Supere os Desafios das Novas Diretrizes do DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL

Saiba como Atuar Preventivamente, Usar Corretamente os Instrumentos Jurídicos no Âmbito Ambiental e Conheça os Novos Rumos da Especialidade que Mais Cresce no Direito

Evento Inédito!

27 e 28 de Janeiro de 2011 - Hotel Pergamon - São Paulo

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 8h00 Recepção e Credenciamento dos Participantes 8h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Toshio Mukai, Consultor Jurídico em Direito Ambiental DEMAREST & ALMEIDA e MUKAI ADVOGADOS ASSOCIADOS 8h30 Gestão Pública do Patrimônio Ambiental e o Relacionamento com os Órgãos Ambientais – O Entendimento entre Setor Público e Privado em prol do Meio Ambiente

• Instrumentos de avaliação ambiental estratégica: como são aplicados pelas administrações públicas para o planejamento e desenvolvimento econômico

• Como trabalhar de forma a obter concessões mútuas – Estado e Administrado - articulando e preservando as atividades empresariais mais fluentes

• A necessidade do Advogado Corporativo estar preparado para enfrentar discussões técnicas através de um pleno conhecimento jurídico ambiental

• Como lidar com fiscalizações efetuadas nas três ordens: municipal, estadual e federal

• Os cuidados com o Ministério Público e as Ações Civis Públicas – responsabilização das indústrias

Dra. Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 9h30 Coffee Break & Networking

Poder do diálogo em matéria ambiental

10h00 Case Prático:

Conheça os Novos Incentivos Financeiros e as Vantagens para o Departamento Jurídico por meio de um bom Planejamento Tributário Ambiental – Tendência do Direito Ambiental

• Como trabalhar os incentivos fiscais direcionados à minimização e mitigação de impactos

• IPTU e ICMS ecológico • Bolsa Floresta • Cotas de Reserva Florestal e Servidão Florestal • Pagamentos por Serviços Ambientais – o Direito Ambiental da

Próxima Década Philippe Lisbona, Sócio-Diretor VERDESA 11h00 Case Prático: Como Mensurar Financeiramente o Retorno de Atividades de Sustentabilidade – Relacionamento Direto com o Jurídico

• O Departamento Jurídico assessorando com a Legislação Ações de

Sustentabilidade da Empresa • Como realizar uma gestão de negócios para aumentar o lucro e

minimizar riscos no jurídico Angelica Blanco Rocha, Diretora MANAGEMENT & EXCELLENCE AMÉRICA LATINA – CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE 12h00 Almoço 13h00 Aspectos Jurídicos e Controvertidos da Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Esta palestra abordará todos os pontos que um TAC deve cobrir para minimizar as chances de sua validade vir a ser questionada posteriormente, além da questão envolvendo celebração de TAC em casos com vários co-réus em função da responsabilidade solidária entre eles. Como o assunto demanda complementaridade, traremos as visões da área processual e da área ambiental. Adriana Baptista, Sócia - Ambiental Patricia Helena Marta, Sócia - Processual TOZZINI FREIRE ADVOGADOS

14h00 Conheça os Procedimentos para Facilitar o Licenciamento e o Impacto da Decisão do STF sobre Compensação Ambiental nos Licenciamentos em Andamento

• Conheça a estruturação do sistema estadual de licenciamento • Como proceder para licenciar atividades em áreas contaminadas • Quando, como e para quem pedir cada tipo de licença • O passo a passo da licença prévia, de instalação e de operação,

inclusive para alteração de atividade: fusões, ampliações, etc. • Análise legal do EIA RIMA: fundamento legal, exigibilidade, vantagens

e desvantagens • Como Proceder a Respeito das Compensações Ambientais: Alteração

na lei do SNUC pelo STF - agora o empreendedor paga pelo impacto que pode causar

• A compensação é válida também para renovar a licença de empreendimentos antigos? A problemática das condicionantes

