DIRF FASE - I

SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária

Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1 – 1

Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia

DIRF – Fase 1

Produto : Microsiga Protheus Gestão de Pessoal Versão 10

Chamado : SCZCE3

Data da criação 03/11/10 Data da revisão 16/11/10

País(es) : Brasil Banco de Dados

: Todos

FNC : 000000249922010

Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e

imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010.

Para possibilitar o tratamento adequado quanto à declaração de descontos referentes à assistência médica na

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), é pré-requisito para todos os clientes que os

cadastros estejam configurados e esta nova tratativa de assistência médica esteja em uso.

Esta implementação trata da melhoria para o desconto automático de Assistência Médica e Odontológica de

acordo com a faixa salarial ou faixa etária dos funcionários e dependentes e, trata também, do controle de

datas de início e fim do cálculo da pensão alimentícia.

Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Importante:

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

2 – SIGAGPE - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária

Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia - DIRF Fase 1

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional

qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

CONTATE O HELP DESK FRAMEWORK EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução

em modo exclusivo.

3. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa

SIGAGPE – Gestão de Pessoal.

SIGAGPE – Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária

Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia – DIRF Fase 1– 3

4. Clique em OK para continuar.

5. Será apresentada uma lista de opções de atualização. Marque as opções:

a. 96 – Rotina de Tabelas Auxiliares (HomologNet / Dirf) - Brasil

b. 99 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico

Importante:

A atualização pertinente a opção 96 ajusta apenas as Tabelas Auxiliares, não sendo esta rotina a

liberação das funcionalidades do Homolognet e nem da Dirf!

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data de disponibilização da

opção 99 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico do compatibilizador seja

igual ou superior a 11/11/10.

6. Clique em OK para continuar.

7. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações

processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa.

O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

10. Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimentos para Configuração

PARA PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Parâmetros (CFGX017). Crie/configure

o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas Descrição

Informações

Nome MV_ASSIMED

Tipo C

Cont. Por. 2

Descrição

Descrição Informe 2 para calcular assistência médica pelo novo modelo.



Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador

1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:

Tabela SRA - Funcionários:

Campo RA_TIPAMED

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Título Tipo As.Med

Descrição Tipo Assistência Médica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Opções 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária

Val. Sistema Pertence("12")

Help Informe o tipo de assistência medica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.

Campo RA_TPASODO

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Título Tp Ass.Odon.

Descrição Tipo Assist Odontológica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim




Val. Sistema Pertence('12').And. Gp020TpAMO()

Help Informe o tipo de assistência odontológica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.

Campo RA_ASODONT

Tipo Caracter

Tamanho 2

Decimal 0

Formato @!

Título Cod As Odont

Descrição Cod Assist Odontológica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Val. Sistema ChkAssOdo(M->RA_ASODONT)

Help Informe o código do plano da assistência odontológica

Tabela SRB - Dependente:

Campo RB_CIC

Tipo Caracter

Tamanho 11

Decimal 0

Formato @R 999.999.999-99

Título CPF

Descrição CPF do Dependente

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Val. Sistema (Vazio() .Or. ChkCPF(M->RB_CIC) ) .And. FHIST()



Help Informe o CPF do dependente.

Campo RB_TPDEPAM

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Título Tp.Dep.A.Med

Descrição Tipo Dep.Assist. Médica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Opções 1=Dependente;2=Agregado;3=Não Dependente

Val. Sistema Pertence("123”)

Help Informe o tipo de dependente para assistência médica: 1- Dependente, 2- Agregado, 3-Não é dependente. Para esta última opção assistência médica não será calculada.

Campo RB_TIPAMED

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Título Tp.Assis.Med

Descrição Tipo Assistencia Medica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim




Val. Sistema Pertence("12") .And. Gp020TpAMO()

Help Informe o tipo de assistência medica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.

Campo RB_CODAMED

Tipo Caracter

Tamanho 2

Decimal 0

Formato @!

Título Cod.As.Med.

Descrição Cod.Plan.Assist.Médica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Val. Sistema ChkAssMed(M->RB_CODAMED)

Help Informe o código do plano da assistência médica.

