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  • DIRETRIZES EM EDUCAO FSICA DE QUALIDADE

    Para gestores de polticas

  • 1Em memria de Margaret Talbot, grande especialista em educao fsica, cuja paixo e compromisso em prol da incluso e da igualdade sero perpetuados nesta publicao.

    DIRETRIZES EM EDUCAO FSICA DE QUALIDADE (EFQ)

    PARA GESTORES DE POLTICAS

    Social and HumanSciences Sector

    United NationsEducational, Scientic and

    Cultural Organization

  • 2Publicado pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (UNESCO) 7, Place de Fontenoy, 75352 Paris 07 SP, France, e pela Representao da UNESCO no Brasil.

    Ttulo original: Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-Makers, publicado em 2014 pela UNESCO Paris e pela Representao da UNESCO no Brasil.

    UNESCO 2015

    Esta publicao esta disponvel em acesso livre ao abrigo da licena Atribuio-Partilha 3.0 IGO (CC-BY-SA 3.0 IGO) (http://creativecommons. org/licenses/by-sa/3.0/igo/). Ao utilizar o contedo da presente publicao, os usurios aceitam os termos de uso do Repositrio UNESCO de acesso livre (http://unesco.org/open-access/terms-use-ccbysa-en).

    Ttulo original: Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-Makers, publicado em 2015 pela UNESCO, em Paris.

    Crditos da verso original: das fotos conforme crditos abaixo:Pginas 4, 7, 13, 34, 35 UNESCO; pginas 10, 17 UNESCO/Petrillo; pginas 18, 30, 33, 38, 40, 47, 56, 62 IOC; pginas 28, 29 SAD; pgina 25 Physical and Health Education, Canada; pgina 27 Magic Bus; pginas 36, 37 EIPET; pgina 54 World Squash Federation; pginas 43, 60 Nike.

    Coordenao da publicao e contato: Ms. Nancy McLennan ([email protected]), Youth and Sport Section, UNESCORedao: Ms. Nancy McLennan e Ms. Jannine ThompsonDesign e produo: Thomas and Trotman Design

    Crditos da verso em portugus:Coordenao e reviso tcnica: Setor de Cincias Humanas e Sociais da Representao da UNESCO no BrasilTraduo: Maria Anglica B. Alves da SilvaReviso gramatical, editorial e diagramao: Unidade de Comunicao, Informao Pblica e Publicaes da Representao da UNESCO no Brasil

    As indicaes de nomes e a apresentao do material ao longo deste livro no implicam a manifestao de qualquer opinio por parte da UNESCO a respeito da condio jurdica de qualquer pas, territrio, cidade, regio ou de suas autoridades, tampouco da delimitao de suas fronteiras ou limites.

    As ideias e opinies expressas nesta publicao so as dos autores e no refletem obrigatoriamente as da UNESCO nem comprometem a Organizao.

    Esclarecimento: a UNESCO mantm, no cerne de suas prioridades, a promoo da igualdade de gnero, em todas suas atividades e aes. Devido especificidade da lngua portuguesa, adotam-se, nesta publicao, os termos no gnero masculino, para facilitar a leitura, considerando as inmeras menes ao longo do texto. Assim, embora alguns termos sejam grafados no masculino, eles referem-se igualmente ao gnero feminino.

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas. -- Braslia : UNESCO, 2015. 86 p., il.

    Ttulo original: Quality physical education (QPE) guidelines for policy-makers Incl. Bibl. ISBN: 978-85-7652-198-3

    1. Educao fsica 2. Qualidade educacional 3. Polticas educacionais4. Desenvolvimento curricular 5. Esporte I. UNESCO

    UNESCO Representao no Brasil SAUS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9 andar 70070-912 Braslia DF Brasil Tel: (55 61) 2106-3500 Fax: (55 61) 2106-3697 Site: www.unesco.org/brasilia E-mail: [email protected] facebook.com/unescobrasil twitter: @unescobrasil

  • Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    3

    SUMRIO

    APRESENTAO 4

    RESUMO EXECUTIVO: UM CHAMADO AO 5

    Glossrio de termos-chave 8

    Parte 1: INTRODUO 10

    1.1 Histrico 12

    1.2 Justificativa: por que a EFQ importante? 14

    1.3 Escopo: como as diretrizes em EFQ ajudaro os gestores de polticas? 16

    Parte 2: CONSTRUINDO UM AMBIENTE INCLUSIVO DE POLTICA EM EFQ 18

    2.1 Avanos das polticas em EFQ: consideraes-chave 20

    2.2 Cidados saudveis, capazes e ativos: a importncia da instruo fsica 24

    2.3 Destaques 26

    2.3.1 Populaes fora da escola 26

    2.3.2 Educao fsica em contextos de emergncia 28

    Parte 3: POLTICA DE EFQ EM AO 30

    3.1 Garantia de uma abordagem inclusiva 32

    3.1.1 Igualdade de gnero 34

    3.1.2 Deficincia 36

    3.1.3 Grupos minoritrios 38

    3.2 Construo da viso da EFQ 42

    3.2.1 Flexibilidade curricular 42

    3.2.2 Parcerias comunitrias 44

    3.2.3 Monitoramento e garantia de qualidade 46

    3.2.4 Formao, suprimento e desenvolvimento de professores 50

    3.2.5 Instalaes, equipamentos e recursos 54

    3.3 Aes de defesa 58

    Parte 4: COLOCAR OS PRINCPIOS EM PRTICA 62

    Anexo 1: Marcos de referncias da educao fsica de qualidade (EFQ) 74

    Anexo 2: Marcos de ao relativos oferta de EFQ inclusiva 80

    Anexo 3: Bibliografia 82

  • 4APRESENTAO

    por Irina Bokova, Diretora-geral da UNESCO

    A UNESCO a agncia das Naes Unidas com mandato para promover a educao fsica e o esporte por meio de aes combinadas, colaborativas e participativas, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento integral de cada indivduo.

    A nossa viso clara: o esporte e a educao fsica so essenciais para a juventude, para vidas saudveis, para sociedades resilientes e para combater a violncia. Porm, isso no acontece por si s: uma ao governamental que conta com o apoio da comunidade internacional. O direito fundamental de acesso educao fsica consagrado na Carta Internacional da Educao Fsica e do Esporte da UNESCO, de 1978: hoje, ns devemos avanar ainda mais para garantir que esse direito seja inteiramente realizado por todos. Esse o objetivo das Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ), desenvolvidas com os nossos parceiros das Naes Unidas.

    Construdas com base em trs princpios fundamentais igualdade, salvaguarda e participao significativa as Diretrizes foram traadas para apoiar os Estados-membros no desenvolvimento e na consolidao de polticas e prticas inclusivas, para garantir a instruo fsica para todas as meninas e todos os meninos.

    Os riscos so altos. O investimento pblico na educao fsica largamente compensado pelos altos dividendos na economia em sade e em objetivos educacionais. A participao na educao fsica de qualidade tem demostrado estimular uma atitude positiva em relao atividade fsica, reduzir as chances de jovens se engajarem em comportamentos de risco e impactar de forma positiva no desempenho acadmico, alm de fornecer uma plataforma para uma incluso social mais ampla. A educao

    fsica expe os jovens a uma variada gama de experincias que possibilitam a eles o desenvolvimento de habilidades e o conhecimento de que necessitam para obter o mximo de proveito, hoje, de todas as oportunidades, bem como dar novas formas cidadania mundial.

    Mesmo assim, apesar do reconhecido poder da educao fsica, ns testemunhamos um declnio mundial na sua implementao, o que serve de combustvel para uma crise mundial de sade estimativas conservadoras consideram a inatividade fsica como responsvel por 6% da mortalidade mundial.

    Esse o apelo que inspira as presentes Diretrizes mobilizar partes interessadas e levantar recursos, para garantir que a educao fsica de qualidade seja oferecida a todos os jovens do mundo, independentemente da sua situao socioeconmica, etnia, cultura ou gnero. Devemos comear agora a ajudar os jovens a desenvolverem a participao na atividade fsica ao longo de suas vidas, para o benefcio de toda a sociedade.

    Neste esprito, peo que todos os Estados-membros considerem os conselhos prticos apresentados nestas Diretrizes e que colham os benefcios de sua implementao.

  • Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

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    Estas Diretrizes foram desenvolvidas em parceria com a Comisso Europeia, o Conselho Internacional para a Cincia do Esporte e a Educao Fsica (ICSSPE), o PNUD, o UNICEF, o UNOSDP e a OMS, para informar sobre o oferecimento da educao fsica de qualidade para vrias faixas etrias, desde os primeiros anos de vida at a educao secundria. Nesse sentido, as Diretrizes fornecem um marco de ao para apoiar gestores de polticas (por exemplo, diretores de departamentos de Estado ou dirigentes e assessores de ministrios) na reforma de polticas no campo de educao fsica, para acelerar o desenvolvimento de diversas dimenses do capital humano de uma forma original e abrangente. Os usurios das Diretrizes sero beneficiados com: marcos de referncia para a oferta da EFQ e formao de professores; listas de verificao para o fortalecimento dessa oferta; exemplos de boas prticas e uma matriz de polticas para desenvolver a EFQ inclusiva, no mbito de um ciclo completo de poltica educacional. Para complementar estas Diretrizes, foram desenvolvidos um infogrfico para ministros e um kit de ferramentas para praticantes, cada um dedicado a seu pblico-alvo especfico.

    RESUMO EXECUTIVOUM CHAMADO AO

  • 6UM CHAMADO AO

    A Declarao de Berlim, de 2013 Conferncia Mundial da UNESCO de Ministros de Esporte (UNESCOs World Sports Ministers Conference MINEPS V)

    A educao fsica, na escola e em todas as demais instituies de ensino, o meio mais eficaz para proporcionar s crianas e aos jovens habilidades, capacidades, atitudes, valores, conhecimentos e compreenso para sua participao na sociedade ao longo da vida.

    O oferecimento da educao fsica se encontra em declnio em todas as regies do mundo. Os crescentes nveis de inatividade fsica, juntamente com os riscos substanciais associados a doenas, tm sido descritos como uma pandemia pela OMS. A reduo da oferta da educao fsica aumenta exponencialmente essas preocupaes.

    Alm das preocupaes com a sade, essencial que os governantes tomem medidas polticas para garantir que a disciplina assegure seu lugar de direito nos currculos escolares, e que, consequentemente, os estudantes se beneficiem com a exposio aos campos alternativos de aprendizagem.

    Por que investir?Instruo fsica e engajamento cvico a educao fsica, como a nica disciplina curricular cujo foco combina o corpo e a competncia fsica com a aprendizagem e a comunicao baseada em valores, fornece uma porta de entrada de aprendizagem para aumentar as habilidades necessrias para o sucesso no sculo XXI.

    Desempenho acadmico a participao regular na educao fsica de qualidade e em outras formas de atividade fsica pode melhorar a capacidade de ateno da criana, aumentar seu controle cognitivo e acelerar seu processamento cognitivo.

