Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal SPED Sistema Público de Escrituração Digital EFD ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Módulo de Tecnologia Professor Rodrigo Serzedello

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Curso palestrado por Rodrigo Serzedello em 09/10/2011 na IOB Soluções.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

SPEDSistema Público de Escrituração Digital

EFDESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

Módulo de Tecnologia

Professor Rodrigo Serzedello

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Introdução

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Antes de mais nada ... Entendendo C2C, B2B, B2C,

B2G, G2G O que é C2C?

• O Consumer to Consumer, é uma referência ao comércio eletrônico que se desenvolve entre usuários particulares da Internet. Aqui o comércio de bens ou serviços não envolve produtores e sim consumidor final com consumidor final.

O que é B2B?• B2B, ou Business to Business, é o nome dado ao comércio eletrónico associado às operações de

compra e venda, de informações, de produtos e de serviços através da Internet ou através da utilização de redes privadas partilhadas entre parceiros de negócios, substituindo assim os processos físicos que envolvem as transações comerciais.

O que é B2C?• B2C, ou Business To Consumer, é o comércio eletrônico efetuado diretamente entre a empresa

produtora, vendedora ou prestadora de serviços e o consumidor final, através da Internet. O que é B2G?

• B2G, ou Business To Government, é o nome dado às transações eletrônicas estabelecidas entre empresas e governo, substituindo assim os processos físicos, passando o envio das informações que antes eram em papéis para o envio das informações digitais .

Nota: Para que se ocorra uma transação segura em geral se faz necessária a assinatura digital dos documentos.

O que é G2G?• G2G ou Government to Government, são as transações de compartilhamento de informações

estabelecido entre esferas e orgãos governamentais.

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Resumindo

Empresas

Governo

Consumidores

B2B

B2C C2C

B2G

G2G

Contribuintes

O modelo B2G foi o empregado nas comunicações entre empresas integrantes do Projeto SPED com a Sefaz e utiliza a Internet como meio de envio das Informações.

Com a utilização do modelo B2G, foi possível substituir o papel pelo envio seguro das informações pela internet, possibilitando uma rápida troca de informações entre o contribuinte e o fisco.

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O SPED

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Contexto tributário do BrasilUNIVERSO EMPRESARIAL* CARGA TRIBUTÁRIA*

NORMAS REGULATÓRIAS* SONEGAÇÃO*

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS*INTIMAÇÕES*

+ de 14 MI de Empresas em funcionamento+ de 3 MI Formais+ de 2 MI no Super Simples+ de 1,4 MI no Lucro PresumidoEntre 130 e 170 Mil no Lucro Real

• Superou R$ 1 TRI em 2008• No 1º. Semestre de 2009 atingiu 36,04% do PIB

• Mais de 5 mil normas expedidas• Em média ocorrem 2 alterações legais por hora

• Atualmente o índice de sonegação no Brasil é de 25% (Equivalente à cifra de + de R$ 200 BI)

• Planeja-se: Índice igual ao do Chile de 15% em 5 anos Índice de países desenvolvidos de 7% em 10 anos

• Mais de 30 mil empresas foram intimadas a entregar os arquivos da IN86 e do MANAD desde maio de 2009.

• 88 Tributos• 100 tipos de documentos fiscais diferentes• 170 obrigações acessórias

Estima-se que são consumidas cerca de 2.600 horas por ano para atendimento das obrigações acessórias.

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Algumas iniciativas do FiscoEvolução Tecnológica

1996

Consulta à Restituiçãodo IRPF

Consulta à Restituiçãodo IRPF

RFB cria seu próprioSite na internetRFB cria seu próprioSite na internet

1997

PB, RS e SPadquiriramSoftwaresIDEA ou ACL

PB, RS e SPadquiriramSoftwaresIDEA ou ACL

Entrega da Declaraçãodo IRPF via internet

Entrega da Declaraçãodo IRPF via internet

2002

Receita 222AtendimentoVirtual

Receita 222AtendimentoVirtual

ConsultaPúblicado CPF

ConsultaPúblicado CPF

Criação do SistemaIntegrado de ComércioExterior - SISCOMEX

Criação do SistemaIntegrado de ComércioExterior - SISCOMEX

2005

Criação do Centro Virtual de Atendimentoao ContribuinteE-CAC

Criação do Centro Virtual de Atendimentoao ContribuinteE-CAC

2007

Criação do Sistema Público de Escrituração DigitalSPED

Criação do Sistema Público de Escrituração DigitalSPED

Aquisição doT-REX e doHarpia

Aquisição doT-REX e doHarpia

CréditoR$ 300 MIModernizarSEFAZ

CréditoR$ 300 MIModernizarSEFAZ

Super ReceitaSuper Receita

Evolução tecnológica no fisco brasileiro

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Algumas iniciativas do FiscoEvolução Tecnológica

20092008

Declaração Informaçõessobre MovimentaçãoFinanceira (DIMOF)

Declaração Informaçõessobre MovimentaçãoFinanceira (DIMOF)

Pernambuco instituiGestão Malha Finacruzando SEF, Sintegra,SPED, ECF, Cartões

Pernambuco instituiGestão Malha Finacruzando SEF, Sintegra,SPED, ECF, Cartões

Convênio entre oDenatran, RFB e SEFAZConvênio entre oDenatran, RFB e SEFAZ

GO lança o “Auditor Digital”IN-GO nº 916

GO lança o “Auditor Digital”IN-GO nº 916

Programadesenvolvido pela SEFAZ-MG écompartilhadopara 22 UF’s

Programadesenvolvido pela SEFAZ-MG écompartilhadopara 22 UF’s

Maranhão está cruzando DIEF/DISCom Cartões de Crédito.

Maranhão está cruzando DIEF/DISCom Cartões de Crédito.

SEFAZ-GO lança o projeto NF-e via rádio (RFID) 2ª geração NF-e

SEFAZ-GO lança o projeto NF-e via rádio (RFID) 2ª geração NF-e

CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP Adquiriram financiamentos (BID e/ou BNDES)

CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP Adquiriram financiamentos (BID e/ou BNDES)

Aperfeiçoamento da Malha Fina das PJ´s.Fortalecimento das delegacias de assuntos internacionais e da área financeira.(grandes contribuintes)

Aperfeiçoamento da Malha Fina das PJ´s.Fortalecimento das delegacias de assuntos internacionais e da área financeira.(grandes contribuintes)

Evolução tecnológica no fisco brasileiro

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O que é o SPED?

SPED ou Sistema Público de Escrituração Digital

Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007

Faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) 

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O que é o SPED?

Consiste da alteração da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.

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SPED Implacável

Fonte: Revista Document Management

O que é o SPED

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SPED – Projetos integrantes

E há mais por vir ...• NFS-e• e-Lalur• Central de Balanços• ...

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www.receita.fazenda.gov.br/sped (site SPED Receita Federal)www.fazenda.sp.gov.br/sped (site SPED Fiscal Sefaz SP)

Escrituração Fiscal Digital

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Substitui a escrituração e impressão dos seguintes livros:

I - Registro de Entradas;

II - Registro de Saídas;

III - Registro de Inventário;

IV - Registro de Apuração do IPI;

V - Registro de Apuração do ICMS.

