Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as...
-
Upload
levi-bastos-ferretti -
Category
Documents
-
view
213 -
download
1
Transcript of Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as...
![Page 1: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/1.jpg)
Direito Ambiental
![Page 2: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/2.jpg)
Conceito
O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros.
![Page 3: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/3.jpg)
História do Direito Ambiental • Falta de controle da utilização dos recursos ambientais;
• Impulsionamento ao desenvolvimento industrial;
• Primeira conferência em 1972;
• Criação do SISNAMA;
• Conferência em 1992 no RJ.
![Page 4: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/4.jpg)
Princípios do Direito Ambiental
• Com foco no desenvolvimento sustentável, os princípios do Direito
Ambiental visam na preservação, garantir a qualidade de vida para as
presentes e futuras gerações, conciliando elementos econômicos e
sociais.
![Page 5: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/5.jpg)
Princípios do Direito Ambiental• Princípio do Direito Humano Fundamental;
• Princípio da Eqüidade;
• Princípios do Usuário-Pagador e do Poluidor-Pagador;
• Princípio da Precaução; • Princípio da Prevenção;
• Princípio Democrático;
• Princípio da Responsabilidade; • Princípio do Limite.
![Page 6: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/6.jpg)
• Eqüidade do acesso aos recursos naturais;
• Eliminação do risco de escassez dos recursos;
• Compartilhamento para o benefício coletivo.
Princípio da Eqüidade
![Page 7: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/7.jpg)
• Origem Econômica;
• Usuário-Pagador: Taxa cobrada sobre o recurso natural a ser utilizado;
• Poluidor-Pagador: Taxa cobrada sobre o dano causado.
Princípio do Poluidor-Pagador
![Page 8: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/8.jpg)
• Impactos ambientais já conhecidos;
• Obrigatoriedade de licenciamento ambiental;
• Estudo de impacto ambiental.
Princípio da Prevenção
![Page 9: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/9.jpg)
• Criação da Convenção-Quadro;
• Objetivo;
• Criação do Protocolo de Quioto;
• Mecanismos de flexibilização;
• Brasil e MDL.
Protocolo de Quioto
![Page 10: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/10.jpg)
• Mecanismos de flexibilização;
• Brasil e MDL.
Protocolo de Quioto
![Page 11: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/11.jpg)
• Empresa gestora de soluções de fluidez na locomoção de bens e pessoas em negócios logísticos;
• 54 milhões de veículos circulando anualmente;
• Responsável por 1324,4 km de malha rodoviária;
• 40% de toda a carga nacional movimentada para exportação e importação passam pelas rodovias Ecovias.
Case: Ecovias
![Page 12: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/12.jpg)
• Ecovias dos Imigrantes;
• Ecovia do Caminho do Mar;
• Ecosul – Rodovias do Sul;
• Ecocataratas;
• Ecopátio Logística Cubatão e Ecopátio Logística Imigrantes.
Case: Ecovias
![Page 13: Direito Ambiental. Conceito O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070507/5706385d1a28abb8238fe0aa/html5/thumbnails/13.jpg)
• Comprometimento com o atendimento da Legislação Ambiental; • Melhoria contínua do Desempenho Ambiental;
• Busca da eficácia no tratamento de resíduos sólidos, efluentes, emissões de ruídos, bem como o atendimento a emergências;
• Comunicação eficaz com as partes interessadas;
• Funcionários, parceiros e fornecedores conscientizados.
Case: EcoviasPrincípios Básicos: