DIRETORIA DE COMBATE AO CRIMEDIRETORIA DE … · 2011-09-27 · Brasília Brasília –– maio de...

MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE COMBATE AO CRIMEDIRETORIA DE COMBATE AO CRIMEDIRETORIA DE COMBATE AO CRIME DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ORGANIZADO –– DCOR/DPFDCOR/DPF

Tema: Fronteiras e Segurança NacionalTema: Fronteiras e Segurança NacionalTema: Fronteiras e Segurança Nacional. Tema: Fronteiras e Segurança Nacional.

Brasília Brasília –– maio de 2011maio de 2011


OBJETIVOSOBJETIVOS :: ApresentarApresentar asas açõesações dadaPolíciaPolícia FederalFederal nono enfrentamentoenfrentamento aosaosPolíciaPolícia FederalFederal nono enfrentamentoenfrentamento aosaoscrimescrimes transnacionaistransnacionais nana faixafaixa dedefronteirafronteira ee regiãoregião AmazônicaAmazônicafronteirafronteira ee regiãoregião AmazônicaAmazônica..


SUMÁRIO SUMÁRIO 11 FronteirasFronteiras1 1 –– FronteirasFronteiras

22 –– Estratégias de enfrentamento aos crimesEstratégias de enfrentamento aos crimes2 2 –– Estratégias de enfrentamento aos crimes Estratégias de enfrentamento aos crimes transnacionais.transnacionais.

3 3 –– Operação SentinelaOperação Sentinela

4 4 -- Propostas de açõesPropostas de ações

5 5 –– Resultados operacionaisResultados operacionais

6 6 –– ConclusãoConclusão


Tema: Fronteira e Segurança NacionalTema: Fronteira e Segurança Nacional

1 1 –– FRONTEIRASFRONTEIRAS


•• FRONTEIRAFRONTEIRA EUAEUA xx MÉXICOMÉXICO:: 33..141141 KmKm;;FRONTEIRAFRONTEIRA SECASECA BRASILEIRABRASILEIRA:: 1616 886886 KmKm•• FRONTEIRAFRONTEIRA SECASECA BRASILEIRABRASILEIRA:: 1616..886886 KmKm..


• 27% do território brasileirod• 11 estados

• 150 quilômetros de largura16 886 quilômetros de extensão• 16.886 quilômetros de extensão

• 10 países• 7 363 quilômetros em linha seca• 7.363 quilômetros em linha seca• 9.523 quilômetros de rios, lagos

e canais• 588 municípios• 122 municípios limítrofes

10 9 ilhõ d h bit t• 10,9 milhões de habitantes• Menor município (1.156

habitantes))

• Maior município (322.449 habitantes)


AMERICA DO SULAMERICA DO SUL

10 PAISES

COLÔMBIA

•10 PAISES FRONTEIRA COM

BRASILPERU

BOLÍVIA

•MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS DE

PARAGUAI

COCAINA

• 2º MAIOR 2 MAIOR PRODUTOR DE

MACONHA

MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALTRÁFICO DE COCAÍNATRÁFICO DE COCAÍNATRÁFICO DE COCAÍNATRÁFICO DE COCAÍNA

ProduçãoProdução 20102010:: 6868..000000 hectareshectares nana ColômbiaColômbia;; 5959..900900 hectareshectares nono PeruPeru;; 3030..900900 hectareshectares nana BolíviaBolívia..

MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALREGIÕES PRODUTORAS COCAREGIÕES PRODUTORAS COCA

MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALREGIÕES PRODUTORAS MACONHA MACONHA

Ponta Porã


Situação das fronteiras do Brasil Tipos de crimes: tráfico de drogas; tráfico de armas; Tipos de crimes: tráfico de drogas; tráfico de armas;

contrabando/descaminho; tráfico de pessoas; crimesfi i ã fi l t ã il l dfinanceiros; sonegação fiscal; exportação ilegal deveículos; crimes ambientais.

Organizações criminosas estabelecidos na região.

“M d d” tili ã d iõ tili ã d “Modus operand” : utilização de aviões; utilização deembarcações; utilização vias terrestres.

Vias terrestres: tráfico “formiga / mulas”; travessiasimples; saturação; batedores; cargas lícitas;simples; saturação; batedores; cargas lícitas;corrupção agentes públicos.


