Direitos Humanos Dentro Dos Conflitos Armados

7/25/2019 Direitos Humanos Dentro Dos Conflitos Armados

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Direito Humanos dentro dos conflitos armadosMurilo Boscoli Dias

RESUMO: O artigo a seguir, trata de umaforma bem condensada, a forma que osconflitos foram resolvidos e eram vistos aolongo da historia, os efeitos sociais e asconseqncias de uma guerra, bem como aforma como direitos humanos passaram atentar buscar uma maneira de tornar osconflitos o menos sangrento possvel.Palavras-chave:conflito.humanos.Legitimidade. Tratados. direito

1 INTRODUO

Os conflitos se encontram inerentes a histria da humanidade, os

temas relacionados guerra sempre influenciaram a vida dos homens, seja naproduo de grandes best-sellers, at nas grandes produes, sejam elas passando

das guerras irreais, ocorridas em mundo de fantasias, at as que buscam retratar

grandes conflitos j ocorridos em nossa histria. Tamanha sua inerncia com a

humanidade, que podemos encontr-la at na religio, seja nas guerras picas da

Grcia antiga, onde os Deuses desciam dos cus para ajudar os mortais nas

batalhas, com a presena de figuras exticas, at a constante guerra entre o bem e

o mal, que comea, aps a deserdao de Lcifer do Paraso, onde o mesmo queriatomar para si os poderes de Deus.

Esse artigo tem como funo demonstrar uma aspecto mais cientifico

dentro das guerras, buscando citar as diferentes formas que as mesmas foram

tratadas durante os tempos, suas conseqncias sociais, que acabam por afunilar

nos tratados atuais que tem como funo a preveno dos direito humanos durante

os conflitos.

O mtodo de pesquisa utilizado nesse artigo foi baseado na leitura delivros, artigos retirados da Internet e reportagens de revistas.


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2 Conceitos Bsicos e histricos dos conflitos armados

Os conflitos armados inicialmente eram tratados apenas como uma

disputa entre o bem e o mal, no tendo espao para o estudo do direito, sendo o

principal objeto em jogo a vida, seja ela do individuo ou da sobrevivncia de um

determinado grupo social.

As guerras, segundo Ccero, detinham um carter selvagem, pois os

homens, quando em campo de batalha, esqueciam-se da razo e do sentimento de

amor ao prximo, que para muitos nos distinguem dos animais, lutavam para que

pudessem continuar vivos. Esse carter realista entende que as guerras despem o

homem de sua civilizao, e acaba por revelar os instintos primitivos, como o da

sobrevivncia.

Dentro da histria, os conflitos vm sendo tratados de formas

diferentes, em vista que os ideais das populaes vo mudando. Na Grcia antiga,

as guerras eram tratadas como uma sobreposio dos mais fortes e uma luta pela

sobrevivncia, normalmente, estabelecida pelo conflito entre os gregos e os

brbaros, portanto adquiriam uma concepo de evento natural.

Ainda nesse perodo as guerras detinham um carter de defesa da

honra ou de vingana. A honra, apesar de estar presente normalmente, na maior

parte dos conflitos, sejam eles armados ou no, era considerado um norte para o

incio de um conflito. Como exemplo, podemos perceber tal concepo na sangrentabatalha de Tria, onde os gregos iniciaram um conflito com Tria com o intuito de

vingar o rapto de Helena, esposa do rei Menelau, por Pris.

Para os gregos, o uso da fora aceito como um resultado da guerra,

uma conseqncia natural, pois acreditavam que se um povo que detivesse um

poderio maior que de um outro, buscaria sobrepor-se a esse mediante a sua

superioridade. Clemenes, rei de Esparta fez a seguinte afirmao; Sempre era

justo o mal que se pudesse infligir aos inimigos.


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Um legado importante, dos gregos, nos ditames blicos esta

relacionada ao surgimento das ligas, ou seja, alianas de ajuda recproca em

questes relacionadas a conflitos armados. Tais ligas so consideradas como

precursores de modelos de organizaes internacionais.