Abrangência SPED Fiscal

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Detalhes SPED Fiscal

•Arquivo Eletrônico Padrão TXT • Assinatura Digital ICP Brasil da Empresa ou do seu

Representante Legal• Envio Mensal por Estabelecimento• Prazo de Envio pela Internet:

• Regra Geral até o quinto dia do mês subsequente;• Em SP até o 25 dia do mês subsequente;

• Programa Validador de Uso Obrigatório para:• Digitar• Validar• Assinar• Transmitir

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AMBIENTE NACIONAL DOSPED

NOTA FISCAL ELETRÔNICAESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

• Ano base 2008: PJ tributadas pelo Lucro Real com acompanhamento diferenciado (Portaria RFB 11.213/07 *)

• Ano base 2009: Demais PJ tributadas pelo Lucro Real

• Periodicidade: Anual – Mês de Junho do período subseqüente.

• Multa pela não entrega da obrigação acessória: R$ 5.000,00 (por mês ou fração) IN 787, art. 10

• Ano base 2009: Contribuintes do ICMS/IPI listadas pela SEFAZ/RFB

• Ano base 2010: Contribuintes do ICMS/IPI listadas pela SEFAZ/RFB

• Periodicidade: Mensal – Dia definido pela SEFAZ de cada estado

• Multa pela não entrega da obrigação acessória: Definida pela SEFAZ de cada estado

• Ano base 2008/2009: Obrigatoriedade definida pela atividade principal

(Protocolo nº 10)

• Ano base 2010: Obrigatoriedade definida pelo nº do CNAE

(Protocolo nº 42)

• Multa pela não geração da NF-e: Definida pela SEFAZ de cada estado

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Objetivos SPED Promover a integração dos fiscos, mediante a

padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.

Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.

Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

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Premissas gerais Criar na legislação comercial e fiscal a figura jurídica da

Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica; O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica

para todos os fins; Utilizar a Certificação Digital padrão ICP Brasil; Manutenção da responsabilidade legal pela guarda dos arquivos

eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte; Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da

Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte. Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País; Eliminar a concorrência desleal com o aumento da competitividade

entre as empresas; Promover o compartilhamento de informações; Redução de custos para o contribuinte; Mínima interferência no ambiente do contribuinte;

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Resumindo ...3 (três) Subprojetos: Nota Fiscal Eletrônica, SPED Fiscal e SPED Contábil

* Previsto no PAC

Simplificar as obrigações acessóriasIntegrar os fiscos Federal, Estaduais e MunicipaisFacilitar a identificação de ilícitos tributáriosReduzir sonegações e fraudesAperfeiçoar os processos de controle fiscalAumentar a Arrecadação

Simplificar as obrigações acessóriasIntegrar os fiscos Federal, Estaduais e MunicipaisFacilitar a identificação de ilícitos tributáriosReduzir sonegações e fraudesAperfeiçoar os processos de controle fiscalAumentar a Arrecadação

LIXO

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O que é o SPED

Durante do 18o Congresso Brasileiro de Contablidade, realizado em agosto 2008 em Gramado, RS, o presidente Lula, em seu discurso, referiu-se ao SPED como parte importante do PAC.

Video link

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A EFD ou SPED FISCAL

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Cenário pré EFD

Atualmente, as informações requeridas pelo fisco são fornecidas através de um grande número de demonstrações em meio eletrônico, bem como, em alguns casos, em meio físico, o que exige uma pesada estrutura de recepção, processamento e controle.

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O que é EFD

EFD ou SPED Contabil é a Escrituração Fiscal Digital, é parte integrante do projeto SPED (Decreto nº 6.022 - 22/01/2007) e foi instituida pelo Convênio ICMS 143, de 15/12/2006.

Os objetivos da EFD são: • promover a integração dos fiscos federal, estaduaisintegração dos fiscos federal, estaduais, Distrito Federal

e, futuramente, municipaismunicipais, e dos Órgãos de Controle Órgãos de Controle mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais

• integrar todo o processo relativo à escrituração fiscalintegrar todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do atual documentário em meio físico (papel) por documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins, que serão assinados digitalmente com uso de Certificados Digitais, do tipo A1 ou A3 (expedidos em conformidade com as regras do ICP-Brasil).

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O que é EFD

EFD é a representação digital das informações fiscais no que tange a tributação, movimentação e controle de quantidades, cadastros e demais informações acessórias, sendo sua nascente representada pela NFe donde são originados/emitidos os documentos eletrônicos de compra e venda.

De maneira simplificada, a EFD é a substituição da versão em papel dos livros da escrituração fiscal (livros de entrada e saída de mercadorias, apuração de ICMS, IPI, controle de estoque) pelos seus equivalentes digitais.

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O que compõe a EFD

A Escrituração Fiscal Digital em si é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de conjunto de escriturações de documentos fiscaisescriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscosinformações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de registros de apuração de impostosapuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

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O que compõe a EFD Informações relativas às entradas e saídas de

mercadorias bem como aos serviços prestados e tomados, incluindo a descrição dos itens de mercadorias, produtos e serviços.

Informações as relativas à quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricação, em posse ou pertencentes ao estabelecimento do contribuinte declarante, ou fora do estabelecimento e em poder de terceiros e de terceiros de posse do informante;

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Guarda das informações O contribuinte deverá armazenar o arquivo

digital da EFD transmitido, observando os requisitos de segurança, autenticidade, integridade e validade jurídica, pelo mesmo prazo estabelecido pela legislação para a guarda dos documentos fiscais.

A geração, o armazenamento e o envio do arquivo digital não dispensam o contribuinte da guarda dos documentos que deram origem às informações nele constantes, na forma e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

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Guarda das informações O contribuinte deve guardar a EFD entregue,

com o recibo, pelo prazo previsto na legislação. Este arquivo que deve ser guardado é o TXT assinado pelo PVA, junto com o recibo de transmissão.• (Não é TXT assinado o arquivo gerado pela

funcionalidade Cópia de Segurança e nem pela funcionalidade Exportação do Arquivo TXT, ambas do PVA.)

O recibo de entrega é gerado pelo ReceitaNet-SPED, com o mesmo nome do arquivo para entrega, com a extensão “REC”.

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Legislações

Legislação Nacional:• Convênio ICMS 143/06;• Ato COTEPE 09/08, alterações;• Protocolo ICMS 77/08 (empresas obrigadas).

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Cronograma

1ª. Fase • Somente as empresas convocadas até

11/2008• Movimento de janeiro a agosto/2009 –

entrega 30/09/2009

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Periodicidade Os arquivos da EFD têm periodicidade mensal e devem

apresentar informações relativas a um mês civil ou fração, ainda que as apurações dos impostos (ICMS e IPI) sejam efetuadas em períodos inferiores a um mês, segundo a legislação de cada imposto.

Os prazos para a transmissão dos arquivos são definidos por legislação estadual.

Os contribuintes obrigados à EFD, mesmo que estejam com suas atividades paralisadas, devem apresentar os registros obrigatórios (notação = “O”), informando, portanto, a identificação do estabelecimento, período a que se refere a escrituração e declarando, nos demais blocos, valores zerados, o que significa que não efetuou qualquer atividade.

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Documentos fiscais eletrônicos

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Os Documentos Fiscais Eletrônicos

São documentos que possuem uma validade jurídica de acordo com a sua validade comprovada por certificação digital, e podem ser enviados à órgãos específicos de acordo com a sua finalidade.

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Mudança do papel pelo digital

Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital

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Documentos Fiscais Eletrônicos

O formato dos documentos fiscais eletrônicos utilizados atualmente, seguem dois padrões distintos de trabalho, dependendo do tipo de projeto SPED a que o arquivo será submetido.

