Din^amica Agr aria e Balan˘co de Carbono na Amaz^onia

Dinamica Agraria e Balanco de Carbonona Amazonia

Francisco de Assis CostaProfessor Associado do Nucleo de Altos Estudos Amazonicos (NAEA) e do Programa de

Pos-Graduacao em Economia da Universidade Federal do Para (PPGE-UFPa).Pesquisador Associado da RedeSist (IE/UFRJ), Brasil

ResumoNa discussao sobre a formacao da oferta de bens ambientais, menos atencao tem

sido dada ao papel das vegetacoes secundarias – as diversas formas de “capoeira” –e os sistemas agrıcolas a que se associam e, em consequencia, pouco esforco temsido alocado a compreensao dos processos que as geram, em particular daqueles denatureza essencialmente economica. Fundamentais para nos balancos de carbono, as“capoeiras” sao componentes da paisagem rural de grande significado na realidadeagraria da Amazonia, contabilizando 4,5 milhoes de hectares, associados a 16,7 milhoesde hectares plantados com agricultura e pasto no ano de 1995, quando da realizacaodo ultimo Censo Agropecuario. Para 2005 este trabalho estima terem alcancado 7,5milhoes de hectares associados a 34,3 milhoes de hectares plantados. Utilizando asvariaveis do Censo Agropecuario se tem indicado que 24% desse montante se associavamas formas insustentaveis de agricultura representadas pela shifting cultivation e osdemais 76% corresponderiam a terras abandonadas porque degradadas por funcoesagropecuarias. Utilizando argumentos evolucionarios, o artigo demonstra a impropriedadedessa conclusao, indicando que pouco menos da metade dessas ultimas terras se associama usos agrıcolas mais intensivos e promissores do ponto de vista economico e ecologico,do que os usos precedentes. Numa demonstracao mais abrangente desse argumento, otrabalho reconstitui uma serie de quinze anos do balanco lıquido de emissoes de carbono,explicitando a participacao de todas as formas de capoeira e dos sistemas de producaode que fazem parte como seus determinantes. Ao final aponta para linhas estrategicas deatuacao.

Palavras-chave: Amazonia, Balanco de Carbono, Economia Agraria

Classificacao JEL: Q52

AbstractIn the discussion about the building-up of the supply side of the environmental goods

market little attention has been given to the role of the secondary vegetations and hencelittle effort has been allocated to the understanding of the processes that generate them,particularly those of economical nature. Essential for the CO2 balance, the “capoeiras” arecomponents of the rural landscape of great meaning in agrarian Amazonian, amounting 4,5

Revista EconomiA Janeiro/Abril 2009

Francisco de Assis Costa

million hectares in the year of 1995, when the last Agricultural Census took place. Usingthe variables of the Agricultural Census it have been stated that 24% of that amountrelate to the unsustainable forms of agriculture represented by the shifting cultivationand the others 76% would correspond to abandoned lands degraded by agriculturalfunctions. Using evolutionary arguments, the article demonstrates the impropriety ofthat conclusion, indicating that about the half of the former lands associate to moreintensive and, evaluates out of both economical and ecological point of view, morepromising agricultural uses then their precedent ones. And more: those uses constituteoverwhelmingly stage in a path initiated by the shifting cultivation led by the peasantsof the area. Such a dynamics is not trivial in the production of environmental goods andso should be closely followed by the policy makers.

1. Introducao

Este artigo pretende contribuir em duas frentes da problematica que relaciona asdinamicas economicas na Amazonia e as questoes relativas as mudancas climaticas.Numa frente, onde estao em jogo questoes praticas e imediatas, evoluem os arranjospara a constituicao dos novos mercados de bens ambientais, nos quais parecem seacelerar providencias para a formacao da demanda a partir de bases normativasda limitacao de emissao de gases poluentes por parte dos agentes. Do lado daoferta, ao par da esperanca no desenvolvimento de novas fontes de energia limpae de barateamento das existentes induzidas pela alteracao nos respectivos precosrelativos, parece se consolidar uma perspectiva que reconhece a importancia dosbiomas florestais originais, sobretudo os tropicais, como fontes de bens ambientaisna forma de capacidade de sequestrar carbono (sink de CO2) ou de manutencaoda biodiversidade. Objetivamente, parecem inevitaveis providencias para aditaro Protocolo de Kyoto (PK), que, na sua formulacao original nao preve nenhummecanismo de manutencao das florestas (Ebeling 2006).

Ao mesmo tempo, ganha status uma visao mais complexa dos sistemas agrıcolas.Antes tratados (quase) exclusivamente do lado da emissao de poluentes e reducaoda biodiversidade – i.e. do lado da demanda na formacao dos novos mercadosde bens ambientais, na condicao de formadores de necessidades de sequestro decarbono e reposicao da complexidade biologica do planeta –, um sub-conjunto desistemas baseados em culturas perenes e em composicoes agro-florestais (Stern2007, 603–621) sao reconhecidos pelo recente Stern Review como potencialmenteconsistentes com a conservacao florestal no contexto de estrategias para reduziremissoes. Se reconhece, assim, que tais atividades, reduzindo a pressao sobre as

?Recebido em agosto de 2007, aprovado em dezembro de 2008. Texto redigido no perıodo em que

o autor se encontrava Visiting Fellow do Centre for Brazilian Studies, University of Oxford. Sem oapoio academico e financeiro do CBS e do CNPq, este trabalho nao teria sido possıvel. Por isso o autoragradece encarecidamente.E-mail address: [email protected]

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Dinamica Agraria e Balanco de Carbono na Amazonia

florestas e criando mecanismo de absorcao lıquida de carbono, podem expandir aoferta e, em consequencia, baratear o bem ambiental em si – a estabilizacao oureversao das mudancas climaticas – tornando mais custo-efetivas as estrategias demitigacao.

De modo que e urgente explicitar, no que se refere a Amazonia brasileira e, nela,o setor rural, os termos do problema e suas expressoes quantitativas, de modo quese tenha uma aproximacao do que podera constituir a oferta e a demanda da Regiaoem um segmento fundamental desses novos mercados: as emissoes de CO2.

Por outro lado, por razoes teoricas (que se ofereca a mais aderente percepcaopossıvel da realidade em questao) e mediatas (que se possam garantir nasnegociacoes futuras correcoes de assimetrias dos atores envolvidos), se farao taiscalculos procurando:• Garantir uma visao analıtica da interacao entre processos economicos e

fundamentos naturais. Com isso entendemos duas coisas:◦ Os recursos naturais da Amazonia sao fatores-chave (fund-elements) desuas economias, cuja transformacao e uso constituem processos entropicos 1

que tem que ser entendidos e tratados como tal.◦ Visualizar a economia entropicamente permite tratar apropriadamenteas dinamicas negentropicas, propriedades anti-entropicas dos sistemasvivos abertos para a entrada de energia, como e o caso sobre o qual nosdebrucaremos (Guha e Martinez-Alier, 2006:175).

• Distinguir nos processos economicos (e suas implicacoes ambientais) aheterogeneidade de agentes, reconhecıvel na heterogeneidade de fundamentos(dotacoes objetivos: de base natural ou social/institucional) e racionalidades(subjetivas: difusas ou sistematizadas) e suas interacoes. Pois a essasdiferencas estruturais correspondem assimetrias de acesso a recursos naturaise sociais que se espera refletir nas formas especıficas de contribuicao paraa desordem ambiental indicadas nos balancos de emissao de CO2. Essaexpectativa e levantada pelo proprio Georgescu-Roegen em trabalho poucoconhecido (Georgescu-Roegen, 1960) e enfaticamente trabalhada por Guha eMartinez-Alier (2006), para amplos contextos, e por mim para a Amazonia(Costa 2005).

• Observar implicacoes distributivas derivados da constituicao desses novosmercados, pois as formas de uso da natureza se associam a injusticadistributiva verificavel tanto entre segmentos sociais (Altvater 1993),quanto entre regioes (Bunker 1985), com a acumulacao de capacidades sefazendo geralmente em posicoes opostas aquelas onde se materializam maisintensamente as manifestacoes imediatas e localizaveis de entropia.

1Porque processo de producao material. “Any material process consists in the transformation of some

materials into others (the flaw elements) by some agents (the fund elements) ...” and ...“ there is nosubstitution between flow and fund factors” ((Georgescu-Roegen 1979, 98),(Georgescu-Roegen 1983,23–28)).

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O artigo esta estruturado em 3 secoes, alem desta Introducao. Na Secao 2 seesclarecerao as caracterısticas dos sistemas produtivos, na Secao 3 se desenvolverametodologia que relacione tais sistemas com as emissoes de CO2 e recupere umaserie historica dessas relacoes de 1990 a 2005. Na Secao 4 discutimos esses resultadospara, nas conclusoes, apresentar algumas indicacoes estrategicas para uma novapolıtica de desenvolvimento da Amazonica.

2. Um Componente Essencial dos Sistemas Produtivos da AmazoniaAgraria: As Capoeiras

Areas de floresta sao incorporadas nos processos produtivos como areas deexploracao florestal de recursos madeireiros e nao madeiros, como terras agrıcolase como pastagens. Nas duas ultimas funcoes elas podem assumir a condicao decapoeira – de areas com bosques secundarios, temporaria ou definitivamente forado processo de trabalho. Compreender estas “formas de existencia” das terras,as relacoes delas com as formas precedentes e a logica de seu vir-a-ser e requisitofundamental para entender a dinamica do setor rural como economia e os processosentropicos e negentropicos a ele referidos. Comecaremos, portanto, por aqui, nossaanalise.