No imprio romano, as guerras apresentam ainda um carter religioso,

mais porem surge questo das conquistas territoriais (carter poltico)

diferentemente, dos povos judeus que em sua religio probem a guerra por

conquista territorial, salvo a da reconquista da terra santa.

As guerras travadas pelos romanos encontravam-se em sua maioria

contra os povos estrangeiros, ou brbaros1, como eram chamados.

Como dito anteriormente as guerras em Roma, primeiramente,

vinculavam-se aos deuses, porm de forma mais ampla, onde essa proteo divina

alcanava possveis tratados de alianas, principalmente os de paz.

A guerra, a paz e os tratados, e temas sujeitos, eram motivos de

discusses ao ius sacrum, onde sacerdotes decidiam se o motivo de uma guerra,

normalmente por algum conflito ou rejeio de alguma nao amiga a um pedido

de Roma, seria justa.

Surge aqui, um conceito singular, sem destaque na Grcia, o conceito

de guerra justa. Para os romanos, as guerras tornavam-se justas, quando; a) ocorria

a violao de algum territrio pertencente a Roma; b) violao ou insulto a algum

embaixador romano; c) violao de tratados firmados com Roma; d) apoio ao inimigo

por parte de uma nao amiga de Roma.

Com a queda de Roma, aps as invases brbaras, passamos a idade

mdia. As grandes reas ocupadas pelo imprio romano so ento

desfragmentados gerando os feudos.

No perodo do feudalismo, primeiramente, os conflitos armados

adquirem uma caracterstica de soberania de um feudo sobre o outro, um carter de

conquista e imposio.

Senhores feudais financiavam exrcitos em busca de proteo, contra

possveis invases, lutavam para garantir a sobrevivncia de seu feudo e de seu1Para os romanos, povos brbaros eram aqueles que no adotavam o latim como lngua oficial, ouno apresentassem um culto religioso similar ao seu.


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povo, que devido a esse medo das invases, vendia seus servios aos senhores

feudais em troca de proteo.

Com o passar do tempo religio crist vai ganhando fora igreja

passa a controlar e impor costumes na vida das pessoas. Surge assim a era crist,

em meio a uma conturbada discusso entre os conceitos de justia e de guerra.

Portanto a religio no poderia deixar de contribuir como o inicio de vrias guerras,

como exemplo, as cruzadas. Onde a igreja induziu fieis a reconquista da terra santa

dos chamados infiis. So Baslio defendia, entretanto, que a igreja no deveria

participar de qualquer tipo de guerra, tendo em vista a concepo de amor ao

prximo, uma das bases do cristianismo. Santo Agostinho, um dos maiores filsofos

religiosos, grande nome da escolstica, escreveu em seu livro Cidade de Deus, uma

analise profunda sobre a legalidade das guerras. Com ntida influencia de Ccero,

que ensina que as guerras tm como funo a restaurao da paz. Partindo dessa

concepo, as guerras que no buscassem a paz, que fossem travadas devido a

motivos egostas e vingativos, eram tidas como ilegais.

Nos escritos contra a heresia dos maniqueus, Santo Agostinho, admitia

no ser a guerra enviada por cristos necessariamente um pecado, desde que, o

fosse por uma causa justa, com boa inteno para evitar o mal2.

Santo Agostinho, ainda, acreditava que nem sempre as guerras seriam

vencidas pelos justos (inocentes), pois, os injustos (culpados), poderiam ganhar em

campo de guerra. Cabendo, portanto a Deus a verdadeira afirmao de justia.

A igreja passa, portanto, a dar uma maior nfase nos conflitos no

aspecto moral da pessoa, em tese, bem como na salvao das almas aps os

conflitos sangrentos. Buscando uma concepo mais ampla da justia da guerra emvista da luta do bem e do mal, aquele que provocasse uma guerra que fosse injusta,

deveria ser punido por Deus.

