SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E EDUCADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EDUCADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO

INCLUSIVA: DIREITO À DIVERSIDADEINCLUSIVA: DIREITO À DIVERSIDADEPalmas-Tocantins-2012Palmas-Tocantins-2012

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: a Práxis CIDADANIA: a Práxis

EducacionalEducacional

Aida MonteiroAida Monteirotrevoam@terra.com.brtrevoam@terra.com.br

EDUCAÇÃO EM DIRIETOS HUMANOS EDUCAÇÃO EM DIRIETOS HUMANOS SURGIMENTO: NOS SURGIMENTO: NOS

MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PELA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍSPAÍS

PRÁTICA RECENTE NO BRASIL E PRÁTICA RECENTE NO BRASIL E NOS PAÍSES DA AMÉRICA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA- DEVIDO AOS LATINA- DEVIDO AOS CONTEXTOS DE CULTURA CONTEXTOS DE CULTURA ESCRAVOCRATA, AUTORITÁRIA E ESCRAVOCRATA, AUTORITÁRIA E VIOLADORA DE DHVIOLADORA DE DH

DEMOCRACIA – CONDIÇÃO PARA DEMOCRACIA – CONDIÇÃO PARA A GARANTIA DA EDHA GARANTIA DA EDH

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DEMOCRACIAE DEMOCRACIA

DH, CIDADANIA E DEMOCRACIA NÃO DH, CIDADANIA E DEMOCRACIA NÃO SE SEPARAM, MAS GUARDAM SE SEPARAM, MAS GUARDAM DIFERENÇAS ENTRE AS MESMAS.DIFERENÇAS ENTRE AS MESMAS.

DIREITOS HUMANOS SÃO TODOS OS DIREITOS HUMANOS SÃO TODOS OS DIREITOS QUE DÃO CONDIÇÃO À DIREITOS QUE DÃO CONDIÇÃO À DIGNIDADE DAS PESSOAS DIGNIDADE DAS PESSOAS INDEPENDENTE DE QUALQUER INDEPENDENTE DE QUALQUER DIFERENÇA QUE TEMOS EM RELAÇÃO DIFERENÇA QUE TEMOS EM RELAÇÃO A: RAÇA, ETNIA, GÊNERO, CONDIÇÃO A: RAÇA, ETNIA, GÊNERO, CONDIÇÃO FISICA, DIVERSIDADE SEXUAL, FISICA, DIVERSIDADE SEXUAL, OPÇÃO POLITICA E RELIGIOSA, OPÇÃO POLITICA E RELIGIOSA, ENTRE OUTRASENTRE OUTRAS. .

CIDADANIACIDADANIA

PERTENCIMENTO A UMA NAÇÃO – PERTENCIMENTO A UMA NAÇÃO – CIDADE/ESTADO E HOJE JÁ É CIDADE/ESTADO E HOJE JÁ É TRABALHADO O CONCEITO DE TRABALHADO O CONCEITO DE CIDADANIA PLANETÁRIA – QUE DIZ CIDADANIA PLANETÁRIA – QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS E DEVERES RESPEITO AOS DIREITOS E DEVERES DO CONJUNTO DAS NAÇÕES.DO CONJUNTO DAS NAÇÕES.

CIDADANIA ATIVA – A QUE CIDADANIA ATIVA – A QUE POSSIBILITA O CONHECIMENTO DOS POSSIBILITA O CONHECIMENTO DOS DIREITOS E A VIVÊNCIA DE PRÁTICAS DIREITOS E A VIVÊNCIA DE PRÁTICAS DE EFETIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO E DE EFETIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DOS DIREITOSRECLAMAÇÃO DOS DIREITOS

DEMOCRACIADEMOCRACIA REGIME POLÍTICO DE GOVERNO REGIME POLÍTICO DE GOVERNO

QUE RESPEITA A DECISÃO DA QUE RESPEITA A DECISÃO DA MAIORIA DOS /AS CIDADÃOS/ÃS, MAIORIA DOS /AS CIDADÃOS/ÃS, MAS RESPEITA A DECISÃO DA MAS RESPEITA A DECISÃO DA MINORIA E OS DIREITOS DE TODAS MINORIA E OS DIREITOS DE TODAS AS PESSOAS.AS PESSOAS.

