SILVA DE LEMOS ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCI-ACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-se as partesse pretendem conciliar ou se concordam ojulgamento antecipado da lide. Em hipotesecontraria, especifiquem no prazo de 10 dias asprovas que pretendem produzir em audiencia.
00348 Processo: 0012008001426-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PON-TES. REU: MARIO TAVARES DA CRUZ Des-pacho: Intime-se o autor, pedido de liminarindeferido.
00349 Processo: 0012008001440-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PON-TES. REU: LUCENILDO TAVARES DO NAS-CIMENTO Despacho: Intime-se a parte auto-ra, para falar sobre acertidao de fls 23v, noprazo de 05(cinco)dias
00350 Processo: 0012008002831-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE. REU: ALEX FERREIRA DA COSTA Des-pacho: Intime-se o autor, para em 05(cinco)diasrecolher a diferenca das custas e emendar ainicial, adequando o valor da causa da preten-sao economicaq sob pena de indeferimentoda inicial.
00351 Processo: 0012008002845-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE. REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA Des-pacho: Intime-se o autor, pedido de liminarindeferido.
00352 Processo: 0012008005076-6-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MANOEL FERNANDES DESOUZA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL-VA. REU: REAL SEGURADORA Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.
00353 Processo: 0012008005302-6-INDENIZACAOAUTOR: MARCELO DE ARAUJO BATISTAADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: HI-PERCARD ADMINISTRADORA DE CARTO-ES DE CREDITO ADV: LUIZ FERNANDOVISCONTI. Despacho: Intime-se as partes sepretendem conciliar ou se concordam com ojulgamento antecipado da lide. Em hipotesecontraria, especifiquem as provas que preten-dem produzir em audiencia no prazo comumde 10 dias.
00354 Processo: 0012008009781-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: AN-DREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: AB-DIAS DAVID SILVA ISIDRO Despacho: Inti-me-se o autor, pedido de liminar indeferido.
00355 Processo: 0012008013335-6-INDENIZACAOAUTOR: JOSE NUNES FILHO ADV: JOSELAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAOCOMERCIAL DE SAO PAULO Despacho: Inti-me-se o autor, que pedido de tutela sera apre-ciado apos a contestacao.
21DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 056/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0011990271199-1-INVENTARIO AU-TOR: CICERO COSTA DE OLIVEIRA ADV:ANA KARENINA SILVA RAMALHO. REU: VI-CENTE GONCALVES DE OLIVEIRA Despa-cho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00357 Processo: 0012004008441-8-INDENIZACAOAUTOR: MARILEIDE DA SILVA MOTAREU:CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMAADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FA-RIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despa-cho: Intime-se o reu para no prazo de 15 dias,pagar o valor executado as fls. 239, sob penade multa de 10% nos termos do art. 475-J doCPC, ou depositaros valores a disposicaodeste juizo.
00358 Processo: 0012005028050-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DESOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.REU: JUVENCIO ARRUDA JORGE Despa-cho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00359 Processo: 0012007001033-3-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ELISIO FERREIRA BRITOADV: LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR.AUTOR: MARIA GRACIETE MONTEIRO BRI-TO ADV: LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR.REU: DEUTSCHE LUFTHANSA Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00360 Processo: 0012007004262-5-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: PETRONIO BARBOSA CA-MELO FILHO ADV: OSMAR TAVARES DOS SAN-TOS JUNIOR. REU: SERASA CENTRALIZA-CAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Des-pacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00361 Processo: 0012007004738-4-ANULATORIAAUTOR: REGINALDO SOUSA LIMA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se aimpugnacao no prazo legal.
00362 Processo: 0012007005088-3-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MARCIO BANDEIRA ADV:PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA. REU:SPC BRASIL Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.
00363 Processo: 0012007009828-8-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: SANDRO GONZAGA DA COSTAADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REALPREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00364 Processo: 0012007009892-4-ANULATORIAAUTOR: S J COM DE ARTIGOS FUNERARI-OS LTDA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00365 Processo: 0012007009921-1-INDENIZACAOAUTOR: SIDNEY PEREIRA BARBOSA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASACENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BAN-COS S/A Despacho: Intime-se a impugnacaono prazo legal.
00366 Processo: 0012007021260-8-INDENIZACAOAUTOR: JOSELIA JACINTO DA SILVA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASACENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BAN-COS S/A Despacho: Intime-se a impugnacao,no prazo legal.
00367 Processo: 0012007021276-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HUMBERTO CAETANO DANOBREGA ADV: BUARQUE BERQUE FER-NANDES ALVES. REU: BANCO ABN AMROREAL S/A Despacho: Intime-se a impugnacaono prazo legal.
00368 Processo: 0012007021327-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORROFERREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOAO JOSESARAIVA COELHO. REU: UNIBANCO SE-GUROS S/A Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.
00369 Processo: 0012007021333-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELIZABETH FIGUEIREDOAGRA MARINHEIRO ADV: SAMUEL LIMASILVA, JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FI-LHO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU:BANCO CENTRAL DO BRASIL S/A Despa-cho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00370 Processo: 0012007021903-3-INDENIZACAOAUTOR: CARLA GERMANA BATISTA BRITOADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SE-RASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOSBANCOS S/A Despacho: Intime-se a impug-nacao, no prazo legal.
00371 Processo: 0012007021903-3-INDENIZACAOAUTOR: CARLA GERMANA BATISTA BRITOADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SE-RASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOSBANCOS S/A Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.
00372 Processo: 0012007023970-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ODETEQUEIROGA ASSIS ALVES ADV: JURANDIRPEREIRA DA SILVA, RIVANA CAVALCANTEVIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAUTOR:ODETE QUEIROGA ASSIS ALVES ADV: RI-VANA CAVALCANTE VIANA. Despacho: Inti-me-se a impugnacao no prazo legal.
00373 Processo: 0012007024041-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADJAIR GOMES DE LUNAADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:UNIBANCO SEGUROS Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00374 Processo: 0012007024143-3-ORDINARIAAUTOR: ELIE INACIO DA SILVA ADV: MA-RIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-CIAL Despacho: Intime-se a impugnacao,no prazo legal.
00375 Processo: 0012007024143-3-ORDINARIAAUTOR: ELIE INACIO DA SILVA ADV: MA-RIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-CIAL Despacho: Intime-se a impugnacaono prazo legal.
00376 Processo: 0012007024199-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CLEONICE IZABEL DEARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. REU: BANCO UNIBANCO S/ADespacho: Intime-se a impugnacao no pra-zo legal.
00377 Processo: 0012007024513-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GUSTAVO ACACIO FERRAZBARBOSA ADV: VITAL BEZERRA LOPES.REU: UNIBANCO SEGUROS S/A Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00378 Processo: 0012007024710-9-DANOS MORAISAUTOR: RICARDO PEREIRA ALVES ADV:CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO, MARXALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: CAGEPACIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00379 Processo: 0012007025161-4-ANULATORIAAUTOR: ALYNTHOR DE LIMA ARAUJO ADV:DANIEL FERREIRA DE LIRA, EMANUEL VI-EIRA GONCALVES, EMANUEL VIEIRA GON-CALVES. AUTOR: ISABELA CORREIA SA-LES DE ARAUJO ADV: DANIEL FERREIRADE LIRA, EMANUEL VIEIRA GONCALVES,EMANUEL VIEIRA GONCALVES. REU: CAS-SI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNC DOBANCO DO BRASILDENUNC.A LIDE: CLI-NICA PRONTO SOCORRODENUNC.A LIDE:CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL EHOSPITAL GERALDENUNC.A LIDE: CLINI-CA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOS-PITAL GERAL Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.
00380 Processo: 0012007025165-5-DANOS MORAISAUTOR: HELIO CEZAR LISBOA DA COSTAADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SE-RASA S/A Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo legal.
00381 Processo: 0012007025182-0-INDENIZACAOAUTOR: MYRLLA LIRA FERREIRA DOS SAN-TOS ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZER-RA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOSSERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho:Intime-se
00382 Processo: 0012007025401-4-ORDINARIA AU-TOR: JOSE MARIA DA SILVA ADV: CLAUDIOHERMES AGRA DE ANDRADE LIMA. REU:CAPEMI CAIXA DE PECULIOS Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00383 Processo: 0012007026279-3-INDENIZACAOAUTOR: EMANNUEL DIAS BARBOSA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASACENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOSBANCOS S/A Despacho: Intime-se a impug-nacao, no prazo legal.
00384 Processo: 0012007026279-3-INDENIZACAOAUTOR: EMANNUEL DIAS BARBOSA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASACENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOSBANCOS S/A Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.
00385 Processo: 0012007026335-3-INDENIZACAOAUTOR: DINART PACELLY DE SOUSA LIMAADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: HPTECNOLOGIA LTDAREU: REDSUN DO BRA-SIL Despacho: Intime-se a impugnacao noprazo legal.
00386 Processo: 0012007026835-2-INDENIZACAOAUTOR: ALLAN SARMENTO VIEIRA ADV:CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO DOBRASIL S/A Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo legal.
00387 Processo: 0012007027035-8-REPARACAODE DANOS AUTOR: RIVONIO PEREIRADIAS ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA AL-VES. REU: ELETRO SHOPPING CASA AMA-RELA LTDA Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.
00388 Processo: 0012007027244-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA LUCAS DAVINORAMOS ADV: VERA LUCIA SERPA DE ME-NEZES LINS, HEITOR CABRAL DA SILVA.REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL Des-pacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00389 Processo: 0012007027368-3-INDENIZACAOAUTOR: MAIRTON COSTA SILVA ADV: JOSELAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE DA-DOS CDL DE CAUCAIA/CE Despacho: Inti-me-se a impugnacao no prazo legal.
00390 Processo: 0012007027644-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE SILVA DOS SAN-TOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00391 Processo: 0012007027669-4-INDENIZACAOAUTOR: ARQUIMEDES ONOFRIO PEREIRADE CASTRO ADV: LUIZ BRUNO VELOSOLUCENA. REU: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO Despacho: Intime-se aimpugnacao no prazo legal.
00392 Processo: 0012007027707-2-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: CARLOS ALBERTO CAVAL-CANTE ADV: LUATOM BEZERRA ADELINODE LIMA. REU: TNL PCS S/A OI TELEFONIACELULAR Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo legal.
00393 Processo: 0012007027766-8-DECLARATORIAAUTOR: LINDALVA MARIA DA SILVA ADV:WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Des-pacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00394 Processo: 0012007028474-8-ORDINARIA AU-TOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOSCAMPINENSE LTDA ADV: RODRIGO FER-RAZ QUIDUTE. REU: STREMA COM DE EQUI-PAMENTOS ELETRONICOS LTDAREU: BAN-CO ITAU S/A Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo legal.
00395 Processo: 0012007028585-1-DECLARATORIAAUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOSCAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO QUIDU-TE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE.REU: FERCATRONIC MONTAGEM E COMLTDAREU: BANCO BRADESCO S/A Despa-cho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00396 Processo: 0012007028954-9-INDENIZACAOAUTOR: MARIA GRASIELA DE ALMEIDADANTAS ADV: PAULO AMERICO MAIA DEVASCONCELOS. REU: BENTONIT UNIAONORDESTE S/A Despacho: Intime-se a im-pugnacao no prazo legal.
00397 Processo: 0012007029063-8-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: MARIA GORETH FREIRES SIL-VA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SIL-VA. REU: OUROVEL FACTORING E INVES-TIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se a im-pugnacao no prazo legal.
00398 Processo: 0012007029078-6-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEISMOURA LTDA ADV: SERGIO MARINO DEMELO DANTAS. AUTOR: JOMARCIO AZEVE-DO MOURA ADV: SERGIO MARINO DE MELODANTAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMU-NICACOES S/A Despacho: Intime-se a im-pugnacao no prazo legal.
00399 Processo: 0012007030268-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BENICIO COSTA ALVESADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: SANTAN-DER SEGUROS S/A Despacho: Intime-se
00400 Processo: 0012007030599-8-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRO-NICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTOQUIDUTE, RODRIGO FERRAZ QUIDUTE.REU: SECURITY SERVE IND E COM DEEQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAREU:BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00401 Processo: 0012007030644-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: CAR-LOS EDUARDO F MEIRA LEITE Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00402 Processo: 0012007031103-8-INDENIZACAOAUTOR: ARTUR DINIZ FERREIRA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL CAM-PINA GRANDE Despacho: Intime-se a im-pugnacao no prazo legal.
00403 Processo: 0012007031293-7-COMINATORIAAUTOR: JOSE MAURICIO DA SILVA ADV:GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: BAN-CO BGNREU: BANCO ABN AMRO REAL S/AREU: BANCO SCHAHIN S/AREU: BANCOCRUZEIRO DO SULREU: BANCO PANAME-RICANO S/A Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.
00404 Processo: 0012007031616-9-INDENIZACAOAUTOR: ROMUALDO ALVES DE ANDRA-DE ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRA-DE. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DESAO PAULO Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.
00405 Processo: 0012007032519-4-INDENIZACAOAUTOR: LENILDA BEZERRA DOS SANTOSGOMES ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.REU: BANCO DE DADOS CDL DE RECI-FE Despacho: Intime-se a impugnacao noprazo legal.
00406 Processo: 0012007035260-2-INDENIZACAOAUTOR: DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL DECAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00407 Processo: 0012007035722-1-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINA JOCELANE SANTOSADV: MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA.REU: C E A Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo legal.
00408 Processo: 0012008000060-5-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: JOMAR CALCADOS LTDAADV: FELIX ARAUJO NETO. REPRESENTAN-TE LEGAL: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO-REU: AGROCAL USINA DE CALCARIO AGRI-COLA LTDA Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo legal.
00409 Processo: 0012008000135-5-INDENIZACAOAUTOR: ELIETE MARIA DA COSTA ADV:CHARLES FELIX LAYME. AUTOR: ELIANEMARIA DA COSTA ADV: CHARLES FELIXLAYME. AUTOR: MARIA DAS GRACAS COS-TA ADV: CHARLES FELIX LAYME. AUTOR:ELISETE MARIA DA COSTA BRITO ADV:CHARLES FELIX LAYME. REU: CLINICASANTA CLARA Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.
00410 Processo: 0012008000440-9-INDENIZACAOAUTOR: ENILMA DE FARIAS CAVALCANTEADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPCBRASIL Despacho: Intime-se a impugnacaono prazo legal.
00411 Processo: 0012008001067-9-INDENIZACAOAUTOR: AILTON PAULO DE SOUSA ADV:BRUNO FARIAS LIMA. REU: REDEPHARMALTDA Despacho: Intime-se a impugnacao noprazo legal.
00412 Processo: 0012008001128-9-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: INALDA NUNES DA SIL-VA ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU:BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se aimpugnacao no prazo legal.
00413 Processo: 0012008001519-9-DANOS MORAISAUTOR: EDUARDO DA SILVA BARBOSA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCI-ACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Despa-cho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00414 Processo: 0012008002476-1-INDENIZACAOAUTOR: EMERSON TORRES NASCIMENTOADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMEN-TO. REU: KARINE MODAS LTDA Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00415 Processo: 0012008002808-5-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS ADV:CHARLES FELIX LAYME. REU: TIM NOR-DESTE TELECOMUNICACOES S/A Despa-cho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00416 Processo: 0012008002958-8-INDENIZACAOAUTOR: LUCENILDO PESSOA DE OLIVEI-RA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAU-LO Despacho: Intime-se a impugnacao noprazo legal.
00417 Processo: 0012008004891-9-INDENIZACAOAUTOR: MARCOS FERNANDO DINIZ SOU-ZA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:CDL DE CAMPINA GRANDE PB Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00418 Processo: 0012008005047-7-INDENIZACAOAUTOR: WASHINGTON ANACLETO DASILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAOPAULO Despacho: Intime-se a impugnacaono prazo legal.
00419 Processo: 0012008005713-4-INDENIZACAOAUTOR: MARIELA BARRETO SANTOS ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL DECAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00420 Processo: 0012008005718-3-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO HERMINO CABRAL NETOADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDLDE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Inti-me-se a impugnacao no prazo legal.
00421 Processo: 0012008006079-9-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: FRANCOISE DA CONCEI-CAO FERREIRA COSTA ADV: FRANCISCOPEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO NOR-DESTE S/A Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo legal.
00422 Processo: 0012008006202-7-INDENIZACAOAUTOR: ORLANDO BARBOSA DINIZ ADV:GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: INTE-GRACAO TRANSPORTES LTDA Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00423 Processo: 0012008006310-8-INDENIZACAOAUTOR: LAERCIO LUIZ DE ALMEIDA ADV:JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: CAR-TORIO DE PROTESTO DO 1 OFICIO DERECIFE PE Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo legal.
00424 Processo: 0012008006324-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EDMAR ELOY DA SILVAADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.REU: APOIO MOTOS PARAIBA LTDA Despa-cho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 066/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0012001020136-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MERCANTIL DE CALCADOSE CONFECCOES LTDA ADV: JOSE DINARTFREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA.REU: COMERCIAL CICLO IMPORTACAO ECOM LTDA ADV: NILSON DUNGA DE OLI-VEIRA, MARCUS ANTONIO DANTAS CARREI-RO. Despacho: Intime-se as partes para cien-cia do despacho de fls. 319, que determinou obloqueio on-line.
00426 Processo: 0012006002134-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: IRISMAR DE AZEVEDOSOUTO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LU-CENA. REU: EMPRESA DE PREMOLDADOSS/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONO-RIO SILVA. Despacho: Intime-se as partespara ciencia do despacho de fls. 67v, quedeterminou o bloqueio on-line. Fica ainda inti-mada a parte devedora para no prazo de 15diasapresentar eventuais impugnacoes.
00427 Processo: 0012006008884-4-INVENTARIOAUTOR: JOSE ANCHIETA SILVA BRAGAADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU:ESPOLIO DE BELISA BALDUINO DE CAS-TROINTERESSADO: EUBA DE CASTROWANDERLEI ADV: MARCIA CAVALCANTEDE ARAUJO. INTERESSADO: FRANCISCOSOARES DE ALMEIDA ADV: HUMBERTOALBINO DE MORAES. INTERESSADO:JOAO DE CASTRO SOUSA ADV: JOSECLOVES RAMOS DE FARIAS. INTERESSA-DO: VALMIRA LEITE DE CASTRO ADV:HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despa-cho: Intime-se os herdeiros para dizeremsobre a resposta do inventariante.
00428 Processo: 0012007025849-4-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: JOSE PIRES DE OLI-VEIRA ADV: CLOVIS PEREIRA DA COSTA.REU: KATTIA VIRGINIA DA SILVA ADV: WAL-BER JOSE FERNANDES HILUEY. Sentenca:Intime-se as partes para ciencia da sentencade fls. 20/21, a qual julgou procedentes osembargos de terceiros, bem como julgou ex-tinto o processo com resolucao do merito.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 030/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0012003006714-2-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE OLI-VEIRA JUNIOR ADV: VITAL BEZERRA LO-PES, MOISES PERGENTINO MADRUGA FI-LHO, THAISE RODRIGUES. REU: BANCOBRADESCO S/A Despacho: Intime-se o exe-quente para que em 05 dias atualize os calcu-los de fl. 180.
00430 Processo: 0012004014921-1-INVENTARIOAUTOR: CLEODON CELIO BERTINHO DEVASCONCELOS ADV: GEOGILVAN DE SOU-SA MARTINS. REU: ESPOLIO DE LYDIA AU-GUSTA DE VASCONCELOS Despacho: Pedi-do deferido de vistas pelo prazo de 10 dias.
00431 Processo: 0012005024907-5-INDENIZACAOAUTOR: PAULO MARINHO DE MELOREU:BRADESCO S/A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA
22DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
DE MEDEIROS, TERESA RACHEL BRITONEVES PEREIRA, BRUNO DE OLIVEIRA MA-CAES. Despacho: Intime-se a demandada paraefetuar a complementacao do pagamento dovalor devido conforme calculos de fl.166, noprazo de 10 dias, sob pena de penhora on line.
00432 Processo: 0012005035734-0-INVENTARIOAUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADV: PAU-LO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU:ESPOLIO DE ISABEL MARIA DA CONCEI-CAO Despacho: Intime-se o inventariante parafalar sobre o oficio de fl. 33, em 05 dias.
00433 Processo: 0012006018594-7-EXECUCAO-CVAUTOR: BRUNO MENEZES LEITE ADV: AE-CIO DE SOUZA MELO FILHO, WELLING-TON MARQUES LIMA FILHO. REU: JOSEROMERO BRANDAO Despacho: Intime-se aparte autora para manifestar-se sobre as cer-tidoes de fls. 30/v e 31 requerendo no prazolegal o que achar de direito.
00434 Processo: 0012007001821-1-MONITORIA AU-TOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV:ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: MA-RIA DE LOURDES PEREIRA Despacho: Inti-me-se o autor para requerer a execucao, em05 dias, na forma adequada.
00435 Processo: 0012007006348-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE ASSIMARIO PINTOADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ADRIANO LEITE DE MACEDO, MARIA FER-NANDA DINIZ NUNES BRASIL, NAZIENEBEZERRAFARIAS DE SOUZA. Despacho:Audiencia designada preliminar dia 04/06/2008,pelas 14: 30h.
00436 Processo: 0012007018141-5-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CAR-VALHO ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DECARVALHO. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV:ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Audi-encia designada de instrucao para o dia 28/05/2008, as 09: 00h.
00437 Processo: 0012007021114-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DIOGENES VIRGINIO DEALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.Despacho: Audiencia designada preliminar dia04/06/2008, pelas 14: 00h.
00438 Processo: 0012007024154-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PAULO CESAR DE ALMEI-DA SANTOS ADV: MABEL TEIXEIRA DE AMO-RIM E ALMEIDA. REU: CAVESA ADV: THE-LIO FARIAS. REU: VOLKSWAGEN DO BRA-SIL LTDA ADV: EMILIANA CARTAXO BAUER-MANN LUMMERTZ, TANIA VAINSENCHER.Despacho: Audiencia designada preliminar parao dia 04/06/2008, as 14: 45h.
00439 Processo: 0012007027328-7-INDENIZACAOAUTOR: AMINANDREZZA FERNANDES PE-REIRA DE ARAUJO ADV: JOSE LAECIOMENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMER-CIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL MAR-QUES, MARCELA BETHULIA CASADO E SIL-VA. Despacho: Audiencia designada preliminardia 04/06/2008, pelas 15: 00h.
00440 Processo: 0012007028787-3-RESTAURACAO DEAUTOS AUTOR: PARAIBA PESCADOS LTDAADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.REU: SEVERINO ITAMAR NETO Despacho:Intime-se o exequente para falar sobre os do-cumentos de fls. 43/48, 51 e 54, em10 dias.
00441 Processo: 0012007031465-1-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIA-CAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SA-MUEL MARQUES, MARCELA BETHULIA CA-SADO E SILVA. Despacho: Audiencia designa-da preliminar dia 04/06/2008, pelas 15: 15h.
00442 Processo: 0012007032690-3-DECLARATORIAAUTOR: REGINALDO SANTOS DA SILVAADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA.REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV:SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES.Despacho: Audiencia designada preliminar dia04/06/2008, pelas 14: 15h.
00443 Processo: 0012008005524-5-INDENIZACAOAUTOR: ALESSANDRO DE LIMA ADV: LU-CIANO PIRES LISBOA. REU: FINANCEIRAAMERICANAS ITAU Despacho: Audiencia de-signada para o dia 04/06/2008, as 15: 45h.
00444 Processo: 0012008010498-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARIA VENTURA OLIVEI-RA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.REU: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA Des-pacho: Audiencia designada de justificacaoprevia para o dia 04/06/2008, as 08: 00h.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 055/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0012006007866-2-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: W. A. A. ADV: ALEXSOUTO ARRUDA. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 19.11.2008, as14: 00 hs.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 054/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0012003008679-5-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: V. L. S. ADV: GILVANFERNANDES. Despacho: Intime-se do des-pacho de fls 75/76
00447 Processo: 0012006017198-8-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: M. P. N. ADV: YANAKARLA RIBEIRO BARBOZA GOMES, MARIACRISTINA SOARES CAVALCANTI, ADRIANA-RIBEIRO BARBOSA GOMES. REU: M. M. C.ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIAMARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se paraaudiencia no dia 28/05/2008 as 16: 00hs
00448 Processo: 0012006020164-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. E. L. S. ADV: GILVANFERNANDES. Sentenca: Intime-se da sen-tenca de extincao de fls. 60/61, nos termos doart 794, I do CPC
00449 Processo: 0012006025954-4-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: S. M. D. ADV: FRAN-CISCO MARCELINO NETO, JOSE ALTINODA ROCHA. Despacho: Intime-se para falar arespeito do documento de fls 81
00450 Processo: 0012007009411-3-EXECUCAO ALI-MENTOS REU: F. A. C. A. ADV: MARCELOANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao de fls 40/41, nostermos do art 794, I do cpc
00451 Processo: 0012007021723-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: F. M. U. ADV: GILSONGUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao de fls 26/27 nos ter-mos do art 794, I, do CPC
00452 Processo: 0012007022946-1-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. S. P. ADV: DINALDODE QUEIROZ LIMA. Sentenca: Intime-se dasentenca de fls 14/16
00453 Processo: 0012007025343-8-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. S. P. ADV: DINALDODE QUEIROZ LIMA. Sentenca: Intime-se dasentenca de fls 24/26
00454 Processo: 0012007029716-1-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: M. J. S. ADV: ANTONIO JOSERAMOS XAVIER, CLEIDSON MEIRA TEJO. Sen-tenca: Intime-se da sentenca de fls 31/33
00455 Processo: 0012007034668-7-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. R. S. ADV: ALTAMI-RO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se da sen-tenca de fls. 30/32
00456 Processo: 0012008004864-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: IRIS RODRIGUES DA SIL-VA ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Despa-cho: Intime-se do despacho de fls 20
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 055/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0012002000148-1-DECLARATORIAAUTOR: M. S. F. ADV: MARIA ELIESSE DEQUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se a par-te autora para se manifestar acerca das certi-does de fls. 72v, 73v e 74v
00458 Processo: 0012004003185-6-INTERDICAOAUTOR: A. F. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCAN-TI. Despacho: Intime-se a parte autora do des-pacho de fl. 79, com prazo de 10 (dez) dias
00459 Processo: 0012004020060-0-DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: C. L. R. S. ADV: ROSANGELADE LOURDES DE O MENEZES. REU: S. B.S. ADV: SADY GONZAGA DE MELO. Despa-cho: Audiencia de Instrucao designada para odia 23.09.2008, as 14: 00 hs.
00460 Processo: 0012005015325-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: G. R. Q. ADV: JOSE BE-CKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M.F. C. ADV: PAULO GOES. Sentenca: Acordohomologado
00461 Processo: 0012005021728-8-PARTILHA AU-TOR: M. I. L. A. ADV: PAULO JOSE DE MEN-DONCA SILVA. REU: E. L. A. J. ADV: EUNI-CE ITALIANO DA NOBREGA. Despacho: Inti-me-se as partes do despacho de fl. 160, comprazo de 10 (dez) dias.
00462 Processo: 0012005022389-8-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: L. R. L. ADV: HELDERLUIS HENRIQUES. Despacho: Intime-se a par-te autora para cumprir o despacho de fl. 61/62.
00463 Processo: 0012005033686-4-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: M. M. V. P. O. ADV: ANI-BAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA, JOSEFRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR:M. A. P. M. ADV: ANIBAL BRUNO MONTENE-GRO ARRUDA. Despacho: Intime-se os auto-res do despacho de fl. 99, no prazo legal.
00464 Processo: 0012006002328-8-INTERDICAOAUTOR: V. C. M. S. ADV: VANDERLUCIA DESOUZA PAES. Despacho: Intime-se a parteautora para declinar o endereco do interditan-do, com prazo de10 (dez) dias.
00465 Processo: 0012006017076-6-DISSOL UNIAOESTAVEL AUTOR: W. B. P. A. ADV: JOSEDINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Inti-me-se a parte autora do despacho de fl. 62,com prazo de 05(cinco) dias, bem como daaudiencia reaprazada para o dia 30.10.2008,as 14: 00 hs.
00466 Processo: 0012006023361-4-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: V. L. V. M. ADV: PAULOJOSE DE MENDONCA SILVA. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC
00467 Processo: 0012006024275-5-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: D. S. G. ADV: IVANETEGABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 06.11.2008,as 16: 40 hs.
00468 Processo: 0012006027589-6-INTERDICAO AU-TOR: A. M. S. S. ADV: MARIA DA GUIA PEREI-RA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: In-time-se a parte autora para tomar conhecimen-to do laudo de fls. 25 e dizer setem interesse naproducao de provas em audiencia.
00469 Processo: 0012006031998-3-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: L. R. C. ADV: LUIZ AUGUSTODA FRANCA CRISPIM, THIAGO FERNANDOALVES DE A LIMA, FELIPE RIBEIRO COUTI-NHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00470 Processo: 0012007001441-8-INTERDICAO AU-TOR: J. D. B. ADV: FRANCISCO NUNES SO-BRINHO. REU: J. B. Despacho: Audienciadesignada para o dia 29.10.2008, as 14: 00 hs.
00471 Processo: 0012007002662-8-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: M. L. C. C. ADV: REJANEMARIA MELLO DE VASCONCELOS. AUTOR:L. C. C. ADV: REJANE MARIA MELLO DEVASCONCELOS. AUTOR: L. P. C. ADV: RE-
JANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.REU: S. L. C. B. ADV: TERCIO DE SOUSAMOTA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia27.11.2008, as 14: 00 hs.
00472 Processo: 0012007004742-6-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: S. S. M. ADV: GIUSEPPEFABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FE-LIX NETO. Despacho: Intime-se a parte auto-ra para que em 48 horas forneca o enderecoda promovida, sob pena de extincao do feito.
00473 Processo: 0012007005008-1-PARTILHA AU-TOR: EURENICE MARIA DA SILVA OLIVEI-RA ADV: MERCIA DE FATIMA ARAUJO GON-CALVES L, WELLINGTON MARQUES LIMAFILHO, GUSTAVOCOSTA VASCONCELOS.Despacho: Intime-se a parte autora do despa-cho de fl. 57.
00474 Processo: 0012007009633-2-DISSOL UNIAOESTAVEL AUTOR: M. M. A. ADV: OSMAR TAVA-RES DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR: A. P. A.P. ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNI-OR, SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Des-pacho: Intime-se a parte autora do despachode fl. 22, com prazo de 10 (dez) dias.
00475 Processo: 0012007009798-3-GUARDA DEMENOR AUTOR: G. L. S. ADV: LUIZ CAR-LOS DE LIRA ALVES. Despacho: Audienciade Instrucao designada para o dia 18.11.2008,as 14: 00 hs.
00476 Processo: 0012007017507-8-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: E. B. C. ADV: ALCIONE VIEI-RA PORDEUS. Despacho: Audiencia de Con-ciliacao, Instrucao e Julgamento designadopara o dia 09.10.2008, as 16: 30 hs.
00477 Processo: 0012007018173-8-INTERDICAOAUTOR: T. S. C. ADV: FRANCISCO NUNESSOBRINHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02.06.2008, as 14: 00hs.
00478 Processo: 0012007019098-6-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: F. L. B. ADV: JOSE CAR-LOS NUNES DA SILVA, GUSTAVO GUEDESTARGINO. Despacho: Intime-se a parte auto-ra do despacho de fl. 26.
00479 Processo: 0012007019150-5-INTERDICAOAUTOR: J. A. S. ADV: IRENALDO AMANCIO.Despacho: Audiencia designada para o dia29.10.2008, as 16: 40 hs.
00480 Processo: 0012007021995-9-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: M. C. S. ADV: FABIOJOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia30.10.2008, as 15: 30 hs.
00481 Processo: 0012007022200-3-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: L. P. F.ADV: MAURO ROCHA GUEDES. Despacho:Intime-se a parte autora do despacho de fl.104v, com prazo de 10 (dez) dias.
00482 Processo: 0012007022298-7-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: I. L. F. ADV: CORABELDELFINO VASCONCELOS. AUTOR: C. D. F.ADV: CORABEL DELFINO VASCONCELOS.Sentenca: Processo extinto.
00483 Processo: 0012007024470-0-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: J. S. G. S. G. ADV: BUAR-QUE BERQUE FERNANDES ALVES. Senten-ca: Processo extinto Art 267 CPC
00484 Processo: 0012007025822-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: E. M. S. ADV: MARIA DOMI-TILIA RAMALHO. Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC
00485 Processo: 0012007026439-3-INTERDICAOAUTOR: J. L. A. S. ADV: PEDRO TEOTONIODOS SANTOS. Despacho: Audiencia designa-da para o dia 12.08.2008, as 16: 50 hs.
00486 Processo: 0012007031347-1-GUARDA DEMENOR AUTOR: M. J. B. S. ADV: CARLOSFREDERICO, NIVEA MARIA SANTOS FREI-RE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. AUTOR:S. A. A. J. ADV: CARLOS FREDERICO, NI-VEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia21.07.2008, as 15: 30 hs.
00487 Processo: 0012007035184-4-GUARDA DEMENOR AUTOR: A. K. G. S. ADV: JOSE ALE-XANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Inti-me-se a parte autora do despacho de fl 14, noprazo de 10 (dez) dias.
00488 Processo: 0012008000030-8-INTERDICAOAUTOR: J. T. S. ADV: MARX ALVES DE OLI-VEIRA LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29.10.2008, as 14: 30 hs.
00489 Processo: 0012008000215-5-PARTILHA AU-TOR: ETEVALDO GERACINO DE OLIVEIRAADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VI-ANA. Despacho: Intime-se a parte autora paraimpugnar, querendo, a contestacao apresen-tada, noprazo legal.
00490 Processo: 0012008002377-1-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: FABIANO DE LIMA SALESADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCIS-CO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 12.11.2008,as 16: 30 hs.
00491 Processo: 0012008004938-8-INTERDICAOAUTOR: JOSE FERNANDES DONATO ADV:JOSE ULISSES DE LYRA, MARIA DE FATIMAFERNANDES ALVES. Despacho: Audienciadesignada para o dia 29.10.2008, as 15: 40 hs.
00492 Processo: 0012008005010-5-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:MONI CARVALHO DA SILVA, MARCOS WILLI-AM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNOMONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl. 18 verso.
00493 Processo: 0012008007073-1-INTERDICAOAUTOR: A. M. A. ADV: ROSA DE MEDEIROSCAVALCANTE. Despacho: Audiencia designa-da para o dia 12.08.2008, as 14: 40 hs.
00494 Processo: 0012008010164-3-INTERDICAOAUTOR: A. F. V. ADV: PAULO SERGIO CU-
NHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 13/05/2008, as 14: 20 hs.
00495 Processo: 0012008010698-0-INTERDICAOAUTOR: I. R. E. ADV: ALTAMIRO CAVALCAN-TI. Despacho: Audiencia designada para o dia29.10.2008, as 16: 30 hs.
00496 Processo: 0012008012795-2-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: F. C. R. ADV: JAIRO DEOLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS,JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despa-cho: Intime-se a parte autora para juntar aosautos a declaracao de pobreza, no prazo de 10(dez) dias
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 047/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0012007029540-5-PARTILHA AU-TOR: J. I. M. ADV: MARCOS WANDE DEANDRADE. Despacho: Intime-se autor parase manifestar em prazo de 10 dias
00498 Processo: 0012007032905-5-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: J. D. C. ADV: VANDERLU-CIA DE SOUZA PAES. REU: M. S. D. ADV:GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o dia 08/05/2008, as 1535h.
00499 Processo: 0012007034974-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: SYDIA FURTADO CAMPOSADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU:ANTONIO TAVARES CAMPOS NETO ADV:JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho:Intime-se CIENCIA OFICIO FL.122, APRE-SENTAR ALEGACOES FINAIS
00500 Processo: 0012008000032-4-ALIMENTOS AU-TOR: M. T. S. A. ADV: MARGARETH EULALIORAPOSO, EUDA DE ARAUJO CORDEIRO.AUTOR: J. D. S. A. ADV: MARGARETH EU-LALIO RAPOSO, EUDA DE ARAUJO COR-DEIRO. AUTOR: K. B. S. A. ADV: MARGARE-TH EULALIO RAPOSO, EUDA DE ARAUJOCORDEIRO. AUTOR: L. G. S. ADV: MARGA-RETH EULALIO RAPOSO, EUDA DE ARAU-JO CORDEIRO. Despacho: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito
00501 Processo: 0012008002742-6-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: A. S. B. ADV: FERNANDOGONDIM. REU: L. N. A. B. ADV: JOILMA DEOLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Au-diencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamen-to designado para o dia 27/05/2008, as 1540h.
00502 Processo: 0012008008056-5-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. J. S. ADV: ALTAMIROCAVALCANTI. AUTOR: L. T. S. ADV: ALTAMI-RO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 039/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0012006001623-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: F. M. M. J. ADV: FRANCIS-CO OLIVEIRA DE QUEIROZ. AUTOR: D. M.F. Q. ADV: FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEI-ROZ. Despacho: Intime-se para em cinco diasrequerer o que for do seu interesse
00504 Processo: 0012007027128-1-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: N. S. ADV: ENRIQUIMARDUTRA SILVA. Despacho: Audiencia designa-da para o dia 29/07/2008 14h45
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 058/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0012007005053-7-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. F. B. ADV: ALEX SOU-TO ARRUDA. Despacho: Cumpra-se intimar aparte autora, por seu advogado, par em cincodias manifestarsobre o oficio de fls. 34/35.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 059/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0012004008582-9-EXECUCAO ALI-MENTOS REU: F. A. S. ADV: VERUSKA MA-CIEL CAVALCANTE. Despacho: Cumpra-seintimar o executado por seu advogado para sepronunciar, em dez dias, sobre a peticao ecalculos de fls. 330/333.
00507 Processo: 0012005015290-7-INVESTIG PATER-NIDADE REU: A. A. L. ADV: CARLOS AL-BERTO GALDINO. Despacho: Cumpra-se in-timar o promovido para se pronunciar em dezdias, acerca do laudo pericial de fls. 49/50,inclusive informando se tem interesse na pro-ducao de outras provas, especificando-as, sefor o caso.
00508 Processo: 0012006030025-6-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: I. V. A. ADV: OLINDINAIONA DA COSTA LIMA, PAULO ESDRAS MAR-QUES RAMOS, ANDREA DE LACERDA GO-MES. AUTOR: V. A. A. ADV: OLINDINA IONADA COSTA LIMA, PAULO ESDRAS MARQUESRAMOS. REU: H. S. B. ADV: GENILDA GOU-VEIA DA SILVA. Despacho: Cumpra-se intimaras partes por seus advogados para se pronun-ciarem, em dez dias, acerca do laudo pericialde fls. 53/55, inclusive informando se temin-teresse na producao de outras provas, espe-cificando-as, se for o caso
00509 Processo: 0012007022368-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: A. A. F. ADV: JOSE ALE-XANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: A. A. F.ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.Despacho: Cumpra-se intimar a parte exequen-te para informar o atual endereco do executado,em dez dias, a fim de possibilitar a sua citacao.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 062/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0012008003114-7-REC. UNIAO ES-TAVEL AUTOR: EDMILSON DE SOUZA RA-MOS ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA.Despacho: Intime-se INTIMAR O PROCURA-DOR DA PARTE AUTORA PARA TER CO-
23DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
NHECIMENTO E, SE DESEJA ANTECIPARAS DESPESAS COM A NOTIFICACAO DOMESMO OU INFORME QUE IRA TRAZER OAUTOR E AS TESTEMUNHAS INDEPENDEN-TE DE NOTIFICACAO.
00511 Processo: 0012008007962-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: B. L. R. S. ADV: FRANCIS-CO PEDRO DA SILVA. AUTOR: R. R. B. ADV:FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:Intime-se DIGA A PARTE EXEQUENTE PORSEU PROCURADOR, ACERCA DA PETICAODO EXECUTADO AS FLS. 15 NO PRAZO DETRES DIAS.
00512 Processo: 0012008011617-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: V. S. S. ADV: TEREZINHAVIEIRA DOS S. NASCIMENTO. AUTOR: J. K.S. ADV: TEREZINHA VIEIRA DOS S. NASCI-MENTO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 12/06/2008 PELAS 13HS, NASALA DE SESSOES DESTA VARA.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 063/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0012005000937-0-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: M. J. H. ADV: NEURI RO-DRIGUES DE SOUSA. AUTOR: S. H. ADV:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REPRE-SENTANTE LEGAL: S. M. Q. V. ADV: ANTO-NIO OZORIO DA SILVA, ANTONIO OZORIODA SILVA. REU: C. A. Q. Despacho: Intime-se EXAME DE DNA DESIGNADO PARA ODIA 14/05/08 AS 11: 45 HORAS NO LABORA-TORIO MAURILIO DE ALMEIDA, SITUADONO PARQUE SOLON DE LUCENA .81, CEN-TRO, JOAO PESSOA-PB
00514 Processo: 0012007006121-1-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: M. L. C. ADV: TIBURTI-NO TEODULO PALITOT, ANTONIO MARCOSDE ARAUJO. REU: A. O. C. Despacho: Inti-me-se diga o autor acerca da certidao do mei-rinho as fls, 41v, no prazo de cinco dias
00515 Processo: 0012008001468-9-DIVORCIO P/CON-VERSAO AUTOR: ELIZANDRA DA COSTAREGO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCON-CELOS. Sentenca: Divorcio decretado
00516 Processo: 0012008003212-9-ALIMENTOS AU-TOR: N. K. F. P. ADV: JOSE FRANCISCOFERNANDES JUNIOR, VERA LUCE DA SIL-VA VIANA. REU: J. O. P. ADV: SAULO DEALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes para dizer, no prazo de 05 (cinco)dias, por seus procuradores se tem outrasprovas a produzir ou se desejam o julgamentono estado atual do processo.
00517 Processo: 0012008008237-1-ALIMENTOS AU-TOR: D. J. L. M. ADV: GEORGIA KARENIA RMARTINS M DE MELO. AUTOR: E. L. B. ADV:GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO.REU: E. M. A. ADV: PAULO CESAR RIBEI-RO. Despacho: Intime-se defere-se o pedidode vista ao subscritor do petitorio as fls. 26porcinco dias
00518 Processo: 0012008008973-1-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: E. N. S. ADV: LUA-TOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: M.M. A. S. Despacho: Intime-se remeta-se a 2vara de familia
00519 Processo: 0012008010551-1-ALIMENTOS AU-TOR: D. R. M. F. A. ADV: DULCE ALMEIDADE ANDRADE, JOSELIA MARIA DA COSTA.AUTOR: I. F. S. A. ADV: DULCE ALMEIDADE ANDRADE, JOSELIA MARIA DA COSTA.REU: D. A. ADV: ALBERTO JORGE SANTOSLIMA CARVALHO, DIVANNA SANTOS LIMACARVALHO. Despacho: Intime-se defere-sevistas dos autos por cinco dias aos subrscitorda peticao de fls. 12
00520 Processo: 0012008011531-2-INTERDICAOAUTOR: A. S. C. ADV: TEREZINHA DE JE-SUS O. BARBOSA. REU: M. G. S. C. Despa-cho: Audiencia designada 01 DE JULHO DE2008 PELAS 13 HORAS E EXAME PERICIALPARA O DIA 26/05/08 AS 14 HORAS
1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF048/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0012006003324-6-ORDINARIA AU-TOR: LUIZ CLAUDINO SOBRINHO ADV:ROBSON SILVA CARVALHO, ANTONIO JOSERAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se o pro-movente para, querendo, no prazo de 20 dias,executar o julgado.
00522 Processo: 0012007025695-1-EMBARGOSAUTOR: IND E COM DE MASSAS ALIMEN-TICIAS BEIJA FLOR LTDA ADV: CARLIS-SON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI, GI-SELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: FA-ZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI-BA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPO-MUCENO. Despacho: Intime-se as partespara ciencia dos documentos de fls. 61/190e no prazo de 10dias requerer o que acharde direito.
00523 Processo: 0012008002595-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: LEYGSON RIBEIROALVES ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DEMEDEIROS. Despacho: Intime-se o impetran-te para, no prazo de 15 dias juntar aos autoscomprovacao da conclusao do ensino medio.
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF030/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0012004021414-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ENGENHARIA PADRAOLTDA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA.REU: URBEMA EMPRESA MUNICIPAL DEURBANIZACAO DA BORBOREMA ADV:EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Des-pacho: Intime-se abram-se vistas aoembargado(urbema)para no prazo de 10(dez)dias, semanifestar sobre os embargos.
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF045/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0011999001412-6-USUCAPIAO AU-TOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO, CI-CERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU:GRUPO ESCOLAR PEDRO OTAVIO Despa-cho: Intime-se a parte autora para informarem 15 dias a existencia de inventariantedoespolio referido, identificando-o e qualifican-do-o ou informar a existencia de conjuge su-perstite, indicando local onde pode ser citado.
00526 Processo: 0011999001756-6-USUCAPIAO AU-TOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO, CI-CERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despa-cho: Intime-se a promovente para em 5 diasjuntar copias do edital publicado no dia03 se ofoi, ou proceder a novas publicacoes, confor-me o art. 232, III do CPC.
00527 Processo: 0012000017467-0-ORDINARIA AU-TOR: REDEPHARMA LTDA ADV: EDUARDOSERGIO SOUSA MEDEIROS, ANTONIO DASILVA CAMPOS JUNIOR. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNENEPOMUCENO. Despacho: Intime-se O AU-TOR PARA EM 5 DIAS DIZER SE O PRECA-TORIO FOI PAGO.
00528 Processo: 0012004009199-1-DECLARACAONULIDADE REU: STTP SUPERINTENDEN-CIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PU-BLICOS ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMAMONTENEGRO, WEBSTER LAMARTINE DOSSANTOS. Despacho: Intime-se Digam as par-tes, em 5 (cinco) dias, se tem provas a produ-zir em audiencia.
00529 Processo: 0012006007276-4-DEMOLITORIAAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAM-PINA GRANDE ADV: ALISSON FABIANOESTRELA BONFIM. REU: NEUZA DE SOU-ZA PEREIRA Despacho: Intime-se o autor parafazer vistas dos autos pelo prazo de 5 dias.
00530 Processo: 0012007022207-8-DESPEJO AU-TOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV:EUNICE PEDRO DE CARVALHO, MALBACRISTINA A DA COSTA SABINO, MARIA LU-CIA FRANCO DE ANDRADE. REPRESENTAN-TE LEGAL: INACIO BENTO DE MORAIS JU-NIOR ADV: MARIA LUCIA FRANCO DE AN-DRADE. REU: JOSE IDALINO E IRMAOSRE-PRESENTANTE LEGAL: HELIO IDALINO DEARAUJO Despacho: Intime-se A PARTE AU-TORA PARA EM 10 DIAS EMENDAR A INICI-AL SOB PENA DE EXTINCAODO PROCES-SO SEM JULGAMENTO DE MERITO.
00531 Processo: 0012007025764-5-DECLARACAONULIDADE AUTOR: DURVAL GUEDES DEFREITAS ADV: OSMAR TAVARES DOS SAN-TOS JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES DASILVA, ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: STTPSUPERINTENDENCIA DE TRANSITO ETRANSPORTE PUBLICO ADV: ITALO CLE-MENTINO DE LIMA MONTENEGRO, DIVAN-NA SANTOS LIMA CARVALHO, ALEXANDRELEAO DE LIMA. Despacho: Intime-se AS PAR-TES PARA EM 5 DIAS DIZEREM SE TEMPROVAS A PRODUZIR EM AUDIENCIA
00532 Processo: 0012008002055-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: VALBER MUNIZ DEOLIVEIRA ADV: FRANCISCO NERIS PEREI-RA. REU: REITORA DA UNIVERSIDADEESTADUAL DA PARAIBA UEPB ADV: JOSEDE ARAUJO LUCENA. REPRESENTANTELEGAL: MARLENE ALVESLITISCONSORTE:VALDECI PEREIRA DINIZ Sentenca: Proces-so extinto. com decisao do merito, com baseno art. 269, II, CPC. Custas pela impe-trada.
00533 Processo: 0012008002782-2-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEM-BERG RODENBUSH. REU: LUZIA LUCIAHELENA DE CARVALHO Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS EFE-TUAR O DEPOSITO DO VALOR DO IMOVEL.
00534 Processo: 0012008002784-8-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEM-BERG RODENBUSH. REU: ADERALDO VI-CENTE FERREIRA Despacho: Intime-se APARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS EFETU-AR O DEPOSITO DO VALOR DO IMOVEL.
00535 Processo: 0012008002801-0-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEM-BERG RODENBUSH. REU: RUBENALDOALVES DA SILVA Despacho: Intime-se A PAR-TE AUTORA PARA EM 10 DIAS EFETUAR ODEPOSITO DO VALOR DO IMOVEL.
00536 Processo: 0012008002877-0-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEM-BERG RODENBUSH. REU: MARCOS AN-TONIO MEDEIROS Despacho: Intime-se APARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS EFETU-AR O DEPOSITO DO VALOR DO IMOVEL.