Capoeiras sao tratos de areas de variadas dimensoes, os quais se encontramem estagios diferenciados de regeneracao espontanea de cobertura florestalem ecossistemas alterados de modo radical por acao humana. Como tal, saocomponentes da paisagem rural de grande significado na Amazonia. Na principalcontabilidade do desmatamento da Amazonia, que hoje se faz por uma “taxa dedesflorestamento bruto”, onde se acrescem ao “passivo ambiental”, a cada ano,as areas desmatadas em corte raso, as capoeiras seriam parcela de um “ativoambiental” invisıvel, posto que areas recuperadas ou em processo de recuperacaoambiental cujos valores nao sao levados em consideracao para o que seria umataxa de desflorestamento lıquido. 2 E tais valores sao significativos. No ultimoCenso Agropecuario, realizado em 1995, as areas de capoeira perfaziam 4,5 milhoesde hectares em toda a Regiao Norte: 3 o correspondente a 8% de toda a areaapropriada naquele ano na Regiao, a 17% de toda area em uso com pastos naturaisou plantados, com lavouras permanentes e temporarias e com florestas plantadas ea 14% de toda a area desmatada.

2Os calculos de desflorestamento sao processados pela equipe do Projeto de Estimativas de

Desflorestamento da Amazonia (PRODES), do INPE. Sobre a metodologia das estimativas ver (Krug2001, 92–93).3

A nao ser quando especialmente esclarecido, as estatısticas aqui apresentadas se referem a RegiaoNorte, composta dos estados do Para, do Amazonas, Roraima, Rondonia, Acre, Amapa e Tocantins,a qual nos referiremos em muitas oportunidades como Amazonia. A designacao de Amazonia Legal,por sua vez, inclui, alem dos estados listados, aproximadamente o sul de Mato Grosso e o Noroeste doMaranhao.



As distintas concepcoes das capoeiras

No bojo das tensoes produzidas pela discussao ambiental e seus reflexos naAmazonia, tem evoluıdo duas perspectivas de observacao das capoeiras. Umanegativa, em que a capoeira importa enquanto momento de um processo de negacaoda floresta originaria, do qual faz parte o fracasso de sua justificativa social – ouso agropecuario. Outra positiva, em que a capoeira importa porque momentode recomposicao das propriedades ecologicas da floresta tropical como parte de(ou apos um) certo uso agropecuario da base natural. Numa visao a capoeira eexpressao de um passivo, de um debito patrimonial e ecologico; noutra, ela e umativo, uma capacidade, um patrimonio.

Na primeira perspectiva, capoeiras associam-se a usos insustentaveis da basenatural. Os sistemas de derruba e queima, dos quais as capoeiras fazem parte,seriam insustentaveis porque de baixa eficiencia economica. Tratar-se-ia de usos sojustificaveis para (pequenos e passageiros) agentes economicos, cujo baixo custo deoportunidade em outras regioes os teria expulsado para a “fronteira especulativa”em movimento na Regiao Amazonica. Esta e a posicao de (Schneider 1995,15–32), encampada por Margulis (2003), para quem, dessa “fronteira especulativa”gerar-se-ia uma “fronteira consolidada”, economicamente sustentavel apenas emareas com pluviometria intermediaria, propria a formacao de uma pecuariaaltamente rentavel e profissional. Aonde, segue esse autor, a grande pecuariaprofissional nao se instala em virtude da pluviometria muito elevada – condicao,alias, dominante na maior parte da regiao – nada sobreviveria. Nessas areas, emvirtude da elevada umidade que bloquearia a agropecuaria mais eficiente, restariam,apos o inexoravel fracasso da agricultura de corte, queima e pousio (shiftingcultivation), terras abandonadas: capoeiras. O exemplo da Regiao Bragantina,no Nordeste Paraense, seria paradigmatico. Nessa Regiao Margulis observa, emconsonancia com Chomitz e Thomas (2000) e com Schneider, este ultimo agora emassociacao com os engenheiros florestais e agronomos do Imazon (Schneider et alii2000), “a evidencia irrefutavel de que muito poucas atividades economicas saoviaveis em areas de alta pluviometria e que praticamente so a atividade madeireirapode fazer sentido” (Margulis 2003, 65). A compreensao final, nesse caso, e deque capoeiras novas sao componentes passageiros da paisagem, uma vez que atadaa uma economia ineficiente, e capoeiras velhas representam terras abandonadas,efetivacao da ineficiencia prenunciada, indicadores, por isso, de decadencia eincapacidade.

A segunda perspectiva em relacao as capoeiras desenvolveu-se com pesquisasbotanicas, biologicas e agronomicas realizadas tambem na mesma RegiaoBragantina no Nordeste Paraense, as quais vem demonstrando as propriedadesdesses bosques – diversidade de especies, complexidade do sistema radicular,densidade de biomassa, sendo essas propriedades tanto mais efetivas, quanto menosintenso e mais curto tenha sido o uso da area e mais tempo tenha decorridodesde a paralisacao da atividade agropecuaria (Vieira et alii 1996; Pereira e Vieira



2001; Vielhauer et alii 1997; Sa et alii 2004). Para os economistas, esses resultadossublinham duas coisas:

a) as capoeiras sao solucoes tecnologicamente consistentes uma vez que,enquanto sistemas fısicos (relacoes tecnicas) com grande capacidade de deteros efeitos de lixiviacao e de manter as propriedades fısicas e mecanicas do solo,sao capazes de garantir producao agrıcola numa mesma area indefinidamente;

b) mediante as novas demandas derivadas da premencia crescente das questoesambientais e das mudancas climaticas, as unidades produtivas que as adotamtem a oportunidade de ampliar seu portfolio de oferta pela prestacao dos“servicos ambientais” de manutencao da biodiversidade, de sequestro decarbono e de manutencao do regime de chuvas, alem das sua producao agrıcolatradicional.

Com efeito, em desenvolvimento paralelo, pesquisas economicas sobre a dinamicaagraria da regiao mencionada por ambos os grupos de pesquisa, demonstraramque, estatisticamente, numa perspectiva historica, nao se verificava queda naprodutividade fısica da agricultura de corte, queima e pousio da regiao – aposa reducao drastica das colheitas nos anos 30 e 40, houve uma estabilizacao naprodutividade media da Regiao, de modo que as crises cıclicas de rentabilidadeque se observaram na agricultura a partir dos anos 50 foram mais de naturezasocio-economica do que ecologica (Hurtienne 2001). Contudo, em observacoes maislocalizadas e temporalmente delimitadas, se observavam naquela regiao diversastrajetorias de intensificacao da agricultura, tanto como resposta as crises daagricultura de corte, queima e pousio – sejam elas determinadas por reducaoda produtividade fısica ou por reducoes na rentabilidade monetaria derivadasdos precos e das condicoes de mercado – quanto como resultado de mudancasno ambiente institucional e nas polıticas publicas de fomento agrıcola (Costa2000). Verificava-se, ademais, que as solucoes dominantes configuraram inovacoesexpressas numa variedade de sistemas de producao marcados pela diversidade decomponentes, nos quais, todavia, tenderiam a ganhar significado culturas perenese semi-perenes, como laranja, pimenta-do-reino e maracuja, em substituicao aagricultura de derruba e queima, que, assim, vinha tendencialmente perdendosignificado (Costa 1996, 1997).

Esse ultimo conjunto de resultados poe questoes importantes para as duasposicoes anteriores:

A primeira, indica que o aumento da extensao e do tempo das capoeiras podesignificar a outra face de dinamicas positivas, podem ser sinais de um processode desenvolvimento ascendente, em perspectiva economica. De modo que ascapoeiras velhas, tratadas na totalidade como indicadores de fracasso dos sistemasagrıcolas pelo primeiro grupo de autores, podem estar associadas a processosde intensificacao da agricultura e, assim, a dinamicas adaptativas em que umaagricultura economicamente mais eficiente superou sistemas mais extensivos, seusconcorrentes. Exploraremos esse ponto um pouco no segmento 2.1.

A segunda posicao, aponta para o fato de que as capoeiras tem duas posicoesem relacao a shifting cultivation: ou elas sao seus produtos, posto que sua parte



constitutiva, ou elas sao produtos de sua negacao. Elas podem representar, assim,modos distintos de constituicao, cuja especificidade nao e de modo nenhumirrelevantes em associacao com a importancia que se lhes atribui como provedorade equilıbrio ambiental. Exploraremos esse ponto no segmento 2.2.

2.1. O lugar estrutural das capoeiras: Indicacoes empıricas e teoricas

As capoeiras se formam, na Amazonia, em contextos economicos dinamicos,fortemente marcados pela heterogeneidade dos agentes, suas formas de producaoe fundamentos tecnologicos (Costa 2005). A nocao de heterogeneidade que aqui seprivilegiara incorpora diferencas na natureza dos agentes – especificidades moldadasnos constrangimentos estruturais de modos de producao, na tradicao de Chayanov(1923), Tepicht (1973) e Costa (1989, 1995, 2007a, 2007b) – e diferencas de posturaassociadas a “...different hypotheses or beliefs or action...” de agentes de mesmanatureza, na indicacoes de Arthur (1994b).