EXTENSA REDE FLUVIAL EXTENSA REDE FLUVIAL –– Principalmente Bacia AmazônicaPrincipalmente Bacia Amazônica


Trevo localizado no km 08 da BR 174 –Trevo localizado no km 08 da BR 174 –Acesso à BR 070

Distância de 80 km até a Bolívia

BR 070 – SAN MATHIAS (BOLÍVIA)

Distância de 80 km até a Bolívia

BR 174 – CÁCERES

BR 174 – PONTES E LACERDA

BR 174 – CÁCERES


Situação da fronteira do Brasil Pontos críticos Fronteira com Paraguai: contrabando de cigarros / Fronteira com Paraguai: contrabando de cigarros /

eletrônicos / pneus / agrotóxico / informática / cirúrgicos / medicamentos ; tráfico de armas; tráfico de maconha e cocaína; tráfico de pessoas.

Fronteira com Bolívia e Peru: contrabando em menor escala; tráfico de armas; tráfico de cocaína; tráfico deescala; tráfico de armas; tráfico de cocaína; tráfico de pessoas.


ÃCAMINHÃO GRANELEIRO


CAMINHÃO FRIGORÍFICO


CAMINHÃO FRIGORÍFICOCAMINHÃO FRIGORÍFICO


ÃCAMINHÃO GRANELEIRO


BAGAGEIRO DE ONIBUS


CAMUFLADA NA MADEIRA


BATERIAS / MERCADORIAS


LATARIA VEÍCULO


PNEUS


Tema: Fronteira e Segurança NacionalTema: Fronteira e Segurança NacionalTema: Fronteira e Segurança Nacional.Tema: Fronteira e Segurança Nacional.

22 E t té i d f t tE t té i d f t t2 2 –– Estratégias de enfrentamento aos Estratégias de enfrentamento aos crimes transnacionais crimes transnacionais


Estratégia de enfrentamento aos crimes transnacionais na fronteiracrimes transnacionais na fronteira. Inteligência – Polícia Federal – banco de dados.

Operação Sentinela: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Força Nacional de Segurança; ; ç g ç ;Receita Federal; Polícias Estaduais; Polícias Estaduais de Fronteira; Forças Armadas.Estaduais de Fronteira; Forças Armadas.

Integração com as Forças Armadas

Integração com Policias Estaduais – Pol. Fronteiras.

Erradicação maconha Paraguai. Erradicação maconha Paraguai.

Erradicação coca na Bolívia e Peru.


Estratégia de enfrentamento aos crimes transnacionais na fronteiracrimes transnacionais na fronteira. Cooperação Internacional com Paraguai; Bolívia;

Peru, Colômbia, Argentina e Uruguai (investigação).

Aumento de oficiais de ligação brasileiros / g çestrangeiros – facilitação investigações.

Priorizar destinação de recursos materiais Priorizar destinação de recursos materiais.

Capacitação de Policiais lotados na fronteira.

Priorizar lotação de novos Policiais: P.F. e P.R.F.


Estratégia de enfrentamento aos crimes transnacionais na fronteiracrimes transnacionais na fronteira. Investimento em tecnologia: CINTEPOL; PROJETO

VANT; PROJETO AFIS; PROJETO PEQUI.

Padronização dos meios de comunicação da P.F.; P.R.F. e Policias Estaduais na região de fronteira

Sistema de monitoramento por imagens dos pontos Sistema de monitoramento por imagens dos pontos principais de ingresso no Brasil.

A i i ã d “ ” i l l d Aquisição de “scanners” veiculares a serem colocados em pontos estratégicos das rodovias.

Melhoria dos prédios das Delegacias da Polícia Federal e Postos da P.R.F localizados na fronteira.


Investimentos em TecnologiaInvestimentos em TecnologiaProjeto VANTProjeto VANTProjeto VANTProjeto VANT


Unidades descentralizadasUnidades descentralizadas

27 Super. 97 Delegacias 15 Del.Marit. 17 Postos 12 Adidanças. 08 Of. Ligação.08 Of. Ligação.


Ações na região de fronteiras Ações na região de fronteiras

AumentoAumento dodo efetivoefetivo nasnas fronteirasfronteiras

20062006 –– 553553 policiaispoliciais

20102010 –– 982982 policiaispoliciais

PrioridadePrioridade nana destinaçãodestinação dede recursosrecursos humanoshumanosee materiaismateriaisee materiaismateriais..