1 – NFe e CT-e teremos o XML (eXtensible Markup Language)• o conteúdo do arquivo é estruturado (XML) e de fácil

interpretação

2 – Sped Fiscal e Contábil teremos o TXT• O conteúdo é agrupado por registros e blocos de

informações

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Documentos Fiscais EletrônicosExemplo de XML (NF-e e CT-e):

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <curriculo>

<InformacaoPessoal> <DataNascimento>23-07-68</DataNascimento>

<Nomecompleto>...</Nomecompleto> <Contatos>

<Morada> <Rua>R.Topazio</Rua>

<Num>111</Num>

<Cidade>Porto</Cidade> <Pais>Portugal</Pais>

</Morada><Telefone>9999-9999</Telefone>

<email>[email protected]</email></Contatos><Nacionalidade>Portuguesa</Nacionalidade>

<Sexo>M</Sexo></InformacaoPessoal><objetivo>Atuar na area de TI</objetivo><Experiencia>

<Cargo>Suporte tecnico</Cargo><Empregador>Empresa, Cidade - Estado</Empregador>

</Experiencia><Formacao>Superior Completo</Formacao>

</curriculo>

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Documentos Fiscais EletrônicosExemplo de TXT (SPED Fiscal e Contábil):

|0000|LECD|01012006|31012006|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO AUXILIAR|00910509000171|SP|535054653118|3550308|111111||

|0001|0||0007|PR|1100002511||0007|SP|535054653118||0150|1-OS2328-PFJ010|PFJ EXTERIOR 010|00249||||EX|||||||0180|10|01072005|||0150|2-OS2328-PFJ009|PFJ 009|00105|77623163001712|||BA|01205921||2927408|||

|J900|TERMO DE ENCERRAMENTO|100|Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Auxiliar|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO AUXILIAR|85|01012006|31012006|

|J930|Representante Contador|57287228815|Contador|900|1SP10734108||J930|Representante Legal da Empresa XYZ|00908442700|Diretor|203|||J990|5||9001|0||9900|J990|1||9900|9001|1||9900|9900|26||9900|9990|1||9900|9999|1||9990|29||9999|85|

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

O documento fiscal da EFD O arquivo digital da EFD será gerado pelo contribuinte

de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil, inclusive.

O arquivo digital deve ser submetido a um programa validador, fornecido pelo SPED – Sistema Público de Escrituração Digital - por meio de download, o qual verifica a consistência das informações prestadas no arquivo.

Após essas verificações, o arquivo digital é assinado por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e transmitido.

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Regra Geral para formação do documento fiscal da EFD

Se existir a informação, o contribuinte está obrigado a prestá-la.

A omissão de informações poderá acarretar penalidades e a obrigatoriedade de reapresentação do arquivo integral, de acordo com as regras estabelecidas pelaAdministração Tributária Estadual.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Conteudo do documento fiscal da EFD

BLOCOS: Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais.

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Conteudo do documento fiscal da EFD

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Novidades para 2010O Bloco G

Inclui os registros relativos ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, passa a valer a partir de 1º de Julho de 2010.

A apresentação do Bloco G do SPED Fiscal passa a ser obrigatória para os contribuintes do regime não cumulativo (lucro real) que possuem créditos de ICMS. (ATENÇÃO)

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Certificação digital

(necessário para assinatura digital dos documentos fiscais)

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Sobre o certificado Digital

O QUE É CERTIFICAÇÃO DIGITAL?

Os arquivos do SPED fiscal, só possuem validade jurídica garantida pela assinatura do emitente realizada com o uso de um certificado digital no padrão ICP-Brasil. É o certificado, portanto, que garante aos arquivos enviados a procedência da assinatura, tanto pelo contabilista quanto pela pessoa da empresa que possui poderes para assinar os documentos.

Para a transmissão da EFD, é obrigatória a assinatura digital da declaração,mediante a utilização de certificado digital válido, podendo ser utilizado: o e-

CNPJ (verificação somente dos oitos primeiros caracteres); e-CPF do representante legal da empresa perante a Receita Federal do Brasil (RFB) ou procuração eletrônica.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Sobre o certificado DigitalTipos de Certificados Digitais

e-CPF - É utilizado para ter acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na internet relacionados diretamente a pessoa física.Exemplos de uso: Envio da declaração do imposto de renda, atualização de cadastro da pessoa física, assinar digitalmente os arquivos do Sped Contábil e Fiscal, dentre outros.

e-CNPJ - É um documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre pessoas jurídicas e a Receita Federal do Brasil (RFB), funcionando exatamente como uma versão digital do CNPJ.Exemplos de uso: Entrega das declarações: DIPJ, DCTF, DITR, Assinatura e envio de NF-e

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Sobre o certificado Digital

Carteira de identidade profissional - O Conselho Federal de Contabilidade - CFC, com o propósito de aprimorar o atendimento aos profissionais da contabilidade de todo o Brasil, está lançando o novo modelo da Carteira de Identidade Profissional.A Nova Identidade será fabricada em cartão rígido, com um dos mais modernos e avançados sistemas de segurança anti-fraudes e conterá um Chip Criptográfico onde o profissional poderá inserir a Certificação Digital, gratuitamente, através de uma parceria firmada entre o CFC e a Autoridade Certificadora AC FenaconUm dos principais objetivos para substituição da carteira provém da intenção de adequá-la aos novos tempos, isto é, à Era Digital, capacitando permanentemente os profissionais para enfrentar os desafios dos constantes avanços tecnológicos implantados pelo Governo Eletrônico, como por exemplo, o Sistema Publico de Escrituração Digital - SPED, que envolve o Livro Diário Digital, Nota Fiscal Eletrônica e os Livros Fiscais Eletrônicos Estaduais e em breve os Municipais.Com a democratização do uso da certificação digital, que garantirá a identidade do profissional da contabilidade nas transações eletrônicas, será possível uma maior utilização dos serviços públicos que hoje são prestados nos balcões de atendimento.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Sobre o certificado Digital

Tipos de Certificados Digitais

e-NFe - Criado especialmente para emitir notas fiscais eletrônicas (garantindo sua conformidade na Lei) e atribuir ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária e restrita para a emissão e gerenciamento de NF-e.

e-CTe - Certificado digital direcionado para empresas que possuem frotas para transporte de cargas. Todos os modais devem utilizar o CT-e: aéreo, rodoviário, aquaviário, ferroviário e duto viário.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Sobre o certificado Digital

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE OS CERTIFICADOS DO MERCADO?

A1 – são certificados digitais válidos por um ano, que ficam armazenados no próprio computador do usuário. Recomenda-se que seja feita uma cópia de segurança desse certificado (backup) em disquete, ou outra mídia portável. O certificado A1 é o ideal e o recomendado para se utilizar nos sistema de NFe, pois a utilização deste torna o processo automático quando ocorre a assinatura digital do XML.Valor médio: R$250,00

A3 – são certificados digitais válidos por 3 (três) anos, que são armazenados em cartão inteligente e acessados por leitora, ou utilizados por um token. A utilização deste tipo de certificado é utilizada principalmente para as assinaturas do SPED Contábil e Fiscal.Valor médio: R$350,00

A3 para HSM – O NF-e A3 para HSM é indicado para empresas que possuem um HSM, estrutura de tecnologia compatível e que desejam um certificado do tipo A3; geralmente utilizado por empresas que realizam emissão de grandes volumes de notas fiscais eletrônicas e exigem um nível elevado de segurança da informação. Apresenta prazo de validade de 3 anos.Valor médio: R$1150,00

Cert. para Servidor – O Certificado de Servidor NF-e é indicado para empresas que preferem que a proteção do certificado seja feita por seu software de nota fiscal; geralmente utilizado por empresas que emitem um grande volume de notas e possuem sistemas centralizados ou, ainda, sistemas das Secretarias de Fazenda. Apresenta prazo de validade de 1 ano.Valor médio: R$1890,00

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Sobre o certificado Digital

O que é HSM?