Campo RB_VBDESAM

Tipo Caracter

Tamanho 3

Decimal 0

Formato @!

Título Cod.Desc A.M.

Descrição Cod.Desconto Ass. Med,

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Val. Sistema Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV") .and. Gp020VBDes())

Help Informe o código da verba de desconto do plano da assistência médica do dependente.



Campo RB_DTINIAM

Tipo Data

Tamanho 8

Decimal 0

Título Dt Ini Ass.M

Descrição Data Início Ass. Médica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Help Informe a data de início da vigência do plano da assistência médica do dependente.

Campo RB_DTFIMAM

Tipo Data

Tamanho 8

Decimal 0

Título Dt Fim Ass.M

Descrição Data Fim Assist. Médica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Help Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente

Campo RB_TPDPODO

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0



Formato @!

Título Tp Dep Odont

Descrição Tipo Dep Ass Odontológica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Opções 1=Dependente;2=Agregado;3=Nao e Dependente

Val. Sistema Pertence("123")

Help Informe o tipo de dependente para assistência odontológica: 1 -Dependente; 2- Agregado; 3-Não é dependente. Para esta última opção, assistência odont. não será calculada.

Campo RB_TPASODO

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Título Tip Ass Odont

Descrição Tipo Assist Odontológica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim


Val. Sistema Pertence("12") .And. Gp020TpAMO()

Help Informe o tipo de assistência odontológica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.

Campo RB_ASODONT

Tipo Caracter

Tamanho 2



Decimal 0

Formato @!

Título Cod As Odont

Descrição Cod Assist Odontológica

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Val. Sistema ChkAssOdo(M->RB_ASODONT)

Help Informe o código do plano da assistência odontológica.

Campo RB_VBDESAO

Tipo Caracter

Tamanho 3

Decimal 0

Formato @!

Título Cod.Desc.AO

Descrição Cod.Desconto Ass. Odont.

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Val. Sistema Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV").and.sp020vbdesc)

Help Informe o código da verba de desconto do plano da assistência odontológica do dependente.

Campo RB_DTINIAO

Tipo Data

Tamanho 8

Decimal 0

Título Dt.Ini.AO



Descrição Data Início Assist Odont

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Help Informe a data de início da vigência do plano da assistência odontológica do dependente.

Campo RB_DTFIMAO

Tipo Data

Tamanho 8

Decimal 0

Título Dt.Fim AO

Descrição Data Fim Assist.Odontol

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Help Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente.

Tabela SRQ - Beneficiários:

Campo RQ_DTINI

Tipo Data

Tamanho 8

Decimal 0

Título Dt.Inicio

Descrição Data Início Desconto

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não



Browse Sim

Help Informe a data em que se inicia o desconto da pensão alimentícia.

Campo RQ_DTFIM

Tipo Data

Tamanho 8

Decimal 0

Título Dt.Fim

Descrição Data Final Desconto

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Sim

Help Informe a data em que se finaliza o desconto da pensão alimentícia.

2. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

Pesquisa S008:

Alias S008

Tipo 1

Sequência 01

Coluna RE

Descrição Assist Medica e Odont

Contém RCC

Alias S008

Tipo 2

Sequência 01

Coluna 01

Contém GpA_MedOdo()



Alias S008

Tipo 5

Sequência 01

Contém VAR_IXB

3. Criação ou Alteração no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável MV_ASSIMED

Tipo Caracter

Descrição Informe 2 para calcular assistência médica pelo novo modelo.

Valor Padrão “1”

Procedimentos para Utilização

Assistência Médica e Odontológica

Através da configuração do parâmetro MV_ASSIMED definimos, para o sistema, a utilização do novo modelo de cálculo da Assistência Médica. Entretanto, para que seja possível atendermos as necessidades e detalhamentos exigidos na DIRF a partir do ano calendário 2010, será obrigatória a utilização do novo modelo, desta forma o cliente não deverá, de modo algum, retroceder o parâmetro MV_ASSIMED para o conteúdo “1”. Caso isto ocorra, é importante alertar que não será efetuado o tratamento de Assistência Médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Para a Assistência Odontológica só é possível utilizar o novo modelo, uma vez que não há outro método este cálculo.