Santo Toms, maior pensador escolstico do sc. XXIII, retoma as

idias de Santo Agostinho, e distingue alguns critrios para o conceito de justia de

guerra.

2Hermes Marcelo Huck, Da guerra justa guerra econmica, edit. Saraiva. Pg.31.


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O primeiro encontrava-se no governante, pois este era considerado um

representante de Deus na terra, e deveria levar combater o mal. A guerra deveria ser

declarada pelo prncipe.Ainda, Toms afirmava, que a causa de uma guerra era tida

como injusta, no tendo em vista se o atacado cometeu algo ilcito para merecer o

ataque. Aos combatentes, foi postulado um requisito de que estejam firmes no

propsito de luta contra o mal em busca do bem.

Em Santo Tmas, a guerra justa uma questo de moral, que se

vincula aos interesses da igreja. Para a aferio do sentindo de justia da guerra, h

necessidade de recurso a uma srie de conceitos outros, teolgicos e os legais que,

conjuntamente com os morais, se entrelaam na evoluo do pensamento

escolstico. A guerra considerada justa tem o poder de legitimar atos que, de outra

forma seriam considerados como criminosos. No rara a afirmao de que um

cavaleiro que tomasse parte de uma guerra injusta fosse chamado de assaltante e

no de cavaleiro. O uso da fora tornava-se permitido transformando a violncia

injusta em guerra justa, mediante uma valorao moral que estabelecia a diferena

entre o bandido e o soldado, embora os atos que praticassem fossem os mesmos.*

Temos ento, nos ensinamentos escolsticos que as guerras eram

ordenadas por Deus a partir do momento em que fossem declaradas pelos

soberanos, mas sempre as mesmas deveriam buscar, e somente, a justia e a paz.

Os atos desumanos praticados em conflitos armados tinham a proteo da vontade

divina, portanto no poderiam torna-se alvo de ajuizamento.

Com o surgimento dos Estados modernos como organizaes polticas

organizadas, comea-se a falar sobre direito internacional e possveis formas de

resoluo dos conflitos de interesses entre estados mediante atos diplomticos,

sendo a guerra a ultima ratio, ultimo recurso que o governante deva recorrer quando

outros meios de resolver as controvrsias no forem eficientes. A doutrina

escolstica ainda permanecia no tocante sobre a guerra moral e justa e por vontade

divina, entretanto, juristas aceitavam que o direito de guerra era um direito essencial

ao Estado.

Como importante fato ocorrido nessa poca, podemos citar a Paz de

Westphalia,que consiste em uma srie de tratados, entre os quais podemos citar; a)Tratados de Munster e Osnabruck , que colocava fim a guerra dos trinta anos; b)


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TratadoHispano-Holandes, pondo fim a guerra dos oitenta anos; c)Tratado dos

Pirineus, pondo fim a guerra entre a Frana e a Espanha.

A Paz de Westphalia ganha uma importncia, por ser tida como um

marco para a diplomacia moderna, reconhecendo a soberania de Estado-Nao dos

pases envolvidos.

Francisco de Vitoria, fundador da Escola de Telogos, e para muitos do

direito internacional, escreve uma obra sobre a solidariedade recproca entre os

Estados na ordem Internacional, devido a suas idias, o direito passa a fazer uma

clara distino de guerra e guerra justa. A essa interveno jurdica no conceito dos

conflitos torna-se muito importante, pois o direito internacional, passa a analisar os

culpados do inicio de uma guerra, bem como as atrocidades cometidas pelos

prncipes.

2.1 Dos tipos de Guerra

Como j dito, os conflitos podem ser definidos, como uma forma de um

Estado impor, sua soberania sob outro, mediante o uso de fora, e para isso utiliza-

se de meios ilcitos, que se tornam legtimos devido ao fato da guerra. Entretanto as

guerras podem ser classificadas de vrias formas, desde as mais conhecidas como,

as civis, polticas, religiosas, econmicas; at as mais estranhas: nupciais,

subversiva e psicolgica.

