ALEX BISINOTTO

HEacuteLIO MARTINS DE OLIVEIRA

TRABALHO DIREITO ECONOcircMICO

UNIPAC

2007

ALEX BISINOTTO

HEacuteLIO MARTINS DE OLIVEIRA

TRABALHO DIREITO ECONOcircMICO

Trabalho solicitado pelo Prof Joseacute Humberto - referente a pesquisa

bibliograacutefica sobre FMI ndash Fundo Monetaacuterio Internacional

GATT ndash (General Agreement on Tarifs and Trade ndash Acordo

Geral sobre Tarifas e Comeacutercio) OMC ndash Organizaccedilatildeo Mundial

do Comeacutercio Uniatildeo Europeacuteia Mercosul - 4ordm Periacuteodo de Direito

Noturno ndash Turma Uacutenica ndash

UNIPAC

2007

INTRODUCcedilAtildeO

O tema do seguinte trabalho conforme proposto pelo Professor Joseacute Humberto se

refere a uma pesquisa bibliograacutefica sobre os seguintes oacutergatildeos instituiccedilotildees FMI ndash Fundo

Monetaacuterio Internacional GATT ndash (General Agreement on Tarifs and Trade ndash Acordo Geral

sobre Tarifas e Comeacutercio) OMC ndash Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio Uniatildeo Europeacuteia

Mercosul

Buscamos atraveacutes das linhas que se seguem fazer referecircncia sobre a criaccedilatildeo

funcionamento e objetivos de cada um deles mantendo uma correlaccedilatildeo histoacuterica que

justificam os motivos do surgimento e principalmente os interesses envolvidos

Frente agrave dificuldade na obtenccedilatildeo de outras fontes a ferramenta utilizada para efetuar

tal pesquisa aleacutem dos livros mencionados nas referecircncias bibliograacuteficas foi a internet

Antes poreacutem de adentrarmos aos temas supra citados conveacutem fazer um breve

estudo sobre a mateacuteria em pauta O Direito Internacional em linhas gerais trata do conjunto

de normas que regulam a relaccedilatildeo entre os paiacuteses A inserccedilatildeo do fenocircmeno econocircmico no

Direito Internacional comeccedila a ter relevacircncia entre o final do seacuteculo XIX e o iniacutecio do seacuteculo

XX Este fato decorre da formaccedilatildeo da Revoluccedilatildeo Industrial que abrange os Estados da Europa

Ocidental e dos EUA proporcionando a intervenccedilatildeo do Estado para disciplinar

juridicamente o fenocircmeno econocircmico e a celebraccedilatildeo de acordos comerciais internacionais

Durante os anos 30 do seacuteculo XX realizam-se as primeiras conferecircncias internacionais

relativas agraves poliacuteticas de cacircmbio e de moeda Apoacutes a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) a

sociedade internacional estrutura as instituiccedilotildees econocircmicas especialmente financeiras

comerciais e de integraccedilatildeo para a formaccedilatildeo de uma ordem econocircmica baseada no Direito

Internacional Assim temos os exemplos do GATT47 do Banco Mundial do Fundo

Monetaacuterio Internacional da Uniatildeo Europeacuteia e mais recentemente do Mercosul e da

Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

Dito isto lembramos aqui a importacircncia de tal trabalho pois dotou-nos de

conhecimentos basilares para o perfeito entendimento dos fenocircmenos econocircmicos tatildeo

presente nas relaccedilotildees internacionais

DO FMI

O Fundo Monetaacuterio Internacional foi criado em 1945 e tem como objetivo baacutesico

zelar pela estabilidade do sistema monetaacuterio internacional notadamente atraveacutes da promoccedilatildeo

da cooperaccedilatildeo e da consulta em assuntos monetaacuterios entre os seus 181 paiacuteses membros

Juntamente com o BIRD o FMI emergiu das Conferecircncias de Bretton Woods como um dos

pilares da ordem econocircmica internacional do poacutes-Guerra O FMI objetiva evitar que

desequiliacutebrios nos balanccedilos de pagamentos e nos sistemas cambiais dos paiacuteses membros

possam prejudicar a expansatildeo do comeacutercio e dos fluxos de capitais internacionais O Fundo

favorece a progressiva eliminaccedilatildeo das restriccedilotildees cambiais nos paiacuteses membros e concede

recursos temporariamente para evitar ou remediar desequiliacutebrios no balanccedilo de pagamentos

Aleacutem disso o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistecircncia a

teacutecnica e treinamento para os paiacuteses membros

A autoridade decisoacuteria maacutexima do FMI eacute a Assembleacuteia de Governadores formada

por um representante titular e um alterno de cada paiacutes membro geralmente ministros da

economia ou presidentes dos bancos centrais A diretoria executiva composta por 24

membros eleitos ou indicados pelos paiacuteses ou grupos de paiacuteses membros eacute responsaacutevel pelas

atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente agrave Assembleacuteia de

Governadores A diretoria executiva concentra suas atividades na anaacutelise da situaccedilatildeo

especiacutefica de paiacuteses ou no exame de questotildees como o estado da economia mundial e do

mercado internacional de capitais a situaccedilatildeo econocircmica da instituiccedilatildeo monitoramento

econocircmico e programas de assistecircncia financeira do Fundo A Assembleacutea de Governadores do

FMI eacute assessorada ainda pelo Comitecirc Interino e pelo Comitecirc de Desenvolvimento

(conjunto com o BIRD) que se reuacutenem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao

sistema monetaacuterio internacional e agrave transferecircncia de recursos para os paiacuteses em

desenvolvimento respectivamente

O Brasil eacute paiacutes membro fundador do FMI e possui hoje 147 do poder de voto do

organismo Agrave constituency brasileira integrada por mais oito paiacuteses (Colocircmbia Equador

Guiana Haiti Panamaacute Repuacuteblica Dominicana Suriname e Trinidad e Tobago) correspondem

263 dos votos do organismo Durante os anos 80 em decorrecircncia da crise da diacutevida externa

a da delicada situaccedilatildeo do balanccedilo de pagamentos brasileiro o Paiacutes recebeu assistecircncia

financeira e cumpriu vaacuterios programas de ajuste econocircmico monitorados pelo Fundo O

Governador do Brasil no Fundo eacute o Ministro da Fazenda e o Governador alterno eacute o

ALEX BISINOTTO

HEacuteLIO MARTINS DE OLIVEIRA

TRABALHO DIREITO ECONOcircMICO

Trabalho solicitado pelo Prof Joseacute Humberto - referente a pesquisa

bibliograacutefica sobre FMI ndash Fundo Monetaacuterio Internacional

GATT ndash (General Agreement on Tarifs and Trade ndash Acordo

Geral sobre Tarifas e Comeacutercio) OMC ndash Organizaccedilatildeo Mundial

do Comeacutercio Uniatildeo Europeacuteia Mercosul - 4ordm Periacuteodo de Direito

