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¡DIRECTA IBDO CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 ACOMPANHADAS DO PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES BDO 1

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CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996

ACOMPANHADAS DO PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

BDO 1

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996

ACOMPANHADAS DO PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

ÍNDICE

BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO

02

BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO

03

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

04

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

05

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 06

NOTAS EXPLICATIVAS 07

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 13

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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1995

(EM MILHARES DE REAIS)

ATIVO

31.12.96 31.12.95

CIRCULANTE Caixa e Bancos 148 4 Aplicação de Liquidez Imediata 451 6 Contas a Receber 1.418 Adiantamentos Diversos 152 9 Despesas Antecipadas 208

2.377 19

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Imposto de Renda a Compensar 129 101 Empresas Ligadas 94 Depósitos Judiciais 173

396 101

PERMANENTE Imobilizado 22.026 1.355 Diferido 14.798 6.076

36.824 7.431

TOTAL DO ATIVO 39.597 7.551

As notas explicativas anexas fazem parte Integrante deste balanço.

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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1995

(EM MILHARES DE REAIS)

PASSIVO

31.12.96 31.12.95

CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos 12.039 1.843 Fornecedores 1.254 472 Obrigações Trabalhistas 636 220 Obrigações Contratuais - DNER 1.396 805 Seguros a Pagar 74

I

Impostos a Recolher 612 16.011 3.340

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e Financiamentos 16.214 Provisões para Indenizações Trabalhistas 100 Empresas Controladoras 161 154

16.475 154

PATRIMÓNIO LÍQUIDO Capital Social 8.257 4.057 Resultado do Período ( 1.146 )

7.111 4.057

TOTAL DO PASSIVO 39.597 7.551

As notas explicativas anexas fazem parte integrante deste balanço.

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996

(EM MILHARES DE REAIS)

RECEITA BRUTA

R$ Mil

Arrecadação de Pedágio - Manual 7.792 Arrecadação de Pedágio - Automático 2.719 Aluguel AVI 428

10.939

IMPOSTOS 828 )

RECEITA LÍQUIDA 10.111

CUSTOS DOS SERVIÇOS Custos Correntes 4.214 ) Amortização Custos Pré-Operacionais 118 ) Amortização Custos de Capital 311 )

4.643 )

LUCRO BRUTO 5.468

DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas 2.860 ) Seguros e Garantias 514 ) Fiscalização do Contrato 1.202 ) Amortização Despesas Pré-Operacionais ( 392 )

4.968 )

RESULTADO ANTES DOS ENCARGOS FINANCEIROS 500

ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 1.646 )

RESULTADO DO EXERCÍCIO 1.146 )

As notas explicativas anexas fazem parte integrante desta demonstração.

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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1995

(EM MILHARES DE REAIS)

Capital Atualizado Prejuízo do

Exercício Total Capital Social

Correção Monetária

Saldos em 31 de dezembro de 1994 3.240 73 3.313

Capitalização de Reserva 73 ( 73 )

Correção Monetária 744 744

Saldos em 31 de dezembro de 1995 3.313 744 4.057

Capitalização de Reserva 744 ( 744 )

Aumento de Capital 4.200 4.200

Resultado do Exercício ( 1.146 ) ( 1.146

Saldos em 31 de dezembro de 1996 8.257 ( 1.146 ) 7.111

As notas explicativas anexas fazem parte integrante desta demonstração.

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CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1995

(EM MILHARES DE REAIS)

31.12.96 31.12.95 ORIGEM DOS RECURSOS

Resultado do Período 1.146 ) Itens que não Afetam o capital Circulante Líquido

Variação Monetária 807 Amortização e Depreciação do Imobilizado 313 Amortização das Despesas Pré-Operacionais 510 Provisão para Indenizações Trabalhistas 100

Total das Operações 584

Aumento de Capital 4.200 Empréstimos e Financiamentos de Terceiros 31.974 Empréstimos de Empresas Controladoras 7 107

Sub -total 36.181 107

Total das Origens 36.765 107

APLICAÇÕES DOS RESULTADOS Aumento do Realizável a Longo Prazo 271 122 Adições do Imobilizado 20.984 1.272 Diferido (Fase Pré-Operacional) 8.873 5.350 Empréstimos Transferidos para o Curto Prazo 16.950

Total das Aplicações 47.078 6.744

REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ( 10.313 ) ( 6.637 )

VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

No Início do Exercício Ativo Circulante 19 3.316 Passivo Circulante 3.340

3.321 ) 3.316 No Final do Exercício

Ativo Circulante 2.377 19 Passivo Circulante 16.011 3.340

( 13.634 ) ( 3.321 )

REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ( 10.313 ) ( 6.637 )

As notas explicativas anexas fazem parte integrante desta demonstração.

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CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1995

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A., tem como objetivo principal realizar, sob o regime de concessão, a exploração da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e respectivos acessos integrantes da BR 101/RJ, compreendendo sua recuperação, reforço e monitoração das estruturas, melhoramentos, manutenção, conservação e operação, sendo remunerada através de cobrança de pedágio.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas em conformidade com as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações.

A empresa iniciou suas operações de arrecadação de pedágio em 17 de agosto de 1996. Anteriormente encontrava-se em fase pré-operacional, desenvolvendo trabalhos de recuperação e modernização da Ponte Rio-Niterói, sendo que os valores aplicados até aquela data foram tratados com Ativo Diferido. Portanto, a Demonstração do Resultado do Exercício compreende Receitas e Despesas correspondentes a 4 (quatro) meses e meio de operação efetiva.