    Incluso a educao fsica de qualidade uma plataforma para a incluso na sociedade em geral, particularmente quanto ao enfrentamento de estigmas e superao de esteretipos.

    Sade a educao fsica o ponto de entrada para a participao em atividades fsicas ao longo da vida. Mundialmente, muitas das principais causas de morte esto relacionadas a doenas no comunicveis (non-communicable diseases NCD) associadas inatividade fsica, como obesidade, doenas cardacas, derrame, cncer, doenas respiratrias crnicas e diabetes. De fato, entre 6% e 10% de todas as mortes causadas por NCD podem ser atribudas inatividade fsica.

    Para garantir que sejam obtidos benefcios plenos, so necessrios: investimento pblico, ambiente solidrio e oferta de um programa de alta qualidade.

  • Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

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    O que preciso ser feito? Garantir que a EFQ seja uma parte central dos

    currculos escolares.

    Encorajar abordagens inclusivas e inovadoras de EFQ.

    Promover consultas intersetoriais.

    Investir na formao de professores e no desenvolvimento profissional.

    Obter o apoio de parcerias entre a comunidade escolar e o setor esportivo.

    Como?Tomando uma atitude poltica este documento deve ser utilizado como um guia para uma reviso completa da poltica e da oferta da EFQ em seu pas. O comprometimento com tal reviso possibilita o apoio ao aperfeioamento e ao desenvolvimento da EFQ, e garante que os jovens tenham atendido seu direito de acesso a uma disciplina essencial para o seu desenvolvimento integral.

    O ensino da educao fsica est em declnio em todas as regies do mundo. A OMS descreve como uma pandemia o aumento dos nveis de sedentarismo e os grandes riscos de doenas associadas.

  • 8GLOSSRIO DE TERMOS-CHAVE

    Acessvel O uso do termo acessvel refere-se oferta de instalaes, equipamentos, currculos e pedagogias disponveis para toda a populao de estudantes, incluindo pessoas com deficincias, meninas ou aqueles com especificidades culturais e religiosas, e onde as so realizadas modificaes para atender a tais necessidades. Essa oferta deve ocorrer em um ambiente seguro e livre de ameaas e perigos, de forma regular, funcionando plenamente e adequada ao seu propsito.

    Atividade fsica (AF) um termo abrangente que se refere a todos os movimentos do corpo que usam energia. Alm da educao fsica e do esporte, a AF engloba atividades ativas, rotineiras e habituais, como caminhar, andar de bicicleta, realizar trabalhos domsticos e jardinagem.

    Fonte: AFPE. Health position paper, 2008.

    Educao de boa qualidade definida como a capacitao de pessoas com habilidades, conhecimentos e atitudes para que possam obter trabalho decente; viver juntos como cidados ativos, nacional e mundialmente; entender seus direitos; alm de compreender e se preparar para um mundo no qual a degradao ambiental e a mudana climtica apresentam ameaas vida e subsistncia sustentveis.

    Fonte: UNESCO; UNICEF, 2013.

    Educao equitativa de qualidade est no centro da agenda de educao ps-2015, e pode ser expressa em termos gerais como: garantir que todas as crianas, em particular as que pertencem a grupos marginalizados e vulnerveis, estejam preparadas para entrar na escola e saiam dela com conhecimentos, valores, aprendizagem e habilidades mensurveis, para que se tornem membros da sociedade e do mundo responsveis, ativos e produtivos.

    Fonte: UNESCO; UNICEF, 2013.

    Educao fsica de qualidade (EFQ) a experincia planejada, progressiva e inclusiva de aprendizagem, que faz parte do currculo na educao infantil, bem como na educao primria e na secundria.1 A esse respeito, a EFQ atua como o fundamento para o engajamento na atividade fsica e no esporte ao longo da vida. A experincia de aprendizagem oferecida a crianas e jovens, por meio de aulas de educao fsica, deve ser adequada ao desenvolvimento, de modo a ajud-los a obter habilidades psicomotoras, compreenso cognitiva e habilidades sociais e emocionais necessrias para que sejam capazes de levar uma vida fisicamente ativa.

    Fonte: AFPE. Health position paper, 2008.

    Espaos seguros so ambientes seguros, livres de ameaas, estimulantes, solidrios e inclusivos.

    Fonte: UNICEF, 2009.

    1. A UNESCO adota a Classificao Internacional de Educao (International Standard Classification of Education ISCED), que considera os seguintes nveis educacionais: a) educao pr-primria (ISCED nvel 0), concebida essencialmente para introduzir as crianas com idade mnima de 3 anos no Brasil, corresponde creche e pr-escola; b) educao primria (ISCED 1), que tem o objetivo de fornecer aos alunos uma educao bsica slida em leitura, escrita e matemtica, e uma compreenso elementar de temas como histria, geografia, cincias naturais, cincias sociais, artes e msica no Brasil, corresponde ao ensino fundamental de 1 ao 5 ano ou equivalente; c) ensino secundrio (ISCED 2 e 3), que o programa composto de duas etapas, o primeiro e o segundo nvel: (i) primeiro nvel do ensino secundrio (ISCED 2) no Brasil, corresponde ao ensino fundamental de 6 ao 9 ano ou equivalente, e (ii) segundo nvel do ensino secundrio (ISCED 3) no Brasil, corresponde ao ensino mdio

  • Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

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    Esporte compreendido como todos os tipos de atividade fsica que contribuem para a boa forma fsica, o bem-estar mental e a interao social. Isso inclui jogos, recreaes, prtica eventual de esportes ou em competies, alm de esportes e jogos autctones (tradicionais e/ou indgenas).

    Fonte: UN INTER-AGENCY TASK FORCE ON SPORT FOR DEVELOPMENT & PEACE, 2003.

    Extracurricular refere-se aprendizagem estruturada que ocorre alm do currculo escolar, por exemplo, no currculo extensivo e, s vezes, em parcerias com organizaes esportivas comunitrias. O contexto para a aprendizagem a atividade fsica e pode incluir o esporte e outras formas de atividade fsica, como ioga e dana, bem como formas alternativas de exerccio. Atividades extracurriculares tm potencial para desenvolver e ampliar a aprendizagem bsica que acontece na educao fsica, e tambm constroem uma ligao vital entre a comunidade, o esporte e as atividade.

    Fonte: AFPE. Health position paper, 2008.

    Incluso compreendida como um sentido de pertencimento, que inclui sentir-se respeitado e valorizado por quem voc , e sentir-se envolvido por um nvel de energia, solidariedade e comprometimento por parte das outras pessoas. Deve haver comprometimento para se adotar a diferena e valorizar as contribuies de todos os participantes, quaisquer sejam suas caractersticas ou suas histrias.

    Fonte: MILLER; KATZ, 2002.

    Valores do esporte referem-se aos principais valores, crenas e princpios do Movimento Esportivo, centrados no jogo limpo (fair play), no respeito, na honestidade, na amizade e na excelncia. responsabilidade das organizaes esportivas apoiar e proteger esses valores.

    Fonte: Olympic Charter, 2013.

  • The Declaration of Berlin 2013

    Impact-oriented physical education and sport policy must be developed by all concerned stakeholders, including

    national administrations for sport, education, youth, and health; inter-governmental and

    non-governmental organizations; sport federations and athletes; as well as the private sector and the media.

    10

    Carta Internacional da Educao Fsica e do Esporte da UNESCO (1978)

    Todo ser humano tem o direito fundamental de acesso educao fsica e ao esporte, que so essenciais

    para o pleno desenvolvimento da sua personalidade. A liberdade de desenvolver aptides fsicas, intelectuais e morais, por meio da educao fsica e do esporte, deve

    ser garantido dentro do sistema educacional, assim como em outros aspectos da vida social.

  • 11

    PARTE 1

    Desde 1952, a UNESCO tem trabalhado ativamente para promover o poder e o potencial transversal da educao fsica e do esporte. A esse respeito, a Organizao tem um mandato claro para facilitar o acesso educao fsica nos sistemas de educao formal e informal. Essa promoo de longa data da educao fsica de qualidade (EFQ) est consagrada na Carta Internacional da Educao Fsica e do Esporte da UNESCO, de 1978, que descreve a educao fsica como um direito fundamental de todos, e como um elemento essencial para a educao ao longo da vida.

    INTRODUO

    Par

    te 1

  • 12

    1.1 HISTRICO

    2. Disponvel em:

    3. CIGEPS. 2010 Plenary session final report: Disponvel em:

    O compromisso da UNESCO com a educao fsica foi afirmado recentemente, com a identificao do desenvolvimento de polticas de EFQ como uma das trs prioridades centrais do Comit Intergovernamental para a Educao Fsica e o Esporte da Organizao (Intergovernmental Committee for Physical Education and Sport CIGEPS), bem como por meio do apoio Declarao de Posio Internacional da Educao Fsica do Conselho Internacional para a Cincia do Esporte e a Educao Fsica (International Council of Sport Science and Physical Education ICSSPE).2

    O valor de base ampla da educao fsica e do esporte tambm est sendo cada vez mais reconhecido por governos e autoridades que atuam na rea de desenvolvimento. Notadamente, com a nomeao de um conselheiro especial do secretrio-geral da ONU sobre Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, em 2001; a instituio do Ano Internacional do Esporte e da Educao Fsica (IYSPE) das Naes Unidas, em 2005; e, mais recentemente, a proclamao do Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz (6 de abril), aprovado pela Assembleia Geral das Naes Unidas, em 2013.

    Apesar desses desenvolvimentos positivos, a implementao da poltica em educao fsica ainda permanece inconsistente. Portanto, em 2010, CIGEPS fez um chamado para que fossem criadas ferramentas para reforar a capacidade governamental nessa rea.3

    Encarregados de mapear a oferta mundial da educao fsica, a UNESCO, o CIGEPS e a North Western Counties Physical Education Association (NWCPEA) elaboraram uma anlise das prticas existentes, na forma de uma pesquisa mundial.

    Admitindo a existncia diversas polticas e prticas, devido variao dos contextos de ao educacional, poltica, geogrfica e socioeconmica entre os diferentes pases e regies, o objetivo principal desse estudo foi identificar as tendncias e as principais questes contemporneas para fundamentar os princpios universais de EFQ que poderiam ser adotados e adaptados aos marcos de referncia mundiais, bem como implementao local.

    Apesar dos desenvolvimentos positivos, ainda falta coerncia na implementao de uma poltica na rea de educao fsica.

  • Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-Makers

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    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Durante dois anos, dados qualitativos e quantitativos foram reunidos em mais de 220 pases e regies autnomas, nos mbitos ministerial e dos praticantes. Os dados foram analisados e categorizados em trs grupos de referncia interligados que delineiam a oferta de EFQ:

    Cumprimento de padres mnimos indica as condies mnimas necessrias para se oferecer a EFQ bsica.