Noturno ndash Turma Uacutenica ndash

UNIPAC

2007

INTRODUCcedilAtildeO

O tema do seguinte trabalho conforme proposto pelo Professor Joseacute Humberto se

refere a uma pesquisa bibliograacutefica sobre os seguintes oacutergatildeos instituiccedilotildees FMI ndash Fundo

Monetaacuterio Internacional GATT ndash (General Agreement on Tarifs and Trade ndash Acordo Geral

sobre Tarifas e Comeacutercio) OMC ndash Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio Uniatildeo Europeacuteia

Mercosul

Buscamos atraveacutes das linhas que se seguem fazer referecircncia sobre a criaccedilatildeo

funcionamento e objetivos de cada um deles mantendo uma correlaccedilatildeo histoacuterica que

justificam os motivos do surgimento e principalmente os interesses envolvidos

Frente agrave dificuldade na obtenccedilatildeo de outras fontes a ferramenta utilizada para efetuar

tal pesquisa aleacutem dos livros mencionados nas referecircncias bibliograacuteficas foi a internet

Antes poreacutem de adentrarmos aos temas supra citados conveacutem fazer um breve

estudo sobre a mateacuteria em pauta O Direito Internacional em linhas gerais trata do conjunto

de normas que regulam a relaccedilatildeo entre os paiacuteses A inserccedilatildeo do fenocircmeno econocircmico no

Direito Internacional comeccedila a ter relevacircncia entre o final do seacuteculo XIX e o iniacutecio do seacuteculo

XX Este fato decorre da formaccedilatildeo da Revoluccedilatildeo Industrial que abrange os Estados da Europa

Ocidental e dos EUA proporcionando a intervenccedilatildeo do Estado para disciplinar

juridicamente o fenocircmeno econocircmico e a celebraccedilatildeo de acordos comerciais internacionais

Durante os anos 30 do seacuteculo XX realizam-se as primeiras conferecircncias internacionais

relativas agraves poliacuteticas de cacircmbio e de moeda Apoacutes a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) a

sociedade internacional estrutura as instituiccedilotildees econocircmicas especialmente financeiras

comerciais e de integraccedilatildeo para a formaccedilatildeo de uma ordem econocircmica baseada no Direito

Internacional Assim temos os exemplos do GATT47 do Banco Mundial do Fundo

Monetaacuterio Internacional da Uniatildeo Europeacuteia e mais recentemente do Mercosul e da

Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

Dito isto lembramos aqui a importacircncia de tal trabalho pois dotou-nos de

conhecimentos basilares para o perfeito entendimento dos fenocircmenos econocircmicos tatildeo

presente nas relaccedilotildees internacionais

DO FMI

O Fundo Monetaacuterio Internacional foi criado em 1945 e tem como objetivo baacutesico

zelar pela estabilidade do sistema monetaacuterio internacional notadamente atraveacutes da promoccedilatildeo

da cooperaccedilatildeo e da consulta em assuntos monetaacuterios entre os seus 181 paiacuteses membros

Juntamente com o BIRD o FMI emergiu das Conferecircncias de Bretton Woods como um dos

pilares da ordem econocircmica internacional do poacutes-Guerra O FMI objetiva evitar que

desequiliacutebrios nos balanccedilos de pagamentos e nos sistemas cambiais dos paiacuteses membros

possam prejudicar a expansatildeo do comeacutercio e dos fluxos de capitais internacionais O Fundo

favorece a progressiva eliminaccedilatildeo das restriccedilotildees cambiais nos paiacuteses membros e concede

recursos temporariamente para evitar ou remediar desequiliacutebrios no balanccedilo de pagamentos

Aleacutem disso o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistecircncia a

teacutecnica e treinamento para os paiacuteses membros

A autoridade decisoacuteria maacutexima do FMI eacute a Assembleacuteia de Governadores formada

por um representante titular e um alterno de cada paiacutes membro geralmente ministros da

economia ou presidentes dos bancos centrais A diretoria executiva composta por 24

membros eleitos ou indicados pelos paiacuteses ou grupos de paiacuteses membros eacute responsaacutevel pelas

atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente agrave Assembleacuteia de

Governadores A diretoria executiva concentra suas atividades na anaacutelise da situaccedilatildeo

especiacutefica de paiacuteses ou no exame de questotildees como o estado da economia mundial e do

mercado internacional de capitais a situaccedilatildeo econocircmica da instituiccedilatildeo monitoramento

econocircmico e programas de assistecircncia financeira do Fundo A Assembleacutea de Governadores do

FMI eacute assessorada ainda pelo Comitecirc Interino e pelo Comitecirc de Desenvolvimento

(conjunto com o BIRD) que se reuacutenem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao

sistema monetaacuterio internacional e agrave transferecircncia de recursos para os paiacuteses em

desenvolvimento respectivamente

O Brasil eacute paiacutes membro fundador do FMI e possui hoje 147 do poder de voto do

organismo Agrave constituency brasileira integrada por mais oito paiacuteses (Colocircmbia Equador

Guiana Haiti Panamaacute Repuacuteblica Dominicana Suriname e Trinidad e Tobago) correspondem

263 dos votos do organismo Durante os anos 80 em decorrecircncia da crise da diacutevida externa

a da delicada situaccedilatildeo do balanccedilo de pagamentos brasileiro o Paiacutes recebeu assistecircncia

financeira e cumpriu vaacuterios programas de ajuste econocircmico monitorados pelo Fundo O

Governador do Brasil no Fundo eacute o Ministro da Fazenda e o Governador alterno eacute o

INTRODUCcedilAtildeO

O tema do seguinte trabalho conforme proposto pelo Professor Joseacute Humberto se

refere a uma pesquisa bibliograacutefica sobre os seguintes oacutergatildeos instituiccedilotildees FMI ndash Fundo

Monetaacuterio Internacional GATT ndash (General Agreement on Tarifs and Trade ndash Acordo Geral

sobre Tarifas e Comeacutercio) OMC ndash Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio Uniatildeo Europeacuteia

Mercosul

Buscamos atraveacutes das linhas que se seguem fazer referecircncia sobre a criaccedilatildeo

funcionamento e objetivos de cada um deles mantendo uma correlaccedilatildeo histoacuterica que

justificam os motivos do surgimento e principalmente os interesses envolvidos

Frente agrave dificuldade na obtenccedilatildeo de outras fontes a ferramenta utilizada para efetuar

tal pesquisa aleacutem dos livros mencionados nas referecircncias bibliograacuteficas foi a internet

