7/21/2019 Direito Empresarial 3 Estgio

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Direito Empresarial 3 Estgio.30.10.14

Pessoa Jurdica de Direito Privadoa) Associaesb) Funaesc) !artios !ol"ticos) #rgani$aes %eligiosase) Eireli&) 'ocieaes

&.1) 'imples&.() Empresrias

Direitos Inerentes Personalidade Jurdica:- Direito Patrimonial

'ocieae passa a ter autonomia patrimonial ou se*a opatrim+nio pertencer a socieae e n,o aos s-cios. 'omenteepois /ue surge a personaliae *ur"ica).

- Capacidade Processualegitimiae e estar em *u"$o tanto como parte r

como parte autora.

2Direito Ao Nome:Direito a um nome. uano possui personaliae

*ur"ica possui ireito a um nome.

- Direito ao Sigilo:orrespon5ncias li6ros empresariais aos bancrios

7scais tele&+nicos etc...

- Direito a Honorabilidade:De&ener sua imagem.

Dica do proessor8 9 :,o con&unir desconsidera!"oa pessoa*ur"ica com despersonali#a!"oa pessoa *ur"ica.;

Desconsidera!"o da Pessoa Jurdica$Art.

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'- /uano algum ingressa em *u"$o epois &a$er a*usti7cati6a e peir ao *ui$ /ue =a*a a esconsiera,o.

Despersonali#a!"o da Pessoa Jurdica:> a pera a personaliae *ur"ica.

2 i/uia,o8 :omeia2se um li/uiante.2 !artil=a2 9?ai@a;2 %e/uerimento solicitano a e@tin,o a socieae.

'e socieae empresaria na unta omercial).

obs: Com a e%tin!"o& vai perder todas os direitos inerentes aPersonalidade Jurdica da sociedade$

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2 Classi'ca!"o da Sociedades

!ara criar uma socieae tem /ue8

a) !ossuir ob*eto l"cito.b) onsenso entre os s-cios.c) A &orma prescrita em lei.

1. uanto ao (b)eto8

2 Simples8 ',o a/uelas /ue n,o se en/uaram no conceitoe empresrio.

2 *mpres+ria8 ',o a/uelas /ue e@ercem ati6iae pr-pria eempresrio su*eito a registro. Art. BC( )

&'rt$ ()*, ++ -alvo as e.ce!es e.pressas, considera/seempres0ria a sociedade que tem por objeto o e.erccio de atividadepr#pria de empres0rio sujeito a re"istro 1art$ 23,++45 e, simples, as

demais$Par0"rao 6nico 7ndependentemente de seu objeto, considera/seempresaria a sociedade por a!es5 e, simples, a cooperativa$

(. uanto a Personalidade Jurdica:

- Personi'cadas: !ossui !ersonaliae ur"ica. E@emplos8'ocieae em :ome oleti6o 'ocieae em comanita simples'ocieae imitaa 'ocieae em comanita por aes 'ocieaean+nima 'ocieae cooperati6a e 'ocieae 'imples.

2N"o-Personi'cadas::,o possui personaliae *ur"ica.

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E@emplos8 'ocieae em omum e 'ocieae por onta e!articipa,o.

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%e6is,o a Aula !assaa8

onceito e Empresrio8 Art. BC( Art. BC3 .

2 'ocieae ooperati6a2 'ocieae 'imples

2 'ocieae em :ome oleti6o2 'ocieae em omanita 'imples

2 'ocieae imitaa.2 'ocieae em omanita por Aes2 'ocieae An+nima.

'ocieae ooperati6a e 'imples s,o obrigatoriamente 'ocieaes'imples.'ocieae em omanita por Aes e 'ocieae An+nimainepenentemente o ob*eto ser sociedade empresaria$'ocieae em :ome oleti6o omanita 'imples e imitaa s,o'ocieaes 'imples ou Empresria.

#bs8 'eguraoras s- poer,o ser 'ocieae An+nima.

c) uanto G %esponsabiliae os '-cios8

2 ,esponsabilidade imitada: uano os s-cios responemapenas pelo capital /ue se comprometeram a entregar a socieae.

