Direito de Família Aula 3

7/24/2019 Direito de Famlia Aula 3

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Direito de famlia

1. Famlia : Origem histrica

2. Conceitos. Evoluo.

. Es!"cie de famlias nos dias atuais

a. #atrimonial

$. %atural

c. #ono!arental

d. &luri!arental

e. 'na!arental

f. (omoafetiva

g. &aralela

h. Eudeminista

&rinc!ios a!lic)veis ao Direito de Famlia.

1. Dignidade da !essoa humana *art1 + ,,, CF-

2. ,gualdade entre homens e mulheres *+ , Cf-

. ,gualdade a todos os /lhos *220+ Cf+ 1 3 vc+ 24 eca-

5. 6i$erdade no !lane7amento familiar *2200 cf-

. 8olidariedade familiar

. 'fetividade

Direito de famlia

1. 9!euena familia; a do dia a dia.


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9 um gru!o de !essoas ue esto ligados !or um vinculo de !arentesco+ se7a$iolgico+ se7a civil * adoao inceminaaoarti/cial- e ate vnculos dea/nidade * enteado sogra es!oso es!osa-

>m$ito !atrimonial t$m " im!ortante no diriero de famlia

? ramo do direito !rivado

2. 's sociedades antigamente eram muito diferente. 8ociedades !rimitivas ohomem era caador e guerreiro+ e a mulher era um trof"u. 'lguns tinhamtraos monog@micos e em outros seguimentos e=istia a !oligamia feminina9mater sem!re estes9 uando a criana nasce vc sa$e uem " a me A

%o $rasil nos seguimos o direito romano: Era muito machista e !atriarcal.Esse nBcleo familiar era denominada !ater familiae A ele era lder so$retudo!ela religio

O ue mudou foi na ueda do im!"rio romano

'gora a igre7a tem inuencia na famlia. E surgiu o estado a$solutista.

8urgiu o res!eito+ dignidade+ harmonia+ /delidade+ virgindade.

A mas somente !ara os relacionamentos ue eram #',#O%,O * famliade$ai=o do veu do casamento-

's famlias fora do matrimnio no tinham direit

Ocasamr$to era religioso e indissolBvel ate 1334. Decreto de ruG Har$osadissodiava o casamento da religio. raIia o casamento !ara a 7urisdiocivil.

Ento !assou a ser comum realiIar duas cerimonias: Civil e religiosa.

#as !assou t$m a dar ao casamento religioso efeitos civis. & so casamentoreligioso nao tem efeito !ara o direito civil.

O casamento continuava indissolBvel. #as tinha algo chamado DE8JK,E

* nasceu no direito cannico e era ru!tura !arcial em casos !ontuais A traioagresso fsica ... #as no rom!ia o vinculo do casamento+ ! vc no !odiase casar de novo-

Em 1300 com o dvinfo da lei do divrcio 1L00 ela ue$rou !aradigmase=istente ate na comunho universal de $ens* resucio da igre7a- ai a !artirda lei a comunho !assou a ser !arcial de $ens. Essa lei criou uma nova


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realidade. Criou o divorcio com a !ossi$ilidade da !essoa se casarnovamente

#as teve um custo algo. &ara se divorciar !recisava se se!arar 7udicialmente* era o desuite- e anos de!ois vc !oderia transformar esse desuite em

divorcio

Era se!arao e de!ois divorcio * de!ois de anos-

&or causa de se!arao foi !ossi$ilitado outro ti!o de unio

Familias

1. " a originada na unio solene dos cn7uges+ ou se7a+ originaria docasamento. E " a forma !rinci!al fr constituio de famlia+ instituto!rivilegiado mas no " ! Bnico.

. ? a famlia formada !ela unio est)vel. 22 !orue as !essoas se7untam naturalmente !ara viver com afetcio maritares como marido emulher mas sem formalidades* " diferente da famlia natural do ecaMMM-.