Antes poreacutem de adentrarmos aos temas supra citados conveacutem fazer um breve

estudo sobre a mateacuteria em pauta O Direito Internacional em linhas gerais trata do conjunto

de normas que regulam a relaccedilatildeo entre os paiacuteses A inserccedilatildeo do fenocircmeno econocircmico no

Direito Internacional comeccedila a ter relevacircncia entre o final do seacuteculo XIX e o iniacutecio do seacuteculo

XX Este fato decorre da formaccedilatildeo da Revoluccedilatildeo Industrial que abrange os Estados da Europa

Ocidental e dos EUA proporcionando a intervenccedilatildeo do Estado para disciplinar

juridicamente o fenocircmeno econocircmico e a celebraccedilatildeo de acordos comerciais internacionais

Durante os anos 30 do seacuteculo XX realizam-se as primeiras conferecircncias internacionais

relativas agraves poliacuteticas de cacircmbio e de moeda Apoacutes a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) a

sociedade internacional estrutura as instituiccedilotildees econocircmicas especialmente financeiras

comerciais e de integraccedilatildeo para a formaccedilatildeo de uma ordem econocircmica baseada no Direito

Internacional Assim temos os exemplos do GATT47 do Banco Mundial do Fundo

Monetaacuterio Internacional da Uniatildeo Europeacuteia e mais recentemente do Mercosul e da

Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

Dito isto lembramos aqui a importacircncia de tal trabalho pois dotou-nos de

conhecimentos basilares para o perfeito entendimento dos fenocircmenos econocircmicos tatildeo

presente nas relaccedilotildees internacionais

DO FMI

O Fundo Monetaacuterio Internacional foi criado em 1945 e tem como objetivo baacutesico

zelar pela estabilidade do sistema monetaacuterio internacional notadamente atraveacutes da promoccedilatildeo

da cooperaccedilatildeo e da consulta em assuntos monetaacuterios entre os seus 181 paiacuteses membros

Juntamente com o BIRD o FMI emergiu das Conferecircncias de Bretton Woods como um dos

pilares da ordem econocircmica internacional do poacutes-Guerra O FMI objetiva evitar que

desequiliacutebrios nos balanccedilos de pagamentos e nos sistemas cambiais dos paiacuteses membros

possam prejudicar a expansatildeo do comeacutercio e dos fluxos de capitais internacionais O Fundo

favorece a progressiva eliminaccedilatildeo das restriccedilotildees cambiais nos paiacuteses membros e concede

recursos temporariamente para evitar ou remediar desequiliacutebrios no balanccedilo de pagamentos

Aleacutem disso o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistecircncia a

teacutecnica e treinamento para os paiacuteses membros

A autoridade decisoacuteria maacutexima do FMI eacute a Assembleacuteia de Governadores formada

por um representante titular e um alterno de cada paiacutes membro geralmente ministros da

economia ou presidentes dos bancos centrais A diretoria executiva composta por 24

membros eleitos ou indicados pelos paiacuteses ou grupos de paiacuteses membros eacute responsaacutevel pelas

atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente agrave Assembleacuteia de

Governadores A diretoria executiva concentra suas atividades na anaacutelise da situaccedilatildeo

especiacutefica de paiacuteses ou no exame de questotildees como o estado da economia mundial e do

mercado internacional de capitais a situaccedilatildeo econocircmica da instituiccedilatildeo monitoramento

econocircmico e programas de assistecircncia financeira do Fundo A Assembleacutea de Governadores do

FMI eacute assessorada ainda pelo Comitecirc Interino e pelo Comitecirc de Desenvolvimento

(conjunto com o BIRD) que se reuacutenem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao

sistema monetaacuterio internacional e agrave transferecircncia de recursos para os paiacuteses em

desenvolvimento respectivamente

O Brasil eacute paiacutes membro fundador do FMI e possui hoje 147 do poder de voto do

organismo Agrave constituency brasileira integrada por mais oito paiacuteses (Colocircmbia Equador

Guiana Haiti Panamaacute Repuacuteblica Dominicana Suriname e Trinidad e Tobago) correspondem

263 dos votos do organismo Durante os anos 80 em decorrecircncia da crise da diacutevida externa

a da delicada situaccedilatildeo do balanccedilo de pagamentos brasileiro o Paiacutes recebeu assistecircncia

financeira e cumpriu vaacuterios programas de ajuste econocircmico monitorados pelo Fundo O

Governador do Brasil no Fundo eacute o Ministro da Fazenda e o Governador alterno eacute o

DO FMI

O Fundo Monetaacuterio Internacional foi criado em 1945 e tem como objetivo baacutesico

zelar pela estabilidade do sistema monetaacuterio internacional notadamente atraveacutes da promoccedilatildeo

da cooperaccedilatildeo e da consulta em assuntos monetaacuterios entre os seus 181 paiacuteses membros

Juntamente com o BIRD o FMI emergiu das Conferecircncias de Bretton Woods como um dos

pilares da ordem econocircmica internacional do poacutes-Guerra O FMI objetiva evitar que

desequiliacutebrios nos balanccedilos de pagamentos e nos sistemas cambiais dos paiacuteses membros

possam prejudicar a expansatildeo do comeacutercio e dos fluxos de capitais internacionais O Fundo

favorece a progressiva eliminaccedilatildeo das restriccedilotildees cambiais nos paiacuteses membros e concede

recursos temporariamente para evitar ou remediar desequiliacutebrios no balanccedilo de pagamentos

Aleacutem disso o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistecircncia a

teacutecnica e treinamento para os paiacuteses membros

A autoridade decisoacuteria maacutexima do FMI eacute a Assembleacuteia de Governadores formada

por um representante titular e um alterno de cada paiacutes membro geralmente ministros da

economia ou presidentes dos bancos centrais A diretoria executiva composta por 24

membros eleitos ou indicados pelos paiacuteses ou grupos de paiacuteses membros eacute responsaacutevel pelas

atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente agrave Assembleacuteia de

Governadores A diretoria executiva concentra suas atividades na anaacutelise da situaccedilatildeo

especiacutefica de paiacuteses ou no exame de questotildees como o estado da economia mundial e do

mercado internacional de capitais a situaccedilatildeo econocircmica da instituiccedilatildeo monitoramento

econocircmico e programas de assistecircncia financeira do Fundo A Assembleacutea de Governadores do

FMI eacute assessorada ainda pelo Comitecirc Interino e pelo Comitecirc de Desenvolvimento

(conjunto com o BIRD) que se reuacutenem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao

sistema monetaacuterio internacional e agrave transferecircncia de recursos para os paiacuteses em

desenvolvimento respectivamente

O Brasil eacute paiacutes membro fundador do FMI e possui hoje 147 do poder de voto do

organismo Agrave constituency brasileira integrada por mais oito paiacuteses (Colocircmbia Equador