HSM (Hardware Security Module) é um hardware criptográfico onde o certificado digital pode ser armazenado com alto nível de segurança. Este tipo de hardware tem performance de muitas assinaturas por segundo, sendo assim indicados para sistemas centralizados de alta

performance.

Valor Médio: R$10.000,00

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Certificados DigitaisProjeto SPED

Quem?

Certificado Digital

Armazenamento

NF-e(Nota Fiscal Eletrônica)

NF-e(Nota Fiscal Eletrônica)

Pessoa jurídica emitente da NFde mercadorias

Pessoa jurídica emitente da NFde mercadorias

e-PJ, e-CNPJe-PJ, e-CNPJ

A1 (Software)

A3 (token, smartcard

ou HSM)

A1 (Software)

A3 (token, smartcard

ou HSM)

CT-e(Conhecimento de Transporte)

CT-e(Conhecimento de Transporte)

Pessoa jurídica emitentePessoa jurídica emitente

e-PJ, e-CNPJe-PJ, e-CNPJ

A1 (Software)

A3 (token, smartcard

ou HSM)

A1 (Software)

A3 (token, smartcard

ou HSM)

ECD(Escrituração Contábil)

ECD(Escrituração Contábil)

Pessoa física, cadastrada na JuntaComercial e o contabilista

Pessoa física, cadastrada na JuntaComercial e o contabilista

e-PF, e-CPFe-PF, e-CPF

A3 (token, smartcard)

A3 (token, smartcard)

EFD(Escrituração Fiscal)

EFD(Escrituração Fiscal)

Representante legalou seus procuradoresda pessoa jurídica

Representante legalou seus procuradoresda pessoa jurídica

e-PF, e-CPF, e-PJ, e-CNPJe-PF, e-CPF, e-PJ, e-CNPJ

A1 (Software)

A3 (token, smartcard

ou HSM)

A1 (Software)

A3 (token, smartcard

ou HSM)

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Assinatura digital dos documentos fiscais da EFD

Poderão assinar a EFD, com certificados digitais do tipo A1 ou A3:• o e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma

base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento;

• o e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ;

• a pessoa jurídica ou a pessoa física com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB, por estabelecimento.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Passo a PassoProcuração Eletrônica

No site da RFB, http://receita.fazenda.gov.br, na aba Empresa, clicar em “Todos os serviços”,

Selecionar • “Procuração Eletrônica e Senha para pesquisa via Internet”• “procuração eletrônica”• “continuar” ou opcionalmente • Login com certificado digital de pessoa jurídica;

Selecionar • “Procuração eletrônica”;• “Cadastrar Procuração” ou outra opção, se for o caso;• 4. Selecionar “Solicitação de procuração para a Receita Federal do Brasil”;

Preencher os dados do formulário apresentado Selecionar

• “Assinatura da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital”, constante do quadro “Destinados tanto a Pessoa Física quanto a Pessoa Jurídica”.

Para finalizar, clicar em “Cadastrar procuração”, ou “Limpar” ou “Voltar”.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Sobre o certificado Digital

Empresas que comercializam os Certificados Digitais:

Certsignhttps://www.identidadedigital.com.br

Serasahttp://www.certificadosdigitais.com.br

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

EFD Na Pratica

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Antes de mais nada …

Os bancos de informações (bancos de dados) precisam ser saneados para que possam atender plenamente as exigências estabelecidas pela legislação (ex: complementação da base de dados do controle patrimonial).

Page 57: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Antes de mais nada …

Antes de mais nada … Os bancos de informações (bancos de dados)

precisam ser saneados para que possam atender plenamente as exigências estabelecidas pela legislação (ex: complementação da base de dados do controle patrimonial).

É extremamente importante sanear as informações já existentes, certificando-se de que a tomada de créditos de ICMS é realizada exatamente de acordo com a forma prevista na legislação.

Page 58: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Antes de mais nada …

Antes de mais nada … As aplicações de software que auxiliam os

usuários a gerenciar as informações também necessitam de adequações para contemplar o conjunto de regras estabelecidas pela Receita Federal do Brasil.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Fluxo da EFD

0 – Instalação dos softwares

Instalar JavaInstalar certificado

digitalBaixar e instalar o

PVABaixar e instalar oReceitanet SPED

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Tipos de fluxos de trabalho

1 - Manual (digitação)

2 - Importação de arquivos

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

1 - Fluxo de trabalho manual

1.1 – Cadastramento do contribuinte

Cadastrarcontribuinte

Cadastrar registrosdo bloco 0

Page 62: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

1 - Fluxo de trabalho manual

1.2 – Lançamentos

Criar EFd

Editar registros Verificar pendências

Inconsistencias

Page 63: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

1 - Fluxo de trabalho manual

1.3 – Transmissão

Gerar arquivo paraentrega Assinar Transmitir EFD Guardar recibo

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

2 - Fluxo de trabalho com importação

2.1 – Importação e edição

Editar registros

Importar arquivo

Verificar pendênciasInconsistencias

Page 65: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

2.2 – Transmissão

Gerar arquivo paraentrega Assinar Transmitir EFD Guardar recibo

2 - Fluxo de trabalho com importação

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

O contribuinte gera um arquivo eletrônico de acordo com o leiaute pré-estabelecido.

O arquivo deve ser validado, assinado digitalmente e transferido para o Serpro, via internet.

Os arquivos transferidos serão disponibilizados para a RFB e para as Secretarias de Estados de Fazenda Estaduais.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

O PVA

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Projeto SPEDSubstituição da emissão de livros e documentos fiscais em papel por documentos eletrônicos;

Promover atuação integrada dos fiscos;

Centralização da informação;

Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes;

Entregar um único arquivo; Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários;

Possibilidade de cruzamento das informações entregues;

Objetivos

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Page 70: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA Fiscal

O que há no programa

O PVA possui um conjunto de telas com navegação interativa, permitindo uma visão completa da EFD, possibilitando a escolha da seqüência de preenchimento ou consulta por meio dessas telas, que podem ser abertas para maior detalhamento.

O PVA possibilita também a importação de dados, total ou parcial, em meio magnético, para posterior complemento por digitação. O PVA não executa a junção de arquivos parciais de um mesmo período. Por exemplo: importação do arquivo contendo a base de dados das notas fiscais de entradas e, posteriormente, a importação das saídas realizadas por meio de cupons emitidos por ECF.

Após a primeira importação, a EFD pode ser complementada ou corrigida mediante digitação. O PVA sugere automaticamente a atualização das tabelas. Após a validação de conteúdo, o PVA sugere a transmissão, se o programa Receitanet Sped, com a versão específica para os arquivos SPED, estiver instalado.

Por fim, o PVA possui diversos relatórios para acompanhamento do preenchimento e correção da escrituração, além de relatórios de visualização que exibem os dados em formato semelhante ao dos livros fiscais em papel.

Page 71: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA Fiscal

Apresentação do arquivo da EFD:

O arquivo digital deve ser submetido a um programa validador, fornecido pelo SPED – Sistema Público de Escrituração

Digital - por meio de download, o qual verifica a consistência das informações prestadas no arquivo. Após essas verificações, o arquivo digital é assinado por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e transmitido.

As regras de negócio ou de validação, ora implementadas, podem ser alteradas a qualquer tempo, visto que têm por finalidade única e exclusivamente verificar as consistências das informações prestadas pelos contribuintes.

