DIREITO CIVIL III EQUIPE GRAZIELA TAVARES S. REIS PAULO BENINCÁ WEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREK...
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DIREITO CIVIL III
EQUIPE
GRAZIELA TAVARES S. REIS
PAULO BENINCÁ
WEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREK
COMENTÁRIO PARA AVALIAÇÃO
AULA XX – 04.10.2006 -
QUESTÃO 01
SOBRE A POSSE, É CORRETO AFIRMAR:
C) É JUSTA A POSSE QUE NÃO SE REVESTE DE VIOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE OU
PRECARIEDADE.
QUESTÃO 02
QUANDO O POSSUIDOR DIRETO SE RECUSA A OBEDECER A ORDEM DE
RESTITUIÇÃO DO BEM AO POSSUIDOR INDIRETO, A POSSE POR
ELE MANTIDA DENOMINA-SE:
A) POSSE PRECÁRIA.
QUESTÃO 03
DAS ASSERTIVAS ABAIXO, APENAS UMA EXTERIORIZA O CONCEITO DE ESBULHO POSSESSÓRIO E A AÇÃO
JUDICIAL CABÍVEL PARA A PROTEÇÃO DA POSSE,
RESPECTIVAMENTE:
QUESTÃO 03
A) É O ATO QUE PRIVA O POSSUIDOR DE SUA POSSE, INJUSTAMENTE,
SEJA POR VIOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE OU POR ABUSO
DE CONFIANÇA; AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
QUESTÃO 04
Assinale a alternativa INCORRETA:
C) OS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS TÊM DIREITO DE PRIVILÉGIO SOBRE
OS CRÉDITOS DO DEVEDOR, RECEBENDO OS VALORES ANTES DOS CREDORES COM GARANTIA
REAL.
QUESTÃO 05
NA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE O PEDIDO FUNDA-SE:
B) NO DOMÍNIO.
QUESTÃO 06
SOBRE A TURBAÇÃO É CORRETO AFIRMAR:
B) É ATO DE AMEAÇAR OU MOLESTAR A POSSE DE ALGUÉM, SEM, NO ENTANTO, RETIRÁ-LA DO
POSSUIDOR.
QUESTÃO 07
SOBRE O ESBULHO É INCORRETO AFIRMAR:
C) A AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE É A AÇÃO APROPRIADA A
SER INTENTADA CONTRA O ESBULHADOR OU CONTRA O
TERCEIRO QUE RECEBEU A COISA ESBULHADA.
QUESTÃO 08
SOBRE A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E
OS MEIOS DE AUTODEFESA É
CORRETO AFIRMAR:
QUESTÃO 08
D) É CABÍVEL A LEGÍTIMA DEFESA DA
POSSE EM CASO DE TURBAÇÃO,
SENDO AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO
DE MEIOS MODERADOS E
NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO
DA POSSE TURBADA.
QUESTÃO 09
SOBRE A LIMINAR NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS É CORRETO
AFIRMAR:
I – SE PROVADA A POSSE DO AUTOR E A TURBAÇÃO OU O ESBULHO
OCORRIDOS HÁ MAIS DE ANO E DIA, O JUIZ NÃO PODERÁ DETERMINAR A
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE MANUTENÇÃO OU REINTEGRAÇÃO
DE POSSE “INITIO LITIS”
QUESTÃO 09
II – OS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
LIMINAR SÃO DEFINIDOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
QUESTÃO 09
III – A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESTINA-SE À
COMPROVAÇÃO OU NÃO DA EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS
LEGAIS PARA A OBTENÇÃO DA LIMINAR POR PARTE DO AUTOR.
QUESTÃO 09
a) ( ) TODAS AS ASSERTIVAS SÃO CORRETAS.
QUESTÃO 10
SOBRE AS TEORIAS DA POSSE É CORRETO AFIRMAR:
I – Trata-se de teorias que definem a natureza jurídica da posse.
QUESTÃO 10
II – DESTACAM-SE A TEORIA DE SAVIGNY, OU TEORIA SUBJETIVA DA POSSE E A TEORIA DE IHERING, OU
TEORIA OBJETIVA DA POSSE.
III – O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ADOTOU A TEORIA DE IHERING,
CONFORME SE DEPREENDE DO ART. 1.196.
QUESTÃO 10
D) ( ) TODAS AS ASSERTIVAS ESTÃO CORRETAS.
SÍNTESE DA AULA
COMENTÁRIOS SOBRE A AVALIAÇÃO 01