. 225cf A famlia formada !or um dos !ais com o seus /lhos.

5. %ao esta na constituio mas " conceitual A " a famlia #O8',CO* imagemformada !or v)rios !edacinhos ue se 7untam- ECO#&O8' OKECO%8,K,D' A " a mGlher /cou viBva e vive com seus /lhos e conheceum cara viBvo ue tem /lhos e eles se unem com seus /lhos A " famliareconstituda -

. 'usNncia da /gura do !ai e da me. * seus avs; todos os avos dasfmilias seus avs; todos os home s+ as avs; as mulheres-

. Knio de !essoas do mesmo se=o. 'no de 2411 im!ortante 7ulgamentoue gerou efeito de/citivo vinculante e erga omnes 9 'D,n 5 200

'D&F 12* !ro!osta !rlo dergio Ca$ral-

&ara reconhecer unio est)vel entre mesmo se=o. Em maio de 2411 teve o7ulgament un@nime do stf e dali !or diante os cartrios deveriam faIer unioest)vel entre !essoas do mesmo se=o. Deste ato foi declarada a,%CO%8,KC,O%'6,D'DE DO ' 1 02 CCH a !arte ue fale entre homeme mulher !ois nao se e=ige mais homem versus mulher.


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O art 102 diI ue a unio !ode ser convertida em casamento !eloscom!anheiros A ao de converso de unio est)vel em casamento. #as aieste dis!ositivo em desuso foi utiliIado !elos homosse=uais.

'i o cn7 entrou na 7ogada e canetou a resoluo 10L241 diIendo ue "

!roi$ido !roi$ir. os cartrios de registro civil de !essoas naturais e cartriosde notas nao !odem se recusar a aceitar a ha$ilitao !ara o casamento eas escrituras de unio est)vel nao im!ortando a orientao se=ual das!essoas.

0. ? a situao do concu$into. %ao " relacionamento furtivo. ? constituirfamlia !aralela. O tri$unal comeou a reconhecer o direito de amante. &ore=em!lo+ nao sa$er ue era amante. O grande !ro$lema " !atrimonial. 8e oregime nao for se!arao total tem !ro$lema. 8e a amante nao sa$ia elatinha direito a metade. 8e sa$ia ela nao tinha dirito ! era ma de. #as

!osteriormente foi !artici!ou da auisio do $em tem direito M Jual!arcelaPP De!ende do regime do casamento.

Q. 'feto. Famlia formada vo $ase no afeto. Filho de criao com mar decriao. O grande !ro$lema " uando no ha adoao. Juando ela mae ual odireito ov/l7o vai terP %enhumM

O st7 criou a !osse do estado de /lho+ uando se consegue !rovar ue eleteve tratamento de /lho o stf reconhece o estado de /liao desse /lho decriao.

Dia 20L4Q

Casamento *art. 1 11 a 1 34 cc$-

Conceito: ? a unio formal e solene entre duas !essoas+ inde!endentementedo se=o+ com o o$7etivo de constituir famlia. resoluo 10L241 do cn7.

Elementos essenciais do casamento:

a- e=istenciaA !ela doutrina elementos: 1. Diversidade de se=o: *ho7e nao "mais elemento essencial do casamento !or causa da resoluo A !ode casar!essoas do mesmo se=o- 2. Consentimento: Condio sineuanon docasamento o$s: Coaao moral !ode ser discutida em sede de anula$ilidadedo casamento. Coao vis com!ulsiva " nula . 8er cele$rado !orautoridade com!etente e na forma da lei: RuiI de !aI * !ode ser 7uiI de


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direito- + " o$servado no cod7er7. ,sso muda de!endendo da regio * so&aulo " 7uiI de casamento+ $ahia " o 7uiI de direito-

$- validade

c- e/caciaD-

%atureIa 7urdica: E=istem trNs correntes;

1- cl)ssica ou individualista A contrato A acordo de vontadesA correntema7orit)ria.

