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Hugo Hoeschl

Recebi com muita satisfao o convite para relatar a nossa participao no JURIX 14 e apresentar este texto na Revista Justia Fiscal, um dos mais independentes e qualificados veculos tcnicos em termos de informao jurdica do Brasil no momento.

O eventoO JURIX 2014 a 27th Inter-

national Conference on Legal Kno-wledge and Information Systems (27. Conferncia Internacional em Conhecimento Jurdico e Sis-temas de Informao).

Seu objetivo reunir anual-mente os principais pesquisa-dores internacionais da rea de informtica e direito, o que vem acontecendo h 27 anos. Sua principal caracterstica a

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JURIX 14, CracviaDireito e Tecnologia da Informao no cenrio internacional e o desafio da independncia tcnica: Liberdade de Expresso X Censura

Auditorium Maximum, local onde foram realizadas as atividades

interatividade multidisciplinar, a fim de que pesquisadores de reas diferentes possam realizar

intercmbio de experincias e concluses tcnico-cientficas entre si.

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Sala de sesses, Coprnico ao fundo

A edio de 2014 foi sediada na cidade de Cracvia, Polnia, e contou com a presena de apro-ximadamente 150 Doutores e PhDs na rea. Tradicionalmente, o JURIX escolhe locais que contm perfil histrico paradigmtico, com a finalidade de maximizar o potencial das reunies, e Cracvia cumpriu corretamente esse papel. Assim foi em 2004, por exemplo, na universidade de Edimburgo, na qual Charles Darwin pesquisou e lecionou, e agora em Cracvia, bero das pesquisas de Coprnico, que aconteceram na Jagiellonian University (uma das mais antigas do mundo, fundada em 1364), mesmo local da conferncia JURIX.

CracviaO local no poderia ser mais

adequado. A cidade tem impor-tantes landmarks histricos. Alm da teoria do Sistema Solar (Co-prnico), tambm a cidade de Karol Wojtyla (Papa Joo Paulo II), e tambm o polo industrial mais prximo do campo de Aus-chwitz. Essas referncias impactam constantemente no cotidiano da cidade, e acabam por influenciar o pensamento e a produo cultural e intelectual.

Coprnico (que alm de astr-nomo tambm era jurista), balan-ou as estruturas do pensamento humano ento vigente ao afirmar que o planeta Terra no era o centro do universo, apresentando a teoria sobre o movimento orbital e o sistema solar (e em especial o seu fundamento matemtico). Muitos pesquisadores contempo-rneos apontam as trs maiores descobertas da histria cientfica como sendo de Coprnico, Darwin e Freud.

Por outro lado, Joo Paulo II, chamado de Papa dos Papas da era moderna, empenhou esforos

Jagiellonian University

Esttua de Coprnico na entrada da Universidade, com a merecida

homenagem

profundos no convvio ecumnico e na queda da cortina de ferro.

Poucas vezes um Papa foi a campo com atuao poltica to intensa.

De fato, caminhando pelas ruas de Cracvia, possvel entender as suas motivaes, pois nenhum tipo de convico poltica, por mais nobre que seja (como o So-cialismo o ) justifica um monu-mento ignorncia do tamanho da cortina de ferro. Ali estava um

Esttua de Joo Paulo II no Castelo Wawel

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povo que, aps intensos confli-tos e disputas territoriais, se viu mutilado pela I Guerra, invadido pela loucura do nazismo e depois dominado pelos horrores do sta-linismo.

Em paralelo a tudo isso, surge a imagem da controversa figura de Oscar Schindler (do filme A lista de Schindler, filmado em Cra-cvia), que arriscou a vida para salvar prisioneiros dos campos de concentrao.

Fbrica de Oscar Schindler

As sombras do campo de Aus-chwitz esto por todos os cantos, silenciosamente, tanto do perodo nazista quanto stalinista.

