DIREITO - BDJur - Página inicial · 5. Direito material e processual ..... 26 6. Instrumentalidade...
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DE ACORDO COH O Movo CODIGO DE PROCESSO CIVII I AS LEIS N. 13.256, DI 4-2-2016, E 13.363, DE 25-11-2016 NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL 14! EDlCAo 2017 saraiva. STJ00103791 - v. 1
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DE ACORDO COH O
Movo CODIGO DE PROCESSO CIVII I AS LEIS N. 13.256, DI 4-2-2016, E 13.363, DE 25-11-2016
NOVO CURSO DE
DIREITO PROCESSUAL ~~=E::O~
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14! EDlCAo
2017
saraiva.
STJ00103791 - v. 1
SO~9.!Isaraivo. Av. das NaçOes Unidas. 7.221, 1!..SeIDr 8 PfnIIelms - &ao Paulo - SI' - CEI> 05425-902
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geni e processo de cooIIecImenIn (I! \*111) I Mareus YIIícius RIOs GonçaIvee. -14. ed. - SIo Paulo: Sar1IvI. 2011
1. Processo tivil2. Processo civII-1Ir.IsII1. TIUo a. So!rie.
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índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direno processual civil 347.9(81) 2. Brasil: Processo cMI 347.9(81)
Data de lechamenlo da edição: 29-11-2016
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íNDICE
Nota do autor ................................................................................. . 21
livro I NOÇÕES GERAIS
Capítulo I - INTRODUÇÃO ................................................ .. 23
1. As regras de conduta.................................................................... 23
2. Conflitos de interesses................................................................. 24
3. Autotutela e jurisdição ................................................................ . 24
4. Processo civil .............................................................................. . 25 5. Direito material e processual ..................................................... .. 26 6. Instrumentalidade do processo ................................................... . 26 7. Denominação e natureza do Direito Processual CiviL ................. .. 26 8. O direito processual civil e os demais ramos do direito .............. .. 27
Capítulo II - A LEI PROCESSUAL CIVIL. ........................... .. 30
1. Nonna jurídica........................................................................... . 30
2. Normas cogentes e não cogentes .............................................. .. 30
3. Norma processual ..................................................................... .. 30
4. Fontes formais da norma processual civiL ................................. .. 32
4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil ................ . 33
4.2. Constituição e leis estaduais................................................. 34
5. Jurisprudência (fonte não formal)................................................ 34
6. Interpretação da lei processual civiL.................... ........................ 36
7. lei processual civil no espaço ...................................................... 38
8. lei processual civil no tempo ..................................................... .. 39
8.1. 39
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STJ00103791 - v. 1
8.2. A lei processual nova e os processos em curso...................... 39
9. Integração das lacunas na lei processual civil................................ 41
9.1. Analogia.............................................................................. 42
9.2. Costumes ............................................................................ 42
9.3. Princípios gerais do direito .................................................. 43
Capítulo III - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO CIVIL... 43
I. Introdução....... .............. .................. ........................................... 43
2. O processo civil no Brasil............................................................ 45
Capítulo IV - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL .............................................................. 47
I. Introdução .................................................................................. 47
2. Princípios gerais do processo civil na Constituição FederaL.. ........ 49
2.1. Princípio da isonomia .......................................................... 49
2.1.1. A isonomia e a ordem cronológica ............................. 52
2. 1.1. 1. Introdução - a ordem cronológica preferencial
para que juízes e tribunais profiram sentenças
ou acórdãos .... ............................................. 52
2.1.1.2. Extensão do dispositivo................................ 54
2.1 1.3. As exceções.................................................. 54
2.1.1.4. Controle no cumprimento do dispositivo ..... 57
2.2. Princípio do contraditório ................................................... 58
2.3. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.......... 62
2.4. Princípio da imparcialidade do juiz ...................................... 63
2.5. Princípio da publicidade dos atos processuais....................... 65
2.6. Princípio do duplo grau de jurisdição................................... 65
2.7. Princípio do devido processo legal........ ............. .................. 66
2.8. Princípio da duração razoável do processo............................ 67
3. Princípios infraconstitucionais ..................................................... 68
3.1. Princípio dispositivo ............................................................ 68
3.2. Princípio da persuasão racional (livTe convencimento motivado).. 71
3.3. Princípio da oralidade .......................................................... 71
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STJ00103791 - v. 1
6
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3.4. Princípio da boa-fé ............................................................ .. 74 3.5. Princípio da cooperação ..................................................... .. 75
livro II INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Capítulo I - INTRODUÇÃO ................................................ .. 77
Capítulo 11 JURISDIÇÃO ................................................... . 77
1. Introdução ................................................................................. . 77
2. Jurisdição, legislação e administração ......................................... .. 78
3. Princípio da jurisdição ............................................................... .. 78
4. Espécies de jurisdição ................................................................ . 79
5. Jurisdição e competência ............................................................ . 79
5.1. Jurisdição internacional Gurisdição de outros Estados) ....... .. 79
5.1.1. A sentença estrangeira ............................................. .. 80
5.1.2. Jurisdição do juiz brasileiro ..................................... .. 81
5.1.3. Jurisdição concorrente ............................................. . 82
5.1.4. Jurisdição internacional exclusiva ............................. . 82 5.1.5. Autoridade judiciária brasileira e direito material
estrangeiro ............................................................... . 83
5.1.6. Cooperação internacionaL ....................................... . 83
5.2. Competência interna ......................................................... .. 85
5.2.1. Noções sobre a estrutura do Poder Judiciário .......... .. 85
5.2.2. Conceito de foro e de juízo ..................................... .. 86
5.2.3. A competência de foro e de juízo ............................. .. 88 5.2.4. Competência absoluta e relativa ................................ . 89 5.2.5. Princípio da perpetuatio jurisdiClionis ............................ . 90
5.2.6. Critérios para a fixação de competência .................... . 91
5.2.7. Regras gerais para apuração de competência ............. . 92 5.2.8. Competência da justiça federal de primeira instância. 93
STJ00103791 - v. 1
5.2.9. Competência da justiça federal de segunda instância.. 94
5.2.10. A decisão sobre a existência de interesse da União e 95entidades federais......................................................