    Oferta de educao fsica de qualidade (EFQ) detalha os requisitos necessrios para oferecer um programa equilibrado de EFQ.

    Garantia de formao de professores de educao fsica de qualidade (FPEFQ) indica as reas centrais de treinamento para melhor capacitar e empoderar professores de educao fsica.

    No Anexo 1, consta um detalhamento dessas referncias, que podem ser utilizadas como marcos para praticantes, diretores e administradores escolares, bem como por outras pessoas relevantes.

    Os resultados desse exerccio de mapeamento, assim como os resultados de outras pesquisas indicativas, basearam o desenvolvimento das atuais Diretrizes em EFQ, orientadas para a ao dos gestores de polticas.

    Par

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  • 14

    Metodologias educacionais esto sofrendo transformaes para priorizar a amplitude e a profundidade da aprendizagem, identificadas pelos domnios de aprendizagem da Fora de Trabalho em Mtricas da Aprendizagem.4 A EFQ no somente tem um lugar central nesse marco de ao, como tambm deveria ser considerada um aspecto-chave para qualquer abordagem geral.

    Como definida na Agenda de Desenvolvimento Ps-2015, a educao para a cidadania mundial reconhece a importncia do pensamento crtico, criativo e inovador, a resoluo de problemas e a tomada de decises, juntamente com habilidades no cognitivas, como a empatia, a abertura a experincias e outras perspectivas, habilidades interpessoais e comunicativas, alm da aptido para construir redes e interao com pessoas de diferentes histricos e origens. A EFQ oferece diferentes oportunidades para a aquisio dessas habilidades, as quais definem cidados autoconfiantes e socialmente responsveis.

    O currculo de EFQ promove competncia de movimento para estruturar o pensamento, expressar sentimentos e enriquecer a compreenso. Por meio da competio e da cooperao, os alunos apreciam o papel de regras, convenes, valores, critrios de desempenho e jogo limpo (fair play), celebram as vrias contribuies de cada um, e apreciam demandas e benefcios do trabalho em equipe.

    Alm disso, o aluno compreende como reconhecer e administrar riscos, cumprir as tarefas designadas e aceitar a responsabilidade para com seu prprio comportamento. Os alunos aprendem formas de lidar com o sucesso e com o fracasso e, alm disso, como avaliar o desempenho diante de suas realizaes anteriores e as de outros. por meio dessas experincias de aprendizagem que a EFQ oferece exposio a valores claros e consistentes, e refora o comportamento pr-social por meio da participao e do desempenho.

    Pesquisas recentes tambm percebem a ligao entre a juventude fisicamente ativa e o sucesso acadmico.5 O desempenho acadmico influenciado por outros fatores, mas as evidncias mostram a pressuposio de que se os jovens conseguem atingir pelo menos a quantidade diria recomendada de atividade fsica, h ganhos sociais e acadmicos potencialmente amplos.

    Para muitas crianas, especialmente aquelas menos favorecidas, a educao fsica oferece as nicas sesses regulares de atividade fsica.6 Isso enfatiza ainda mais a necessidade de as crianas receberem a educao fsica de qualidade a que tm direito nos currculos escolares.

    1.2 JUSTIFICATIVA:POR QUE A EFQ IMPORTANTE?

    4. Os sete domnios necessrios para a aprendizagem de estudantes do sculo XXI so: bem-estar fsico; bem-estar social e emocional; cultura e artes; alfabetizao e comunicao; abordagens de aprendizagem e cognio; aritmtica e matemtica; e cincia e tecnologia. (LMTF, 2013)

    5. IOM, 2013; SHEPHARD; TRUDEAU, 2005; BURTON; VANHEEST, 2007; HOLLAR et al., 2010; HILLMAN et al., 2009

    6. AFPE, 2008

  • Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-Makers

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    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    A relao entre sade e atividade fsica j bem conhecida a inatividade fsica , na atualidade, o quarto principal fator de risco de mortalidade.7 Apesar de serem maiores em pases de alta renda, as preocupaes relativas inatividade fsica so mundiais, e as pesquisas mostram que, devido a mudanas na economia de mercado, os padres sociais esto mudando, e a inatividade fsica est aumentando nos pases de renda baixa e mdia.8

    A OMS, em suas Recomendaes Mundiais em Atividade Fsica para a Sade (Global Recommendations on Physical Activity for Health), concluiu que, para obterem benefcios de sade fsica e mental, os jovens com idade entre 5 e 17 anos devem acumular, pelo menos, 60 minutos dirios atividade fsica de intensidade mdia a alta.9

    Uma Meta Voluntria Mundial (Voluntary Global Target) para uma reduo relativa de 10% no predomnio de atividade fsica insuficiente, a ser atingida at 2025, foi estabelecida durante a 66 sesso da Assembleia Mundial de Sade (World Health Assembly).10 Uma caracterstica-chave nas opes polticas correspondentes o foco explcito no aprimoramento da oferta de EFQ nos sistemas educacionais (dos primeiros anos at o nvel secundrio), incluindo oportunidades para a realizao de atividades fsicas antes, durante e depois do dia escolar formal.11

    7. WHO, 2010

    8. HALLAL et al., 2012

    9. WHO, 2010

    10. Resolution WHA66.10

    11. WHO, 2013b

    A educao fsica de qualidade oferece diversas possibilidades para se adquirir competncias que formam cidados confiantes em si mesmos e socialmente responsveis.

    Par

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  • 16

    Especialmente elaboradas para apoiar os Estados-membros da UNESCO na formulao e na implementao inclusiva de polticas e programas em EFQ, as presentes Diretrizes foram traadas com tendo em vista a flexibilidade.

    Portanto, as recomendaes no oferecem uma soluo no formato um tamanho serve para todos. Na verdade, at mesmo o termo qualidade pode ter diferentes aspectos e significados em contextos nacionais diversos. Isso significa que a EFQ e a FPEFQ sero diferentes, dependendo dos diferentes contextos educacionais. importante ter em mente que estas Diretrizes moldam caractersticas de qualidade como marcos de referncia que so suficientemente flexveis e adaptveis para empoderar pases a aplic-las no mbito de suas situaes, condies e circunstncias especficas, de acordo com suas respectivas necessidades, enquanto aspiram a padres mais altos de oferta da educao fsica.

    Tomando como base uma anlise das necessidades nacionais, os gestores de polticas so convidados a avaliar os pontos fortes e os fracos de suas realidades locais. As lacunas identificadas nas polticas e na oferta podem, ento, ser enfrentadas por meio de uma reviso do(s) captulo(s) relevante(s) deste documento. A esse respeito, listas de verificao simples foram includas no final de cada seo, para fornecer assistncia prtica aos gestores de polticas. Uma matriz de poltica (Parte 4) foi construda com base nessas listas de verificao, de forma a reunir os desafios a serem enfrentados, em um sentido mais global, e sugerir aes para desenvolver a EFQ inclusiva dentro de um ciclo poltico completo.

    1.3 ESCOPO:COMO AS DIRETRIZES EM EFQ AJUDARO OS GESTORES DE POLTICAS?

  • Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-Makers

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    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    12. UNESCO; UNICEF, 2013

    Ao mesmo tempo em que se reconhece que as escolas oferecem o sistema mais abrangente para as crianas aprenderem as habilidades, a confiana e a compreenso da participao na educao fsica ao longo da vida, mesmo em pases onde os sistemas educacionais tm sido prejudicados por conflitos, ou onde tm problemas relacionados economia ou demografia, entende-se tambm que esse no sempre o caso.

    Assim, as recomendaes contidas nestas Diretrizes podem ser aplicadas a outros contextos, por exemplo, por meio de parcerias com organizaes no governamentais (ONG). Isso enfatizado por meio de destaques (veja a Parte 2.3) sobre populaes fora da escolar e educao em situaes de emergncia. Em um contexto mundial marcado por desastres naturais, conflitos violentos e populaes deslocadas, exige-se uma resposta abrangente da educao para reduzir o impacto sobre crianas e jovens.12

    Par

    te 1

  • 18

    Secretariado da Commonwealth, recomendaes para o Marco de Ao para o Desenvolvimento da Educao Ps-2015

    Uma estratgia inclusiva abrangente para a educao requer o combate de todas as formas de desvantagem

    e discriminao, incluindo condies socioeconmicas, gnero, geografia, etnia, identidade sexual e necessidades

    especiais. Garantir recursos adequados para alcanar esses objetivos de qualidade e equidade requer colaborao

    internacional para levantar recursos para pases de baixa renda e comunidades desfavorecidas nos pases.

  • 19

    Esta seo resume os passos principais para se desenvolver um ambiente de poltica em EFQ inclusiva que responda s demandas do sculo XXI, bem como os aspectos essenciais para se garantir a oferta da EFQ inclusiva, mesmo onde a educao fsica e o esporte ocorrem fora dos sistemas educacionais formais.

    CONSTRUINDO UM AMBIENTE INCLUSIVO DE POLTICA EM EFQ

    PARTE 2

    Par

    te 2

  • 20

    2.1 AVANOS DAS POLTICAS EM EFQ:CONSIDERAES-CHAVE

    Como defendida pelos participantes da MINEPS V e refletida na Declarao de Berlim, a oferta de EFQ depende de um esforo concentrado de todas as partes interessadas em torno de uma viso comum, que deve ser inserida no mbito da poltica.

    Superar barreiras estruturais ao acesso educao de boa qualidade fundamental para a realizao dos direitos de educao para todos.13 A educao inclusiva diferenciada para atender a toda uma gama de necessidades de gnero, localizao geogrfica, condio de deficincia, situao econmica ou tnica o principal mecanismo para superar as desigualdades estruturais que impedem o desenvolvimento sustentvel e a coeso social.

    As evidncias mostram que a falta de investimentos em direitos bsicos das crianas, como nutrio, sade e educao, especialmente das mais desfavorecidas, pode prender, por geraes, as pessoas e as famlias em ciclos de pobreza, e pode ser uma barreira para o futuro progresso social e econmico. O engajamento em EFQ pode ajudar a romper esse ciclo.

    Portanto, a formulao e o desenvolvimento de polticas em EFQ orientadas para o impacto devem ser baseados em metodologias inclusivas que assegurem, para todos os alunos, o direito a uma disciplina essencial (veja Parte 3.2 para mais detalhes).

    A EFQ inclui a aprendizagem de uma ampla variedade de habilidades motoras que so projetadas para aumentar o desenvolvimento fsico, mental, social e emocional de todas as crianas.14 De um lado, a participao na educao fsica deve apoiar o desenvolvimento da instruo fsica15 e, por outro, contribuir para a cidadania mundial, por meio da promoo de habilidades e valores para a vida.

    O resultado da EFQ um jovem instrudo fisicamente, com habilidades, confiana e compreenso para continuar participando de atividades fsicas ao longo de toda a vida. Assim, a educao fsica deve ser reconhecida como a base de uma participao cvica inclusiva e contnua ao longo da vida.