Entrada do campo de Auschwitz

A visita ao local transborda infor-maes que no circulam na mdia de massa. No nazismo, Auschwitz era a matriz dos campos de ex-termnio, nos quais os diferentes e contrrios eram segregados e eliminados (em especial judeus,

ciganos, portadores de deficincia, minorias e aqueles que contestavam o regime). Tudo por l est pratica-mente intacto hoje.

Parte interna do campo de extermnio

Os arames das cercas sequer esto enferrujados, e os barra-ces de madeira so originais. possvel entrar nas cmaras de gs e nos fornos crematrios (de arrepiar), uma visita que modifica a vida de qualquer pes-soa. Veja, por exemplo, que os guardas iam dormir geralmente bbados, e, no raro, tentavam apagar as luzes com tiros de pistola, para no precisar sair da cama. O resto voc pode imaginar por conta prpria. No perodo stalinista os fornos e cre-matrios foram desativados, mas o campo continuou a ser utilizado contra prisioneiros de guerra e contrrios ao regime, ainda com muitas barbries, embora menos conhecidas nesse perodo.

Na volta da visita, as pessoas explicam a razo pela qual o campo se mantm aberto para vi-sitao (sempre lotado, e ningum fala uma palavra, um silncio absoluto): Aqueles que no conhe-cem o seu passado esto fadados a repeti-lo. Uma frase gravada em um dos painis.

Crematrios

De fato, um grande alerta para o perigo das hegemonias, as quais, no raro, perdem a pers-pectiva de racionalidade histrica diante do deslumbramento do poder momentneo.

Homenagem s vtimas

Modelo de participao no JURIXH alguns anos temos um

trabalho de pesquisa, eventual-mente associado Universidade, o qual tem por objetivo estudar a aplicao de novas tecnolo-gias na rea jurdica, mais es-pecificamente na aplicao de inteligncia artificial, engenharia semntica e ontologias como instrumento de otimizao da representao do conhecimento e na posterior busca, reconheci-mento e recuperao de textos e conceitos. Esse trabalho feito em acumulao de jornada, geralmente aproveitando frias, feriados, fins de semana, como

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foi o caso do JURIX (frias), no qual, apesar das fortes dores na coluna, valeu o sacrifcio para participar. Um dia quem sabe tenhamos dentro do oficialismo uma preocupao maior com o aproveitamento tcnico e inde-pendente desse tipo de ativida-de pelas estruturas formais, ao contrrio da estigmatizao que se promove atualmente, em que somente os trabalhos alinha-dos gozam de reconhecimento meritrio, cabendo aos demais os rigores da lei.

Preparando para as apresentaes, junto com as Doutoras Tnia Bueno

e Karina Roggia, coautoras do trabalho sobre ontologias

Em nossa participao foram apresentados dois trabalhos: En-genharia Semntica e Matemtica Anti-Fraudes.

Reflexes finais; ao fundo, Coprnico

Trabalho 1: Engenharia Semntica e Ontologias Jurdicas

A nossa pesquisa, intitulada Using crowsourcing games tech-niques and similarity metrics to improve legal ontologies expan-sion, foi avaliada pelo comit cientfico do JURIX e selecionada para publicao nos procee-

dings e apresentao in loco. A pesquisa trata da forma de

identificao de conceitos dentro de conjuntos de ideias, na linha do que hoje est sendo chamado de web semntica, ou web 3.0, e, embora originalmente pensada para textos de cunho jurdico, pode ser aplicada em qualquer corpus textual.

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Trabalho 2: Aplicao da Lei (matemtica) de Newcomb Benford nas eleies brasileiras

Levamos na bagagem uma coleo de dados sobre a eleio brasileira de 2014, ainda em formato preliminar, para estudos comparativos com a eleio inter-nacional via telefone celular que organizamos anteriormente (1 e 2). Como o prazo de avaliao dos trabalhos do JURIX se encerrou an-tes da realizao da eleio, no era possvel a submisso integral do trabalho para a edio 2014. Ocorre que l chegando, e to-mando contato com esses trs im-portantes landmarks (Coprnico, Wojtyla e Auschwitz), acabamos decidindo por tabular e formatar os dados em regime emergencial, para apresentar como um colloca-ted work in progress.