Tema: Fronteira e Segurança Nacional.Tema: Fronteira e Segurança Nacional.

3 3 –– OPERAÇÃO SENTINELAOPERAÇÃO SENTINELA


OPERAÇÃO SENTINELA OPERAÇÃO SENTINELA --CONCEPÇÃOCONCEPÇÃOCONCEPÇÃOCONCEPÇÃO

Coordenar esforços da União e dos Estados;Coordenar esforços da União e dos Estados; Coordenar esforços da União e dos Estados;Coordenar esforços da União e dos Estados;

At t d f i d f t iAt t d f i d f t i Atuar em toda faixa de fronteira;Atuar em toda faixa de fronteira;

Intensificar inteligência e fiscalização;Intensificar inteligência e fiscalização;

Manter o esforço conjugado permanentemente;Manter o esforço conjugado permanentemente;


OPERAÇÃO SENTINELA - ABRANGÊNCIA


OPERAÇÃO SENTINELA OPERAÇÃO SENTINELA --PARTICIPANTESPARTICIPANTESPARTICIPANTESPARTICIPANTES

União:União: P FP F ;; P RP R F; Força Nacional de Segurança;F; Força Nacional de Segurança; União: União: P.F.P.F.; ; P.R.P.R.F; Força Nacional de Segurança; F; Força Nacional de Segurança; Forças Armadas; Receita Federal; ABIN; Forças Armadas; Receita Federal; ABIN;

Estados fronteiriços: Polícias Militares e Civis, Estados fronteiriços: Polícias Militares e Civis, Secretarias estaduaisSecretarias estaduais

Demais Estados: Polícias Militares, Civis e Demais Estados: Polícias Militares, Civis e BombeirosBombeiros engajados na Força Nacionalengajados na Força NacionalBombeiros Bombeiros –– engajados na Força Nacional engajados na Força Nacional


Ã ÁOPERAÇÃO SENTINELA - TÁTICA• Fiscalização e controle de veículos, bens e pessoasFiscalização e controle de veículos, bens e pessoasem vias terrestres, fluviais e lacustres;

• Patrulhamento móvel na região de fronteira ondepossa existir circulação de veículos, bens e pessoas;

• Realização de barreiras policiais em vias de maiorcirculação de veículos bens e pessoas;circulação de veículos, bens e pessoas;

• Manutenção das atividades de inteligência (vigilância• Manutenção das atividades de inteligência (vigilânciafísica e eletrônica, busca de dados e análise);

• Atividades de Polícia Judiciária.


OPERAÇÃO SENTINELAOPERAÇÃO SENTINELAResultados operacionais Resultados operacionais –– 2010 / 20112010 / 2011Resultados operacionais Resultados operacionais 2010 / 20112010 / 2011

APREENSÕESAPREENSÕES 44..095095,,4141 quilogramas de COCAÍNA (cloridrato;quilogramas de COCAÍNA (cloridrato; 44..095095,,41 41 quilogramas de COCAÍNA (cloridrato; quilogramas de COCAÍNA (cloridrato;

cocaína base; cocaína base; crackcrack).).

7575 090090 2525 il d hil d h 7575..090090,,25 25 quilogramas de maconhaquilogramas de maconha

361 361 armas de fogoarmas de fogo

6363..102 102 muniçõesmunições

22 086086 788788 t d it d i 22..086086..788 788 pacotes de cigarropacotes de cigarro

378378..533 533 unidades de medicamentosunidades de medicamentos

3434..021021,,85 85 quilogramas de agrotóxicosquilogramas de agrotóxicos


OPERAÇÃO SENTINELAOPERAÇÃO SENTINELAResultados operacionais Resultados operacionais –– 2010 /20112010 /2011Resultados operacionais Resultados operacionais 2010 /20112010 /2011

2 747 pessoas presas2 747 pessoas presas –– flagrantes / mandadosflagrantes / mandados 2.747 pessoas presas 2.747 pessoas presas –– flagrantes / mandadosflagrantes / mandados