5.3. Foro competente................................................................. 96
5.3.1. Foro comum (art. 46 do CPC) .................................. 97
5.3.2. Foros especiais .......................................................... 98
a. Foro de situação da coisa .......... ....... .... ................. 98
b. Foro competente para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento
ou dissolução de união estável. .............. ........ ....... 100
c. Foro do domicílio do alimentando........... ............. 100
d. Foro do lugar do cumprimento da obrigação.. ....... 10 I
e. Foro do lugar do ato ou fato ................................. 10 I
f. Foro do lugar do fato ou do domicílio do autor.. ...... 102
g. Foro do domicílio do de cujus para as ações de inventário e partilha. ............. ................... .......... ..... 102
h. Foro da residência do idoso.................................. 103
i. Foro da sede da serventia notarial ou de registro ..... 103
5.3.3. Competência para as ações em que a União é parte... 103
5.3.4. Competência para as ações em que figuram como parte os Estados federados ou o Distrito Federal........ 104
5.4. Competência funcional....................... ...................... ........... 104
5.5. Competência de juízo .......................................................... 105
5.6. Os juizados especiais cíveis................................................... 106
6. A modificação de competência.................................................... 106
6.1. Prorrogação......................................................................... 107
6.2. Derrogação.......................................................................... 107
6.3. Conexão.............................................................................. 109
6.4. Continência......................................................................... 112
7. Prevenção.................................................................................... 1 1 3
8. Conflito de competência.............. .... ...................... ......... ....... ...... 114
Capítulo III - AÇÃO.. ................................................................... 116
I. Noções gerais .............................................................................. 116
2. Condições da ação....................................................................... 119
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STJ00103791 - v. 1
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2.1. Interesse de agir ................................................................. .. 120 2.2. Legitimidade ad causam....................................................... .. 120
2.2.1. Legitimidade ordinária e extraordinária .................... . 121 2.2.2. Legitimidade exclusiva ou concorrente ..................... . 124
2.3. Fim da possibilidade jurídica do pedido como condição
autônoma da ação ............................................................... . 124 3. Elementos da ação ..................................................................... .. 125
3.1. Partes ................................................................................. . 126 3.2. Pedido ................................................................................ . 127 3.3. Causa de pedir .................................................................... . 128
Capítulo IV - EXCEÇÃO (O DIREITO DE DEFESA) ................. .. 131
Capítulo V - PROCESSO ..................................................... .. 131
1. Noções gerais ............................................................................. . 131
2. Os diversos tipos de processo ..................................................... . 132
3. Pressupostos processuais ............................................................ . 133
3.1. Pressupostos processuais de eficácia .................................... . 136
3.2. Pressupostos processuais de validade .................................. .. 137
3.3. Pressupostos processuais negativos ..................................... .. 140
livro I11
OS SUJEITOS DO PROCESSO
Capítulo I DAS PARTES E SEUS PROCURADORES ................ .. 141
I. Das partes .................................................................................. . 141 2. Curador especial.. ....................................................................... . 144
3. O exercício da função de curador especial .................................. . 148 4. A integração da capacidade das pessoas casadas .......................... .. 149 5. Suprimento judicial de consentimento ........................................ . 152 6. Regularização da capacidade processual e da representação processual 153
7. Dos deveres das partes e seus procuradores ............................... .. 154
9
STJ00103791 - v. 1
8. Dos deveres das partes quanto às despesas e multas ................ ..... 160
9. Honorários advocatícios......... ........ .......... ................. ........ .......... 161
10. Da gratuidade da justiça ............................................................ 163
11. Dos procuradores...................................................................... 164
12. Da sucessão das partes e seus procuradores ........ ..... .................. 167
Capítulo II - LITISCONSÓRCIO........................................... 170
1. Introdução...... ......... ......... ..... ........ ......... .................................... 170
2. Classificação do litisconsórcio ......... ......... .................................... 17 3
2.1. Litisconsórcio necessário ..................................................... 174
2.2. Litisconsórcio facultativo ..................................................... 177
2.3. Litisconsórcio unitário ............. ............... ............................. 180
2.4. Litisconsórcio simples.......................................................... 181
3. Momento de formação do litisconsórcio................ ................ ...... 181
4. A formação do litisconsórcio necessário....................................... 182
5. Regime do litisconsórcio ............................................................. 184
Capítulo III - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ................... 187
1. Introdução...... ........................... ................ ............. .............. ...... 187
2. Assistência................................................................................... 189
2.1. Assistência simples....................... ......................... ............... 189
2.2. Assistência litisconsorcial..................................................... 193
2.3. Tipos de processo ou procedimento em que cabe a assistência.. 195
2.4. Poderes do assistente simples.......................... ..................... 197
2.5. Poderes do assistente litisconsorcial..................................... 200
2.6. Dos efeitos da sentença sobre o assistente simples e
litisconsorcial................................................................... 201
2.7. O procedimento de ingresso do assistente............................ 203
3. Denunciação da lide .................................................................... 204
3.1. Processos e procedimentos em que cabe a denunciação........ 2O5
3.2. Hipóteses de cabimento o art. 125................................... 206
3.3. Legitimidade para denunciar e ser denunciado ..................... 209
3.4. Obrigatoriedade da denunciação ........... .............. ................. 210
3.5. Procedimento da denunciação e a posição do denunciado .... 210
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STJ00103791 - v. 1
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3.6. Denunciação da lide sucessiva ............................................ .. 213
4. Chamamento ao processo .................................. o ........................ . 214
4.1. Processos e procedimentos em que cabe o chamamento ...... . 216 4.2. Hipóteses de admissibilidade .............................................. . 217 4.3. Procedimento .......................... o ••••••••••••• o •• o •••••••••••••••••••••••••• 220
5. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ....... .. 220
5.1. Débito e responsabilidade ................................................... . 221
5.2. A desconsideração como incidente ..................................... .. 222
5.3. Procedimento ..................................................................... . 223 5.4. A decisão que resolve o incidente ........................................ . 225 5.5. A desconsideração da personalidade jurídica requerida na
inicial (art. 134, § 22.) ......................................................... . 226
6. Do amicus curiae ........................................................................ .. 227
6.1. Requisitos para a intervenção .............................................. . 228
6.2. Procedimento da intervenção ............................................. . 229
Capítulo IV A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL. ........................................................ .. 230
1. Introdução ................................................................................. . 230 2. O Ministério Público parte ......................................................... . 231 3. O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica .................... . 233
4. Procedimento da intervenção ministeriaL .................................. . 236
Capítulo V DO JUIZ .............. ............................................. 236
I. Introdução ................................................................................. . 236
2. Impedimento e suspeição do juiz ............................................... .. 238 3. Incidente de impedimento e suspeição ....................................... . 241
4. Poderes e deveres do juiz ........................................................... .. 242
5. A vedação ao non liquet e o julgamento ....................................... . 247 6. Da responsabilidade do juiz ....................................................... .. 249
Capítulo VI AUXILIARES DA JUSTIÇA .................................... . 250
1. Introdução...................................................................... ...... ...... 250
2. Dos conciliadores e dos mediadores ............................................ 252
11
STJ00103791 - v. 1
2.1. Centros judiciários de solução consensual de conflitos.......... 254
2.2. Conciliação e mediação........................................................ 254
2.3. Atuação do conciliador e do mediador ................................. 255
2.4. Princípios que regulam a conciliação e a mediação ............... 256
2.5. Recrutamento dos conciliadores e dos mediadores............... 258
2.6. Escolha dos conciliadores e dos mediadores......................... 259
2.7. Remuneração ...................................................................... 259
2.8. Impedimentos .................................................................... 260
2.9. Responsabilização ............................................................... 260
2.10. Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo.... 260
livro IV DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I - NATUREZA E ESPÉCIES ....................................... 263
1. Introdução ......... ....................................... ............. ..... ...... .......... 263
2. Classificação dos atos processuais ................................................ 265
2.1. Atos da parte ....................................................................... 265
2.2. Pronunciamentos do juiz ..................................................... 266
Capítulo 11 FORMA E REQUISITOS .................................. 269
I. A forma dos atos processuais ........ .................. ................... .......... 269
1.1. A busca pela efetividade e duração razoável do processo deu
ensejo à autorização para uso de meios eletrônÍCos e de
informatização do processo.................................................. 269
1.2. Flexibilização do procedimento e negociação processuaL.... 271
2. Requisitos dos atos processuais.................................................... 273
2.1 Requisitos gerais quanto ao modo dos atos processuais ........ 273