• A partir de quando se aplica a compensação? Simone Paschoal Nogueira, Sócia SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS 15h00 Como Vencer os Desafios do Licenciamento Ambiental em Grandes Obras Aprenda a fazer a análise jurídico ambiental de projetos de infraestrutura, obter as licenças e manter uma relação positiva e transparente com os exigentes órgãos ambientais. Descubra as exigências legais do licenciamento ambiental e suas características diferenciadas nos diversos empreendimentos estruturantes:

• Ferrovia – como superar a complexidade deste licenciamento que envolve grandes extensões territoriais, além da necessidade de renovação de obras antigas

• Agronegócios – dificuldades como regularização de passivo, áreas de APP, licença de renovação anual, relacionamento complicado com os órgãos governamentais, compensações socioambientais, questão fundiária de empreendimentos, comprovação da cadeia dominial a perigo de perda de propriedade

• Portos – os desafios para licenciar grandes obras como a dragagem de aprofundamento e manutenção, além de terminais portuários

• Petróleo e Gás – os cuidados preventivos para um business de alto risco, com operações em plataforma continental

• Fonte de Geração de Energia Elétrica – procedimentos para a licença prévia da ANEEL antes do licenciamento, cuidados com o IPHAN e o PROINFRA

• Modal – diferentes licenciamentos para centros de logística em diversos trechos de hidrovias

Édis Milaré, Sócio MILARÉ ADVOGADOS 16h00 Coffee Break & Networking 16h30 O que Muda no Cotidiano com a Nova Política de Resíduos Sólidos – Como Adequar a Política Interna da Empresa

• Como conduzir a destinação das embalagens: Logística Reversa • Análise da responsabilidade empresarial • Formatação dos acordos setoriais • Como gerir resíduos através da firmação de parceria: Fomentando

novos negócios • Destinação de Resíduos Perigosos • A empresa e a responsabilidade Pós-Consumo • Áreas contaminadas

Antonio Augusto Reis, Sócio BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS

17h10 Case Prático: Como o Grupo Lwart aplica na Prática a Logística Reversa de Produtos Perigosos Imposta pela Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.

• Conheças as razões que levaram a uma regulamentação do setor pela Resolução do CONAMA nº362 e sua importância para o meio ambiente

• Saiba como aplicar no dia a dia a obrigação legal de coleta e destinação do óleo lubrificante usado

• Veja como, por meio de um preciso sistema de logística, a Lwart coleta por ano 150 milhões de litros em 60 mil fontes geradoras

Compartilhe da experiência da empresa que trata este resíduo de forma responsável, rerrefinando e tornando o produto nobre novamente, evitando descarte que possa contaminar solo e corpos hídricos, garantindo proteção ao meio ambiente e progresso Manoel Browne de Paula, Gerente Jurídico Corporativo GRUPO LWART 18h00 Encerramento do 1º Dia de Conferência

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

8h20 Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Toshio Mukai, Consultor Jurídico em Direito Ambiental

DEMAREST & ALMEIDA e MUKAI ADVOGADOS ASSOCIADOS 8h30 Diferença entre Responsabilidade Solidária e Compartilhada - Como lidar com os desafios da Responsabilização Administrativa, Civil e Penal

• Análise da responsabilidade da empresa na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos

• A empresa e a responsabilidade Pós-Consumo: Facetas • Responsabilidade de toda a cadeia produtiva • Quais responsabilidades cabem ao Jurídico da empresa? • Que condutas são consideradas crimes? • Responsabilidade civil ambiental em geral e responsabilidade por

causas e concausas

Patrícia Iglecias, Advogada, Consultora ambiental e Professora de Direito Civil FACULDADE DE DIREITO DA USP 9h10 A Era dos Financiamentos Sustentáveis: O Impacto da Adoção da Variável Ambiental para o Financiamento de Empreendimentos

• Certificados Ambientais para a aprovação de empréstimos - O impacto nas instituições financeiras: a responsabilidade dos bancos em conceder crédito somente a projetos ambientalmente corretos, a risco de penalização

• Conheça os quesitos para a aprovação: investigação, consulta ao licenciamento, interferência na comunidade, responsabilidade socioambiental, cumprimento da legislação, etc

• O risco da atividade analisado nas esferas legal, social e ambiental • Compras públicas sustentáveis: critérios de sustentabilidade na

licitação e edital de contratação • Protocolo Verde entre as instituições financeiras • Princípio do Equador

Werner Grau Neto, Sócio PINHEIRO NETO ADVOGADOS 10h00 Coffee Break & Networking 10h30 As Mudanças Climáticas Formando Novos Mercados: Crédito de Carbono e Poluentes Controlados De acordo com a Política Nacional de Mudanças Climáticas, as emissões de gases de efeito estufa deverão ser objeto de controle no licenciamento ambiental dos empreendimentos.

