Direito Civil 5_notas

7/26/2019 Direito Civil 5_notas

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DIREITO CIVIL 5 - NOTAS

DIREITO CIVIL 5 - 08.11.2013

Prof. Adriana Miranda (92) 8402-0990

[email protected]

- Constitucionalizao do Direito Civil;- Cdigo de Napoleo (formalismo e patriarcalismo) -> Cdigo Civil de 1916- Garantia da publicidade e segurana jurdica;- Advento da noo de propriedade- Burguesia obtm poder poltico (liberdade/igualdade)- Positivismo Jurdico- Cdigo Civil como integrador do ordenamento jurdico / Aps 1988: Constituio passa er o topo da pirmide jurdica- 1945: fim da Segunda Guerra Mundial - Importncia dos Direitos Humanos.- Constituicionalizao do Direito Civil - Boa-f objetiva e funo social da proprieda

(!) O mercador de Veneza


Posse

-uso do bem;-acesso ao bem;-exteriorizao da propriedade;-meio de acesso aos bens;

Propriedade-Titularidade do bem;

Direito de propriedade-usar-dispor-gozar

s/titularidade --> deteno

Constituio de 1988: direito propriedade (meio de acesso)

Funo social-limitador do direito de propriedade;-modo de adequar a propriedade ao interesse da coletividade.

Direitos reais - 28.11.2013

1. Conceito

2. Direitos reais x Direitos das coisas

3. Natureza Jurdica

- Direito Subjetivo Patrimonial

- Constituio / Aquisiao do Direito Real

4. Relao jurdica de direito real


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- Sujeito (Direito)- Objeto- Sujeito (Obrigao)

5. caractersticas do Direito Real

- absolutismo- sequela- referncia- numerus clausus

6. Direitos reais x Direitos Obrigacionais

- diferenas- semelhanas(!)

7. Obrigacionalizao dos direitos reais

8. Terminologia

- Propriedade- Domnio (usar, gozar, fruir, dispor)

- Eficcia real- Gravame

- art. 1225 CC

9. Direito real em coisa prpria

10. Direito Real em coisa alheia

- de gozo/fruio- De garantia- de aquisio


Posse

ConceitoNaturezaFuno SocialBase Principiolgica

Classificao da Posse

Vcios objetivos - aquisio

Posse justa x injusta:-violncia-clandestinidade-precariedade

Vcios subjetivos: posse boa-f x posse m-f

Aquissio da posse-posse natural-posse civil


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Desdobramentos da posse-posse direta-posse indireta

Composse

Perda da Posse

Efeitos da posse-frutos-benfeitorias-reteno-responsabilidade civil-usucapio-possessrias

Tutela da posse-ao possessria-tutela da propeiredade-ao reivindicatria

DIREITO CIVIL 5 - 17.01.2014 - PROPRIEDADE

> Aquisio propriedade mvel-Ocupao-Achado do tesouro (ler cdigo civil)-Especifficao-Confuso/comisso/adjudicao-Usucapio-Tradio

>Aquisio propriedade imvel-Registro-Usucapio-Acesso

>Perda da Propriedade-Alienao: gratuita (doao) ou onerosa (compra e venda)-Renncia-Abandono-Perecimento-Desapropriao

DIREITO CIVIL 5 - 30.01.2014 - PROPRIEDADE RESOLVEL

Definio art. 1359 CCCaractersticasEspcies

Propriedade ad tempusPropriedade fiduciria - objetivo econmicoPropriedade sucessria

DIREITO CIVIL 5 - CONDOMNIO - 31.01.2014

Condomnio- Geral: convencional e legal/forado


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- Edilcio

Pr-DifusoPr-inidiviso

Utilizao da coisa (plena)

Direitos inerentes ao domnio

Reivindicar a coisa

Exercer aes possessrias

Alienar/gravar parte ideal

Condomnio legal

- Estabelecimento por lei- Indiviso da coisa- Partes ideais so intransferveis isoladamenteex: condomnio por meao de paredes/muros/valas

DIREITO CIVIL 5 - DIREITO REAL DE GAANTIA - 20.02.2014

HipotecaPenhorAnticrese

1. Caractersticasa. sequelab. prefernciac. excussod. indivisibilidade

2. Princpios bsicosa. especializao

b. registro

3. Penhora. bens mveisb. direito realc. contrato solened. transferncia da guarda/detenoe. no-transferncia de poderes dominiais

4. Extinoa. Fim da relao obrigacionalb. Perecimento do objetoc. Renncia

d. Confusoe. Inadimplemento

5. Hipotecaa. Contato soleneb. Bens imveisc. Navio aeronaved. No transferncia de poderes nominiaise. Cdigo Civil


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6. Anticresea. Contrato soleneb. Registroc. Transfernciad. Bem mvele. Bem imvel

Direito real de aquisioa. contrato realb. Cdigo Civil de 2002c. compromisso de compra e venda

(!) Resultado: 26.02Prova Final: 07/03

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