2.2. Requisitos gerais quanto ao lugar ......................................... 276
2.3. Requisitos gerais quanto ao tempo....................................... 276
2.3.1. Ocasiões para a realização dos atos processuais.......... 277
2.3.2. Férias forenses .......................................................... 277
12
STJ00103791 - v. 1
12
E solução consensual de conflitos.......... 254
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........................................................... 259
........................................................... 260
........................................................... 260
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2.3.3. Prazos processuais ..................................................... 278
2.3.4. Contagem de prazo ................................................... 280
2.3.5. Suspensão e interrupção do prazo ............................. 284
2.4. Preclusão............................................................................. 284
2.4.1. Espécies de preclusão dos atos das partes................... 285
2.4.2. Preclusão, prescrição, perempção e coisa julgada ....... 285
2.4.3. Limites à preclusão.................................................... 286
2.4.4. Preclusão pro judícato.................................................. 286
3. Invalidade do ato processual....................................................... 288
3.1. Atos meramente irregulares ................................................. 288
3.2. Nulidades processuais.......................................................... 288
3.3. Nulidades absolutas ou relativas ........................................... 290
3.4. A instrumentalidade das formas........................................... 292
3.5. As nulidades e a interdependência dos atos processuais o
efeito expansivo das nulidades.............................................. 292
3.6. A regularização do processo - modos de superar os vícios .. .. 294
3.7. Atos processuais ineficazes ................................................. .. 294
Capítulo III - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS ............................................................. . 295
1. Introdução ................................................................................ .. 295
2. Carta rogatória ........................................................................... . 296
3. Carta de ordem ......................................................................... .. 296
4. Carta precatória .......................................................................... . 296
5. Carta arbitral .............................................................................. . 298
6. Requisitos gerais das cartas ......................................................... . 298
7. Citação ....................................................................................... . 299
7.1. Citação direta e indireta ...................................................... . 300
7.2. Oportunidade da citação ..................................................... . 303
7.3. de citação ............................................................. . 303
7.3.1. Citação pelo correio ................................................ .. 304
7.3.2. Citação por mandado ............................................... . 305
7.3.2.1. Citação com hora certa .............................. .. 306
7.3.3. Citação pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria ...... . 307
13
STJ00103791 - v. 1
7.3.4. Citação por edital...................................................... 308
7.3.5. Citação por meio eletrônico.................................. .... 310
7.4. Efeitos da citação................................................................. 310
8. Intimação.................................................................................... 3 13
8.1. Formas de intimação.. .................. ................. ...... ................ 314
8.1.1. Intimação por meio eletrônico...................... ............ 314
8.1. 2. Intimação pela imprensa ............. ......... ........... .......... 314
8.1.3. Intimação pelo correio .............................................. 316
8.1.4. Intimação por mandado ............................................ 316
8.1.5. Intimação por edital.................................................. 316
Capítulo IV - DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO ........................ 317
livro V DA TUTELA PROVISÓRIA
Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS...................................... 321
1. Introdução .................................................................................. 321
2. O tratamento conjunto................................................................ 321
3. Breve evolução dos institutos ....... ....... ............. ............ ................ 322
4. O exame da tutela provisória ....................................................... 324
Capítulo II CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES .................... 324
1. Conceito ..................................................................................... 324
2. A tutela provisória e a efetividade do processo ............................. 325
3. Classificações .............................................................................. 325
3.1. Tutelas provisórias antecipada e cautelar............................... 326
3. 1.1. Tutela provisória antecipada - a satisfati"idade em caráter
provisório .................................................................. 327
3.1.2. Tutela provisória cautelar - em que consiste? ............. 327
3.2. Tutelas prmisórias de urgência e de evidência....................... 328
3.3. Tutelas provisórias de urgência antecedentes e incidentais .... 329
3.4. As combinações possíveis entre as diversas classificações....... 330
14
STJ00103791 - v. 1
14
ditai ..................................................... . 308 leio eletrônico .................................... .. 310 ,~~ ~..... ............. ,. ...................................... 310 ,............................... .......................... 313" ~
........................................................... 314
· meio eletrônico ................................. . 314
a imprensa ......................................... .. 314 () correio ............................................. . 316
· mandado ........................................... . 316 ·edital ................................................ .. 316
çÁO E REGISTRO ...................... .. 317
VIs6RIA
:S GERAIS...................................... 321
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........................................................... 321
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........................................................... 327
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urgência e de evidência....................... 328
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Capítulo III - CARACTERÍSTICAS ...................................... .. 330
1. Tutelas provisórias e liminares ..................................................... . 330
2. Sumariedade da cognição ............................................................ . 332
3. Provisoriedade ............................................................................ . 333
4. Revogação, modificação e cessação de eficácia............................. . 333
5. Tutela provisória antecipada não se confunde com julgamento
antecipado do Inérito ................................................................. . 335
6. Poder geral do juiz para conceder tutelas provisórias .................. .. 336
6.1. Faz sentido falar em fungibilidade das tutelas provisórias? ... .. 338
6.2. Faz sentido falar em tutelas nominadas e inominadas? ........ .. 338
7. Tipos de processo em que cabe tutela provisória ........................ .. 339
7.1. Caberia tutela provisória em execução? .............................. .. 341
8. Competência .............................................................................. . 341
8. 1. A possibilidade de a tutela provisória de urgência ser examinada
por juízo incompetente ....................................................... . 342
Capítulo IV - TUTELA DE URGÊNCIA................................ 343
1. Introdução .......... ..... ......... ..... ........ ..... ...... .............. ....... ............ 343
2. Requisitos ................................................................................... 343
2. 1. Requerimento ........................................ ............................ 343
2.2. Elementos que evidenciem a probabilidade do direito.......... 345
2.3. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo
(periculum Ín mora) ................................................................ 346
2.4. A não irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência
antecipada ........................................................................... 347
2.5. Tutelas de urgência e proporcionalidade............................... 348
3. Caução ..... ......... ........ ..... ........ ................. ......... ........................... 348
4. Responsabilidade civil do requerente ........................................... 349
Capítulo V - TUTELA DE EVIDÊNCIA................................. 350
1. Introdução .................................................................................. 350
2. Natureza da tutela de evidência ................................................... 351
3. Cognição sumária e caráter provisório ......................................... 351
4. Requisitos ................................................................................... 352
15
STJ00103791 - v. 1
4. 1. RequeriJnento.. ..................... .................................... .......... 352
4.2. Que estejam presentes as hipóteses previstas no art 311 e seus
incisos do CPC.................................................................... 352
4.2.1. Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito
protelatório da parte ................................................. 352
4.2.2. Alegações de fato que podem ser comprovadas
documentalmente havendo tese firmada em julgamento
de casos repetitivos ou em súmula vinculante............. 353
4.2.3. Pedido rei persecutório fundado em prova documental
adequada do contrato de depósito ............................. 354
4.2.4. Petição inicial instruida com prova documental suficiente
dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu
não oponha prova capaz de gerar dÚ'vida razoáveL..... 354
4.3. A não irreversibilidade dos efeitos do provimento é requisito
também da tutela de evidência?........................................... 355
4.4. A situação da incontrovérsia de um ou mais pedidos ou de
parte deles........................................................................... 355
5. Responsabilidade civil nos casos de tutela de evidência................. 356
Capítulo VI TUTELAS PROVISÓRIAS ANTECEDENTES E INCIDENTAIS............................................................... 356
I. O momento para a concessão da tutela provisória ........ ................ 356
2. As tutelas provisórias incidentais.................................................. 356
2.1. Tutela provisória na fase de sentença?.................................. 357
3. A tutela provisória antecedente .................................................... 358
3.1. Competência....................................................................... 358
3.2. Processo únÍCo..................................................................... 359
3.3. Tutela de urgência antecedente de natureza antecipada ......... 359
3.3.1. O deferimento da tutela provisória antecipada antecedente. 360
3.3.1.1. Citação do réu ............................................. 361
3.3.1.2. A estabilidade da tutela antecipada concedida
em caráter antecedente ................................ 361
3.3.1.3. As providências para rever, reformar ou invalidar
a tutela antecipada estável............................. 363
16
STJ00103791 - v. 1
16
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ltes as hipóteses previstas no art. 311 e seus
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356
356
356
356
357
358
358
359
359
360 do réu ............................................ .