A) Guerra Civil: confrontos relacionados a grupos ou faces de

uma mesma nao tm como objetivo a obteno de uma nova poltica de governo.

Ex: Guerra Civil Americana, Revoluo Gloriosa

B) Guerra diplomtica: considerado o conflito ideal onde os

Estados resolvem suas desavenas ou conflitos de interesses mediante conversa e

tratados, utilizando-se da racionalidade e estratgia. Amplamente empregada em

relaes internacionais.


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C) Guerra Preservativa: ocorre quando uma nao esta sobre a

ameaa de outro e no tem outra opo, se no atacar para manter sua soberania.

Segundo a ONU, essas guerras so consideradas legais.

D) Guerra Nupcial: caracteriza-se pela doao de toda uma nao

com o intuito de vencer a guerra. Ex: Alemanha na Segunda Guerra Mundial.

E) Guerra partida: O pas antecipasse agressivamente ao conflito,

sem que se tenha reais provas da existncia de motivos justificativos para a guerra.

Ex: Invaso do Iraque.

F) Guerra por procurao: as naes financiam outros conflitos

referentes a suas razes polticas. Ex: Pases que financiaram a guerra civil nafrica.

G) Guerra Fria: os pases confrontam-se atravs de uma corrida

armamentista e tecnolgica para comprovar sua soberania. No existe conflito real.

Ex: Guerra entre Estados Unidos e URSS

H) Guerra Nuclear: os conflitantes utilizam-se de armas compostas

de elementos nucleares, com o intuito de total destruio ao inimigo. No ocorreu

nenhuma guerra destas at hoje, mas a ONU torna tal prtica ilcita. Atentando

contra a vida dos homens ( tema abordado mais adiante).

I) Guerra biolgica e qumica: Aquela as armas utilizadas so

baseadas em doenas que so rapidamente transmissveis e tem alto poder letal,

tem como funo enfraquecimento das foras do inimigo. Ex: Os espanhis

utilizaram-se da gripe para a dizimao dos ndios. J a guerra qumica, consiste na

utilizao de armas com contedo qumico; gases mortais, venenos, etc. Como

exemplo temos a guerra do Ira e do Iraque.

J) Guerra comercial: consiste na utilizao de meios econmicos

para enfraquecer ou cortar os laos de relao com certos pases. Entre as armas

econmicas podemos destacar. Pressa e coero econmica, boicote e interveno

nos negcios internos. Esse conflito surge de forma mais freqente com o

nascimento do capitalismo. Ex: Bloqueio econmico continental provocado por

Napoleo.


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K) Guerra subversiva: normalmente relacionada guerra civil,

aquela guerra em que se baseia na rpida locomoo das tropas bem como sua

ocultao, ex: FARCS

L) A populao, mediante algum argumento, manipulada a apoiar

os governantes. Seja pelo medo, fora, ou outros meios fraudulentos.

2.1.1 Funo social e conseqncias da guerra.

As guerras, como j dito, tratam-se de um direito pertencente aos

Estados, como uma forma de resoluo de conflitos quando todos outros meios para

a resoluo dos mesmos tornaram-se ineficazes. Sendo considerada a forma mais

violenta do uso da fora nas relaes internacionais.

Os conflitos armados de ordem internacional, ou at mesmo interna,

segundo mile Durkheim, caracteriza-se como um fato social, por atingir de forma

direta ou indireta todos os componentes de uma sociedade. Em vista disso, asguerras provocam profundas modificaes na forma estrutural humana e poltica de

um Estado.

Hobbes define guerra como sendo o estado Constante e perene nas

relaes entre os homens.Mesmo em seus intervalos no existe paz, pois os

Estados armam-se contra possveis agresses futuras. Segundo Hobbes, os bens

da terra se tornam escassos aos homens, movidos pela ganncia que passam a

buscar mais riquezas em outros territrios j povoados, em busca da consolidaode sua soberania. Em seu livro Leviatele escreve sobre a dominao do mais forte

pelo mais fraco, conceito inerte aos conflitos. Partindo-se dessa afirmao, podemos

analisar que para Hobbes a guerra apresenta uma funo de soberania de um

Estado mediante outro, pelo uso da fora.