Guiana Haiti Panamaacute Repuacuteblica Dominicana Suriname e Trinidad e Tobago) correspondem

263 dos votos do organismo Durante os anos 80 em decorrecircncia da crise da diacutevida externa

a da delicada situaccedilatildeo do balanccedilo de pagamentos brasileiro o Paiacutes recebeu assistecircncia

financeira e cumpriu vaacuterios programas de ajuste econocircmico monitorados pelo Fundo O

Governador do Brasil no Fundo eacute o Ministro da Fazenda e o Governador alterno eacute o

presidente do Banco Central Ao Brasil cabe a indicaccedilatildeo do diretor-executivo de sua

constituency correspondendo a suplecircncia atualmente agrave Colocircmbia

CONCEITO DE FMI

Em 1944 a Segunda Guerra Mundial ainda natildeo havia acabado Mas jaacute estava claro

que o Eixo (Alemanha Itaacutelia e Japatildeo) havia perdido para os Aliados (Estados Unidos Uniatildeo

Sovieacutetica Franccedila e Inglaterra)

Portanto embora o conflito militar continuasse os governos jaacute discutiam o poacutes-

guerra E um dos principais problemas era como organizar a economia uma vez que todos

sabiam que tanto a Primeira quanto a Segunda Guerra mundiais foram uma consequumlecircncia -

para alguns direta para outros indireta - da disputa entre os grandes paiacuteses capitalistas

Com o objetivo de discutir o funcionamento da economia no poacutes-guerra 44 paiacuteses

enviaram ao todo 700 representantes para uma grande reuniatildeo iniciada em 1ordm de julho de

1944 na localidade de Bretton Woods situada nas montanhas de New Hampshire Estados

Unidos

Na abertura da Conferecircncia o secretaacuterio do Tesouro dos Estados Unidos Henry

Morgenthau falou da criaccedilatildeo de uma economia mundial dinacircmica na qual os povos de cada

naccedilatildeo teratildeo a possibilidade de realizar suas potencialidades em paz e de gozar mais dos frutos

do progresso material numa Terra benzida por riquezas naturais infinitas

Por traacutes dessas belas palavras estava o interesse dos Estados Unidos em garantir o

livre comeacutercio sem barreiras para seus produtos num momento em que era o uacutenico paiacutes do

Norte a dispor de excedentes de mercadorias Os Estados Unidos queriam tambeacutem facilitar

seus investimentos no estrangeiro e acesso livre agraves fontes de mateacuterias-primas

Os principais participantes da Conferecircncia de Bretton Woods foram os Estados

Unidos e a Inglaterra (cuja delegaccedilatildeo foi chefiada pelo ceacutelebre economista Keynes) A

delegaccedilatildeo brasileira era presidida pelo ministro da Fazenda A de Souza Costa e composta

por Francisco Alves dos Santos Filho diretor de cacircmbio do Banco do Brasil Valentim

Bouccedilas do Conselho de Economia e Financcedilas e Victor A Bastian diretor do Banco da

Proviacutencia do Rio Grande do Sul aleacutem de trecircs personagens que moldariam a economia

brasileira na eacutepoca da ditadura militar Eugecircnio Gudin Octaacutevio Gouvecirca de Bulhotildees e

Roberto Campos

O Acordo de Bretton Woods assinado no dia 22 de julho de 1944 tratava de trecircs

assuntos sistema monetaacuterio internacional regras comerciais e planos de reconstruccedilatildeo para as

economias destruiacutedas pela guerra

Hoje natildeo existe mais o mundo desenhado naquele Acordo Mas continuam existindo

duas instituiccedilotildees criadas pela Conferecircncia de Bretton Woods o Fundo Monetaacuterio

Internacional (FMI) que comeccedilou a funcionar em 1ordm de marccedilo de 1947 e o Banco

Internacional de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (BIRD mais conhecido como Banco

Mundial) que instalou-se em 27 de dezembro de 1945

Supostamente o BIRD foi criado para financiar projetos de recuperaccedilatildeo e construccedilatildeo

da infra-estrutura necessaacuteria ao desenvolvimento econocircmico Jaacute o FMI teria a funccedilatildeo baacutesica

de fornecer recursos financeiros tal como um banqueiro de uacuteltima instacircncia para aqueles

paiacuteses que apresentassem deacuteficits nas contas externas decorrentes de conjunturas

internacionais adversas

Na praacutetica tanto o FMI como o Banco Mundial ganharam importacircncia com a crise

da diacutevida externa nos anos 80 quando emprestaram ou autorizaram empreacutestimos apenas para

os paiacuteses que se dispuseram a adotar programas de ajuste de corte neoliberal

Tanto o FMI quanto o Banco Mundial satildeo dirigidos por um Comitecirc de

Governadores Cada paiacutes eacute representado por um governador Teoricamente os governadores

elegem o presidente do Banco Mundial poreacutem na praacutetica o presidente do Bird eacute sempre um

cidadatildeo dos Estados Unidos escolhido pelo governo norte-americano Jaacute o diretor-presidente

do FMI eacute tradicionalmente um europeu No dia-a-dia o Banco Mundial e o FMI satildeo

conduzidos pelos diretores-executivos

O dinheiro do FMI vem dos 182 paiacuteses-membros entre os quais o Brasil

Evidentemente manda no Fundo quem tem mais dinheiro investido no caso os Estados

Unidos e os outros grandes capitalistas O Brasil e os demais paiacuteses hiperpopulosos pesam

muito pouco no FMI prevalece a democracia do doacutelar

FMI distribuiccedilatildeo de votos por paiacuteses membros

EUA 178

Alemanha 54

Japatildeo 42

Inglaterra 62

Franccedila 45

Outros paiacuteses desenvolvidos 17

Ruacutessia e outros paiacuteses ex-

socialistas

71

Paiacuteses em desenvolvimento

(exceto o Brasil)

3632

Brasil 148

Acordo Geral de Tarifas e ComeacutercioOrganizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio

Mapa com paiacuteses-membros da OMC no ano de 2005 em verde

DA OMC E DO GATT

A Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC) eacute uma organizaccedilatildeo internacional que

supervisiona um grande nuacutemero de acordos sobre as regras do comeacutercio entre os seus

estados-membros Foi criada em 1995 sob a forma de um secretariado para administrar o

Acordo Geral de Tarifas e Comeacutercio (GATT) um tratado comercial que criou muito da

O Acordo de Bretton Woods assinado no dia 22 de julho de 1944 tratava de trecircs

assuntos sistema monetaacuterio internacional regras comerciais e planos de reconstruccedilatildeo para as

economias destruiacutedas pela guerra

Hoje natildeo existe mais o mundo desenhado naquele Acordo Mas continuam existindo

duas instituiccedilotildees criadas pela Conferecircncia de Bretton Woods o Fundo Monetaacuterio