bilidade da tutela antecipada concedida
ráter antecedente ............................... . 361
361
3.3.1.4. Finalidade da estabilidade ............................ . 364
3.3.1.5. Dificuldades em relação à estabilidade ......... . 364
3.4. Tutela provisória antecedente de natureza cautelar .............. .. 365
3.4.1. Considerações gerais ................................................ . 365
3.4.2. Procedimento .......................................................... . 366
3.4.2.1. A petição inicial .......................................... . 366
3.4.2. 1 .1. A indicação da autoridade judiciária
para a qual é dirigida e das partes .. 366
3.4.2.1.2. Lide e seus fundamentos .............. . 367
3.4.2.1.3. A pretensão e a causa de pedir da
pretensão cautelar antecedente .... . 368
3.4.2.1.4. Valor da causa .............................. . 368
3.4.2.2. A liminar ..................................................... . 369
3.4.2.3. Citação do réu ............................................ . 369
3.4.2.4. Resposta do réu .......................................... . 370
3.4.2.5. Formulação do pedido principal ................ .. 370
3.4.2.6. Eficácia da tutela cautelar ............................ . 371
3.4.2.6.1. Perda de eficácia quando não
deduzido o pedido principal no prazo
de 30 dias..................................... 372
3.4.2.6.2. Perda de eficácia por falta de execução
dentro de 30 dias.......................... 373
3.4.2.6.3. Perda de eficácia quando o juiz
declara extinto o processo principal,
com ou sem resolução de mérito .. 373
3.4.2.7. Decisão...................................................... .. 373
4. O art. 301 do CPC e a enumeração de algumas tutelas cautelares
nominadas ................................................................................. .. 374
4.1. O arresto ............................................................................ . 374
4.2. O sequestro ........................................................................ . 375
4.3. O arrolamento de bens ...................................................... .. 376
4.4. O registro do protesto contra a alienação de bens............... .. 377
17
STJ00103791 - v. 1
livro VI FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL
Capítulo I - FORMAÇÃO DO PROCESSO............................ 379
1. Propositura da demanda .............................................................. 379
2. Impulso oficial ........................................................................... 382
Capítulo II - SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO........................................................ 383
Capítulo III - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO........................................................ 387
1. Introdução.. ......... ....... ......... ......... .................... .................. ........ 387
2. Extinção do processo sem resolução de mérito ............................ 388
2.1. Consequências da extinção do processo sem resolução de mérito.. 392
2.2. Extinção do processo e contraditório................................... 393
2.3. A possibilidade de retratação, caso haja apelação .................. 394
3. Da resolução de mérito ............................................................... 394
livro VII DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
Capítulo I - PROCEDIMENTO ............................................. 399
Capítulo II PROCEDIMENTO COMUM (FASE POSTULATÓRIA) ................. ........................................ 400
1. Petição inicial.............................................................................. 401
1.1. Propositura da demanda............................. ........... .............. 401
1.2. Requisitos da petição inicial................................ ................. 401
1.3. Pedido................................................................................. 408
1.3. 1. Pedido genérico.................. ....................................... 408
18
STJ00103791 - v. 1
,
18
USPENSÃO E EXTI NÇÃO CIVIL
o DO PROCESSO ........................... . 379
,.............................................................. 379
............................................................... 382
~O DO PROCESSO DE
......................................................... 383
O DO PROCESSO DE
I........................................................ 387
.............................................................. 387
ri resolução de mérito ............................ 388
inção do processo sem resolução de mérito.. 392
o e contraditório ................................... 393
~tratação, caso haja apelação .................. 394
............................................................. 394
: DO PROCEDIMENTO
:NTO ............................................ . 399
ENTO COMUM (FASE
............... '" ..... ~ ........................... ~ .. 400
........................................................... 401 Ida ...................................................... 401
401inicial ................................................ .
......................................................... . 408 •••••••••••• ~ .......... o ••••••••••••••••••••••••••••••••• 408
1.3.2. Pedido implícito ........................................................ 409
1.3.3. Cumulação de pedidos............................................... 410
I. 3A. Requisitos para a cumulação.. ............ ........................ 413
IA. Indeferimento da inicial....................................................... 414
1.5. A improcedência liminar (art. 332) ..................................... . 416
1.5.1. Requisitos para a improcedência liminar.................... 418
1.5.2. A improcedência liminar parcial do pedido................ 419
1.5.3. Apelação da sentença de improcedência liminar......... 420
2. Da audiência de conciliação ou mediação..................................... 420
3. Contestação................................................................................. 422
3.1. Introdução........................................................................... 422
3.2. Prazo................................................................................... 422
3.3. Conteúdo ............................................................................ 423
3.3. I. Preliminares.............................................................. 424
3.3. 1.1 ..!\legação de incompetência absoluta ou relativa 425
3.3.1.2. A preliminar de ilegitimidade de parte e a
substituição do réu....................................... 426
3.3.2. Defesa substancial ou de mérito ................................ 428
3.3.3. Matérias que podem ser alegadas depois da contestação. 429
3.3A. Indicação de provas e documentos ............................. 430
4. Reconvenção............................................................................... 43 I
4.1. Jntrodução........................................................................... 431
4.2. Processos e procedimentos em que cabe a reconvenção ...... .. 432
4.3. Prazo .................................................................................. . 433
4.4. Requisitos ........................................................................... . 434
4.5. Reconvenção e possibilidade de ampliação dos limites
subjetivos da lide ............................................................... .. 436
4.6. Reconvenção da reconvenção .............................................. . 437
4.7. Procedimento ..................................................................... . 437
4.8. Reconvenção e ações dúplices ............................................ .. 438
5. Revelia ....................................................................................... . 439 5.1. Introdução......................................................................... .. 439
5.2. Efeitos da revelia ................................................................. . 440
19
STJ00103791 - v. 1
5.3. Presunção de veracidade ...................................................... 441
5.4. Exclusões legais da presunção de veracidade......................... 442
5.5. Desnecessidade de intimação do reveL................................ 445
5.6. Processo de execução .......................................................... 446
Capítulo III - PROCEDIMENTO COMUM (FASE ORDINATÓRIA) ........................................................... 447
I. Introdução...... ........ ......................... ............................ ............... 447
2. Providências preliminares ............................................................ 447
3. Réplica........................................................................................ 448
4. Especificação de provas ............................................................... 449
5. Regularização .............................................................................. 450
6. Julgamento conforme o estado do processo ................................. 451
7. Extinção sem resolução de mérito ............................................... 451
8. Julgamento antecipado do mérito ................................................ 451
9. Julgamento antecipado parcial do mérito ..................................... 452
10. Saneamento e organização do processo...................................... 454
BIBLIOGRAFIA ...................................... ,.............................. 457
20
STJ00103791 - v. 1
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STJ00105331 - v.2
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Presidente EduarIlo Mufarej
Vlce-preaidellll Claudio LensÍl1Q
DIretora edllllrlal flávia Alves Bravio
Cetllelllo edllDrlll l'reINIIQ Canos Ragazzo
COIIIunor acadêmica Murilo Angell [lias dos Santos
Gemela Planejameme e IMJYOI proJe\III Renata Pascual Müller
CoRcul'lOll Robeno Navarro leIlaIaçIe e doutrlRa Thals de Camargo Rodrigues
Edlçlo Eveline Gonçalves Denarlli Sergio Lopes de Carvalho
ProduçAo edilllrlal Ana Cristina Garcia (COOrlI.)