• Elaboração dos Planos Setoriais, seus impactos e oportunidades

HOT

• Panorama geral do mercado de Crédito de Carbono • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo programático • Aspectos legais da mudança do clima: Política Nacional de

Mudanças Climáticas e políticas estaduais existentes • Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REED) • Marco legal dos créditos de emissões atmosféricas reduzidas

(CEAR) • Oportunidades de geração e validação de CEAR junto à Cetesb • Estruturação da Câmara de Compensação de Emissões • Mecanismos para Redução de Emissões Atmosféricas

Fabrício Dorado Soler, Advogado Ambiental FELSBERG E ASSOCIADOS Décio Michellis Junior, Assessor Especial de Meio Ambiente da Vice-presidência Corporativa de Distribuição REDE ENERGIA Lina Pimentel Garcia, Coordenadora do Setor Ambiental MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS 12h00 Novo Código Florestal: Aspectos jurídicos e Impactos para Diversos Empreendimentos

• A reforma do código e o impacto nos agronegócios, indústrias de exploração da madeira, setor imobiliário e construção

• Anistia, moratória e retroatividade da lei • A importância da Due Diligence para avaliar o passivo ambiental e

seus riscos • Os incentivos econômicos e seus impactos positivos

Luciana Rangel Nogueira, Professora COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS Mário César Mantovani, Diretor de Mobilização FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA 13h00 Almoço 14h00 Credenciamento e Recepção dos Participantes do Workshop 1 14h10 Início do Workshop 1

Imperdível!

Visão Prática

Integrando o Departamento Técnico ao Jurídico: Parceria Fundamental através do Uso de Instrumentos de Gestão Ambiental Todos os 24 modelos que serão abordados sinteticamente no workshop são de autoria exclusiva do palestrante.

• A importância da atuação preventiva do departamento jurídico para a gestão e planejamento financeiro da empresa

• Redução de custos não previstos com medidas administrativas e judiciais em caráter emergencial

• Como os impactos causados pelos erros do departamento técnico afetam diretamente o jurídico. Saiba como esta integração minimiza riscos de reputação e desgaste da equipe de advogados corporativos

• Conheça modelos de sucesso de Gestão Ambiental que garantem a integração perfeita e a prevenção de percalços ambientais. Dentre eles:

-Identificação da Transformação Ambiental -Caracterização ambiental de empreendimentos -Programação e Gestão de Atividades de Campo -Diagnósticos Ambientais -Matrizes de Impactos Ambientais -Prognósticos Ambientais -Formulação de Cenários e Avaliação de Impactos Ambientais -Plano Corporativo Ambiental – PCA -Auditoria de PCA -Estudos Ambientais Básicos -Organização Funcional

Ministrado por Ricardo Kohn de Macedo Consultor em Gestão Ambiental e da Sustentabilidade

Trabalha em engenharia consultiva desde 1972 e atua há mais de 30 anos em planejamento corporativo empresarial e ambiental. Gerenciou e participou de mais de 180 estudos, projetos, serviços e treinamentos no setor. Desde 1987 vem atuando como professor convidado em cursos de pós-graduação, MBA, mestrado e treinamento intensivo em gestão ambiental e gestão da sustentabilidade. Sobre estes temas produziu 8 livros e mais de 50 modelos e artigos técnicos. Participa de eventos nacionais e internacionais como especialista convidado. 16h10 Credenciamento e Recepção dos Participantes do Workshop 2 16h20 Início do Workshop 2 Panorama dos Instrumentos Jurídicos e Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental: O conhecimento é seu maior aliado