Foto com o trabalho sobre as eleies

Resumindo o assunto, a Lei de Newcomb Benford LNB (uma lei matemtica, e no jurdica) foi obtida por observao reiterada, e seu corolrio indica que existe uma proporcionalidade entre os nmeros que aparecem em uma srie histrica.

Quando essa proporcionali-dade quebrada, significa uma possvel inconsistncia nos dados, ou fraude. Na rea financeira e de lavagem de dinheiro, ela bastante utilizada pela Justia na Europa e nos EUA, com alto nvel de eficincia.

Alguns anos atrs, formulamos uma metodologia chamada Defi-nio de um modelo conceitual de referncia para o Laboratrio de produo de informaes da es-tratgia nacional de combate la-vagem de dinheiro e recuperao de ativos, em um projeto do MCT aproveitado pelo Ministrio da Justia, que o oficialismo recebeu praticamente de presente, quase sem remunerao ou ressarcimen-to de custos, considerando que o objetivo era demonstrar o poten-cial de aplicao de ferramentas tecnolgicas em investigao de fraudes e resgate patrimonial. Esse modelo conceitual, e a consequen-te criao de vrios laboratrios de combate lavagem de dinheiro, rendeu muitos e muitos milhes ao Estado brasileiro, na forma de descoberta de fraudes e resgate de bens, alm de informaes e a construo de uma retrica inves-tigativa e punitiva que promoveu agentes pblicos e polticos. Muita gente faturou em cima disso.

Um dos elementos constantes desse modelo conceitual o uso de leis matemticas para sugerir a ocorrncia de fraudes, como bem apontado por Carlos Osi (3): "Uma pessoa desonesta tentando inven-tar nmeros que paream naturais dificilmente consegue emular a lei: a tendncia ou distribuir os dgitos ao acaso (o que gera uma frequncia uniforme de cerca de 11,1% para todos, de 1 a 9) ou exagerar no uso do 9, para evitar mecanismos de deteco de frau-de que s so ativados quando

um determinado valor redondo atingido: assim, em vez de se roubar R$ 2 milhes, roubam-se duas parcelas de R$ 999.999,99."

Muito bem, como diz o ditado, Pau que bate em Chico, bate em Francisco, e justo e correto que uma metodologia que funciona para a afirmao do Estado tam-bm sirva para testar a legitimidade dos seus procedimentos. Assim o pensamento cientfico. Resolvemos, ento, pesquisar a aplicao da LNB em extratos dos nmeros eleitorais do Brasil, e as concluses so alar-mantes. Inicialmente, necessrio destacar que na eleio de 2010 foi feito o mesmo procedimento por um professor da UFSCar, e o resultado foi normal. Olhando o grfico que segue, voc pode perceber que exis-tem duas linhas (azul e vermelha) e quando esto coincidentes, significa que a frequncia est dentro da normalidade:

Ocorre que, ao se aplicar a LNB aos universos numricos da eleio de 2014, surgiram grficos com uma forte disparidade entre as curvas com os dados reais (azul) e a curva da LNB (ideal, vermelha). Alguns exemplos esto nos grficos a seguir, de alguns Estados brasilei-ros (sem identificao geogrfica):

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Os dados das amostragens de 2014 denotam inconsistncias de grosso calibre. Grficos tortuosos e soluantes como esses, se fossem aplicados em reas de investigao de fraude contbil e lavagem de dinheiro, certamente desencadea-riam um processo intenso de ve-rificao dos respectivos universos numricos. Os dados agora esto lanados para a comunidade aca-dmica internacional, a qual, lenta-mente e de modo independente, vai construir anlises e estudos sobre o tema, com finalidade cientfica e sem ardores de cunho poltico ou desejos de busca ou perpetuao de poder.