BRASIL – REGIME DEMOCRÁTICO DE BRASIL – REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITODIREITO

POR QUE EDUCAR EM EDH?POR QUE EDUCAR EM EDH?

A EDUCAÇÃO EM EDH DEVE A EDUCAÇÃO EM EDH DEVE

PROPICIAR CONHECIMENTOS SOBRE PROPICIAR CONHECIMENTOS SOBRE OS CONTEÚDOS DOS DIREITOS OS CONTEÚDOS DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVER VALORES, HUMANOS, DESENVOLVER VALORES, COMPORTAMENTOS, ATITUDES E COMPORTAMENTOS, ATITUDES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE CONTRIBUAM PARA QUE AS PESSOAS CONTRIBUAM PARA QUE AS PESSOAS TENHAM CONSCIÊNCIA DE SI MESMAS TENHAM CONSCIÊNCIA DE SI MESMAS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E COMO SUJEITOS DE DIREITOS E DEVERES, REPEITANDO AS SUAS DEVERES, REPEITANDO AS SUAS DIFERENÇASDIFERENÇAS

PRESSUPOSTOSPRESSUPOSTOS DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS

DH(1948)DH(1948) CONSTITUIÇÃO DE 88 E LDB/96CONSTITUIÇÃO DE 88 E LDB/96 PROGRAMAS NACIONAIS DE DH PROGRAMAS NACIONAIS DE DH PROGRAMA MUNDIAL DE EDHPROGRAMA MUNDIAL DE EDH PLANO NACIONAL DE EDHPLANO NACIONAL DE EDH DIRETRIZES NACIONAIS DE EDHDIRETRIZES NACIONAIS DE EDH LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS DE LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS DE

GRUPOS GRUPOS

POR QUE DIRETRIZES POR QUE DIRETRIZES CURRICULARES DA EDH?CURRICULARES DA EDH?

INSTRUMENTO DE CARÁTER INSTRUMENTO DE CARÁTER MANDATÓRIO PARA SUBSIDIAR OS MANDATÓRIO PARA SUBSIDIAR OS SISTEMAS DE ENSINO, EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E ÁREAS PARA A NÍVEIS E ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE ESTADO EM EDH.PÚBLICAS E DE ESTADO EM EDH.

PARA A EDH AVANÇAR NOS PROJETOS PARA A EDH AVANÇAR NOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E NOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E NOS CURRÍCULOS ESCOLARES – MATERIAL CURRÍCULOS ESCOLARES – MATERIAL DIDÁTICO E FORTALECER A DIDÁTICO E FORTALECER A DEMOCRACIA NO PAÍSDEMOCRACIA NO PAÍS

PRINCÍPIO NORTEADORPRINCÍPIO NORTEADOR A Educação em DH deve ser A Educação em DH deve ser

desenvolvida para o respeito ao desenvolvida para o respeito ao outro nas suas diferenças, na outro nas suas diferenças, na diversidade de condições, de diversidade de condições, de escolhas, de opções e na escolhas, de opções e na dignidade do ser humano, dignidade do ser humano, independentemente de raça, cor, independentemente de raça, cor, etnia, condição de classe social, etnia, condição de classe social, gênero, opção política e religiosa gênero, opção política e religiosa e diversidade sexuale diversidade sexual

Educar em Direitos Humanos e Educar em Direitos Humanos e Formar para Cidadania AtivaFormar para Cidadania Ativa