Aos clientes que possuem tratamentos customizados para os descontos de Assistência Médica e Odontológica e, pretendem permanecer com tais customizações, alertamos que será necessária uma nova customização na DIRF, de forma a tratar a declaração de tais benefícios atendendo às novas exigências da Receita Federal.

A configuração das regras de desconto de Assistência Médica e Odontológica será feita na Manutenção de tabelas. O controle será realizado através de tabelas independentes possibilitando a definição de dois modelos de descontos para cada item.

Assistência Médica:

S008 – Assistência Médica por Faixa Salarial

S009 – Assistência Médica por Faixa Etária

S016 – Fornecedor de Assistência Médica

Assistência Odontológica:

S013 – Assistência Odontológica por Faixa Salarial

S014 – Assistência Odontológica por Faixa Etária

S017 - Fornecedor de Assistência Odontológica



Manutenção de Tabelas

Através desta opção são configuradas as regras dos Planos de Assistência Médica e Odontológica para cada cliente.

S008 - Assistência Médica por Faixa Salarial / S013 - Assistência Odontológica por Faixa Salarial

Campo Descrição Detalhes

CODIGO Código

Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa salarial deve-se repetir os códigos para definir as faixas.

DESCRI Descrição Descrição do Plano de Saúde/Odontológico

SALATE Sal.Base Até Faixa salarial dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto.

VALTIT Vl. do Titular Inserir o valor do plano para o titular (funcionário).

VALDEP Vl. Depend. Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário.

VALAGR Vl. Agreg. Definir o valor do plano para agregados ao funcionário.

PERCTIT % Desc. Tit. Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.

PERCDEP % Desc. Dep.

Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.

PERCAGR % Desc. Agr.

Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.

CODFOR Código do Fornecedor Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017.

S009 - Assistência Médica por Faixa Etária / S014 - Assistência Odontológica por Faixa Etária


CODIGO Código Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa etária deverá repetir os códigos para definir as faixas.



DESCRI Descrição Descrição do Plano de Saúde/Odontológico.

IDADEATE Idade Até Faixa Etária dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto.

VALTIT Vl. Titular Inserir o valor do plano para o titular (funcionário).

VALDEP Vl. Depend. Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário.

VALAGR Vl. Agreg. Definir o valor do plano para agregados ao funcionário.

PERCTIT % Desc. Tit. Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.

PERCDEP % Desc. Dep. Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.

PERCAGR % Desc. Agr. Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.

CODFOR Código do Fornecedor Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017.

S016 – Fornecedor de Plano de Ass. Médica / S017 - Fornecedor de Plano de Ass. Odontológica


CODIGO Código Incluir neste campo o código do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao cadastro de Assistência Médica(S008/S009)/Odontológica(S013/S014).

NOME Nome do Fornecedor Inserir o nome do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico.

CNPJ CNPJ do Fornecedor Inserir o CNPJ do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico.

REGANS Registro ANS Inserir o Registro ANS do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico.

Cadastro de funcionários

Para que o sistema realize o desconto de Assistência Médica e/ou Odontológica conforme o novo método de cálculo é necessário parametrizar o cadastro de funcionários. Configurar os seguintes campos na pasta de Benefícios:



Assistência Médica o Tipo Assistência Médica (RA_TIPAMED): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa

Salarial ou Faixa Etária o Código Assistência Médica (RA_ASMEDIC): De acordo com o código selecionado no campo

acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S008) ou por Faixa Etária(S009).

Assistência Odontológica (Protótipo 03) o Tipo Assistência Odontológica (RA_TPASODO): Define se o desconto ocorrerá através de

Faixa Salarial ou Faixa Etária o Código Assistência Odontológica (RA_ASODONT): De acordo com o código selecionado no

campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S013) ou por Faixa Etária(S014).

Cadastro de Dependentes

O sistema possibilitará a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados ao funcionário e em planos diferenciados ao do funcionário.