Internacional (FMI) que comeccedilou a funcionar em 1ordm de marccedilo de 1947 e o Banco

Internacional de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (BIRD mais conhecido como Banco

Mundial) que instalou-se em 27 de dezembro de 1945

Supostamente o BIRD foi criado para financiar projetos de recuperaccedilatildeo e construccedilatildeo

da infra-estrutura necessaacuteria ao desenvolvimento econocircmico Jaacute o FMI teria a funccedilatildeo baacutesica

de fornecer recursos financeiros tal como um banqueiro de uacuteltima instacircncia para aqueles

paiacuteses que apresentassem deacuteficits nas contas externas decorrentes de conjunturas

internacionais adversas

Na praacutetica tanto o FMI como o Banco Mundial ganharam importacircncia com a crise

da diacutevida externa nos anos 80 quando emprestaram ou autorizaram empreacutestimos apenas para

os paiacuteses que se dispuseram a adotar programas de ajuste de corte neoliberal

Tanto o FMI quanto o Banco Mundial satildeo dirigidos por um Comitecirc de

Governadores Cada paiacutes eacute representado por um governador Teoricamente os governadores

elegem o presidente do Banco Mundial poreacutem na praacutetica o presidente do Bird eacute sempre um

cidadatildeo dos Estados Unidos escolhido pelo governo norte-americano Jaacute o diretor-presidente

do FMI eacute tradicionalmente um europeu No dia-a-dia o Banco Mundial e o FMI satildeo

conduzidos pelos diretores-executivos

O dinheiro do FMI vem dos 182 paiacuteses-membros entre os quais o Brasil

Evidentemente manda no Fundo quem tem mais dinheiro investido no caso os Estados

Unidos e os outros grandes capitalistas O Brasil e os demais paiacuteses hiperpopulosos pesam

muito pouco no FMI prevalece a democracia do doacutelar

FMI distribuiccedilatildeo de votos por paiacuteses membros

EUA 178

Alemanha 54

Japatildeo 42

Inglaterra 62

Franccedila 45

Outros paiacuteses desenvolvidos 17

Ruacutessia e outros paiacuteses ex-

socialistas

71

Paiacuteses em desenvolvimento

(exceto o Brasil)

3632

Brasil 148

Acordo Geral de Tarifas e ComeacutercioOrganizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio

Mapa com paiacuteses-membros da OMC no ano de 2005 em verde

DA OMC E DO GATT

A Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC) eacute uma organizaccedilatildeo internacional que

supervisiona um grande nuacutemero de acordos sobre as regras do comeacutercio entre os seus

estados-membros Foi criada em 1995 sob a forma de um secretariado para administrar o

Acordo Geral de Tarifas e Comeacutercio (GATT) um tratado comercial que criou muito da

FMI distribuiccedilatildeo de votos por paiacuteses membros

EUA 178

Alemanha 54

Japatildeo 42

Inglaterra 62

Franccedila 45

Outros paiacuteses desenvolvidos 17

Ruacutessia e outros paiacuteses ex-

socialistas

71

Paiacuteses em desenvolvimento

(exceto o Brasil)

3632

Brasil 148

Acordo Geral de Tarifas e ComeacutercioOrganizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio

Mapa com paiacuteses-membros da OMC no ano de 2005 em verde

DA OMC E DO GATT

A Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC) eacute uma organizaccedilatildeo internacional que

supervisiona um grande nuacutemero de acordos sobre as regras do comeacutercio entre os seus

estados-membros Foi criada em 1995 sob a forma de um secretariado para administrar o

Acordo Geral de Tarifas e Comeacutercio (GATT) um tratado comercial que criou muito da

fundaccedilatildeo para a OMC Actualmente inclui 151 paiacuteses (A repuacuteblica do Togo foi o mais novo

membro 27072007) A sua sede localiza-se em Genebra Suiacuteccedila O seu director-geral actual

eleito em 2005 eacute Pascal Lamy

Os membros da OMC satildeo obrigados a conceder-se entre si o estatuto de naccedilatildeo mais

favorecida

No final dos anos 90 a OMC transformou-se no alvo principal dos protestos do

movimento anti globalizaccedilatildeo

A OMC tem sido utilizada para promover uma extensa seacuterie de poliacuteticas relativas ao

comeacutercio investimentos e desregulamentaccedilotildees A OMC executa cerca de vinte acordos

comerciais diferentes inclusive o AGCS (Acordo Geral de Comeacutercio em Serviccedilos) o Acordo

sobre Agricultura (AoA) e Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao

Comeacutercio (ADPIC)

O Acordo Geral sobre Tarifas e Comeacutercio (em inglecircs General Agreement on Tariffs

and Trade GATT) foi estabelecido em 1947 tendo em vista harmonizar as poliacuteticas

aduaneiras dos Estados signataacuterios Estaacute na base da criaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de

Comeacutercio Eacute um conjunto de normas e concessotildees tarifaacuterias criado com a funccedilatildeo de

impulsionar a liberalizaccedilatildeo comercial e combater praacuteticas protecionistas regular

provisoriamente as relaccedilotildees comerciais internacionais

UM POUCO DA HISTOacuteRIA

Apoacutes a Segunda Guerra Mundial vaacuterios paiacuteses decidiram regular as relaccedilotildees

econoacutemicas internacionais natildeo soacute com o objectivo de melhorar a qualidade de vida de seus

cidadatildeos mas tambeacutem por entenderem que os problemas econoacutemicos influiacuteam seriamente nas

relaccedilotildees entre os Governos Para regular aspectos financeiros e monetaacuterios foram criados o

BIRD (Banco Mundial) e o FMI e no acircmbito comercial foi discutida a criaccedilatildeo da

Organizaccedilatildeo Internacional do Comeacutercio - OIC que funcionaria como uma agecircncia

especializada das Naccedilotildees Unidas

Em 1946 visando impulsionar a liberalizaccedilatildeo comercial combater praacuteticas

proteccionistas adoptadas desde a deacutecada de 30 23 paiacuteses posteriormente denominados

fundadores iniciaram negociaccedilotildees tarifaacuterias Essa primeira rodada de negociaccedilotildees resultou

em 45000 concessotildees e o conjunto de normas e concessotildees tarifaacuterias estabelecido passou a

ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comeacutercio - GATT

Os membros fundadores juntamente com outros paiacuteses formaram um grupo que

elaborou o projecto de criaccedilatildeo da OIC sendo os Estados Unidos um dos paiacuteses mais atuantes

no convencimento da ideia do liberalismo comercial regulamentado em bases multilaterais O

foro de discussotildees que se estendeu de Novembro de 1947 a Marccedilo de 1948 ocorreu em

