No âmbito do Portugal 2020, na Região Alentejo destacam-se:

A presente informação sintetiza a monitorização operacional, territorial e financeira das principais das intervenções dos fundos europeus no Alentejo, com maior incidência do Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, e dos Programas Operacionais Temáticos COMPETE, POSEUR, POCH, POISE, PDR e MAR.

9 008 Operações Aprovadas1 305 Projetos Empresariais Aprovados863 Projetos aprovados na esfera municipal2 480 Milhões de Euros de Investimento Elegível Aprovado1 611 Milhões de Euros de Fundos Europeus Aprovados

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Operações aprovadas por fundo estruturalPortugal 2020 na Região Alentejo

2.229

1424

426

4909

20‐  

200.000 

400.000 

600.000 

800.000 

1.000.000 

1.200.000 

Total FEDER Total FSE Total FC Total FEADERTotal FEAMP

Mil Eu

ros

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

N.º

Investimento Elegível Fundo Europeu Nº Operações

Até ao presente, o FEADER é o fundo europeu com maior número de operações aprovadas na região, representando cerca de 55% do total. Por sua vez, o FEDER com mais de 1 100 milhões de euros de investimento elegível e 683 milhões de euros de apoios, por si só é responsável por mais de 42% dos fundos europeus mobilizados no Alentejo, em termos de aprovações.

O Alentejo no contexto do Portugal 2020DINÂMICAS REGIONAIS 31.03.2018

Operações aprovadas por programa operacional

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Alentejo2020

COMPETE PO SEUR PO CH PO ISE PDR 2020

Milhõe

s de

 €

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

N.º

Investimento Elegível Fundo Europeu Nº Operações

Investimento Empresarial no Alentejo

371

147 150

104

327

191 91 92 60 180

377

127159 166

432

0

50

100

150

200

250

300

350

400

AlentejoCentral

AlentejoLitoral

Alto Alentejo BaixoAlentejo

Lezíria doTejo

Milhõe

s de

 €

050100150200250300350400450500

N.º

Investimento Elegível Incentivo N.º Operações

Na Região do Alentejo encontravam-se aprovados, em 31 de mar-ço de 2018, mais de 1 305 projetos empresariais que contem-plam um valor de investimento elegível que supera 1.235 milhões de euros ao qual corresponde um valor de incentivo comunitário que se aproxima dos 718 milhões de euros, incluindo os apoios no âmbito do Alentejo 2020 e do COMPETE. A NUT III - Alentejo Central destaca-se ao mobilizar mais de 30% dos fundos euro-peus aprovados para financiar estas operações. Esta NUTS III em conjunto com a Lezíria do Tejo, conseguem mobilizar mais de 60% do FEDER aprovado para apoiar os projetos empresariais.

Territorialização dos FundosOperações aprovadas por NUT III (N.º)

500750100012501500175020002250

AlentejoCentral

AlentejoLitoral

AltoAlentejo

Baixo Alentejo

Lezíriado Tejo

Série4 Série3

As diferentes NUT III do Alentejo apresentam níveis de procura e de aproveitamento dos fundos europeus bastante distintas, des-tacando-se o Alentejo Central e o Baixo Alentejo, com um volume de operações claramente superior à média regional (1687).

O Alentejo no contexto do Portugal 2020DINÂMICAS REGIONAIS 31.03.2018

No que concerne à mobilização de fundos comunitários constata-se que o Alentejo Central se destaca com cerca de 350 milhões de euros de fundos aprovados. Nesta sub-região predomina o FEDER que de-tém quase 60% dos fundos europeus mobilizados. O FEADER assume particular relevância no Baixo Alentejo, onde estão aprovados perto de 100 milhões de euros, valor que corresponde a mais de 35% do total de fundos aprovados para esta NUTS. Ainda nesta sub-região, evidencia-se a maior aplicação de Fundo de Coesão, secundada pelo Alentejo Litoral e pela Lezíria do Tejo, decorrentes de investimentos substanciais associados ao ciclo urbano da água.

36% 35%

86%

11%6%

10%

24%

1%0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

PDCT PEDU PARU DLBC

Milhõe

s de €

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Fundo Programado (M€) Fundo Aprovado (M€)

Taxa de Compromisso Taxa de Execução

Abordagens Territoriais

Em seguida analisa-se o modelo de monitorização territorial, opera-cional e financeira dos instrumentos territoriais (PDCT, PEDU e DLBC), de outras intervenções e investimentos com forte incidência territorial (por exemplo, PARU para os centros urbanos complementares) e do in-vestimento municipal.

GLOSSÁRIOCIM - Comunidade IntermunicipalCOMPETE - Programa Operacional Competitividade e Internacio-nalizaçãoDLBC - Estratégia de desenvolvimento local de base comunitáriaEDL - Estratégias de Desenvolvimento LocalFC - Fundo de CoesãoFEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento RuralFEAMP - Fundo Europeu dos assuntos Marítimos e das PescasFEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFSE - Fundo Social EuropeuGAL - Grupos de Ação LocalMAR - Programa Operacional MarPARU - Planos de Ação de Regeneração UrbanaPDCT - Planos para o Desenvolvimento e Coesão TerritorialPDR - Programa de Desenvolvimento Rural do ContinentePEDU - Planos Estratégico de Desenvolvimento UrbanoPOCH - Programa Operacional Capital HumanoPOISE - Programa Operacional Inclusão Social e EmpregoPOSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

Os PEDU encontram-se em desenvolvimento, sendo que, à data de análise, apresentam cerca de 39 milhões de euros de fundos europeus aprovados com uma taxa de compromisso que ultrapassam os 35% e, tal como nas restantes abordagens territoriais em execução na região, os valores da taxa de execução (10%), ainda são pouco expressivos. A execução dos PDCT encontra-se a um nível abaixo do expectável, fac-

to que decorrerá do atraso no processo de negociação e aprovação das respetivas estratégias e correspondentes dotações orçamentais. Contudo, já têm aprovados mais de 58 milhões de fundos europeus e vão apresentando alguns valores com significado ao nível da taxa de compromisso (36%) e com pouco significado ao nível da taxa de exe-cução (6%). Por sua vez, os PARU são de entre todos os instrumentos analisados aqueles que apresentam valores mais representativos, com 16,7 milhões de euros de fundos europeus aprovados, 86% de taxa de compromisso e mais de 24% de taxa de execução.No que concerne às DLBC, até à data de referência do presente reporte, apenas foi mobilizado para estas iniciativas o financiamento, que as-cende a pouco mais de 16 milhões de euros de investimento elegível, que têm associados 7,6 milhões de euros de fundos europeus desti-nados à preparação das Estratégias de Desenvolvimento Local - EDL e ao funcionamento das respetivas equipas técnicas, os Grupos de Ação Local - GAL, bem como aquele referente a pequenos investimentos, su-portado exclusivamente pelo FEADER.

Fundo Europeu aprovado por NUT III (M €)

AlentejoCentral

AlentejoLitoral

Alto Alentejo Baixo Alentejo Lezíria do Tejo

0

50

100

150

200

250

300

350

Milh

ões de

 €

FC FEADER FEAMP FEDER FSE

UNIÃO EUROPEIA

Fundo Europeude Desenvolvimento Regional