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3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a. Efeitos Inflacionários

Até 31.12.95 a Empresa reconhecia os efeitos inflacionários em suas demonstrações contábeis de acordo com a sistemática oficial de correção monetária nos moldes estabelecidos pela legislação específica. A partir de 1°.01.96 a legislação não mais permite o reconhecimento dos referidos efeitos, que se apurados com base na variação do IGPM e refletidos nas demonstrações contábeis evidenciariam um prejuízo menor em R$ 348 mil, resultando em R$ 798 mil, enquanto o patrimônio líquido seria acrescido em R$ 886 mil, resultando em R$ 7.997 mil. A Empresa, por estar desobrigada não está apresentando suas demonstrações em moeda de poder aquisitivo constante.

b. Aplicações de Liquidez Imediata

Estão registradas pelo valor das aplicações, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.

c. Depósitos Judiciais

Registrados pelo valor dos depósitos efetuados até a data do balanço.

d. Imobilizado de Terceiros

Representado pelos investimentos de capital efetuados para recuperação e modernização da ponte RIO-NITERÓI que ao final da concessão serão transferidos ao poder concedente, está avaliado pelo custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A amortização dos investimentos é calculada pelo método linear, levando em consideração a vida útil econômica dos bens.

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e. Diferido

Os gastos alocados no diferido incluem os custos administrativos, os estudos de desenvolvimento, os custos de manutenção pré-operacionais, os resultados financeiros e os efeitos inflacionários.

Estão sendo amortizados no prazo de 10 (dez) anos, calculados a partir da operacionalização do pedágio.

4. IMOBILIZADO

a. Composição do Saldo

Imobilizado de Terceiros 1996 1995

Custo Corrigido 6.892 Amortização ( 311 )

Sub -total 6.581

Obras em Curso 15.391 1.344

Total Imobilizado de Terceiros 21.972 1.344

Imobilizado Próprio - Líquido 54 11

Total 22.026 1.355

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5. DIFERIDO

SALDO ANTERIOR

GASTOS INCORRIDOS NO EXERCÍCIO Organização e Administração Conservação e Manutenção Atendimentos a Usuários

RESULTADO FINANCEIRO

1996 1995 6.076

5.553 1.371

860

54

4.741 732 599

7.784 6.072

Receitas Financeiras 154 ) ( 928 ) Despesas Financeiras 1.243 206

1.089 ( 722 )

RESULTADO ANTES DO EFEITO INFLACIONÁRIO 8.873 5.350

EFEITO INFLACIONÁRIO Variação Monetária Liquida 359 20 Correção Monetária do Balanço 652 •

RESULTADO LÍQUIDO - ACRÉSCIMO AO ATIVO DIFERIDO 9.232 6.022

SUB-TOTAL 15.308 6.076

AMORTIZAÇÃO ( 510 )

TOTAL 14.798 6.076

6. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

a. Composição do Saldo

1996 1995 Fornecedores 8.638 - Instituições Financeiras 19.615 1.843

TOTAL 28.253 1.843

Circulante 12.039 1.843 Longo Prazo 16.214

TOTAL 28.253 1.843

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b. Cronograma de Pagamentos

A dívida de longo prazo está programada para ser paga nos seguintes exercícios:

R$ Mil 1998 7.555 1999 2.189 2000 1.735 2001 1.362 2002 924 2003 806 2004 679 2005 616 2006 348

Total 16.214

c. Encargos e Garantias

Sobre os empréstimos e financiamentos incidem juros de 2,5% a 18% a.a. e estão garantidos pelo aval não solidário dos acionistas em proporções iguais.

7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O capital é representado em 31 de dezembro de 1996 por 7.440.000 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 3.720.000 ações ordinárias e 3.720.000 ações preferenciais.

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8. EVENTOS SUBSEQÜENTES

Subseqüentemente ao encerramento do exercício de 1996, a Fazenda do Município de Niterói lavrou autos de infração exigindo o recolhimento do ISS sobre a receita de pedágio dos meses de agosto de 1996 a janeiro de 1997, no valor de R$ 1.338 mil acrescido de multa fiscal.

A Empresa tem mantido a postura de provisionar o ISS mensalmente, de acordo com o contrato de concessão mantido com o DNER, aguardando que a questão seja regulamentada quanto a inclusão da atividade de pedágio na Lista de Serviços da lei complementar n° 56/87 e respectivo Município Recolhedor do Imposto. Paralelamente, foi proposto Ação Cautelar de Depósito com pedido de Liminar, objetivando cessar as autuações e para que mensalmente seja efetuado o depósito equivalente ao valor de ISS mensal, até o deslinde da controvérsia a ser instaurada com o ajuizamento da ação principal.

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PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos Acionistas e Administradores da CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.

1. Examinamos o balanço patrimonial da CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A. levantado em 31 de dezembro de 1996 e as respectivas demonstrações do resultado, da mutação do patrimônio líquido e da origem e aplicação de recursos correspondente ao exercício findo naquela data, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A. em 31 de dezembro de 1996, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis emanadas da Legislação Societária, as quais não prevêem o reconhecimento dos efeitos inflacionários, conforme comentado na nota explicativa n° 3a.

4. As demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 1995, apresentadas para fins comparativos não foram auditadas. Sobre esta demonstrações, no entanto, aplicamos os procedimentos de auditoria necessários para permitir a emissão de uma opinião sobre as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 1996.

São Paulo, 27 de março de 1997.

DIRECTA AUDITORES S/C CRC N° 2SP013002/0-3

José Paulo de Castro CRC N° 1SP145661/0-2

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