Havana Cuba e culminou com a assinatura da Carta de Havana na qual constava a criaccedilatildeo

da OIC O projecto de criaccedilatildeo da OIC era ambicioso pois aleacutem de estabelecer disciplinas para

o comeacutercio de bens continha normas sobre emprego praacuteticas comerciais restritivas

investimentos estrangeiros e serviccedilos

Apesar do papel preponderante desempenhado pelos Estados Unidos nestas

negociaccedilotildees questotildees poliacuteticas internas levaram o paiacutes a anunciar em 1950 o natildeo

encaminhamento do projeto ao Congresso para sua ratificaccedilatildeo Sem a participaccedilatildeo dos

Estados Unidos a criaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Internacional do Comeacutercio fracassou Assim o

GATT um acordo criado para regular provisoriamente as relaccedilotildees comerciais internacionais

foi o instrumento que de fato regulamentou por mais de quatro deacutecadas as relaccedilotildees

comerciais entre os paiacuteses

Durante a Rodada Uruguai de negociaccedilotildees voltou-se a discutir sobre a criaccedilatildeo de um

organismo internacional destinado a regulamentar o comeacutercio internacional natildeo apenas de

bens mas tambeacutem serviccedilos aleacutem de temas relacionados a investimentos e propriedade

intelectual entre outros Como resultado a Ata da Rodada Uruguai inclui um novo Acordo de

Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT 94) o qual mantecircm a vigecircncia do GATT 47 o Acordo

Geral sobre o Comeacutercio de Serviccedilos (GATS) o Acordo sobre Investimentos (TRIMS) o

Acordo sobre direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS) aleacutem de acordos destinados a

regulamentar procedimentos de soluccedilatildeo de controveacutersias medidas antidumping medidas de

salvaguarda medidas compensatoacuterias valoraccedilatildeo aduaneira licenciamento procedimentos

etc Por fim a Ata da Rodada Uruguai tambeacutem conteacutem o acordo constitutivo da Organizaccedilatildeo

Mundial de Comeacutercio (OMC) encarregada de efetivar e garantir a aplicaccedilatildeo dos acordos

citados

Resumo O GATT foi um orgatildeo e foi criado afim de harmonizar a poliacutetica entre

paiacuteses aduaneiros pois no iniacutecio natildeo tinha o poder de punir julgar e fiscalizar paiacuteses

infratores mais em 2003 em uma reuniatildeo da OMC com a lideranccedila do Brasil Aacutefrica do Sul e

Iacutendia foi criado o G20 (paiacuteses em desenvolvimento) entatildeo apartir daiacute o GATT teve o poder

de julgar fiscalizar e punir paiacuteses infratores

DA UNIAtildeO EUROPEacuteIA

A UE ( Uniatildeo Europeacuteia ) eacute um bloco econocircmico poliacutetico e social de 15 paiacuteses

europeus que participam de um projeto de integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmicaOs paiacuteses

integrantes satildeo Alemanha Aacuteustria Beacutelgica Dinamarca Espanha Finlacircndia Gratilde-Bretanhatilde

Greacutecia Irlanda Itaacutelia Luxemburgo Holanda Portugal e Sueacutecia Estes paiacuteses satildeo

politicamente democraacuteticos com um Estado de Direito O tratados que definem a Uniatildeo

Europeacuteia satildeo o Tratado da Comunidade Europeacuteia do Carvatildeo e do Accedilo ( CECA ) o Tratado

da Comunidade Econocircmica Europeacuteia ( CEE ) o Tratado da Comunidade Europeacuteia da

Energia Atocircmica ( EURATOM ) e o Tratado da Uniatildeo Europeacuteia (UE) o Tratado de

Maastricht que estabelece fundamentos da futura integraccedilatildeo poliacutetica Neste uacuteltimo tratado se

destaca acordos de seguranccedila e poliacutetica exterior assim como a confirmaccedilatildeo de um

Constituiccedilatildeo Poliacutetica para a Uniatildeo Europeacuteia e a integraccedilatildeo monetaacuteria atraveacutes do euro

Para o funcionamento de suas funccedilotildees a Uniatildeo Europeacuteia conta com instituiccedilotildees

baacutesicas como o Parlamento a Comissatildeo o Conselho e o Tribunal de Justiccedila Todos estes

oacutergatildeos possuem representantes de todos os paiacuteses membros

A Moeda Uacutenica o euro

Com o propoacutesito de unificaccedilatildeo monetaacuteria e facilitaccedilatildeo do comeacutercio entre os

paiacuteses membros a Uniatildeo Europeacuteia adotou uma uacutenica moeda A partir de janeiro de

2002 os paiacuteses membros (exceccedilatildeo da Gratilde-Bretanha) adotaram o euro para livre

circulaccedilatildeo na chamada zona do euro

OBJETIVOS DA UNIAtildeO EUROPEacuteIA

Promover a unidade poliacutetica e econocircmica da Europa

Melhorar as condiccedilotildees de vida e de trabalho dos cidadatildeos europeus

Melhorar as condiccedilotildees de livre comeacutercio entre os paiacuteses membros

Reduzir as desigualdades sociais e econocircmicas entre as regiotildees

Fomentar o desenvolvimento econocircmico dos paiacuteses em fase de

crescimento

Proporcionar um ambiente de paz harmonia e equiliacutebrio na Europa

Mercosul

Mercosul

Mercado Comum do Sul (Portuguecircs)

Mercado Comuacuten del Sur (Espanhol)

Ntildeemby Ntildeemuah (Guarani)

Southern Common Market (Inglecircs)

Lema

Nosso norte eacute o Sul (Portuguecircs)

Nuestro Norte es el Sur (Espanhol)

yvy mbae yvate ojehegui (Guarani)

Our North is the South (Inglecircs)

Estado membro

Estado associado

Estado observador

Cidade

sede da Secretaria

Montevideo (pro

tempore)

Maior

cidade

Satildeo Paulo

Estados

Membros

Argentina Brasil

Paraguai Uruguai Venezuela2

Estados

Associados

Boliacutevia Chile

Colocircmbia Equador Peru

Estado

Observador

Meacutexico3

Liacutengua

oficial

Portuguecircs Espanhol e

Guarani

Presidecircncia

Presidecircncia

Pro tempore

Uruguai

Estatiacutesticas

Aacuterea 12781179 kmsup2 (2ordm1)

Populaccedilatildeo 266616849 (4ordm1)

PIB (PPC)

- Total

- Per capita

U$ 2236611 (6ordm1)

U$ 8389 (100ordm1)

IDH 0809 (Alto) (59ordm1)

Estatiacutesticas (com os estados associados)

Aacuterea 17320270 kmsup2 (1ordm1)

Populaccedilatildeo 365555352 (3ordm1)

PIB (PPC)

- Total

- Per capita

U$ 2970543 (5ordm1)