Entretanto os conflitos apresentam outros resultados e funes nas

sociedades. Vale destacar, que funo diferencia-se de resultado, por esta ser o

papel pela qual a guerra, no caso, vai ser dirigido, j o resultado implica naquilo quea mesma ira ocasionar na sociedade aps seu termino.


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As guerras apresentam as mais diversas funes, dentre as quais

podemos destacar as principais; busca da paz, resoluo de conflitos (ultima ratio),

mudana de poltica interna (guerra civil como exemplo) e busca de soberania, seja

ela poltica, econmica ou geogrfica. Para muitos o controle populacional est

relacionado a uma das funes da guerra, uma concepo, que ao meu torna-se

equivocada, nenhum pas entra em guerra com outro apenas pelo simples prazer de

matar, (essa concepo torna-se inaceitvel do ponto de vista dos direitos

humanos), mas sim como um modo de resolver seus litgios, sempre sendo

prefervel essa resoluo mediante meios diplomticos. Os conflitos, sim que levam

a morte das pessoas, sendo o controle populacional um resultado inerente causado

pela guerra, tornando-se uma conseqncia da mesma.

Aps o termino dos conflitos, podemos perceber que a ordem social,

econmica e poltica dos pases confrontantes sofre uma significativa mudana,

dependendo da intensidade dos conflitos, e os pases envolvidos as mesmas

atingem padres mundiais.

Pegaremos, com um exemplo, para entendimento dos resultados

causados por um conflito a Alemanha aps a primeira guerra mundial.

Aps a derrota na guerra, a Alemanha passa por uma crise interna

muito grande, em todos os aspectos. Com o tratado de Versalhes a Alemanha teve

que ceder parte de seus territrios para pases fronteirios teve seu exercito

reduzido ao nmero mximo de 100 mil homens, alm do pagamento de uma multa

de um valor altssimo para indenizar os prejuzos causados durante a guerra. Isso

fez com que a populao alem vivesse marginalizada, pessoas morriam de fome

todos os dias, pois a inflao chegou a tal ponto que muitas pessoas no poderiam

estar comprando comida para seu sustento. A populao necessitava de um lder,

abrindo caminho para a consolidao de Ritlher no poder, mudando o quadro

poltico da Alemanha.

Reparem que os efeitos sociais causados por uma guerra atingem de

forma direta toda a sociedade, sendo impossvel ser afetada apenas uma parte da

mesma.

Sobre os resultados causados pela guerra, normalmente em suadurao, podemos citar o sentimento nacional.


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Durante o conflito, sejam os civis ou os militares, passam a proteger de

tal forma seu territrio e seus idias que acabam se solidarizando como um todo

segundo um ideal, seja ele de proteo de um territrio ou a defesa de um ideal ( Ex:

Os ideais do Fuher durante a segunda guerra, atingiram de tal forma a sociedade

que uma maioria absoluta o seguiu em sua luta).

2.1.2 Convenes de Genebra

Por muito tempo os assuntos relacionados s guerras eram ignorados

pelos juristas, no sendo estabelecida nenhuma regra nos campos de batalha. Em

virtude dessa indiferena, eram cometidos tratamentos desumanos durante os

conflitos.

Aps a guerra da Crimia, em 1864, os povos reuniram-se na primeira

Conveno de Genebra. A conveno de Genebra uma srie de tratados

assinados com o intuito de estabelecer normas relacionadas aos direitos humanos.

O primeiro encontro foi chamado de Conveno da Cruz vermelha, que props um

tratamento igual aos feridos sejam eles aliados ou inimigos, alm de estabelecer

proteo a todos os hospitais ou centros com a finalidade de tratar feridos,

entretanto esses centros deveriam apresentar a marca da cruz vermelha.