Ainda que determinados registros e/ou campos não contenham regras específicas de validação de conteúdo ou de obrigatoriedade, esta ausência não dispensa, em nenhuma hipótese, a não apresentação de dados existentes nos documentos e/ou de informação solicitada pelos fiscos.

Regra geral, se existir a informação, o contribuinte está obrigado a prestá-la. A omissão de informações poderá acarretar penalidades e a obrigatoriedade de reapresentação do arquivo.

Page 72: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA Fiscal

Periodicidade das informações:

Os arquivos da EFD têm periodicidade mensal e devem apresentar informações relativas a um mês civil ou fração, ainda que as apurações dos impostos (ICMS e IPI) sejam efetuadas em períodos inferiores a um mês, segundo a legislação de cada imposto.

Portanto a data inicial constante do registro 0000 deve ser sempre o primeiro dia do mês ou outro, se for início das atividades, ou de qualquer outro evento que altere a forma e período de escrituração fiscal do estabelecimento. A data final constante do mesmo registro deve ser o último dia do mesmo mês informado na data inicial ou a data de encerramento das

atividades ou de qualquer outro fato determinante para paralisação das atividades daquele estabelecimento.

Os prazos para a transmissão dos arquivos serão definidos por legislação estadual.

Page 73: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA Fiscal

Da assinatura com certificado digital:

Poderão assinar a EFD:

1. o e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento;

2. o e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ.

3. a pessoa jurídica ou a pessoa física com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB, por estabelecimento.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA Fiscal

Cadastramento de Procuração Eletrônica:

No site da RFB, http://receita.fazenda.gov.br, na aba Empresa, clicar em “Todos os serviços”, selecionar “Procuração Eletrônica e Senha para pesquisa via Internet”, “procuração eletrônica” e “continuar” ou opcionalmente https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp.

1. Login com certificado digital de pessoa jurídica;2. Selecionar “Procuração eletrônica”;3. Selecionar “Cadastrar Procuração” ou outra opção, se for o caso;4. Selecionar “Solicitação de procuração para a Receita Federal do Brasil”;5. Preencher os dados do formulário apresentado e selecionar a opção “Assinatura da EscrituraçãoFiscal Digital (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital”, constante do quadro “Destinados tanto

a Pessoa Física quanto a Pessoa Jurídica”.6. Para finalizar, clicar em “Cadastrar procuração”, ou “Limpar” ou “Voltar”.

Page 75: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA Fiscal

Cadastramento de Procuração Eletrônica:

Obs.: No caso de estabelecer Procuração Eletrônica em nome de filial para terceiros:

1. https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp2. Login com certificado digital de pessoa jurídica;3. Na opção “Alterar perfil de acesso”, selecionar “CNPJ matriz atuando como CNPJ filial” e alterar;4. Preencher os dados do formulário apresentado, e selecionar a opção “Assinatura da EscrituraçãoFiscal Digital (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital”, constante do quadro“Destinados tanto a Pessoa Física quanto a Pessoa Jurídica”.5. Para finalizar, clicar em “Cadastrar procuração”, ou “Limpar” ou “Voltar”.

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do documento de Envio (Blocos)

Exemplo de Arquivo X LeiauteCampo 01 - Valor Válido: [0000]

Campo 02 - Preenchimento: o código da versão do leiaute informado é validado conforme a data referenciada no campo DT_FIN. Verificar na Tabela Versão, item 3.1.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008.

Validação: Válido para período informado. A versão do leiaute informada no arquivo deverá ser válida na data final da escrituração (campo DT_FIN do Registro 0000).

Campo 03 - Valores Válidos: [0, 1]Preenchimento: dentro do prazo normal de entrega o arquivo pode ser substituído. Após o vencimento do prazo de entrega, consultar se a legislação da unidade federada do estabelecimento permite a substituição da EFD. Caso seja permitido, verificar a exigência de autorização.

Campo 04 - Preenchimento: informar o período de validade das informações contidas neste registro; no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: ".", "/", "-". O valor informado deve ser o primeiro dia do mês, exceto no caso de início de atividades ou de qualquer outro evento que altere a forma e o período de escrituração fiscal do estabelecimento.

Page 77: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do documento de Envio (Blocos)

Exemplo de Arquivo X LeiauteCampo 05 - Preenchimento: informar a última data do período da escrituração, no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”.

Validação: Verifica se a data informada neste campo pertence ao mesmo mês/ano da data informada no campo DT_INI.O valor informado deve ser o último dia do mesmo mês da data inicial, exceto no caso de encerramento de atividades ou de qualquer outro fato determinante para paralisação das atividades do estabelecimento.

Campo 07 - Preenchimento: informar o número do CNPJ do contribuinte. Se o contribuinte for pessoa física (p.ex.: produtor rural), deixar o campo em branco.

Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado.

Campo 08 - Preenchimento: informar o número de inscrição do contribuinte no cadastro do CPF. Obrigatório, se o informante do arquivo for pessoa física e não obrigado à inscrição no CNPJ.

Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do CPF informado.

Os campos CNPJ e CPF são mutuamente excludentes, ou seja, é obrigatório o preenchimento de apenas um deles.

Page 78: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do documento de Envio (Blocos)

Exemplo de Arquivo X LeiauteCampo 09 - Validação: o valor deve ser a sigla da unidade da federação (UF) do informante.Campo 10 - Validação: será conferido o dígito verificador (DV) da Inscrição Estadual informada, considerando-se a UF do informante.Campo 11 - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos.Campo 13 - Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do número de inscrição na SUFRAMA, se informado.Campo 14 - Valores Válidos: [A, B, C]

Preenchimento: informar o perfil de apresentação do arquivo, conforme definido pelo Fisco Estadual para o informante da EFD. O arquivo será rejeitado se o declarante informar a

EFD em perfil diferente do estabelecido.Campo 15 - Valores Válidos: [0, 1]

Preenchimento: informar “0”, se o contribuinte é industrial ou equiparado a industrial, conforme legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se o

estabelecimento não se enquadrar no disposto nos art. 8º, 9º., 10º e 11º e cujasoperações não se enquadrem dentro do campo de incidência do IPI, conforme parágrafo único do art. 2º, todos do Decreto nº 4.544/2002, ainda que seja uma indústria, deve informar a opção "1 - Outras" no campo IND_ATIV do registro 0000.

Page 79: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Sistema instituído para efetuar as suas principais funções:

-         Permite a importação de um arquivo contendo a escrituração fiscal;-         Permite a exclusão de um arquivo contendo a escrituração fiscal;-         Valida o conteúdo de arquivo contendo a escrituração fiscal;-         Assina e exclui uma assinatura de um arquivo contendo a escrituração fiscal;-         Transmite a escrituração fiscal, utilizando o Receitanet;-         Exclui um arquivo contendo a escrituração fiscal;- Atualiza as Tabelas do sistema, que fazem a validação do arquivo antes de enviar;-         Permite a visualização de arquivo contendo a escrituração fiscal separada por relatórios gerenciais:- Permite a visualização de Recibo de transmissão de arquivo contendo a escrituração fiscal;- Permite também a gravação e restauração de cópias de segurança.- Cadastra e gerencia os contribuintes emissores de SPED Fiscal

Page 80: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Procedimentos para sua instalação

1. O instalador do Sped Fiscal encontra-se disponível para download no sítio do Sped na Internet: 

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/SpedFiscalMultiplataforma.htm

2. O programa é mono-usuário e deve ser instalado em cada estação de trabalho onde for utilizado. 3. A instalação é feita por meio de um assistente, que orienta o usuário a cada passo do processo. 4. Como pré-requisito, é necessário que a Máquina Virtual Java (JVM – Java Virtual Machine) já esteja na estação de trabalho.