Nessa perspectiva, a dinamica agraria da Amazonia e observada a partir domovimento interno e das interacoes competitivas e cooperativas entre duas formasde producao, a camponesa (ou familiar) e a patronal. Na primeira, a estruturabasica e a unidade de producao camponesa na segunda, ha estruturas tradicionaiscom caracterısticas de fazenda e outras com caracterısticas de grande empresalatifundiaria (conforme Costa, 2000 e 2006).

A heterogeneidade dos agentes e seus modos de producao corresponde umaheterogeneidade tecnologica. Entender-se-a tecnologia, aqui, no sentido lato deconjunto de tecnicas e procedimentos que fazem a mediacao entre o trabalhohumano socialmente objetivado e a natureza. Trata-se de mediacao feita poraparatos tangıveis e intangıveis herdados, por um lado, de processos de trabalhopassados, os quais constituem, por isso, “... orgaos da vontade humana: o poderdo conhecimento objetivado” (conf. (Marx 1953, 706); herdados, por outro lado,como um paradigma, i. e., como estrutura cognitiva, “... como um ‘modelo’ ou um‘padrao’ de solucao de problemas tecnologicos selecionados (Dosi 2006, 22–23).”

As capoeiras tal como se apresentam nas estatısticas do Censo

O Censo Agropecuario de 1995-96 traz duas categorias que juntas compoem todasas terras sobre as quais se encontravam vegetacoes secundarias – precisamente ascapoeiras, tal como as definimos acima. Sao elas: “Area Utilizada em Descanso”,que comporta todas as areas em pousio ate quatro anos e “Areas Agricultaveis naoUtilizadas”, que se refere as areas que, no momento do Censo, se encontrava forade uso por mais de quatro anos.

A Figura 1 apresenta os valores dessas variaveis na Regiao Norte. 4 No total

4A utilizacao do Censo Agropecuario se fez com base em um banco de dados construıdo a partir dos

CD-ROOM do IBGE para todos os estados da Regiao Norte, cada uma das 960 linhas contendo asinformacoes relativas ao “caso” “estrato de area i” por “microrregiao j”, sendo i os 15 estratos de area



Fonte: IBGE – Censo Agropecuario – Estado do Para, 1995-96. Tabulacoes especiais do autor.

Fig. 1. Terras utilizadas em descanso e agricultaveis nao utilizadas no censo agropecuario,por tipo de agente, 1995-1996

(valor que trataremos daqui por diante de Ac), sao 4,5 milhoes de hectares: 1,1de terras em descanso ate quatro anos e 3,4 de terras nao trabalhadas por maisde quatro anos. Compondo por forma de producao, 5 os camponeses responderiampor, respectivamente, 0,7 e 1,5 milhoes de hectares (32% e 68%) e as unidades deproducao patronais por 0,4 e 1,9 milhoes de hectares (18% e 82% do total).

A Capoeira: Tempo e espaco

Os problemas dessa classificacao do IBGE sao significativos. Estabelecendo umtempo de pousio – por definicao, tempo em que a terra esta “parada” porqueesta e sua forma de utilizacao – limitado a quatro anos e, ademais, tratando asterras ja uma vez trabalhadas, porem nao aradas por tempo superior a isso, como“nao utilizadas” ela induz a graves erros na observacao da realidade da maioriados sistemas de producao que tem a capoeira como um de seus componentes.Chomitz e Thomas (2000), por exemplo, assumem diretamente que a variavel

utilizados no Censo e j as 64 microrregioes da Regiao Norte.5

Seguindo os criterios utilizados no trabalho FAO/INCRA (2000), foram consideradosestabelecimentos camponeses aqueles cuja forca de trabalho familiar compoe a capacidade totalde trabalho em no mınimo 1/2. Estabelecimentos patronais sao os que contratam trabalho assalariadoem montante superior a esta proporcao. Calculou-se a forca de trabalho familiar total somando acategoria “Membros Nao-Remunerados da Famılia Maiores de 14 Anos” com a metade da categoria“Membros Nao-Remunerados da Famılia Menores de 14 Anos”. Calculou-se a forca de trabalhoassalariada total dividindo a soma dos gastos com salarios, empreitas e outras modalidades decontratacao de forca de trabalho pelo valor medio da diaria prevalecente no local, no ano do censo emultiplicando o resultado por 300 (dias medios de trabalho por ano). Sobre a especificidade da formacamponesa de producao ver Costa (1995) e sobre as expressoes disso na Amazonia ver Costa (2000).



Terras Uteis nao Utilizadas, do Censo Agropecuario do IBGE e precisamente o queindica a semantica da designacao: terras sem funcao, terras abandonadas, por issoindicadores de sistemas de producao economica e ecologicamente insustentaveis.A tese drastica que deriva daı e a de que, consideradas as amplas proporcoes damodalidade, todas as formas de uso da terra que com ela correlacionam parecemigualmente impossıveis (Schneider et alii 2000).

Ha razoes logicas para duvidarmos dessa conclusao. Na realidade, o tempode pousio necessario aos sistemas e variavel que depende de condicoes diversas.Ximenes e Van Dyle (2000:50) propuseram a explicitacao da relacao tempo-espacona agricultura de pousio pela relacao de proporcionalidade

A

Aa=

t

u(1)

Isto e, a area total necessaria ao funcionamento do sistema (A) esta para a areaplantada (Aa) assim como o tempo completo de um ciclo de uso e pousio (t) estapara o tempo em que e possıvel plantar na mesma area (u). Desmembrando a areatotal do sistema em area agricultada (Aa) e area de pousio (Ac) e o tempo totalem numero de anos que se pode plantar com produtividade aceitavel na mesmaarea (u) e numero de anos de formacao da capoeira (n) se re-escreveria a relacao(1) de modo que Aa+Ac

Aa= u+n

u ... Ac

Aa+ 1 = n

u + 1 e, portanto,

n = u • Ac

Aa(2)

Se formos um pouco adiante e fizermos

Ac =Pc

n.pc(3)

e

Aa =Pa

u.pa(4)

por entendermos que a area que se decide manter como capoeira e resultado de umaproducao propria da capoeira, que tanto pode ser de um certo volume de biomassa,como de um certo conjunto de funcoes, tais como fornecer lenha, fornecer madeirapara tutorar pimenta-do-reino ou para construcao civil ou, muito importante, parasequestrar carbono e manter a biodiversidade, expressa por Pc total (expressao dadisponibilidade objetiva na capoeira, dos elementos que dela se requer, nos termosdo sistema de producao estabelecido), alcancada gradualmente a partir de umaprodutividade anual por hectare pc, e que tal volume de biomassa ou conjuntode funcoes e requerido para uma producao agrıcola total Pa, obtida a partir deuma produtividade agrıcola hectare/ano de pa, entao a relacao (2) seria re-escrita,assim:

n = u

(pa

pc• Pc

Pa

)1/2

(5)



A relacao (5) explicita que para uma mesma relacao Pc/Pa (i.e., valida apresuncao de que a relacao do valor da biomassa da capoeira por unidade deproduto agrıcola gerado com base nela e, dado um estado do conhecimento,relativamente constante), a idade da capoeira, isto e, o tempo necessario para queatinja o estagio de desenvolvimento que permita a realizacao de sua finalidade,varia, diretamente, com a produtividade por unidade de area da agricultura ecom o aumento do tempo de plantio numa mesma area e, inversamente, coma produtividade da capoeira. Assim, o tempo da capoeira, n, como variaveldependente, pode crescer ou como resultado de mudancas tecnologicas positivasna agricultura (crescimento de pa e aumento de u) ou como resultado de limitacoesna capacidade da capoeira (reducao de pc). O que encoraja a hipotese de que partedas Terras Uteis nao Utilizadas, do Censo, pode ter funcao produtiva e derivarde trajetorias ascendentes (e nao decadentes) dos sistemas agrıcolas. Uma questaoque se coloca a partir daqui e: em que proporcoes isso se da? Em que medida apossibilidade logica se transforma em realidade?

2.2. A Capoeira: Funcao e disfuncao

A existencia das capoeiras resulta de tres tipos de decisoes:a) As decisoes que levam a adocao de tecnicas que pressupoem areas de pousio.

Nesse caso, a capoeira e um componente da relacao tecnica de uma forma deproducao, integrando, assim, um sistema de producao.

b) As que levam ao abandono de areas cuja produtividade fısica media tendea zero na atividade desenvolvida, a qual, por isso, tende a se repetircontinuamente em outras areas. Os procedimentos tecnologicos sao constantese as capoeiras, nesse caso, sao produtos, nao componentes dos sistemas deproducao resultantes, de uma tecnologia.

c) As que levam a alteracoes tecnologicas, a mudancas de procedimentos apartir das quais a relacao terra/trabalho diminui pela reducao absoluta dovolume de terras – em outras palavras, as que levam a adocao de tecnologiasterra-intensivas. 6 As capoeiras sao produtos de mudancas nos procedimentostecnologicos – sao resultados de inovacoes.