Entretanto durante a primeira guerra mundial ficou marcado como um

grande retrocesso, em face da indiferena dos combatentes em relao s normas

estabelecidas.Aps a primeira guerra, formada a liga das Naes, dando uma

notria importncia ao direito internacional. Essa liga tinha como funo celebrar a

paz, e evitar futuros conflitos, algo que como sabemos no ocorreu com o advento

da segunda guerra mundial.

A segunda conveno ocorrida em 1906 estendia as protees dadas

pela primeira conveno s foras navais.

A terceira conveno, escrita em 1929, tem como objetivo estabelecer

um tratamento aos prisioneiros de guerra, onde fica estabelecido que estes so:


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todos capturados combatentes, estendendo-se aos civis resistentes, que faam

parte de qualquer tipo de fora armada.

Os prisioneiros de guerra deveriam ser tratados de forma humanitria

sem sofrer qualquer tipo de presso seja ela fsica ou psicolgica, bem como o

respeito a sua religio. Nos campos de concentrao deveriam ser estabelecidas

condies necessrias de sobrevivncia (sade, alimentao, etc..), os prisioneiros

poderiam receber a visita de um representante de seus pas e conversar sem a

presena do inimigo com ele.

Em 1949, ano da criao da ONU, tem-se a quarta Conveno, essa

revisa os trs tratados anteriores, acrescentando mais algumas regras que

protegiam os civis durante os conflitos. Fica proibido o seqestro de civis com o

intuito de us-los como escudo humano, fica proibido as penas coletivas, alem de

qualquer forma de retorso contra os mesmos.

Em 1977 foram adicionados dois protocolos as Convenes que

concedia proteo s vtimas dos conflitos entre Estados e durante as guerras civis.

A verso atual da Conveno de Genebra, conta com alguns

princpios presentes em seus dispositivos, onde o principal deles o bem estar doser humano e a proteo de sua dignidade, mesmo que em perodos de guerra,

colocando de lado as idias de que todos os atos cometidos em guerra so

legtimos.

Os pargrafos 1, 2 e 3 da referida conveno, deixam bem claros

esses princpios, quando busca a proibio do uso de armas de fogo, ou qualquer

outro tipo de equipamento blico que cause danos excessivos, ou provoque um

maior sofrimento ao inimigo.

A proteo adquirida pelos hospitais e navios, na primeira e segunda

conveno respectivamente, encontra-se tambm na verso atual do cdigo de

Genebra, em seus dispositivos, 8, 9, 11 e 14.

No podemos deixar de comentar ainda um dispositivos de grande

importncia na conveno que o 12, onde ficou estipulado que Qualquer

exrcito que tome o controle de um pas deve providenciar comida para seus

habitantesEsse conceito provm, com a colaborao de um livro escrito no Sc. IV,

a.C, por Sun Tzu, chamado A arte da guerra, onde nos transcrito da seguinte


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forma Trate bem os prisioneiros: isso chamado de vencer a batalha e tornar-se

mais poderoso3.As convenes de Genebra tentam estabelecer algo, que Norberto

Bobbio define como o mais difcil dos direitos, que a sua proteo. Surge tambm

com as convenes um novo ramo do direito internacional pblico, que o Direito

Internacional Humanitrio ou DIH. O pas que no seguir os dispositivos desse

cdigo corre o risco de ser processado mediante aos crimes de guerra (tratados em

outro tpico).

2.1.3 Concepes modernas dos direitos humanos nos conflitos internacionais.

Como j dito, somente aps as atrocidades cometidas na segunda

guerra mundial, as naes analisaram que seria necessria uma efetiva proteo

dos homens e de seus direitos, sejam eles anteriores aos conflitos ou principalmente

durante os mesmos. As regras estabelecidas para ditar as relaes entre os pases

foram brutalmente ignoradas quando tomamos em conta o cenrio das grandes

guerras. Aps a queda da Alemanha de Hittler, entramos em um perodo dos direitos

do homem que Norberto Bobbio define como sendo o perodo de fraternidade, ou

seja, que busca uma relao afetiva de respeito do homem com seus semelhantes.

