Diploma Ministerial Nº. 19/2014, de 24 de Julho

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Orgânica dos Serviços de Património e Logística das Estruturas de Pré-desconcentração Administrativa.

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MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Diploma Ministerial*.0 ...faolex.fao.org/docs/pdf/moz111988.pdf · f) Instalações Petrolíferas: qualquer estrutura fixa, equipamento ou ilha artificial

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Diploma do Currículo dos Ensinos Básico e Secundário ... · Diploma do Currículo dos Ensinos Básico e Secundário Decreto-Lei n.º 55/2018, 6 de julho | Síntese Ciclo de reuniões

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Diploma Ministerial Nº. 24/2014, de 24 de Julho

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 · 'icional de Gestäo de Calamidades que vai em anexo e faz parte tegrante do presente Diploma Ministerial. Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra em vigor trinta as após

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MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Diploma Ministerial*.0 ...extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz111988.pdf · entidade de credenciação ou sociedade de qualificação, na ... Coordenação

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DIPLOMA MINISTERIAL N.º 46 /2017 de 2 de Agosto ...extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/tim170741.pdf · significado dado pela Lei de Licenciamento Ambiental, aprovada pelo Decreto-Lei n.º

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Diploma Ministerial Nº. 28/2014, de 24 de Julho

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05 de julho de 2012 Brasília - DF - CFM … · Revalidação de diploma Convalidar diploma de médico expedido no exterior São competentes para processar e conceder as revalidações

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Regulamento Interno CRECHE - fundacaopenhalonga.comfundacaopenhalonga.com/sitio/files/RI_-_Creche_2018.pdf · estatutos aprovados por despacho ministerial de 12 de julho de 1975,

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Republica de Moçambique · 2015-01-19 · • Lei nº 10/99 De 7 de Julho ... • Decreto nº 12/2002 De 6 de Junho (RLFFB Artigo 95; 96; ... Diploma Ministerial 31/92 de 4 de Agosto

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Diploma Ministerial/84 - Sal & Caldeira

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A definição e aplicação do Sistema da Taxa Ambiental sobre a … · •Supervisiona que as embalagens colocadas no mercado cumprem com o Diploma Ministerial (a elaborar) Beneficia

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VI EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA 6.1 ......Procedimentos Contabilísticos (MAF), aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 181/2013, de 14 de Outubro, do Ministro das Finanças;

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A Ética Ministerial - palavracriativa.org.brpalavracriativa.org.br/.../2014/05/ETICA-MINISTERIAL-PARTE-3.pdf · A ÉTICA MINISTERIAL e CITAÇÕES DE W. M. BRANHAM E-mail: palavracriativa@uol.com.br

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OPERADOR ECONÓMICO AUTORIZADO Diploma Ministerial n 314 ...

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REDE DE FORMAÇÃO BÍBLICO-MINISTERIAL V ENCONTRO. REDE DE FORMAÇÃO BÍBLICO-MINISTERIAL.

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UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE EDITAL EXAMES DE … · CURSOS, VAGAS, DISCIPLINAS DE EXAME E FORMAÇÃO NECESSÁRIA 3.1. Nos termos do Diploma Ministerial nº 68/96, de 7 de Agosto,

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Diploma Ministerial Nº. 27/2014, de 24 de Julho

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Diploma Ministerial nº 206-98 - Mozambique Trade Portalportalcomercioexterno.gov.mz/uploads/legals/2019/L-41...República de Moçambique Ministério do Plano e Finanças Diploma Ministerial

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O chamado ministerial

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