Direito Romano I (Direito das Obrigações) (DtoRomI) [2009/2010] Programa DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Introdução

1. A obrigação (obligatio)

2. O contrato como fonte das obrigações

3. Contratos Reais

3.1. Conceito de contrato real (quanto à constituição) e respectivo fundamento

3.2. Mútuo

3.2.1. Noção, elementos essenciais e caracterização

3.2.2. Regime consagrado nos códigos civis português e brasileiro (aspectos em que se manifesta a influência do direito romano)  

3.3. Fidúcia

3.3.1. Noção, estrutura, modalidades - referência especial à fiducia cum creditore

3.3.2. Obrigações e tutela das partes

3.3.3. A alienação fiduciária em garantia, recentemente consagrada no direito português como acto constitutivo de uma garantia financeira, e a sua correspondência à fidúcia romana

3.3.3. A «propriedade fiduciária» do direito brasileiro e a sua correspondência à fidúcia germânica 

3.4. Depósito

3.4.1. Noção, objecto e caracterização

3.4.2. Obrigações e tutela das partes

3.4.3. Figuras especiais

3.4.4. Regime consagrado nos códigos civis português e brasileiro (aspectos em que se manifesta a influência do direito romano) 

3.5. Comodato

3.5.1. Noção, objecto, caracterização e evolução

3.5.2. Obrigações e tutela das partes

3.5.3. Regime consagrado nos códigos civis português e brasileiro (aspectos em que se manifesta a influência do direito romano) 

3.6. Penhor

3.6.1. Noção, objecto, caracterização e funções

3.6.2. Obrigações e tutela das partes

3.6.3. Regime consagrado nos códigos civis português e brasileiro (aspectos em que se manifesta a influência do direito romano)

4. Contratos consensuais

4.1. Conceito

4.2. Compra e venda

4.2.1. Noção caracterização e elementos essenciais

4.2.2. Eficácia obrigacional (nas épocas clássica e justinianeia) - actos necessários para a transferência da propriedade (breve referência) - e eficácia real (na época pós-clássica, a partir de Constantino)  

4.2.3. Obrigações e tutela das partes

4.2.4. Regime consagrado nos códigos civis português e brasileiro (a correspondência da disciplina deste ao sistema do título e do modo; a eficácia real da compra e venda no direito português)

4.3. Locação (de coisa, de trabalho, de obra)

4.3.1. Noção, caracterização, diversidade de fins (locação de coisa, de trabalho e de obra) e elementos essenciais

4.3.2. Obrigações e tutela das partes

4.3.3. O princípio «emptio tollit locatum»

4.3.3. Aspectos dos direitos português e brasileiro em que ainda se manifesta a influência do direito romano  

4.4. Sociedade

4.4.1. Noção, caracterização e elementos essenciais

4.4.2. Obrigações e tutela dos sócios

4.4.3. Reminiscências do direito romano nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

4.5. Mandato

4.5.1. Noção, caracterização e elementos essenciais

4.5.2. Obrigações do mandatário, eventuais obrigações do mandante e tutela das partes

4.5.3. Regime consagrado nos códigos civis português e brasileiro (aspectos em que se manifesta a influência do direito romano)

BIBLIOGRAFIA:

1. ANTÓNIO DOS SANTOS JUSTO, Direito Privado Romano – II (Direitos das Obrigações), 3.ª edição, em «Studia Iuridica» 76 (Coimbra Editora / Coimbra, 2008);

2. ANTÓNIO ALBERTO VIEIRA CURA, O fundamento romanístico da eficácia obrigacional e da eficácia real da compra e venda nos códigos civis espanhol e português, em «Studia Iuridica» 70. Colloquia 11 (Coimbra Editora / Coimbra, 2002), págs. 33-108;

3. ANTÓNIO ALBERTO VIEIRA CURA, Compra e venda e transferência da propriedade no direito romano clássico e justinianeu (A raiz do «sistema do título e do modo»), no Volume Comemorativo do 75.º tomo do BFDUC (Coimbra Editora / Coimbra, 2003), págs. 69-112;

4. Estudos monográficos a indicar oportunamente. 

Fonte: https://woc.uc.pt/fduc/class/getprogram.do?idclass=288&idyear=6