Diretrizes Da Gestão

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PLANEJAMENTO PLURIANUAL2010 - 2013

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DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA GESTAO

I - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Erradicar a pobreza extrema e a fome.Alcançar o ensino primário universal.Promover a igualdade de gênero e capacitar as mulheres.Reduzir a mortalidade de crianças.Melhorar a Saúde Materna.Combater a AIDs, malária e outras doenças.Assegurar a sustentabilidade ambiental.Promover uma Parceria Mundial Para o Desenvolvimento.

II - Promover medidas para redução das desigualdades regionais

e sociais no Município.

. I - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Erradicar a pobreza extrema e a fome.Alcançar o ensino primário universal.Promover a igualdade de gênero e capacitar as mulheres.Reduzir a mortalidade de crianças.Melhorar a Saúde Materna.Combater a AIDs, malária e outras doenças.Assegurar a sustentabilidade ambiental.Promover uma Parceria Mundial Para o DesenvolvimentoII –

II - Promover medidas para redução das desigualdadesregionais e sociais no Município.


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. III - Todas as ações de governo devem observar ênfase noatendimento das famílias mais necessitadas, idosos,portadores de deficiência e outros que necessitem mais apresença do poder público.

IV - Implementar programas de atenção a crianças,adolescentes e jovens.

V - Acolhimento e Respeito aos Cidadãos.

VI - Participação Popular.


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DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

VII - Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável.

VIII - Investir em Infra-estrutura urbana e na revitalização doscorredores de promoção econômica.

IX - Preservação e Melhoria Ambiental.

X - Alcançar o equilíbrio econômico e financeiro com aumentoda capacidade de investimento.

XI - Integração das ações de governo, promovendo uma gestãointegrada e participativa.

XII - Estabelecer um sistema efetivo de avaliação das políticaspublicas.

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v Desenvolvimento Cultural

v Desenvolvimento Social

v Desenvolvimento Econômico e Ambiental

v Gestão Integrada e Participativa

EIXOS DE GOVERNO DA GESTAO

EIXO: DESENVOLVIMENTO EIXO: DESENVOLVIMENTO

CULTURALCULTURAL

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Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer..

1) PROGRAMA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Fortalecimento da democraciaDesenvolvimento sustentávelInclusão Social

2) PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSAO SOCIALExecução do programa, no sentido da co-responsabilidade e empoderamento dos agentes envolvidos, proporcionando mecanismos para o desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades que se encontram em maior vulnerabilidade socioeconômica.


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3) PROGRAMA ESPORTE E LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Projeto Infra-estrutura de Esporte e LazerProjeto Esporte AmadorProjeto Esporte para Todos


4) PROGRAMA ESTEIO DA CULTURA

Projeto Fomenta CulturaProjeto de Descentralização da CulturaProjeto MemóriaProjeto Livro e Literatura

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5) PROGRAMA JUVENTUDE E SOCIEDADE

Promover a formulação de políticas públicas de juventude em interface com as demais secretarias, apoiando e mantendo parceria com diferentes movimentos sociais do segmento.


SOCIALSOCIAL

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6) PROGRAMA SAUDE HUMANIZADAProjeto cuidado – prevenção e assistência em serviço de atenção especifica em saúdeProjeto prevenção e promoção da saúdeProjeto gestão e qualidade dos serviços de saúdeProjeto ampliação e melhoria da atenção básicaProjeto ampliação e melhoria da atenção especializadaPromoção do controle social saúdeVigilância ambiental em saúdeProjeto de acolhimento ao cidadãoRecursosASPS R$ 43.357.021,00 VINCULADO R$ 23.851.220,00

Macro-objetivos: Universalização do acesso e atendimento de excelência em Saúde.

7) PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E HUMANIZACAO NO HMSC

Projeto Qualificação da Gestão HospitalarProjeto Qualificação do Atendimento

Macro-objetivos: Universalização do acesso e atendimento de excelência em Saúde.

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8) PROGRAMA DIREITOS HUMANOS SUPERANDO DESIGUALDADES

Mulheres vitimas de violênciaProteção e promoção de direitos a mulheresPolíticas para segmentos historicamente discriminados

Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e promoção da cultura da paz.