Na primeira condicao, trata-se de capoeira cuja funcao basica e a formacaode biomassa para aproveitamento na agricultura: a capoeira e, assim, meio deproducao, tal qual uma maquina que produzisse, in loco, nitrogenio, fosforo e outroselementos necessarios a agricultura. Por isso, chamaremos a esse tipo de capoeira decapoeira-capital. O tempo de pousio, nessa perspectiva, e o tempo de processamentoda capoeira-capital : trata-se, de um lado, de um tempo proprio da natureza, regido

6Nao confundir esta nocao com a de “intensivas em terra” utilizada pelos economistas para designar

funcoes de producao que usam relativamente muita terra comparativamente aos outros fatores: trabalhoe capital. O que se expressa aqui e a condicao de uso da terra: um sistema “intensivo em trabalho” podeusar a terra intensivamente ou extensivamente – no primeiro caso, muito trabalho por unidade de areacorrespondendo a baixo volume de terras, por isso terra-intensivo; no segundo caso, pouco trabalhopor unidade de area correspondendo a elevado volume de terras, por isso terra-extensivo (Costa 1996).



por leis primarias dos ecossistemas de que faz parte – o que determina, na relacao(5), pc; de outro lado, e tempo condicionado por variaveis da agricultura (Pa/Pc, pa

e u) resultantes do estagio do seu desenvolvimento como atividade economica, emdado contexto que (sempre) supoe mercado. De um modo ou de outro, trata-se devegetacao secundaria com tempo determinado pela logica do processo produtivo,para sua realizacao naquilo para o que foi “criada”, i. e., para sua transformacao eminputs do processo agrıcola. Respeitado o tempo da capoeira, todavia, a extensaoda capoeira-capital e, tambem, endogenamente contida, regulada pela extensao dasnecessidades da agricultura (conf. a relacao 2).

Na segunda condicao, a capoeira resulta da deterioracao das relacoesedafo-climaticas de uma dada area, como resultado do impacto dos procedimentostecnologicos de certos sistemas de producao sobre a base natural – solo, agua, ar.A capoeira, nesses casos, associa-se a terras tratadas pelos produtores de um modoque nao difere em nada daquele como na industria se trata os bens ja depreciados:as sucatas. Poderıamos designa-la, assim, de capoeira-sucata ou capoeira-resıduo.Como resultados das razoes que levam a existencia desse tipo de capoeira, seu pc

e seu Pa sao muito pequenos, tendendo a zero e, portanto, seu tempo, n, tende, narelacao (5), ao infinito, independente das demais condicoes. Com o tempo tendendoao infinito, esse tipo de capoeira teria uma extensao tambem tendendo ao infinito(conf. a relacao (2)) – ela nao seria, nesses termos, endogenamente contida. Poroutra parte, as capoeiras-sucata nem sempre sao sintomas da decadencia economicados sistemas que as geraram, muito menos de seus gestores: elas podem ser condicaopara que a rentabilidade desses sistemas se mantenha, ou mesmo aumente.

Na terceira condicao, tipicamente aquela produzida pela substituicao de formasextensivas por formas relativamente mais intensivas de uso da terra, a substituicao,por exemplo, da shifting cultivation ou da pecuaria extensiva por plantio deculturas perenes e semi-perenes, a capoeira e o resultado da adocao de novastecnicas que tornaram a capoeira-capital economicamente obsoleta, isto e, semfuncao no sistema de producao, mesmo que sua capacidade fısica de producaode biomassa seja elevada, mesmo que ela continue apresentando capacidade deoperacao. Por isso, tais capoeiras associam-se a terras no geral vistas como bensociosos, justificaveis, tao somente, como reservas de valor. Chamaremos aqui taisareas de capoeira-reserva. Em funcao das condicoes que levam a formacao dacapoeira-reserva, Pa (a producao agrıcola dependente da capoeira) na relacao(5) e muito pequeno e tende a zero, fazendo com que aqui tambem se tenhauma capoeira livre de regulacao de tempo para que se transforme em elementospara agricultura. Ha, entretanto, quanto a isso, uma diferenca importante emrelacao as capoeiras-sucata: nestas, o fato de pc tender a zero faz Pc (isto e, aexpressao objetiva da maturidade da capoeira) tender a zero tambem, indicandoque dela podera derivar a deterioracao contınua da base natural, no caso extremo,a desertificacao (conf. relacao 3); nas capoeiras-reserva, por sua vez, as condicoesde formacao permitem pc significativamente diferentes de zero, permitindo nıveisde maturidade e complexificacao correspondentes no tempo, podendo levar, nooutro extremo, a formacoes botanicas muito semelhantes as do bioma originario,



as florestas.

3. Agentes Heterogeneos, Procedimentos Tecnologicos e Formacao deCapoeiras

Os argumentos acima nos levam a duas perguntas. Se se dispoe dos valores totaisdas capoeiras, o que se pode dizer sobre as proporcoes que assumem suas diversasformas? O que se pode dizer, em adicao, das suas respectivas posicoes na diversidadeestrutural dos fundamentos produtivos – base tecnologica – e reprodutivos – basesocial?

Para responder a isso temos que dar dois passos. Primeiro, descer ao nıvelmicro e verificar, para cada estabelecimento, 7 como se combinam as informacoesrelativas as capoeiras e as demais variaveis de alocacao de recursos e de obtencaode resultados. Segundo, verificar, mediante avaliacao de consistencia dessa relacao,as proporcoes em que ocorre cada tipo de capoeira.

O esforco exige tratar a heterogeneidade de agentes na perspectiva de ummodelo evolucionario, no qual a decisao de um agente e influenciada pelas decisoesdos outros agentes no quadro da competicao dinamica entre trajetorias. Em talcontexto, as decisoes de mudanca e inovacao sao tomadas em ambiente de incertezae incorporam, por processo de busca e selecao, as possibilidades e limites domeio institucional e natural onde ocorrem (Nelson e Winter 1982; Dosi 2006).Os procedimentos resultantes se associam a processos historicos de aprendizadoque “...podem ser vistos como competicao dinamica entre diferentes hipoteses oucrencas ou acoes” (Arthur 1994b, 133).

Testamos em outro lugar, o alcance dessas ideias na delimitacao de grandestrajetorias rurais na Amazonia (Costa 2008). Para os propositos deste artigo,importa observar os componentes “capoeiras” das trajetorias na perspectiva microindicada por (Arthur 1994a, 13–32), mediante a qual os agentes tomam decisoespath-efficient. Isto e, em qualquer tempo t, se ha duas tecnologias, uma T1, quegera capoeira-sucata, por exemplo, e outra T2, que gera capoeira-reserva, porexemplo, uma escolha pela tecnologia T1, que se estabelece na variante m compayoff ΠT1(m), enquanto a tecnologia T2 se situa na variante k < m, se faraenquanto ΠT1(m) ≥ maxj{ΠT2(j)} para k ≤ j ≤ m.

A consistencia das decisoes dos agentes e dada, pois, pelo grau de aderencia queapresentam em relacao a esse postulado. Isso implica que para um estabelecimentoqualquer, o quanto de capoeira-reserva, por exemplo, teoricamente justificavel, ea parcela do total que ele contabiliza de capoeiras em todas as formas (a suaparcela em Ac, cujo total foi explicitada na Figura 1) capaz de ser explicada porum calculo compatıvel com uma decisao path-efficient – decisao tomada antes,refletida, porem, no ano do Censo – em favor de atividades e procedimentos (de

7Nesse estudo, nao dispomos dos microdados do IBGE e, portanto, nao temos as informacoes no

nıvel do informante. O que consideramos aqui sao as informacoes dos 960 estabelecimentos medioscorrespondentes aos “casos” mencionado na nota 3 e suas respectivas frequencias.



fundamentos tecnologicos, pois) que geram capoeira-reserva. O mesmo ocorre emrelacao a capoeira-sucata ou a capoeira-capital.

3.1. Os diversos tipos de capoeiras e os sistemas aos quais se associam no Censode 1995-96

Esse raciocınio nos permite calcular todas as formas de capoeira ja indicadas.Comecemos pelas capoeiras-reserva. Ha as que provem da passagem de sistemasagrıcolas extensivos para sistemas agrıcolas intensivos; as que provem da passagemde sistemas pecuarios extensivos para intensivos. Para os primeiros, considere-seque areas com culturas temporarias ou pasto em um montante A sao convertidasem areas com culturas permanentes ou silvicultura em um montante Ap

a e emcapoeiras, em um montante AR

c , de modo que

A = ARc + AP

a (6)Considerando a condicao path efficient para um unico agente em contexto de

rendimentos constantes a conversao se fara enquanto

A • p ≤ APa • pP

a + ARc • pr

c (7)Isto e, a area total aplicada no uso anterior multiplicado pela rentabilidade

desse uso por unidade de area (p = proxy do payoff da shifting cultivation) emenor ou igual a area aplicada com permanentes multiplicada pela rentabilidadedas permanentes por unidade de area (pp

a = proxy do payoff dos sistemas comculturas permanentes) mais a area com capoeira multiplicada pela rentabilidadeda capoeira (pr

c). Se substituirmos A em (7) pelo seu valor em (6), seconsiderarmos adicionalmente que o valor produzido pela capoeira e irrelevante(momentaneamente), portanto pr

c = 0 e que o processo de conversao se faz ate seulimite, onde os dois termos da inequacao se igualam, entao:

ARc + AP

a

APa

=pP

a

p· · · A

Rc

APa

+ 1 =pP

a

p

e, assim,

aRc =

(pP

a

p− 1)•AP

a (8)

Temos valores para todas essas variaveis no nosso banco de dados baseado noCenso Agropecuario, de modo que podemos encontrar a area das capoeiras-reservapara cada caso mencionado em 3.2, com a ressalva de que, por nao termosuma distincao da area com pecuaria intensiva em relacao com a de pecuariaextensiva, nao podemos especificar a relacao (6) e, portanto, nao sabemos quantodas capoeiras-reservas provem da intensificacao da pecuaria.

