Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e LegislaoNome

RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislao

Atividade de AutodesenvolvimentoTrabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislao, apresentado Anhanguera Educacional como exigncia para a avaliao na Atividade de Autodesenvolvimento.

Capacidade contributiva e imposto de rendaO principio de capacidade contributiva mostra a graduao de impostos de acordo com a capacidade econnica de cada indivduo na sociedade, portanto, visto de um mecanismo fiscal, se torna justo quem tem melhores condies financeiras contribuir com um valor maior do que aqueles que so menos favorecidos, muitos impostos e contribuies partem deste principio, entre eles o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, na nossa legislao tributria temos o imposto de renda que aplicado a todos os trabalhadores que recebem mais que R$1.787,77 apartir do ano calendrio 2014 conforme medida provisria n. 528/2011, para que os princpios da capacidade contributiva seja aplicado para esses contribuintes, utiliza-se a base de clculo, onde uma refercia para alterar a alquota e consequntemente a contribuio proporcionando um imposto mais justo, algumas dedues podero ser abatidas da base de clculo, como dependentes, gastos relacionados a instruo, penso alimentcia, dentista entre outros, isto muito importante para a capacidade contributiva, onde o estado deixa de cobrar impostos do mnimo vital necessrio para a sobrevivncia das pessoas, como foi mencionado, alguns valores podem ser deduzidos da base de clculo, seria mais coerente se os impostos cobrados do contribuinte estivesse ligados a valores excedentes resguadando o rendimento necessrio para sua subsistncia, tornando assim a capacidade contributiva igualitria a todas as classes sociais. Referncias bibliogrficasAcesso em:10 abr. 2015 Acesso em:10 abr. 2015 Acesso em:10 abr. 2015

Acesso em:12 abr. 2015

Acesso em:12 abr. 2015

Acesso em:12 abr. 2015

Anhanguera educacional

2015