DIREITO MÉDICO & CONTENDAS CONTEMPORÂNEAS Vol. II · Ficha catalográfica feita pelo autor ......

IÁSIN SCHÄFFER STAHLHÖFER

LETÍCIA THOMASI JAHNKE

KAREN DE OLIVEIRA GUINOT

Organizadores

DIREITO MÉDICO

& CONTENDAS CONTEMPORÂNEAS

Vol. II

Primeira Edição

São Paulo, Brasil

2016

2 Direito Médico & Contendas Contemporâneas – Vol. II

Iásin Schäffer Stahlhöfer | Letícia Thomasi Jahnke | Karen de Oliveira Guinot

Organizadores

Direito Médico & Contendas Contemporâneas – Vol. II 3


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CAMPUS SANTA MARIA

DIREITO MÉDICO

& CONTENDAS CONTEMPORÂNEAS

Vol. II

IÁSIN SCHÄFFER STAHLHÖFER

LETÍCIA THOMASI JAHNKE

KAREN DE OLIVEIRA GUINOT

Organizadores

Primeira Edição

São Paulo, Brasil

2016



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© Iásin Schäffer Stahlhöfer, Letícia Thomasi Jahnke e Karen de

Oliveira Guinot.

Projeto gráfico e diagramação

Iásin Schäffer Stahlhöfer

Capa

João Paulo Freire Wayhs

Revisão dos autores/colaboradores

1ª Edição – 2016 – São Paulo-SP

Tradução e reprodução proibidas, total ou parcialmente, conforme a Lei nº

9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Catalogação na Publicação (CIP)

Ficha catalográfica feita pelo autor

ST781d Stahlhöfer, Iásin Schäffer, 1987 -;

Jahnke, Letícia Thomasi, 1988 -; Guinot,

Karen de Oliveira, 1973 -.

Direito Médico & Contendas

Contemporâneas – Vol. II/ Iásin Schäffer

Stahlhöfer, Letícia Thomasi Jahnke, Karen

de Oliveira Guinot (Orgs.). São Paulo:

Perse, 2016.

320 p. ; 21 cm.

ISBN 978-85-464-0235-9

1. Direito Médico. 2. Medicina.

1. Título.

CCD: 340

CDU: 340.13./(094)



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CONSELHO EDITORIAL

André Costa Beber

(Universidade Federal de Santa Maria)

Camila Karsburg Bessow

(Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Carlos Alberto Jaimovich

(Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

Caroline Mombaque


Fábio Lopes Pedro


Felipe da Veiga Dias

(Faculdade Meridional)

Hairton Copetti


Isabel Christine de Gregori


Liége Alendes de Souza

(Centro Universitário Franciscano)

Luiz Ernani Bonesso de Araujo


Mauro José Gaglietti

(Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões)

Miguel Kfouri Neto

(Centro Universitário Curitiba)

Tássia Aparecida Gervasoni

(Faculdade Meridional)



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PREFÁCIO

“- Meus senhores, a ciência é coisa séria, e merece ser tratada com

seriedade. Não dou razão dos meus atos de alienista a ninguém,

salvo aos mestres e a Deus. Se quereis emendar a administração da

Casa Verde, estou pronto a ouvir-vos; mas, se exigis que me negue a

mim mesmo, não ganhareis nada. Poderia convidar alguns de vós em

comissão dos outros a vir ver comigo os loucos reclusos; mas não o

faço, porque seria darvos razão do meu sistema, o que não farei a

leigos nem a rebeldes”.

Quando Machado de Assis escreveu ―O Alienista‖, cercou a

ciência da proteção dada pela própria ciência. Apenas o conhecimento dos

mestres, ou Deus, seria capaz de servir como Tribunal para julgar os atos,

as imunidades e as consequências daqueles que agem amparados pelo

saber. O Juramento de Hipócrates consagra:

Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha

gratidão. Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade.

A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.

Respeitarei os segredos a mim confiados. Manterei, a todo custo, no

máximo possível, a honra e a tradição da profissão médica.

O médico, nos primórdios da história, foi considerado um mago,

um semideus, dotado de poderes de cura sobrenaturais e esta imagem se

manteve por muito tempo, enquanto o paciente foi considerado como

incapaz de julgar e opinar conscientemente sobre sua própria saúde. Com

o desenvolvimento da Medicina como ciência, perdeu-se este caráter

empírico ao mesmo tempo em que se evidenciou a capacidade de

entender e avaliar o erro médico.

Ao conhecer um médico, raramente se pergunta o porquê

escolheu passar a vida convivendo com angústias que não são suas.

Aquele que decide fazer Medicina opta por dedicar suas horas às dores,

queixas, esperanças e frustrações do paciente. Um médico abre mão da

convivência familiar pelos plantões, pelas confissões de um desconhecido

que lhe chama de doutor e, em questão de minutos, é necessário que se

estabeleça um vínculo.



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Frequentemente o médico se sente inseguro frente a quantidade

de problemas que lhe são trazidos e ao crescimento geométrico do

conhecimento e da tecnologia. Soma-se a isso, um sistema de saúde que,

cada vez mais, diminui o tempo e a possibilidade do estabelecimento de

uma relação médico-paciente firme, segura e empática. Esta relação

humana, de responsabilidades recíprocas deverá ser o meio para

desenvolver um ato de confiança entre aquele que procura o alívio de suas

dores e aquele que, valendo-se do seu conhecimento, o acolhe.