As capoeiras-sucata (Asc), por sua vez, tem dois componentes, o que deriva da

pecuaria bovina e o que deriva da shifting cultivation. As que provem da pecuariasao determinadas pela proporcao do solo exigida pela pecuaria (APec

a ) no conjunto



das atividades que produzem capoeira – pecuaria (APeca ) e culturas temporarias

(ATempa ). Essa proporcao se projeta sobre a area com capoeiras que nao e explicada

pela formacao de capoeiras-reserva (Ac −ARc ). Assim,

ASc =

(APec

a

APeca + ATem

a

)• (AC −AR

C) (9)

Com os dados do Censo podemos facilmente calcular, caso a caso, tais areas. Janao temos como calcular, agora, a capoeira-sucata provinda da shifting cultivation.

Finalmente, as capoeiras-capital (AKc ) seriam obtidas por diferenca, de modo

que:

AKc = AC −AR

C −ASC (10)

Aplicadas essas relacoes a cada caso do Censo Agropecuario, criam-se as novasvariaveis que representam os tres tipos de capoeira em associacao (i.e. como parteda mesma unidade de informacao) com as demais variaveis definidoras dos sistemastecnologicos e formas sociais de producao, as quais, tabuladas, compoem a Tabela1, para a Regiao Norte.

Capoeira-capital e capoeira-sucata

As capoeiras-capital, as que se constituem em componentes ativos dos sistemasde producao baseados em 1,2 milhoes de ha com culturas temporarias perfazemum total de 771.562 ha, dos quais os camponeses participam com 80% e osestabelecimentos patronais com 20%.

As terras de fato abandonadas, provavelmente imprestaveis, que aqui tratamoscomo capoeira-sucata ou capoeira-resıduo, associadas a 14,8 milhoes ha de pasto,seriam equivalentes a 2,3 milhoes de ha, do que 30% associados aos sistemas deproducao camponeses e 70% aos sistemas de producao patronais.



Tab

ela

1.

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76

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11.1

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16.8

15.6

67

2.P

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04

157.7

85

185.2

52

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57

10.8

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83

1.6

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00

16.1

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53

29.9

17.6

33

Regia

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44.2

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Fonte

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GE

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1995-9

6.

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Digressoes sobre as estimativas de capoeira-reserva

As terras em forma de capoeira-reserva, associadas a uma area com culturaspermanentes de 0,73 milhoes ha, alcancaram 1,4 milhoes ha, dos quais 0,9 milhoesdos camponeses (64% do total) e os demais 0,5 milhoes (36%) dos estabelecimentospatronais. Isso significa que 42% das areas informadas pela categoria “Terras Uteisnao Utilizadas”, do IBGE resultam de intensificacao do uso do solo pela introducaode culturas permanentes. No que se refere aos camponeses, isso converge com umconjunto de estudos que mostram ser esse um fenomeno observado em toda aRegiao Norte, detectado na mesorregiao Nordeste Paraense ja nos anos oitenta(Costa, 2000), em Rondonia (Maciel 2004), nas mesorregioes Sudeste e SudoesteParaense (Solyno Sobrinho 2004; Michelotti 2002) e Baixo e Medio Amazonas e AltoSolimoes (Costa e Inhetvin 2007) nos anos noventa e na presente decada. Estudosadicionais mostram, por outro, que o movimento e consistente posto que amparadoem mercados urbanos regionais de grande significado e rapido crescimento, bemcomo na expansao do mercado nacional e internacional de produtos regionais ena articulacao com uma industria de processamento local que cresce, diversificae moderniza a rapidas taxas (Costa e Inhetvin 2007; Costa et alii 2006; Santana2004; Lopes e Santana 2005; Santana e Gomes 2005). 8

Do lado das empresas e fazendas, que explicam em torno de 1/3 dascapoeiras-reserva, duas questoes devem ser ressaltadas: que a implantacao deculturas permanentes tem tido maior dependencia de recursos institucionais decredito e que, em muitas regioes, plantios com permanentes nao tem se mostradolucrativos. Temos chamado a atencao para o fato de que isso pode estar associadoas dificuldades gerais de plantios homogeneos de grande escala na Amazonia (Costa1993, 2005). A acao dos fundamentos especıficos da base natural amazonica temlevado a que a agricultura em geral e, em particular, a agricultura de grandeescala evolua na Regiao sob o peso de dificuldades de ordem tecnica: os sistemasagronomicos intensivos, de composicao botanica homogenea, mediante a fortıssimapressao da biodiversidade tropical, favorecida pelo clima quente e umido, sofremataques de um sem numero de fungos e bacterias, que elevam a probabilidade depredacao, e de um sem numero de plantas invasoras, cuja concorrencia limita odesenvolvimento das poucas variedades utilizadas. Tais condicionantes reduzemos ciclos de vida das culturas, a vida util dos elementos de capital fısico e aresiliencia produtiva do capital natural, encarecendo relativamente ou, mesmo,impossibilitando sistemas produtivos na razao direta da sua frequencia e extensao.

Digressao sobre erros I: Qual o significado das subestimacoes?

As estimativas acima

8Oleos, cosmeticos, etc.



a) subestimam o valor da capoeira-reserva porque nao se tem meios de calcularo efeito da intensificacao da pecuaria – so o efeito da intensificacao pelaagricultura e silvicultura;

b) subestimam a capoeira-sucata porque nao se tem meios de calcular suaformacao a partir da shifting-cultivation e

c) aos valores das subestimacoes mencionadas correspondem superestimacoesnos valores da capoeira-capital, impossıveis de serem explicitadas.

Qual o significado desses erros? Uma resposta imediata e que serao tanto maisimportantes, quanto mais relevantes forem a intensificacao da pecuaria e a reducaodo tempo de rotacao das capoeiras da shifting cultivation. Sobre isso convem asseguintes consideracoes:

Sobre a intensificacao da pecuaria e a importancia do erro da capoeira-reserva.A Figura 2 demonstra, primeiro, que a pecuaria de corte nao intensifica a producaoate a escala media de 4,3 mil cabecas. So a partir daı, e numa escala de 12,5 milcabecas, verifica-se intensificacao. Segundo, que este segmento que intensifica coma escala representa 1% da atividade.

Mais detalhadamente, em 1995, 48% do rebanho total provinham deestabelecimentos com rebanhos ate 200 cabecas, com media de 19 cabecas. Essegrupo de estabelecimentos toca a pecuaria como parte de sistemas de producaocomplexos e diversificados, dominantemente camponeses, pouco especializados,nos quais o valor da producao da pecuaria representa apenas 24% do total.Ademais, do valor da producao pecuaria bovina, 76% provem da producao de leitee seus derivados. Estas caracterısticas dotam estes estabelecimentos de um grau deintensificacao medido pela capacidade de suporte de 0,9 cab/ha – a maior de todasas classes de rebanho (conforme Figura 2).

Nas quatro escalas seguintes – 201 a 1.000 cabecas, com media de 392, 1.001 a3.000 cabecas, com media de 1.455 cabecas, 3001 a 8.000, com media de 4.318cabecas e mais que 8.000 cabecas, com media de 12.849 cabecas – o grau deespecializacao em pecuaria de corte aumenta, representando respectivamente 80%,89%, 94% e 97% do valor da producao pecuaria dos estabelecimentos. O graude intensificacao dos estabelecimentos com rebanhos cai para 0,6 cab/ha e semantem praticamente a mesma nas duas classes seguintes – respectivamente 0,59e 0,56 cab/ha. So nos estabelecimentos com rebanho acima de 8.000 cabecas eque este parametro aumenta significativamente, para 0,78 cab/ha (ver Figura 5).A rentabilidade, por seu turno, cresce com a escala de producao, nao obstantea taxas decrescentes: da um salto de R$ 1.509 para R$ 2.503 nos dois primeirosintervalos, cresce para R$ 2.929 no seguinte e para R$ 2.995, no ultimo. Para 99%da atividade da pecuaria de corte, a rentabilidade correlaciona positivamente coma escala mas e indiferente a intensidade do uso da terra. O erro, portanto, no quese refere a formacao de capoeira-reserva a ela associada parece ser irrelevante.

Sobre a formacao de capoeira-sucata na shifting cultivation. No formato atualdos dados do Censo, verificar variacoes no tempo de rotacao da capoeira associadaa shifting cultivation para determinar em que medida daı poderiam resultarcapoeiras-sucata parece impossıvel. Sobre este ponto se pode, entretanto, indicar



Fonte: IBGE – Censo Agropecuario – Estado do Para, 1995-96. Tabulacoes especiais do autor.

Fig. 2. Proporcao (%) do rebanho associada a escala media (cabecas por estabelecimento)e a intensidade (cabeca por hectare) da pecuaria bovina na Regiao Norte, em 1995

que a formacao de capoeira-sucata na shifting cultivation se da a partir ou atraves dapecuaria de corte. Isto e, a agricultura de pousio e, a rigor, um primeiro ponto numatrajetoria que, mediante crises que alguns analistas tem chamado de “crises dacapoeira”, bifurca em sistemas dominados por culturas permanentes (que comportaem muitas regioes uma pecuaria de leite) e sistemas dominados por pecuaria decorte. 9 Estes ultimos formam as capoeiras-sucata, as quais foram captadas nasestimativas feitas. Aqui, tambem, se entende ser o erro associado a subestimacaomencionada irrelevante.