    13. UNESCO; UNICEF, 2013

    14. NASPE; AHA, 2012

    15. A instruo fsica pode ser descrita como a motivao, a confiana, a competncia fsica, o conhecimento e a compreenso para manter a atividade fsica ao longo da vida, e refere-se a habilidades necessrias para se obter, compreender e utilizar informaes para se tomar boas decises relacionadas sade (WHITEHEAD, 2001)

    O ensino da educao fsica de qualidade depende dos esforos de todas as partes envolvidas para se chegar a um acordo sobre uma viso comum.

  • 21

    Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-MakersDiretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Igualmente fundamental para o desenvolvimento da poltica em QPE, e para parcerias que promovam o engajamento em atividades fsicas e no esporte praticados fora da escola, a oferta de instalaes seguras, acessveis16 e com boa manuteno, nas quais os jovens podem se engajar sem medo de explorao. Isso deveria ser visto como um princpio fundamental sobre o qual so baseadas a oferta de EFQ e as parcerias relacionadas.

    Como destacado pelo Grupo de Trabalho Internacional em Esporte para o Desenvolvimento e a Paz17, polticas e procedimentos so essenciais para proteger meninas e mulheres, bem como garantir que elas tenham espaos seguros onde possam treinar e competir.

    Alm disso, a UNESCO e o UNICEF18 defendem que ambientes direcionados aprendizagem so mais do que infraestruturas e instalaes fsicas; eles devem englobar polticas institucionais que promovam e protejam os direitos humanos. Portanto, polticas efetivas devem ser elaboradas com o objetivo de prevenir e, principalmente, impedir o abuso, a violncia fsica ou psicolgica, o bullying homofbico e a violncia baseada em gnero.

    A importncia da proteo e da salvaguarda das crianas no est limitada a uma situao ou contexto; essencial e deve ser uma caracterstica-chave para toda a oferta de EFQ, dentro e fora da escola. Praticantes, incluindo professores, tcnicos, instrutores, equipe de apoio e outros tipos de profissionais relevantes, devem ser treinados para estar de acordo com a proteo das crianas e os princpios de salvaguarda e, alm disso, devem atualizar seus conhecimentos regularmente.

    Uma caracterstica essencial para isso a anlise de todos os funcionrios que tm contato com os jovens incluindo a verificao de antecedentes e de referncias. Os funcionrios que trabalham externamente para a escola devem ser devidamente qualificados para trabalhar com crianas e, da mesma forma, devem compartilhar os mesmos princpios pedaggicos dos professores.

    igualmente essencial que exista uma estrutura rigorosa de relatrios, com mecanismos preparados para lidar e relatar casos de abuso, bem como questes relacionadas discriminao e ao bullying por raa, gnero, orientao sexual, religio, deficincia etc. Para esse fim, cdigos de conduta para professores e estudantes so ferramentas importantes para proteger e promover direitos.

    16. O uso do termo acessvel refere-se oferta das instalaes, equipamentos, currculos e pedagogias, que devem estar disponveis para toda a populao de estudantes, incluindo pessoas com deficincias, meninas ou pessoas com especificidades culturais ou religiosas; alm disso, onde for apropriado, esses elementos devem ser modificados e adaptados para atender a necessidades especficas. Devem ser localizados em ambientes seguros, livres de ameaas e perigos, regularmente mantidos e funcionando plenamente e de forma adequada ao seu objetivo

    17. SDP IWG, 2008

    18. UNESCO; UNICEF, 2013

    Par

    te 2

  • 22

    Estabelecido o fundamento para o ambiente das polticas inclusivas em EFQ, ao realizar as aes delineadas acima, os Estados-membros so encorajados a desenvolver suas prprias vises da EFQ, bem como uma estratgia nacional afim, todas baseadas em prioridades especficas. Ao agir dessa forma, vrias reas inter-relacionadas devem ser abordadas (ver Figura 2).

    Essas reas devem ser baseadas em princpios claros e articulados, que estimulam o desenvolvimento de todo o sistema e abordagens multissetoriais, envolvendo todos os nveis da sociedade. Oportunidades coordenadas e inclusivas para a participao na educao fsica e no esporte devem ser oferecidas para todos os estudantes e formar o cerne da poltica relativa, bem como qualquer estratgia direcionada sua oferta. Cada uma das reas mostradas na Figura 2 ser detalhada nas sees subsequentes destas Diretrizes.

    Uma abordagem de mltiplas partes interessadas, para o desenvolvimento e a implementao das polticas de EFQ, deve se estender colaborao com outras partes interessadas pertinentes, como os servios de nutrio e sade, para educar os jovens quanto aos objetivos mais amplos de se manter saudveis e seguros.

    Igualmente, a cooperao com municpios e ONG como enfatizado nos destaques da Parte 2.3 pode alavancar relaes informais entre esporte e educao, para construir laos comunitrios, enfatizar a importncia do engajamento cvico e sensibilizar os jovens sobre uma ampla gama de outras questes sociais relacionadas ao desenvolvimento humano, liderana da juventude, igualdade de gnero e assim por diante. O envolvimento dos pais e de outros membros da famlia deve promover oportunidades de aprendizagem com pessoas mais velhas e de aquisio de habilidades relativas a atividades inter e multigeracionais.

    Figura 1: Passos-chave para a obteno de um ambiente de poltica em EFQ inclusiva

    1 Realizar uma anlise nacional das necessidades da oferta de EFQ, com foco na prtica inclusiva.

    2 Revisar modelos de financiamento relativos EFQ e FPEFQ, levando em considerao o retorno dos investimentos, baseado em evidncias, que pode gerar ganhos, tanto sociais como econmicos.

    3 Adaptar os marcos legislativos para apoiar a oferta da EFQ, alinhando-os a convenes, declaraes e recomendaes internacionais, assim como a boas prticas.

    4 Realizar consultas intersetorais sobre o planejamento da oferta da EFQ pelos currculos.

    5 Desenvolver uma estratgia nacional para a oferta de EFQ, apoiada por ferramentas e mecanismos para mensurar o impacto.

    6 Mobilizar a opinio pblica sobre o direito de acesso educao fsica para todos.

    7 Parvenir un consensus autour des concepts de lducation physique inclusive de qualit et crer une pdagogie partage pour tous ceux qui interviennent auprs des jeunes par le biais de lducation physique, de lactivit physique et du sport; trabalham com jovens na educao fsica, na atividade fsica e no esporte.

    8 Apoiar programas de pesquisa que contribuam para a base de evidncias que a EFQ necessita para atingir objetivos sociais, educacionais, econmicos e de sade.

    9 Reforar as capacidades locais para promover o desenvolvimento e a inovao na oferta da EFQ.

    10 Assegurar que a formao de professores de educao fsica (FPEF) destaque o importante papel da EFQ na promoo do desenvolvimento equilibrado dos indivduos, particularmente em termos de prticas inclusivas, de mudanas sociais atuais relativas sade e a da importncia de se encorajar a participao em um estilo de vida saudvel e ativo.

  • 23

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    ENSINO DE EDUCAO FSICA

    INCLUSIVA DE QUALIDADE

    Proteo e salvaguarda da infncia

    2.1

    Incluso 3.1

    Habilidade fsica 2.2

    Formao, eficcia e aperfeioamento

    de professores 3.2.4

    Instalaes, equipamentos e

    recursos 3.2.5

    Defesa (advocacy) 3.3

    Flexibilidade do programa escolar

    3.2.1

    ESTRATGIA NACIONAL PARA UMA EDUCAO FSICA DE QUALIDADE

    Parcerias comunitrias

    3.2.2

    Monitoramento e garantia da

    qualidade 3.2.3

    Figura 2: Aspectos centrais da oferta de EFQ inclusiva19

    19. Os aspectos da Figura 2, elaborados com base nos resultados da Pesquisa Mundial em Educao Fsica e em vrios estudos acadmicos, foram verificados por um grupo internacional de especialistas

    Par

    te 2

  • 24

    2.2 CIDADOS SAUDVEIS, CAPAZES E ATIVOS:A IMPORTNCIA DA INSTRUO FSICA

    Definio de pessoa instruda fisicamenteIndivduos com instruo fsica apresentam certeza e autoconfiana alinhadas com suas capacidades de movimento. Eles demonstram perfeita coordenao e perfeito controle, e podem responder a demandas de um ambiente em transformao. Eles se relacionam bem com os outros, demonstrando sensibilidade em sua comunicao verbal e no verbal, e tm relacionamentos de empatia. O indivduo instrudo fisicamente aprecia descobrir novas atividades, e aceita conselhos e orientaes, confiante no conhecimento de que viver experincias de sucesso. O indivduo aprecia o valor intrnseco da educao fsica, bem como a sua contribuio para a sade e o bem-estar, alm de ser capaz ver adiante, ao longo da vida, com a expectativa de que a participao em atividades fsicas continuar a ser uma parte de sua vida.

    Fonte: WHITEHEAD, 2010.

    A instruo fsica a base da educao fsica, no somente um programa, mas um resultado de qualquer oferta estruturada de educao fsica, resultado este que alcanado mais rapidamente se os alunos encontram uma variada gama de oportunidades apropriadas para sua idade e estgio de desenvolvimento.

    A EFQ deve capacitar crianas e jovens a se tornarem indivduos instrudos fisicamente, e essa oferta deve estar presente desde os primeiros anos de vida e ao longo de toda a jornada escolar, at a educao secundria. As habilidades fundamentais de movimento so um aspecto essencial da instruo fsica e, tambm, do desenvolvimento de cidados saudveis, capazes e ativos.

    Considerando sua importncia para o desenvolvimento humano equilibrado, gestores de polticas devem dar nfase nesse aspecto, apoiando a instruo fsica por meio de programas de educao infantil, que encorajem exerccios ativos todos os dias, como corrida, salto, escalada, dana e skipping. A promoo da instruo fsica deve, ento, manter-se como um elemento-chave em qualquer currculo de educao fsica ao longo da educao primria e secundria.

  • 25

    Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-MakersDiretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    PROMOO DAINSTRUO FSICA

    ESTUDO DE CASO

    Mais detalhes disponveis, em ingls, em: * 3 a 9 srie (idades de 8 a 15, a ser estendido, em 2015, para idades de 4 a 7 e de 16 a 18)

    ImpactoMelhoras significativas registradas em diversas

    reas de aptido fsica (fitness)

    Melhora na competncia de movimentos percebida em todas as crianas envolvidas no programa

    Melhoras significativas na participao e no interesse foram registradas nas crianas, em toda uma gama de atividades

    Estudantes desenvolveram certas habilidades para a vida, e demonstraram conhecimento e compreenso da necessidade

    de se engajar em estilos de vida saudveis e ativos

    Estudantes relataram sentimentos de maior autoconfiana, importncia, autonomia e prazer e, ao mesmo tempo,

    menos ansiedade ao realizarem atividades fsicas

    Regio: Amrica do Norte (Canad) Nome do projeto: Educao Fsica do Canad Passaporte para a Vida

    O Passaporte para a Vida um programa de avaliao formativa que apoia o desenvolvimento e a ampliao da instruo fsica entre estudantes e professores. Com a intenso de aumentar o conhecimento, a conscientizao e a compreenso da instruo

    fsica, o Projeto Passaporte para a Vida ajuda professores a oferecer aulas de qualidade para estudantes, a ter como foco reas de necessidade. A ferramenta inclui uma avaliao inicial

    seguida por outra, no final do ano.