Luclana Cordeiro Shlrakawa Rosana Peroni Fazolari
Arte e digitai MOnica Landi (coord.)
Claudirene de Moura Santos Silva Guilherme H. M. Salvador
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DADOS IllTERIIACIOIIAIS DE UJAI.IIGAÇNl lIA PUBUCAÇAo ItIP)AIIGá.JcA II.ACQ\M CR8-fI7tI57
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Ind;ces para cidogo sistematico:
1. Brasil: Direito processual ciVIl 347.9181) 2. Brasil: Processo civil 347.9(81)
DaIII de lIcItamenI1I da edição: 24-111-21117
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Nenhuma pane desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem aprévia aufllJizaçlo da Editora Saraiva. Aviolaçao dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 epunido pelo ano 164 do Código Penal.
CL [004558 i CAE I 623508 I
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STJ00105331 - v.2
ISBN 978-85-472-132&-8 obruompleta ISBN 9711-85-472·2369-4 YOIome 2
DADOS IIITERtw:lOIWS DE CATAI.OIlAÇÀO lIA pUBl.JÇAçAo (ClPIAIIGàJc:A 1lAC0lIA CRB..f(ID57 ..............
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17-1312 COIIJ47J1(111)
indiÇes para c~o slstematico:
Nota do autor ................ .................................................................. .. 19
Capítulo IV - PROCEDIMENTO COMUM (FASE INSTRUTÓRIA) ..................................................... . 21
1. Teoria geral da prova .................................................................. .. 21
2. Classificação da prova ................................................................. . 22
3. Objeto da prova .......................................................................... . 23
4. Prova de fato negativo ................................................................ .. 24 5. O juiz e a produção da prova ..................................................... .. 25 6. O ônus da prova .......................................................................... 26
6.1. Distribuição do ônus da prova.............................................. 28
6.2. A distribuição diversa do ônus da prova ............................... . 28
6.3. Inversão convencional ........................................................ .. 29
6.4. Inversão legal presunção e máximas de experiência .......... . 29
6.5. Inversão judicial. ................................................................. . 31
6.6. Momento em que se considera a inversão do ônus ............. .. 32 7. Provas ilícitas .............................................................................. . 35
8. Hierarquia das provas .................................................................. 37
9. Produção antecipada de provas ................................................... .. 38
9.1. Tipos de provas que podem ser antecipadas ....................... .. 40 9.2. Natureza ............................................................................ .. 40 9.3. Competência....................................................................... 41
9.4. Procedimento ..................................................................... . 41
10. Fontes e meios de prova .......................................................... .. 43
11. Da prova documental ............................................................... . 44
11. I. Introdução .................................................................... .. 44 11.2. Conceito de documento .................................................. 45
11.3. Classificação dos documentos.......................................... 46
11.4. Exibição de documento ou coisa...................................... 46
5
1. BrasIl: Direito processual civil 2. Brasil: Processo civil
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347.9(61) 347.9(81)
DalI de lecIIanIeIIIII da edIçIo: 24-10-2017'd.)
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Cl I 604558 i CAE (cooro.)
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STJ00105331 - v.2
11.4.1. Exibição dirigida em face da parte ...................... 49
11.4.2. Exibição requerida em face de terceiro ........... .... 5 O
11. 5. Força probante dos documentos.................. .... ..... ........... 51
11.6. Eficácia das reproduções ................................................. 52
11.7. Arguição de falsidade documentaL........................ ..... .... 53
11.8. Produção da prova documentaL..................................... 55
12. A ata notarial................ .................... ........... .............................. 57
13. Prova pericial..... ............................ ....... ......................... ... ..... ... 57
13.1. Introdução .... ..... ........... ............ ....... .................... ........... 57
13.2. Espécies de pericia .......................................................... 58
13.3. Admissibilidade da prova periciaL................................... 58
13.4. O perito .......................................................................... 60
13.5. Assistentes técnicos ......................................................... 62
13.6. O juiz e seu papel na produção da prova periciaL............ 62
13.7. Procedimento da prova pericial....................................... 62
13.8. Despesas com perícia ...................................................... 66
14. Inspeção judicial ....................................................................... 67
14. 1. Introdução.. ... ....................... .............................. ..... ....... 67
14.2. Procedimento.................................................................. 68
15. Prova testemunhal.. ..... ................................ ... .... ....................... 68
15.1. Introdução ............................... ..... ...................... ........ .... 68
15.2. Admissibilidade e valor da prova testemunhaL... ............. 69
15.3. A testemunha .................. ........ ........................................ 70
15.4. Deveres e direitos das testemunhas.................................. 73
15.5. Produção da prova testemunhal................. ... ................... 75
15.5.1. Requerimento da prova...................................... 75
15.5.2. Prazo ................................................................. 76
15.5.3. Substituição das testemunhas.......... ..... .............. 77
15.5.4. Número de testemunhas .................................... 77
15.5.5. Acareação........................................................... 77
15.5.6. Intimação das testemunhas................................. 78
15.5.7. Inquirição das testemunhas................................ 78
16. Depoimento pessoal.................................................................. 80
6
STJ00105331 - v.2
6
19ida em face da parte ..................... . 49
uerida em face de terceiro .............. . 50
ocumentos .................................... .. 51
:ões ................................................ . 52
documental ................................... . 53
xumental ....................................... . 55
57
57
57
58
rova pericial .................................. ~ .. 58
60
62
. produção da prova pericial. ........... .. 62
)va pericial ..................................... .. 62
a .......................................... ·· .. ·.. ····· 66
67
67
68
68
68
lor da prova testemunhaL.............. .. 69
70
lS testemunhas................................ .. 73
estemunhal ...................................... . 75
lto da prova ..................................... . 75
76
) das testemunhas ........................... .. 77
testemunhas .................................... 77
77
las testemunhas................................ . 78
las testemunhas .............................. .. 78
80
16.1. Introdução ........................... ............................ ............... 80
16.2. Quem pode requerê-lo e prestá-lo................................... 81
16.3. Pena de confissão ............................................................ 82
16.4. Procedimento.................................................................. 82
17. Interrogatório das partes ........................................................... 83
17.1. Introdução...................................................................... 83
17.2. Procedimento.................................................................. 84
18. Confissão ........... ...... ........... ........... .................... ....... ................ 84
18. 1. Introdução.. ........ ..................... .... ................................... 84