FORMACÃO DE SUJEITOS DE DIREITOS FORMACÃO DE SUJEITOS DE DIREITOS E DEVERES E DEVERES

- - Apreensão de Conteúdos de DHApreensão de Conteúdos de DH - Afirmação de valores, atitudes e - Afirmação de valores, atitudes e

práticas sociais práticas sociais - Formação da consciência cidadã- Formação da consciência cidadã - Processos metodológicos - Processos metodológicos

participativosparticipativos - Fortalecimentos de práticas - Fortalecimentos de práticas

individuais e coletivasindividuais e coletivas

QUESTÕES ORIENTADORASQUESTÕES ORIENTADORAS Que conceito é possível desenvolver Que conceito é possível desenvolver

na Educação em Direitos Humanos?na Educação em Direitos Humanos? Quais os conteúdos mais Quais os conteúdos mais

significativos que devem ser significativos que devem ser trabalhados nas formações dos trabalhados nas formações dos profissionais e estudantes?profissionais e estudantes?

Que processos metodológicos e Que processos metodológicos e estratégias de ensino/aprendizagem estratégias de ensino/aprendizagem são requeridos para dar resposta a são requeridos para dar resposta a EDHEDH

O PAPEL DA ESCOLA NA O PAPEL DA ESCOLA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICASOCIEDADE DEMOCRÁTICA

A instituição escolar é um dos A instituição escolar é um dos principais principais locuslocus de formação da de formação da cidadania e tem como função principal cidadania e tem como função principal a socialização dos conhecimentos a socialização dos conhecimentos historicamente acumulados, a historicamente acumulados, a construção de saberes escolares e do construção de saberes escolares e do conhecimento científico. conhecimento científico.

A escola tem o dever de garantir o A escola tem o dever de garantir o acesso e a permanência de todos/as acesso e a permanência de todos/as os/as estudantes. Deve ser espaço os/as estudantes. Deve ser espaço democrático de construção dos democrático de construção dos conhecimentos, de socialização de conhecimentos, de socialização de práticas sociais e, portanto, do práticas sociais e, portanto, do respeito às diferenças.respeito às diferenças.

Instâncias e processos que Instâncias e processos que contribuem para a construção contribuem para a construção

da ESCOLA DEMOCRÁTICA E da ESCOLA DEMOCRÁTICA E DA CIDADANIA ATIVADA CIDADANIA ATIVA

Definição de Política de EDHDefinição de Política de EDH Projeto político pedagógico Projeto político pedagógico

participativo e inclusivo da participativo e inclusivo da representação dos segmentosrepresentação dos segmentos

Conselho escolarConselho escolar Grêmio estudantilGrêmio estudantil Colegiado da escolaColegiado da escola

COMO ORGANIZAR A ESCOLA?COMO ORGANIZAR A ESCOLA? Trabalhar os conteúdos de direitos Trabalhar os conteúdos de direitos

humanos nos currículos das diversas humanos nos currículos das diversas áreas de conhecimento, níveis e áreas de conhecimento, níveis e modalidades de ensino, no projeto modalidades de ensino, no projeto politico pedagógico como eixo politico pedagógico como eixo norteador , como disciplina norteador , como disciplina obrigatória ou optativa que obrigatória ou optativa que transversalizem e dialogam com os transversalizem e dialogam com os conteúdos, comportamentos e conteúdos, comportamentos e particas educativas em todas as particas educativas em todas as instâncias da instituiçãoinstâncias da instituição

PRÁXIS EDUCACIONALPRÁXIS EDUCACIONAL Trabalhar o diálogo, ensinando ao/a Trabalhar o diálogo, ensinando ao/a

estudante a argumentar, analisar estudante a argumentar, analisar discursos e mensagens e, discursos e mensagens e,

principalmente, a manejar a língua, principalmente, a manejar a língua, nas suas diferentes formas, como nas suas diferentes formas, como instrumento de emancipação e de instrumento de emancipação e de

autonomia. A instituição escolar deve autonomia. A instituição escolar deve ensinar a ler os meios de ensinar a ler os meios de comunicação de massa, comunicação de massa,

especialmente, meios televisivos, ao especialmente, meios televisivos, ao veicular mensagens veicular mensagens

descontextualizadas, preconceituosas descontextualizadas, preconceituosas e discriminatórias.e discriminatórias.