    Par

    te 2

    8-15*

    Idade

    5+

    Nmero de parceirosAlcance

    330TURMAS

    4.325ESTUDANTES

    756PROFESSORES

  • 26

    2.3.1 Populaes fora da escolaA educao fsica e o esporte podem exercer um papel essencial no alcance e na educao de crianas que no fazem parte dos sistemas educacionais formais.

    Atualmente, mais de 57 milhes de crianas tm negado seu direito de acesso educao primria, e mais 69 milhes de jovens (com idades entre 12 e 15 anos) no esto na educao secundria.20 Em pases onde o governo no atingiu a meta de oferta da educao tradicional, as ONG tm se tornado, com frequncia, o principal fornecedor de servios nessa rea.21 As populaes fora da escola tendem a ser jovens marginalizados ou categorizados como difceis de alcanar, como resultado de preconceitos sociais ou culturais e/ou da falta de acesso, devido inadequao da infraestrutura e da oferta.

    Nesse grupo, podem ser includas crianas de rua, trabalhadores infantis, crianas soldados, refugiados e crianas internamente deslocadas em reas de ps-conflito, pastores, grupos indgenas, grupos minoritrios tnicos e lingusticos, pessoas com deficincias e meninas. Esses grupos so identificados como os mais excludos da oferta governamental22 e, portanto, so frequentemente alvos das ONG que oferecem educao.

    2.3 DESTAQUES

    20. UNESCO. Education for All Global Monitoring Report (EFA GMR). Paris: UNESCO; Montreal: UNESCO-UIS, 2013

    21. IIEP, 2009

    22. SAYED; SOUDIEN, 2003; UNESCO, 2004

    57 milhes de crianas so privadas do direito educao primria.

  • 27

    Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-MakersDiretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    HABILIDADES DE VIDA PARA MELHORAR AS CHANCES NA VIDA

    ESTUDO DE CASO

    Mais detalhes, disponveis em ingls, em: Fonte: NIKE; ACSM; ICSSPE, 2012

    Impacto70% de desistentes retornaram escola para completar sua

    educao aps fazerem parte do Projeto nibus Mgico

    60% a 90% de presena escolar

    85% dos participantes do nibus Mgico se inscreveram no Connect (programa de oferta de emprego)

    60% das crianas do nibus Mgico apresentaram melhoras na sade, na nutrio e na forma fsica

    85% dos participantes no tm nenhum tipo de vcio

    44% dos participantes do programa so meninas

    Regio: sia (ndia) Nome do projeto: nibus Mgico

    O Projeto nibus Mgico utiliza o esporte como uma ferramenta para engajar jovens e ensin-los habilidades para a vida, para melhorar sua situao individual e financeira,

    assim como para prepar-los para o mundo do trabalho. Os jovens recebem apoio para permanecer na escola, ou retornar a ela, por meio de um programa que utiliza

    mentores locais como parte da filosofia de treinar o treinador e aborda temas como educao, sade, gnero, liderana e meios de subsistncia.

    220.000JOVENS (2013) 7-18

    Alcance Idade

    250

    Nmero de parceiros P

    arte

    2

  • 28

    2.3.2 Educao fsica em contextos de emergnciaA educao no somente um direito, mas, em situaes emergenciais at sua normalizao, a educao de qualidade oferece proteo fsica, psicolgica e cognitiva, que pode manter e salvar vidas.

    A educao em emergncias garante a dignidade e o sustento para a vida, ao oferecer espaos seguros para a aprendizagem, nos quais crianas e jovens que necessitam de outros tipos de assistncia podem ser identificados e receber apoio. A educao fsica e o esporte podem exercer um papel importante na reduo do impacto psicossocial de conflitos e desastres, ao oferecer um senso de rotina, estabilidade, estrutura e esperana no futuro. Ambos podem salvar vidas ao proteger crianas e jovens contra a explorao e o perigo, incluindo casos de casamento precoce forado, e recrutamento em foras armadas, em grupos armados ou no crime organizado.23

    23. INEE, 2009

  • 29

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Alcance IdadeNmero

    de parceiros

    ImpactoO esporte e os jogos tiveram um impacto positivo no bem-estar fsico e mental,

    bem como no desenvolvimento das crianas que participaram do projeto

    Mudanas significativas no comportamento, na autoconfiana e nas dinmicas de grupo foram percebidas

    A coeso social no apenas melhorou, como tambm foi transferida para a vida diria

    As crianas envolvidas no projeto demonstraram nveis crescentes de respeito, jogo limpo e tolerncia, ao interagirem com outros e observarem regras

    As relaes familiares se estabilizaram, como resultado do envolvimento no projeto

    Uma abordagem cultural e sensvel igualdade de gnero possibilitou a incluso de um nmero significativo de meninas no projeto

    Foram selecionados instrutores tcnicos locais, para aumentar o desenvolvimento das capacidades e a sustentabilidade do projeto

    Regio: sia (Ir) Nome do projeto: Esporte e Jogo para Crianas e Jovens Traumatizados

    Desenvolvido pela Academia Sua para o Desenvolvimento (Swiss Academy for Development SAD), este projeto foi desenvolvido em resposta ao terremoto em Bam, no Ir, em 2003. O terremoto despedaou

    vidas, famlias e laos sociais, e deixou cicatrizes emocionais e traumas psicolgicos. O projeto visou a apoiar o processo de reabilitao psicossocial em acampamentos de desabrigados. Por meio do esporte

    e de outras atividades relacionadas a jogos, as crianas e os jovens receberam uma estrutura de divertimento que serviu como uma base social estvel, ajudou a direcionar emoes, frustraes e agresses, melhorou

    o bem-estar mental e fsico, e promoveu valores como o trabalho em equipe e o jogo limpo (fair play), que so a base para um ambiente pacfico.

    AMPLIANDO A EDUCAO (FSICA)EM EMERGNCIAS

    ESTUDO DE CASO

    Mais detalhes esto disponveis, em ingls, em:

    300+ 6-18 3

    Par

    te 2

  • 30

    Estratgia de Educao do Banco Mundial, 2011

    Melhor desempenho e resultados mensurveis dependem de um cuidadoso equilbrio entre trs instrumentos de poltica que influenciam o comportamento dos atores locais: (1) maior

    autonomia no nvel local; (2) cumprimento das relaes de prestao de contas; e (3) sistemas de avaliao eficazes. Maior

    autonomia no nvel local empodera partes interessadas, por meio de maior autoridade para a tomada de decises e mais

    flexibilidade de financiamento. Por sua vez, professores e gestores educacionais se envolvem como parceiros nos esforos para

    melhorar a qualidade e a relevncia da educao local.

  • 31

    Dando seguimento a uma anlise das necessidades nacionais, os gestores de poltica so convidados a utilizar as sees seguintes para fundamentar o desenvolvimento das polticas, de acordo com prioridades identificadas. Fazendo isso, preciso perceber que as sees, bem como as exigncias/oportunidades relacionadas para fortalecer a oferta, so inter-relacionadas e, assim, existem sobreposies. Ao abordar o desenvolvimento de polticas, os gestores devem estar cientes que a ao em uma rea, frequentemente, tem impacto direto em outras reas de poltica e/ou prtica.

    POLTICA DE EFQ EM AO

    PARTE 3

    Par

    te 3

  • 32

    Metodologias inclusivas devem estar no centro da poltica e da prtica da EFQ. As estratgias de poltica pblica e as declaraes que visam a promover a incluso e a conscientizar o pblico em geral sobre os valores da educao fsica devem ser elaboradas, assim como integrar os princpios e as prticas de metodologias inclusivas na educao fsica para estudantes, pais, familiares e membros de toda a comunidade.

    Igualmente, uma abordagem inclusiva de desenvolvimento curricular deve apresentar flexibilidades intrnsecas que possibilitem ajustes s diferentes necessidades, garantam que todos sejam beneficiados por um nvel de educao de qualidade estabelecido de comum acordo, e forneam aos professores liberdade para adaptar os seus mtodos de trabalho, para atingir o mximo de impacto e relevncia em seus contextos especficos em sala de aula. Alm disso, necessrio que se tenha uma abordagem flexvel para a organizao da escola e para a avaliao dos alunos. Essa flexibilidade permite o desenvolvimento de uma pedagogia mais inclusiva, mudando do foco centrado no professor para o centrado na criana, alm de incluir estilos de aprendizagem mais diversificados.

    Currculos acessveis e flexveis, equipamentos e materiais didticos podem servir como a chave para se criar escolas inclusivas. Alm disso, profissionais adequadamente treinados so essenciais para a implementao de currculos inclusivos, e importante que os professores tenham uma compreenso plena e exata das necessidades de todos os alunos, para que eles possam utilizar uma gama de habilidades que promovam o sucesso. Os alunos com necessidades educacionais especiais ou deficincias, meninas e alunos de grupos minoritrios, que podem estar correndo algum risco de fracasso devido a vrios fatores socioeconmicos, dependem dos professores quanto conduo da aprendizagem e o oferecimento de apoio.

    3.1 GARANTIA DE UMA ABORDAGEM INCLUSIVA

    Os programas, equipamentos e materiais didticos acessveis e flexveis podem ser a chave para uma escola inclusiva.

  • Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-Makers

    33

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Par

    te 3

  • 34

    3.1.1 Igualdade de gneroO Artigo 10 da Conveno sobre a Eliminao de Todas as Formas de Discriminao contra as Mulheres (Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women CEDAW) convoca os Estados-partes a tomar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminao contra as mulheres, bem como garantir oportunidades iguais para a participao ativa no esporte e na educao fsica. O investimento em educao de qualidade, particularmente para meninas, gera um retorno intergeraes imediato, por todas as dimenses do desenvolvimento sustentvel.24 Isso deveria se estender s aulas de educao fsica e s quadras esportivas das escolas, que devem ser adaptadas a todos os alunos para estimular a participao.25

    As escolas so o caminho ideal para se atingir grandes nmeros de meninas e fornecer a elas informao, habilidades e confiana, necessrias para a atividade fsica e a satisfao com o esporte ao longo da vida.26 De fato, para meninas que podem frequentar a escola, a educao fsica de suma importncia.