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF064/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0012003032693-6-EXECUCAO FIS-CAL REU: CREDICARD S/A ADV: DIEGOHENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Inti-me-se a executada, por seu patrono, para com-parecer em cartorio e receber oalvara respec-tivo, referente ao deposito judicial.
00538 Processo: 0012004022935-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO TRAJANO DESOUSA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO,RAIMUNDO DA CUNHA FILHO, JOSE DEARAUJO LUCENA. AUTOR: GEMA MARIA ADV:BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. AUTOR: MARILENE GOMESDE FIGUEIREDO ALMEIDA ADV: BELINOLUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHAFILHO. AUTOR: RENATO BIZERRIL DE BRI-TO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUN-DO DA CUNHA FILHO. AUTOR: MARIA DELOURDES LIMA ADV: BELINO LUIS DE ARA-UJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR:DIVANICE DE QUEIROZ BARROS ADV: BE-LINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CU-NHA FILHO. REU: UEPB UNIVERSIDADE ES-TADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAU-JO LUCENA. Sentenca: Intime-se as partes,por seus patronos, da sentenca de fls. 360/364, que acolheua excecao de pre-executivida-de para declarar a inexigibilidade do titulo judici-al que fundamenta a execucao.
00539 Processo: 0012005003200-0-DECLARATORIAAUTOR: HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUER-QUE ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES,MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE PB ADV: FABIO HENRIQUES THO-MA. Despacho: Intime-se as partes, por seuspatronos, do despacho de fls. 193 que deter-minou aexpedicao de oficio ao Presidente doEgregio Tribunal de Justica da Paraiba, requi-sitando o pagamento da importancia devida.
00540 Processo: 0012005029761-1-ANULAT DEBITOFISCAL AUTOR: ORSERV ORGANIZACAODE SERVICOS E EMPREGOS LTDA ADV:ANDRE WANDERLEY SOARES. REPRESEN-TANTE LEGAL: JOAS DE ALMEIDA SEIXASADV: ANDRE WANDERLEY SOARES, ALES-SANDRO FELIPE DE ARAUJO. Despacho:Intime-se ao promovente, por seu patrono,para no prazo de 10 dias, dizer se teminteres-se em executar o julgado.
00541 Processo: 0012006006115-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MOVEIS AIAM IND E COMLTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, HOL-DERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TAR-SO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Inti-me-se as partes, por seus patronos, da deci-sao de fls. 140, que rejeitou osembargos.
00542 Processo: 0012006007317-6-EMBARGOS AU-TOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITOE TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: ITA-LO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO.Despacho: Intime-se ao promovente, por seupatrono, para no prazo de 05 dias, depositaremjuizo o valor necessario a realizacao dapericia, sob pena de extincaodo feito sem ojulgamento do merito.
00543 Processo: 0012006015263-2-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAM-PINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERGRODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA,MARINA JOFFILY DE SOUZA. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC
00544 Processo: 0012006020176-9-EMBARGOS AU-TOR: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIADOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADV: ADRI-ANA LINS DE OLIVEIRA, ALBA LUCIA DINIZDE OLIVEIRA. REU: MARIA JOSE ASSISFERREIRA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VAS-CONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes,por seus patronos, da sentenca de fls. 36/38que acolheu osembargos para que a acao pros-siga com o valor encontrado pelo contadorju-dicial, em calculos de fls. 30, no valor de R$73784, 35
00545 Processo: 0012006030274-0-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEADV: FABIO HENRIQUES THOMA. REU:CLEIDO SALES PORTO ADV: FRANCISCOPEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEI-TE. Sentenca: Intime-se as partes, por seuspatronos, da decisao de fls. 33/35. que aco-lheu emparte os embargos, para reconhecer oexcesso de execucao e reduzir o valor da divi-da para R$ 6.945, 41
00546 Processo: 0012007010207-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ARIOBALDO VENANCIODOS SANTOS ADV: MIRIAM DE SOUSA LIMA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DETARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca:Julgo procedente a presente demanda
00547 Processo: 0012007024865-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA TEREZINHA BAR-ROS RAMALHO ADV: JOSE DINART FREI-RE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU:3 NUCLEO DE SAUDE DO ESTADO EM CAM-PINA GRANDE PB ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedidojulgado procedente
00548 Processo: 0012008005932-0-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: LUCIANO MENDONCACAVALCANTI ADV: LUCIANO MENDONCACAVALCANTI. REU: SECRETARIO DE ADMI-NISTRACAO DO MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00549 Processo: 0012008005971-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARIA DO SOCORROHENRIQUES FORTUNATO ADV: ALDO CE-SAR FILGUEIRAS GAUDENCIO, DJACI SIL-VA DE MEDEIROS. REU: REITORA DA UNI-VERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV:JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Man-dado de seguranca concedido
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF036/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0012007031548-4-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: IZAQUIEL DE MOURA ADV:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho:Autos vista a a defesa do acusado, para con-trariar o libelo.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF050/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0012006018908-9-INDENIZACAOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBO-REMA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAOPALMEIRA, CARLA VIVIANE DE FREITAS P.N. MONTEIRO, GLAUCIA FERNANDA NEVESMARTINS. Despacho: Intime-se do deferimen-to do pedido de fls 59 dando prazo de 15 dias,para cumprimento do julgado, conforme pre-visto no art 475-j do cpc
00552 Processo: 0012006022209-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ADEVIDES BEZERRA DASILVA ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA.REU: UNIMED ADV: GIOVANNI BOSCO DAN-TAS DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo Impro-cedente a presente acao SENTENCA JULGA-DA IMPROCEDENTE
00553 Processo: 0012007012482-9-ACAO DE CO-BRANCA REU: REAL PREVIDENCIA E SE-GURANCA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRAJUNIOR. Sentenca: Extincao do processo Art.794, I, do CPC.
00554 Processo: 0012008007648-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DISTRIBUITORA FARMA-CEUTICA PARAIBA LTDA ADV: MICHELLELEITE FELIX, MARIA EMILIA GUIMARAESARARUNA. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia o dia 19 de maio de2008 as 08: 20 horas.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF072/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0012004015652-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MA-CEDO ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZER-RA. REU: TNL PCS S/A ADV: LEIDSON FTORRES MATOS. Sentenca: Processo extin-to. nos termos dos arts 794, I e 795, do CPC.
00556 Processo: 0012007013828-2-DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: IRANILDO SOUSA ADV:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARACRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.Despacho: Intime-se da audiencia de concili-acao designada para o dia 28/05/2008 as 13:00horas
00557 Processo: 0012007015733-2-INDENIZACAOAUTOR: LUCIANO SILVA BARBOSAREU:LOJAS RIACHUELO S/A ADV: URBANO VI-TALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRU-DA DE FARIAS. Sentenca: Sentenca homo-logatoria decisao que julgou procedente opedido do autor compelindo a re a restituir acobranca dos seguros desde a cobranca decada mes em 05 dias bem como a indenizarpor dano moral a quantia de R$2.000, 00corrigidos.
00558 Processo: 0012008006838-8-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: LUANNY MODAS COM LTDAADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COS-TA. REU: PATRICIA VELOSO BARBOSA Des-pacho: Intime-se da audiencia de conciliacaodesignada para o dia 28/05/2008 as 13: 00
2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF050/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0012005001366-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: PEDRO INOCENCIO DO CAR-MO ADV: VERA LUCIA M. DE S. ROSSI. VITI-MA: EMANNUEL JACKSON SOARES MEDEI-ROS Despacho: Intime-se para os fins do art.499 do cpp.
00560 Processo: 0012007001160-4-LEI 10826/03 PTARMA REU: GILLIARD TAVARES ADV: ALE-XANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho:Intime-se para audiencia de inquiricao de tes-temunhas ministeriais designada pa-ra o dia05.08.2008 as 15: 10 hs, bem como para ainquiricao das teste-munhas de defesa sde-signada para o dia 25.09.2008 as 15: 30 hs.
2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF051/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0012003032501-1-ESTELIONATOREU: REGINALDO BERNARDO PEREIRAADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA.REU: ROBERIO SARAIVA GRANJEIRO ADV:HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:JOSE LAECIO MENDONCA ADV: JOSE LAE-CIO MENDONCA. REU: CARLOS ALBERTOSTALCHUS ADV: WALBER JOSE FERNAN-DES HILUEY. REU: CARLOS EGUIBERTOVITAL PEREIRA Despacho: Intime-se para osfins do art. 500 do cpp, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF050/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0012000004937-7-LEI 9437/97 PT.ARMA REU: CICERO BARBOSA MOURA ADV:MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Des-pacho: Intime-se DO INTEIRO TEOR DA SEN-TENCA CONDENATORIA.
00563 Processo: 0012004010912-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ADAILTON ALVES BENTO ADV:GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho:Intime-se PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAODA VITIMA NO JUIZO DA 23 VARA CRIMI-NAL DACOMARCA DE SAO PAULO-SP, NADATA DE 29/07/2008, AS 14: 15 HORAS.
00564 Processo: 0012004022945-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MARIA SOCORRO ALENCARADV: HELIO DE CHAGAS LEITAO NETO.Despacho: Intime-se DR. HELIO DAS CHA-GAS LEITAO NETO E DRA. ERIKA MARIAMARQUES SERRA RI-BEIRO, PARA NOPRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGACO-ES FINAIS.
24DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
00565 Processo: 0012005032123-9-CRIME C/FEPUBLICA REU: CARLOS ANTONIO PAULI-NO DE ABREU ADV: FRANCISCO EUDOBRASILEIRO, JAMES DA CUNHA CASTRO.Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ASALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00566 Processo: 0012006006652-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO ADV:GILDASIO ALCANTARA MORAIS, NADIRMOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 286V QUE TAMBEMRECEBEU A APELACAO DO REU FLAVIO-GOMES SAMPAIO.
00567 Processo: 0012006027805-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: VALDIR PEREIRA DE ARAUJOADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Inti-me-se DA REDESIGNACAO DA AUDIENCIADE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DEDEFESAPARA O DIA 22.07.2008, AS 15H45MIN.
00568 Processo: 0012007024851-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: DAMIAO COELHO DA SILVAADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.REU: ALEX DA SILVA ADV: ROSSANDROFARIAS AGRA. Despacho: Intime-se PARAAPRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.
00569 Processo: 0012007031408-1-LESAO CORPO-RAL REU: MARINALVA DO NASCIMENTOADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.Despacho: Intime-se DO ADITAMENTO DADENUNCIA DE FLS. 28/29 E DA AUDIEN-CIA DE INTERROGATO-RIO NA DATA DE 01/09/08, AS 14: 30 H.
00570 Processo: 0012008001021-6-CRIME CONTRAHONRA AUTOR: SEVERINO FARIAS GOU-VEIA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO DOLIVEIRA. AUTOR: ADEILTON NOGUEIRADA SILVA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADOD OLIVEIRA. REU: JOSE AFONSO NASCI-MENTO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOSSANTOS. Despacho: Intime-se DO DESPA-CHO DE FLS. 44/45 QUE DETERMINOU OARQUIVAMENTO DOS PRESENTESAUTOS.
00571 Processo: 0012008005534-4-LEI 10826/03 PTARMA REU: MARCIO ALEXANDRE LEITEDONASCIMENTO ADV: PAULO DE TARSO LG DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA,QUERENDO, REQUERER DILIGENCIAS,NO PRAZO LEGAL.
00572 Processo: 0012008007268-7-LESAO CORPO-RAL INDICIADO: AFONSO FERREIRA DASILVA ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA.VITIMA: MARIA FERNANDES DE JESUSADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despa-cho: Intime-se DO DESPACHO DETERMINAN-DO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOPROCEDIMENTO.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0012007006474-4-PREC. CITATO-RIA-CRIME REU: WAMBERTO BALBINOSALES ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FA-BIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Inti-me-se Para apresentacao da defesa prelimi-nar, prazo legal
00574 Processo: 0012007018947-5-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: CARLOS ANTONIO DOS SAN-TOS ADV: PAULO GOES. Despacho: Autosvista a a defesa para apresetacao das alega-coes finais, prazo legal
00575 Processo: 0012007022973-5-LEI 11343/06-TO-XICOS REPRESENTADO: N. C. S. ADV: PAU-LO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REPRE-SENTADO: L. S. A. ADV: GILBERTO AURELI-ANO DE LIMA. REPRESENTADO: G. A. M.ADV: BRUNO CESAR CADE, GISELLE PADI-LHA VILLAR BARRETO. REPRESENTADO: G.T. S. ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA.Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00576 Processo: 0012007030347-2-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: RONDINELLY FREITAS DESOUZA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA.Despacho: Autos vista a defesa para apre-sentacao das alegacoes finais, prazo legal
00577 Processo: 0012008000317-9-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: JOSINALVA BATISTA DEFREITAS ADV: FRANCISCO ASSIS DO NAS-CIMENTO, LUSINETE DOS SANTOS. INDI-CIADO: ARMANDO SILVA ADV: ANTONIOCARLOS DOS SANTOS. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia 11/06/2008, AS 09 HORAS
00578 Processo: 0012008002148-6-CARTA PRECA-TORIA CR REU: DAMIAO FAUSTINO DA SIL-VA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.Despacho: Autos vista a A defesa para apre-sentacao das alegacoes preliminares
00579 Processo: 0012008009200-8-CARTA PRECA-TORIA CR REU: ABRAAO HELBERT GON-CALO DE OLIVEIRA ADV: ALUIZIO NUNESDE LUCENA. Despacho: Audiencia designa-da Para o dia 25/11/2008, as 15 horas
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF069/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0042008000132-6-CAUTELAR INOMI-NADA AUTOR: GENILDO VASCONCELOS CU-NHA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR:ARLINDO COSTA DOS SANTOS DE ARAUJOADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: RADIOCIDADE DE ESPERANCA Despacho: Intime-se o Advogado do autor para em dez dias semanifestar sobre a peticao defls. 19/20.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF069/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0042008000196-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ADEILSON DOS SANTOS FER-NANDES ADV: IRENALDO AMANCIO. REU:HEITOR SANTOS DE ALENCAR ADV: MIL-TON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despa-cho: Reprogramo a audiencia para o dia 14/05/2008, as 11: 30h., no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 069/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0042008000274-6-INDENIZACAOAUTOR: JOAO ELIAS MEDEIROS ADV: MA-RIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 30/05/2008, as 10: 15h., no Forum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 021/08 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0522007001267-0-LEI 10826/03 PTARMA REU: CARLOS ALBERTO FERREIRAADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Des-pacho: Audiencia designada Proposta de sus-pensao do processo, nos termos do art. 89,Lei 9.099/95, e se nao aceita sera realizado ointerrogatorio do acusado.
00584 Processo: 0522008000157-2-CRIME C/COS-TUMES REU: L. B. ADV: FABIO MEIRELESFERNANDES DA COSTA. Despacho: Designoo dia e hora abaixo mencionados para a audi-encia de interrogatorio 08/05/2008, as 10: 30horas, no Forum local.
AREIA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE AREIA NF 049/08(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: DAVID JOSE DOS SANTOS GO-MES ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBU-QUERQUE RAMOS. Despacho: Decretada aprogressao de regime
1.CARTORIO DE AREIA NF 042/08 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).
00586 Processo: 0072008000182-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FABIO LUNA NUNES ADV:MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Des-pacho: Intime-se a advogada do reu, MariaLiesse de Queiroz Agra, oab 9079-pb, para-conforme o artigo 499 do CPP, querendo, re-querer diligencias no prazode 24 horas.
2.CARTORIO DE AREIA NF 049/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00587 Processo: 0072007001302-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: FRANCISCO JUSTINIANODA SILVA FILHO ADV: EDINANDO JOSE DI-NIZ. REU: JANAINA BELARMINO JUSTINI-ANO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DEFARIAS. Despacho: Intime-se para audienciade conciliacao, instrucao e julgamento, desig-nada parao dia 29 de maio de 2008 as 10: 00h.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AREIA NF 049/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0072005000626-6-CRIME C/ADM.PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSECARLOS DE BRITO NASCIMENTO ADV:CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUERAMOS. INDICIADO: JOILSON DANTASSUPRIANO ADV: CLODOALDO JOSE DEALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO: MAR-CIO JOSE BARBOSA DA SILVA ADV: CLO-DOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.INDICIADO: MARCOS DOS SANTOS FELIXADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUER-QUE RAMOS. Sentenca: Julgo extinta a puni-bilidade pelo (a) cumprimento integral das con-dicoes impostas.
00589 Processo: 0072007001132-0-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEAUGUSTO DA SILVA ADV: CLODOALDOJOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Senten-ca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) paga-mento integral da pena de multa.
00590 Processo: 0072007001208-8-CRIME C/PES-SOA ADOLESC AUTOR DO ATO: WELLISONRIBEIRO DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSEDE ALBUQUERQUE RAMOS. VITIMA: RA-FAELA RIBEIRO Sentenca: Julgo extinta apunibilidade pelo (a) pelo pagemento integralda pena de nulta.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 051/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0472007000172-3-REV.ALIMENTOSAUTOR: JOSE RILDO BARBOSA DE FRAN-CA ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA.Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia16/07/2008 as 08: 00h no Forum local.
00592 Processo: 0472007000213-5-DEMARCATORIAAUTOR: MARIA DA SILVA SANTOS ADV:AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho:Intime-se o autor para dar vista do processo efalar do laudo em 5 dias.
00593 Processo: 0472007000265-5-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ALVES DO EGITO FILHO ADV:HELDER LUIS HENRIQUES. REU: VIACAOITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOS FREDERI-CO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRI-GUES DE ATAIDE JR. Despacho: Reprogra-mo a audiencia para o dia 01/07/2008 as 09:30h no Forum local.
00594 Processo: 0472007000285-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO JOSE GOMESADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.REU: BANCO BANORTE ADV: MARIA DELOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despa-cho: Reprogramo a audiencia para o dia 01/07/2008 as 08: 50h no Forum local.
00595 Processo: 0472007000767-0-ORDINARIA AU-TOR: ARGEMIRO LAURENTINO DA SILVAADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BON-FIM. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 01/07/2008 as 09: 00h no Forum local.
00596 Processo: 0472007000892-6-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVAADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA,CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Re-programo a audiencia para o dia 18/06/2008 as09: 00h no Forum local.
00597 Processo: 0472007000895-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRNCINALDO BARBOSADE SOUZA ADV: NEURI RODRIGUES DESOUSA. REU: S A UNIBANCO AIG SEGU-ROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO, MARIA JOSE RODRIGUES FILHA.Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia01/07/2008 as 08: 00h no Forum local.
00598 Processo: 0472008000019-4-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: LOMANTE BARBOSA RODRI-GUES ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia01/07/2008 as 08: 30h no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 051/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0472007000009-7-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE GABRIEL CAVALCANTE ME-DEIROS ADV: AUDA CELI CADENA DE PAU-LA. Despacho: Reprogramo a audiencia para odia 14/05/2008 as 11: 00h no Forum local.
00600 Processo: 0472007000216-8-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: FRANCISCO DE ASSIS BAR-BOSADE FIGUEIREDO ADV: AUDA CELICADENA DE PAULA. Despacho: Reprogramoa audiencia para o dia 14/05/2008 as 10: 30hno Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 052/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0472005000237-8-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: SANDRA SOARES ALVES ADV:AUDA CELI CADENA DE PAULA, GILSEPPEDE OLIVEIRA SOUSA. REU: IRAQUITANMANOEL DOS SANTOS ADV: LERCIO COR-DEIRO DE MORAIS. Despacho: Reprogramoa audiencia para o dia 18/06/2008 as 08: 30hno Forum local.
00602 Processo: 0472007000252-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DAVINA MAURICIO BAR-BOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se a parte recorri-da para oferecer contra-razoes ao recursono prazo legal.
00603 Processo: 0472007000260-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO LEANDRO DESOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re-corrida para oferecer contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00604 Processo: 0472007000262-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DO NAS-CIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recor-rida para oferecer contra-razoes ao recurso,no prazo legal.
00605 Processo: 0472007000268-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CELEIDE ALVES GOMESTAVARES ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recor-rida para oferecer contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00606 Processo: 0472007000274-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RIVALDO BALBINO AL-VES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se a parte recorri-da para oferecer contra-razoes ao recursono prazo legal.
00607 Processo: 0472007000276-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES DONASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIOINACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se aparte recorrida para oferecer contra-razoesao recurso no prazo legal.
00608 Processo: 0472007000279-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE VICENTE FILHOADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. Despacho: Intime-se a parte recorridapara oferecer contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00609 Processo: 0472007000282-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. Despacho: Intime-se a parte recorridapara oferecer contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00610 Processo: 0472007000284-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO MAURICIOCRISPINIANO ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00611 Processo: 0472007000288-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE GOMES DE LUCE-NA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA, FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despa-cho: Intime-se a aprte recorrida para oferecercontra-razoes ao recurso, no prazo legal.
00612 Processo: 0472007000290-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LOURIVAL CLARINDOPEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recor-
rida para oferecer contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00613 Processo: 0472007000292-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE VITAL GOMES DEARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recor-rida para oferecer contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00614 Processo: 0472007000295-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVACAVALCANTI ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parterecorrida para oferecer contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00615 Processo: 0472007000297-8-ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.Despacho: Intime-se a parte promovida paradizer sobre o teor do pedido de fls. 43, emcinco dias.
00616 Processo: 0472007000301-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CLEIDE GOMES GER-MANO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se a parte recorri-da para oferecer contra-razoes ao recursono prazo legal.
00617 Processo: 0472007000303-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANASTACIO DE SOUZACAMELO ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. AUTOR: ALVARO DE SOUZA CA-MELO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZACAMELO ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. AUTOR: MARIA CELESTE PEREI-RA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DESOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. AUTOR: JOAO DE SOUZA CAMELOADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.AUTOR: JOSEFA DO SOCORRO DE SOUZACAMELO ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recor-rida para oferecer contra-razoes ao recurso noprazo legal.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 064/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0082006000981-1-CRIME C/COSTU-MES REU: JOSE JUVENIO RAMOS DE AN-DRADE ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTOROCHA. Despacho: Intime-se para audienciade oitiva das testemunhas de defesa designadapara o dia 28 de agosto de 2008, as 09: 00 horas.
BAYEUX
1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 043/08 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0752007003608-4-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: JAILSON DA SILVA COSTAADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sen-tenca: Reu impronunciado
00620 Processo: 0752008001841-1-PREC.INQUIRIT-CRIME VITIMA: ROBSON DIEGO DA SILVAADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despa-cho: Audiencia de testemunha de denunciadesignada para o dia 13 de maio de 2008, as14: 30 horas, a ser realizado na sala de audien-cia da 1 vara desta unidade judiciaria.
3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 052/08 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0752006003624-3-EXECUCAO ALI-MENTOS REU: O. P. B. ADV: JOSE BEZER-RA DE SOUZA. Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC III, e seu paragrafo 1 do cpc.
4A VARA DE BAYEUX/PB NF 047/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00622 Processo: 0752006007729-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: EUDES CAVALCANTI DA SIL-VA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROSFILHO. REU: WELLINGTON DA SILVA SOU-ZA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DASILVA. Despacho: Intime-se dos interrogatori-os previstos para 06.05.2008, as 15: 00h.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 066/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0602008000261-5-ADOCAO AUTOR:M. A. S. O. ADV: KATIA REGINA FREIRE NU-MERIANO. AUTOR: R. C. S. M. ADV: KATIAREGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho:Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA ODIA 06 DE JUNHO DE 2008, AS 08: 30 HO-RAS, NO FORUM LOCAL, INTIME-SE PARAACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRA-ZO DE 05 ( CINCO) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 066/08(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0602006000709-7-ESTELIONATOINDICIADO: JEAN TEIXEIRA ADV: ANTONIOQUIRINO DE MOURA. Despacho: Intime-seaudiencia de colheita de assinaturas designa-da para o dia 08 de maio de 2008, as 09: 30horas, no forum local.
00625 Processo: 0602007000814-3-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: GUSTAVO MARCELO DA SILVAADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Des-pacho: Intime-se abra-se vista a defesa doreu gustavo marcelo da silva pra apresenta-cao de alegacoes finais.
25DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF022/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0742007001233-6-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: J. K. Y. F. ADV: JALDELE-NIO REIS DE MENESES, GUSTAVO MAIARESENDE LUCIO. REU: J. G. S. Y. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 12 deagosto de 2008, as 08: 50 horas.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 054/08 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0102007000467-5-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: BEATRIZ LINHARES DOSSANTOS GOUVEIA ADV: WAMBERTO BAL-BINO SALES. Despacho: Intime-se do recursode apelacao apresentado pela promovida.
00628 Processo: 0102007000818-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONALHONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MO-TODA. Despacho: Intime-se para falar, em 10dias, da contestacao apresentada.
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 055/08 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0102000000063-7-EXECUCAO-CVAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRE-JO DO CRUZ ADV: ERIVALDO LEITE CAR-NEIRO. REU: ABRAHAO ALVES DE OLI-VEIRA Despacho: Intime-se da sentenca deextincao.
00630 Processo: 0102004000667-7-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEI-ROZ. REU: MANOEL GOMESREU: FRAN-CISCO GOMES DOS SANTOS Despacho: In-time-se o procrador do exequente para juntar ocomprovante de recolhimento das custas, noprazo de 10 dias.
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 048/08 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0102003002028-2-REV.ALIMENTOSREU: DADILA LORANNY DOS REIS BEZER-RA ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUER-QUE. Despacho: Intime-se INTIME-SE O RE-CORRIDO PARA NO PRAZO LEGAL AS CON-TRA RAZOES AO RECURSO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZNF 054/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0102007000417-0-COBR.RITO SU-MARISSIM REU: UNIBANCO AIG SEGUROSADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:Pedido julgado parcialmente procedente
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 039/08(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0022008000526-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: DAVI VELOSO DA SILVA ADV:IZAIAS MARQUES. REU: ALEXANDRE CE-SAR BONFIM ADV: ADAILTON RAULINO VI-CENTE DA SILVA. Despacho: Designo o dia ehora abaixo mencionados para a audiencia deinterrogatorio 08/05/2008, as 09: 00 horas.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 070/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0732006002638-9-CAUTELAR-CIVELAUTOR: G. L. V. P. ADV: LICELIA MARIA COR-DEIRO E DE SOUZA. Despacho: Intime-se aparte autora atraves do seu advogado parafalar sobre a certidao negativa do oficial dejustica, requerendo o que entender de direito
00635 Processo: 0732007002062-0-DEPOSITO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despa-cho: Intime-se a parte autora atraves do seuadvogado para falar sobre a certidao negativado oficial de justica requerendo o que entenderde direito
00636 Processo: 0732007002677-5-INTERDICAOAUTOR: DARCI SILVA DE OLIVEIRA ADV:SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CAS-TRO. REU: EDY DE OLIVEIRA FRESCHI ADV:MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, IAPO-NIRA MONTENEGRO DE ASSIS. Despacho:Intime-se as partes atraves dos seus advoga-dos par falarem sobre o laudo apresentado
00637 Processo: 0732008001697-2-DESPEJO AU-TOR: ANNA LUIZA MARINHO DE ANDRADEADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR.Despacho: Intime-se a parte autora atravesdo seu advogado para falar sobre a certidaonegativa do oficial de justica requerendo o queentender de direito
00638 Processo: 0732008001834-1-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: LILIANE FELIX PESSOAADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES. AU-TOR: JOSE CARLOS VIEIRA NUNES ADV:NELSON DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR:CICERA BRITO DE LIMA ADV: NELSON DEOLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se oadvogado dos autores da seguinte decisao:Diante do exposto, denego aliminar requerida,por entender que a fumaca do bom direito naorestoudevidamente delineada.
00639 Processo: 0732008001848-1-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: WALMARQUES DESOUZA BARBOSA ADV: JOSE HAARAN DEBRITO VEIGA PESSOA, JOSE GOMES DA VPESSOA NETO. Despacho: Intime-se os ad-
vogados do autor da seguinte decisao: Diantedo exposto, DENEGO aliminar requerida, porentender que a fumaca do bom direito naorestoudevidamente delineada.
4A. VARA DE CABEDELO NF 062/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0732005003306-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:Intime-se de que defiro o pedido de fl. retro.Aguarde-se 90 dias.
00641 Processo: 0732005003371-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. REU:PLINIO SOSTHENIS DE OLIVEIRA ADV:HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Despacho: In-time-se da sentenca que homologou o acordofirmado entre as partes, declarando o procesoextinto, com julgamento do merito.
00642 Processo: 0732007003228-6-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: ANA RITA GOMES DEBRITO MAFALDO ADV: ALEXANDRE LEMOSBARROS MOREIRA. Despacho: Intime-separa que os requerentes venham em cartorioreceber os alvaras expedidos.
00643 Processo: 0732007004144-4-EMBARGOS-DEVE-DOR AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS ADV: RAFAL AL-MEIDA DE HOLANDA. Despacho: Intime-se quefoi declinada a competencia para processar ejulgar o presente feito e determinado sua remes-sa a justica federal, em Joao Pessoa, PB
4A. VARA DE CABEDELO NF 062/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00644 Processo: 0732007003837-4-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JOAO PAULO JOSE DA SILVAADV: JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Des-pacho: Intime-se Advogado para apresentaras alegacoes finais no prazo de tres dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 063/08 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0732006000942-7-EXECUCAO-CVAUTOR: MARCOS ANTONIO DE MOURASANTOS ADV: JOSE HERVASIO G DE CAR-VALHO. REU: GALDINO LUIZ BERNARDOFORMIGA ADV: SHEYNER ASFORA. Despa-cho: Intime-se as partes, por seus advoga-dos, para tomarem ciencia da decisao, a qualreconheceu a fraude a execucao, conformepedido de fls.95/97.
00646 Processo: 0732006001521-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIANA MENDONCA DAFRANCA ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA,ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR:EDUARDO ANTONIO DA GAMA CAMACHOADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:CINTHYA RENALLY SILVA BARROS ADV: AN-GELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. REU:MARTA GORETTI SILVA BARROS ADV: ANGE-LINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. INTERESSA-DO: ALBERTO BRENO DE MEDEIROS ADV:GENILDA DE ARAUJO BORGES. Sentenca:Embargos de terceiros julgados improcedentes,em que foi reconhecida a fraude a execucaopraticada pelo executado nos autos da execu-cao, tornando ineficaz a alienacao efetivada.
00647 Processo: 0732008001812-7-RESCISAO AU-TOR: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE OLI-VEIRA ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DOVALLE. REU: SOLIDA LOCACOES Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 03 de junho de 2008, pelas 8: 40 horas nasala de audiencia do juizadoespecial misto dacomarca de cabedelo.
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 032/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0122007000880-5-PREC. INQUI-RIT- CIVEL AUTOR: EDNALDO ALVES DECARVALHO ADV: JOSE CARLOS SOARESDE SOUSA. REU: JOAO ANTERO PEREIRANETO ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES.REU: HELIZABETE TOMAZ PEREIRA ADV:JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: SE-VERINO ANTERO PEREIRA ADV: JOSE GE-ORGE COSTA NEVES. Despacho: Intime-seda redesiganacao da audiencia de Oitiva deLitigantes e Testemunhas, para o dia 04/06/2008, as 10: 00 horas na sala de audiencia doForumlocal.
00649 Processo: 0122008000120-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: K. C. C. ADV: ELYENE DECARVALHO COSTA. AUTOR: K. C. C. ADV:ELYENE DE CARVALHO COSTA. REPRESEN-TANTE LEGAL: J. O. C. ADV: ELYENE DECARVALHO COSTA. REU: L. G. C. Despacho:Intime-se a parte autora, para juntar aos autosprocuracao e copia de decisao dosalimentos,no prazo de 10 (dez) dias.
2.CARTORIO DE CAICARA NF 040/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0122000000045-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA MARLENE CANDI-DO INACIO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Inti-me-se a exequente para apresentar calculodemonstrativo do valor a ser executado, noprazo de 10(dez) dias.
2.CARTORIO DE CAICARA NF 040/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00651 Processo: 0122005000036-8-GUIA VEP OU-TRO JUIZO REU: J. J. R. L. ADV: ANTONIOXAVIER DA COSTA. Sentenca: Extincao depunibilidade decretada
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00652 Processo: 0132005000634-8-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE ALVES DA SILVA ADV: JOAODE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Inti-me-se recebo o recurso no efeito devolutivo.Intime-se a parte recorrente para apresentar asrazoes do recurso no rpazo de oito dias.
00653 Processo: 0132005002708-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE RUBENS RIBEIRO DEARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO.Despacho: Intime-se Intime-se a parte re dacorrecao do erro material. Apos, aguarde-seodecurso do prazo para recurso.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0132006003796-0-ORDINARIA AU-TOR: GERALDA XAVIER DE LIMA ADV: MAR-CELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Inti-me-se para apresentar suas contra-razoes aoapelo, no prazo legal.
00655 Processo: 0132006004175-6-ORDINARIA AU-TOR: MARCOS ARAUJO DO NASCIMENTOADV: JOAO DE DEUS QUIRINO, JOAO DEDEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar suas contra-razoes ao ape-lo, no prazo legal.
00656 Processo: 0132006004185-5-ORDINARIA AU-TOR: JOSE MENDES ROCHA ADV: JOAO DEDEUS QUIRINO, JOAO DE DEUS QUIRINOFILHO. Despacho: Intime-se para apresentarsuas contra-razoes ao apelo, no prazo legal.
00657 Processo: 0132007003554-1-EMBARGOS AU-TOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CILENEBATISTA VIEIRA ADV: JOSE BATISTA NETO.Sentenca: Julgo Procedente em parte a pre-sente demanda
00658 Processo: 0132008000705-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. REU: GERSONSOUZA DA SILVA Despacho: Intime-se Limi-nar deferida. Cite-se.
00659 Processo: 0132008001453-6-EMBARGOS AU-TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIALREU: JOSEFA PINHEIROFEITOSA ADV: ROSANGELA DE FATIMA BA-TISTA AZEVEDO, ROBEVALDO OLIVEIRA.Despacho: Intime-se o embargado para, que-rendo e no prazo legal impugnar os embargos(CPC, art. 740).
00660 Processo: 0132008001476-7-EMBARGOS AU-TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIALREU: ANTONIA DE JESUSMARINHEIRO ADV: JOAO DE DEUS QUIRI-NO FILHO. Despacho: Intime-se o embarga-do para, querendo e no prazo legal impugnaros embargos (CPC, art.740).
00661 Processo: 0132008001693-7-EMBARGOS REU:JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: JOSEJOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Sentenca:Julgo Procedente os presentes Embargos
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00662 Processo: 0132005001721-2-HOMICIDIO CUL-POSO INDICIADO: FRANCISCO JOSE CAR-TAXODE ANDRADE ADV: PAULO SABINO DESANTANA, LILIAN TATIANA BANDEIRA CRIS-PIM, GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Des-pacho: Intime-se Recebo o apelo. Intime-se oapelado para no prazo de 08 dias apresentaras contra-razoes e tomar conhecimento e semanifestar sobre os documentos juntados.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/08 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0142005001699-8-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMOADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRELUIZ CAVALCANTI CABRAL, ANIELE DE FA-TIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho: Inti-me-se Intime-se o advogado para apresentaras alegacoes finais.
00664 Processo: 0142007000910-6-ORDINARIA AU-TOR: SILVANIRA ANA DE OLIVEIRA ADV:JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado para audiencia no dia 07de maio de 2008, as 09: 00 horas.
00665 Processo: 0142007000915-5-ORDINARIA AU-TOR: MARIA SALETE DE MOURA ADV: JOSEOSNI NUNES. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado para audiencia no dia 07 demaio de 2008, as 10: 00.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF051/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0152005000323-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: ZINILDA BARBOSA DASILVA ADV: ANTONIO MARTILDES LEITE.REPRESENTANTE LEGAL: TERESINHA BAR-BOSA DA SILVA ADV: ANTONIO MARTILDESLEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00667 Processo: 0152005000557-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO SABINOPRAXEDES ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA.Despacho: Audiencia designada 04/06/2008,
as 14h20min. Resta o autor intimado para, em10 dias, indicar outras provas que pretendeproduzir em juizo.
00668 Processo: 0152005000864-6-EXECUCAO-CVREU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEI-RA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despa-cho: Intime-se o reu para se manifestar em 10dias, sobre o pedido de desistencia do feito
00669 Processo: 0152005000878-6-EXECUCAO-CVREU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEI-RA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despa-cho: Intime-se o reu para se manifestar em 05dias sobre o pagamento da RPV, entregue em28/09/2007
00670 Processo: 0152005001327-3-ORDINARIA AU-TOR: MARIA CAVALCANTE PEREIRA ADV:ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho:Audiencia designada PARA O DIA 18/06/2007A COMECAR AS 08: 00 HORAS
00671 Processo: 0152006001337-0-GUARDA E DE-PENDENCIA AUTOR: ESPEDITA MANGUEI-RA GOMES ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRU-DA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00672 Processo: 0152006002175-3-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: RAIMUNDO NONATO AL-VES ADV: CICERO JOSE DA SILVA. AUTOR:RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA ADV: CI-CERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido jul-gado procedente
00673 Processo: 0152006002302-3-EMBARGOS REU:MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRAADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:Intime-se a parte para pagamento das diligen-cias. Custas processuais finais, em 05 dias.
00674 Processo: 0152007000857-6-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCA SOBRINHA DA COS-TA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sen-tenca: Pedido julgado procedente
00675 Processo: 0152007000895-6-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: CICERO DA CONCEICAOADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca:Processo extinto Art 267 CPC
00676 Processo: 0152007001223-0-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA GO-MES ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Senten-ca: Pedido julgado procedente
00677 Processo: 0152007001340-2-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: GEDEAO ALVES DESIQUEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA.Sentenca: Pedido julgado procedente
00678 Processo: 0152007002079-5-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: FRANCISCO ALCI PALITOTADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Senten-ca: Processo extinto Art 267 CPC
00679 Processo: 0152008000418-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: CARMEN DILENE SOA-RES DE OLIVEIRA ADV: CICERO JOSE DASILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentealvara deferido expeca-se baixa e arquivo
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF051/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0152008000254-4-NOTICIA CRIMEREU: ALEXANDRE BRAGA PEGADO ADV:JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DEABRANTE, JOSE MARCILIO BATISTA. Des-pacho: Designo o dia e hora abaixo menciona-dos para a audiencia de interrogatorio 10 dejunho de 2008, as 10: 00 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF563/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0292007000267-9-IMISSAO NA POS-SE AUTOR: AGRICOLA TERRA NOVA LTDAADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADV: LEO-POLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.REU: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA ADV:GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se as partes para informar as exatasdimensoes da area reivindicada.
00682 Processo: 0292007000326-3-IMISSAO NA POS-SE AUTOR: AGRICOLA TERRA NOVA LTDAADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADV: LEO-POLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.REU: ANTONIO ADELINO ADV: GARIBALDIDE SOUSA PESSOA. REU: JOSEFA RODRI-GUES ADELINO ADV: GARIBALDI DE SOU-SA PESSOA. Despacho: Intime-se as partespara informar as exatas dimensoes da areareivindicada.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF653/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0292007000271-1-IMISSAO NA POS-SE AUTOR: AGRICOLA TERRA NOVA LTDAADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DASILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADV: LEO-POLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.REU: ORNILDO JOSE GOMES ADV: GARI-BALDI DE SOUSA PESSOA. REU: MARIA ED-NALVA LOPES GOMES ADV: GARIBALDI DESOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se aspartes para informar as exatas dimensoes daarea reivindicada.
CUITE
1.CARTORIO DE CUITE NF 044/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0162004001708-5-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES FER-REIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRI-
26DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
ANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNOSOUTO DA FRANCA, SASKIA ARAUJO SO-BREIRA, MARIO LUCIO DE L. N. FILHO.Despacho: Intime-se Intime-se as partes doV. acordao. Apos arquive-se.
00685 Processo: 0162005000324-9-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: EMANOEL JOACY DA SIL-VEIRAAZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMASOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZE-VEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, WILSONBELCHIOR, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA.Despacho: Intime-se Intime-se as partes doV. acordao. Apos arquive-se.
00686 Processo: 0162005000333-0-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: JOSE EVANILSON DE ARA-UJO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRI-ANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIAARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DAFRANCA, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA.Despacho: Intime-se Intime-se as partes doV. acordao. Apos arquive-se.
00687 Processo: 0162005000482-5-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: MARIA DAS NEVES DACONCEICAO ADV: ROSENO DE LIMA SOU-SA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVE-DO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:BRUNO SOUTO DA FRANCA, DIOGO FLA-VIO LYRA BATISTA, SASKIA ARAUJO SOBREI-RA. Despacho: Intime-se Intime-se as partesdo V. acordao. Apos arquive-se.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 049/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0172007001756-5-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:LUCIANO PIRES LISBOA. REU: SEBASTI-AO ARAUJO DE MARIA ADV: SEBASTIAOARAUJO DE MARIA. Sentenca: Embargosinadmitidos
00689 Processo: 0172007001970-2-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:LUCIANO PIRES LISBOA. REU: SEBASTI-AO ARAUJO DE MARIA ADV: SEBASTIAOARAUJO DE MARIA. Sentenca: Embargosinadmitidos
1A. VARA DE ESPERANCA NF 050/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00690 Processo: 0172006000774-1-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: REGINALDO BERNARDOPEREIRA ADV: BISMARK MARTINS DE OLI-VEIRA. REU: ERINALDO BERNARDO PE-REIRA ADV: WALACE OZIRES COSTA. VITI-MA: VALMIR BRANDAO ADV: GILBERTOAURELIANO DE LIMA. VITIMA: JOZELIAMARIA DA SILVA ADV: GILBERTO AURELIA-NO DE LIMA. REU: VAMBERTO DA COSTAADV: WALACE OZIRES COSTA. Despacho:Intime-se para dizer sobre a documentacaoacostada as fls.179/182, em cinco dias
2A. VARA DE ESPERANCA NF 062/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0172003001929-7-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se do despacho de fls. 124.
00692 Processo: 0172003002056-8-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Sentenca: Processo extinto.
00693 Processo: 0172003002587-2-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se do despacho de fls. 118.
00694 Processo: 0172003002635-9-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se acerca dos novos calcu-los de fls. 93 e seguintes, diga a parte, atra-ves de seu advogado, em cinco dias.
00695 Processo: 0172003002648-2-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se do despacho de fls. 89.
00696 Processo: 0172003002715-9-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se do despacho de fls. 98.
00697 Processo: 0172003002832-2-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Sentenca: Processo extinto.
00698 Processo: 0172004000311-7-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se do despacho de fls. 92.
00699 Processo: 0172004000406-5-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se acerca da certidao retro,manifeste-se a parte, atraves de seu advoga-do, em cinco dias.
00700 Processo: 0172004000681-3-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Sentenca: Processo extinto.
00701 Processo: 0172005000335-3-ORDINARIACOBRANCA REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PI-RES LISBOA. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente
00702 Processo: 0172005000374-2-ORDINARIACOBRANCA REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PI-
RES LISBOA. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente
00703 Processo: 0172005000832-9-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se sobre a homologacao dos calculos de fls.49/54 e da certidao de fls. 63v.
00704 Processo: 0172005001238-8-ORDINARIA CO-BRANCA REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA PB ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Des-pacho: Intime-se acerca dos calculos de fls.71/73, atraves de seu advogado, para semanifestar em cinco dias.
00705 Processo: 0172006000357-5-ORDINARIA CO-BRANCA REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA PB ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Des-pacho: Intime-se acerca dos calculos de fls.86/87, atraves de seu advogado, para semanifestar em cinco dias.
00706 Processo: 0172007000001-7-RETIFICACAO DEAREA AUTOR: FABIO HONORATO GRAN-GEIRO ADV: ROMEU ELOY. Sentenca: Pedi-do julgado procedente
00707 Processo: 0172007001944-7-COMINATORIAAUTOR: VIACAO TRANSPASSOS LTDAADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Des-pacho: Intime-se para providenciar a publi-cacao do edital.
00708 Processo: 0172008000021-3-ORDINARIA CO-BRANCA REU: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Senten-ca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0172002000056-2-INDENIZA-CAO AUTOR: VALDOMIRO FRANCISCOXAVIER ADV: JUSTINO DE SALES PEREI-RA. REU: ADRIANO BENJAMIN DE SA-LES ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA, SANDY DE OLIVEIRA FUR-TUNATO. REU: DIMAS ADONIAS DE OLI-VEIRA ADV: TANIO ABILIO DE ALBU-QUERQUE VIANA, SANDY DE OLIVEIRAFURTUNATO. REU: LUCIA DINIZ MAR-TINS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA, SANDY DE OLIVEIRA FUR-TUNATO. Despacho: Intime-se renove-sea intimacao de fls. 330, sob pena de arqui-vamento/extincao (para apresentar plani-lha atualizada do debito, em dez dias).
00710 Processo: 0172007000680-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: INMETRO ADV: VIRGULINODE MEDEIROS NETO. Despacho: Designo odia e hora abaixo mencionados para a realiza-cao do leilao.Intime-se. 10 de junho de 2008,as 09: 00 horas. ficando ainda intimado parapagamento das diligencias necessarias e pro-videnciar a publicacao do edital
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 043/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00711 Processo: 0182005004352-2-LESAO CORPO-RAL INFRATOR: J. T. S. ADV: KALLYANDRAFERREIRA SOARES. VITIMA: D. S. A. Des-pacho: Audiencia designada 28/05/2008, as10: 30 hs.
00712 Processo: 0182008001237-2-LEI 10826/03 PTARMA REU: WILLIANS VICTOR DA COSTAADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despa-cho: Designo o dia e hora abaixo mencionadospara a audiencia de interrogatorio 27/05/2008,as 10: 30 hs.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 039/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0182004003593-5-INTERDICAOAUTOR: V. B. A. ADV: ALUISIO PAREDESJUNIOR. REU: W. L. R. Despacho: Audi-encia designada de instrucao e julgamento,para o dia 09/06/2008, as 11: 50 horas, noForum local.
00714 Processo: 0182007001883-5-INTERDICAOAUTOR: JOSE BATISTA DE MEDEIROS ADV:ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSEALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:Audiencia designada de instrucao e julgamen-to, para o dia 09/06/2008, as 11: 20 horas, noForum local.
00715 Processo: 0182007003184-6-INTERDICAOAUTOR: MARIA DA NATIVIDADE RODRI-GUES SOARES ADV: DORIVALDO FERREI-RA GOMES. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento, para o dia 09/06/2008, as 11: 10 horas, no Forum local.
00716 Processo: 0182007003721-5-INTERDICAOAUTOR: MARIA DA FATIMA DA SILVA ARAU-JO ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS,JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho:Audiencia designada de instrucao e julgamen-to, para o dia 09/06/2008, as 11: 40 horas, noForum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 040/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0182007000794-5-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. R. G. S. ADV: ADAU-TO LUIZ DE AMORIM. REU: R. B. S. ADV:GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: R.R. B. S. Despacho: Audiencia designada deinstrucao e julgamento, para o dia 05/06/2008,as 10: 00 horas, no Forum local.
00718 Processo: 0182007004600-0-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: P. J. S. S. ADV: MAR-CIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Des-pacho: Audiencia designada de instrucao e jul-gamento, para o dia 05/06/2008, as 08: 30horas, no Forum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 041/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0182008000057-5-INTERDICAOAUTOR: HELIO LUCIANO DA CRUZ ADV:JOSE MARIA GOMES DA SILVA, MANOELAMANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audien-cia designada de interrogatorio da interditan-da, para o dia 12/06/2008, as 09: 30 horas, noForum local.
00720 Processo: 0182008000058-3-INTERDICAOAUTOR: BENTA AMBROSIO DA SILVA ADV:MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, JOSEMARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Audien-cia designada de interrogatorio da interditan-da, para o dia 12/06/2008, as 09: 10 horasnoForum local.
00721 Processo: 0182008000303-3-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. E. F. O. ADV: JOSEANCHIETA DOS SANTOS. AUTOR: G. S. B.Despacho: Audiencia designada de tentativade conciliacao, para o dia 17/06/2008, as 08:30 horas, no Forum local.
00722 Processo: 0182008001004-6-INTERDICAOAUTOR: INES GADELHA AQUINO ADV: JOSEMARIA GOMES DA SILVA, MANOEL AMANCIODOS SANTOS. Despacho: Audiencia designa-da de interrogatorio da interditanda, para o dia12/06/2008, as 08: 50 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 050/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0182002003022-9-ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOU-SA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBER-TO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Processoextinto. Com respaldo no art. 794, I, CPC.
00724 Processo: 0182006004697-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO MACEDO DEOLIVEIRA ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU:SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROSADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RI-BEIRO. Sentenca: Processo extinto. Com res-paldo no art. 794, I, CPC.
00725 Processo: 0182007000307-6-INDENIZACAOREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CAR-LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAU-CIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despa-cho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE FLS.46, e em consequencia, reconheco como ine-ficaz a penhora dos bens descritos as fls. 29,determinando a PENHORA ON LINE, no valorde 1.150, 00.