U$ 6996 (117ordm1)

IDH 0792 (Meacutedio) (70ordm1)

Outras informaccedilotildees

Moedas Peso Argentino (ARS)

Real (Brasil)(BRL)

Guarani (Paraguai)(PYG)

Peso uruguaio (UYU)

Bolivar Venezuelano

(VEB)

Moedas Boliviano (BOB)

(com os estados

associados)

Peso chileno (CLP)

Peso colombiano (COP)

Nuevo sol (Peru)(PEN)

Doacutelar americano (Equador)

(USD)

Formaccedilatildeo 26 de Marccedilo de 1991

Fuso

horaacuterio

- Veratildeo (DST)

(UTC-2 to -5)

(UTC-3 to -5)

Domiacutenio

de topo

Coacutedigo telefoacutenico

ar br uy py ve

+54 +55 +595 +598 +58

Website httpwwwmercosurint

1Se o Mercosul for considerado como um soacute

paiacutes

2Em processo de conversatildeo para membro

3em processo de conversatildeo para estado associdado

[1]

DO MERCOSUL

O Mercosul (em portuguecircs Mercado Comum do Sul castelhano Mercado Comuacuten

del Sur Mercosur) eacute a Uniatildeo Aduaneira (livre comeacutercio intrazona e poliacutetica comercial

comum) de cinco paiacuteses da Ameacuterica do Sul Em sua formaccedilatildeo original o bloco era composto

por quatro paiacuteses Argentina Brasil Paraguai e Uruguai aderindo a Venezuela em julho de

2006

Reuniatildeo dos chefes de Estado dos paiacuteses que integram o Mercosul em 4 de julho de 2006

As discussotildees para a constituiccedilatildeo de um mercado econocircmico regional para a

Ameacuterica Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associaccedilatildeo Latino-Americana de

Livre Comeacutercio (ALALC) desde a deacutecada de 1960 Esse organismo foi sucedido pela

Associaccedilatildeo Latino-Americana de Integraccedilatildeo na deacutecada de 1980 Agrave eacutepoca a Argentina e o

Brasil fizeram progressos na mateacuteria assinando a Declaraccedilatildeo de Iguaccedilu (1985) que

estabelecia uma comissatildeo bilateral agrave qual se seguiram uma seacuterie de acordos comerciais no

ano seguinte O Tratado de Integraccedilatildeo Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento assinado entre ambos

os paiacuteses em 1988 fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum ao qual

outros paiacuteses latino-americanos poderiam se unir

Com a adesatildeo do Paraguai e do Uruguai os quatro paiacuteses se tornaram signataacuterios do

Tratado de Assunccedilatildeo (1991) que estabelecia o Mercado Comum do Sul uma alianccedila

comercial visando a dinamizar a economia regional movimentando entre si mercadorias

pessoas forccedila de trabalho e capitais

Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre-comeacutercio em que os paiacuteses

signataacuterios natildeo tributariam ou restringiriam as importaccedilotildees um do outro A partir de 1 de

janeiro de 1995 esta zona converteu-se em uniatildeo aduaneira na qual todos os signataacuterios

poderiam cobrar as mesmas quotas nas importaccedilotildees dos demais paiacuteses (Tarifa Externa

Comum) No ano seguinte a Boliacutevia e o Chile adquiriram o status de membros associados O

Chile encontra-se em processo de aquisiccedilatildeo do status de membro pleno depois de resolver

alguns problemas territoriais com a Argentina Outras naccedilotildees latino-americanas manifestaram

interesse em entrar para o grupo mas ateacute o momento somente a Venezuela levou adiante sua

candidatura Ela foi aceita como membro pleno em julho de 2006 (embora sua incorporaccedilatildeo

ao Mercosul ainda dependa da aprovaccedilatildeo nos congressos brasileiro e paraguaio)

As instituiccedilotildees integrantes do Mercosul definidas pelo Tratado de Assunccedilatildeo foram

revistas pelo Protocolo de Ouro Preto em 1994 Por ele cada paiacutes-membro tem um voto e as

decisotildees necessitam ser unacircnimes Trecircs satildeo as instacircncias decisoacuterias um Conselho (com

funccedilotildees poliacuteticas) um Grupo (com funccedilotildees executivas) e uma Comissatildeo Teacutecnica

O Mercosul foi significativamente enfraquecido pelo colapso da economia argentina

em 2002 Alguns criacuteticos acreditam que a negativa de ajuda do governo Bush aquele paiacutes na

eacutepoca foi baseada em um desejo de enfraquecer o Mercosul jaacute que teoricamente os EUA

percebem a iniciativa deste mercado como um problema para a sua estrateacutegia politico-

econocircmica para a Ameacuterica Latina No entanto eacute mais provaacutevel que os Estados Unidos da

Ameacuterica tenham deixado de ajudar a Argentina uma vez que esse paiacutes latino-americano natildeo

transmitia suficiente confianccedila aos mercados internacionais deixando de honrar seus

compromissos financeiros em diversas ocasiotildees

Em 2004 entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002) que criou o Tribunal

Arbitral Permanente de Revisatildeo do Mercosul com sede na cidade de Assunccedilatildeo (Paraguai)

Uma das fontes de inseguranccedila juriacutedica nesse bloco de integraccedilatildeo era a falta de um tribunal

permanente

Nova rodada de negociaccedilotildees ocorreu a partir de Julho de 2004 Entre outros toacutepicos

discutiu-se a entrada do Meacutexico no grupo Como resultado em 8 de dezembro de 2004 os

paiacuteses membros assinaram a Declaraccedilatildeo de Cuzco que lanccedilou as bases da Comunidade Sul-

Americana de Naccedilotildees entidade que uniraacute o Mercosul e o Pacto Andino em uma zona de livre

comeacutercio continental

Em dezembro de 2005 a Venezuela protocolou seu pedido de adesatildeo ao Mercosul e

em 4 de julho de 2006 seu ingresso ao bloco econocircmico foi formalizado em Caracas

Muitos sul-americanos vecircem o Mercosul como uma arma contra a influecircncia dos

Estados Unidos na regiatildeo tanto na forma da Aacuterea de Livre Comeacutercio das Ameacutericas quando na

de tratados bilaterais Uma prova disso eacute a criaccedilatildeo da Universidade do Mercosul que vai

priorizar a integraccedilatildeo regional no modelo de educaccedilatildeo

o

ESTADOS ASSOCIADOS AO MERCOSUL

Estados

Membros

Argentina (1991)

Brasil

(1991)

Paraguai

(1991)

Uruguai

(1991)

Venezuela (2006)

Estados

Associados

Boliacutevia

(1996)

Chile

(1996)

Peru

(2003)

Colocircmbia (2004)

Equador

(2004)