3.2. Formacao de capoeiras pela expansao dos seus fundamentos: Evolucao do usodo solo nos sistemas de producao fundamentais

Dados os estoques em 1995 dos diversos tipos de capoeiras, dados os seusfundamentos tecnicos e sociais, modelamos a evolucao do conjunto, tanto amontante, quanto a jusante desse ponto. Para tanto consideramos o seguinte:

1. Que se mantiveram constantes os coeficientes tecnicos das relacoes entre osdiversos tipos de capoeira e seus fundamentos. Isso implica assumir tecnologiaconstante, com implicacoes sobre as quais discorreremos depois.

2. Que a evolucao das areas plantadas com culturas permanentes e com culturastemporarias e a expansao do rebanho bovino estimadas pelo IBGE para todaa Regiao Norte sao indexadores robustos para a evolucao dos fundamentosda existencia das capoeiras.

Com isso se poderia ter o seguinte:

9Ver sobre crises da capoeira a revisao de Hurtienne (2001). Ver tambem a extensa deducao de

trajetorias tecnologicas no setor rural da Amazonia apresentada em Costa (2006).



FT(t) = AT

a(t) + ACc(t) = AT

a(1995).IT .

(1 +

ACc(1995)

ATa(1995)

)(11)

FP(t) = AP

a(t) + ARc(t) = AP

a(1995).IP .

(1 +

ARc(1995)

APa(1995)

)(12)

FPec(t) = APec

a(t) + ASc(t) = APec

a(1995).IPec.

(1 +

ASc(1995)

APeca(1995)

)(13)

Para F sendo o fundamento produtivo dominante, I o indexador do fundamentoem questao – se de culturas temporarias (T ), se de culturas permanentes (P ) ou sede pecuaria (Pec), expressos como ındices, respectivamente, da area plantada deculturas temporarias, culturas permanentes e rebanho bovino das bases de dadosda Producao Agrıcola Municipal e da Producao Pecuaria Municipal, do IBGE paratoda a Regiao Norte – para qualquer ano t, de 1989 a 2005 (conf. Tabela 2).

Tabela 2Evolucao da area plantada com culturas temporarias1 e permanentes2 e do rebanhobovino3 da Regiao Norte como indexadores dos fundamentos da economia agraria,1989-2005 (Indices para 1995 = 1)

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Temporarias

(IT ) 0,76 0,76 0,77 0,90 0,88 0,99 1,00 0,89 0,90 0,97 1,05 1,04 0,92 0,91 1,01 1,13 1,26

Permanentes

(IP ) 1,00 0,97 0,94 1,01 0,99 0,99 1,00 0,90 0,86 0,88 1,04 1,13 1,17 1,14 1,21 1,12 1,14

Pecuaria

(IP ec) 0,60 0,69 0,80 0,83 0,89 0,94 1,00 0,94 1,01 1,10 1,17 1,28 1,42 1,59 1,77 2,07 2,16

Fonte: IBGE, Producao Agrıcola Municipal (PAM) e Pesquisa da Pecuaria Municpal (PAM). 1Abacaxi, Algodaoherbaceo, Amendoim, Arroz, Batata-doce, Cana-de-acucar, Feijao, Fumo, Juta, Malva, Mandioca, Melancia,Melao, Milho, Soja, Sorgo, Tomate. 2Abacate, Banana, Borracha, Cacau, Cafe, Castanha de caju, Coco-da-baıa,Dende, Goiaba, Guarana, Laranja, Limao, Mamao, Manga, Maracuja, Palmito, Pimenta-do-reino, Tangerina,Urucum, Uva. 3Numero total de cabecas do rebanho bovino.

Assumindo, por outra parte, a hipotese de que todo o desenvolvimento agrariodo perıodo se fez com base numa mesma estrutura de propriedade – isto e, que oconjunto de terras apropriadas em 1995 ja constituıa o patrimonio fundiario dosagentes do setor rural no inıcio da decada de noventa e continuou sendo o acervosobre o qual operaram ate 2005, de modo que E e constante (sobre o significadodessa hipotese voltaremos depois), entao terıamos:

AMata(t) = E(1995) − FT

(t) − FP(t) − FPec

(t) (14)

Com isso reconstituımos a evolucao das areas utilizadas no setor nos seusprincipais elementos constitutivos, conforme resultados apresentados na Tabela 3.



3.3. Sistemas de producao e balanco de carbono

A essas areas se aplicaram parametros de emissao e sequestro de Carbono emconformidade com Fearnside (2000) e Nepstedt et alii (1999), seguindo a seguintemetodologia: 10

FT+(t) =

AT+a(t)︷︸︸︷

C.(ATa(t) −AT

a(t−1)) +

AT+c(t)︷︸︸︷

5.C

15.AC

c(t)

5(15)

FT−(t) = −

AT−

a(t)︷︸︸︷9.AT

a(t) +

AC−c(t)︷︸︸︷

C

15.AC

c(t)

5

(16)

FP+(t) = AP+

a(t) + 0 (17)

FP−(t) = −

AP−

a(t)︷︸︸︷C

20.AP

a(t) +

AR−c(t)︷︸︸︷

C

15.AR

c(t)

(18)

FPec(t) = APec+

a(t) =(APec

a(t) −APeca(t−1)

).C + 6.APec

a(t) (19)

FPec−(t) =

AP ec−a(t)︷︸︸︷

6.APeca(t) +

AS−c(t)︷︸︸︷

C

60.AS

c(t) (20)

FMata−(t) = AMata−

(t) = 0, 45.AMata(t) (21)

10Tomamos estes dois trabalhos porque apresentam o estado da arte do conhecimento relativo a essa

questao na Regiao. O trabalho de Fearnside (2000), um famoso pesquisador em ecologia florestalna Amazonia, ha anos fazendo contabilidades de variaveis importantes da questao ambiental para aregiao, faz uma atualizacao de levantamento anterior (Fearnside, 1997), e apresenta detalhadamenteos resultados disponıveis na literatura pertinente para cada tema: derruba, queima, floresta originaria,etc. O trabalho de Nepstedt (e associados), tambem um renomado especialista em ecologia florestalda Amazonia, e menos tecnico, mais um esforco de divulgacao, de suma importancia, contudo, porquesua avaliacao e escolha de parametros funciona para mim, um leigo, como corroboracao qualificadadas suas fontes. Nao obstante, se o fato de acatar medias para regioes tao vastas e diversas apresentaseus riscos, dos quais estou plenamente consciente. Nos importa, sobretudo, o exercıcio da metodologiae a discussao estrategica que seus resultados podem permitir, mesmo quando sujeitos a consideravel(porem aceitavel e controlavel) margem de erro. Mais um ponto deve ser anotado: a metodologia queapresentamos permite, como ja mencionado, a leitura caso a caso, dos dados do Censo Agropecuario,permitindo, assim, o uso de valores regionalizados em nıvel de municıpio e, mesmo, distrito censitario.Se disponıveis parametros de emissao e sequestro nesse nıvel, uma contabilidade correspondentementeacurada seria possıvel.



E+−(t) = FT+

(t) + FT−(t) + FP+

(t) + FP−(t) + FPec+

(t) + FPec−(t) + FMata−

(t) (22)

Nas Equacoes (15) a (22) C representa o estoque medio de carbono contido emum hectare de mata na Amazonia (200t/ha, de acordo com as fontes indicadas),F o balanca lıquido emissao/sequestro de carbono do fundamento produtivo eE o balanco final do setor em cada ano t. Os divisores de C sao os anos quea vegetacao da variavel em questao precisaria para atingir o nıvel de estoquede carbono da mata (os resultados sao, pois, os valores de absorcao/liberacaoem toneladas de carbono/ha/ano). O divisor da capoeira capital e o tempo depousio (os resultados sao os volumes de capoeira que entram em operacao noano t). Os demais parametros (9 na Equacao (16), 6 nas Equacoes (19) e (20)e 0,45 na Equacao (22)) sao valores derivados das duas fontes mencionadas deemissao/sequestro em t/ha/ano relativo a variavel parametrada.

Os balancos de emissao ano a ano de 1990 a 20005 e seus componentes deemissao e sequestro por fundamento produtivo e modo de producao, resultantesda aplicacao desse metodo, estao na Tabela 4. Discutiremos esses resultados aluz do nosso questionamento inicial no proximo capıtulo. Aqui importa anotarque o valor do balanco encontrado para 1990, de 214,1 Gt de CO2 equivalente, emuito diferente, porem nao incompatıvel com o balanco de Fearnside de 353-359Gt de CO2 equivalente. A diferenca se explicara em grande parte (difıcil, porem,de estabelecer) porque a nossa contabilidade abarca a Regiao Norte, enquanto a deFearnside a Amazonia Legal (Fearnside 2000, 2) inclui, alem dos sete estados dagrande regiao, o Mato Grosso e parte do Maranhao, onde, no perıodo em questaoimportantes fronteiras se desenvolviam no Norte de Mato Grosso e no Noroestedo Maranhao. Em menor escala influi tambem o fato de que a contabilidade aquiapresentada nao inclui, como a de Fearnside, as atividades madeireiras.



Tab

ela

3.

Evolu

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1997

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2003

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Patr

onais

1990

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1996

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1998

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78

Tota

l1990

9.3

30.1

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0-7

.077.9

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1991

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-16.4

48.2

42

-2.1

83.4

21

225.3

65.5

49

Fonte

:T

abela

1para

oano

de

1995.