00726 Processo: 0182007001689-6-EXECUCAO-CVAUTOR: ME MARIA MARTA DA COSTA ADV:JANDUIR CARNEIRO DE BARROS, HUGOMOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 46, e em conse-quencia, reconheco como ineficaz a penhorados bens descritos as fls. 44, determinando aPENHORA ON LINE na conta corrente daexecutada no valor de R$ 6.764, 21.
00727 Processo: 0182008000030-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE MARCELO GUILHER-ME PEREIRA ADV: AMALIA DA SILVA FREI-TAS ALBUQUERQUE. REU: WHIRPOOL S/AUNIDADE DE ELET FAB DAS MARCAS BRAS-TEMP CONSUL ADV: GILSON GUEDES RO-DRIGUES. Sentenca: Pedido julgado proce-dente para condenar a Whirlpol S/A a pagar aJose Marcelo Guilherme Pereira, a importan-cia de R$ 2000, 00 a titulo de dano moral puroe a importancia de R$ 1199, 03 a titulo deressarcimento.
00728 Processo: 0182008000039-3-ACAO DE CO-BRANCA REU: SAELPA SOCIEDADE ANO-NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAADV: JOSE RICARDO NETO. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem jul-gamento do merito
00729 Processo: 0182008000051-8-INDENIZACAOAUTOR: JOSINALDO CASSIANO DA SILVAADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: JOSE RICAR-DO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente para condenar a SAELPA apagar a Josinaldo Cassiano da Silva a impor-tancia de R$ 2000, 00 a titulo de reparacao dedano moral puro.
00730 Processo: 0182008000489-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE VIRGILIO SANTOSDE MORAIS ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOU-SA. REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADV:WALTER DE AGRA JUNIOR. Sentenca: Pro-cesso extinto.
00731 Processo: 0182008001251-3-OBRIGACAO DEFAZER REU: JOSE LEONEL DE MOURA ADV:MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho:Intime-se Assim, redesigno a Audiencia deConciliacao para o dia 29 de maio 2008as 09:40 horas, no Forum Local.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 041/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0762008000192-8-CARTA PRECATO-RIA CR REU: JOSE LINCOLN GOMES DAN-TAS ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA.VITIMA: EVANICE DOS SANTOS SILVA ADV:ADAIL BYRON PIMENTEL. VITIMA: CASSIMI-RO JESUINO NETO ADV: FABIANO TABOSADE AZEVEDO JESUINO, EDMER PALITOTRODRIGUES. REU: RICARDO DE BARROSARAUJO ADV: ROMULO SERGIO SILVA AMA-RANTE. REU: MARLA MARIA FORMIGA DAN-TAS ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se as parets para compare-cerem a audiencia de inquiricao de testesmu-nha da acusacao designada para 08/05/2008,as 08h30min, no Forum de Gurinhem/PB.
ITABAIANA
2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 034/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0382002001193-8-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE FERREIRA ADV: DE-BORA MAROJA GUEDES NETA. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA ADV:FABIANA MARIA F I DA COSTA, ANDREANOGUEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se pronunciar sobre apeticao de fls. 154ss, dos autos, no prazo de05 (cinco) dias.
00734 Processo: 0382002001199-5-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIASALETE DE MELO CUNHA, KARLA ALBERTI-NA SANTOS GOMES. REU: JOSE RESENDEDA SILVA ADV: FRANCISCO MONTEIRO DAROCHA. REU: GERALDO CARVALHO FON-SECA ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA RO-CHA. REU: IRENE FELIPE DA SILVA Despa-cho: Vista ao exequente prazo de 30 (trinta)dias, conforme requerido na peticao de fls.
00735 Processo: 0382002001903-0-RESTITUICAOAUTOR: MARIA JOSE COELHO ADV: ANANI-AS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ISA-BEL CRISTINA DA SILVA ADV: ANANIAS LU-CENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ZARINEI-DE ARAUJO DA SILVA ADV: ANANIAS LUCE-NA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DELOURDES DO NASCIMENTO ADV: ANANIASLUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MA-RIA DO CARMO LOLA ADV: ANANIAS LUCE-NA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DASGRACAS J DO NASCIMENTO ADV: ANANIASLUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICI-PIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRAPEREIRA, FABIANA MARIA F I DA COSTA.Despacho: Intime-se a parte exequente paraque informe se renuncia ao credito excedente,a 05 (cinco) salarios minimos, neste caso op-tando pelo pagamento na forma de requisicaode pequeno valor, no prazo de 05 (cinco) dias.
00736 Processo: 0382003000326-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: JOSITA JOSEFA DA CON-CEICAO ADV: LUIZ GUEDES MONTEIROFILHO. REU: MARIZA PINTO DA SILVA ADV:AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU:MARIA JOSE PINTO DA SILVA ADV: AGRIPI-NO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: SEVE-RINO PINTO DA SILVA ADV: AGRIPINO CA-VALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ZILDA PIN-TO DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTIDE OLIVEIRA. REU: SEVERINA PINTO DASILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLI-VEIRA. REU: INACIA PINTO DA SILVA ADV:AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU:SEVERINO RAMOS PINTO ADV: AGRIPINOCAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgoprocedente a presente demanda
00737 Processo: 0382003000930-2-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: CRISTINA SIMPLI-CIO DE ARAUJO ADV: PEDRO JOSE DA SIL-VA. REU: ANTONIO GOMES DE FRANCALI-TISCONSORTE: TERESINHA LARANJEIRADE FRANCA ADV: AGENOR ROCCO VAS-CONCELOS, MARIA SUZETE OLIVEIRA DELIMA. LITISCONSORTE: ROBERTO LARAN-JEIRA DE FRANCA ADV: AGENOR ROCCOVASCONCELOS, MARIA SUZETE OLIVEIRADE LIMA. LITISCONSORTE: ANTONIA MAR-CIA LARANJEIRA DE FRANCA ADV: AGE-NOR ROCCO VASCONCELOS, MARIA SU-ZETE OLIVEIRA DE LIMA. LITISCONSORTE:MARISTELA DE FRANCA SAMPAIO ADV:AGENOR ROCCO VASCONCELOS, MARIASUZETE OLIVEIRA DE LIMA. LITISCONSOR-TE: MARIA GORETTI LARANJEIRA DE FRAN-CA ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS,MARIA SUZETE OLIVEIRA DE LIMA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente
00738 Processo: 0382004001178-5-EXECUCAO-CVAUTOR: JOSE ALVES BARBOSA ADV: JU-RANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO.REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIA-NA MARIA F I DA COSTA, ANDREA NOGUEI-RA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parteautora para que apresente a situacao atuali-zada do presente feito, requerendo o que en-tender de direito.
00739 Processo: 0382005002474-4-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: MARIA JOSE MONTEI-RO ADV: DIEGO RODRIGUES QUIRINO.REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGU-ROS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEI-RO L DA CRU, ROGERIO DA SILVA CABRAL,MANUEL CABRALDE ANDRADE NETO. Des-pacho: Intime-se a parte promovida para efe-tuar o pagamento das custas, conforme sen-tenca de fls.
00740 Processo: 0382006003772-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA DE ANDRADEDE SOUZA ADV: DEBORA MAROJA GUE-DES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANAMARIA F I DA COSTA. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes
00741 Processo: 0382006003784-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: GILVANDRA FERREIRADA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANAMARIA F I DA COSTA. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes
27DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
00742 Processo: 0382006003864-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOAO FERREIRA PESSOAADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU:MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NO-GUEIRA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DACOSTA. Despacho: Intime-se a parte autorapara que requeira o que entender pertinente,em 30 (trinta) dias.
00743 Processo: 0382006004223-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA JOSE BEZERRADA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:FABIANA MARIA F I DA COSTA, ANDREANOGUEIRA PEREIRA. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes
00744 Processo: 0382006004229-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LINDALVA MARIA DA MOTAADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU:MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NO-GUEIRA PEREIRA. Despacho: Apelacao re-cebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes
00745 Processo: 0382006004269-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EDILENE FERREIRA DASILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANAMARIA F I DA COSTA. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes
00746 Processo: 0382006004745-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA HELENA DE AN-DRADE ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANAMARIA F I DA COSTA. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes
00747 Processo: 0382006004758-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: PIERRE TEOFILO DE OLI-VEIRA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANAMARIA F I DA COSTA. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes
00748 Processo: 0382007000213-4-SEPARACAOLITIGIOSA AUTOR: MILTON QUINTINOBARBOSA ADV: LEONARDO FERNANDESTORRES. REU: MARIA DA GUIA NEVESSILVA BARBOSA ADV: CARMEN DE LOUR-DES SARAIVA DE PONTES. Despacho: In-time-se as partes para se pronunciar sobreos relatorios apresentados, no prazo de 10(dez) dias.
00749 Processo: 0382007000242-3-ALIMENTOS AU-TOR: JOSEFA BATISTA DE OLIVEIRA ADV:HUMBERTO TROCCOLI, ANTONIO ALBER-TO COSTA BATISTA. AUTOR: JUSSARACLAUDINO DA SILVAREU: JOSE CLAUDI-NO DA SILVA ADV: MARIANO CLAUDIO DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se as aprtespara que informem os termos do acordo quedizem ter firmado
00750 Processo: 0382007001476-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARCIA MARIA TARGINODA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANAMARIA F I DA COSTA. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes
00751 Processo: 0382007001549-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO MANOEL DONASCIMENTO ADV: JOAO ANGELO COSTAMELO. REU: JOAO MARQUES DA SILVA ADV:JOSE REGIS DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para se pronunciarsobre a peticao de fls.33, dos autos.
00752 Processo: 0382007001666-2-ORDINARIACOBRANCA AUTOR: MICHELLE DIAS OLI-VEIRA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANAMARIA F I DA COSTA. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes
00753 Processo: 0382007001740-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ASSOCIACAO DO ASSEN-TAMENTO JOAO PEDRO TEIXEIRA ADV:CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU:CONSTEL CONSTRUCOES CIVIS E ELETRI-CAS LTDA Despacho: Intime-se a parte auto-ra para requerer a citacao da empresa promo-vida, em 10 (dez) dias, sob pena de extincaodo processo sem resolucao de merito.
00754 Processo: 0382007001773-6-DECLARATORIAAUTOR: ADIJAILSON PAIVA DE ANDRADEADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DEASSIS. REU: TIM NORDESTE TELECOMU-NICACOES S/A ADV: LEIDSON F TORRESMATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.
00755 Processo: 0382007002071-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: J. L. L. P. S. ADV: LADJA-NE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR:L. V. L. V. ADV: LADJANE PASCOAL GOMESDE OLIVEIRA. REU: J. P. S. ADV: DEBORAMAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobrea justificativa apresentada, no prazo de 05(cinco) dias.
00756 Processo: 0382007002787-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: RAYZA RANNIELY DA SIL-VA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE.AUTOR: IRANEIDE VIEIRA DA SILVAREU:LUIZ ALBERTO CORREIA Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobreos documentos apresentados, no prazo de 05(cinco) dias.
00757 Processo: 0382007002837-8-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: ARNALDO TRAJANO DEARAUJO ADV: ANA FLAVIA VELOSO DE LU-CENA. Despacho: Intime-se a parte autorasobre o parecer do MP, requerendo o que ente-der pertinente.
00758 Processo: 0382007002851-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: OZIENIA MARIA DE OLI-VEIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.REU: MASSILON SOARES SANTANA ADV:LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.
00759 Processo: 0382007002851-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: OZIENIA MARIA DE OLI-VEIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.REU: MASSILON SOARES SANTANA ADV:LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobreos documentos apresentados
00760 Processo: 0382007005444-0-ADOCAO AU-TOR: JULIO CESAR HYPOLITO ADV: ANAFLAVIA VELOSO DE LUCENA. AUTOR: JO-SEFA FELIX DA SILVA ADV: ANA FLAVIAVELOSO DE LUCENA. REU: RAFAEL DOSSANTOS PEREIRAREU: MICHELINE DOSSANTOS PEREIRA Despacho: Intime-se aparte autora para se pronunciar sobre a certi-dao de fls. 35v e 36, dos autos, no prazo de10 (dez) dias.
00761 Processo: 0382008000003-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: TEREZA MARIA DOS SAN-TOS SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.
00762 Processo: 0382008000004-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA SEVERINA ARAU-JO SOUZA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.
00763 Processo: 0382008000100-1-INTERDICAOAUTOR: MARILENE MARTINS DE SOUZAADV: VALTER DE MELO. REU: MARIA NAZA-RE DA SILVA Despacho: Vista ao autor prazode 05 (cinco) dias, conforme requerido na pe-ticao de fls.
00764 Processo: 0382008000186-0-REC.C/C DIS-SOL. SOC. AUTOR: MARIA DO CARMO AL-VES FERREIRA ADV: GIVALDO SOARES DELIMA. REU: ANDRESA FERREIRA CRU-ZREU: ANDRE FERREIRA DA CRUZ Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.
00765 Processo: 0382008000273-6-TUTELA AU-TOR: SOLANGE SEVERINA DA CONCEI-CAO ADV: ALDARIS JUNIOR. REU: JOSEKLEYTON RODRIGUES RAMOS Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem jul-gamento do merito
00766 Processo: 0382008000503-6-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: JOSE CICERO FLOREN-TINO ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAU-JO. Despacho: Intime-se a parte autora paraemendar o pedido posto, em 10 (dez) dias, sobpena de extincao.
2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 035/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0382005001012-3-MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCAN-TI. REU: GERMANO RODRIGUES DAS NE-VES Despacho: Intime-se o promovente paraque providencie a competente publicacao doEdital, conforme requerido na peticao de fls.108/109, dos autos.
00768 Processo: 0382007002558-0-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANAMARIA F I DA COSTA. REU: MARIA DO CAR-MO DA SILVA Despacho: Intime-se o embar-gante para pagamento de diligencias em15(quinze) dias.
00769 Processo: 0382007002559-8-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FRANCIS-CO RAMALHO DE ALENCAR. REU: MARIALUCILEIDE RODRIGUES DORAND Despa-cho: Intime-se o municipio em bargante para opagamento de diligencias em 15(quinze)dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ITABAIANA NF034/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0382006000687-1-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE APA-RECIDO DA SILVA SOUZA ADV: GERALDOFERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se opatrono do autor do fato para justificar, em 10(dez) dias, a ausencia de cumprimento da tran-sacao homologada, sob pena de conversaoda pena em pena de prisao, inclusive para queo mesmo atualize o endereco.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 033/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 1072000000737-0-EXECUCAO-CV REU: RAIMUNDO JOSE DE SOUZAADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:JOAO JOSE DE SOUZA ADV: IRAPONILSIQUEIRA SOUSA. REU: MARIA DE LOUR-DES BATISTA ADV: WASHINGTON ALVESFREIRE. Despacho: Intime-se o executadopara no prazo de 10 (dez) dias, se pronunci-ar sobre o pedido de fls. 113 e documentosde fls. 114/115.
00772 Processo: 1072004000225-8-EMBARGOS AU-TOR: JOAO JOSE DE SOUZA ADV: IRAPO-NIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-seo embargante para requerer o que entender dedireito, em 10 (dez) dias
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 061/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 1212007000564-4-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: L. S. M. ADV: ROBERLU-CIO FERNANDES DA COSTA. REU: A. B. P.Despacho: Intime-se Intimar os Drs. Roberlu-cio Fernandes da Costa e Everaldo Lira, pararequerer o que de direito, no prazo de 10 (dez)dias e tomar conhecimento do exame de dna.
00774 Processo: 1212008000143-5-ALIMENTOS AU-TOR: V. S. L. ADV: ROBERLUCIO FERNAN-DES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr.roberlucio fernandes da costa, advogado daparte requerente paracomparecer a audienciade conciliacao, instrucao e julgamento desig-nada para o dia 07 de maio de 2008, as 12: 15horas, no forum local.
00775 Processo: 1212008000146-8-ALIMENTOS AU-TOR: I. N. N. ADV: ROBERLUCIO FERNAN-DES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr.roberlucio fernandes da costa, advogado darequerente para comparecer a audiencia deconciliacao, instrucao e julgamento designadapara o dia 07 de maio de 2008, as 10: 30horas, no forum local.
00776 Processo: 1212008000147-6-ALIMENTOS AU-TOR: K. G. S. ADV: ROBERLUCIO FERNAN-DES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr.roberlucio fernandes da costa, advogado darequerente para comparecer a audiencia deconciliacao, instrucao e julgamento designadapara o dia 07 de maio de 2008, as 11: 00 horas,no forum local.
00777 Processo: 1212008000148-4-ALIMENTOS AU-TOR: M. S. L. S. ADV: ROBERLUCIO FER-NANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se odr. roberlucio fernandes da costa, advogadoda parte requerente paracomparecer a audien-cia de conciliacao, instrucao e julgamento de-signada para o dia 07 de maio de 2008, as 11:30 horas, no forum local.
00778 Processo: 1212008000149-2-ALIMENTOS AU-TOR: M. E. S. F. ADV: ROBERLUCIO FER-NANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se odr. roberlucio fernandes da costa, advogadoda requerente para comparecer a audiencia deconciliacao, instrucao e julgamento designadapara o dia 07 de maio de 2008, as 12: 00horas, no forum local.
00779 Processo: 1212008000150-0-ALIMENTOS AU-TOR: M. E. E. S. ADV: ROBERLUCIO FER-NANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se odr. roberlucio fernandes da costa, advogadoda parte requerente paracomparecer a audien-cia de conciliacao, instrucao e julgamento de-signada para o dia 07 de maio de 2008, as 10:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 061/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00780 Processo: 1212001003118-9-CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ROBERTO WAGNER RO-MEU DA SILVA ADV: SHEYNER ASFORA,HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR.Despacho: Intime-se o advogado do reu paracomparecer a audiencia de oitiva das teste-munhas arroladas pela defesa, designadapara o dia 08 de maio de 2008, as 11: 00horas, no forum local.
00781 Processo: 1212002001977-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CLOVIS JOSE DO NASCIMEN-TOREU: JOSEMILSON DA SILVA Despacho:Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meirada Silva, para que informe se o mesmo ja semudou para o Rio de Janeiro, uma vez queseu pedido de mudanca de domicilio foi feitono ano de 2006.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0232004001147-2-DECLARATORIAAUTOR: OLIVEIROS DE COUTO ADV: AMIL-TON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-seo(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00783 Processo: 0232004001149-8-DECLARATORIAAUTOR: ANTONIO FLAVIO DA SILVA ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00784 Processo: 0232004001150-6-DECLARATORIAAUTOR: GERALDO EMILIANO BARBOSAFILHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00785 Processo: 0232004001152-2-DECLARATORIAAUTOR: MARCELINO DE JESUS MONTEI-RO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despa-cho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es)para apresentar(em) contra-razoes ao recursono prazo legal.
00786 Processo: 0232004001154-8-DECLARATORIAAUTOR: MARCELINO DE JESUS MONTEI-RO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despa-cho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es)para apresentar(em) contra-razoes ao recursono prazo legal.
00787 Processo: 0232004001156-3-DECLARATORIAAUTOR: ARNALDO CEZAR BORGES ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00788 Processo: 0232004001157-1-DECLARATORIAAUTOR: ARNALDO CEZAR BORGES ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00789 Processo: 0232004001158-9-DECLARATORIAAUTOR: BERNADETE DE LOURDES ARAU-JO CESAR ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00790 Processo: 0232004001286-8-DECLARATORIAAUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE DA SIL-VA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despa-cho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es)para apresentar contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00791 Processo: 0232004001290-0-DECLARATORIAAUTOR: LUCINEIDE DA SILVA ARAUJOADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es)para apresentar contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00792 Processo: 0232004001291-8-DECLARATORIAAUTOR: ESTELA MONTEIRO MACEDO ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00793 Processo: 0232004001292-6-DECLARATORIAAUTOR: ELZA DA SILVA CARVALHO ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00794 Processo: 0232004001294-2-DECLARATO-RIA AUTOR: ODETE BERNARDO COUTI-NHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes aorecurso no prazo legal.
00795 Processo: 0232004001295-9-DECLARATO-RIA AUTOR: JOSE LICARION PINTO NETOADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es)para apresentar contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00796 Processo: 0232004001301-5-DECLARATORIAAUTOR: MARIA VERONICA LIMA DINIZ ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00797 Processo: 0232004001302-3-DECLARATORIAAUTOR: LUCIA DE FATIMA RODRIGUESDUARTE ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00798 Processo: 0232004001303-1-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DA LUZ SILVA BEZERRAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00799 Processo: 0232004001306-4-DECLARATORIAAUTOR: ESPOLIO DE GILSON CAVALCAN-TE DEMELO JUNIORAUTOR: MARIA OCE-LIA CABRAL GOMES ADV: AMILTON JOSEMANOEL. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) dos autor(es) para apresentar(em)contra-razoes ao recurso no prazo legal.
00800 Processo: 0232004001308-0-DECLARATORIAAUTOR: MARIA OCELIA CABRAL GOMESADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es) paraapresentar contra-razoes ao recurso no prazolegal.
00801 Processo: 0232004001310-6-DECLARATORIAAUTOR: MARIA LUZIMAR TOSCANO DESOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00802 Processo: 0232004001311-4-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE FATIMA TERTULIANO DEALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00803 Processo: 0232004001314-8-DECLARATORIAAUTOR: DAGMAR FERREIRA DOS SANTOSADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00804 Processo: 0232004001315-5-DECLARATO-RIA AUTOR: ANDERSON ROCHA DE OLI-VEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes aorecurso no prazo legal.
00805 Processo: 0232004001316-3-DECLARATORIAAUTOR: ROSINETE BARBOSA DA SILVAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00806 Processo: 0232004001317-1-DECLARATORIAAUTOR: ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00807 Processo: 0232004001318-9-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA DEARAUJO ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
28DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
00808 Processo: 0232004001319-7-DECLARATORIAAUTOR: PEDRO FRANCELINO DE MORAISADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00809 Processo: 0232004001320-5-DECLARATORIAAUTOR: JOSITA RICARDO DE OLIVEIRAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00810 Processo: 0232004001325-4-DECLARATORIAAUTOR: LUZIA MARIA GOMES ADV: AMIL-TON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) do(s) autor(es) para apresentarcontra-razoes ao recurso no prazo legal.
00811 Processo: 0232004001328-8-DECLARATORIAAUTOR: PEDRO DE ASSIS RODRIGUESDOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANO-EL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00812 Processo: 0232004001335-3-DECLARATORIAAUTOR: MARIA INES BARBOSA SOARES ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es) para apre-sentar contra-razoes ao recurso no prazo legal.
00813 Processo: 0232004001341-1-DECLARATORIAAUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAPONTES ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00814 Processo: 0232004001343-7-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE LOURDES CUNHA DEOLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00815 Processo: 0232004001348-6-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00816 Processo: 0232004001351-0-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE FATIMA LAURINDO DASILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00817 Processo: 0232004001354-4-DECLARATORIAAUTOR: ANTONIA MONTEIRO FALCAO ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00818 Processo: 0232004001356-9-DECLARATORIAAUTOR: JOSE ALEXANDRE CABRAL ADV: AMIL-TON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) dos autor(es) para apresentar(em)contra-razoes ao recurso no prazo legal.
00819 Processo: 0232004001362-7-DECLARATORIAAUTOR: JOSE HAILTON DA SILVA ADV: AMIL-TON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-seo(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00820 Processo: 0232004001363-5-DECLARATORIAAUTOR: GILVANDO DE OLIVEIRA MONTEI-RO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despa-cho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es)para apresentar contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00821 Processo: 0232004001364-3-DECLARATO-RIA AUTOR: CICERO JOSE CLECIO DESOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes aorecurso no prazo legal.
00822 Processo: 0232004001367-6-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es) para apre-sentar contra-razoes ao recurso no prazo legal.
00823 Processo: 0232004001369-2-DECLARATORIAAUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA ADV: AMIL-TON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) do(s) autor(es) para apresentarcontra-razoes ao recurso no prazo legal.
00824 Processo: 0232004001371-8-DECLARATORIAAUTOR: MARIA BARBOSA DE OLIVEIRAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00825 Processo: 0232004001374-2-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DA PENHA ALMEIDA ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00826 Processo: 0232004001376-7-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DOS MILAGRES DE SOUZABARBOSA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00827 Processo: 0232004001378-3-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE FATIMA TOSCANO DEOLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00828 Processo: 0232004001380-9-DECLARATORIAAUTOR: LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00829 Processo: 0232004001381-7-DECLARATORIAAUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00830 Processo: 0232004001382-5-DECLARATORIAAUTOR: ROSALVA DANTAS DE OLIVEIRA ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es) para apre-sentar contra-razoes ao recurso no prazo legal.
00831 Processo: 0232004001385-8-DECLARATO-RIA AUTOR: MANUELA JAQUELINE SOA-RES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00832 Processo: 0232004001386-6-DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DA PENHA BENTOBARBOSA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes aorecurso no prazo legal.
00833 Processo: 0232004001387-4-DECLARATO-RIA AUTOR: ROSELITA FERNANDES RI-BEIRO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00834 Processo: 0232004001388-2-DECLARATO-RIA AUTOR: JOCELIA ALVES DE OLIVEI-RA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despa-cho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es)para apresentar(em) contra-razoes ao recur-so no prazo legal.
00835 Processo: 0232004001391-6-DECLARATO-RIA AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es)para apresentar contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00836 Processo: 0232004001392-4-DECLARATO-RIA AUTOR: JOANA ALMEIDA DE AZEVE-DO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despa-cho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es)para apresentar(em) contra-razoes ao recur-so no prazo legal.
00837 Processo: 0232004001395-7-DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA DONASCIMENTO ADV: AMILTON JOSE MANO-EL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)do(s) autor(es) para apresentar contra-razo-es ao recurso no prazo legal.
00838 Processo: 0232004001396-5-DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA EDILEUZA ATANAZIODE ALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANO-EL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)dos autor(es) para apresentar(em) contra-razoes ao recurso no prazo legal.
00839 Processo: 0232004001397-3-DECLARATO-RIA AUTOR: MARCOS ALBERTO FIGUEI-REDO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00840 Processo: 0232004001398-1-DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA GAR-CEZ ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00841 Processo: 0232004001401-3-DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DAS DORES COSTADE SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes aorecurso no prazo legal.
00842 Processo: 0232004001402-1-DECLARATO-RIA AUTOR: SEVERINA RAMOS DOS SAN-TOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00843 Processo: 0232004001403-9-DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA EUGENIA COSTA DELIMA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00844 Processo: 0232004001404-7-DECLARATO-RIA AUTOR: ANTONIO ALVES FERREIRAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00845 Processo: 0232004001408-8-DECLARATO-RIA AUTOR: SEVERINO RAMOS SANTOSADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00846 Processo: 0232004001411-2-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Inti-me-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00847 Processo: 0232004001416-1-DECLARATORIAAUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: AMIL-TON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) do(s) autor(es) para apresentarcontra-razoes ao recurso no prazo legal.
00848 Processo: 0232004001418-7-DECLARATO-RIA AUTOR: HAROLDO TOSCANO BAR-RETO DE MENEZES LYRA ADV: AMILTONJOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00849 Processo: 0232004001420-3-DECLARATO-RIA AUTOR: SEVERINO SOARES DE ME-
NEZES ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00850 Processo: 0232004001424-5-DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOU-ZA MARQUES ADV: AMILTON JOSE MANO-EL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)dos autor(es) para apresentar(em) contra-razoes ao recurso no prazo legal.
00851 Processo: 0232004001425-2-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DA PAZ LUNA ADV: AMILTONJOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) do(s) autor(es) para apresentarcontra-razoes ao recurso no prazo legal.
00852 Processo: 0232004001428-6-DECLARATO-RIA AUTOR: PEDRO MADRUGA DE OLI-VEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00853 Processo: 0232004001430-2-DECLARATO-RIA AUTOR: PEDRO MADRUGA DE OLI-VEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00854 Processo: 0232004001431-0-DECLARATO-RIA AUTOR: ANTONIO SANTANA DA SILVAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00855 Processo: 0232004001433-6-DECLARATO-RIA AUTOR: PAULO ANTONIO DO AMA-RAL ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00856 Processo: 0232004001445-0-DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DASILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) dosautor(es) para apresentar(em) contra-razoesao recurso no prazo legal.
00857 Processo: 0232004001451-8-DECLARATO-RIA AUTOR: MILTON DE ALMEIDA E SILVAADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho:Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es)para apresentar contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00858 Processo: 0232004001455-9-DECLARATORIAAUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAPONTES ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes ao re-curso no prazo legal.
00859 Processo: 0232004001457-5-DECLARATORIAAUTOR: MARIA JOSE SILVA DE SOUZA ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) dos autor(es) paraapresentar(em) contra-razoes ao recurso noprazo legal.
00860 Processo: 0232004001461-7-DECLARATORIAAUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA ADV: AMIL-TON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) do(s) autor(es) para apresentarcontra-razoes ao recurso no prazo legal.
00861 Processo: 0232004001467-4-DECLARATO-RIA AUTOR: FRANCISCO GILBERT DESOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s)autor(es) para apresentar contra-razoes aorecurso no prazo legal.
00862 Processo: 0232004001471-6-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DO CARMO ANTONIO ADV:AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s) autor(es) para apre-sentar contra-razoes ao recurso no prazo legal.
00863 Processo: 0232007002113-6-INTERDICAO AU-TOR: ANTONIO JOSE LUIZ ADV: JOSE NA-ZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para comparecer a audi-encia de interrogatorio do interditando designa-da para o dia 26/05/2008, 09: 00 horas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0232007001959-3-CRIME C/FE PUBLI-CA INDICIADO: JOSE PEDRO DA SILVA ADV:BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBRE-GA. Despacho: Intime-se o advogado do reu paracomparecer a audiencia de interrogatorio desig-nada para o dia 28/05/2008, 10: 30 horas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 048/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0232000000965-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ALEXSANDRO DE BRITO GUE-DES ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BOR-GES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se osadvogados do reu Alexsandro de Brito Gue-des, do despacho de fl. 461v, que deferiu opedido de habilitacao nos autos.
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 014/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0232008001242-2-DECLARATORIAAUTOR: EDMILSON CAMPOS ADV: IVAM-BERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: BAN-CO IBI S/A BANCO MULTIPLO Despacho:Intime-se O ADVOGADO DO AUTOR P/ COM-PARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAONO DIA 20/05/2008, AS 09: 30 HORAS NOJUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE,BEM COMO DA DECISAO QUE DEFERIU OPEDIDO DE LIMINAR.
00867 Processo: 0232008001243-0-DECLARATORIAAUTOR: EDMILSON CAMPOS ADV: IVAM-
BERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: CRE-DICARD CITI ADMINISTRADORA DE CAR-TOES CREDITO Despacho: Intime-se O AD-VOGADO DO AUTOR P/ COMPARECER AAUD. DE CONCILIACAO NO DIA 20/05/2008,AS 09: 20 HS, NO JUIZADO ESPECIAL DEMAMANGUAPE, BEM COMO DA DECISAOQUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 057/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0612008000048-4-INTERDICAOAUTOR: ANA GOMES DA SILVA ADV: SUE-NIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local, no dia 06/05/2008, as 09: 00 horas.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 057/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00869 Processo: 0612008000024-5-PREC.INQUIRIT-CRIME REU: LAUREANO CASADO DA SIL-VAREU: ERCILIO DELGADO ADV: CARLOSAUGUSTO DE SOUZA. REU: ASSIS FIRMI-NO ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.Despacho: Intime-se para audiencia no forumlocal, no dia 07/05/2008, as 11: 00 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 057/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0612007000806-7-CRIME CONTRAHONRA VITIMA: JOSE JOBSON FERREIRAADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.Despacho: Audiencia adiada para o dia 04/06/2008, as 09: 00 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 050/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0242008000116-7-DECLARATORIAAUTOR: ANNA KARINA DA SILVA FERREIRAADV: RENATA TEIXEIRA VILLARIM, AMANDACOSTA SOUZA VILLARIM. REU: MARIA FER-REIRA DA SILVAREU: JOAO ROCHA DE LIMADespacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 033/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0242008000230-6-DEST.PODERFAMILIAR AUTOR: E. R. A. S. ADV: JORGELUIZ DAMASCENO MORATO. REU: K. C. M.S. ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PE-REIRA. Despacho: Intime-se as partes paratomar conhecimento da decisao de fls. 75 quedeferiu aliminar para que o requerente visite omenor ate o julgamento do merito, tudo deacordo com a decisao em epigrafe
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 067/08(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 APENADO: DAMIAO GOUVEIA BARRETO ADV:NILTON NUNES RODRIGUES. Despacho: In-time-se PARA JUNTAR AOS AUTOS OS ATOSCONSTITUTIVOS DA EMPRESA EMPREGA-DORA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
2A. VARA DE PATOS NF 060/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00874 Processo: 0252006004705-4-USUCAPIAOAUTOR: MARIA ALVES DE LUCENA ADV:ESPEDITO ANDRE DA SILVA. AUTOR: SAN-DOVAL GOMES DE LUCENA ADV: ESPEDI-TO ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-seos autores, atraves do advogado constituidopara juntar copia do documento de separacaoda confinante oeste, Maria das Gracas da Sil-va e tbm o nome do conjuge do confinanteSUL. VER O DESPACHO EM CARTORIO.
3A. VARA DE PATOS NF 076/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00875 Processo: 0252006007536-0-REC. UNIAOESTAVEL REU: M. L. P. C. ADV: HUMBERTOLEITE DE SOUSA PIRES, DANUZIA FERREI-RA RAMOS. Despacho: Intime-se para no pra-zo de 10(dez) dias, apresentar as alegacoesfinais aos autos supra mencionados.
00876 Processo: 0252007002267-5-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: MARIANA FRANCA RAMA-LHO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.AUTOR: EMANOEL FRANCA RAMALHO LO-PES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.AUTOR: DANUBIA FRANCA RAMALHO ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:Intime-se do despacho: Defiro o pedido de ha-bilitacao e vista. Intimacoes necessarias. Em,30/04/2008. Dr. Isaac Torres T. de Brito.
00877 Processo: 0252007003826-7-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: E. S. R. S. ADV: RAIMUN-DO LAZARO DOS ANJOS. AUTOR: M. C. S.R. ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS.Despacho: Intime-se para no prazo de 48 ho-ras, dizer se ainda tem interesse no prossegui-mento do feito e em caso positivo, manifes-tar-se caerca da certidao de fls. 41, indicandobens penhoraveis do devedor.
00878 Processo: 0252008001231-0-SEPARACAO LITI-GIOSA AUTOR: S. N. D. F. ADV: RINALDOWANDERLEY. Despacho: Intime-se para no prazode 10(dez) dias, impugnar a contestacao de fls.47/58, acostada aos autos supra mencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 077/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
29DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
00879 Processo: 0252002000665-3-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: N. G. M. ADV: CANUTOFERNANDES BARRETO NETO. REU: I. S.M. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA, TACIA-NO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no dia 20/05/2008 as 14: 00 horas,comparecer a sala de audiencias da 3 VaraCivel, no Forum Miguel Satyro, Patos(PB), afim de participar da audiencia de conciliacaodesignada nos autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 055/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00880 Processo: 0252005000351-3-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGALOPES. Despacho: Intime-se a parte autorapara tomar conhecimento do despacho de f 72
00881 Processo: 0252005000962-7-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DECACIMBA DE AREIA PB ADV: CLODOALDOPEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:Intime-se a parte autora para tomar conheci-mento que foi deferido o pedido devista peloprazo de 10 dias
00882 Processo: 0252005004531-6-INDENIZACAOAUTOR: JOSUE MARQUES PEIXOTO ADV:VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA, HEBERTGOIS ROMEIRO. Despacho: Intime-se a par-te autora para providenciar a sucessao pro-cessual, na forma legal
00883 Processo: 0252006002643-9-REINTEGRACAOPOSSE REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIS-CO DE MEDEIROS COSTA ADV: ALEXANDRENUNES COSTA, PAULO CESAR DE MEDEI-ROS. Despacho: Intime-se a parte autora paratomar conhecimento do despacho de f 116
00884 Processo: 0252008000845-8-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Intime-se a parte autora para to-mar conhecimento do despacho de f 27
00885 Processo: 0252008002951-2-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: GILTANIA CLEMENTINODE CARVALHO ADV: DAMIAO GUIMARAESLEITE. AUTOR: CICERO CLEMENTINO DECARVALHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEI-TE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10dias, acostar aos autos a certidao de existen-ciaou nao de dependentes habilitados peranteo INSS, sob pena de indeferimento, em con-sonancia com os arts. 283 e 284 do CPC.
00886 Processo: 0252008002989-2-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: SILEIDE GOMES DE SOUSAALVES ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEI-ROS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10dias, acostar aos autos a certidao de existenci-aou nao de dependentes habilitados perante oINSS, sob pena de indeferimento, em conso-nancia com os arts. 283 e 284 do CPC.
00887 Processo: 0252008003003-1-SUPRIMENTO JU-DICIAL AUTOR: JOAO ADV: JANUNCIO BAR-DUINO NETO, POLLYANNA GUEDES OLIVEI-RA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10dias, acostar aos autos uma fotocopia da certi-dao de nascimento de sua genitora, o seu batis-terio e ou qualquer documento que comprove onascimento sob pena de indeferimento.
5A. VARA DE PATOS NF 044/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00888 Processo: 0252008003117-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: RIDETE DE ARAUJO RO-DRIGUES ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUEDO O, ESPEDITO ANDRE DA SILVA. Despa-cho: Intime-se Intimi-se o advogado da autorapara comparecer a audiencia de justificacaodesignada para o 14/05/2008 as 09h00 na 5Vara da Comarca de Patos-PB.
5A. VARA DE PATOS NF 044/08 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).
00889 Processo: 0252004002520-4-HOMICIDIO CUL-POSO REU: URBANO GOMES DE SOUSAADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LA-CERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seos advogados para comparecer a audienciaredesignada para o dia 07/05/2008 na 5. varacriminal da capital.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 047/08 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0252006000373-5-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CEZAR DEOLIVEIRA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVANETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CAR-LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sen-tenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00891 Processo: 0252006000705-8-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: MARIA SUNARA DEMEDEIROS ALVES ADV: CANUTO FERNAN-DES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCI-EDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NO-BREGA FARIAS. Sentenca: Extincao do pro-cesso Art. 794, I, do CPC.
00892 Processo: 0252006005867-1-INDENIZACAOAUTOR: DAMIANA ALMEIDA DE MORAISADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Ex-tincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00893 Processo: 0252007004549-4-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: JOANA NEVES DA SILVAALVES ADV: JOSE MATTHESON NOBREGADE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEI-DA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca:Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00894 Processo: 0252007004692-2-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: GILSON FRANCA DACOSTA ADV: RINALDO WANDERLEY. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Ex-tincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00895 Processo: 0252007004771-4-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: CECI LOPES ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICONOBREGA FARIAS. Sentenca: Extincao doprocesso Art. 794, I, do CPC.
00896 Processo: 0252007005027-0-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FEREI-RA DE ARAUJO ADV: CANUTO FERNAN-DES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCI-EDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NO-BREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00897 Processo: 0252007005033-8-INDENIZACAOAUTOR: JOSE LAERTH LIRA JUNIOR ADV:CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Ex-tincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00898 Processo: 0252007005271-4-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: MARIA DE JESUSARAUJO TORRES ADV: CANUTO FERNAN-DES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCI-EDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NO-BREGA FARIAS. Sentenca: Extincao do pro-cesso Art. 794, I, do CPC.
00899 Processo: 0252007005378-7-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: VANILDO ALVES BAR-BOSA ADV: RINALDO WANDERLEY. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Ex-tincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00900 Processo: 0252007007157-3-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: E PALMEIRA COLCHOESLTDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTANETO. REU: DANIEL DUARTE DE LIMA Sen-tenca: Extincao art 53 da lei 9099/95
00901 Processo: 0252007007248-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MAIRA VIDAL DE PAIVAPINHEIRO ADV: HALEM ROBERTO ALVESDE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANO-NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.Sentenca: Pedido julgado improcedente
00902 Processo: 0252008000380-6-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: GILBERTO BRASILINO DACOSTA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SIL-VA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY, FER-NANDA MEDEIROS WANDERLEY. REU: SA-ELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI-CACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDE-RICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Extincaodo processo Art. 794, I, do CPC.
00903 Processo: 0252008000423-4-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DO CARMO IDEAO LEITEADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: LO-SANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDADespacho: Intime-se a parte autora para apre-sentar em dez dias a 2 via, devidamente legi-vel, ou outro documento valido expedido pelaempresa que procedeu o recebimento dosvalores de quitacao, dos documentos de pa-gamento.
00904 Processo: 0252008000497-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ARLINDA LOPES ROLIMADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.AUTOR: DEOCLECIANO DE SOUZA ROLIMADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CAR-LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente
00905 Processo: 0252008001262-5-DECLARATORIAAUTOR: ISRAEL DE ANDRADE TORRESBATISTA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEI-DA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOSFREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente
00906 Processo: 0252008001355-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ERONALDO NO-BREGA ALVES ADV: CELSO TADEU LUSTO-SA PIRES SEGUNDO, JAILTON CHAVES DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES. Sen-tenca: Pedido julgado procedente
00907 Processo: 0252008001381-3-INDENIZACAOAUTOR: JOSE CALIXTO RIBEIRO FILHO ADV:RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A Despacho: Intime-se a parte autorapara em dez dias presentar as faturas originaisou copias, com vencimento em 07/04/2007 e07/05/2007 e se estiverem quitadascom a de-vida comprovacao da adimplencia
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 054/08 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0252005006342-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VIOLANTE DOS SANTOSFIGUEIREDO ADV: MARIA CLEMENTINA DEOLIVEIRA, PEDRO ALVES DA NOBREGAJUNIOR, DAYSE TRINDADEDE SOUTO ARA-UJO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYS-SON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, RI-CARDO DIAS BARBOSA, MANUEL CABRAL
DEANDRADE NETO. Despacho: Intime-se aparte executada para comparecer em cartorio ereceber ALVARA judicial com urdencia
00909 Processo: 0252006005763-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LUZINETE MARIA RODRI-GUES ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO.REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADV: CANU-TO FERNANDES BARRETO NETO. REU: CO-LOR VISAO DO BRASIL IND ACRILICA LTDAADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despa-cho: Intime-se diante da certidao de fls. 83 digaa parte executada para se pronunciar em 24hs
00910 Processo: 0252007006693-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RODRIGO SILVA PIRES DESA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: DANILODE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamen-to do valor atualizado da condenacao, no pra-zo de tres dias, sob pena de penhora on line
00911 Processo: 0252008000411-9-INDENIZACAOAUTOR: MARLETE DE LUCENA COSTA ADV:PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: BAN-CO ABN AMRO REAL S/A ADV: LUCIANACOSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se dadocumentacao acostada e da certidao de fls.65 digam as partes em48hs
00912 Processo: 0252008001404-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALMIRA MONTEIRO DASILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DESOUZA. REU: AMERICAN LIFE CIA DE SE-GUROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREI-RA. Despacho: Intime-se da certidao de fls.57 digam as partes em 48hs
00913 Processo: 0252008003769-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCISCO SALUSTIANODA SILVA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEI-DA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU:BRASIL TELECOM S/A Despacho: Intime-se aparte autora para comprovar nos autos que seunome se encontra negativado.Prazo de 48hs
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 546/08 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0252008000402-8-DANOS MATERI-AIS AUTOR: MARCIO ROGERIO NOBREGAPEREIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COS-TA. REU: CINTIA DE FREITAS MONTEZUMA-REU: ALTINO RAMOS GURJAO JUNIORDespacho: Intime-se Audiencia designada parao dia 05/06/2008, as 08: 00 horas.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 046/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0572007000327-2-INTERDICAOAUTOR: LUZINETE PEREIRA DA SILVA ADV:DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho:Audiencia designada para o dia 11/06/2008 as08: 30 horas.
00916 Processo: 0572007000451-0-REV.ALIMENTOSAUTOR: E. R. S. ADV: JOSE RIVALDO MA-CHADO LEITE. REU: J. A. L. ADV: JOSECARMELO MARINHO ALVES. Despacho: Au-diencia designada para o dia 19/06/2008 as09: 00 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 046/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0572008000005-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE MOURA DA SILVANETO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEI-RA. Despacho: Audiencia designada para odia 11/06/2008 as 09: 00 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 046/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0572008000033-4-LEI 9605/98 MEIOAMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIAS FER-REIRA DE PONTES ADV: TARCIZIO CHAVESDE MOURA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10/06/2008 as 09: 15 horas.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 041/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00919 Processo: 0262008000001-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GIOMAR CIRILO DE CAR-VALHO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSE-CA, VALDEMIR NECO DE SOUZA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.
00920 Processo: 0262008000041-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES LEITECARVALHO ADV: JOSE PAULO FILHO, TI-BURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 042/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00921 Processo: 0262003010970-1-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: M. S. L. ADV: FRANCISCODA SILVA LIMA NETO, ALEXANDRE DA SILVAOLIVEIRA. REU: D. D. F. ADV: JOSE RIVAL-DO RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julga-da procedente
00922 Processo: 0262005001537-4-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: VALDERI GRANGEIRODA SILVA ADV: JOAO DE ASSIS BENTO,DJALMA ANGELO DA SILVA. Despacho: Inti-me-se os advogados do autor para apresentara documentacao solicitada pelo MPublico, noprazo legal.
00923 Processo: 0262007000327-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GRACINETE MARIA DESOUZA ADV: CARLOS ALBERTO FERREI-RA. Despacho: Recebo a apelacao nos seusefeitos proprios. Vista ao apelado para contra-razoar, querendo, no prazo legal.
00924 Processo: 0262007001179-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: F. A. L. ADV: CLAUDIOFRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despa-cho: Intime-se autor para se manifestar em
2A. VARA DE PIANCO NF 042/08 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).
00925 Processo: 0262005001796-6-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: JOSE CLAUDIO RAI-MUNDO DA SILVA ADV: FRANCISCO DEASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se oreu para apresentar as alegacoes finais em
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 056/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0542006000058-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADAO POLICARPO ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNI-BANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULIS-SES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVESDE FARIAS. Despacho: Intime-se Despacho:Visto, etc. Intimem-se as partes para, no prazode 10 dias, falarem acerca do Laudo pericial.
00927 Processo: 0542006000766-0-ORDINARIA AU-TOR: DALMO LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEI-RA ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, MA-NOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: AUTOPOSTO GOIAS COMBUSTIVEIS LTDA Des-pacho: Intime-se DESPACHO; Vistos, etc. AImpugnacao.
00928 Processo: 0542007000977-1-ORDINARIA AU-TOR: JOSE GONCALVES OLIVEIRA ADV: CAR-LOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se O Advogado doautor para que especifique as provas que pre-tende produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00929 Processo: 0542007001080-3-ORDINARIA AU-TOR: JACIEL SILVA ALVES ADV: CARLOSANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se O Advogado do autorpara que especifique as provas que pretendeproduzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00930 Processo: 0542007001143-9-ORDINARIA AU-TOR: SOLON DE OLIVEIRA ADV: CARLOSANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se O Advogado do autorpara que especifique as provas que pretendeproduzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00931 Processo: 0542007001146-2-ORDINARIA AU-TOR: JOSEVALDO SILVA DOS SANTOS ADV:CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se O Advogado doautor para que especifique as provas que pre-tende produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00932 Processo: 0542007001449-0-ORDINARIA AU-TOR: J. A. S. F. ADV: CARLOS ANTONIO DEARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL:M. D. T. S. O.REU: I. I. N. S. S. Despacho:Intime-se O Advogado do autor para que es-pecifique as provas que pretende produzir, noprazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 056/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0542006000712-4-HOMICIDIO QUA-LIFICAD INFRATOR: C. R. S. ADV: WELLIG-TON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Inti-me-se O Advogado do infrator para tomar ci-encia da Sentenca de fls.369 dosautos. DE-CLARO EXTINTA PUNIBILIDADE em relacaoa CRISTIANO RODRIGUESDA SILVA.
00934 Processo: 0542008000128-9-LEI 10741/03-IDO-SO REU: JOSE IRENALDO RIBEIRO ADV:MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Inti-me-se A Advogada do reu para apresentar adefesa previa, no prazo legal.
00935 Processo: 0542008000446-5-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: SIDNEY SAUL BATISTA DEOLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F ADOS SANTOS. Despacho: Intime-se A Advo-gada do reu para tomar ciencia do despachode fls.31 dos autos.CONCEDO LIBERDADEPROVISORIA COM RELACAO AO INDICIA-DO SIDNEY SAUL BATISTA DE OLIVEIRA.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 059/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00936 Processo: 0302008001070-2-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: VICENTE FERREIRA DANOBREGA ADV: JOSE LUIZ DE ASSIS, FRAN-CISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despa-cho: Intime-se o promovente por seu procura-dor para no prazo de 10 dias, emendar a pecavestibular sob pena de indeferimento in limne.