    A educao fsica tem uma posio privilegiada para contribuir com a educao, de uma forma que a atividade fsica ad hoc e a participao informal no lazer no so capazes, uma vez que a educao fsica confere nfase s atividades fsicas cuidadosamente planejadas e apropriadas ao desenvolvimento. Entretanto, em muitas partes do mundo, isso continua sendo difcil, seno impossvel, para que meninas possam frequentar as escolas e ter acesso aos benefcios da educao de qualidade.

    Alm disso, os especialistas tm notado27 que os programas de educao fsica que ignoram a viso das meninas sobre a relevncia e a satisfao podem funcionar como barreiras participao delas. Especificamente, a forma tradicional, baseada em esportes e em atividades mltiplas, da educao fsica, em que as aulas enfocam tcnicas esportivas, e em que valores predominantemente masculinos de competitividade e agresso se sobrepem a valores como o jogo limpo (fair play) e a cooperao. Argumenta-se que a oferta dessa natureza atende somente uma minoria de crianas j competentes no esporte, especialmente meninos, o que resulta na confirmao da incompetncia e do fracasso da maioria.28

    No obstante, certas evidncias sugerem que meninas que participam de atividades fsicas e esportivas alm das oferecidas na escola, aprenderam suas habilidades na educao fsica ensinada na escola e que, na verdade, so mais dependentes do que os meninos por fazerem isso, o que destaca ainda mais a necessidade da oferta de qualidade.

    De modo geral, a participao regular, benfica e sustentvel de meninas na educao fsica somente possvel quando os programas so bem planejados, apropriados para grupos especficos, conduzidos por professores treinados e competentes, alm de apresentarem recursos suficientes.29 Nesse sentido, professores de educao fsica devem ser formados para no reforar esteretipos que inibem o desenvolvimento fsico das meninas e, alm disso, devem compreender as diferenas que meninos e meninas tm de abordar e vivenciar o esporte, para garantir uma combinao de atividades e esportes que sejam igualmente relevantes e divertidos.30

    24. UNICEF, 2013

    25. EUROPEAN COMMISSION, 2008

    26. SDP IWG, 2008

    27. FLINTOFF; SCRATON, 2006

    28. KIRK, 2012

    29. KIRK, 2012

    30. SDP IWG, 2008

  • 35

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    22

    Alcance IdadeNmero

    de parceiros

    ImpactoAumento das habilidades de liderana e de deciso observado

    entre as meninas envolvidas no projeto

    Aumento do apoio a meninas na educao e nas oportunidades econmicas em 2012, 904 meninas receberam apoio para

    permanecer na escola ou para retornar a ela

    No final de 2012, 97% das meninas envolvidas no projeto relataram que suas famlias, amigos e membros da comunidade

    acreditam ser uma boa ideia as meninas praticarem esporte

    O projeto totalmente liderado pelas meninas e, em 2012, ele capacitou 110 educadores da rea, 11 conselheiros, 170 tcnicos,

    130 rbitros, 127 paramdicos e 35 lderes de campo

    Regio: frica (Qunia) Nome do projeto: Movendo os Postes do Gol (Moving the Goal Posts MTG)

    Em uma regio do Qunia, onde vivem algumas das meninas mais pobres e desfavorecidas do mundo, a gravidez precoce e indesejada, bem como a vulnerabilidade a HIV/Aids, produz um

    baixo nvel de permanncia na escola, o que aprisiona essas meninas em um ciclo de pobreza. O Projeto MTG, em Kilifi, utiliza o poder do esporte para combater essas questes, para desenvolver habilidades essenciais para a vida, como confiana, liderana e autoestima. O projeto desafia esteretipos e fornece suporte a meninas para que permaneam ou

    retornem escola, de forma a possibilitar a elas o acesso a muitos benefcios de se frequentar a escola, incluindo a participao no currculo de educao fsica.

    EMPODERAMENTO DE MENINAS

    ESTUDO DE CASO

    Mais detalhes disponveis, em ingls, em:

    3000+DESDE 2001

    5-24

    Par

    te 3

  • 36

    3.1.2 DeficinciaA Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincias (Convention on the Rights of Persons with Disabilities CRPD) obriga os Estados-partes a garantir que crianas com deficincias tenham acesso igualitrio na participao em jogos, recreaes e esportes, incluindo aqueles no sistema escolar.

    A participao no esporte e na educao fsica pode apresentar uma importante oportunidade para promover o respeito inspirador ver uma criana superar as barreiras fsicas e psicolgicas para participar. Em um estudo as crianas com deficincias, mas fisicamente ativas, foram classificadas como mais competentes do que seus colegas sem deficincia.31

    Alm disso, o acesso ao esporte e educao fsica no somente beneficia diretamente as crianas com deficincias, mas tambm ajuda a melhorar suas posies na comunidade, por meio de participao igualitria em atividades valorizadas pela sociedade. Na verdade, a educao a porta de entrada para a plena participao cvica. Muitos dos benefcios de se frequentar a escola so adquiridos no longo prazo, mas alguns so quase imediatamente evidentes; por exemplo, a participao em uma gama variada de atividades oferecidas pela escola uma oportunidade importante para as crianas com deficincias, de corrigir equvocos que impedem a incluso.32

    Alm disso, a incluso no sistema escolar e nas aulas de educao fsica pode ter um grande impacto na atitude dos familiares em determinar, facilitar e defender, para suas crianas, oportunidades de participao por toda a vida.

    Os professores so um elemento-chave no ambiente de aprendizagem de uma criana, e a formao de professores tem se mostrado eficaz na promoo do compromisso com a incluso. No entanto, em muitos casos, os professores carecem de preparao e apoio apropriados para o ensino de crianas com deficincias em escolas regulares.33

    As pesquisas indicam inconsistncias na quantidade de tempo gasto durante os programas de FPEF no treinamento de professores em estgio, nas reas de incluso, especificamente, sobre como incluir e engajar, na educao fsica, crianas com necessidades educacionais especiais. Esse tema amplamente tratado de uma forma terica, que incongruente com o desenvolvimento de competncias.

    As abordagens tericas de incluso na FPEF no desenvolvem um grau apropriado de autoeficcia em professores estagirios de educao fsica, que se requer para promover a competncia necessria para transferir a incluso para a prtica no trabalho docente. Consequentemente, deve ser realizada uma reviso ampla dos programas de estgio, de modo a abordar os desafios inerentes implementao da metodologia inclusiva; essencial para isso o conceito de diferenciao, bem como a oferta de treinamento sobre quando e como utilizar prticas adaptadas e integradas.

    Alm disso, os cursos de formao dentro do trabalho devem ser ministrados a professores j contratados, que necessitam desenvolver seus conhecimentos, competncias e habilidades nessa rea. Isso destaca uma necessidade potencial por servios de apoio relativos incluso, para ajudar os professores que ainda esto desenvolvendo suas competncias nessa rea. O estabelecimento de redes de orientao de professores deve ter importncia especial nesse sentido, para apoiar novos professores em seus esforos de incluso.

    31. BARG et al., 2010

    32. UNICEF, 2013

    33. UNICEF, 2013

  • 37

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Alcance

    ImpactoProfessores de educao fsica desenvolveram autoeficcia em relao a suas

    habilidades, ao incluir pessoas com deficincias em suas turmas

    Professores de educao fsica se tornaram defensores da incluso

    Institutos de formao de professores reconheceram a importncia de sesses prticas no aprendizado da incluso de pessoas com deficincias

    Institutos de formao de professores reconheceram a necessidade de programas dedicados incluso, juntamente com a sua difuso em todas as outras disciplinas

    As crianas foram includas nas aulas de educao fsica com ofertas apropriadas e pertinentes a suas habilidades funcionais

    Assistentes de cuidados ou necessidades especiais quiseram que o programa fosse modificado para atender a suas necessidades de assistir crianas com deficincias

    nas aulas de educao fsica

    Profissionais relacionados, incluindo fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, solicitaram verses modificadas do programa, para atender a suas necessidades; agora, o programa est

    disponvel nos formatos de estgio e de desenvolvimento profissional continuado (DPC)

    Regio: Europa (Irlanda) Nome do projeto: Treinamento Europeu de Educao Fsica Inclusiva

    (European Inclusive Physical Education Training EIPET)

    O Programa EIPET, liderado pelo Instituto Tralee de Tecnologia, na Irlanda, produziu um pacote composto por um modelo, um mdulo e recursos, para utilizao em institutos de formao de professores, com o objetivo de orientar o treinamento

    de professores na educao fsica inclusiva. O programa capacita professores com competncias de conhecimento e habilidades para se trabalhar com pessoas com deficincias em contextos de educao fsica escolar inclusiva. Esse

    objetivo foi atingido por meio de elementos tericos, combinados com o engajamento prtico com pessoas com deficincias, como parte da experincia do curso de graduao. O projeto tambm apresenta uma verso online

    do programa de treinamento, recursos e manuais impressos relativos incorporao do projeto em programas de nvel de graduao. O projeto adota ainda uma abordagem baseada em pontos fortes para a incluso.

    INSTITUINDO A INCLUSO

    ESTUDO DE CASO

    Mais detalhes esto disponveis, em ingls, em: * O programa tem sido implementado em toda a Europa e em outras regies, em diversas instituies

    de formao de professores. Atualmente, ele est disponvel em ingls, lituano, tcheco, espanhol e finlands

    UTILIZADO NA EUROPA E ALM DE SUAS FRONTEIRAS*

    30+PROFESSORES

    20+ESTUDANTES

    4-18+

    IdadeNmero

    de parceiros

    Par

    te 3

  • 38

    3.1.3 Grupos minoritriosPopulaes marginalizadas frequentemente incluem povos indgenas, membros de minorias tnico-culturais, requerentes de asilo e refugiados, meninas e mulheres, pessoas com deficincias, pessoas sem-teto, e jovens fora da escola e sem emprego. Alm disso, todas as pessoas que vivem em condies de pobreza extrema sofrem de excluso.34 H tempos que se reconhece que a educao fsica e o esporte podem ser usados como meios para promover a incluso social de populaes marginalizadas, e contribuir para uma melhor compreenso entre comunidades, inclusive em regies em situao de ps-conflito.

    A educao fsica e o esporte possibilitam que os imigrantes e as sociedades que os acolhem interajam de forma positiva, dessa forma avanando na integrao e no dilogo intercultural.35 Ademais, o esporte pode exercer um papel importante na reduo de tenses sociais e conflitos, nas comunidades e em mbito nacional, ao tratar das fontes dessa excluso e oferecer um ponto de entrada alternativo para a vida social e econmica das comunidades. No nvel mais fundamental, as atividades bem planejadas que incorporam os valores centrais da educao fsica e do esporte autodisciplina, respeito, jogo limpo, trabalho em equipe e adeso a regras mutuamente acordadas ajudam os indivduos a desenvolver os valores e as habilidades de comunicao necessrias para prevenir e solucionar conflitos em suas prprias vidas.36

    A educao fsica tambm pode oferecer uma tima oportunidade para promover o patrimnio cultural e homenagear prticas tradicionais, e h evidncias crescentes de que a continuidade cultural essencial para se restaurar a sade social, econmica e espiritual de comunidades indgenas.37 O esporte e os jogos centrados em habilidades tradicionais e em princpios baseados na cultura frequentemente exercem um papel importante nas culturas indgenas, e podem, portanto, contribuir para esse processo.