Os

dem

ais

,est

imati

vas

do

auto

rcom

base

na

meto

dolo

gia

apre

senta

da

no

texto

.



3.4. Digressao sobre erros II: E possıvel assumir que a pecuaria de corte naointensificou ao longo do tempo?

Nas estimativas do item anterior assumo que os parametros tecnologicos semantem os mesmos ao longo de todo o perıodo. Ha pouca duvida sobre isso no quetrata da producao baseada nas culturas temporarias e permanentes dos estados daRegiao Norte. Todavia, no que se refere a pecuaria, o pressuposto requer discussao,considerando que (Margulis 2003, op. cit.), em trabalho amplamente citado, indicacomo tendencia a formacao de uma “fronteira consolidada” na Amazonia baseadaem “...uma pecuaria altamente rentavel e profissional” – sugerindo, com isso, umaatividade que evolui intensificando o uso da terra.

O que se demonstra e que a pecuaria de corte na Amazonia conduzida pelasfazendas e empresas e profissional, no sentido de que e rentavel – por suposto.Contudo, isso nao implica, no que se refere ao uso do solo, que seja, ou mesmo queesteja se tornando intensiva. Ao contrario: ser extensiva parece ser condicao paraque seja rentavel. Ja demonstrei isso em 4.4 para o ano de 1995. Vejamos o que sepassa em perıodos mais recentes, me autorizando a pressuposicao ja comentada.

Nos anos de 2002 e 2003, a FNP-Consultoria fez pesquisas de custos anuaise rentabilidade da pecuaria de corte, em nıvel de fazendas, em 7 regioes daAmazonia Legal – 4 em Mato Grosso, 2 no Para, 1 em Rondonia e 2 no Tocantins– distinguindo 3 nıveis de intensificacao tecnologica (extensivo 0,6 cab/ha;semi-intensiva 0,8 cab/ha; intensiva 1 cab/ha) e duas escalas de producao diferentes,de 500 e de 5.000 cabecas. E apresentam dois indicadores de rentabilidade: opayback, como rentabilidade sobre o patrimonio total, e a rentabilidade por unidadede area.

Calculadas as medias para a Amazonia, encontramos os resultados apresentadosna Figura 3 para 2003. Sao as seguintes as conclusoes que se podem derivar:• Escala de 500 cabecas. A rentabilidade do nıvel mais extensivo (0,64 cab/ha)

e a maior rentabilidade das unidades produtivas com media de 500 cabecas.• Escala de 500 cabecas. A proporcao que o nıvel tecnologico aumenta

(passa para 0,86/cab/ha), as unidades produtivas de menor escala temmenor eficiencia pelos dois indicadores, chegando a proporcionar rendimentonegativo no nıvel tecnologico mais elevado (1,02/cab/ha).

• Escala de 5.000 cabecas. Em maior escala, o nıvel tecnologico mais baixo(0,61 cab/ha), tem rentabilidade em torno de quatro vezes superior a demenor escala no mesmo nıvel tecnologico.

• Escala de 5.000 cabecas. A proporcao que o nıvel tecnologico se eleva arentabilidade por unidade de area cresce – apesar do payback reduzir emnıvel intermediario (0,79 cab/ha) – atingindo um maximo no nıvel mais altode intensidade (0,98 cab/ha).

Tais resultados, completamente compatıveis com os numeros do Censo, indicamque a intensificacao na pecuaria de corte, partindo da escala media dosestabelecimentos que detem a metade do rebanho com esse fim, nao e path-efficient



Fonte: FNP (2003).

Fig. 3. Paybacks (%) e rendimento por hectare (R$/Ha) para diferentes escalas deproducao e diferentes nıveis tecnologicos para a Amazonia e para o resto do Brasil, em2003

– nao produz uma trajetoria consistente: se os estabelecimentos com rebanhomedio de 500 cabecas mudassem a tecnologia para uma intensidade de 0,86cab/ha eles teriam a rentabilidade diminuıda em 35%, aproximadamente; e, seforcassem a adocao de tecnologias que elevassem a intensidade para 1,02 cabecas,a rentabilidade cairia a taxas mais elevadas ainda.

Todavia, a rentabilidade e crescente com a escala, para a mais baixa intensidadede 0,6 cab/ha. Como se demonstra na Figura 4, o coeficiente angular de um retaque vai do ponto A (rentabilidade por unidade de area de R$ 27,9 e escala de 500cabecas para a menor intensidade de 0,6 cab/ha) ao ponto B (rentabilidade R$92,6 para escala de 5.000 cabecas para a mesma intensidade de 0,6 cab/ha) seria0,014, de modo que a cada 100 cabecas a mais no rebanho medio acresce R$ 1,40,isto e, 5%, na rentabilidade.



Em suma, na pecuaria de corte na Amazonia se combinam solucoes tecnologicasextensivas no uso da terra, aquelas que geram capoeira-sucata, e rentabilidadecrescente com a escala. Em tal contexto, constatam-se desenvolvimentostecnologicos que atuam mais sobre os rebanhos do que sobre as condicoes daspastagens e o credito institucionalizado que internaliza esses avancos, onde sedestacam os creditos provenientes do FNO, atuam fortemente no incremento daescala de producao. Dela emana, correspondentemente, uma enorme tensao deincorporacao de novas terras.

4. Discussao dos Resultados

A economia agraria da regiao amazonica e um aparato fısico e um sistema social.Se quiser, um sistema social que e parte de um sistema maior regulado por leisfısicas e naturais.

Enquanto sistema social se reproduz em processos entropicos que transformam amateria altamente estruturada da floresta em meios de producao (sistemas agrıcolase pecuarios) e dejetos: a energia dissipada do CO2 e a materia (relativamentedegradada) das capoeiras-sucata. Nos sistemas agrıcolas e nas capoeiras o processode absorcao de CO2 pela foto-sıntese das plantas constitui fator de negentropia pelopotencial de neutralizar os efeitos deleterios da emissao. A emissao nao neutralizadae indicador de entropia realizada, e, assim, medida objetiva de uma necessidade paraa sustentabilidade – i.e. para as condicoes de permanencia de dada sociedade. Aconstituicao dos mercados de bens ambientais tem nesse fato seu fundamento deultima instancia.

Uma medida do estoque lıquido (diferencas anuais emissoes-sequestroacumuladas) de carbono derivado da economia agraria da Regiao Norte e indicadorda sua contribuicao para a entropia global. A Figura 4 mostra a evolucao dagrandeza e seus determinantes (que se le no eixo da esquerda em toneladas decarbono), bem como as taxas de crescimento do resultado lıquido (que se le dolado direito em % a cada ano).

Os numeros absolutos mostram, por uma parte, que o saldo acumuladomultiplicou por um fator 10 em 15 anos, de uma media de 330,2 Gt nostres primeiros anos para uma media 3.313 Gt nos tres ultimos: um resultadoimpressionante por si, potenciado por um crescimento rapido da emissao. O vetor deemissao cresce mais rapido, a media dos tres primeiros anos sendo multiplicada por9,6 relativamente aos tres ultimos. Nao obstante, e importante notar que ha vetoresde sequestro evoluindo tambem (fator 8,1), espontaneamente – isto e, movidospelas logicas economicas que os fundamentam Isso sugere, para uma heurıstica desolucoes, caminhos estrategicos a explorar, ao que retornaremos depois.

Observadas as taxas de crescimento, evidenciam-se duas fases bem definidas:na primeira prevalecem taxas, que iniciam muito altas, mas sao decrescentes ateaproximadamente 1996. A partir daı se observam taxas crescentes com indicacaode queda nos ultimos anos da serie. Uma associacao imediata com as flutuacoes



Fonte: Tabela 4.

Notas: 1Os valores anuais foram acumulados.

2Para o total de emissao se somaram, para cada ano, todos os valores com sinal positivo.

3para o total de sequestro, se somaram todos os valores com sinal negativo.

4Para o balanco, somaram-se os resultados das operacoes anteriores 2 e 3.

5Taxas de crescimento anuais.

Fig. 4. Evolucao do balanco lıquido entre emissao e sequestro de carbono na economiaagraria da Amazonia, 1990 a 2005

conjunturais dos principais produtos envolvidos sugere uma explicacao com basena flutuacao dos precos em moeda domestica da carne e de outras comodities.Mas ha a influencia menos notada das polıticas publicas de fomento, sobretudoas associadas ao FNO, a partir das enfases diferenciadas nessas mesmas fases: naprimeira deles marcada por uma reorientacao em favor dos sistemas baseados emculturas permanentes camponeses e a segundo por um retorno ao privilegio dapecuaria de corte praticada pelas fazendas e empresas – como demonstramos emoutro lugar (Costa 2005).



Adicionalmente, tres pontos merecem destaque:1. O peso absolutamente fundamental dos sistemas baseados em pecuaria de

corte, em particular daquela praticada pelos estabelecimentos patronais,produtores de capoeiras-sucata, nas emissoes de CO2 (Figura 5).

2. O peso, tambem absolutamente fundamental, dos sistemas camponesesbaseados em culturas permanentes, produtores de capoeiras-reserva, nosequestro de carbono (Figura 6).

3. O peso, tambem importante, dos sistemas patronais de cultura permanente(Figura 6).

4. O peso decrescente da floresta na definicao do saldo (Figura 6).

Fonte: Tabela 4. Ver Notas da Figura 4.

1Os valores anuais foram acumulados.