2A. VARA DE POMBAL NF 038/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00937 Processo: 0302003000704-8-INTERDICAOAUTOR: FRANCIVALDO DE ALMEIDA FER-NANDES ADV: MARIA DAS GRACAS ALEN-CAR DE SOUSA. Despacho: Intime-se a ad-vogada da autora, para comparecer a audien-cia de Inst/Julgamento, designada para o dia11/06/2008, as 09: 40 horas, na sala de audi-enciasda 2 Vara, no edificio do Forum destaComarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 058/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00938 Processo: 0302005000294-5-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: D. K. F. ADV: MARIA DAS
30DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
GRACAS ALENCAR DE SOUSA, VERIDIANAFREIRES DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: R. A.F. ADV: MARIA DAS GRACAS ALENCAR DESOUSA, VERIDIANA FREIRES DE SOUSA.REU: F. M. S. O. ADV: MARCELO GADELHABORGES. Despacho: Intime-se os advoga-dos das partes, para comparecerem a audien-cia de conciliacao, designada para o dia 29/07/2008, as 08 horas e 30 minutos, na sala da-saudiencias da 2 vara, no Edificio do Forumda Comarca de Pombal-PB.
00939 Processo: 0302007000826-0-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: FRANCINEIDE TRIGUEIRORELVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.Despacho: Intime-se o advogado da autora,para comparecer a audiencia de Inst/Julgamento,designada para o dia 22/07/2008, as 10: 00horas, na sala de audienciasda 2 Vara, no edifi-cio do Forum desta Comarca de Pombal-PB.
00940 Processo: 0302008000101-6-INTERDICAOAUTOR: JOSE PEREIRA NETO ADV: ADMIL-SON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIADO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Des-pacho: Intime-se o advogado do aautor, paracomparecer a audiencia de interrogatorio, de-signada para o dia 11/06/2008, as 10: 45h, nasala de audiencias da2 Vara, no edificio doForum desta Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 059/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00941 Processo: 0302007000390-7-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: S. S. ADV: ANTONIOCESAR LOPES UGULINO, EMMANUELALEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS.REU: A. B. S. ADV: GUILHERME BARROSMAIA DO AMARAL. REU: S. B. S. ADV: GUI-LHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Des-pacho: Intime-se os advogados das partes,para comparecerem a audiencia preliminar,quefora designada para o dia 19/06/2008, as10 horas, na sala de audiencias da 2 Vara, noEdificio do Forum da Comarca de Pombal-PB.
00942 Processo: 0302007001303-9-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: ANTONIO ALVES DESOUSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGU-LINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NO-BREGA ARAUJO DIAS. REU: VANDA MARIADO CARMO ADV: FRANCIVALDO GOMESMOURA. Despacho: Intime-se os advogadosdas partes, para comparecerem a audienciade conciliacao, instrucao e julgamento, desig-nada para o dia 19/06/2008, as 09 horas e30minutos, na sala de audiencias da 2 Vara, noForum de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 060/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
00943 Processo: 0302007001305-4-ALIMENTOS AU-TOR: J. A. F. S. ADV: HENRIQUE SERGIOALVES DA CUNHA. ASSIST.AUTOR: R. S. S.ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA.Despacho: Intime-se o advogado da autora,para comparecer a audiencia de Inst/Julgamento,designada para o dia 02/07/2008, as 09: 30horas, na sala de audienciasda 2 Vara, no edifi-cio do Forum desta Comarca de Pombal-PB.
00944 Processo: 0302007001703-0-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: EMANUEL EUDEZIO DUAR-TE ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULI-NO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NO-BREGA ARAUJO DIAS. Despacho: Intime-seos advogados da autora, p/ comparecer a au-diencia de Inst/Julgamento, designada para odia 16/07/2008, as 09: 15 horas, na sala deaudienciasda 2 Vara, no edificio do Forum destaComarca de Pombal-PB.
00945 Processo: 0302007001732-9-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARIA DE FATIMA DANIELDA SILVA SANTOS ADV: ADMILSON LEITEDE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMOELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da autora, p/ comparecer aaudiencia de Inst/Julgamento, designada parao dia 02/07/2008, as 10: 30 horas, na sala deaudienciasda 2 Vara, no edificio do Forum destaComarca de Pombal-PB.
00946 Processo: 0302008000635-3-ALIMENTOS AU-TOR: T. A. S. S. ADV: EMMANUELA LEILANEMARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS, ANTO-NIO CESAR LOPES UGULINO. ASSIST. AU-TOR: A. S. S. ADV: EMMANUELA LEILANEMARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS, ANTO-NIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho:Intime-se os advogados da autora, p/ compa-recer a audiencia de Inst/Julgamento, desig-nada para o dia 01/07/2008, as 10: 20 horas,na sala de audienciasda 2 Vara, no edificio doForum desta Comarca de Pombal-PB.
00947 Processo: 0302008000832-6-ALIMENTOS AU-TOR: G. G. N. N. ADV: MARIA DO CARMOELIDA DANTAS PEREIRA. ASSIST.AUTOR: L.R. N. ADV: MARIA DO CARMO ELIDA DAN-TAS PEREIRA. Despacho: Intime-se o advo-gado da autora, para comparecer a audienciade Inst/Julgamento, designada para o dia 02/07/2008, as 08: 30 horas, na sala de audienci-asda 2 Vara, no edificio do Forum desta Co-marca de Pombal-PB.
PRATA
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 037/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0682007000836-9-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: ANTONIA MARIA DE LIMAPRATA LEITE ADV: PAULO DE FARIAS LEI-TE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho:Intime-se a parte recorrida para responde-loem dez dias.
00949 Processo: 0682007000837-7-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: VANDA DE FATIMA FERREI-RA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GUSTAVONUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se aparte recorrida para responde-lo em dez dias.
00950 Processo: 0682008000034-9-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: JOELIA MARIA BATISTA ADV:PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTELEGAL: MARIA DA PAZ BENEDITO DA SILVAADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A ADV: GUSTAVO NU-NES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a par-te recorrida para responde-lo em dez dias.
00951 Processo: 0682008000035-6-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: FRANCISCO GONCALVESDE FARIAS ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho:Intime-se a parte recorrida para responde-loem dez dias.
00952 Processo: 0682008000036-4-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: MARIA DO ROSARIO DEFREITAS ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho:Intime-se a parte recorrida para responde-loem dez dias.
00953 Processo: 0682008000037-2-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: MARIA DO ROSARIO DEFREITAS ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:WILSON BELCHIOR, GUSTAVO NUNES DEAQUINO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Des-pacho: Intime-se a parte recorrida para res-ponde-lo em dez dias.
QUEIMADAS
VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 038/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0982006002108-0-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: PEDRO JERONIMO DESOUZA FILHO ADV: MARIANO SOARES DACRUZ. INDICIADO: GILVAN DA SILVA ADV:HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INDICIA-DO: EDSON JOSE DA SILVA ADV: HUMBER-TO ALBINO DE MORAES. INDICIADO: JOR-GE DA SILVA CORREIA ADV: MARIANO SOA-RES DA CRUZ. INDICIADO: JOSE CARLOSDE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DEMORAES. INDICIADO: JOSE RAMALHO DEOLIVEIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MO-RAES. INDICIADO: GUMERCINDO DAMIAODE ARAUJO ADV: FRANCISCO PEDRO DASILVA. Despacho: Intime-se audiencia designa-da para o dia 15/05/2008, pelas 08: 30 horas, noforum da comarca de santo antao-pe.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF040/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0552006000107-4-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: EDVALDO ALVES DE LUNA ADV:RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNA-DA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2008 PELAS11: OO HORAS
00956 Processo: 0552006000188-4-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: EDVALDO ALVES DE LUNA ADV:RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNA-DA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2008 PELAS10: 30 HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF040/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0552002000627-0-IMPROBIDADE AD-MINIST INDICIADO: EDVALDO ALVES DE LUNAADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,GENTIL ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15 DEMAIO DE 2008 PELAS 09: 45 HORAS
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 070/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0582007001252-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU:ISRAEL ALVES DE ANDRADE ADV: SILVANABEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se (...) que seja intimado o autor, para se pro-nunciar em dez dias.rio tinto 08 de abril de2008.(a)adeilson nunes de melo-juiz de direito.
00959 Processo: 0582008000198-3-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: ELISANGELA DA SILVACOSTA ADV: JOSENIR GONCALVES DOSSANTOS. AUTOR: CARLOS STUART NUNESPINTO ADV: JOSENIR GONCALVES DOSSANTOS. Despacho: Intime-se Audiencia deconciliacao e instrucao para o dia 21 de maiodo corrente, pelas 09: 45 horas, no Forumlocal de Rio Tinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 070/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0582008000526-5-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: JEDEAO MARINHOIN-DICIADO: WELLIGTON DA CONCEICAOADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,AFRO ROCHA DE CARVALHO. INDICIADO:ECLEITON DINIZ GOMES DA SILVA ADV:ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho:Intime-se Notifiquem-se os denunciados para,
em dez dias, querendo, oferecerem defesaescrita, podendo arguir preliminares e invocartodas as razoes de defesa, oferecer docu-mentos e justificacoes, especificar provas etc
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 041/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0322004000020-3-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO NOBRE-GA LOPES. Despacho: Intime-se para no pra-zo de cinco dias, pena de extincao e arquiva-mento do feito dar prosseguimento a acao,devendo requerer o de direito.
00962 Processo: 0322008000497-4-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: JUBERLITA DE QUEIROZ FI-GUEIREDO ADV: FLAVIO ROBERTO DEQUEIROZ FIGUEIRED. REU: MUNICIPIOSANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULODA SILVA. Sentenca: Intime-se termo de ajus-tamento de conduta homologado por senten-ca, julgando-seextinto o processo com resolu-cao do merito.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 041/08 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0322008000258-0-LEI 9503/97 TRAN-SITO INDICIADO: HONORIO LOPES NETOADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: In-time-se audiencia designada para o dia 08 demaio de 2008, as 09: 00 horas, no forum localna qual serao inquiridas as pessoas arroladasna denuncia e defesa previa do acusado.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 046/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0322008000510-4-REV.ALIMENTOSAUTOR: L. A. F. ADV: FRANCINALDO GRAN-JEIRO DINIZ. Despacho: Intime-se Audien-cia dia 08/05/2008, as 8: 30 horas, no forumlocal, nos autos emepigrafe.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 046/08 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0322001001003-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: GENILDO DIONIZIO DOS SAN-TOS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despa-cho: Extincao de punibilidade decretada
00966 Processo: 0322006000257-6-CRIME C/PAZ PU-BLICA REU: ALEXANDRE BONA DE JESUSADV: AUGEDI BARBOSA LIMA, MARIA JOSELUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do deferimento do pedidopara saida temporaria de trabalho externo.
00967 Processo: 0322008000516-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MIGUEL VIRGINIO DOS SAN-TOSNETO ADV: OTONI COSTA DE MEDEI-ROS. Despacho: Intime-se para apresentar adefesa previa no prazo legal
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF001/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0322008000474-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SUENIO JOSE DE MO-RAIS ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Des-pacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 28/05/2008as 08: 00 horas no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF041/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0322008000092-3-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: PEDRO LACERDA NE-VES SEGUNDO ADV: PETRONIO JOSE NO-BREGA DAMASCENO. REU: BANCO BRADES-CO S/A ADV: STENIO JOSE DE LIMA, JOSEEDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Senten-ca: Intime-se preliminar rejeitada e no meritojulgou-se procedente, em parte, o pedido.
00970 Processo: 0322008000201-0-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: LEONARDO DE LIMAGOMES ADV: PETRONIO JOSE NOBREGADAMASCENO. Despacho: Intime-se para noprazo de cinco dias requerer o de direito.
00971 Processo: 0322008000430-5-INDENIZACAOAUTOR: ROBERTO HEGIDRAS DE ARAUJOGUERRA ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEI-ROS. REU: UNESC UNIAO DE ENSINOSUPERIOR DE CAMPINA GRANDE PB ADV:CELIO GONCALVES VIEIRA, ALCINDOR DEOLIVEIRA VILLARIM, ALEXEI RAMOS DEAMORIM. Sentenca: Intime-se pedido julgadoimprocedente.
00972 Processo: 0322008000448-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: SILVIO JOSE DE ARAUJOANDRADE ADV: PAULO CESAR DE MEDEI-ROS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LU-CIANO DE FIGUEIREDO SA, LEONARDOGIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 044/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00973 Processo: 0332002003392-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ARIOSVALDO DE MENDONCAFALCAO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRADA SILVA. Sentenca: Intime-se SENTENCACONDENATORIA
00974 Processo: 0332004003133-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: SERGIO DE LIMA SILVA ADV:JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO.Despacho: Intime-se para no prazo legal apre-sentar alegacoes finais.
00975 Processo: 0332004003367-3-HOMICIDIO SIM-PLES REU: JOANILTON DE FRANCA FIDE-LIS ADV: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA.Despacho: Intime-se prazo de 10 dias parajuntar a procuracao.
00976 Processo: 0332005000560-3-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: EDVAM MIGUEL DA SILVAADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.Sentenca: Intime-se SENTENCA DESCLAS-SIFICATORIA PARA LESAO LEVE, DETER-MINACAO DE REMESSA PARA O JUIZADOESPECIAL.
00977 Processo: 0332005008987-0-TENTATIVA HOMI-CIDIO REU: JOSE DE SOUZA LIMA JUNIORADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRONETO. Despacho: Intime-se para se pronunci-ar em 05 dias, diante do parecer ministerial.
00978 Processo: 0332006000005-7-LEI 10826/03 PTARMA REU: HENRIQUE DE SOUZA RUFI-NO ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despa-cho: Intime-se para apresentar alegacoes fi-nais, no prazo legal.
00979 Processo: 0332006000707-8-LEI 6368/76 TO-XICOS REU: EVANDRO MIRANDA TOSCA-NO JUNIOR ADV: GEORGE VENTURA DEMORAIS. Sentenca: Intime-se sentenca con-dentaoria, procedencia da denuncia
00980 Processo: 0332007003028-4-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JOSE TOMAZ DE LIRA JUNIORADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca:Intime-se sentenca codenatoria, denuncia pro-cedente em parte
2A. VARA DE SANTA RITA NF 055/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0332000001047-1-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADV:JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRA-AO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-se por todo teor do despacho de fls. 323,inclusive se pronunciando sobrea liberacao dosvalores bloqueados o que ensejara novos cal-culos no prazo de 10 dias.
00982 Processo: 0332007000432-1-DEPOSITO AU-TOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO AL-BERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHOPESSOA PONTES. Despacho: Intime-se so-bre a sentenca de fls. 54/55 que julgou proce-dente a exordial.
00983 Processo: 0332007001099-7-MONITORIA AU-TOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULOCRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Inti-me-se sobre a certidao de fls. 41/v no prazode 10 dias.
00984 Processo: 0332008001212-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PON-TES. Despacho: Intime-se sobre a certidao defls. 19/v no prazo de 10 dias
2A. VARA DE SANTA RITA NF 055/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00985 Processo: 0332007003060-7-LEI 10826/03 PTARMA REU: WALTER ROBERTO NASCIMEN-TODE MELO ADV: ANESIO ALVES DE MI-RANDA FILHO. Despacho: Intime-se paraofertar as alegacoes finais nos termos do art.500 do cpp
2A. VARA DE SANTA RITA NF 056/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0332007004045-7-EMBARGOS AU-TOR: LEOSVALDO PEREIRA DA SILVA ADV:MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR,ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU:FERTINE FERTILIZANTES DO NORDESTELTDA ADV: MANOEL FERREIRA DE PON-TES. Despacho: Intime-se para audiencia detentativa de conciliacao designada para o dia27/05/2008, as 14: 30 horas.
00987 Processo: 0332007004155-4-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTI-NEZ, MARITZZA F L MARTINEZ. Despacho:Intime-se para audiencia de tentativa de con-ciliacao designada para o dia 26/05/2008, as14: 30 horas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 056/08 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).
00988 Processo: 0332007753693-7-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: SEVERINO DA SILVA ADV: ANE-SIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho:Intime-se para, querendo, requerer diligenciasno prazo de 24 horas.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 039/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0332002000988-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: M. J. G. S. ADV: MARIA GLEI-DE DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta resposta a apela-cao de fls. 184/189, no prazo de 15 (quinze) dias.
00990 Processo: 0332004003858-1-ANULATORIAAUTOR: MARLENE MORAIS DA SILVA ADV:ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: In-time-se o advogado para ciencia que foi con-cedido o pedido de vista por 05 (cinco) dias,ficando ciente que devera, com a de volucaodos autos, juntar copia do rg ou nascimento dasua cliente.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 058/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0332000005001-4-MONITORIA AU-TOR: ALVARO RODRIGUES LOPES ADV:NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: RO-DOVIARIA SANTA RITA LTDA ADV: DAVIDFARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALE-
31DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
RIA DE O G DINIZ. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente
00992 Processo: 0332003004613-1-ORDINARIA AU-TOR: EDSON OLIVEIRA DA SILVA ADV: MARTAREJANE NOBREGA, JOSE ALVES FORMI-GA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREI-TAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o au-tor da decisao que determinou a intimacao dopromovido p/o cumprimento da ordem judicial,sob pena de pagamento da multa prevista noartr.14, paragrafo unico, do CPC, estabeleci-do em R$ 100, 00 diarios.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 025/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 1162007000010-8-INDENIZACAOAUTOR: MARIA CICERA LOPES ADV: JOSESATURNINO DE SOUZA. REU: SAELPA SO-CIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBAAUTOR: MARIA CICERA LOPESADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDOJOSE VIDERES TRAJANO, ROGERIO MAG-NUS VARELA GONCALVES. Despacho: Inti-me-se a aprte promovida para apresentacaodas alegacoes finais, no prazo legal.
00994 Processo: 1162007000142-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LEONIDAS FERNANDES DASILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se paracomparecer ao Forum Local, no dia 21.05.2008,as 15 00 horas, para audiencia de isntrucao ejulgamento.
00995 Processo: 1162008000087-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VERA LUCIA OLIMPIO ADV:JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se do deferimentoda gratuidade processual e do indeferimento aantecipacao dos efeitos da tutela.
00996 Processo: 1162008000100-5-OBRIGACAO DEFAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA PE-DRO DO NASCIMENTO SILVA ADV: CAR-LOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se do deferimento da gra-tuidade processual e do indeferimento dosefeitos da tutela.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTESNF 025/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 1162007000235-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA REGINA FERREI-RA NUNES ADV: CARLOS ALBERTO FER-REIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO. Despacho: Intime-se para compa-recer ao Forum Local, no dia 21.05.2008, as13 45 horas, para audiencia de instrucao ejulgamento.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 037/07 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0882007001115-5-ORDINARIA AU-TOR: GERALDO JOAO DANTAS ADV: JOSUEDINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Inti-me-se o demandante para que traga aos autosatestado medico firmado por cardiologista queinforme o seguinte: a) o autor se encontra inca-pacitado para o seu trabalho ou para a suaatividade habitual por mais 15 consec
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 037/08 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0881988000012-5-EMBARGOS REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho:Intime-se Ao BNB.
01000 Processo: 0882003001056-0-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO.Despacho: Intime-se o exequente para provi-denciar a publicacao do edital.
01001 Processo: 0882004000594-9-ORDINARIA AU-TOR: IRANI EVANGELISTA DE LIMA ADV:ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Inti-me-se Ao advogado do autor, para o que en-tender de direito.
01002 Processo: 0882005000218-2-EMBARGOS-DE-VEDOR AUTOR: ALEXANDRE ANDRE FILHOADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA.REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho:Intime-se Sem mais objetivos, arquivem-seos autos, mantendo-os apensos ao processoprincipal(execucao n. 088.2004.577-4).
01003 Processo: 0882005000638-1-ALIMENTOS AU-TOR: Y. L. M. S. S. ADV: ANTONIO DINIZ DAROCHA. ASSIST.AUTOR: G. S. S. ADV: AN-TONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Apela-cao recebida em ambos efeitos vista ao ape-lado para contra razoes
01004 Processo: 0882005000736-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.Despacho: Intime-se Em face da documenta-cao acostada, intime-se o advogado do bancoautorpara se manifestar.
01005 Processo: 0882007000377-2-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRAADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Sentenca:Pedido julgado procedente
01006 Processo: 0882007000433-3-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DAS NEVES DINIZ ADV: JULI-ANA CABRAL DE LIMA. Sentenca: Pedido jul-gado procedente
01007 Processo: 0882007000625-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIA-LHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-sea autora pagou os valores informados no des-pacho inicial, onde foram incluidas as custase os honorarios advocaticios, nao cabendomais, nesse momento, rediscutir a questao,por forca da preclusao. Indefiro o
01008 Processo: 0882007000657-7-ORDINARIA AU-TOR: PEDRO LUIZ DE SOUSA ADV: FRAN-CISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho:Intime-se o autor e depois o inss para alegaco-es finais, em 5 dias. Em seguinda, cls. parasentenca.
01009 Processo: 0882007001084-3-REV.ALIMENTOSAUTOR: A. M. R. ADV: ALCIR BARROS DASILVA. Despacho: Intime-se o advogado doautor para dizer se tem interesse no prosse-guimento do feito no prazo de 05 dias, sobpena de extincao. Nao havendo manifesta-cao, intime-se por carta com ar/mp o deman-dante p dizer do mesmo intere
01010 Processo: 0882007001201-3-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: JOSEANE ARAUJODA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.REU: CESANILDO SOUSA DA SILVA ADV:EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Des-pacho: Audiencia designada para o dia 08/05/2008, 8h. Preliminar de conciliacao.
01011 Processo: 0882008000008-1-BUSCA/APREENDEC 911 AUTOR: C. N. H. L. ADV: EDEMIL-SON KOJI MOTODA. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC
01012 Processo: 0882008000041-2-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: THIAGO COSTA BEZER-RA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. RE-PRESENTANTE LEGAL: MARTA GERUSACOSTA DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DASILVA. Despacho: Apelacao recebida em am-bos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01013 Processo: 0882008000242-6-REV.ALIMENTOSAUTOR: A. J. A. S. ADV: GLAUBER RILDODINIZ MAIA DA CRUZ. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 13/05/2008, as 8: 00hs.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 037/08 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0881996000046-6-CONTRAVENCAOPENAL REU: JOSE MARIA SALES DUTRABATISTA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.Sentenca: Sentenca condenatoria julgada ex-tinta Punibilidade por prescricao dapena
01015 Processo: 0882006000151-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: AROLDO FELIX DA SILVA ADV:GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ.Despacho: Intime-se o reu e o seu advogadopara o pagamento da multa, no prazo de 10dias, facultando-se ao condenado pedir o par-celamento da mesma, em ate vezes.
01016 Processo: 0882006000338-6-CRIME C/COS-TUMES REU: FRANCISCO ANTONIO DEOLIVEIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTEFILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01017 Processo: 0882007000327-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE NETO ALVES DA SILVAADV: GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DACRUZ. Despacho: Intime-se o advogado paraque, diante do oficial de justica, informe onome do seu advogado particular ou se prefe-re ser defendido pelo representanteda Defen-coria Publica.
01018 Processo: 0882007000640-3-PREC. CITATORIA-CRIME REU: JOAO BATISTA DANTAS DEARAUJO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FI-LHO. Despacho: Intime-se Considerando queas testemunhas indicadas pela defesa nao fo-ram encontradas, intime-se o advogado paraque diga se tem interesse na substituicao...
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 037/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0341971000006-7-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: MARIA DO SOCORRORAMOS LIMA ADV: SEVERINO EILSON RA-MOS. Despacho: Intime-se Aos requerentespara que, em dez dias, junte aos autos a escri-tura publica de cessao de direitos hereditarios.
01020 Processo: 0342007000748-8-INTERDICAOAUTOR: MARIA GORETH DE FARIAS NU-NES ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO.Despacho: Audiencia designada para o dia 28de maio de 2008, pelas 09: 30 horas, no forumdesta comarca, audiencia de instrucai e julga-mento, devendo trazer as testemunhas
01021 Processo: 0342008000007-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOSE ROBERTO BARROSDE OLIVEIRA ADV: PAULO SERGIO CUNHADE AZEVEDO. REU: JOSE MARIA ALVESCANTALICE ADV: ELIEZER AMARAL DE ME-DEIROS. REU: MARIA TEREZA QUEIROZADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Des-pacho: Intime-se Defiro o pedido de inspecaojudicial e a agendo para o dia 21 de maiode2008, pelas 08: 30 horas. Devem as partesprovidenciarem o transporte do julgador e deseus auxiliares.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 046/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01022 Processo: 0052008000226-3-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ADEVALDO DANTAS DA SILVAADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITI-MA: FRANCISCO PESSOA DANTAS Despa-cho: Reprogramo a audiencia para 08/05/2008,pelas 15h00min, no Forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 065/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
01023 Processo: 0352001002417-8-INDENIZACAOREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELE-TRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MANOEL BAR-BOSA DE ARAUJO, DORGIVAL TERCEIRONETO. Despacho: Intime-se a saelpa para re-querer o que de direito, em 05 dias, antes dapossivelliberacao dos valores para a autora.
01024 Processo: 0352001002675-1-INDENIZACAOAUTOR: JOSE INACIO DA SILVA ADV: VALTERDE MELO. Sentenca: Embargos rejeitados
01025 Processo: 0352007003352-3-INDENIZACAOAUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADV:GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-mino a remessa dos presentes autos a distri-buicao da secao judiciaria da justica federal dejoao pessoa-PB.
01026 Processo: 0352007003355-6-INDENIZACAOAUTOR: VALQUIRIA MARIA JANUARIO DASILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determino a remessa dos presen-tes autos a distribuicao da secao judiciaria dajustica federal de joao pessoa-PB.
01027 Processo: 0352007003358-0-INDENIZACAOAUTOR: CRISTIANA GOMES TERTULIANOADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determino a remessa dos presentes autosa distribuicao da secao judiciaria da justicafederal de joao pessoa-PB.
01028 Processo: 0352007003382-0-INDENIZACAOAUTOR: IRENE DA SILVA SANTANA ADV:GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-mino a remessa dos presentes autos a distri-buicao da secao judiciaria da justica federal dejoao pessoa-PB.
01029 Processo: 0352007003384-6-INDENIZACAOAUTOR: ELENEIDE FRUTUOSO DE SOUZAADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaoda justica federalde joao pessoa-PB.
01030 Processo: 0352007003387-9-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINA DO RAMO ELEUTERIOSILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determino a remessa dos presen-tes autos a distribuicao da secao judiciaria dajustica federal de joao pessoa-PB.
01031 Processo: 0352007003391-1-INDENIZACAOAUTOR: MARIA MARLUCE LEITE DO NAS-CIMENTO ADV: GARIBALDI DE SOUSA PES-SOA. Despacho: Intime-se Declino de minhacompetencia para processar e julgar o presen-te processo, determino a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secao judiciariada justica federal de joao pessoa-PB.
01032 Processo: 0352007003393-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE MEIRELES ADV: GA-RIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-mino a remessa dos presentes autos a distri-buicao da secao judiciaria da justica federal dejoao pessoa-PB.
01033 Processo: 0352007003395-2-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE SOARES ADV: GARI-BALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Inti-me-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-mino a remessa dos presentes autos a distri-buicao da secao judiciaria da justica federal dejoao pessoa-PB.
01034 Processo: 0352008000097-5-INDENIZACAOAUTOR: JOSEFA JOILDA GOMES DA SILVAADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaoda justica federalde joao pessoa-PB.
01035 Processo: 0352008000098-3-INDENIZACAOAUTOR: MARICELIA MARQUES NUNES ADV:GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-mino a remessa dos presentes autos a distri-buicao da secao judiciaria da justica federal dejoao pessoa-PB.
01036 Processo: 0352008000106-4-INDENIZACAOAUTOR: MARIA CEZARIA CLEMENTE DASILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaojudiciariada justica federal de joao pessoa-PB.
01037 Processo: 0352008000108-0-INDENIZACAOAUTOR: RITA MARIA DO NASCIMENTO ADV:GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia para
processar e julgar o presente processo, deter-minando a remessa dos presentes autos adistribuicao da secaojudiciaria da justica fede-ral de joao pessoa-PB.
01038 Processo: 0352008000110-6-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA DOSSANTOS ADV: GARIBALDI DE SOUSA PES-SOA. Despacho: Intime-se Declino de minhacompetencia para processar e julgar o presen-te processo, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaojudiciariada justica federal de joao pessoa-PB.
01039 Processo: 0352008000111-4-INDENIZACAOAUTOR: NADJA ROMUALDO ALVES DA SIL-VA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determino a remessa dos presen-tes autos a distribuicao da secao judiciaria dajustica federal de joao pessoa-PB.
01040 Processo: 0352008000113-0-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOZA PE-DROSA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PES-SOA. Despacho: Intime-se Declino de minhacompetencia para processar e julgar o presen-te processo, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaoda justicafederal de joao pessoa-PB.
01041 Processo: 0352008000115-5-INDENIZACAOAUTOR: ELIDA CRISTINA DE MORAIS OLI-VEIRA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PES-SOA. Despacho: Intime-se Declino de minhacompetencia para processar e julgar o presen-te processo, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaoda justicafederal de joao pessoa-PB.
01042 Processo: 0352008000118-9-INDENIZACAOAUTOR: MARCIA BARBOSA DE FIGUEIRE-DO ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determino a remessa dos presen-tes autos a distribuicao da secao judiciaria dajustica federal de joao pessoa-PB.
01043 Processo: 0352008000120-5-INDENIZACAOAUTOR: JOSENILDA TEODOZIO DE LIMAADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaoda justica federalde joao pessoa-PB.
01044 Processo: 0352008000121-3-INDENIZACAOAUTOR: NUBIA RODRIGUES DE MOURAADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaojudiciaria da jus-tica federal de joao pessoa-PB.
01045 Processo: 0352008000123-9-INDENIZACAOAUTOR: VALDILENE SANTANA DA SILVAADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaojudiciaria da jus-tica federal de joao pessoa-PB.
01046 Processo: 0352008000125-4-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA DASILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determino a remessa dos presen-tes autos a distribuicao da secao judiciaria dajustica federal de joao pessoa-PB.
01047 Processo: 0352008000127-0-INDENIZACAOAUTOR: MERCIA BARBOSA DE FIGUEIRE-DO ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaoda justicafederal de joao pessoa-PB.
01048 Processo: 0352008000129-6-INDENIZACAOAUTOR: EVIRGINELANEA BEZERRA SOA-RES ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaoda justicafederal de joao pessoa-PB.
01049 Processo: 0352008000132-0-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOSBARBOSA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PES-SOA. Despacho: Intime-se Declino de minhacompetencia para processar e julgar o presen-te processo, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaojudiciariada justica federal de joao pessoa-PB.
01050 Processo: 0352008000134-6-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DA GLORIA DOS SANTOSADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaojudiciaria da jus-tica federal de joao pessoa-PB.
01051 Processo: 0352008000135-3-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DAS DORES MACEDO NAS-CIMENTO SILVA ADV: GARIBALDI DE SOU-SA PESSOA. Despacho: Intime-se Declino deminha competencia para processar e julgar opresente processo, determinando a remessados presentes autos a distribuicao da secaoju-diciaria da justica federal de joao pessoa-PB.
01052 Processo: 0352008000144-5-INDENIZACAOAUTOR: EDIONE FATIMA DE MORAIS CA-VALCANTI ADV: GARIBALDI DE SOUSA PES-SOA. Despacho: Intime-se Declino de minhacompetencia para processar e julgar o presen-
32DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
te processo, determino a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secao judiciariada justica federal de joao pessoa-PB.
01053 Processo: 0352008000146-0-INDENIZACAOAUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA LEITE ADV:GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-minando a remessa dos presentes autos adistribuicao da secaojudiciaria da justica fede-ral de joao pessoa-PB.
01054 Processo: 0352008000149-4-INDENIZACAOAUTOR: REGINA CELI ALEXANDRE DOSREIS ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determino a remessa dos presen-tes autos a distribuicao da secao judiciaria dajustica federal de joao pessoa-PB.
01055 Processo: 0352008000150-2-INDENIZACAOAUTOR: ROSIVANIA AUGUSTO DA SILVAADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secao judiciaria da jus-tica federal de joao pessoa-PB.
01056 Processo: 0352008000153-6-INDENIZACAOAUTOR: JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRAADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaojudiciaria da jus-tica federal de joao pessoa-PB.
01057 Processo: 0352008000155-1-INDENIZACAOAUTOR: MARIA IZABEL DA SILVA VIEGASADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaoda justica federalde joao pessoa-PB.
01058 Processo: 0352008000158-5-INDENIZACAOAUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTODOMINGOS ADV: GARIBALDI DE SOUSAPESSOA. Despacho: Intime-se Declino deminha competencia para processar e julgar opresente processo, determinando a remessados presentes autos a distribuicao da secaoju-diciaria da justica federal de joao pessoa-PB.
01059 Processo: 0352008000159-3-INDENIZACAOAUTOR: ISABEL BENTA DA SILVA ADV: GA-RIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-minando a remessa dos presentes autos adistribuicao da secaojudiciaria da justica fede-ral de joao pessoa-PB.
01060 Processo: 0352008000161-9-INDENIZACAOAUTOR: ISABEL CRISTINA DE BULHOESADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaojudiciaria da jus-tica federal, de joao pessoa-PB.
01061 Processo: 0352008000164-3-INDENIZACAOAUTOR: MARIA ELIZETE DA SILVA ADV: GA-RIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-minando a remessa dos presentes autos adistribuicao da secaojudiciaria da justica fede-ral de joao pessoa-PB.
01062 Processo: 0352008000167-6-INDENIZACAOAUTOR: JOSEFA IRACEMA SANTANA DASILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaoda justicafederal de joao pessoa-PB.
01063 Processo: 0352008000170-0-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE GOMES DA COSTAADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentesautos a distribuicao da secaojudiciaria da jus-tica federal de joao pessoa-PB.
01064 Processo: 0352008000172-6-INDENIZACAOAUTOR: MARIA INES DA SILVA RODRIGUESADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determino a remessa dos presentes autosa distribuicao da secao judiciaria da justicafederal de joao pessoa-PB.
01065 Processo: 0352008000173-4-INDENIZACAOAUTOR: FRANCIDALIA FIRMINO DA SILVAADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determino a remessa dos presentes autosa distribuicao da secao judiciaria da justicafederal de joao pessoa-PB.
01066 Processo: 0352008000176-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA TARGINO PEREIRA ADV: GA-RIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-mino a remessa dos presentes autos a distri-buicao da secao judiciaria da justica federal dejoao pessoa-PB.
01067 Processo: 0352008000178-3-INDENIZACAOAUTOR: MARILENE DA SILVA RODRIGUESADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Des-pacho: Intime-se Declino de minha competen-cia para processar e julgar o presente proces-so, determinando a remessa dos presentes
autos a distribuicao da secaojudiciaria da jus-tica federal de joao pessoa-PB.
01068 Processo: 0352008000180-9-INDENIZACAOAUTOR: MARIA MEIRELES BORGES ADV:GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-minando a remessa dos presentes autos adistribuicao da secaoda justica federal de joaopessoa-PB.
01069 Processo: 0352008000181-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DAS DORES ALEXANDREDE MELO ADV: GARIBALDI DE SOUSA PES-SOA. Despacho: Intime-se Declino de minhacompetencia para processar e julgar o presen-te processo, determino a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secao judiciariada justica federal de joao pessoa-PB.
01070 Processo: 0352008000183-3-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DA PENHA BARBOSA DASILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.Despacho: Intime-se Declino de minha com-petencia para processar e julgar o presenteprocesso, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaoda justicafederal de joao pessoa-PB.
01071 Processo: 0352008000185-8-INDENIZACAOAUTOR: MARIVETE DE FATIMA SOUZA DEFRANCA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PES-SOA. Despacho: Intime-se Declino de minhacompetencia para processar e julgar o presen-te processo, determinando a remessa dos pre-sentes autos a distribuicao da secaojudiciariada justica federal de joao pessoa-PB.
01072 Processo: 0352008000187-4-INDENIZACAOAUTOR: MARINA DA COSTA SANTOS ADV:GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:Intime-se Declino de minha competencia paraprocessar e julgar o presente processo, deter-mino a remessa dos presentes autos a distri-buicao da secao judiciaria da justica federal dejoao pessoa-PB.
1A. VARA DE SAPE NF 065/08 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0352007002993-5-LEI 11343/06-TO-XICOS AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: AL-CINADJA VALERIA FERREIRA GOMES ADV:MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU:JOSE CARLOS LOPES DE SANTANAREU:PEDRO ANDRADE DE LIMA JUNIOR ADV:CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. REU:FLAVIANA SANTANA SOARES ADV: ALUIZIONUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se osadvogados dos denunciados, em face de novopedido de adiamento, aaudiencia designada poreste juizo, restou re-redesignada para o dia21/05/2008, as 10: 30h, no forum local.
1A. VARA DE SAPE NF 066/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
01074 Processo: 0351990000015-5-EXECUCAO FIS-CAL REU: SALES E CIA LTDA ADV: REMU-LO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se Abra-se vista dos autos ao advogado re-querente pelo prazo de cinco dias, na forma doart. 40, inciso II, do CPC.
01075 Processo: 0351997001010-0-INDENIZACAOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TOR-RES, JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despa-cho: Intime-se a parte promovida para razoesfinais, no prazo sucessivo de 20 dias.
01076 Processo: 0351999000791-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: TEREZINHA DA ANUNCI-ACAO ADV: JOSE ALFREDO DE KERBRIEFILHO, RAMON TOSCANO SEBADELHE.AUTOR: LUCIA SEVERINA DA SILVA ADV:JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO. AU-TOR: ADALGISA ALVES DE ARAUJO ADV:JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO. AU-TOR: MARIA DA PENHA LUCAS ADV: JOSEALFREDO DE KERBRIE FILHO. Sentenca:Calculo homologado
01077 Processo: 0352004000511-4-DEPOSITO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, CAR-MEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE,ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despa-cho: Intime-se a parte autora , por seu repre-sentante judicial, para, no prazo de vinte dias,manifestar-se sobre a certidao, peticao oudocumentos(s) retro, requerendo especifica-damente o que entender de direito.
01078 Processo: 0352007001003-4-DESPEJO REU:ELIZALDO SILVA NUNES ADV: WALTER HI-GINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o Dr.Walter Higino para requerer o que de direito,em 20 dias.
01079 Processo: 0352007001338-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUIS AUGUSTO DE CAR-VALHO NETO ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parteautora , por seu representante judicial, para,no prazo de vinte dias, manifestar-se sobre acertidao, peticao ou documentos(s) retro, re-querendo especificadamente o que entenderde direito.
01080 Processo: 0352007001573-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE. Despacho: Intime-se a parte autora , porseu representante judicial, para, no prazo devinte dias, manifestar-se sobre a certidao,peticao ou documentos(s) retro, requerendoespecificadamente o que entender de direito.
01081 Processo: 0352007001592-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PON-TES. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 20 dias, juntar planilha atualizada
e detalhada, do debito, indicando as taxas decorrecao monetaria e de jurosaplicadas, peri-odicidade da imposicao dos encargos;b) ava-liacao
01082 Processo: 0352008000053-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.Despacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 20 dias, juntar planilha atualizada edetalhada, do debito, indicando as taxas de cor-recao monetaria e de jurosaplicadas, periodici-dade da imposicao dos encargos;b) avaliacao
2A. VARA DE SAPE NF 050/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
01083 Processo: 0352008000653-5-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: L. A. B. C. ADV: NATANA-EL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: L. M. S.ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Des-pacho: Intime-se as parte para comparecerema audiencia designada para o dia 28/05/2008 as08: 30 horas. ainda devera conduzir suas teste-munhas independentemente de intimacoes.
2A. VARA DE SAPE NF 056/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
01084 Processo: 0352003000496-0-GUARDA DEMENOR AUTOR: S. N. F. ADV: NATANAELGOMES DE ARRUDA. AUTOR: M. C. O. ADV:NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: J. E.O. N. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.Despacho: Intime-se a parte autora para ma-nifestar interesse no prosseguimento do feitodentro de 48 horas sob pena de extincao.
2A. VARA DE SAPE NF 057/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
01085 Processo: 0352007002837-4-CARTA PRECA-TORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASILS/A ADV: DANILO DUARTE QUEI-ROZ. REU: FERNANDO ANTONIO BARA-CUHYREU: ELIAS EVARISTO PEREIRA Des-pacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 27(dilacao de prazo para pagamento de custasevista dos autos).
JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 012/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0352008000794-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO ROBERTO DA SIL-VA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DECARVALHO. Despacho: Audiencia de concili-acao e julgamento designada para o dia 13/05/2008 as 08: 00hs.
01087 Processo: 0352008001060-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARGARIDO OLIVEIRA DASILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CEL-SO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Des-pacho: Audiencia de conciliacao e julgamentodesignada para o dia 27/05/2008 as 08: 00hs.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 051/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0912006000328-1-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: L. A. S. ADV: ODIVIO NO-BREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTELEGAL: M. A. S. ADV: ODIVIO NOBREGA DEQUEIROZ. REU: F. V. ADV: ROBSON SILVACARVALHO. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 21/05/2008, as 9: 20 horas.
01089 Processo: 0912007000042-6-RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: J. A. N. ADV: ODI-VIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: J. A. N.ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. Despa-cho: Audiencia designada para a abertura deexame de DNA, designada para o dia 21/05/2008, as 9: 30 horas, no Forum local.
01090 Processo: 0912007001160-5-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: R. O. A. ADV: JOSE-DEO SARAIVA DE SOUZA. REU: F. S. ADV:JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 28/05/2008, as 10: 00 horas.
01091 Processo: 0912008000199-2-ALIMENTOS AU-TOR: H. J. C. V. ADV: JARBAS MURILO DELIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: R.C. O.REU: R. J. V. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia21/05/2008, as 9: 40 horas.
01092 Processo: 0912008000200-8-GUARDA DEMENOR AUTOR: A. R. F. ADV: JARBAS MU-RILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: J. G. F.ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.Despacho: Audiencia designada para a oitivados pais biologicos e testemunhas, designadapara o dia28/05/2008, as 9: 00 horas.
01093 Processo: 0912008000214-9-ALIMENTOS AU-TOR: B. M. A. G. ADV: JARBAS MURILO DELIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: S.A. P.REU: M. V. G. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia21/05/2008, as 10: 10 horas.
01094 Processo: 0912008000334-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SABANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGELMONTEIRO. REU: SEBASTIAO FELICIO DESOUSA Despacho: Intime-se em atencao aodisposto no art. 259, V do CPC, devera orequerente complementar o valor da causa ecustas judiciais, no prazo de 30 dias, sob penade cancelamento na distibuicao.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 058/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0461999000088-0-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABI-ANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se inti-mar a parte exequente para no prazo de 10 diasrequerer o que entender de direito. Advirto-o deque decorrido o prazo do art. 267, III do CPC ofeito sera extinto sem resolucao do merito.
01096 Processo: 0462007001237-5-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: JORGE PEREIRA DOSSANTOS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTOROCHA. Despacho: Intime-se Intimar a parteexequente para no prazo de 10 dias requerer oque entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 058/08(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0462007001027-0-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: JOSE CARLOS RIBEI-RODO NASCIMENTO ADV: MARCIO JOSEALVES, ELISIANE DA COSTA FLORENCIO,LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA.Despacho: Intime-se De-se vistas as partespara se manifestarem sobre o laudo de examedeeficiencia de disparo de arma de fogo defls. 128/130. no prazo de 03dias.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 048/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0192004001151-2-DEVOLUCAOAUTOR: FERNANDO ARAUJO FILHO ADV:JOSE CEZAR FECHINE. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DAFRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MON-TEIRO. Sentenca: Nulidades decretada nostermos do art. 20, paragrafo quanrto do CPC
01099 Processo: 0192005000438-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ARCELIO MANOEL DESOUTO BARROS ADV: ANTONIO JOSE ARA-UJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DEMELO VEIGA. REU: MUNICIPIO DE SOLE-DADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LU-CENA. Sentenca: Processo extinto.
01100 Processo: 0192005000444-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES DASILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CAR-VALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA.Despacho: Intime-se a parte autora, via patro-no, para apresentar o demonstrativo de debitoatualizado, conforme determinado na decisaode fls. 53/57, no prazo de 10 (dez) dias.
01101 Processo: 0192005001292-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSISLEITE DE ARAUJO ADV: ANTONIO JOSEARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DEMELO VEIGA. REU: MUNICIPIO DE SOLE-DADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LU-CENA. Sentenca: Processo extinto.
01102 Processo: 0192007000331-4-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA LEONARDO DESOUZA ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARI-AS. Despacho: Intime-se a parte autora, viapatrono, para se manifestar sobre o teor dacertidao de fls. 90, no prazo de 10 (dez) dias.
01103 Processo: 0192007000638-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAUADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANI-LE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:Intime-se a parte autora, via patrono, do intei-ro teor do despacho de fls. 50, bem como pararequerer o que entender de direito, no prazo de10 (dez)dias.
01104 Processo: 0192007000966-7-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEI-ROZ, DALLIANA WALESKA FERNANDES DEPINHO. Despacho: Intime-se a parte exequen-te, via patrono, para efetuar o recolhimentodas diligencias do Oficial de Justica, necessa-rias ao cumprimento da carta precatoria defls. 113, conforme informado as fls. 114.
01105 Processo: 0192008000041-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JAILSON MENDONCA BER-NARDO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: LI-SANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se os advogados das partes que deverao com-parecerm ao numol, campina grande pb de se-gunda a sexta em horario de expediente.
01106 Processo: 0192008000090-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NILZETE COELHO MARI-NHO ADV: JARDON SOUZA MAIA, ORLAN-DO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para especificaras provas que pretende em juizo, no prazo de10 (dez) dias.
01107 Processo: 0192008000093-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FLAVIANA ALVES DA SIL-VA ADV: JARDON SOUZA MAIA, ORLANDOVIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se aparte autora, via patrono, para especificar asprovas que pretende produzir em juizo, no pra-zo de 10 (dez) dias.
01108 Processo: 0192008000095-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIA MARIA BARBOSADE SALES ADV: JARDON SOUZA MAIA, OR-LANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Inti-me-se a parte autora, via patrono, para espe-cificar as provas que pretende em juizo, noprazo de 10 (dez) dias.
01109 Processo: 0192008000409-6-USUCAPIAO AU-TOR: RUBENS MARANHAO DE ALMEIDAADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.Despacho: Intime-se a parte autora, via patro-no, para qualificar os herdeiros da pessoa queconsta como proprietario do imovel do Regis-tro Imobiliario, no prazo de 10 (dez) dias, sobpena de indeferimento da peticao inicial.
33DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 048/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0192006000289-6-CRIME C/COSTU-MES INDICIADO: LEANDRO OLIVEIRA LU-CENA ADV: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDAFILHO. Sentenca: Sentenca absolutoria
01111 Processo: 0192007000184-7-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: JOSE RICARDO DEGOUVEIA SOARES ADV: JOSE BARROS DEFARIAS. Despacho: Intime-se o advogado dodenunciado para apresentar a qualificacao eendereco das testemunhas arroladas na defe-sa previa, no prazo de 05 (cinco) dias.
01112 Processo: 0192007001028-5-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: LEONEL CORDEIROSOARES ADV: EDNALDO PESSOA DE ARA-UJO. Despacho: Intime-se audiencia de oitivade testemunhas designada para o dia 13/05/2008, as 10: 00 horas, no Forum da Comarcade Picui-PB.
01113 Processo: 0192007001028-5-CRIME C/ PATRIMO-NIO INDICIADO: LEONEL CORDEIRO SOA-RES ADV: EDNALDO PESSOA DE ARAUJO.Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DERELAXAMENTO DA PRISAO DO REU LeonelCordeiro Soares, mantendo a custodia preventi-va, nos termos dos arts. 311 e 312, ambos doCPP (decisao de fls. 96/99 dos autos).
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 060/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0191999000379-0-INDENIZACAOAUTOR: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIAADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU:FERNANDO ARAUJO FILHO ADV: JOSECEZAR FECHINE. ASSIST.AUTOR: JOSEOSENALDO DE CASTRO ADV: JOSE OSE-NALDO DE CASTRO. Despacho: Intime-seas partes via patrono para se manifestaremsobre o teor da penhora e avaliacao de fls 307no prazo de 10 dias
01115 Processo: 0192003000658-9-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIANETO ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRESBEZERRA, HELDER ALVES COSTA, THELIOFARIAS. Despacho: Intime-se o advogado dopromovido para audiencia de inquiricao de tes-temunha nacomarca de palmas-to, no dia 27/05/2008 as 14: 30 horas
01116 Processo: 0192005000335-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GEURICELIA AVELINO DESOUZA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRODE OLIVEIRA, JOSE BECKENBANER GOU-VEIA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLE-DADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LU-CENA. Sentenca: Processo extinto.
