PLANO DE ENSINO

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Nº DA DISCIPLINA : 142

ANO: 2009 SEMESTRE: 10º C/H DA DISCIPLINA (H/A) : 36 H/A

DIA DA SEMANA:

TURNO: SÉRIE: 5 a. TURMA:

PROFESSOR:

OBJETIVO: Estimular o aluno a buscar teórica e praticamente os meios indispensáveis à sua formação profissional relacionada ao direito ambiental.

EMENTA:

Meio ambiente como objeto do direito. Degradação do meio ambiente. Direito Ambiental. Princípios de Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Consciência ambiental. O meio ambiente no Direito Constitucional. Recursos ambientais. Defesa do meio ambiente. Tutela penal do meio ambiente. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. O meio urbano e o ordenamento cultural. O meio ambiente urbano e o Estatuto da Cidade. Meios processuais ambientais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA

DI (DATA INICIAL): DF (DATA FINAL):

RB1 RC2 SEMANA UNIDADE

1 1 O meio ambiente como objeto do Direito. Conceito de meio ambiente: concepções técnicas e científica.

1 1 A qualidade do meio ambiente. Aspectos do meio ambiente. Desenvolvimento econômico sustentável e o meio ambiente.

2 2 Razões da tutela do meio ambiente: Degradação do meio ambiente: Desmatamento. Degradação do solo. Poluição. Poluidor e poluente.

2 2 Consciência ambiental nascida no século XX: A Convenção de Estocolmo-1972; A Convenção do Rio de Janeiro – Rio/92. Princípios de Direito Ambiental

3 3 O meio ambiente na Constituição de 1988: Objetivos e princípios. Instrumentos. Conteúdo normativo

3 4 Direito Ambiental: Conceito e antecedentes histórico. Princípios. Proteção jurídica direitos difusos. Política Nacional do Meio Ambiente.

3 5 Formas de atuação para a defesa do meio ambiente. Gestão do patrimônio. Espaços ambientais. Autorizações e licenças ambientais. Estudo de impacto ambienal.

2 3 A tutela penal do meio ambiente: Legislação penal – lei 9605/98. Legislação penal esparsa. Crimes contra o meio ambiente

1 4 Responsabilidade penal da pessoa jurídica e responsabilidade individual. O caráter determinado do tipo. Das penas e sua aplicação.

2 4 Responsabilidade ambiental: civil e administrativa

2 5 O meio urbano e o ordenamento cultural. O Estatuto da Cidade. Parcelamento do solo.

3 5 Meios processuais de proteção ambiental. METODOLOGIA DO ENSINO Aulas expositivas e práticas com participação; Formação de grupos de trabalho; Debates; Discussão dirigida; Seminários em classe; Recursos audiovisuais; Leitura e interpretação de textos; Estágios; Participação em seminários e congressos na Faculdade; Trabalhos individuais e em grupos. RECURSOS NECESSÁRIOS: retroprojetor, “datashow”, microfone. ATIVIDADES DISCENTES Pesquisa sobre temas pertinentes, discussão e exposição em sala de aula dos trabalhos individuais e coletivos; Elaboração de trabalhos orientados; Leitura de livros e periódicos. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

Prova regimental Avaliação contínua para verificação da aprendizagem BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1) FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro , 5a ed, São Paulo Saraiva, 2004. 2) MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 12 ed. São Paulo, 2004. 3) SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional , 2a. ed, São Paulo, Saraiva, 2002. 4) MILARE, Edis. Direito do Ambiente . RT, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

1- ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental , Rio de Janeiro, Editora Renovar 2- FREITAS, Vladimir Passos de & FREITAS, Gilbeerto Passos de. Crime contra a natureza , 7. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991. 3- BENJAMIM, Antonio Herman V (Coord). Dano ambiental – prevenção, reparação e repressão , São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001 3- COSTA JUNIOR, Paulo José da. Direito Penal na Constituição , 3a. ed, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995. 4- PRADO, Luiz Régis. Crime contra o ambiente , São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998. 5- SIRVINSKAS, Luís Prado. Tutela Penal do Meio Ambiente , 2a. ed, São Paulo, Saraiva, 2002.

REFERÊNCIA:

www.faroljuridico.com.br www.legiscenter.com.br www.direito.com.br www.jusnavegandi.com.be www.neofito.com.br www.oficinadodireito.com.br

OBSERVAÇÕES: Durante o curso os alunos deverão ser orientados no sentido de elaborarem pesquisas a respeito da situação da criança e do adolescente no país e a realizarem leitura de

revistas e publicações técnicas.

RB1 = Referências Bibliográficas Básicas

RB2 = Referências Bibliográficas Complementares