2- institucionalista ou su!raindividualista A diI ue " um contrato de adeso

- mista ou ecl"tica

&rimeiro momento " contrato.

8egundo momento+ de!ois ue se casa+ ha aderNncia a uma grandeistituiao ue vc no !ode modi/car.

Em 2440 teve a lei 11 551L40 ela " uma lei revogadora

A Ca!acidade A idade nB$il A 1 anos relativamente inca!aI. &recisa daautoriIao de am$os os !ais

Suprimento de consentimento: Entre 1 e 1Q anos+ necess)rio terautoriIao dos re!resentantes legais. 8e houver colidencia de interessesentre os !ais+ o 7uiI !oder) su!rir o consentimento.

Suprimento de idadeA 8e houver colidencia com o interesse do menorAca$e su!rimento 7udicial e a nomeao do curador es!ecial m! ue cuida dointeresse do menor

A Dis!osiSes gerais :

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12 : Casamento " civil o religioso somente nao tem status de casamento

1: 22!0cf !rinci!io da li$erdade no !lane7amento familiar A nenhumainstituio !ode interferir na vida !rivada do casal

15: Elementos de validade. A !rocesso de ha$ilitao: 'rt. 1 2 e ss cc$Casar no cartrio C&% documentos do 12 .na escolha do regime : 8e for


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comunho !arcial " so reduIir a termo. 8e for outro+ !recisa ir no cartrio denotas faIer o &'CO '%E%K&C,'6+ e=traiAse o editalL!roclamas 1 diasa/=ado no cartrio dos noivos. De!ois+ certi/cado de ha$ilitao !ara ocasamentoA em 34 dias.

A im!edimentos A art. 1 21 cc$

1. Evitar im!osio de !ena criminal: O agente casar com a ofendida*o-

2. Em caso de gravideI menor mas seguindo os !receitos de autoriIao de!ai e me.

Dia 4L43

&rocesso de ha$ilitao !ara o casamento.,m!edimento *1 21 cc$-

'scendentes e descendentes: &ai mae avo avo irmos. A so relaSesmoralmente re!rov)veis.

'/ns em linha reta

,rmos A tios e so$rinhos em DC 244L51 " norma es!ec/ca. Ento ha um!ermissivo velada !ara tios e so$rinhos.

,rmos !elo !arentesco civil

&essoas casadas A $igamia

,m!edimentum criminis A nunca casar com algu"m ue tentou matar meucn7uge.

&. Knico: Declarao de o/cio do o/cial do cartrio ou o 7uiI A no !recisa ser!rovocadoMM

1 2 : &ode ser im!osto o im!edimento ate o momento do casamento. #as

!recisa ser $em fundamentadoM

&arentesco *1 31L1 3-

'. %aturalL$iologico: Em ue ha vnculos de sangue.

H. Civil : 'uele ue no " necessariamente $iolgico. E= a adoo+ ainseminao arti/cialLre!roduo.


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o$s: %a fecundao homologa ha !arentesco %'K'6 ! tem materialgen"tico dos doisMM-

%o caso de inseminao heterologa+ uando se recorre ao $anco de semen.+essa criana com a me ter) !arentesco H,O6O


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&arentesco: ? vinculo ue une !essoas. 8e7a !or lao de sangue ou vinculoconstitudo atrav"s de uma deciso 7udicial*!arentesco civil- ou tam$em o!arentesco !or a/nidade.

O$s: ,rmo germano: ,rmo dos mesmos !ais.

,rmos de !ais diferentes " outra coisa.

Eu nao descendo do meu irmo mais descendemos de um anscestralcomum. Entao contaAse ate encontraAlo . Ou se7a meu irmo " meu !arente!or linha colateral em segundo grau. E o meu so$rinho " em terceiro grau!ela linha colateral.