01117 Processo: 0192005000355-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BRUNO DA COSTA LIMAADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO.Despacho: Intime-se a parte exequente viapatrono para informar se renuncia ao creditoexcedente ao pequeno valor ( seis salariosminimos) incluidos os honorarios advocaticiosno prazo de 10 dias
01118 Processo: 0192005001123-8-ACAO DE CO-BRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.Despacho: Intime-se a empresa promovidavia patrono para efetuar o recolhimento dascustasprocessuais no prazo de 10 dias
01119 Processo: 0192005001184-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ARMANDO MARINHO DEOLIVEIRA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despa-cho: Intime-se o advgado do autor para compare-cer a prefeitura de cubati para fins de recebimen-to do credito executado no prazo de 10 dias
01120 Processo: 0192006000133-6-RESSARCIMEN-TO DANOS REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBON-DO. Despacho: Intime-se a empresa promo-vida via patrono para efetuar o recolhimentodas custasprocessuais no prazo de 10 dias
01121 Processo: 0192006000627-7-DECLARATORIAAUTOR: M. L. N. ADV: DEUSLENE NEY DEALCANTARA. REU: J. O. S. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo merito
01122 Processo: 0192006000639-2-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. S. O. S. ADV: BEVILAC-QUA MATIAS MARACAJA. Despacho: Intime-seas partes via patrono para se manifestaremsobre o laudo de avaliacaono prazo de 05 dias
01123 Processo: 0192006000654-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ARMANDO JOSE DE AL-MEIDA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARESGRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parteautora via patrono para no prazo de 10 diasrequerer o que entender de direito
01124 Processo: 0192006000970-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ALCENOR ANDRADECASTELO BRANCO ADV: WELLIGTON AL-VES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se orecorrido via patrono para apresentar contrarazoes no prazo de 15dias
01125 Processo: 0192007000162-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCIENE LIMA DE ALCAN-TARA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DEOLIVEIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.Sentenca: Pedido julgado improcedente
01126 Processo: 0192007000420-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VICENTE SOARES DE LIMAADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRAN-TES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DEABRANTE, ANTONIOFABIO ROCHA GALDI-NO. REU: JOSE SALUSTIANO DE MACEDOADV: JOSE GENTIL MEDEIROS SILVA, JOSEDE ARIMATEIA R DE MENEZES. REU: BER-NADETE FELIPE DOS SANTOS ADV: JOSEGENTIL MEDEIROS SILVA, JOSE DE ARIMA-
TEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-seapelacao recebida ficando o recorrido via pa-trono intimado para apresentar contra razoesno prazo de 15 dias
01127 Processo: 0192007000652-3-BUSCA E APRE-ENSAO REU: FRANASGON ROBSON GON-ZAGA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Des-pacho: Intime-se o recorrido via patrono paraapresentar contra razoes no prazo de 15dias
01128 Processo: 0192007001190-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IZONEIDE CORDEIROFERINO ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA,JARDON SOUZA MAIA. REU: MUNICIPIO DESOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVESLUCENA. Despacho: Intime-se as partes paraespecificarem as provas que pretendem pro-duzir em juizo no prazo de 10 dias reiteracao
01129 Processo: 0192007001195-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DECOUTO ARAUJO ADV: JARDON SOUZA MAIA,ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: MUNI-CIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MI-CHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se as partes via patrono para especificaremas provas que pretendem produzir em juizo noprazo de 10 dias reiteracao
01130 Processo: 0192008000054-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JUACI CORDEIRO DESOUSA ADV: DEUSLENE NEY DE ALCANTA-RA. Despacho: Intime-se a parte autora viapatrono para especificar as provas que pre-tende produzir em juizo no prazo de 10 diasdecretada a revelia do promovido
01131 Processo: 0192008000092-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JONH KENNEDY GOU-VEIA DE SOUTO ADV: JARDON SOUZA MAIA,ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: In-time-se A PARTE AUTORA PARA ESPECIFI-CAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODU-ZIR EM JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS.DECRETADA A REVELIA DO PROMOVIDO.
01132 Processo: 0192008000094-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LENILDA MARINHO SOA-RES ADV: JARDON SOUZA MAIA, ORLANDOVIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se aparte autora via patrono para especificar asprovas que pretende produzir em juizo no pra-zo de 10 dias decretada revelia do promovido
01133 Processo: 0192008000143-1-ACAO INIBITO-RIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:MARCELO ZANETTI GODOI, JOAO LEON-CIO TEIXEIRA JUNIOR, THIAGO DEIGLISDE LIMARUFINO. REU: MUNICIPIO DE SO-LEDADE ADV: GEORGE LUCENA BARBOSADE LIMA. Despacho: Intime-se as partes viapatrono para especificarem as provas que pre-tendem produzir em juizo no prazo de 10 dias
01134 Processo: 0192008000166-2-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: MARIA ZULEIDE PAULINO SIL-VA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DEOLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDA-DE Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito
01135 Processo: 0192008000201-7-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDA-DE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCE-NA. Despacho: Intime-se a parte autora viapatrono para no prazo de 10 dias precisar osfundamentos da lide a ser proposta nos ter-mos do art 801 III do codigo de processo civil
01136 Processo: 0192008000209-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: GERALDO PAULINO DA SIL-VA ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despa-cho: Intime-se a parte autora via patrono paraapresentar impugnacao a contestacao nopra-zo de 10 dias
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 060/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0192007000127-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: CARLOS ANTONIO MARINHODEARAUJO ADV: JOSE BARROS DE FARI-AS. Despacho: Intime-se deferido requerimen-to de fls 75 ficando o advogado do reu intima-do para os fins do art 499 do CPP
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 048/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0192005000584-2-ACAO DE CO-BRANCA REU: REAL PREVIDENCIA E SE-GUROS S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOU-SA. Despacho: Intime-se o advogado da parteexecutada do inteiro teor do despacho de fls.124, dos autos.
01139 Processo: 0192006000126-0-INDENIZACAOREU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/AADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.Despacho: Intime-se a empresa promovida,para juntar aos autos copia do procedimentoadministrativo referente ao sinistro em epigra-fe, no prazo de 10 (dez) dias
01140 Processo: 0192006000319-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GENIVAL ALVES DE OLI-VEIRA ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. REU:JOSE ARTUR DE REZENDE PEREIRA ADV:ROSSANDRO FARIAS AGRA. Sentenca: Acor-do homologado
01141 Processo: 0192007000406-4-ACAO DE CO-BRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORAS/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:Intime-se a empresa promovida, via patrono,para juntar aos autos copia do procedimentoadministrativo referente ao sinistro em epigra-fe, no prazo de10 (dez) dias.
01142 Processo: 0192007000408-0-INDENIZACAOAUTOR: RENATO ALVES BARRETO ADV:ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Des-pacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para se manifestar sobre o comprovante dedeposito de fls. 60, no prazo de 10 (dez) dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0372007003828-8-REIVINDICATO-RIA AUTOR: JARISMAR CAVALCANTE FER-REIRALIMA ADV: HALEM ROBERTO ALVESDE SOUZA. AUTOR: LIRIAN DANTAS FER-REIRA LIMA ADV: HALEM ROBERTO ALVESDE SOUZA. REU: FERNANDO HELENO DEFIGUEIREDO ADV: FABRICIO ABRANTES DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audien-cia de conciliacao no dia 12.06.08 as 10: 30horas no forumlocal.
01144 Processo: 0372007003828-8-REIVINDICATO-RIA AUTOR: JARISMAR CAVALCANTE FER-REIRALIMA ADV: HALEM ROBERTO ALVESDE SOUZA, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEI-RA. Despacho: Intime-se para audiencia deconciliacao no dia 12.06.08, as 10: 30 horasno forumlocal.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/08 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).
01145 Processo: 0372006000336-7-HOMICIDIO DO-LOSO REU: FRANCISCO BEZERRA COURAADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.Despacho: Intime-se para julgamento do reupelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca deSousa-PB, em sessao designada para o dia 16/06/2008, as 08: 00 horas, no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/08 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).
01146 Processo: 0372007005229-7-CRIME C/PROP.IMATER. REU: MARCONDES ALVESDE ARAUJO ADV: JOAO HELIO LOPES DASILVA. Despacho: Intime-se a parte re, porseu advogado para audiencia no dia 06.05.2008as 10: 30h, na comarca de cajazeiras.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0372006002996-6-INTERDICAOAUTOR: FRANCISCA LIDIA AMARO ADV:CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 10/06/2008, as 10: 20 h.
01148 Processo: 0372007002482-5-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: R. I. S. ADV: ROGISBEZERRA DA SILVA. REU: R. I. S. ADV: FA-BRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 17/06/2008, as 10: 00 h.
01149 Processo: 0372007005911-0-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: H. B. V. ADV: MARIVO-NE LOPES M.DE QUEIROGA. REU: S. V. V.ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 18/06/2008, as 09: 40 h.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/08 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0372004010674-4-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: ISACIO DA CUNHA CAVAL-CANTI SOBRINHO ADV: GEORGE PETRUCIOM. VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte vence-dora, por seu advogado para liquidar o julgado,em 10 dias, na forma do at. 475-b do cpc.
01151 Processo: 0372005002335-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JANAINA ANTUNESPEREIRA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BA-TISTA. Despacho: Intime-se o impetrante parainformar acerca do cumprimento da decisaojudicia noprazo de dez dias, nos autos do man-dado de seguranca supra.
01152 Processo: 0372007004572-1-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: SINDPRO MDE SINDPROF FUNC EM MAN DA EDUC DO MUNI-CIPIO SOUSA ADV: ZEILTON MARQUES DEMELO. Despacho: Intime-se o impetrante paradizer acerca do pagamento do referido manda-mus, uma, vez que consta as folhas 64/65mencao a pagamento parcial.
01153 Processo: 0372008001618-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARIA ROSILANIA DESOUSA DANTAS ADV: LUCI GOMES DESENA. Despacho: Intime-se o advogado doimpetrante a fim de que promova a juntada decopias da peticao inicial e dos documentosque a acompanham, para fins de cumprimen-to do disposto no art. 3 da lei n. 4348/64.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/08 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).
01154 Processo: 0372002015812-9-CRIME C/ PA-TRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LU-CIANO LOPES DA SILVA ADV: JOSE LAU-RINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho:Intime-se o advogado do reu para compare-cer a audiencia de interrogatorio que realizar-se-a na sala de audiencia da segunda varade Precatorias do Distrito Federal dia 21/05/2008 as 15h50
01155 Processo: 0372004004539-7-LEI 8137/90 ORDTRIB REU: MANOEL CARLOS GADELHA DESA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.Despacho: Intime-se os reus por seu advoga-do para os fins do art. 500 do CPP
01156 Processo: 0372005001241-0-CRIME C/COS-TUMES REU: SALVINHO GALDINO DOSSANTOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA ESILVA. Despacho: Intime-se o advogado re-querer a substituicao das testemunhas na for-ma do art. 405 do CPP.
01157 Processo: 0372005003387-9-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV:OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:Intime-se o advogado do reu para fins do art.500 do CPP
01158 Processo: 0372006000339-1-CRIME C/ PATRI-MONIO VITIMA: MULTIBANK S/A ADV: RIVAL-DO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSONNAVARRO XAVIER, CARLOS NAZARENO PE-REIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se aempresa MULTIBANK S/A, POR SEUS ADVO-GADOS, para, no prazo de 05 dias, informar oendereco da sede da empresa/vitima.
5A. VARA SOUSA/PB NF 060/08 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).
01159 Processo: 0372004007924-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ADRIANA MAR-QUES VALE ADV: EVANDRO ELVIDIO DESOUSA. Despacho: Intime-se a parte autoraatraves do seu advogado para ciencia do tran-sito em julgado da sentenca ou acordao e re-querimento do que de direito, em trin-ta dias.
01160 Processo: 0372008001000-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDESGONCALVES ADV: MARCONE QUEIROGADE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao,no prazo legal.
5A. VARA SOUSA/PB NF 060/08 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).
01161 Processo: 0372008001891-6-PREC. INTIMA-CAO-CRIME REU: GENIVALDO RODRIGUESRAMALHO ADV: CICERO JOSE DA SILVA.Despacho: Intime-se o adv do reu da aud de-sig p/o dia 12.06.08, as 08: 50h
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 053/08 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
01162 Processo: 0372007001361-2-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO VI-EIRA LINS ADV: JOAO DA MATA MEDEIROSFILHO. Despacho: Intime-se para compareceraudiencia preliminar no dia 14/05/2008, as 08:00 horasna sala de audiencias deste juizado.Deferimento de habilitacao e vista dos autos
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF058/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0452007000130-5-INVENTARIOAUTOR: AUGUSTO FRANCISCO DA SILVANETO ADV: MARIA DO SOCORO PEREIRAQUINTINO, GERALDO VALE CAVALCANTE,GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Des-pacho: Intime-se para no prazo de 05 dias semanifestar sobre a contestacao da menor
01164 Processo: 0452008000116-2-CAUTELAR-CIVELAUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZAADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despa-cho: Intime-se para emendar a inicial em dez dias,indicando a causa principal a serajuizada.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF058/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01165 Processo: 0452008000202-0-CARTA PRECA-TORIA CR INTERESSADO: BRIGIDA BAR-BOSA XAVIER ADV: VALDEMIR FERREIRADE LUCENA. INTERESSADO: LUIZ CARLOSGOMES DE LIRA ADV: VALDEMIR FERREI-RA DE LUCENA. INTERESSADO: MARIAEDIANE ALVES ADV: VALDEMIR FERREIRADE LUCENA. Despacho: Audiencia designa-da 19 de junho de 2008 as 10: 15 horas
01166 Processo: 0452008000202-0-CARTA PRECA-TORIA CR INTERESSADO: MARIA EDIANEALVES ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHOTERCEIRO. Despacho: Audiencia designada19 de junho de 2008 pelas 10: 15 horas
01167 Processo: 0452008000226-9-CARTA PRECA-TORIA CR INTERESSADO: BRIGIDA BAR-BOSA XAVIER ADV: ELIAS ANTONIO FREI-RE. Despacho: Audiencia designada 19 de
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF059/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01168 Processo: 0452008000338-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BABN AMRO REALS/AA ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PON-TES. Despacho: Intime-se de todo conteudoda decisao de fl. 17
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF059/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01169 Processo: 0452008000223-6-CARTA PRECA-TORIA CR INTERESSADO: BRIGIDA BAR-BOSA XAVIER ADV: VALDEMIR FERREIRADE LUCENA. INTERESSADO: LUIZ CARLOSGOMES DE LIRA ADV: VALDEMIR FERREI-RA DE LUCENA. Despacho: Audiencia desig-nada 19 de junho de 2008 pelas 11: 15 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF058/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01170 Processo: 0452007000073-7-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: JOSE EDUARDO DE SOUSALIMA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SAN-TOS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de tes-temunha de defesa designada para o dia21.05.2008, as 11: 30 horas, no forum local.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 073/08(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
34DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
01171 Processo: 0092007001210-0-CURATELA/IN-TERDICAO AUTOR: MARIA DA GUIA DESOUZA SILVA CAMPOS ADV: JOSE DE SOU-ZA CAMPOS. Despacho: Intime-se para audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 27 de maio de 2008 as 10: 00 horas, noforum local.
01172 Processo: 0092008000229-9-ANULATORIAAUTOR: SANTINO JOSE MOREIRA ADV:JOSE LUCIANO GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamentoredesignada para o dia 20 demaio de 2008 as11: 00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 073/08(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01173 Processo: 0092008000537-5-CRIME CONTRAHONRA AUTOR: KATIANA TORRES DA COS-TA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Des-pacho: Intime-se para audiencia preliminar re-designada para o dia 28/05/2008 as 11: 50horas no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROANF 073/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0092008000635-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOSADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: SAEL-PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se tute-la antecipada deferida. Audiencia de concilia-cao, instrucao e julgamento, para o dia 19/06/2008, as 11: 50 h, Forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 078/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0392000000094-1-EXECUCAOFISCAL AUTOR: INST BRAS DO MEIO AMBE DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS IBA-MA ADV: CLAUDIO ROBERTO DA COSTA.REU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIRAMORIM LTDA Despacho: Intime-se a exe-quente, na pessoa de procurador, para com-parecer a primeira praca no dia 06/05/2008,as 0900 horas, Forum local. Segunda praca,dia 16 de maio de 2008, as 0900 horas, Fo-rum local.
01176 Processo: 0392004000031-5-ANULACAO CA-SAMENTO AUTOR: M. J. S. L. ADV: JUAREZBATISTA DOS SANTOS, CLAUDIO ALMEIDAVICENTE DA SILVA. REU: M. S. S. S. Despa-cho: Intime-se as partes, audiencia de instru-cao e julgamento, dia 06/05/2008, as 0800horas, Forum local.
01177 Processo: 0392007000424-5-ORDINARIA AU-TOR: EDIVANETE XAVIER DE ARAUJO ADV:CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HO-LAND. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Audienciadesignada para o dia 28/05/2008, as 10h00m(instrucao e julgamento).
01178 Processo: 0392007000558-0-EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: IVANILDA CESAR DOSSANTOS ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.REU: JEDIEL RAMOS DOS SANTOS ADV:GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Pedi-do julgado procedente acolho a excecao deincompetencia deste juizo, declinando a com-petencia em favor de uma das varas de fami-lia da comarca de Campina Grande-PB
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 078/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01179 Processo: 0392008000590-1-PREC. CITATO-RIA-CRIME REU: FRANCINETE LOPES BER-NARDO ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDOSA. ASSIST. DO REU: LUCIANO DE FIGUEI-REDO SA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDOSA. Despacho: Audiencia de testemunha dedefesa designada para o dia dia 13/05/2008,as 16: 10 horas, na 2. Vara Criminal da Comar-ca de Piracicaba-SP.
01180 Processo: 0392008000592-7-PREC.INQUIRIT-CRIME REU: MARIA MADALENA DE SOU-ZA LEITE ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOU-RA PEIXOTO, GILMAR NOGUEIRA SILVA.REU: MARIA DOS ANJOS DE SOUZA LEITEADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXO-TO, GILMAR NOGUEIRA SILVA. TEST. PRE-CATORIA: MARCIA CRISTINA DE SOUZA-TEST. PRECATORIA: ANA MARIA VASCON-CELOS DE ARAUJO Despacho: Audiencia detestemunha de defesa designada para o dia21/05/2008, as 10: 25 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 079/08 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0392004000998-5-INDENIZACAOAUTOR: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ADV:MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANODO MONTE COSTA. REU: ADALBERTO RO-DRIGUES ADV: VILSON LACERDA BRASILEI-RO. REU: VALDEMIR LEITE DOS SANTOS ADV:VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia28/07/2008, as 11h30m, no forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 079/08 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01182 Processo: 0392007000405-4-CRIME C/ PATRI-MONIO INFRATOR: L. R. A. ADV: GILMARNOGUEIRA SILVA. INFRATOR: R. G. M. N.ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: L.L. N. Despacho: Intime-se a defesa dos me-nores, para no prazo legal, apresentar as suasrazoes finais.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 078/08 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0392008000070-4-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA DAS NEVES DACONCEICAO ADV: DELMIRO GOMES DA SIL-VA NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTO DA PARAIBA ADV: JOSE MARCOSOLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedidojulgado procedente condenando a promovida apagar R$ 16, 81 a titulo de idenizacao de repe-ticao indebito, com juros de mora, a base 0, 5por cento e, R$ 3.000, 00em favor do promo-vente, corrigidos da data do ajuizamento.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 079/08 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).
01184 Processo: 0392007001070-5-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA JOSECAMPOS MARTINS ADV: NUBIA SOARES DELIMA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidadepelo (a) cumprimento integral da pena.
UIRAUNA
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 068/08 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0492004000913-3-DECLARATORIAAUTOR: RAIMUNDO JOSE DA SILVA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA. Despacho: Intime-se a autora para,no prazo de (10) dez dias, requerer o que en-tender de direito.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 055/08 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).
01186 Processo: 0402007000236-1-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: MANOEL MESSIAS DASILVA ADV: ARISTOTELES JEFFERSON MCABRAL. Despacho: Intime-se audiencia 04de junho de 2008, pelas 09: 00 horas, no pre-dio da camaramunicipal de natuba
EDITAIS
CAPITAL
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DACAPITAL - ATA DA 271.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ªTURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPE-CIAIS DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 28 de abril de2008, às 08:30 horas na Sala de Sessões das TurmasRecursais da Comarca da Capital, no 8º andar doFórum Cível Mário Moacyr Porto. Sob a Presidênciado Exmo. Juiz Dr. Eslú Eloy Filho e presentes osExmos. Juizes Drs. Inácio Jário Queiroz de Albuquer-que, Juiz Suplente Convocado e Wolfram da CunhaRamos, Juiz Suplente Convocado. Presente a repre-sentante do Ministério Público, Dra. Ana Lúcia Torresde Oliveira e secretariando os trabalhos, Dr. GiovannyMedeiros Villar, às 08:30 horas foi aberta à sessão.Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem emen-das e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presiden-te mandou que se fizesse a leitura dos resultados dosrecursos julgados na sessão passada, a leitura dapauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse ojulgamento. 01)Recurso Inominado Cível0332007002890-8/001 - Juizado Especial Cível deSanta Rita-Pb - Recorrente: Waldecy Dias da Silva -Advogado: Dr. Jailton Chaves da Silva - Recorrido:Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Drs. ManuelCabral de Andrade Neto e outros - Relator: Juiz Wol-fram da Cunha Ramos - Resultado: “Deu-se provi-mento ao recurso para reconhecendo a legitimi-dade ativa da parte autora, anular a sentença,unânime”. - 02)Recurso Inominado Cível2002007769755-1/001 - 2º Juizado Especial Cível daCapital - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - BancoMúltiplo - Advogados: Dra. Marília Almeida Vieira eoutros - Recorrida: Rosianne Aranha de Aguiar - Ad-vogado: Dr. Marcos Maurício Ferreira Lacet - Relator:Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 03)Embar-gos de Declaração no Recurso Inominado Cível2002007023116-8/001 - 2º Juizado Especial Cível daCapital - Embargante: Maria das Graças Duarte Calli-garis - Advogados: Dra. Graziela Fonseca Roberto eoutro - Embargada: Tim Nordeste S/A - Advogados:Drs. Hermano Gadelha de Sá e outros - Relator: JuizEslú Eloy Filho - Resultado: “Rejeitadas os embar-gos declaratórios, unânime”. - 04)Recurso Inomi-nado Cível 0752007001345-5/001 - Juizado EspecialCível de Bayeux-Pb - Recorrente: Celite S/A Indús-tria Brasileira - Advogados: Dra. Cláudia VenâncioCosta e outros - Recorrido: Ioran Amaral Rolim - Ad-vogado: Dr. José Bezerra de Souza - Relator: JuizEslú Eloy Filho - Resultado: “Rejeitadas as prelimi-nares e negado provimento ao recurso, unâni-me”. - 05)Recurso Inominado Cível 2002007027210-5/001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recor-rente: Francisco Ferreira da Silva - Advogada: Dra.Tatiana Garcia de Assis - Recorrido: Banco do BrasilS/A - Advogados: Drs. Berilo Ramos Borba e outros -Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - Resultado: “Deu-seprovimento ao recurso para afastando a ilegitimi-dade do Banco do Brasil, anular a sentença, unâ-nime”. - 06)Recurso Inominado Cível 0732007001636-2/001 - Juizado Especial Cível de Cabedelo-Pb - Re-corrente: Fiat Administradora de Consórcio Ltda -Advogados: Dra. Janaína Rangel Monteiro e outros -Recorrida: Sara Micheline Tavares Guimarães - Advo-gados: Drs. Kallil Gibran Tavares Guimarães e outros- Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 07)Recur-so Inominado Cível 2002007026952-3/001 - 4º Juiza-do Especial Cível da Capital - Recorrente: FininvestS/A - Advogados: Dra. Arlinetti Maria Lins e outros -
Recorrida: Lígia Kaline Costa - Advogados: Drs. Ro-drigo Paredes Moreira e outros - Relator: Juiz EslúEloy Filho - Resultado: “Negou-se provimento aorecurso, unânime”. - 08)Recurso Inominado Cível2002007738553-8/001 - 2º Juizado Especial Cível daCapital - Recorrente: Mônica Pereira dos Santos -Advogado: Dr. Joselito Augusto Almeida - Recorrida:Alpha Distribuição de Cinema, Vídeo e TV Ltda - Ad-vogado: Dr. Antônio Flávio de Medeiros Xavier - Rela-tor: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Resul-tado: “Negou-se provimento ao recurso, unâni-me”. - 09)Recurso Inominado Criminal 2002006006960-2/001 - 1º Juizado Especial Criminal da Capital - Re-corrente: Francisco de Assis Pereira - Advogados:Drs. Marcelo Weik e outros - Recorrida: A JustiçaPública - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albu-querque - Resultado: “Deu-se provimento ao recur-so para anular a sentença, unânime”. - 10)Manda-do de Segurança 9992008100022-9/001 - 1º JuizadoEspecial Cível da Capital - Impetrante: Tereza EuláliaLins de Vasconcelos - Advogado: Dr. Thiago LuísBarreto Braga - Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do 1ºJuizado Especial Cível da Capital - Relator: Juiz Iná-cio Jário Queiroz de Albuquerque - Resultado: “Dene-gou-se a ordem, por maioria”. - 11)Mandado deSegurança 9992008100011-2/001 - 2º Juizado Especi-al Cível da Capital - Impetrante: Sindicato dos Traba-lhadores de Educação Superior da Universidade Fe-deral de Campina Grande(Sintesuf-CG) - Advogado:Dr. Gilson Guedes Rodrigues - Impetrado: Exmo. Juizde Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital -Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque -Resultado: “Concedeu-se a ordem, unânime”. -12)Mandado de Segurança 9992007100148-4/001 -Juizado Especial Cível de Bayeux-Pb - Impetrante:Margarete Batista de Lima - Advogado: Dr. AlbertoLopes de Brito - Impetrado: Exmo. Juiz de Direito doJuizado Especial Cível de Bayeux-Pb - Relator: JuizInácio Jário Queiroz de Albuquerque - Resultado: “Con-cedeu-se a ordem, unânime”. - 13)Embargos deDeclaração no Recurso Inominado Cível2002006061337-5/001 - 1º Juizado Especial Cível daCapital - Embargante: Companhia Excelsior de Segu-ros S/A - Advogados: Dra. Vanessa Cristina de MoraisRibeiro e outros - Embargada: Lúcia de Sousa CruzMoraes - Advogadas: Dras. Francisca Lopes LeiteDuarte e outra - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ra-mos - Resultado: “Acolhidos parcialmente os em-bargos declaratórios, unânime”. - Encerrada a pautade julgamento e nada mais havendo a tratar, o Exmo.Juiz Presidente encerrou a sessão, mandando que selavrasse a presente ata e determinando que a próxi-ma sessão fosse realizada no dia 05 de maio de 2008,às 08:30 horas. João Pessoa, 05 de maio de 2008.ESLU ELOY FILHO, Juiz Presidente da 1ª TR/Mista -ANA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA, Promotora deJustiça - INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUER-QUE, Juiz Suplente Convocado - WOLFRAM DACUNHA RAMOS, Juiz Suplente Convocado e GIO-VANNY MEDEIROS VILLAR, Secretário da 1ª TurmaRecursal Mista da Comarca da Capital.
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - PAUTA DE JUL-GAMENTO –. Ficam cientes as partes e intimados paraa Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA RE-CURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 08DE MAIO DE 2008, a partir das 08h30min, na sala desessões situada no 8º andar do Fórum Des. MárioMoacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capi-tal, em cuja sessão serão julgados os Recursos refe-rentes aos seguintes processos: 01) Hábeas Corpus:9992008100012-0/001 – 1° Juizado Especial Criminalda Comarca da Capital – Impetrante: Jales Auribertodos Santos L. Caliman – Advogado: O mesmo – emcausa própria – Impetrado – Exmo. Juiz de Direito doJECRIM da Capital. Relator: Juiz Marcos William deOliveira. 02) Recurso Inominado: 2002007023432-9/001 – 1° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital– Recorrente: Marco Polo Vieira da Costa – Advogado(a/s): Dr. Alexandre Gomes Bronzeado e Outro – 1ºRecorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A –Advogado(a/s): Dr. Márcio Steve de Lima e Outros - 2ºRecorrido: CARTÃO VISA S/A – Advogado(a/s): Nãoconsta nos autos - Relator: Juiz Marcos William deOliveira. 03) Recurso Inominado: 2002007027482-0/001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital– Recorrente: Saulo Roberto Guedes de Carvalho –Advogado (a/s): Dra. Ana Cristina de Oliveira e Outro –Recorrida: Maria Lúcia Silveira da Silva Sá –Advogado(a/s): Dr. Artur Galvão Tinoco e Outro - Re-lator: Juiz Marcos William de Oliveira. 04) RecursoInominado: 2002007746037-2/001 – 3º Juizado Especi-al Cível da Comarca da Capital – Recorrente: MariaLeonora Batista dos Santos – Advogado (a/s): Dr. Eu-nésimo Cardoso Monteiro – Recorrida: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A – Advogado(a/s): Dr. Caio César VieiraRocha e Outros - Relator: Juiz Marcos William de Oli-veira. 05) Recurso Inominado: 2002007743524-2/001 –1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –Recorrente: Martinho Rodrigues Gomes – Advogado(a/s): Dr. Walter Gama de Lima Júnior e Outro – Recor-rido: BANCO ABN AMRO REAL S/A S/A – Advogado(a/s): Dra. Nayara Chrystine Nóbrega e Outros - Relator:Juiz Marcos William de Oliveira. 06) Recurso Inomina-do: 2002007749102-1/001 – 2º Juizado Especial Cívelda Comarca da Capital – Recorrente: SAELPA S/A –Advogado (a/s): Dr. Marcelo Zanetti Godoi e Outros –Recorrido: João José da Silva – Advogado(a/s): Dr.Sérgio Enrique Rojas Rojas - Relator: Juiz Marcos Wi-lliam de Oliveira. 07) Recurso Inominado:2002007750744-6/001 – 3° Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente: Mailson FigueiredoBurity – Advogado (a/s): Dra. Marília Figueiredo Burity– Recorrido: SERVICE CAR – Advogado(a/s): Dr. TúlioJosé de Carvalho Carneiro e Outro - Relator: Juiz JoãoBatista Vasconcelos. 08) Recurso Inominado:2002007746283-2/001 – 1° Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente: Rosicleide AlvesBrito de Carvalho – Advogado (a/s): Dra. Maria dasGraças de Souza Pontes – Recorrida: CIA BRASILEI-RA DE DISTRIBUIÇÃO – Advogado(a/s): Dr. Marcus
Antônio Dantas Carreiro e Outros - Relator: Juiz JoãoBatista Vasconcelos. 09) Recurso Inominado:0332004002651-1/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Santa Rita – Recorrente: João BatistaLucindo de Souza – Advogado (a/s): Dr. David Sar-mento Câmara e Outra – Recorrido: CREDICARDBANCO S/A – Advogado(a/s): Dr. Adailton Coelho CostaNeto e Outros - Relator: Juiz João Batista Vasconce-los. 10) Recurso Inominado: 2002007754158-5/001 –3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –Recorrente: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra – Advoga-do (a/s): O mesmo – em causa própria – 1º Recorrido:UNIBANCO S/A – Advogado(a/s): Dra. Arlinetti MariaLins e Outros - 2º Recorrido: BRASCOBRA CENTERLTDA – Advogado(a/s): Dra. Ivanile Lopes Lordão Se-gundo e Outros – Relator: Juiz João Batista Vasconce-los. 11) Recurso Inominado: 2002006061514-9/001 –1° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –Recorrente: Maria da Conceição Carneiro de Souza –Advogado (a/s): Dr. Russ Howel Henrique Cesário –Recorrida: Elke da Costa Marques – Advogado(a/s):Dr. Taciano Fontes de Freitas - Relator: Juiz JoãoBatista Vasconcelos. 12) Recurso Inominado:2002005670433-7/001 – Juizado Especial Cível doGeisel – Recorrente: Izalda Rodrigues do Nascimento– Advogado (a/s): Dr. Roberto Venâncio da Silva –Recorrido: CONDOMÍNIO DO PARQUE ARRUDACÂMARA – Advogado(a/s): Dra. Maria Salete MeloCunha e Outra - Relator: Juiz João Batista Vasconce-los. 13) Recurso Inominado: 0182006003530-2/001 –Juizado Especial Cível da Comarca de Guarabira – 1ªRecorrente: Marinadja Francelina da Silva – Advogado(a/s): Dr. Iraponil Siqueira Sousa – 2ª Recorrente: Már-cia Maria Xavier de Amorim – Advogado(a/s): Dr. Gus-tavo Botto Barros Félix – Recorrido: CIA ATAULEA-SING DE ARREND. MERCANTIL. Advogada: Dra.Janaína Rangel Monteiro. Relator: Juiz João BatistaVasconcelos. 14) Recurso Inominado: 2002007019284-0/001 – 3° Juizado Especial Cível da Comarca daCapital – Recorrente: João Nunes de Castro – Advoga-do (a/s): Dr. Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra – Recorri-do: Carlos Antônio Coelho – Advogado(a/s): Dr. Ro-mero Velozo da Silveira - 15) Recurso Inominado:2002006044662-8/001 – 4° Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente/Recorrida: Iaponirado Nascimento da Silva – Advogado (a/s): Dra. Mônicade Souza Rocha Barbosa – Recorrida/Recorrente: MI-CROLINS LTDA – Advogado(a/s): Dr. André Luiz Ca-valcanti Cabral e Outros - Relator: Juiz João BatistaVasconcelos. 16) Recurso Inominado: 2002007017921-9/001 – 3° Juizado Especial Cível da Comarca daCapital – Recorrente: Maria Fernanda de AlbuquerqueMaurício – Advogado (a/s): Dra. Amanda Vieira Carva-lho – Recorrida: Maria da Penha de Menezes –Advogado(a/s): Dr. Emerson de Almeida Fernandes eOutra - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 17)Recurso Inominado: 2002007749677-2/001 – 4° Juiza-do Especial Cível da Comarca da Capital – Recorren-te: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A –Advogado (a/s): Dr. José Ulisses de Lyra Júnior eOutros – Recorrida: Maria Salete da Costa Batista –Advogado(a/s): Dr. Vlairton Viana Araújo - Relator: JuizRodrigo Marques Silva Lima . 18) Recurso Inominado:0752007001691-2/001 – Juizado Especial Cível daComarca de Bayeux – Recorrente: BANCO BMC S/A –Advogado (a/s): Dra. Ana Olivia Belém de Figueiredo eOutros – Recorrida: Maria Félix da Costa – Advogado(a/s): Dr. Geomarques Lopes de Figueiredo - Relator: JuizRodrigo Marques Silva Lima. 19) Recurso Inominado:2002007745305-4/001 – 1° Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente: Lúcia Maria Silves-tre da Silva – Advogado (a/s): Dr. Lucas FernandesTorres e Outros – 1º Recorrido: CEMAZ IND. ELETRÔ-NICA DA AMAZÔNIA S/A – Advogado(a/s): Dr. Giva-nildo Leal de Menezes – 2º Recorrido: ELETRÔNICAGARCIA. Advogado (a/s): Dr. Agnas Pauli Pontes deAquino. Relator: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima . 20)Recurso Inominado: 2002007789543-7/001 – 3° Juiza-do Especial Cível da Comarca da Capital – Recorren-te: 614 TVP JOÃO PESSOA S/A – Advogado (a/s):Dra. Zélia Maria Gusmão Lee – Recorrida: Carla San-dra Rocha Melo de Lucena – Advogado(a/s): Dr. Mar-celo Ramalho Trigueiro Mendes - Relator: Juiz RodrigoMarques Silva Lima. 21) Recurso Inominado:2002007754552-9/001 – 1° Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente: Fabiana SimõesMeda Guedes – Advogado (a/s): Dr. Wilson FurtadoRoberto e Outros – Recorrida: TAM LINHAS AÉREASS/A – Advogado(a/s): Dr. Rafael Amorim Sarubbi eOutros - Relator: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima.Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Secretária da 2ªTurma Recursal Mista da Capital. (PUBLICADA NODIÁRIO DO DIA 29.04.2008. REPUBLICADA PORINCORREÇÃO).
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPI-TAL – MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos deDeclaração no Recurso Inominado – 2002007754037-1/001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Embargan-te: HDI Seguros S/A – Advogados: Carlos Antonio Har-ten Filho e outros – Embargado: Vicente de Paulo FalcãoMaia - Advogado: Ricardo Batista Pereira e outro - Rela-tor: Juiz Tercio Chaves de Moura - DESPACHO: “Vistosetc... Intime-se a parte embargada, através de seu ad-vogado, para, querendo, oferecer impugnação aos Em-bargos de Declaração, no prazo legal”. 02) Embargos deDeclaração no Recurso Inominado – 2002007023912-0/001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Embargan-te: Emmanuele Administradora de Cartões de CréditoLtda – Advogado: Estácio Lobo da Silva GuimarãesNeto – Embargado: Rômulo Romualdo da Silva - Advo-gado: Fernando Lima de Oliveira - Relator: Juiz TercioChaves de Moura - DESPACHO: “Vistos etc... Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para,querendo, oferecer impugnação aos Embargos de De-claração, no prazo legal”. 03) Embargos de Declaraçãono Recurso Inominado – 2002007753678-3/001 – 3º Jui-zado Especial Cível da Capital – Embargante: Telesp S/A – Advogados: William Marcondes Santana e outros –Embargado: Jorge Humberto Roseno de Souza - Advo-gado: John Kennedy Silvério Cabral - Relator: Juiz Ter-
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cio Chaves de Moura - DESPACHO: “Vistos etc... Inti-me-se a parte embargada, através de seu advogado,para, querendo, oferecer impugnação aos Embargos deDeclaração, no prazo legal”. 04) Embargos de Declara-ção no Recurso Inominado – 2002007750601-8/001 – 4ºJuizado Especial Cível da Capital – Embargante: Hiper-card Banco Múltiplo S/A – Advogados: Arlinetti MariaLins e outros – Embargado: Absalão Alves de MoraisFilho - Advogados: Anselmo Guedes Castilho e outros -Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura - DESPACHO:“Vistos etc... Intime-se a parte embargada, através deseu advogado, para, querendo, oferecer impugnaçãoaos Embargos de Declaração, no prazo legal”. 05) Em-bargos de Declaração no Recurso Inominado –2002007746086-9/001 – 1º Juizado Especial Cível daCapital – Embargante: Maria Nilda Gomes – Advogada:Ana Rafaela M. B. de Carvalho – Embargado: LeonardoSilva Gomes - Advogado: “Em causa própria” - Relator:Juiz Tercio Chaves de Moura - DESPACHO: “Vistosetc... Intime-se a parte embargada, através de seu ad-vogado, para, querendo, oferecer impugnação aos Em-bargos de Declaração, no prazo legal”. 06) Recurso Ex-traordinário no Recurso Inominado – 0182006003547-6/001 – Juizado Especial de Guarabira/PB – Recorrente:Antônio da Silva Gomes – Advogado: Iraponil SiqueiraSousa – 1º) Recorrido: Cia. Itaú Leasing de Arrendamen-to Mercantil – Advogada: Janaína Rangel Monteiro – 2º)Recorrido: Geyseane Galvão Amorim – Advogado:Nelson Davi Xavier – DESPACHO: “Vistos etc... ISTOPOSTO, em harmonia com o parecer do Ministério Públi-co, nego seguimento ao Recurso Extraordinário”. 07)Recurso Extraordinário no Recurso Inominado –2002004044258-0/001 – 3º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A – Advo-gado: Caio César Vieira Rocha e outros – Recorrido:Lígia Marques da Silva – Advogada: Clara Lúcia Caval-canti Costa e outros – DESPACHO: “Vistos etc... ISTOPOSTO, em harmonia com o parecer do Ministério Públi-co, nego seguimento ao Recurso Extraordinário”. JoãoPessoa, 05 de maio de 2008 - CILENO GAMA COR-REIA LIMA – SECRETÁRIO DA 3ª TURMA RECURSALMISTA DA COMARCA DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020080131739Acao: RETIFICACAO DE AREA. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Atodos quantos virem o presente edital ou dele tiveremconhecimento einteresse, que perante este juizo, tra-mita os autos supra citado, ajuizada por Lourival Lo-pes Ferreira Neto. Determinada a citacao dos con-frontantes os Sra. hiram Oliveira Dias, brasileiro, sol-teiro, portador do CIC n. 408.898.404-82 e Ivan Ca-valcanti Filho, brasileiro, solteiro, portador do CIC n.308.987.734-15, e como estes encontram-se em lu-gar incerto e nao sabido, pelo presente fica o mesmopara no prazo de 10 dias, querendo contestar a pre-sente acao, sob pena de se presumirem como verda-deiros os fatos articulados pelo autor na exordial,conforme consta oart. 285, do CPC. Referente aolote de terrleno n. 17, da Quadra VI, do lloteamentoJadim america, nesta capital. Tudo conforme despa-cho exarado no referido processo. E para ninguempossa alegar ingnorancia mandou o M.M. Juiz, expediro presente edital, que sera publicado e afixado nolocal de costume. Cumpra-se. Dado e passado nestacidade de Joao Pessoa, aos 28 dias do mes de abrildo ano de dois mil e oito (2008). romero CarneiroFeitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:20020040189801 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem o presente Edital oudele tiverem conhecimento, que por este Juizo trami-ta a acao acima enumerada, movida por JR IndustriaComercio e Servicos de Informatica Ltda em face deFernando dos Santos Pessoa, e, nos termos do art.231, II, c/c o art. 267, paragrafoprimeiro, todos doCPC, mandou expedir o presente EDITAL, a fim deque JR Industria Comercio e Servicos de InformaticaLtda., CNPJ 01273570/0001-18, nao tendo sido en-contrada no endereco constante dos autos, manifes-te, em 48 horas, interesse no prosseguimento da acaosupra, pronunciando-se sobre o oficio de fls. 62, sobpena de extincao do processo e arquivamento dosautos. E, a fim de que chegue ao conhecimento detodos, mandou publicar o presente edtial e afixa-lo nolugar de costumeCUMPRA-SE. Joao Pessoa, 29 deabril de 2008. Eu, Candice D. Bringel, digitei e expedi.
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:20020070037870 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a toda todos quantos virem o presente Editalou dele tiverem conheco, que pque por este Juizotramita a acao acima enumerada, movida por Albinobino da Silva Neto, menor representado po seu pai, oSr. Marcebino da o da Silva, e, nos termos do art. 231,II, c/c o art. 267, paro primeirimeiro, todos do CPC,mandou expedir o presente EDITAL, a fimueMarceMar-celo Albino da Silva, CPF 518.817.564-91, nao tendosido enado no e no endereco constante dos autos erepresentando legalmente o , manifeanifeste interesseno prosseguimento da acao, promovendo seu anda-mento em 48 horas, sob pena de extincao do processoe arquivamento dos autos, sem julamento de merito.E, a fim de que chegue ao conhecimento de todos,mandou publicar o presente edtial e afixa-lo no lugar decostume. CUMPRA-SE. Dado e passado em 29 deabril de 2008. Eu, CandiceD. Bringel, digitei e expedi.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:20020077474050 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente EDITAL virem edele conhecimento tiverem ou interessar possa, queperante este Juizo de Direito Comarca da Capital, sito
no Forum Des. Mario Moacyr Porto, Av. Joao Macha-do, s/n, Centro - Joao Pessoa, tramita a acao supra-citada que tem como promovente ANTONIO DA CRUZ,brasileiro, separado, agricultor, com ultimo enderecona na quadra 42, lote 19, do Loteamento Cidade Re-creio, situado no Altiplano do Cabo Branco, nestaCidade, atualmente em endereco incerto e nao sabi-do, e promovida MARIA DE LOURDES DE MIRAN-DA, residente e domiciliada nesta Cidade, com ende-reco incerto e iao sabido, tendo a MM Juiza em subs-tituicao mandado expedir o presente Edital para opromoventeregularizar os dados do confinantes doimovel usucapiendo situado no Lote de Terreno sob on. 19, da quadra de n. 42, do Loteamento CidadeRe-creio, Altiplano Cabo Branco, nesta Capital. Dessaforma, fica INTIMADO O promovente ANTONIO DACRUZ para no prazo de quarenta e oito horas apre-sentar os dados dos confinantes do imovel antesdescrito, sob pena de extincao do feito sem resolucaodo merito. E, para que nao se alegue ignorancia dofato, mandou a MM Juiza em substituicao expedir opresente edital que, sera publicado na forma da lei eafixado no atrium do Forum, sob pena de nulidade(art. 232, III, do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passadonesta Cidade de Joao Pessoa aos vinte e nove deabril de 2008. Eu, Cristina de A. Modesto, AnalistaJudiciaria em exercicio, digitei. Dra. Flavia da CostaLins Cavalcanti. Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020070108432 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER que foi decretada a interdicao de DALVANIRADE OLIVEIRA PINTO, conforme sentenca proferidapor este juizo, nos autos acima, sendo nomeada suacuradora MARIZA SILVA DE ALBUQUERQUE, pararesponder pela vida civilda interditanda, sob as penasda lei, prometendo zelar e administrrarseus bens, de-vendo o edital ser publicado por 03 vezes com inter-valo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos17.04.2008. Eu Francisca Josileide de O. Lima, Tecni-ca Judiciaria, o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira -Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020080082619 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER que foi decretada a interdicao de TEREZI-NHA CASTOR NOBREGA GUERRA, conforme sen-tenca proferida por este juizo, nos autos acima, sendonomeada curadorqa TERESA CARMEM NOBREGAGUERRA, para responder pela vida civil da interditan-da, sob as penas da lei, prometendo zelar e adminis-trar seus bens, devendo o edital ser publicado por 03vezes com intervalode 10 dias. Dado e passado nes-ta cidade aos 17.04.2008. Eu Francisca Josileide deO. Lima, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ass. SivanildoTorres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060000284 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio-que tramita nesta unidade judiciaria, a acao supramencionada, requerida por MARIA DE FATIMA ALVESDE SOUSA, tendo como parte interditanda, ante acomprovacao de que a parte requerida e portadora deSINDROMEDE DEPENCIA ALCOOLICA -CID10, F10.2, que a torna incapacitada para administrar seusbens e gerir sua pessoa, decreto sua interdicao paraas atividades supra mencionadas, nomeando-lhe cu-radora, sob compromisso, a parte requerente MARIADE FATIMA ALVES DE SOUSA, ...Procedam-se aspublicacoes previstas no art. 1.184 do CPC. CUM-PRA- SE. Joao Pessoa09 de abril de 2008, Tulia Go-mes de Souza Neves. Juiza de Direito. Joana CeliaAlmeida de Sousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060021264 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio-que tramita nesta unidade judiciaria, a acao supramencionada, requerida por JOAO MORAIS DA SILVA,tendo como parte interditanda MARIA DOCARMOMORAIS DA SILVA, na qual este Juizo prolatou asentenca cujo teor final e o seguinte: ...julgo proce-dente o pedido, e, ante a comprovacao de que a parterequerida e portadora de TRANSTORNOS ANSIOSOS-CID10, F 41, que a torna incapacitada para adminis-trar seus bens e gerir sua pessoa, decreto sua interdi-cao para as atividades supra mencionadas, nomean-do-lhe curadora, sob compromisso, a parte requeren-te JOAOMORAIS DA SILVA, ..Procedam-se as publi-cacoes previstas no art. 1.184 do CPC. CUMPRA-SE. Joao Pessoa 09 de abril de 2008, Tulia Gomes deSouza Neves. Juiza de Direito. Joana Celia Almeidade Sousa. AnalistaJudiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060021728 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio-que tramita nesta unidade judiciaria, a acao supramencionada, requerida por IRENE CUNHA DO REGODOS SANTOS, tendo como parte interditandaJOAOVALDEMAR DOS SANTOS, na qual este Juizo prola-tou a sentenca cujo teor final e o seguinte: ...julgoprocedente o pedido, e, ante a comprovacao de que aparte requerida e portadora de ESQUIZOAFETIVO -CID 10, F 25, que a torna incapacitada para adminis-trar seus bens e gerir sua pessoa, decreto sua interdi-cao para as atividades supra mencionadas, nomean-do-lhe curadora, sob compromisso, a parte requeren-teIRENE CUNHA DO REGO DOS SANTOS, ..Proce-dam-se as publicacoes previstasno art.1.184 do CPC.