Page 81: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Procedimentos para sua instalação

5. Caso não encontre a JVM na estação de trabalho, o assistente exibe a mensagem abaixo e aborta a instalação. 

6. O instalador da JVM para o sistema operacional Windows encontra-se disponível para download no seguinte sítio da Internet: 

http://www.java.com/pt_BR/download/windows_ie.jsp 7. Após a instalação da JVM, deve-se reiniciar a instalação do Sped Fiscal, seguindo os passos indicados pelo assistente. 

Page 82: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Procedimentos para sua instalação

 

Page 83: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Procedimentos para sua instalação

  

Page 84: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Procedimentos para sua instalação

   

Page 85: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Procedimentos para sua desinstalação

   

A desinstalação do programa validador do Sped Fiscal é feita por meio de um assistente, que orienta o usuário a cada passo do processo.

 Para executar o Desinstalador, clique em Iniciar Programas Programas Sped Fiscal Desinstalar.

IMPORTANTE: Durante a desinstalação, os dados referentes às escriturações serão apagados. Caso seja necessário, cancele a desinstalação e faça cópias de segurança das escriturações. Feitas as cópias, reinicie a desinstalação do Sped Fiscal, seguindo os passos indicados pelo assistente.

Page 86: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Procedimentos para sua desinstalação

   

 

Page 87: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Procedimentos para sua desinstalação

   

 

 

Page 88: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Procedimentos para sua desinstalação

   

 

 

Page 89: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Especificação Técnica de Utilização

 

Orientações gerais · Equipamentos com características que não atendam aos requisitos mínimos descritos nos tópicos Hardware e Software abaixo podem estar sujeitos a erros aleatórios e/ou lentidão na execução do programa. · Em testes feitos durante o desenvolvimento do sistema, equipamentos com os requisitos mínimos exigidos abaixo levaram aproximadamente 3 horas para validar um arquivo de 2 GB. Quanto maior o tamanho do arquivo a ser validado, maior deverá ser a capacidade de memória RAM e de processamento da máquina.

Page 90: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

Especificação Técnica de Utilização

   

 

 

Requisitos mínimos para utilização do PVA

A seguir, são descritos os requisitos mínimos de hardware e software para aexecução do PVA.

Hardware1. Processador PENTIUM ou superior;2. Velocidade (clock interno) de 3.0 Ghz ;3. Memória RAM de 1 GB;4. Espaço disponível em disco rígido relativo ao tamanho dos arquivos de escrituração;5. Monitor VGA, configuração para 800 x 600 pixels e, no mínimo, 256 cores;6. Placa de vídeo com 32 MB de memória;7. Mouse padrão;

Software - Requisitos:1) Linux ou Windows 2000, XP ou superior com acesso à Internet;2) Programa Java instalado(JVM);3) Receitanet Sped para transmissão do arquivo. O declarante deve buscar no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br uma versão atualizada desse programa (download) e instalá-la em seu computador.

Page 91: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Características do PVA

A Barra de Ferramentas do PVA

A barra de ferramentas está disposta horizontalmente logo abaixo da barra de menus e permite acessar rapidamente as seguintes funções do programa:

- Criar nova escrituração- Importar escrituração- Abrir escrituração- Verificar pendências- Assinar escrituração- Excluir assinatura- Transmitir escrituração- Consultar situação da escrituração- Gerar arquivo da escrituração- Excluir escrituração- Gerar cópia de segurança- Restaurar cópia de segurança- Sair do programa

Page 92: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Utilizando o PVA

Apresentação da Ferramenta

Page 93: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

UsabilidadeMenus

Barra de menus

Paineis Navegadores

Controle de registros

Page 94: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Barra de utilitários

Page 95: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Configuração de parâmetros

Page 96: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Copias de segurança

Page 97: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Atualizar as tabelas

Page 98: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Cadastro de contribuinte

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SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Dados do contribuinteDADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE: Registro obrigatório utilizado para complementar as informações de identificação do informante do arquivo.

DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO: Registro obrigatório para todos os contribuintes substitutos tributários do ICMS, conforme definidos na legislação pertinente. Deve ser gerado um registro para cada uma das inscrições estaduais cadastradas nas unidades federadas dos contribuintes substituídos, ainda que não tenha tido movimentação no período.

DADOS DO CONTABILISTA: Registro utilizado para identificação do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento (mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço).

TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE: Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento, no período.

Page 100: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Dados do contribuinteIDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA: Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital.

TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS): Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transaçõesfiscais.

TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO: Este registro tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operação/prestação discriminadas nos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte. (Este registro não se refere ao CFOP)

TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL: Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos fiscais, exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos documentos fiscais. (Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte.)

TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL: Este registro é utilizado para informar anotações de escrituração determinadas pela legislação pertinente aos lançamentosfiscais, tais como: ajustes efetuados por diferimento parcial de imposto, antecipações, diferencial de alíquota e outros. (Esta codificação e suas descrições são de atribuição do contribuinte.)

Page 101: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Criação de Escrituração Fiscal

Page 102: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Criação de Escrituração Fiscal

Page 103: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Escrituração Fiscal

Page 104: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Relatórios

Page 105: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Premissas do Projeto – NF- e

• Construção Coletiva• Projeto de Cooperação Fiscal e Integração Nacional• Participação da Iniciativa Privada• Mínimo Impacto Atividade Operacional Contribuinte• Validade Jurídica para Todos os Fins• Quebra de Paradigma do Papel• Operação 24x7

Page 106: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Modelo OperacionalNota Fiscal Eletrônica - NF-e

Page 107: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Modelo Operacional da NF- e

Secretaria Fazenda

VendedorCompradorEm cada operação o

vendedor deve solicitar autorização de uso da NF-e

à SEFAZ

Recepção antes da ocorrência do Fato

GeradorEnvia

NFE

Page 108: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Secretaria Fazenda

Vendedor CompradorA SEFAZ procederá à

validação da NF-e recebida.

Envia

NFE

Validação Recepção:Validação Recepção:

• Assinatura Digital

• Esquema XML

• Numeração

• Emitente AutorizadoValidação

Modelo Operacional da NF- e

Page 109: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

Vendedor CompradorSe a análise for positiva,

autorizará o uso de NF-e ...

Envia

NFE

Validação Recepção:Validação Recepção:

• Assinatura Digital

• Esquema XML

• Numeração

• Emitente AutorizadoValidaçãoValidação

Devolve

Autorização

de Uso NF-e

Modelo Operacional da NF- e

Page 110: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Secretaria Fazenda

Vendedor CompradorComprador... e retransmitirá a NF-e para a

Secretaria da Fazenda de destino e para a Receita Federal.

Envia

NFE

Devolve

Autorização

de Uso NF-e

SEFAZ (Destino)

e Receita Federal

Retransmite NF-e

Modelo Operacional da NF- e

Page 111: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

Vendedor CompradorComprador

Autorizado o uso da NF-e naquela operação, o

DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria ...

EnviaEnvia

NFENFE

Devolve

Autorização

de Uso NF-e

Trânsito Autorizado - DANFE

SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)

e Receita Federale Receita Federal

Modelo Operacional da NF- e

Page 112: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Secretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

... e o vendedor enviará também o arquivo da NFe para

seu cliente.

Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE

SEFAZ (Destino)

e Receita Federal

NF-e + Aut. UsoNF-e + Aut. Uso

Modelo Operacional da NF- e

Page 113: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Secretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

SEFAZ (Destino)

Receita Federal

O destinatário deverá então consultar a existência e

validade da NF-e por meio da Chave de Acesso

Modelo Operacional da NF- e

Page 114: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Validade Versões Manual NF-e 2010

01/04/2010 31/12/2010

Manual V. 3.0

Manual V. 4.0.1 Manual V. 4.0.1

Manual V. 3.0

Page 115: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Principais Alterações Manual V.4.0.1

• As alterações ocorridas estão detalhadas na Nota Técnica 06/2009• Atualização do leiaute da NF-e, com inclusão de novos campos,

reorganização e eliminação de alguns campos existentes;• Adequação do leiaute da NF-e para registrar as operações

praticadas pelos contribuintes optantes do SIMPLES NACIONAL;• Aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da NF-e;• Validações na Base de Dados da SEFAZ (Cadastro Emitente e

Irregularidade Fiscal Destinatário)

Page 116: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Programa Emissor Gratuito Nota Fiscal Eletrônica - NF- e

Page 117: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Programa Emissor Gratuito da NF- e

• Mais de 46% empresas no país (6% volume de NF-e);• Desenvolvido pela SEFAZ/SP, podendo ser utilizado por

contribuintes de todas as Unidades Federadas;• Programa Gratuito;• Existem duas versões: de testes e com validade jurídica;• Download no site da SEFAZ/SP e no Ambiente Nacional da

Receita Federal;• Multiplataforma (Java);• Atualização de Versão automática;• Contribuinte precisa possuir apenas acesso à internet e

certificado digital;

Page 118: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Page 119: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Page 120: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Alternativas de Contingência para a NF- e

Page 121: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Conceito de Contingência para a NF- e

•A contingência da NF-e é apenas de comunicação ou de

autorização de uso da NF-e e não de emissão!• A decisão pela entrada em contingência é da empresa;• Como regra, a contingência da NF-e apenas adia o momento de

transmissão e de autorização de uso da NF-e;• Não existe alternativa de contingência prevista na legislação

para o caso de não conseguir emitir NF-e (exemplo: falta de

energia ou problema no certificado digital);• Contingência pode ocorrer devido problemas técnicos:

• Sistema emissão NF-e contribuinte;• Sistema autorização da Sefaz;• Comunicação (Internet);

Page 122: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Alternativas de Contingência para a NF- e

I - transmitir a NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente

Nacional (SCAN) - Receita Federal do Brasil;

II – transmitir Declaração Prévia de Emissão em Contingência –

DPEC (NF-e), para a Receita Federal do Brasil;

III - imprimir o DANFE em Formulário de Segurança (FS);

IV – imprimir o DANFE em Formulário de Segurança para

Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico

(FS-DA).

Page 123: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Situação Atual e Próximos Passos NF-e

Page 124: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Situação Atual NF-e

• Entrada em Produção em 15/09/2006;• Mais 237.000 empresas emitindo NF-e;• Mais de 1,2 Bilhões NF-e autorizadas contemplando todo tipo de

operações comerciais (Internas, Interestaduais, com Suframa e de

Comércio Exterior);• Mais de R$ 38 trilhões em mercadorias documentadas por NF-e;

Page 125: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

• Em operação em Todas as Unidades Federadas (Sistema Próprio

ou SEFAZ Virtual);• Obrigatoriedade por Setores Econômicos 2008 e 2009;• Obrigatoriedade por CNAE 2010 => atinge toda indústria e

atacado em 4 datas (abril, julho, outubro, dezembro);• Obrigatoriedade Operações Interestaduais, Compras Públicas e

Comércio Exterior => 01 de dezembro/2010

Situação Atual NF-e

Page 126: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Obrigatoriedade NF- e para 2010

• Protocolo ICMS 42/2009 - regra de obrigatoriedade• Obrigatoriedade para toda Indústria e Atacado;• Critério por CNAE Principal ou Secundário do Estabelecimento

no Estado;• Primeiro estabelecimento que coincidir o CNAE com rol do

Protocolo ICMS 42/2009 obriga todos os demais estabelecimentos

do contribuinte no Estado (mesmo que não tenham CNAE listado)

naquela data• Exceções Obrigatoriedade:

• Venda fora do estabelecimento;• Microempreendedor Individual – MEI;• Fabricantes Bebidas (Cachaça, Vinho) até 360 mil faturamento

anual;

Page 127: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Próximos Passos NF-e

• Conclusão da Massificação NF-e 2010;• Consolidação da Mudança da Versão Leiaute a partir 1 de janeiro

de 2011;• Confirmação de Recebimento de Mercadorias;• Carta de Correção Eletrônica;• NF-e de 2ª Geração – Implantação de Eventos;• Integração NF-e com Rastreamento de Cargas e Veículos –

Projeto Brasil ID;

Page 128: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Próximos Passos SPED Fiscal

• Massificação da Exigência SPED Fiscal;• Inclusão CIAP em janeiro/2011;• Desenvolvimento de Ferramenta de Recebimento de Arquivos

pelo Estado (SP) e posterior transmissão para o Ambiente do

SPED;

Page 129: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Penalidades e Riscos de Não Cumprimento das Obrigatoriedades

SPED

Page 130: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Penalidades/Riscos Não Cumprimento SPED

• NF-e e CT-e (Penalidades Estaduais)• Falta de Emissão Documento Fiscal => 50% Valor da

Operação (art. 527 Inciso IV alínea A RICMS/SP)• Emissão de Nota Fiscal Mod. 1 estando obrigado a NF-e =>

Documento considerado inábil com penalização do emitente e

do destinatário• Emitente => Falta de Emissão Documento Fiscal => 50%

Valor da Operação (art. 527 Inciso IV alínea A RICMS/SP)• Destinatário => Crédito Indevido => 35% Valor da

Operação (art. 527 Inciso II alínea C RICMS/SP)• Falta de Envio Arquivo ao Destinatário => 50% Valor da

Operação (art. 527 Inciso IV alínea Z RICMS/SP)• Falta de Cancelamento Documento Fiscal => 10% Valor da

Operação (art. 527 Inciso IV alínea Z1 RICMS/SP)

Page 131: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

•NF-e e CT-e (Penalidades Estaduais)• Falta de Inutilização de Número de NF-e => 15 UFESP por

número ( R$ 246,30) (art. 527 Inciso IV alínea Z2 RICMS/SP)• Falta de Inutilização de Impresso => 15 UFESP por número (

R$ 246,30) (art. 527 Inciso IV alínea Z3 RICMS/SP)• Divergência Documento Auxiliar e Documento Eletrônico

(Valor ou Destinatário) => 100% Valor da Operação (art. 527

Inciso IV alínea Z4 RICMS/SP)• Outras Divergências Documento Auxiliar e Documento

Eletrônico => 20 UFESP por documento ( R$ 328,40) (art. 527

Inciso IV alínea Z5 RICMS/SP)

Penalidades/Riscos Não Cumprimento SPED

Page 132: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Penalidades/Riscos Não Cumprimento SPED

•SPED Fiscal (Penalidades Estaduais)• Falta de Escrituração do Documento Fiscal de Entrada =>

10% Valor da Operação (art. 527 Inciso V alínea A RICMS/SP)• Atraso na Escrituração de Livro Fiscal => 1% Valores das

Operações do período (art. 527 Inciso V alínea G RICMS/SP)•SPED Contábil (Penalidade Federal)

• Não apresentação no prazo => R$ 5.000 por Mês ou fração

(art. 10º Instrução Normativa RFB nº 787/2007)• Impossibilidade de participar de processos de licitação em

concorrências públicas, onde é obrigatória a entrega de

comprovante de autenticação das demonstrações contábeis.