Fato , que aps a segunda guerra mundial, foi criada a ONU, cuja principal funo

estabelecida, foi a de resoluo por meios diplomticos dos conflitos entre paises e a

proteo dos direitos do homem. Essa proteo exercida pela entidade internacional

se da atravs da Declarao Universal dos Direitos do Homem, somente aps essa

declarao que o problema dos direitos humanos passa efetivamente a ser umaprioridade do mbito internacional e o mais importante, por todos os povos.

Visando esse bem estar entre os povos foram criados dois grandes

rgos judicirios relacionados s Naes Unidas, eles so: A Corte Internacional de

Justia e o Tribunal Penal Internacional.

Aquele com sede em Haia foi criado em 1946, sendo o principal rgo

judicirio das Naes Unidas. Tm como funo a resoluo de conflitos por

3Tzu, Sun, Sbios Guerreiros, pg.32. editora Claridade.


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Estados, bem como, aconselhar sobre assuntos legais a ele submetido pela

Assemblia Geral das Naes Unidas e o Conselho de Segurana das Naes

Unidas.

J o Tribunal Penal Internacional, um rgo recente, fundado em

2002, sendo o primeiro tribunal penal internacional com durao perptua. Sua

funo a de promover o direito internacional, julgar e processar os responsveis

por crimes de guerra(violao dos direitos humanos, previstos em tratados durante

as guerras), genocdio, trfico internacional e qualquer outro crime que ponha em

risco a preservao da sociedade mundial. Esse tribunal conta com a participao

de 99 pases do mundo.

3 CONCLUSO

Conclumos com o que foi apresentado que, os conflitos passaram por

uma evoluo historia semelhante linha de raciocnio de realidade social do

homem, uma vez que as mesmas so produtos do prprio homem, como exemplo,

podemos citar que as concepes sobre os conflitos na Antiga Roma, no eram as

mesmas presentes durante a primeira guerra mundial. As regras estabelecidas

dentro dos conflitos antigamente eram praticamente inexistentes, onde o que

prevalncia dentro dos mesmos era a ordem moral e a brutalidade. Com o passar do

tempo foi se percebendo a necessidade de uma regularizao das guerras e uma

efetiva proteo dos homens que dela participavam, onde foi obra de reflexo at de

pensadores escolsticos, com isso as guerras vo sendo vistas como atos de

brutalidade e acabaram por serem proibidas, onde seriam utilizadas somente em

ultimo caso, dando-se preferncia diplomacia. Entretanto, sabemos que muitas

vezes isso no foi obedecido. Dentro dos conflitos as atrocidades ainda eram

cometidas, com isso, surgem uma srie de tratados, que buscam a proteo da

integridade dos homens (seja civil ou militar) durante os conflitos. Entretanto movido

pela ganncia, o homem gera as grandes guerras mundiais, onde os tratados eram

brutalmente ignorados e as atrocidades eram cometidas de forma vergonhosa. Aps

o termino da segunda guerra mundial, os paises do mundo juntam-se em uma


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conferencia e criam a ONU, que tem como funo a regularizao de possveis

conflitos entre os paises, bem como a busca de uma efetiva proteo dos direitos

dos homens durante os conflitos.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

Bobbio, Norberto. A era dos direitos, Rio de Janeiro: Campus, 1999.

Tzu, Sun, Sbios Guerreiros, So Paulo. Editora Claridade, 2004.

Accioly,Hidelbrando, Manual interncional publico, So Paulo. Editora Saraiva,1998.

Hermes, Marcelo Huck, Da guerra justa a guerra economica, So Paulo. EditoraSaraiva,1996.

Alberico, Gentili,O direito de guerra,Rio Grande do Sul, Editora Uij,2005

Mello,Celso D. de Albuquerque, Curso de direito internacional pblico, Rio deJaneiro, |Editora Renovar,1997

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