8.699 barreiras policiais8.699 barreiras policiais

1.189.078 pessoas fiscalizadas1.189.078 pessoas fiscalizadas

430.996 veículos vistoriados430.996 veículos vistoriados

6 024 embarcações vistoriadas6 024 embarcações vistoriadas 6.024 embarcações vistoriadas6.024 embarcações vistoriadas

1.431 aeronaves / linha vistoriadas1.431 aeronaves / linha vistoriadas


Tema: Fronteira e Segurança NacionalTema: Fronteira e Segurança NacionalTema: Fronteira e Segurança NacionalTema: Fronteira e Segurança Nacional

44 PROPOSTAS DE AÇÕESPROPOSTAS DE AÇÕES4 4 –– PROPOSTAS DE AÇÕESPROPOSTAS DE AÇÕES


Ações mediatas / imediatas Continuidade da OPERAÇÃO SENTINELA.

Concentração do efetivo da Polícia Federal nos 07 Concentração do efetivo da Polícia Federal nos 07 estados que apreendem 70% da droga.

Preenchimento de 3.500 cargos da Policia Federal –determinação do T.C.U. – concursos anuais.

Formação de 300 Policiais especialistas combate narcotráfico. Custo 35 milhões.narcotráfico. Custo 35 milhões.

Criação indenização fronteira.

Criação indenização de analista inteligência


Financiamento das ações da Policia FederalPolicia Federal.

Liberação recursos FUNAPOL – 380 milhões anuais – passaporte; segurança privada; SINARM.

Liberação recursos fiscalização produtos químicos –ç ç p q22 milhões. Lei específica.

Acelerar leilões de bens 100 a 150 milhões com Acelerar leilões de bens – 100 a 150 milhões com bens aprendidos prática do crime de tráfico.

Ampliar estrutura e orçamento SENAD.

Realização de leilões de bens imóveis. Realização de leilões de bens imóveis.

Interagir CNJ e CNMP.


Tema: Fronteira e Segurança NacionalTema: Fronteira e Segurança Nacional

5 5 –– RESULTADOS OPERACIONAISRESULTADOS OPERACIONAIS


Algumas Organizações criminosas desarticuladas pela Algumas Organizações criminosas desarticuladas pela Polícia Federal da região de fronteira.Polícia Federal da região de fronteira.

• TRÁFICO DROGAS – Operação Aracne; Operação São Cristovão; Operação Príncipe da Beira.

• TRÁFICO DE ARMAS – Operação Gládio.

• CONTRABANDO / DESCAMINHO – Operação Hidra; Operação CONTRABANDO / DESCAMINHO Operação Hidra; Operação Bola de Fogo.

• AMBIENTAIS – Operação Caipora; Operação Jurupari.AMBIENTAIS Operação Caipora; Operação Jurupari.

• SONEGAÇÃO FISCAL - Operação Vulcano.

• JOGO ILEGAL / CONTRABANDO – Operação Dominó;

• CRIMES FINANCEIROS Operação BANESTADO• CRIMES FINANCEIROS – Operação BANESTADO.


Resultados operacionaisResultados operacionaisApreensões de drogas no BrasilApreensões de drogas no BrasilApreensões de drogas no BrasilApreensões de drogas no Brasil

ApreensãoApreensão dede cocaína,cocaína, crackcrack ee pastapasta--basebasepp ,, pp 20072007 –– 1818..852852 kgkg 20082008 –– 2020..534534 kgkg 20082008 2020..534534 kgkg 20092009 –– 2424..051051 kgkg 20102010 –– 2727..065065 KgKg 20102010 2727..065065 KgKg

ApreensãoApreensão dede maconhamaconha 20072007 198198 162162 kgkg 20072007 –– 198198..162162 kgkg 20082008 –– 187187..103103 kgkg 20092009 152152 534534 kgkg 20092009 –– 152152..534534 kgkg 20102010 –– 155155..235235 kgkg


APRENSÕES DA POLÍCIA FEDERAL


Õ ÍÕ ÍAPREENSÕES DA POLÍCIA FEDERALAPREENSÕES DA POLÍCIA FEDERAL..