Para utilizar esse recurso, informe no cadastro de dependentes os seguintes campos:

Grau Parent. (RB_GRAUPAR): o Cônjuge/Companheiro o Filho o Enteado o Pai/Mãe o Agregado/Outros

CPF (RB_CIC): Informe o CPF do dependente.

Assistência Médica: o Tp Dependente para Assistência Médica (RB_TPDEPAM): Informe o vinculo da

pessoa para o cálculo da Assistência Médica, podendo ser:

Dependente: Dependente direto do funcionário

Agregado: Calculará o desconto de Assistência Médica mas não é dependente do funcionário

Não é dependente: Não calculará a Assistência Médica o Tipo As. Médica (RB_TIPAMED): Define se o desconto estará vinculado à Faixa

Salarial ou Faixa Etária. o Cod. As. Médica (RB_CODAMED): Código da Assistência Médica. A consulta

padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).

o Cod. Desconto A.M. (RB_VBDESAM): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência médica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.

o Dt. Ini. A.M. (RB_DTINIAM): Informe a data de início da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.

o Dt. Fim A.M. (RB_DTFIMAM): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data final de vigência.

Assistência Odontológica o Tp Dependente para Odontológico (RB_TPDPODO): Informe o vinculo da pessoa

para o cálculo da Assistência Odontológica, podendo ser:



Dependente: Dependente direto do funcionário

Agregado: Calcula o desconto de Assistência Odontológica, mas não é dependente do funcionário

Não é dependente: Não calcula a Assistência Odontológica o Tip Ass. Odontológica (RB_TPASODO): Define se o desconto estará vinculado à

Faixa Salarial ou Etária. o Cod. As. Odontológica (RB_ASODONT): Código da Assistência Odontológica A

consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).

o Cod. Desc. A.O. (RB_VBDESAO): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.

o Dt. Ini. A.O. (RB_DTINIAO): Informe a data de início da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.

o Dt. Fim A.O. (RB_DTFIMAO): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.

Cadastro de Verbas

O sistema possui identificadores de cálculo para o desconto patronal e funcionário da Assistência Médica e Odontológica:

Patronal, verbas do Tipo BASE, campo RV_TIPOCOD =3: o 213 - Assistência Médica Empresa Titular o 725 – Assistência Médica Empresa Dependente o 726 – Assistência Médica Empresa Agregados o 717 – Assistência Odontológica Empresa Titular o 718 – Assistência Odontológica Empresa Dependente o 719 – Assistência Odontológica Empresa Agregados

Funcionário, verbas do Tipo DESCONTO, campo RV_TIPOCOD =2: o 049 - Assistência Médica Titular o 714 – Assistência Odontológica Titular o Para desconto da Assistência Médica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba

sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.

o Para desconto da Assistência Odontológica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.

1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas.

2. Cadastre as regras de desconto por Faixa Salarial e Faixa Etária para Assistência Médica e Odontológica. É pré-requisito que a Definição de Tabelas esteja atualizada com a estrutura mencionada no item “Procedimentos para Utilização”.

Exemplo de cadastro de regras de desconto:



S008 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Salarial

Seq Cod Descrição Sal Base Ate Vlr Titular Vlr Depen Vlr Agreg % Desc Tit % Desc Depen % Desc Agreg

001 01 Plano Básico 900,00 100,00 50,00 100,00 5,000 10,000 100,000

002 01 Plano Básico 2.000,00 130,00 80,00 130,00 5,000 10,000 100,000

003 01 Plano Básico 9.999.999,99 150,00 100,00 150,00 5,000 10,000 100,000

004 02 Plano Master 900,00 200,00 220,00 260,00 3,000 50,000 100,000

005 02 Plano Master 3.000,00 250,00 270,00 300,00 5,000 40,000 80,000

006 02 Plano Master 9.999.999,99 300,00 320,00 360,00 7,500 25,000 50,000

S009 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Etária

Seq Codigo Descr Idade Ate Vlr Titular Vlr Depen Vlr Agreg % Desc Tit % Desc Depen % Desc Agreg

