Direito Da Seguridade Social - Edital - Agu
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7/24/2019 Direito Da Seguridade Social - Edital - Agu
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* - Temas de estudo recomendado.
** - Temas de estudo obrigatrio.
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
1 SEGURIDADESOCIAL
1.1 origem e evoluo legislativa no Brasil1. !on!eito
1." organi#ao
1.$ %rin!&%ios !onstitu!ionais.
REGI'EGERALDA(RE)ID*+CIASOCIAL,
.1 -ene!i/rio
. -ene0&!ios
." !usteio.
" SALRIO2DE2CO+TRIBUI34O
".1 !on!eito5 %ar!elas integrantes e e6!lu&7as5 limites m&nimo e m/6imo
". sal/rio2-ase5 en8ua7ramento5 %ro%or!ionali7a7e e rea9ustamento.
$ (LA+OSDEBE+E:;CIOSDA(RE)ID*+CIASOCIAL
$.1 es%
$. 7is%osi=es gerais e es%e!&!as
$." %er&o7os 7e !ar>n!ia
$.$ sal/rio27e-ene0&!io
$.? ren7a mensal 7o -ene0&!io
$.@ rea9ustamento 7o valor 7o -ene0&!io.
? (IS(ASE(.
@ E+TIDADESDE(RE)ID*+CIA(RI)ADA
@.1 !on!eito e nali7a7es
1
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7/24/2019 Direito Da Seguridade Social - Edital - Agu
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@. !onstituio
@." organi#ao
@.$ 0un!ionamento
@.? s!ali#ao
E+TIDADESABERTAS
.1 regulamentos. re8uisitos essen!iais
." vin!ulao ao Sistema +a!ional 7e Seguros (riva7os rgos normativo ee6e!utivo
.$ o%era=es
.? 7is%osi=es es%e!iais.
F E+TIDADES:ECADAS
F.1 %osio em relao H seguri7a7e so!ial o!ial
F. entes %atro!ina7ores
F." su%erviso 7as ativi7a7es 7as enti7a7es 0e!a7as
F.$ 'inistn!ia So!ial
8.4.1 competncia em relao s entidades fechadas
8.4. opera!es
8.4." entidades fechadas de pre#idncia pri#ada e suas patrocinadoras no $mbito daadministrao p%blica federal.
J (RE)ID*+CIA(RI)ADAVERSUS(RE)ID*+CIA(KBLICA.
1 :U+DOSDE(E+S4O.
11 LEGISLA34OACIDE+TRIA.
11.1 Regulamento 7o seguro 7e a!i7entes 7o tra-alo ur-ano e rural.
11. 'oln!ia so!ial na Constituio :e7eral.1. Lei OrgMni!a 7a Assist>n!ia So!ial.
1..1 &istema 'nico de (ssistncia &ocial )&(&+.
1.. ,ndice de esto escentrali/ada do &(&.
1." (rogramas 7e trans0er>n!ia 7e ren7a e (rograma Bolsa :am&lia (B:.
1.".1 ,ndice de esto escentrali/ada do 02.
1.$ Segurana Alimentar e +utri!ional SA+ e Direito umano H AlimentaoA7e8ua7a.
1.4.1 0rogramas de &(3 0rograma de (5uisio de (limentos6 0rograma 7isternas e0rograma de 2omento s (ti#idades 0roduti#as urais.
2