Estado

Observador

Meacutexico

Estados membros do Mercosul

Paiacuteses membros

Paiacuteses associados

Paiacuteses observadores

O Mercosul tem como estados associados a Boliacutevia (1996) Chile (1996) Peru

(2003) Colocircmbia (2004) e Equador (2004)

Boliacutevia Equador Colocircmbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN) bloco

com que o Mercosul tambeacutem firmaraacute um acordo comercial O status de membro associado se

estabelece por acordo bilaterais denominados Acordos de Complementacatildeo Econocircmica

firmados entre o Mercosul e cada paiacutes associado Nesse acordos se estabelece um cronograma

para a criaccedilatildeo de uma zona de livre comeacutercio com os paiacuteses do Mercosul e uma gradual

reduccedilatildeo de tarifas entre o Mercosul e os paiacuteses firmantes Aleacutem de poder participar na

qualidade de convidado nas reuniotildees dos organismos do Mercosul e efetuar convecircnvios sobre

mateacuterias comuns

O Chile formaliza sua associaccedilatildeo ao Mercosul em 25 de junho de 1996 durante a X

Reuniatildeo da Cumbre (Cuacutepula) do Mercosul na San Luis Argentina atraveacutes da assinatura do

Acordo de Complementacatildeo Econocircmica Mercosul-ChileA Boliacutevia formalizou sua adesatildeo na

XI Reuniatildeo da Cumbre em Fortaleza (Brasil) em 17 de dezembro de 1996 mediante a

assinatura do Acordo de Complementacatildeo Econocircmica Mercosul-BoliacuteviaPeru formaliza sua

associaccedilatildeo ao Mercosul em 2003 pela assinatura do Acordo de Complementacatildeo Econocircmica

Mercosul-Peru (CMC Nordm 3903)Colocircmbia Equador e Venezuela formalizam sua associaccedilatildeo

ao Mercosul em 2004 mediante a assinatura do Acordo de Complementacatildeo Econoacutemica

Mercosul-Colombia Equador e Venezuela (CMC Nordm 5904)Venezuela ratificou o protocolo

de entrada em 4 de julho de 2006 Durante a XXIX Conferecircncia do Mercosul em Montevideacuteu

no dia 9 de dezembro de 2005 se otorgou em status de Estado membro em processo de

adesatildeo que em na praacutetica significa que tinha voz mas natildeo voto Uma vez que a Venezuela

adotou o marco legal poliacutetico e comercial do Mercosul na metade de 2006 firmou-se o

protocolo para converter-se em Estado membro (CMC nordm 292005)

LIVRE RESIDEcircNCIA E CIRCULACcedilAtildeO DE PESSOAS

Novo modelo de passaporte brasileiro com a indicaccedilatildeo MERCOSUL

O Mercosul Boliacutevia e Chile estabeleceram que todo territoacuterio desses constitui uma

Aacuterea de Livre Residecircncia com direito ao trabalho para todos seus cidadatildeos sem exigecircncia de

outro requisito aleacutem da proacutepria nacionalidade A Aacuterea de Livre Residecircncia foi establecida na

reuniatildeo de cuacutepula de Presidentes em Brasiacutelia mediante o Acordo sobre Residecircncia para

Nacionais dos Estados Membros do Mercosul Boliacutevia e Chile assinado em 6 de dezembro

de 2002

Cidadatildeos de quaisquer paiacuteses do Mercosul natos ou naturalizados haacute pelo menos

cinco anos teratildeo um processo simplificado na obtenccedilatildeo de residecircncia temporaacuteria por ateacute dois

anos em outro paiacutes do bloco tendo como exigecircncias o passaporte vaacutelido certidatildeo de

nascimento certidatildeo negativa de antecedentes penais e dependendo do paiacutes certificado

meacutedico de autoridade migratoacuteria De forma igualmente simples sem necessidade de vistos ou

emaranhadas burocracias a residecircncia temporaacuteria no decurso do prazo pode se transformar

em residecircncia permanente com a mera comprovaccedilatildeo de meios de vida liacutecitos para o sustento

proacuteprio e familiar

A simplicidade visa salientar um intercacircmbio entre os paiacuteses para uma real formaccedilatildeo

comunitaacuteria tendo assim expresso aleacutem da facilidade de entrada a garantia de direitos

fundamentais de todos os que migrarem de um paiacutes a outro Aleacutem das liberdades civis -

direito de ir e vir ao trabalho agrave associaccedilatildeo ao culto e outros do direito de reuniatildeo familiar de

transferecircncia de recursos o Acordo faz avanccedilos em duas aacutereas importantes a trabalhista e a

educacional

No caso dos direitos trabalhistas existe uma clara definiccedilatildeo de igualdade na

aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo trabalhista aleacutem do compromisso de acordos de reciprocidade em

legislaccedilatildeo previdenciaacuteria Existe ainda uma importante separaccedilatildeo entre empregadores

desonestos e direitos dos empregados a migraccedilatildeo forccedilada traraacute consequumlecircncias aos

empregadores mas natildeo afetaraacute os direitos dos trabalhadores migrantes

Ainda como ganho humano do Acordo estaacute a relaccedilatildeo educacional dos filhos dos

imigrantes ao amparo do Acordo inserindo-os em igualdade de condiccedilotildees com os nacionais

do paiacutes de recepccedilatildeo Isso indica que a mesma garantia que um Estado eacute obrigado a dar a seus

cidadatildeos tambeacutem seraacute obrigado em relaccedilatildeo a qualquer cidadatildeo dos paiacuteses do Mercosul que

habite seu paiacutes

Entretanto a Aacuterea de Livre Residecircncia e Trabalho natildeo se assimila completamente agrave

livre circulacatildeo de pessoas (onde natildeo se requer tramitaccedilatildeo migratoacuteria alguma) os sete paiacuteses

deram um grande passo e demostraram a intenccedilatildeo de alcanccedilar a plena liberdade de circulacatildeo

de pessoas em todo o territoacuterio

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

wwwdesenvolvimentogovbr ndash Site do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e

Comeacutercio Exterior

ACCIOLY Hildebrando Manual de direito internacional puacuteblico 12 ed Satildeo Paulo

Saraiva 1996

REZEK Joseacute Francisco Direito internacional puacuteblico curso elementar 6 ed Satildeo

Paulo Saraiva 1996

TIBUacuteRCIO BARROSO Carmen Luis Roberto O Direito Internacional

Contemporacircneo ndashndash 1ordf Ed 2006 -

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Site httpptwikipediaorgwikiAcordo_Geral_de_Tarifas_e_ComC3A9rcio

Site httpptwikipediaorgwikiMercosul

Site httpptwikipediaorgwikiUniC3A3o_Europeia

SitehttpptwikipediaorgwikiOrganizaC3A7C3A3o_Mundial_do_Com

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