18.2. Espécies de confissão....................................................... 85
18.3. Eficácia da confissão........................................................ 86
18.4. Perda de eficácia.............................................................. 87
18.5. Indivisibilidade da confissão ............................................ 88
19. Audiência de instrução e julgamento......................................... 88
19.1. Introdução...................................................................... 88
19.2. Procedimento da audiência de instrução e julgamento..... 89
19.3. Decisões proferidas em audiência.... ................. ............... 93
19.4. Termo de audiência......................................................... 93
19.5. Unidade da audiência...................................................... 93
19.6. Adiamento da audiência .................................................. 94
Capítulo V PROCEDIMENTO COMUM (FASE DECISÓRIA) ...... ............... ................. ........ ......... 97
1. Sentença.... ..................... ........ ....................... .............................. 97
1.1. Introdução............ ......... ........................... ............ ............... 97
1.2. Espécies de sentenças .......................................................... 99
1.3. A preferência pela resolução do mérito quando possível (art.
488) .................................................................................... 100
1.4. Elementos estruturais da sentença....................................... 100
1.4.1. Relatório................................................................... 101
1.4.2. Motivação ................................................................. 101
1.4.3. Dispositivo................................................................ 104
1.4.4. A sentença de improcedência liminar ........................ 105
7
STJ00105331 - v.2
1.4.4.1. Requisitos para a improcedência liminar... ... 107
1.4.4.2. Apelação contra a sentença de improcedência
liminar......................................................... 108
1.5. Oportunidades em que pode ser proferida ........................... 109
1.6. Defeitos da sentença............................................................ 110
1.6.1. Vícios intrínsecos ...................................................... 111
1.7. Correção da sentença........................................................... 114
1.8. Efeitos da sentença .............................................................. 115
1.8.1. Tutela declaratória..................................................... 115
1.8.2. Tutela constitutiva ..................................................... 116
1.8.3. Tutela condenatória ................................................... 117
1.8.4. Tutela mandamental.................................................. 119
1.8.5. Tutelas executivas lato sensu ....................................... 120
1.9. Capítulos da sentença.......................................................... 120
2. Coisa julgada ............................................................................... 121
2.1. Introdução......... ............... ........... ................ ........................ 121
2.2. Coisa julgada formal............................................................ 122
2.3. Coisa julgada material.......................................................... 122
2.4. limites objetivos da coisa julgada......................................... 123
2.4.1. Requisitos para que a questão prejudicial seja decidida
com força de coisa julgada material.................. .......... 125
2.5. Limites subjetivos da coisa julgada........................................ 126
2.5.1. Coisa julgada e o sucessOf.......................................... 128
2.5.2. Coisa julgada e interesses difusos, coletivos e indivi
duais homogêneos..................................................... 129
2.6. Decisões sujeitas à coisa julgada materiaL............................ 129
2.7. Eficácia preclusiva da coisa julgada materiaL....................... 130
2.8. Relativização da coisa julgada ............................................... 132
3. Da ação rescisória........................................................................ 133
3.1. Introdução........................................................................... 133
3.2. Requisitos de admissibilidade............................................... 134
3.3. Procedimento da ação rescisória .......................................... 143
3.4. Prazo................................................................................... 149
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STJ00105331 - v.2
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:os para a improcedência liminar...... 107
o contra a sentença de improcedência
108
p:xle ser proferida .......................... . 109
110
,s .•••.•••••••••••••••.•••••••••••.••••.••••••••••..•..• 111
114
115
ia .................................................... . 115
va .••••••.••........••.•.•.•...••.••..•....•..........• 116
'íria .................................................. . 117
ntaI ................................................. . 119
IS [aro senSll ••••.........•••••••...•..•........•..• 120
120
121
121
122
122
isa julgada ........................................ . 123
que a questão prejudicial seja decidida
.isa julgada material... ........................ . 125
oisa julgada....................................... . 126
) sucessor......................................... . 128
interesses difusos, coletivos e indivi
:os .................................................... . 129
a julgada material.. ........................... . 129
oisa julgada material ......................... . 130
LL1gada ............................................. .. 132
133
133
üidade.............................................. . 134
rescisória ......................................... . 143
149
livro VIII DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo I - INTRODUÇÃO ........ .......... ............................. 151
Capítulo II PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA ............................... 152
1. Da ação de consignação em pagamento ...................................... .. 152
1.1. Introdução.......................................................................... . 152
1.2. Procedimento ..................................................................... . 155
1.2.1. Consignação fundada na recusa em receber ............. .. 156
a. Petição inicial ...................................................... .. 156
b. Contestação .......................................................... . 163
c. Fase instrutória e decisória .................................... . 166
1.2.2. Consignação em caso de dúvida quanto à titularidade
do crédito ................................................................ . 167
1.2.3. Consignação de alugueres ........................................ .. 174
2. Da ação de exigir contas ............................................................. .. 177
2.1. Introdução.......................................................................... . 177
2.2. Natureza dúplice ................................................................. . 179
2.3. Legitimidade e interesse ..................................................... .. 180
2.4. Procedimento .................................................................... .. 181
2.4. I. Primeira fase da ação de exigir contas ........................ 181
2.4.2. Decisão que encerra a primeira fase na ação de exigir
contas ...................................................................... . 183
2.4.3. Segunda fase da ação de exigir contas ...................... .. 184
2.5. Forma pela qual as contas devem ser prestadas .................... . 185
2.6. Prestação de contas por dependência .................................. . 185
3. Ações possessórias ...................................................................... . 186
3. I. Introdução .......................................................................... . 186
3.1. 1. O problema da posse ............................................... .. 186
3.1.2. Posse e detenção ..................................................... .. 187
3.1.3. Posse e propriedade ................................................ .. 189
9
STJ00105331 - v.2
3. 1.4 . Natureza jurídica da posse....... .................................. 190
3.1. 5. Classificação da posse ....................................... ......... 191
3.1.6. Proteção possessória................................................ .. 193
3.1.7. Ações possessórias e afins.......................................... 195
3.2. Ações possessórias ............................................................... 196
3.3. Peculiaridades das ações possessórias.................................... 197
3.3.1. Fungibilidade ............................................................ 197
3.3.2. Cumulação de demandas........................................... 199
3.3.3. Natureza dúplice ....................................................... 201
3.3.4. Exceção de domínio.................................................. 203
3.4. Procedimento das ações possessórias.................................... 208
3.4.1. Procedimento especial e comum ............................... 208
3.4.2. Exigência de caução em caso de liminar..................... 209
3.4.3. Procedimento especiaL............................................ 211
a. Competência......................................................... 211
b. Legitimidade ativa e passiva....... ......... .............. ..... 211
c. Petição inicial........................................................ 214
d. Liminar................................................................. 215
e. Audiência de justificação.. ...................................... 2 16
f. A decisão que concede a liminar. Os meios de im
pugnação. Possibilidade de modificação................... 2 18
g. A resposta do réu ........ ......... ....... ...... .................... 219
h. A sentença e o seu cumprimento ........................... 220
i. Litígio coletivo pela posse de imóvel ........ .............. 22 1
j. Peculiaridades do interdito proibitório................... 222 4. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares........... 223
4.1. Introdução........................................................................... 223
4.2. Possibilidade de divisão e demarcação amigáveis................... 225
4.3. Natureza dúplice.................................................................. 225
4.4. Natureza jurídica das ações .................................................. 226
4.5. As duas fases nas ações de divisão e de demarcação.............. 227
4.6. Competência ....................................................................... 227
4.7. Legitimidade ativa e passiva.................................................. 22 8
4.8. Cumulação de demandas ..................................................... 229
10
STJ00105331 - v.2
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t da posse ........................................ . 190