001 01 Plano Básico 6 60,00 70,00 80,00 7,000 12,000 20,000

002 01 Plano Básico 20 100,00 110,00 120,00 7,000 12,000 20,000

003 01 Plano Básico 50 130,00 140,00 150,00 7,000 12,000 20,000

004 01 Plano Básico 999 180,00 190,00 200,00 7,000 12,000 20,000

005 02 Plano Master 6 100,00 115,00 125,00 12,000 18,000 40,000

006 02 Plano Master 20 115,00 125,00 135,00 12,000 18,000 40,000

007 02 Plano Master 50 148,00 168,00 178,00 12,000 18,000 40,000

008 02 Plano Master 999 210,00 230,00 245,00 12,000 18,000 40,000

S013 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Salarial

Seq Codigo Descr Sal Base Ate Vlr Titular Vlr Depen Vlr Agreg % Desc Tit % Desc Depen % Desc Agreg

001 01 Plano 001 1.500,00 37,89 42,00 47,00 20,000 30,000 50,000

002 01 Plano 001 9.999.999,99 58,70 63,00 70,00 20,000 30,000 50,000

003 01 Plano 002 2.000,00 65,70 75,00 90,00 20,000 30,000 60,000

004 02 Plano 002 9.999.999,99 110,00 127,00 138,00 20,000 30,000 60,000

S014 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Etária


001 01 Odonto 001 30 50,00 53,00 59,00 7,000 10,000 15,000

002 01 Odonto 001 99 55,00 57,00 60,00 7,000 10,000 15,000



003 02 Odonto 002 30 70,00 75,00 93,00 8,000 12,000 100,000

004 02 Odonto 002 99 89,00 114,00 119,00 8,000 12,000 100,000

3. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Funcionários.

4. Cadastre um funcionário e defina/cadastra as regras para Assistência Médica e Odontológica, no qual

deve-se informar o tipo e o código de cada um dos itens.

5. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastro / Verbas.

6. Cadastre as verbas obrigatórias ao cálculo da folha de pagamento e, em particular, as verbas

vinculadas aos identificadores de cálculo de Assistência Médica e Odontológica.

7. Atenção: Cadastre uma verba para cada dependente referente à Assistência Médica e referente à

Assistência Odontológica, para essas verbas, não vincular identificadores de cálculo.

É importante que não seja utilizada a mesma verba para dependentes diferentes.

8. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Dependentes.

9. Cadastre os dependentes e agregados vinculados ao funcionário, informando as regras para

Assistência Médica e Odontológica (o tipo e o código de cada um dos itens). Nos campos Cod. Desc.

A.O. e Cod. Desconto A.M. informe o código da verba em que será gerado o desconto da Assistência

Odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente

o desconto de cada dependente.

10. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Folha.

11. Execute o cálculo da folha de pagamento dos funcionários cadastrados.

Exemplo do cálculo de um funcionário que possui Assistência Médica e Odontológica.

Funcionário: 024378 – Alessandra Rodriguez Nunes

Salário: R$ 1.225,00

Data de Admissão: 25/04/1988

Tipo de Assistência Médica: 01- Por faixa salarial

Código da Assistência Médica: 01

Tipo de Assistência Odontológica: 02 – Por faixa etária

Código da Assistência Médica: 02

Três dependentes, sendo:

Dependente “A” com 5 anos de idade

Tipo de Assistência Médica do Dependente “A”: 01- Por faixa salarial

Código da Assistência Médica do Dependente “A”: 01

Vinculado à verba 077 de desconto de Assistência Médica

Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02 – Por faixa etária

Código da Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02



Vinculado à verba 063 de desconto de Assistência Odontológica

Dependente “B” com 15 anos de idade

Tipo de Assistência Médica do Dependente “B”: 01- Por faixa salarial

Código da Assistência Médica do Dependente “B”: 01


Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02 – Por faixa etária

Código da Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02


Agregado “C” com 35 anos de idade

Tipo de Assistência Médica do Agregado “C”: 01- Por faixa salarial

Código da Assistência Médica do Agregado “C”: 01


Tipo de Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02 – Por faixa etária

Código da Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02


De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele e seus dependentes se encontram na faixa 02 da tabela de Assistência Médica por faixa salarial:

Seq Cod Descr Sal Base Ate Vlr Titular Vlr Depen Vlr Agreg % Desc Tit % Desc Depen % Desc Agreg

002 01 Plano Básico 2.000,00 130,00 80,00 130,00 5,000 10,000 100,000

De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:


004 02 Odonto 002 99 89,00 114,00 119,00 8,000 12,000 100,000

De acordo com as características do dependente “A”, verificamos que ele se encontra na faixa 01 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:


003 02 Odonto 002 30 70,00 75,00 93,00 8,000 12,000 100,000

De acordo com as características do dependente “B”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:


003 02 Odonto 002 30 70,00 75,00 93,00 8,000 12,000 100,000



De acordo com as características do agregado “C”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:


004 02 Odonto 002 99 89,00 114,00 119,00 8,000 12,000 100,000

Cálculo Ass.Médica:

Verba Descrição Identificador Cálculo

Valor

075 Assistência Médica Titular 049 R$ 130,00 * 5% = R$ 6,50

076 Assistência Médica Titular Empresa 213 R$ 130,00 – R$ 6,50 = R$ 123,40

077 Assistência Médica Dependente “A” <vazio> R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00

081 Assistência Médica Dependente “B” <vazio> R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00

078 Assistência Médica Depen Empresa 725 R$ 80,00 – R$ 8,00 = R$ 72,00 * 2 = R$ 144

079 Assistência Médica Agregado “C” <vazio> R$ 130,00 * 100% = R$ 130,00

080 Assistência Médica Agreg Empresa 726 R$ 0,00

Cálculo Ass.Odontológica:

Verba Descrição Identificador Cálculo

Valor

062 Assistência Odontológica Titular 714 R$ 89,00 * 8% = R$ 7,12

067 Assistência Odont. Titular Empresa 717 R$ 89,00 – R$ 7,12 = R$ 81,88

063 Assistência Odont. Dependente “A” <vazio> R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00

065 Assistência Odont. Dependente “B” <vazio> R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00

068 Assistência Odontológica Depend. Empresa

718 R$ 75,00 – R$ 9,00 = R$ 66,00 * 2 = R$ 132,00

064 Assistência Odont. Agregado “C” <vazio> R$ 119,00 * 100% = R$ 119,00

069 Assistência Odont. Agreg Empresa 719 R$ 0,00

Importante:

O campo RA_DPASSME não é considerado no cálculo novo. Em seu lugar, serão verificadas a

configurações efetuadas no cadastro de Dependentes.

Quando preenchido o parâmetro MV_ASSIMED = 1, os campos do novo cálculo da Assistência Médica

não serão apresentados no cadastro de dependentes.



Para desconto individualizado dos valores referentes à Assistência Médica e Odontológica, cada

dependente do funcionário deve conter sua própria verba ref. Assistência Médica e sua própria verba

ref. a Assistência Odontológica. Essas verbas deverão ser informadas no cadastro de Dependentes nos

campos Cod.Desc A.M.(RB_VBDESAM) e Cod.Desc.AO (RB_VBDESAO), e não podem se repetir

entre os Dependentes de um mesmo funcionário.

Controle de Início e Fim da Pensão Alimentícia

O controle de data inicio e fim foi disponibilizado para o controle do desconto da pensão alimentícia, com isto, passamos a armazenar histórico de itens cadastrados, sem que haja necessidade de intervenção após o encerramento do desconto de pensão.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas SRA – Cadastro de Funcionários, SRB – Cadastro de Dependentes, SRQ – Cadastro de Beneficiários

Rotinas Envolvidas

GPEA310/ GPEA320 – Cadastro de Tabelas

GPEA010 – Cadastro de Funcionários

GPEA040 – Cadastro de Verbas

GPEXCAL1 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal

GPEXCAL2 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal

GPEXCALC – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal

GPEXFUN – Ferramentas Gestão de Pessoal

GPEXINI - Fórmulas Padrões Gestão de Pessoal

GPTABBRA – Definição de Tabelas

Sistemas Operacionais

Windows/Linux

Número do Plano 00000024891/2010

DIRF FASE - I

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Transcript of DIRF FASE - I