Direito das Coisas (Slide 07) - legale.com.br · Direito das Coisas (Slide 07) ... Quando o direito...
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Direito das Coisas (Slide 07)► Aquisição da posse
1 - Aquisição originária
2 - Aquisição derivada
a) Efetiva ou material
b) Simbólica ou ficta
c) consensual
Direito das Coisas (Slide 08)►Quem pode adquirir posse
A) a própria pessoa que a pretende;
B) seu representante ou procurador;
C) terceiro sem procuração, dependendo de ratificação
Direito das Coisas (Slide 09)
► Transmissão da posse
I - Título universal
II - Título singular
► Perda da posse das coisas
I – PerdaII – DestruiçãoIII – Posse de outremIV – AbandonoV – TradiçãoVI – Coisa posta fora do comércio
Direito das Coisas (Slide 09)
► Efeitos da posse
I – Partidários da unicidade
II – Partidários da pluralidade
Direito das Coisas (Slide 09)
►Efeitos da posse
1) Direito ao uso dos interditos
2) Direito a percepção dos frutos
3) Responsabilidade pelas deteriorações
4) Indenização e direito de retenção por benfeitorias
5) Quando o direito do possuidor é contestado o ônus da prova compete ao adversário
6) Possuidor goza de posição mais favorável
7) Condução à usucapião pela posse
PÓS – GRADUAÇÃO LEGALE
► Perda da posse das coisas
I – Perda
II – Destruição
III – Posse de outrem
IV – Abandono
V – Tradição
VI – Coisa posta fora do comércio
PÓS – GRADUAÇÃO LEGALE
PÓS – GRADUAÇÃO LEGALE
► PROPRIEDADE
◊ Conceito
◊ Caracteres
◊ Elementos constitutivos
PÓS – GRADUAÇÃO LEGALE► PROPRIEDADE IMÓVEL
◊Modalidades
◊ Fundamento jurídico
◊ Extensão do direito de propriedade
◊ Restrições ao direito de propriedade
PÓS – GRADUAÇÃO LEGALE► PROPRIEDADE IMÓVEL
◊ Função social
◊ Aquisição
◊ Propriedade resolúvel
◊ Limitações ao direito de propriedade
(ar, flora, direito de antena)