• Política Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, SISNAMA, IBAMA, Secretarias: Licenciamento, Estudo de Impacto, Zoneamento

• Sistema Nacional de Unidades de Conservação – APA, APP, reservas, parques, etc

• Princípio do Poluidor-Pagador • Manejo Ecológico • Crimes Ambientais • Ação Civil Pública • Perícia Ambiental • Diagnóstico Ambiental de Área • Impactos Ambientais • Audiência Pública

Ministrado por Paulo Affonso Leme Machado Bacharel em Ciências Jurídicas, Mestre em Direito Ambiental e Ordenamento, Doutor em Direito e Pós-Doutor Professor na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) Prêmio e medalhas no âmbito do Direito Ambiental tanto em território nacional como internacional. Proferiu 794 Conferências (645 conferências, palestras ou cursos no Brasil e 149 no exterior). Participou da redação de 21 anteprojetos de leis ou códigos e decretos ambientais. Vice-Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente – SOBRADIMA; Membro da Comissão Internacional de Conciliação e Arbitragem Ambiental, do Conselho Internacional de Direito Ambiental, (Alemanha), Eleito Governador para a América do Sul, de 2000 a 2010. Experiência anterior: Promotor de Justiça; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial do Meio Ambiente (atualmente Ministério do Meio Ambiente); Conselheiro do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Comitê do Fundo Nacional de Meio Ambiente; Consultor - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Consultor FAO: República de Cabo Verde (1992) e Brasil (1995); Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Consultor da Secretaria de Recursos Hídricos –SRH (Ministério do Meio Ambiento); Consultor do PNUD; Pesquisador na Universidade da Louisiana, Baton Rouge, USA, Professor Convidado na Universidade do Quebec em Montreal, na Universidade da Córsega, França, na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges, França, na Universidade de Lyon III, França, na Universidade Internacional de Andalucia (Espanha), Professor na Universidade Estadual Paulista (UNESP) -IB- Rio Claro – SP, Professor Convidado na Universidade Milano-Bicocca, (Itália), Professor Convidado na Universidade Ecológica de Bucareste – Romênia, Membro Titular do Conselho do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. 18h20 Encerramento do Workshop Confira a opinião de alguns dos profissionais que são referência no mercado de Direito Ambiental “A área ambiental é contemporânea e demanda engajamento dos departamentos jurídicos para acompanhar as sistemáticas alterações da legislação, em especial, porque a cada instrumento normativo publicado, as empresas podem se deparar com novas obrigações e responsabilidades, que implicam, na maioria das vezes, em riscos associados a infrações administrativas e até criminais. Um evento como ora proposto poderá contribuir para atualização do time de advogados das companhias,

reforçando postura proativa e atuação preventiva na matéria, de forma a assegurar maior eficiência na gestão jurídico-ambiental” Dr. Fabricio Soler, advogado ambiental do Felsberg e Associados. “A importância de discutir e implantar diretrizes do Direito Ambiental nas empresas se deve à Revolução em que vivemos e principalmente ao crescente e irreversível papel que esta área do Direito vem propondo à sociedade. O que outrora fora negligenciado se tornou a pauta do dia”. “O departamento jurídico das empresas precisam de profissionais do Direito com ampla visão para compreender e atuar nessa nova era do verde”. “Vemos inúmeros exemplos de catástrofes ambientais, com negativas repercussões econômicas e impactos irreversíveis ao meio ambiente, que mostram que uma atuação “a posteriori”, ou seja, com reparação do dano e responsabilização dos poluidores, não restaura a reputação da empresa na mesma proporção do impacto gerado. Assim, consolida-se uma tendência de lidar com a problemática de maneira diferente, com uma atuação proativa e preventiva ao lado dos empreendedores, na busca de encontrar medidas que possam evitar ou mitigar o dano. Para isso, é necessário conhecer a Lei e o negócio em que está inserido o advogado ambiental empresarial”. Dr. Manoel Browne, gerente jurídico corporativo do Grupo Lwart “Considero essencial integrar as técnicas e práticas ambientais à função do direito empresarial como um todo”. Ricardo Kohn