Esta obra, com toda a diversidade dos temas inerentes, tem como

principal fundamento as relações estabelecidas entre a saúde, o médico e

o paciente. O vínculo entre médico e paciente não é apenas contratual.

Todos os procedimentos realizados que envolvem a saúde – inclusive de

modo preventivo – dependem das circunstâncias de duas vias: o médico e

o paciente. Quando se entende, em algum lapso de tempo, que houve um

prejudicado, o Poder Judiciário é chamado a intervir, apontando quem tem

pretensa razão e justificando o porquê dessa razão. Mas, judicializar a

saúde seria a alternativa mais adequada para solucionar conflitos? Em uma

época em que se amplia cada vez mais a utilidade da medicina baseada

em evidências, o Direito tenta se aproximar dos conceitos médicos

concretos para se tornar íntimo dessa relação, aplicando, em conjunto o

ordenamento jurídico.

O Poder Judiciário é chamado a intervir manifestando-se sobre as

pretensões dos pacientes, dos médicos, da sociedade e do Estado. É

necessário entender que ser justo, em certos casos, exige mais do que a

interpretação ou aplicação legal. O conceito de justiça, inevitavelmente,

quando se fala em Direito Médico, passa pela análise criteriosa do caso

concreto, sobre o qual Direito e Medicina precisam criar um elo.

As questões abordadas na presente obra, sejam elas fundamentadas em

responsabilidades médicas ou nas necessidades dos pacientes, fornecem

argumentos para embasamentos jurídicos concretos. Os estudos são o

resultado de pesquisas e posicionamentos que envolvem a judicialização

da saúde.

O conhecimento jurídico encontra, assim, um ponto de contato

com a saúde, exigindo conhecimento próprio da área. É fundamental

desenvolver os estudos iniciados aqui, compreendendo a sistemática do

acesso à saúde como um fenômeno amplo, no qual as atitudes como

fornecer ou negar um medicamento podem ultrapassar o paciente. É

preciso confiar no vínculo estabelecido com o médico e respeitar os limites



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da medicina, porque eles existem. Talvez, justamente esses limites, comuns

ao Direito e à Medicina precisem estar mais próximos.

Os estudos que compõem este livro são uma maneira de

instrumentalizar essa aproximação necessária. O intercâmbio de

informações pode ser a abertura das portas, um convite à troca de

conhecimento.

Boa leitura!

Miriam Silveira Heine

Médica

Especialista em Medicina do Trabalho

Mestre em Saúde Coletiva

Coordenadora do Curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil



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PASTORAL

Na vida individual e no convívio social, algumas questões são

costumeiramente citadas como de máxima importância. Entre elas, a saúde

e a justiça. Quando dois temas tão importantes são tensionados de forma

conjunta, certamente há oportunidade para reflexões que gerem bons

frutos.

Do ponto de vista confessional, nossa instituição considera bom

fruto do conhecimento tudo o que, uma vez pensado, produzido ou

revisto, traga benefícios para o próximo. O conhecimento torna-se

sabedoria e glorifica a Deus quando vai ao encontro das dores e

necessidades das pessoas. Acreditamos que a luta contra o que causa dor

e sofrimento no próximo deveria caracterizar toda a busca pelo

conhecimento.

Assim, nos alegramos por mais esta iniciativa interdisciplinar.

Desejamos que os leitores possam ser verdadeiramente abençoados por

tudo o que aqui lhes é trazido, e que o conhecimento compartilhado

resulte em ações de amor.

Boa leitura!

Herivelton Regiani

Capelão da Universidade Luterana do Brasil, Campus Santa Maria

Mestrando em Comunicação pela Universidade Federal de Santa Maria

Especialista em Educação, Comunicação e Tecnologias Contemporâneas pela

Universidade do Tocantins (2009)

Graduado em Jornalismo pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2007)

Graduado em Teologia pelo Instituto Concórdia de São Paulo (1998) e pela

Universidade Luterana do Brasil (2014)



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APRESENTAÇÃO

A presente obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos no II

Congresso Brasileiro de Direito Médico e IV Mostra de Pesquisa e Extensão

do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Santa

Maria, que ocorreu entre 02 a 06 de maio de 2016, com o apoio dos

Grupos de Pesquisa ―Santa Maria Verde: diretrizes urbano-ambientais‖ e

―Direitos Especiais e Políticas Públicas‖, liderados pelos professores Iásin

Schäffer Stahlhöfer e Letícia Thomasi Jahnke, respectivamente.

Trata-se, assim, da compilação, dentre os trabalhos

apresentados na Mostra, dos artigos selecionados pela Comissão Científica

do evento.

A realização, tanto do congresso, quanto do livro, só foi possível

graças ao apoio institucional, ora representado pelo Prof. Augusto

Kirchhein, diretor da ULBRA - Campus Santa Maria, Prof. Mauro Luiz Cervi,

coordenador de ensino, Prof. Gilfredo Castagna, coordenador de pesquisa,

extensão e pós-graduação, e Profa. Karen de Oliveira Guinot,

coordenadora do Curso de Direito.

Também importantes foram os membros da comissão

organizadora do evento e a equipe da ULBRA – Campus Santa Maria, que

de forma muito prestativa proporcionou operacionalizar o evento e a

publicação da presente obra.

Que a leitura seja proveitosa!

Os organizadores

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