    34. Commission europenne, 2011

    35. SDP IWG, 2008

    36. Canadian Heritage, 2005

    37. CANADIAN HERITAGE, 2005

    A educao fsica e o esporte podem ser utilizados como meios de promoo da incluso social de populaes marginalizadas.

  • 39

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Construdo a partir dos fundamentos definidos pelo Modelo Te Reo Kori, que foi inicialmente desenvolvido para homenagear a singularidade

    bicultural da sociedade neozelandesa, o Modelo Curricular Te Ao Kori foi elaborado para refletir uma maior amplitude do movimento,

    e d maior nfase nas prticas culturais maori tikanga

    O Modelo Te Aro Kori enfoca o conhecimento maori de prticas fsicas e culturais, bem como defende a prtica pedaggica culturalmente responsiva (CULPAN; BRUCE, 2013). Por exemplo, a tuakana / teina

    (ensino recproco), uma abordagem construtivista da aprendizagem, incentiva o professor e os estudantes a trabalharem juntos como

    uma whanua (famlia extensa) para desenvolver o conhecimento, as habilidades e as atitudes maori

    Te Ao Kori pode ser definida com uma celebrao da vida maori, por meio do movimento e de suas diversas expresses

    (Ministrio da Educao, 2005). Cada experincia de aprendizagem incorpora jogos e atividades tradicionais maori

    O modelo curricular continua a ser fortemente apoiado pela organizao Physical Education New Zealand (PENZ) que, juntamente com

    orientadores educacionais maori, tem exercido um papel de liderana em seu desenvolvimento, no mbito do currculo de educao fsica

    O Te Aro Kori estabelece um importante ponto de apoio em vrios programas escolares de educao fsica e promove e contribuio sociocultural para o desenvolvimento de prticas de movimento

    biculturais. Erueti e Hapeta (2011) relatam que tem havido recursos significativos para o ensino e a aprendizagem, bem como oportunidades

    de desenvolvimento profissional para educadores de educao fsica

    Regio: Oceania (Nova Zelndia) Nome do projeto: Modelo Curricular Te Ao Kori

    CURRCULO QUE HOMENAGEIA O PATRIMNIO CULTURAL

    ESTUDO DE CASO

    Mais detalhes esto disponveis, em ingls, em:

    Par

    te 3

  • 40

    38. Consultar o documento Improving participation of Muslim girls in physical education and school sport, disponvel em:

    A educao fsica deve ser obrigatria, tanto para os meninos quanto para as meninas e para pessoas jovens com deficincias, enquanto a igualdade de oferta deve existir em termos de quantidade, qualidade e contedo.

    Os currculos devem ser flexveis e adaptveis, para possibilitar a incluso de meninas, alunos com deficincias e de grupos minoritrios.

    Deve ser considerada uma reviso das polticas e prticas existentes em relao oferta inadequada de infraestrutura apropriada, instalaes adaptadas, equipamentos e materiais de ensino e aprendizagem para alunos com deficincias.

    Devem ser desenvolvidas iniciativas para apoiar e encorajar meninas, de forma a engaj-las na educao fsica; essas iniciativas devem tratar de barreiras, tais como: opes de vestimentas; inclinaes religiosas e culturais; desencorajamento dos familiares; vestirios inadequados; custo de kits; imagem corporal e imagem da educao fsica/esporte.38

    Professores e assistentes devem ser qualificados profissionalmente e capazes de integrar com sucesso os alunos com deficincias; alm disso, onde for apropriado, eles devem ser apoiados pelo desenvolvimento profissional nessa rea.

    O desenvolvimento de redes de professores mentores poderia oferecer uma tima oportunidade para se desenvolver as habilidades, os conhecimentos e as competncias dos professores na rea da incluso.

    Resumo para se garantir uma abordagem inclusiva:

  • 41

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Lista de verificao para eliminar barreiras incluso

    1. O currculo inclusivo?

    2. O currculo permite variao em mtodos de trabalho para se adequar ao ambiente no qual est sendo oferecido?

    3. O ensino da educao fsica inclusiva para todas as crianas protetor, sensvel s questes de gnero e encoraja a participao dos alunos?

    4. O currculo trata da identidade cultural?

    5. As instalaes e os equipamentos utilizados na educao fsica apoiam o acesso oferta para todos os estudantes, incluindo meninas e jovens com deficincias, e consideram tanto as habilidades quanto as especificidades culturais?

    6. A abordagem da aprendizagem diferenciada para suprir as carncias de todas as crianas com necessidades especiais, incluindo aquelas com habilidades fsicas diferentes e/ou deficincias?

    7. Os professores recebem apoio para promover e oferecer prticas inclusivas, tanto em FPEF quanto por meio do desenvolvimento profissional continuado (DPC), regular, relevante e apropriado, e por programas de estgio (PE) para professores de servio?

    8. Existem programas em funcionamento para apoiar o desenvolvimento de redes de professores mentores, para colocar em contato estagirios e professores em exerccio com especialistas do campo da incluso, com o objetivo de apoiar e aprimorar a oferta?

    Outras anotaes

    Identificao de fraquezas:

    Par

    te 3

  • 42

    3.2.1 Flexibilidade curricularA EFQ oferece uma ampla gama de contextos e ambientes de aprendizagem que requerem recursos e criatividade dos alunos, bem como a habilidade para trabalhar de forma independente e colaborativa.

    dessa forma que a EFQ pode realizar contribuies nicas para a aprendizagem em outras disciplinas e desenvolver habilidades transferveis para fundamentar atividades fora do currculo escolar. Do desenvolvimento da compreenso dos conceitos matemticos e cientficos bsicos at o encorajamento da responsabilidade ambiental e a promoo da compreenso social, histrica e cultural, a EFQ tem um papel significativo a exercer na aprendizagem transdisciplinar.39

    Para tornar significativos os currculos de educao fsica para crianas e jovens do sculo XXI, teorias inovadoras de aprendizagem e novas percepes da disciplina devem ser consideradas, avaliadas e implementadas (EUROPEAN COMMISSION, 2008). Muitos dados contemporneos indicam uma deteriorao percebida nas atitudes dos estudantes em relao educao fsica, devido ao domnio de esportes competitivos e atividades baseadas no desempenho.

    Dada a ampla gama de resultados educacionais e outros , frequentemente reivindicados para a educao fsica, argumenta-se que os programas tradicionais adotam uma abordagem um tamanho serve para todos e, ao faz-lo, no so capazes de atingir qualquer um desses resultados.40

    Uma abordagem mais equilibrada da educao fsica capacita todos os alunos, quaisquer sejam seus talentos ou habilidades, a desenvolver seu potencial e aumentar sua competncia fsica, expandindo notavelmente as habilidades que cada participante obtm. O acesso a um currculo bem equilibrado possibilita o desenvolvimento de competncias sociais, cooperativas e solucionadoras de problemas. Tambm facilita a experincia prtica para realizar autoavaliaes, planejar programas pessoais, estabelecer objetivos, automonitoramento e tomada de decises.41

    Para maximizar a contribuio da educao fsica para o desenvolvimento de hbitos positivos ao longo da vida, os currculos devem ser flexveis e abertos adaptao, para que os professores sejam empoderados a adequar a oferta para atender s diversas necessidades dos jovens com os quais esto trabalhando. Isso deve ser feito por meio de consultas aos jovens para garantir que seus interesses e necessidades sejam refletidos, bem como para fortalecer o engajamento cvico mais amplo por meio da atividade fsica.

    Expectativas concretas, progressivas e apropriadas ao desenvolvimento da aprendizagem e aos seus resultados devem ser includas de forma explcita nos referenciais nacionais, para garantir que os alunos estejam no centro do processo de aprendizagem. Tanto a avaliao sumativa quanto a formativa devem ser empregadas para informar e melhorar a oferta, e os relatrios devem seguir a mesma programao dos outros assuntos a comunicao com os familiares deve ser central para isso.

    3.2 CONSTRUO DA VISO DA EFQ

    39. JONES, 2006

    40. METZLER, 2005

    41. LE MASURIER; CORBIN, 2006

  • Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-Makers

    43

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Alcance IdadeNmero

    de parceiros

    ImpactoSade fsica

    61% dos estudantes passaram 5/6 medidas na ferramenta Fitnessgram

    Individual os jovens passaram a gostar mais de praticar atividades fsicas

    e a se sentir melhor consigo mesmos

    Social os jovens de tornaram mais inclusivos e passaram

    a trabalhar mais juntos

    Hbitos familiares observou-se que mudanas positivas na nutrio e nas atitudes com relao s atividades fsicas, foram transferidas ao ambiente familiar

    Regio: Amrica do Norte (EUA) Nome do projeto: Miami Dade

    As escolas pblicas do condado de Miami-Dade tm mudado o foco da educao fsica de esportes tradicionais para outras atividades que crianas e adolescentes praticam,

    definindo um alto padro a ser seguido por outros. Os estudantes se tornaram o centro do planejamento do programa e das escolhas das atividades. O currculo enfoca os jogos que eles desejam continuar a praticar e combina isso com tecnologias que fazem com que eles

    continuem se movimentando.

    O QUE OS ALUNOS QUEREM

    ESTUDO DE CASO

    Mais detalhes esto disponveis, em ingls, em: FONTE: NIKE; ACSM; ICSSPE, 2012

    5-18 20300 000+ ANO ESCOLAR 2011-2012

    Par

    te 3

  • 44

    3.2.2 Parcerias comunitriasAo considerar o papel da educao fsica de promover o engajamento em sade, estilos de vida ativos e o desenvolvimento de parcerias entre escolas, organizaes esportivas comunitrias e clubes , essencial incluir resultados educacionais mais amplos para toda a vida, incluindo sade e bem-estar, assim como o desenvolvimento pessoal e social.

    O princpio das parcerias que englobam polticas multissetoriais uma caracterstica essencial da estratgia mundial da Organizao Mundial da Sade (OMS) sobre o marco poltico sobre dieta, atividade fsica e sade,42 bem como a Resoluo do Parlamento Europeu sobre o Papel do Esporte na Educao.43

    Com uma carga horria curricular limitada, a educao fsica por si s no capaz de satisfazer as necessidades de atividade fsica dos jovens, nem de tratar das deficincias das atividades, isso sem considerar o alcance de outros resultados significativos. No entanto, a educao fsica constitui um fundamento para padres positivos de comportamento e a melhor maneira de atingir e engajar de forma sistemtica as crianas e os jovens em um estilo de vida ativo e saudvel.