2 ,esponsabilidade Ilimitada: Hlimitaa /uano os s-ciosresponem com seu patrim+nio pessoal epois /ue o patrim+niosocial se esgotar.

apital 'ocial8 100.00000'-cios8A 10.00000 10.00000 integrali$ou)? 2 30.00000 (0.00000 0.00000 30.00000

IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII100.00000 apital 'ocial. Apenas 0.00000 somaos.

,esponsabilidade solid+riaentre os s.cios. # s-cio A mesmointegrali$ao sua cota possui responsabiliae pelo /ue &alta ocapital social.

A sociedade sempre tem responsabilidade ilimitada perantesuas obriga!/es pessoais$

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#bs8 ?ene&"cio e #rem8 Art. 10(4 98s bens particulares doss#cios no podem ser e.ecutados por dvidas da sociedade, senodepois de e.ecutados os bens sociais$%

) uanto G 0orma Prescrita8

2 ,egularuano cumpriu toas as &ormaliaes e@igias em lei.

2 IrregularA/uela /ue est esrespeitano a lei ou ao

controleestatuto social. !ossui personaliae *ur"ica pormencontra2se em estao irregular.

2 *m Comumuano n,o = nen=um contrato escrito e 6lio

registrao em nen=um -rg,o competente. :,o ei@a e ser umasocieae regular. :,o possui personaliae *ur"ica por/ue os atosconstituti6os n,o &oram le6aos a registro.

e) uanto ao Ato Constitutivo:

- Contratual: E@iste um contrato 7rmao entre os s-cios.ontrato pluri2lateral 9animus societae;)

- Instituto::ormalmente e capital os atos constituti6osser,o estabelecios no estatuto.

0J.11.142 S(CI*DAD*S N1( P*,S(NI0ICADAS

a2 Sociedade *m Comum2 Previs"o egal8 Art. BC ao BB0 .2 Nome *mpresarial8 :,o !ossui.2 ,esponsabilidade dos S.cios8 'oliria e Hlimitaa

perante terceiros.2 *%clus"o do 3enecio de (rdem8 #s bens particulares

os s-cios n,o poem ser e@ecutaos por "6ias a socieaesen,o epois e e@ecutaos os bens sociais. ( s.cio 4ue

contratar pela sociedade estar+ e%cludo do benecio deordempre6isto no art. 10(B

- Prova da *%ist5ncia da Sociedade: 'e &or s-cio s- porocumento escrito. Kerceiros poer,o compro6ar a e@ist5ncia asocieae por /ual/uer pro6a l"cita.

b2 Sociedade em Conta de Participa!"o 9:,o era pra serconsieraa socieae;

- Previs"o egal: Art. BB1 ao BB .2 Nome *mpresarial8 :,o possui nome por/ue n,o tem

personaliae *ur"ica. Aparece o nome o s-cio ostensi6o na =oraa contrata,o.

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- Categoria dos S.cios:a2 S.cio (stensivo

> a/uele /ue se obriga perante terceiros. > o /uecontrata em nome a socieae.

b2 S.cio Participante9'-cio #culto;)> a/uele /ue se obriga e@clusi6amente perante o s-cio

ostensi6o. 'e o s-cio participante tomar parte nas relaes o s-cioostensi6o com terceiros passar a responer soliariamente comeste pelas obrigaes em /ue inter6ier.

- Aministra,o8 '-cio #stensi6o.

- !ro6a a E@ist5ncia a 'ocieae8 !or /ual/uer meio l"cito.

(bserva!/es importantes8

a) A estrutura esta socieae amola2se mais a um contratoe in6estimento o /ue a um tipo societrio espec"7co.

b) Essa socieae inepene e /ual/uer &ormaliae.c2( eventual registro do contrato social n"o conere

personalidade )urdica a esta sociedade$ > a Lnica socieae/ue registrano erroneamente) mas mesmo assim aina n,o gerapersonaliae *ur"ica).

) A &al5ncia o s-cio ostensi6o acarreta a issolu,o a

socieae e a li/uia,o a respecti6a conta cu*o solo constituircrito /uirogra&rio Marantia !essoal)