#eu tio " meu !arente de ue grauP

*avo-.

2

*meu !ai-. *tio-

*eu- 1. *!rimo- 5

O !arentesco colateral vai ate o JK'O


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,m!edimentos do 1 21M

Dia 14L43

,m!edimentos *1 21- A violao disse ca$e anulao de !leno direiro

%o cc casar:

'. 'scendente e descendente se7a natural ou civil. A moral e $iologico

H. '/ns em linha reta A !arentes do cn7uge:sogra sogro ... #otivo moral.

C.

D. ,rmos uterinos ou consanguneos ou germanos *$ilaterais- e demaiscolaterais ate o terceiro grau.

Decreto 244L51 A !ermite casar com colateral de terceiro grau nas deve sersu$metido a 7unta m"dica !ara no haver /lhos com defeitos.

Em ue !ese a vedao ha um !ermissivo do decreto ue dis!oe ue seam$os se su$meterem a uma 7unta formada !or dois m"dicos ue atestemnao haver nenhum defeito em !role+ ser) !ermitido.

E. ,rmos

F. &essoas casadas A $igamia " crime


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Cc$ 1 cc$ 2442

,m!edimentos

'$solut. dirimentesAAAAim!edimentos*121-

elativ UUAAAAAAAAcausas de anulaao*14-

#eramente im!edientes AAAA causas sus!ensivas do casamento *12-

Causas sus!ensivas do casamento:

'. &ara evitar a confuso !atrimonial

H. &ara no haver duvida na !aternidade. evitar a tur$ario sanguini . Evitardiscusso so$re de uem "o /lho. (aver) !resuno de !aternidade seres!eitado o !raIo de 14 meses A !ara evitar a confuso de sangue.

D. &ara evitar confuso !atrimonial tam$"m.

E.ara nao haver confuso !atrimonial t$m

Dia 22L14

Da !roteo da !essoa do /lho

*1 QL1 34 cc$-


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Direito de visitao

Ca$e ao genitoe mao guardio e se estende aos avos. ; visitao avoenga.

Fiscalizao da guarda pelo genitor no guardio

Essa /scaliIao " feira !elo genitor nao guardio da criana se ela esta$em etc.

Direito de visitao pelos avs

Principio do melhor interesse da criana e do adolescente

irar a guarda:A caso de violNncia se=ual

A caso de violNncia fsica &E&E'D' contra o menor

*relao cordial e amistosa-

*celeuma-

Alienao parental

%asceu !sicologia com ichard


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'. Conceito: &arentesco tanto natural uanto civil *!arentensco scio afetivo-entre !ai e me e seus /lhos.

13 : &rinci!io da igualdade entre os /lhos *220 !. L 24 lei Q43L34 ; eca-Atratamento igual de direitos e o$rigaSes.

&resuno de !aternidade A 130: &resuno !ater isert ; " considerado !aiauele ue se encontra casado com a mulher.

&resuno relativa *7us tantun- ue envolve situaSes de /lhos nascidosdurante o casamento.

O$s: Knio est)vel no gera &E8K%V'O D &'E%,D'DEM

'o ue afasta a !resuno de !aternidade N a %E


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nao !ode faIer o e=ame na marra. #as ha um dis!ositivo no cod civil ue diIue se ele esta negando ele admite *s. 41 st7-

%o caso de homem est"ril ue autoriIa a inseminao no ha a incidNncia da!resuno. ? o chamado 'DK6E,O C'8O.

111arr.

econhecer /lho " 'O *e nao negocio- 7urdico &KO E 8,#&6E8

Km /lho maior de idade nao !ode ser reconhecido 8E# O 8EKCO%8E%,#E%OM

E o menor + de!ois dos 1Q ou emanci!ao+ tem 5 anos !ara im!ugnar oreconhecimento de !aternidade.