lOsse .............................................. .. 191
ória................................................. . 193
as e afins ......................................... . 195
196
, possessórias................................... . 197
197
~mandas .......................................... . 199
201
ínio ................................................. . 203
, possessórias................................... . 208
pedal e comum ............................. .. 208
ção em caso de liminar ................... .. 209
pedal .............................................. . 211
211 ttiva e passiva .................................. . 211
214
215 ustificação....................................... . 216 concede a liminar. Os meios de im
;ibilidade de modificação .................. . 218 réu ................................................. . 219 , seu cumprimento .......................... . 220 ) pela posse de imóvel ..................... . 221 do interdito proibitório .................. . 222 arcação de terras particulares .......... . 223
223 e demarcação amigáveis .................. . 225
225 õcs ................................................. . 226
le divisão e de demarcação ............ .. 227
227 ;iva ................................................. . 228
s .................................................... . 229
4.9. Da ação demarcatória ......................................................... . 230
4.9.1. Petição inidal ......................................................... . 230
4.9.2. Citação dos réus ..................................................... . 231
4.9.3. Contestação ............................................................ . 232
4.9.4. Sentença ................................................................. . 232
4.9.5. Execução material.. ................................................. . 233
4.9.6. Sentença homologatória da demarcação ................. .. 233
4. 10. Ação de dh-isão .................................................................. . 233
4. 1 O .1. Petição inicial. ......................................................... .. 233
4.10.2. Citação, resposta e sentença .................................... .. 234
4.10.3. Execução material da divisão .................................... . 235
5. Da ação de dissolução parcial de sociedade ................................ .. 236
5.1. Introdução.......................................................................... . 236
5.2. Procedimento ..................................................................... . 236
6. Do inventário e da partilha ......................................................... . 238
6.1. Introdução.......................................................................... . 238
6.2. Inventário .......................................................................... .. 240
6.3. Inventário negativo ............................................................. . 241
6.4. Obrigatoriedade do inventário ........................................... .. 241
6.5. Desnecessidade de inventário ............................................. .. 242
6.6. Inventário e partilha ............................................................ . 243
6.6.1. Partilha amigável e judicial... .................................... .. 244
6.7. Procedimento do inventário ............................................... .. 245
6.7.1. Competência............................................................ . 246
6.7.2. Prazo para abertura ................................................. .. 247
6.7.3. Valor da causa e custas iniciais ................................. .. 247
6.7.4. Questões de alta indagação ....................................... . 248
6.7.5. Abertura do inventário ............................................. . 249
6.7.6. Administrador provisório e inventariante .................. . 250
6.7.7. Atribuições do inventariante ..................................... . 251
6.7.8. Remoção e destituição do inventariante .................... . 252
6.7.9. Primeiras declarações .............................................. .. 253
6.7.10. Citações.................................................................. . 254
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6.7.11. Impugnações ........................................................... 255
6.7.12. Avaliações...................................... .......................... 256
6.7.13. Últimas declarações...................................... ........... 257
6.7.14. Tributos................................................................... 257
6.7.15. Colações.................................................................. 259
6.7.16. Do pagamento das dívidas... ... ... ... ... ... ...................... 261
6.8. Da partilha .......................................................................... 262
6.8.1. Introdução................................................................ 262
6.8.2. Espécies de partilha................................................... 263
6.8.3. Procedimento da partilha .......................................... 263
6.8.4. Formal de partilha..................................................... 267
6.8.5. Sobrepartilha............................................................. 267
6.9. Inventário conjunto ............................................................. 267
6.10. Arrolamento....................................................................... 268
6.10.1. Peculiaridades .......................................................... 268
6.11. Arrolamento sumário ......................................................... 269
6.11.1. Peculiaridades.......................................................... 269
7. Dos embargos de terceiro............................................................ 271
7.1. Introdução...... ............. ..... ........ .............. ... ..... ......... ............ 271
7.2. Requisitos............................................................................ 273
7.2.1. Requisitos de admissibilidade .................................... 27 3
a. Ato de apreensão judicial....................................... 273
b. Legitimidade ......................................................... 274
c. Prazo .................................................................... 276
7.2.2. Requisitos para o acolhimento dos embargos............. 276
7.3. Os embargos de terceiro do credor com garantia real não
intimado.............................................................................. 281
7.4. Procedimento...................................................................... 282
7.4.1. Competência............................................................. 282
7.4.2. Petição inicial............................................................ 283
7.4.3. Decisão inicial........................................................... 283
7.4.4. Citação...................................................................... 284
7.4.5. Resposta do réu e o restante do procedimento .......... 285
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255
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ções .......................................... .. 257
257
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las dívidas ....................................... . 261
262
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lha................................................. .. 263
I partilha ......................................... . 263
la.................................................... . 267
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:nissibilidade ................................... . 273
ião judicial ...................................... . 273
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I acolhimento dos embargos ........... .. 276
o do credor com garantia real não
281
282
282
283
283
284
! o restante do procedimento .......... 285
8. Da oposição ................................................................................ 286
8.1. Introdução ........................................................................... 286
8.2. Requisitos ............................................................................ 286
8.3. Procedimento....................................................................... 287
8.4. Processos e procedimentos em que cabe a oposição.............. 289
9. Da habilitação ............................................................................. 289
9.1. Introdução........................................................................... 289
9.2. Procedimento...................................................................... 290
10. Das ações de família.................................................................. 291
10.1. Introdução.. .................... .......... ..... ...................... ........... 291
10.2. Cabimento...................................................................... 292
10.3. Procedimento.................................................................. 292
11. Da ação monitória..................................................................... 293
11.1. Introdução ...................................................................... 293
11.2. Natureza da ação monitória ............................................. 294
11.3. Requisitos ....................................................................... 297
11.3.1. Documento escrito ............................................ 298
11.3.2. Documento que não constitui título executivo.... 300
11.3.3. Obrigações de pagar, entregar coisa ou de fazer ou não fazer ......... ........ ............................ ............... 301
11.3.4. Devedor capaz.................................................... 301
11.4. Procedimento......... ..... ......... ........................................... 301
11.4.1. Petição iniciaL................................................... 301
11.4.2. Decisão inicial.................................................... 302
11.4.3. Citação do réu ................................................... 304
11.4.4. As possíveis atitudes do réu ................................ 305
a. Cumprimento do mandado ............................ 305
b. Resposta do réu.............................................. 306
c. Omissão do réu.. ...... .............. .................. ...... 308
11.5. Exe<.."Ução......................................................................... 309
12. Da homologação do penhor legal............................................... 310
12.1. Introdução.......................................................................... 310
12.2. Procedimento.................................................................. 312
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13. Regulação de avaria grossa......................................................... 314
13.1. Introdução....................................................................... 314
13.2. Procedimento .................................................................. 316
14. Da restauração dos autos ............................................. .............. 316
14.1. Introdução ...................................................................... 316
14.2. Procedimento.................................................................. 317