CUMPRA- SE. Joao Pessoa 09 de abril de 2008, TuliaGomes de Souza Neves. Juiza de Direito. Joana CeliaAlmeida de Sousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060157803 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio-que tramita nesta unidade judiciaria, a acao supramencionada, requerida por JONILSON RAIMUNDODE FIGUEIREDO, tendo como parte interditandaCECILIA MARIA RAIMUNDO DE FIGUEIREDO, naqual este Juizo prolatoua sentenca cujo teor final e oseguinte: ...julgo procedente o pedido, e, ante a com-provacao de que a parte requerida e portadora deTRANSTORNO NEUROTICO DEPRESSIVO ANSIO-SO -CID10, F 41.2, que a torna incapacitada paraadministrar seus bens e gerir sua pessoa, decreto suainterdicao para as atividades supra mencionadas, no-meando-lhe curadora, sobcompromisso, a parte re-querente JONILSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO,..Procedam-se as publicacoes previstas no art. 1.184do CPC. CUMPRA- SE. Joao Pessoa 09 de abril de2008, Tulia Gomes de Souza Neves. Juiza de Direito.Joana Celia Almeida de Sousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020060251572 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem, que por este Juizo e Cartorioque tramitanesta unidade judiciaria, a acao supra mencionada,requerida por FABIO TARGINO, tendo como parte in-terditanda EDILEUZA TARGINO, na qual este Juizoprolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte: ...julgoprocedente o pedido, e, ante a comprovacao de que aparte requerida e portadora de RETARDO MENTAL LEVE-CID10, F 70 e CID 10 G40.9, que a torna incapacitadapara administrar seus bens e gerir suapessoa, decretosua interdicao para as atividades supra mencionadas,nomeando-lhe curadora, sob compromisso, a parte re-querente FABIOTARGINO, ..Procedam-se as publica-coes previstas no art. 1.184 do CPC. CUMPRA- SE.Joao Pessoa 09 de abril de 2008, Tulia Gomes deSouza Neves. Juiza de Direito. Joana Celia Almeida deSousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060532526 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio-que tramita nesta unidade judiciaria, a acao supramencionada, requerida por ANDREIA CRISTINA DELIMA, tendo como parte interditanda ROBERTO DELIMA, na qual este Juizo prolatou a sentenca cujo teorfinale o seguinte: ...julgo procedente o pedido, e, antea comprovacao deque a parte requerida e portadorade AMNESIA -CID 10, F 04, que a torna incapacitadapara administrar seus bens e gerir sua pessoa, decre-to sua interdicao para as atividades supra menciona-das, nomeando-lhe curadora, sob compromisso, a parterequerente ANDREIA CRISTINA DELIMA, ..Proce-dam-se as publicacoes previstas no art. 1.184 doCPC. CUMPRA- SE. Joao Pessoa 09 de abril de 2008,Tulia Gomes de Souza Neves.Juiza de Direito. JoanaCelia Almeida de Sousa. Analista Judiciaria
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020070026162 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem, que por este Juizo e Cartorioque tramitanesta unidade judiciaria, a acao supra mencionada,requerida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DAPARAIBA, tendo como parte interditanda ALCINDAMARIA DA CONCEICAO, na qual este Juizo prolatou asentenca cujo teor final e o seguinte: ...julgo proceden-te o pedido, e, ante a comprovacao de que a parterequerida e portadora de DEMENCIA -CID10, F 03, quea torna incapacitada para administrar seus bens e gerirsua pessoa, decreto sua interdicao para as atividadessupra mencionadas, nomeando-lhe curadora, sob com-promisso, a Diretora da Instituicao ASPAN, Sra. MA-RIA DA PENHA LEITE OLIVEIRA, ...Procedam-se aspublicacoes previstas no art. 1.184 do CPC. CUM-PRA-SE. Joao Pessoa 09 deabril de 2008, Tulia Gomesde Souza Neves. Juiza de Direito. Joana Celia Almeidade Sousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020077438576 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem, que por este Juizo e Cartorioque tramitanesta unidade judiciaria, a acao supra mencionada,requerida por ZEZITA FEITOSA DA COSTA, tendo comoparte interditanda PEDRODE CARVALHO COSTA, naqual este Juizo prolatou a sentenca cujo teor final e oseguinte: ...julgo procedente o pedido, e, ante a com-provacaode que a parte requerida e portadora de TRANS-TORNO DE PERSONALIDADE EDO COMPORTAMEN-TO DO ADULTO INESPECIFICO -CID10, F 69, que atornaua interdicao para as atividades supra menciona-das, nomeando-lhe curadora, sob compromisso, a par-te requerente ZEZITA FEITOSA DA COSTA, ...Proce-dam-se as publicacoes previstas no art. 1.184 do CPC.CUMPRA- SE.Joao Pessoa 09 de abril de 2008, TuliaGomes de Souza Neves. Juiza deDireito. Joana CeliaAlmeida de Sousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020077523849 Acao:SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem, que por este Juizo eCartorioque tramita nesta unidade judiciaria, a acaosupra mencionada, requerida por FRANCISCO LU-CIO RODRIGUES DE AMORIM e IVANILDA ALVESBENICIO, tendo como parte interditada JOSE CAR-
LOS GUEDES RODRIGUES, na qual este Juizo pro-latou a sentenca cujo teor final e o seguinte: ...Defi-roo pedido de substituicao de curatela, nomeando IVA-NILDA ALVES BENICIOcuradora da parte interditada,..Procedam-se as publicacoes previstasno art.1.184do CPC. CUMPRA- SE. Joao Pessoa 09 de abril de2008, Tulia Gomes de Souza Neves. Juiza de Direito.Joana Celia Almeida de Sousa. Analista Judiciaria
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020080113695 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem, que por este Juizo e Cartorioque tramitanesta unidade judiciaria, a acao supra mencionada, re-querida por MARIA RAMONITA PALITOT, tendo comoparte interditanda MARIA BATISTA PALITOT, na qual esteJuizo prolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte:...julgo procedente o pedido, e, ante a comprovacao deque a parte requerida e portadora de DOENCA DEALZHEIMER - CID10, F 00, que a torna incapacitadapara administrar seus bens e gerir sua pessoa, decretosua interdicao para as atividades supra mencionadas,nomeando-lhe curadora, sob compromisso, a parte re-querente MARIA RAMONITA PALITOT...Procedam-se aspublicacoes previstas no art. 1.184 do CPC. CUMPRA-SE. Joao Pessoa 09 de abril de 2008, Tulia Gomes deSouza Neves. Juiza de Direito. Joana Celia Almeida deSousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020080081439 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ouconhecimento tiverem que nesta Vara de Familia seprocessa uma Acao de Interdicao movida por CRHIS-TIANE CARNEIRO CARVALHO EM FACE DE MARIADO CEU CARNEIRO CARVALHO cuja sentenca tevefinal seguinte Vistos etc Decreto a interdicao face aincapacidade de gerir sua pessoa e administrar seusbens nomeando lhe curadora na pessoada autora me-diante compromisso nos autos Joao Pessoa 7 de abrilde 2008 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de DireitoMarcia Ramalho MarinhoTecnica Judiciaria o direitoPublicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020070242009 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimentotiverem que nesta vara de familia se processa umaacao de Divorcio Litigioso movida por CLAUDIO SE-VERINO DOS SANTOS PASSOS em face de JUCA-RA GUEDES DOS SANTOS PASSOS Pelopresentefica CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS PASSOSque se encontra em local incerto e nao sabido INTI-MADO para em 48 horas manifestar interesse no pros-seguimento do feito sob pena de extincao Joao Pes-soa 29 de abril de 2008 Francisco Francinaldo Tava-res juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020080001015 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao movida por JOSEMAR ROQUE DEMORAIS, tendo a sentenca JULGADO PROCEDEN-TE O PEDIDO interditando JOSEMAR ROQUE DEMORAIS FILHO e nomeando o autor JOSEMAR RO-QUE DE MORAIS como curador, de acordo com osarts. 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, por serportador do CID F 71 e CID-X F 71.2, nao sendocapaz de reger seus bens, sua vida e sua pessoa,devendo ser publicado por 03 vezes o presente edital,com intervalo de 10 dias. Dado e passado, Joao Pes-soa 18/04/2008. Eu Ney Rodrigues digitei. Dra Aga-menilde D.A.V.Dantas.Juiza Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020080089838 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao movida por VERA LUCIA SOARESGUEDES TRIGUEIRO, tendo a sentenca JULGADOPROCEDENTE O PEDIDO interditando AUTA SOA-RES GUEDES, e nomeando a autora VERA LUCIASOARES GUEDES TRIGUEIRO, como curadora deacordo com os art. 1.767 do CC e 1.177 e segs doCPC, por serportadora do CID G30, nao sendo capazde reger seus bens, sua vida e sua pessoa, devendoser publicado por 03 vezes o presente edital, comintervalo de 10 dias. Dado e passado, Joao Pessoa18/04/2008. Eu Ney Rodrigues digitei. Dra Agamenil-de D.A.V.Dantas.Juiza Direito
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060029598 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste juizo processam-se os autos de uma acao deINTERDICAO promovidapor ELINA DE SOUZAGUERRA, para INTERDITAR a sra. MARIA CLOTIL-DES DEARAUJO portadora do CID 10 F06.7, que atorna INCAPAZ DE GERIR SUA PROPRIA VIDA.Julgado procedente o pedido e decretada a INTERDI-cao deMARIA CLOTILDES DE ARAUJO, sendo no-meada sua curadora ELIANA DE SOUZAGUERRA,que a representara em todos os atos da vida CIVIL.E, para quemais tarde, nao se alegue ignorancia,mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente EDI-TAL DE INTIMACAO da SENTENCA de INTERDICAOque serapublicado por tres vezes em orgao oficial,com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e pas-sado nesta cidade de joao pesssoa, aos 29 dias do-mes de abril do ano de 2008. Eu MSRSS tecnicajudiciaria que o digiteie subscrevi. - a - Almir Carneiroda Fonseca Filho - Juiz de Direito.
36DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060482136 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste juizo processam-se os autos de uma acao deINTERDICAO promovidapor ROBERTO DE MELOFILGUEIRA para INTERDITAR sua esposa JEANESDA SILVA FILGUEIRAS, portadora do CID 10 F 28,que a torna INCAPAZ DE GERIRSUA PROPRIA VIDA,julgado procedente o pedido e decretada a INTERDI-CAOde JEANES DA SILVA FILGUEIRAS, sendo no-meado o seu curador ROBERTO DEMELO FILGUEI-RA, que a representara em todos os atos da vidacivil. E, para que mais tarde, nao se alegue ignoran-cia, mandou o MMJuiz de Direito expedir o presenteEDITAL DE INTIMACAO da SENTENCA de INTERDI-CAOque seja publicado por tres vezes em orgao ofici-al, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado epassado nesta cidade de joao pessoa, aos 29dias domes de abril do ano de 2008. Eu MSRSS, tecnicajudiciaria queo digitei e subscrevi. - a - Almir Carneiroda Fonseca Filho - Juiz deDireito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060591357 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste juizo processam-se os autos de uma acao deINTERDICAO promovidaMINISTERIO PUBLICO DAPARAIBA para INTERDITAR a sra. JOSEFA ANDRA-DE DASILVA portadora do CID 10 F-03 que a tornaINCAPAZ DE GERIR SUA PROPRIA VIDA. Julgadoprocedente o pedido e decretada a INTERDIcao de-JOSEFA ANDRADE DA SILVA, sendo nomeada suacuradora VALERIA HENRIQUE A SILVA GOUVEIA,que a representara em todos os atos da vidacivil. E,para que mais tarde, nao se alegue ignorancia, man-dou o MMJuiz de Direito expedir o presente EDITALDE INTIMACAO da SENTENCA deINTERDICAOqueseja publicada por tres vezes em orgao oficial. conintervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de joao pessoa, aos 29dias do mes deabril do ano de 2008. Eu MSRSS, tecnica judiciariaqueo digitei e subscrevi. - a - Almir Carneiro da Fonse-ca Filho - Juiz deDireito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020070025057 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele noticia tiverem, que por este juizoprocessam-se os autos de uma acao de INTERDICAOpromovidaMINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA paraINTERDITAR a sra. ETELVINA LUIZ DASILVA portado-ra do CID 10 F-03 que a torna INCAPAZ DE GERIRSUA PROPRIA VIDA. Julgado procedente o pedido edecretada a INTERDIcao deETELVINA LUIZ DA SILVAsendo nomeada sua curadora BENEDITA FIDELISDOSSANTOS PINHEIRO, que a representara em to-dos os atos da vida civil. E, para que mais tarde, naose alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente EDITAL DE INTIMACAO da SEN-TENCA de INTERDICAOque seja publicado por tresvezes em orgao oficial, com intervalo de10 dias. CUM-PRA-SE. Dado e passado nesta cidade de joao pes-soa, aos 20dias do mes de abril do ano de 2008. EuMSRSS, tecnica judiciaria queo digitei e subscrevi. - a- Almir Carneiro da Fonseca Filho - JUiz deDireito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020070025974 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ouconhecimento tiverem do presente Edital que por esteJuizo e Cartorio tramitam os autos da acao de Interdi-cao promovida por MINISTERIO PUBLICO DA PARAI-BA para interditar BRANCA DE ABIAHY RAMALHOLEITE na qual foi prolatada a Sentenca cujo final vaiaquitranscrito: ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDOpara decretar a interdicao deBRANCA DE ABIAHYRAMALHO LEITE, declarando-a absolutamente inca-paz deexercer pessoalmente os atos da vida civil, naforma doart. 1.768 eseguintes do cc...sendo-lhe no-meada curadora, MARIA DA PENHA LEITE OLIVEI-RA. E para que mais tarde nao se alegue ignoranciamandou o MM juizde direito expedir o presente edital deintimacao da sentenca de interdicao de BRANCA DEABIAHY RAMALHO LEITE. CUMPRA-SE. Dado e pas-sado nesta cidade de joao pessoa, aos 29 dias do mesde abril do ano de 2008.Eu MSRSS tecnica judiciariaque o digitei e sunbscrvi.-a- Dr. ALMIR CARNEIRO DAFONSECA FILHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070283987Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele noticia tiveremque poreste juizo processam-se os autos de uma acaoDECLARATORIA DE RECONHECIMENTO DE SOCI-EDADE DE FATO promovida por MARLI DA SILVASOUZA em facedos possiveis herdeiros e indetermi-nados interessados do falecido ANTONIO DUTRAPEREIRA. E, para que mais tarde nao se alegue ig-noranciamandou o MM Juiz de direito expedir o pre-sente EDITAL DE CITACAO, paraCITAR, os possi-veis e indeterminados herdeiros interessados do ex-tintoANTONIO DUTRA PEREIRA, para querendo,contestarem a demanda no prazo legal de 15 dias, sobpena de serem aceitos como verdadeiros os fato-sarticulados pelo autor na inicial. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de joao pessoa aos 29 dias domes de abril do ano de 2008 Eu MSRSstecnica judici-aria que o digitei e subscrevi.-a- Dr. Almir CarneirodaFonseca Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020077816623 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou delenoticia tiverem que poreste juizo processam-se osautos de uma acao de INTERDICAO promovida porANA MARIA DA SILVA em face de IVANISE MARIADA SILVA, residindo aautora, atualmente em lugarincerto e nao sabido. E, para que mais tarde nao sealegue ignorancia, mandou o MM JUiz de direito expe-dir o presente edital de INTIMACAO para intimar aSra. ANA MARIA DA SILVA, parano prazo de 48 horas,manifestar-se nos autos, por meio de advogado di-zendo se tem interesse no prosseguimento do feito.Cumprindo e ou requerendo o que entender de direito,visando o impulso regular da lidesob pena de extincaodo processo, sem resolucao do merito. Eu MSRSS,tecnica judiciaria que o digitei e subscrevi. -a- Dr.almir Carneiro da Fonseca Filho - JUiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020077924302 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou delenoticia tiverem que poreste juizo processam-se osautos de uma acao de ALIMENTOS promovida ANAPAULA DO NASCIMENTO SILVA em face de JOSE-LIO DA SILVA MORAIS residindo a autora, em lugarincerto e nao sabido. E, para que mais tardenao sealegue ignorancia, mandou o MM JUiz de direito ex-pedir o presente edital de INTIMACAO para intimarANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA parano prazode 48 horas, manifestar-se nos autos, por meio deadvogado dizendo se tem interesse no prossegui-mento do feito. Cumprindo e ou requerendo o queentender de direito, visando o impulso regular dalidesob pena de extincao do processo, sem resolu-cao do merito. Eu MSRSS, tecnica judiciaria que odigitei e subscrevi. -a- Dr. almir Carneiro da FonsecaFilho - JUiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019980089839Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem dele noticia tiverem ou interes-sar possa queperante este juizo se processa a acaoacima promovida pela Fazenda Estadual, contra ME-TALCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REBOQUESLTDA, e seus co-responsaveis RONEY SOSTENESDE CASTRO CARDO e MARIA MARGARETE NO-GUEIRA CARDO, CDA n0002.10.1998.00.0190-0,ultimo valor atualizado r$56.108, 89 (cinquenta e seismil, cento e oito reais e oitenta e nove centavos) peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29dias do mes de Abril do ano 2008. Eu, Helen Sonali deCastro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019990316149Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este juizo se processa a acao acimapromovida pela Fazenda Publica contra BAT KAR BA-TERIAS LTDA e seus co-responsaveiS IZAEL BATIS-TADE SOUSA e IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR,cda n0542-7/1999, ultimo valor atualizado r$737, 66(setecentos e trinta e sete reais e sessenta eseis cen-tavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embar-gos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados apartir da intimacao da penhora. E, para que a noticiachegue ao conhecimento de todos e ninguem possaalegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presen-te edital, que sera publicado no Diario da Justica, gra-tuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cida-de, aos 29 dias do mes de Abril do ano 2008. Eu, HelenSonali de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020000156907Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem dele noticia tiverem ou interessarpossa queperante este juizo se processa a acao acimapromovida pela fazenda estadual contra GERALDAVIEIRA DA COSTA MEDEIROS, CDA N0205-4/2000,ultimo valor atualizado r$567, 16 (quinhentoa e ses-sente e sete reais e dezesseis centavos) pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias domes de Abril do ano 2008. Eu, Helen Sonali de CastroCruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020011242944Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este juizo se processa a acao aci-ma promovida pela Fazenda Estadual contra COMERPCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, cda n0245-6, no valor de r$314, 58 (trezentos e quatorze reais ecinquenta e oito centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030140574Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem dele noticia tiverem ou interes-sar possa queperante este juizo se processa a acaoacima promovida pela Fazenda Estadual contra MLACERDA DOS SANTOS E CIA LTDA, cdan0002.14.2002.17812, ultimo valor atualizado - r$2.014,45 (dois mil, quatorze reias e quarenta e cinco centa-vos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, con-tados a partir da intimacao da penhora. E, para quea noticia chegue ao conhecimento de todos e nin-guem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dadoe passado nesta cidade, aos 29 dias do mes deAbril do ano 2008. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020040579381Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem dele noticia tiverem ou interes-sar possa queperante este juizo se processa a acaoacima promovida pela Fazenda Estadual contra SIN-DIGAS COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA, CDAN0002.14.2002.16590, no valor de r$4.199, 48 (qua-tro mil, cento e noventa e nove reaise quarenta e oitocentavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, con-tados a partir da intimacao da penhora. E, para quea noticia chegue ao conhecimento de todos e nin-guem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dadoe passado nesta cidade, aos 29 dias do mes deAbril do ano 2008. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020045211485Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem dele noticia tiverem ou interes-sar possa, queperante este juizo se processa a acaoacima promovida pela Fazenda Estadual contra PON-TO COM. INFORMATICA SERVICOS E COMERCIOLTDA, n0002.152003.05760, no valor de r$865, 59(oitocentos e sessenta e cinco reaise cinquenta enove centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expediro presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril do ano2008. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050016191Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos quevirem ou dele noticia tiverem ou interessar possa, queperanteeste juizo se processa a acao acima promovi-da pela Fazenda Estadual, contra antonio joaquim dasilva e flavio jacinto da silva, cda n0002.142002.1687-5, no valor de r$458, 76 (quatrocentos e cinquenta eoito reais e setenta e seis centavos) pelo que chamoe cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias domes de Abril do ano 2008. Eu, Helen Sonali de CastroCruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050018114Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente virem dele noticia tiverem ou interessar pos-sa queperante este juizo se processa a acao acimapromovida pela fazenda Estadual contra ROBERTOJORGE DA SILVA, no valor de r$69, 96 (sessenta enove reais e noventa e seis centavos) pelo que cha-mo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias domes de Abril do ano 2008. Eu, Helen Sonali de CastroCruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050424106Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente virem dele noticia tiverem ou interessar pos-sa queperante este juizo se processa a acao acimapromovida pela Fazenda Estadual contra ELMO RO-NALDO T. DE CARVALHO, no valor de r$ 133, 36(centoe trinta e tres reais e trinta e seis centavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuita-mente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,aos 29 dias do mes de Abril do ano 2008. Eu, HelenSonali de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050556410Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este juizo se processa a acaoacima promovida pela fazenda estadual contra JOSI-LENE ALMEIDA DAS NEVES, cda n 0002.14.2002.09305, novalor de r$324, 40 (trezentos e vin-te e quatro reais e quarenta centavos) pelo que cha-mo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias domes de Abril do ano 2008. Eu, Helen Sonali de CastroCruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050682505Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem dele noticia tiverem ou interes-sar possa queperante este juizo se processa a acaoacima promovida pela Fazenda Estadual contra MIL-TON VELOSO DE ARAUJO LIMA , CDAN0002.17.2005.0238-4, no valor de r$1.137, 83 (ummil, cento e trinta e sete reais e oitenta etres centa-vos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e nin-guem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dadoe passado nesta cidade, aos 29 dias do mes deAbril do ano 2008. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060153505Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem dele noticia tiverem ou interes-sar possa queperante este juizo se processa a acao
37DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
acima promovida pela Fazenda Estadual, contra LRCONFECCOES LTDA, cda n0002.17.2005.05855, novalor der$3.039, 70 (tres mil, trinta e nove reais esetenta centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060211261Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem dele noticia tiverem ou interes-sar possa, queperante este juizo se processa a acaoacima promovida pela fazenda estadual contra MA-NOEL LUCAS DA SILVA, cda n0002.17.2005.09311,no valorde r$41.778, 26 (quarenta e um mil, setecen-tos e setenta e oito reais evinte e seis centavos) peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29dias do mes de Abril do ano 2008. Eu, Helen Sonali deCastro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060426232Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem dele noticia tiverem ou interes-sar possa, queperante este juizo se processa a acaoacima promovida pela Fazenda Estadual contra FMFDE LUCENA e seus co-responsaveis FLAVIA MORI-CONI C. DE LUCENA e MARIA ROSA PADILHA, cdan0002.17.2005.0517-0, no valor de r$396, 53(trezen-tos e noventa e seis reais e cinquenta e trescentavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expediro presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril do ano2008. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070123787Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem dele noticia tiverem ou interes-sar possa, queperante este juizo se processa a acaoacima promovida pela Fazenda Estadual contra JOSEEDSON BARRETO, cda n0200.01.8200.60424, novalor der$1.930, 39(um mil, novecentos e trinta reaise trinta e nove centavos)pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019990121218Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este Juizo se processa a acaoacima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTA-DUAL contra SE DISTRIBUIDORA DE PROD DEBELEZA LTDA, CGC 01.024.344/0002 84, na pessoado seu rep. Legal, com cobranca da Divida Ativa n.0002.10.98.00.0089 0, no valor de R$ 1.522, 63 ( ummil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e trescantvos), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, poden-do opor(em) embargos a execucao no prazo de30(trinta) dias, contados a partir da intimacao dapenhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-
mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, quesera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos29 dias do mes de Abril do ano 2008. Eu, RideusaCavalcanti Barreto, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020030001727 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticiativerem ou interessar possa, queperante este Juizose processa a acao acima, promovida pela FAZEN-DA PUBLICA ESTADUAL contra NDL NERY DIS-TRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.481.004/0001 27, napessoa do seu rep. Legal, com cobranca da DividaAtiva n. 0002.13.2002.07843, no valor de R$ 16.360,87 ( dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e oi-tenta e sete centavos), pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) emlugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes deAbril do ano 2008. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030340059Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem, dele noticia tiverem ou interes-sar possa, queperante este Juizo se processa a acaoacima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTA-DUAL contra CC COMERCIO DE PECAS P/ AUTOSLTDA, CNPJ 02.020.128/0001 42, e seu co responsa-veL EVANDRO COELHO DE CASTRO, com cobran-ca da Divida Ativa n. 002.15.2003.0094 7, no valor deR$ 55.852, 74 ( cinquenta e cinco mil, oitocentos ecinquenta e dois reais e setenta equatro centavos),pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29dias do mes de Abril do ano 2008. Eu, Rideusa Caval-canti Barreto, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020040192151Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este Juizo se processa a acaoacima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTA-DUAL contra SHEILLAZARDE DE SOUZA S ARAU-JO, CNPJ 03419706/0001 80, e sendo o mesmo coresponsavel, com cobranca da Divida Ativa no valorde R$ 2.565, 94 ( dois mil, quinhentos e sessenta ecinco reaise noventa e quatro centavos), pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias domes de Abril do ano 2008. Eu, Rideusa CavalcantiBarreto, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050029053Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este Juizo se processa a acaoacima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTA-DUAL contra FARMACIA PARAHYBA LTDA, CNPJ05.209.348/0001 07, na pessoa do seu rep. Legal,com cobranca da Divida Ativa n. 0002.17.2005.00101,no valor de R$ 6.238, 97 ( seis mil, duzentos e trintae oito reais e noventa e sete centavos), pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias domes de Abril do ano 2008. Eu, Rideusa CavalcantiBarreto, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050640354Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este Juizo se processa a acao aci-ma, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUALcontra CARIBE COM DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA,CNPJ 35491281000107, e seus co responsaveis JOSEMARIA CAVALCANTI E CARMEM LUCIA FIGUERE-DO, com CDA n. 002.12.2000.16136, no valor de R$483, 40 ( quatrocentos e oitenta e tres reais e quaren-ta centavos), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia aci-ma cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, con-tados a partir da intimacao da penhora. E, para quea noticia chegue ao conhecimento de todos e nin-guem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dadoe passado nesta cidade, aos 29 dias do mes deAbril do ano 2008. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060304579Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este Juizo se processa a acao aci-ma, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUALcontra VALDELUCIA MARIA B DAS NEVES, CNPJ41.154.188/0001 00, e sendo a mesma co responsa-vel, com CDA n. 0002.13.2002.07983, no valor de R$512, 67 9 ( quinhentos e doze reais e sessenta e setecentavos), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expediro presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril do ano2008. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060423676Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem, dele noticia tiverem ou interes-sar possa, queperante este Juizo se processa a acaoacima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTA-DUAL contra ARTCONE TUBOS E CONES DO NOR-DESTE LTDA, CNPJ 02.971.665/0001 78, na pessoado seu rep. Legal, com CDA n. 0002.17.2005.05065,no valor de R$ 30.657, 91 ( trinta mil, seiscentos ecinquenta esete reais e noventa e um centavos), peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a exe-cucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partirda intimacao da penhora. E, para que a noticia che-gue ao conhecimento de todos e ninguem possaalegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o pre-sente edital, que sera publicado no Diario da Justi-ca, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril do ano2008. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070127747Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem, dele noticia tiverem ou interes-sar possa, queperante este Juizo se processa a acaoacima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTA-DUAL contra MAXIMS COM SERVICOS E REPRESLTDA, CNPJ 03.341.410/0001 94, e seus co respon-saveis ELIJAN SOARES DOS SANTOS E DILENEDOS SANTOS BEZERRA, CDA n. 0200.01.8200.61009, no valor de R$ 2.220, 38( dois mil eduzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29dias do mes de Abril do ano 2008. Eu, Rideusa Caval-canti Barreto, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070137332Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este Juizo se processa a acao aci-
ma, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUALcontra COMERCIO DE JUNTAS AUTO PECAS LTDA,CNPJ 00.816.864/0001 86, e seus co responsaveisLINDOMAR ALVES DA SILVA E FABIANADA N AL-VES, com CDA n. 0200.01.8200.61092, no valor deR$ 12.783, 01 (doze mil, setecentos e oitenta e tresreais e um centavo), pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070198516Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este Juizo se processa a acaoacima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTA-DUAL contra HOPE JOIAS LTDA, CNPJ 01.006.607/0001 41, e seus co responsaveis ADEMACIR MI-GUEL DE SOUZA E MARIA DOS REMEDIOS JOSESILVA, com CDA n. 0200.01.8200.60312, no valor deR$ 883, 43 ( oitocentos e oitenta e tres reais e quaren-ta e tres centavos), pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070253923Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este Juizo se processa a acaoacima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTA-DUAL contra LEA MARTINS DE OLIVEIRA, CNPJ020444001/0001 63, e sendo a mesma co responsa-vel, com CDA n. 0200.01.8200.60560, no valor de R$18, 76 ( dezoito reais e setenta e seis centavos), peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29dias do mes de Abril do ano 2008. Eu, Rideusa Caval-canti Barreto, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070257072Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, queperante este Juizo se processa a acao aci-ma, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUALcontra NEOCOMP COMPUTADORES DO BRASILLTDA, CNPJ 02.083.881/0001 87, e seus co respon-saveis ROSINALDO ROSENDO DA SILVA E SUZA-NA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CDA n.020001820061240, no valor de R$ 2.268, 33 ( doismil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e trescentvaos), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expediro presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril do ano2008. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019900046950Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba ex-traida da CDA n. 0200-1/1990 contra DISMAT DISTRI-BUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. e seussocios VILMER ALVES DA SILVA e JOSE FERNAN-DO DE SOUZA NORONHA no valor de R$ 3.977, 63(tres mil, novecentos e setenta e sete reais e sessen-
38DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
ta e tres centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020011247679Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba ex-traida da CDA n. 1042-4/2001 contra COMERCIALDEROUPAS SIQUEIRA LTDA. e seus socios ANDRERICARDO CHAGAS SIQUEIRA e ADRIANA MORAISM. SIQUEIRA no valor de R$ 1.209, 04 (hum mil,duzentos enove reais e quatro centavos) pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias domes de Abril do ano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutrade Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020040579852Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba ex-traida da CDA n. 1223-9/2004 contra FILPEVE FIL-TROS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS eseus socios MARIA DE FATIMA F. DE SOUZA e HIL-TON GUEDES PEREIRA no valor de R$ 645, 99(seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e novecentavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir opresente edital, que sera publicado no Diario da Jus-tica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril do ano2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020040646883Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba ex-traida da CDA n. 0018-4/2004 contra ALVES E ALMEI-DA LTDA. e seus socios ALESSYA DANIELLE ALVESCORDEIRO e ADISSON ROSEMBERG A. CORDEI-ROno valor de R$ 2.081, 97 (dois mil, oitenta e umreaise noventa e sete centavos) pelo que chamo ecito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050036025Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem, dele noticia tiverem ou interes-sar possa, que perante este Juizo se processa a acaode execucao fiscal movida pelo Estado da Paraibaextraida da CDA n. 2027-4/2004 contra DF COM. DETECIDOS LTDA. e seus socios HELIO BEZERRADUARTE e MARA RUBIA FERREIRA DUARTE novalor de R$ 1.448, 41 (hum mil, quatrocentos e qua-renta e oito reais e quarenta e um centavos) pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias domes de Abril do ano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutrade Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050304365Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba extrai-da da CDA n. 1454-6/2005 contra W e W PRESENTESLTDA. e seus socios WELLINGTA M. L. LEITE DEANDRADE e WSTANIA DE G. R. DE FREITAS novalor de R$ 135.380, 07 (cento e trinta e cinco mil,trezentos e oitenta reais e sete centavos) pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazode 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao dapenhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicadono Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050316732Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba extrai-da da CDA n. 1695-9/2004 contra P AYRES ELETRO-FERRAGENS LTDA. e seus socios PEDRO ATILANODE LEITE AYRES e ALDECI CARNEIRO DO NASCI-MENTO no valor de R$ 1.323, 79 (hum mil, trezentos evinte e tres reais e setenta e nove centavos) pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazode 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao dapenhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicadono Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050347067Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessar pos-sa, que perante este Juizo se processa a acao de execu-cao fiscal movida pelo Estado da Paraiba extraida daCDA n. 1376-0/2005 contra BILL COM. E REPRESENTA-COES LTDA. e seus socios JOSE NUNES FERREIRA eALEXANDRE LOPES R. DE ARRUDA no valor de R$4.787.990, 20 (quatro milhoes, setecentos e oitenta esete mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma doartigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da pe-nhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicadono Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050682851Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem, dele noticia tiverem ou interes-sar possa, que perante este Juizo se processa a acaode execucao fiscal movida pelo Estado da Paraibaextraida da CDA n. 0129-9/2005 contra JAMPA COL-CHOES LTDA. e seus socios GUSTAVO DA CUNHABARBOSA JUNIOR, JUVENAL PONTESBARBOSANETO e GUSTAVO DA CUNHA BARBOSA no valorde R$ 854, 86 (oitocentos e cinquenta e quatro reais eoitenta e seis centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050682919Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba extrai-da da CDA n. 0466-2/2005 contra NORDESTE IND.DE PRODUTOS ALIMENTICIOS e seus socios ANTO-NIO CARLOS NOGUEIRA e LIDIA MARIA PALHANOGUEIRA no valor de R$ 2.094, 58 (dois mil, noven-ta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazode 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao dapenhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicadono Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050685995Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba extrai-da da CDA n. 0023-2/2001 contra EDEL IND. E COM.DE CONFECCOES LTDA. e seus socios EDELCIOMANOEL PEREIRA e MAURO JORGE DOS SANTOSno valor de R$ 10.410, 80 (dez mil, quatrocentos edezreais e oitenta centavos) pelo que chamo e cito,o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) emlugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todos eninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diarioda Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril do ano 2008.Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060022007Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba extrai-da da CDA n. 0837-4/2005 contra AUGRIZONIO RA-MOS DA SILVA no valor de R$ 5.209, 29 (cinco mil,duzentos e nove reais e vinte e nove centavos) peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazode 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao dapenhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicadono Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060293848Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente virem, dele noticia tiverem ou interes-sar possa, que perante este Juizo se processa a acaode execucao fiscal movida pelo Estado da Paraibaextraida da CDA n. 1426-3/2005 contra SONY CAL-CADOS E BOLSAS LTDA. e seus socios JOSE SUEL-DO GOMES BEZERRA e ELIZABETH RODRIGUESno valor de R$ 4.488, 87 (quatro mil, quatrocentos eoitenta eoito reais e oitenta e sete centavos) pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias domes de Abril do ano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutrade Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070023029Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pela SUDEMA extraida da CDAn. 2898/2007 contra JOSE XAVIER DA SILVA no valorde R$ 9.590, 92 (nove mil, quinhentos e noventa reaise noventa e dois centavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-
gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, con-tados a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expediro presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril do ano2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070117599Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba extrai-da da CDA n. 6016-8/2006 contra MAURICEA MARIADE FREITAS BEZERRA no valor de R$ 24.714, 70(vinte e quatro mil, setecentos e catorze reais e seten-ta centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expediro presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passadonesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril do ano2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade, esc.autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070142266Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pela SUDEMA extraida da CDAn. 3460/2007 contra RF LANCHONETE LTDA. no valorde R$ 1.287, 70 (hum mil, duzentos e oitenta e setereais e setentacentavos) pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020077302129Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente virem, dele noticia tiverem ou interessarpossa, que perante este Juizo se processa a acao deexecucao fiscal movida pelo Estado da Paraiba extrai-da da CDA n. 6102-7/2006 contra MARIA BERNADE-TE REGIS OLIVEIRA no valor de R$ 124, 72 (cento evinte e quatro reaise setenta e dois centavos) pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazode 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao dapenhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicadono Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Abril doano 2008. Eu, Alexandre Lemos Dutra de Andrade,esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 15 DIAS Processo:20020060270176 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que o presente Edital, comprazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conheci-mento tiverem, que neste Juizo corre seus tramiteslegais o Processo Crime acima que a Justica Publicamove em desfavor de GILVANDRO (ou GILVANDO)FIRMINO DOS SANTOS, vulgo DIDO, natural deJoao Pessoa - PB, catador de papelao, com 19 anosde idade, filho de Maria das Gracas Firmino dosSantos e de pai nao declarado, residente nesta capi-tal, no Loteamento Boa Esperanca, A7, Bairro PadreZe, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica omesmo CITADO dos termos da presente acao, bemcomo INTIMADO a comparecer perante este Juizo,no Edificio do Forum Criminal Ministro Oswaldo Tri-gueiro de Albuquerque Mello, sito a av. Joao Macha-do, s/n, nesta capital, no dia 08.julho.2008, as 14: 00horas, a fim de ser qualificado e interrogado nosulteriores termos do processo, a que devera compa-recer acompanhado de defensor, obedecendo a novaredacao do art. 185 do CPP, dada pela Lei 10.792/2003. Onao comparecimento implicara na aplicacaodo art. 366 do Codigo de Processo Penal: Se o acu-sado, citado por edital, nao comparecer, nem consti-
39DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
tuir advogado, ficarao suspensos o processo e oprazo prescricionalpodendo o Juiz determinar a pro-ducao das provas urgentes, e se for o caso, decre-tar a prisao preventiva, nos termos do disposto noart. 312. Para o conhecimento de todos, e passado opresente Edital, cuja segunda via ficara afixada nolocal de costume, bem como sera publicado noDiarioda Justica. DADO E PASSADO nesta cidade e Co-marca de Joao Pessoa, aos 29 de abril de 2008. Eu,Edilva Gomes, Tecnico Judiciario, o digitei e assino.as) Marcos William de Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020060139967Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que o presente EDITAL, dele, conhecimento enoticia, ou a quem interessar, possa, que tramita pe-rante a 1 Vara da Infancia e da Juventude da Capital,sito a rua Dom Carlos de Gouveia Coelho, 347, Centro,nesta Capital, a acao de DESTITUICAO DO PODERFAMILIAR DE N.149/06, (20020060139967), promovi-da por JOSE VALDETARIO RIOS VITAL e LUCIA DAYA-NA DE LUCENA VITAL, contra ADALBERTO DOSSANTOS SOUZA e ISABEL CRISTINA DA SILVA FER-REIRA, em favor de R.C.F.S., em cujos autos foideterminada a presente publicacao do EDITAL DE CI-TACAO, na forma do paragrafo 2 do art. 232 do CPC,para citacao de ADALBERTO DOS SANTOS SOUZAeISABEL CRISTINA DA SILVA, genitores da menorpara contestar a referida acao, querendo no prazo de10 dias, indicando as provas a serem produzidaas ofe-recendo rol de testemunhas e demais documentos,ficando des-de ja advertida que, na forma do art. 285,in fine do CPC, que nao sendo contestada a acaoreputar-se-ao aceitos pelo reu como verdadeiros oosfatos articulados pelo autor(s). Cumpra-se. Dado epassado na cida-de de Joao Pessoa, aos 29 de abril de2008. Eu, Rejane Oliveira GalvaoTecnica Judiciaria, odigitei. Dr. Fabiano Moura de Moura, Juiz de Di-reito da1 Vara da Infancia e da Juventude da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020080161769Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que o presente EDITAL, dele, conhecimento enoticia, ou a queminteressar possa, que tramita peran-te a 1 Vara da Infancia e da Juven-tude da Capital, sitoa rua Dom carlos de Gouveia Coelho, 347, Centro,nesta Capital, a acao de DESTITUICAO DO PODERFAMILIAR DE N. 139/08, (20020080161769) promovi-da por JOSE AVELINO DE PONTES FILHO e MARIATEREZA RODRIGUES DA SILVA, contra IRACI MA-RIA DO NASCIMENTO, em favor de K.do N.S., emcujos autos foi determinada a presente publicacao doEDITAL DE CITACAO, na forma do paragrafo 2 doart.232 do CPC, para ci-tacao de IRACI MARIA DONASCIMENTO, genitora da menor, para contestarareferida acao, querendo no prazo de 10 dias, indicandoas provas a sserem produzidas oferecendo rol de tes-temunhas e demais documentos, ficando desde jaadvertida que na forma do art.285, in fine do CPC,quenao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitospelo reu com verda-deiros os fatos articulados peloautor(s). Cumpra-se. Dado e passado na cidade deJoao Pessoa, aos 29 de abril de 2008. Eu, RejaneOliveira Galvao, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Fabi-ano Moura de Moura, Juiz de Direito da 1 Vara daInfancia e da Juventude da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020040062040Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABEREdson jorge batista, brasileiro, solteiro, alfabetizado,pescador, com38 anos de idade, residente e domicilia-do a rua vereador nestor dos santos, 519, cordeiros,vale do itajai sc, filho de justo batista de melo e demaria do socorro batista, atualmente em lugar incerto enao sabido, que devera comparecer na sala de audien-cias da 1a vara criminal no dia 27 de maio de 2008,pelas 14: 30 horas, a fim de ser interrogadonos autosda acao penal acima epigrafada, como incurso naspenas 331 do cpb, por fato ocorrido no dia 06.01.2004,por volta das 20: 00 horas, se encontravam nas proxi-midades do mercado modelo no varadouro, centrones-ta cidade, ficando desde ja citado e intimado nos ter-mos da acao, bem como de que, se nao comparecer,nem constituir advogado, ficarao suspensos o proces-so e o curso do prazo prescricional, podendo a juizadeterminar a producao antecipada de provas conside-radas urgentes e se for o caso decretar a prisao pre-ventiva, nos termos do art 313 do cpp.joao pessoa, 29de abril de 2008. Eu, maria das gracas lins sarmento,analista judiciario o digitei. Anna carla falcao da cunhalima, juizade direito da la vara criminal.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020070000894Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER djalma go-mes da silva, brasileiro, casado, natural de recife pe,corretor de seguros, filho de antonio gomes da silva ede narcisa de araujo silva, residente na rua nossasenhora aparecida, 36, mangabeira III, joao pessoa,que devera comparecer na sala de audiencias da 1avara criminal no dia 27 de maio, pelas 14: 00 horas afim de ser interrogado nos autos da acao penal acimaepigrafada, como incurso nas penas do art168, para-grafo primeiro, inciso III do codigo penal por fato ocor-ridono mes de janeiro de 2006, ficando desde ja citadoe intimado nos termos da acao, bem como de que, senao comparecer, nem constituir advogado, ficarao sus-pensos o processo e o curso do prazo prescricional,podendo o juiz determinar a producao antecipada deprovas consideradas urgentes e se for o caso, decre-tar a prisao preventiva, nos termos do art313 do cpp.joao pessoa, 29 de abril de 2008. Eu, Maria das gracaslins sarmento, analista judiciario, o digitei. Anna carlafalcao da cunhalima, juiza de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:20020070012964 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER joana maria da silva, popularmenteconhecida como joana darc, brasileira, 34 anos deidade, filha de antonio jose da costa e de josefa daconceicao da silva e residente a rua projetada, sn,ponte do barulho, bayeux pb, para que constitua novoadvogado, pena de ser lhe nomeado defensor publicointime-se a denuncia, por edital, com prazo de cincodias, nos autos da acao acima epigrafada, ficandodesde ja intimada nos termos da acao. Joao pessoa,29 de abril de 2008, Eu, maria das gracaslins sarmen-to, analista judiciario o digitei. anna carla falcao dacunha lima, juiza de direito da 1a vara criminal.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020030260133 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele tomarem conhecimentoque se processa a acao em epigrafe, na qual, porsentenca prolatada nospresentes autos, interditouMARIA DE FATIMA DA CONCEICAO, portador do-CID 10 F20 - 3 (esquisofrenia indiferenciada), tendosido nomeada curadora WILLIANA PATRICIA DACONCEICAO ARAUJO. E para que nao se alegueignorancia, a MM. Juiza mandou expedi o presente,que devera ser publucado tres vezes no diario daJustica, com intervalos de 10 dias. Dado e passadonesta Vara Distrital, Comarca da Capital, aos 22/04/2008. Eu, analista Judiciario, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060057300 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o pre-sente Edital virem, que se processa aacao em epigra-fe, na qual, por sentenca prolatada por este Juizo inter-ditou FABIANA EUGENIO NORONHA DO NASCIMEN-TO, portador do CID 10 F31 (TRANSTORNO BIPOLARREFRATARIOE DE DIFICIL CONTROLE), tendo sidonomeada curadora a Sra. ROBERTA NORONHA DONASCIMENTO. E para que nao se alegue ignorancia, aMM. Juiza mandou expedi o presente que devera serpublicado por tres vezes no diario da Jutica. Dado epassado nesta Vara Distrital, Comarca da Capital, aos22/04/2008. Eu, Analista Judiciario, digitei-o
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060058266 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele tomarem comhecimen-to, que se processa a acao em epigrafe, na qual, porsentenca prolatada por este Juizo, interditou JOSECASSIMIRO DA SILVA FILHO, portador de CID 10F29 (psicose cronica - patologica irreversivel), tendosido nomeada curadora a Sra. MARIA ANDRE DUAR-TE DA SILVA. E para que nao se alegue ignorancia, aMM. Juiza mandou expedi o presente que sera publi-cadopor tres vezes no Diario da Justica. Dado e pas-sado nesta Vara Distrital, Comarca da Capital, aos22/04/2008. Eu, Analista Judiciario, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060257421 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o pre-sente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tive-rem e quem possa interessar que foi decretada ainterdicao de VICENTE FRANCISCO BARBOSA FI-LHO, portador de doenca mental nomeando-lhe cura-dora GEANE DA SILVA LUNA permanecendo a cu-ratela com poderes ilimitados para o exercicio detodos os atos da vida civil do interditando. E paraque ninguem alegue ignorancia mandou a MM. JuizaDra.Leila CristianiCorreia de Freitas e Sousa, publi-car o presente edital por 03 vezes com intervalo de10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passadonesta cidade de Joao Pessoa, aos 17.04.2008. Eu,Bel. Sergio Manuel Carneiro daCunha, Analista Ju-diciarnio substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060259716 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presen-te, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem equem possa interessar que foi decretada a interdicaode ROSINETE PEREIRA MARQUES, portador de do-enca mental nomeando-lhe curadora JOSEFA JUDITHBERNARDO DA SILVA permanecendo a curatela compoderes ilimitados para o exercicio de todos os atos davida civil do interditando. E para que ninguem alegueignorancia mandou a MM. Juiza Dra.Leila Cristiani Cor-reia de Freitas e Sousa, publicar o presente edital por03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma dalei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos17.04.2008. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha,Analista Judiciarnio substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020070071051 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o pre-sente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tive-rem e quem possa interessar que foi decretada ainterdicao de OMAR CAVALCANTI GOMES, portadorde doenca mental nomeando-lhe curadora MARIAHELENA TAVARES GOMES permanecendo a curate-la com poderes ilimitados parao exercicio de todosos atos da vida civil do interditando. E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM. JuizaDra.Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, publi-car o presente edital por 03 vezes com intervalo de10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nestacidade de Joao Pessoa, aos 17.04.2008. Eu, Bel.Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciar-nio substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020077513782 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o pre-sente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tive-rem e quem possa interessar que foi decretada ainterdicao de HAMILTON PEREIRA DA SILVA, por-tador de doenca mental nomeando-lhe curadora JU-LIANA FERNANDES DA SILVA permanecendo acuratela com poderes ilimitados para o exercicio detodos os atos da vida civil do interditando. E paraque ninguem alegue ignorancia mandou a MM. JuizaDra.Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, pu-blicar o presente edital por 03 vezes com intervalode 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passadonesta cidade de Joao Pessoa, aos 17.04.2008. Eu,Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Ju-diciarnio substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020050380910 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presen-te Edital de Interdicao virem, ou dele tomaremconheci-mento e noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio,tramitou os autos da acao de INTERDICAO, no200.2005.038.091-0, requerida porMARIA MADALENADOS SANTOS em favor de MARTINS SIMPLICIO DOSSANTOS, na qual o MM. Juiz de Direito julgou proceden-te o pedido conforme a sentenca prolatada as fls 34/35,em data de 26/02/2008, na qual decretou com fulcro noart 1767, I, CC, c/c art 1177 e segts, CPC, a interdica-ode MARTINS SIMPLICIO DOS SANTOS, para todosos atos da vida civil, e nomeando a requerente suacuradora, mediante termo de compromisso, dispensa-da a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se depessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita noRegistro de Pessoas Naturais e, para que ninguemalegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgaooficial, por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez)dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Joao Pessoa,aos 17/04/2008. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, TecnicoJudiciario, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020050676630Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital de CITACAO virem, ou deletomarem conhecimento e a quem possa interessar,que por este juizo e cartorio tramita uma Acao de Ali-mentos de nr 20020050676630, movida por MARIANOEME LACERDA BOTELHO, atualmente em lugarincerto e nao sabido, e para que mais tarde ninguemalegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expediro presente edital de CITACAO. Ficando desde ja, CITA-DA para dizer se tem interesse na continuidade dopresente feito, no prazo de 48: 00hs, sob pena deextincao do processo sem o julgamento do merito.Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. SilvioJose da Silva- Juiz dDr. Silvio Jose da Silva- Juiz deDireito. Joao Pessoa-PB, 29 de abril de 2008. Eu, Jea-ne F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020060041197Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Di-reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente Edital de CITACAO virem, oudele tomarem conhecimento e a quem possa interessar,que por este juizo e cartorio tramita uma Acao de Exone-racao de Alimentos de nr 20020060041197, movida porADEMAR MARINHO DE VERAS, contra LUCIVALDODE LIMA VERAS, atualmente em lugar incerto e naosabido, e para que mais tarde ninguem alegue ignoran-cia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presenteedital deCITACAO. Ficando desde ja, CITADO para to-mar ciencia de que foi determinado a suspensao dedesconto de pensao alimenticia ate ulterior deliberacaoem contrario deste juizo. C. Ciente o Ministerio Publico.CUMPCUMPRA-SE. Dr.Silvio Jose da Silva-Juiz de Di-reito. Joao Pessoa-PB, 29 de abril de 2008. Eu, JeaneF.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020070227208Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital de CITACAO virem, ou deletomarem conhecimento e a quem possa interessar,que por este juizo e cartorio tramita uma Acao de Ali-mentos de nr 200.2007.022.720-8, movida por RO-CHENIA GABRIELA DA SILVA RUFINO, atualmenteem lugar incerto e nao sabido, e para que mais tardeninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direi-to expedir o presente edital de CITACAO. Ficando des-de ja, CITADA para dizer se tem interesse na continui-dade do presente feito, no prazo de 48: 00hs, sob penade extincao dp processo sem o julgamento do merito.Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. SilvioJose da SilvDr. Silvio Jose da Silva- Juiz de Direito.Joao Pessoa-PB, 29 de abril de 2008. Eu, Jeane F.A.F.de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060382849 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o pre-sente Edital de interdicao virem ou dele tomarem co-nhecimento e quem possa interessar que atraves desentenca prolatada em 13.09.2007 foi decretada ainterdicao de EDUARDO RODOLFO BORGES STU-CKERT portador de doenca mental nomeando lhe cu-rador SIBELLE DOS SANTOS STUCKERT, permane-cendo a curatela com poderes ilimitados para assis-tencia nos atos da vida civil e nos atos previstos noart. 1.782 do CC da interditanda. E para que ninguemalegue ignorancia mandou o MM.JUizManoel G.D. deAbrantes, publicar este edital por 03 vezes com inter-valo de 10 em10 dias, na forma da lei. Dado e passa-do, aos 22/04/08.Eu IBLdigitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060389059 Acao:CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todosquanto o presente Edital de interdicao virem ou deletomarem conhecimento e quem possa interessar queatraves de sentenca prolatada em 27.09.2007 foi de-cretada a interdicao de AVANILDA DA SILVA LEITEportador de doenca mental nomeando lhe curadorMARIA FERREIRA DA COSTA, permanecendo a cu-ratela com poderes ilimitados para assistencia nosatos da vida civil e nos atos previstos no art. 1.782 doCC da interditanda. E para que ninguem alegue igno-rancia mandou o MM.JUiz Manoel G.D. de Abrantes,publicar este edital por 03 vezes com intervalo de 10em10 dias, na forma da lei. Dado e passado, aos 22/04/08.Eu IBL, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020070223389 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o pre-sente Edital de interdicao virem ou dele tomarem co-nhecimento e quem possa interessar que atraves desentenca prolatada em 19.07.2007 foi decretada ainterdicao de ANTONIO DUARTE DE SOUZA porta-dor de doenca mental nomeando lhe curador MARIABEZERRA DE SOUZA DUARTE, permanecendo acuratela com poderes ilimitados para assistencia nosatos da vida civil e nos atos previstos no art. 1.782 doCC da interditanda. E para que ninguem alegue igno-rancia mandou o MM.JUiz ManoelG.D. de Abrantes,publicar este edital por 03 vezes com intervalo de 10em10 dias, na forma da lei.Dado e passado, aos 22/04/08.Eu IBL, digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNES-TO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar:Emerson De Lima Buril E Joelma Batista Da Silva/Fernando Da Silva FonsecaE Maria De Lourdes AlvesDa Silva/Jose Ronaldo Da SilvaE Ana Virginia AlvesDos Santos/Josielder Dias Gomes E Joelma Rodri-gues De Sousa/Luiz Andre Souza De Paiva E JoelmaPereira Dos Santos/Marcos Antonio De Araujo Porto EPriscilla Santos Aranha/Marilucio De Oliveira Costa ECleogercia Medeiros Silva/Se Alguem Souber De Al-gum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083)3231-6518/João Pessoa-Pb, 2 De Maio De 2008, Eu,Lindalva Lima Gomes-Oficial
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070023849Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quempossa interessar possa e a quantos deste tomemconhecimento quedecretou por sentenca, nos autosda acao de Interdicao, Processo n 68/ 07, promovidapor Maria de Lourdes Paulino Barbosa, em face desua ir ma Maria de Fatima Paulino, tendo como cau-sa doenca mental CID F00.0 nomeando-lhe Curado-ra Maria de Lourdes Paulino Barbosa, que a representara em todos os atos de sua vida Civil. Cumpra-se. Ass. Dr.Theocr ito M.M.Malheiroa Juiz de Direito.Dito Edital devera ser publicado por 3 vezes comintervalo de 10 dias para cada publicacao. Aos 07/04/0 8. eu Maria de Fatima Sousa, Tecnico Judiciarioo digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070242423Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos opresente EDITAL virem e dele conhecimento tiveremque por este Juizo e Comarca se processam os autosacima mencionados, tendo o MM. Juiz de Direito destaVara, decretado a INTERDICAO por sentenca de MA-NOEL LOPES DE SOUSA, brasileiro, casado, residen-te na rua Maria Helena da Costa, 161, Bairro Anacleto,Lagoa Seca-PB, portador de doenca mental, F29, CID10, PISCOSE nao organica, declrando absolutamenteincapaz de gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curadora sua esposa MARIA LUCIA LOPES DESOUSA, que podera representar o interditando em to-dos os atos de sua vida civil. E, para que ninguemalegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o pre-sente edital, que sera afixado e publicado tres (03)vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos daLei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade deCampina Grande, Estado daParaiba, aos 08 dias domes de abril de 2008. Eu, Rita Gomes de Lima Rosa,Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Renata Bar-ros de Assuncao Paiva - Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070303225Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quempossa interessar ou conhecimento deste tiver que foidecretadainterdicao de FRANCISCO TEIXEIRA CA-VALCANTE, brasileiro, solteiro, portadora do CID F29psicose nao organica e nao especificada, nao sendocapaz de gerir sua vida e a si proprio, nomeando-lheCURADORA sua irmaFATIMA CAVALCANTE MEDEI-ROS, brasileira, casada, do lar, portadora da CI1.010.502 SSP/PB e CPF 437.210.524-04, residentee domiciliada na rua Norberto Leal, 614, Alto Branco,nesta cidade, que respondera por toda vida do interdi-tando. Edital a ser publicado no Diario por 03 vezescom intervalo de 10 em 10 dias, nos termos do art.1184, CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Ci-dade de Campina Grande/PB, aos 17 dias do mes deabril de 2008. Eu, Rita Gomes de Lima Rosa, TecnicaJudiciaria, digitei e subscrevi. Dra. Renata Barros deAssuncao Paiva - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070189202Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
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TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento enoticiativerem que, por este oficio da 5 Vara de Familia,Comarca de CampinaGrande, Estado da Paraiba, trami-ta a acao de INTERDICAO, processo n 00120070189202,em que e autor a EDGAR DE MELO, brasileiro, residen-tee domiciliado na Rua Professor Luiz Gil, 51, SantaCruz, Campina GrandePB, em face de, MARIA ANA DACONCEIcao, brasileira residente nomesmo enderecodo autor, em cujos autos foi decretada a interdicaodeste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qualteve como causa retardo mental F 03, CID 10, tendosido nomeado seu curador o autor em referencia, que oa representara em todos os atos da vida civil. E, paraque chegue ao conhecimento de todos, manda expedir opresente edital, que segue, para publicacao por 03 ve-zes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local decostume. Dado e passado nesta Cidade de CampinaGrande-PB, aos 28 dias do mes de marco de 2008. Eu,Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digi-tei eassino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COU-TINHO JUIZ DE DIREITO.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00420070010642 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A quem interessar possa e o conhe-cimento haja de pertencer, que por este Juizo tramitaos autos da Acao de Divorcio para Conversao n.004.2007001064-2, movida por Jose Leandro Ferrei-ra, brasileiro, separado judicialmente, residente no si-tio Engenhoca, Matinhas, PB., contra Rosileia Pinhei-ro de Barros, brasileira, separada judicialmente, oraresidente em lugar incerto e nao sabido, conformenoticiam os autos, fls. 02.E, em virtude da parte reencontrar-se, atualmente, residindo em lugarincerto enao sabido, expede-se o presente Edital, a fim de quea mesma conteste, querendo, no prazo de 15 dias, aAcao, pena de revelia econfissao, ficando advertidade que a nao contestacao presumir-se-ao aceitos comoverdadeiros os fatos alegados na inicial, pelo autor.Do que, para constar, mandou o MM Juiz expedir opresente edital, o qual vai devidamente assinado. Eu,Antonio Marcos B. de Melo, Analista Judiciario, o digi-tei. Dr. Eronildo Jose Pereira, Juiz de Direito.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:12020050035910 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER que tramita nesta comarca o processode Divorcio Litigio tendo como partes TARCISIO FA-RIAS COSTA em face de MARIA LUCIA FELIX COS-TA, brasileira, paraibana filha de Honorio Marcelinodos Santos e de Josefa Felix dos Santos domesticacasada estando em lugar incerto e nao sabido.Dianteque nao seja alegado ignorancia fora designado para odia 17 de junho de 2008 as 10 30 horas no forumlocal.A Juiza de Direito desta comarca assinou e Ja-naina Toscano Porpino de Lucena o digitou.