Page 133: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Pontos de Atenção na Implantação do

SPED

Page 134: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Pontos de Atenção em Geral na Implantação do SPED

• SPED Fiscal, Contábil, NF-e e CT-e são “caminho sem volta” e são

integrados;• As Empresas devem acompanhar permanentemente o andamento

destes projetos e avaliar o melhor momento de aderir;• Grau de conhecimento de Certificação Digital na empresa;• Planejar o desenvolvimento e implantação;• Avaliar a qualidade das informações existentes (cadastros);• Existem diversas soluções de mercado para SPED todavia há

grande demanda e baixa disponibilidade de profissionais;• Cuidados com Guarda de Informações e Segurança de Acesso;• Consistência entre informações SPED Fiscal e outras declarações

do estabelecimento;

Page 135: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

• Avaliar o grau desejado de integração da NF-e com seus

sistemas atuais;• Aproveitar NF-e para rever processos e ganhar agilidade e

confiabilidade das informações;• Se possível, prever implantação gradual do NF-e devido a

mudança cultural (interna e externa);• Avaliar a qualidade das informações existentes (cadastros);• A implantação da NF-e não encerra o projeto (Acompanhar as

Mudanças de Versão);• Planejamento de Adoção de Alternativas de Contingência e

Treinamento no seu uso;

Pontos de Atenção em Geral na Implantação do SPED

Page 136: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

• Qualidade do Cadastro de Mercadorias e de Participantes

(Clientes e Fornecedores é fundamental;•A geração do arquivo “Sintegra” não é garantia de geração do

arquivo EFD pois são leiautes muito diferentes;• Arquivo EFD exige muitas novas informações – verifique se todas

as informações são armazenadas por sua empresa;• Consistência entre informações SPED Fiscal e outras

declarações do estabelecimento (por exemplo GIA);• O arquivo conseguir ser validado pelo PVA não é segurança total

da qualidade das informações;• O arquivo ter sido recepcionado pelo Fisco e não ter sido “ainda”

objeto de questionamento não é garantia de homologação das

operações;

Pontos de Atenção em Geral na Implantação do SPED

Page 137: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Planejamento de Implantação

Page 138: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

• Equipe de Projeto Multidepartamental (Comercial, Produção,

Fiscal, Contábil, TI);•Liderança projeto pela área Fiscal/Contábil;• Sensibilizar a alta administração sobre a importância e riscos

SPED;• Decisão adquirir sistema de mercado, adaptar sistema da

empresa ou utilizar programa do Fisco (NF-e e CT-e);• Revisão de processos e modernização da área fiscal/contábil;• Integração de sistemas (NF-e, SPED Fiscal, SPED Contábil) ou

mecanismo de controle que garanta consistência das

informações fiscais;•Projeto não se encerra com a implantação;

Pontos de Atenção em Geral na Implantação do SPED

Page 139: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Planejamento de Implantação SPED

• Prever plano de comunicação interna e externa (NF-e);• Seleção cuidadosa da solução e dos prestadores de serviço;• Avaliar apoio de consultoria especializada no tema SPED;• Preferível implantação gradual;• Cronograma de projeto “de trás para frente”;

Page 140: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Segurança da InformaçãoDesafios e Oportunidades do SPED

Page 141: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Segurança da Informação

• Responsabilidade de guarda da informação por, pelo menos, 5

anos;• Back-up das informações;• Risco de vazamento de informações;• Controle de acesso e manipulação dos arquivos SPED;• Cuidados com Certificado Digital (responsabilidade objetiva da

empresa);

Page 142: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Desafios SPED

• Prazo de implantação x Prazo de obrigatoriedade;• Demanda de Mercado TI/Consultorias x Falta de profissionais

qualificados;• Implantação simultânea dos vários projetos SPED;• Qualidade das informações da empresa;• Mudanças leiaute e validador durante a implantação dos

projetos;• Risco de exposição fiscal;

Page 143: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Perspectivas FuturasSistema Público de Escrituração Digital -

SPED

Page 144: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Novas Obrigações Fiscais Eletrônicas

•Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (municípios);• Previsto no escopo do SPED a NFS-e;• Paradigma da Prefeitura de SP; • Substitui Nota Fiscal em papel prestação de serviços sujeitos

ao ISS;• Estratégias de Incentivo ao Consumidor (Devolução de 30%

ISS para abatimento de até 50% IPTU);• Implantados ou em Implantação projetos similares em 34

outras Prefeituras (Angra dos Reis, Manaus, Recife, Rio de

Janeiro, Campinas, São Bernardo do Campo, Osasco);• Falta de padronização entre os projetos!

Page 145: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Novas Obrigações Fiscais Eletrônicas

• Nota Fiscal Paulista• Até o momento não faz parte do escopo do SPED;• Projeto do Governo SP;• Em operação desde outubro/2007;• Programa de estímulo à Cidadania fiscal;• Obrigatório para todo Varejo;• Incentivo ao Consumidor (Devolução de 30% ICMS como

Créditos e Sorteios);• R$ 2.770.014.643,96 devolvidos como créditos• Mais de 8,4 Bilhões de documentos fiscais registrados no

site• Cerca de 612 mil estabelecimentos comerciais

participantes• Mais de 8 milhões de pessoas cadastradas no programa

• Implantado Outras Unidades Federadas (AL, DF, RJ);

Page 146: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Comunicação Eletrônica com Contribuinte• DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte

• Lei 13.918 de 22 de dezembro/09 incorporou na legislação SP a

possibilidade do DEC;• As comunicações da Secretaria da Fazenda ao contribuinte poderão ser

feitas por meio eletrônico, em portal próprio, denominado “DEC” -

Domicílio Eletrônico do Contribuinte, dispensando-se a sua publicação no

Diário Oficial do Estado ou o envio por via postal;• Prazo de 10 dias para consulta pelo contribuinte após a publicação do

comunicação, sob pena de ser considerada realizada no final do prazo;•Possibilitará também acesso à serviços e requerimentos do contribuinte;•Permitirá publicação de alertas de divergências ao contribuinte

possibilitando regularização espontânea sem multa punitiva;• Baseia-se no paradigma do e-STF e na experiência d e-CAC da Receita

Federal;• Projeto em fase de desenvolvimento pela SEFAZ SP;

Page 147: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Rastreamento Eletrônico de Cargas e Mercadorias

•Projeto Brasil ID•Receita Federal, ENCAT, Secretarias de Fazenda Estaduais,

Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, MCT,

Associações Empresas Setores;•Objetivo de estabelecer um padrão único para implementação

de Identificação por Radiofreqüência a ser utilizado em

qualquer tipo de produto em circulação pelo país;•Prevê a estruturação de serviços de rastreamento e

verificação de autenticidade de todo tipo de mercadoria;•Projeto em andamento com realização de pilotos para teste de

tecnologia;

Page 148: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Page 149: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Rastreamento de Veículos com RFID

Page 150: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Page 151: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

Confirmação Eletrônica de Recebimento de Mercadorias e Controle Fiscal de Cadeias Logísticas

•Confirmação de recebimento previsto na legislação nacional da NF-e;• Em SP, lei 13.918/09 já incorporou a possibilidade de obrigatoriedade e penalidade pelo descumprimento (10% valor da operação);• Controle dos Elos da Cadeia pela confirmação eletrônica recebimento da NF-e e CT-e pelo destinatário;

Page 152: Curso de EDF - Rodrigo 09/10/2011

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal

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