APREENSÕES DA POLÍCIA FEDERALAPREENSÕES DA POLÍCIA FEDERAL


Resultados operacionaisResultados operacionaisErradicação de cultivos de maconhaErradicação de cultivos de maconhaErradicação de cultivos de maconhaErradicação de cultivos de maconha

ErradicaçãoErradicação nono BrasilBrasil ErradicaçãoErradicação nono BrasilBrasil 20072007 –– 576576..256256 péspés 20082008 –– 22 904904 753753 péspés 20082008 –– 22..904904..753753 péspés 20092009 –– 22..298298..742742 péspés 20102010 11 767767 760760 péspés 20102010 –– 11..767767..760760 péspés

ErradicaçãoErradicação nono ParaguaiParaguai20082008 153153 hh 20082008 –– 153153 haha

20092009 –– 11..171171 haha 20102010 –– 901901 haha


OPERAÇÃO NOVA ALIANÇA OPERAÇÃO NOVA ALIANÇA –– BRASIL e BRASIL e PARAGUAIPARAGUAI

Erradicação de cultivos de maconhaErradicação de cultivos de maconha

Apreensão de expressivas quantidades de maconha Apreensão de expressivas quantidades de maconha pronta para consumopronta para consumop pp p


Resultados operacionaisResultados operacionaisInterceptação de aeronaves Interceptação de aeronaves Interceptação de aeronaves Interceptação de aeronaves 55 interceptaçõesinterceptações emem 20092009oo 44 aviõesaviões apreendidosapreendidosoo 11..578578 kgkg dede cocaínacocaína // crackcrack apreendidosapreendidosgg pp 33 interceptaçõesinterceptações emem 20102010oo 22 aviõesaviões apreendidosapreendidosoo 22 aviõesaviões apreendidosapreendidosoo 800800 kgkg dede cocaínacocaína ee crackcrack apreendidosapreendidos 22 interceptaçõesinterceptações emem 20112011oo 22 aviõesaviões aprendidosaprendidosoo 900900 KgKg cocaínacocaína ee 200200 KgKg dede maconhamaconha

MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALOPERAÇÕES EM PARCERIA COMOPERAÇÕES EM PARCERIA COM

FORÇA AÉREA BRASILEIRAInteligência DPF – CGPRE – COMDABRA – Meios

Aéreos (R 99A/A 29 – Super Tucano).


T T F iF i S N i l S N i lTema: Tema: FronteirasFronteiras e Segurança Nacionale Segurança Nacional

6 6 –– CONCLUSÃOCONCLUSÃO


Combate às organizações criminosas Combate às organizações criminosas atuantes na região de fronteiraatuantes na região de fronteiraatuantes na região de fronteiraatuantes na região de fronteira

EmpregoEmprego dede técnicastécnicas especiaisespeciais dede investigaçãoinvestigação AçãoAção controladacontrolada // entregasentregas vigiadasvigiadas InterceptaçãoInterceptação dede comunicaçõescomunicações InfiltraçãoInfiltração;; vigilânciavigilância (física(física ee eletrônica)eletrônica);; DelaçãoDelação premiadapremiada

FocoFoco nono patrimôniopatrimônio obtidoobtido porpor meiomeio ilegalilegalI ti ãI ti ã bb ll dd titi InvestigaçãoInvestigação sobresobre lavagemlavagem dede ativosativos

ConfiscoConfisco dede bensbens ee valoresvalores

ObjetivoObjetivo maiormaior:: neutralizarneutralizar aa organizaçãoorganização


Desafios e oportunidadesDesafios e oportunidades A iA i ãã i t i li t i l AprimorarAprimorar aa cooperaçãocooperação internacionalinternacional

AprimorarAprimorar aa cooperaçãocooperação entreentre asas instituiçõesinstituições AprimorarAprimorar aa cooperaçãocooperação entreentre asas instituiçõesinstituiçõesnono BrasilBrasil

A f iA f i l i l ãl i l ã bb AperfeiçoarAperfeiçoar aa legislaçãolegislação sobresobre:: CrimeCrime organizadoorganizado TécnicasTécnicas especiaisespeciais dede investigaçãoinvestigação LavagemLavagem dede ativosativos

AçãoAção permanentepermanente ee integradaintegrada nasnas fronteirasfronteiras PrevisãoPrevisão dede dotaçãodotação orçamentáriaorçamentária específicaespecífica ee PrevisãoPrevisão dede dotaçãodotação orçamentáriaorçamentária específicaespecífica ee

plurianualplurianual


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