2Se somaram, para cada ano, todos os valores com sinal positivo.

Fig. 5. Evolucao dos vetores de emissao de carbono na economia agraria da Amazonia,1990 a 2005 (valores acumulados)



Fonte: Tabela 4.

Notas: 1Os valores anuais foram acumulados.

2Para o total de emissao se somaram, para cada ano, todos os valores com sinal positivo.

3para o total de sequestro, se somaram todos os valores com sinal negativo.

4Para o balanco, somaram-se os resultados das operacoes anteriores 2 e 3.

5Taxas de crescimento anuais.

Fig. 6. Evolucao dos vetores de sequestro de carbono na economia agraria da Amazonia,1990 a 2005 (valores acumulados)



5. Conclusoes

As capoeiras sao componentes da paisagem rural de grande significado narealidade agraria da Amazonia, contabilizando 4,5 milhoes de hectares no anode 1995, quando da realizacao do ultimo Censo Agropecuario. O modo comose percebe essas areas e fundamental para uma contabilidade que delimite opotencial de oferta e demanda de bens ambientais associados a economia de baseagraria na Amazonia. No bojo das discussoes sobre sustentabilidade economica eecologica da agricultura na Regiao, autores relevantes assumem que a parcela dessevalor correspondente a variavel designada Terras Uteis nao Utilizadas, no CensoAgropecuario do IBGE, sao terras sem funcao porque associadas a sistemas deproducao agrıcolas economica e ecologicamente insustentaveis. Por esta otica, essavariavel do Censo seria indicador da insustentabilidade inerente desses sistemas.As terras nessa condicao somavam, na Regiao Norte, no ano do Censo, 3,4 milhoesde hectares, representando 76% de todas as capoeiras e 6% das terras apropriadastotal.

Demonstramos acima que e possıvel explicar 42% das areas informadas pelacategoria “Terras Uteis nao Utilizadas”, do IBGE, como resultado de intensificacaodo uso do solo pela introducao de culturas permanentes. Convergindo com umconjunto de estudos que mostram ser esse um fenomeno observado em toda a RegiaoNorte, essas areas estimadas de capoeira-reserva parecem resultar de inovacoesque fundamentam movimento ascendente (e nao decadente, como se cogitou) daevolucao da agricultura na Amazonia.

Trata-se de constatacao importante, porque explicita a existencia de trajetoriatecnologica consistente, resultante de padroes adaptativos e evolucionarios quetem se mostrado eficientes na resolucao de problemas da shifting cultivation –i.e. a busca de solucoes para as crises desse padrao produtivo levando a queum numero relevante de estabelecimentos camponeses configurem novos padroesbaseados, dependendo da regiao, em sistemas diversificados de fruticultura ecomodities industriais de cultivo perene ou semi-perenes. Trata-se, ademais, detrajeto consistente porque ancorado em mercados urbanos regionais, nacional einternacional de grande significado e rapido crescimento.

Do lado das empresas e fazendas, que explicam em torno de 1/3 dascapoeiras-reserva, ressaltamos que a implantacao de culturas permanentes tem tidomaior dependencia de recursos institucionais de credito e que com muita frequenciaplantios com permanentes nao tem se mostrado lucrativos. A acao dos fundamentosespecıficos da base natural amazonica tem levado a que, sobretudo, a agriculturade grande escala evolua na Regiao sob o peso de dificuldades de ordem tecnicaque reduzem os ciclos de vida das culturas, a vida util dos elementos de capitalfısico e a resiliencia produtiva do capital natural, encarecendo relativamente, porvezes impossibilitando os sistemas produtivos na razao direta da sua frequencia eextensao.

Sao estas mesmas limitacoes, alias, que aliadas a ligiviacao do solo produzida



pela elevada pluviometria propria da Regiao – que leva a perda intensa tanto dosnutrientes naturais quanto dos insumos quımicos industriais – tem fundamentadoem ultima instancia o carater ate entao necessariamente extensivo da pecuariade corte, a que nos referimos acima. Nao obstante, a pecuaria de corte naAmazonia e atividade rentavel, tanto mais quanto lhes favoreca as conjunturasde mercado, tanto mais, por outra parte, quanto lhes seja possıvel, estrutural esistematicamente, formar capoeira-sucata.

Na dinamica que produz capoeiras-reserva associadas a intensificacao daagricultura por culturas permanentes encontramos o principal vetor de formacao decapacidade de sequestro de CO2 – e portanto, de basear processos negentropicos –do setor rural da Amazonia. Na dinamica que produz capoeiras-sucata associadas apecuaria de corte encontramos o principal vetor de emissao de carbono: o principalvetor de entropia.

Com efeito, entre os anos iniciais da decada de noventa e meados do atualdecenio, as emissoes de carbono do setor rural na Amazonia (baseado na relacaode propriedade encontrada em 1995) multiplicaram por 9,6, chegando a um totalde 3.313 Gt. Contudo, arrastada pelas dinamicas que formam copeiras-reserva, acapacidade de sequestro cresceu em ritmo proximos, atingindo −749 Gt.

Tomados em conjunto, esses resultados permitem indicar, para o que esta seconfigurando como uma nova economia polıtica associada a institucionalidade emformacao em torno das mudancas climaticas, que ha fundamentos, na economiaagraria da Amazonia, para uma polıtica abrangente de contrarrestacao a evolucaodo balanco lıquido de emissao do setor, por dois encaminhamentos:• Confrontando o principal vetor de emissao, a pecuaria de corte. A tarefa

podera ser facilitada porque a atividade central, a pecuaria de corte, naoobstante rentavel, se mostra vulneravel por ter o payoff facilmente contestavel– o que representa, numa outra otica, baixo custo de oportunidade nareorientacao dos recursos, em particular da terra, na direcao de atividadescom balancos lıquidos de emissao de carbono favoraveis.

• Fortalecendo os sistemas que sequestram carbono, os florestais, maisfrequentemente mencionados, os propriamente agrıcolas e as diversascombinacoes entre uns e outros. Ha trajetorias em andamento quedemonstram habilidades endogenas nessa perspectiva, mostram capacidadesproprias na formacao de redes e ambientes que as fortalecem e consolidam.Tais fundamentos devem ser objetos de atuacao estrategica de grandeabrangencia e penetracao.

Adicionalmente, os balancos produzidos contribuem:• Na criacao de bases para um calculo de virtuais perdas e ganhos sociais (para o

Paıs, para a Regiao) associados a eventual existencia de um mercado mundialde carbono. A tıtulo de ilustracao, de 1990 a 2005 as emissoes acumuladasde 4.517 Gt, num mercado cujo poder de compra 11 permitisse meros US$

11Tal “poder de compra” e determinante do preco que se venha a formar no mercado de bens ambientais

mas e determinado por decisoes nao economica – polıticas e eticas. E esclarecedor, nesse ponto, o



1,00/t, equivaleria a uma perda de US$ 4,5 bilhoes. Adicionalmente, supondoque o poder de compra do mercado de carbono eleva o preco da tonelada paraUS$ 10,00, a perda seria de US$ 45 bilhoes. Se explicita, aqui, os tradeoffs emrelacao as alternativas – o custo de oportunidade social a minimizacao dessasperdas –, orientando a reflexao sobre condicoes e necessidades institucionaisque poderiam torna-los menos limitantes a um ideal de sustentabilidade.

• Na criacao de bases para um calculo que permita visualizar uma injusticadistributiva e refletir sobre as possibilidades de sua correcao. Se, digamos,vigorasse o preco de US$ 1,00/t de CO2 e os emissores fossem obrigadosa pagar para os que produzem o bem ambiental “sequestro de carbono”, osprimeiros teriam tido que transferir, nesse meio tempo, US$ 0,749 bilhao paraos segundos. Numa visao invertida, isso quer dizer que nas condicoes atuais(em que existe a necessidade e que ela corresponderia, se existisse o mercado,a US$ 1,00 de poder de compra por tonelada de carbono) o fato desse mercadonao existir estaria permitindo um ganho indevido de US$ 0, 749 bilhao porparte dos emissores e uma perda equivalente por parte dos produtores de bensambientais: estaria havendo uma transferencia de renda destes para aqueles(mediada pelas relacoes com a natureza). Ademais, a obrigacao de pagar,imputada aos emissores, garantiria, para alem da correcao da injustica emrelacao aos sequestradores de carbono, uma formacao de recursos sociais deUS$ 3,8 bilhoes, os quais poderiam, por exemplo, ser aplicados na mitigacaoda entropia produzida pelos emissores e na formacao do conhecimento quefortalecesse as atividades sequestradoras.

Estes sao pontos que se precisam discernir em todo o seu significado (e, paratanto, dedicar esforcos sistematicos de pesquisa) para que, no bojo das novasinstitucionalidades em construcao ao redor das mudancas climaticas, se estabelecamos fundamentos institucionais que, garantindo ao agente a liberdade de mudar deposicao no que se refere a sua relacao com os fundamentos naturais – da condicaode gestor de atividades que emitem para a de gestor de atividades que sequestram– garantam, para todos, o direito a uma vida social mais digna, equilibrada e justa.

comentario de Herman Daly com relacao a formacao de precos de bens ambientais: “A distictionshould be made between ‘price-determined’ and ‘price-determining’ decisions. The criteria underlyingthe collective setting of the agregate constraints are ecological and ethical. These ecological and ethicaldecisions are price-determining, not ‘price-determined”’ (Daly 1999, 98).



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