Explicando o trabalho sobre as eleies ao Prof. Dr. Kevin

Ashley, Pittsburgh, ex-presidente da Associao Internacional de Inteligncia Artificial e Direito

Explicando o trabalho sobre as eleies ao Prof. Dr. Giovani

Sartor, Bologna, que trabalhou na Operao Mos Limpas, na Itlia

Concluses e observaes:Liberdade de Expresso X Censura

O convvio com a comunidade cientfica internacional traz algu-mas lies importantes. Gradati-vidade. Naturalidade. Desapego. Equidistncia. Independncia. Diversidade de opinies. O rio corre naturalmente, e as conclu-ses vo aparecendo, indepen-dentemente dos interessados de planto.

Traz-nos importantes alertas para a modelagem dos contornos da sociedade brasileira, da comu-nidade jurdica e, em especial, da Advocacia Pblica. A questo do respeito s opinies contrrias, consagrada atravs da autonomia tcnica, em especial em pareceres e manifestaes, uma pedra fundamental, verdadeira clusula ptrea. No por outra razo est consagrada em Smulas da Ad-vocacia (OAB) e em dispositivos legais.

Precisamos estar de olhos bem abertos. O Brasil j foi vtima da censura em muitas oportunida-des. Alguns ao menos admitem abertamente que a estavam pra-ticando, mas outros, enrustidos,

e de modo covarde, rasteiro, sorrateiro, se escondem atrs de fiscalizao de procedimentos para, com outras palavras, fazer nascer a censura e tentar silen-ciar os pensamentos divergentes. Sempre com a desculpa dos pro-cedimentos. verdadeiramente reducionista e primrio, quase infantil, o estratagema de camu-flar a censura como auditagem. Ora, sabemos todos da tremenda fragilidade estrutural, humana, informacional e sistmica atual-mente vigentes, e quaisquer pes-soas das quais sejam cobradas, enfaticamente, rotinas e procedi-mentos em funo de opinies emitidas, estaro sendo vtimas de nefasto e indevido assdio.

No por outra razo, o SINPROFAZ, corajosamente, vem denunciando, por meio das vrias representaes e comunicaes j encaminhadas a rgos competentes, o perigoso fio da navalha dessa falta de estrutura colocada disposio daqueles que esto na linha de frente das atividades de ponta. A perversidade dessa lgica gigantesca, e existem aqueles que parecem se deliciar com isso, pois o sistema oficial no prov todos os meios necessrios para o exerccio das atribuies legais e constitucionais, mas, em sentido contrrio, est a postos para verificar, sempre com estrutura maior do que aquela que oferece, criando essa eterna mquina de servilismo, onde reinam o medo, o comodismo, a covardia e a falta de atitude, e que no futuro vai acabar gerando coisas como, por exemplo, o peticionamento por nmeros (situao X, petio 21, situao Y, petio nmero 37), o que significa a morte do pensamento jurdico, e a prtica irrestrita do adesismo

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s teses chapa-branca. Morre a Advocacia de Estado para que triunfe a Advocacia dos Donos do Poder. O resultado est a: Mensales e Petroles. Aqueles que estudaram direito para se submeter a isso, que faam bom proveito.

E aqueles que pensarem dife-rente vo sofrer o peso da mo de ferro dos sistemas unificado-res e verificatrios, de prefe-rncia contando com o apoio de eventuais golfinhos adestrados e macacos de auditrio que ado-ram o discurso vazio da persegui-o atomista com fins alienatrios (4), provavelmente por ser a nica perspectiva de realizao intelec-tual que lhes resta em termos de iderio.

Isso no pode ser aceito pa-cificamente, e no se pode ficar esperando, de modo cordato, para ver quem vai ser a prxima vitima, e sob qual justificativa de ocasio. Desta forma, muito importante que o SINPROFAZ

passe a cogitar a possibilidade da criao de ncleos de defesa das garantias profissionais, a exemplo do que j est fazen-do a OAB (em nvel nacional e estadual), com as Comisses de Defesa de Prerrogativas.