15. Da arbitragem.......................... ...... ..... ...................... ................ 318
15.1. Introdução ...................................................................... 318
15.2. Constitucionalidade da arbitragem................................... 320
15.3. Espécies de arbitragem.................................................... 322
15.4. Da convenção de arbitragem e seus efeitos....................... 323
15.5. Compromisso arbitraL................................................... 325
15.6. Os árbitros...................................................................... 325
15.7. O procedimento arbitraL............................................... 326
15.8. Sentença arbitral............................................................. 328
16. Juizados Especiais Cíveis............................................................ 329
16.1. Introdução .... ....................................... .................. ......... 329
16.2. Natureza ......................................................................... 330
16.3. Princípios........................................................................ 331
16.3.1. Princípio da oralidade ........................................ 331
16.3.2. Princípios da informalidade e da simplicidade .... 332
16.3.3. Economia processual.......................................... 332
16.3.4. Celeridade ......................................................... 333
16.4. Competência................................................................... 333
16.4.1. Competência em razão do valor da causa ............ 334
16.4.2. Competência em razão da matéria...................... 336
16.4.3. Competência em razão das pessoas..................... 340
16.4.4. Competência territorial.. ...... ......................... ..... 341
16.4.5. Incompetência, conexão e continência ............... 342
16.5. Das partes e seus advogados............................................. 342
16.6. Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos.................... 344
16.7. Procedimento.................................................................. 345
16.7.1. Introdução......................................................... 345
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da arbitragem.................................. . 320
:m ................................................... . 322
)itragem e seus efeitos ...................... . 323
al..................................................... . 325
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,itral ................................................. . 326
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l oralidade ....................................... . 331
la informalidade e da simplicidade ... . 332
'rocessual......................................... . 332
333
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ia em razão do valor da causa ........... . 334
ia em razão da matéria ..................... . 336
ia em razão das pessoas .................... . 340
la territorial. .................................... . 341
da, conexão e continência .............. . 342
,ogados............................................ . 342
iores e dos juízes leigos ................... . 344
345
345
16.7.2. Petição inicial ................................................... .. 346
16.7.3. O regime de custas ............................................ . 347
16.7.4. Citações e intimações ........................................ . 348
16.7.5. Revelia do réu .................................................. .. 349
16.7.6. A audiência de conciliação................................ .. 350
16.7.7. Audiência de instrução e julgamento ................. . 352
a. Resposta do réu ............................................. . 353
b. Colheita de provas......................................... . 354
16.7.8. Sentença .......................................................... .. 356
16.7.9. Coisa julgada material ...................................... .. 357
16.7.10. Recursos ......................................................... .. 357
a. Recurso contra sentença ............................... .. 357
b. Agravo de instrumento ................................. .. 358
c. Embargos de declaração ................................ . 359
d. Recursos especial e extraordinário ................. . 359
Capítulo III PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ................................. . 359
1. Das disposições gerais ................................................................ .. 359
2. Características da jurisdição voluntária ....................................... .. 361
3. Regras gerais do procedimento .................................................. .. 363
3.1. Legitimidade...................................................................... .. 363
3.2. Petição inicial e citação ...................................................... .. 363
3.3. Intervenção do Ministério Público ...................................... . 364
3.4. Resposta ............................................................................. . 364
3.5. Instrução e sentença ........................................................... . 364
3.6. Recursos ............................................................................. . 365
3.7. Pedidos que obedecem a esse procedimento ....................... . 365
3.7.1. Emancipação ........................................................... .. 365
3.7.2. Sub-rogação ............................................................. . 366
3.7.3. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de
crianças ou adolescentes, de órtaos e de interditos .... . 366
3.7.4. Alienação, locação e administração da coisa comum.. . 367
IS
STJ00105331 - v.2
3.7.5. Alienação judicial de quinhão em coisa comum ......... 367
3.7.6. Extinção de usufruto e de fideicomisso...................... 368
3.7.7. A expedição de alvará judicial.................................... 368
3.7.8. A homologação de autocomposição extrajudicial, de
qualquer natureza ou valor.................. ....................... 368
4. Da notificação e da interpelação .................................................. 369
4.1. Introdução.................. ..... ................. ... ........ ... ... .......... ... ..... 369
4.2. Procedimento...................................................................... 370
5. Das alienações judiciais............... ..................... .......... ...... ............ 371
5.1. Introdução......... .................................................................. 371
5.2. Procedimento...................................................................... 372
6. Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual
da união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio 373
6.1. Introdução........................................................................... 373
6.2. Procedimento...................................................................... 375
6.3. Alteração do regime de bens do casamento .......................... 377
7. Dos testamentos e codicilos......................................................... 378
7.1. Introdução........................................................................... 378
7.2. Sucessão testamentária......................................................... 378
7.3. Da abertura, do registro e do cumprimento......................... 380
7.4. Confirmação de testamento particular ................................. 380
7.5. Da execução do testamento. .................. ..... ......................... 381
8. Da herança jacente ...................................................................... 382
8.1. Introdução........................................................................... 382
8.2. Procedimento...................................................................... 383
8.3. Herança vacante .................................................................. 384
9. Dos bens dos ausentes ................................................................. 385
9.1. Introdução........................................................................... 385
9.2. Procedimento...................................................................... 386
9.2. I. Declaração de ausência e nomeação do curador......... 386
9.2.2. Sucessão provisória.................................................... 387
9.2.3. Sucessão definitiva..................................................... 388
10. Das coisas vagas......................................................................... 389
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STJ00105331 - v.2
I de quinhão em coisa comum ......... 367 10.1. Introdução ...................................................................... 389
ruto e de fideicomisso....... ... ............ 368 10.2. Procedimento.................................................................. 389
Ivará judicial... ......... ... .......... ... ... ..... 368 1 11. Da interdição .......... .......................... ............................... ......... 390
le autocomposição extrajudicial, de 11.1. Introdução...................................................................... 390
a ou valor ....................................... .. 368 11.2. Procedimento.................................................................. 392
ção ................................................. . 369 11.2.1. Citação, entrevista do interditando e perícia ....... 393
369 11.2.2. Audiência de instrução, sentença e recursos ....... 394
370 12. Da nomeação e remoção de tutor ou curador ............................ 396
12.1. Introdução ...................................................................... 396371 12.2. Procedimento da nomeação............................................. 397371 12.3. Procedimento da remoção do tutor ou curador ............... 398372
13. Da organização e da fiscalização das fundações........................... 398onsensuais, da extinção consensual
o do regime de bens do matrimônio 373 13.1. Introdução ...................................................................... 398
13.2. Procedimento da constituição das fundações.................... 398373 13.3. Extinção das fundações.................................................... 400375
14. Da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemu
nháveis formados a bordo.......................................................... 400 bens do casamento ........................ .. 377
378 14.1. Introdução...................................................................... 400378 14.2. Procedimento.................................................................. 401378
, e do cumprimento ........................ . 380 Biblioar'!fia ..................................•........................................... 403
ento particular ............................... .. 380
!nto ................................................ . 381
382
382
383
384
385
385
386
sência e nomeação do curador ....... .. 386
ria................................................... . 387
/a.................................................... . 388
389
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