9) PROGRAMA CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIASOCIAL

Proteção social básicaProteção social especialCadastro ÚnicoConselhosManutenção

RecursosLIVRE R$ 9.745.000,00VINCULADO R$ 7.324.000,00


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10) PROGRAMA MUNICIPAL PREVENCAO A VIOLENCIA

Ações integradas baseadas em prevenção e controle da criminalidade com foco nas raízes sócio-culturais da violência, promovendo a articulação de ações de Segurança Pública e políticas sociais.

11) PROGRAMA TERRITÓRIO DA PAZ E DA CIDADANIA

Programa que organiza a ação em uma região vulnerável, e se consolida a partir da interface de diferentes serviços das secretarias municipais, entidades e instituições.


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12) PROGRAMA AÇÃO JUDICIÁRIA E APOIO AO CIDADAO

. Ampliação do acesso à justiça, descentralizando a ação da assistência jurídica gratuita as regiões dacidade



ECONOMICO URBANO E AMBIENTALECONOMICO URBANO E AMBIENTAL

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13) PROGRAMA NOSSO AMBIENTE

Projeto plantio e embelezamento da cidadeProjeto proteção ao meio ambienteProjeto educação ambiental

.Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimentosustentável do município.

14) PROGRAMA CIDADE DO FUTURO

Planejar o espaço urbano para comportar as transformações advindas de grandes projetos, como a BR 448, a avenida beira-arroio, o loteamento industrial e os programas de urbanização e construção de moradias

Desenvolverá estudos e projetos que promovam a acessibilidade, revitalização urbanística para o embelezamento da cidade, projetar obras em corredores de promoção econômica e vias arteriais, praças e parque

Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimentosustentável do município.

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15) PROGRAMA MUTIRAO CIDADE VIVA

Garantir a limpeza e o embelezamento das vias públicas, espaços urbanos e de convivência, além de investir na conscientização da comunidade quanto ao seu papel na manutenção de uma cidade mais limpa e mais saudável.


16) PROGRAMA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Qualificar e organizar os espaços urbanos de forma a contemplar as carências estruturais da cidade e a relação da comunidade com o território de Esteio.

Obras e instalações


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17) PROGRAMA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Projeto Regularização FundiáriaProjeto Apoio Social e Comunitário as ComunidadesProjeto Construção de Moradias Populares


18) PROGRAMA DE SANEAMENTO

Planejar e executar uma ampla rede de drenagem pluvial e saneamento para o município, tendo em vista as atuais carências expostas pelo plano local de habitação de interesse social.


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19) PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PROMOCAO DA ECONOMIA

Projeto Apoio a Economia Popular e Solidaria.Projeto Apoio ao Empreendedorismo, Comercio,Indústria e Serviço.Projeto Fomento ao Turismo.Projeto Geração de Trabalho e Renda.


20) PROGRAMA DE QUALIFICACAO DO TRANSITO E TRANSPORTE

Projeto Qualificação do TransporteProjeto Transito mais Humano e SeguroProjeto Acessibilidade


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EIXO: EIXO: GESTAO INTEGRADA GESTAO INTEGRADA

E PARTICIPATIVAE PARTICIPATIVA

22) PROGRAMA GESTÃO URBANA E FINANCIAMENTO DA CIDADE

Promoção do desenvolvimento sustentável das funções sociais da cidade, através do planejamentodinâmico, contínuo e integrado

Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de participação popular e controle social. Modernização e

Eficácia da administração.

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23) PROGRAMA COORDENACAO DE GOVERNOE ARTICULACAO REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL

Coordenar a administração municipal, bem comoviabilizar a articulação com órgãos governamentaise não-governamentais nas esferas regional, estadual e federal, para potencializar o crescimentodo município



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21) PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Projeto de divulgação institucional:Projeto de comunicação interna:Projeto de avaliação pública:Projeto central de atendimento ao cidadão:Projeto de rádio e TV pública de esteio



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23) PROGRAMA PARTICIPACAO POPULAR E CONTROLE SOCIAL



Integração e matricialidade das ações de governo, promovendo uma gestão integrada e participativa com o governo e sociedade

24) PROGRAMA EFICIENCIA TRIBUTARIA E FISCAL

Projeto aumento arrecadação e redução de despesaProjeto divida ativa



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25) PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTAO DA TECNOLOGIADA INFORMAÇAO

Inclusão digital e melhoria da qualidade e organização do trabalho, garantindo qualidade no atendimento ao cidadão



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