' sentena ue 7ulgar !rocedente a ao de reconhecimento de !aternidade!roduI efeitos da !er/lhaao *11-

Poder familiar

*14L3-

O chamado !)trio !oder+ sendo este termo nao usado mais desde a cfLQQue esta$elece a igualdade.

X o con7unto de direitos e o$rigaSes ue os !ais !ossuem em relao aos/lhos menores de 1Q anos. ' titularidade " somente dos !ais os doise=ercem 7untosM 8e eles morrerem ha uma familia su$stituta *tutela- masnao ha mais o !oder familiar A ha o tutorM

Dia 13L11

Dos alimentos

*135 a1014-

6ei 50QL4Q lei dos alimentos

6ei 11... 'limentos gravdicos *a mulher gr)vida-

Conceito: 8o !restaSes !eridicas destinadas+ no mnimo+ as necessidadesvitais+ !agas a uma !essoa ue no !ode !roveAlas !or si.

Classi/cao:


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1- uanto a Origem:

6egais ou legtimos: 'ueles ue so esta$elecidos !or lei.

O$rigacionais: 8ao os esti!ulados em sede de o$rigao *e= inter vivos ou

causa mortis ; legados de alimentos-,ndeniIatrios : &agos a titulo de indeniIao

2- uanto a forma de sua concesso:

&rovisrios: &revistos no art 5 da 6'. utela anteci!ada + em ue ha uma!rova !re constituda minimamente da o$rigao de alimentar.

Dever e o$rigao so semelhantes mas nos alimentos so diferentes.

Dever alimentar

Dever " o$rigao entre !ais e /lhos. &recisa s !rovar a condio de /lho eo ue ser discutido "o uanto.

8K#K6' Q DO 8R; nao " autom)tica a e=onerao aos 1Q anos.&recisando entra com ao de e=onerao.

O /lho !ode !rovar ue continua estudando... Entao ele !recisa !agar ate ele25 ou ate ele terminar os estudos.

Dever alimentar ue " !rorrogado.

O#rigao alimentar

O$rigao alimentar : Forma geral+ cn7uge+ com!anheiros $aseado no!rinci!io da solidariedade+ caso eles !recisem+com fulcro no $inmio+ talveIessa !essoa faa 7us aos alimentos.

&rova !re constituda " !rovar a condio de ligao com o e=ecutado */lho+es!osa...-

&rovisionais: 'd litem A tem haver com a lideA sao alimentos ue vem atrav"s

do !rocesso !rinci!al ao de investigao de !aternidade. O 7uiI !ode /=arliminarmente os alimentos. ? um risco !a os alimentos !agos nao sorestituidos.

O$s: 8 200 stfMM

De/nitivos: 8o os resolvido em transito em 7ulgado. %ao ca$e mais recurso.


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Juando ao momento:

,. 'limentos !ret"ritos: %ao so ca$veis dentro do nosso ordenamento.

,,. 'tuais: ? a necessidade !endente

iii. Futuros: 8o

Juanto ao alcance:

'. %ecess)rios: Das classes mais $ai=as. Juando vai a defensoria.

H. Civis ou cngruos: &ara manter o !adro de vida ue tinha uando os !aisnao se se!araram.

Caractersticas:

,m!enhor)veis,rre!etiveis

,ntransacionavelA !osso transacionar a forma de !agamento mas %K%C' ouantum.

E o$rigao !ersonalssima

ransmissvel na forma do artigo 104

? im!rescritvel A o ue !rescreve " o direito as !restaSes alimentcias!rescritas e no !agas

Devidos desde a citao

E=!licao:

Dever diI res!eito a relao entre !ais e /lhos = o$rigao " ualuer outrasituao de de!endNncia economia

elao marido e mulher: &ode ter !enso desde ue !roveAse de!endNnciaeconmica.

'limentos avoengas: Feitos face aos avs.

0: &rova ue !agou+ !rova ue no !ode !agar

'limentos

Direito de Família Aula 3

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