É importante que a instituição escolar É importante que a instituição escolar trabalhe o respeito à cultura do outro, às trabalhe o respeito à cultura do outro, às diferenças, às opções e as características diferenças, às opções e as características dos sujeitos. Desenvolva uma cultura de dos sujeitos. Desenvolva uma cultura de enfrentamento aos preconceitos e enfrentamento aos preconceitos e discriminações de qualquer natureza.discriminações de qualquer natureza.

Deve possibilitar aos/as estudantes serem Deve possibilitar aos/as estudantes serem autores/as e atores do projeto de autores/as e atores do projeto de sociedade, trazendo para a escola o debate sociedade, trazendo para a escola o debate sobre temas da atualidade ligados sobre temas da atualidade ligados diretamente às suas vivências: a exemplo diretamente às suas vivências: a exemplo dos processos histórico, socioculturais e dos processos histórico, socioculturais e políticos da formação do povo brasileiro, a políticos da formação do povo brasileiro, a responsabilidade e a convivência social, a responsabilidade e a convivência social, a violência urbana e no ambiente escolar, os violência urbana e no ambiente escolar, os documentos oficiais.documentos oficiais.

PRÁXIS EDUCACIONALPRÁXIS EDUCACIONAL Metodologia dialógicaMetodologia dialógica. .

A instituição escolar deve priorizar A instituição escolar deve priorizar metodologias em que os/as metodologias em que os/as estudantes possam ter o cotidiano estudantes possam ter o cotidiano como objeto de estudo, como objeto de estudo, desenvolvendo práticas desenvolvendo práticas democráticas e interativas sobre a democráticas e interativas sobre a realidade em que os/as realidade em que os/as mesmos/as se encontram, mesmos/as se encontram, buscando não apenas buscando não apenas compreendê-la, procurando as compreendê-la, procurando as diferentes formas de modificá-la. diferentes formas de modificá-la.

A prática escolar e as vivências A prática escolar e as vivências pedagógicas devem privilegiar as pedagógicas devem privilegiar as diferentes linguagens como formas de diferentes linguagens como formas de expressão: a literária, a musical, a expressão: a literária, a musical, a teatral, a plástica, a tele-mídia e a teatral, a plástica, a tele-mídia e a informáticainformática

Problematizar o conhecimentoProblematizar o conhecimento O/A estudante nesse processo é o/a O/A estudante nesse processo é o/a

agente ativo/a e o/a produtor /a do seu agente ativo/a e o/a produtor /a do seu conhecimento; o/a professor/a é o/a conhecimento; o/a professor/a é o/a mediador/a entre a/o estudante e o mediador/a entre a/o estudante e o conhecimento historicamente conhecimento historicamente sistematizado. A instituição escolar - o sistematizado. A instituição escolar - o local de exercício permanente da local de exercício permanente da cidadania ativa.cidadania ativa.

A Educação em DH não se restringe a A Educação em DH não se restringe a eventos, atividades pontuais dentro eventos, atividades pontuais dentro dos processos pedagógicos. É parte dos processos pedagógicos. É parte integrante dos currículos e das integrante dos currículos e das vivências no ambiente escolar vivências no ambiente escolar materializada no Projeto Politico- materializada no Projeto Politico- Pedagógico – como eixo norteador - Pedagógico – como eixo norteador - e das práticas pedagógicas das e das práticas pedagógicas das instituições de ensino, na Educação instituições de ensino, na Educação Básica e na Educação Superior.Básica e na Educação Superior.

““Ninguém nasce odiando outra Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua sua origem ou ainda por sua religião.religião.

Para odiar, as pessoas precisam Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a a odiar, podem ser ensinadas a amar”. amar”.

Nelson MandelaNelson Mandela