    As instituies de ensino podem ser apoiadas nesse objetivo por meio do desenvolvimento de parcerias estratgicas com a comunidade mais ampla. Os programas extracurriculares podem atuar como uma fonte adicional de aprendizagem; por outro lado, as ligaes com organizaes esportivas comunitrias podem ampliar as oportunidades de atividade fsica dos jovens.

    A Verso 1.2 do Marco de Ao Internacional de Instruo no Esporte, lanado pelo International Council for Coaching Excellence (ICEE), pela Association of Summer Olympic International Federations (ASOIF) e a Leeds Metropolitan University (LMU). em setembro de 2013, uma ferramenta valiosa nessa rea.

    Constituindo um divisor de guas na histria da instruo esportiva (coaching) em mbito mundial, o Marco de Ao fornece um ponto de referncia reconhecido internacionalmente para o desenvolvimento de treinadores. Esse documento foi estruturado para ser de fcil compreenso e inclui definies, diretrizes e recomendaes sobre as funes bsicas de um treinador, suas qualificaes, conhecimentos e competncias essenciais, necessrias para uma instruo efetiva, bem como mtodos pelos quais os treinadores sejam formados, desenvolvidos e licenciados. Ao fazer isso, tem-se como objetivo dar respostas s necessidades de diferentes esportes, pases, organizaes e instituies, assim como fornecer marcos de referncia para o reconhecimento e a certificao de treinadores.44

    As pesquisas tm confirmado que os alunos tm maior propenso a ser ativos fisicamente em escolas com parcerias bem estabelecidas entre prpria escola e a comunidade. Isso inclui a parceria com organizaes e clubes de recreao comunitrios, e o fornecimento ao quadro de funcionrios de apoio e treinamento contnuos relativos ao estabelecimento de iniciativas escolares efetivas.45 Nesse sentido, deve haver um consenso claro e um entendimento compartilhado entre gestores de polticas e praticantes em relao ao propsito e s prioridades da educao fsica, para se alcanar os objetivos mais amplos de desenvolvimento da sociedade e da educao.

    42. WHO, 2004

    43. INI. European Parliament resolution of 13 November 2007 on the role of sport in education, 2007/2086. 2007

    44. ICEE, 2013

    45. LEATHERDALE et al., 2010

    Os alunos tm maior probabilidade de ser fisicamente ativos em escolas que realizam parcerias bem estabelecidas com a comunidade.

  • 45

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Impacto73% das crianas desenvolveram melhores capacidades fsicas,

    incluindo habilidades fundamentais de movimento

    Mais de 3,2 milhes de crianas e adolescentes participaram de atividades fsicas tanto na escola como fora dela

    28 mil instrutores de esporte foram treinados para trabalhar como voluntrios em suas comunidades

    86% dos beneficirios melhoraram sua sade geral

    86% dos beneficirios ganharam autoconfiana

    88% de mulheres melhoraram sua sade fsica, sua independncia social e sua autoconfiana

    10.782 pessoas com deficincias receberam tratamento de reabilitao

    Regio: Amrica Latina e Caribe (Venezuela e Cuba) Nome do projeto: Esporte no Subrbio (Barrio Adentro Deportivo)

    O Barrio Adentro Deportivo um programa social implementado pelo governo central da Venezuela, e apoiado por praticantes especialistas de Cuba. Ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento da educao fsica

    em escolas, o projeto promove a participao comunitria por meio da atividade fsica e do esporte, para elevar a qualidade de vida e de sade de todos os venezuelanos. O projeto exemplifica o trabalho intersetorial e tem testemunhado uma mudana de atitudes em direo atividade fsica em todas as faixas etrias. Atualmente

    presente em 324 municpios da Venezuela, as atividades so ministradas por mais de 6,2 mil profissionais de uma srie de especialidades (professores de educao fsica, instrutores de atividade fsica, mdicos,

    enfermeiros e fisioterapeutas), e incluem educao fsica, ginstica para a boa forma fsica (fitness), dana, esporte, recreao e atividades fsicas na comunidade e esporte comunitrio de massa.

    PROMOO DA PARTICIPAO PARA TODAS AS IDADES, ALM DAS FRONTEIRAS

    ESTUDO DE CASO

    Mais detalhes disponveis, em ingls, em: * mais de 6 (no nvel macro), alm dos municpios envolvidos

    TODAS AS IDADES

    + DE 9 MILHES

    2013

    6+*

    Alcance IdadeNmero

    de parceiros

    Par

    te 3

  • 46

    3.2.3 Monitoramento e garantia da qualidadeA implementao de polticas e a oferta de EFQ devem ser apoiadas por sistemas claros de monitoramento e garantia da qualidade, acompanhados por sistemas de apoio que auxiliem professores e escolas a desenvolver foras e tratar de fraquezas.

    O monitoramento peridico por rgos apropriados deve facilitar a elaborao de relatrios imparciais para as autoridades relevantes, sobre todos os aspectos da oferta. O monitoramento tambm deve tratar dos pontos fortes e fracos; oferecer exemplos de boas prticas e recomendaes para o aperfeioamento de planos, onde e quando necessrio; e envolver o apoio de pessoal qualificado e experiente em funes de assessoria, superviso e inspeo.

    A garantia da qualidade pode ser aprimorada por meio do estabelecimento e/ou envolvimento de um rgo autnomo de coordenao, que promova e dissemine boas prticas no fornecimento e na oferta da educao fsica. Um elemento-chave do processo de monitoramento e garantia da qualidade a adoo de marcos de referncia (benchmarks) de EFQ e FPEFQ que esto descritos neste documento.

    A cada ano, inspetores visitam 150 escolas para servir de base aos estudos de disciplinas da Office for Standards in Education, Childrens Services and Skills (OFSTED)

    No perodo 2008-2012, ocorreram inspees na educao fsica em 237 escolas, os quais relataram sobre o desempenho dos alunos; a qualidade do ensino e do currculo;

    e a conduo e a gesto da educao fsica

    As inspees tambm identificaram os pontos fracos comuns encontrados na educao fsica, e o que as escolas mais bem-sucedidas fizeram para superar essas fraquezas, para aumentar

    a qualidade e a relevncia da educao fsica

    Uma caracterstica-chave do processo de inspeo um conjunto de recomendaes, que tem como alvo o conjunto de partes interessadas incluindo diretores de escolas, coordenadores de disciplinas, professores, assistentes de professores, treinadores esportivos e a Secretaria/Ministrio da Educao e foco na garantia

    da qualidade na oferta da educao fsica

    O ltimo relatrio OFSTED: Beyond 2012: outstanding physical education for all (Aps 2012: educao fsica marcante para todos) foi publicado em fevereiro de 2013 e est disponvel em:

    Regio: Europa (Inglaterra e Pas de Gales) Nome de projeto: Inspees de Disciplinas do OFSTED: Educao Fsica

    INSPEO ANUAL

    ESTUDO DE CASO

    Mais detalhes disponveis, em ingls, em:

  • 47

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Estratgias nacionais para educao fsica devem estar presentes nos nveis primrio/elementar e secundrio; alm disso, devem tratar de lacunas importantes entre a retrica poltica e real implementao, para garantir que legislao relativa oferta da educao fsica esteja sendo aplicada de forma consistente.

    Estratgias nacionais para a educao fsica devem recomendar a atribuio de tempo no currculo, e aqueles responsveis pela oferta de EFQ devem ter a responsabilidade de garantir que essa atribuio de tempo recomendada para a educao fsica seja implementada.

    Estratgias nacionais devem garantir que diretores, familiares e outras pessoas envolvidas estejam cientes dos benefcios da educao fsica; da mesma forma, os requisitos curriculares devem estabelecer tempo suficiente no currculo para a oferta de EFQ, de modo a alcanar esses objetivos.

    As estratgias nacionais e seus oramentos relativos devem promover a coordenao entre escolas e comunidades, e caminhos ligados participao nas atividades fsicas, bem como tratar de problemas atuais de comunicao entre os diferentes rgos.

    A relevncia e a qualidade do currculo de educao fsica devem ser revistas, especialmente onde existe pr-disposio para competies esportivas e para atividades relacionadas ao desempenho. A oferta de EFQ deve ser desenvolvida por meio da participao dos jovens, pessoalmente significativa e socialmente relevante, assim como deve estar em harmonia com os estilos de vida fora da escola.

    Sistemas e mecanismos de monitoramento e garantia da qualidade devem ser desenvolvidos para promover boas prticas e responsabilizao na elaborao e na implementao de polticas de EFQ.

    Resumo para fortalecer as polticas e as prticas:

    Par

    te 3

  • 48

    Lista de verificao para aperfeioar as polticas e as prticas

    1. Existe uma estratgia nacional clara para a educao fsica no: - nvel da educao infantil? - nvel da educao primria/elementar? - nvel da educao secundria?

    2. A estratgia nacional garante que a educao fsica esteja no cerne dos currculos que asseguram o direito educao fsica para todos os alunos, e que seja baseada na igualdade e na incluso?

    3. Existe compreenso clara e aceitao das distines e das relaes entre atividade fsica, educao fsica e esporte? Essa compreenso apoiada por diretrizes que asseguram o mnimo de tempo no currculo dedicado exclusivamente ao perodo das aulas de educao fsica?

    4. Existem oportunidades para o engajamento intersetorial e com mltiplas partes interessadas no mbito da poltica e da prtica, incluindo a existncia de uma poltica integrada para a educao fsica, a atividade fsica e o esporte, para crianas e jovens?

    5. Existe um consenso claro e compreenso compartilhada entre os gestores de polticas e os praticantes, em relao s prioridades da educao fsica, para alcanar objetivos sociais e educacionais mais amplos?

    6. A estratgia nacional para a educao fsica est estreitamente relacionada estratgia de sade escolar, incorporando nutrio, servios de sade e ambientes escolares seguros?

    7. Existem oportunidades para interpretaes locais de polticas/currculos que empoderam os professores para se adaptarem oferta, para atender s necessidades dos jovens com quem eles trabalham?

    8. O contedo do currculo reflete as necessidades, os interesses e o futuro dos estudantes?

    9. Existem estruturas e caminhos claros, financiados adequadamente e em funcionamento, para apoiar parcerias entre escolas e organizaes esportivas comunitrias mais amplas?

    10. Existem procedimentos em funcionamento para monitorar e garantir a qualidade da oferta de EFQ?

    11. Existe feedback acumulado e integrado para a reviso peridica do currculo, e que leva em considerao novas vises e circunstncias ?

    12. Existem metas (benchmarks) de EFQ e FPEFQ estabelecidas como base para a avaliao peridica e efetiva da oferta?

    Identificao de fraquezas:

  • 49

    Diretrizes em educao fsica de qualidade (EFQ) para gestores de polticas

    Outras anotaes

    Par

    te 3

  • 50

    3.2.4 Formao, suprimento e desenvolvimento de professoresComo a o