DIRECO DE ELECTRIFICAO E PROJECTOS

com energia construimos futuro

ANNCIO DE CONSULTA PBLICO PROJECTO DE REFORO E EXTENSO DA REDE NACIONAL DE TRANSPORTE DE ENERGIA ELCTRICA

A Electricidade de Moambique, E. P. (EDM E.P.) est a preparar-se para requerer uma licena ambiental para o Projecto de Reforo e Extenso da Rede Nacional de Transporte de Energia Elctrica. O Projecto tem como objectivos reforar a capacida-de de fornecimento de energia elctrica e melhorar a qualidade de fornecimento Lionde, o Nordeste das provncias de Gaza e de Inhambane, estendendo a rede de 110 kV para Massinga e electrificao rural de Homone e Morrumbene. No mbito da implementao do Projecto prev-se as seguintes obras: Construo de linhas de Transporte de Energia

De Corumana a Lionde 275 kV De Lindela a Massinga 110 kV

Construo de linhas de Distribuio de Energia De Massinga a Maxixe 33 kV Rede de distribuio rural em Homone e Morrumbene 33 kV

Ampliao e construo de subestaes elctri-cas

Ampliao das subestaes existentes em Corumana, Lionde, Lindela e Maxixe Construo de uma nova subestao em Massinga

A empresa moambicana SCDS est encarregue de realizar o Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) e desenvolver o Plano de Monitoria e Gesto Ambiental e Social como instrumentos fundamentais para obter a licena ambiental.

O Ministrio para Coordenao de Aco Ambiental (MICOA) classificou o Projecto de categoria A atravs da uma Nota exarada com referncia n 1329/GDN/DNAIA/MICOA/11, de 26 de Outubro de 2011. Nesse mbito, esto programadas reunies de Consultas Pbli-cas na Provncia de Gaza (no Municpio do Chkw) e na Provncia de Inhambane (no Municpio da Maxixe), com o objectivo de informar e auscultar o pblico sobre o Projecto e sobre os resultados preliminares do Estudo de Pr-viabilidade Ambiental e Definio do mbito (EPDA). As reunies decorrero em datas e locais con-forme indicado na tabela abaixo:

Todas as pessoas interessadas esto convidadas a par-ticipar. Os comentrios dos participantes iro contribuir para a finalizao do EPDA. A documentao de Informao sobre o Projecto pode ser consultada nos Governos dos Distritos onde as reunies sero realizadas, bem como na pgina da EDM na internet (www.edm.co.mz). Para eventuais esclarecimentos queiram por favor con-tactar:

Municpio da Maxixe Municpio de Chkwe Data: 26/01/2012 Data: 30/01/2012 Hora: 10:00 Hora: 10:00 Local: Sala de Reunies da Biblioteca Municipal

Local: Sala de Reunies do Governo do Distrito

Electricidade de Moambique Anabela Munguambe EDM SCDS Av. Filipe Samuel Magaia, 368 Av. Armando Tivane, 1853 Caixa Postal 2532 Caixa Postal 978 Maputo Maputo Telefone: +258 21 353614 Telefone: +258 21 485058/9 Fax: +258 21 322074 Fax: +258 21 485057 Celular: +258 82 3135970 E-mail: admin.scds@norconsultmz.com

Maputo, 10 de Janeiro de 2012