7/25/2019 Direito Civil v - Direitos Reais - Direitos Reais Na Coisa Alheia (2)

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UNIO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE UNESCFACULDADE DE CAMPINA GRANDE FAC/CGCURSO: DIREITODISCIPLINA: DIREITO CIVIL V (DIREITO DAS COISAS)PROFESSORA: VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM

CAMPINA GRANDE, _____/_______/_______.ALUNO (A): ___________________________________________

DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA

Direito real

Pessoa Coisa

Relao (res

) Art. 1.228. O proprietrio tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de

reav-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Elasticidade (possibilidade de desmembramento dos poderes da propriedade) Gozar Reaver Desmembrveis Usar Dispor

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Enfiteuse (DL 9760/46)

Proprietrio Terceiro

(senhorio) (enfiteuta)

Usufruto

Proprietrio Terceiro(Nuproprietrio) (usufruturio)

Classificao Direitos reais sobre a coisa alheia de gozo ou fruio

Enfiteuse Superfcie Servido Predial Usufruto Uso Habitao

Direitos reais sobre a coisa alheia de garantia Hipoteca

Penhor Anticrese Alienao Fiduciria em Garantia (Dec. Lei 911/69 Arts. 1.361 a 1.368,

CC) Direitos reais sobre a coisa alheia aquisio

Promessa Irretratvel de Compra e Venda

Art. 1.225. So direitos reais: I - a propriedade; II - a superfcie; III - as servides;

IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitao; VII - o direito do promitente comprador do imvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concesso de uso especial para fins de moradia; (Includo pela Lei n 11.481, de 2007) XII - a concesso de direito real de uso.(Includo pela Lei n 11.481, de 2007)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11481.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11481.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11481.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11481.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11481.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11481.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11481.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11481.htm