Felizmente,os exemplos hist-ricos so muitos e abrangentes, pois ainda hoje estamos vendo criminosos de guerra serem cap-turados e punidos, muitos e muitos anos depois das barbaridades que praticaram. Aqueles que glorifi-cam o papel do capacho que adora abanar a cauda para os poderosos, que fiquem tranquilos, pois seu lugar est reservado no banco dos rus do mais poderoso de todos os julgamentos: o da Histria. somente uma questo de tempo at que as pessoas e instituies recobrem a plena conscincia, como aconteceu no caso dos srdidos nazistas. E os omissos? Como disse Maquiavel (5), aos omissos resta a perda da dignidade.

Auschwitz, o lugar ideal para nos lembrar a importncia do combate ao totalitarismo, ressal-tando o expressivo alerta contido no Parecer AGU/GV 01/2007: Em pocas anteriores, aqui e alhures, o procedimento que aqui se impug-na resultou no macartismo e no Servio Nacional de Informaes [SNI], cujo poderio se construiu aos poucos, encorajando, de de-grau em degrau, procedimentos que tiveram sua expresso maior e mais monstruosa na denominada Geheim State Polizei, cujas letras iniciais formam a sigla temvel [GESTAPO], que uma advertn-cia permanente... em benefcio da legalidade e da democracia. n

Hugo Csar Hoeschl Procurador da Fazenda Nacional e foi Promotor de

Justia. Presidiu o Centro de Informtica e Automao de Santa Catarina (Ciasc) e a Associao Brasileira de Empresas

de Processamento de Dados (Abep). especialista em Informtica Jurdica,

Mestre em Filosofia do Direito, Doutor em Inteligncia Aplicada e Ps-Doutor em

Governo Eletrnico

Referncias:

(1) Brasileiros realizam primeira eleio digital. http://tecnologia.terra.com.br/brasileiros-realizam-1-eleicao-por-celulares-com-urna--digital,d359887dc5aea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

(2) Sistema permite consultas pelo telefone celular. http://www.wirelessmundi.inf.br/noticias-geral/456-aplicacao-permite-consultas--publicas-e-votacoes-pelo-celular

(3) "Eleicao, corrupo, matemtica""...por exemplo, se uma contagem de votos mesmo o resultado de muitas pessoas indo livremente s urnas, ou se as apuraes foram cozinhadas pela canetada de um zeloso fiscal partidrio."http://blogs.estadao.com.br/carlos-orsi/2010/02/12/eleicao-corrupcao-matematica/

(4) Atomizar colocar gradativamente vrias pessoas sob a chancela da suspeita e da acusao, em especial aquelas que representam algum tipo de risco para o stablishment, como processo coordenado de isolamento e quebra do sentimento de coletividade. Sobre isso, Neal and Collas (2000: 114): While social isolation is typically experienced as a form of personal stress, its sources are deeply embedded in the social organization of the modern world. With increased isolation and atomization, much of our daily interactions are with those who are strangers to us and with whom we lack any ongoing social relationships. Ankony & Kelly, Alienation: "A condition in social relationships reflected by a low degree of integration or common values and a high degree of distance or isolation between individuals, or between an individual and a group of people in a community or work environment."

(5) Trecho de O Prncipe: Antoco invadiu a Grcia a chamado dos etlios para expulsar os romanos. Enviou embaixadores aos aqueus, amigos dos romanos, para concit-los a ficarem neutros, enquanto os romanos os persuadiam a tomar armas ao seu lado. Esta matria veio deliberao do congresso dos aqueus, onde o legado de Antoco os induzia neutralidade; a isto, o representante romano respondeu: Quod autem isti dicunt non interponendi vos bello, nihil magis alienum rebus vestris est; sine gratia, sine dignitate, praemium victoris eritis [sem gratido nem dignidade, o omisso ser o prmio do vencedor]... Os prncipes irresolutos, para fugir aos perigos presentes, seguem na maioria das vezes o caminho da neutralidade e, geralmente, caem em runa.

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