AREIA
COMARCA DE AREIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 00720070007872 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os autos da acaoacima mencionada, promovida por JOSE PEDRO DEMARIA em favor de sua filha MARIA GERALDA DESOUZA DE MARIA, tendo sido decretada por senten-ca datada de 15/04/2008, a interdicao de MARIA GE-RALDA DE SOUZA DE MARIA, brasileira, solteira,residente no mesmo endereco do autor, como seja noSitio Bonfim, destemunicipio, nascida aos 29/01/1976,para todos os atos de sua vida civil, nomeando-lheCURADOR o requerente JOSE PEDRO DE MARIA, oqual prestara compromisso de estilo, bem como res-pondera por todos os atos da vida civil da interditada.Ficam suspensos os direitos politicos da interditada.E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandouo MM Juizexpedir o presente edital, que sera publicadopor tres (03) vezes no Diario da Justica, com intervalode dez (10) dias entre cada publicacao. Dado e passa-do nesta cidade de AREIA/PB, aos 22 de abril de2008. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque. TecnicoJudiciario, que este fiz e imprimi. Dr. Edailton Medei-ros Silva . Juiz de Direito.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04720070001889 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou-quem interessar possa, que perante este Juizo e Car-torio tramita umaAcao de Interdicao de n.04720070001889, requerida por MARIA SILVA NASCI-MENTO, em favor de sua filha VERONICA DA SILVANASCIMENTO, brasileira, solteira, residente no SitioCachoeira Grande, neste municipio, tendo sido profe-rida a sentenca pelo MM Juiz de Direito, na qual julgou-procedente a Acao de Interdicao que interditou VERO-NICA DA SILVA NASCIMENTO, nomeando-lhecurador(a) MARIA SILVA NASCIMENTO, para reger asua pessoa e administrar os seus bens, sendo a cau-sa Transtorno Mental F20.5 Cid 10. E, para que che-gue ao conhecimento de todos os interessados man-dei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por03 vezescom intervalo de 10 dias pela Justica Gratui-ta. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca deAroeiras, Estado da Paraiba, aos 07 dias do mes deabril do ano de 2008. (aa) Eu, Joao Julio Barreto Filho,Tecnico Judiciario o digitei. Dr Antonio Leobaldo Mon-teiro de Melo- Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04720060004851 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou-quem interessar possa, que perante este Juizo e Car-torio tramita umaAcao de Interdicao de n.04720060004851, requerida por JOSE GRIGORIODASILVA, em favor de sua filha JOSEFA ROSIMARYDA SILVA, brasileira, solteira, incapaz, residente noSitio Boa Vista, municipio de Gado Bravo/PB, tendosido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito, naqual julgou procedente a Acao de Interdicao que inter-ditou JOSEFA ROSIMAR Y DA SILVA, nomeando-lhecurador(a) JOSE GRIGORIO DA SILVA, para reger asua pessoa e administrar os seus bens, sendo a cau-sa Psicose nao-organica nao especificada F29 Cid10. E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados mandei expedir o presente EDITAL, queserapublicado por 03 vezes com intervalo de 10 diaspela Justica Gratuita.Cumpra-se. Dado e passado nestaComarca de Aroeiras, Estado da Paraibaaos 29 diasdo mes de abril do ano de 2008. (aa) Eu, Joao JulioBarreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei. Dr Alex Mu-niz Barreto- Juiz de
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520080007786Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quepor este cartorio e juizo tramitam os autos da acaopenal movida pela justica publica contra ADEMARBEZERRA DA COSTA brasileiro solteiromotorista fi-lho de ataide bezerra de araujo e josefa pereira dearaujoresidente na rua souza rangel 196 bairro do ran-gel joao pessoa pb o qual encontra se atualmete emlugar ignorado o qual foi denunciado tendoo comoincurso nas penas do artigo 306 do codigo de transitoe foi determinado por este juizo a audiencia de interro-gatorio para o dia 10 dejunho de 2008 pelas 14 horasficando o denunciado citado de todo conteudo da de-nuncia e intimado para a audiencia acima designadatambem ficado advertido de que nao comparecendo areferida audiencia sera decretado por este juizo suarevelia cumpra se dado e passado nesta cidade debayeux aos vinte e nove de abril do ano de dois mil eoito eu mariade lourdes gabriel digitei jose edvaldoalbuquerque de lima juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520080012729Acao: REGULAMENT DE GUARDA. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que se processam nesteJuizo de Direito os autos da Acao de Regulamentacaode Guarda movido por DAYSE PAIVA DA ENCARNA-CAO em favor de seu filho mneor william viannaoliveira, contra o promovido WILLIAM VIANA OLIVEI-RA, brasileiro, solteiro, mecanico, atualmente em lu-gar incerto e nao sabido, pelo que o MM. Juiz CITAWILLIAM VIANA OLIVEIRA, para querendo, contes-tar a presente acao no prazo de 15 dias, sob pena seserem aceitos como verdadeiro os fatos elencadosna inicial. E, para que ninguem venha alegar ignoran-cia mais tarde, mandou o MM. Juiz Euler Paulo deMoura Jansen expedir o presente Edital. Eu, JoseCarlos Cardosoda Fonseca, o digitei.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO. EDI-TAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 01019990000100Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que no dia 02.06.2008, as 10.00 horas, noEdificio do Forum local, sito a Rua Padre Ayres, 79,Centro, sera levado a publico pregao de venda e arre-matacao a quem mais der o maior lanco oferecer, igualou su perior a avaliacao de R$ 700, 00 reais, o seguintebem penhorado do executado JOSE ODIVIO LOBOMAIA, a saber 01 VACA MESTICA, acompanhada deBE-ZERRA, que se encontram no sitio IMPOEIRAS, nestemunicipio. Caso nao haja licitantes, fica designado o dia19.06.2008, no mesmo local ehorario, para a segundapraca, a quem mais der, exceto o preco vil. E para queninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir este,que sera publicado na forma da Lei. Caso o devedor naoseja encontrado, fica por este INTIMADO. Marcelino H.G. de Albuquerque, Analista Judiciario Substituto. Dr.Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:07320060008791 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a quem vir o presente edital ou deleconhecimento tiver e interessar possa que por esteJuizo tramita uma Acao Penal movida pela JusticaPublica contra CARLOS RODRIGUES DE SANTANA,brasileiro, solteiro, natural de Itabaiana, filho de JoseMaria de Santana e de Marinalva Rodrigues de Souza,atualmente encontrando-se em lugar incerto e naosabido fica o atraves deste edital CITADO para com-parecer perante o Juizo de Cabedelo no dia 20 de maiode 2008 as 16: 00 horas a fim de que seja interrogadoe passe a responder aos termos da Acao Penal fi-cando o mesmo advertido que o nao comparecimen-to e nao constituindo advogado aplicase o dispostono art. 366 do CPP. E para que ninguem alegueignoranciamandou o MM Juiz de Direito expedir opresente edital que sera afixadoem local de costu-me. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo aos29 dias de abril de 2008. Eu Allian P C Sousa TecnicaJudiciaria o digitei e assino. Salvador de OliveiraVasconcelos - Juiz de Direito
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320020091507 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhe-cimento ou interessar possaque fica pelo presente inti-mado o Senhor ANTONIO ITAMAR LEITE, da sentencaque julga extinta a execucao, na forma do art. 794 dalei de ritos civil e condena o executado nas custas ehonorarios que arbitro em 10% do valor da causa. Parachegar ao conhecimento dos interessados se passou opresente edital que vai publicado no Diario da Justicado Estado. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto tecni-ca judiciaria, o digitei. Teresa Cristina de Lyra PereiraVeloso, juiza de direito da4A vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320020094063 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhe-cimento ou interessar possaque fica pelo presente inti-mado sheila maria dias farias, da sentenca que julgaextinta a execucao, na forma do art. 794 da lei de ritoscivil e condena o executado nas custas e honorariosque arbitro em 10% do valor da causa. Para chegar aoconhecimento dos interessados se passou o presenteedital que vai publicado no Diario da Justica do Estado.Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto tecnica judiciaria,o digitei. Dra. Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira,juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320020096761 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER aos que o presente edital dele tiver conhecimen-to ou interessar possaque fica pelo presente intimada aSenhora MARIA DA GUIA ALMEIDA, da sentenca quejulga extinta a execucao, na forma do art. 794 da lei deritos civil e condena o executado nas custas e honora-rios que arbitro em 10% do valor da causa. Para chegarao conhecimento dos interessadosse passou o presen-te edital que vai publicado no Diario da Justica doEsta-do. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto tecnica judicia-ria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juizade direito da 4A vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320020098627 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado a Senhora MARIA DO ROSARIO VAS-CONCELOSda sentenca que julga extinta a execu-cao, na forma do art. 794 da leide ritos civil e condenao executado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320020100209 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado JOSE SEVERINO DA SILVA, para compa-recer em cartorio e pagar as custas processuais cal-culadas no montantede R$ 80, 77 (oitenta reais esetenta e sete centavos), no prazo de 10 (dez) dias. Epara que chegue ao conhecimento dos interessadosse passouo presente edital que vai publicado no Dia-rio da Justica do Estado. Eu, Elirneide Alvonira daSilva Souto tecnica judiciaria, o digitei. Dra. TeresaCristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito titularda4A Vara de Cabedelo.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320020142763 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado YEDA MARIA DE SOUTO R. OLIVEIRA,da sentenca que julga extinta a execucao, na formado art. 794 da lei de ritos civil e condena o executadonas custas e honorarios que arbitro em em 10% dovalor da causa. Para chegar ao conhecimento dosinteress ados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320030010729 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado o senhor WAGNER CAVANCANTI DEARRUDA, da sentenca que julga extinta a execucao,na forma do art. 794 da leide ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320030014549 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-
nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado SAMIR CABUS HALULE, da sentencaque julga extinta a execucao, na forma do art. 794 dalei de Ritos Civil e condena o executado nas custas ehonorarios que arbitro em 10% do valor da causa.Para chegar ao conhecimento dos interessados sepassou o presente edital que vai publicado no Diarioda Justica do Estado. Eu, Elirneide Alvonira da SilvaSouto, tecnica judiciaria, o digitei. Dra.Teresa Cristinade Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da 4A vara deCabedelo.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320030014945 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado SOENCO SOCIEDADE E ENG E CONST.LTDA, da sentenca que julga extinta a execucao, naforma do art. 794 da leide ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320030024241 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado rep. legal da CONSTRUTORA UNIDASLTDAda sentenca que julga extinta a execucao, naforma do art. 794 da leide ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320030113127 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado o Senhor JOSE FERREIRA DA SILVA, dasentenca que julga extinta a execucao, na forma doart. 794 da lei de Ritos civil e condena o executadonas custas e honorarios que arbitro em 10% do valorda causa. Para chegar ao conhecimento dos interes-sadosse passou o presente edital que vai publicadono Diario da Justica doEstado. Eu, Sara MichelineTavares Guimaraes, tecnica judiciaria, o digitei. Tere-sa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da4AVara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320030121401 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado o Senhor SEVERINO DOS SANTOS CAR-VALHOda sentenca que julga extinta a execucao, naforma do art. 794 da leide ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070018301 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado MARIA ELEONORA ROCHA DA SILVA,da sentenca que julga extinta a execucao, na formado art. 794 da lei de Ritos civil e condena o executadonas custas e honorarios que arbitro em 10% do valorda causa. Para chegar ao conhecimento dos interes-sados se passou o presente edital que vai publicadono Diario da Justica do Estado. Eu, Elirneide Alvonirada Silva Souto tecnica judiciaria, o digitei. Dra. TeresaCristina Xavier de Lyra Pereira, juiza de direito da4AVara de Cabedelo.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070018715 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado ARLETE BORGES DOMINGUES, da sen-tenca que julga extinta a execucao, na forma do art.794 da lei de Ritos Civil e condena o executado nascustas e honorarios que arbitro em 10% dovalor dacausa. Para chegar ao conhecimento dos interessa-dos se passou o presente edital que vai publicado noDiario da Justica do Estado.Eu, Elirneide Alvonira daSilva Souto tecnica judiciaria, o digitei. Dra. TeresaCristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da4Avara de Cabedelo.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070024051 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado o Rep. legal VERTICAL ENGENHARIA
41DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
LTDAda sentenca que julga extinta a execucao, naforma do art. 794 da leide ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070025611 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado o Rep. Legal VERTICAL HENGENHARIALTDAda sentenca que julga extinta a execucao, naforma do art. 794 da leide ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070025629 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado o Rep Legal VERTICAL HENGENHARIALTDAda sentenca que julga extinta a execucao, naforma do art. 794 da leide ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070028151 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhe-cimento ou interessar possaque fica pelo presente inti-mado o Senhor JOSE JANSEN, da sentenca que julgaextinta a execucao, na forma do art. 794 da lei de RitosCivil e condena o executado nas custas e honorariosque arbitro em 10% do valor da causa. Para chegar aoconhecimento dos interessados se passou o presenteedital que vai publicado no Diario da Justica do Estado.Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto tecnica judiciaria,o digitei. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,juiza de direito da 4A vara de Cabedelo.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070028821 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado o Senhor WALDEMIR LOPES DE OLIVEI-RA, da sentenca que julga extinta a execucao, naforma do art. 794 da lei de ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justicado Estado. Eu, ElirneideAlvonira da Silva Souto tecnica judiciaria, o digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320070029639 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado FABIANO DE MELO ALVES EMOVEIS, dasentenca que julga extinta a execucao, na forma doart. 794 da lei de Ritos civil e condena o executadonas custas e honorarios que arbitro em 10% do valorda causa. Para chegar ao conhecimento dos interes-sados sepassou o presente edital que vai publicadono Diario da Justica do Estado. Eu, Elirneide Alvonirada Silva Souto tecnica judiciaria, o digitei. Teresa Cris-tina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da4A varade Cabedelo.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070032633 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTOVILLARTAda sentenca que julga extinta a execucao,na forma do art. 794 da leide ritos civil e condena oexecutado nas custas e honorarios que arbitro em10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimentodos interessados se passou o presente edital que vaipublicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirnei-de Alvonira da Silva Souto tecnica judiciariao digitei.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direitoda 4A Vara de Cabedelo.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320070036683Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER premoldados beta ltda valor da divida R$ 1.133, 48 peloque chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), porse encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, noprazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, naforma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execu-cao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar igno-rancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, gratuita-mente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,aos 29 dias do mes de Abril do ano 2008. Eu, LianaValuzia Pereira da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320070040123 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver co-nhecimento ou interessar possaque fica pelo presen-te intimado SARAMITA WIDER M. DE CARVALHO,da sentenca que julga extinta a execucao, na formado art. 794 da lei de Ritos civil e condena o executadonas custas e honorarios que arbitro em 10% do valorda causa. Para chegar ao conhecimento dos interes-sados se passou o presente edital que vai publicadono Diario da Justica do Estado. Eu, Elirneide Alvonirada Silva Souto tecnica judiciaria, o digitei. Teresa Cris-tina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito da4A varade Cabedelo.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. 1.CARTORIO. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:01220070002097 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem oudeste conhecimento tiverem, que por este Juizo doCartorio do 1.Oficio se processa a Acao de Interdi-cao, promovida por MARIA DA CONCEICAO DE LIMAPEREIRA, em face de CLAUDIA MARIA PEREIRA,portadora de (CID10 F29) - (Psicose Cronica), emcu-jos autos foi prolatada Sentenca, Julgando Proceden-te o Pedido, paradecretar a interdicao Integral da inter-ditanda CLAUDIA MARIA PEREIRA, declarando-a,absolutamente incapaz de exercer pessoalmente osatos davida civil, sendo-lhe nomeada curadora a re-querente MARIA DA CONCEICAODE LIMA PEREI-RA, que prestara o compromisso de estilo. E, paraque chegue ao conhecimento de todos, e ninguempossa alegar ignorancia, mandoua MM. Juiza expe-dir o presente Edital, que devera ser publicado noDiario da Justica, por 03 (tres) vezes, com intervalode 10 (dez) dias. Cumpra-se. Dado e passado nestacidade e Comarca de Caicara/PB, aos 22(vinte edois) dias do mes de abril do ano de dois mil e oito(2008).Eu, (Regilando Fernandes de Araujo) Tecni-co Judiciario que o digitou.Dra. Andrea Caminha daSilva - Juiza de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:01320070003291 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quanto o presente editalvirem, ou dele conhecimento tiverem, eprincipalmen-te o reu Alexandre Goncalves Saraiva, brasileiro, sol-teiroagricultor, filho de Jose Alexandre Saraiva e Ma-ria Feitosa GoncalvesSaraiva, residente no Sitio Ba-raunas, Cachoeira dos Indios/PB, que por este Juizo eCartorio do 2 Oficio da Comarca de Cajazeiras, pro-cessam-seos autos da Acao Penal-Processo01320070003291, requerida pela JusticaPublica con-tra Alexandre Goncalves Saraiva, acima qualificado,como oreu encontra-se em lugar incerto e nao sabido,para tomar conhecimentodo despacho de fls.82v, deteor seguinte: ...Designo audiencia paraoitiva das tes-temunhas de defesa para o dia 09 de julho de 2008, as09: 30hno Forum local.Diligencias necessarias.Intime-se o reu via edital... Epara que ninguem possa alegarignorancia, mandou a MM.Juiza publicar opresenteedital que sera afixado no atrio do forum e publicadono Dia-rio da Justica.Dado e passado nesta cidade eComarca de Cajazeiras, aos29 de abril de 2008, Eu,Maria do Socorro Lima R.Holanda, Tecnica Judiciaria,digitei e subscrevi.(a) Silvana Carvalho Soares, Juizade Direito.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITALDE PRACA E LEILOES. Processo: 01520030026445Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem que no dia 04/06/2008, as 14: 10 horas, no Edificio do Forum destacomarca, a Rua Antonio Gonzaga, s/n, o Porteiro dosAuditorios levara a publico o pregao de venda e arre-matacao, em audiencia de 1 Praca/Leilao, a quemmaior preco oferecer acima da avaliacao de R$ 3.000,00 (tres mil reais), o seguinte bem: UMMOTOR BOM-BA YAMA 50 DIESEL, em bom estado de conserva-cao e funcionamento, pertencente ao executado. Casonao aparecam licitantes em primeira praca, o objetoacima sera levado a segunda praca, no mesmolocal, no dia 27/06/2008, as 14: 10 horas. E paraque chegue ao conhecimento detodos, determinouo MM. Juiz que se expedisse o presente edital, oqual devera ser publicado uma vez no diario dajustica e afixado copia do mesmo no local de costu-me, restando, desde ja, intimadas as partes poreste edital, caso nao seja possivel sua intimacaopessoal. Dado e passado nesta cidade de Concei-cao, aos 29/04/2008. Eu(Cesinando Freire de Bri-to), Tecnico Judiciario, o digitei.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01720070011931 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interes-sar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foidecretada a interdicao de LUCIA TEODOSIO BEZER-RA, brasileira, solteira, agricultora, residente e domi-ciliada a Rua Manoel Eustaquio n230, na cidade deAreial, desta Comarca de Esperanca PB, o present eedital devera ser publicado por 03, tres vezes, comintervalos dedez em dez dias consecutiveis, confor-me sentenca deste Juizo datada de 31 de janeiro de2008 e transitada em julgado em 21/02/2008. CUM-PRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Esperan-ca, Estado da Paraiba, aos 07 dias do mes de abril de2008. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e AraujoTecnicoJudiciaria, o digitei e assino.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01820070050093Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direitodavara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aquem este edital virem ou conhecimento dele tiveremque tramita nesta Vara e Juizo da Infancia e Juventudeda Comarca de Guarabira - PB, uma Acao de Guardade Menor, sob o n.01820070050093, requerida porMARIA DA LUZ MARTINS, brasileira, solteira, residen-te e domiciliada no Conj. Frei Damiao, 20, Bairro Saojose, em favor do menor Matheus Henrique Martins,filho de Everton Pontes e de Ana Paula Martins deOliveira, e o genitor encontra-se em lugar incerto e naosabido, pelo presenteCITO-O, para , querendo, apre-sentar contestacao no prazo de 15 dias, como determi-na o despacho do MM.Juiz desta Vara. E para quechegue ao conhecimento de todos os interessados, opresente edital sera fixado emlocal de costume, bemcomo, publicado no Diario de Justica, Guarabira, 29 deAbril de 2008. Eu, Anne Viana Carneiro Tavares deLyra, Tec. Judiciario.
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:01820040042949 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, queperante este juizoe cartorio da 2a. vara, tramita aos termos de umProcesso Crime n. 0182004004294-9, movido pelaJustica Publica em face de MAGNO MARQUES DEALBUQUERQUE, brasileiro, natural de Guarabira -PB, solteiro, filho de Josa Faria de Albuquerque e deMaria Jose MarquesPereira, e, como consta dos au-tos que o reu acima referido encontra-se em localincerto e nao sabido, e o presente edital a fim deINTIMA-LO do teor final da sentenca proferida nosautos do processo acima mencionado, que segueadiante transcrito: Isto posto, considerando tudo que-dos autos consta e estando convencido quanto amaterialidade e a autoria do delito, havendo o mesmoagido conscientemente, conhecendo a ilicitude do fato,julgo parcialmente procedente a denuncia de fls. 02quanto ao crime de furto qualificado pelo rompimentode obstaculo praticado contra Carlos Alberto Virginioda Silva Santos e, consequentemente, CONDENOMAGNO MARQUES ALBUQUERQUE, ja qualificado,como incurso nas penas do art. 155, 4 , inciso I, doCodigo Penal Patrio. Considerando os elementos doart. 59, do Codigo Penal, majoritariamente desfavora-veis ao acusado, sua pena nao pode restringir-se aominimo legal estabelecido, pelo que fixo-lhe a penabase em 05 (cinco) anos de reclusao, que atenuo de02 (dois) meses, face o reconhecimento da confissaoespontanea do acusado, perfazendo um total de 04(quatro) anos e 10(dez) meses, que agravo de 04(quatro) meses, face o reconhecimento da reinciden-cia, pois o sentenciado ja foi condenado por outras 05(cinco) vezesmediante sentenca transitada em julga-do, como se ve de sua certidao de antecedentescriminais, perfazendo um total de 05 (cinco) anos e 02(dois) meses, que torno definitiva por inexistir causade aumento ou de diminuicao a serem consideradas,a ser cumprida inicialmente em regime fechado napenitenciaria local. Condeno, ainda, o acusado aopagamento de 50 (cinquenta) dias-multa, fixando ovalor de cada dia em 1/30 (um trigesimo) do valor dosalario minimo vigente ao tempo do fato, que deveser atualizado por ocasiao da execucao, a ser recolhi-do nos termos do art. 50 do Codigo Penal. Condeno,ainda, o sentenciado ao pagamento das custas pro-cessuais, a serem calculadas pela contadoria do juizoda presente decisao. P. R. I. Guarabira, 05 de junhode 2007. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz deDireito. E, para que nao se alegue ignorancia, mandouo MM Juiz expedir o presente edital, que sera afixadono atrium do forum local e publicado copia no Diarioda Justica deste Estado. CUMPRA-SE. DADO e pas-sado nesta cidade e comarca de Guarabira, Estado daParaiba, aos vinte e nove dias do mes de abril do anodedois mil e oito (29/04/2008). Eu, Analista/Tecnicojudiciario, o digitei.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:02120040008597 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a FRANCISCO GERONIMO NETO,brasileiro, solteiro, nascido em 06/02/1986, filho deJose Geronimo e de Severina Bento da Silva, residen-te na rua prejetada, conj. Luiza Vieira, 09, na cidade deDiamante-PB, que nos autos da acao penal acimacitada foi proferida sentenca, cujo final e o seguinte:Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a denuncia eCONDENOFRANCISCO GERONIMO NETO, naspenas do art. 155, p. 4, IV, c/c art. 14, II, ambos doCP. Pena oito meses de reclusao no regime aberto e10 dias-multa. esta pena foi substituida por umapena restritiva de direito, qual seja, prestacao deservicos gratuitos a comunidade. E para queninguemalegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direitoexpedir o presente edital com prazo de 60 dias. Dado
e passado nesta cidade de Itaporanga-PB aos 29 deabril de 2008. Eu, jaynilton Custodio Rodrigues, Tec-nico Judicario, o digitei. Andrea Almeida Dantas, Juizade direitoda 1a Vra
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 12120080001773Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quepelo o presente edital, fica CITADO a promovida VA-NIA LUCIA LIMA DA SILVA, por se encontrar em lugarincerto e nao sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,contestar a presente acao sob pena de presumir-seaceitos como verdadeiros os fatos articulados peloautor. tudo conforme decisao de fls. 17 e 18 nos autosda acao supra mencionada promovida por MARIA CE-LIA DA SILVA contra VANIA LUCIA LIMA DA SILVA. Eparaque a noticia chegue ao conhecimento de todos eninguem possa alegar ignorancia, mandou a MMa. Jui-za expedir o presente edital. Dado e passado nestacidade de Lucena-PB. Aos 29 de abril de 2008. Eu Luciade Fa-tima pereira da silva, tecnica judiciaria. O digiei-te. Dra. Graziela Gadelha de sousa. Juiza de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02320010002931Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosque o presente edital virem ou conhecimento dele to-marem que por este juizo e cartorio se processam osautos da acao supracitada tendo como parte autora oINSS e como reu Sancopel Santos Co. e PetroleoLtda,este na qualidade de devedor principal e tambem comoco-responsaveis tributaros, Severino Ramos dos San-tos, Roberto Pedrosa de Andrade Lima e Jose Severi-no de Souza, servindo o presente edital p/ citar o exe-cutado e tambem os co-obrigados tributarios, com asformalidades do atigo 8, inciso IV, da LEF, correndo odia em que concluir o prazo da publicacao, p/ pagar adivida com juros e demais despesas legais ou garantiraexecucao.E, para que no futuro nao se alegue ignoran-cia mandou o MM Juiz expedir o presente edital.Dado epassado nesta cidade de Mamanguape em 29 de abrilde 2008.Dr. Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu,Joao Batista G. da Costa, tecnico judiciario, mat.472.499-2, o digitei eassino.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITALDE INTERDICAO. Processo: 02320040019624 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que opresente edital virem ou conhecimento dele toma-rem que por este juizo e cartorio se processam osautos da acao supracitada tendo como parte autoraSeverina de Lima Marinho e como interditando(a)Alcides Fiuza Marinho, servindo o presente p/ tornarpublico que foi prolatada sentenca que decretou ainterdicao de Alcides Fiuza Marinho, declarando suaabsoluta incapacidade civil, p/ fazer constar que foinomeada como curadora Severina de Lima Marinho.E,p/ que no futuro nao se alegue ignorancia mandou oMM Juiz expedir o presente edital.Dr. Max Nunes deFranca, juiz de direito.Eu, Joao Batista G. da Costa,tecnico judiciario, mat. 472.499-2, o digitei e assino,em 29 de abril de 2008.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:02320040021059 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que o presente edital virem ou conhe-cimento dele tomarem que por este Juizo e cartorio seprocessam os autos da acao supracitada tendo comoparte autora Antonio Izaias Bessa Filho, em face domunicipio de mataraca, servindo este para intimar osinteressados da sentenca quejulgou extinto o proces-so sem resolucao de merito, nos termos do artigo267, inciso VI do CPC.E p/ que no futuro nao sealegue ignorancia mandou o MM.Juiz expedir o pre-sente edital.Dr. Max Nunes de Franca, JuizdeDireito.Eu, Joao Batista G. da Costa, Tecnico Judicia-rio, o digiteie assino.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 02320050017971Acao: RESTAURACAO DE AUTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que o presente edital virem ou conhe-cimento dele tomarem que por este Juizo e cartorio seprocessam os autos da acao supracitada tendo comoparte autora(a) Jovina Maria Bezerra e outros em facede Hermenegilda Maria da Conceicao e outros, servin-do o presente edital p/ citar as partes ou seus herdeirosde todo teor da acao, no prazo de 15 dias, sob pena dese presumirem como aceitos so fatos alegados pelosautores, podendo juntar copias que estiverem em seupoder.E, p/ que no futuro nao se alegue ignoranciamandou o MM Juiz expedir o presente edital.Dado epassado em 29 de abril de 2008.Dr. Max Nunes deFranca, Juiz de direito.Eu, Joao Batista G. da Costa,tecnico judiciario, mat. 472.499-2, o digitei e assino.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITALDE INTERDICAO. Processo: 02320050023169 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que opresente edital virem ou conhecimento dele toma-rem que por este juizo e cartorio se processam osautos da acao supracitada tendo como parte autoraEdmilson Severino da Costa e como interditandoEdnaldo Ednaldo da Costa, servindo presente paratornar publico que foi prolatada sentenca que decre-tou a interdicao de Ednaldo da Costa, declarandosua absoluta incapacidade civil, p/ fazer constar quefoi nomeado como curador Edmilson Severino daCosta.E, para que no futuro nao se alegue ignoran-cia mandou o MM juiz expedir o presente edital.Dr.
42DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao Ba-tista G. da Costa, tecnico judiciario, mat. 472.499-2,o digitei e assino, em 29 de abril de 2008.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 02320070018843Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Di-reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos que o presente edital virem ou conhecimentodele tomarem que por este Juizo e cartorio se proces-sam os autos da acao supracitada tendo como parteautora(a) Antonio Claudio do Nascimento Araujo emface de Angelo Cleber Toscano Araujo e Antonio Clau-dio do Nascimento AraujoJunior, servindo o presentep/ citar os reus que se encontram em lugarincerto e naosabido, de todo teor da acao, no prazo de 15 dias, sobpena de se presumirem como aceitos os fatos alega-dos pelo autor.E, para que no futuro nao se alegueignorancia mandou o MM juiz expedir o presenteedital.Dado e passado nesta cidade de Mamanguapeem 29 de abril dede 2008.Dr. Max Nunes de Franca,juiz de direito.Eu, Joao Batiat G. da Costa, tecnicojudiciario, mat. 472.499-2, o digitei e assino.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:02320000002248 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que o presente edital virem ouconhecimento dele tomarem que por este Juizo e car-torio se processam os autos da acao supracitadatendo como parte autora Joao Francisco da Silva,atualmente em lugar incerto e nao sabido, servindoeste para intima-lo de todo teor da sentena que ocondenou pela pratica do crime capitulado no art. 129,paragrafo 3do CP.E p/que no futuro nao se alegueignorandia, mandou o MM Juiz expedir o presenteedital.Dr. Max Nunes de Frnaca, Juiz de Direito.Eu,JoaoBatista G. da Costa, Tecnico Judiciario, mat.472.499-2, o digitei e assino.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520070039026Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que se processa acao acima mencionadoneste cartorio, tendo como requerente Joao MarquesBarbosa e sua esposa Maria Emiliano Barbosa, brasi-leiros, ele lavador de carro e ela do lar, residentes edomiciliados naRua Valdemar Vieira 86 bairro sao se-bastiao nesta cidade de PB CITANDO todos os inte-ressados e ausentes, incertos e desconhecidosCPC.art 942 e 232, IV para no prazo de 15 dias,querendo, contestar a presente acao, advertindo deque nao contestando, impplicara como verdadeirosos fatos alegado na inicial, e, para que nao alegueignorancia man
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520070039026Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem que se processa acao acima menci-onado neste cartorio, tendo como requerente JoaoMarques Barbosa e sua esposa Maria Emiliano Bar-bosa, brasileiros, ele lavador de carro e ela do lar,residentes e domiciliados naRua Valdemar Vieira 86bairro sao sebastiao nesta cidade de PB CITANDOtodos os interessados e ausentes, incertos e des-conhecidos CPC.art 942 e 232, IV para no prazo de15 dias, querendo, contestar a presente acao, ad-vertindo de que nao contestando, impplicara comoverdadeiros os fatos alegado na inicial, e, para quenao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expediro presente edital que sera publicado no diariooficialda justica e afixado no lugar de costume. Dado epassado nestacidade aos 29 de abril de 2008. Eu,Rita Maria Cavalcanti Palmeira, tecJudiciaria o digi-tei - Dra. Anna Maria do Socorro Hilario LacerdaFelinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520070073264Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou conhecimentotiverem, que tramita a acao acima mencionada,tendo como requerente Manoel Placidode Oliveira esua esposa Expedita Carla Medeiros da Cruz Olivei-ra, brasileiros, casados, ele militar, residentes edomiciliados na rua NaborWanderley s/n bairro saosebastiao nesta cidade de Patos PB CITANDO to-dos os interessados e ausentes, incertos e desco-nhecidos CPC.art 942 e 232, IV para no prazo de 15dias, querendo, contestar a presente acao, adver-tindo de que nao contestando, impplicara como ver-dadeiros os fatos alegado na inicial, e, para que naoalegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir opresente edital que sera publicado no diariooficialda justica e afixado no lugar de costume. Dado epassado nestacidade aos 29 de abril de 2008. Eu,Rita Maria Cavalcanti Palmeira, TecJudiciaria o di-gitei - Dra. Anna Maria do Socorro Hilario LacerdaFelinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520070074734Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que se processa acao acima mencionado,tendo como requerente Maria Jose de Oliveira Souza,brasileira, viuva, residente e domiciliada na Rua05 deagosto s/n Bairro belo horizonte nesta cidade de Patos- PB ITANDO todos os interessados e ausentes, in-certos e desconhecidos CPC.art 942 e 232, IV parano prazo de 15 dias, querendo, contestar a presente
acao, advertindo de que nao contestando, impplicaracomo verdadeiros os fatos alegado na inicial, e, paraque nao alegue ignorancia manmaou a MM. Juiza ex-pedir o presente edital que sera publicado no diario daJustica e afixado no lugar de costume. Dado e passa-do nesta cidade aos 29 de abril de 2008, Tec. Judicia-ria o digitei - Dra. Anna Mariado Socorro Hilario Lacer-da Felinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520070074734Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem, ou dele conhecimen-to tiveremque tramita os autos acima mencionado,tendo como requerente Maria Jose de Oliveira souza,brasileira, viuva, residente e domiciliada na Rua05 deagosto s/n Bairro Belo Horizonte nesta cidade de Pa-tos-PB. Mandou a NN. Juiza expediro o presente edi-tal para CITAR os antigos proprietario do imovel Situ-ado na Rua 05 de agosto s/n bairro Belo Horizontenes-ta cidade de patos-PB, os Srs. Francisco Jose daCosta e Maria do Socorro Farias Costa, atualmenteem lugar incerto e nao sabido.Para, querendo, no pra-zo l15 dias contestar a presente acao sob pena depresumirem verdadeiros os fatos alegado pelo autor.E para que nao alegue ignorancia o edital sera publica-do no diario oficial da justica e afixado lugar de costu-me. Dado e passado nesta cidade aos 29 de abril de2008, Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira, tec. Judici-aria o digitei - DraAnna Maria do Socorro Hilario Lacer-da felinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520080014845Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosvirem ou dele conhecimento tiverem do presente edi-tal, ou a quem possa interessar, que neste Cartorio eJUizo tramita uma acao de usucapiao, processo n025.2008.001.484-5, requerente Edenilzo Batista dosSantos, brasileiro, solteiro, maior, pintor, residente naRua Maria Luzia Ferreira Leitao 600, Bairro Jatobanesta cidade de Patos-PB. CITANDO todos os inte-ressados e ausentes, incertos e desconhecidosCPC.art 942 e 232, IV para no prazo de 15 dias,querendo, contestar a presente acao, advertindo deque nao contestando, impplicara como verdadeirosos fatos alegado na inicial, e, para que nao alegueignorancia mandou espedir o presente edital que serapublicado e afixado no lugar decostume. Dado e pas-sado nesta cidade, aos 29 de abril de 2008.Eu, Rita-Maria Cavalcanti Palmeira, Tec. Judiciaria o digitei -Dra. Anna Mariado Socorro Hilario Lacerda Felinto -Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 02520060037816 Acao: CU-RATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente Edital, virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por este Juizo e respecti-vo Cartorio do 3 Oficio, tramita a acaode CURATE-LA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo opresente Editalcomo INTIMACAO, a fim de dar ci-encia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca no dia 27/02/2008, decretando a interdicao de MARIA DO CAR-MO SOARES DOS SANTOS, e nomeando-lhe cura-dora, cuja encargo coube a MARIA GORETE SOA-RES DOS SANTOS, que representara a interditanos atos da vida civil. O presente Edital devera serpublicado no Diario da Justica, por tres vezes, emintervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passa-do nesta cidade de Patos, estado da Paraiba, aos30 de marco de 2008. Eu, Luiz Cruz Guedes, Analis-ta Judiciario em substituicao, o digitei. Dr. IsaacTorres Trigueiro de Brito.Juiz de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05720070000393Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que por este juizo tramita os autos da acao deinterdicao promovida por MARIA OTENIZA DA CON-CEICAO em desfavor de JAILTON DOMINGOS BE-ZERRA, tendo a referida acao sido julgada proceden-te e decretada a interdicaodo promovido por ser omesmo absolutamente incapaz de exercer pessoal-mente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado cura-dor na pessoa da autora, Sra. maria Oteniza daConceicao, que prestara o compromisso de estilo.E, para que chegue ao conhecimento de todos eninguem alegue ignoarancia, mandou o MM Juiz ex-pedir o presente edital para que seja pu blicado noDiario da Justica por 03 (tres) vezes com intervalode 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade, em07 de abril de 2008. Eu, Bel. Edvaldo dos Santos,Analista Judiciario, digitei. Dr. William de Souza Fra-goso Juiz de Direito
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05720070001870Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Di-reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este juizo tramita osautos da acao de interdicao promovida por JOSE VI-CENTE PONCIANO em desfavor de ROGERIO MA-NOEL BARBOSA, tendo no final sido a acao julgadaprocedente com a decretacao da interdicao do promo-vido por ser o mesmo absolutamente incapaz de exer-cer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhenomeado coradir a pessoa do autor sr. Jose VicentePonciano, que prestou o compromisso de estilo. E,para que chegue ao conhecimento de todos e nin-guem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir opresente edital par ser publicado no diario da justica
por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias.Dado e passado nesta cidade, em 07 de abril de 2008.Eu, Bel. Edvaldo dos Santos, Analista Judiciario, digi-tei. Dr. William de Souza Fragoso Juiz de Direito
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620060012635Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente Edital virem, dele noticia tiverem ou queminteressar possa que por este Juizo e Escrivania do 2Oficio se processam os termos de uma Acao de Inter-dicao, em que figura como requerente MARINALVALOPES DE QUEIROZ requereu a interdicao de JOSECARLOS LOPES DE QUEIROZ, ambos residentesna rua Manoel Costa Ferreira s/n, Pianco, na qual foiproferida sentenca que decretou a interdicao de JOSECARLOS LOPES DE QUEIROZ, por isso incapaz dereger sua pessoa, bens e negocios, nomeando lhecuradora a Sra.MARINALVA LOPES DE QUEIROZ,mediante compromisso. E, para que a noticia chegueao conhecimento de todos os intersados, mandei ex-pedir o presente edital que devera ser publicado portres vezes, com intervalo de dez dias, na ImprensaOficial. Pianco, 28/03/2008. (as) Jose Marcos NetoBernardo, Tecnico Judiciario. (as) JoseMilton Barrosde Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620060029605Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente Edital virem, dele noticia tiverem ou queminteressar possa que por este Juizo e Escrivania do 2Oficio se processam os termos de uma Acao de Inter-dicao, em que figura como requerente JOSE PIRAN-GI FILHO requereu a interdicao de MARIZA ALVESDA CONCEICAO, ambosresidentes no Sitio VarzeaNova, Emas-Pb, na qual foi proferida sentenca quedecretou a interdicao de MARIZA ALVES DA CON-CEICAO, por isso incapaz de reger sua pessoa, bense negocios, nomeando lhe curador o SrJOSE PIRAN-GI FILHO, mediante compromisso. E, para que anoticia chegueao conhecimento de todos os interes-sados, mandei expedir o presenteedtal que deveraser publicado por tres vezes, com intervalos de dezdias, na Imprensa Oficial. Pianco, 28/03/2008. (as)Jose Marcos Neto Bernardo, Tecnico Judiciadio. (as)Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
PICUI
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 02720070015782 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos da acaoacima mencionada, promovida pelo ANTONIO BAR-ROS DE VASCONCELOS em favor de CICERO BAR-ROS DE VASCONCELOS, tendo sido decretada porsentenca datada de 17/03/2008, a interdicao de CI-CERO BARROS DE VASCONCELOS, brasileiro, sol-teiro, residente no sitio Malhada da Jurema, municipiode Pedra Lavrada /PB, para todos os atos de sua vidacivil, nomeando-lhe Curador o requerente ANTONIOBARROS DE VASCONCELOS, o qual prestara com-promisso de estilo, bem como respondera por todosos atos da vida civil do interditado. FFicam suspen-sos os direitos politicos da interditada. E, para queninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juizexpedir o presente edital, que sera publicado por tres(03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez(10) dias entre cada publicacao. Dado e passado nes-tacidade de Picui-PB, aos 28/03/2008. Eu, Cleide So-ares do Nascimento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr.Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
PILOES
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04820070000459 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente virem ou dele conhecimento tiverem queporeste Juizo tramita os autos da Acao supracitada,tendo como autor ANTONIO JOSE BATISTA, brasilei-ro, casado, CPF n. 965.959.494-15 e RG n. 1435410-SSP/PB, residente e domiciliado no Eng. Santa Cruz,Piloes-PB, em face de MARIA JOSE BATISTA, brasi-leira, CPF n. 015.471.214-08 e RG.n. 3467114-SSP/PB, tendo a sentenca proferida nos presentes autos,decretado a interdicao da promovida MARIA JOSEBATISTA, nomeando para curador o Sr. Antonio JoseBatista, de acordo com o art. 1177 e seguintes doCPC, por ser a mesma portadora do CID 10 F 29(Psicose Cronica), sendo declarada absolutamenteincapaz de exercer pessoalmente os atosda vida ci-vil. Publique-se por tres vezes com intervalo de 10dias deum para o outro. Dado e passado. Piloes, 09/04/2008. Eu Hermes Ferreira Sales, Tecnico Judicia-rio, o digitei. Dra Virginia de Lima FernandesMoniz,Juiza de Direito.
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:04820040003526 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem o presente ou deleconhecimento tiverem, que neste Juizo de proces-sam os autos supra, promovida pela Justica Publica,em face de JOSIVALDO PONTES DA SILVA, brasilei-ro, casado, taxista, natural de Joao Pessoa - Paraiba,filho de Jose Pontes da Silva e de Maria Elias daSilva, portador da RG n. 2.003.538 SSP/PB, anterior-mente residente a Rua Marcelino Barbosa, 178, Brasi-lia, Bayeux-PB, e outros. Sendo expedido o presentepara intima-lo da sentenca, bem como os demaisinteressados, cuja parte final e a seguinte: ANTE O
EXPOSTO, com esteio no dispositivo mencionado,declaro extinta a punibilidade em relacao a EduardoMaciel de Souza e JOSIVALDO PONTES DA SILVA, jaqualificado(s), nos autos mencionados a epigrafe.P.R.I. CUMPRA-SE. Piloes, 22/10/2007. Isa MoniaVanessa de Freitas Paiva, Juiza de Direito. E paraquechegue ao conhecimento de todos os interessados,mandou a M.M. Juiza expedir o presente edital quesera fixado copia no atrio do Forum e Publicado noDiario da Justica. Em, 29/04/2008. Eu, Hermes Fer-reira Sales, Tecnico Judiciario, o digitei. Higia AntoniaPorto Barreto, Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DE PILOES. JZ ESPECIAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:04820060004701 Acao: ACAO DE COBRANCA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem oudele conhecimento tiverem que poreste Juizo se pro-cessam os autos supra, promovida por Jose WilsonGuedes da Silva, brasileiro, solteiro, agricultor, resi-dente ao Conjunto Petronio Cunha, em face de JoaoFerreira de Lira, Iranildo Soares dos Santos e deMaria das Dores Soares dos Santos, e, estando opromoventeacima, atualmente em lugar incerto enao sabido, mandou a M.M. Juiza expedir o presen-te para que fique INTIMADO para manifestar inte-resse no feito no prazo de 48 horas. Dado e passa-do. Eu, Hermes Ferreira Sales, Tecnico Judiciario, odigitei. Dra Higia Antonia Porto Barreto, Juiza deDireito em Substituicao.
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 05520070002542Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o persente edital virem que por esteJuizo tramitam os autos acima mencionados em que eacusado LUCIANO PEREIRA DA SILVA, vulgo Joe,brasileiro, solteiro, desocupado, com 21 anos de idade,filho de Cicera Bernadete Pereira, atualmente emlugar ignorado, onde se apura a culpabilidade domesmo por infracao ao art. 121, 2, II, c/c o art 14, IIdo Codigo Penal.E tendo sido designado o dia 20 deagosto de 2008 as 09: 00h para seu INTERROGATO-RIO, fica o mesmo CITADO para comparecer aoForum Simeao Cananea, nesta Comarca, no dia ehora acima mencionados, sob pena de revelia. Epara que nao seja alegada ignoranciamandou a MM.Juiza expedir o presente edital que sera publicado noDJe afixado no Forum local. Eu, Solange AvelinoAlves Dantas, o digitei.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 05520070008093Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o persente edital virem que por esteJuizo tramitam os autos acima mencionados em que eacusado OSVALDO ANDRADE DE SOUZA, vulgoMago, brasileiro, solteiro, pedreiro, com 39 anos deidade, filho de Augustinho Andrade de Souza e de IreneGoncalves de Souza, atualmente em lugar ignorado,onde se apura a culpabilidade do mesmo por infracaoao art. 155, 4, I e II c/c o art. 69 do C.Penal. E tendosido designado o dia 20/08/2008 as 09: 15h o seuINTERROGATORIO, fica o mesmo CITADO para com-parecer ao Forum desta Comarca, no dia e hora acimame ncionados, sob pena de revelia. E para que naoseja alegada ignoranciamandou a MM. Juiza expedir opresente edital que sera publicado no DJe afixado noForum local. Eu, Solange Avelino Alves Dantas, tecni-ca Judiciaria, o digitei.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Processo:05820060009808 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem o presente edital oudele noticias tiverem, queesta se processando poreste Juizo aos termos da acao supra, movida porNiuza Carvalho dos Santos, contra Marcos AntonioCarvalho dos Santosem cujos autos foi decretada ainterdicao do promovido, por nao ser capaz de gerir apropria vida, sendo-lhe nomeada curaradora a autoraNiuza Carvalho dos Santos, mae dele interditadoMarcos Antonio Carvalho dos Santos. E para quemais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou-oMM. Juiz Dr. Adeilson Nunes de Melo publicar opresente edital no Diario da Justica por 03 vezes,com intervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro deAraujo Sousa e Silva, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 05820070004187Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos virem o presente edital, ou dele noticias tive-rem, que esta se processando por este Juizo aos ter-mos da acao supra, em cujos autos foi decretada ainterdicao do promovido Jose Goncalves de Santana,tendo-lhe sido nomeada curada a autora, Maria da Con-ceicao Goncalves de Santa, sua irma, por ser o mes-mo incapaz de gerir os atos da vida civil. E para quemais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou oMM.Juiz, Dr. Adeilson Nunes de Melo, publicar o presenteedital no Diario da Justica por 03 vezes, com intervalode 10 dias. Eu, Maria do socorro de A. S. e Silva,Tecnica Judiciaria o digitei.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 1.CARTORIO. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Pro-cesso: 03220070001402 Acao: CRIME C/ PATRIMO-NIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente
43DIÁRIO DA JUSTIÇATERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
edital ou dele conhecimento tiverem que nos autos daAcao Penal no 0322007000140-2, fica o apenado ALEXFRANCISCO RUFINO, vulgo Dao, brasileiro, soltei-ro, castanheiro, filho de Francisco Sales Romao e deMaria de Lourdes Rufino, atualmente em lugar incertoe nao sabido, devidamente intimado atraves do pre-sente edital com prazo de dez dias, para no prazo decinco dias justificar porque nao vem comparecendoem cartorio para justificar as atividades mensais, fi-cando advertido de que nao apresentando qualquerjustificativa sera revogado o sursis. Tudo conformedespacho cujo teor e o seguinte: Vistos, etc., Intime-se atraves de edital com prazo de dez (10) dias paraem cinco (05) dias justificar o motivo pelo qual deixoude comparecer em cartorio nos meses de marco eabril, advertindo-o da possibilidade de revogacao dosursis. Santa Luzia, 28/04/2008. Bel. Fernando Brasi-lino Leite - Juiz de Direito. O presente edital serapublicado na forma da lei, bem como, sera afixado nolocal de costume para que ninguem, futuramente,venha alegar ignorancia. Dado e passado nesta ciadee Comarca de Santa Luzia-PB, aos vinte e nove diasdo mes de abril de dois mil e oito. Eu, Jose MarconeDias Oliveira, Analista Judiciario. Bel. Fernando Bra-silino Leite - JUIZ DE DIREITO.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03320080016794Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que por este Juizo tramita os autos da Acaosupra mencionada requerida por SEVERINA HERMI-NIO DO NASCIMENTO contra LUIZ ANTONIO DONASCIMENTO e pelo presente edital CITA-SE a partepromovida, LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, filhode Antonio Anicete do Nascimento e de Izabel Maria doNascimento, atualmente em lugar incerto e nao sabido,para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar respostaao pedido formulado na peticao inicial, sob pena de ser-lhe decretada a sua revelia, bem como aplicado a penade confesso nos termos do art. 285 e 319 do C.P.C. Epara que mas tarde nao aleguem ignorancia determinoua Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital.Aos, 29 dias do mes de abril de 2008. Eu, Aline Carva-lho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dra.Anamaria Cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:03320070017711 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele tomarem conhecimento que tramitanesta vara os autos da Acao Penal movida pelo Minis-terio Publico contra ELIZONILDO DA SILVA SANTOS,brasileiro, solteiro, pedreiro, identidade n 3229207-SSP-PB, nascido em 01/02/1986, filho de Severino Bernar-do dos Santos e de Eliane Daris da Silva, atualmente-em lugar incerto e nao sabido, denunciado como in-curso nas penas do art. 155, paragrafo 4, IV c/c art.14, II, todos do Codigo Penal, mandou a MM. Juizaexpedir o presente edital para citar o mesmo, por seencontrar em lugar incerto e nao sabido, a vir acom-panhar, em todosos seus termos, o processo supra-mencionado, ate final, sob pena de revelia. Ficaintimado ainda, a comparecer perante o Juizo deDireitoda 5 Vara de Santa Rita, localizada no Forumde Santa Rita - PB, s/n, alto dos Eucaliptos, TibiriFabrica, Santa Rita - PB, no dia 10 de junho de 2008,as 15: 30, neste Juizo, a fim de ser interrogadoacercada denuncia oferecida pelo representante doMinisterio Publico desta Comarca. Santa Rita, 29 deabril de 2008. Eu, Rivaildo Ribeiro de Souza, TecnicoJudiciario, o digitei.
SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Pro-cesso: 08820060008260 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalcom prazo de 05 (cinco) dias virem , ou dele conheci-mento tiverem e interessar possa, que se processamporeste Juizo e Cartorio Unico os autos da Acao aci-ma mencionada, movidapela Justica Publica destaComarca contra JOSE RODRIGUES BEZERRA, co -nhecido pela alcunha de ZE, vendedor ambulante,natural de Sao Bento -PB, filho de Juarez RodriguesBezerra e de Maria da Guia Bezerra, por-tador RG n.3.019.341 - SSP/PB, por encontrar-se em lugar incer-to enao sabido e o presente para INTIMAR o denunci-ado supracitado, para audiencia de interrogatorio re-designada para o dia 27.05.2008, as 09h00, no forumlocal. E para que nao se alegue ignorancia mandou oMM. Juiz-expedir o presente edital, que ser publicadoe afixado no lugar publi-co de costume, na forma daLei. Dado e passado nesta Comarca de Sao -Bento -PB, aos vinte e nove dias do mes de abril do ano dedois mil eoito (29.04.2008). Paula Francinete MaiaNascimento - Analis-ta Judiciario - mat. 468.849-0.RUSIO LIMA DE MELO - JUIZ DE DIREITO.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2.CARTORIO.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03420070007223Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimentotiverem que tramita perante este juizo da Unica Ser-ventia Judicial da Comarcade Sao Joao do Cariri -PB,a ACAO DE INTERDICAO processo 0342007000722-3, em que foi decretada por sentenca prolatada pelo MMjuiz Juiz emdata de 08 de abril de 2008 a interdicao deGERALDO EDIGAR NEVES, brasileiro, solteiro, agri-cultor, residente no Sitio Barreiras do M/ de Caraubas/pb, portador de doenca mental, que o torna incapaz de
dirigir sua pessoa e de gerir seus negocios nos atos davida civil e, como consequencia, impossibilitando-o deprover por si so a sua subsistencia nomeando comocuradora Maria Amara da Conceicao, que a representa-ra em todos os atos da vida civil. E, para que nao sealeguem ignorancia mandou o MM.Juiz de Direito destaComarca expedir o presente EDITAL que sera publica-do por tres(03) vezes consecultivas no Diario da Justi-ca com um intervalo de 10(dez) dias.Dado e passadonesta cidade de Sao Joao do Cariri-PB aos17(dezessete)dias do mes de abril de 2008.Eu, MariaMadalena Lima, tec.Judiciaria, quue o digitei.a) Dr.Antonio Gon calves Ribeiro Junior - MM.Juiz de Direitodesta Comarca.
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. 2.CAR-TORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:02220040004826 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente virem ou deleconhecimento tiverem, que poreste juizo e cartorioda segunda serventia judicial da comarca de SaoJo-se de Piranhas, tramitam os autos da Acao de Inter-dicao supra numerada, requerida por MARIA DE LOUR-DES COELHO BEZERRA em face do(a)interditando(a) CARLOS ANTONIO COELHO BEZER-RA, a qual foi julgada procedente, com espeque noart. 3, II, c/c o art. 1.767, ambos do Codigo Civil,com a decretacao da INTERDICAO de CARLOSANTONIO COELHO BEZERRA, em razao da suaconsequente incapacidade absoluta ao exercicioquaisquer dos atos da vida civil, ao passo em quenomeia curadora a Sra. MARIA DELOURDES COE-LHO BEZERRA, que velara por ele, exercendo seumunus publico pessoalmente, por tratar-se de cura-tela plena. E, para que nao se alegue ignorancia,mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, quesera publicado no Diario da Justica do Estado por 03(tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entrecada uma das publicacoes. Eu, Adailma Ferreira daSilva, Analista Judiciaria, o digitei. Dr(a). Dayse MariaPinheiro Mota, Juiz(a) de Direito em Substituicao.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520060005457Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele co-nhecimento tiverem, que tramitam neste Juizo osautos da acao acima referida, movida porANTONIOJOSE DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposenta-do, residente a rua Mocinha CAldas, 171, Sape/PB,contra OLGARINA CARDOSO DOS SANTOS, brasi-leira, casada, atualmente em lugar incerto e nao-sabido, razao pela qual mandou expedir o presenteedital com o fim de CITA-LA, para querendo contes-tar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias,pois, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos comoverdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial,sendo-lhe decretada revelia (CPC, arts. 285 e 319).Dado e passado nesta cidade de Sape/ PB, aos 29de abril de 2008. Eu, Fagner Vieira Alves, TecnicoJudiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gade-lha, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520080007160Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, que tramitam neste Juizo os autosda acao acima referida, movida porJOSE ARIOBER-TO SILVA, brasileiro, casado, gerente de producao,residente a rua Augusto Vieira, 179, Jose feliciano,Sape/PB, contra PATRICIA GOMES PESSOA SILVA,brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao-sabido, razao pela qual mandou expedir o presenteeditalcom o fim de CITA-LA, para querendo contestara presente acao no prazo de 15(quinze) dias, pois, naoo fazendo, presumir-se-ao aceitos comoverdadeirosos fatos alegados pela autora na inicial, sendo-lhedecretada rerevelia (CPC, arts. 285 e 319). Dado epassado nesta cidade de Sape/PB, aos 29 de abril de2008. Eu, Fagner Vieira Alves, Tecnico Judiciarioodigitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza deDireito Titular.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520080007582Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, que tramitam neste Juizo os autosda acao acima referida, movida porANTONIO MANO-EL DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, resi-dentena Travessa Agrovila, 35, Sape/PB, contra FRAN-CISCA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, atu-almente em lugar incerto e nao-sabido, razao pela qualmandou expedir o presente edital com o fim de CITA-LA, para querendo contestar a presente acao no prazode 15(quinze) dias, poisnao o fazendo, presumir-se-aoaceitos como verdadeiros os fatos alegados pela au-tora na inicial, sendo-lhe decretada revelia (CPC,arts.285e 319). Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 29 de abril de 2008. Eu, Fagner Vieira Alves,Tecnico Judiciario o digitei. Maria Apareccida Sarmen-to Gadelha, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520080007582Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele co-nhecimento tiverem, que tramitam neste Juizo osautos da acao acima referida, movida porANTONIOMANOEL DE OLIVEIRA, brasilerio, casado, agricul-tor, residentena Trabessa Agrovila, 35, Sape/PB,
contra FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, brasilei-ra, casada, atualmente em lugar incerto enao-sabi-do, razao pela qual mandou expedir o presente editalcom o fim de CITA-LA, para para querendo contestara presente acao no prazo de 15 (quinze) dias , pois,nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verda-deiros os fatos alegados pela autora na inicial, sen-do-lhe decretada revelia (CPC, , arts. 285 e 319).Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 29deabril de 2008. Eu, Fagner Vieira Alves, TecnicoJudiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gade-lha, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520080008069Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, que tramitam neste Juizo os autosda acao acima referida, movida porGILVAN LINOLUCAS, brasileiro, casado, agricultor, residente a ruaSevrino Alves Moreira, 100, Sape/PB, contra MARILZAMARIA DE SOUZA LUCAS, brasileira, casada, atual-mente em lugar incerto e nao-sabido, razao pela qualmandou expedir o presente edital com o fim de CITA-LA, para querendo contestar a presente acao no prazode 15(quinze) dias, pois, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelaautora na inicial, sendo-lhe decretada revelia (CPCart. 285 e 319). Dado e passado nesta cidade deSapa/PB, aos 29 de abril de 20 08. Eu, Fagner VieiraAlves, Tecnico Judiciario o digitei. Maria AparcecidaSarmento Gadelha, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520080008234Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele co-nhecimento tiverem, que tramitam neste Juizo osautos da acao acima referida, movida porEUNICEPEREIRA DA COSTA, brasileira, casada, do lar, resi-dente a rua Belino Alves Barbosa, s/n, MultiraoII,Sape/PB, contra AGENOR LOPES DA COSTA, bra-sileiro, casado, atualmente em lugar incerto e nao-sabido, razao pela qual mandou expedir o presenteedital com o fim de CITA-LO, para querendo contes-tar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias,pois, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos comoverdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial,sendo-lhe decretada revelia (CPC , arts. 285 e 319).Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 29deabril de 2008. Eu, Fagner Vieira Alves, TecnicoJudiciario o digitei.MAria Aparecida Sarmento Gade-lha, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03520080008291Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, que tramitam neste Juizo os autosda acao acima referida, movida porMANOEL GUI-LHERMINO DE SOUZA, brasileiro, casado, agricul-tor, residentea rua Fernando Cunha Lima, 405, cen-tro, Sape/PB, contra RISONETE FRANCA DE SOU-ZA, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto enao-sabido, razao pela qual mandou expedir o presen-te edital com o fim de CITA-LA, para querendo contes-tar a presente acao no prazo de 15 (quinze)dias, pois,nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verda-deiros osfatos alegados pela autora na inicial, sendo-lhe decretada revelia (CPC, arts. 285 e 319). Dado epassado nesta cidade de Sape/PB, aos 29 de abril de2008. Eu, Fagner Vieira Alves, Tecnico Judiciario odigitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza deDireito Titular.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520080008671Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, que tramitam neste Juizo os autosda acao acima referida, movida porSERGIO JOSEDA SILVA, brasileiro, casado, funcionario publico mu-nicipal, residente a av Flavio Ribeiro Coutinho, cen-tro, Sape/PB, contra LUCI RODRIGUES DE MELOSILVA, brasileira, casada, atualmente em lugar incertoe nao-sabido, razao pela qual mandou expedir o pre-sente editalcom o fim de CITA-LA, para querendocontestar a presente acao no prazo de 15(quinze) dias,pois, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos comoverdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial,sendo-lhe decretada revelia (CPC, arts. 285 e 319).Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 29 deabril de 2008. Eu, Fagner Vieira Alves, Tecnico Judici-ario o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Jui-za de Direito Titular.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520080008978Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, que tramitam neste Juizo os autosda acao acima referida, movida porZACARIAS JOSEDA SILVA FILHO, brasileiro, casado, vigilante, resi-dentea rua Fernando Cunha Lima, 643, Nova Brasilia,Sape/PB, contra MARI CEZARIA DA SILVA, brasilei-ra, casada, atualmente em lugar incerto e nao-sabi-do, razao pela qual mandou expedir o presente editalcom o fim de CITA-LA, para querendo contestar apresente acao no prazo de 15 (quinze) dias, pois, naoo fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiro-sos fatos alegados pela autora na inicial, sendo-lhedecretada revelia(CPC, arts. 285 e 319). Dado epassado nesta cidade de Sape/PB, aos 29 de abril de2008. Eu, Fagner Vieira Alves, Tecnico Judiciario, odigitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza deDireito Titular.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520080009778Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, que tramitam neste Juizo os autosda acao acima referida, movida porMARIA ELIANEALVES DE ARAUJO, brasileria , casada, residente arua Jose Ricaro Fonseca Baunilha, 120 Rne Baunilha,Sape/PB, contra JOSE NAZARE DE ARUJO, brasilei-ro, casado, atualmente em lugar incerto e nao-sabido,razao pela qual mandou expedir o presente edital como fim de CITA-LA, para querendo contestar a presenteacao no prazo de 15(quinze) dias, pois, nao o fazendo,presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatosalegados pela autora na inicial, sendo-lhe decretadarevelia (CPC, arts. 285 e 319). Dado e passado nestacidade de Sape/PB, aos 29 deabril de 2008. Eu, Fag-ner Vieira Alves, Tecnico Judiciario o digitei. MariaAparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito Titular.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04620050008013 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou conhecimento tiverem, quepor este Juizo e respectiva Serventia Judicial Unica,correm os tramites legais da Acao de Interdicao aci-ma mencionada, movida por FERNANDOCOELHOCAMPELO em favor de JOSE VALDIVINO CAMPE-LO, a qual foi julgada PROCEDENTE, conforme sen-tenca prolatada em 03.03.2008, com base no art1177e seguintes do CPC., por ser considerada absoluta-mente incapaz deexercer todos os atos da vidacivil, sendo-lhe nomaedo curador o Sr. FernandoCoelho Campelo, ora requerente. Conforme coman-do do art. 1184do CPC, mandou MM Juiz expedir opresente edital, que devera ser publicado no Diarioda Justica por tres vezes com intervalo de 10 diasentre cada publicacao. Dado e passado nesta cida-de e comarca de Solanea/PB, aos 29/04/2008. Eu,Geysa Santos dos Anjos, tecnica judiciaria, digitei,conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Osenival dos San-tos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04620050014219 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou conhecimento tiverem, quepor este Juizo e respectiva Serventia Judicial Unica,correm os tramiteslegais da Acao de Interdicao acimamencionada, movida por CLEONICE BATISTA DACRUZ em favor de JOSE NILTON CUNHA DA SIL-VA, a qual foi julgagada PROCEDENTE, conformesentenca prolatada em 03.03.2008, com baseno art.1177 e seguintes do CPC., por ser considerada abso-lutamente incapaz deexercer todos os atos da vidacivil, sendo-lhe nomeado curador(a) para o mesmo napessoa de sua companheira Cleonice Batista da Cru-zora requerente, que doravante o representara emtodos os atos da vidacivil. Conforme comando do art.1184 do CPC, mandou expedir o presenteEdital, quedevera ser publicado no Diario da Justica por 03ve-zes, com intervalo de 10 dias entre cada publicacao.Dado e passado nesta cidade e comarca de Solanea/PB, aos 29/04/2008. Eu, Geysa Santos dos Anjos,Tecnica Judiciaria, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass.Dr. Osenivla dos Santos Costa, Juz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 Processo:04620050016404 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente, EDITALvirem ou noticias tiverem, que por este Juizo e Escri-vania do Unico Oficio da Comarca de Solanea, Esta-do da Paraiba, se processando neste uma Acao deInvestigacao de Paternidade n 04620050016404, mo-vida por Vitor Alexandre da Silva sendo ai atravesdeste INTIMO - o promovido Daniel de FigueiredoAlves, para comparecer perante este juizo no dia 11de junho do corrente ano, pelas 08: 00 horas, noforum local, para ter lugar audiencia de instrucao ejulgamento. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta ci-dade de Solanea, aos 29 diasdo mes de abril do anodois mil e oito. Eu Carlos Antonio Rocha Bote-lhoJunior, tecnico Judiciario que o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04620060000570 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou conhecimento tiverem, quepor este Juizo e respectiva Serventia Judicial Unica,correm os tramites legais da Acao de Interdicao aci-ma mencionada, movida por Maria das Gracas Angeloda Costa em substituicao a Severina Lemos de Sou-sa, a qual foi julgada PROCEDENTE, conforme sen-tenca prolatada em data de 03.03.2008, com base noart. 1177 e seguintes do CPC, por ser consideradaabsolutamente incapaz de exercer todos os atos davida civil, sendolhe nomeado curador(a) a Sra. MA-RIA DAS GRACAS ANGELO DA COSTA, ora reque-rente. Conforme comando do art. 1184 do CPC, man-dou expedir o presesente edital, que devera ser publi-caod no Diario da Justica por 03(tres) vezes, comintervalo de 10 dias entre cada publicacao. Dado epassado nesta cidade e comarca de Solanea/PB, aos29.04.2008. Eu, Geysa Santos dos Anjos, tecnicajudiciaria, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Ose-nival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04620060024604 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou conhecimento tiverem, quepor este Juizo e respectiva Serventia Judicial Unica,
44DIÁRIO DA JUSTIÇA
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2008
correm os tramites legais da Acao de Interdicao aci-ma mencionada, movida por MARIA ALVES DE OLI-VEIRA, em favor de EUZA MARIA ALVES DE OLI-VEIRA, a qual foi Julgada PROCEDENTE, conformesentenca prolatada em 03.03.2008, com base no art.1177 e seguintes do CPC., por ser considerada abso-lutamenteincapaz de exercer todos os atos da vidacivil, sendo-lhe nomeada nomeada curadora a Sra.maria Alves de Oliveira, ora requerente. Conformeco-mando do art. 1184 do CPC, mandou expedir o pre-senteedital que devera ser publicado no Diario daJustica por tres vezes com intervalo de10 dias entrecada publicacao. Dado e passado nesta cidade e co-marca de Solanea/PB, aos 29/04/2008. Eu, GeysaSantos dos Anjos, tecnica judiciaria, digitei, conferi esubscrevi-o . Ass. Dr. Osenival dos SantosCosta,Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04620060026609 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o pre-sente edital virem ou conhecimento tiverem, que poreste Juizo e respectiva Serventia Judicial Unica, corremos tramites legais da Acao de Interdicao acima mencio-nada, movida por MARIA DACONCEICAO PEREIRADE SOUSA em favor de ELIALBA PEREIRA DE SOU-SA, a qual foi Julgada PROCEDENTE, conforme sen-tenca prolatada em 03.03.2008, com base no art. 1177 eseguintes do CPC., por ser considerada absolutamenteincapaza de exercer todos os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador Maria da Conceicao Pereira deSousa, ora requerente. Conforme comando do art. 1184,mandou o MM Juiz expedir o presente editalque deveraser publicao no Diario da Justica por tres vezes comintervalo de 10 dias entre cada publicacao. Dado e pas-sado nesta cidade e comarca de Solanea/PB, aos 29/04/2008. Eu, Geysa Santos dos Anjos, tecnica judiciariadigitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Osenival dosSantos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04620080001822Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direitodavara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital, virem ou noticias tiverem,que poreste Juizo e Escrivania do unico Oficio, seprocessando nesta, uma Acao de Divorcio Litigioso n04620080001822, requerida por Genildo Cesario daCosta sendo ai atraves deste CITO - a parte promovi-da MARIA APARECIDA DA COSTA, de todo o conteu-do da acao acima mencionada, na qual este encontra-se em lugar incerto e nao sabido, dai para que se naoalegue ignorancia mandei expedir o presente edital, enao sendo contestado no prazo de 15 dias, os fatosarticulados pelo autor presumir-se-aoaceitos como ver-dadeiros os fatos narrados na inicial, advertindo queoprazo para contestar a preste acao comecara a fluir apartir da audiencia de tentativa de conciliacao. INTI-MO para comparecer perante este juizo no dia 18 dejunho de 2008, pelas 09: 30 horas para audiencia detentativa de reconciliacao, no forum local de Solanea.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Sola-nea, Estado da Paraiba, aos 29 dias do abril do anodois mil e oito. Eu, Botelho Junior, tecnico Judiciario-que o digitei e subscrevi.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 01920050005453 Acao: INVENTARIO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente EDITAL virem, oudele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Car-torio da 1a Serventia Judicial se processa umaAcaode INVENTARIO, promovida por IZABEL RAIMUNDADE LUCENA E OUTROS, dos bens deixados por fa-lecimento de seu genitor JOAQUIM RAYMUNDO DEMARIA e, atraves do presente EDITAL, INTIMA osherdeiros ausentes, osSrs. VALDI FLAVIO RAIMUN-DO, residente na Estrada da Posse, 650, Campo-Grande, Rio de Janeiro;AMANDA CANDIDO DE PAU-LA, residente na rua dos Milagres, 115, Cristo, JoaoPessoa/PB; JAILMA RAIMUNDO, residente na Vilados Pescadores, 238, Praia da Penha, Joao PessoaPB; MARIA DO SOCORRO RAIMUNDO, residentena rua Luiz Lianza, 689, Expedicionario, Joao PessoaPB e ANA PAULO RAIMUNDO, residente na AvenidaMinistro Jose Americo de Almeida, Tambauzinho, JoaoPessoa PB, para se manifestarem sobre o pedido defls. 143 a 145 dos autos supramencionados, no prazode dez dias. E para que nao aleguem ignorancia man-dou expedir este que sera publicado e afixado naforma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Sole-dade PB, 29 de abril de 2008. Eu, Claudia Maria daSilva Figueiredo, o digitei e assino.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO – SOUSA– PB. Pauta de Julgamento. Sessão do dia 12 (doze)do mês de maio de 2008. Pelas 14:00 horas. Recur-sos que tem como Relatora a Juíza Presidente, DrªMaria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento: 01º)– Recurso Inominado Cível n.º 037.2007.000.034-6/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recor-rente: Expresso Guanabara S/A. Advogado: Dr. An-tônio Cleto Gomes. Recorrido: Danuza Marques daNóbrega. Advogado: Dr. Fabrício Abrantes da Nó-brega. 02º) – Recurso Inominado Cível n.º037.2006.003.671-4/001 – 2º Juizado Especial Mistode Sousa. Recorrente: Companhia Excelsior de Segu-ros. Advogado: Drª. Vanessa Cristina de MoraisRibeiro. Recorrido: Francisco de Assis Sulino. Advo-gado: Dr. Cezar Augusto Pereira de Souza Juni-or. 03º) – Recurso Inominado Cível n.º037.2005.006.412-2/001 – 2º Juizado Especial Mistode Sousa. Recorrente: Alcione costa da Silva. Advo-gado: Dr. Cesar Augusto Pereira de Souza. Recor-rido: Cia Excelsior de Seguros S/A. Advogado: Dr.
José Ulisses de Lyra Junior. 04º) – Recurso Ino-minado Cível n.º 037.2004.003.991-1/001 – 1º Juiza-do Especial Misto de Sousa. Recorrente: Banco donordeste do Brasil S/A. Advogado: Dr. Marcos Fir-mino de Queiroz. Recorrido: Francisco Lima de Melo.Advogado: Drª. Marcia Queiroga Gadelha dos San-tos. 05º) – Recurso Inominado Cível n.º117.2006.000.002-5/001 – Juizado Especial Misto dePaulista. Recorrente: Itau Seguros S/A. Advogado:Dr. Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz.Recorrido: Onildo da Silva Moura. Advogado: Dr.Wamberto Balbino Sales. Recursos que tem comoRelator o Juiz de Direito, Dr. Edivan Rodrigues Ale-xandre: 06º) – Recurso Inominado Cível n.º013.2005.004.386-1/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorri-do: Severino Raimundo da Silva. Advogado: Dr. Sil-vo Silva Nogueira. 07º) – Recurso Inominado Cí-vel n.º 013.2005.001.554-7/001 – Juizado EspecialMisto de Cajazeiras. Recorrente: BSE S/A - Claro.Advogado: Dr. Urbano Vitalino de Melo Neto.Recorrido: José Cláudio de Albuquerque Nunes. Ad-vogado: Dr. Silvio Silva Nogueira. 08º) – RecursoInominado Cível n.º 117.2007.000.030-4/001 – Jui-zado Especial Misto de Paulista. Recorrente: SaelpaS/A de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Ro-gério Varela. Recorrido: Maria de Fatima Rodriguesdos Santos. Advogado: Dr. Luiz de Sousa Leite.09º) – Recurso Inominado Cível n.º117.2007.000.104-7/001 – Juizado Especial Misto dePaulista. Recorrente: Maria Alves Linhares. Advoga-do: Drª. Maria Tereza Alves de Oliveira. Recorrido:Saelpa S/A de Eletrificação da Paraíba. Advogado:Dr. Erika Fabíola Ribeiro Muderno. 10º) – Recur-so Inominado Cível n.º 013.2004.001.223.-2/001 –Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:Francisco de Assis Batista. Advogado: Dr. Henri-que Sergio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar NorteLeste S/A. Advogado: Dr. João de Deus QuirinoFilho. Recursos que tem como Relator o Juiz deDireito, Dr. Perilo Rodrigues de Lucena: 11º) – Recur-so Inominado Cível n.º 117.2007.000.095-7013.2006.004.157-4 - Recorrente: Evilasio Bezerrade Medeiros. Advogado: Dr. Francisco das Chagasde Sousa. Recorrido: Saelpa S/A de Eletrificação daParaíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico NóbregaFarias. 12º) – Recurso Inominado Cível n.º013.2006.004.146-7/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Recorrente: Saelpa S/A de Eletrificaçãoda Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nó-brega Farias. Recorrido: Luiz Militão Alvarenga. Ad-vogado: Dr. Edmundo Vieira de Lacerda. 13º) –Recurso Inominado Cível n.º 013.2006.003.577-4/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorren-te: Saelpa S/A de Eletrificação da Paraíba. Advoga-do: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorri-do: Joana Cardoso de Oliveira. Advogado: Dr. JoséFerreira Lima Junior. 14º) – Recurso InominadoCível n.º 013.2006.000.050-5/001 – Juizado EspecialMisto de Cajazeiras. Recorrente: Kelys Regina Evan-gelista da Silva. Advogado: Dr. Francisco Franci-naldo Bezerra Lopes. Recorrido: Revia Maria deAraújo Moreira. Advogado: Dr. Silvio Silva Noguei-ra. 15º) – Apelação Criminal n.º 037.2003.005.036-5/001 – 1º Juizado Especial Misto de Sousa. Recor-rente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Recor-rido: Elvis Soares de Mesquita. Advogado: Dr. Eduar-do Henrique Jacome e Silva. Guiomar Gomes deAbrantes Nogueira. Técnica Judiciaria da TurmaRecursal Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO – SOUSA– PB. Pauta de Julgamento. Sessão do dia 15 (quinze)do mês de maio de 2008. Pelas 13:00 horas. Recur-sos que tem como Relatora a Juíza Presidente, DrªMaria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento: 01º)– Recurso Inominado Cível n.º 042.2005.000.542-2/001 – Juizado Especial Misto de Bonito de Santa Fé.Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A. Advogado: Dr. Alysson Filgueira Carneiro Lo-pes da Cruz . Recorrido: Damiana Pereira de Oliveira. Advogado: Dr. Franciney José Lucena Bezerra.02º) – Recurso Inominado Cível n.º042.2005.000.295-7/001 – Juizado Especial Misto deBonito de Santa Fé. Recorrente: Cartório de Registrode Imóvel Antônio Holanda. Advogado: Dr. Henri-que Sérgio Alves da Cunha. Recorrido: FranciscoDjacir moreira da Silva. Advogado: Dr. Cloves Fer-reira Caju de Brito. 03º) – Recurso InominadoCível n.º 030.2007.000.697-5/001 – Juizado EspecialMisto de Pombal. Recorrente: Panamericana de Se-guros S/A. Advogado: Dr. José Ulisses de LyraJunior. Recorrido: Odair José Nunes Vieira. Advoga-do: Dr. Admilson Leite de Almeida Junior. 04º) –Recurso Inominado Cível n.º 037.2007.000.074-2/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorren-te: Saelpa S/A de Eletrificação da Paraíba. Advoga-do: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorri-do: Gilvan Guedes Borges e outro. Advogado: Dr.Clenildo Batista da Silva. 05º) – Recurso Inomina-do Cível n.º 014.2007.002.418-8/001 – Juizado Espe-cial Misto de Catolé do Rocha. Recorrente: Compa-nhia de Seguros Gralha Azul. Advogado: Dr. AlyssonFilgueira Carneiro Lopes da Cruz. Recorrido: Tici-ano Vieira de Carvalho Fonseca. Advogado: Dr. Ja-ques Ramos Wanderley. Recursos que tem comoRelator o Juiz de Direito, Dr. Edivan Rodrigues Ale-xandre: 06º) – Recurso Inominado Cível n.º013.2004.001.211-7/001 – Juizado Especial Misto deCajazeiras. Recorrente: Cicero romeu rodrigues deLira. Advogado: Dr. José Antônio de Oliveira. Re-corrido: Joaquim Moreira Filho. Advogado: Dr. JoséAudisio Dias de Lima. 07º) – Recurso InominadoCível n.º 030.2007.001.006-8/001 – Juizado EspecialMisto de Pombal. Recorrente: Saelpa S/A de Eletrifi-cação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos FredericoNóbrega Farias. Recorrido: Francisco Belchior deSousa. Advogado: Dr. Admilson Leite de AlmeidaJunior. 08º) – Recurso Inominado Cível n.º030.2005.001.367-8/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Edvan Rodrigues Pitas. Advo-gado: Dr. Admilson Leite de Almeida Junior. Re-corrido: José Alcides de Moura. Advogado: Dr. JoséHelio de Oliveira Junior. 09º) – Recurso Inomina-do Cível n.º 030.2007.000.702-3/001 – Juizado Espe-cial Misto de Pombal. Recorrente: Francisco Lima doNascimento. Advogado: Dr. José Willami de Sou-za. Recorrido: João Ferreira da Silva. Advogado: Dr.Jaques Ramos Wanderley. 10º) – Recurso Inomi-nado Cível n.º 030.2007.000.351-9/001 – JuizadoEspecial Misto de Pombal. Recorrente: Edileuza Fer-nandes de Almeida. Advogado: Dr. Admilson Leitede Almeida Junior. Recorrido: Saelpa S/A de Eletri-ficação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederi-co Nóbrega Farias. Recursos que tem como Relatoro Juiz de Direito, Dr. Perilo Rodrigues de Lucena: 11º)– Recurso Inominado Cível n.º 030.2007.001.100-9/001 - Recorrente: Luana Medeiros Rocha. Advoga-do: Dr. Alberg Bandeira de Oliveira. Recorrido:Saelpa S/A de Eletrificação da Paraíba. Advogado:Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. 12º) – Re-curso Inominado Cível n.º 117.2007.000.073-4/001– Juizado Especial Misto de Paulista. Recorrente:Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado: Dr. José Ulis-ses de Lyra Junior. Recorrido: Fabiana Nonato deOliveira. Advogado: Dr. Mario Félix de Menezez.13º) – Recurso Inominado Cível n.º030.2006.002.122-4/001 – Juizado Especial Misto dePombal. Recorrente: Nalva Maria Soriano. Advoga-do: Dr. Alberg Bandeira de Oliveira. Recorrido:Banco Industrial do Brasil S/A. Advogado: Dr. Henri-que Sérgio Alves da Cunha. 14º) – Recurso Inomi-nado Cível n.º 013.2004.004.316-1/001 – JuizadoEspecial Misto de Cajazeiras. Recorrente: José Ha-milton de Sousa e outro. Advogado: Dr. Renê Moe-sia. Recorrido: Maria Auxiliadora Gonçalves de Lira.Advogado: Dr. Luiz Humberto da Silva. 15º) –Recurso Inominado n.º 013.2005.004.011-5/001 –Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:Erivan de Andrade Leite. Advogado: José BatistaNeto. Recorrido: Cagepa Cia de Agua e esgoto daParaíba. Advogado: Dr. José Moreira de Menezes.Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira. TécnicaJudiciaria da Turma Recursal Mista da 4º Região.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720060006162 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto interessarpossam que por este cartorio tramitam os autos daretrocidada acao de interdicao proposta por MARIADA CONCEICAO BARBOSA em face de RAIMUNDOBARBOSA DA SILVA. Foi prolatada sentenca que de-cretou interdicao de RAIMUNDO BARBOSA DA SIL-VA portador de retardo mental moderado, CID 10 F71, estando, desta forma, incapaz de exercer os atosda vida civil, porquanto se trata de anomalia de cara-ter permanente e irreversivel. Nomenado-lhe curado-ra MARIA DA CONCEICAO BARBOSA, a qual naopodera, por qualquer modo, alienar ou onerar bensmoveis imoveis ou de qualquer outra natureza por-ventura pertecentes ao interditado sem autorizacaojudicial. Os valores recebidos de entidades previden-ciarias devem ser aplicados exclusivamente na sau-de, alimentacao e bem estar do interditado. Aplica-seno caso o disposto pelo art. 919 do CPC e respecti-vas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legalem virtude de nao constar nos autos ser o interditan-do possuidor de bens patrimoniais, bem como emface da idoneidade do Curadora. E, para que ninguemalegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito publi-car o presente edital por 03 (tres) vezes, com interva-lo de 10 (dez) dias.Dado e passado nesta comarca deSousa-PB, aos 28 dias do mes de marcodo ano de2008. Eu, Bruna Abrantes de Oliveira Dantas, TecnicaJudiciaria, o digitei. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena,Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720060046291 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto interessarpossam que por este cartorio tramitam os autos daretrocidada acao de interdicao proposta por MARIADO SOCORRO ARAUJO DA SILVA em face de TE-REZA REGINA CAMILO DA SILVA. Foi prolatada sen-tenca que decretou interdicao de TEREZA REGINACAMILO DA SILVA portadora de retardo mental pro-fundo CID 10 F 73 estando incapaz de exercer osatos da vida civil porquanto se trata de anomalia decarater permanente e irreversivel. Nomeando-lhe cu-radora MARIA DO SOCORRO ARAJO DASILVA aqual nao podera por qualquer modo alienar ou onerarbens moveis, imoveis ou de qualquer outra naturezaporventura pertecentes a interditada sem autorizacaojudicial. Os valores recebidos de entidades previden-ciarias devem ser aplicados exclusivamente na sau-de, alimentacao e bem estar da interditada. Aplica-seno caso o disposto pelo art. 919 do CPC e respecti-vas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legalem virtude de nao constar nos autos ser a interditan-da possuidora debens patrimoniais, bem como emface da idoneidade da Curadora. E, para que ninguemalegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito publi-car o presente edital por 03 (tres) vezes, com interva-lo de 10 (dez) dias.Dado e passado nesta comarca deSousa-PB, aos 28 dias do mes de marcodo ano de2008. Eu, Bruna Abrantes de Oliveira Dantas, TecnicaJudiciaria, o digitei. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena,Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720070023645 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto interessarpossam que por este cartorio tramitam os autos daretrocidada acao de interdicao proposta por MARIAMARGARIDA LOPES GARCIA em face de ANTONIACASIMIRO DE OLIVEIRA. Foi prolatada sentenca quedecretou interdicao de ANTONIA CASIMIRO DE OLI-VEIRA, portadorade demencia nao especificada, CID
10, F 03, estando incapaz de exercer os atos da vidacivil, porquanto se trata de anomalia de carater pro-gressivo e irreversivel. Nomeando-lhe curadora MA-RIA MARGARIDA LOPES GARCI, a qual nao podera,por qualquer modo alienar ou onerar bens moveis,imoveis ou de qualquer outra natureza porventurapertecentes a interditada sem autorizacao judicial. Osvalores recebidos de entidades previdenciarias de-vem ser aplicados exclusivamente na saude, alimen-tacao e bem estar da interditada. Aplica-se no caso odisposto pelo art. 919 do CPC e respectivas sancoes.Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude denao constar nos autos ser a interditanda possuidoradebens patrimoniais, bem como em face da idoneida-de do Curadora. E, para que ninguem alegue ignoran-cia mandou o MM Juiz de Direito publicar o presenteedital por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez)dias.Dado e passado nesta comarca de Sousa-PB,aos 28 dias do mes de marcodo ano de 2008. Eu,Bruna Abrantes de Oliveira Dantas, Tecnica Judicia-ria, o digitei. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz deDireito em substituicao.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720070032828 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto interessarpossam que por este cartorio tramitam os autos daretrocidada acao de interdicao proposta por EMANO-EL NONATO MARIZ em face de FRANCISCA OLI-VEIRA DE SA. Foi prolatada sentenca que decretouinterdicao de FRANCISCA OLIVEIRA DE SA, porta-dor de Mal de Alzheimer, CID 10 G 30, estando, destaforma, incapaz de exercer os atos da vida civil, por-quanto se trata de anomalia de carater progressivo etambem irreversivel. Nomeando-lhe como curador osenhor EMANOEL NONATO MARIZ, o qual nao pode-ra por qualquer modo alienar ou onerar bens moveis,imoveis ou de qualquer outra natureza porventurapertecentes a interditada sem autorizacao judicial. Osvalores recebidos de entidades previdenciarias de-vem ser aplicados exclusivamente na saude, alimen-tacao e bem estar da interditada. Aplica-se no caso odisposto pelo art. 919 do CPC e respectivas sancoes.Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude denao constar nos autos ser a interditanda possuidoradebens patrimoniais, bem como em face da idoneida-de do Curador. E, para que ninguem alegue ignoranciamandou o MM Juiz de Direito publicar o presente editalpor 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.Dadoe passado nesta comarca de Sousa-PB, aos 28 diasdo mes de marcodo ano de 2008. Eu, Bruna Abran-tes de Oliveira Dantas, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito emsubstituicao.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720070034824 Acao: SUBSTIT.CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantointeressar possam que por este cartorio tramitam osautos da retrocidada acao de substituicao de curatelaproposta por EUNICE GOMES FERNANDES em facede MARIA EUNICE DA COSTA, tendo como interdita-da Gercina Soares Alves. Foi prolatada a sentenca desubsituicao de curatela, a qual destituiu a Sra. MARIAEUNICE DA COSTA da funcao de curadora transfe-rindo, desta forma, o encargo da curatela para Sra.EUNICE GOMES FERNANDES. Uma vez nomeadacuradora a sra EUNICE GOMES FERNANDES tam-bem nao podera por qualquer modo alienar ou onerarbens moveis, imoveis ou de qualquer outra naturezaporventura pertecentes a interditada sem autorizacaojudicial. Os valores recebidos de entidades previden-ciarias devem ser aplicados exclusivamente na sau-de, alimentacao e bem estar da interditada. Aplica-seno caso o disposto pelo art. 919 do CPC e respecti-vas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legalem virtude de nao constar nos autos ser a interditan-da possuidora debens patrimoniais, bem como emface da idoneidade do Curadora. E, para que ninguemalegue ignorancia mandou O MM Juiz de Direito publi-car o presente edital por 03 (tres) vezes, com interva-lo de 10 (dez) dias.Dado e passado nesta comarca deSousa-PB, aos 28 dias do mes de marcodo ano de2008. Eu, Bruna Abrantes de Oliveira Dantas, TecnicaJudiciaria, o digitei. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena,Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-DICAO. Processo: 03720070040029 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto interessarpossam que por este cartorio tramitam os autos daretrocidada acao de interdicao proposta por MARIANEIDE ROCHA XAVIER em face de GILBERTO RO-DRIGUES DA SILVA. Foi prolatada sentenca que de-cretou interdicao de GILBERTO RODRIGUES DA SIL-VA portador de Mal de Alzheimer CID 10 F 30, estandodesta forma incapaz de exercer os atos da vida civilporquanto se trata de anomalia de carater progressi-voe irreversivel. Nomeando-lhe como curadora Sra.MARIA NEIDE ROCHA RODRIGUES a qual nao po-dera por qualquer modo alienar ou onerar bens mo-veis, imoveis ou de qualquer outra natureza porventu-ra pertecentes a interditada sem autorizacao judicial.Os valores recebidos de entidades previdenciariasdevem ser aplicados exclusivamente na saude, ali-mentacao e bem estar da interditada. Aplica-se nocaso o disposto pelo art. 919 do CPC e respectivassancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal emvirtude de nao constar nos autos ser a interditandapossuidora debens patrimoniais, bem como em faceda idoneidade do Curadora. E, para que ninguem ale-gue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito publicar opresente edital por 03 (tres) vezes, com intervalo de10 (dez) dias.Dado e passado nesta comarca de Sou-sa-PB, aos 28 dias do mes de marcodo ano de 2008.Eu, Bruna Abrantes de Oliveira Dantas, Tecnica Judi-ciaria, o digitei. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juizde Direito em substituicao.
